{
    "2011-08-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1171816": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça RODRIGO DE ALMEIDA MAIA para atuar na 190ª Promotoria Eleitoral - Vicente de Carvalho, Comarca da Capital, no período de 15 a 31 de julho de 2011, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nTornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar na 100ª Promotoria Eleitoral, Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 23 a 29 de julho de 2011, em razão da suspensão das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nId: 1171816"
                    ],
                    "1171817": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "DE 27.07.2011\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de agosto de 2011.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSubcoordenadora: Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Órgãos, Sucessões e Resíduos) (Acumulando a 119ª)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 13ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 245ª)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 244ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da 14ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da 252ª)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Acumulando a 205ª, de 01 a 03)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Afastada, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (de 01 a 03) (Titular da 18ª)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal) (Acumulando a 5ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Titular 10ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 164ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-0986\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOSKY (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da 191ª)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 117ª)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Acumulando a 215ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família) (Acumulando a 190ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos) (Acumulando a 238ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Titular da 12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Designado para a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Leopoldina)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 19ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 168ª)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 175ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Designada para a 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Acumulando a 176ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SAT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível) (Férias)\r\n\r\nDesig. - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 237ª)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Acumulando a 163ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do CRAAI Rio de Janeiro) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Titular da 2ª)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família) (Acumulando a 1ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 180ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 209ª)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal) (Acumulando a 207ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (de 01 a 03) (Titular da 177ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da 22ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 171ª, de 01 a 03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis) (Acumulando a 147ª)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da 116ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Designado para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CANÔNICO NETO (Designado para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Araruama) (Férias, de 15 a 31)\r\n\r\nDesig. - TULIO CAIBAN BRUNO (de 15 a 31) (Titular da 59ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo) (Acumulando a 181ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da 146ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia) (Acumulando a 92ª, de 15 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Designada para a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos) (Férias, de 03 a 12)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (de 03 a 12) (Titular da 249ª)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação de Campos) (Acumulando a 76ª, de 03 a 12)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: José Marinho Paulo Junior\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo) (Acumulando a 155ª)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2662-2364\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 152ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 12)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (de 01 a 12) (Titular da 200ª)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias) (Acumulando a 127ª, de 01 a 12)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Magé)\r\n\r\nAux. Recíproco - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nAux. Recíproco - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nAux. Recíproco - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 46ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana) (Acumulando a 73ª, de 08 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé) (Férias, de 08 a 31)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (de 08 a 31) (Titular da 95ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Designado para a Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Lic. à Gestante, de 01 a 24 / Férias, de 25 a 31)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Designado para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Designado para a 255ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Rios das Ostras) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Criminal de Nova Iguaçu) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da 157ª)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Acumulando a 150ª)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 159ª, de 02 a 11)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Férias, de 02 a 11)\r\n\r\nDesig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (de 02 a 11) (Titular da 158ª)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica) (Lic. à Gestante, de 01 a 25 / Férias, de 26 a 31)\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS (Designada para a Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo) (Férias, de 08 a 19)\r\n\r\nDesig. - HELENA SILVEIRA SOUSA (de 08 a 19) (Titular da 132ª)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CESTRO (Titular da 133ª)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo) (Acumulando a 86ª, de 08 a 19)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CESTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Acumulando a 87ª)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Acumulando a 197ª)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 136ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo) (Acumulando a 64ª, de 01 a 08)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nAux. Recíproco - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (de 01 a 08) (Titular da 102ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Flávia Meschick de Carvalho \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 94ª)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Acumulando a 91ª)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Acumulando a 183ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 203ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende) (Acumulando a 198ª)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 31ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Titular da 90ª)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda) (Acumulando a 47ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 202ª)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda) (Acumulando a 131ª)\r\n\r\nId: 1171817"
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2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA PENTEADO FAVA para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 25 a 31 de julho de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA PENTEADO FAVA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 25 a 31 de julho de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belford Roxo, no período de 26 a 28 de julho de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), nos dias 27 e 30 de julho de 2011.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio São Januário, no dia 28 de julho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA para atuar junto à 1ª Turma Recursal Fazendária, Comarca da Capital, no dia 28 de julho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para cumprir o plantão do dia 30 de julho de 2011, em substituição à Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO e MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 30 de julho e 06 de agosto de 2011, nas Comarcas de Santo Antônio de Pádua e Miracema, respectivamente.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO e TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 30 e 31 de julho de 2011, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANA PAULA BAPTISTA VILLA e GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 30 e 31 de julho de 2011, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 31 de julho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO para cumprir o plantão do dia 31 de julho de 2011, em substituição à Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO para atuar no plantão do dia 31 de julho de 2011, na Comarca de Miracema. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO para atuar no plantão do dia 31 de julho de 2011, na Comarca de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 31 de julho de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, ANTONIO JOSÉ ALGEBAILE, matrícula nº 8008104, do cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00796398).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2010, que designou ANTONIO JOSÉ ALGEBAILE, matrícula nº 8008104, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, atualmente denominada Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção (Processo nº MP-2011.00796398).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, a servidora ALINE PAULA CRUZ SANTOS DE AGUIAR, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3730, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Diretora da Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2009, que a designou para exercer as funções de Analista de Informações (Processo nº MP-2011.00796398).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos autos do Auto de Prisão em Flagrante N.° 7542/2011 da 35ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0154398-14.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2011.00643704). \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial N° 3895/2010 da 105ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis sob o n.º 0018763-35.2011.8.19.0042, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2011.00662140). \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz para prosseguir oficiando nos autos do Registro de Ocorrência N.° 04502/2007 da 36ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0130962-26.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2011.00643727). \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos da Peça de Informação N.° 0265919/2011, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0155997-85.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2011.00265919). \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos da Peça de Informação N.° 289299/2010 da 23ª PIP, distribuído ao Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0145562-52.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2010.00289299). \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz para prosseguir oficiando nos autos do Registro de Ocorrência N.° 06000/2007 da 36ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0142067-97.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2011.00666614). \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial N.° 170/2001 da 39ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0182451-05.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2011.00693328). \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS para atuar na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 01 a 03 de agosto de 2011, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no mês de agosto de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA LÚCIA DA SILVA MELO para prestar auxílio à 20ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de agosto de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS para prestar auxílio à 20ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de agosto de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA LÚCIA DA SILVA MELO para prestar auxílio à 27ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de agosto de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, no mês de agosto de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, no período de 07 a 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, no período de 07 a 31 de agosto de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELLE DE SOUZA CAPUTI para atuar na 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de agosto de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói para prosseguir oficiando no Inquérito Civil 2010.00817102 (ICN 683/2010), a partir do mês de julho de 2011, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultura do Núcleo Niterói, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00759138).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2010.00971556, a partir do mês de junho de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00736581).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Niterói para prosseguir oficiando no feito nº 2010.00133485 (ICN 171/2010), a partir do mês de julho de 2011, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuarem no mesmo, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00133485).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de agosto de 2011.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n02\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n03\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n04\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n05\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n06\r\n\r\nsábado\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n07\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n08\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n09\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n11\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n12\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n13\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n15\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n16\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n17\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n18\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n19\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n20\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n21\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n23\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n24\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n25\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n26\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n27\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n29\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nLudmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n30\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n31\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1a COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (dia 01)\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (dia 08)\r\n\r\nDesig. - JULIANA ZENNI TRAVASSOS (dia 15)\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (dia 22)\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (dia 29)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (dias 01, 15 e 29)\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (dias 08 e 22)\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00265919 (Origem: Processo nº 0155997-85.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital (PI N° 0265919/2011 da 1ª PIP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00289299 (Origem: Processo nº 0145562-52.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital (PI N°289299/2010 da 23ª PIP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00643727 (Origem: Processo nº 0130962-26.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (RO N° 04502/2007 da 36ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00693328 (Origem: Processo nº 0182451-05.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 170/2001 da 39ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00655802 (Origem: Processo nº 0009421-90.2011.8.19.0206 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (RO N° 01549/2007 da 36ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00643704 (Origem: Processo nº 0154398-14.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital (APF N° 7542/2011 da 35ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00584448 (Origem: Processo nº 0142350-23.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 06265/2007 da 36ª DP)) - Confirmação do arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00624757 (Origem: Processo n° 0349706-22.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital (PI N° 413023/2010 da 1ª PIP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00666614 (Origem: Processo nº 0142067-97.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (RO N° 06000/2007 da 36ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00043426 (Origem: Processo nº 0273445-21.2007.8.19.0001 distribuído à 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Inaplicabilidade do artigo 28 do CPP e devolução dos autos ao E.Tribunal de Justiça.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00662140 (Origem: Processo nº 0018763-35.2011.8.19.0042 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis (IP N° 3895/2010 da 105ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00765931 (Requerente: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes) - Autorizo o afastamento do Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos, nos dias 19 e 20 de agosto de 2011, sem ônus para o Parquet fluminense, a fim de que ministre aulas no curso de aperfeiçoamento de magistrados da ESMPAE (Escola Superior da Magistratura de Pernambuco), na cidade de Recife.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00799069 (Requerente: Afonso Henrique Reis Lemos Pereira) - Designo os Promotores de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira e Ana Cristina Huth Macedo para participarem de reunião institucional com a Ministra Maria do Rosário, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, na cidade de Brasília, DF.\r\n\r\nId: 1171818"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1171819": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00562737, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1171819"
                    ],
                    "1171820": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00107996\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e distribuição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do MPRJ na cidade do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 025/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.152,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1171820"
                    ],
                    "1171821": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DIVULGAM para conhecimento dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO a programação do evento “Lançamento Nacional do Projeto Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2011, das 09h00 às 13h00, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar (Edifício-Sede do Ministério Público).\r\n\r\nA iniciativa tem por escopo proporcionar a ação integrada das diversas áreas de atuação no combate às drogas, sobretudo no que diz respeito ao suporte ao usuário, contribuindo para o restabelecimento de seus laços afetivos e seu retorno à convivência familiar e à vida em sociedade.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\n“Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 09h45\r\n\r\nProjeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nExibição do vídeo institucional e vinhetas publicitárias\r\n\r\n09h45 às 10h00\r\n\r\nContextualização do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços” à Luz do Planejamento Estratégico\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nApresentação do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15 às 10h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h30 às 13h00\r\n\r\nDetalhamento do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora do 6º Centro \r\n\r\nde Apoio Operacional (visão da Tutela Coletiva - Saúde)\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional (visão da Tutela Coletiva - Cidadania)\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional (visão da Infância e Juventude)\r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Junior - Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional (visão Cível)\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional (visão Criminal)\r\n\r\n13h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Aspectos Práticos da Execução Penal”, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2011, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, na sala nº 2 do 2º conjunto de salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nQuestões Práticas da Execução Penal (Apenado Preso) \r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal\r\n\r\n11h30 às 12h30\r\n\r\nQuestões Práticas da Execução Penal (Apenado Solto) \r\n\r\nDra. Gabriela Tabet de Almeida - Promotora de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Execução Penal\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nCompetência na Execução Penal e Processamento de Feitos na Vara de Execuções Penais \r\n\r\nDra. Ana Paula Abreu Filgueiras - Juíza Auxiliar da Vara de Execuções Penais\r\n\r\n15h00 às 16h00 \r\n\r\nQuestões Pontuais de Execução e a Influência das Novas Leis Penais na Execução Penal \r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Subcoordenador do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebates.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA, CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na segunda turma, a programação do Curso “O Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2011, das 10h00 às 13h00, nas salas multimídia 1 e 2 do 2º Conjunto do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; Denúncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “II Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de setembro e dezembro de 2011, todas as sextas-feiras, conforme dados abaixo.\r\n\r\nA iniciativa, que visa a atender aos anseios da classe, sobretudo em virtude da grande procura observada durante a realização da primeira edição do referido curso, integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tendo por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tais atividades.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR impreterivelmente até o dia 05 de agosto de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“II Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nDatas: 02, 09, 16, 23, 30 de setembro / 07, 14, 21, 28 de outubro / 04, 11, 18, 25 de novembro / 02, 09, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: 09h00 às 12h30\r\n\r\nLocal: Sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ)\r\n\r\nPalestrantes: Celia Passos / Gabriela Asmar / Samantha Pelajo / Tânia Almeida / Vânia Izzo / Joaquim Domingos\r\n\r\nTemas: Contextualização; Século XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP / Política Pública em Resolução de Conflitos / Princípios Constitucionais / Mudanças Paradigmáticas/ Mediação - Introdução / Conciliação - Introdução / Comunicação e Conflitos / Teoria Geral do Conflito / Aspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito / Mediação e Conciliação como Processos Negociais / Mediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas) / Conciliação (etapas e técnicas) / O Termo de Mediação e sua Redação / O Encaminhamento e a Estatística / Papel do Conciliador e Relação com os Envolvidos / A Participação dos Advogados / Eventuais Dificuldades / Escolas em Mediação - Harvard / Transformativa / Circular Narrativa / Mediação Avaliativa e Facilitativa / Áreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas / Facilitação de Diálogos / Construção de Consenso / Mediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nId: 1171821"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1171822": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1171822"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1171534": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 316/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.791-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nId: 1171534"
                    ],
                    "1171535": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 317/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.933-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1171535"
                    ],
                    "1171558": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 318/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.359-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/08/2011\r\n\r\nId: 1171558"
                    ],
                    "1171651": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 319\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.349-6/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nId: 1171651"
                    ],
                    "1171685": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 320/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.015-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 18/08/2011\r\n\r\nId: 1171685"
                    ],
                    "1171686": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 321/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORTO REAL\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.752-9/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 18/08/2011\r\n\r\nId: 1171686"
                    ],
                    "1171687": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 322/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.342-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA e JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 19.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.810-7/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.983-4/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por AGNALDO PERES MELLO, contra decisão proferida na sessão de 22.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.202-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO CASA CUL. MACEDO MIRANDA RESENDE/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, contra decisão proferida na sessão de 08.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.727-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por DANIEL TEIXEIRA RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 29.04.2010.\r\n\r\nId: 1171687"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1171606": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.887 - Resolve conceder pensão a CLEA MOREIRA DE OLIVEIRA CRESTA DE MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-Conselheiro EMANUEL CRESTA DE MORAES, matr. 02/010260/3-2, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 16.05.2011.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.906 - Resolve, nos termos do artigo 17, § 1º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, conceder pensão, na proporção de 35% (trinta e cinco por cento), a ALAYDE D' ALESSANDRO CRESTA DE MORAES, cotista do ex-Conselheiro EMANUEL CRESTA DE MORAES, matr. 02/10260/3-2, com validade a contar de 16.05.201.\r\n\r\nId: 1171606"
                    ],
                    "1171620": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.962-3/2011 - Mariana Lourenço Monteiro, matr. 02/4110/0-7; Proc. TCE nº 301.735-8/2011 - Luis Antonio Cunha Ribeiro, matr. 02/4075/0-1. INDEFIRO o pedido de ressarcimento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nId: 1171620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1171627": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.130-9/2011 - Carlos Menezes Filho, matr. 02/3422/0-1. INDEFIRO o pedido de manutenção do pagamento do auxílo-educação.\r\n\r\nId: 1171627"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1171617": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.180-4/2011 - Hernani Axt Freire, matr. 02/3108/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 22.08.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.443-4/2011 - Margareth de Oliveira Peçanha, matr. 02/2360/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1171617"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1171408": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.064-7/2011- Adjudico à empresa KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2011, prestação de serviços de manutenção e tratamento químico de água das centrais de refrigeração das edificações do TCE/RJ, com o valor total de R$ 6.489,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.601-1/2011- Adjudico, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 43/2011, Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos para veículos das marcas Volkswagen, Ford e Nissan Renault, às empresas 1) ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. nos itens 1 e 2, com os respectivos percentuais de desconto registrados de 61,50% e 50% sobre a tabela das fabricantes VOLKSWAGEN e FORD; e 2) ULTRAVANS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., no item 3, com o percentual de desconto registrado de 31% sobre a tabela da fabricante NISSAN RENAUT.\r\n\r\nId: 1171408"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1171679": [
                        "IB - Aviso",
                        "*ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nCONCURSO DE PRÊMIOS (art. 22, IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93)\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 302.261-4/11\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 1º de agosto de 2011, o Edital da versão 2011 do Prêmio Melhores Práticas poderá ser consultado no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão: www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nTEMA: “Práticas de Gestão em Saúde Pública”.\r\n\r\nPúblico-alvo: todos os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nData limite para inscrições e entrega dos trabalhos: 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\n* Omitido no D.O de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1171679"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1171833": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 677/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 34/2011)\r\n\r\nANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica antecipada, para julho de 2011, julho de 2012, julho de 2013 e julho de 2014, respectivamente, a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas. \r\n\r\nArt. 2º - Serão majorados em 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Por conta da antecipação prevista pelo art. 1º e da majoração vencimental estabelecida pelo art. 2º desta Lei, o Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo I desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Fica antecipada, para julho de 2011, a integralização da absorção das parcelas constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, para os servidores públicos ocupantes de cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam fixados, na forma do Anexo II desta Lei, a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos base relativos aos cargos públicos efetivos integrantes do quadro de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 6º - Por conta da antecipação estabelecida pelo art. 4º e da fixação de vencimentos base efetuada pelo art. 5º desta Lei, o Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP, transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, serão enquadrados na tabela constante do Anexo II desta Lei de acordo com os critérios previstos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, com aplicação e efeitos financeiros a partir do mês de referência setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 8º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAnexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSET/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nJULHO/14\r\n\r\nVENC BASE\r\n\r\nVENC BASE\r\n\r\nVENC BASE\r\n\r\nVENC BASE\r\n\r\nVENC BASE\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n(16h)\r\n\r\n3\r\n\r\n836.10\r\n\r\n865.36\r\n\r\n873.72\r\n\r\n913.03\r\n\r\n954.11\r\n\r\n4\r\n\r\n936.44\r\n\r\n969.22\r\n\r\n978.57\r\n\r\n1022.59\r\n\r\n1068.60\r\n\r\n5\r\n\r\n1048.81\r\n\r\n1085.52\r\n\r\n1096.00\r\n\r\n1145.31\r\n\r\n1196.83\r\n\r\n6\r\n\r\n1174.67\r\n\r\n1215.78\r\n\r\n1227.52\r\n\r\n1282.74\r\n\r\n1340.15\r\n\r\n7\r\n\r\n1315.63\r\n\r\n1361.68\r\n\r\n1374.82\r\n\r\n1436.67\r\n\r\n1501.31\r\n\r\n8\r\n\r\n1473.50\r\n\r\n1525.07\r\n\r\n1539.80\r\n\r\n1609.07\r\n\r\n1681.47\r\n\r\n9\r\n\r\n1650.32\r\n\r\n1708.08\r\n\r\n1724.57\r\n\r\n1802.16\r\n\r\n1883.24\r\n\r\nPROF.\r\n\r\nDOC.II\r\n\r\n(22h)\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54\r\n\r\n689,87\r\n\r\n696,53\r\n\r\n727,86\r\n\r\n760,61\r\n\r\n2\r\n\r\n746,52\r\n\r\n772,65\r\n\r\n780,11\r\n\r\n815,21\r\n\r\n851,88\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10\r\n\r\n865,36\r\n\r\n873,72\r\n\r\n913,03\r\n\r\n954,11\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n969,22\r\n\r\n978,57\r\n\r\n1022,59\r\n\r\n1068,60\r\n\r\n5\r\n\r\n1048,81\r\n\r\n1085,52\r\n\r\n1096,00\r\n\r\n1145,31\r\n\r\n1196,83\r\n\r\n6\r\n\r\n1174,67\r\n\r\n1215,78\r\n\r\n1227,52\r\n\r\n1282,74\r\n\r\n1340,15\r\n\r\n7\r\n\r\n1315,63\r\n\r\n1361,68\r\n\r\n1374,82\r\n\r\n1436,67\r\n\r\n1501,31\r\n\r\n8\r\n\r\n1473,50\r\n\r\n1525,07\r\n\r\n1539,80\r\n\r\n1609,07\r\n\r\n1681,47\r\n\r\n9\r\n\r\n1650,32\r\n\r\n1708,08\r\n\r\n1724,57\r\n\r\n1802,16\r\n\r\n1883,24\r\n\r\nPROF.\r\n\r\nEX-FAEP\r\n\r\nDOC II\r\n\r\n(40h)\r\n\r\n1\r\n\r\n1333,07\r\n\r\n1379,73\r\n\r\n1393,05\r\n\r\n1455,73\r\n\r\n1521,22\r\n\r\n2\r\n\r\n1493,04\r\n\r\n1545,30\r\n\r\n1560,22\r\n\r\n1630,41\r\n\r\n1703,77\r\n\r\n3\r\n\r\n1672,21\r\n\r\n1730,74\r\n\r\n1747,44\r\n\r\n1826,06\r\n\r\n1908,22\r\n\r\n4\r\n\r\n1872,87\r\n\r\n1938,42\r\n\r\n1957,14\r\n\r\n2045,19\r\n\r\n2137,20\r\n\r\n5\r\n\r\n2097,62\r\n\r\n2171,04\r\n\r\n2191,99\r\n\r\n2290,61\r\n\r\n2393,67\r\n\r\n6\r\n\r\n2349,33\r\n\r\n2431,56\r\n\r\n2455,03\r\n\r\n2565,49\r\n\r\n2680,91\r\n\r\n7\r\n\r\n2631,25\r\n\r\n2723,34\r\n\r\n2749,63\r\n\r\n2873,34\r\n\r\n3002,62\r\n\r\n8\r\n\r\n2947,00\r\n\r\n3050,15\r\n\r\n3079,59\r\n\r\n3218,15\r\n\r\n3362,93\r\n\r\n9\r\n\r\n3300,64\r\n\r\n3416,16\r\n\r\n3449,14\r\n\r\n3604,32\r\n\r\n3766,48\r\n\r\nPROF.\r\n\r\nEX-FAEP\r\n\r\nDOC I\r\n\r\n(40h)\r\n\r\n3\r\n\r\n2090.26\r\n\r\n2163.42\r\n\r\n2184.30\r\n\r\n2282.58\r\n\r\n2385.27\r\n\r\n4\r\n\r\n2341.09\r\n\r\n2423.03\r\n\r\n2446.42\r\n\r\n2556.49\r\n\r\n2671.51\r\n\r\n5\r\n\r\n2622.02\r\n\r\n2713.79\r\n\r\n2739.99\r\n\r\n2863.27\r\n\r\n2992.09\r\n\r\n6\r\n\r\n2936.67\r\n\r\n3039.45\r\n\r\n3068.79\r\n\r\n3206.86\r\n\r\n3351.14\r\n\r\n7\r\n\r\n3289.07\r\n\r\n3404.19\r\n\r\n3437.04\r\n\r\n3591.68\r\n\r\n3753.27\r\n\r\n8\r\n\r\n3683.75\r\n\r\n3812.68\r\n\r\n3849.49\r\n\r\n4022.68\r\n\r\n4203.67\r\n\r\n9\r\n\r\n4125.80\r\n\r\n4270.20\r\n\r\n4311.43\r\n\r\n4505.40\r\n\r\n4708.11\r\n\r\nAnexo II da Lei nº 5539, de 10 de setembro de 2009\r\n\r\nServidores da Lei nº 1.348/88\r\n\r\nCarga horária de 40 horas/semana\r\n\r\nJulho de 2011\r\n\r\nSetembro de 2011\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIM BASE\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEX FAEP\r\n\r\n615,60 \r\n\r\nSUPERIOR*\r\n\r\n---\r\n\r\n---- \r\n\r\nI\r\n\r\n588,20 \r\n\r\nI \r\n\r\n1.270,74 \r\n\r\nII\r\n\r\n565,73 \r\n\r\nII \r\n\r\n1.176,61 \r\n\r\nIII\r\n\r\n543,27 \r\n\r\nIII \r\n\r\n1.089,46 \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\n2º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n1.008,76 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n934,03 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n864,85 \r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\n1º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n800,78 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n741,47 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n686,54 \r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nELEMEN-\r\n\r\nTAR*\r\n\r\nI \r\n\r\n635,69 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nII \r\n\r\n588,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16 \r\n\r\nIII \r\n\r\n545,00 \r\n\r\n* incluindo servidores ex-FAEP enquadrados, de acordo com o art. 7º desta Lei.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 34 /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO projeto de lei em referência tem como objetivo beneficiar os servidores integrantes do quadro de magistério das Secretarias de Estado de Educação e de Cultura - SEEDUC e SEC -, regidos pelas Leis nº 1.614/90 e 5.584/2009, bem como os integrantes dos respectivos quadros de apoio, cuja regência se dá pela Lei nº 1.348/88, por meio da antecipação da implementação dos valores previstos pela Lei nº 5.539/09 e pela concessão de majorações vencimentais.\r\n\r\nNo que tange à antecipação das datas de implementação da majoração prevista pela Lei nº 5.539/09, o presente projeto tem como escopo, no caso dos professores, antecipar para julho de 2011, julho de 2012, julho de 2013 e julho de 2014, respectivamente, a implementação das parcelas que atualmente se referem aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, conforme constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009. \r\n\r\nJá com relação aos servidores públicos ocupantes de cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, a norma ora proposta efetua a integralização da absorção das parcelas constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, já a partir do mês de referência julho de 2011.\r\n\r\nCom tais medidas, reduz-se expressivamente o prazo de implementação das majorações vencimentais previstas pela Lei nº 5.539/09, integralizando-a para os servidores do quadro de apoio e reduzindo-a em um ano para os professores, com o que tal programação de aumentos será totalmente realizada neste Mandato.\r\n\r\nOutra medida trazida pela presente proposta é a majoração dos vencimentos base para os professores, em 3,5% (três e meio por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011. Com isso, o aumento concedido à categoria ultrapassa em muito a inflação do período, proporcionando expressivo ganho real, ressaltando que o aumento do vencimento base repercute nas demais verbas que o utilizam como base de cálculo, como o adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nPor fim, o presente projeto de lei busca atender a um apelo histórico dos servidores do quadro de apoio da SEEDUC e SEC, consistente na fixação de vencimentos base em escalonamento para o referido quadro, uma vez que, atualmente, a tabela remuneratória apresenta o mesmo valor vencimental independentemente do nível de escolaridade exigido para o cargo, à exceção dos cargos de nível superior. \r\n\r\nPara tanto, o Poder Executivo elaborou a tabela que segue como Anexo II ao projeto de lei ora submetido a essa Casa Parlamentar, reestabelecendo o escalonamento entre os diversos níveis e referências da carreira, com o que também se concedeu substancial majoração vencimental aos servidores de tal quadro - que, para os servidores do nível superior, chega a 116% (cento e dezesseis por cento), corrigindo-se então uma distorção histórica.\r\n\r\nO impacto orçamentário estimado de tais medidas, no caso do Magistério, é de R$ 137.617.590,41 no exercício de 2011 e R$ 196.614.873,71 para o exercício de 2012, e, no caso dos servidores do quadro de apoio, será de R$ 39.667.272,96 para o exercício de 2011 e de R$ 79.277.545,93 no exercício de 2012, que correrão à conta dos orçamentos de pessoal dos órgãos a que vinculadas as categorias funcionais ora beneficiadas.\r\n\r\nFinalmente, Senhor Presidente e Senhores Deputados, cabe registrar que a concessão dos reajustamentos aqui previstos não implica em revisão do rumo que adotei desde o primeiro dia de governo, de promoção de um severo ajuste fiscal que ponha em bases financeiramente sustentáveis a gestão pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 678/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 35/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A classe de Docente I a que se refere a Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, passa a ser composta de cargos de cargos de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas e Professor Docente I - 30 horas.\r\n\r\nParágrafo único. Os ocupantes dos cargos de Professor Docente I - 30 horas, quando lotados em efetiva regência de turma, ficam sujeitos ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas de aula e 10 (dez) de atividades complementares.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria Estadual de Educação, 2000 (dois mil) cargos de Professor Docente I - 30 horas.\r\n\r\n§1º. A implementação dos cargos de Professor Docente I - 30 horas será realizada em parcelas sucessivas, observada a seguinte ordem:\r\n\r\nI - 1500 cargos no exercício de 2011;\r\n\r\nII - 500 cargos, a partir de 1º de julho de 2012.\r\n\r\n§2º. A efetivação das alterações nos gastos com pessoal previstas no caput deste artigo estão condicionadas à existência da respectiva autorização e dotação orçamentária, em consonância com o disposto no §1º do art. 169 da Constituição Federal e nas normas da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. \r\n\r\n§3º. Aplica-se aos Professores Docentes I - 30 horas o plano de carreira disposto na Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nArt. 3° - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas será proporcional ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam criadas, no âmbito da SEEDUC, 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Coordenador Pedagógico e 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Orientador Educacional, a serem preenchidas exclusivamente por servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado de Educação integrantes das carreiras previstas na Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, e na Lei nº 2162, de 29 de setembro de 1993, transferida para a estrutura da Secretaria de Estado de Educação por força da Lei nº 2512, de 11 de janeiro de 1996.\r\n\r\n§1º. As atribuições relacionadas às funções de Coordenador Pedagógico e de Orientador Educacional se encontram disciplinadas, respectivamente, nos Anexos III e IV desta Lei.\r\n\r\n§2º. A jornada de trabalho dos integrantes das funções previstas no caput deste dispositivo é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam extintas as classes de Supervisor Educacional, de Orientador Educacional, Professor Assistente de Administração Educacional II e Professor Assistente de Administração Educacional I, previstas, respectivamente, nos artigos. 16, 17, 18 e 19 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos de Supervisor Educacional e Orientador Educacional, Assistente de Administração Educacional II e Assistente de Administração Educacional I que:\r\n\r\nI - na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - na data de publicação desta Lei, encontrem-se providos, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.\r\n\r\nArt. 6º - O Quadro Base da carreira de Magistério Público da Secretaria Estadual de Educação, a partir da edição desta Lei, fica divido em:\r\n\r\nI - Quadro Permanente, composto pelos cargos de Professor Docente I - 16 horas, Professor Docente I - 30 horas e Professor Inspetor Escolar, conforme Anexo I\r\n\r\nII - Quadro Especial Complementar, composto pelos cargos a que se referem o artigo 39 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, o artigo 6º da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, o artigo 8º da Lei nº 5.584, de 2 de dezembro de 2009, e o artigo 5º desta Lei, que se encontrem providos na data de publicação da presente Lei, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, para tanto, a abrir créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela com o Quadro Permanente\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 horas\r\n\r\n60.000\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 horas\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n624\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro Especial Complementar\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22 horas\r\n\r\n15.311\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 40 horas\r\n\r\n1450\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 40 horas\r\n\r\n4867\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I\r\n\r\n299\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II\r\n\r\n1.171\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n29\r\n\r\nPROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\n23\r\n\r\nPROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\n- Articulação da elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola;\r\n\r\n- Assessoramento ao diretor em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\n- Promoção da articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, de acordo com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\n- Coordenação da consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\n- Proposição e execução de ações junto ao corpo docente que possam garantir a execução do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\n- Organização e condução das reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos;\r\n\r\n- Articulação de reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo;\r\n\r\n- Coordenação e acompanhamento das atividades dos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em Unidades Escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço;\r\n\r\n- Assessoramento dos professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerados os índices de avaliação interna e externa;\r\n\r\n- Organização de estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento;\r\n\r\n- Promoção da integração e a articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar;\r\n\r\n- Promoção, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico;\r\n\r\n- Coordenação da escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber;\r\n\r\n- Atuação em conjunto com a Equipe de Direção e a de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente e o administrativo e a comunidade.\r\n\r\n- Avaliação dos resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação;\r\n\r\n- Estimulação, articulação e participação da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SEEDUC;\r\n\r\n- Elaboração de estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola;\r\n\r\n- Elaboração, acompanhamento e avaliação, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, dos planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos;\r\n\r\n- Concepção, estimulação e implantação de inovações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ;\r\n\r\n- Promoção e incentivo à realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida;\r\n\r\n- Promoção de reuniões e encontros com os pais, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n- Participar da articulação e organização de dados da comunidade Escolar, para suporte do Projeto Pedagógico,\r\n\r\n- Promoção de orientação para o trabalho, contribuindo para a articulação entre o projeto pedagógico e as potencialidades do alunado;\r\n\r\n- Contribuição no processo de integração escola-família-comunidade;\r\n\r\n- Participação das reuniões do Conselho de Classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional;\r\n\r\n- Divulgação, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico e suas articulações com o mundo do trabalho.\r\n\r\n- Contribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno;\r\n\r\n- Coordenar, junto com aos professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários;\r\n\r\n- Colaborar com a comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Associações de Apoio, Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e a democratização das relações na Unidade Escolar;\r\n\r\n- Contribuir para o desenvolvimento da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem e a construção de sua identidade pessoal e social;\r\n\r\n- Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico;\r\n\r\n- Coordenar o processo de escolha de representantes de turma (aluno) com vistas ao aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem;\r\n\r\n- Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário;\r\n\r\n- Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos Professores, Coordenadores e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n- Visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem;\r\n\r\n- Coordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica;\r\n\r\n- Realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional;\r\n\r\n- Desenvolver o trabalho de Orientação Educacional, considerando a ética profissional;\r\n\r\nMENSAGEM Nº 35 /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA iniciativa busca dar início a processo que permita dotar a Rede Pública Estadual de Ensino de profissional com carga horária suficiente para permitir o seu engajamento na política pedagógica da unidade escolar. Tal medida favorecerá a permanência dos profissionais em uma só unidade escolar, evidenciando a centralidade do professor no processo de ensino, proporcionando a concentração do esforço intelectual e o envolvimento com a instituição escolar, que impactará na melhoria do desempenho dos estudantes. \r\n\r\nA criação do cargo de Professor Docente I - 30 horas também atrairá mais profissionais a se interessarem pelo ingresso na carreira de magistério público estadual.\r\n\r\nA medida, ainda, permitirá a progressiva ampliação da oferta do ensino de horário integral, consonante com as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Educação.\r\n\r\nInforma-se, outrossim, que o cargo de Professor Docente I - 30 horas proposto encontra-se adequado aos preceitos da Lei Federal n°11.738 de 16 de Julho de 2008, que estabelece que na composição da jornada de trabalho do Professor, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para desempenho das atividades de interação com os educandos.\r\n\r\nO quantitativo proposto busca permitir a implantação gradual desse profissional no âmbito da rede de todo o Estado sem se descuidar da imperiosa necessidade de responsabilidade fiscal deste Governo.\r\n\r\nNo que tange à extinção das classes de Supervisor Educacional e Orientador Educacional e criação das funções de Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico, destaca-se que a proposta visa valorizar a carreira do Professor Docente, oportunizando a possibilidade de diferentes experiências ao longo da carreira. \r\n\r\nAdemais, para o desempenho das funções de coordenação pedagógica e orientação educacional a prévia vivência da função de regência revela-se elemento essencial para o pleno exercício dessas funções no universo escolar. \r\n\r\nFinalmente, Senhor Presidente e Senhores Deputados, cabe registrar que o presente Projeto visa atender a determinação do E. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de fixação do quantitativo de cargos da carreira do magistério estadual.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernado\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 679/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 36 /2011)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; de Educação ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no art. 1° desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no art. 1° desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 36 /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS integrantes DO Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e dá outras providências. \r\n\r\nA iniciativa busca atender à grande preocupação deste Governo e de Vossas Excelências com a defasagem das remunerações dos integrantes dos quadros da Administração Pública Estadual, sempre interessados na correção de todas as desigualdades e distorções salariais existentes entre os servidores do Poder Executivo, em consonância com as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda que jungidos pelos reduzidos recursos financeiros e orçamentários do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO projeto de lei em referência tem como escopo conceder majoração vencimental da ordem de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), incidentes sobre os valores de vencimentos-base praticados no mês de junho de 2011, aos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nA proposta, tal como ora formalizada, acarreta para o Erário um impacto da ordem de R$ 4.064.219,00 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais) neste exercício e de cerca de R$ 7.420.727,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e vinte e sete reais) em 2012.\r\n\r\nOutrossim, ressalto que as despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, me impedem de conceder reajustes maiores do que os aqui propostos.\r\n\r\nFinalmente, Senhor Presidente e Senhores Deputados, cabe registrar que a concessão dos reajustamentos aqui previstos não implica em revisão do rumo que adotei desde o primeiro dia de governo, de promoção de ajuste fiscal que ponha em bases financeiramente sustentáveis a gestão pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 126/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 29-06-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3271/2010, de autoria do Deputado Marco Figueiredo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para cumprir o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 127/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 29-06-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 104/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para cumprir o disposto no item 3, alínea “d”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 128/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 29-06-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 513/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para cumprir o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 142/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 29-06-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 576/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto nos itens 2, alínea “d” e “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 416/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2320, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.998, de 01 de julho de 2011, que “TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 417/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3047-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.999, de 01 de julho de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 09 DE MARÇO COMO O 'DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ'”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 418/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 434 de 2011, oriundo da Mensagem nº 24/11, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.000, de 06 de julho de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER E REGULAMENTAR A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO DEFINIDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO ÁREA DE PLANEJAMENTO 5”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 419/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 568 de 2011, oriundo da Mensagem nº 28/11, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.001, de 06 de julho de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 420/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 643 de 2011, oriundo da Mensagem nº 33/2011 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6002, de 06 de julho de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 421/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3156 de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6003, de 08 de julho de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 422/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3295 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6004, de 08 de julho de 2011, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 425/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1722 de 2008, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6007, de 18 de julho de 2011, que “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 426/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2697 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Altineu Cortes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6008, de 18 de julho de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5257/2008, INCLUINDO OUTROS TELEFONES ÚTEIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 427/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3075 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.009, de 18 de julho de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 429/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 331 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Edson Albertassi, Márcio Pacheco, Rafael Picciani, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.011, de 20 de julho de 2011, que “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 430/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 362, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.012, de 20 de julho de 2011, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DOS CARTÓRIOS DE NOTAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 431/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 363, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.013, de 20 de julho de 2011, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 432/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2.755, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Edino Fonseca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.014, de 20 de julho de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL E AMPARO PAULA CAAP”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 434/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1.162, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.015, de 21 de julho de 2011, que “CRIA O SELO DE EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/SUBEX/Nº 752/2011\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 121/2011.\r\n\r\nEm 01.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef. Ofício CCJ nº 660/2011\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o e em atenção ao Ofício em referência, que junto ao Ofício CCJ nº 27/2011, baixou em diligência o Projeto de Lei nº 121/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, encaminhamos a V.Exa. o pronunciamento da Coordenação de Esportes na Escola, devidamente ratificada pela Coordenação de Saúde na Escola, esclarecendo que não há necessidade de disponibilizar exames clínicos para a prática de Educação Física nas escolas da Rede Estadual de Educação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Superintendência Pedagógica\r\n\r\nEm atendimento ao solicitado às fls.08, análise e pronunciamento acerca do Projeto de Lei nº 121/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames cIínicos para a prática de Educação Física nas estolas no, âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informamos que o Decreto Federal n° 69450, de 1º de novembro de 1971, determina, em seu artigo 12, “que os alunos, de qualquer nível serão submetidos a exame clínico no início de cada ano letivo e sempre que for julgado necessário pelo médico assistente da instituição, que prescreverá o regime de atividades convenientes, se verificada anormalidade orgânica”. Diante do exposto, ressaltamos que o Decreto Federal nº 888/93, revogou o artigo 12 do Decreto anteriormente citado, que exigia a obrigatoriedade do exame para todas as escolas das redes públicas e privadas do país, quanto à prática da Educação Física. A Resolução nº 40 de 04/02/93 do Ministério da Saúde também ratifica essa decisão no que tange à não -obrigatoriedade de exames clínicos, visto que existe na literatura médica internacional uma série de provas da inadequação deste tipo de procedimento como triagem para a prática de atividades físicas pois as patologias que causam morte súbita e/ou síncopes, tais como: miocardiopatia hipertrófica obstrutiva, origem aberrante das coronárias, prolapso da válvula mitral, aneurismas cerebrais entre outras, exigiriam exames complementares complexos para um diagnóstico preciso, ou seja, passariam despercebidas durante um exame clínico rotineiro, somando-se a isto, estas patologias estão relacionadas a exercícios extenuantes, que não são o objetivo da Educação Física na escola e sim “a atividade lúdica, buscando a socialização e o espírito comunitário, oportunizando o lazer e permitindo o desenvolvimento neuropsicomotor e a criatividade da criança, desvinculando-se da conotação competitiva que exige esforços extenuantes e que podem lesar a saúde do escolar” (Resolução nº 40, de 04 de fevereiro de 1993 do Ministério da Saúde). Ressaltamos a importância da aproximação escola-família, os pais e responsáveis devem transmitir à direção escolar informações relacionadas à saúde geral do aluno, o conhecimento acerca de patologias mais graves que possam limitar a prática da Educação Física escolar, para que a mesma seja realizada com a máxima segurança possível.\r\n\r\nEm consonância com os argumentos supracitados, emitimos parecer pedagógico desfavorável do Projeto de Lei nº 121/2011, por entendermos que não é papel da escola “medicalizar a Educação e, mais especificamente, a Educação Física, através da obrigatoriedade da apresentação de exames clínicos, no entanto, a Coordenação de Esportes encaminhará tal problemática para a Coordenação de Saúde na Escola emitir parecer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nCINTIA GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nCoordenação de Esportes na Escola\r\n\r\nMatr. 0927922-5\r\n\r\nRatifica o Parecer da Coordenação de Esportes considerando os argumentos expostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nTÂNIA BARBOSA\r\n\r\nCoordenação de Saúde na Escola\r\n\r\nMatr. 241.418-3\r\n\r\nOFÍCIO PRES-DETRAN-RJ Nº 947/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nDê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 01-08-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAcuso o recebimento do Ofício SMRI nº 13/2011 de 25/03/11, referente ao Requerimento de Informações nº 13/2011 de autoria dos Senhores Deputados Alessandro Calazans e Altineu Cortes que é reiterado pelo Ofício PG/N 167/2011, referente ao Processo ALERJ nº 11627/2011 de 03/05/11 (protocolizado nesse DETRAN sob o nº E-12/255654/2011), e solicita informações sobre o Detran\r\n\r\nDe acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização da Corregedoria Geral, o Detran possui 2 sistemas de fiscalização eletrônica, sendo: 1º) 04 veículos Doblô que possuem equipamentos de leitura de placas com a finalidade de fiscalizar veículos com licenciamento atrasado e proprietários que possuem CNH'S vencidas, suspensas e cassadas, sendo o equipamento fornecido pela empresa Perkons; 2º) 04 Palms conectados com câmeras OCR (Optical Character Recognition) da Prefeitura, com a mesma finalidade das Doblôs, sendo os equipamentos fornecidos pela empresa Declink, conforme cópia dos Contratos e Termos aditivos no anexo II.\r\n\r\nNo que tange aos tipos de convênios/contratos firmados pelo Detran, informamos que os mesmos são realizados através de Acordos/Convênios de Cooperação Técnica com 61 (sessenta e um) Municípios do Estado do Rio, conforme se verifica no anexo I.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO DETRAN-RJ\r\n\r\nAo Excelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO INEA/PRES/Nº 1421/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 280/2011.\r\n\r\nEm 29/07/2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef.: Ofício CCJ Nº 802/2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, em atenção à demanda epigrafada, sirvo-me do presente para informar que o texto do Projeto de Lei nº 280/2011, que visa a instituir o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, já havia sido por nós analisado em 2009, sob o número de projeto 3757/2006.\r\n\r\nNa ocasião, foi constituído Grupo de Trabalho para esse fim, o qual preparou uma revisão do texto com as suas sugestões, as quais foram encaminhadas à Secretaria de Estado do Ambiente. Essa revisão foi submetida à Procuradoria Geral do Estado, cujas sugestões foram incorporadas à minuta de projeto, e este foi então enviado à ALERJ, em 25 de março de 2010, através do Ofício SEA/SE nº 142/2010, cuja copa segue anexa.\r\n\r\nAnexo a esta correspondência seguem cópia dos arquivos digitais com o material produzido pelo referido Grupo de Trabalho, com as alterações sugeridas pela PGE , sendo certo que o respectivo processo administrativo (E-07/500.932/2009) fica à inteira disposição dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nRenovo os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n*576 - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1171833"
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Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL às Emendas nºs: 1, 2 e 3 e CONTRÁRIO à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 786/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2749/2009, QUE “ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 3º E 4º DA LEI Nº 3499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA “UM LAR PARA MIM”, INSTITUI O AUXÍLIO-ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 2.749/2009, que acrescenta as alíneas “e”, “f” e “g” ao art. 3º, e dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que verificou a existência de alguns óbices que impedem a tramitação da presente proposição, pois trata-se de atribuição de esfera de competência do Poder Executivo Estadual, não cabendo ao Poder Legislativo a prerrogativa de alterá-lo sob pena de ofensa ao princípio da independência e harmonia entre os Poderes, é que este Relator apresenta o parecer, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2749/20009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 2749/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 3015/2010, QUE “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DAS CHAMADAS PULSEIRINHAS COLORIDAS EM ESPECIAL AQUELAS CUJA DESTINAÇÃO NÃO É APROPRIADA PARA MENORES E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se projeto de lei, que estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização das chamadas pulseirinhas coloridas, em especial aquelas cuja destinação não é apropriada para menores e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é de extrema relevância, uma vez que impede a comercialização de pulseiras coloridas cuja destinação não seja apropriada para menores e adolescentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fazendo inclusive um alerta aos pais e responsáveis.\r\n\r\nConsiderando que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram o projeto, meu parecer é Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 3015/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 3015/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 07/2011, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'TERCEIRA IDADE COM SAÚDE' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a criação do Programa “Terceira Idade com Saúde”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é de amplo alcance social, uma vez que visa trazer benefícios à saúde daqueles cidadãos que se encontram na terceira idade, através de programas de exercícios regulares.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 60/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE”.\r\n\r\nAutores: Deputados WAGNER MONTES, MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, que dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo Projeto de Resolução nº 60/2011, de autoria dos nobres Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo, que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude. O Estado do Rio de Janeiro demanda políticas públicas direcionadas à juventude que oportunizem e insiram a população fluminense nos processos decisórios e de construção da sociedade em que vivemos. A iniciativa dos nobres deputados mostra-se oportuna, por tratar da discussão e análise de políticas públicas que resguardem a cidadania e a juventude fluminense. Segundo dados da Unicef o Brasil tem 17,9 milhões de habitantes entre 15 e 19 anos. São adolescentes e jovens com alto potencial de participação na vida produtiva, cultural, social e política do país. Meninos e meninas com um olhar atento para questões fundamentais: encaram problemas que afetam diretamente a sua faixa etária como a discriminação, as altas taxas de evasão escolar, o desemprego, a mortalidade por causas externas, a ausência de formação profissional, a segurança pública. O Rio de Janeiro é o Estado onde há mais jovens desempregados (26%), segundo dados levantados pela OIT. A interlocução com esses jovens é um passo crucial para assegurar um processo participativo de elaboração e implementação de políticas públicas.\r\n\r\nPortanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 60/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº. 60/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2816/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 4573 DE 11 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que altera a Lei nº 4.573, de 11 de julho de 2005 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória a preocupação do ilustre Deputado com honrada categoria profissional, a proposição encontra óbice à sua tramitação, diante da vedação constante no art. 112, §2º da Constituição Estadual, na medida em que não indica de que fonte será feita a compensação das isenções que decorrem do serviço público prestado pelo Detran-RJ, enquanto autarquia estadual.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2816/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2816/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3109/2010, QUE “REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 83 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise regulamentar o inciso V da Constituição do Estado que trata da remuneração do trabalho noturno do servidor público civil conforme estabelecido no inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto baixou em diligência à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda para que se pronunciasse a respeito da matéria.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do nobre Deputado Paulo Ramos, o projeto não deve prosperar uma vez que padece de inconstitucionalidade ao pretender aumentar a remuneração dos servidores públicos estaduais interferindo na organização administrativa do Poder Executivo conforme previsto no artigo 112, § 1°, II, alínea “a” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3109/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3109/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, QUE “INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3161/2010, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que institui o Dia do Servidor no Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra a autora incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 25/7 como data comemorativa dos servidores do Ministério Público.\r\n\r\nA data escolhida coincide com a data da publicação da Lei nº 4.853/2006, que é de grande relevância para a categoria.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3161/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3161/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO A DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS - DRFA, DE VEÍCULOS LOCALIZADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE RASTREAMENTO VEICULAR”.\r\n\r\nAutores: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Melo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, de veículos localizados através da central de rastreamento veicular.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nAlém disso, o conteúdo da proposição representa medida eficaz em prol da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que estende à coletividade os benefícios do serviço de rastreamento veicular, eis que contribui com a atuação das autoridades policiais no combate à criminalidade.\r\n\r\nContudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, com fundamento no art. 9º da Lei Complementar 95/98, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPassa o art. 5º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nEm razão do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 156/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 156/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 285/2011, do nobre Deputado Luiz Martins, que altera o art. 2º da Lei nº 5.530, de 2 de setembro de 2009, e passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- O rastreamento eletrônico será feito por meio de bracelete, tornozeleira ou chip subcutâneo, conforme a disponibilidade do sistema prisional.\r\n\r\n“Parágrafo único: No caso de tentativa de rompimento do rastreador eletrônico, será imediatamente disparado um alarme na repartição policial mais próxima ao local de onde se encontra o apenado.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro de uma necessidade da sociedade em ter controle sobre os presos em regime aberto ou semi-aberto, pois, apesar de monitorados, uma vez alterada sua rota preestabelecida ou rompido o lacre ou mesmo destruído o equipamento, não possui o Estado sistema de alarme para envio imediato de policiais ao encontro do preso para efetuar sua imediata recondução ao estabelecimento penal, diante da violação das condições de cumprimento diferenciado da pena.\r\n\r\nNesse contexto, nenhuma ilegalidade se verifica na presente propositura que busca aprimorar sistema que já vem sendo utilizado em nosso Estado.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 285/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 285/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 298/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.080, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE 'INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ATIVIDADE FÍSICA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 298/2011, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que altera a Lei nº 5.080, de 5 de setembro de 2007, que institui o “Dia Estadual da Atividade Física”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, cabendo a análise de seu mérito ao Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 298/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 298/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 337/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 337/2011, de autoria dos nobres Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, que institui o Dia Estadual da Luta Antimanicomial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs autores da presente proposição vislumbram instituir, no calendário do Estado, o Dia da Luta Antimanicomial, designando o dia 18/05 como data oficial.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação. Porém, com o intuito de aprimorá-la, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 337/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INCLUI-SE NO ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, 'O DIA 18/05 COMO O DIA ESTADUAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se o Parágrafo único no art. 1º.\r\n\r\n“Parágrafo Único - Inclua-se no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, o dia 18/05 como o Dia Estadual de Luta Antimanicomial”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 337/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 337/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 382/2011, QUE “DENOMINA DE 'CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI' O ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 393, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 382/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que denomina de “CIEP-Brizolão 393 Prefeito Carlos Emir Mussi” o atual CIEP-Brizolão 393, localizado no bairro Aroeira, no município de Macaé.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não encontra qualquer óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 382/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 382/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 401/2011, QUE “CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 401/2011, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que classifica a visão monocular como deficiência visual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo que pese a iniciativa do nobre Deputado, em face da existência do Projeto de Lei nº 2701/2009, de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que aborda matéria semelhante ou conexa à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação por esta Casa Legislativa, melhor solução não há senão a anexação do presente projeto de lei ao projeto citado.\r\n\r\nO projeto de lei anterior trata da mesma matéria, classificando a visão monocular como deficiência visual, enfrentando o tema com uma abordagem mais correta que a presente proposição, na medida em que visa alterar a Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994, que já disciplinava a questão, o que apontaria para a prejudicabilidade do projeto de lei em análise, optando este relator pela anexação do projeto de lei corretamente apresentado para alterar a referida lei, incluindo a deficiência mencionada.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 401/2011 é PELO APENSAMENTO ao Projeto de Lei nº 2701/2009, por ser mais antigo e tratar de matéria análoga ou conexa à presente proposição, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 401/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 407/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 407/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que altera a Li nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo o Dia Estadual do Movimento Pestalozziano no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor, que visa homenagear o importante trabalho desenvolvido por uma instituição de notório mérito e reconhecido valor.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 407/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 407/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 547/2011, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A 'FEIRA BRASIL OFFSHORE'”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 547/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio de Janeiro a “Feira Brasil Offshore”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos a “Feira Brasil Offshore”. Esta feira acontece anualmente no município de Macaé.\r\n\r\nA cada ano que passa o número de expositores e visitantes aumenta consideravelmente, despontando como uma das maiores feiras desse ramo no mundo.\r\n\r\nA importância da feira para o desenvolvimento do município de Macaé é uma realidade. Por isso, não pode ser desprezada.\r\n\r\nA proposição, ora sob análise, não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 547/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 547/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2011, QUE “REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 847/2009, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA COEXISTÊNCIA PACÍFICA ENTRE AS RELIGIÕES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 11/2011, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que revigora a Resolução nº 847/2009, que cria a Frente Parlamentar pela Coexistência Pacífica Entre as Religiões, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor em pretender revigorar a Resolução nº 847/2009.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 11/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 11/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 211/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº SR. JORGE SAYED PICCIANI.”\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Bernardo Rossi e André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Sr. Jorge Sayed Picciani.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 211/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 211/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 212/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES, ESCRITOR CABOFRIENSE.”\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Janio Mendes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Célio Mendes Guimarães, escritor cabofriense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 212/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 212/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 213/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Janio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Exmº Sr. Sebastião Fador Sampaio, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 213/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 213/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 215/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABOFRIENSE.”\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Janio Mendes, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. José Casimiro dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 215/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 215/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 217/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPEC TIVO DIPLOMA POST MORTEM À IARA IAVELBERG, UMA HEROÍNA REVOLUCIONÁRIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes Post Mortem à Ilmª Srª Iara Iavelberg. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 217/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 217/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 218/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALBANO DOS SANTOS PARENTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Albano dos Santos Parente. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 218/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 218/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 219/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Francisco Soriano de Souza Nunes. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 219/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 219/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 220/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr Emanuel Jorge de Almeida Cancella. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 220/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 220/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3179/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA POR LONA DE TODOS OS VAGÕES DE TRENS DE CARGA QUE TRAFEGUEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 3179/2006, que pretende alterar a redação do art. 1º do projeto de lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda proposta restringe o alcance do objetivo pretendido pelo Projeto de Lei nº 3179/2006, não o aperfeiçoando. Face ao exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006 , com voto Favorável à emenda da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente,NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, JANIRA ROCHA (Favorável à emenda) - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 664/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A INFORMAÇÃO 'PORTAR OU UTILIZAR MOTOSSERRA SEM LICENÇA OU REGISTRO É CRIME, PUNÍVEL COM MULTA E PENA DE TRÊS MESES A UM ANO DE DETENÇÃO (LEI FEDERAL 9605/1998 - DECRETO 3179/1999) EM EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS DE MOTOSERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 664/2007, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, que torna obrigatório constar em embalagens e equipamentos motossera, a mensagem “PORTAR OU UTILIZAR MOTOSSERRA SEM LICENÇA OU REGISTRO É CRIME, PUNÍVEL COM MULTA E PENA DE TRÊS MESES A UM ANO DE DETENÇÃO (LEI FEDERAL 9605/1998 - DECRETO 3179/1999)”, quando da sua comercialização no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo ponto de vista deste relator, as emendas 1 e 2 apresentadas em Plenário não ostentam qualquer obstáculo ao seu prosseguimento, mormente no que diz respeito ao escopo desta Comissão.\r\n\r\nA iniciativa é absolutamente louvável e visa alertar quanto às consequência jurídicas do uso indevido das motoserras, utilizando-se para tanto de mensagem no produto e embalagem.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS PLENÁRIOS ao Projeto de Lei nº 664/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 664/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO -Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA EM RECÉM-NASCIDOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nAutor da Emenda: OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Emenda Modificativa proposta ao Projeto de Lei nº 1025/2007, através da qual o nobre Deputado Olney Botelho propõe alteração ao artigo 2º da supracitada proposição\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda de Plenário em questão busca ampliar a órbita de aplicação do disposto no artigo 2º da proposição, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO -Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DOS BOMBEIROS MILITARES, BEM COMO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutor da Emenda: MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, proposta pelo nobre Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 1090/2007.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda proposta corrobora e aperfeiçoa o projeto de lei apresentado originalmente pelo nobre Deputado Coronel Jairo, que estende o prazo para requerimento do benefício, merecendo nosso parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO -Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2009, QUE “CRIA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES O PROJETO 'CIÊNCIA EM REDE' NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 2070/2009, que cria, através dos órgãos competentes, o Projeto “Ciência em Rede” nas escolas públicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é relevante e tem a finalidade de estimular a interatividade entre as escolas públicas e as universidades, por meio de uma rede de computadores, possibilitando a captação de informações, aprimorando o conteúdo e o conhecimento das escolas, motivo pelo qual a considero bastante meritória.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2070/2009 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2070/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO -Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2108/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei, através do qual, o nobre Deputado Sabino propõe que seja proibida a cobrança de taxa de religação de energia elétrica decorrente de corte de fornecimento por falta de pagamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise, como já dito pela Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa de Leis, Deputada Cidinha Campos, encontra amparo legal no Código de Defesa do Consumidor, visto que pretende coibir prática abusiva perpetrada pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica contra o consumidor.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2108/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO -Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA 'CRECHE NA ESCOLA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria o Programa Creche na Escola no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada é meritória e, por isto, merece todo o apoio deste Parlamento.\r\n\r\nCombater a evasão escolar é obrigação de todos nós. Meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2418/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO -Vice-Presidente, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2575/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE REGULAM O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº105/2007\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 2575/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo requerimento nº 105/2007, que consolida as leis que regulam o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora a propositura não traga alterações substanciais, consolida leis esparsas sobre o tema em comento. Dessa forma, aprimora a técnica legislativa, sistematizando os textos já existentes.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2575/2009, é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2575/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO -Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÃNCER DE PRÓSTATA”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2852/2009, que visa instituir a Campanha de Conscientização do Câncer de Próstata.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs referidas emendas visam corroborar e aperfeiçoar o projeto de lei. A primeira emenda retira o prazo de regulamentação da lei e a segunda emenda, não retira o profissional de psicologia das ações propostas pela lei, e sim insere o mesmo corretamente na equipe multiprofissional de saúde.\r\n\r\nDesta forma, considero meritórias as emendas apresentadas pelo parlamentar, merecendo o acolhimento desta Comissão.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2852/2009, com voto Favorável à emenda nº 1 e Contrário à emenda nº 2 dos Deputados Nilton Salomão e Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO e MYRIAN RIOS, membros efetivos, XANDRINHO e MÁRCIO PACHECO, suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22/06/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido o seguinte documento: Ofício SGMD Convênio nº 39/2011, ref. Ofício GAB/SEC nº 218/2011, da Secretaria de Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 02.06.2011, ao Deputado COMTE BITTENCOURT o Projeto de Lei nº 476/2011, dos Deputados Aspásia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo e Rafael Picciani. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 476/2011, dos Deputados Aspásia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo e Rafael Picciani. Continuando, o Senhor Presidente colocou em pauta a Convocação da Comissão em caráter permanente no período do recesso parlamentar, por motivo excepcional caracterizado pela realização de Audiência Pública, tendo em vista a Comemoração do Dia do Jongo, no mês de Julho. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e dois de junho de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nComissões Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DE ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze, as quatorze horas e cinqüenta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 88/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI, e contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator e GUSTAVO TUTUCA, membro efetivo da Comissão. Ao iniciar os trabalhos, o Senhor Presidente, anunciou a presença do Senhor BRUNO COSTA LEWICKI, Advogado e Representante da Associação de Clubes, convidado por esta Comissão para realizar uma apresentação, explicando o funcionamento do ECAD, de acordo com o seu entendimento. Após sua apresentação, o Senhor Presidente ANDRÉ LAZARONI abriu os debates, onde todos os Membros ficaram satisfeitos com as respostas dadas pelo Senhor LEWICKI, que ao agradecer a oportunidade, entregou cópia de sua apresentação ao Senhor Presidente, que então agradeceu pela presença do convidado e perguntou-lhe se ficaria à disposição da Comissão, recebendo resposta afirmativa. Em seguida, o Senhor Presidente, registrou a presença do Senhor RICARDO MARQUES DE ABREU, Advogado e Representante das Academias de Ginástica, que discorreu sobre a relação do ECAD com as academias, relatando a discordância das academias com as tarifas cobradas pela fiscalização do ECAD, após seu relato, os Membros da Comissão argüiram o convidado, e satisfeitos com as respostas, informaram ao Senhor Presidente, que agradeceu ao convidado sua participação, dispensando-o. Com a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Doutor MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO, Advogado do ECAD, que entregou procuração a seu favor, assinada pela Senhora GLÓRIA CRISTINA ROCHA BRAGA, representante legal do ECAD. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou a presença da Senhora BÁRBARA DE MELLO MOREIRA convidada pela Presidência a esclarecer sua participação como Procuradora do Senhor Milton Coitinho dos Santos. A depoente estava acompanhada de seu Advogado, Doutor Jorge Luiz Mattar de Almeida, após suas explicações, o Senhor Presidente iniciou as perguntas, franqueando depois a palavra aos Membros da Comissão, que complementaram a oitiva. Após o término dos debates, a Senhora BÁRBARA MOREIRA entregou cópia de relatório, por ela produzido, com nomes, cópias de documentos, e-mail e outras informações relativas à sua participação e de funcionários da União Brasileira de Compositores - UBC, no episodio em questão, e ainda colocou a disposição a quebra de seus sigilos: fiscal, bancário, telefônico e de e-mail. Indicou seu primo Rafael Barbur Côrtes, com contato na UBC. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pela Senhora BÁRBARA MOREIRA. O Senhor Presidente propôs acompanhar a depoente quando ela for depor na Policia Civil. Continuando, o Senhor Presidente colocou em votação pedido de quebra de sigilo: fiscal, bancário, telefônico e de e-mail da BÁRBARA DE MELLO MOREIRA e do Senhor MILTON COITINHO DOS SANTOS; Oficiar a Google do Brasil em relação a acordo com o ECAD; Oficiar a Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedade Imaterial, solicitando cópia das investigações sobre o ECAD e suas associadas; Oficiar a União Brasileira de Compositores, para fornecer os dados cadastrais de todos os funcionários e ex-funcionários, nos últimos três anos, informar ainda a origem dos valores pagos ao Senhor Milton Coitinho, bem como cópia da planilha de distribuição, com o histórico dos pagamentos realizados; requerer ainda a ficha cadastral do Senhor Coitinho, bem como cópia dos documentos constantes em seu cadastro, tais como procurações, etc. Colocadas as propostas em votação, foram aprovadas por unanimidade. Com a palavra o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI, pediu ao Senhor Pre sidente, a quebra dos sigilos da União Brasileira de Compositores, proposta colocada em votação e foi aprovada. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado GUSTAVO TUTUCA, que discorreu sobre a pouca idade da Senhora Bárbara e o volume de recursos depositados em sua conta. A seguir, o Senhor Presidente informou que preparava a relação de depoentes para a próxima reunião. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, deu por encerrada à reunião e eu Sergio Eurico de Souza Neves, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 200.983-5, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.Sala das Comissões, 30 de junho de 2011.(a) Sergio Eurico de Souza Neves - Secretário 'ad hoc”(a)Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente \r\n\r\nId: 1171834"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4235/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15749/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 416.425-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4236/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15875/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE MAURITY RAMALHO, matrícula nº 416.278-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4237/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15879/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIBIA REGINA DINIZ DE SOUZA, matrícula nº 416.424-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4238/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15356/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CORTEZ GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 415.262-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4239/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15357/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.261-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4240/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15400/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JENSEN CERRI COSTA, matrícula nº 412.007-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4241/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15761/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA, matrícula nº 404.568-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4242/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15915/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PATRICIA ALVES MENDONÇA, matrícula nº 413.906-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4243/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ BEZERRA ABITAN DA SILVA, matrícula nº 412.939-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4244/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VLADIMIR FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 416.426-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ BEZERRA ABITAN DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4222/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15754/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/08/2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5659/2011 - DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nId: 1171835"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1171836": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Excelentíssimos Senhores Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, às 09 horas e LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - às 11 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº 4165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de publicidade\r\n\r\nComunicamos que o invólucro destinado à apresentação da via não identificada do plano de comunicação publicitária, estará a disposição das empresas, no período de 08 a 12 de agosto, das 10:00 às 17:00 hs, na rua da Alfândega, 08, 5º andar, sala 07, do Prédio Leonel de Moura Brizola, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente\r\n\r\nPROCESSO N°: 8521/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 01/08/2011 às 10hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 01/08/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço ofertado)\r\n\r\nNEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço gráfico com fornecimento de material\r\n\r\nPROCESSO N°: 8104/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 01/08/2011 às 14hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 01/08/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 319.630,00 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de agosto de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 16ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres às proposições. 23 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão -Dep. RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 01.08.2011)\r\n\r\nId: 1171836"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1171351": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de junho de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, sala 907, Edifício Esplanada Tower, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de 37.498 (trinta e sete mil, quatrocentas e noventa e oito) ações ordinárias representativas de 37,498% (trinta e sete inteiros e fração por cento) do capital social total da Concessionária Porto Novo S.A. (“Porto Novo”), sociedade com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 43/905, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.749.710/0001-06 (“Ações Porto Novo”). Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Porto Novo, na data-base de 30 de junho de 2011, em R$ 312.751,67 (trezentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) juntamente com o contas a receber junto à mesma Companhia, Porto Novo, no valor de R$ 13.197.090,87 (treze milhões, cento e noventa e sete mil, noventa reais e oitenta e sete centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 13.509.842,54 (treze milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sem cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Ações Porto Novo e contas a receber junto à Porto Novo, no valor de R$ 13.197.090,87 (treze milhões, cento e noventa e sete mil, noventa reais e oitenta e sete centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 15,47 (quinze reais e quarenta e sete centavos); 5) Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas acima, o capital social da Companhia passa de R$ 1.021.578.843,24 (um bilhão, vinte e um milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.008.068.985,23 (um bilhão, oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), sem alteração do número de ações; e 6) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.008.068.985,23 (um bilhão, oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), dividido em 282.099.191 (duzentas e oitenta e duas milhões, noventa e nove mil e cento e noventa e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária.\r\n\r\nId: 1171351"
                ],
                "1171347": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/ O-5 “S” SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, sala 907, Edifício Esplanada Tower, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de (i) 9.105.230 (nove milhões, cento e cinco mil, duzentas e trinta) ações ordinárias de emissão da Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. (“OPIP”), sociedade com sede na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 09.334.075/0001-83 (“Ações OPIP”), representativas de quase 100% (cem por cento) da totalidade de ações de emissão da OPIP, de titularidade da Companhia; e (ii) totalidade do crédito da Companhia junto à OPIP, nos termos do Instrumento Particular de Conta-Corrente e Caixa Único, datado de 02 de janeiro de 2006 e seus aditivos posteriores (“Ativo OPIP”), firmado entre a Companhia e a OPIP. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações OPIP e Ativo OPIP, na data-base de 31 de maio de 2011, em R$ 91.546.021,98 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 91.546.021,98 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos), por considerá-lo excessivo para suas atividades, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) as Ações OPIP e o Ativo OPIP, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 91.546.021,98 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 0,02 (dois centavos) em moeda corrente nacional; 5) Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas acima, o capital social da Companhia passa de R$ 1.113.124.865,22 (um bilhão, cento e treze milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para R$ 1.021.578.843,24 (um bilhão, vinte e um milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), dividido em 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais; e 6) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.021.578.843,24 (um bilhão, vinte e um milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária.\r\n\r\nId: 1171347"
                ],
                "1171388": [
                    "V - Ata",
                    "MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.840/0001-21 - NIRE N° 33.2.0011658-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA. HORA E LOCAL: Aos 21 dias do mês de junho de 2011, às 10h, na sede social da Mineração Guariba Ltda. (“Sociedade”), localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, 3º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Convocação dispensada, nos termos do § 2º do artigo 1.072, da Lei 10.406/2002, face à presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Verificado, portanto, quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente - Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira; e Secretária - Sra. Beatriz Krause de Almeida Fedozzi. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Examinar, discutir e, se for o caso, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 2010; 4.2. Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de de zembro de 2010, e 4.3. Fixar a remuneração global anual do Administrador da Sociedade para o exercício de 2011. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, uma vez que os mesmos são do conhecimento dos presentes, tendo sido disponibilizados e arquivados na sede social da Sociedade, nos termos da legislação aplicável. 6. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 6.1. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.2. A consignação de que a Sociedade não tem resultado a destinar em relação ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, uma vez que não houve operação durante o ano de 2010; e 6.3. A fixação da remuneração global anual do Administrador da Sociedade para o exercício de 2011 no valor total de até R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais). 6.3. A fixação da remuneração global anual do Administrador da Sociedade para o exercício de 2011 no valor total de até R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais). 7. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Maria Isabel dos Santos Vieira - Presidente; Beatriz Krause de Almeida Fedozzi - Secretária; Vale S.A. - representada por Maria Isabel dos Santos Vieira; e Docepar S.A. - representada por Beatriz Krause de Almeida Fedozzi. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Maria Isabel dos Santos Vieira - Presidente; Beatriz Krause de Almeida Fedozzi - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002207971 em 12/7/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171388"
                ],
                "1171363": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de junho de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; 2) Aprovada a cisão parcial desproporcional e seletiva do patrimônio da Companhia, seguida de incorporação da parcela cindida (“Parcela Cindida”), pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“CNO”), NIRE 3330016098-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.102.288/0001-82, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, tudo nos termos e condições previstos no “Protocolo e Justificação para Cisão Parcial da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. com Versão da Parcela Cindida para a Construtora Norberto Odebrecht S.A.”, que faz parte integrante desta Ata como Anexo I (“Protocolo e Justificação”); 3) Aprovados integralmente todos os termos e condições do Protocolo e Justificação; 4) Ratificada a indicação da empresa Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para, nos termos do art. 229, § 3º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, proceder à avaliação, pelo critério patrimonial contábil, da Parcela Cindida do patrimônio da Companhia. A Guimarães e Sieiro Consultoria informou que tinha sido contratada antes do início do corrente mês e que, portanto, já vinha analisando, há mais de um mês, a situação patrimonial da Companhia referente ao balanço levantado na data-base de 30 de junho de 2011, e que, por esta razão, estava em condições de apresentar um laudo para ser submetido a aprovação nesta Assembleia; 5) Aprovado o “Laudo de Avaliação de Acervo Líquido Contábil para Efeito de Cisão Parcial Desproporcional e Seletiva com Versão da Parcela Cindida para a Construtora Norberto Odebrecht S.A.” elaborado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, e que faz parte integrante desta Ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação”); 6) Aprovada, em consequência da cisão acima mencionada, a redução do capital social da Companhia em R$ 7.903.407,84 (sete milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando para R$ 469.346.676,30 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos), com o cancelamento de 11.103.705 (onze milhões, cento e três mil e setecentas e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal integralmente detidas pela CNO. Em consequência, o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia é modificado, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 469.346.676,30 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos), dividido em 684.148.629 (seiscentos e oitenta e quatro milhões, cento e quarenta e oito mil e seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e 6) Autorizar os Diretores da Companhia, atendendo ao disposto no § 4º do art. 229 da Lei nº 6.404/76, a praticarem os atos necessários à efetivação da cisão da Parcela Cindida. Em razão da absorção da Parcela Cindida do patrimônio da Companhia pela CNO, esta sucederá a Companhia na propriedade, uso e gozo dos bens individuais que compõem a respectiva Parcela Cindida, conforme descritos no item IV do Protocolo e Justificação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária.\r\n\r\nId: 1171363"
                ],
                "1171673": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 1 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 1 da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. realizada em 28 de julho de 2011, às 19h15, na Rua Humberto de Campos, 425,8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Iniciada a reunião, quanto ao item 1 da Ordem do Dia, qual seja, \"alteração dos termos e condições da emissão de Debêntures pela Companhia, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo apresentou ao Conselho proposta para alteração e definição das seguintes condições da Emissão de debêntures da Companhia aprovada por este conselho em reunião realizada no dia 13 de julho: Data de Emissão: 08 de agosto de 2011; Prazo de Vencimento: 6 anos após a data de emissão; Subscrição: por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), conforme procedimentos da CETIP; Garantia: as Debêntures não farão jus a nenhum tipo de garantia, sendo que não haverá o aval da TMAR. Regime de Colocação: As Debêntures serão colocadas no regime de garantia firme de subscrição pelo Coordenador Líder da Emissão (Banco Santander (Brasil) S.A.). Prêmio de Garantia Firme: 1,5% a.a., pagos trimestralmente ao Coordenador Líder até a implementação da reorganização societária objeto do Fato Relevante divulgado em 24 de maio de 2011 (\"Reorganização Societária\") ou 30 de junho de 2012, o que ocorrer primeiro. Reorganização Societária: caso até 30 de junho de 2012 a Reorganização Societária não tenha sido integralmente implementada, a Companhia deverá (i) apresentar garantia às Debêntures, aceitável para os Debenturistas; ou (ii) transferir a dívida integralmente para seu controlador; ou (iii) a operação deverá ser liquidada pela Companhia, de acordo com o que for estipulado na Escritura de Emissão.Todas as demais características das Debêntures constantes da Ata de RCA de 13 de julho de 2011 que não conflitem com as condições acima, permanecem inalteradas. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, as definições e as alterações propostas acima e, ainda, a delegação à Diretoria dos poderes para adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação da Emissão, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, observando por óbvio o aprovado por este Conselho.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francis James Leahy Meaney e João Carlos de Almeida Gaspar. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária.\r\n\r\nId: 1171673"
                ],
                "1171328": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028547-4 - CNPJ/MF Nº 09.356.040/0001-45\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 10 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, parte, Centro, Rio das Ostras, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Deliberações: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) tomar conhecimento da renúncia, aos cargos de Diretores da Companhia, dos Srs. João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com ende reço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, e Paulo Roberto Welzel, brasileiro, viúvo, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 02.239.981-0 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.853.007-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, outorgando e recebendo da Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere ao cargo de membro da Diretoria; 3) aprovar a eleição do Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa, como Diretor Presidente, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012. O membro da Diretoria ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei nº 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Fernando Fernandes Meias Bessa, brasileiro, separado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG 02.229.419-3 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.760.517-53; B) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20; e C) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04; todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras, 10 de junho de 2011. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros pela acionista Foz do Brasil S.A.; e Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo pelas acionistas CBPO Engenharia Ltda. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Foz de Rio das Ostras Participações S.A. Nire: 33.3. 0028547-4. Protocolo: 00-2011/249832-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002206866. Data: 08/07/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171328"
                ],
                "1171323": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028187-8 - CNPJ/MF Nº 08.774.784/0001-17\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 10 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Deliberações: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) tomar conhecimento da renúncia, ao cargo de Diretor da Companhia, do Sr. João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, outorgando e recebendo da Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere ao cargo de membro da Diretoria; e 3) aprovar a eleição do Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa para compor a Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. O membro da Diretoria ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei nº 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Fernando Fernandes Meias Bessa, brasileiro, separado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 02.229.419-3 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.760.517-53; B) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20; C) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04; todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras, 10 de junho de 2011. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros pelas acionistas Foz de Rio das Ostras Participações S.A. e Foz do Brasil S.A.; Paulo Oliveira Lacerda de Melo e Jayme Gomes da Fonseca Júnior pelas acionistas Construtora Norberto Odebrecht S.A. e CBPO Engenharia Ltda.; e Luciano Nitrini Guidolin e Newton Sergio de Souza pela acionista Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Foz de Rio das Ostras S.A. Nire: 33.3.0028187-8. Protocolo: 00-2011/249825-6. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002206782. Data: 08/07/2011.Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171323"
                ],
                "1171719": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2011. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada.). DATA, HORA E LOCAL: No dia 1º de agosto de 2011, às 12:00 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro . CONVOCAÇÃO: Por edital publicado nos dias 15, 18 e 19 de julho de 2011, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico - Rio de Janeiro”. PRESENÇA: Acionistas, representando, conjuntamente, 67,81% (sessenta e sete vírgula oitenta e um por cento) do capital social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills” ou “Companhia”). Presente ainda o Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Financeiro da Companhia. MESA: Presidente: Elio Demier; Secretário: Maurício Negri Paschoal. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia conforme Proposta de Reforma Estatutária aprovada pelo Conselho de Administração em 14 de julho de 2011, e sua consolidação. DELIBERAÇÕES: Co locado em discussão o assunto da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos: 1. A alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme Proposta de Reforma Estatutária aprovada pelo Conselho de Administração em 14 de julho de 2011 (“Proposta de Reforma Estatutária”): 1.1 Aprovaram a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social para permitir a inclusão de novas atividades que serão desenvolvidas pela Companhia, conexas ou complementares às que são atualmente desenvolvidas, com o objetivo de permitir a exploração de novas oportunidades de negócios envolvendo principalmente intermediação de vendas de formas de alumínio fabricadas no Brasil, assim como suas peças, componentes, acessórios e matérias primas. Diante disso, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a nova e seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (a) a locação, intermediação comercial e venda, com montagem ou não, de bens móveis de fabricação própria ou adquiridos de terceiros, compreendendo formas, escoramentos, andaimes, habitáculos pressurizados, pisos, estruturas e equipamentos semelhantes, em aço, alumínio, metal, plástico e madeira, bem como suas peças, componentes, acessórios e matérias primas; (b) a locação, com ou sem operador, intermediação comercial e venda de plataformas aéreas de trabalho e manipuladores telescópicos, treinamento de pessoal para operação nos respectivos equipamentos, manutenção e assistência técnica de equipamentos próprios ou de terceiros; (c) importação e exportação dos bens acima descritos, inclusive suas peças, componentes e matérias primas; (d) a prestação de serviços de pintura, jateamento, isolamento térmico, calderária e refratários incluindo, entre outros equipamentos, o acesso por corda utilizado pelos escaladores industriais, como também os demais serviços inerentes a tais atividades; (e) construção de coberturas em tenda estruturada, com fechamento em lona plástica ou similar; (f) instalações elétricas de baixa tensão; e (g) a participação como acionista ou quotista, em outras companhias ou sociedades.” 1.2 Aprovaram a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social, para refletir com mais precisão o local onde são atualmente desenvolvidas as atividades administrativas da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas, 500, bloco 14, loja 108 e salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.” 1.3 Aprovaram a alteração dos artigos a seguir destacados visando a adequar o atual Estatuto Social da Companhia às novas regras do Regulamento de Listagem do Novo Mercado emitida pela BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), e em vigor desde 10 de maio de 2011: 1.3.1 Aprovaram a alteração do caput do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de “MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.” e reger-se-á pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (“Lei 6.404/76”), pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e demais disposições legais aplicáveis e pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (”Regulamento do Novo Mercado“, ”Novo Mercado“ e ”BM&FBOVESPA“ respectivamente), aos quais estão sujeitos a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado.” 1.3.2 Aprovaram a criação do Parágrafo Único do Artigo 1º do Estatuto Social, que terá a seguinte redação: “Parágrafo Único - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.” 1.3.3 Aprovaram a alteração do caput e dos §§ 2º, 3º e 4º do Artigo 14, que passam a ter a seguinte redação: “Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto por um número mínimo de 5 (cinco) e um número máximo de 11 (onze) membros efetivos, todos obrigatoriamente acionistas, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. [...] §2º - No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, de acordo com a definição constante do Regulamento do Novo Mercado, conforme assim expressamente declarado na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º da Lei 6.404/76. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). §3º - Nos termos do Regulamento do Novo Mercado, considera-se “Conselheiro Independente” o membro do Conselho que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação no capital social; (ii) não for Acionista Controlador (conforme definido no Artigo 32, Parágrafo 2º, alínea “a” deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas dessa restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É considerado também Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, Parágrafos 4 º e 5º da Lei 6.404/76. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembleia geral que o eleger. §4º - A investidura dos Conselheiros far-se-á por termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração juntamente com a assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral de Acionistas.\" 1.3.4 Aprovaram a criação da alínea (v) do Artigo 17, que terá a seguinte redação: “(v) Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, no qual se manifestará, no mínimo: (i) sobre a conveniência e oportunidade da oferta quanto ao interesse do conjunto de acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) sobre as repercussões da oferta sobre os interesses da Companhia; (iii) quanto aos planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. O parecer deverá ser divulgado em até 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação do edital da OPA.” 1.3.5 Aprovaram a alteração do §2º do Artigo 18 do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “§2º - A investidura dos Diretores far-se-á por termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria juntamente com a assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Administradores, nos termos do Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis.” 1.3.6 Aprovaram a criação do Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que terá a seguinte redação: “Parágrafo Único - É vedada a cumulação, pela mesma pessoa, dos cargos de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia com o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ressalvado os casos de vacância do cargo de Diretor Presidente, situações em que será permitida a cumulação do cargo de Diretor Presidente da Companhia com o de Presidente do Conselho de Administração pela mesma pessoa, no prazo máximo e improrrogável de 180 dias, devendo a presente cumulação ser objeto de divulgação específica ao mercado.” 1.3.7 Aprovaram a criação do §4º do Artigo 28 do Estatuto Social, que terá a seguinte redação: “§4º - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, conforme determina o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis.” 1.3.8 Aprovaram a alteração da alínea (e) do §2º do Artigo 32 do Estatuto Social, que passará a ter a redação abaixo, bem como a exclusão da alínea (f) do mesmo dispositivo: “(e) ”Controle“ (bem como seus termos correlatos, ”Poder de Controle\", “Controlador”, “sob Controle comum” ou “Controlada”) significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do Controle em relação à pessoa ou ao Grupo de Acionistas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas assembleias gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante.\" 1.3.9 Aprovaram a alteração do caput e da alínea (b) do Artigo 33 do Estatuto Social, que passarão a ter a seguinte redação: “Artigo 33 - Aquele que venha a adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: [...] (b) Pagar, nos termos a seguir indicados, a quantia equivalente à diferença entre o preço pago no âmbito da OPA e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento pelo IGP-M/FGV, sendo que o valor a ser pago pelo Acionista Adquirente deverá ser distribuído entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Acionista Adquirente realizou aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos; e\" 1.3.10 Aprovaram a alteração do Artigo 36 do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 36 - Na OPA a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.” 1.3.11 Aprovaram a alteração do Parágrafo Único do Artigo 37 do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a nova e seguinte redação: “Parágrafo Único - Caso seja deliberada a saída do Novo Mercado, seja para que as ações passem a ser registradas para negociação fora do Novo Mercado, ou por operação de reorganização societária da qual a companhia resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o(s) acionista(s) que detiver(em) o Poder de Controle da Companhia, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, deverá(ão) efetivar OPA das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social, observadas, em ambos os casos, as condições previstas na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado.” 1.3.12 Aprovaram a alteração do caput e da alínea (b) do Artigo 39 do Estatuto Social, que passarão a ter a redação abaixo, bem como exclusão da antiga alínea (a) do referido artigo e criação de nova alínea: “Artigo 39 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador: (a) Sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 37 deste Estatuto Social, a OPA deverá ser efetivada pelos responsáveis pela realização da OPA conforme definido na Assembleia Geral, o(s) qual(is), presente(s) na referida assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. (b) Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da OPA, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta.\" 1.3.13 Aprovaram a alteração do caput e §§1º e 2º do Artigo 40, bem como a criação das alíneas (a), (b) e (c) do §2º do Artigo 40, que terão a seguinte redação: “Artigo 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão do descumprimento de qualquer obrigação constante do Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de OPA, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação, conforme disposto no Artigo 38 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.” §1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a OPA prevista no caput desse Artigo. §2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer, observar-se-á o disposto nas alíneas abaixo: (a) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembleia Geral, a OPA deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento. (b) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores da Companhia deverão convocar assembleia geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. (c) caso a assembleia geral mencionada na alínea (b) acima entenda pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida assembleia geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta.\" 1.3.14 Aprovaram a exclusão do caput e das alíneas (a) e (b) do antigo Artigo 41; 1.3.15 Aprovaram a alteração do §1º do antigo Artigo 44 do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “§1º - Adicionalmente ao disposto no caput deste parágrafo, a partir da data em não houver Acionista Controlador da Companhia, qualquer Acionista Adquirente que atingir, direta ou indiretamente, participação em Ações em Circulação igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia, e que deseje realizar uma nova aquisição de Ações em Circulação, estará obrigado a (i) realizar cada nova aquisição na BM&FBOVESPA, vedada a realização de negociações privadas ou em mercado de balcão; (ii) previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia e ao Diretor do pregão da BM&FBOVESPA por meio da sociedade corretora a ser utilizada para adquirir as ações, a quantidade de Ações em Circulação que pretende adquirir, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações, de tal modo que o diretor de pregão da BM&FBOVESPA possa previamente convocar um leilão de compra a ser realizado em pregão da BM&FBOVESPA do qual possam participar terceiros interferentes e/ou eventualmente a própria Companhia, observados sempre os termos da legislação vigente, em especial a regulamentação da CVM e os regulamentos da BM&FBOVESPA aplicáveis.” 1.3.16 Aprovaram a alteração do caput do antigo Artigo 48 do Estatuto Social, que passará a ter a nova e seguinte redação: “Artigo 47 - A Companhia, seus acionistas, seus administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei 6.404/76, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Sanções, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, podendo as partes, nos termos deste mesmo Regulamento, escolher em comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios.” 1.4 Aprovaram a alteração da alínea (q) do Artigo 17 do Estatuto Social, que visa a adequar o texto às alterações trazidas pela Lei n.º 12.431, de 24 de junho de 2011, que passará a ter a nova e seguinte redação: “(q) Deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações, bem como sobre (i) as matérias previstas no Artigo 59, parágrafo 1º da Lei 6.404/76 que tenham sido delegadas pela Assembleia Geral; e (ii) notas promissórias e outros títulos de dívida não conversíveis em ações, para distribuição pública ou privada, estabelecendo todos os seus termos e condições;” 1.5 Aprovaram a alteração do §2º do Artigo 30 do Estatuto Social, que passará a ter a redação abaixo, para permitir à Companhia realizar distribuições de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses: “§2º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais para os fins previstos no Artigo 204 da Lei 6.404/76. Sempre que os lucros disponíveis permitirem, a critério do Conselho de Administração, ouvido também o Conselho Fiscal, se em funcionamento, serão, pagos dividendos semestrais. A Companhia poderá, ainda, conforme faculta o artigo 204, §1º da Lei 6.404/76, levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o §1º do Artigo 182 da Lei 6.404/76.” 1.6 Aprovaram a alteração do §4º do Artigo 34, que visa a complementar o dispositivo para esclarecer que não serão computados no quórum mínimo de 30% (trinta por cento) da assembleia geral convocada para deliberar sobre a dispensa da OPA referida no caput do artigo em questão, as ações detidas pelo Acionista Adquirente: “§4º - A realização da OPA mencionada no caput deste artigo poderá ser dispensada mediante voto favorável de acionistas reunidos em assembleia geral especialmente convocada para este fim, desde que tal assembleia conte com a presença de acionistas representando, pelo menos, 30% (trinta por cento) do capital social da Companhia, sem considerar no cálculo deste percentual as ações detidas pelo Acionista Adquirente de que trata o caput deste Artigo.” 1.7 Aprovaram a inclusão dos §§ 5º, 6º e 7º ao Artigo 28, para regular a forma de convocação dos Conselheiros para as reuniões do Conselho Fiscal, bem como a disponibilização de material de suporte para as referidas reuniões, passando os referidos parágrafos a terem a seguinte e integral redação: “§5º A convocação para as reuniões do Conselho Fiscal será feita por correspondência enviada sob protocolo ou Aviso de Recebimento (AR), ou ainda, por telegrama, fax ou correio eletrônico, obedecendo sempre o prazo mínimo de 5 (cinco) dias corridos de antecedência. A convocação deverá ser acompanhada por todos os documentos e materiais de suporte necessários à adequada formação, pelo Conselheiro, do seu juízo quanto aos assuntos a serem tratados na reunião em questão. Em casos excepcionais, quando o interesse social assim exigir, os avisos de convocação para reuniões do Conselho Fiscal ou os respectivos materiais de suporte poderão ser enviados aos Conselheiros em prazo inferior ao estipulado acima. Tais avisos ou materiais, no entanto, deverão ser enviados aos Conselheiros tão logo seja possível e em prazo razoável para a adequada formação do juízo do Conselheiro acerca do assunto em referência, informando, ainda, o motivo da urgência. §6º A reunião será considerada regular, mesmo nos casos em que o aviso de convocação e/ou ordem do dia não tiverem sido previamente fornecidos em conformidade com o §5º acima, se contar com a presença de todos os Conselheiros. §7º Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho Fiscal por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico que permita a identificação do Conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião.\" 1.8 Decidiram os acionistas, ainda, aprovar a alteração dos artigos a seguir especificados, de forma a padronizar a redação do Estatuto Social, uniformizar termos definidos e/ou adequar a numeração em razão da criação dos novos artigos, parágrafo ou alíneas acima especificados e/ou retificar erros de redação, constituindo alterações de cunho meramente formal: alíneas (u), (w) e (x) do Artigo 17; alíneas (b), (c), (e) e (f) do caput do Artigo 30; renumeração do antigo Capítulo IV referente ao Conselho Fiscal; alínea (c) do § 1º do Artigo 30; Artigo 31; caput do Artigo 32; alínea (a) do Artigo 33; caput do Artigo 34; alínea (b) do §2º do Artigo 34; alínea (a) do Artigo 35; caput do Artigo 37; Artigo 38; Artigo 42; caput e Parágrafo Único do Artigo 43; caput do Artigo 44; caput do Artigo 45; Artigo 46; Artigo 47 e Artigo 49. 1.9 Por fim, em razão das alterações acima aprovadas, decidiram os acionistas consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA: Os documentos submetidos à apreciação da Assembleia foram numerados e autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia, tendo sido entregues cópias dos mesmos aos acionistas que as solicitaram. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata na forma de sumário, e que será publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Acionistas presentes: ANDRES CRISTIAN NACHT, JYTTE KJELLERUP NACHT, JEROBOAN INVESTMENTS LLC, NACHT PARTICIPACOES S.A., RONALD WILLIAM GORDON MILES, DIEGO JORGE BUSH, ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION, ALPINE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, AMERICAN FDS INSURANCE SERIES - GLOBAL SMALL CAPITALIZATION FUND, AMERICAN LEGACY FOUNDATION, ATWILL HOLDINGS LIMITED, CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC, CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY, CATHOLIC HEALTH INITIATIVES, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, COLUMBIA EMERGING MAKETS FUND, COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA, COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST, DRIEHAUS INTERNATIONAL SMLL CP GRWTH FD, A SERIES OF DRHS MTL FDS, EMERGING MARKETS STOCK FUND FOR TRUSTS, EWING MARION KAUFFMAN FOUNDATION, FIDELITY ADVISOR INTERNATIONAL CAPITAL APPRECIATION F, FIDELITY CONTRAFUND, FIDELITY CONTRAFUND: FIDELITY ADVISOR NEW INSIGHTS FUND, FIDELITY DEVONSHIRE TRUST: FIDELITY LARGE CAP GROWTH FUND, FIDELITY FINANCIAL TRUST: FIDELITY INDEPENDENCE FUND, FIDELITY HASTINGS STREET TRUST: FIDELITY GROWTH DISCOVEY FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELIT INTRNCAPITAL APPRECIATION FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATION EQUITY FUND, FIDELITY SECURITIES FUND: FIDELITY BLUE CHIP GROWTH FUND, FIDELITY SECURITIES FUND: FIDELITY DIVIDEND GROWTH FUND, FIDELITY SELECT PORTFOLIOS: INDUSTRIALS, FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND, FIRE & POLICE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM CITY OF BALTIMORE, FIRST INITIATIVES INSURANCE, LTD., FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND, FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, FSP SELECT INDUSTRIAL, IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND, LAUDUS INTERNATIONAL MARKETMASTER FUND, LOOMIS SAYLES GLOBAL EQUITY AND INCOME FUND, MICROSOFT GLOBAL FINANCE, NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED, PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPPI, PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPL BNFT PLNS: PRMS EMRGNG MRKTS CMMNGLD PL, PYRAMIS GRP TRT FR EMPL BNFT PLNS: PRMS SLCT IT SML CP PLS CMMGLD P, ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST, ROCKWELL COLLINS MASTER TRUST, SMALLCAP WORLD FUND.INC, SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF, SSGA MSCI EMERGING MKTS SMALL CAP INDEX NON-LENDING CMMN TRT FD, SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY, STATE STREET EMERGING MARKETS, STATE STRT BK AND TRST CMPN INV FDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLS, TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS, THE HOSPITAL AUTHORITY PROVIDENT FUND SCHEME, THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND INC, THE MINISTERS AND MISSIONARIES BENEFIT BORD OF AM BPTST CHURCHES, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND, TRW AUTOMOTIVE DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM, VANGUARD FTSE ALL-WD EX-US SM-CP IDX FD, A SRS OF VNGD INT EQ INDX, VARIABLE INSURANC PRDCTS FUND IV: VIP INT CPTL APPRECTN PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: EMERGING MARKETS PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: GROWTH STOCK PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND: GROWTH PORTFOLIO, WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST, WILLIAM BLAIR INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH FUND, WILLIAM BLAIR MUTUAL FUNDS, INC. INTERNATIONAL GROWTH FUND, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY FD FR TAX-EXEMPT TRSTS, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MRKTS RSTRCTD EQT FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND, EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC, FIDELITY ADVISOR SERIES I: FIDELITY ADVISOR EQUITY GROWTH FUND, FIDELITY ADVISOR SERIES I: FIDELITY ADVISOR STRATEGIC GROWTH FUND, FIDELITY ADVISOR SERIES VII: FIDELITY ADVISOR INDUSTRIALS FUND, FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDLITY INDUSTRLS CNTRL FUND, FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDLTY INTRNTNL EQTY CENTRAL FD, FIDELITY CENTRAL INVSTMNT PRTFLS LLC: FIDELITY EMRGNG MRKTS EQTY CNTRL FD, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY DIVERSIFIED INTERNATIONAL FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY TREND FUND: FIDELITY TREND FUND, JAPAN TRST SRVCS BK,LTD AS TRST FR TH SMTM TRST & BKG CO.,LTD AS TRST FOR M, JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST, JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC, MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND, STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MAKETS EQUITY POOL, T.ROWE PRICE FUNDS SICAV, T.ROWE PRICE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, T.ROWE PRICE INTERNATIONAL FUNDS: T.ROWE PRICE LATIN AMERICA FUND, UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND III: BALANCED PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: INDUSTRIALS PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND V: ASSET MANAGER GROWTH PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND V: ASSET MANAGER PORTFOLIO, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR, ELIO DEMIER. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Elio Demier - Presidente; Maurício Negri Paschoal - Secretário. Anexo I. “ESTATUTO SOCIAL DE MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.. CAPÍTULO I. NOME, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de “MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.” e reger-se-á pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (“Lei 6.404/76”), pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e demais disposições legais aplicáveis e pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Regulamento do Novo Mercado”, “Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA” respectivamente), aos quais estão sujeitos a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado. Parágrafo Único - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (a) a locação, intermediação comercial e venda, com montagem ou não, de bens móveis de fabricação própria ou adquiridos de terceiros, compreendendo formas, escoramentos, andaimes, habitáculos pressurizados, pisos, estruturas e equipamentos semelhantes, em aço, alumínio, metal, plástico e madeira, bem como suas peças, componentes, acessórios e matérias primas; (b) a locação, com ou sem operador, intermediação comercial e venda de plataformas aéreas de trabalho e manipuladores telescópicos, treinamento de pessoal para operação nos respectivos equipamentos, manutenção e assistência técnica de equipamentos próprios ou de terceiros; (c) importação e exportação dos bens acima descritos, inclusive suas peças, componentes e matérias primas; (d) a prestação de serviços de pintura, jateamento, isolamento térmico, calderária e refratários incluindo, entre outros equipamentos, o acesso por corda utilizado pelos escaladores industriais, como também os demais serviços inerentes a tais atividades; (e) construção de coberturas em tenda estruturada, com fechamento em lona plástica ou similar; (f) instalações elétricas de baixa tensão; e (g) a participação como acionista ou quotista, em outras companhias ou sociedades. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108 e salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá estabelecer agências ou filiais no País e no estrangeiro, a critério da Assembleia, do Conselho de Administração ou da Diretoria. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. DO CAPITAL SOCIAL. Artigo 5o - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 525.123.806,54 (quinhentos e vinte e cinco milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), representado por 125.495.309 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - O subscritor que deixar de integralizar as ações por si subscritas, em conformidade com os termos estipulados no respectivo boletim de subscrição ou em conformidade com as chamadas feitas, ficará de pleno direito constituído em mora, nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do preço total da subscrição, acrescido de juros à taxa de 12% (doze por cento) ao ano e correção monetária pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado, publicado pela Fundação Getulio Vargas. §2º - Fica facultado ao Conselho de Administração aumentar o capital social até o limite de 200.000.000 (duzentos milhões) de ações, independentemente de reforma estatutária ou aprovação por parte dos acionistas, bem como estipular os termos, condições, preço de emissão e forma de integralização das novas ações a serem emitidas nos termos deste parágrafo. §3º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º - Nos termos do Art. 168, §3º da Lei 6.404/76, o Con selho de Administração da Companhia poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações, de acordo com os programas de outorga de opção de compra ou subscrição aprovados em Assembleia Geral, a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas quando da outorga ou do exercício das opções, observado o saldo do limite do capital autorizado na data da outorga das referidas opções de compra ou subscrição de ações. Artigo 6º - A cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações de acionistas. Parágrafo Único - É vedado à Companhia emitir ações preferenciais e partes beneficiárias. Artigo 7º - Todas as ações da Companhia serão escriturais e depositadas junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários em conta de depósito em nome de seus titulares. Parágrafo Único - O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações custodiadas poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição depositária, conforme venha a ser definido no contrato de custódia. Artigo 8º - Nos termos do art. 172 da Lei 6.404/76, a critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. CAPÍTULO III. ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 9º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses de cada ano, para os fins previstos em lei, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10 - A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia (ou, em sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração), que escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. §1º - A Assembleia Geral fixará anualmente a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. §2º - No exercício social em que for distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório fixado no Artigo 31, poderá ser paga ao Conselho de Administração e à Diretoria uma participação global de até 10% (dez por cento) do lucro líquido, que será partilhado entre seus membros por deliberação do Conselho de Administração, respeitada a limitação legal e desde que aprovada pela Assembleia Geral. Artigo 11 - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais da Companhia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira devendo o documento comprobatório do mandato ser depositado na sede social, dentro do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização de cada Assembleia Geral. Artigo 12 - Sem prejuízo das demais matérias previstas em lei, competirá privativamente à Assembleia Geral: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (b) Reformar este Estatuto Social; (c) Atribuir bonificações em ações e decidir acerca de eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (d) Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; (e) Eleger e destituir os membros do Conselho Fiscal, se instalado; (f) Instituir plano de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e empregados da Companhia e suas controladas; (g) Deliberar acerca do cancelamento do registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social; (h) Deliberar, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social, acerca da saída do Novo Mercado; e (i) Escolher a empresa especializada responsável pela preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta perante a CVM e saída do Novo Mercado, dentre as empresas indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração. CAPITULO IV. ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. Artigo 13 - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei, deste Estatuto, respeitadas as disposições dos acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia e as normas contidas na regulação aplicável, inclusive no que concerne ao Regulamento do Novo Mercado. §1º - É permitida, na forma de lei, a cumulação de funções dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observado o limite de que trata o §1º do art. 143 da Lei 6.404/76. §2º - A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez ao ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. §3º - Os administradores ficam dispensados de prestar caução ou qualquer outra garantia para o exercício do cargo. Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto por um número mínimo de 5 (cinco) e um número máximo de 11 (onze) membros efetivos, todos obrigatoriamente acionistas, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. §1º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente a serem eleitos dentre seus membros pela Assembleia Geral. §2º - No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, de acordo com a definição constante do Regulamento do Novo Mercado, conforme assim expressamente declarado na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º da Lei 6.404/76. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). §3º - Nos termos do Regulamento do Novo Mercado, considera-se “Conselheiro Independente” o membro do Conselho que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação no capital social; (ii) não for Acionista Controlador (conforme definido no Artigo 32, Parágrafo 2º, alínea “a” deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas dessa restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É considerado também Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, Parágrafos 4º e 5º da Lei n.º 6.404/76. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembleia geral que o eleger. §4º - A investidura dos Conselheiros far-se-á por termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração juntamente com a assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 30 (trinta) dias, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, com a presença, no mínimo, da metade de seus membros, sempre que convocado por seu Presidente, ou, nas suas ausências ou impedimentos, pelo Vice Presidente, ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. §1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão ou, na sua falta ou impedimento, pelo Vice-Presidente ou, ainda, na falta ou impedimento de ambos, pelo Conselheiro indicado pela maioria dos Conselheiros presentes à reunião. §2º - A convocação para as reuniões do Conselho de Administração será feita por correspondência enviada sob protocolo ou Aviso de Recebimento (AR), ou ainda, por telegrama, fax ou correio eletrônico, obedecendo sempre o prazo mínimo de cinco (5) dias corridos de antecedência. A reunião será considerada regular, mesmo nos casos em que aviso de convocação e/ou ordem do dia não tiverem sido previamente fornecidos em conformidade com o caput, se contar com a presença de todos os conselheiros e, ademais, se todos os conselheiros consignarem por escrito na ata da reunião que a falta de entrega da ordem do dia não prejudicou seu voto na reunião. A convocação deverá ser acompanhada por todos os documentos e materiais de suporte necessários à adequada formação, pelo conselheiro, do seu juízo quanto aos assuntos a serem tratados na reunião em questão. Em casos excepcionais, quando o interesse social assim exigir, os avisos de convocação para reuniões do Conselho de Administração ou os respectivos materiais de suporte poderão ser enviados aos Conselheiros em prazo inferior ao estipulado acima. Tais avisos ou materiais, no entanto, deverão ser enviados aos Conselheiros tão logo seja possível e em prazo razoável para a adequada formação do juízo do Conselheiro acerca do assunto em referência, informando, ainda, o motivo da urgência. §3º - As reuniões do Conselho serão instaladas com a presença de, pelo menos, a maioria de seus membros. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico que permita a identificação do Conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao secretário da reunião por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o secretário da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Adicionalmente, será considerado presente a uma determinada reunião do Conselho de Administração o Conselheiro que enviar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração anteriormente ao início da referida reunião. §4º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, e suas decisões serão tomadas por maioria de voto dos presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade no caso de empate. Artigo 16 - O Conselho de Administração poderá criar Comitês com objetivos determinados, definindo suas atribuições, escolhendo seus membros e delegando-lhe competências específicas. Artigo 17 - O Conselho de Administração tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Companhia, sendo de sua competência exclusiva apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Estabelecer a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento de cada uma das divisões da Companhia, bem como acompanhar sua execução; (c) Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sua submissão à Assembleia Geral; (d) Apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; (e) Aprovar o Regimento Interno da Companhia, caso decida pela conveniência de sua adoção, que disporá sobre a estrutura administrativa e funcional; (f) Eleger e destituir os Diretores, fixar sua competência e fiscalizar a sua gestão; (g) Distribuir entre os administradores a remuneração global fixada pela Assembleia Geral; (h) Estabelecer a alçada da Diretoria, podendo, nos casos que definir, exigir a prévia autorização do Conselho de Administração como condição de validade do ato, para (i) contratar obrigações e realizar investimentos e desinvestimentos, (ii) renunciar a direitos, transigir e dar quitação, (iii) prestar garantias, e (iv) adquirir, alienar e onerar bens do ativo permanente; (i) Manifestar- se sobre operações de fusão, cisão, incorporação em que a sociedade seja parte, bem como sobre sua participação em outras sociedades, mediante investimento ou aquisição; (j) Aprovar a celebração de qualquer contrato ou assunção de obrigação cujo montante exceda a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), salvo se expressamente previsto no Plano de Negócios; (k) Deliberar sobre quaisquer reformulações, alterações, ou aditamentos de acordos de acionistas e de contratos de consórcios dos quais a Companhia participe e, ainda, a celebração de novos acordos e/ou contratos de consórcios que contemplem matérias desta natureza; (l) Deliberar sobre a emissão de ações da Companhia dentro do limite do capital autorizado, conforme previsto no §2º do Artigo 5º deste Estatuto Social; (m) Deliberar sobre a exclusão ou redução do direito de preferência dos acionistas nos aumentos de capital mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 8º deste Estatuto Social; (n) Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, como previsto no §3º do Artigo 5º deste Estatuto Social, inclusive com a exclusão ou redução do direito de preferência dos acionistas, nos termos do Artigo 8º deste Estatuto Social; (o) Deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; (p) Deliberar sobre a outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores ou empregados da Companhia ou de controladas, conforme planos aprovados pela assembleia geral, nos termos do §4º do Artigo 5º deste Estatuto Social; (q) Deliberar sobre a emissão de debêntures, não conversíveis em ações, bem como sobre as matérias previstas no Artigo 59, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76 que tenham sido delegadas pela Assembleia Geral, e notas promissórias e outros títulos de dívida não conversíveis em ações, para distribuição pública ou privada, estabelecendo todos os seus termos e condições; (r) Convocar as assembleias gerais de acionistas, manifestando-se previamente sobre quaisquer assuntos constantes da ordem do dia; (s) Deliberar, ad referendum da Assembleia Geral, sobre o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio aos acionistas, inclusive os intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes; (t) Escolher e destituir auditores independentes; (u) Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de companhias, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”) para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (v) Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, no qual se manifestará, no mínimo: (i) sobre a conveniência e oportunidade da oferta quanto ao interesse do conjunto de acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) sobre as repercussões da oferta sobre os interesses da Companhia; (iii) quanto aos planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. O parecer deverá ser divulgado em até 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação do edital da OPA; (w) Deliberar sobre políticas para evitar conflitos de interesses entre a Companhia e seus acionistas ou seus administradores, bem como sobre a adoção de providências julgadas necessárias na eventualidade de surgirem conflitos dessa natureza; e (x) Autorizar a negociação, celebração ou alteração de contrato de qualquer espécie ou valor entre a Companhia e seus acionistas, diretamente ou através de sociedades interpostas. Artigo 18 - A Companhia terá uma Diretoria composta de 4 (quatro) a 11 (onze) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Financeiro, e os demais Diretores sem designação específica, os quais terão suas funções definidas pelo Conselho de Administração. Um dos membros da Diretoria exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM e observadas as atribuições fixadas no Artigo 22. Os membros da Diretoria poderão ser acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, a qualquer tempo. §1º - O mandato dos Diretores é de 1 (um) ano, e poderá ser renovado, sendo certo que, findos os respectivos mandatos, deverão os Diretores continuar no exercício de suas funções, até a indicação e posse de seus substi tutos. §2º - A investidura dos Diretores far-se-á por termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria juntamente com a assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Administradores, nos termos do Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Artigo 19 - Compete à Diretoria: (a) Cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecida pelo Conselho de Administração; (b) Elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração o plano estratégico, o programa de expansão, os planos de investimento e o orçamento anual da Companhia e, quando necessário, o orçamento plurianual, bem como suas revisões; (c) Submeter ao Conselho de Administração todas as matérias de deliberação que ultrapassem o seu limite de alçada; (d) Elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral; (e) Elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas de responsabilidade institucional da sociedade, tais como meio-ambiente, saúde, segurança e responsabilidade social da sociedade e implementar as políticas aprovadas; (f) Estabelecer e informar ao Conselho de Administração, dentro do limite que vier a ser fixado por este, a alçada individual de cada um dos membros da Diretoria para a contratação de obrigações, realização de investimentos e desinvestimentos, prestação de garantias, aquisição, alienação e oneração de bens, integrantes ou não do ativo permanente, renúncia a direitos, realização de transações e outorga de quitações, bem como autorizar a realização de cada um dos referidos atos quando ultrapassar a alçada individual dos Diretores; (g) Estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da Companhia. (h) Autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritório de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior. Artigo 20 - O Diretor Presidente terá as seguintes atribuições que lhe são específicas, sem prejuízo de outras que sejam atribuídas pelo Conselho ou pelo Estatuto Social: (a) Convocar e presidir as Reuniões de Diretoria; (b) Manter permanente coordenação entre a Diretoria e o Conselho de Administração; e (c) Cumprir e fazer cumprir, dentro de suas atribuições, o presente Estatuto, e as deliberações da Diretoria, do Conselho de Administração e das Assembleias Gerais. Artigo 21 - Independentemente de manifestação do Conselho de Administração, o Diretor Presidente, em seus impedimentos ou ausência temporária não superior a 30 (trinta) dias, designará um dos demais Diretores para substituí-lo. Parágrafo Único - É vedada a cumulação, pela mesma pessoa, dos cargos de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia com o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ressalvado os casos de vacância do cargo de Diretor Presidente, situações em que será permitida a cumulação do cargo de Diretor Presidente da Companhia com o de Presidente do Conselho de Administração pela mesma pessoa, no prazo máximo e improrrogável de 180 dias, devendo a presente cumulação ser objeto de divulgação específica ao mercado. Artigo 22 - Além de outras competências que lhe tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração, compete ao Diretor de Relações com os Investidores a prestação de informações aos investidores, à CVM e à bolsa de valores ou mercado de balcão onde forem negociados os valores mobiliários de emissão da Companhia, bem como manter atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM. Artigo 23 - Cada Diretor terá um voto nas reuniões de Diretoria. As decisões serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade no caso de empate. O Diretor Presidente terá, ainda, direito de veto em qualquer deliberação tomada em reuniões de Diretoria. Artigo 24 - Ressalvados os casos previstos nos parágrafos deste Artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada por: (a) Dois diretores conjuntamente; (b) Um Diretor em conjunto com um procurador da Companhia, no limite dos poderes outorgados; (c) Apenas um Diretor ou um procurador, com poderes específicos, quando se tratar de representá-la (a) em juízo; (b) perante órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal, (c) quando ato a ser praticado integrar o curso normal dos negócios de uma divisão ou área da Companhia, desde que tal ato seja praticado pelo Diretor responsável pela referida divisão ou área ou por procurador constituído por tal Diretor; ou (d) em situação de urgência para salvaguardar os interesses da Companhia; e (d) Dois procuradores com poderes específicos, no limite dos poderes outorgados. Parágrafo Único - Observado o disposto neste Artigo, o Conselho de Administração poderá fixar alçadas ou regras específicas para a representação da Companhia, com base em valores de obrigações contraídas, natureza de atos a serem praticados ou outro critério que atenda ao interesse social. Artigo 25 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos dos Diretores ou de qualquer dos procuradores, prepostos ou funcionários, que a envolveram em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros. Artigo 26 - Todas as procurações outorgadas pela Companhia, além de especificarem os poderes conferidos, deverão ser assinadas sempre por dois Diretores e, com exceção daquelas para fins judiciais ou para representação em processos administrativos, terão prazo de validade determinado. Artigo 27 - A direção técnica dos serviços de montagem ficará a cargo de profissional ou profissionais especializados, registrados no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia que, nas suas atribuições técnicas, gozarão de completa autonomia, sem subordinação de qualquer espécie aos diretores não engenheiros. CAPITULO V. DO CONSELHO FISCAL. Artigo 28 - O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente, instalando-se somente nos exercícios em que ocorrer a hipótese prevista no art. 161 da Lei 6.404/76, sendo composto de três membros efetivos e igual número de Suplentes, acionistas ou não, residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral, que fixará a remuneração. §1º - Os membros do Conselho Fiscal terão as funções e atribuições que a lei lhes confere e serão substituídos, nos seus impedimentos, faltas ou vagas pelos respectivos Suplentes. §2º - Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão os cargos a partir da instalação do órgão até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição. §3º - O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido pela Assembleia Geral que deliberar sobre a instalação do órgão. §4º - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, conforme determina o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §5º - A convocação para as reuniões do Conselho Fiscal será feita por correspondência enviada sob protocolo ou Aviso de Recebimento (AR), ou ainda, por telegrama, fax ou correio eletrônico, obedecendo sempre o prazo mínimo de 5 (cinco) dias corridos de antecedência. A convocação deverá ser acompanhada por todos os documentos e materiais de suporte necessários à adequada formação, pelo Conselheiro, do seu juízo quanto aos assuntos a serem tratados na reunião em questão. Em casos excepcionais, quando o interesse social assim exigir, os avisos de convocação para reuniões do Conselho Fiscal ou os respectivos materiais de suporte poderão ser enviados aos Conselheiros em prazo inferior ao estipulado acima. Tais avisos ou materiais, no entanto, deverão ser enviados aos Conselheiros tão logo seja possível e em prazo razoável para a adequada formação do juízo do Conselheiro acerca do assunto em referência, informando, ainda, o motivo da urgência. §6º - A reunião será considerada regular, mesmo nos casos em que o aviso de convocação e/ou ordem do dia não tiverem sido previamente fornecidos em conformidade com o §5º acima, se contar com a presença de todos os Conselheiros. §7º - Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho Fiscal por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico que permita a identificação do Conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. CAPÍTULO VI. EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano civil. Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais incluirão (a) balanço patrimonial; (b) demonstração do resultado do exercício; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (d) demonstração dos fluxos de caixa; (e) demonstração do valor adicionado; e (f) notas explicativas às demonstrações financeiras e serão auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável. Artigo 30 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro; dos lucros remanescentes, será calculada a participação a ser atribuída aos administradores, se assim for determinado pela Assembleia Geral, nos termos do Artigo 10, Parágrafo 2º deste Estatuto Social. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reserva para Contingências, nos termos do Artigo 195 da Lei 6.404/76; (c) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Artigo 196 da Lei 6.404/76; (d) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no Artigo 31; (e) no exercício social em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do Artigo 31, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei 6.404/76; e (f) uma parcela, por proposta dos órgãos de administração, poderá ser destinada à constituição da Reserva de Expansão, observado o disposto no §1º abaixo e no Artigo 194 da Lei 6.404/76. §1º: A Reserva de Expansão tem as seguintes características: (a) sua finalidade é assegurar recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais; (b) será destinada à Reserva de Expansão, em cada exercício, parcela do lucro líquido do exercício imediatamente anterior correspondente a recursos que, por recomendação do Conselho de Administração, sejam necessários para atender às finalidades do item “a”, estejam ou não especificamente cobertos em orçamento de capital, estando tal alocação sujeita à expressa aprovação dos acionistas reunidos em assembleia geral; e (c) o limite máximo da Reserva de Expansão é de 80% (oitenta por cento) do valor do capital social subscrito da Companhia. Os recursos que serão destinados à Reserva de Expansão não poderão ser superiores a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme o previsto no Artigo 202 da Lei 6.404/76. §2º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais para os fins previstos no Artigo 204 da Lei 6.404/76. Sempre que os lucros disponíveis permitirem, a critério do Conselho de Administração, ouvido também o Conselho Fiscal, se em funcionamento, serão pagos dividendos semestrais. A Companhia poderá, ainda, conforme faculta o artigo 204 §1º da Lei 6.404/76, levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o §1º do Artigo 182 da Lei 6.404/76. §3º - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 31 - As ações representativas do capital social receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos dos incisos I e II do artigo 202 da Lei 6.404/76, ficando o saldo à disposição da Assembleia Geral que, respeitadas as prescrições legais, deliberará a respeito de seu destino. CAPÍTULO VII. ALIENAÇÃO DO CONTROLE, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO. Artigo 32 - A alienação do Controle acionário da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, quanto por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar OPA das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. §1º - A oferta pública referida neste Artigo também será exigida: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição ou opção de aquisição de ações ou outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, ou que dêem direito à sua subscrição ou aquisição, conforme o caso, que venha a resultar na alienação do Controle da Companhia; e (b) em caso de alienação do controle de sociedade(s) que detenha(m) o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. §2º - Para fins deste Estatuto Social, os termos com iniciais maiúsculas terão os seguintes significados: (a) “Acionista Adquirente” significa qualquer pessoa (incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior), ou Grupo de Acionistas; (b) “Acionista Controlador” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (c) “Acionista Controlador Alienante” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (d) “Ações em Circulação” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (e) “Controle” (bem como seus termos correlatos, “Poder de Controle”, “Controlador”, “sob Controle comum” ou “Controlada”) significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do Controle em relação à pessoa ou ao Grupo de Acionistas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas assembleias gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. (f) “Derivativos” significa quaisquer derivativos liquidáveis em ações de emissão da Companhia e/ou mediante pagamento em moeda corrente, negociados em bolsa, mercado organizado ou privadamente, que sejam referenciados em ações ou qualquer outro valor mobiliário de emissão da Companhia. (g) “Grupo de Acionistas” - significa o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordo de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob Controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob Controle comum; ou (d) que atuem representando interesse comum. Incluem-se, sem limitação, nos exemplos de pessoa representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. (h) “Outros Direitos de Natureza Societária” significa (i) usufruto ou fideicomisso sobre as ações de emissão da Companhia, (ii) opções de compra, subscrição ou permuta, a qualquer título, que possam resultar na aquisição de ações de emissão da Companhia; ou (iii) qualquer outro direito que assegure, de forma permanente ou tem porária, direitos políticos ou patrimoniais de acionista sobre ações de emissão da Companhia. (i) “Valor Econômico” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 33 - Aquele que venha a adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) Efetivar a OPA referida no Artigo anterior; (b) Pagar, nos termos a seguir indicados, a quantia equivalente à diferença entre o preço pago no âmbito da OPA e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento pelo IGP-M/FGV, sendo que o valor a ser pago pelo Acionista Adquirente deverá ser distribuído entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Acionista Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos; e (c) Tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação, dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Controle. Artigo 34 - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, para posterior realização de uma OPA da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento do Novo Mercado, outros regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Artigo. §1º - A OPA deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no §2º deste Artigo; e (iv) prever o pagamento à vista e em moeda corrente nacional do preço de aquisição das ações objeto da oferta, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. §2º - O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior entre: (a) o Valor Econômico da ação, definido em laudo de avaliação elaborado de acordo com o disposto e seguindo os procedimentos previstos no Artigo 38 deste Estatuto Social; (b) 125% (cento e vinte e cinco por cento) do valor correspondente à maior média mensal de cotação das ações de emissão da Companhia no pregão da BM&FBOVESPA ponderada pelo volume diário de negociação nos 12 (doze) meses anteriores à data em que a participação percentual do Acionista Adquirente atingir o patamar fixado no caput deste Artigo ou à data de divulgação de tal aquisição aos mercados, o que ocorrer primeiro ; ou (c) o preço mais alto pago pelo Acionista Adquirente, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses anterior à realização da OPA, por uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia. §3º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, a própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. §4º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo poderá ser dispensada mediante voto favorável de acionistas reunidos em assembleia geral especialmente convocada para este fim, desde que tal assembleia conte com a presença de acionistas representando, pelo menos, 30% (trinta por cento) do capital social da Companhia, sem considerar no cálculo deste percentual as ações detidas pelo Acionista Adquirente de que trata o caput deste Artigo. §5º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou às exigências da CVM relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. §6º - Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA, ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Artigo, conforme disposto no Artigo 120 da Lei 6.404/76. §7º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive (i) Outros Direitos de Natureza Societária sobre quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia ou que possam resultar na aquisição de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, ou (ii) Derivativos (a) que dêem direito a ações da Companhia representando 20% (vinte por cento) ou mais das ações da Companhia, ou (b) que dêem direito ao recebimento de valor correspondente a 20% (vinte por cento) ou mais das ações da Companhia; estará obrigado igualmente a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento a realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. §8º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo por um Acionista Adquirente estará automaticamente dispensada quando tal Acionista Adquirente for obrigado a realizar a OPA de que trata o Artigo 32, acima. §9º - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa tornar-se titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia, (ii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia, (iii) do cancelamento de ações em tesouraria, (iv) incorporação da Companhia (ou de suas ações) por outra sociedade, (v) de oferta pública ou privada formulada pela Companhia que envolva permuta de ações ou (vi) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeiro da Companhia realizada por instituição ou empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. §10º - Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Artigo 35 - A Companhia não registrará em seus livros: (a) Quaisquer transferências de propriedade de suas ações para o(s) comprador(es) do Poder de Controle ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle enquanto este(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento do Novo Mercado; e (b) Acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle enquanto seus signatários não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores referidos na alínea “a” acima. Artigo 36 - Na OPA a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 37 - O pedido de cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM por iniciativa da Companhia e a saída da Companhia do Novo Mercado deverão ser aprovados em Assembleia Geral. Parágrafo Único - Caso seja deliberada a saída do Novo Mercado, seja para que as ações passem a ser registradas para negociação fora do Novo Mercado, ou por operação de reorganização societária da qual a companhia resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o(s) acionista(s) que detiver(em) o Poder de Controle da Companhia, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, deverá(ão) efetivar OPA das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social, observadas, em ambos os casos, as con dições previstas na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 38 - O laudo de avaliação mencionado nos Artigos 34, 36 e 37 deste Estatuto Social deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e dos Acionistas Controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do Artigo 8º, Parágrafo 1º da Lei 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Artigo 8º, Parágrafo 6º da Lei 6.404/76. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da assembleia geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na assembleia geral que deliberar sobre o assunto que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Os custos de elaboração do laudo deverão ser suportados integralmente pelo ofertante. Artigo 39 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador: (a) Sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 37 deste Estatuto Social, a OPA deverá ser efetivada pelos responsáveis pela realização da OPA conforme definido na Assembleia Geral, o(s) qual(is), presente(s) na referida assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta . (b) Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da OPA, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão do descumprimento de qualquer obrigação constante do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de OPA, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação, conforme disposto no Artigo 38 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis: §1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a OPA prevista no caput desse Artigo. §2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer, observar-se-á o disposto nas alíneas abaixo: (a) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembleia Geral, a OPA deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento. (b) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores da Companhia deverão convocar assembleia geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. (c) caso a assembleia geral mencionada na alínea (b) acima entenda pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida assembleia geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Artigo 41 - É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Artigo 42 - A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização da OPA prevista neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a OPA até que seja concluída com observância das regras aplicáveis. Parágrafo Único - Não obstante o previsto nos Artigos 34, 35, 36, 41 e no caput deste Artigo 42 deste Estatuto Social, as disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas em referidos Artigos. Artigo 43 - Todo acionista ou Grupo de Acionistas é obrigado a divulgar, mediante comunicação ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia, na qual deverão constar as informações previstas no Artigo 12 da Instrução CVM nº 358/2002, a aquisição de ações, que somadas às já possuídas, superem 5% (cinco por cento) do capital da Companhia. §1º - Adicionalmente ao disposto no caput deste parágrafo, a partir da data em que o não houver Acionista Controlador da Companhia, qualquer Acionista Adquirente que atingir, direta ou indiretamente, participação em Ações em Circulação igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia, e que deseje realizar uma nova aquisição de Ações em Circulação, estará obrigado a (i) realizar cada nova aquisição na BM&FBOVESPA, vedada a realização de negociações privadas ou em mercado de balcão; (ii) previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia e ao Diretor do pregão da BM&FBOVESPA por meio da sociedade corretora a ser utilizada para adquirir as ações, a quantidade de Ações em Circulação que pretende adquirir, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações, de tal modo que o diretor de pregão da BM&FBOVESPA possa previamente convocar um leilão de compra a ser realizado em pregão da BM&FBOVESPA do qual possam participar terceiros interferentes e/ou eventualmente a própria Companhia, observados sempre os termos da legislação vigente, em especial a regulamentação da CVM e os regulamentos da BM&FBOVESPA aplicáveis. §2º - Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente, conforme disposto no Artigo 120 da Lei 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. Artigo 44 - Quaisquer disposições deste Capítulo VII somente poderão ser alteradas a critério dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral, observadas as disposições do parágrafo único abaixo. Parágrafo Único - A Assembleia Geral a que se refere o caput deverá ser convocada com 30 (trinta) dias de antecedência em primeira convocação. Caso não seja atingida a presença mínima exigida pelo art. 135 da Lei 6.404/76, a Assembleia Geral deverá ser novamente convocada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e, nesta hipótese, considerar-se-á validamente instalada com a presença de acionistas que representem, pelo menos, 30% do capital social. Caso não sejam atingidas as referidas presenças mínimas em primeira e em segunda convocação, considerar-se-á que a matéria constante da ordem do dia da Assembleia Geral em questão foi rejeitada. Artigo 45 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. CAPÍTULO VIII. DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO. Artigo 46 - A Companhia será dissolvida nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de sua liquidação, nomeando o liquidante ou liquidantes e elegendo o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação até seu encerramento e conseqüente extinção da Companhia. CAPÍTULO IX. ARBITRAGEM. Artigo 47 - A Companhia, seus acionistas, seus administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei 6.404/76, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Sanções, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, podendo as partes, nos termos deste mesmo Regulamento, escolher em comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 48 - A Companhia, por seus administradores, dará cumprimento aos acordos de acionistas arquivados na sua sede, observado o disposto no Artigo 38 deste Estatuto Social, abstendo-se de registrar qualquer transferência de ações contrárias aos seus termos. Para todos os efeitos, em qualquer Assembleia, não serão válidos os votos lançados contra termos dos acordos de acionistas assim arquivados, cabendo ao Presidente da mesa abster-se de computá-los, obrigatoriamente.\" \r\n\r\nId: 1171719"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2011. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.). DATA, HORA E LOCAL: No dia 1º de agosto de 2011, às 11:00 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Por edital publicado nos dias 15, 18 e 19 de julho de 2011, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico - Rio de Janeiro”. PRESENÇA: Acionistas, representando, conjuntamente, 67,81% (sessenta e sete vírgula oitenta e um por cento) do capital social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills” ou “Companhia”). Presentes ainda, para prestarem quaisquer esclarecimentos solicitados pelos senhores Acionistas, o Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Financeiro da Companhia, o Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.461, membro do Conselho Fiscal da Companhia, e a Sra. Simone Pacheco Lemos do Amaral, inscrita no CRC sob o nº 110089/0-5, representante da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. MESA: Presidente: Elio Demier; Secretário: Maurício Negri Paschoal. ORDEM DO DIA: (1) Ratificar a nomeação da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e no CRC2/SP sob o nº 11.609/O-8 “F” RJ (“Empresa de Avaliação”), indicada no Protocolo e Justificação de Incorporação (conforme abaixo definido), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido a valor contábil da GP Andaimes Sul Locadora Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.903.119/0001-28 (“GP Sul”), para os fins da sua incorporação pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); (2) Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação, pela Companhia, da GP Sul, nos termos dos artigos 224, 225 e 227 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), celebrado entre a Companhia e a GP Sul em 14 de julho de 2011 (“Protocolo e Justificação”), que estabelece os termos e condições da incorporação da GP Sul pela Mills (“Incorporação”); (3) Aprovar o Laudo de Avaliação, que apurou o patrimônio líquido da GP Sul para os fins da Incorporação; (4) Aprovar a Incorporação da GP Sul pela Mills, nos termos do Protocolo e Justificação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações; (5) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Conselheiro Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo e sua indicação como Conselheiro Independente da Companhia. DELIBERAÇÕES: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os acionistas, deliberaram: 1. Por unanimidade de votos, aprovar a nomeação da Empresa de Avaliação como empresa especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação; 2. Por unanimidade de votos, aprovar o Protocolo e Justificação, que estabelece os termos e condições da Incorporação da GP Sul pela Companhia, sua única sócia, passando o referido documento a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I; 3. Por unanimidade de votos, aprovar o Laudo de Avaliação, o qual apurou o patrimônio líquido da GP Sul por seu valor contábil tendo por base balanço patrimonial levantado na data-base de 31 de maio de 2011, em R$ 768.279,28 (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), passando o referido documento a fazer parte integrante desta ata como Anexo II; 4. Por unanimidade de votos, aprovar, nos termos do Protocolo e Justificação, a Incorporação da GP Sul, a qual será extinta após a Incorporação, pelo que a Companhia a sucederá em todos os seus direitos e obrigações, conforme previsto no Protocolo e Justificação. Uma vez que a Companhia detém a totalidade do capital social da GP Sul, não haverá aumento do capital social da Companhia ou a emissão de novas ações, ficando dispensada, ainda, a elaboração e aprovação dos laudos de avaliação de que trata o artigo 264 da Lei nº 6.404/76; 5. Por maioria de votos, ratificar a eleição do Sr. Jorge Marques de Toledo Camargo como membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 19 de abril de 2011 e nomeá-lo Conselheiro Independente da Companhia, nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA: Os documentos submetidos à apreciação da Assembleia foram numerados e autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia, tendo sido entregues cópias dos mesmos aos acionistas que as solicitaram. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata na forma de sumário, e que será publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Acionistas presentes: ANDRES CRISTIAN NACHT, JYTTE KJELLERUP NACHT, JEROBOAN INVESTMENTS LLC, NACHT PARTICIPACOES S.A., RONALD WILLIAM GORDON MILES, DIEGO JORGE BUSH, ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION, ALPINE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, AMERICAN FDS INSURANCE SERIES - GLOBAL SMALL CAPITALIZATION FUND, AMERICAN LEGACY FOUNDATION, ATWILL HOLDINGS LIMITED, CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC, CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY, CATHOLIC HEALTH INITIATIVES, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, COLUMBIA EMERGING MAKETS FUND, COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA, COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST, DRIEHAUS INTERNATIONAL SMLL CP GRWTH FD, A SERIES OF DRHS MTL FDS, EMERGING MARKETS STOCK FUND FOR TRUSTS, EWING MARION KAUFFMAN FOUNDATION, FIDELITY ADVISOR INTERNATIONAL CAPITAL APPRECIATION F, FIDELITY CONTRAFUND, FIDELITY CONTRAFUND: FIDELITY ADVISOR NEW INSIGHTS FUND, FIDELITY DEVONSHIRE TRUST: FIDELITY LARGE CAP GROWTH FUND, FIDELITY FINANCIAL TRUST: FIDELITY INDEPENDENCE FUND, FIDELITY HASTINGS STREET TRUST: FIDELITY GROWTH DISCOVEY FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELIT INTRNCAPITAL APPRECIATION FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATION EQUITY FUND, FIDELITY SECURITIES FUND: FIDELITY BLUE CHIP GROWTH FUND, FIDELITY SECURITIES FUND: FIDELITY DIVIDEND GROWTH FUND, FIDELITY SELECT PORTFOLIOS: INDUSTRIALS, FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND, FIRE & POLICE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM CITY OF BALTIMORE, FIRST INITIATIVES INSURANCE, LTD., FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND, FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, FSP SELECT INDUSTRIAL, IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND, LAUDUS INTERNATIONAL MARKETMASTER FUND, LOOMIS SAYLES GLOBAL EQUITY AND INCOME FUND, MICROSOFT GLOBAL FINANCE, NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED, PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPPI, PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPL BNFT PLNS: PRMS EMRGNG MRKTS CMMNGLD PL, PYRAMIS GRP TRT FR EMPL BNFT PLNS: PRMS SLCT IT SML CP PLS CMMGLD P, ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST, ROCKWELL COLLINS MASTER TRUST, SMALLCAP WORLD FUND.INC, SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF, SSGA MSCI EMERGING MKTS SMALL CAP INDEX NON-LENDING CMMN TRT FD, SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY, STATE STREET EMERGING MARKETS, STATE STRT BK AND TRST CMPN INV FDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLS, TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS, THE HOSPITAL AUTHORITY PROVIDENT FUND SCHEME, THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND INC, THE MINISTERS AND MISSIONARIES BENEFIT BORD OF AM BPTST CHURCHES, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND, TRW AUTOMOTIVE DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM, VANGUARD FTSE ALL-WD EX-US SM-CP IDX FD, A SRS OF VNGD INT EQ INDX, VARIABLE INSURANC PRDCTS FUND IV: VIP INT CPTL APPRECTN PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: EMERGING MARKETS PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: GROWTH STOCK PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND: GROWTH PORTFOLIO, WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST, WILLIAM BLAIR INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH FUND, WILLIAM BLAIR MUTUAL FUNDS, INC. INTERNATIONAL GROWTH FUND, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY FD FR TAX-EXEMPT TRSTS, CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MRKTS RSTRCTD EQT FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND, EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC, FIDELITY ADVISOR SERIES I: FIDELITY ADVISOR EQUITY GROWTH FUND, FIDELITY ADVISOR SERIES I: FIDELITY ADVISOR STRATEGIC GROWTH FUND, FIDELITY ADVISOR SERIES VII: FIDELITY ADVISOR INDUSTRIALS FUND, FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDLITY INDUSTRLS CNTRL FUND, FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDLTY INTRNTNL EQTY CENTRAL FD, FIDELITY CENTRAL INVSTMNT PRTFLS LLC: FIDELITY EMRGNG MRKTS EQTY CNTRL FD, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY DIVERSIFIED INTERNATIONAL FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY TREND FUND: FIDELITY TREND FUND, JAPAN TRST SRVCS BK,LTD AS TRST FR TH SMTM TRST & BKG CO.,LTD AS TRST FOR M, JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST, JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC, MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND, STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MAKETS EQUITY POOL, T.ROWE PRICE FUNDS SICAV, T.ROWE PRICE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, T.ROWE PRICE INTERNATIONAL FUNDS: T.ROWE PRICE LATIN AMERICA FUND, UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND III: BALANCED PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: INDUSTRIALS PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND V: ASSET MANAGER GROWTH PORTFOLIO, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND V: ASSET MANAGER PORTFOLIO, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR, ELIO DEMIER. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Elio Demier - Presidente; Maurício Negri Paschoal - Secretário. Anexo I. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GP ANDAIMES SUL LOCADORA LTDA. POR MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as Partes: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.093.558/0001-15, neste ato representada na forma do seu estatuto social (\"Mills\"); e GP ANDAIMES SUL LOCADORA LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Conselheiro Travassos, 344, São Geraldo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.903.119/0001-28, neste ato representada na forma do seu contrato social (\"GP Sul\"); em atendimento ao disposto nos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e dos artigos 1.116, §1º do artigo 1.117 e artigo 1.118 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"Código Civil\") e na Instrução CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999, conforme alterada (\"Instrução CVM 319\"), resolvem celebrar o presente \"Protocolo e Justificação de Incorporação de GP Andaimes Sul Locadora Ltda. por Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), visando a regular os termos e condições aplicáveis à operação, que ficará condicionada à aprovação dos seus respectivos sócios e acionistas. 1. CONDIÇÕES DA INCORPORAÇÃO. 1.1 O objeto do presente Protocolo e Justificação é a incorporação da GP Sul pela Mills, sua única sócia, na forma dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 1.116 e § 1º do artigo 1.117 do Código Civil (\"Incorporação\"). Em decorrência da Incorporação, a GP Sul será extinta e sucedida pela Mills em todos os seus direitos e obrigações, nos termos da Cláusula 5 deste Protocolo e Justificação. 1.2. Na presente data, o Conselho de Administração da Mills aprovou a convocação da assembleia geral extraordinária para deliberar sobre (i) a ratificação da nomeação da Empresa de Avaliação (conforme definido abaixo) para proceder à avaliação do patrimônio líquido da GP Sul, conforme Cláusula 4 abaixo, (ii) o presente Protocolo e Justificação, (iii) o Laudo de Avaliação (conforme definido abaixo), (iv) a Incorporação, e (v) outros assuntos do interesse da Mills. Na mesma data em que for realizada a referida assembleia geral, a Mills, na qualidade de única sócia da GP Sul, decidirá, na forma do §3º do artigo 1.072 do Código Civil, sobre os itens (i) a (iv) acima. 1.3 Também na presente data, o Conselho de Administração deverá submeter a aprovação da Incorporação à análise do Conselho Fiscal da Mills, nos termos do artigo 163, inciso III, da Lei nº 6.404/76. 2. JUSTIFICAÇÃO DA INCORPORAÇÃO - MOTIVOS E FINALIDADES DA OPERAÇÃO. 2.1 Em 27 de maio de 2011, a Mills celebrou com os antigos sócios da GP Sul Contrato de Compra e Venda de Quotas, adquirindo a totalidade das quotas da GP Sul (\"Aquisição GP Sul\"). Diante da Aquisição GP Sul, e tendo em vista que a Mills passou a ser a única sócia da GP Sul, a presente Incorporação visa a otimizar e centralizar as atividades desenvolvidas pela GP Sul na administração da Mills, gerando, com isso, uma maior racionalização operacional e consequente redução de custos. 2.2. A Incorporação permitirá, ainda, o benefício fiscal decorrente da amortização do ágio registrado na Mills em razão da Incorporação, cujo montante, em 31 de maio de 2011, era de R$ 4.731.720,72 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos) (\"Ágio\"), à razão de, no máximo, 20% (vinte por cento) ao ano, a partir do exercício social de 2011. O benefício fiscal a ser auferido em decorrência da amortização do Ágio será realizada em proveito de todos os acionistas da Mills, indistintamente, conforme faculta a Instrução CVM 319, e permitirá a melhoria do fluxo de caixa da Mills, uma vez que a amortização do Ágio constitui despesa dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, nos termos dos artigos 7o e 8o da Lei n.o 9.532/97. O aproveitamento da despesa de amortização do Ágio, na forma acima, não afetará negativamente o fluxo de dividendos a serem pagos aos acionistas da Mills. 3. CAPITAL SOCIAL. 3.1 Tendo em vista que a Mills é a única sócia da GP Sul, não haverá qualquer alteração do capital social de Mills ou a emissão de novas ações em decorrência da Incorporação. Todas as quotas de emissão da GP Sul serão canceladas em razão da Incorporação e da extinção da GP Sul. A GP Sul não possui qualquer ação representativa do capital social da Mills. 4. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA GP SUL. 4.1 Para realizar a avaliação do valor do patrimônio líquido de GP Sul, foi indicada a empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, estabelecida na Avenida Presidente Wilson nº 231, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e no CRC2 SP sob o nº 11.609/O-8 \"F\" RJ (\"Empresa de Avaliação\"), como responsável pela elaboração do laudo de avaliação necessário para a implementação da Incorporação (\"Laudo de Avaliação\"), que é parte integrante do presente Protocolo e Justificação para os devidos fins de direito, como Anexo I. A indicação da Empresa de Avaliação deverá ser ratificada pela assembleia geral e reunião de sócios da Mills e GP Sul, respectivamente, que também aprovarão o Laudo de Avaliação. 4.2 O patrimônio líquido da GP Sul, a ser vertido em sua totalidade para a Mills, encontra-se integralmente contabilizado nos registros contábeis da Mills por equivalência patrimonial, e foi avaliado por seu valor contábil, levando em consideração os valores expressos no balanço patrimonial da GP Sul levantado na data-base de 31 de maio de 2011, elaborado de acordo com os princípios contábeis previstos na legislação societária vigente, e auditado pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Nos termos do Laudo de Avaliação, o patrimônio líquido da GP Sul foi avaliado em R$ 768.279,28 (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). 4.3 As variações patrimoniais da GP Sul posteriores à data-base de 31 de maio de 2011 serão apropriadas pela Mills e refletidas diretamente em suas demonstrações financeiras, uma vez aprovada a Incorporação. 5. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES DA INCORPORAÇÃO. 5.1 Uma vez que a totalidade do capital social da GP Sul é detida pela Mills (i) não haverá aumento de capital ou emissão ou substituição de quotas em decorrência da Incorporação, não se aplicando, portanto, o disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (ii) não haverá alteração do estatuto social da Mills em decorrência da Incorporação; e (iii) a Incorporação não dará ensejo a direito de recesso. 5.2 A Mills será, na forma da Lei, integralmente responsável por todas as obrigações da GP Sul existentes no momento da efetivação da Incorporação, inclusive obrigações civis, fiscais, tributárias, comerciais, trabalhistas e previdenciárias, dentre outras. Todas estas obrigações já se encontram integralmente refletidas por equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras consolidadas da Mills, uma vez que esta detém a totalidade do capital social da GP Sul. 5.3 A GP Sul será extinta uma vez aprovados os atos da incorporação e a Mills promoverá, nos termos do artigo 227, §3º da Lei nº 6.404/76, o respectivo registro nas juntas comerciais competentes e posterior publicação dos atos da Incorporação. 5.4. A Aquisição GP Sul e, consequentemente, a Incorporação, estão sujeitas à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (\"CADE\"), sendo que já foi protocolado pedido de análise junto ao referido órgão, Ato de Concentração registrado sob o nº 08012.006669/2011-49, encontrando-se o referido processo pendente de decisão. A operação não está sujeita à aprovação de outras autoridades governamentais no Brasil ou no exterior. 6. Foro. 6.1. Elegem as partes o foro central da comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Protocolo e Justificação. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2011. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. Nome: Frederico Átila Silva Neves. Cargo: Diretor Nome: Erik Wright Barstad. Cargo: Diretor. GP ANDAIMES SUL LOCADORA LTDA. Nome: Frederico Átila Silva Neves. Cargo: Administrador Nome: Erik Wright Barstad. Cargo: Administrador. LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONTÁBIL PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE SEU ACERVO LÍQUIDO PELA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. 1. Dados da firma de auditoria. Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson 231 - 22º andar, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 49.928.567/0002-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 11.609/O-8 \"F\" RJ, com seu Contrato Social de constituição registrado no 3º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, em 28 de dezembro de 1977, e alterações posteriores registradas no mesmo cartório, estando a última delas, datada de 17 de setembro de 2010, registrada em microfilme sob o nº 609.504, em 04 de outubro de 2010, representada pelo seu sócio infra-assinado, Sr. Antônio Carlos Brandão de Sousa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 066.222.45-6, inscrito no CPF sob o nº 892.965.757-53 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº RJ 65.976/O-4 residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório no mesmo endereço da representada, indicada pela administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. para proceder à avaliação do patrimônio líquido contábil de sua subsidiária GP Andaimes Sul Locadora Ltda. (\"Empresa\"), na data-base de 31 de maio de 2011, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, apresenta a seguir o resultado de seus trabalhos. 2. Objetivo da avaliação. A avaliação do patrimônio líquido contábil em 31 de maio de 2011 da GP Andaimes Sul Locadora Ltda. tem por objetivo suportar parte da documentação integrante e requerida para o processo de reestruturação societária envolvendo a Empresa e sua controladora Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. 3. Alcance dos trabalhos. O laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil está sendo emitido em conexão com o exame de auditoria do balanço patrimonial da GP Andaimes Sul Locadora Ltda. levantado em 31 de maio de 2011. 4. Responsabilidade da Administração sobre o Balanço Patrimonial. A administração da Empresa é responsável pela elaboração do balanço patrimonial de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração do balanço patrimonial livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 5. Responsabilidade do Auditor Independente. A nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre o valor do patrimônio líquido contábil da Empresa, com base em nossa auditoria do balanço patrimonial, conduzida de acordo com as normas brasileiras de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que o balanço patrimonial está livre de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores apresentados no balanço patrimonial. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante no balanço patrimonial, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração do balanço patrimonial da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa conclusão. 6. Conclusão. Com base nos trabalhos efetuados, concluímos que o valor de R$ 768.279,28 (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme balanço patrimonial em 31 de maio de 2011, registrado nos livros contábeis e transcrito no Anexo representa, em todos os aspectos relevantes, o patrimônio líquido da GP Andaimes Sul Locadora Ltda., de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Em atendimento aos requisitos da Comissão de Valores Mobiliários, informamos que: (a) de acordo com as normas profissionais estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, não temos conhecimento de conflito de interesse, direto ou indireto, tampouco de qualquer outra circunstância que represente conflito de interesse em relação aos serviços que foram por nós prestados e que estão acima descritos; e (b) não temos conhecimento de nenhuma ação do controlador ou dos administradores da Empresa com objetivo de direcionar, limitar, dificultar ou praticar quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilização ou o conhecimento de informações, bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para a qualidade das respectivas conclusões. Rio de Janeiro, 7 de julho de 2011. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes - CRC 2SP 011.609/O-8 \"F\" RJ. Antônio Carlos Brandão de Sousa - Contador - CRC 1RJ 65.976/O-4. \r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL. De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, apresentamos abaixo, o balanço patrimonial da GP Andaimes Sul Locadora Ltda., levantado em 31 de maio de 2011 (valores expressos em Reais):\r\n\r\nATIVO\r\n\r\n31 de maio de2011\r\n\r\nCIRCULANTE \r\n\r\nCaixa e equivalentes a caixa\r\n\r\n33.503,75\r\n\r\nContas a receber\r\n\r\n245.274,59\r\n\r\n278.778,34\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE \r\n\r\nImobilizado\r\n\r\n557.402,48\r\n\r\nTOTAL DO ATIVO\r\n\r\n836.180,82\r\n\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n31/5/2011\r\n\r\nCIRCULANTE \r\n\r\nFornecedores \r\n\r\n21.657,25\r\n\r\nObrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias\r\n\r\n32.150,42\r\n\r\nProvisão de férias e 13º salário\r\n\r\n14.093,87\r\n\r\n67.901,54\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO \r\n\r\nCapital social\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nLucros acumulados\r\n\r\n668.279,28\r\n\r\n768.279,28\r\n\r\nTOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n836.180,82\r\n\r\nId: 1171727"
                ],
                "1171517": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1171517"
                ],
                "1171320": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029035-4 - CNPJ Nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de junho de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Deliberações: Aprovada a distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia, na proporção de sua participação no capital social, no montante de R$ 18.363.957,30 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), provenientes da Reserva de Lucros Acumulados. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Renato Amaury de Medeiros e Luiz Fernando de Castro Santos pela acionista Foz do Brasil S.A. e Luciano Nitrini Guidolin e Newton Sergio de Souza pela acionista Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Lumina Resíduos Industriais S.A. Nire: 33.3.0029035-4. Protocolo: 00-2011/249841-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002206794. Data: 08/07/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171320"
                ],
                "1171340": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84-NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato da Ata 11/2011 da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Data: 08/07/2011. Hora: 09h. Local: sala de Reuniões da Diretoria Executiva no Setor Comercial Sul, Q. 3, Bl. A, nº 30, 2º, Brasília-DF, realizou-se a reunião extraordinária do Cons. de Adm. da Cobra Tecnologia S.A., sob a presidência do Sr. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, tendo participado os Conselheiros de Administração José Maurício Cardoso Perez e Marco Antônio Ascoli Mastroeni, membros efetivos, Cezar Luciano da Fonseca Prux e Luiz Henrique Guimarães de Freitas, membros suplentes, todos convocados em conformidade com o § único, do art. 22 do Estatuto Social da Cia., por meio de comunicação eletrônica. Estiveram presentes também, com participação integral, os Srs. Adriano Meira Ricci, Presid. da Empresa; Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, Dir. de Planejamento e Controle; Sérgio Rosa, Dir. de Sistemas Integrados; Marcos Ricardo Lot, Dir. de Infraestrutura em TI, Paulo Eduardo Rangel, Ger. de Auditoria Interna; Sra. Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica. Pauta: I) Designação de Substituto do Presidente. I-Designação de Substituto do Presidente. O Cons. de Adm., com fulcro no art. 34 do Estatuto Social da Cia., designou para substituir o Pres. da Cia. em suas ausências e impedimentos, o Dir. de Infraestrutura em TI, Sr. Marcos Ricardo Lot, bras., engenheiro, CI 1.595.161-SSP-PR, CPF 310.218.321-20, residente no SHIS, QL 06, conj. 5, casa 7, Brasília-DF. A deliberação da reunião extraordinária foi tomada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Rosemery Moreira Cardoso, Secretária, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme. Brasilia-DF, 8/07/2011. Esta ata será arquivada na Jucerja, nos termos do § único do art. 142 da Lei das SAs. Pablo Fonseca Pereira dos Santos-Pres. do Conselho - Membro Efetivo, José Maurício Cardoso Perez-Membro Efetivo, Marco Antônio Ascoli Mastroeni-Membro Efetivo, Cezar Luciano da Fonseca Prux-Membro Suplente, Luiz Henrique Guimarães de Freitas-Membro Suplente, Rosemery Moreira Cardoso-Secr. Executiva, Secr. Executiva e Comunicação. RJ, 8/07/2011. Miriam Auxiliadora Romanholli-OAB-RJ 163.389. Jucerja nº 2210843 em 20/07/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171340"
                ],
                "1171360": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 003/2011. Data: 30/05/2011, 10h. Local: Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ. Registro e Deliberação. Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 30, a retificação da ata de 15.03.11, onde constou o nº do NIRE referente ao estabelecimento da empresa localizado em Brasília-DF de forma errônea, onde lê-se NIRE nº 359.000.537.16, leia-se NIRE nº 539.000.537.16., passando a ter a seguinte redação: “Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 30, a alteração dos códigos CNAE da atividade principal e secundária do estabelecimento da empresa localizado em Brasília-DF, na SCS, nº 30, Q. 03, Bl. A, 1º e 2º., CNPJ 42.318.949/0013-18 e NIRE 53 9 0005371 6, para os seguintes códigos: - para atividade principal alterar para o código 8220-2/00 - Atividades de Teleatendimento; - para atividade secundária alterar para o código 9511-8/00 - Reparação e Manutenção de Computadores e de Equipamentos Periféricos.”. Será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei 6.404/1976. Adriano Meira Ricci-Presid., Luiz Cláudio Moraes-Dir. de Adm. e Finanças. RJ, 30/05/2011. Miriam Auxiliadora Romanholli-OAB-RJ 163.389. Jucerja nº 2210842 em 20/7/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171360"
                ],
                "1171251": [
                    "V - Ata",
                    "‘Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nÀs 11:00h do dia 21 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dante João Letti - Vice-Presidente, presentes os Conselheiros Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn, ausentes por motivo justificado, o Presidente Sr. Mark Martijn Cobben e o Sr. Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Abertos os tra balhos, o Sr. Dante João Letti declarou que o objetivo específico da reunião era examinar proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao quarto trimestre, num montante de R$ 29.813.649,76 (vinte e nove milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) à razão de R$ 0,097529 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do quarto trimestre de 2010. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 31.03.2011, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 03.01.2011 até 30.03.2011, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de janeiro, 21 de dezembro de 2010. Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Pedro Sampaio Malan, Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2135009, em 10.01.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171251"
                ],
                "1171690": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1171690"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1171546": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES CPT LTDA\r\n\r\nFILIAL VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nCNPJ 62.272.216/0010-54\r\n\r\nDECLARAÇÃO A PRAÇA: A Empresa de Transportes CPT Ltda, Filial Volta Redonda, Fazenda Três Poços, s/n, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Rio de Janeiro sob o número 80.537.131, data da inscrição 19 de Outubro de 1977, CNPJ 62.272.216/0010-54. Comunica a praça a inutilização total de seus Livros Fiscais, Talões de Notas Fiscais utilizadas, Talões de Notas Fiscais em branco, Conhecimentos de Transportes Rodoviários utilizados ou, sem utilização, Guias de Recolhimento do ICMS quitadas, documentos estes, exigidos e pertinentes a Legislação do ICMS do Rio de Janeiro. A perda destes documentos deve-se em razão de alagamento de seu Arquivo Geral, por motivo de enchente. Rio de Janeiro, 03 de Agosto de 2011. KAZUO TODA - DIRETOR DELEGADO.\r\n\r\nId: 1171546"
                        ],
                        "1171036": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 30.649.800/0001-07\r\n\r\nEDITAL: REGISTRO NO LIVRO A3: CONTRATOS: Manoa Planejamento Ambiental Ltda- 6902- 15/03/11; DISTRATOS: F L v Empreendimentos S/C Ltda- 6880- 31/01/11; ESTATUTOS: Centro Espírita Caboclo 7 Flechas- 6875- 24/01/11; Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Charlotte no Brasil- 6940- 02/06/11; ACC Associação Petropolitana Desportiva Cuba Club- 6948- 17/06/11; Associação de Moradores Fazenda Itaipava- 6951- 27/06/11.\r\n\r\nId: 1171036\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 01/08/2011."
                        ],
                        "1171266": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803056-2 - CNPJ: 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 10 de agosto de 2011, a fim de deliberarem sobre o balancete, referente ao exercício de 2011, levantado pela Administração, bem como ratificar a distribuição dos lucros então apurados. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1171266"
                        ],
                        "1170837": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE nº 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 10 de Agosto de 2011, às 10 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 11º andar, sala 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a prestação de contas referentes ao período de janeiro a junho de 2011; e b) Aprovar a proposta de alienação dos últimos ativos da Companhia (domínios de Internet). Os demonstrativos das contas referentes ao período de janeiro a junho de 2011 e a lista contendo o rol dos últimos ativos da Companhia se encontram arquivados e disponíveis na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de Agosto de 2011. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1170837"
                        ],
                        "1171668": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEVISÃO CIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 333.3.0028641-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA\r\n\r\nGERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 14H do dia 12 DE AGOSTO DE 2011, na Rua Doutor Bruno Rangel Pestana, 26, Jardim Leonor, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciar a renúncia apresentada por membro do Conselho de Administração e eleger de seu substituto.\r\n\r\n02,03,04/08/2011\r\n\r\nId: 1171668"
                        ],
                        "1171674": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 31.929.136/0001-04\r\n\r\nNIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nNota de cancelamento da convocação da assembléia geral extraordinária\r\n\r\nAos acionistas da Amálgama Empreendimentos Imobiliários S/A: Fica cancelada a convocação dos senhores acionistas da Amálgama Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”) que seria realizada na Avenida Rio Branco, 89, 1402 - parte, Rio de Janeiro, RJ, às 15:00h, neste mesmo dia 02 de agosto de 2011. Os senhores acionistas da Companhia serão informados sobre nova data de assembléia, em momento oportuno. \r\n\r\nAss.: Paulo Luiz Alves Vieira (Diretor). \r\n\r\nId: 1171674"
                        ],
                        "1169112": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 11 de agosto de 2011, às 09:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 01 de agosto de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1169112"
                        ],
                        "1168297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.263.906/0001-58 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017214, com validade até 19 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de ônibus), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, , com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,99 m³/h; volume mensal de 237,60 m³; coordenadas 22° 54' 07,530” S e 43° 17' 56,840” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100103/2006.\r\n\r\nId: 1168297"
                        ],
                        "1168863": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFA RIO QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.305.837/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALFA RIO QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017236, com validade até 25 de janeiro de 2012, para realizar obra de implantação 12 tanques de fibra de vidro com capacidade de 75 m³ cada, bacia de contenção e bombas de transferência, na ESTRADA RIO TERESÓPOLIS, 6.401 - IMBARIÊ, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/502881/2011) \r\n\r\nId: 1168863"
                        ],
                        "1164223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017182, com validade até 18 de julho de 2016, que aprova a concepção e localização para construção de um Centro de Referência para Assistência Social - CRAS, na RUA DR. MANUEL VIEIRA DA COSTA, S/Nº, 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES - FÁTIMA, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/506049/2011)\r\n\r\nId: 1164223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171018": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.412.081/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017276, com validade até 28 de julho de 2016, para realizar a transferência hidrocarbonetos através de oleoduto com 6.575 metros de extensão total, composto por um trecho marítimo de 3.275 metros com 20\" de diâmetro e um trecho terrestre de 3.500 metros com 16\" de diâmetro, DUTO QUE INTERLIGA A REFINARIA DE MANGUINHOS À BAIA DE GUANABARA - BAIA DE GUANABARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/506749/2011) \r\n\r\nId: 1171018"
                        ],
                        "1165816": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO SAMBE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.942.605/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO SAMBÊ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017192, com validade até 19 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA MARTINHO ALMEIDA, 350 - PRAÇA CRUZEIRO, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/505614/2009) \r\n\r\nId: 1165816"
                        ],
                        "1171545": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES CPT LTDA\r\n\r\nFILIAL CANTAGALO - EUCLIDELANDIA-RJ\r\n\r\nCNPJ 62.272.216/0009-10\r\n\r\nDECLARAÇÃO A PRAÇA: A Empresa de Transportes CPT Ltda, Filial Cantagalo, Euclidelândia, Avenida Senador Jose Ermírio de Morais, 522, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Rio de Janeiro sob o número 80.865.775, data da inscrição 04 de Novembro de 1977, CNPJ 62.272.216/0009-10. Comunica a praça a inutilização total de seus Livros Fiscais, Talões de Notas Fiscais utilizadas, Talões de Notas Fiscais em branco, Conhecimentos de Transportes Rodoviários utilizados ou, sem utilização, Guias de Recolhimento do ICMS quitadas, documentos estes, exigidos e pertinentes a Legislação do ICMS do Rio de Janeiro. A perda destes documentos deve-se em razão de alagamento de seu Arquivo Geral, por motivo de enchente. Rio de Janeiro, 03 de Agosto de 2011. KAZUO TODA - DIRETOR DELEGADO.\r\n\r\nId: 1171545"
                        ],
                        "1151153": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.066.989/0001-05 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nIVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016896, com validade até 15 de junho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (produção de cosméticos), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 4 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,30 m³/h e vazão média de 1,80 m³/h; volume mensal de 158,40 m³; coordenadas 22° 44' 41,450\" S e 43° 26' 26,020\" W. \r\n\r\nProcesso E-07/101515/2008.\r\n\r\nId: 1151153"
                        ],
                        "1171252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLIN-COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n35.893.999/0001-20\r\n\r\nCLIN-COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° IN001263 referente à AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN016725, prorrogando seu prazo de validade para 27 de outubro de 2011. (Processo n° E-07/508755/10)\r\n\r\nId: 1171252"
                        ],
                        "1169101": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ n. 11.059.290/0001-65\r\n\r\nNIRE n. 3320843880-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nOs sócios da ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às 14:00hs, na sede social, localizada na Rua México n. 51 - sala 501 (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Análise da proposta de dissolução da sociedade, em razão do exaurimento do fim social e deliberação a respeito; II - Definição do balanço a ser considerado para fins da liquidação e da destinação do acervo líquido apurado; III - Nomeação dos Liquidantes e definição de suas atribuições; e IV - Alteração da denominação da sociedade para “ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA - em Liquidação”. \r\n\r\nId: 1169101"
                        ],
                        "1169098": [
                            "V - Convocação",
                            "* ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ n. 11.059.290/0001-65\r\n\r\nNIRE n. 3320843880-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nOs sócios da ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às 14:00hs, na sede social, localizada na Rua México n. 51 - sala 501 (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Análise da proposta de dissolução da sociedade, em razão do exaurimento do fim social e deliberação a respeito; II - Definição do balanço a ser considerado para fins da liquidação e da destinação do acervo líquido apurado; III - Nomeação dos Liquidantes e definição de suas atribuições; e IV - Alteração da denominação da sociedade para “ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA - em Liquidação”. \r\n\r\nId: 1169098\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/08/2011."
                        ],
                        "1171544": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES CPT LTDA\r\n\r\nFILIAL IRAJA - PARADA DE LUCAS-RJ\r\n\r\nCNPJ 62.272.216/0008-30\r\n\r\nDECLARAÇÃO A PRAÇA: A Empresa de Transportes CPT Ltda, Filial Iraja, Avenida Meriti, 4411, Parada de Lucas, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Rio de Janeiro sob o número 81.900.035, data da inscrição 16 de Novembro de 1977, CNPJ 62.272.216/0008-30. Comunica a praça a inutilização total de seus Livros Fiscais, Talões de Notas Fiscais utilizadas, Talões de Notas Fiscais em branco, Conhecimentos de Transportes Rodoviários utilizados ou, sem utilização, Guias de Recolhimento do ICMS quitadas, documentos estes, exigidos e pertinentes a Legislação do ICMS do Rio de Janeiro. A perda destes documentos deve-se em razão de alagamento de seu Arquivo Geral, por motivo de enchente. Rio de Janeiro, 03 de Agosto de 2011. KAZUO TODA - DIRETOR DELEGADO.\r\n\r\nId: 1171544"
                        ],
                        "1171319": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL -\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.817.041/0005-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA \r\n\r\nGeneral Electric Energy do Brasil - Equipamentos e Serviços de Energia Ltda., CNPJ nº 02.817.041/0005-24, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SMADS, através do processo nº 4438/2011, a Licença Municipal Prévia nº 016/2011, com validade de 20 de julho de 2013, para o desenvolvimento de pesquisas, montagem e desmontagem, manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e objetos relacionados a turbinas utilizadas em plataformas petrolíferas, hidrelétricas e termelétricas, localizada na Estrada do Carangola, 1.445, Petrópolis.\r\n\r\nId: 1171319"
                        ],
                        "1171571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TURINO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.687.152/0001-68\r\n\r\nContrato de Trespasse: As sociedades Turino Comércio de Roupas Ltda - CNPJ nº 10.687.152/0001-68 (Cedente) e Bogar Confecções de Roupas Ltda. - CNPJ nº 30.876.601/0001-23 (Cessionaria), procederam em 02/05/2011, um contrato de trespasse em que a Cedente, cede e trespassa o seu estabelecimento comercial constituído de imóvel localizado na Av. Dom Helder Câmara, 5474 lojas 2001/2/7 - Piso G, Cachambi/RJ-CEP 20771-004, compreendendo o fundo de comercio e todas as obrigações trabalhistas decorrentes de todos os funcionários contratados à Cessionaria, sendo certo que a referida cessão e trespasse foi feita sem qualquer ônus. A Cessionaria se imitiu na posse do estabelecimento, dando concordância e total quitação. A Cedente declarou possuir bens suficientes para pagamento das dividas de natureza trabalhista e fiscal. A Cessionária se comprometeu pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento. A Cedente se comprometeu a não fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência. Ficou eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1171571"
                        ],
                        "1171559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIBERO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: nº 10.597.063/0001-20\r\n\r\nContrato de Trespasse: As sociedades Libero Comércio de Roupas Ltda-EPP - CNPJ nº 10.597.063/0001-20 (Cedente) e Bogar Confecções de Roupas Ltda. - CNPJ nº 30.876.601/0001-23 (Cessionária), procederam em 02/05/2011, um contrato de trespasse em que a Cedente, cede e trespassa o seu estabelecimento comercial constituído de imóvel localizado na Av. das Américas, 4666 loja 206, Barra da Tijuca/RJ-CEP22640-100, compreendendo o fundo de comércio e todas as obrigações trabalhistas decorrentes de todos os funcionários contratados à Cessionária, sendo certo que a referida cessão e trespasse foi feita sem qualquer ônus. A Cessionária se imitiu na posse do estabelecimento, dando concordância e total quitação. A Cedente declarou possuir bens suficientes para pagamento das dívidas de natureza trabalhista e fiscal. A Cessionária se comprometeu pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento. A Cedente se comprometeu a não fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência. Ficou eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1171559"
                        ],
                        "1171587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARAMBAIA ENERGIA RENOVÁVEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 51.468.056/0001-06 NIRE: 35.300.061.608\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM SEP 84/015\r\n\r\nRENÚNCIA AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Eu, MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS, venho, por meio desta, com fulcro no artigo 151 da Lei 6.404/76, apresentar, em caráter irrevogável e irretratável, minha renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Marambaia Energia Renovável S.A, Cia. aberta com sede em Corrêas, RJ, na Rua Agostinho Goulão, 2.098, para o qual fui eleito através da AGO e Extraordinária da Cia. realizada em 15/03/2010. Sendo assim, informo que, a partir desta data, não exerço mais qualquer função ou ocupo qualquer cargo na administração da Cia. RJ, 05/07/2011. MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS. Arquivada na Jucerja sob o nº 2206869 e data de 08/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171587"
                        ],
                        "1171580": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUNOCILLA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 01.594.256/0001-37\r\n\r\nCONTRATO DE TRESPASSE: As sociedades Brunocilla Comércio de Roupas Ltda - CNPJ nº 01.594.256/0001-37 (Cedente) e Bogar Confecções de Roupas Ltda. - CNPJ nº 30.876.601/0001-23 (Cessionária), procederam em 02/05/2011, um contrato de trespasse em que a Cedente, cede e trespassa o seu estabelecimento comercial constituído de imóvel localizado na Av. Maracanã, 987 lojas 2001/2002, Tijuca/RJ-CEP 20511-001, compreendendo o fundo de comércio e todas as obrigações trabalhistas decorrentes de todos os funcionários contratados à Cessionaria, sendo certo que a referida cessão e trespasse foi feita sem qualquer ônus. A Cessionária se imitiu na posse do estabelecimento, dando concordância e total quitação. A Cedente declarou possuir bens suficientes para pagamento das dividas de natureza trabalhista e fiscal. A Cessionária se comprometeu pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento. A Cedente se comprometeu a não fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência. Ficou eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1171580"
                        ],
                        "1171591": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\"), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), comunica ao público em geral e aos seus acionistas que a sua controlada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (\"Embratel\"), sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, nº 1012, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29, adquiriu, nesta data, ações ordinárias representativas de 20% (vinte por cento) do capital social da Star One S.A. (\"Star One\"), sociedade brasileira dedicada ao serviço de exploração de capacidade de satélites no Brasil, consolidando em 100% (cem por cento) o controle da Star One pela Embratel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1171591"
                        ],
                        "1170182": [
                            "V - Convocação",
                            "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.538.961/0001-70 / NIRE nº 33.300.292.527\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas da Veneza Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 29 de agosto de 2011, às 11h, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre os procedimentos de liquidação a serem adotados em face do vencimento do prazo de duração previsto no art. 4º do Estatuto Social da Companhia. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Bruno Padilha de Lima Costa / Diretor - José Ricardo Brun Fausto / Diretor.\r\n\r\nId: 1170182"
                        ],
                        "1170728": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Comunicamos aos senhores acionistas que a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 11 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, teve a sua pauta retificada passando a ser a seguinte ordem do dia:Posse do Presidente do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membro do Conselho Fiscal;\r\n\r\nEleição de membro da Diretoria Executiva;\r\n\r\nFixação da remuneração dos eleitos e do membro nato do Conselho de Administração empossado;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170728. Por ofício"
                        ],
                        "1161860": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.098.529/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº. 250/0002365/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 107/2011, com validade até 27/05/2013, a realizar uma edificação de um prédio comercial com 139 unidades de saúde, na Rua Miguel de Frias, nº 150 - Icaraí - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1161860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1168717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Presbiteriano de Cabo Frio\r\n\r\nEntidade Mantenedora: APEB - Associação Presbiteriana de Ensino e Beneficência\r\n\r\nCNPJ 39.531.561/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Instituto Presbiteriano de Cabo Frio, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram no ano letivo de 2010 o Ensino Médio, Turma 3000: Angela de Souza Lopes, Caroline Wenceslau Marinho, Julia Fortes de Carvalho Chaves, Marcio Junio Lima Cordeiro, Matheus Barros da Silva Souza, Nathan Barbosa da Silva, Pedro Henrique Sherman dos Santos, Rebeca Lopes Mendonça. Professor Inspetor Escolar Ágatha Santos Fernandes, Matrícula: 942.563-8.\r\n\r\nId: 1168717"
                    ],
                    "1171604": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - ano : 2010\r\n\r\nAlina Maria Soares Vanelli; Andrey Josué de Souza Santos; Caio Oliveira Pereira Tavares; Calebe Antônio Freitas Serafim Ambrósio; Camila Barcellos Becker; Camila de Oliveira Keher; Carolina Magalhães Heringer; Cristiane de Oliveira Viana; Eduarda Silveira Borba; Érica Teixeira Isidoro Pereira; Felipe Martins James; Françoise Peixoto Braga; Géssica da Silva Cantelmo; João Marcelo Rodrigues Ferreira; João Marco da Silva Banjar; Juliana Nunes Risso; Karina Frez Cursino; Karine de Faria Santos; Kelly Navarino de Carvalho; Laura Mesquita Cabral Pedrosa Caldas; Lays Barroso Pinto; Leidyanne Ferreira Gonçalves; Leonardo Furtado Fernandes; Lucas Theophilo de Souza Figueira; Luiza Rodrigues José; Marcelo Monteiro Alcantara dos Santos; Maria Clara Estoducto Pinto; Mariana Caetano dos Santos; Marlon Lacerda Ornellas; Matheus Cappozi Sanches da Silva; Matheus Moliari Cinibly; Murilo Gonçalves Soares; Nathalia Heringer de Andrade; Rafael de Oliveira Cunha Mello; Raiza Catarina Boy; Taicyelle da Costa Pereira de Jesus; Thaís de Almeida; Tiago da Silva Verly.Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1171604"
                    ],
                    "1171676": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RYCANO\r\n\r\nCNPJ Nº 05426240/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Colégio Ímpar Ltda situado na rua General Osório nº 158, sobreloja, centro, Município de Nova Friburgo-RJ, nos termos da Resolução SEE nº1.553, de 11.07.90, torna sem efeito o Ofício nº 902299, publicada no D.O. de 11.05.11, pg.14 PV, 3ª coluna referente a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EJA, em 2005 1º semestre -Vitor Mafortt, Leonardo Garcia de Abreu, em 2004 1º semestre - Michelle de Carvalho Cerino, em 2006 2º semestre - Daniel Silveira D`Ávila.\r\n\r\nId: 1171676"
                    ],
                    "1171070": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO LETIVO DE 2010: Adriano Albagli Leitão, Ana Carolina Brant Corrêa, Ana Carolina da Silva Gonçalves, Ana Paula Pereira Schmidt, Ana Saad Campos, Anna Clara Teixeira Coelho, Antonio Autuori Peixoto, Antonio Guedes Gonçalves de Canha, Augusto Bandeira de Mello Ferreira, Bernardo Arruda Lamarca, Bernardo Freitas Guerreiro Duarte, Bruna de Saldanha Gomes, Bruno Carias Dardengo, Bruno Villarreal Bellisi, Caetano Moraes Bernal, Caio Alves Silva Salazar, Carolina Comodo Ferrari Sabino, Carolina Montero Martins, Carolina Zucchi Castiel, Clara Maria Ribeiro Consort Fortunato, Diego Ernesto Gaspar Moreira Silverio, Eduardo Maksoud Torrecilha Borges Pereira, Eduardo Vasconi Speroni, Eduardo Velloso Vertis, Fábio Simões e Senna, Felipe Cotia Lyra da Silva, Felipe de Souza Barroso Guimarães, Felipe Fonseca Tenorio, Felipe Nunes Estrada, Felipe Rath Caiuby Ariani, Flávia Maroja de Figueiredo Antabi, Gabriela Novis Leite Pinto, Giovanna Braune Castiglione, Gustavo Tavares Cavalcanti Toledo de Campos, Hannah Kaufmann Mattsson, Helena de Bastos Cruz Machado, Henrique Peixoto de Souza Almeida, Hugo Barrozo de Paula Fonseca Lula de Farias, Isabel Corção Lampreia Carvalho, Isabel Sampaio Rodrigues, Ivo Mello Moraes, Izabel Rodrigues Silva, Joana Ernest Dias Nicioli Queiroz, João Marcello Alves Costa, João Saldanha Fiuza, João Tonini Oliveira Telles, Julia Moraes de Oliveira, Júlia Pereira da Costa Trotta, Julia Telles Nabuco de Araujo, Juliana de Almeida e Albuquerque Ludolf, Larissa Marry Pchevuzinske, Laura Borba Martha, Leon Dorneles Macedo, Leonardo Ourique da Cruz Almeida, Lívia Bartha de Mattos Almeida, Lorenzo Palermo Saraiva, Lucas Bó Cavalcanti, Lucas Lindemayer Fernandes, Lucas Panaro Moncada Leite, Lucas Salles Freitas, Lucca Machado Belli, Luiza de Figueiredo Campello, Maíra Tavares e Silva, Manuela Velho de Vilhena, Marcela Figueiredo de Oliveira, Marcos Bandeira de Mello Rubio, Maria Fernanda Pereira Gomes Guerra Duarte Mendes Vasconcellos, Mariah Ugelli, Mariana Ceccon Chianca, Mariana Saraiva Leão Lima, Mateus Lino Labrunie, Matias Tapia Crespo, Michelle Carvalho Seljan, Narcisa Silveira de Paula Fonseca, Nina Maravalhas Leal, Nina Pena Lantos, Paula Silveira Rosa Mota Costa, Paulo Lamori Neto, Pedro Mibielli Cardoso da Silva, Rafael Carijó Vellozo Lucas, Rafael Polari de Alverga Kritski, Rafael Villela Nogueira, Rafaela Albuquerque José, Renan de Sá Barreto Ribeiro, Renato de Oliveira Capper, Rhaysa Sampaio Ruas da Fonseca, Tatiana Rodrigues Veloso, Thaís de Sá Tojal, Thaïs Moreira da Fonseca Mathias, Thiago Móller Lessa, Tomaz Monteiro Souza Rego, Vinicius de Moraes Roland, William John Hester; Concluinte do Ensino Médio Ano Letivo de 2005: Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda. CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1º semestre2010: Cleber Neves da Silva Ferreira, Edilene Reis, Lizimar de Oliveira Carvalho, Maria Conceição do Nascimento Sousa, Maria Valdete Carvalho Dias, Nélio Santana Gonçalves Gomides, Paulo Bispo Gonçalves, Regina Maria Nazareth da Silva, Verônica Gomes da Silva; 2º semestre/2010: Bruno Rodrigues Farias, Camilly da Cunha Mello, Carlos Alberto Firmo Alves, Maria Daniele Ribeiro Lopes, Maria Pereira da Silva Felix, Olivia dos Santos Sousa, Pedro Azevedo Jorge, Severina Andrade de França. 2ª Via de Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental no ano de 1983 - Supletivo: Wanilda de Souza Rufino. Diretor: Pe. Lauro Palú/Reg-6299/MEC-86; Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E.COIE.E. nº 1.161/99; D.O.13/01/2000; Professoras Inspetora Escolar:Patrícia Fortuna Wanderley Prazeres, matr.0958653-8 \r\n\r\nId: 1171070"
                    ],
                    "1169964": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2009: Andréa Aiexe da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Adriel França da Silva, Ana Paula Vieira de Oliveira, Caique Bruno Geraldo da Silva, Caique Carvalhal Galdino, Débora Nogueira dos Santos, Edjane Paulino da Silva, Fabio Takeshi Morais, Ingrid Teles dos Santos, Josefa Maria Ferreira de Oliveira, Kamila Cristina de Oliveira Leal, Lais Mayara Queiroz Ramos, Lucas Henrique da Silva, Michel Arabe, Midian Cavalcanti Alves Pereira, Múrilo Fernandes Campos, Patrick Oliveira Fernandes, Rodrigo de Assis Teixeira, Samara Cristina Silva Barbosa, Suene Cristina Neves Lobo, Winner Prado Carneiro da Silva, Yehuda Leib Slonim. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Adalberto Quirino Budri Muramatsu, Adão Fabio da Costa Junior, Adão Ilton Nunes da Silva, Adejan Guerra Ribeiro de Souza, Adenilson de Jesus Lima, Adilson José Inácio, Adilson Valério de Oliveira, Adriana Maria da Cruz, Adriana Martins de Souza Rodrigues, Agenor Lucas Cardoso Neto, Airton Pepe Junior, Alaécio Ferreira Coelho, Alan Felipe de Oliveira, Alan Luiz de Souza, Alberto Bonome, Alda Teresa de Brito Barros, Aldo Rodrigues Fernandes, Alessandra Gomes Gonçalves, Alessandro da Silva Moreira, Alex Cardoso, Alex Sandro Dias Aragão, Alexandre Carlos Pereira, Alexandre de Sousa Silva, Alexandre Honorio Carlos, Alexandre Santos Silva, Alexandro Alves do Nascimento, Alexsandra Cavalcante da Cunha, Aline Cordeiro Ribeiro, Aline de Oliveira Barbosa, Alisson Alves de Farias, Allan Gomes da Silva, Alliny Bueno Arruda, Allisson Alexsandro Borges, Almir Caetano da Silva, Aluizio Damaceno França, Amanda Araujo Furuse, Amanda da Silva Ramos, Amanda Marcelo da Silva, Amanda Martins dos Santos, Amanda Pavani Vieira da Silva, Amanda Regina de Lacerda, Amaro Jhonny de Souza Martins, Ana Carla do Nascimento, Ana Claudia dos Santos, Ana Claudia Yuri Silva Nishimura, Ana Paula Amaral da Silva Silva, Ana Paula Clemente, Ana Paula Oliveira Silva, Ana Virginia de Melo Rodrigues, Anderson Cavalheri, Anderson Roberto Prandini, Andre Alexandre Souza Oliveira, André Gibin, Andre Luis de Andrade, André Luiz Nascimento, André Pires de Oliveira, André Ribeiro Baraçal, André Soares dos Santos, André Sousa Galvão, Andrea Fernandes Cardoso, Andréa Ferrero Elias, Andréia Angela da Silva, Andreia Aparecida Cunha de Castro, Andréia Paixão Ribeiro de Souza, Ângela Rocha da Costa, Angélica Santos de Lima, Angelo Alves de Souza Neto, Anna Carolina Mendonça Fernaine, Antoniel Lourenço da Silva Pinto, Antonio Carlos da Conceição, Antonio Carlos da Silva Vieira Junior, Antonio Carlos Norcia, Antonio Douglas Silva Pereira, Antonio Ferrari Filho, Antonio Marciogênes de Sousa, Antonio Matias dos Santos Júnior, Aparecida Maria Rodrigues, Aparecida Marli Vendrami Padilha, Aparecida Sabrina Teles, Aparecido Roberto Balbino, Aparecido Soares dos Santos, Ariadne Graciela Cardoso Cortes, Artur Caldeira Filho, Augusto Andreotti, Augusto Hidequi Barbosa, Ayonara dos Santos Souza, Bruna de Fátima Figueiredo, Bruna Layse Medeiros Silva de Lira, Bruno Aparecido Sarran de Oliveira, Bruno Barbosa Del Rei, Bruno Batista Timar, Bruno de Souza Sonoda, Bruno Estevam da Luz Lopes, Bruno Gimenez Guedes Nero, Bruno Giovanni Fazio, Bruno Gonçalves Bertoni, Bruno Maluf Targa, Bruno Petrin Oliveira, Bruno Santos Guedes, Caio Leonardo Nunes da Silva, Camila Carlos dos Santos, Camila Crispiana da Silva Soares, Camila do Nascimento, Camila Soares Rolim, Carina Franco da Silva, Carla Fernanda Vergilio Juventino, Carlos Alexandre Goietze, Carlos Antonio Bernardino, Carlos Eduardo Novoa Macia Junior, Carmem Antonia Sanches Neves, Carolina Flaviana da Silva Oliveira, Caroline Dionizio Vezoni, Cássia Teixeira de Góes, Cassio Alves Ferreira, Cassio da Silva Alves Veloso, Celio de Oliveira Santos, Celso Ricardo Carvalho dos Santos, Cesar Carvalho da Silva, César Facchin Junqueira de Lima, Chrigor Lisboa, Cibele Di Credico Siqueira, Cicera Gomes Dias, Cicera Tavares Pinto, Cícero Geronimo da Silva, Cintia Mateus de Araujo, Claudemiro Pereira da Silva, Claudia Fordiani Ribeiro, Claudinea Xavier de Oliveira, Claudinei Braga, Claudinei Rodrigues da Silva, Claudio Rogério Guella dos Santos, Cleber Montagnini, Cléia da Cruz Silva Gomes, Cleide Bispo dos Santos, Cleiton Miranda de Lima Santos, Creuza Aparecida Caliman, Cristiane Izaias Schiro, Cristiane Lebois, Cristiano Carreira, Cristiano de Melo Alves, Cristiano Mourão Almeida D'Angelo, Cristina Couvas Lourenço, Cristina dos Santos Silva, Daiane da Silva Paixão, Daiane da Silva Pereira, Daiane Rosa de Oliveira, Daiane Salles de Oliveira, Damião Avelino Rodrigues de Paula, Dandara Lorena Soares Rosa, Daniel Barros da Silva, Daniel Batista de Jesus, Daniel Cardozo Ferreira, Daniel da Silva, Daniel Delduque Franco, Daniela Benedita dos Santos, Daniela Gomes dos Santos, Danielle de Sousa Carneiro, Danilo Araujo Canuto, Danilo Bianchi Ramos Nunes, Danilo Garcia dos Santos, Danusa Siffert, Dário Cardoso Júnior, David de Paula, David Sant'Ana Nonato, Debora Alves de Oliveira, Débora Aparecida da Silva Souza, Debora dos Anjos Oliveira, Debora Patricia Dias da Silva, Deborah Paulina Lentcsh, Deives Costa Queiroga, Denir Nunes Barboza, Dênis de Oliveira Alves, Dhosy Lainny Rodrigues da Silva, Diego Cespede Del Salvador, Diego de Castro Mena, Diego de Souza Teixeira, Diego Leandro Rodrigues, Dimas Olavo Sant'Ana, Dinalva Pereira Silva, Diogo Goes Lanza, Dione Aparecido da Silva, Douglas Coelho de Mattos, Douglas da Silva, Douglas Souza Brito de Matos, Dulcineia Marcondes Bispo, Ederson Tiago de Freitas Caetano, Edilaine Pereira Barbosa, Edimarcos Gonçalves Lima, Edinéia Alves de Oliveira, Ednaldo Bernardo Nunes Sobrinho, Ednalva Matos Santos, Edson Martins, Edson Rodrigues dos Santos, Eduardo Gonçalves, Eduardo Lira da Graça, Eduardo Silva Oliveira, Eduardo Thomaz dos Santos, Edval Lopes da Silva, Edynaldo Roberto Bassi, Eglys Ruth de Lima, Elaine Aguiar Silva, Elaine Cristina de Souza, Elenilton Pires dos Santos, Eliane Aparecida Mariano, Elias José da Cunha, Eliesis Rodrigues Santos, Elio Enrique dos Santos Silva, Eliodoro Miranda Ayala, Elizaldo Souza Silva, Elizete de Melo Sousa Medeiros, Elizete Teixeira de Souza Santos, Ellen Aparecida da Silva, Ellen Estegani, Émerson dos Santos Fontes, Enedir Lucas Cardoso de Lima, Enoch Vieira de Oliveira Junior, Eric Alisson Garcia, Erick de Moraes Hayata, Erick Peixoto da Silva, Erielton Ribeiro da Costa, Erikson Pereira dos Santos, Erlen Sabrina Benedita Paixão, Eronildes Oliveira da Silva Nishimura, Esdras Felipe Rodrigues Barrozo, Esmeralda Batista Fagundes Mazza, Estefânio Gomes de Farias, Eunice Alves Favarão, Eunice Bezerra dos Santos, Eurico Francisco Rodrigues Silva, Evani Xavier de Oliveira, Evelyn Noadia da Silva Eugenio, Everton Silva Santos, Fabiana Jesus Reis, Fabiana Silva Souza, Fabiano Batista dos Santos, Fabiano Ferreira da Silva, Fabiano Ruberto do Nascimento, Fabio Alves Siqueira, Fabio de Oliveira Qualto, Fábio Domingos Arcas, Fabricio Christino Ramos, Fabrizio Calixto de Mira Romanini, Felipe Assunção dos Santos, Felipe Augusto Cossovan, Felipe Augusto Lira de Oliveira, Felipe de Freitas Oliveira, Felipe de Oliveira Francisco, Felipe Luís Vieira e Silva, Felipe Saugo, Fernanda Aparecida de Moraes, Fernanda Aparecida Domingues, Fernanda de Almeida Morais Brito, Fernanda de Sá e Silva, Fernando Almeida Ribeiro, Fernando do Nascimento Alves, Fernando Gomyde Barretto, Fernando Lopes da Silva, Fernando Oliveira Lima, Fernando Vinícius Santos de Paulo, Filipe Carlos Laino, Filipe Ferreira Machado, Filipe Mendonça de Freitas, Flávia Signori, Flavio Antonio Pereira, Flávio Fernandes da Silva, Flávio Rodrigo Ferreira de Brito, Francilene de Sousa Aguiar, Francisca Maria de Oliveira, Francisca Neto Gomes, Francisco Carlos Sousa Silva, Francisco da Cruz Soares Lima, Francisco de Moura, Francisco Elizangelo Lopes, Francisco Pereira da Silva, Gabriela Cristini de Paula, Genira Lopes de Araujo, Genival Ferreira Sobrinho, Geraldo Donizete de Moraes, Gesiel Bezerra de Araujo, Gilberto da Penha Silva, Gilberto Miguel de Almeida, Gildo Luiz Pereira, Gildo Pereira Matos, Gilvan de Oliveira Marques, Ginalva Ferraz Pena, Giovanna Katiuccy Alves Strocia, Glugliel Moreira do Nascimento, Guilherme Augusto Alves Magalhães, Guilherme Bico Siqueira, Guilherme de Oliveira Justino, Guilherme de Oliveira Rocha Silva, Guilherme Gomes da Silva, Guillermo Enrique Teran Arenas, Gustavo Gatuzzo, Gustavo Henrique Mendes de Godoy, Gustavo Ribeiro de Souza, Gustavo Vinicius Costa, Harlem Henrique Figueiredo, Heitor Stender de Oliveira, Helen da Silva Souza, Helene Santos Duarte, Helio Fernandes dos Santos, Helio Passos Aragão, Henrique de Carvalho Ara Borges, Henrique Vieira Silva Neto, Hermogenio de Oliveira, Hilton Giuseppe Linard, Hitler Luiz Marguesani, Homero Luís Spindola de Souza, Hugo Marcelino da Silva, Ilton Hisamoto, Ines de Jesus Lima, Ione Sampaio Malaspina, Irene Madalena Vieira Benedicto, Isaac da Silva, Israele Eugênia da Silva, Italo Henrique Alvarenga Gasparoto, Ivan Riello Gomes, Ivete de Brito Goudim Zampronio, Jailson Barboza da Silva, Jailton Vitor dos Santos, Jamilton dos Santos Pinto, Janaele Ramalho da Silva, Janaina Aparecida Moraes, Janaína da Costa, Janaína Daniela dos Santos, Janayna Batista de Souza, Jander Lemes Soares, Janio Soares Barreto, Jardel de Carvalho Ferreira, Jayme Carli Junior, Jean Marcos da Silva, Jeberson Fernandes Patricio dos Santos, Jeferson de Oliveira Ferreira, Jemerson Acácio Rodrigues, Jessica Aparecida de Souza Veras, Jéssica Santos de Santana, Jéssica Teles de Araujo, João Batista de Oliveira, João Batista de Souza, João Monteiro Junior, João Ricardo Alves dos Santos, João Roberto Dionizio de Souza, Joelma Campos de Sena, Jonas Borges de Araujo, Jonas Cândido Teixeira, Jonatas das Neves, Jonathan Henrique Nascimento dos Santos, Jorge Eduardo Ramos, José Benedito das Chagas Ferreira, José Bispo da Silva, José Brito de Sousa, José Bruno Takayasse Januario, José de Jesus da Silva, José Fábio Pereira Lopes, José Ferreira de Souza, José Francisco da Silva, José Geraldo dos Santos, José Gomes, Jose Ricardo Barbosa Suarez, José Roberto Luiz Júnior, Josefina Rodrigues, Joselita Nascimento de Souza, Josilene Silva de Lima, Josival Ferreira da Cruz Silva, Josivan Júlio de Arruda, Josué Candido Ribeiro, Julian Felipe Barbosa Ferreira da Silva, Juliana Franciele Soares Januário, Juliana Gomes Tobias, Juliana Ribeiro, Jurandir Climaco Brasiliense Neto, Jussara Helena Duarte, Kananda de Oliveira, Karen Ribeiro Soto, Karina Aparecida dos Santos, Karina Palazzi Molineiro, Karina Sodré Rocha, Kássia Maria Baraúna Costa de Souza, Kátia Cilene Bezerra da Silva, Kauan Nagima, Kelly Ferreira dos Santos, Kleber Luiz Campos Nascimento, Lais de Souza Luis, Larissa Siqueira Romera, Lázaro Sousa Almeida, Leandro Borges Tirapani, Leandro Bueno Rocha, Leandro de Oliveira Souza, Leandro Henrique Silverio dos Reis, Leandro Nascimento Maia, Léia Lopes Brandão, Leonardo Joaquim Ferreira, Leonardo Robim, Leonardo Yassuda Stocco de Camargo Neves, Leonice Ramos de Lima, Lidiana de Fátima dos Santos, Ligia Prado Ribeiro, Lilêidia Barbosa Cruz Dantas, Luan da Silva Menezes Santos, Luan Deivis de Jesus Luz, Luane Caroline Marques Pizzo, Lucas dos Santos Gonzales, Lucas Iago Tomiati, Lucas Pereira Ribeiro, Lucas Picos de Morais, Lucas Vilas Bôas Costa, Lucileide Maria da Silva, Lucimara dos Santos, Luís Antonio Cirico, Luis Gustavo Moreira, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos Rodrigues Souza Lima, Luiz Cruz de Santana, Luiz Ferreira Lima Junho, Maíra Wirris de Antonio, Manoel Barbosa de Sousa, Manoel César Bento da Silva, Manoel Julio da Silva Neto, Mara Oliveira Genaro, Marcela Cristiane Pais Alba, Marcelo Antonietto Fernandes, Marcelo Duarte de Jesus, Marcelo Duarte Feitosa de Lima, Marcelo Lopes Farjoni, Marcelo Silva Rodrigues, Marcia Araújo Nunes, Marcio Bonette Bueno, Marcio dos Santos Nascimento, Márcio Júnior Santos Costa, Marcio William dos Santos, Marcléia Fernandes Paulino Rodrigues, Marcos Ambrozio, Marcos Antonio da Silva, Marcos Custodio da Silva, Marcos Vinicius Barros Albuquerque, Marcus Vinicius Manfredi, Mardenia Alves de Amorim, Margaly Dias dos Santos França, Maria Aparecida da Silva Rinco, Maria Clemencia Ramos de Sousa, Maria Cristina Dias de Carvalho, Maria de Lourdes Souza de Oliveira, Maria do Carmo Damasceno, Maria do Carmo Silva Santos, Maria do Rosario Cardoso da Silva Pereira, Maria Eugenia Dias Neta Lopes, Maria Helena da Silva, Maria Jenia de Moura, Maria José de Souza, Maria Lúcia Santos Marcelino, Maria Luiza da Rocha Souza, Mariana Caroline Clemente, Mariangela Bertott, Marinaldo Marques Pereira, Marineide Marques Pereira, Marinez Rodrigues Sabará, Mário Aparecido Barbosa Júnior, Marisangela Lopes da Silva, Marivone Ribas, Marli Gorete de Araujo, Mauricio João Soares, Mauricio Martins Junior, Mauricio Pires da Silva, Mauro Reali Junior, Mayra Freitas Balzano, Michael de Oliveira, Michel Gomes Delatorre, Michele Costa Pereira, Michhelly Iane Fernandes dos Santos, Miriam Félix Nicacio Sil va, Misael Marques de Oliveira Duarte, Monaliza da Silva Costa, Mônica Barros da Costa, Monique Morais Morando, Morgana Emanuela Lima de Oliveira, Nanci Aparecida Devechio Teixeira, Narcizo Roquetti Garbin, Natálha Fernanda de Souza Tomáz, Neciara Alves de Jesus, Nei Wilson Machado, Nélio Almeida Vergueiro, Nilvan Celestino dos Santos, Odair Morais Falsarella, Osvaldo Salvador Malvone, Paloma Fernandez Garcia, Paloma Merlin da Silva Cavalcante, Pâmella Mendes Sampaio dos Santos, Patrícia Silva Mota, Paula Fernanda Juventino Jacób, Pauliana Gonçalves de Sousa, Paulo Eduardo dos Santos Ferraz, Paulo Henrique Rodrigues Batista, Paulo Novaes Tonobohon, Paulo Roberto da Silva Hengler, Paulo Roberto de Freitas Simões, Paulo Sérgio da Silva, Paulo Sérgio Vieira Neves, Pedro Augustho David Ramos, Pedro Carlos dos Santos, Pedro Henrique de Souza Alberico, Pedro Ivo de Faria Rocha, Pedro Marquez Peixoto, Pedro Octavio Martins Werneck Lopes, Priscila de Moura Pinto, Priscila Guilherme de Morais, Rafael Alves Viana, Rafael Campos Bueno, Rafael Carlos Capuano, Rafael da Silva, Rafael Durante Rodolpho, Rafael Fernando da Silva, Rafael José Mariano, Rafael Martins da Silva, Rafael Monso Pivetta, Rafael Oliveira Bueno, Railson Ribeiro, Raimunda Nazaré Pereira Oliveira de Araujo, Raquel de Oliveira José, Regiane dos Santos Silva, Regina de Cássia Cruz Faria, Regina Francisca de Lima, Reginaldo de Barros, Reginaldo de Oliveira Lopes, Reginaldo Gonçalves de Souza, Reinaldo dos Santos Alves, Reinaldo Lobo Caetano, Reinaldo Silva Bonfim, Rejane Santos Almeida, Renan Amorim dos Santos, Renata Iwamoto, Renata Toledo Mendonça, Renato Izu, Renato Jose dos Santos, Renato Takashi Narumi, Ricardo Antonio dos Santos Pagano, Ricardo Cristian Gimenez, Ricardo dos Santos Pichoneri, Ricardo Laudelino, Ricardo Santiago de Almeida, Ricardo Silva Neias, Richard Pasternak, Robério Gomes Bezerra, Roberto Bernardo, Roberto Francisco dos Santos, Roberto Gonçalves de Mattos, Robson de Paulo Messias, Robson de Souza Santos, Robson Inacio, Rodolpho Zavitoski Machado, Rodrigo Aparecido da Silva, Rodrigo Rodrigues de Souza, Rodrigo Veloso Andrade, Rogerio Cavalheiro, Rogério Celestino, Rogerio Lopes de Moraes, Rogério Pires de Oliveira, Ronaldo Adriano Lima da Silva, Ronaldo Alves da Silva, Ronilso Durães de Jesus, Ronny dos Santos Carneiro, Rosa Paula da Silva, Rosalina Nunes de Assis, Rosalino Ferreira da Silva, Rosana Rodrigues da Cruz, Rosangela Murta Mendes, Rosangela Siqueira Procopio, Roseli Augusto de Castro, Roselina Alves da Silva Lohn, Rosilene Isabel de Oliveira Silva, Rubens Cesar Piedade, Sabrina de Araujo Rodrigues, Sabrina de Lourdes Albertini, Sabrina Ribeiro Leite, Samara da Silva Bastos Santos, Sandra Almeida Godinho, Sandra de Sousa Martins da Silva, Sandro do Nascimento Tavares, Sara de Mello Nascimento, Sergio da Silva, Sérgio Vitor Silva, Sidnei Barbosa da Silva, Sidney Alves da Silva, Sidney de Castro Junior, Silvestre Brasiliano da Silva, Simonal Marques Xavier, Simone Cristina do Prado, Sinara Ferreira Delgado, Sinésio Antunes dos Santos, Skarlett Kerolaine Melo dos Santos, Solange Maria de Jesus, Sonia Pasini Rinaldis, Stephanie Stracci, Sthefanye Micki, Tânia Aparecida Beglin, Tarcisio Lelis, Terezinha Pereira Souza, Tesinho Lourenço Soares, Téssio Uanderson Matos Marreiro, Thais Lima Soares, Thamires de Oliveira, Thays Santos Oliveira, Thiago Dei Curti, Thiago dos Santos Gomes, Thiago Leite da Silva, Thiago Uzan, Tiago Candido Rodrigues, Tiago Fernandes da Silva, Tiago Fernandes de Andrade, Tiago Ferreira da Conceição, Tiago Vieira de Souza, Vagner Brito de Araujo, Vagner Kusahara Campos, Valclebson Lemos Lopes da Silva, Valdeir Ferreira Nobre, Valdir Alamino, Valdir Araújo Ates, Valeria da Silva Oliveira, Valéria Oliveira Barbosa, Valteir Florêncio Lemes, Valter Vitorino de Sousa Filho, Vanda de Holanda Nogueira, Vanessa da Silva Gonçalves, Vanilda Regina de Oliveira, Verônica Maria da Silva, Vicente José de Oliveira, Victor Belline, Victor Bonatti Marques Rocha, Victor do Prado Silva, Víctor Pedroza Cavinatti, Victor Rodrigues de Souza Oliveira, Victoria Yassuda Stocco de Camargo Neves, Vinícius Alves Costa, Vinícius Canova de Barros, Vinícius Gonçalves dos Santos, Wagner Aparecido da Silva Telles, Wagner Aparecido de Brito, Walter de Oliveira Siqueira, Washington Ferreira da Silva, Watylas Mesquita da Silva, Wellida Uchôa Oliveira Chaves, Wellington Rodrigo de Oliveira Sousa, Weslei Fabricio Borges da Silva, Wesley José dos Santos, Wesley Marques Silva, Wesley Negreiro Gomes, Weslley Carlos da Silva, Weslley dos Santos Goes, Weverton Chaves Aires, William Alves Cordeiro, William da Silva, William Gabriel Haddad, William Teles Silva, Willian Sebastião Santos Ribeiro, Willian Tadeu de Oliveira Sousa, Yohan Bife Pereira, Yzaque Candido de Oliveira, Zenaide de Souza Santos. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/08/2011\r\n\r\nId: 1169964"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio: 1994/2º Semestre: Renata Ferreira Guerra. 1995/2º Semestre: Alessandro Cestari Arrighi. 1996/1º Semestre: Beatriz Teixeira Ripardo, Fernanda Maia da Silva Queiroz. 1996/2º Semestre: Ana Paula Gomes Silva Bastos, Giselle Gomes, Raquel de Mattos Ribeiro. 1997/1º Semestre: Dalmir Ferreira Gama. 2001/1º Semestre: Nuberval Figueira Junior. 2002: Alessandra Santos Rafael. 2009: Gustavo Luis Dominguez Costa, Luiz Gustavo Ramos Santos. 2010: Carlos Leonardo Barbosa Veríssimo. Ensino Médio Técnico em Informática: 1995/2º Semestre: Roseli Florencio da Silva. 1997/1º Semestre: Fabiane da Silva Lima, Renata Pereira Moreira. 1997/2º Semestre: Luciana das Graças Barbosa. 1998/2º Semestre: Leidiane Cardoso, Renata Cristina da Rocha Pereira. 1999/1º Semestre: Leandro Mendonça Santos. 1999/2º Semestre: Eliane Viana Simões Pires. 2000/2º Semestre: Debora Pinheiro do Nascimento, Rafael Gentirana Barbosa. 2001/2º Semestre: Eduardo Carvalho da Cruz Fernandes. 2002: Alexandre dos Santos Filho, João Carlos Campos Pedro Junjior, Vanessa Rodrigues Silva do Espirito Santo. 2004: Oswaldo Luiz Almeida Costa. 2005: Evandro Martins Ferreira Junior. Pós - Médio Técnico em Informática: 1995/2º Semestre: Giumá Moreira Chame, Kely Andrade Oliveira. 1996/1º Semestre: Rozinaldo Rodrigues de Souza. 1996/2º Semestre: Lenilson Augusto Ferreira. Técnico em Informática: 2002: Alexandre Alves França. 2004: Bruno Max Castro da Rocha. 2005: Paulo Mauricio de Almeida Coutinho. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED. Profª Insp. Esc. Regina Celi Simas Palha Mat. 168.949-6 SEE.\r\n\r\nREALÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1149175"
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                    "1163110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Thayara Ferreira de Oliveira, em 2011, Vanessa Pereira de Oliveira. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2011, Alessandra Curvão Pereira Carvalho, Ana Rosa Bernardes de Sousa Pinheiro, Angela Faria da Silva, Carla Carvalho Dias Duval, Claudineia da Silva Hartt Guedes, Francineide de Souza Vilela Valente, Glaucia Guille de Canos de Oliveira Santos, Jaqueline Morgan, Marcia Therezinha dos Santos Gonçalves, Maria Gorete Cunha Alcantara, Marlinda Pereira Rainho da Silva, Solange da Silva Abreu. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2011, Amábila Magdalon Fonseca, Caroline Rigaud de Lima Costa, Cleide Dias de Oliveira Betbeder, Ellen Machado Silva, Luciano Ramos da Silva Fernandes, Tatianna Oliveira Netto. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2 e Nilce Vianna Longuinhos Nunes, mat. 0942623-0.\r\n\r\nId: 1163110"
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                    "1171670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RYCANO\r\n\r\nCNPJ Nº 05426240/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Colégio Ímpar Ltda situado na rua General Osório nº 158, sobreloja, centro, Município de Nova Friburgo-RJ, nos termos da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, torna sem efeito o Ofício nº 907421, publicada no D.O. de 25.05.11, pg. 25 PV , 1ª coluna referente ao Curso Ensino Médio - EJA, em 2006 2º semestre - Thábata Rodrigues Abrahão Amaral.\r\n\r\nId: 1171670"
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                    "1171701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO - SANTA TERESA\r\n\r\nCNPJ: 05.905.795/0006-05\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 10.02.2011\r\n\r\nPág. 07 - 1ª coluna\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: A ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: Thaís Mendes Morato\r\n\r\nLeia-se: Thais Mendes Morato\r\n\r\nId: 1171701"
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                    "1171442": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2007 - Carlos Fellipe Cunha de Castro Santos, Solânge Lourenço - 2008 - Ivonete de Souza Reis da Conceição. 2009 - Felipe Emidio Brandão, Paulo César Gonçalves da Silva, Priscila Resende de Oliveira. 2010 - Adriana Rodrigues de Araujo, Carolina Meirelles Estellita, Fabrícia Cristina da Silva Santos, Josiane de Oliveira Blera, Lidiane Quintino Pinto, Lucilene Barreto Aguiar, Márcio André Pinheiro Furtado, Marcos Paulo Soares Santos Baptista, Maria da Guia de Souza, Mirian Pacheco de Oliveira, Priscilla Costa de Araujo, Regina da Conceição Soares, Renata Barbosa Monteiro, Sandra Regina de Oliveira, Sônia Heleontina Bastos, Vania Maria dos Santos Nunes da Silva. 2011- Bianca Pinheiro dos Santos, Bruna Milsymara Pereira de Freitas, Cleonice Andrade dos Santos, João Batista de Paiva Filho, Juliana Pessanha de Araujo, Lennon Martins Pontes, Marcela da Silva Roberto, Marcelle Gama Goulart, Mari Marcia Bandeira de Oliveira, Maria Lúcia Calixto Lopes, Meirivan Santos Souza, Michelangelo dos Santos Magalhães, Michelle Monteiro Pinto, Priscila Siqueira, Silvia Maria Teixeira Gomes, Simone Bueno de Sales, Simone dos Santos, Tatiana de Moura Mello Cabral. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. Nº 420, Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, Fls 201 Livro 04 UNIPLI 22/08/2005.\r\n\r\nId: 1171442"
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                    "1170125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional João Batista\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Alzira Galvão\r\n\r\nCNPJ 05743580/0001-20\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Alzira Galvão, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio para jovens e adultos: 2004/2º Semestre Jorge Pedro de Oliveira, 2005/1º Semestre Fernanda Lourenço Juvino Rosa, 2005/2º Semestre Franklin de Vasconcellos Santos, 2006/2º Semestre Ailson Rosa Souza, 2009/1º Semestre Janilson Rosa de Souza. Diretora Maria de Lourdes da Silva Sêmedo, Secretária Ana Maria Fernandes da Silveira. \r\n\r\nId: 1170125"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "POSTO MURY LTDA\r\n\r\nCNPJ:30.555.031/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o extravio de documentos referentes a escrituração contábil e fiscal ano base 2011 e anos anteriores(duplicatas, notas fiscais de entradas e saídas, recibos, extratos bancários e comprovantes em geral).Documentos referentes a funcionários como quadro de horário, escala de revezamento, atestados médicos, folhas de pagamentos, guias FGTS, INSS, contribuição sindical.Equipamento emissor de cupom fiscal(ECF 001) e reduções Z e leituras X deste.Inventário, diário, razão, balanços.Mercadorias em estoque.\r\n\r\nId: 1171629"
                        ],
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                            "V - Extravio",
                            "FORFE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.348.943/0001-99\r\n\r\nEXTRAVIO: Com base no Boletim De Ocorrências 037-04189/2011 venho comunicar o extravio do seu emissor de Cupom Fiscal 001.\r\n\r\nId: 1171045"
                        ],
                        "1171643": [
                            "V - Extravio",
                            "RECAUCHUTADORA VERNON LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.569.253/0001-77\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de seus documentos referentes a escrituração contábil e fiscal ano base 2011 e anos anteriores (duplicatas, notas fiscais de entradas e saídas, recibos, extratos bancários e comprovantes em geral) Documentos referentes a funcionários como quadro de horário, escala de revezamento, atestados médicos, folhas de pagamentos, guias FGTS, INSS, contribuição sindical entre outras, livros fiscais e contábeis de anos anteriores, como registro de saídas, entradas, inventário, diário, razão, balanços.\r\n\r\nId: 1171643"
                        ],
                        "1171642": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO POSTO CAPELLO DE PAULA LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.732.151/0001-22\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica devido a enchente a perda de seus livros L M C,livros de registro de entrada, livros de apuração de ICMS, livro registro de inventário, livro de ocorrência, livro de registro de empregados, livro de inspeção do trabalho, RAIS período de 2000 a 2010, Caged período de 04/2000 a 12/ 2010, folhas de pagamentos período 04/2000 a 12/2010,FGTS periodo de 04/2000 a 12/2010(SEFIP/GFIP), acordos de prorrogação e compensação de horário de trabalho, GPS período de 04/2000 a 12/2010, recisoões período de 04/2000 a 12/2010 Aviso prévio de 04/2000 a 12/2010,GRRF período de 04/2000 a 12/2010, recibos de férias período de 04/2000 a 12/2010, contracheques período de 04/2000 a 12/2010,cupom fiscal, contribuição sindical patronal período 04/2000 a 12/2010, contribuição sindical empregados período 04/12 a 12/2010 exames médicos admissional, periódico e demissional período 04/2000 a 12/2010,DARF 2372 e 2089 período de 04/2000 a 12/2010, pasta de documentos estaduais, contendo DECLAN, GIA, SINTEGRA,DMC recibos, do período de 04/2000 a 12/2010, pasta de documentos federais contendo:IRJP, DACON,DCTF, DIRF do período de 04/2000 a 12/2010 Pasta de documentos municipais , contendo alvará e certidões.\r\n\r\nId: 1171642"
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            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Ana Cristina de Souza Faria, para fiscalização do Contrato nº 20/2011 firmado com a empresa A. Sul Restaurante Bar Buffet e Eventos LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1171607. Por ofício"
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                    "1171608": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Renata Machado Cândido e Patrícia da Silva Von de Way, para fiscalização do Contrato nº 19/2011 firmado com a empresa Licidata Cursos LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1171608. Por ofício"
                    ],
                    "1171609": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Renan Pereira da Silva e Brunner Maxwell de Freitas Jorge, para fiscalização do Contrato nº 17/2011 firmado com a empresa Comercial Gáulia LTDA-EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1171609. Por ofício"
                    ],
                    "1171610": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 192/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Renan Pereira da Silva e Brunner Maxwell de Freitas Jorge, para fiscalização do Contrato nº 18/2011 firmado com a empresa Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descartáveis LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1171610. Por ofício"
                    ],
                    "1171611": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 193/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Renan Pereira da Silva e Brunner Maxwell de Freitas Jorge, para fiscalização do Contrato nº 16/2011 firmado com a empresa Diboá Comercial LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1171611. Por ofício"
                    ],
                    "1171612": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 198 /2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria 138/2011. Art. 2° - Designar os funcionários: Olga Amélia Lopes de Carvalho e Renan Pereira da Silva para a fiscalização do Contrato n° 034/2009, e Termos Aditivos, firmado com a empresa Implanta Informática Ltda, para prestação de serviços de manutenção e suporte dos sistemas: SISCONT - Sistema de Contabilidade - SIPRO - Sistema de Pagamento, Recebimento e Orçamento e SICCL - Sistema de Compras, Contratos e Licitações. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1171612. Por ofício"
                    ],
                    "1171613": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 199/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Renata Machado Candido e Solange de Fátima Zaneze para a fiscalização do Contrato n° 023/2011, firmado com a empresa Atualização Profissional Coad Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1171613. Por ofício"
                    ],
                    "1171614": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/2011 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Cristiane de Souza Santos e Ana Elizabeth Rezende de Souza, para fiscalização do Contrato nº 22/2011 firmado com a empresa CCN Centro de Convenções Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1171614. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz as seguintes alterações na publicação da Concorrência 003/2011, datada de 29/07/2011, referente Contratação de Serviços Técnicos Especializados para elaboração dos Projetos Executivos das redes de esgotamento sanitário das bacias 1, 2, 3, 4, 5, 6 (parcial), 12, 13 e 14, incluindo as Estações Elevatórias necessárias, Linha de recalque, Interceptores do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Barra Mansa e elaboração de Planilha Orçamentária completa, referente aos Projetos Executivos, conforme convênio SEA nº 05/10, celebrado entre o FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano e Prefeitura Municipal de Barra - RJ: leia-se valor máximo da contratação será de R$ 1.579.051,46 e data de realização dia 19 de setembro de 2011, às 09 horas. \r\n\r\nMantêm-se inalteradas as demais informações da publicação. Barra Mansa, 01/08/2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Presidente \r\n\r\nId: 1171218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171615": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPT.03.2520549/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA ( CAMINHÃO TRUCK E RETROESCAVADEIRA).\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2011 À REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011, INÍCIO ÁS 10 HORAS TÉRMINO ÁS 12 HORAS.\r\n\r\nSOMENTE PODERAO PARTICIPAR AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS ATRAVES DO SITE ATE O DIA 11/08/2011 ATÉ ÁS 15 H E 30 MIN.\r\n\r\nPARA PARTICIPAR DESTE PREGAO, A EMPRESA DEVE SE CREDENCIAR NO SITE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATE AS 14 HORAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA SESSAO SERA REALIZADA PELO site www.caixa.gov.br.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1171615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171616": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPT. 03.48699-93/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (PÁ CARREGADEIRA).\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2011 À REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011 INÍCIO ÁS 10 HORAS E TÉRMINO ÁS 12 HORAS.\r\n\r\nSOMENTE PODERAO PARTICIPAR AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS ATRAVES DO SITE ATE O DIA 12/08/2011 ATÉ ÁS 15 H .\r\n\r\nPARA PARTICIPAR DESTE PREGAO, A EMPRESA DEVE SE CREDENCIAR NO SITE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATE AS 11 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA SESSAO SERA REALIZADA PELO site www.caixa.gov.br.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1171616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171437": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.042/2011\r\n\r\nProcesso 105/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida aos interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 16 de agosto de 2011 às 09h00 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Sistema de Ultra-Sonografia totalmente digital e de alta resolução, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nDotação: 03.02.1285.44.90.52.00\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Avenida Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel./Fax (24)3353-3509. \r\n\r\nQuatis, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1171437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171395": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°19.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Patrimonial do CETHID - Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes pelo período de 24 ( vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1226/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/08/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1171395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171509": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: Realização de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, dos equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 17/08/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 12/08/2011 às 09:30hs\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido, original, para impressora HP 901 CC 656 AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível para retirada até às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 29 de julho de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1171509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1171060": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.7.2011 no Processo TRT-PA-04729-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos Fatos Relativos à Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 48/52, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 44/46, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis no que se refere à sindicância. 3. Após, à Secretaria da Presidência para as providências necessárias à autuação de processo administrativo, visando à análise das sugestões de alteração do Ato Conjunto nº 01/2009 feitas pela Comissão de Sindicância.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1171060"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1171103": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de agosto de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudio de Almeida [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agte Claudio de Almeida , Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de agosto de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurelio Simoes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda., Rcte Marcos Aurelio Simoes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de agosto de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-94.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Denise Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crony Confecções de Roupas Ltda, Rcte Denise Marques de Souza, Rcdo Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de agosto de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de agosto de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Gleiciane Mendes de Souza [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Ebgte Gleiciane Mendes de Souza, Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de agosto de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1171103"
                        ],
                        "1171090": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de agosto de 2011, a partir das 13h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000797-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de agosto de 2011 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE MACEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DE MACEDO, Réu TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de agosto de 2011 às 13h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Santos Arcanjo da Cruz [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Santos Arcanjo da Cruz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de agosto de 2011 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Analia Mendes Junior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Aut Paulo Roberto Analia Mendes Junior\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de agosto de 2011 às 13h15 na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcio de Menezes, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de agosto de 2011 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Mendonca Cosme [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Mendonca Cosme, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de agosto de 2011 às 13h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva de Oliveira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva de Oliveira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de agosto de 2011 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1171090"
                        ],
                        "1170173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142200-47.1999.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agte: JORGE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rede Ferroviaria Federal SA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: JORGE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gonçalo Cardona Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-17.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vigodent S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Marcio Roberto Ract [Adv. Gilberto da Silva Costa Filho (OAB: RJ 88682 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Massa Falida de (S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayse dos Santos Coitinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Breciani Presta [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Soares Gonçalves Pereira Niemeyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Bernardo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina de Souza Covas [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamir Carvalho Nepomuceno [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-48.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Ferreira da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Adauto Neiva Liberalli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-46.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193700-26.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oslei Bizarra Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2007.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Monte Palma Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Agdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Brito Bernardes Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-65.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSENI JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1170173"
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                        "1170174": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060900-63.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2002.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANA CARLA IGLESIAS MOURA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúsio Carlos da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1170174"
                        ],
                        "1170177": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Rosendo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcte: José Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos Gonçalves de Oliveira e outro. \r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Agda Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Osnivaldo Paulo França [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osnivaldo Paulo França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.1998.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: BILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Rcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: BILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BILDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.1991.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Pereira Teixeira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR PARADA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)], Rcte: Devania da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Devania da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Devania da Silva Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Mota dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Mota dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Ebgdo: Mariana Fleiuss de Farias [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stella Maris Couto de Salles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Jorge Gomes da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Jorge Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-12.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Theatro Municipal - FTM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marineide Nunes Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inaldo Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Matos Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Mendonca Badaro Issler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Young e Rubicam do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Rcdo: Young e Rubicam Comunicacoes Ltda - Divisao Wunderman Brasil [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Young e Rubicam Comunicacoes Ltda - Divisao Wunderman Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Young e Rubicam Comunicacoes Ltda - Divisao Wunderman Brasil e outro. \r\n\r\nProcesso: 0226900-27.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Ribeiro Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Ribeiro Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1170177"
                        ],
                        "1170175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: KLABIN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-39.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzia Laudicéia de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edileia Almeida de Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: ONEP Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Ledalva Salvador Merlins [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andréa Rodrigues Fernandes [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-92.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erasmus Couto Brasil de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-54.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Agdo: Valmir da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Idinéa de Souza Assis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Conveniencia Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio José de Araújo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denys Nunes da Conceicao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Conesul Construções Elétricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Agdo: SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Queops Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: André Luiz Pedroza de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Rejane Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-93.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Iolanda Almeida da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Uevon União Esportiva Vila Olimpica da Maré [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-85.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Nunes de Sousa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-40.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Eliane Dantas dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2003.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1170175"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agte: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Lucia Bernardo Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-54.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Antônio Pereira Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Francimar Giovanni Dominique dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179100-61.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Atrevida Empresa de Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARILENE MURY FRANCISCO [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Ponte Negraes Simões [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eridani Lourinho Campos [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Rebello Magalhães [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonor Maria Vargas de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-58.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Simoes Salim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-97.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Afonso Nunes Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andréa Maria da Costa Alves [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cordeiro da Silva Paiva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-26.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)], Agdo: MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0337300-42.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Marques dos Anjos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Martins Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1170176"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Wagner de Jesus Gallo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Wagner de Jesus Gallo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner de Jesus Gallo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ginailson Santos de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-06.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: José Maria de Souza [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-23.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Sales Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wagner Sales Ribeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM. \r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Solution Serv Telemark Ltda., Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A, Rcte Simone Maria Couto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Solution Serv Telemark Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Maria Couto. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidiane Marinho Bastos do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tortosa Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lidiane Marinho Bastos do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Melo de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Jorge Melo de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Melo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Tavares de Carvalho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Tavares de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078600-13.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Moraes Andrade [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauro Moraes Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-29.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elizio Tomaz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizio Tomaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-94.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos |Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos |Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Soares Baroni. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0069700-33.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Iran de Medeiros Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Iran de Medeiros Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iran de Medeiros Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2005.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Rcdo: Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Fauzi Eduardo Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fauzi Eduardo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Pedro Bruno da Silva Salgado [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Rcdo: Pedro Bruno da Silva Salgado [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1170178"
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Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcdo: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Ferreira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josias Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-78.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Wagner Silva Xavier dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Silva Xavier dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida da Silva Maia [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2010.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Daiana Menezes Santos [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiana Menezes Santos [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Geane Pereira Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geane Pereira Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geane Pereira Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Rubens da Silva Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-42.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcte: MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Unicard Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305600-95.2002.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-76.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Ribeiro Vale de Oliveira [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175800-47.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Dolores Vieira de Souza, Rcdo: Joao Vitor de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Rcdo: Mirella Vieira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2000.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAISSANDU ATLETICO CLUBE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0302900-84.1989.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0310500-74.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudolfo Radanovic [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274700-48.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Silva Itaborahy [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1170179"
                        ],
                        "1170180": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Ebgdo: Prosol Organizacao Producao Solidaria [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Ebgdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alves Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Alves Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio César Marinho do Amaral [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio César Marinho do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-66.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leda Maria Braz da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rcte: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rcdo: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Rcdo: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Lucio de Souza Nery [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-58.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcte: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo Coelho Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2010.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaías da Silva Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-23.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Ebgdo: NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Arruda Plaisant Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thama s Tranportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thama s Tranportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Carmem Maria Reis Jardim [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Maria Reis Jardim [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-44.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sidinea Monteiro Viana Coutinho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bullara da SIlva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Levindo Farias Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jorge Edson Xavier Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jose Ramos Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Aluizio Sa Ferreira Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluizio Sa Ferreira Filho, Rcte Francisco de Assis Martins Brito, Rcte Jorge Edson Xavier Mendes, Rcte Jose Ramos Filho, Rcte Levindo Farias Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-11.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Josianne da Silva Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josianne da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Avellar dos Santos [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Avellar dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte César Pinto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1170180"
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            "Corregedoria Regional": {
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                        "Portaria Nº 227-SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 1º a 08 do mês de SETEMBRO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - 48ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 73ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 64ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - auxilio compartilhado: Barra do Piraí e 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - 57ª VT/RJ\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- 50ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ \r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 4ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 13ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 33ª VT/RJ.\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 75ª VT/RJ\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - 46ª VT/RJ.\r\n\r\nAnita Natal - 16ª VT/RJ.\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ.\r\n\r\nAstrid Silva Britto - Férias\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 2ª VT/RJ.\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Licença médica até 01/08; após, Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Licença médica até 08/08\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Licença médica até 19/08\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Férias\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - 22ª VT/RJ.\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - Férias\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - licença maternidade (até 10/10)\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 3ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Dias de Souza - Férias\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 30ª VT/RJ.\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 74ª VT/RJ.\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 80ª VT/RJ\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ª VT/RJ.\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - Férias\r\n\r\nFernanda Stipp - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 11ª VT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 69ª VT/RJ.\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ.\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Itaguaí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - licença maternidade (até 21/10)\r\n\r\nJanice Bastos - 40ª VT/RJ.\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - Férias\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza -. Férias\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - 28ª VT/RJ.\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 44ª VT/RJ.\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 36ª VT/RJ.\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 17ª VT/RJ.\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes -\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Férias\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - Reserva Técnica (de 01 a 08)\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Licença médica até 23/08\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Auxilio compartilhado: 12ª VT/RJ e Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 52ª VT/RJ.\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 43ª VT/RJ.\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ.\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Férias\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - 71ª VT/RJ.\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 51ª VT/RJ.\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - licença maternidade (até 16/10)\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio: 45ª VT/RJ.\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 9ª VT/RJ.\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 3ª VT/RJ.\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - licença maternidade (até 12/10) \r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade até 18/12\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 6ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Três Rios\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 79ª VT/RJ\r\n\r\nRosemary Mazini - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 31ª VT/RJ.\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - 24ª VT/RJ.\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - 82ª VT/RJ\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 81ª VT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Férias\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias\r\n\r\nWilliam Martins - 8ª VT/RJ.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1171465"
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                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 226-SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de AGOSTO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Auxílio compartilhado: 44ª e 48ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Auxílio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 81ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 64ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Auxílio compartilhado: VT/Barra de Piraí e 2ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Reserva Técnica.\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- 3ª VT/RJ.\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ.\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - Férias até 30/08; Reserva Técnica: dia 31/08\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 22ª VT/RJ.\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói.\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxílio: VT/Itaboraí.\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 57ª VT/RJ.\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - Auxílio compartilhado: 5ª VT/Niterói e Posto Avançado de Maricá.\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 75ª VT/RJ.\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - Auxílio compartilhado: 29ª e 43ª VT/RJ.\r\n\r\nAnita Natal - 24ª VT/RJ.\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - auxílio: 7ª VT/RJ.\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 80ª VT/RJ.\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 2ª VT/RJ.\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - licença médica até 19/08; após: Reserva Técnica\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 74ª VT/RJ.\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - Auxílio compartilhado: 9ª e 16ª VT/RJ.\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ.\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ.\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio: 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 82ª VT/RJ.\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - licença maternidade (até 10/10)\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 3ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Dias de Souza - 30ª VT/RJ.\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - Auxílio compartilhado: 10ª e 22ª VT/RJ.\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Reserva Técnica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 8ª VT/RJ.\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 3ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ª VT/RJ.\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói.\r\n\r\nFernanda Stipp - 4ª VT/Niterói.\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VT/Niterói.\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/RJ .\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Cabo Frio e Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ.\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis.\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - 2ª VT/Volta Redonda.\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Auxílio compartilhado: 34ª e 35ª VT/RJ.\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Itaguaí.\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - licença maternidade (até 21/10)\r\n\r\nJanice Bastos - Auxílio compartilhado: 13ª e 14ª VT/RJ.\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - Auxílio compartilhado: 4ª e 5ª VT/RJ.\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza -. 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Igrejas Lopes - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 36ª VT/RJ.\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ª VT/RJ.\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé.\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica a partir do dia 23/08.\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - Auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Auxílio compartilhado: 12ª VT/RJ e Precatório.\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 52ª VT/RJ.\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ.\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 73ª VT/RJ.\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ.\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Auxílio compartilhado: 1ª e 3ª VT/Volta Redonda.\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Auxílio compartilhado: 36ª e 47ª VT/RJ.\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - auxílio: 2ª VT/Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Auxílio compartilhado: 21ª e 28ª VT/RJ.\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - licença maternidade (até 16/10)\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Auxílio compartilhado: 1ª, 5ª e 6ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Macaé.\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio: 45ª VT/RJ.\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 13ª VT/RJ.\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - Reserva Técnica a partir do dia 18/08.\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - auxílio: 6ª VT/RJ.\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - licença maternidade (até 12/10) \r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - licença maternidade até 18/12\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 6ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Resende.\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - Auxílio compartilhado: 6ª e 7ª VT/Niterói.\r\n\r\nRosemary Mazini - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Auxílio compartilhado: 30ª e 40ª VT/RJ .\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Auxílio compartilhado: 24ª e 41ª VT/RJ.\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - auxílio: 2ª VT/Niterói.\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Auxílio compartilhado: VT de Angra dos Reis e Itaguaí.\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Férias\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Reserva Técnica.\r\n\r\nWilliam Martins - Auxílio compartilhado: 20ª e 23ª VT/RJ.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1171459"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1171310": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 74/07-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da contratada LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 490,19 (quatrocentos e noventa reais e dezenove centavos), referentes aos serviços de telefonistas em dependências do TRT 1ª Região, conforme consta dos autos do processo TRT-SOF 74/07-11”.\r\n\r\nPublique-se. Em 28 de julho de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1171310"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1171482": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 146/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA DINIZ PALHARES, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorreu em 9 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 155/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA GOMES DUARTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 156/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA ROMERO, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 157/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO RICARDO CIRIO PAES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 159/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN DE LAURO MARTINS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1171482"
                        ],
                        "1171080": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 09688-2011-000-01-00-9 - VANIA THEREZINHA RIOS MONTEIRO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos da servidora inativa, Srª Vania Therezinha Rios Monteiro, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 12 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 05/04/2011. A interessada deverá ser reavaliada no prazo de 05 (cinco) anos. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 27/07/2011. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP-Substituto.\r\n\r\nId: 1171080"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1171401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0564700-95.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Aguarde-se o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo Autor.\"\r\n\r\nId: 1171401"
                        ],
                        "1171460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0194600-62.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 20 a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Roberta Menezes de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a Impetrante para ciência do desarquivamento dos autos e para vista do processo em Cartório, por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, devolvam-se os autos ao Arquivo Geral.\"\r\n\r\nId: 1171460"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1171132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0005177-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Carlos Henrique Cardoso Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegada a liminar pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0008461-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Klabin S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adilson Pereira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a liminar . \r\n\r\nProcesso: 0007880-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Torres da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 56° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mariana de Amorim Lesqueves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Carlos Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegada a liminar pleiteada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nId: 1171132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1171498": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0004337-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Fernando Drago Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 235/238: \"Destarte, constatando-se que dispõe a impetrante de meios impugnativos próprios a fim de coibir o ato que entende ofensivo a seu direito, nos termos da Súmula nº 267 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-2 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, pela impetrante. \"\r\n\r\nProcesso: 0008163-68.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 450/455: \"Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo do impetrante a determinação do pagamento antecipado dos honorários de perito e estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar, para autorizar a realização da perícia independente do depósito prévio dos honorários. \"\r\n\r\nProcesso: 0008372-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JPF Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 208/210: \"Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Destarte, julgo o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 268, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, pela impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0008457-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Antonio Figueiredo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 368/370: \"Nesse sentido, constatando-se que dispõe a impetrante de meio impugnativo próprio a fim de coibir o ato que entende ofensivo a seu direito, nos termos da Súmula nº 267 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-2 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela impetrante isenta na forma legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0009321-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RALPH PORTO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Technik Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RALPH PORTO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 285/289: \" Assim, impõe-se a rejeição, in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante isento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, repita-se, nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0009358-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Carlos Januário [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama \r\n\r\nTI: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Carlos Januário\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 73/77: \"Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo do impetrante a determinação do pagamento antecipado dos honorários de perito e estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar, para autorizar a realização da perícia sem a exigência do depósito prévio dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0009529-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LJC do Meier Comércio de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nTI: Nelson Luis Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LJC do Meier Comércio de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 30/33: \"Assim, impõe-se a rejeição in limine writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 12,00 calculadas sobre R$ 600,00 valor atribuído à causa, pela impetrante..\r\n\r\nProcesso: 0009557-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nTI: Joel Ferreira Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 30/33: \"Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 12,00 calculadas sobre R$ 600,00 valor atribuído à causa, pela impetrante. \"\r\n\r\nProcesso: 0009592-36.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alex dos Santos Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 72/75: \"Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais pra o regular processamento do presente remédio mandamental, indefere-se a petição inicial. Custas processuais no montante de R$ 50,00 calculadas sobre o valor da causa. \" \r\n\r\nProcesso: 0009769-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Erivaldo Moreira dos Santos Junior [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Erivaldo Moreira dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 27/29: \"Presentes, como declinado anteriormente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1171498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1171017": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009693-73.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Juçara Rodrigues Pinto [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Brandão de Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Juçara Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 35/38: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415 do C. TST e na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 1171017"
                            ],
                            "1171446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006830-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rapiflex Expresso Ltda [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)\r\n\r\nApresentar endereço atualizado, inclusive CEP, bem como para ciência da devolução da notificação de fls. 337 e de certidão do Oficial de Justiça de fls.350\r\n\r\nId: 1171446"
                            ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1171012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : REGINA SUELI DA SILVA ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : José Francisco Urbano ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida, de conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, por seus próprios e corretos fundamentos, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ródica de Araújo Borher ( Jorge Luiz de Souza RJ118106D ), - Recorrido : Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda ( Cintia Carla Condack RJ115973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Doralice Oliveira Tostes Silva ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171012"
                            ],
                            "1171014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026700-56.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcus Vinicius Dias Robaina ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcus Vinicius Dias Robaina ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento, com juros e correção monetária, de três horas extraordinárias por dia efetivamente trabalhado, com adicional de 50% e decorrentes repercussões no repouso semanal remunerado, e, após, com os reflexos dessas parcelas, nas gratificações natalinas, nas férias com o terço constitucional, no aviso prévio, na indenização adicional da Convenção Coletiva 2007/2007 (calculada sobre o aviso prévio - fls. 164), no FGTS e na indenização compensatória de 40%; e ao do reclamado para julgar improcedentes os pedidos de equiparação salarial (alínea “f”) e de indenização correspondente ao imposto de renda (alínea “k”), ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Ualdo Machado Ribeiro ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Fernando Nunes da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), Carlos Henrique Dias de Assis ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Carlos Fernando Nunes da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Carlos Henrique Dias de Assis ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando nulos todos os atos a partir de fls. 116, inclusive, determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que a reclamada seja intimada para, querendo, apresentar defesa, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, ficando prejudicada a apreciação das demais questões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Erick Bjorn Hanssen ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Olegário Guimarães Motta Júnior (OAB 114124).\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jorge Segade ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a multa do artigo 467 da CLT incida, apenas, sobre a parte incontroversa das verbas resilitórias, considerada a remuneração de R$ 2.757,86, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Djalma Ferreira Santos Junior ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001330-76.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Neuzi de Souza Guimarães ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Lucineia Rodrigues Campos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ruth Carla de Carvalho Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Usina Santa Cruz S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Jorge Roberto da Conceicao de Souza ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000767-07.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luís de Almeida Moura ( Jose Geraldo Roque RJ80790D ), - Recorrido : ASCSC Hospital Santa Tereza ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0076300-92.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alexer Cerqueira Vieira ( Carlos Silva RJ119552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fernando Antônio Ayres Berger ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066) e, pela recorrida Dra. Flávia Rodrigues Corrêa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0000842-38.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Diolindo da Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Diolindo da Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013800-67.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Vinicius Valerio Faria de Oliveira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Embargado : Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Resgate Plus Emergencias Medicas ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Edvaner Rocha da Silva ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - Embargado : Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Edvaner Rocha da Silva ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Miguel do Nascimento Dantas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2011.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Lucig Produtos Alimenticios Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Embargado : Ornaldo Barbosa da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Paulo dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Nelson da Silva Machado ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense (José Eduardo Hudson Soares RJ 20432) - Agravado : Maria Inês Palmeira de Lucena ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por unanimidade,não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2011.5.01.0011 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Carlos da Silva Tavares ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0411 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jaime da Costa Braga ( Joana D Arc Morais RJ69326D ), - Embargado : Hermes da Costa Braga ( Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista RJ56110D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171014"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - Recorrido : Lilian Amoyr de Souza ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói - Embargado : Associação de Pais e Amigos dos Defientes da Audição ( Luiz Klauber Goncalves da Rocha RJ77871D ), Debora de Assis Cesário ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214300-11.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Deoclecio Candido da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de carência do direito de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Condominio Vivenda de Icarai ( Luiz Eduardo Tostes Caldas RJ71938D ), Felisberto Carlos Pinheiro Fonseca ( Monica de Oliveira Camara RJ107933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marco Antônio Oliveira Ramos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. MASSA FALIDA DEBanco Santander (Brasil) S.A. ( Andrea Borba Zaidan Santos SP107504D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, rejeitar a preliminar relativa à revelia argüida pelo recorrente e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Cristiane Bie de Souza ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-72.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Agravado : VALTER GOMES FILHO ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096800-25.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Adriana de Oliveira Costa ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Adriana de Oliveira Costa ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da União apenas para isentá-la do pagamento das custas, a teor do que estabelece o artigo 790-A da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0223600-90.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : THOMAS JEFFERSON PEIXOTO E SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), ADILSON RICARDO PEIXOTO ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar parcialmente à r. decisão de 1º grau, no que toca à baixa e ao arquivamento do processo, determinando seja o Réu notificado à comprovação dos recolhimentos previdenciários e, não o fazendo, procedida à execução, de ofício, do referido tributo.\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : 18 K IGUACU JOIAS E PRESENTES LTDA ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1170647"
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                            "1170471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adriano Borges de Oliveira ( José Moreira de Souza Neto RJ156933D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos, segundo os parâmetros constantes da fundamentação.Juros simples de 1% a.m., contados a partir do ajuizamento da ação e atualização monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Admitida a dedução da participação do reclamante no custeio da contribuição previdenciária.Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0069400-96.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1170471"
                            ],
                            "1170915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Luis Henrique Fernandes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de coisa julgada, carência de ação por falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida. Pela recorrente falou Dr. Raphael Antonio Nogueira (OAB148600), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Pelo recorrido compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1170915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1171399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092500-93.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Cirimarco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Rcte: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRcdo: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: ARLINDO DONIZETE DE SOUZA TEOTONIO (Sócio), Rcdo: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia), Rcdo: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Rcdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1171399"
                            ],
                            "1171357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tnl Pcs S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Willian Jean da Silva Junior ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Willian Jean da Silva Junior ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Suplynetwork Telecom Ltda.Tnl Pcs S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000209-79.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cosme Gomes Leandro ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Recorrido : João Galvão de Medeiros Filho ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), Luciana Nunes Falcão ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oziel do Nascimento Ferro ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), - Recorrido : Edvan Silvano de Castro ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Rogério de Almeida Noira ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vicente Augusto de Paula ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Maria da Gloria Siquara de Paula ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar aos autores a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a indenização a título de danos morais a ser dividida em parte iguais a cada um dos ascendentes do trabalhador. Fica invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo de Moraes Infante ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Recorrido : Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Deise Jose Ferreira ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - Embargado : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela autora tão-somente para esclarecer que fica mantida a Gratuidade de Justiça deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Alcemir Gonçalves Pereira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de adicional de insalubridade e consequentes diferenças, na forma do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0179300-42.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prosoft Niterói Informática Ltda. - ME ( Odenir Bernardi RJ40037D ), - Recorrido : Carlos Henrique das Neves ( Andre Paulino RJ91690D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença para que seja reaberta a instrução processual, considerando a prova documental produzida à fl. 76/82, sendo facultada vista à parte contrária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Josias Pinheiro Franco ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Josias Pinheiro Franco ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso da reclamada no que se refere à adoção da súmula 368 do TST, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a adoção da súmula 340 do TST sobre a parte variável do salário do reclamante, bem como para reduzir o valor da indenização para R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) que deverá ser atualizada a partir da prolação da sentença; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento dos feriados em dobro. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Lívia Marcelino Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização pelas despesas com advogado. Mantido inalterado o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcela Oliveira de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Banco Ge Capital S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, na forma da fundamentação, acrescer à condenação das reclamadas o pagamento das diferenças salariais, vantagens e horas extras, decorrentes da aplicação das normas coletivas dos financiários. Fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José da Costa Barbosa Filho ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Stimulu Brasil ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Recorrido : Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.Mariangela Ferreira Tito ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096200-34.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Victor Pereira Martins ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Israel da Conceição Rosa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Israel da Conceição Rosa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0117100-88.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Genivaldo Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Comin Automação Industrial Ltda ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genivaldo Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Comin Automação Industrial Ltda ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da 1ª reclamada, por deserto; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, bem como para deferir os honorários advocatícios na razão de 15%. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Diogo Jasson Nunes Dinis ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094100-71.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Doricemar Soares de Lemos e Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0033100-29.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Keppel Fels Brasil S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Israel Leandro Nascimento Martins Gordo ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - Recorrido : Israel Leandro Nascimento Martins Gordo ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Keppel Fels Brasil S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para afastar da condenação o dano moral. Negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido inalterado o valor fixado à condenação, com ressalvas de fundamento .\r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Angela Custódia Alves de Assis ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Nossa Drogaria da Abolição Ltda. N/P do sócio José Geraldo Lemos ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Nossa Drogaria da Abolição LTDA N/P Tatiana Lemos ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Nossa Drogaria da Abolição LTDA ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Silvio Vieira Costa ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Luis Laurentino da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda ( Isis Maria de Azevedo RJ126973D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001481-09.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Joel Ferreira Antunes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda ( Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ138980D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135000-66.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Benedito dos Santos ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - Recorrido : Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171357"
                            ],
                            "1171358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Thiago Fausto da Silva ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - por unanimidade, manter a sentença, ainda que por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171358"
                            ],
                            "1171359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A , Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nRcdo: Willian Jean da Silva Junior, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A , Suplynetwork Telecom Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 256/259: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1171069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi 0AB/RJ - 88393D) - Embargada: Vanessa Barroso Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0004400-32.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilberto Meireles de Castro ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), Hotel Atlantico Buzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Hotel Atlantico Buzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Gilberto Meireles de Castro ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1171069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1171410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0169700-12.1999.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, Rcdo TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2001.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se o reclamante para trazer aos autos cópia da sentença, por via postal e aos cuidados do advogado. Prazo: 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0138700-24.1993.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: SANTOS MEZINI [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nAgdo: ETEGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETEGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Agte SANTOS MEZINI\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0025700-06.1995.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA HOLLANDA DA COSTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROSANA HOLLANDA DA COSTA , UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Às partes, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1171410"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1171450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0041500-64.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Silvana Basilio Marino Siqueira, Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 286/293 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Fabio Andrade dos Santos, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 96/98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1171093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-55.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: ANDREA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDREA ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 571 \r\n\r\nId: 1171093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1171507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 261.\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Alexandre Magno Rodriogues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Magno Rodriogues Lima , Ebgdo S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE , Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 796.\r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: André de Mesquita Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 435.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1170543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0001369-20.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Valdencio Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRcdos: Construtora Mello Júnior Ltda.; RIOURBE, Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Destinatários: Município do Rio de Janeiro e RIOURBE Empresa Municipal de Urbanização.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 106v.: \"...II. Em seguida, notifiquem-se as recorridas para, no prazo legal, oferecerem contrarrazões ao recurso ordinário...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170543"
                            ],
                            "1171362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-71.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: HUMBERTO DA CRUZ (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - Embargada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D , - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: WALTER LEITE DE ALMEIDA E OUTROS (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e WALTER LEITE DE ALMEIDA E OUTROS (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, não conhecer do agravo dos exequentes, por intempestivo, conhecer do agravo do executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171362"
                            ],
                            "1171438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE DOMINGOS DA SILVA (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D) - Agravada: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu imediato processamento, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: LUCIANO FEYDIT DE SOUZA (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PHITOTERAPHIA BIOFITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Recorrida: JOSIANE RIBEIRO EVANGELISTA (Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CASA SHOW S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: SARA DE CASTRO VALENTIM (Elaine Ramos de Almeida RJ154469D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D), - Agravado: MAURICIO JORGE DE PAULA (Daniel da Luz Correia RJ76710D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIO CESAR OLIVEIRA ALMEIDA (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: AUTO POSTO DE TRABALHO III LTDA. (Priscila Moreira da Silveira RJ126005D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA (Carla Bendia Cravo RJ126087D), - Agravado: JORGE DA SILVA (Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: SAX LOGÍSTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), DFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), SANDRA FREIRE AGUIAR (Ester Damas Pereira RJ67566D) e SAX LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), - Embargados: DFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), SAX LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), SANDRA FREIRE AGUIAR (Ester Damas Pereira RJ67566D) e SAX LOGÍSTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração, aplicando à reclamante-embargante multa de 5% sobre o valor da causa, reversível à UNIÃO, e à reclamada-embargante multa de 10% sobre o valor da causa, reversível à UNIÃO, e, também à reclamada, multa de 1% sobre o valor da causa, esta última em favor da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: PRAIA ALTA ALIMENTAÇÃO LTDA (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), TÊNIS CLUBE ALIMENTAÇÃO LTDA (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), PRR HOTELARIA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), - Embargado: MARCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0246200-49.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ÓTICA MAXVISION LTDA ME (Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D), - Agravado: IZIDIO EVARISTO DA COSTA (Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: FERNANDO ELIAS VIEIRA JOGAIB (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171438"
                            ],
                            "1170489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001369-20.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Valdencio Santos \r\n\r\nRcdos: Construtora Mello Júnior Ltda., Riourbe Empresa Municipal de Urbanização e Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Construtora Mello Júnior Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 106.v: \"...II. Em seguida, notifiquem-se as recorridas para, no prazo legal, oferecerem contrarrazões ao recurso ordinário...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1170489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1171455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0178000-95.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose da Conceicao de Almeida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Jose da Conceicao de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista à reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0178000-95.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose da Conceicao de Almeida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Vista à reclamada, em prazo sucessivo ao da reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Roberto de Andrade Balbino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Roberto de Andrade Balbino\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Vista à parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0153900-47.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz George da Silva Pires [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz George da Silva Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Indefiro, por ora, eis que pendem de julgamento embargos de declaração que nenhuma relação tem com esta petição. Prossiga-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0118300-81.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Guilherme Carvalho Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] e Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 2ª reclamada para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1171455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1171449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcessos Sumaríssimos\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudenor Lima Rodrigues ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Claudete Leal Coutinho ( Elisangela Gomes Barbosa RJ142403D ), - Recorrido : Inácia Lima Rodrigues ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Claudenor Lima Rodrigues (Eduardo Vicentini RJ55380D ), Claudete Leal Coutinho ( Elisangela Gomes Barbosa RJ142403D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da autora, para anular os atos processuais praticados a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas do reclamante e determino a baixa dos autos a fim de que seja reaberta a regular instrução processual, com oitiva das testemunhas de ambas as partes, e proferida nova sentença. Restando prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso da reclamante e do recurso dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0211300-05.2002.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : USINA ICARAI BAZAR LTDA ME ( Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ47186D ), JORGIENE SILVA DOS SANTOS ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1171237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001280-80.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Selma dos Santos Ramos [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 v.: \"Notifique-se a reclamada para contra-arrazoar o recurso da autora. Em, 28.07.2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2010.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Agdo: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 113 v.: \"Notifiquem-se os agravados para contraminutarem o Agravo de Petição. Em, 22.07.2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Rcte: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Rcdo: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Rcdo: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Jorge de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 593: \"J. Como requer. Notifique-se. Em, 22.07.2011.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1171237"
                            ],
                            "1171468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022300-71.1991.5.01.0016 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CLÁUDIO SARANDY RAPOSO (Moema Baptista RJ16076D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086900-21.2007.5.01.0023 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Rafael Costa de Sousa RJ1707B) E PAULO HENRIQUE CECILIANO (Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D) - Recorridos: 1) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO, 2) PAULO HENRIQUE CECILIANO E 3) MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. - MPE e CONSÓRCIO MPE-CONSBEM (Bolivar Souza da Silva RJ64890D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar a integração ao salário dos valores pagos em espécie referentes ao vale-transporte, nos meses em que esse procedimento foi adotado pelas reclamadas e NEGAR provimento ao recurso da terceira ré, INFRAERO; custas de R$ 90,00, calculadas sobre R$ 4.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0043 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: ELANE SILVEIRA TIAGO (Lúcia Ferreira da Rocha RJ76764D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2007.5.01.0005 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1) CONTRAMÃO COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) E 2) ELAINE DO CARMO BONFIM (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0242 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE MARICÁ (Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Recorridos: 1) JOSÉ LUIZ PEREIRA (Marcos Roberto de Freitas RJ123217D) E 2) MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados extemporaneamente, nos termos da Súmula nº 8 do C. TST, e NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de fundamentação, pressuposto processual de admissibilidade do recurso (art. 514, II do CPC), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193300-26.2003.5.01.0241 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União) - Recorridos: 1) BIGFORT SEGURANCA LTDA (Regina Maria Evaristo RJ88049D), 2) CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI (Francisco Domingues Lopes RJ16116D) E 3) MARCOS EDUARDO DIAS (André Luiz Pedro André RJ98721D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre 50% do valor do acordo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino -Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1171468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1171227": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000331-92.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Focus 2001 Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, face a devolução do SEED, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171227"
                            ],
                            "1171283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0085600-02.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Avila de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndicar advogado único para efeito de futuras publicações, conforme despacho de fls. 807, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1171393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2010.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Trajano José Martins Netto ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir ao autor as progressões horizontais por antiguidade com as respectivas diferenças de salários e repercussões, invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Sergio Henrique F Vicente SP101599D ), Franklin Vicente de Freitas ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária somente sobre as parcelas da condenação de natureza salarial, estimada em 75%, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0344100-65.2000.5.01.0243 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CENTRAL DE PEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), OLGA SUELI SIQUEIRA DA COSTA ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre 50% do valor total acordado, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST.\r\n\r\nId: 1171393"
                            ],
                            "1171432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254200-67.2007.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LtdaAelcio Otavio Pereira ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre 50% do valor total acordado, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST.\r\n\r\nId: 1171432"
                            ],
                            "1171296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0330100-81.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delvaz Machado Barreto Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Delvaz Machado Barreto Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Malva Abrantes [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)], Ebgdo: Agência de Serviços Damiran Ltda. N/P de Maria Nicolino Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Malva Abrantes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Paulo Marcio Compagno Horschutz, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jose Demisson Novaes , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Andre Barros Passanha\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo José Paciello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Juan Carlos Von Borries Mendez, Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Laudislan Manhaes Pessanha [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Jose Pelucio, Laudislan Manhaes Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edna Cinelli Couto Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Ebgte: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Ebgdo: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helio Mencarelli \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcia Vitória Lopes da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-62.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hedy Carvalho [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hedy Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Ebgdo: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Rodrigues Gama , Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisyanna de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gisyanna de Souza Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Luis Romano de Lares , Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1171296"
                            ],
                            "1171478": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Ebgdo: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Ebgdo: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Ebgdo: J N de Abreu Comercio de Carnes, Ebgdo: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Ebgdo: Carlos Henrique Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Ebgdo Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Ebgte Ismael Carvalho, Ebgdo Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls. 428/429: D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nA Reclamada às fls. 426/427, interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de suposta decisão que teria sido omissa quanto ao princípio da instrumentalidade.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nADMISSIBILIDADE\r\n\r\nPreliminar de não conhecimento argüida de ofício\r\n\r\nInicialmente vale registrar que os embargos de declaração têm natureza de recurso, sujeitando-se portanto aos pressupostos de admissibilidade e à teoria geral dos recursos trabalhistas.\r\n\r\nNa hipótese, o recorrente interpôs o recurso de embargos de declaração, em 10/06/2011, para suscitar omissão sobre o princípio da instrumentalidade nos autos, ou seja, não diz qual é o ato judicial atacado, impondo-se o não conhecimento do recurso por irregularidade formal e ausência de interesse recursal.\r\n\r\nRessalvo que sequer foi julgado o presente Recurso Ordinário.\r\n\r\nEvidenciada a natureza jurídica dos embargos de declaração como recurso e sendo necessário a comprovação dos pressupostos de admissibilidade, deve a parte atentar para o seu cumprimento, sob pena de não ser conhecido o recurso interposto.\r\n\r\nVale registrar a lição do prof. Barbosa Moreira de que os embargos inadmissíveis e dos quais, por isso, o órgão judicial não pode conhecer, nenhuma influência têm no prazo para outro recurso do próprio embargante. (BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil. 10 ed., RJ:Forense, 2002, nº 306, p. 558), ou para ação rescisória, conforme interpretação do item III da Súmula nº 100 e da OJ nº 80 da SBDI-II, ambos do C. TST.\r\n\r\nDiante da ausência de pressupostos objetivos e genéricos de admissibilidade recursal, imprescindível ao conhecimento dos recursos trabalhistas, não conheço do presente recurso interposto.\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, por irregularidade formal e ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\n.350\r\n\r\nId: 1171478"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Dr. Antônio Carlos dos Santos OAB/RJ66985D), Raimundo Nonato de Sousa (Dr. Luiz Augusto da Silva Corrêa OAB/RJ161068D). Recorridos: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990A ), Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Dr. Antônio Carlos dos Santos OAB/RJ66985D), Raimundo Nonato de Sousa (Dr. Luiz Augusto da Silva Corrêa OAB/RJ161068D).''...por unanimidade, CONHECER os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e rejeitando sua arguição de má-fé, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação um novo aviso prévio e seus consectários e deferir o abatimento dos 6% do vale transporte.''\r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2011.5.01.0461 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D). Embargado : Domingos de Lima de Souza (Dr. Alberto Pastor dos Santos OAB/RJ49848D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE provimento e CONDENAR o embargante a indenizar a outra parte em 1% do valor da causa tendo em vista a intervenção protelatória.''\r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. (Dr. Antônio Carlos Vianna de Barros OAB/SP17663D). Recorrido: Alessandro Sant'Anna Braga (Dr. Zacarias de Souza Rosa Filho OAB/RJ89169D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial (Dra. Alithéia de Oliveira OAB/SP268762D), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. André Uchoa Baptista e Silva OAB/RJ102230D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para suprimir da sentença cognitiva determinações relacionadas à habilitação no juízo empresarial, deixando-as a critério do juízo da execução e excluir da condenação o pagamento de indenização de danos morais.''\r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pietro Murilo Fuster de Souza (Dr. Alessandra Marques dos Santos OAB/RJ134104D). Recorrida: Nádia Maria Monteiro Baptista Pizarria - Fornalheiro Case Carioca (Dr. Osvaldo Brilhante Filho OAB/RJ90419D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Ana Paula Barbosa de Souza Costa (Dra. Mary Novaes Moreira OAB/RJ69862D). Recorridos : Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Ana Paula Barbosa de Souza Costa (Dra. Mary Novaes Moreira OAB/RJ69862D).''...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo interposto pela autora, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal, apenas para excluir o deferimento da gratuidade de justiça, e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Expresso Rio de Janeiro Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : Carlos Henrique de Queiroz (Dra. Ana Beatriz de Castro Rocha OAB/RJ106393D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2004.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOÃO PAULO MARQUES PINNA (Dr. Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB/RJ65558D). Agravado : DATAPREV EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Dr. Wanderson Bittencourt Rattes OAB/RJ94348D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Emílio dos Santos (Dr. Edimar Alves Assis OAB/RJ94143D). Recorrido : Azzurra Paris Veículos Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar três horas extras por semana, mais reflexos; inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Renato de Araújo Souza (Dr. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira OAB/RJ74296D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D). Recorridos: Renato de Araújo Souza (Dr. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira OAB/RJ74296D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos das Rés para excluir da condenação as horas extras, pagamento de aluguéis, salário in natura (alimento), produtividade, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar a pagar diferenças entre os salários básicos e os pisos normativos do IRL (instalador e reparador de linhas), assim como reflexos férias, 13º salarial e FGTS (item c da peça inicial).''\r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A (Dra. Luciana Ribeiro Teixeira OAB/RJ94279D). Recorrido: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR A PRELIMINAR e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar os pedidos improcedentes; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0084600-03.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ53645D). Recorrido: Wanderly José Harris (Dr. Christóvão Celestino da Silva OAB/RJ77766D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de rescisão indireta; manter o valor da causa e a sucumbência em relação às custas, pois o resultado geral da demanda é de procedência parcial.''\r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D). Embargados : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante com efeito modificativo para, em lugar de deferir a ''obra dos feriados'' deferir horas extras dos feriados a base de 100%, com os reflexos anteriormente deferidos.''\r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido: José Roberto Lobato Moreira Júnior (Dr. Leandro Bastos Pimentel OAB/RJ88797D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar a aplicação da OJ 394 da SDBI-I do C. TST, em relação aos repousos.''\r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), JB Comercial S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Editora JB S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Docas Investimentos S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D). Recorridos: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Docas Investimentos S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Editora JB S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), JB Comercial S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D).''...por unanimidade, CONHECER os recursos, quanto ao das Rés, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer os controles de frequência e negar a multa normativa; quanto ao recurso do autor, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para converter o pedido de demissão em dispensa sem justa causa, deferindo em parte os pedidos em questão.''\r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ53645D). Recorrido: José de Ribamar Rodrigues da Silva (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ65437D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira (Dra. Aline Randolpho Paiva OAB/RJ66317D). Embargados : Work Serviços Auxiliares Ltda. (Dr. José Correia Cordeiro OAB/RJ6032D), Eliz Regina Rangel de Oliveira (Dr. Raimundo Nonato Costa Leite Franca OAB/RJ81569D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0133600-98.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DE VARRE-SAÍ), Edilene de Oliveira Muruci (Dra. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ126260D), Wlisses José Moreira do Nascimento (Dra. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ126260D). Recorridos: Município de Varre-Sai (Procuradoria do Município de Varre-Saí), Wlisses José Moreira do Nascimento (Dra. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ126260D), Edilene de Oliveira Muruci (Dr. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ126260D), Associação dos Produtores Rurais do Degredo – Aprodeg (Dr. ...), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Dr. Luiz Ronaldo Fabri Poli OAB/RJ42563D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive do reexame necessário, e DAR PROVIMENTO ao reexame necessário e, ainda, de ofício, para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para ser proferida outra na forma do pedido.''\r\n\r\n]Processo: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D). Recorrido: Marcelo Paixão Alonso (Dr. Leonardo José de Souza Elias OAB/RJ100233D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da sentença os honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Norskan Offshore Limitada (Dr. Jorge Roberto Hall Barbosa OAB/RJ94674D). Recorrido : Anderson Michel Anvers Rodrigues (Dra. Margarete Vasconcellos Anvers OAB/RJ85916D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edite Laurêncio (Dr. Ana Delfina Rezende OAB/RJ58632D). Recorridos: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda. N/P Sérgio de Carvalho Soeiro (Dr. ...), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª Reclamada e DAR-LHE provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, reconhecer o vinculo de emprego entre a autora e a COOTRAM, no período de 10 de março de 1996 até 30 de junho de 2006, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, a fim de que sejam apreciados os demais pedidos.''\r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2005.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Recorrido : BF Utilidades Domésticas Ltda.(Baú da Felicidade) (Dr. Carlow Nunes Vargas OAB/RJ146005D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular a discriminação fixada no acordo, arbitrando como parcela salarial o equivalente de 50% de seu valor, que deverá ser pago com os acréscimos legais a partir das respectivas datas de pagamento.''\r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adriana do Nascimento Marques (Dra. Viviane Franca Souza OAB/RJ133249D). Recorridos: CJF de Vigilância Ltda. (Dra. Nara Elisabeth Salomão OAB/RJ1940A), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Dr. Leandro José Teixeira Simão OAB/RJ68151D). Embargado : Júlio Cezar Camara Caruso (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0212000-90.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Barcas S.A - Transportes Marítimos (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D), Celso de Assis Pinheiro (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D). Embargado: Celso de Assis Pinheiro (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D), Barcas S.A - Transportes Marítimos (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos para suprir obscurantismo e omissão, sem alterar o julgamento.''\r\n\r\nProcesso: 0238700-95.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.(Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Gelton Freitas da Silva (Dr. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira OAB/RJ74296D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1171480"
                            ],
                            "1171483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 1ª Recorrida, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS N/P Sérgio de Carvalho Soeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.274/280, no Processo:0146200-55.2007.5.01.0073 - RO, em que são partes EDITE LAURÊNCIO, recorrente, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, 2ª recorrida: ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª Reclamada e DAR-LHE provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, reconhecer o vinculo de emprego entre a autora e a COOTRAM, no período de 10 de março de 1996 até 30 de junho de 2006, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, a fim de que sejam apreciados os demais pedidos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1171448": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000371-42.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Daniel Paulo Bernardo ( Adv. Rubens Chiste Filho RJ 85341 D ).\r\n\r\n103 - 0000455-66.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Recorrido: Josilene da Silva ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n104 - 0000477-15.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luis Antônio Ramos Leite ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon Travel Lancaster.\r\n\r\n105 - 0000672-29.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: José Carlos Amaral Galvão ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ).\r\n\r\n106 - 0000845-07.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Vieira ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n107 - 0001104-93.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha Maciel MG 73648 D ), Marcos Aurelio Leopoldino de Moraes ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Recorrido: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha Maciel MG 73648 D ), Marcos Aurelio Leopoldino de Moraes ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n108 - 0001109-26.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n109 - 0001202-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Fernando Mendes Pinto ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n110 - 0001262-49.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Therezinha Barboza Senra ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n111 - 0001509-03.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleyde Moreno Fernandes de Almeida ( Adv. Rosane Soprani Silva RJ 105051 D ), Paulo César F de Almeida ( Adv. Rosane Soprani Silva RJ 105051 D ) - Recorrido: Anatiele Ribeiro da Rocha ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ).\r\n\r\n112 - 0031000-92.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Sionici do Socorro Maria ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n113 - 0033700-95.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n114 - 0035500-09.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Alessandra Gomes Bezerra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n115 - 0042200-28.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ary Pimentel Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n116 - 0045000-26.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Renato de Souza Fontes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Renato de Souza Fontes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n117 - 0050400-04.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ricardo Rosa Duarte ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Merysk Transporte Ltda. ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n118 - 0051400-51.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Oliveira de Sá ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda..\r\n\r\n119 - 0063800-45.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alexandre Lobo Reis ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n120 - 0064800-85.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Jorge Maciel dos Santos ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n121 - 0068800-73.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: GERALDO DE ALMEIDA PINTO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n122 - 0070700-05.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Acalias Muzzi ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n123 - 0076500-97.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andreia Espirito Santo Genuel ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n124 - 0077300-03.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Jaqueline Prado de Moura ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n125 - 0080500-78.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Essel Eletromecanica Ltda. ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Araguez ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n126 - 0112500-75.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n127 - 0119300-43.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marilene Fontes da Cunha ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n128 - 0126200-73.2001.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n129 - 0136600-20.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Willer de Andrade Vasconcelos ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n130 - 0136600-48.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Amélia Lanes Machado ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n131 - 0136900-86.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Basílio Teodoro ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n132 - 0159900-11.1996.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n133 - 0185300-31.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Agravado: TICKET SERVICOS S A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n134 - 0199500-74.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VILMA ALVAREZ FERREIRA, ANDREA SOUZA BARBOSA, MIGUEL FREDERICO PERELLI, CARLOS DE PAIVA, BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, MARIA DAS GRACAS DE SIQUEIRA, VERA LUCIA CORREA DA SILVA, MARIA REGINA PONTUAL COSTA, BERNARDO EUGENIO DE BARROS PINTO, ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n135 - 0210500-36.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Rodrigo Candido Velloso ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n136 - 0221900-18.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Raquel Sigwalt Martins Barros ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n137 - 0331600-61.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: EDMILSON CRUZ RODRIGUES ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA ( Adv. Elvira Bastos Dal Bello RJ 65905 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1171448"
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1170726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225500-68.1996.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, devendo ser expurgada a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0219400-31.2001.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: ALFREDO OSORIO PECLY TAVARES (Celestino da Silva Junior RJ2653D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, devendo ser expurgada a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDA (Gilson Vicente Moraes RJ66656D), - Agravado: URANILDA TORQUATO DOS SANTOS (Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, devendo ser expurgada a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Lúcio Marcos da Fonseca Machado (Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - Recorridos : Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Lúcio Marcos da Fonseca Machado ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e dar provimento parcial ao recurso da Ré, para excluir a condenação de indenização por dano material.\r\n\r\nProcesso: 0026300-10.1995.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: LOJAS AMERICANAS SA (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Agravado : JULIO SILVERIO GOMES NETO ( Sergio Galvao RJ21332D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe.\r\n\r\nProcesso: 0055700-54.1994.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Maria Alice Crescencio dos Santos Souza (Carlos Alberto Pinto Heluey RJ107643D), - Agravado: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - por unanimidade, conhecer o agravo e dar-lhe provimento para determinar a liberação dos valores bloqueados nas contas indicadas às fls. 369 e 372.\r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Carlos de Andrade Matos (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para fixar o horário de trabalho do autor como sendo de segunda-feira a sábado, das 7h30 às 19h, domingos alternados e todos os feriados das 7h30 às 17h30, sempre com uma hora de intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2000.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ (Armando Borges de Almeida RJ13707D), - Agravado: JACQUELINE LEVY (Luiz Oscar Lopes RJ17434D), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja excluída a penalidade prevista no art. 475-J, do CPC, dos cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de Magé (Procuradoria Munic de Magé), - Recorrido: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. (Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D), Walmir de Souza Rufino (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo Réu, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066400-09.2003.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: MARCIO LUIZ RIBEIRO (Marcello Lima RJ74166D), - por unanimidade, negar-lhe provimento ao apelo interposto pela agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1170726"
                            ],
                            "1170916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda.Joyce Maria Thomaz ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1170916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1170680": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2011.5.01.0072 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]Agdo: Eduardo de Farias Machado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]Destinatário(s): Agdo e Agte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 51: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a sentença e a respectiva certidão de intimação, indispensável ao conhecimento do recurso, e também não obedeceu ao disposto do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas,que sequer são declaradas autênticas pela subscritora.\r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2011.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Agte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]Agdo: Valdeci Rezende das Flores [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 291: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/12, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que as Agravantes não obedeceram ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, c/c 899, § 7º, ambos da CLT, pois não efetuaram o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar, a impossibilitar o conhecimento do Agravo por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0268000-37.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 322: Não conheço do Recurso Ordinário do Autor, de fls. 292/297, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível eis que não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. O Juízo a quo julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC, sob o fundamento de que \"o pedido relativo ao anuênio está coberto pelo manto da coisa julgada\". O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por não ter sido devidamente impugnado o fundamento da sentença, ou seja, a ocorrência da coisa julgada, haja vista que, no apelo, limita-se a discutir acerca do mérito da questão, aduzindo a inexistência de prescrição e o cabimento dos anuênios, violando o princípio da dialética, conforme o caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. (Daniela Schweig Cichy) Destinatário(s): Rcte.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 182: Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário do Autor, de fls. 136/153, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, eis que a sentença de improcedência do pedido, sob o fundamento de que a previsão contida no Regulamento de Pessoal estabelece que a progressão ocorrerá \"em conformidade com a lucratividade do período anterior\", condicionando a promoção por antiguidade à decisão da diretoria da ECT, ressaltando que o Autor \"preencheu o requisito objetivo, qual seja, tempo de serviço, inclusive superior a três anos de efetivo exercício, de vez que foi admitido em 19/03/1975. Entretanto, os demais pressupostos não se verificaram na espécie\" (fl. 133), está em manifesto confronto com a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 71, da SBDI-1 do C. TST,....custas judiciais de R$ 420,00, pela Ré, sobre o valor da causa, de R$ 21.000,00, das quais está isenta em razão da equiparação da ECT à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Rildo Rodolfo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Rcdo: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 315: Nego provimento ao Recurso Ordinário do Autor, de fls. 300/303, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de responsabilidade subsidiária da dona da obra, a 2ª Ré - Liquigás Distribuidora S.A. - em confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, haja vista que o contrato de prestação de serviços de construção é por prazo determinado e nada tem a ver com a atividade que constitui o objeto social da Recorrida, que, portanto, não está inserida na exceção prevista na referida Orientação Jurisprudencial. O contrato celebrado entre as Rés tem por objeto a \"execução de serviços de obras civis com fornecimento de mão-de-obra e material necessário, para construção do Centro Operativo de Duque de Caxias, de acordo com as especificações e condições descritas nos Anexos I, II, III, IV e V\", totalmente distinto do objeto social da 2ª Ré que, dentre seus objetivos, consta \"a distribuição, comércio direto ou por representação, industrialização, armazenagem, manipulação, estocagem, engarrafamento, transporte de produtos derivados de petróleo e de seus correlatos, especialmente gás liquefeito, combustíveis, lubrificantes, solventes, asfalto, coque, gás natural e outros produtos afins, bem como de insumos relacionados à indústria do petróleo\" (fl.82 letra \"a\").\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RO Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]Rcdo: Marise Freitas Tavares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]Destinatário(s): Rcdo e Rcte. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 531: Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão fl. 464, e dou provimento aos Recursos Ordinários da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (fls. 375/395) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (fls. 403/421), para pronunciar a prescrição total...Dou provimento aos Recursos Ordinários das Rés, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, eis que a sentença de procedência da concessão de 1 nível nos anos de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 está em manifesto confronto com a Súmula nº 294, do C TST, a acarretar a reforma do julgado e extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, V, do CPC, condenando a Autora nas custas judiciais de R$ 400,00, sobre o valor fixado na sentença de R$ 20.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RO Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]Rcdo: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fls. 260/262vº: Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão fl. 251, e conheço do Recurso Ordinário da Ré, Caixa Econômica Federal - CEF, às fls. 205/210, rejeitando a preliminar de extemporaneidade arguida nas contrarrazões, com base na jurisprudência dominante do STF e do C. TST, no sentido de que a posterior ratificação/reiteração dentro do prazo legal do recurso interposto antes da intimação da decisão, torna-o regular e tempestivo, nos seguintes termos....Assim, revigoro a decisão de fl. 232 e dou provimento ao Recurso Ordinário da Ré, de fls. 205/210, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, eis que a sentença de procedência do auxílio-alimentação à inativo da CEF está em manifesto confronto com a Súmula nº 680, do STF, a acarretar a reforma do julgado e a improcedência do pedido, condenado o Autor condenado nas custas de R$ 412,00, sobre o valor dado à causa de R$ 20.600,00\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170680"
                            ],
                            "1170678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0264400-29.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Hélio de Assis Ribeiro ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), Emidio Jarbas Carneiro ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177300-49.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ilda Torres Modesto ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Agravado : Adriana Oliveira de Sousa ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225100-60.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Espólio de Antônio Vasconcelos de Melo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033700-08.1994.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Wilson Roberto Coutinho ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Agravado : Joaquim de Sa Barbosa, Luis Alves Farias, Vanderlei dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), EMOTEC Empresa de Obras Técnicas Ltda. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aldo Jacinto da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego e condenar a Ré a anotar a CTPS do Autor, com data de admissão em 04/10/2002 e de dispensa em 11/09/2009, e pagar ao Autor o repouso semanal remunerado, a ser calculado na base de 1/6 da remuneração, as férias, em dobro, relativas aos períodos de 2003/2004 e 2005/2006, com 1/3, os 13ºs salários relativos aos anos de 2005, 2006 e 2007, as verbas rescisórias a título de aviso prévio, férias proporcionais do período de 2006/2007, com 1/3, 13º salário proporcional (10/12 avos de 2008), FGTS de todo o período e multa de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171800-86.1997.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Desemvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro CODIN ( Nilson Xavier Ferreira RJ77970D ), - Recorrido : Lourival Seixas Capela ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), Jocélio Correa Pereira ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), Iracema Rodrigues de Morais ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), Francisco Paulo dos Santos Silva ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-26.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rogério de Mattos Almeida ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Rodrigo Meireles Bosisio), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Marcia Maria de Oliveira Reina ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Taicy Vieira Duarte ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - Recorrido : Taicy Vieira Duarte ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), Banco Itaú S.A. ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da dedução da parcela previdenciária e de imposto de renda, constantes do apelo do 1º Réu, por falta de interesse recursal, eis que não há condenação imposta exclusivamente ao empregador no encargo previdenciário, além de ter sido determinada a aplicação da Súmula 368 do C.TST em relação à parcela fiscal, bem como quanto à prescrição quinquenal suscitada no apelo da 2ª Ré, por falta de interesse recursal já que pronunciada na sentença como pretendido, não conhecendo, outrossim, do Recurso Ordinário da Autora quanto ao auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, auxílio-cesta-alimentação adicional, adicional por tempo de serviço, complementação do auxílio-doença previdenciário e abono único, previstos em norma coletiva de trabalho, por não enfrentado o fundamento da sentença de que não constam do pedido inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Argeu Roberto Neves Bastos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à isonomia salarial, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2005.5.01.0401 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Agravado : Wander dos Santos Leal ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Sergio Carlos Ramos ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Renato Vitelbo dos Santos ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170678"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-93.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda . ( Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ159002D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Claudia Gomes de Vasconcelos ( Evandro Aleluia RJ146408D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jackson Nicolas Ribeiro Camarão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª ré (PETROBRAS), pelo pagamento de todas as verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0078900-51.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Transasa Transportes Ltda. ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), Antonio Humberto do Valle Nunes ( Maria Helena Barros de Oliveira RJ89362D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141100-55.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luciano de Oliveira de Almeida ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, ante a falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171016"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 – D) e Bruno Nogueira da Silva Pereira (Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 – D).\r\n\r\nRecorridos:Bruno Nogueira da Silva Pereira (Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 – D) e Viação Itapemirim S/A (Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso Adesivo do Autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1169382"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: 0015800-16.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte:Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 – D).\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D) .\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL – CSN e Embargante: SINDICATO TRAB. IND. METALURGICAS BARRA MANSA, VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA\r\n\r\nManifestarem sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1169434"
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                                "6ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO:0156100-17.2008.5.01.0012 – ED\r\n\r\nRecorrentes:VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 – D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Embargante) (Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 – D), Cláudia Ricardo Miziara (Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 – D), S/A (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 – D) e Varig Logística S.A (Embargante) (Adv.) - Recorridos: S/A (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 – D), Cláudia Ricardo Miziara (Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D) , Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Em Recuperação Judicial (Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 – D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 – D), Varig Logística S.A. (Adv.) e TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A (Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 – D).\r\n\r\nDestinatário(s):Recorrente/Recorrida:CLÁUDIA RICARDO MIZIARA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011. \r\n\r\nAngela Gonçalves – Tecnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1170646"
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                            "1169218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0168700-42.2005.5.01.0023 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido:Silvia da Silva Cardoso de Souza (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões, e, de ofício, com base no § 4º do art. 515 do CPC, declarar a nulidade sanável (da decisão de embargos de declaração de fls. 269) e converter o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo de Primeiro Grau se manifeste sobre os temas aventados nos embargos, como entender de direito, devolvendo os autos ao Relator, para prosseguimento, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1169218"
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                            "1169259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0097300-15.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Mauro Carlos Pereira (Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D) - Recorrido:Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda (Caio Monteiro Porto RJ102497D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, coma inversão dos ônus de sucumbência, para deferir, em parte, a pretensão “b” do rol de fls. 06/07, reconhecendo a existência de dois contratos de emprego entre as partes, nas datas de 18/07/2007 a 18/01/2008 (com salário mensal de R$ 700,00) e de 14/03/2008 a 18/03/2009 (salário mensal de R$ 1.800,00), na função de “chapeiro”, devendo ser anotada a CTPS, bem como para condenar o reclamado a pagar ao autor o adicional noturno e as horas extras e seus reflexos, observados os critérios da fundamentação do voto do Relator, o aviso prévio, a indenização substitutiva do seguro-desemprego, o 13º salário proporcional, referente a 2007, a 2008 e a 2009, as férias proporcionais com 1/3 em relação a 2007/08 e integrais de 2008/09, a multa do art. 477 da CLT, bem como a recolher o FGTS em relação a todo o período contratual reconhecido, além de pagar a indenização compensatória de 40% sobre o saldo fundiário correspondente, como também condenar o réu a pagar honorários advocatícios de 15% sobre o total atualizado da condenação, tudo a ser apurado em liquidação, observadas as deduções legais, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Goncalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1169259"
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                            "1170923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0029800-76.2009.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante:Maria de Fátima Ferreira dos Santos (Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D) - Embargado:Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda (Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0020600-84.2007.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante/Embargante:União Federal (Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) – Agravado:Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0000966-29.2010.5.01.0205 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Evaldo Dutra Pereira (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - Recorridos:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada subsidiariamente quanto aos valores pecuniários fixados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso:0000968-96.2010.5.01.0205 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido:Genival Dora dos Santos (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000969-81.2010.5.01.0205 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Gilberto Silva Mota (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000971-51.2010.5.01.0205 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido:José Carlos Heleoterio Gomes (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000970-66.2010.5.01.0205 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorridos:Eraldo Paixão de Almeida (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000955-97.2010.5.01.0205 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) – Recorridos:Raimundo Rogério Romualdo (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0000956-82.2010.5.01.0205 - RO(RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorridos:B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Adv.) e Pedro Moreira da Silva Junior (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.l\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1170923"
                            ],
                            "1170932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ 13051D)\r\n\r\nRcdo: Eraldo Paixão de Almeida (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170932"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ªTurma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdos: Raimundo Rogério Romualdo e BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170926"
                            ],
                            "1170927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo:B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda e Pedro Moreira da Silva Junior\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170927"
                            ],
                            "1170929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Dutra Pereira\r\n\r\nRcdo:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1171447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sinpef - Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro (Renata da Cruz Cunha RJ126541D) - Recorrido: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. (Ricardo Marques de Abreu RJ68535D) - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que davam provimento para condenar a reclamada a retificar a função anotada nas Fichas de Registro, bem como na Carteira de Trabalho de seus empregados, que exerçam atividade de educação física, para que passe a constar a função de Profissional de Educação Física (artigo 1º da Lei 9.696/98), no prazo de 8 (oito) dias, contados da intimação para o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária, no valor de ½ (meio) salário mínimo, nos termos e parâmetros acima estabelecidos, com inversão dos ônus de sucumbência, mantendo os valores já arbitrados pelo MM. Juízo a quo a título de custas e condenação\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1170730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Thiago Rodrigues de Andrade ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170730"
                            ],
                            "1170952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153600-47.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Amanda Neves de Castro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o intervalo intrajornada a partir de 01.01.2007, e determinar a aplicação da Súmula 340 C. TST, observando-se, todavia, os percentuais do adicional estabelecidos na norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2001.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : GILSON GOMES DE FREITAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a equiparação salarial entre o autor e a modelo Maria Drumond, devendo em relação ao salário desta serem calculadas todas as diferenças salariais já deferidas ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Cláudio Alberto Morais de Sá ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Cláudio Alberto Morais de Sá ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do item referente à responsabilidade solidária, presente no apelo do autor, por inovação da causa de pedir, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as horas extraordinárias, assim consideradas as laboradas após a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, bem como o intervalo intrajornada não usufruído na forma legal, a serem apuradas com base no seguinte horário: segunda a sábado de 6h30 às 18h30, estendendo-se até 00h quatro vezes por mês, e em feriados, com exceção de Natal e Ano Novo, de 7h às 18h30.\r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2004.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : GILSON VILAS BOAS BASTOS ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : VIACAO REDENTOR LTDA ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Katia Redelico Rinaldi Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Katia Redelico Rinaldi Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a declaração de nulidade da dispensa efetuada e o direito à reintegração no emprego (deferida em sede de antecipação de tutela), reconhecer à autora o direito à garantia de emprego de 12 (doze) meses a contar da cessação do benefício previdenciário, nos termos do art. 118, da Lei nº 8.213/90, sendo devidos os salários, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e demais verbas de natureza salarial, inclusive depósitos do FGTS, além das vantagens concedidas em convenção coletiva durante o período estabilitário; e condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 12..000,00 (doze mil reais). Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de qualquer parcela salarial no período em que o contrato de trabalho da autora se encontrava suspenso por força da concessão do benefício previdenciário, sendo devidos tão-somente, neste período, o auxílio refeição (cláusula 14ª, parágrafo 2º), o auxílio cesta alimentação (cláusula 15ª, parágrafo 3º) e a complementação do benefício previdenciário (cláusula 26ª), conforme previsto no instrumento normativo da categoria, além do direito aos depósitos do FGTS; autorizar a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, além das verbas rescisórias e da multa de 40% comprovadamente pagas à reclamante; determinar que os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, deverão observar o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010; estabelecer que a correção monetária deverá ser calculada nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Isabel Correa Heringer ( Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont RJ108357D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário apresentado pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e para, de ofício, declarar prescrito o FGTS anterior a 26.05.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170952"
                            ],
                            "1171492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Abraao Marcos Sardinha ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZRufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1171422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017400-57.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) afastar a unicidade contratual reconhecida no 1º grau e declarar a existência de um novo contrato de trabalho entre o autor e a Ampla a partir de 1º de maio de 2000; (b) excluir da condenação as diferenças salariais por desvio de função; e (c) excluir da condenação as parcelas anuênio, indenização da cesta básica e vantagem pessoal. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Magali Diniz do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Qualy Serviços Gerais Ltda.Magali Diniz do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do segundo Reclamado, no tocante ao pedido de exclusão da condenação das verbas rescisórias, conhecer de ambos os apelos quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo Reclamado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., a fim de limitar sua condenação subsidiária ao período de 02 de maio de 2006 a 31 de julho de 2007, condenando-se o terceiro Reclamado, ITAÚ UNIBANCO S.A., ao período restante - 01 de agosto de 2008 até 04-11-2008 - e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sheila da Silva Amancio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido contido no rol de fl. 12, item \"3\", de retificação da CTPS para que conste a real função da autora, de operadora de telemarketing, e condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, conforme estabelecido na sentença de 1º grau, a pagar: (a) as diferenças salariais pleiteadas no item \"4\" do rol, a serem apuradas entre os salários efetivamente pagos à autora e os que seriam devidos pela função de Operador de Telemarketing segundo as convenções coletivas, bem como os reflexos daí advindos, pleiteados no item \"11\" do rol (fl. 13), em aviso prévio, gratificações natalinas, férias, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; (b) horas extraordinárias em função da ausência de concessão do intervalo de dez minutos para cada cinquenta laborados, contido no item \"12\" do rol de pedidos de fl. 13, limitando a condenação, contudo, a 1º de maio de 2008, quando entrou em vigência a CCT 2008/2009, bem como os reflexos pleiteados no item \"11\" do rol (fl. 13), em aviso prévio, gratificações natalinas, férias, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; e (c) a diferença entre o seguro-desemprego efetivamente recebido e o que seria devido se calculado pelo real salário da autora. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Manoel Nascimento da Silva Soares ( Daniela Naddaf de Andrade RJ99366D ), - Recorrido : Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de JaneiroLibra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrido Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Eduardo Fontes Moreira e, pelo recorrido Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário, o Dr. Ricardo Ferraz Leão de Brito, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : DONIVALDO JOAQUIM DE MELOJOSE ISAAC DA SILVA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), LUIZ CARLOS APOLINARIO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), HAMILTON FIRMINO DA SILVACLEIDINALDO COSTA DA SILVA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Athanassios Pavlidis ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), Norenge Enngeharia Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Rogério da Conceição Duarte ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 1037300-28.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Espolio de Francelino Cortes Hilario ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para assegurar ao agravante o direito de opor-se ao acordo encetado entre o sindicato e a empresa.\r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lanxess Elastromeros do Brasil S.A ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Embargado : Neusa Maria Tocchetto Pires ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Marcio da Costa Pedrosa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar que, em caso de execução decorrente de sua responsabilidade subsidiária, a Infraero é equiparada à Fazenda Pública para fins de impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços e submissão ao regime dos precatórios, o qual, todavia, somente deverá ser observado se o valor em execução não for enquadrado como crédito de pequeno valor, posto que, se for esse o caso, então deverá ser dispensado o precatório, devendo o pagamento da dívida ser realizada mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV.\r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Jean Victor Lucas David ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para determinar que no cálculo das horas extraordinárias seja observado: (a) que o Reclamante somente realizava plantões ou \"dobras\" em três vezes ao mês no período de maio de 2008 a junho de 2009; e (b) que nessas ocasiões laborava até as 21 horas, sendo que o início da jornada encontra-se corretamente registrado nas guias ministeriais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 13.000,00, com custas de R$ 260,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Olímpia Catarina de Morais, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Fernando dos Santos ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Fabiano Dionísio da Silva ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar do Espírito Santo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Julio Cesar do Espírito Santo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a devolução dos descontos relativos à multa de trânsito de fl. 121, no valor de R$ 153,23, nos termos do voto do Desembargador Relator; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para: (a) esclarecer que as horas extras devem ser calculadas de acordo com os seguintes parâmetros: (a.1) acrescentando-se 1h30min antes dos horários de início da jornada registrados nas guias ministeriais, durante todo o período do contrato de trabalho; e (a.2) acrescentando-se 70 minutos ao final da jornada registrada nas guias ministeriais, gastos na prestação de contas, no período compreendido entre a admissão e 14/12/2008; (c) elidir a justa causa aplicada, e condenar a Reclamada no pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada - aviso prévio, 13º salário de 2009, férias proporcionais acrescidas de 1/3, indenização compensatória de 40% do FGTS, e liberação das guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego (pedidos \"b\", \"c\", \"d\", \"f\", \"g\" e \"h\"). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco das Chagas Moreira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Restaurante Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Fernando Jorge Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0250100-72.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Roberto Ferreira Paes ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam observados, na aplicação dos juros moratórios, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, conforme dispõe o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sadia S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Embargado : Ednilson Damião Cordeiro ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wellington José Amaral ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Itaú S/A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Vladimir Sobreiro da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219500-74.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL ( Aylton da Silva Barros RJ46875D ), - Agravado : MURILLO ANTUNES ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000715-46.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), NEIDE SUZANO MENDES ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0201400-25.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Erica Ferreira de Moura Coelho ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jorge Assis Vieira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Construtora Solidum Ltda. ( Irapua Santos de Sa RJ124531D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Adilis Figueira de Freitas ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Embargado : JOSE LUCIANO DA SILVA ( Alcides do Nascimento RJ71518D ), CONSTRUTORA SENDON LTDA. ( Williams Pereira Junior RJ94668D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RIcardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Deise Ferreira Cardoso ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), SERES - Serv. Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias devidas ao SAT e a terceiros, apenando-a na multa.\r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Atlantico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Stelio Michelli Cavaca ( Guilherme Lamberti Barros RJ149540D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fundação Atlantico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000051-51.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Elos Administração e Agenciamento S/C ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Embargado : José Francelino de Sousa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Centro Ortopédico São Lucas ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marine Production System do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Luiz Goncalves da Fonte ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Silvio Leonardo Pinto ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Diacontec Serviços Contabeis Ltda - CNPJ:27157080/0001-40 ( Shirley Cavalcante Lima RJ51180D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0343900-23.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDAEDSON FLORIDO ROBAINA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Luis Cláudio Dias da Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2011.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Arthur Verbicaro Arantes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lilian Rodrigues de Azevedo (Silvio Alves da Cruz, OAB RJ 43340 D) - Agravado : TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001555-40.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ126956D ), - Agravado : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança LtdaClaudio Ribeiro da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Tatiana Martins dos Santos Praça, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDAEDISON CELESTINO GONCALVES ( Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ114813D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da segunda Reclamada-Embargante, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ermiston Gomes Cordeiro ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), - Embargado : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : J.R. de Itaguaí Veículos Ltda ( Danielle Buenaga de Azevedo RJ123699D ), - Recorrido : José Roberto Gomes ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tópico \"recolhimentos fiscais e previdenciários\", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a dedução dos valores pagos sob títulos idênticos aos deferidos. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0180900-81.2001.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : WS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Embargado : MARCELO THOMAZ DE FARIA ( Peterson Ehrich Vasques Ramos RJ97254D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Agravante, para excluir da ementa o termo \"AGRAVO DE PETIÇÃO DA CEDAE\" e fazer constar \"AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA¿, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000946-21.2010.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexandre Rico ( Marcio Luiz Niero PR11333D ), - Embargado : JOSE ROMEU COTA ( Djair Fernando Cerutti RJ59658D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000463-72.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fábio Henrique Rodrigues Dias (Fancisco Dias Ferreira, OAB RJ 62575 D) - Agravado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Claudia Santos de Magalhães (Wagner Baptista Parada, OAB RJ 127522 D) - Agravado : Carlos Cleibe Pinto Collares ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001059-26.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rogério Silva Clementino ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171422"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ\r\n\r\nEbgdo: EDISON CELESTINO GONCALVES, COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 180/183. \r\n\r\nProcesso: 0343900-23.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, EDSON FLORIDO ROBAINA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 483/488. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171526"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-97.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Wanderley Antonio dos Santos ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), Robson Souza de Carvalho ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Mario Martins Netto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão, limitar o deferimento dos repousos semanais remunerados em dobro até o mês de outubro de 2003, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Rosane da Silva Dias ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mauri Magalhães Mesquita ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Docas Investimento S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Leandro Almeida de Freitas ( Ernesto Cesar Lemos da Silva RJ47991D ), Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Happy End Aluguel de Roupas Ltda. ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Embargado : Maria Edinalva Pontes Soares ( Natalia Ferreira Magano RJ150691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, complementar o acórdão embargado com o exame e rejeição da preliminar de intempestividade do apelo da autora, arguida da Tribuna pela ré, ora embargante nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Reginaldo Pereira do Nascimento ( ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RJ143258D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CM Solucoes Informatica Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Cassiano Ricardo de Castro ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcelo José Alves Varela ( Ciomar da Silva Santos RJ157558D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Marcelo José Alves Varela ( Ciomar da Silva Santos RJ157558D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição no v. acórdão, declarar que, com a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças salariais e consectários da equiparação salarial, inverteram-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1171321"
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                        "1171318": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia Araujo Silva\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONÔMOS COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 164..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171318"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional da União) - Embargado : Contax S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Cristina Couto Pimentel ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Alcantara de Souza ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), - Recorrido : Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), Carlos Alcantara de Souza ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamada; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, manter a gratuidade de Justiça e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir as diferenças salariais deferidas por equiparação salarial, por não comprovada a identidade de função entre os comparados. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santos S.A. (Massa Falida de) ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Therezinha Pinto Moredo Leite ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter a condenação no pagamento de horas extras, assim considerada as excedentes da oitava diariamente laborada, fixado o divisor de 220 horas mensais e excluir da condenação a integração das horas extras no cálculo dos sábados e do aviso prévio, mantido, no mais, o que restou decidido na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marcia Lacerda dos Santos ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0065300-79.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hospital Real Cordis ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jose Manoel Ângelo Filho ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas a verbas trabalhistas anteriores a 25 de maio de 2004 e excluir da condenação a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068900-07.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anderson Martins Silva ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Estaleiro Mauá S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de Justiça e acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CPM Cultura Física Ltda. ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Fernando Martins Faraco ( Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer RJ150527D ), - Recorrido : Fernando Martins Faraco ( Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer RJ150527D ), CPM Cultura Física Ltda. ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Embargado : A! Bodytech Participações S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0149200-96.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco SANTANDER (BRASIL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Marcelo da Silva Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o enquadramento do autor como bancário, excluindo da condenação os salários e benefícios previstos para essa categoria profissional e limitar a condenação às horas extras e adicional noturno que ultrapassem o módulo semanal de 36 horas, fixando como parâmetro a jornada como sendo das 16h às 00h nos dias normais e das 16h às 2h da manhã do dia 1º ao dia 15, nos dias de pico de cada mês.\r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jordan Lopes Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os esclarecimentos acima e imprimindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), RENATO NASCIMENTO DEANDRADE ( Jair Cosme Pereira Coelho RJ76732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0245000-30.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Rogeria dos Santos Nascimento ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Rogeria dos Santos Nascimento ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização a título de danos morais e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0276000-85.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiano Ademir Amorim ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Epasa Servicos Tecnicos Ltda ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), Maua Jurong S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171511"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRcdo: RENATO NASCIMENTO DEANDRADE, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.165/167: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171512"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isis Marinho Rossi Offredi Braga ( Osmar Moreira Barreto RJ81548D ), - Recorrido : Administrador do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Arciley Alves Pinheiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela impetrante para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0174400-47.2005.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio Egypto Leite Paixao ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Grafica Editora Stamppa Ltda. ( Hanno Bittencourt Schaller RJ110613D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : José Cassimiro de Farias Lemos ( Alexandre Cavalcanti de Moura RJ134007D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para absolver a reclamada da condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Editora Jb S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Bruno Dias Lopes da Silva ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171331"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1171049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\n(Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0406500-53.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requerido : Luiz Telmo Miranda Amand ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Nelson Jansen Muller Pinto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar as preliminares e julgar procedente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Recurso Ordinário 0121900-13.2008.5.01.0067. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 1.000,00, pelos Requeridos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171049"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1171456": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000151-45.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Sbrasil Engenharia Ltda. ( Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior RJ 147680 D ), Rubens da Silva Silveira ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ) - Embargado: Rubens da Silva Silveira ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ), Sbrasil Engenharia Ltda. ( Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior RJ 147680 D ).\r\n\r\n2 - 0000207-66.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciano de Sá Pereira ( Adv. Evaldo Gomes da Silva RJ 117523 D ) - Recorrido: Américo José Maia Gonçalves ( Adv. Helena Martins de Castro Franca RJ 117620 D ).\r\n\r\n3 - 0000331-66.2011.5.01.0026 - AIRO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Helio Frederico Gomes da Silva Filho ( Adv. Sérgio Porto Costa RJ 105305 D ) - Agravado: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhães Mendonça RJ 20298 D ).\r\n\r\n4 - 0000390-28.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Carlos Santos Silva ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n5 - 0000434-93.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cristina Mara Santos Guimarães Alberto - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n6 - 0000473-75.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isolux Corsan Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: George Gurgel Grosses Junior ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n7 - 0000480-12.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Vieira do Nascimento dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n8 - 0000564-70.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Alexandre Antônio Rocha Pupe ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n9 - 0000567-17.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Severino Gaudêncio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n10 - 0000581-93.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ivanir Faria Junior ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Ivanir Faria Junior ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n11 - 0000586-35.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosani Fernandes Coelho Lima ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Rosani Fernandes Coelho Lima ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n12 - 0000626-23.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Maria Jose Alves Rossi ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), Dilson de Oliveira ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ), Arnaldo Rodrigues Figueiredo ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), Libanio da Silva Figueiredo ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n13 - 0000627-51.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Gomes ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n14 - 0000635-20.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner Rodrigues Paes ( Adv. Renata Santos RJ 85989 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n15 - 0000666-56.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daniel dos Santos Cerqueira ( Adv. Felipe Moutinho Cordeiro RJ 154117 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n16 - 0000819-92.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jaqueline Giannini Masseron Lessa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jaqueline Giannini Masseron Lessa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n17 - 0000834-63.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Miriam de Fátima Vieira ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n18 - 0001046-35.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fabiana Morais Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fabiana Morais Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n19 - 0001115-38.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante- Embargante: Rejane de Amorim Pessoa ( Adv. Alexandre de Amorim Pessoa RJ 81029 D ) - Embargado: Valteira Trajano Galdino ( Adv. Jose Flávio Andrade Conceicao RJ 100950 D ).\r\n\r\n20 - 0001141-26.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Eliomar Barbosa Correia ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n21 - 0001172-49.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ), Carlos César Lima Ferreira ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ).\r\n\r\n22 - 0001467-03.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Novato ( Adv. Almir Bueno Peçanha RJ 43677 D ).\r\n\r\n23 - 0001624-17.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Diogo Botelho da Purificação ( Adv. Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n24 - 0003484-49.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ) - Recorrido: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Romenique Souza do Rosário ( Adv. Bruno Falcão do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n25 - 0006700-59.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Geraldo Pires de Castro ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Geraldo Pires de Castro ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n26 - 0009400-32.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Agra Producao e Exportacao Ltda ( Adv. Flávio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorrido: Agra Producao e Exportacao Ltda ( Adv. Flávio Cusano Silveira RJ 73985 D ), Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n27 - 0009700-10.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: Jose Marcos Varanda da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n28 - 0011600-98.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Comseg Cia de serciços Ltda., Junior Cesar Guimarães Rodrigues Freires ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n29 - 0017700-92.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dalton José Machado da Silveira ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n30 - 0020500-53.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Maurício Pessanha Amaral ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n31 - 0022700-11.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Olavo Gomes da Silva ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ).\r\n\r\n32 - 0023900-17.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: J R O Pavimentacao Ltda ( Adv. Joaquim Moraes Junior MG 43234 D ) - Recorrido: Francismar da Silva Gama ( Adv. Carlos Alberto Silva Guida RJ 129719 D ).\r\n\r\n33 - 0024400-79.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Henrique Pereira ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ) - Recorrido: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n34 - 0025300-27.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ingrid de Souza Alves Lontra Costa ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ).\r\n\r\n35 - 0026700-03.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denise Regina Schaffel do Couto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Denise Regina Schaffel do Couto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n36 - 0027900-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Samara Ribeiro Fagundes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n37 - 0033100-63.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Vital Brasil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica N/P do sócio Franklin de Oliveira Brito Garcia, Leonardo Monsores de Almeida ( Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes RJ 117182 D ).\r\n\r\n38 - 0035100-31.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME (People Informática) ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ), Horta Informática Ltda ( Adv. Francisco Carvalho Corrêa, MG 99693 D ), Rafael Soares de Oliveira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n39 - 0035500-72.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilcea Carvalho Paz ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n40 - 0038800-63.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcos José Lobo ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n41 - 0039000-06.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ) - Agravado: Daniel Correa da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n42 - 0039200-19.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wesllenn Steffani de Souza ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n43 - 0039600-31.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Embargado: Edevaldo da Silva Eufrasio ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n44 - 0041600-39.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: MF Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Francisco José da Silva Lourenço ( Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos RJ 120261 D ).\r\n\r\n45 - 0042400-46.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Robson Licio da Silva ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n46 - 0042700-70.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Delma Leite Lameira Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Delma Leite Lameira Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0047700-04.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. - M. Force ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ) - Recorrido: Wilson Gomes da Silva Campos ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ), Top Birra Distribuidora de Bebidas ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n48 - 0049900-79.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Cesar Bezerra Teixeira ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ).\r\n\r\n49 - 0054300-89.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ademir Ferreira Soares ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n50 - 0055600-96.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n51 - 0057300-27.2004.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - ( VT01BP ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI ( Adv. Antonio Jose da Cruz RJ 89395 D ), LIDIANE APARECIDA DA SILVA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n52 - 0057300-52.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Jadyr Franco da Costa Filho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Embargado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Jadyr Franco da Costa Filho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n53 - 0064200-90.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nei Miguez ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n54 - 0065500-21.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alex do Nascimento Pontes ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n55 - 0067200-04.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aloisio Barbosa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S. A. ( Adv. Claudia Helena Lima RJ 82180 D ).\r\n\r\n56 - 0067700-82.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rosângela Cardoso ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Rosângela Cardoso ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n57 - 0069600-80.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Francisco Luciano Pitaro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Francisco Luciano Pitaro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n58 - 0071700-20.2003.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: CENTRO MEDICO PILARES LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Embargado: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n59 - 0076400-57.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Personal Service Recursos Humanos e Assistência - Recorrido: Waleska Vieira dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assistência ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n60 - 0080500-87.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Getúlio da Silva Alves ( Adv. Afonso Maria Diniz RJ 49251 D ) - Recorrido: Hélio Cristiano Penna Buarque ( Adv. Leonardo Paschoal da Silva RJ 130059 D ).\r\n\r\n61 - 0083800-38.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Érika Aparecida Mazoto Lessa ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n62 - 0088900-43.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n63 - 0096500-86.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Luiz Silva de Azevedo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Embargado: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), Luiz Silva de Azevedo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n64 - 0103000-05.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alexandre Marques Guimarães ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n65 - 0104300-91.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Viseense Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ), Fabrinio Nunes Ferreira ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ).\r\n\r\n66 - 0106300-66.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elias Simões dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n67 - 0106500-87.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Claudio Campos Thiers ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Claudio Campos Thiers ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n68 - 0107000-55.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Alex Fonseca ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n69 - 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Pereira de Araújo ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0108500-46.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Elizabeth Goncalves Philadelpho ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ) - Agravado: Wanderlei Joaquim da Silva ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n71 - 0112400-36.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Davi Claudio dos Santos Machado ( Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D ), Estaleiro Cassinu ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ).\r\n\r\n72 - 0113700-21.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ) - Recorrido: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n73 - 0116600-58.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jairo Candido da Conceicao ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jairo Candido da Conceicao ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n74 - 0118600-04.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Flávio Anderson de Castilho Geraldo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Flávio Anderson de Castilho Geraldo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n75 - 0118600-20.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Recorrido: Eduardo Rodrigues de Araújo.\r\n\r\n76 - 0122700-34.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marcos Antonio Cahu Lauria ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio Luiz Pinto de Bessa ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Ivan Pessoa de Melo ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Marcos Antonio Cahu Lauria ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0123400-89.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Camargo e Coorea Construtora Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: NBL Construções Ltda. , Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Camargo e Coorea Construtora Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n78 - 0125500-30.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Aldeson Almeida de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Caixa Economica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Aldeson Almeida de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n79 - 0126800-53.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonio Godinho da Silva ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), CBS Serviços Ltda. ( Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ 154118 D ).\r\n\r\n80 - 0127000-72.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gleidia Rose Pereira Veiga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gleidia Rose Pereira Veiga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n81 - 0127200-84.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: C E ZIEGLEDER POUSADA ME ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Gildete Fonseca Gonçalves ( Adv. Jose Augusto da Costa Leite RJ 57146 D ).\r\n\r\n82 - 0128100-29.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Hélio Galvão de Menezes ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Maria do Carmo Lima ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Fernando Guilherme Castanheira Kaster ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n83 - 0130100-02.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias ( Adv. José da Luz Nascimento Filho SP 106583 D ), Reiki Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. José da Luz Nascimento Filho SP 106583 D ) - Recorrido: Ricardo de Lima Wisnesky ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n84 - 0130700-44.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n85 - 0135600-19.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Assis de Oliveira Madeira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n86 - 0138100-97.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Aldo Gomes da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n87 - 0138900-97.2009.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Vera Maria de Almeida Recarey ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n88 - 0139000-09.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Iuri José de Moraes Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Iuri José de Moraes Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n89 - 0143000-79.1996.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: IRANI FERNANDES ( Adv. Jorge Cury RJ 5033 D ), JOAO BATISTA DE JESUS, HORACIO DIAS FERREIRA, HERBERTO SPENCER SIMAS FILHO, ITAMAN PIMENTEL GAMA, HUMBERTO VEIGA DE ALMEIDA, IVANILDO FIRMINO DA SILVA, IVALTY FIONTINA DA SILVA, HERENILDO DA SILVA BARBOSA, ISAAC DE ALMEIDA DAVID.\r\n\r\n90 - 0143600-28.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando Lima Pedra ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Casa de Portugal em recuperação judicial ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n91 - 0145200-83.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Sergio de Melo Neves ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n92 - 0147600-88.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciene Thomaz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ).\r\n\r\n93 - 0150000-17.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: RIO ZOO - Fundação Jardim Zoológico da cidade do Rio de Janeiro - Recorrido: Bruno de Souza Machado ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n94 - 0156000-48.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: Leonardo Garcia de Mattos ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n95 - 0158800-84.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ), Fernando Gevu Barcelos ( Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D ) - Agravado: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ), Fernando Gevu Barcelos ( Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D ).\r\n\r\n96 - 0160100-94.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Nelma Regina Mendes de Souza ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n97 - 0162400-17.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Almir dos Santos Borges ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Almir dos Santos Borges ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n98 - 0163900-97.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Lucrécia Dias de Mello ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n99 - 0164700-79.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Rita de Cassia Mota Amarins ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n100 - 0168800-88.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Makro Atacadista S.A ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Campos da Rocha ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n101 - 0177700-59.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: ANA FLAVIA DA SILVA GOMES ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n102 - 0178700-20.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Sueli de Oliveira Carneiro ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n103 - 0188300-86.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bayer S. A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Tenório Silveira da Costa ( Adv. Jadir de Sousa RJ 69841 D ), J & V Dedetização Ltda..\r\n\r\n104 - 0192400-14.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ilzo Fernandes Riqueza ( Adv. Alessandra Sobral Cesar RJ 1695 B ) - Recorrido: Cooperativa de Prestacao de Servicos Consumo dos Servidores UFF Ltda. ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ), Ilzo Fernandes Riqueza ( Adv. Alessandra Sobral Cesar RJ 1695 B ), Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0195900-35.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Manoel Miguel Pereira de Oliveira ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira dos Santos ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ).\r\n\r\n106 - 0201000-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: J. E. Construcoes Ltda., Progeo Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ), Elizeu dos Santos Breves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n107 - 0209100-66.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Eduardo Machado de Souza ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ).\r\n\r\n108 - 0213500-78.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neilson de Jesus Ricardo ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n109 - 0221300-34.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Sandoval dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n110 - 0229800-85.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA ( Adv. Fernando de Sousa RJ 35895 D ), SEVERINO MANOEL DOS SANTOS ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n111 - 0232300-72.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio Terraplenagem COMPERJ ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ) - Recorrido: Rafael de Queiroz Basilio ( Adv. Cassia Beserra da Silva RJ 79051 D ), Cidraen Dragagem Ltda. ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ).\r\n\r\n112 - 0233000-59.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Patrícia Rodrigues Fernandes - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Patrícia Rodrigues Fernandes ( Adv. Priscila de Oliveira Silva RJ 138026 D ), Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n113 - 0250000-65.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Samuel Matias ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n114 - 0269800-45.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Damião Gomes Saladino ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n115 - 0346500-47.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), FERNANDO AZEVEDO TORRES ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), BANCO BANERJ SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Julho de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1171456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PRADO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Araujo Damasceno (OAB: RJ 76026 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PRADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Garcia [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves Garcia , Réu Proclin Assistência Odontológica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Anilec Correa Bittencourt , Aut: Elzo Elias Correa, Aut: Carlos Eduardo Caroli Guimarães, Aut: Antonio Martins Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Floriano Tanus Abinader, Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: Horacio Costa\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 2114, que indefere requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Medeiros Pinto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Medeiros Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alnerice Barbosa da Costa [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01-09-2011, às 11h45min. nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0154900-80.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FEITOSA OLIVEIRA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCINEA CALIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FEITOSA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 100, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.174, que não conhece dos embargos.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fernandes Pimentel \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 53, devendo indicar o novo endereço da 1ª ré ou requerer o que entender de direito, tendo em vista a devolução da notificação com informação mudou-se. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rezende Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity, Aut Tatiana Rezende Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados improcedentes, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa, pelo cunho manifestamente protelatório dos mesmos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AGUIAR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA, Aut CELIO AGUIAR\r\n\r\nCiência do depósito de fls.301, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-66.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Holanda do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nefetuar o depósito objeto da consignação, em 48 horas, pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDepositar R$ 2.000,00 referentes a honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Paula [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 53, que defere requerimento de devolução de prazo para manifestação, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.50, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1170910"
                            ],
                            "1170911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000751-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Gafisa Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170911"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mattos de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mattos de Paula\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001300-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 387, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria Claudia dos Santos Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ribeiro de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTraga aos autos os documentos requeridos às fls. 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DE CASTRO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Renan Arantes Azevedo (sócio), Réu: Cilenio Arantes Azevedo (sócio), Réu: José Manoel Arantes Azevedo (sócio), Réu: Roberto Schwartz Azevedo (sócio) [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA, Réu Roberto Schwartz Azevedo (sócio)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-71.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI COUTO BATISTA DE SOUZA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0110500-55.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 20 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001323-24.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios objetivos para a regular citação da parte ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO SOBRAL MONTEIRO [Adv. Hercilio Sobral Monteiro (OAB: RJ 53572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIO SOBRAL MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Loureiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. n/p Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Loureiro \r\n\r\nManifestar-se sobre mandado com certidão. \r\n\r\nProcesso: 0151700-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidelma de Paulo Costa [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello e Sarmento Advogados Associados [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello e Sarmento Advogados Associados \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0006900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Francisco de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 411 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0003100-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pessoa de Aguiar [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Idiomas Ltda. - Curso de Idiomas Fisk\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pessoa de Aguiar\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nascimento\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000514-34.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracie Maria de Abreu Paes [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio SIDNEY TINOCO, Réu: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio ERENI RIBEIRO TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-55.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA FREITAS [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento das cutas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE ASSIS CUNHA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE ASSIS CUNHA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Queiroz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu: Sanfer Participações Societárias e Serviços em Cosmética Ltda., Réu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Queiroz da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1168170"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A), Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, oposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LINO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O PROCESSO DE EXECUCAO, POR UM ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR NAO FOI LOCALIZADO E NAO FORAM ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, DEVENDO O EXEQUENTE, NO PRAZO DE UM ANO, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006 DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. PRAZO DE 01 (UM) ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Brito dos Santos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/189, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 19.708,31, da cota previdenciaria de R$ 3.192,06 e custas no valor de R$ 160,69. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/124, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.008,37, referente a JAM, das custas de R$ 100,00 e da cota previdenciaria de R$ 126,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-02.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BARBOSA ALVARENGA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PROVIDENCIE AS COPIAS DOS AUTOS, COMO REQUERIDO. PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Abreu Meireles Gomes [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Abreu Meireles Gomes\r\n\r\nVENHA A REQUERENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Mendes de Jesus Santos [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao, .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47/52, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 13.339,26, das custas de R$ 101,30 e da cota previdenciaria de R$ 1.142,19, sem incidência de Imposto de Renda.. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Pereira [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME , Aut Luiz Otávio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/88, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.178,08, referente a JAM, das custas de R$ 141,92 e da cota previdenciaria de R$ 197,61. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mimosa do Parque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira Rosa\r\n\r\nCIENCIA, AO RECLAMANTE, DE QUE NAO FOI LOCALIZADA DECLARACAO DE RENDA DA RECLAMADA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gimenes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-86.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eduardo da Silva Picoto [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo da Silva Picoto\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SE TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, NAO COMPORTANDO A ALMEJADA EMENDA, SENDO INCOMPATIVEL OS PEDIDOS ALI CONSTANTES, E, ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO, A EXECUCAO SOMENTE PODE SER DIRECIONADA, EM PRINCIPIO, EM FACE DE QUEM CONSTA NO INDIGITADO TITULO, NAO CABENDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA, NESTA VIA. CONFORME DESPACHO DE FLS 29. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paula Lima [Adv. Clovis Pinto (OAB: RJ 124269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paula Lima \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS 163 PARA CONVOLAR EM PENHORA OS BLOQUEIOS DE FLS 148 E 150, E DISPENSAR O VALOR RESTANTE DAS CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 172, NUMERO 1. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Borcard dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, O PROCESSO FICARA SUSPÉNSO POR UM ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRIÇAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o, DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins - FPJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-53.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Belo de Sousa [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Kúffura Confeitaria Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kúffura Confeitaria Ltda. , Aut Marinalva Belo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114/115, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 743,41, referente a JAM, das custas de R$ 160,00 e da cota previdenciaria de R$ 177,06. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-13.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Denilso Toledo Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mollanete Comércio e Serviços Ltda., Réu: Elias de Souza Faria , Réu: EdsonFerreira Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Toledo Martins, Aut Marcio Alexandre Gomes\r\n\r\nCiencia, aos autores, da petiçao de fls 144, bem como da certidao de fls 155, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo COMUM de 30 dias, eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL as fls 471, com planilha referente aos valores da cota previdenciaria, as fls 472/473, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Furquim Werneck Lima [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Furquim Werneck Lima\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR POR INFUNDADAS AS SUAS ALEGAÇOES POIS O BLOQUEIO FOI REALIZADO PELO SISTEMA BACEN-JUD UTILIZANDO O CNPJ INFORMADO PELO AUTOR, DEVENDO ESTE MANIFESTAR-SE INFORMANDO SE PRETENDE QUE O BLOQUEIO ONLINE NAS CONTAS DO REU CONTINUE OU PARA INDICAR OUTROS MEIOS PARA EFETUAR A PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUSA AMORIM [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIZZARIA FARANI LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUSA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 2a Vara Empresarial da Comarca da Capital, as fls 181. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Santos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela Uniao Federal. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARRETO DE CARVALHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 218 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fontes Meneguite\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DA CEF, ENCAMINHANDO O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO DIRF. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casimiro da Silva, Réu Santoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS194/195 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA NO SENTIDO DE QUE A ACAO DEVERA PROSSEGUIRREGULARMENTE UMA VEZ QUE, CONSIDERANDO QUE A MESMA FOI PROPOSTA QUANDO AINDA ERA COMPETENTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, O PRAZO PRESCRICIONAL APLICAVEL AO CASO E O PREVISTO NA LEI CIVIL, E NAO O PREVISTO NO ARTIGO 7o, DA CF/88, COMO QUER A RE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SOARES NETO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CORPO DOURADO LTDA, Réu: ADRIANA DA GRACA AMARILHO, Réu: ROBERTO VALTAO PARREIRA, Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Réu: VANESSA PORTO VASCONCELOS PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SOARES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0037200-20.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MOREIRA BRAGA E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DALVA FERREIRA DA SILVA COSTA, Aut: JOHNSON TEIXEIRA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: HELIO CLEMENTE, Aut: LUCIANA DE ARAUJO SOUTO, Aut: RUTH BRANDAO MAIA, Aut: ROSEMARY MARQUES, Aut: WILSON ALVES MACHADO\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MOREIRA BRAGA E OUTROS\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL EM RELACAO AOS TRES AUTORES INDICADOS NA CERTIDAO DE FLS 995. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlandio Galdino Santino [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Gualtiero [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO SEGUNDO REU, CONFORME REQUERIDO AS FLS 838 E DEFERIDO AS FLS 847, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BARROS QUEIROZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA\r\n\r\nCIENCIA DA LIBERACAO DA PENHORA DE FLS 359, CONFORME DETERMINAÇAO JUDICIAL DE FLS 477, NUMERO 4 (QUATRO). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 415/416, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente ao crédito do autor, no equivalente R$ 156.121,48. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DENISE GARCIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 376/378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 326.987,34 e da cota previdenciaria de R$ 39.609,20. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pinheiro Dias [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA CONFORME DESPACHO DE FLS 381. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-50.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nProvidencie, o reu, o recolhimento dos emolumentos devidos junto ao 2o Oficio de Justiça. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: M.2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sudario Sandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sudario Sandes, Réu Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55/60, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 13.836,08, referente a JAM, do FGTS a ser depositado de R$ 1.644,62, das custas de R$ 100,69 e da cota previdenciaria de R$ 4.062,02. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE SOUSA COSTA, Réu JACI LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-02.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO COUTO MAYNENTE ANTUNES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JOSE MARIA FONSECA, Réu: CAROLINE GABRIEL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO COUTO MAYNENTE ANTUNES\r\n\r\nREQUEIRA, O AUTOR, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DA SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 212 USQUE 215 EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA DE EXECUCAO DA PRIMEIRA RE E, ADEMAIS, NAO HA NECESSIDADE DE SE ESGOTAR TODOS OS MEIOS DE EXECUCAO CONTRA A PRIMEIRA RE PARA SO DEPOIS VOLTAR-SE EM FACE DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIAMENTE, DEVENDO A SEGUNDA RE, SUBSIDIARIAMENTE RESPONSAVEL, PAGAR A COTA PREVIDENCIARIA E CUSTAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Senna de Oliveira Manso [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A., Aut Valeria Senna de Oliveira Manso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1281/1284, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 33.835,34, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.975,80. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho França de Alcantara [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda., Aut Mariana Carvalho França de Alcantara\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson do Nascimento Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson do Nascimento Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336/341, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.393,94, das custas de R$ 114,50 e da cota previdenciaria de R$ 331,24, sem incidecia de Imposto de Renda. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da UNIAO FEDERAL, as fls 334, com planilha de calculos referentes a cota previdenciaria, as fls 335 usque 34. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira , Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 164 USQUE 167, BEM COMO OS DE FLS 173 E 175, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES DE MELO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES DE MELO, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DE QUE PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DE ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli David Marinho [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Camara [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nPROCEDA AO PAGAMENTO DO CREDITO DO AUTOR EM 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE, PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Costa\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEMOS DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nId: 1164497"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 140 USQUE 143 QUE JULGOU A AÇAO PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 380.00 PELA PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., João Fortes Engenharia S.A., BSC Shopping Center S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/189, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 19.708,31, da cota previdenciaria de R$ 3.192,06 e custas no valor de R$ 160,69. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47/52, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 13.339,26, das custas de R$ 101,30 e da cota previdenciaria de R$ 1.142,19, sem incidência de Imposto de Renda.. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/124, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.008,37, referente a JAM, das custas de R$ 100,00 e da cota previdenciaria de R$ 126,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Venancio Buta\r\n\r\nRéu: Criacao Bogani Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Criacao Bogani Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócio da reclamada, FABRIZIO BOGANI, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 4.742.285,42 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson do Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336/341, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.393,94, das custas de R$ 114,50 e da cota previdenciaria de R$ 331,24, sem incidecia de Imposto de Renda. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164496"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marinho Estevão Dias [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life - Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Marinho Estevão Dias \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, considerando que a ré foi notificada a devolver a CTPS da parte autora apenas em 05/04/2011. A reclamante deverá refazer seus cálculos, aplicado a multa cominada na sentença a partir da efetiva intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WJS Rio Serviços Ltda. n/p sócio Jorge Moncerat da Costa Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lidemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Me, Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lidemberg Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Pereira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª RDA, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Perrut [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Perrut\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bezerra Bastos [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andrey Pinheiro Lisboa (OAB: RJ 115883 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: Leni Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bezerra Bastos\r\n\r\nInformar qual o RGI competente em relação ao imóvel de fl. 251 com respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior, Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castanheira Lopes [Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos (OAB: RJ 130903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Auto Mecanica Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Castanheira Lopes, Réu Vega Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Guarany [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Rosimar Pereira Guarany \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyzel Soares de Lima, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ABDALA SASTRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ABDALA SASTRO, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho, Réu: LOGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nComprovar a sucessão de empresas alegada a fl. 144, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício à Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES [Adv. Jorge Luiz Farias Neves (OAB: RJ 92081 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRI THOME ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Santander e eequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva , Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Castro de Jesus [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municípío do Rio de Janerio, assistido pela Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda., Aut Valquiria Castro de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belsen Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA\r\n\r\nInformar o endereço do sócio HOSSAIN DAYCHOUM a fim de expedição de mandado de penhora em relação aos veículos de fls. 89, uma vez que no endereço do documento de fls. 90 o mesmo não reside mais. \r\n\r\nProcesso: 0172700-92.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ROBAINA SALLES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: José de Oliveira Rodrigues, Réu: Jaqueline Lacerda Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ROBAINA SALLES\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco da Silva [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pacheco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os atestados juntados. \r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Gonçalves de Abreu [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Falcão Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - em recuperação judicial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - em recuperação judicial, Aut Luiz Henrique Falcão Pereira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução diante da decisão proferida no CC 116910/SP so STJ. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Conceição [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Conceição, Réu Pecorino Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA ANTEZANA PARRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA ANTEZANA PARRA\r\n\r\nTomar ciência da juntada de documento formal em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA COSTA LEMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício à Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1159378"
                            ],
                            "1168724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Campos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Jare Pimentel, Réu: Alvina do Carmo Costa Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mascarenhas Ribeiro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leorgade [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mascarenhas Ribeiro, Réu Condomínio do Edifício Leorgade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Freitas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Francisco de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Nascimento Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dulcinéia Gomes de Oliveira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nExdo: Latif da Barra Comestíveis LTDA [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Latif da Barra Comestíveis LTDA\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos conforme acordado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO BARROS DA SILVA NETO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO BARROS DA SILVA NETO\r\n\r\nAdequar os cálculos de fls. 232/250, limitando as verbas a 10/05/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Braz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Alvaro Cabral de Oliveira, Réu: Tazia Tatiana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD restou infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fernandes Nunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CARLI DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CARLI DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda., Réu: Nolandi Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI RIBEIRO LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da CPI devolvida e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Fialho Nazareth [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Alessandra Alves da Silva, Réu: Aparecido de Melo, Réu: Aguinaldo Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias Fialho Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da CPN devolvida e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000143-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Dias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone do Carmo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-02.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira da Costa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos. \r\n\r\nId: 1168724"
                            ],
                            "1159376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Dourado\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159376"
                            ],
                            "1168722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Batista Souto \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168722"
                            ],
                            "1159377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Melo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: WJS Rio Serviços Ltda. n/p sócio Jorge Moncerat da Costa Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m WJS Rio Serviços Ltda. n/p sócio Jorge Moncerat da Costa Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159377"
                            ],
                            "1168723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168723"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Simões de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vfchopp5 Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Simões de Oliveira \r\n\r\nter vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Areas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Viana [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastec Energia Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0106300-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nTrazer aos autos informação documentada sobre os salários recebidos nos meses de julho e agosto de 1987, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-71.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A. deferido a devolução de prazo de fls 462 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Dias\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 09/08/2011 às 10:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIMENTEL MOTTA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA SANTHER [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA SANTHER, Aut MARCELO PIMENTEL MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 550/551 EM 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000239-33.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewantuil Pereira da Conceição [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 33 em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0037300-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Medeiros Batista [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Medeiros Batista, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\ntomar ciêrncia do despacho de fls 260 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Juliana Porto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.217/224 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045700-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH CELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217500-81.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BASTOS SANTANA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BASTOS SANTANA, Réu LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 837/843, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Suelene de Freitas Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolates Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Suelene de Freitas Fernandes\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas da impugnação de fls. 945/953 .\r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares Pereira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tavares Pereira\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 109. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR XAVIER DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut VALDEMIR XAVIER DE SOUZA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 168 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-36.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SOARES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVANNAH TURISMO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SOARES\r\n\r\nindicar novos meio para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tecnico Excelsior - Soc. Altr. Bras. Ens. Int. Ltda. - SABEI [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução da diferença ainda devida tendo em vista que não integralizado o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marculino do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Abreu dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-53.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Felisdoro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Felisdoro, Réu Viacao Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 437/443, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0158300-31.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo Jose Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nmanifestar-se sobre as fls 731/744 .\r\n\r\nProcesso: 0116300-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de decisão de fl. 685 e comprovar o deposito do valor dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bernardes dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ANDIARA DE CAMARGO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABILIDADE ROBERTO CARLOS CALIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANDIARA DE CAMARGO\r\n\r\nter vistas do ofício de fls 110/111 .\r\n\r\nProcesso: 0134000-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikal de Bonsucesso Comércio de Ferro e Aço Inox Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nter vistas dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-11.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alonso Alvarez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcelino Alonso Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 377/378, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília de Lourival Assucena [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 184/186 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-80.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MELO DA CUNHA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MELO DA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do leilão, indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PERES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO PERES DAS NEVES\r\n\r\nTer vista quanto a integralidade do Juízo para as providências que entender cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Soares Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMA CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Réu Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença faltante em 48 horas, mantendo-se o despacho de fl. 174, por seus fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0145300-66.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DO PARAGUAI NO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 79 .\r\n\r\nProcesso: 0000367-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 718/730, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Faislon [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ventapane [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Marcelo Silva Ventapane\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.139/145 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Sistemas Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alexandre da Costa\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Costa das Virgens [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Costa das Virgens\r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Garuti de Mattos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Garuti de Mattos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 470/473 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Goncalves Lourenco [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo para manifestação da decesão dos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mobarque Serdera [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a discordância da parte autora com os bens indicados pela ré, comprovar o depósito do valor homologado, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0071200-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Conceição Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts an Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearts an Minds Comércio e Indústria Ltda., Aut Jane Oliveira da Conceição Costa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , no valor de R$ 18.622,44 sendo R$ 15.048,44 ao reclamante e R$ 3.214,00 ao INSS devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marinho da Silveira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marinho da Silveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira das Neves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira das Neves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse da Parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Silva [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Torres [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Torres\r\n\r\ninformar o correto endereço da parte ré em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Patricio do Rego [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 95 em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 311 .\r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Borges [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Borges\r\n\r\nTer vistas de fls. 834/838 .\r\n\r\nProcesso: 0000430-15.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Correia de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glória Correia de Almeida\r\n\r\nmanifestar-se sobre os recurso ordinário interposto pela parte consignante, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jose da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL tomar ciência do despacho de fls 140 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-91.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 160 .\r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PESSANHA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0042400-29.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Silva Santos [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Silva Santos\r\n\r\nApresentar os endereços das quadras e salões indicados no item 3 de sua petição .\r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos endereços das sócias da ré, constantes nas instituições bancárias apontadas às fls. 82/86 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre o agaravo de petição interposto pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-13.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Carla Barcellos Oliva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA DE ALMEIDA ROSA RIBAS FARIAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Carla Barcellos Oliva\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 23 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Silva\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-46.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CURVELLO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CURVELLO\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição do perito .\r\n\r\nProcesso: 0079300-89.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 743/749, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0103300-66.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HUMBERTO MEIRELLES MOREIRA [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HUMBERTO MEIRELLES MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidete Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elidete Souza Ferreira \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 165/172 .\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Josino de Holanda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos à execução interposto pela ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gleicy Lima da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gleicy Lima da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 90/91, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, mês a mês sobre os valores históricos, conforme novo entendimento do Juízo, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nId: 1169837"
                            ],
                            "1169835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169835"
                            ],
                            "1169836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169836"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar as demais parcelas dos honorários periciais (R$ 1.200,00), em dez dias, sob pena de perda da prova, uma vez que a última comprovação ocorreu em outubro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Beatriz Ferreira Morais [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabíola Beatriz Ferreira Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PARCIALMENTE PROCENTE. C. R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTILIANO DA SILVA [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: CLOVIS ISAIAS TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Hilda Maria Donato (OAB: RJ 33161 - D)], Réu: MARIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS ISAIAS TRANCOSO PIMENTEL, Aut EDSON MARTILIANO DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA\r\n\r\nPara fins de garantir o débito remanescente da ré (fl. 317), convolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo, em 30 dias, fornecer meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000846-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Garcez de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Garcez de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do liquidante Marcelo Leal Costa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Spindola Goncalves [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Spindola Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça e da petição de fls. 79/83, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-38.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FILGUEIRA TOME [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 345/346. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO V DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSP RODOV LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO V DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 155 e seguintes, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Carvalho Sá da Silva [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sapienza [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Carvalho Sá da Silva \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nObservada a natureza jurídica da Sociedade Anônima da reclamada, venha o reclamante com meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nDefiro a existência de grupo econômico entre a ré e as empresas Jornal do Brasil S.A e Editora JB S.A. Indicar o endereço da Radiobrás, para fins de expedição de mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0035400-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA LUZ [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VIEIRA LUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-33.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA MARIA CASTRO (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: MARIANA VILMAR (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: DANIELA VILMAR (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA VILMAR (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR)\r\n\r\nRecebo a manifestação da autora como mera petição. Destaca-se que os cálculos de fls. 848/853 são mera atualização dos valores homologados à fl. 305, sobre os quais a parte autora foi devidamente intimada a se manifestar, seja quando da contestação aos embargos opostos pela ré (fl. 587), seja no prazo legal para inerposição de agravo de petição (fl. 658). \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Keiko Watanabe Mottinha [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Keiko Watanabe Mottinha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Goncalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto da Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Goncalves\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma de Souza Barros [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO PONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Egdo: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO PONTES, Egte Vilma de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos de terceiro: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Soares [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP - Manutençã e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Oliveira Soares\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Ramos da Conceição \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais em dez parcelas de R$ 250,00 cada, ciente o autor do início dos trabalhos após integralização. Comprovar o depósito da primeira parcela, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camara de Matos Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Camara de Matos Peixoto\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059800-20.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AGUIAR BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA., Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedida Certidão para fins de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE FRANCA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE FRANCA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Paulo de Azevedo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Paulo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Jorge de Moraes Leandro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 1.620,00, pela ré. V. R$ 81.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILSON SIMOES PENHA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ANIZABEL MARIA DO AMARAL [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ELVIRA DA PAIXAO SILVA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ARTIN MARACHLIOGLOU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WILSON SIMOES PENHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-17.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA, Réu Margalho Posto e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo a arrematação. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan dos Reis [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanda Martins Gil Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanda Martins Gil Diniz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0246500-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES HARDOIR [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Adv. Eduardo Henrique A C de Moraes (OAB: RJ 61338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES HARDOIR\r\n\r\nInformar o número do seu CPF e o do seu patrono. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dôres dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dôres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 18, que determina o arquivamento do feito. C. 162,27, pela reclamante dispensada. V. R$ 8.113,50. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMAR GASPARELLI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOSE ANTONIO CARNEIRO RONZE) [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos alvarás nº 940/2011 e 960/2011 p/ Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0220900-71.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( atual denominação social do Banco Itaú S.A. - Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. ( atual denominação social do Banco Itaú S.A. - Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FOGIA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ FERNANDO FOGIA\r\n\r\nReconsidero parcialmente o despaco de fl. 230. Não há na sentença nem no acórdão prolatados nos autos, determinação de liberação de FGTS à autora, pelo que não é possível expedição de alvará para saque do fundo de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza Anselmo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Carlos de Souza Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NUNO CAMPOS MORAES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NUNO CAMPOS MORAES\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de 10 dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0183600-31.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO DE ALMEIDA FILHO, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0113600-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiomar de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiomar de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048700-77.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: COSMO JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)], Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)], Réu: GILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115000-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Maximiano [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-73.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Mello Silva Trigo [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Valquiria de Mello Silva Trigo \r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DE SOUZA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Angela Maria Batista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ DIAS DE SOUZA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Cunha Rocha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nDefiro a execução provisória, com a consequente liquidação. Apresentar impugnação fundamentada aos cálculos juntados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Nascimento [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Persofone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Nascimento\r\n\r\nNada a deferir, eis que a ré restou responsável pelos depósitos existentes, conforme cláusula 05 do termo de conciliação às fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais em dez parcelas, no valor de R$ 200,00 cada, ciente de que os trabalhos terão início após a integralização. Comprovar o depósito da primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA APARECIDA DE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-04.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA LOPES DE SOUZA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MANOEL BRAGA BASTOS [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP/NIT, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0026200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alcides [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempset Engenharia e Instalacoes Ltda.N/P Heitor Francisco Lemos Faria [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alcides\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAITON DANTAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carolina Viana da Conceição [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)], Aut: Empresa Manobrasso Serviços Marítomos \r\n\r\nRéu: Empresa Camorin Serviços Marítimos [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Camorin Serviços Marítimos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 200,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, nos termos do despacho de fls. 215/216. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza José Pereira [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-24.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paim Freaza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor `a fl. 209. Ciência dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Lima [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A., Aut Paulino Alves de Lima\r\n\r\nApresentar manifestaçôes acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ, Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1166763"
                            ],
                            "1171386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa da Silva Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sergio Machado Medina \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1171386"
                            ],
                            "1166761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0077500-18.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIATEC LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.152,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-90.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nExecutado: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME,JOÃO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA,VITORIA SEBASTIAO ARAUJO,MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO SEBASTIÃO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.642,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-90.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nExecutado: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME,JOÃO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA,VITORIA SEBASTIAO ARAUJO,MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FERNANDES DAS NEVES SASRAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.642,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0187500-90.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nExecutado: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME,JOÃO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA,VITORIA SEBASTIAO ARAUJO,MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado VITÓRIA SEBASTIÃO ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.642,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0019600-77.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MARIA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nExecutado: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.026,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-70.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIANE MARIA JACINTO\r\n\r\nExecutado: Vivian Caroline da Silva,PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU S LTDA ME,Eva Fátima Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Caroline da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eva Fátima Silva,PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU S LTDA ME,Eva Fátima Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva Fátima Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-38.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Lucilane de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.820,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-08.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GUILHERIKA MAGAZINE LTDA,Erica Zanata Cardoso Cavalcante Loureiro,Claudio Maurício Cavalcante Loureiro,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTE LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.195,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-07.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valentina Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Clarice Bardavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda.,Trilion Comercio e Confeccoes Ltda.,Elka Bardavid,Aron Bardavid,Ricardo Bardavid,Jayme Bradavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarice Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aron Bardavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda.,Trilion Comercio e Confeccoes Ltda.,Elka Bardavid,Aron Bardavid,Ricardo Bardavid,Jayme Bradavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Aron Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jayme Bradavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda.,Trilion Comercio e Confeccoes Ltda.,Elka Bardavid,Aron Bardavid,Ricardo Bardavid,Jayme Bradavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Bradavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elka Bardavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda.,Trilion Comercio e Confeccoes Ltda.,Elka Bardavid,Aron Bardavid,Ricardo Bardavid,Jayme Bradavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Elka Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-48.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cabral do Nascimento\r\n\r\nExecutado: KLEBER CASTRO DE OLIVEIRA,Don Victor Construções Ltda.,JOSÉ RIBAMAR TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER CASTRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-72.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO FERNANDES SOARES\r\n\r\nExecutado: Olga Diaz Queiroz,COMPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA,CARLOS ALBERTO FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Diaz Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.904,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FERREIRA QUEIROZ,COMPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA,CARLOS ALBERTO FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FERREIRA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.904,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-61.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALEX GONÇALVES GASPAR,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,PAULO MENDES MONTEIRO,PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO,LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX GONÇALVES GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.134,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,PAULO MENDES MONTEIRO,PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO,LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.134,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MENDES MONTEIRO,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,PAULO MENDES MONTEIRO,PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO,LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MENDES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.134,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,PAULO MENDES MONTEIRO,PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO,LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.134,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,PAULO MENDES MONTEIRO,PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO,LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINDA DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.134,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIO MIRANDA DE ABREU,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,PAULO MENDES MONTEIRO,PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MONTEIRO,LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO MIRANDA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.134,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166761"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marlene Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171385"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos E Valores Mobiliários S.a. , Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nPelo presente fica m Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 2.000,00 pela ré. V. R$ 100.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca \r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizerem as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa habil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Em sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução de notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão .\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166762"
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                            "1171387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE SETEMBRO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: 21-2223-3862, 21-98995452, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0121700-71.2008.5.01.0013: RTE: MARLI DA SILVA ADELINO (ADV: FRANCISCA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 37085) - RDO: RONALDO FREITAL SOARES PINTO. BENS: 01(UM) VEÍCULO I - CITROEN XSARA, EX 16V, PLACA LCA-5721, UFRJ, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PARANÁ, 1005, ÁGUA SANTA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RONALDO FREITAL SOARES PINTO, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0079500-83.2007.5.01.0013: RTE: BENEDITA COSTA DE OLIVIRA (ADV: MOISES MONEZES DE AMORIM - OAB/RJ: 60734) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA (ADV: SANDRA COSTA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ: 70833). BENS: 01(UM) CONTADOR DINÂMICO DE PESO TIPO CLASSIFACIL, MODELO CN300, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PORTELA 324, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LASSALETE DE PINHO BASTOS, CONTADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0167000-08.1998.5.01.0013: RTE: ARIOVALDO GOMES DA SILVA (ADV: MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 60914) - RDO: RIACHUELO RIO AUTOMÓVEIS LTDA (ADV: CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 70208). BENS: (01) - 01(UMA) FURADEIRA MARCA ROCK, DE BANCADA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (02) - 01(UMA) BANCADA DE AÇO COM 14 ESCANINHOS, EM FORRO DE MADEIRA, CONTENDO GABARITOS DIVERSOS PARA RECUPERAÇÃO DE COMPONENTES DE SUSPENSÃO DE MARCAS DIVERSAS DE VEÍCULOS, A SABER: MAREA, FIESTA, GOLF, CORSA, POLO, PALIO, FOCUS, ASTRA E MONZA, ALÉM DE GABARITOS PARA TORRES E EIXOS MARCA GM, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 11.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MAGALHÃES CASTRO 143, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, EMPRESÁRIO/DIRETOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1171387"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matos da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Matos da Costa \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Marques dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques dos Santos\r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Digiservice Informática Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pontes de Franco\r\n\r\nTomar ciência do retorno das notificações de suas testemunhas, com diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190/191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nHavendo interesse, venham as partes em dia e hora de audiência, para celebração de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nacimento da Costa [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para execução provisória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Rodrigues\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000418-52.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Nascimento , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-38.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUSA GALDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 332/339, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOMAZ PINTO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0905/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086400-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAN GUADAGNINO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Painho de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038800-71.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE DE CASTRO VALENTE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO, Aut JORGE DE CASTRO VALENTE, Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mendes Etiene [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mendes Etiene, Réu RVT Montagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Ladislau dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Ladislau dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 10 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Siqueira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Aut: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Pinto Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Biana Trotta Thomé Moreira [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Francisco Julião Marques Vasconcelos [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o requerido no item 01 da presente petição, bem como ter vista dos documentos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moura Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura Oliveira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 15 dias, devendo informar o atual endereço da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Cunha de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bianca Cunha de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-47.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Temistocles Simas Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles Simas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0149800-42.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FELIPE [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os dados necessários para a restituição do valor recolhido indevidamente pelo Rte, observando o ato nº 57/2011 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Fernandes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Vilela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Vilela\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut Murilo de Oliveira Quites\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Mendonca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0030000-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Souza [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nRetirar, na secretaria, a certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0000052-32.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gonçalves, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra ROSSI RESIDENCIAL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DE JESUS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0876/2011. \r\n\r\nId: 1170883"
                            ],
                            "1170888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0032600-62.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.234,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Marcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.234,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-27.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENILSON SILVA CUNHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Morais Rodrigues,RUBI CONSTRUCOES LTDA,ASSIS E MORAES SUBEMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Morais Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-62.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susan Bandeira de Lemos\r\n\r\nExecutado: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA,Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda.,Placibel Sociedade Anonima N/P do Presidente Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira,Placibel Sociedade Anonima N/P Maria Elizabeth Silveira Nogueira,Almir Lima Sales,Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira,Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ryve Barbosa Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170888"
                            ],
                            "1170889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , Better Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia DJANETE ARAUJO GOMES, Better Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170889"
                            ],
                            "1170891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Condominio Four Seasons Residence, SILVIO EDUARDO VALLADÃO, BRUNO QUEIROZ TINOCO, SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO QUEIROZ TINOCO, Four Seasons Clean Service Ltda., SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, SILVIO EDUARDO VALLADÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170891"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0069100-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.09.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001426-86.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Motta [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari 302 de Ramos Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Motta\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fatima Couto [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebeco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., Réu: ALJ Comércio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)], Réu: São Nicolau Com Cosm Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fatima Couto, Réu Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000884-34.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinei Freitas dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa de Ouro Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Freitas dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000902-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Daniel Santana de Souza [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Garden Serviços de Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Daniel Santana de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0066300-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adaílton de Jesus [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Adaílton de Jesus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.09.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000440-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo do Nascimento dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo do Nascimento dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda., Réu: Enccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000891-26.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Canario da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Canario da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARDAUIL DE ARAUJO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: LACIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Réu: Lauro dos Santos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)], Réu: Maria Lucia Lyra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARDAUIL DE ARAUJO, Réu Lauro dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.09.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlon Aldrin Batista da Silva [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlon Aldrin Batista da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Assesoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000878-27.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Guthmann [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: PC de Azevedo Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues Guthmann \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GRECIMAR MARIA GUAPE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AS MARAU NETO PIZZAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio de Souza Marau Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Souza Marau Neto, Réu AS MARAU NETO PIZZAS, Aut GRECIMAR MARIA GUAPE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.09.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1170560"
                            ],
                            "1170712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000754-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Magalhães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Feijó\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000900-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valério de Barros Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transportes Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valério de Barros Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000876-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva da Costa Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva da Costa Cardoso \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000886-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: HSVP Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000883-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ventura Corporate Towers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000890-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Sabino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Sabino, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000045-09.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Zamorano Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 14:21 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José França , Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000887-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto d Artagnan Fortes [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto d Artagnan Fortes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000888-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000892-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zamorano Sampaio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000874-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Santos Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledônia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Santos Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000877-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001464-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Luiz Gonzaga da Silva Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000873-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Gudde [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fonseca Gudde\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000885-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jacomo da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jacomo da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000894-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000898-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Cardoso e Silva Baptista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Cardoso e Silva Baptista\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000881-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções , Réu: Condomínio do Edifício Quadra das Ilhas - Mandala \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000899-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vieira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000896-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Barros [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira de Barros \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1170712"
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                            "1171516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0030700-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Pereira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes Almeida [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes Almeida, Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira, Aut Jose Geraldo da Costa, Aut Maria Jose Rosa da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1171516"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Alberto da Silva Furtado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 273 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000460-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Conceição Pereira , Réu MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Henrique Pimentel [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nRéu: MGN Informática [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: DIX Assistência Médica [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Henrique Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, deferindo-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Marques Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Marques Pereira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 590/591. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Cristovao Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Cristovao Nunes, Réu Prossegur Brasil S.A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira Garcia [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto, Aut Sonia Maria Moreira Garcia\r\n\r\nVista as partes da petição do perito, por 10 dias, sendo a reclamada ao depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1171166"
                            ],
                            "1171515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171515"
                            ],
                            "1171167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/10/2011 as 11:30h nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171167"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2011\r\n\r\nDoc 111\r\n\r\nProcesso: 0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0229000-74.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO LIPORACI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.), Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MAURO PINTO LIPORACI\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1. 102.127,04 reais equivalente a 90.151.844,99596 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO FERREIRA MENDONCA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-44.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALBERTINA DE OLIVEIRA MARTINS E OUTROS [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DO EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALBERTINA DE OLIVEIRA MARTINS E OUTROS\r\n\r\nFornecer os números dos CPFS dos autores para viabilizar a expedição do precatório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moraes da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Campos da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro dos Sabores Fast Food Ltda. [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro dos Sabores Fast Food Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 35,00 \r\n\r\nProcesso: 0000730-38.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0119600-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Meneses [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Meneses\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-31.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FROCHTENGARTEN [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados às fls. 918, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Laceda [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Daniela de Alencastro Laceda , Réu Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, inclusive os de folhas 222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANCHIETA BORGES [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANCHIETA BORGES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 682 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUCIO MENDES COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MUCIO MENDES COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES, Réu SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nVista às partes em 05 dias devendo a reclamada vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malaquias Monteiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Malaquias Monteiro\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERMOGENES DOS SANTOS FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Luiz Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMOGENES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo de Souza Campos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA PEREIRA PEREZ [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LEA PEREIRA PEREZ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 448( diferença) no valor de R$ 1.738,57 equivalente 142.211,64 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO JULIO [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto calvano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO JULIO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Nery de Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ellas Ltda. -ME. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ellas Ltda. -ME., Aut Jocelino Nery de Brito\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.817,36 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SERRA DE ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Tres Sete Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a devolução da CP, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-95.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Wilson Richter , Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 69 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves, Réu Clube 69\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.064,00 equivalente a 250.735,67681 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bezerra da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Jo Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Jo Ltda., Aut Regina Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 606,01 reais eq . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correia de Melo [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correia de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0093300-77.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Botelho Mendes [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do deposito do valor abaixo indicado, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Daiana Dias Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Daiana Dias Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Wild [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Brasil Eventos Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Wild\r\n\r\nVista ao Reclamante, dos comprovantes. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Silva [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Lessa [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Luiz Henrique da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCHESE ADURES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut GILBERTO MARCHESE ADURES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 66.079,61 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes a adequarem os seus calculos aos parametros de fls 793 , em 10 dias sucessivos, por 05 dias uteos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antão dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antão dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR, em dez dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0073600-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klícia Regina Pereira de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 70,00 \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paes Camargo [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra segurança privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paes Camargo\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto CNPJ da Sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0210700-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELSON ALMEIDA DA SILVA, Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art 794,I do CPC, eis que satifez sua obrigação em face da parte autora. intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0009600-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica, Réu Direct Express Logistica Integrada S.A., Aut Marlon Modesto Moreira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologaçao do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. Filial 01 [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Leite\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-29.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO VENANCIO PINHEIRO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciario , indicado as fls 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR PIMENTEL\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença da decretação da falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Cardoso [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Cardoso\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-45.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUDUVICE CORCINO [Adv. Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOT LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LUDUVICE CORCINO\r\n\r\nVista a parte autora de fls 493. \r\n\r\nProcesso: 0001007-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manom Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Oliveira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 250 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXON QUIMICA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXXON QUIMICA LTDA, Agte HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.594,74 reais equivalente a 132.432,30 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 10 dias, vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0124500-10.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira, Réu Cem por Cento Propaganda Ltda., Réu Cem por Cento Publicidade Marketing Ltda., Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.863,68 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves Suisso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gonçalves Suisso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Maria Cristina Santos Barros\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art 794, I do CPC, eis que o devedor satifexz sua obrigação em face parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira de Sousa\r\n\r\nVenha a autora com endereço dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva Filho [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Rio Auto Shopping [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Rio Auto Shopping , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Potyguara Pereira (OAB: RJ 71629 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047600-54.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut José Armando Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-76.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernanda Spindola Costa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanda Spindola Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Bernardes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Batista Bernardes \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nId: 1170638"
                            ],
                            "1170639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\nDoc 27\r\n\r\n0101700-32.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEANE CAVALCANTE GAMA\r\n\r\nExecutado: Iguatemy Jetcolor Ltda.,SÉRGIO LUÍS ARQUER,JUAN ARQUER RUBIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguatemy Jetcolor Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.153,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170639"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/07/2011 - doc 182\r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Lima [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joquei Clube Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joquei Clube Ltda., Aut Maria da Consolacao Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pérsio Apolo da SIlveira Napolião [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer Ltda. , Aut Pérsio Apolo da SIlveira Napolião \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Oliveira [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Carnevale [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Carnevale , Aut Gilberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos da Silva Lima [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Souza [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Minieira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)], Réu: Luis Matias de Araujo, Réu: Daniele Correia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Minieira Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jaqueline Ramos de Souza\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silvestre da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silvestre da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paulino Lopes\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000904-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Ventura Corporate Towers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da segunda ré (Ventura Corporate Towers). \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenil da Paixão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Delenil da Paixão , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Corporation [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Westinghouse Eletric Co. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da ré. Vir com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto da Silva Campos, Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios, opostos pelas duas últimas rés, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Newton Carmo , Aut: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCumprir fl. 1044, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Neves Ferreira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaias Cama e Mesa Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaias Cama e Mesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21/22, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191000-96.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULEMAR SANTANA DA SILVA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS SA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULEMAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Castanho da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 244: \"Reporto-me à decisão de fls. 234/240 (cálculo da cota fiscal na forma da súmula 368 do TST).\" \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Renoldri [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ney Villar [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Walter Baptista Guerra [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Vincenzo Mantuano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Renoldri, Aut Ney Villar, Aut Vincenzo Mantuano, Aut Walter Baptista Guerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-42.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bastos Vianna dos Santos [Adv. Debora Pesenato (OAB: RJ 83481 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bastos Vianna dos Santos \r\n\r\nDevolver as guias TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMARI DA COSTA FRANCA [Adv. Laurita da Luz Silva Cardoso (OAB: RJ 95743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMARI DA COSTA FRANCA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 240. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Denison Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denison Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Viana Ferreira \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 11/08/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Octavio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Octavio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERNANDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ CONS INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 357 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Octavio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 174: \"Indefiro porque o pedido foi julgado improcedente\". \r\n\r\nProcesso: 0000968-17.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Alcidemar Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOMINGOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. DEVERÁ AINDA OBSERVAR AS DECISÕES DE FL. 355/356 E 386/389. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Moraes Cazimiro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. , Réu: Transportadora TNT Mercúrio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Moraes Cazimiro , Réu Transportadora TNT Mercúrio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Pimenta [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Pimenta\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185: \"Nego homologação porque errados os cálculos de IR e INSS. Pelo tempo em que foram devidos, não se aplica a IN 1127.\" \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON RAMOS DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionário de Transporte Ferroviário [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA Concessionário de Transporte Ferroviário, Aut WELITON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 236: \"Nada a deferir. Em relação aos cálculos, o autor deve observar o item 03 de fl. 314.\" \r\n\r\nProcesso: 0088100-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Leal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gonçalves Leal, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios, opostos pelas duas últimas rés, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CASSIANO DA SILVA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 12/08/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000581-02.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pessoa Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Elenice Pessoa Barbosa, Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros de Castro [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros de Castro\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nVir com o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000679-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Paulo de Moura [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celebridade de Realengo Ltda., Réu: Soares de Andrea Comércio de Gen. Alimentícios Ltda. , Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Paulo de Moura \r\n\r\nVir com o endereço correto da segunda ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Any Karoline Lopes Lemos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Karoline Lopes Lemos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré (fls. 857/865), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes nos termos de fls. 868/869. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA BETINA CORENGIA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut LORENA BETINA CORENGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1171281"
                            ],
                            "1171390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/08/2011 - doc 183\r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nathanael [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo dos Santos Nathanael \r\n\r\nTer ciência de que, em razão da suspensão do expediente no dia 11/08/2011, A LEITURA DE SENTENÇA FOI REMARCADA PARA O DIA 10/08/2011, às 16:30 H. \r\n\r\nId: 1171390"
                            ],
                            "1171282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011 - doc 41\r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171282"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000602-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações dirigidas ao autor e a seu patrono. \r\n\r\nId: 1170981"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-50.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento bem como contra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onofre dos Santos Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A., Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ueslei de Castro e Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Nascimento dos Santos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no ERJ - SEBRAE [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 3209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEVIN DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMOPAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LEVIN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Santos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Santos da Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença entre a avaliação do bem penhorado a fls. 28 e o crédito autoral atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000765-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roque\r\n\r\nVir cojm os atos constitutivos da 1ª ré em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Esteves [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Esteves\r\n\r\nJustificar o requerimento de fls. 208 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-56.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Iate Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Barros [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 265 com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000707-46.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forma de Criar Móveis e Decorações [Adv. Luis Felipe Gouvêa dos Reis Calvão Moreira (OAB: RJ 145953 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Messias Silva Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forma de Criar Móveis e Decorações \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ZANAZI DA FONSECA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 848. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhmento dos emolumentos devidos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvara nº 450/11.(fls. 434). \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Domingues da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingues da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nInformar o endereço para realização da diligência. \r\n\r\nId: 1169712"
                            ],
                            "1169713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0000674-90.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Valério Souza \r\n\r\nExecutado: Brasil Install Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Install Comércio Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-38.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nExecutado: EMILIA FREITAS THEDIN,Transportes LDR Ltda.,MARY QUIMAS \r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIA FREITAS THEDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.088,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes LDR Ltda.,Transportes LDR Ltda.,MARY QUIMAS \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes LDR Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.088,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169713"
                            ],
                            "1169714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000410-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Araújo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169714"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Miranda Moura [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: JC RC Consultoria Serviços e Construções Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lourenço [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência que foi negado, liminarmente, seguimento ao Recurso ordinário interposto às fls. 317/341 por deserto, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Severina da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Severina da Silva, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 277, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.125,14 equivalente a 337.428,41 IDTRs, sendo R$ 3.685,37 de credito liquido autoral, R$ 409,77 de INSS e R$ 30,00 de custas. A primeira ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinário Dias, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinéia Souza da Silva [Adv. Flavia Gloria Freitas Nazareth (OAB: RJ 119199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antunes Cordeiro [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)], Réu: Amália da Silveira Cordeiro [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinéia Souza da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo de fl. 19 foi cumprido, valendo seu silencio como concordancia. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moura de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Moura de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine de Souza Chagas [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Souza Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdemiro da Silva Honorato [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Maria José Marchiori, Réu: Sergio Machado Botelho, Réu: Marco Pecly Kapor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zip Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 745,40, sendo 83,00 referente a custas devidas e R$ 662,40 equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado à fl. 112, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Matos Muros Victal [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcanti de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcanti de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.59/62 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201900-29.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SILVINA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L’Impeccable Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda (Massa Falida de), Réu: Antonio Marcos Guimaraes (socio), Réu: Genivaldo Campos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SILVINA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 230/231, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-81.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DE CASTRO HINTERHOFF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Oliveira Belo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria da Silva Majevski [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Valéria da Silva Majevski, Aut Sirlene Oliveira Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.Devendo a reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada à fl.108. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Massarelli da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrasoft Informatica Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Massarelli da Silva\r\n\r\nVenha o autor com com cópia de certidão de nascimento de seu filho, conforme requerido pela contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 203/204 \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial, Réu Banco Itau\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUGENIO CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, Observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney de Oliveira Inacio [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0040000-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caiado Chaves [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Loreto de Padua [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Loreto de Padua\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides de Araújo [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides de Araújo, Aut Sandra Soares da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de se considerar como cumprido na hipotese de decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0103600-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes José [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes José, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de se considerar como cumprido na hipotese de decurso do prazo sem manifestações, bem como, a ré deverá complementar o pagamento das custas devidas, tendo em vista o contido na clausula 09 do termo de acordo e o parcial recolhiemento realizado a fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder e Silva do Nascimento [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 98/99 \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Souza [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Claudio do Vale Monteiro [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Souza , Réu Mario Claudio do Vale Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 55, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.460,02 equivalente a 1.346.397,57 IDTRs, sendo R$ 16.220,02 de credito liquido autoral e R$ 240,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. A ré devera ainda recolher as constribuiçoes previdenciarias de todo o contrato, observando-se o NIT da autora fornecido na inicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 77,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Medeiros, Aut Claudia Santos de Medeiros, Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Cristina Medeiros Cavalcanti, Aut Heloisa Santos Medeiros, Aut José Luiz de Medeiros, Aut Silvia Santos Medeiros, Aut Therezinha Maria de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MULLER DE BRITO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS LATIN AMERICA LTDA [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MULLER DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ansuategui Filho [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Soluções Informática Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ansuategui Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34/82, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159700-75.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JACINTO CARVALHAL FERNANDES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS D´ AGOSTO MIRANDA (SOCIO), Réu: DAVID FISCHEL (SOCIO), Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO (SOCIO), Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS (SOCIO), Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JACINTO CARVALHAL FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321/345, 346/353 e 359/382, bem como impulsionar o feito no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FROTA ALVES [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FROTA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. - Churrascaria Estrela do Sul [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. - Churrascaria Estrela do Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Medeiros [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme fl. 44, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISARIO DE MATOS SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento (Espólio de) [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Almeida do Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibicard e C e A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Almeida do Nascimento \r\n\r\nJuntar aos autos a ultima alteração contratual das rés, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Goulart [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio dos Santos Goulart , Réu Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE CASTRO SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO SA\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jaime da Cunha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jorge Carlos Correa da Silva (socio), Réu: Lely Said Chafic Rebehy (socio) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaime da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-81.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Taeu Nogueira Espindola (socio), Réu: Monica Coelho Gomes (socia), Réu: Jose Francisco Filho (Socio), Réu: Mauricio Pinheiro (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 484, devendo caso queira penhorar o referido imovel, apresentar certidão de onus reais do mesmo, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DE SOUZA REGO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DAISY MARIA DE SOUZA REGO\r\n\r\nTer ciência quanto a certidão da contadoria no prazo de 05 (cinco) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0051300-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 60 dias, apresentar seus cálculos, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Alves da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInformarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de se considerar como cumprido na hipotese de decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Tereza Sobral [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiza Tereza Sobral\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 333, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.698,42 equivalente a 2.183.878,75 sendo R$ 26.378,42 de credito liquido autoral e R$ 320,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Marmores e Granitos Ltda [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinícius (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PISTILLI FILHO [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DUARTE [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 3.761,49, equivalente a 35,8% do valor homologado à fl. 78, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Com. TV a Cabo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Com. TV a Cabo, Aut Vanessa Ferrão de Carvalho\r\n\r\nComparecer perante o Juizo da 30ª Vara, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiencias regulares. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento dos emolumentos a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MARCOLAN ALONSO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ADEMIR TAVARES FAIOES (SOCIO), Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR (SOCIO), Réu: CARLA CRISTINA VALBOM PINHEIRO (SOCIA), Réu: Luiz Carlos Braga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARTINS DA SILVA RIBEIRO, Aut MARLI MARCOLAN ALONSO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 345, devendo requerer o que entender cabivel no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-87.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Levino dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Fernando José Levino dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte o informado as fls. 60/61, compareçam as partes, perante o Juizo desta 30ª Vara, devidamente assistidos, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiencia regulares. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0021600-24.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH MARCILIA FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA, Aut MARIA DE FATIMA DUTRA DE AZEREDO, Aut MARIA DE FATIMA PONTES ROSA, Aut MARIA LUCI COSTA DE SOUZA, Aut MARIA LUIZA DUARTE SIQUEIRA, Aut MARLENE VIEIRA RODRIGUES, Aut MARLY NOBREGA DA COSTA, Aut RONALD BARROSO DE ANDRADE, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA BOTELHO, Aut SELMA AZEVEDO PEREIRA, Aut SONIA SUELY LACERDA, Aut ZENITH MARCILIA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o teor da promoção de fl. 850, nada a deferir quanto a petição de fl. 855, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Andrade [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato de Menezes [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torquato de Menezes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nália Amorim de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Costa Rotondo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Geraldo Rotondo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nália Amorim de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 132, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-70.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS GONCALVES RODRIGUES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Tintas S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar a certidão de habilitação de credito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nupcias a Rigor Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 73, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1171302"
                            ],
                            "1171303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229100-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1922/1923, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1171303"
                            ],
                            "1171304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-80.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Jackeline Soraya Soares Barbosa, Linduarte Soares Barbosa, SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Linduarte Soares Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Legalizações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Matos Muros Victal\r\n\r\nRéu: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos, ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171304"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164300-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA TOSTE [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: KENEETH GERALD CIARK JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA TOSTE, Réu MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513 que excluiu do polo passivo o sr. KENNETH GERALD CLARK JUNIOR, bem como determinou que o reclamante indicasse meios que viabilizasse o prosseguimento regular da execução , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Transportes Logisticos Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Rio Transportes Logisticos Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interesse da oitiva de sua testemunha (fls. 219) por meio de carta precatória inquiritória, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nId: 1170782"
                            ],
                            "1170829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170829"
                            ],
                            "1170790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nRéu: Freedon Comercial de Moveis Ltda., Big Store Interiores Ltda., SAUL BAYER (SÓCIO), SERGIO BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m SAUL BAYER (SÓCIO), SERGIO BAYER (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente esxecução devendo pagar o débito em 48 horas ou indicar bens da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda., Carlos Eugenio Munhoz Valença (sócio), Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eugenio Munhoz Valença (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170790"
                            ],
                            "1171402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0013100-95.2005.5.01.0033 - Rte. ADEMILSON CORREA (Adv. Deisy Alves Teixeira - OAB/RJ: 044977/D) Rdo. FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt - OAB/RJ: 110415/D) - Bem(ns): 1) Quatro monitores LG Flatron Wide, 17 polegadas, estado regular de conservação, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Vinte e oito mesas de escritório, tipo secretária, cor cinza e pés de metal, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 4.200,00; 3) Dezoito mesas de escritório, tipo secretária, cor azul e pés de metal, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 2.700,00; 4) Uma TV LG 29 polegadas, estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 5) Três computadores com processador AMD Duron, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00; 6) Nove computadores com processador AMD Athlon, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 4.500,00; 7) Vinte e um computadores com processador AMD Sempron, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 10.500,00; 8) Um aparelho de ar condicionado de teto, marca Totaline, sem identificação de potência, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Três moto bombas 25HP, trifásicas, 220/350, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 10.500,00; 10) Quatro filtros para piscina de fibra de vidro, modelo A-286 Albacete, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 72.000,00; 11) Um gerador de aquecimento para piscina, marca Morgante, tipo Sol-300, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 12.000,00; 12) Três esteiras elétricas para Jogging, marca Technogin Rum 600, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 4.500,00; 13) Cinco bicicletas ergométricas marca Jhonson, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 2.000,00; 14) Cinco bicicletas ergométricas marca Technogin 5, Bike 600 XT Pro, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 7.000,00; 15) Uma balança Filizola Personal Line, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 16) Dez estantes para biblioteca, com três portas com visor de vidro, em madeira escura, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 5.000,00; 17) Uma mesa de madeira, medindo aprox. 3,5x2,0m, com seis cadeiras estofadas em couro marrom, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 18) Um aparelho de ar condicionado de teto, marca Hitachi, 30.000 Btus, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 19) Quinze carrinhos para alvos de tiro de ar comprimido, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.500,00; 20) Um quadro de autoria de E. Villa (Emile Villa), nº 19 da pinacoteca do Fluminense Football Clubm estado regular de conservação, medindo 0,26mx0,24m, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123/125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Chaves, 41, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1171402"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Jefferson Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.73 para fixar o principal devido ao reclamante, em .393.963,36TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001480-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Villon dos Reis [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Apolo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, documentos que comprovem a alteração de sua denominação social, regularizando, ainda, o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Bellei Nobre Viana , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinaldo Firmino Dias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva, Réu Francinaldo Firmino Dias\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias, após o qual serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José de Souza Pinto \r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fl. 109, por intempestivo. As testemunhas do autor deverão comparecer a audiencia independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002700-97.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANICE CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KALMIN SERV CONSULTORIA COM INTERNACIONAL LTDA, Réu: Marco Aurélio de Castro Alckmim [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio de Castro Alckmim\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora o saldo do depósito de fls. 346 para garantia da cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 377. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará à Fazenda Nacional e INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vascos da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vascos da Gama, Aut Jorge Fernando Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e oficio seg des \r\n\r\nProcesso: 0022600-22.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN DE LIMA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A., Aut EDVAN DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.301 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.380.667,16 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Pontes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.H. Automacao e Off Shore [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Josue Alves Pontes, Réu R.C.H. Automacao e Off Shore\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Chaves Veira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Chaves Veira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Aut Erick de Jesus Alves\r\n\r\nManifestar-se, querendo o que ainda for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Point Super Lanches Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 460,00 pela ré, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000210-48.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques de Carvalho [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques de Carvalho\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiza dos Santos Bizoni [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulpri Consultoria e Projetos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Ag. Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ensege Empresa de Servicos Gerais Ltda, Réu: Seres Servico de recrutamento e selecao pessoal ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ag. Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu BMG Brasil Ltda., Réu Seres Servico de recrutamento e selecao pessoal ltda, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Conceicao Ferreira, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.649 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.953.467,59 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001035-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mallet Ventura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Mallet Ventura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2011.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Garcia\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Nada a deferir\". Ter vista do documento de fls. 28, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Paixão [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira Paixão\r\n\r\nTer ciência do documento de fls. 69, bem como indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Freitas [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 31.060,71 , correspondente a 2.537.724,71 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 32.136,87 . \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Maria Ramos Gomide [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos de fls. 324, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Cruz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Roberto Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 370 para fixar o principal devido ao reclamante, em 226.714,29 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA execução se encontra garantida pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência das alegações e documentos de fls. 203/207, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-72.2010.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 128/133 quanto a assinatura, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marcos da Silva Fabiano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Réu Job Cooperativa de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de diferenças apresentado pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guedes da Silva , Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de dano moral foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Arruda Motta\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa no valor de R4 50,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Pontes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.H. Automacao e Off Shore [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Josue Alves Pontes, Réu R.C.H. Automacao e Off Shore\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formafer Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 460,00 pela ré, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0006200-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Lima, Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000329-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Candiogo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Vieira\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 283, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda., Réu: Michelin Industria e Comércio [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ, em 5 dias, para retirar as guias colacionadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Cabral da Silva Salgado [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Cabral da Silva Salgado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000286-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanussi Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traventino Mat. Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Botino Mat. de Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Mat. de Const. Ltda, Aut Lanussi Barbosa , Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda., Réu Traventino Mat. Const. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 25/01/2012 as 14:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDefere-se a devolução doprazo requerida, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cabral Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Cabral Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santana de Andrade [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções em Alimento - Bos s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções em Alimento - Bos s \r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18.740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nEm caso de multa do art 475j, o total da execução passa a ser de R$ 2.163,85 \r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Alves da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Souza [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos comprovantes juntados as fls 59/60, devendo indicar expressamente os valores que ainda entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000646-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Barros Grauna [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronan Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Barros Grauna\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor, visto que todas as parcelas que compoem o acordo tem carater indenizatorio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva da Paixão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva da Paixão \r\n\r\nTer ciência da Carta Precatória devolvida. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carlos Felicissimo Polidorio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carlos Felicissimo Polidorio\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000264-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Beraldo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-74.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cassia Maria Pereira dos Santos [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cabral Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Cabral Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Júlio Ignácio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Azevedo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 86 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tania Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Orlando Filippo [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maria Regina Coelho Gomes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos , Réu Maria Regina Coelho Gomes , Réu Orlando Filippo\r\n\r\nManifestar-se na forma da ata de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000128-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Gomes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Gomes \r\n\r\nTer ciência de que deverá trazer a testemunha à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 412, § 1º, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Cabral [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Cabral, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1166394"
                            ],
                            "1171574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Rocha de Paulo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Siouza Pinto ME, Vox Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plínio Ricardo de Siouza Pinto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins \r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171574"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178200-48.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANIBAL ESTEVAM [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: MOISES ANIBAL ESTEVAM\r\n\r\nRéu: METAFAZ SERVICOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: (s) José Roberto Zanoni, Réu: (s) NEIDE DE LIMA ZANONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANIBAL ESTEVAM\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consta do RENAJUD, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE\r\n\r\nDizer se a Ré cumpriu a determinação de fls 1580, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Marlon Pereira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Marlon Pereira\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMILO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMILO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALISTO CORREA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir em 10 dias com com os cálculos que entende devidos, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VANESSA FAUSTINO SANTOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA NOSSO SONHO LTDA [Adv. Veronica Maria Sophia de Mesquita (OAB: RJ 108794 - D)], Réu: (S) Maria Luiza Couto Amaral, Réu: (S) Nilda Sophia Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VANESSA FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nDiante do valor ínfimo valor bloqueado, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Couto\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FELIX [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RSTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jose Rodolpho Camara, Réu: Eduardo Affonso Freire Mendonca [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Alencar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FELIX\r\n\r\nCiência para os fins do art 884 da CLT, que no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda, indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAULO OZORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAULO OZORIO\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: José Luiz Perez Pazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Marcolino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Marcolino \r\n\r\nConsiderando que a pesquisa junto ao RENAJUD mostrou que já existem outras restrições efetuadas por outros Juízos nos veículos dos executados, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SANTANA DOS SANTOS [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRA MARIA SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência DO DEFERIMENTO da dilação do prazo de cinco dias, requerida. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DINIZ DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA VAN ERVEN MORAES PIMENTEL [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0257000-76.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDIER IND. COM. IMP. EXP. ROUPAS LTDA., Réu: (S) Doris Bahbout, Réu: (S) Doris Bahbout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0123900-82.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Santos de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 458,16, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.28),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 40,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social - GFIP, específica para a presente Reclamação Trabalhista, com o intuito de que o valor recolhido de fls 449, seja efetivamente incluído como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Toledo de Vicq de Cumptich [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva\r\n\r\nUma vez que o veículo de fls 228, já se encondtra penhorado por outros juízos, conforme consulta ao convênio RENAJUD, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROSA [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO(SOCIO DA RDA), Réu: (S) OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: (s) DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROSA\r\n\r\nConsiderando que a pesquisa junto ao RENAJUD mostrou que já existem outras restrições efetuadas por outros juìzos nos veículos da reclamada e de seus sócios, dizer se ainda assim, deseja terd sua restrição também anotada e em caso negativo, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1170998"
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                            "1170999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000175-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronides Barbosa da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170999"
                            ],
                            "1170997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m (S) Carla Helena Gonçalves de Freitas, Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. , Zenir Ramos Nolasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170997"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-86.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva dos Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Porto do Preço Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Porto do Preço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 39 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F. 82/83, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 53.668,69, EQUIVALENTE A 4.389.994,30 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guilherme Rebello Lamenza [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guilherme Rebello Lamenza \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAVID [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAVID\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Wilson dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Jailson do Carmo dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Jean Carlos Carmo dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Julio Cesar Carmo dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Janaina Carmo dos Santos [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jorgina Nunes [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 420-vfoi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Campos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 278-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademi Francisco Pimenta [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 363, fixando o quantum debeatur em R$ 6.247,85.Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANNA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANT ANNA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo Ramos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Carmo Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ramos de Carvalho [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emery Bontempo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR LINHAS AEREAS S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emery Bontempo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de f. 1044 e ss., no prazo de, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-03.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut GILSON TEIXEIRA RIBEIRO, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação dos cálculos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0029800-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DOS REIS TEODORO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA BARRA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE DOS REIS TEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 231 e ss., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias, nos termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Silva [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Rodrigues dos Santos Fernandes Bastos [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 325, ATUALIZADOS A F. 337, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 25.773,51, EQUIVALENTE A 2.105.749,46 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 338. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.234,93, EQUIVALENTE A 1.244.725,52 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Miguel da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares da Silva [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda ME. [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda ME.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUTRA JUNIOR [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DUTRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUZA NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA MINDELENCE LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0233900-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de f. 219, nos termos do despacho ali contido. Prazo de 30 dias para providências, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dalier de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 111, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1171189"
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                            "1171188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0058700-16.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Hnerique de Oliveira Lomar, Sérgio Luiz de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2007.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Magazine Luzes Ltda., Amandio Pereira Gomes Eufrazio, Alberto Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira Gomes, Amandio Pereira Gomes Eufrazio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da dívida atualizada a f. 02 ou garantir a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Sérgio Figueiredo de Melo \r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PENHORADO O SEGUINTE BEM DE SUA PROPRIEDADE: 1/3 (UM TERÇO) DO PRÉDIO No. 409-A, SITUADO NA RUA GENERAL BRUCE, ESQUINA DA RUA SENADOR ALENCAR E TERRENO, CONFORME CERTIDÃO DO 3o. OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO, MATRÍCULA 35.739, AVALIADO EM R$ 400.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Levi Hartuiq Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Maciel\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Nelly da Silva Boavista da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 15/08/2011, às 11 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO JULGADO POR PERÍCIA, NOMEANDO-SE COMO PERITO DO JUÍZO O DR. LUIZ CARLOS BARRETO, VIR, QUERENDO, EM 10 DIAS, COM A INDICAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS .\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Sousa e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pensabem Lemos, Zaqueu Ramos de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-57.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PEQUENO\r\n\r\nRéu: CITUR COMERCIO INTERNAC E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Alberto Delagado Binasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-53.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Brasmar Comércio e Representações Ltda (Colégio Pinheiro)\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.77/79 , ATUALIZADOS A F.124/125 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 34.762,03, EQUIVALENTE A 2.844.673,99 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NPJ Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171188"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira Souza Neto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FRANCESCO ROMANO CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira Souza Neto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOVAES PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NOVAES PEREIRA\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS DA rESOLUÇÃO 05/11, E BAIXA DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Jose Abreu dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nRECLAMADA MANFIESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcel de Lima Cardoso\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES REJEITADOS AMBOS OS CALCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 301/302// R TRAZER NOVOS CALCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055200-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Dinâmico de Ensino Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUTOR FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME , Réu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves da Silva \r\n\r\nAUTOR IMPULSIONAR O FEITO EM 15 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E BAIXA DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-12.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Mello Miranda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnet Higthtech Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elnet Higthtech Ltda., Aut Rafael de Mello Miranda \r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 64/65, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Amaral Bueno Mendes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo Fernandes Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Marchi Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Marchi Sobrinho \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES CONCEICAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NICIA AMELIA VITORIA DE FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICIA AMELIA VITORIA DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 10 DIAS COM A COMPROVAÇÃO DO PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CESAR MEDRADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Leite Amarante, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadatação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FLS. 80: \"... TRAZER CERTIDÃO ATUALIZADA. PRAZO DE 10 DIAS. PENA DE EXECUÇÃO...\". \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Cantanhede [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-34.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Réu: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: IVONILDO TORQUATO DE FIGUEIREDO, Réu: CLÍNICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA, Réu: Fábio Cupertino Morígino, Réu: Ítalo Renato Barros Costa, Réu: Paulo Henrique Melo Rezende , Réu: André Salomão Lacativa , Réu: José Vaz Tenório Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1171202"
                            ],
                            "1171203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Semeão de Azevedo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c do sócio Hélio Teixeira Amancio\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMADA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA (PROCEDENTE EM PARTE), E , QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS DA SEGUNDA RÉ E DO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171203"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-94.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 161, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine das Graças Oliveira [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine das Graças Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fl. 55, verso e 56 verso para que se manifeste sobre o certificado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ferreira Leite, Réu Jose Julio de Faria Telles, Réu UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nproceder ao pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, conforme promoção da contadoria de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000380-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lara da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de inclusão do sócio Varli no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Aut Fábio de Oliveira Sousa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0050800-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânica S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 77, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-81.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Penha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Penha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.151, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaine Candez dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaine Candez dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ouverney [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Pecas e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nter vista da certidão de fl. 102 e 102, verso, devendo trazer o contrato social da empresa Comercial Deomaq. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Jorge Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.) [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0084400-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Silva [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leite Silva\r\n\r\nFornecer os dados requeridos pelo réu à fl. 569, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Maselli [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S, Aut Camila Rodrigues Maselli\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABRAHAO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADY FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADHEMAR CAETANO MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RANGEL DA SILVA [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: AFRANIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENITO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Aida Guimaraes de Carvalho [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO CUTALO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRA DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRADA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARI TORRES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARISTIDES TORRES TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARNALDO LEITE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCENIL MARINS MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOLPHO MENDONCA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALBERTO DE PINHO BRANDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALDO CORREIA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO DA COSTA ABRANTES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AUGUSTO BATISTA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR CORREIA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA SAMPAIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCENIO EZEQUIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVANIR JUVENAL DE MACEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO MENDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BIANOR CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDINA DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Aut: BERNARDO JOSE BERNARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR FIGUEIRA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR MARTINS NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALCIR CARDOSO XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA REPRESAS LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEMERVAL JOSE REZENDE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DIRLEI GOMES MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DILSON SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DUIR AFONSO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: FELISMINO VITORINO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FLAVIO JOSE ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES LACERDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO TARGINO DE ASSIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR RIBEIRO FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR SIMPLICIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAELSO DA COSTA SODRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACY MOURA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACYR CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GENIBALDO MATIAS RICARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GIL SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOÃO ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE DEUS MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE LORENA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO LEBRE FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO DE FERITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO SANTOS DA RESSUREICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ODILON FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO HERMOGENES DE MIRANDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL GONZAGA GOUVEIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL PORTO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO COEVAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JURANDY DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ANACLETO DA GLORIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DAS DORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GALEANO ARCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ PIRES PINTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SIMAS DE MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SINGULANI ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SERIO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VICENTE FERREIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: JUSCELINO SI MAO VIEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DA CRUZ ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GELSON MANFREDI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE AMERICO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARAUJO FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARISTEU PACHECO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BATISTA DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BENEDITO VIANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DARIO GASPAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. 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Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ ARAÚJO FREITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GETÚLIO JOSÉ DA HORA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: UBALDO AVELINO DE ANDRADE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: WALDENIR GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDefere-se o parcelamento. Comprovar o pagamento da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 29 de Abril [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 29 de Abril \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nJuntar o contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES GOMES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: WAGNER DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Aut PAULO SILVA PEREIRA, Aut WAGNER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos, devendo o réu, ainda ter ciência da expedição do alvará nº 2189/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Juliana à fl. 541, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 115, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jorge Gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO LIPPI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu GALAXY BRASIL LTDA, Aut RENATO MELLO LIPPI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sergio da Silva Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Matias, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut VALDIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Keiser Vilela Brito\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Johnson Rodrigues Ferreira, Réu: José Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 149 e 150,verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1171249"
                            ],
                            "1171113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 195, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CORREA PETINI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMASTER INFORMATICA LTDA [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CORREA PETINI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374 que julga extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0020600-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Moura de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a cópia do alvará encontra-se nesta Secretaria, bem como para que confirme ainda pretende o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nter ciência do ofício da light , devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Silva , Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nter vista da petição do perito , pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paula Martins\r\n\r\nRéu: Adriana Justino de Paula [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Justino de Paula\r\n\r\nDevolver a este juízo a CTPS da autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALTEIR NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JARBAS PRATES FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOAO LIBORIO ARRAIS [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: JORGE FERNANDO ROMEIRO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: JESUINO TOMAS RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor já foi liberado, por meio do alvará nº 632/2009. \r\n\r\nProcesso: 0221000-06.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DOS ANJOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: SUL AMERICA TERRESTRES MARIT ACID CIA SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que consta da tramitação processual a expedição de dois alvarás em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nInformar o endereço correto da alegada sucessora, em 5 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0033500-15.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmunsdo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva , Réu: Márcio Antônio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier, Réu Márcio Antônio de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Motta [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA, Aut Sonia Cristina da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa de Souza [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Flavia Cury Diniz Costa (OAB: MG 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente Bahia Soares Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Arturino Francisco de Souza (OAB: RJ 4219 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante da conta que pretende a liberação de saldo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manduano [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manduano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Egisto Cesar Pasinato (OAB: RJ 25437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLATEC COM IMPORT E EXPORT LTDA, Réu: Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Miriam Santana da Silva [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 232/233 que mantém o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERV INFORMATICA CA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPR DE SEGURANCA LTDA SUCESDE ZENOP - PROTECAO PARTICULAR [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nNada a deferir , nos termos da decisão de fls. 594 verso. \r\n\r\nProcesso: 0034500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bocks Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHL Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bocks Oliveira, Réu CEHL Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInformar o patrono da ré o endereço de sua constituinte, bem como aonde se encontra o veículo descrito à fl. 663, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PROF AREA SAUDE AP AT HOSP LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 326/328, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamba Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio de Aquino Coelho, Aut Paulo Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Nonato da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Nonato da Silva , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito recursal de fl. 132, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campiglia Dart Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campiglia Dart Silva, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) A/C do Adm. Jud. Coelho e Ancelmo Advogados Associados [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) A/C do Adm. Jud. Coelho e Ancelmo Advogados Associados, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425, que exclui Manoel da Costa, José Gonçalves e Luiz Mello do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Descartáveis Recreio Ltda ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: André Luis Barbastefano da Silva, Réu: Jaqueline Hernandes Dias, Réu: Carlos Jose da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Wellitom Sandro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/81 que julga procedente em parte o pedido \r\n\r\nProcesso: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nInformar o endereço da empresa mencionada em sua petição de fl. 122 \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Aut FLAVIO DE OLIVEIRA, Réu SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Alves\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do bem, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rufino de Mello [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhadores Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Logistech Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhadores Multiplos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LDTA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Pereira de Lira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: Juvenal Cézar Marques, Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LDTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245 que julga extintos, sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pelo autor e do alvará de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000483-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandes Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S.A. \r\n\r\nter vista da documentação juntada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000097-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigo dos Santos de Mendonça [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nascimento Ilaciel Silva [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Nascimento Ilaciel Silva\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 30/32 \r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night\r\n\r\nter vista da petição do autor, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro de Castro, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Celestino [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Aut Valmir Celestino, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342, sendo a ré White Martins ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Joaquim [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Joaquim, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 153, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019200-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Romualdo de Paiva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Luiz Romualdo de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 336 bem como da expedição do alvará à fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo autor à fl. 382 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Nascimento Belarmino, Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieiri Campos Seixas (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Valentim dos Santos \r\n\r\nVir, em 48 horas, desentranhar os documentos acostados aos autos, com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres da Silva\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais atualizadas dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA DE SOUZA FREIJANES E OUTROS [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA M. DE OLIVEIRA, Aut KATIA REGINA DA S. CARREIRA, Aut NELZA DE SOUZA FREIJANES E OUTROS\r\n\r\nApresentar nos autos o nº do CPF do advogado dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio de Moura \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados, Aut Maria Angela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLO AIMONE PIACESI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NELLO AIMONE PIACESI\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e da liberação dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 371 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-65.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Agte: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiana Gomes da Cruz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000575-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nter ciência do prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré e da alegada sucessora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Pacheco de Araújo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda., Aut Clayton Pacheco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição da ré, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Bastos Medeiros ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto Pires Araujo [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Roberto Pires Araujo, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Braga de Souza [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 107, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 198, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemina Soares de Souza [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida Ltda. [Adv. Katia Cristina de Castro Dalaciano (OAB: RJ 83954 - D)], Réu: Sérgio Ferreira da Cunha, Réu: Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemina Soares de Souza, Réu Padaria Central de Margarida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0018900-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Busemeyer Hayck [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacloche Door Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Busemeyer Hayck\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl.75 . \r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetarte Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o piso salarial da categoria de pedreiro, fixado em acordo ou dissídio coletivo, para fins de anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-21.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONO´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Infojud, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos dos Santos [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Toró Ferreira Francisco \r\n\r\nter vista das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio de Siqueira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio de Siqueira, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré, ainda para ter ciência da petição da União à fl. 789. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Mendes [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-50.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE COSTA MORAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os recursais já foram liberados. \r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques Coelho [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Imóveis Torobay Ltda. [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infor Imóveis Torobay Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 393, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação), Aut Martha Cristina Aidar de Mello, Réu TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ulisses Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ulisses Marques\r\n\r\nTomar ciência de fls. 142/143, devendo vir com novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano da Silva Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MINTO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido na petição de fls. 206/208. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nter vista da petição do perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-42.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rezendo Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa, Réu Mercado Rezendo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MARQUES ANCHIETA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU COM.E ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COM.E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000044-64.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Machado da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE MATOS PAES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMNONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE MATOS PAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça , nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ernesto Fernandes, na pessoa da inventariante Cilea Abrahão Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ernesto Fernandes, na pessoa da inventariante Cilea Abrahão Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos autos da CPE, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-75.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Oliveira [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o requerimento de parcelamento do débito junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e dizer se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias, conforme ofício circular SEACI/TRT03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adario Henriques, Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Conforti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre e Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pimentel de Almeida [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Pimentel de Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 535/536 que retifica a autuação, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 343, para querendo interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Correa da Silva, Réu Maria Conceicao da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Franca [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ré foi intimada da extinção da execução em 03/02//2011 e os autos só foram arquivados em 31/03/2011, não estando ainda disponibilizados para desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nildon Soares da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RH LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Faria de Rezende \r\n\r\ndeferida a dilação do prazo, sendo facultado parcelar os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento do valor da diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia e Souza [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica João Curvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli da Cruz Correia e Souza\r\n\r\nVir desentranhar os documentos em 48 horas, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0094800-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Assis [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Assis \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 319/320, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Simoni Silveira de Araujo [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Vieira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Emprendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Vieira, Réu JBLV Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nter vista da petição de fls. 111/112 \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Danilo Nascimento Suzarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-78.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant Ana Borges [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant Ana Borges, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão, Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA NORONHA [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKTON INDUSTRIA DE AUTO COLANTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKTON INDUSTRIA DE AUTO COLANTES LTDA, Aut ROBERTO BARBOSA NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nter ciência da pesquisa Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nNada a deferir , tendo em vista que a sócia não foi incluída no polo passivo da demanda \r\n\r\nProcesso: 0041700-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Plast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Detalhes Produtos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenço da Silva , Réu Max Plast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 216, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DUARTE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL - FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO POLICARPO DE MENDONÇA NETO\r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolada em 15/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Souza \r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquenilson da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1692, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 que procede à penhora de veículos e nomeia depositário. \r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedido alvará à ré às fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge Tasca Goncalves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jorge Tasca Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1171113"
                            ],
                            "1171294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Correa Marques de Cosmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 30, para que o feito possa ser reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço completo(número da casa) da consignatária, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 31, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Rio Saneamento Básico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Felisberto Fontes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Rio Saneamento Básico Ltda., Aut JEANE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1171294"
                            ],
                            "1171115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0224300-73.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINELSON DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.,WALLACE FERNANDES MACHADO,LINDACI ALVES COSTA,Carmelo Palmieri Perrone,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.492,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-25.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Carlos Delecrode\r\n\r\nExecutado: Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA,Diem Oficina Mecânica Ltda. ME.,Pedro Francisco Ferreira,Alexandre Ribeiro,Maria Francisca Silva,André Luis Vilar Lage,Evaldo José de Alencar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.675,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-41.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Maria Teixeira\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcelos Tavares,Cooperativa Producop Ltda.,Criativa COBRANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.039,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-80.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-81.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Altino Andrade Kauling,SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Altino Andrade Kauling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.761,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171115"
                            ],
                            "1171114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171114"
                            ],
                            "1171112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000270-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Garcia da Cruz \r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Príncipe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Pequeno Príncipe Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemina Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida Ltda., Sérgio Ferreira da Cunha, Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira da Cunha, Sérgio Ferreira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julga procedentes os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Assis \r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. , Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Ferreira Damasceno, Padella Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171112"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 985, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson dos Santos Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003200-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantec Manutencao e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)], Réu: Air Liquide Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Cunha\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE SILVA DA ROCHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU CEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT, a fim de possibilitar a extração da certidão como requerido a fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE JESUS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-95.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Miorin de Morais [Adv. Alexandre Pires (OAB: RJ 64508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Miorin de Morais\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 785/2011, extraído em favor do autor, 786/2011 e 787/2011, em favro da ré (fls. 1141/1143), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Correia Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Iso Vantagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Correia Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de exceção de pré-executividade de fls. 287/298, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Carvalho [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação requerida a fl. 574 e seguintes, em 10 dias, a fim de possibilitar a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TOSCANO JORGE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Itibra Eng e Constr Ltda - N/P: Darnei Machado (Sócio), Réu: Itibra Eng e Constr Ltda - N/P: Luiz Carlos dos Santos (Sócio), Réu: Itibra Eng e Constr Ltda - N/P: Franco Di Bisceglie (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TOSCANO JORGE\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Andre Yunesko Liechocki [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 95,78, a título de diferença das custas processuais, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carris de Almeida [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carris de Almeida\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 228/245, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: New York Service COnservadora Ltda. n/p sócio LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bezerra Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 101, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-30.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lidia Fogas [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Lidia Fogas , Réu Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls.915/928 , no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0264300-87.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES GEBER COSTA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BSE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Hugo Maia de Arruda Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDES GEBER COSTA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Nascimento dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polisuper Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147900-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SALES BICALHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 382/383, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Galvao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Galvao\r\n\r\nCumpra a determinação judicial de fl. 285, no prazo nela estabelecido, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FATIMA DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FATIMA DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem à penhora, de fls. 27/31 da Carta Precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre fls. 315/316, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, a começar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000260-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildson José da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Uildson José da Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 224/228, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001320-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Casquilho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Aurélio Rodrigues Casquilho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 394/395, que extinguiu o feito com julgamento do mérito, quanto ao pleitodo item II de fl. 15, e julgou improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Aut: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls. 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Rezende de Paiva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosimeire Rezende de Paiva Alves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 237/241, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Soares dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagens de Movéis Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares dos Santos Júnior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 136, no valor total de R$ 35.704,13, equivalentes a 2.918.978,37 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lopes Vieira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000601-76.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline França da Cruz [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Jacqueline França da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 152, no valor total de R$ 828,50, equivalentes a 67.689,94 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000948-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Paz de Lima [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Gláucia Paz de Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls.333/334, que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda., Aut Livia Regina Abreu de Almeida\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/50, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Muniz\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta a JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Viana [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Xavier de Andrade [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Réu: Marcelo Dias de Souza [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Xavier de Andrade , Réu Marcelo Dias de Souza\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cerisa Constr e Eng LTDA. - N/P: Paulo das Fontes (Sócio), Réu: Cerisa Construções e Engenharia LTDA. - N/P sóc. Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cerisa Construções e Engenharia LTDA. - N/P sóc. Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COELHO DE CASTRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: ANGELA DA CUNHA MOTTA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: BERENICE MARQUES DE CARVALHO JAMBO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: GETULIO FEITOSA DA FONSECA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JORGE TENORIO LUCCHESI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIS DOMINGOS SILVESTRE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIZ OLIVEIRA GAMA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: EDMILSON BAREIA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELIMAR COLLARES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELENA MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: CLAUDIO FERREIRA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LENIR DE FREITAS ANDRADE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DAS NEVES FRANCO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUCY CUPELLO MONTEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BICALHO ROQUE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARCELO REBELLO MAGALHAES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MAX ALAN SOUSA LOPES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAJIME SALIB PEREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAIR CYRILO DIAS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NERIMAR APARECIDA SOARES RIBEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NELSON JORGE DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NIVALDINO PINTO DE SOUZA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: PAULO VELLOSO PINTO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RITA DE CASSIA CARVALHO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RUBENS GHIDINI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)], Aut: VALERIA DA SILVA CASTRO ALVES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WALDYR VIEIRA SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WILSON FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: IPHAN - INST PATRIMONIO HIST ARTISTICO NACIONAL - A/C AGU - PRF 2ª Reg [Adv. Cintia Santarem Cardinali (OAB: RJ 52403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael de Abreu Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação requerida, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN BARINA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Air All Serv Aeroport Ltda - N/P: SERGIO BASSI (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN BARINA NUNES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GARCIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprove o depósito da diferença atualizada, no importe de R$ 678,53, referente aos juros de mora, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães da Mata [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães da Mata\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 163/167, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173800-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALVES DOS ANJOS [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo de Areias Jesus [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Edson Ricci Barbosa \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 80/88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE MELLO CORDEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE MELLO CORDEIRO\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Romano Arienti Pagnano [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Serviços de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Serviços de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 268/273, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos \r\n\r\nCiência de que reconsidera-se o despacho de fls. 25, concedendo novo prazo\r\n\r\nao autor para emendar a inicial, esclarecendo a contradição existente entre a\r\n\r\ncausa de pedir (\"Que a 2ª ré responde subsidiariamente...\" - parágrafo 5º de\r\n\r\nfls. 26) e o pedido da alínea \"C\" (\"Que a 1ª e 2ª rés deverão responder\r\n\r\nsubsidiariamente...\" - fls. 28), explicitando o autor, também, a quem é dirigido\r\n\r\no pedido de baixa na CTPS do autor. Tudo no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Araujo [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0130300-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA VALDIERO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA VALDIERO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenira Donola da Silva de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia de Azevedo Alves [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Donola da Silva de Oliveira\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Moreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A e FILS Tecnologia da informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Moreira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33/34, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000022-94.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luiza Marques da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Regina Marciano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luiza Marques da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Cunha [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles da Cunha\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.112, OBSERVANDO QUE A DATA DA FALÊNCIA DA RÉ SERÁ A DATA LIMITE PARA O CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DAS DORES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALBERTO SILVA\r\n\r\nTI: ALBERTO SILVA (Socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DAS DORES\r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 80, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira da Silva Júnior [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nForneça cópia da emenda SUBSTITUTIVA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-84.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elício Jesus Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029300-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nA teor do disposto no art. 789, B, V, da CLT, comprove o pagamento dos emolumentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Marco Paulo Rabello (socio MPCR Participações e Empreendimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE PAULA, Réu MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 141/142, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 339/340, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann de Araújo e Souza [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia São Jorge Ltda., Réu: EDUARDO RAVIZZINI MANOEL, Réu: Ortopedia São Jorge Ltda. N/ P SONIA RAVIZZINI MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann de Araújo e Souza\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delhosmar Valdivino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercio e Industria S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Nova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: LUIZ ROGÉRIO OLIVEIRA Nova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACCELAR (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delhosmar Valdivino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 147 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Réu: Terraplan Lagoa Feia Ltda - N/P: Genício Ferreira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000707-04.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, os documentos necessários a fim de possibilitar a liquidação dos pedidos, quais sejam: TRCT e recibos de pagamento de salário de abril/95 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35/36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-24.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DUARTE DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DUARTE DE SALLES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, e tendo em vista que os bens existentes em nome dos réus encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 267/271, bem como deverá apresentar os documentos necessários à liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-43.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo André da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JHM 2007 Constr e Reformas Ltda. EPP - N/P: Antonio Sergio Paixão (Sócio) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Michel Homsy , Réu: Barbara Maria Paixão Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHM 2007 Constr e Reformas Ltda. EPP - N/P: Antonio Sergio Paixão (Sócio)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-45.2008.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários da ré, conforme decisão de fl. 177, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1168058"
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                            "1170593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otavio Alves\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, EM CINCO DIAS PARA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martinho da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Pedro Martinho da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.020,80 EQUIVALENTES A 1.063.826,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Lago Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Lago Gomes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDEFERIDA TREPLICA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR /DOCUMENTOS DE FLS. 319/346, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MARTINS JARDIM [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MARTINS JARDIM\r\n\r\nTER VISTA DOS DECLARAÇÕES DE RENDA ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000923-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelton Carlos de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelton Carlos de Souza , Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARAATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0144800-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Sousa Lima [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aragao da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - DIFERERENÇA - , em 48 HORAS, sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Euzebio Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Euzebio Lopes\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AU TOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Silva, Réu Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0049300-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flavia Cristina Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0124900-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Cardoso Dornellas [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administracao de Pessoal Ltda., Réu Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips, Aut Waldiney Cardoso Dornellas\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -35.537,95 EQUIVALENTES A 2.903.524,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0069400-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Pereira da Cruz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romão Pereira da Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANATO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS AO FINAL NADA HÁ DEFERIR. VENHA O AU TORO EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0123700-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Brandi Filho [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Brandi Filho \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vanzo Starling Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria das Graças Vanzo Starling Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBVARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS GUEDES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: EDUARDO JURCZYK BENAC, Réu: CLEIDE REGINA CARDOSO BENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARLOS GUEDES, Réu PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.788,35 EQUIVALENTES A 718.026,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-72.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Freitas Bastos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Augusto de Freitas Bastos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000049-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves da Silva\r\n\r\nIINFORMAR O ATUAL ANDAMENTO PROCESSUAL DO PROCESSO ONDE POSTULA O RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALICIA.JUNTANDO SE HOUVER COPIA DO LAUDO PERICIAL, EM QUINZE DIAS. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0109200-97.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARDOSO VANDERLEY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DELMO CARDOSO VANDERLEY\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcos Santos Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Julio Marcos Santos Barbosa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO CONFORME FLS. 1107, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR SÃO REJEITADOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Salazar [Adv. Marcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Lima Salazar, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao\r\n\r\nTEER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlando Neves Flor [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joverlando Neves Flor, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.110,05 EQUIVALENTES A 254.097,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Santana de Farias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: COTRANAL COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL E NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR GONCALVES DA SILVA, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARTATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIVINO DE SOUZA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -521.691,96 EQUIVALENTES A 26.282.903,4911 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABREU [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE, Aut MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -64.405,69 EQUIVALENTES A 5.262.079,04 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAR MENDONCA ALVARES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BROTHERS PRESENTES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROTHERS PRESENTES LTDA, Aut SIMAR MENDONCA ALVARES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO NO VALOR DE R$ -21.299,58 SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO Q UE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR, DEVENDO O RÉU DEPÓSITAR O QUANTUM DEBEATUR QUE GARANTA O JUIZO PARA EFEITO DE EMBARGOS. \r\n\r\nId: 1170593"
                            ],
                            "1170595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Eleutério França\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Lemos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luzimeire de Medeiros Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170595"
                            ],
                            "1170596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-58.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Diego Marques do Amaral (OAB: RJ 156991 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170596"
                            ],
                            "1170594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - BEM COMO DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU E APRESENTAR RAZÕES DE RECORRIDO AO RO DE FLS. 115/129. TUDO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170594"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-39.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathan Soares Salles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Nathan Soares Salles \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de 10 dias, dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. - Transplanagem , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço correto da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para cumpra o determinado no despacho de fls 495. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pessanha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Pessanha\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mássimo Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. A parte autora deverá, em 10 dias, comprovar o total recebido, bem como apontar a diferença de seu crédito atualizada e acrescida de juros.\r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: SILVIA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS DIAS, Aut SILVIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA JOSE DE ANCHIETA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.180-verso, devendo, inclusive, indicar os valores devidos a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Freitas Barauna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.\r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Puc Pontífice Universidae Católica [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, conforme decisão de fl.85/86. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Jorge de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winitskowski\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Jorge Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Binho Ltda., Aut Windson Jorge Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (FLS. 44/50)\r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alberto dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., pela ausência de preparo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 308. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 673/674: Procedentes em parte os embargos à execução, determinando refazimento das contas quanto à cota social/empregador. \r\n\r\nProcesso: 0176400-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Barros [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV, Aut Luciana da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 94, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112601-18.2007.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Nascimento de Oliveira, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS.160/162)\r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DO MONTE FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DO MONTE FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Florêncio Honorato [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda., Aut Renato Florêncio Honorato \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (FLS. 153/161)\r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerson José dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto Mozer [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dnka Empreiteira de Serviços de Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imoliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Peixoto Mozer \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Cimafer 2004 Ferro e Aco Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 153/153-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernandes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MENDES BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Leonardo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado no despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0087200-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO CARMO MACEDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Aut SILAS DO CARMO MACEDO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos de fls. 229/230, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Stefania de Carvalho Angelieri Cicogna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Nascimento [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: F Mac Engenharia Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Mac Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0093500-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Paes Barreto [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o despacho de fl. 142, em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lanziotti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S. A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos da parte autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1171342"
                            ],
                            "1171341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0015200-24.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Cristina Santana dos Santos \r\n\r\nExecutado: Valentim Carvalho Garrido,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,Daniel de Andrade Melo,Beatriz Ferreira Filha\r\n\r\nPelo presente fica citado Valentim Carvalho Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171341"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDA ALVES DE LIMA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA LOPES BRITTO [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido na petição de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Castro de Abreu [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ana Paula Mendes Moura, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Castro de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Hipolito de Almeida Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2002.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN FERREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILVAN FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda., Réu: Isac Zaltimaj Madaleno da Silva , Réu: Humberto José Athayde, Réu: Julius Praizner, Réu: Valdeci Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2011.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Manoel Messias da Silva [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRqdo: Albergue Tijuca Hostel Ltda. ME , Rqdo: Priscila Vieira de Oliveira Campanário , Rqdo: Luiz Vinicius Vieira de Oliveira Campanário \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Messias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Antônio Alves da Silva, Réu: Rosimere da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Dias [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Ana Maria de Aquino Alves, Réu: João Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0113600-22.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Costa Xavier [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Costa Xavier\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIrceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fernandes [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Maria das Graças Fernandes \r\n\r\nReclamante deverá comparecer á sede da CMB para que seja restabelecido seu plano de saúde. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0037000-38.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dárcio Ximenes de Assunção [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Ltda. , Aut Jose Dárcio Ximenes de Assunção \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram. Prazo de dez dias sucessivos com permeio de cinco dias. No mesmo prazo, o reclamante deverá depositar os honorários periciais (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório da Silva [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Manoel Honório da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 que deixou de homologar a arrematação pois o veículo levado a leilão não pertence ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Katia Lucia Mendes Barrozo\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias. No mesmo prazo, a reclamante deverá depositar os honorários periciais (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 209-verso. \r\n\r\nProcesso: 0009100-07.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Carmo Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230-verso que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-92.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odalia de Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes (presidente 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odalia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto dos Santos Bonfim [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alberto dos Santos Bonfim \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 10 dias, sob as penas do art 267, III, do CPC. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15 que reconsiderou, por ora, o encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Luiz dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES, Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0046600-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MOURA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvedino Correa Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A., Réu Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000782-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos de Jesus [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipalet Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 10 dias, sob as penas do art. 267,III, do CPC. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 que reconsiderou, por ora, o encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACI DE MELO CORREIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILAQUA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: Herminia de Freitas Herthal, Réu: Jose de Freitas Neto, Réu: Delsio Erthal, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YACI DE MELO CORREIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCINER ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA), Réu: SHELL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Goncalves Fonteles, Réu Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda\r\n\r\nReclamante: Contestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 578. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 591 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Gomes Jorge Filho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Gomes Jorge Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Severino [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Severino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 204-verso. \r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA GOMES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.SANTOS REPRESENTACOES ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Márcia Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1171376"
                            ],
                            "1171377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-38.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Empresarial Sopostos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171377"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-50.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR NUNES DE MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR NUNES DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nilzo Netto de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nilzo Netto de Sousa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 48 horas, sobre fls. 160/164 .\r\n\r\nProcesso: 0001151-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley Alexandre de Carvalho Maia Campos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balneário Carioca Restaurante Ltda., Aut Charley Alexandre de Carvalho Maia Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 97, no prazo de 08 dias, devendo o Rte comprovar o pagamento das custas de R$ 1.000,00 e da multa por litigância de má-fé no valor de R$ 500,00, no mesmo prazo supra. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Calazans da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: SMX Multimarcas Comércio de Moda e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Calazans da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 28: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Marcelino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Marcelino , Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/49, julgando PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0176600-66.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS CAMELO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS CAMELO, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 283/284, no prazo de 05 dias, devendo as Rés comprovarem o pagamento da diferença devida, no montante de R$ 1.668,50 (R$ 23,05 para o Rte e R$ 1.645,45 para o INSS), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo Jose Ferro Turl da Rosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo Jose Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Hermann dos Santos [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Empresa de Correios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Hermann dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24, julgando o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-68.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA VILLELA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 952, comprovando o recolhimento das parcelas previdenciárias, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Leonardo Guimarães Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Con Service Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29, julgando o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001414-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves dos Reis Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Alves dos Reis Dias , Réu Fabio Rodrigues Neves , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.412,03 equivalente a 115.365,790 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 285,40 equivalente a 23.317,77 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 30,00 e R$ 10,64, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: L eau Vivre Cosméticos Ltda. - O Boticário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Matias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000506-25.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Status RH Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Barboza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25, homologando a DESISTÊNCIA requerida, a teor do art 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 442, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 3.340,605,27 IDTRs para o Rte, 730.694,00 IDTRs para o INSS e R$ 648,76 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 755/60,\r\n\r\nfixando o principal no valor equivalente a 1.287.918,91TRs + custas, no valor de R$ 1.455,55. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Damasceno [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Alergo Ar Consultórios Médicos de Tratamento de Alergia e Respiração S/S [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de), Réu Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu TN Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 457/461, julgando o feito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE ABREU [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Carvalho de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 17, devendo comprovar o depósito dos valores que entende devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Nivalmi Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 173, em 5 dias, sendo a Rda em observância aos ter mos do art. 73, § 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Lima Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 13: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nId: 1171384"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Filho, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:00 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lanzellotti de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lanzellotti de Souza\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 10:40 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Araujo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Renal Service Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Araujo, Réu Renal Service Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:18 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Lopes da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda., Réu: Água Mineral Minalba Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Mineral Minalba Ltda., Aut José Luis Lopes da Silva\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:22 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Godinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Godinho\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:14 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001476-19.2010.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Valda de Macedo Anjos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA, Egdo EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO, Egdo JOSE DEMETRIO PELETO, Egdo JOSE IVO CORREA, Egdo LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO, Egdo SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, Egdo SEVERINO PEDRO DA SILVA, Egte Valda de Macedo Anjos\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 10:45 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas Carvalho [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Lopes [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Lopes , Aut Wellington de Freitas Carvalho \r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:26 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karynne Cybelle Palmeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A. , Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karynne Cybelle Palmeira da Silva \r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:34 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jaqueira Duarte \r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 10:30 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Silva \r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:10 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000433-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisanjela de Lucena Lopez Guedes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisanjela de Lucena Lopez Guedes Pereira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 10:50 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria Emilia Carvalho Leonardo \r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 14:10 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001402-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Corrêa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Renato da Silva Corrêa \r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 13:30 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mota Moraes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. - Vilma Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mota Moraes\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:38 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000701-67.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sabino [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Armazens Gerais e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sabino\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 10:20 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000471-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Siqueira\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:42 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Araújo , Réu Panificação Barão de Mesquita Ltda. \r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 13:55 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo Silva Junior [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Sergio Bispo Silva Junior\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 14:25 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001408-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Transportes Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Leão Junior S.A. - Matte Leão [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Transportes Ltda., Réu Leão Junior S.A. - Matte Leão, Aut Willians da Silva Oliveira\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 13:40 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael do Nascimento\r\n\r\nFicam pelo presente, notificados os advogados, devendo os mesmos darem ciência aos seus constituintes (na forma da recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio), do adiamento da audiência, para o dia 25/08/2011, às 11:46 horas, em virtude do ato 65/2011 deste Egrégio. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1168446"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, intimados os procuradores das partes, na forma da recomendação 001/2011 da Corregedoria deste Egrégio, nos seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000204-87.2010.5.01.0051 – Rte. RAMOS (Adv. Taisa Leitão Pimentel – OAB/RJ: 134208/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz M. Pólo Viale U, tipo convencional, ano 2002, placa LNW-3791, RENAVAM 777891972, sem caixa, sem motor, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000310-49.2010.5.01.0051 – Rte. MENDONÇA DA SILVA (Adv. Márcia Santos de Castro – OAB/RJ: 064935/D) Rdo. CLÍNICA SANTA VERÔNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa cirúrgica BF-677, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Um aparelho eletrocardiógrafo ECG6-Nis 210667, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cesário Alvim, 52, Humaitá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039700-60.2009.5.01.0051 – Rte. SOUZA DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha – OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus, placa LNW-2134, carroceria Marcopolo Viale, marca Mercedes Benz, OF-1417, RENAVAM 777682346, ano 2002, convencional, sem motor, sem aros, sem rodas, sem caixa de marchas, no estado, avaliado em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000381-51.2010.5.01.0051 – Rte. BARBOSA FERREIRA DA SILVA (Adv. Alexander Froes Gouveia – OAB/RJ: 145191/D) Rdo. GABRIELLE MORESI CONFECÇÕES LTDA (Adv. Claudia Cunha de Oliveira – OAB/RJ: 128871/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de pregar botão, completa, com bancada e motor, industrial, marca Lewis, em funcionamento, usada, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paranapanema, 256, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012600-67.2008.5.01.0051 – Rte. ARMINI JUNIOR (Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo – OAB/RJ: 040593/D) Rdo. ANTONIO E FLOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME E OUTRO(S) (Adv. Marcio Correa de Castro – OAB/RJ: 095189/D) - Bem(ns): 1) Noventa e cinco sacos de cimento 50Kg, CPII-E-32 Ultra Forte, avaliado em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Henrique Braga, 518, Oswaldo Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0063800-89.2003.5.01.0051 – Rte. ALBERTO CARDOSO (Adv. Valeria Cristina Roque Villar – OAB/RJ: 119116/D) Rdo. LFL ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa – OAB/RJ: 073435/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW Kombi Pick Up, modelo 1993, placa LIV-7398, cor branca, regular estado de conservação, sem documentação no local, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baixa Grande, 219, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077500-25.2009.5.01.0051 – Rte. DE SOUZA TRINDADE (Adv. Juliana Lopes da Costa – OAB/RJ: 108820/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, carroceria Ciferal Turquesa, ano 1999, 48 lugares, cor branca, chassi 9BM384073XB208993, placa LCX-2451, RENAVAM 724911600, em regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0131300-36.2007.5.01.0051 – te. DA HORA Exdo. TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Três televisores plasma LG de 42 polegadas, bom estado e funcionando, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sampaio Viana, 375, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0188600-63.2001.5.01.0051 – Rte. FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva – OAB/RJ: 064375/D) Rdo. CARMEM BEATRIZ VIANA (Adv. Bruno Conti Matielli OAB/RJ: 112340/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel de passageiro, marca IMP, modelo Peugeot 405 STI, ano de fabricação 1995, ano modelo 1995, com capacidade para cinco passageiros, potência 123 cavalos, categoria particular, cor predominante bege, á gasolina, placa LBJ-3697/RJ, em regular estado de uso, avaliado em R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jacarepaguá, 1238, casa 9, Condomínio Villagge Itanhangá, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168336"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Ameal Fernandes [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Maria Maranhão Garaventa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ameal Fernandes, Réu Tais Maria Maranhão Garaventa\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisilane Nogueira de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S/A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilane Nogueira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.136 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-82.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Motta Rolino [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo homologado, bem como comprovar o pagamento das custas e recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Almeida dos Santos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Le Petit Prince Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Santos [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Costa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 375 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 668.915,91 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.373/374 . \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA., Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver as certidões originais já recebidas para prosseguimento da execução em face da TV Omega, conforme despacho de fl.534. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Wanderlei Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPS XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Wanderlei Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica - fl.187/189 verso, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-93.2010.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ermelindo Batista Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: MC Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ermelindo Batista Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, fl.77-96, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000719-79.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cadete\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)], Réu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimentom da execução . \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Passeio Shopping [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Passeio Shopping\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo RTE .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Bruna Lorraine da Silva, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Pimentel [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso JR Ltda., Réu: Adauto Cardoso Junior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cavalcanti Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, observando o prazo do artigo 3o da RA 06/06. \r\n\r\nId: 1157951"
                            ],
                            "1157953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000541-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Rodrigues Ferreira \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Zetter Boutique e Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luchino Restaurante e Bar Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido:a)Gratuidade de justiça;b) Declaração do vínculo empregatício com a 1a ré;c)Anotação da CTPS pela 1a ré no período compreendido entre 04/01/99 a 10/10/2010;c)d)pgto FGTS c/multa de 40%;e)Diferenças salariais sobre os décimos terceiros salários, bem como férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3;aviso prévio e saldo de salário;f)Pgto de horas extras acrescidas dos respectivos adicionais de 50% e 100%, bem como adicional noturno;g)Integração das horas extras com os respectivos adicionais de 50% e 100%, bem como adicional noturno no repouso semanal remunerado e a repercussão de ambas as rubricas em face do FGTS (acrescido da multa 40%); décimos terceiros salários;bem como férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3;aviso prévio e saldo de salário;h)Pgto do intervalo suprimido, acrescido ainda do adicional de 50%, bem como integrá-lo no repouso semanal remunerado e a repercussão de ambas as rubicas em face do FGTS (acrescido da multa de 40%, décimos terceiros salários, bem como férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, aviso prévio e saldo de salário;i)Integração das gorjetas cobradas em nota, no importe diário de R$ 150,00 em face do FGTS 13os salários (2009 e 2010 ambos proporcionais observando a projeção do aviso prévio em relação ao último, férias prop, aviso prévio, saldo de salário(10/30)j)Integração da estimativa das gorjetas não cobradas em nota;k)Pgto das férias vencidas em dobro e acrescidas do abono constitucional.....o)Declaração da responsabiliade solidária pelo pgto das verbas deferidas pelo Juízo..... \r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Duarte da Silva Pinto , Carlos Alberto Monteiro , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157953"
                            ],
                            "1157952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000665-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Justino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0202100-90.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALF GREEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Alfredo Rodrigues Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimar Silva de Anchieta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS, no valor de R$ 1.912,45, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157952"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-38.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupa 2005 Locadora Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupa 2005 Locadora Ltda., Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 52/66, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.589,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.838,16 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FELINO CAETANO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA, Aut MANOEL FELINO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"Homologo os cálculos de fls. 232/237, por ajustados a coisa julgada, fixando o total remanescente devido ao autor em R$ 305,78, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paula da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paula da Silva, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Homologo os cálculos de fls. 78/83, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.008,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 96,20 e das custas no valor de R$ 72,95, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Povoa Santos [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Time Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: New Monentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Povoa Santos, Réu L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Marketing Time Servicos Temporarios Ltda., Réu New Monentum Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA BARBOSA DA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Norberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITA BARBOSA DA COSTA, Réu Norberto Santos, Réu TRADICAO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-36.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teodoro de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo de Araujo Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario por deserto, tendo em vista que o recolhimento das custas deu-se por guia imprópria. Prazo de 08 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0051300-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floricena Borreti [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena Borreti, Réu Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"Homologo os cálculos de fls. 100/113, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.541,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.774,08 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: Patricia de Vasconcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vota Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 102, 103, 111 e 128.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-90.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Galdino de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Galdino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46: \"Homologo os cálculos de fls. 40/45, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.355,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 253,00 e das custas no valor de R$ 48,72, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Luiz Henrique de Souza Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"Homologo os cálculos de fls. 209/212, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.523,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.569,63 e das custas no valor de R$ 320,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Mota Valadares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAOP MEDERIOS COMERCIO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: GLASS TILES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAOP MEDERIOS COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhaes Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0990/2011, 0991/2011, 0992/2011 e 0993/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"Homologo os cálculos de fls. 57/63, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.560,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.914,94 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1018/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Batista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Everaldo Antunes dos Santos, Réu Ligia Batista Mendes, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1157653"
                            ],
                            "1157654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração do autor, de fl.s 452/453. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1157654"
                            ],
                            "1170288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Manga Que Te Fa Bene Ltda ME, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilancia Ltda., Aut Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1170288"
                            ],
                            "1170979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Carraio [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Carraio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0076100-32.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldomiro Bispo do Nascimento Filho [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A., Aut Waldomiro Bispo do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailma Patrícia Nascimento, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000492-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Campos de Paula [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Campos de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Costa [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luis Cláudio da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 136,11 calculadas sobre R$ 6.805,37, valor da condenação ora fixado, pelas rés, sendo a 2ª dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0149400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Paula, Réu Transportes Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 100,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Tatiane Barbosa Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Bela Ribeiro Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Bela Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 262,06 calculadas sobre R$ 13.103,09, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Katia da Silva Jorge, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Credito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000550-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Cordeiro Gonçalves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Ricardo Antonio Cordeiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Macedo Anunciação [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI DESIGN LTDA, Aut Robson de Macedo Anunciação \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Pinto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Vanessa Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000523-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1170979"
                            ],
                            "1157652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Araujo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Construtora Rite Engenharia Ltda., Condominio Dora\r\n\r\nPelo presente fica m Fany Karmiol Tendler, Luiz Tendler, Ricardo Tendler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Banco do Brasil S.A., Luiz Gustavo Jesus Araujo, Luiz Carlos Magalhaes Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-90.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Galdino de Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Amazonas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46: \"Homologo os cálculos de fls. 40/45, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.355,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 253,00 e das custas no valor de R$ 48,72, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS LEITE\r\n\r\nRéu: RWZ Comercio e Servicos Ltda, Julieta da Silva Lumbreras, Jonice Lumbreras, Jorge Antonio Lumbreras\r\n\r\nPelo presente fica m Jonice Lumbreras, Jorge Antonio Lumbreras, Julieta da Silva Lumbreras, RWZ Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 298,30, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"Homologo os cálculos de fls. 57/63, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.560,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.914,94 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157652"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudiode Freitas Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária , Aut Luiz Cláudiode Freitas Pinto\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Oliveira [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Carmo Reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pimentel de Oliveira \r\n\r\nApresentar contracheques do periodo deferido na sentença - de 28/10/2003 a 18/12/2007, nos termos da promocao\r\n\r\nda Contadoria de fl 96, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Motta Bezerra da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153700-78.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO (+1) [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: JR & DURAND CONSULTORIA E PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Gomes [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos de Execução, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Mendes Burlamaqui [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: VSOP Com de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Mendes Burlamaqui\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 24 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES CAMERA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Aut PAULO ROBERTO GOMES CAMERA\r\n\r\nVista às partes da promoção do calculista de fl. 330; A RECLAMADA DEVERÁ depositar o crédito remanescente apurado em fl 330, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1169828"
                            ],
                            "1171129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Ana [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 407 e ss., em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Avelar de Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda., Réu: Finivest S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Avelar de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira Barbosa \r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 205, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Marinho Vitalino [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Marinho Vitalino \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUIZ ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut REGINA LUIZ ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 353, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos de fls. 231 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Gonçalves Generoso [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine Mazilioch [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeleine Mazilioch \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 31 e ss, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Soares Apóstolo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto e Fausto Comércio de Alimentos Ltda. - Fausto s Minimercado [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Soares Apóstolo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl.58, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0102800-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: LINETRANS TRANSPORTES SERVICOS CONTAINES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Fernandes Nogueira, Réu: Claudio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Alves [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 301/302, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jesus do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jesus do Nascimento \r\n\r\nVista dos autos, bem como da cópia da mídia do CD, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 186, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teles Bezerra [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Administradora Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teles Bezerra \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000712-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Passos do Sacramento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Passos do Sacramento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Réu: Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carvalho dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000815-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joctã Francisco Gomes [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joctã Francisco Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000850-48.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Damaceno [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Damaceno\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 17, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO ROCHA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARIANO ROCHA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio dos Alvarás Judiciais: nº 777/2011 e nº 779/2011, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza Ferreira [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário de Souza Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha MÁRCIO GABRIEL DA SILVA, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Herculano da Conceição [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Herculano da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES MARTINS\r\n\r\nTer vista da petição de fl 416, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos (sócio reclamada), Réu: Ana Cristina Pereira (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira, Réu Consorcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124700-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Muller da Luz [Adv. Valdir Paulo Maccarini (OAB: RJ 150187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000844-41.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Murilo Pinto Soares [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Abas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Murilo Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 23. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Simeão de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. \r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos 30%, em 5 dias, sob pena de prosseguimento com o Bacenjud. \r\n\r\nId: 1171129"
                            ],
                            "1171497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada a fim de possibilitar a expedição de ofícios, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut JORGE SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GONCALVES MENDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\nPagar o valor discriminado na fl 538 ao INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-37.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR AMORIM BAPTISTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FORMULA NARDY DE ABASTECIMENTO [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Margareth Nardy Rodriguez (socia rda), Réu: Marco Antonio Nardy Rodriguez, Réu: Ronaldo Edilson Braga (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FORMULA NARDY DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz da Silva Costa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco, Réu: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: Joelma Bello da Silva Simões (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva \r\n\r\nVenha a executada com a comprovação do valor recebido a título de pensão alimentícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos Brito [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Campos Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RODRIGUES (Espolio de) [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPARTACUS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 832,89, bem como o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Pereira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Garcia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Costa Garcia \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 596/ 609, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Borges de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer vista da petição com cálculos de fls. 203 e ss, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 3ª reclamada (fls. 882/909), por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Vaz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira Vaz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Rodolfo Vanzillotta Junior, Réu: Flavia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 846/892, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o alegado na petição de fls 857 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls 312 e ss, em 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Hiath Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos feitos, nos termos da promoção do calculista de fls 648, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT COOPERATIVA LTDA, Réu: CONDOMINIO NAZARETH [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NAZARETH\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao .\r\n\r\nId: 1171497"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-21.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUAN CINTRA DE ANDRADE [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls 276 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Leite Douahy Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Leite Douahy Filho\r\n\r\nTomar ciência petiçao de fls. 52 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Antônio Cerca Peixoto [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020100-60.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Martins [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Martins\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo de Souza Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Luiz Severo da Costa Neto (OAB: RJ 16672 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildo de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz da Silva Gustavo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-75.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES BASTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES BASTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0010100-06.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Magalhaes de Sousa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Vanessa Magalhaes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.327,25\r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIMAR SANTANA DE SOUSA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALDO ARTHUR SILVIERO, Réu: ALDO SILVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIMAR SANTANA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete El Pote Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete El Pote Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pacheco Souza Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pires de Souza [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma e Renata Delicatessen Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Telma Ribeiro Lopes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Renata Ribeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pires de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com o numero do PIS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA ALVES CUSTODIO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Creso Sousa de Queiroz, Réu: Fernando Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA ALVES CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-55.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Santos Batista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolina Gomes de Sales Liquidos e Comestiveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia dos Santos Batista, Réu Petrolina Gomes de Sales Liquidos e Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 104 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112400-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MACHADO CARVALHEDA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: MARINEIDE DA CRUZ GODINHO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP-COOP.DE TRAB.PESQ.E PROM.VENDAS LTD [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MACHADO CARVALHEDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0061200-44.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LIMA DE SOUSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Eliete Andrade de Moraes/Marcia A. de Morais/Margareth A.de Morais [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Andrade de Moraes/Marcia A. de Morais/Margareth A.de Morais\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio de Oliveira [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Stoop [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Réu: Josephus Stoop [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josephus Stoop , Réu Vera Stoop \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execuçao. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos legais conforme planilha apresentada em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielson Duarte Mendes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Evisa Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielson Duarte Mendes, Réu Evisa Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 05 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0011800-03.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE CAMARA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. ,315...venha a re juntar copia da sentença que decretou a falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000630-38.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza dos Santos Brito [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza dos Santos Brito\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Nacif [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Storts Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. - SNC Sports Nutrition Center [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Nacif , Réu Storts Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. - SNC Sports Nutrition Center \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP. por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DA SILVA SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DA ROCHA BRANDAO FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: FRANCISCO JERONIMO DE ARAUJO, Réu: CARLOS GONCALVES MONTEIRO, Réu: RENATO RAYMUNDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciverne Moreira da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimold Industrial S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciverne Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luna Nery [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Luna Nery, Réu Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. venha a re com contra razoes ao RO do autor.\r\n\r\nProcesso: 0109100-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Fernanda Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dis Document Imaging Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.348,88\r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DIAS LOPES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani, Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 338 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 131 \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILTON PEREIRA JORGE [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON PEREIRA JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: REINALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REINALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sant Ana Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. venha a re se manifestar sobre os calculos de liquidaçao em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda. NP Joao Correia de Almeida [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA MOZAK ENGENHARIA LTDA, Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda. NP Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a arremataçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência DO despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut SHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 74.834,15\r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ramos Barbosa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ramos Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118800-62.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)], Aut: FRANCISCO DIVINO [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS GREGORIO [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)], Aut: JORGE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS FIGUEIREDO, Aut: JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Aut: IVO ALVES DE MELO, Aut: MOACIR XEREM FILHO, Aut: NELSON BARBOSA DA COSTA, Aut: PAULO ANTONIO ABAZ GONCALVES, Aut: RIVANILDO PEREIRA DE ARAUJO, Aut: VALMIR ALVES DA ROCHA, Aut: VICTORINO BOLOGNINI, Aut: OSWALDO FELIX BARBOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ADEPAR ADM PLAN E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, Aut FRANCISCO DIVINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 916/917. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nComprovar o PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA EM 48 HORAS,SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CHICO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHICO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Kastudo Distribuidora Atacadista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Osório Pereira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Centro de Recreação Infantil Ltda. [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Centro de Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-96.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MENDES DA SILVA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0051100-88.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA PIRES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trnsportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trnsportes e Logística - CENTRAL, Aut JORGE MOTTA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.513,76\r\n\r\nProcesso: 0062700-48.1998.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG VEND PROD FARMACEUTICOS ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG VEND PROD FARMACEUTICOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência ...informe o CPF do reclamante RICARDO FREITAS LIMA para expediçao de alvara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Air Moveis Ltda., Aut Ricardo da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência ...convolo os depositos de fls 158/162/166/168/170/173 e 175 em penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164 \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Cordeiro [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Alves Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mendes Venancio Brandão [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Venancio Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do 2merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silveira Candido [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Base Aérea de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina da Silveira Candido \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-82.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1168445"
                            ],
                            "1168443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0020500-79.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara Ferreira da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Escola Joana Trevisan Ltda.,Luiz Alberto Trevisan,Joana Batista Costa Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Joana Trevisan Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.310,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-42.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião d Arc Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Bar Lavradio 170 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Lavradio 170 Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.444,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-46.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Edenil Mateus Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Edenil Mateus Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.115,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-53.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Uanderson Pires Pinto\r\n\r\nExecutado: Fal de Realengo Comercio de Distribuidora de Bebidas Ltda.,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fal de Realengo Comercio de Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.504,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.504,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168443"
                            ],
                            "1168444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enias Rosa Motta\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Espaco Coop Cooperativa, Lideu Supermercado\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Coop Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moraes de Aquino\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda n/p sócia Maria do Socorro Gomes, Cantinho Sugar Doces Ltda n/p sócio Flávio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Cantinho Sugar Doces Ltda n/p sócia Maria do Socorro Gomes, Cantinho Sugar Doces Ltda n/p sócio Flávio Rodrigues de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sant Ana Queiroz \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180300-95.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NAHON LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Alfredo Geraissati Filho, Claudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Geraissati Filho, Claudio Roberto de Souza Ferreira, TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 268 para ciencia dos calculos e das penhoras realizadas em favor do exequente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168444"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Passos Massen [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo dos Passos Massen\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isis Pereira Coutinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Exte Isis Pereira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOULART PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOULART PINTO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Cabral de Lima [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazeggio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito .\r\n\r\nProcesso: 0151900-29.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIVALDO AVELINO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIVALDO AVELINO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Abreu [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execuçao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas Vellardo [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OCHIONI LOBO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-19.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES FELICIANO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-10.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ABRAO [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA ABRAO\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a fim de que se manifestem sobre o oficio de fls 313/332 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jabur Maluf [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S-A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S-A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1168793"
                            ],
                            "1168794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçopes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologada a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Rosa [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton José Gehlen [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA JORDAO MARTINS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA JORDAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Rodrigues Magalhães [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório 2º Ofício Registro de Distribuição [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório 2º Ofício Registro de Distribuição, Aut Fellipe Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 181. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO ANTONIO PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Leandro Lins Midon (OAB: RJ 165885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vina Del Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Azevedo \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lequeman Transportes e Comércio Ltda., Aut Manoel de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... CONHEÇO dos embargos de declaração de LEQUEMAN TRANSP E COM LTDA e, no merito, ACOLHO-OS PARCIALMNETE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse,e m 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-55.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Matos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Azevedo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vargas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emidio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1168794"
                            ],
                            "1168795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-55.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMYR EVANGELISTA GALVAO [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMYR EVANGELISTA GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 368/372. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silveira Ayres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social, Aut Sergio Gama\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM EPNHORA OS DEPOSITOS, DEVENDO A RE GARANTIR O JUIZO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXCUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA REIS PEREIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFECTUS PIZZA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA REIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDERSON PINTO TEIXEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDERSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 353\r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAMARO BORGES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVAMARO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON JORGE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. ,\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE os embargos a execução opostos......\" .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2006.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Samuel de Almeida [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nExdo: Kirk Line Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das infirmaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa Mauricio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentun Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentun Manutencao e Servicos Ltda, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nVenham as rés com os documentos faltantes, conforme requerido pela reclamante a fls 406, em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0034800-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Viana Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcus Andre Viana Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 575. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1168795"
                            ],
                            "1168796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Segat da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Firmiano [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Firmiano\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cunha Guimarães [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquâ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cunha Guimarães \r\n\r\nInformar se sacou o valor integral existente em sua conta vinculada, bem como se manifestar sobre o requerimento de fl 118. .em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Alves Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Alves Torres\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirara as guias, em 30 dias. '.\r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santiago [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santiago, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Albina Joaquina Domingues da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Joaquina Domingues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Martins Coelho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Martins Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Ferrari Celeste\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mello Stanislovaitis Junior [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida de Sá [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDevolver a certidao retirada a fls 248/v, conforme determinado a fkls 252. .\r\n\r\nId: 1168796"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010000-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVESTRE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVESTRE\r\n\r\nVir com os depósitos, ante a concordância da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000132-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Campos Rodrigues\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Queiroz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira Queiroz, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Duarte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Macedo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rodrigo Machado de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mayara Maciel Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mayara Maciel Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001044-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cabral de Paiva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marco Antônio Cabral de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELINO DA COSTA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES [Adv. Edgard Marinho Bessa (OAB: RJ 36086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES\r\n\r\nEfetue o recolhimento dos emolumentos junto ao Primeiro Serviço Registral de Imóveis, com vistas a cancelar a penhora determinada no imóvel situado à Rua Ana Neri, 726. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Cesar de Jesus Silva [Adv. Lavi Ibse de Moura (OAB: RJ 4837 - D)]\r\n\r\nRéu: Methodo Tecnologia Equipamentos Ltda, n/p socio Arnon Bernard Weiss [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Arnon Bernard Weiss, Réu: Sonia Fernandes Bravo de Assumpção [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)], Réu: Janaína Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Cesar de Jesus Silva, Réu Methodo Tecnologia Equipamentos Ltda, n/p socio Arnon Bernard Weiss, Réu Sonia Fernandes Bravo de Assumpção\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação, e sendo o caso, homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ALESSANDRA VALERIA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANA KELLY CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CELSO SOARES SANTIAGO, Aut: DEIJANIRA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA VELOSO, Aut: JAIR DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, Aut: JUPIRACIRA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIMONE LOPES MACHADO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SONIA LOPES MACHADO, Aut: AUGUSTA MARIA BARBOSA SAMPAIO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: MARIA LUCIA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário referente ao reclamante Jorge Pedro Lima dos Santos, eis que não comprovado na petição de 07/07/2011, sob pena de execução acrescida da multa do art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Machado Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE SOUZA ROXO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEE NUNES DO NASCIMENTO FILHA GAMA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Agape Cabeleireiro Ltda, Réu: Christian Paul Andre Negre [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Jose Ayres Goncalves [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Maria Angelica Leite Andrade, Réu: Monica Faria Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christian Paul Andre Negre, Réu Jose Ayres Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 242/243, para fins de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nId: 1168893"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Jesus [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/200 que apuraram a executar o valor de R$ 20.494,82 (1.677.216,9820 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.617,35 (132.357,6829 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 313,32 (25.640,8997 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio de Oliveira Bonfim [Adv. Flavio Satiro Santos de Oliveira (OAB: RJ 62638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038000-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HORACIO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HORACIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-51.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Pobre de Nossa Senhora de Copacabana [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Município do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituíções Beneficentes, Religiosas Filantrópicas e Organizações não Governamentais do Rio de Janeiro - SINDFILANTRÓPICAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Pobre de Nossa Senhora de Copacabana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fraga Nascimento [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Soares de Andrade [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Assis Santos [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Soares de Andrade, Réu Ricardo de Assis Santos\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência, nos dias de pauta, para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Jesus [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Vivax Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nilson de Souza Lopes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferraz Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferraz Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S A Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lima Sepulveda [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdez Ltda. , Aut Jucilene Lima Sepulveda \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 10/08/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS do autor, observando-se a multa de R$ 500,00. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/09/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Alonso Dominguez [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Alonso Dominguez \r\n\r\nProceder ao pagamento do valoir de R$ 1.500,00 para as despesas iniciais da perícia, conforme petição do perito à fl. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Souza Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olindina do Nascimento Viana [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Arimateia Nunes da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Réu: Deposito de Papel Arimanguinhos Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Olindina do Nascimento Viana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mozel de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mozel de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Cioscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Castro Cioscotto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-87.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Silva Andrade [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trcom Norte Serviços Empresariais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Silva Andrade \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues Rosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Butiquim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB, Réu: INTERNACIONAL RESIDENCIAL FLAT CLUB, Réu: Zenir Alves das Chagas, Réu: Hamilton Caetano Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Martins Sandy [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Martins Sandy, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 10/08/2011 às 11h30, para proceder a retificação na CTPS do autor pela primeira Ré. Após esta data, deverá a ré comprovar o pagamento dos valores condenados na sentença, de fls 83/84, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio Valle [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Prado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Prado\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Coli Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 212/213, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-11.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RECREIO DE OVAR LTDA [Adv. Luis Carlos Mendes (OAB: RJ 63296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000613-81.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Rubens Juliano Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos, Réu: Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Bernardino Feitosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Bernardino Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BROZOSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY MUCCINI [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BROZOSKI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Ramos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Ramos \r\n\r\nVir com a atual certidão dos beneficiários junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei das Neves Rogerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A., Cgto Vanderlei das Neves Rogerio\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que deixou de conhecer os embargos à execução, extinguindo-os sem julgamento do mérito, por não garantia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda. ME [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 115/132. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Oliveira do Nascimento Viana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Oliveira do Nascimento Viana, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Com. dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Com. dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut William Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198 que apuraram a executar o valor de R$ 14.594,01 (1.192.561,6128 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.696,73 (138.649,5848 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gonzaga Vieira [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Ramos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Oliveira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso 2005 Comercio e Distribuicao de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleberson Ponte de Arujo [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Ponte de Arujo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza Sant´ Anna de Oliveira [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S/A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-91.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Jorge da Cunha Burity [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 169 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cavalcante Suruagy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1097, que apuraram a executar o valor de R$ 262.449,00 (21.549.286,0630 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 27.185,63 (2.222.847,9208IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 279,23 (22.831,3997IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDACAO RIO ZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz Silva de Sá [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON OVIDIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON OVIDIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Edna Barbosa de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Jean de Lima Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda., Aut Alberto Pires Martins, Aut Edna Barbosa de Lima, Aut Jean de Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 435 que apuraram a executar o valor de R$ 8.361,53 (683.307,2087 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.728,48 (141.252,1765IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Agnese Rautenberg [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Lima [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar o alegado às fl. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães Sampaio [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Guimarães Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REMY DEIAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves de Miranda [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: 731 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interess jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Moura [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda., Réu: Chopperia Recreio 8000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Porto Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Antonio Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Amaral [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Conde Matheus [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pronta Materiais de Construção Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa Conde Matheus\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Estevão Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Central de Estágios Gelre Agente de Integração Ltda. , Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Task Force Trabalho Temporário Ltda. , Réu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Planservice Backoffice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nIndique o autor empresas que possuam contrato de publicidade com a TV Ômega, a fim de que sejam bloqueados os seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Magalhães Martins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Goncalves Barbosa [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Goncalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA CRISTINA DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior, Réu: José Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 202/205. \r\n\r\nId: 1171576"
                            ],
                            "1171577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DUARTE [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOBELLE MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DUARTE, Réu NICOBELLE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guedes Botelho de Macedo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: José Lima da Costa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Francisco Xavier da Silva Filho [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Almir Costa Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Ney Capella da Fonseca [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Rodrigues , Aut Fernanda Guedes Botelho de Macedo , Aut Francisco Xavier da Silva Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Ismael Rodrigues da Silva , Aut José Lima da Costa , Aut Ney Capella da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusia Lardacci Santos da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Lardacci Santos da Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DE ABREU [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DE ABREU\r\n\r\nDiligencie o peticionante junto à SED, com o Oficial de Justiça responsável pela arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINI AZEREDO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINI AZEREDO\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci de Paula Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaci de Paula Rodrigues \r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme determinado em senteça. \r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265 que apuraram a executar o valor de R$ 9.598,53 (784.352,1783IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.023,51 (83.637,2930IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Vanderson da Silva Batalha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Orbita Engenharia Ltda [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu Orbita Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA DA CRUZ [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Fabiana de Cassia Almeida Ferreira (OAB: RJ 129076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caldas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/09/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lima Pederneiras [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sheila de Lima Pederneiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo Castelo Branco [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Cecilia da Silva Pereira, Réu: Rossano David e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo Castelo Branco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossie dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossie dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Hilda Karla Silva de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Vanessa Carvalho Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 307, que indeferiu o requerido às fls. 304/306, uma vez que o não recebimento da notificação constitui ônus de prova do destinatário, ante a presunção de recebimento da notificação contida na Súmula 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Raunilo Hypolito Vargas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cleyde Lemos Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cleyde Lemos Oliveira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dom Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camelo da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante o que consta dos autos. Venha o autor com a liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0162400-37.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS ROSA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS ROSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a segunda via da certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Camelo de Mesquita [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 168/172. \r\n\r\nProcesso: 0076700-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Diniz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DA CUNHA, Réu WILSONKING SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 560 que apuraram a executar o valor de R$ 28.319,87 (2.314.310,7683IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 8.439,24 (689.658,1006 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Nickelli [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Servico de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Nickelli\r\n\r\nComprove o alegado, ante o ofício de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ferreira [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Camargo Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: PRO SERVICE - CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Couto Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Couto Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Isidro Manoel Vasconcelos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos em parte e os do réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massimo Pinnola\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista do processo pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bastos Moura Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bastos Moura Ferreira , Réu RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/09/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0095500-28.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nRefaça, o Autor, seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentena e da promoção de fls. 340, apresentando demonstrativo de auração de adicional noturno com base nos controle de frequencia juntado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nComprovar a existência de crédito nos autos do processo mencionado na petição de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Santa Cruz, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisilma dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIMPPANO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeicoes Ltda., Réu LIMPPANO S/A, Aut Sergio Avelino Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227 que apuraram a executar o valor de R$ 5.358,06 (437.862,6636 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 220,13 (17.988,7797 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO, Réu: Adilson Pereira Dantas, Réu: Alice da Silva dos Santos, Réu: Wagner Cordeiro Marinho, Réu: Nesclarina Lima de Freitas, Réu: Zelino Roza Maciela, Réu: Aloisio da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 09/08/2011 às 11h30, para proceder a retificação na CTPS do autor, observando-se a multa de R$ 1.000,00 imposta à fl. 187. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/09/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndicar depositário para os bens de fls. 74, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mendes [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendes\r\n\r\nComprovar a existência de créditos da executada nos autos do processo mencionado, que tramita na 14ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0065000-57.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA BALCARCE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA BALCARCE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lirangi Matos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 172 e da decisão de fl. 172 verso, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Araujo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros e Oliveira [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-65.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CARMONA LTDA, Réu: Francisco dos santos Guimarães, Réu: Jose Augusto tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatório Brasileiro de Música \r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol de Souza Gonçalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0156800-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damasceno Verissimo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tatiane Damasceno Verissimo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Lage [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Simone da Conceicao Lage\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 05/09/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza Rodrigues [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Steb Servicos Tecnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Michele Guimarães Barbosa, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Maria Alice Chaves Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236 que apuraram a executar o valor de R$ 29.085,31 (2.376.862,5234 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.772,84 (144.877,4381 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 2.908,53 (237.686,2523 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Rodrigues [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores, Réu: DB4 Comunicacao Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB4 Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 267/274. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leal Cruz Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Leal Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls. 577/580. \r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline de Oliveira Alves Firmino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Jaline de Oliveira Alves Firmino\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 482, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, conforme determinado à fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0098700-77.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Queirod Fois [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Queirod Fois\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Crispim dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Água Viva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Crispim dos Santos\r\n\r\nVenha com o número do CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: JOSE REGINO DE JESUS DOS ANJOS, Réu: MARTA LÚCIA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Garcia Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Garcia Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1171577"
                            ],
                            "1171578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0221700-95.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FERNANDES SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FERNANDES SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência de fls. 1469/1495. \r\n\r\nProcesso: 0211800-25.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 286 e 287 provenientes de reserva de crédito junto à 50ª Vara do Trabalho/RJ foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218000-19.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO IORIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGASSTAFF LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ALDEGUNDES ESTANQUEIRO QUARESMA, Réu: SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO IORIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Correa, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 156/160. \r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT IMPERMEABILIZACAO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Heitor Pires Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0183700-31.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1164/1166, no prazo comum de 05 dias, devendo comprovar o pagamento das diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto do Nascimento Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível do comprovante de depósito, para verificação do horário, conforme pactuado à fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 455/456. \r\n\r\nId: 1171578"
                            ],
                            "1171575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-34.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171575"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-72.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DE ANDRADE PIERANTI [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO COR SERV MEDICOS,A/C ASSOC. EX-ALUNOS ESCO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Assoc dos Ex-alunos das Escolas de Formacao Of Marinha Mercante ADEFOM, Réu: Lenise de Souza Carvalho, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DE ANDRADE PIERANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159 , devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando as diligências já realizadas pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ribeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Copergarra - Cooperativa de Transporte de Carga Ltda, Réu: AA de Oliveira Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Gesse Ribeiro \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ª Reclamada no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 547, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. Deverá ainda, juntar os documentos solicitados pelo perito à fl. 548, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nApresentar aditamento à petição inicial, juntando aos autos os documentos indispensáveis à propositura da presente ação, observando a instruções contidas no Provimento nº. 8 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-15.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpex Comercial Ltda., Réu: Fernanda Oliveira Porto [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Paulo Porto [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para que o autor forneça as peças necessárias à formação dos autos de execução provisória – carta sentença. Após, serão os autos remetidos ao Eg.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bezerra Cavalcanti [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 02.757.614/0001-48 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-93.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURENCA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES CARRILHO LEMOS [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 100, bem tomar ciência dos documentos de fls. 92/94, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como quitação integral do crédito exequendo principal. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Chaves [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 114, estimando honorários periciais em R$ 2.200,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize de Freitas Leitão [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Antônio Pereira Leitão [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira Leitão , Réu Marize de Freitas Leitão\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Celene Machado Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Aut Otilia Celene Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 403/407, devendo a 1ª Ré proceder ao depósito do crédito exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da mula de 10%, na forma do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Volker Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Volker Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, devidamente atualizados, tendo em vista que estes seguirão para pronta homologação, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1170621"
                            ],
                            "1170619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0036600-54.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nExecutado: Duglas Napoleão Requião dos Santos,Associacao Educativa Kappa Ltda.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Duglas Napoleão Requião dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.755,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170619"
                            ],
                            "1170620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0175100-13.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO MALAQUIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: WW RIO CONSTRUCOES LTDA, DMZ CONFECCOES LTDA ME, Elza Scalise Schindler, Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Wagner Goncalves Rodrigues Cardetas, Wander Goncalves Rodrigues Cardetas\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Scalise Schindler Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através dos depósitos de fls.358/359, 378, 395, 402 e 406. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170620"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0052500-11.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado de Souza [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Siqueira Valsoni de Jesus (De Cujus) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da INFOJUD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Trajano do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Trajano do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Yamada Machado [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda., Aut Marcia Yamada Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 20.817,11 , equivalente a 1.702.799,04 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Alexandre\r\n\r\nCiência que a planilha não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Firmino Brito [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Firmino Brito\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. , devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Farias Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diobaldo Cerqueira Brito [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diobaldo Cerqueira Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Simone dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 2.386,80 , equivalente a 195.084,95 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE COSTA RIBEIRO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO , CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRAJANO ALVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianinni Adm e Corretagem Seg Saude Vida Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu Gianinni Adm e Corretagem Seg Saude Vida Ltda., Aut TRAJANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 3.054,32 , equivalente a 249.644,66 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo que será liberado alvará ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0000158-47.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Lima [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutanção - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Lima \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDiga a ré se pretende prosseguir com os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bersot Manhaes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bersot Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da JINFOJUD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cabral Manzano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel Ferreira Cabral Manzano\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Coelho Neto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Triex Sistemas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aguiar Coelho Neto, Réu Triex Sistemas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LIMA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LIMA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos Azeredo [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos Azeredo\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ZANCANARO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Marcelo da Silva Fernandes dos Santos, Réu Volkswagen Serviços Lda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias sucessivos, conforme determinado as fls. \r\n\r\nProcesso: 0000752-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilda Franco de Carvalho [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Maq Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Franco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. , em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ourique \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vistas conforme o solicitado às fls 622 . \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EROZITA DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARLEY LTDA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EROZITA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da INFOJUD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jeronimo de Souza [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jeronimo de Souza, Réu Cristiane Camargo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 13.819,15 , equivalente a 1.129.507,37 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alonso Martinez Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Araujo Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda., Aut Pedro Paulo Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento ao do autor e dado provimento o da ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ DA FONSECA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cordeiro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cordeiro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SAMPAIO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SAMPAIO\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Lucas de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0037300-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda., Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Jose Rita Ramos dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucerssivos a iniciar-se pelo autor, primeira ré e segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Adriana dos Santos Moraes [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Insular Lanches Ltda. EPP [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insular Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Duarte da Cunha [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Duarte da Cunha\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. , devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da INFOJUD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Morato Miranda\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia Marinho Monteiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia Marinho Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Alves Batista [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jongeronimo Nelson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 49.766,51, equivalente a 4.070.697,02 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Pinheiro [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Honorio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 5.640,69 , equivalente a 461.397,45 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea, Aut Genival da Silva Lima\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor, primeira ré e segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Nazareno da Silva [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nazareno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Alves Silva da Costa [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de certidão devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Belotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro , Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Sebastião Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 4.633,37 , equivalente a 378.708,21 tr's,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-96.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ramos [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ramiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: IItaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IItaú Unibanco S.A. , Réu Instituto João Moreira Salles, Aut José Chanca Sanches\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marcal Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de certidão e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DOS ANJOS [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DOS ANJOS\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057300-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Martins\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0089000-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha da Silva de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rocha da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 371 . \r\n\r\nProcesso: 0126800-46.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTENS INSTALACOES DE GAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da INFOJUD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fabiana Marinho Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Mascarenhas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirla Mendes Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirla Mendes Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-34.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA RIBEIROPLIS LTDA [Adv. Tonia Regina Barroso Alteiro (OAB: RJ 106060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Simplicio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ananias Simplicio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Souza (Espólio de) [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jet Sul Placas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Souza (Espólio de), Aut Michele da Cruz Amancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nId: 1168231"
                            ],
                            "1169042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 330v. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Carvalho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VEIGA BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu PREVI-BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos, ,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Carneiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Carneiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 591 . \r\n\r\nProcesso: 0026900-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Souza da Silva , Réu Elevadores ápice Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 68a. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante dia 05.08.2011- 12:00hs. Após, diga a ré sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, no silêncio serão acolhidos os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0214000-96.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR VITA PINTO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO , CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Sousa [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manancial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva da Rocha [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista de Morais\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solótica Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 248 . \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI REIS ORNELLAS [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício CEF, 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FATIMA DE LIMA SANTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 376 e ciência de petição de fls. 377 . \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Andrade [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper , Réu Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 4.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Costa Leite [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia, Aut Wagner Alves da Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir as testemunhas , para o dia 05.10.2011, às 12:00h, na 2ª VT/ Nova Iguaçu. CPI 0000095.45.2010.501.0222. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vieira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan José Paes d Assumpção Linares, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. Comparecer a Secretaria da 68a. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante dia 05.08.2011 - 12:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME, Aut Marlene Lois da Silva Correia\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Ribeiro Mesa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios LTDA (CIA dos Sonhos) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Ribeiro Mesa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da INFOJUD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito Alvaro Ney, com ônus pela ré. Defiro as partes o prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER MARCENARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho- indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0173600-11.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Nascimento [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0205500-70.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BERNARDO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando o acórdão de fls 488/493. \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Silva, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 2ª Vara de Família. \r\n\r\nId: 1169042"
                            ],
                            "1170705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmino da Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jandira Cortes de Novais Lima [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Jandira Cortes de Novais Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Luis Mota [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Luis Mota \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larisse Melo dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisse Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000807-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Calixto [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Calixto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 212, bem como da devolução da testemunhaLuiz Claudio Quinelato Mamede em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - IMPROCEDENTE - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Frota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentacao Ltda., Aut Leonardo da Silva Frota\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS A INIDICAR-SE PELO AUTOR, PRIMEIRA E SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseia Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente os Embargos da ré e Improcedentes a impugnação do autor - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-70.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO THADEU LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1170705"
                            ],
                            "1169044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Jose Barbara \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da emenda a inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169044"
                            ],
                            "1170707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Reis Coutinho\r\n\r\nRéu: Nova Contrucic Serviços de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Contrucic Serviços de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170707"
                            ],
                            "1168232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor, primeira ré e segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Pinheiro\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Honorio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Mercearia Honorio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 5.640,69 , equivalente a 461.397,45 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique do Nascimento \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Alves de Holanda, Samir Castelo Olympio, ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente prazo 08 dias e no mesmo prazo contra arrazoar o RO da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Impresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , RODOLFO SILVA ARAUJO , ZULEIDE SILVA ARAÚJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-´se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168232"
                            ],
                            "1169043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia, as, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de c confissao. \r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante,de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o. Alinea \"C\" do provimento 12/92, publicado no D.O.. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169043"
                            ],
                            "1170706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170706"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Baptista do Carmo, Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Tecnopac Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e Telegráfos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de Correios e Telegráfos, Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-39.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Ferreira [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 539,95, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO LOPES DE FARIA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO CHARRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ELIZABETH DA SILVA STELLITA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ESP.DE LUCIA MARIA DA CUNHA A/C INVENTARIANTE [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOAQUIM BALBINO CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARILENE BENTES GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MAURICIO LOPES EVANGELISTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: YARA SARAIVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO LOPES DE FARIA, Aut ESP.DE LUCIA MARIA DA CUNHA A/C INVENTARIANTE\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Viana Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Viana Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Arnaudin Pinto Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Arnaudin Pinto Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Assunção Rodrigues Barros [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consergel Conservadora de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Assunção Rodrigues Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.318: \"O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Júlio da Silva Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Turuna Magazine Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Turuna Magazine Ltda. , Aut Renan Júlio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileide da Silva OlimpIo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileide da Silva OlimpIo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do montante equivalente a 1.870.479,61 TR's pro-rata, correspondentes a 30% do valor da execução, no prazo de 24 horas, sob pena de execução conforme já determinado as fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Felipe de Brito [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Felipe de Brito, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da Execução: 210.559,32 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.160: \r\n\r\n\"1 - Indefiro a expedição de ofícios.\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n5 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n5.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n5.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n6) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n6.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n6.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0135300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Amado Coelho [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelho de Jesus Siqueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Aurelho de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RIBEIRO MARINHO [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.130/139, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. ´ [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)], Réu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Moraes \r\n\r\nCiência do despacho de fl.70: Vistos etc.\r\n\r\nImpossível deferir a isenção no que se refere aos honorários periciais.\r\n\r\nO perito é terceiro e seus honorários devem ser adiantados ainda que de forma parcelada. A responsabilidade final pelo pagamento será aferida a partir da sucumbência (En. 236/TST). A gratuidade de Justiça não implica em que o perito tenha de correr o risco de nada receber, caso sucumbente a parte beneficiada com a gratuidade. \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento de forma parcelada, em quantas parcelas puder pagar.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balby Moreno \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jeronymo Pereira Numes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CARVALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-26.2011.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRqdo: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Rqte Marcia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ANA CAROLINA DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gonçalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido no processo R$ 1.650,38.\r\n\r\nProcesso: 0000929-82.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Valdecir de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Miguel Ajus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Miguel Ajus\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO WILLIS MERCEDES\r\n\r\nFornecer o No do CPF do autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Santos Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.58 \r\n\r\nProcesso: 0000907-24.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto e Frio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gleidson Elmiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronto e Frio Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito dp valor consignado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000644-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Manoel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Malnet Comércio Ltd. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Manoel \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000336-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felicíssimo Carvalho [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Felicíssimo Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEBASTIAO MARTINS DAS GRACAS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: MEYER CHESS DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SEBASTIAO MARTINS DAS GRACAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0159500-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannielle Flores Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILLASBOAS PITANGA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.289, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANNA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIANNA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Rosa [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fraternos Amigos Parque Curicica, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Rosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduina Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediliano Gomes de Amorim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Moreira Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Moreira Barros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Ross Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tallens Medeiros de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentacao em Odontologia Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tallens Medeiros de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl.174: \"Indefiro, eis que já expedido alvará para liberação do FGTS (fl.161).\r\n\r\nAo arquivo com baixa.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VAL LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1551, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-34.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Leal Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 1O. SOCIO, Réu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 2O. SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nCiência do despacho: 1 - Ante a certidão do oficial de justiça à fl.298, indefiro o requerido.\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n5 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n5.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n5.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n6) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n6.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n6.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1167732"
                            ],
                            "1170550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-58.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonize Cavalcante da Rocha [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Funarte Fundação Nacional de Artes , Réu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonize Cavalcante da Rocha \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 26.10.2011 às 10 horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.10.2011 às 10 horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000962-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Lima da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.10.2011 às 10 horas e 10 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000951-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Mendes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Mendes \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 25 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inácio da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. EPP - Casa de Show Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inácio da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 20 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000964-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.10.2011 às 10 horas e 20 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000948-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Cunha Leonardo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem - Hospital Pedro de Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia da Cunha Leonardo \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 15 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000965-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Lendengues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Lendengues\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.10.2011 às 10 horas e 25 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000963-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Pessanha Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Pessanha Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.10.2011 às 10 horas e 15 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.10.2011 às 10 horas e 05 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000953-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Vieira Rodrigues [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia dos Santos Romualdo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Vieira Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 35 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Corrêa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Corrêa \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 45 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000952-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana dos Santos Teixeira [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinicas , Réu: Ama Assistencia Medica Alternativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana dos Santos Teixeira \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 30 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000959-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira Pauliran Ltda., Réu: Construtora Mudar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 50 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 10 horas e 10 minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nId: 1170550"
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                            "1171064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudileusa Santos Andrade, Aut Tacilene Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.09.2011 às 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.09.2011 às 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins, Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.09.2011 às 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.09.2011 às 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudileusa Santos Andrade, Aut Tacilene Bandeira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12.09.2011 às 09 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Camila da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Medeiros Costa [Adv. Orencio Franco Monsores (OAB: RJ 49741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario de Medeiros Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.09.2011 às 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12.09.2011 às 09 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 14.09.2011 às 09 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins, Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 14.09.2011 às 09 horas e 40 minutos. \r\n\r\nId: 1171064"
                            ],
                            "1167730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas de Paula \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pereira Antonio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Super Vida Saúde, Assistência Médica Internacional S.A. - AMIL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Super Vida Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167730"
                            ],
                            "1167731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167731"
                            ],
                            "1171065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] Adv.: Remy da Costa Lerina OAB.: RJ 65827 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (04) Quatro aparelhos de ar condicionado tipo \"split\" com dutos, da marca SPRINGER CARRIER, com capacidade de 30.000 BTU´S, códigos patrimoniais 1411125, 1411126, 1411127 e 1411128, adquiridos pela executada em 07.02.2011, que avalio por R$ 3.500,00 cada. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Adv.: Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva OAB.: RJ 87984 D\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira da marca Toyota, sob o nº de ordam 06, com capacidade aparente para 2,5 toneladas, em estado de uso e funcionando. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. General Sampaio, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-675 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva Adv.: Paulete Ginzbarg OAB.: RJ 32098 D\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade Adv.: Atila Medeiros Serra OAB.: RJ 56982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de ar condicionado Consul, modelo 1750, capacidade aproximada 7.000BTU´s, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n01 Televisão colorida, com controle remoto, marca CCE, 29\", estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 750,00\r\n\r\n01 Geladeira Consul 340 Pratice, cor branca, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 700,00\r\n\r\n01 Aparelho de Ar condicionado, marca Philips, capacidade aproximada 10.000,00 BTU´s, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 650,00\r\n\r\n01Sofá de 03 lugares, em courim na cor preta, regular estado, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\n01 Maquina de lavar, marca Consul, cor branca, automáticos, super jato 5 kg, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 700,00 avaliado em 3.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Viana, 229 casa, Grajaú, Rio de Janeiro, 20540-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Camila da Silva Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nRéu: Mario de Medeiros Costa Adv.: Orencio Franco Monsores OAB.: RJ 49741 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de jantar em granito claro com tampo de vidro e oito cadeiras estofadas na cor marfim, bom estado de conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Água Branca, 3322, Realengo, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos Adv.: Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini OAB.: RJ 144841 D\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 41.357 Kg (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete quilogramas) de papel tipo strong, gramatura de 40g, avaliado o quilograma em R$ 3,00 (três reais). avaliado em 124.071,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pe. Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 124.071,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171065"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Miranda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Steele da Cruz [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Steele da Cruz, Aut Otacilio Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nTomar ciência de fl. 475 \r\n\r\nProcesso: 0001094-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Constantino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Constantino da Silva \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001052-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000675-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Corrêa Dufflles de Andrade [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-98.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lima Cardoso da Silva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lima Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0155800-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barros [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nPagar o saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. À Reclamada para fins de impugnação, sendo que a mesma deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. Carioca [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Ferreira Lira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Danni Comercio de Gas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Ferreira Lira\r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda., Aut Ruth Cherem Pereira da Silva \r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Lucia Cutrim Ramos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Alibi Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Lucia Cutrim Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47 \r\n\r\nProcesso: 0000035-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes dos Santos e Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes dos Santos e Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32 \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Goncalves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Afonso Almeida [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Mery Azevedo Rosas Veliki [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Mery Azevedo Rosas Veliki \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Massi Martins , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Encarnação Gomes de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Encarnação Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade Manoel [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol A/C Sandra Regina de Andrade Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Andrade Manoel\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fl 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nAut: Reinaldo Ferraz Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferraz Soares\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Manoel de Freitas Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Manoel de Freitas Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jorge Barcelos\r\n\r\nAo Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Lima Borges [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Comércio de Material HospitalarLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, do imposto de renda e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Viana Lima [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Heir Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Viana Lima\r\n\r\nAo Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Venancio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Venancio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Exportação Logistica Transportes e Serviços Ltda., Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio do Nascimento Silva\r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001173-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Fonseca Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Fonseca Alves \r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0104400-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele da Mota Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Moreira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Moreira, Réu Pestana Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 \r\n\r\nProcesso: 0025600-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Moreira Barbosa Burel [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Editora Forense Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Editora Forense Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 243 \r\n\r\nProcesso: 0095000-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Chagas [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Chagas , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237 \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nAo Reclamado para manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Jesus Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Papai Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1170724"
                            ],
                            "1170723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Fonseca Alves \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170723"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-42.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joao do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Sol [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joao do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1171458"
                            ],
                            "1171457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-05.2008.5.01.0077 - RTSum - Carga: Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nWagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000320-78.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Giseli Gomes Cruz (OAB: RJ 151379 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-68.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leticia Oliveira Alves da Silva (OAB: RJ 185673 E)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-44.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vivian Carla Bottega Zacarias (OAB: RJ 183608 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-61.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171457"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1171573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores, Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 137 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha da parte Autora, caso queira, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagner Silva Moreira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro Empresas [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Sictel Tecnológica Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fagner Silva Moreira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 430/431 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Graça [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Priscila dos Santos Graça \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Barbosa [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista os termos da decisão de fls. 17 dos autos. Deferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Silva de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 334, considerando-se o constante do item \"04\" de fls. 331 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uruguacy da Silva Lara [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado, Aut Uruguacy da Silva Lara\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164000-13.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nRelativamente aos requerimentos constantes de fls. 216/217 dos autos trata-se de matéria já decidida às fls. 198, nada a reconsiderar. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 209 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte consignatária dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 983/988 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548/551 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rezende [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Engenho da Madeira Ltda., Aut Washington Rezende\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares dos Santos Nunes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares dos Santos Nunes\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 799/811, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 101 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000573-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belmiro dos Santos Neto [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Super Market [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Belmiro dos Santos Neto , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Super Market \r\n\r\nConsiderando-se os termos do acordo de fls. 35, bem como a manifestação da parte Autora de fls. 44, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana de Paula [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana de Paula , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/47 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Junior [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampsoft Informática Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paes Junior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nacim Nejm , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 844/845 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcio Gomes Camara\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves da Silva, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 289, considerando-se os termos do art. 436 do CPC.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Porto [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001201-25.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. , Cgto Paulo Sergio Ribeiro \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Rodrigues Barbosa [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Vânia Rodrigues Barbosa \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000334-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Sampaio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Tratto Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Sampaio\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 50/61 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Coelho de Albuquerque \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Antunes Jardim [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Antunes Jardim \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001151-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Dutra [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Dutra \r\n\r\nReconsiderado a segunda parte do despacho de fls. 60, considerando-se o constante da certidão de fls. 62 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rocha de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Mercado Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 47 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves de Oliveira Cosenza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 268 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Costa, Réu Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente parte Autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 193 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nIndeferida a penhora pelas razões de fls. 274/276 dos autos. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Luis de Souza [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000745-05.2011.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Viviane Ribeiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nReconsiderada a terceira parte da determinação fls. 109, considerando-se o constante de fls. 111 dos autos. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 102 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American AIrlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 166305 - E)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilce de Souza Firmino Carneiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rael de Paula Chagas [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 55 dos autos. \r\n\r\nId: 1171573"
                            ],
                            "1171025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0098400-45.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Campos\r\n\r\nExecutado: Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Júlio Cesar Aparecido Pascoal,Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Eduardo de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Júlio Cesar Aparecido Pascoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.397,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Eduardo de Souza Maia,Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Eduardo de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Eduardo de Souza Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.397,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171025"
                            ],
                            "1171020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171020"
                            ],
                            "1171013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela terceira ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tejal LFL Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda, Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171013"
                            ],
                            "1171581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Souza de Mattos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM, Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais - COOLSADE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais - COOLSADE, Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278/284, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171581"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Eduardo Melo Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 801,54, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 344/366). \r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino do Ramo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 46/47, mantida a audiência já designada. Parte: consignatário Motivo: outros (sem entrega). \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa , Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 243 e 270. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. , Aut Samuel Moura Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 60.824,77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confecções Ltda. - Karamelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/153, fixando-se o quantum devido em R$ 24.203,16, equivalentes a 1.977.540,6854 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lima Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória de fls. 225/238, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 46,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara portando a CTPS para a devida anotação, nos termos do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos \r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará de FGTS, bem como para que informe quanto às parcelas do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000634-15.2011.5.01.0080 - Protes\r\n\r\nRqte: Gerson Wagner de Oliveira Abreu [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Wagner de Oliveira Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento, em cinco dias, das custas, no valor de R$ 200,00, calculado sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000320-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Ribeiro [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Santos da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe Castells [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe Castells, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, inclusive arrolar suas testemunhas, sob pena de as mesmas serem trazidas espontaneamente à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001512-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Silva de Oliveira , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Silva Nemi [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Comun. Import. Exp. Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Metrophone Card Comun. Import. Exp. Ltda., Aut Paloma da Cunha Silva Nemi\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 83.635,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confecções Ltda. - Karamelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seni Maria da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro Comum dos Servidores da UERJ, Aut Seni Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, bem como do despacho exarado à fl. 91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-33.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 127/128, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1171159"
                            ],
                            "1171157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0000010-97.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido.,JUAN LUÍS SANTIAGO MINGO SOLER,SÉRGIO SANTIAGO MINGO DIAS\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sérgio Santiago Mingo Diaz e Juan Luís Santiago Mingo Soler, sócios de Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.996,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171157"
                            ],
                            "1171158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Minervino dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., Construtora Silva Barreto Ltda. A/C Edson Lima Barreto - sóc, Construtora Silva Barreto Ltda. A/C Adriana da Silva - sóc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Entrega das guias de FGTS no código 01, em conjunto com a chave de conectividade, garantindo a integralidade dos depósitos fundiários e multa de 40%\r\n\r\nb) Pagamento de todas as verbas rescisórias\r\n\r\nc) Pagamento das horas extras, acrescidas de 50%\r\n\r\nd) Pagamento dos domingos trabalhados em dobro\r\n\r\ne) Pagamento da multa de um salário do reclamante em seu benefício\r\n\r\nf) Pagamento dos últimos 24 dias laborados\r\n\r\ng) Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nh) Indenização por dano moral equivalente a 50 salários mínimos\r\n\r\ni) Condenação solidária das reclamadas ou declaração de responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nj) Anotação do termo final da relação jurídica de emprego na CTPS do reclamante\r\n\r\nl) 15% de honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\nI. Gratuidade de justiça\r\n\r\nII. Declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado entre reclamante e primeira reclamada\r\n\r\nIII. Reconhecimento do vínculo de emprego com a 2a reclamada, e a declaração de responsabilidade subsidiária da primeira reclamada\r\n\r\nIV. Enquadramento da reclamante na categoria profissional dos bancários\r\n\r\nV. Equiparação do salário da autora com o dos bancários\r\n\r\nVI. Responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nVII. Aplicação do art. 620 da CLT\r\n\r\nVIII. Apresentação, pela 1a ré, dos recolhimentos sindicais da reclamante e do reclamado de todo o período, sob as penas do art. 355 e art. 359 do CPC\r\n\r\nIX. Devolução dos descontos indevidos\r\n\r\nX. Pagamento de saldo de salário\r\n\r\nXI. 13º na proporcionalidade devida, com a projeção do aviso prévio\r\n\r\nXII. Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nXIII. Férias proporcionais devidas, com 1/3, observada a projeção do aviso prévio\r\n\r\nXIV. Liberação do FGTS e pagamento dos valores faltantes\r\n\r\nXV. 40% do FGTS\r\n\r\nXVI. Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\nXVII. Indenização referente ao auxílio refeição\r\n\r\nXVIII. Diferença salarial devida ao longo do extinto contrato de trabalho\r\n\r\nXIX. Aplicação da multa prevista nas CCT´s\r\n\r\nXX. Indenização referente à PLR conforme CCT\r\n\r\nXXI. Indenização referente ao auxílio cesta alimentação\r\n\r\nXXII. Pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% e seus reflexos no repouso semanal remunerado\r\n\r\nXXIII. Apresentação dos programas de controle médico de saúde ocupacional e programa de prevenção de riscos ambientais\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171158"
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1170622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 722. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Leite Fernandes [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. (Pirata) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatec Restaurante Ltda. (Pirata)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Souza Ribeiro [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Souza Ribeiro, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 124,00 pela Reclamada, conforme decisao de fl. 143 verso que passa a fazer parte integrante da sentenca de fls. 140/141.\r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 386 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Pinto [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Moraes Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilias Alves de Lima [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilias Alves de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 148 verso.; ;\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDizer, em 15 dias preclusivos, quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000601-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kathleen Louise Soares de Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathleen Louise Soares de Mello, Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 28,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0008700-54.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: Joseline Lopes Franklin [Adv. Josilene Lopes Franklin (OAB: SP 133299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 415 \r\n\r\nId: 1170622"
                            ],
                            "1170882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 385 retro. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nAo autor, para que apresente seus recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0123400-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ernesto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aram Castro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aram Castro\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o cumprimento do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcina Francisco dos Santos [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estephania Cezar Monteiro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estephania Cezar Monteiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DE MENEZES CHAVES [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY DE MENEZES CHAVES\r\n\r\nDar andamento à excução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard, Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento dofeito foi convertido em diligencia, ficando designada audiencia para o dia 26/08/2011 as 08:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores, devendo as partes/advogados ficarem cientes de que não será autorizada a produção de qualquer meio de prova. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilce Borges Muris [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Farias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos, ou demonstrar como foi encontrado o novo valor apresentado. \r\n\r\nId: 1170882"
                            ],
                            "1170624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-68.1990.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170624"
                            ],
                            "1170623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares , Deniel Christian de Almeida Soares , Deivisson Jordan de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda, Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelos autores dispensados.\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vez que não observados os requisitos objetivos para sua admissibilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1169549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino de Araujo Teixeira [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Curty da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Curty da Silva, Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 13/09/2011, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa de Vasconcelos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Souza, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 13/09/2011, às 09:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0110000-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Araújo Hollanda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Araújo Hollanda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas reclamadas, sendo que a autora já apresentou suas contrarrazões ao RO interposto pelo 1o. réu (Banco do Brasil). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-04.2011.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES CRUZ [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXILENE DE PAULA CONCEICAO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (Sr. Omar Aiex Abimery) [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXILENE DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 394 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-40.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 24 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Arnaut Rocha [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Sport Clube [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Sport Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento solicitado pelo executado, sendo certo que incidem juros de 1% ao mês sobre o débito previdenciário, que deverão ser computados nos cálculos das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-38.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil Quintino Felix [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gomes Júnior [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gomes Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, devendo comprovar o recolhimento devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jucemar de Sousa [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jucemar de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Damazio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Mangia [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Mangia\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Francisco da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Goncalves [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F F Oliveira Confeccoes Comercio e Representacoes [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 118 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 434,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0029400-45.1999.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: AMAURI PEREIRA AMANCIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001364-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Silva Junior [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 833/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 104,44 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL CAPELLA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 1683. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Paiva de Mattos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Paiva de Mattos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários estimado pelo perito, ficando ciente dos termos do despacho de fls. 314. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0225500-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE PAULO TOLEDO [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE PAULO TOLEDO, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO LEAO DO VALE LTDA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da avaliação de fls. 646/647. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Remo Ltda [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 818/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nId: 1169549"
                            ],
                            "1171123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2011 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 21/09/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000067-28.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira Rodrigues e Outros. Adv.: Teresinha de Freitas Sebastiao OAB.: RJ 69573 D\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra circular elétrica, trifásica, marca Weg, modelo 95875, no estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Assumpção, 11, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2011 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 21/09/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0001764-21.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: SAULO XAVIER DA CUNHA e Outros. Adv.: Claudia Alvim Marques OAB.: RJ 122547 D\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda e Outros. Adv.: Rodrigo de Miranda Oliveira OAB.: RJ 128155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão a diesel, marca Chevrolet D40 Custom, ano/modelo 1992, placa KTH 9400 RJ, cor branca, capacidade 300 toneladas, no estado funcionando. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Acacias, 25, Vila Helena, BARRA DO PIRAI, 27210-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2011 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 21/09/2011, no mesmo horário..\r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Heloiza Monteiro Cesar e Outros. \r\n\r\nRéu: Luiza Maria Cavalcanti Guratti e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Renault/Clio, Exp 10 16VS, placa DKF2368 SP, ano/modelo 2003/2004, cor preta. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Canção do Amor, 13180, Casa 12, Conservatória, VALENCA, 27655-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2011 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 21/09/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0057400-74.2007.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elelson Luzada Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Nilson Fernandes Goncalves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo VW Saveiro 1.6, Ano 2005, placa LVC4639. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Mesquita, 73, Santana, BARRA DO PIRAI, 27113-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000069-95.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva Couto OAB.: RJ 142132 D\r\n\r\nRéu: M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário e Outros. Adv.: Elias Braga OAB.: RJ 131890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) balcões de atendimento em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 2 - 02 (dois) computadores completos com tela de LCD AOC, com windows, em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00; 3 - 03 (três) cadeiras de escritório em bom estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 100,00, totalizando R$ 300,00; 4 - 01 (um) armário grande, avaliado em R$ 400,00; 5 - 01 (uma) cadeira longarina, avaliada em R$ 150,00; 6 - 01 (um) arquivo em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 7) 01 (um) armário pequeno, avaliado em R$ 200,00; 8) 01 (uma) mesa, avaliada em R$ 100,00. avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Dr. João Nery, 14, MENDES, 26700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2011 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 21/09/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0289200-83.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GONCALVES e Outros. Adv.: Jorge de Oliveira OAB.: RJ 62603 D\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA e Outros. Adv.: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto OAB.: RJ 139709 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina filatório, Open End, marca Kovostan, tipo BD 200, nº de patrimônio 0056, em regular estado de conservação. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vito Pentagna, 105/173, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171123"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1171406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-26.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barreto de Carvalho [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barreto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:09h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0003356-32.2010.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fernanda Soares Paes [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda Soares Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vívian Lanunce Paes Fiuza [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vívian Lanunce Paes Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Carla Ramos Barbosa [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas - ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Carla Ramos Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Júnior [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1171406"
                            ],
                            "1171403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003373-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia do Nascimento Machado [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia do Nascimento Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:28h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003341-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carvalho Peixoto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carvalho Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:47h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0000093-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Porto Calil [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Porto Calil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:39h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Gonçalves [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saude e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0000466-86.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Pinto [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000465-04.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almeriso de Souza Pinto [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeriso de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete das Neves Amaral de Salles [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete das Neves Amaral de Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000368-04.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:48h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1171403"
                            ],
                            "1171407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003411-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paes Pereira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003138-04.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Bernardo Duarte [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Bernardo Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:02h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0003124-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Maria da Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:01h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 18. \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando da Silva Chagas [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas/Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando da Silva Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003360-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemário de Souza [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemário de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003144-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Botelho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME DECISÃO DE FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0003275-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003363-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Ricardo Marcelino Rocha [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Ricardo Marcelino Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:06h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003375-38.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir da Silva Fidelis [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir da Silva Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:07h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1171407"
                            ],
                            "1171405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002839-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristine Pinto Soares [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003405-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes dos Santos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:19h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000026-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maia de Azevedo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maia de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:41h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000027-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira do Rosário [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:42h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalina dos Santos [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalina dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:44h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000041-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rocha Magalhães Teixeira [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - LTDA , Réu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rocha Magalhães Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:29h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000053-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Flor Lisboa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Flor Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1171405"
                            ],
                            "1171404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003398-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângila Maria Rodrigues Coelho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângila Maria Rodrigues Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:03h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003376-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Oliveira Rangel Areias [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale (Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Oliveira Rangel Areias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:08h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1171404"
                            ],
                            "1171429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Batista Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CG COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo facultado ao INSS oferecer cálculos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Monteiro Sales [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Monteiro Sales\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo facultado ao INSS oferecer cálculos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0165200-40.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROSO DA SILVA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROSO DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com o número de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BORGES ABREU [Adv. Maria Helena Gappo (OAB: RJ 4683 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir a rda, em 10 dias, com o recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Amaral Neves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Amaral Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0191400-50.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERNANDES PESSANHA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeplan Construtora e Planejamento Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: FABIO MARCELO NUNES, Réu: Iris Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nVenha o autor e o INSS, em um ano, com a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme disposto nos artigos 1o e 2o da Resolução Administrativa n. 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1171429"
                            ],
                            "1171426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239900-84.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA GOMES BARRETO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MCAP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA GOMES BARRETO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 307/310, devendo requerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0270100-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arêas Motta [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Atacadista Ltda [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Atacadista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.247/256. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elion Construtora Ltda, Réu: Equatec Industria e Contrucoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.137/144. \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENEO ROBERTO PEREIRA GARCEZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENEO ROBERTO PEREIRA GARCEZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Drochet Siqueira [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Drochet Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 76/82. \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA MORAES FRANCISCO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA MORAES FRANCISCO\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0243600-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasileiro [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon S/A Empreendimentos Imobiliários, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 729/739. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicimar Maria Ferreira Pinheiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Moulin Valencia (Padaria e Lanchonete Roque) [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleicimar Maria Ferreira Pinheiro\r\n\r\nDizer o autor sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1171426"
                            ],
                            "1171430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281500-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilda Pessanha da Silva da Hora [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Pessanha da Silva da Hora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALMEIDA VIANA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ALMEIDA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 186/194. \r\n\r\nProcesso: 0196500-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIS RAMOS DE BARCELOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito das parcelas ainda devidas, sob as penas do art. 330 do CP. \r\n\r\nProcesso: 0202700-43.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTURO CARVALHO GONZALEZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTURO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nTer vista da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0287600-56.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AILZE LEITE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Pacheco Barreto [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Pacheco Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena se considerar renúncia tácita - art 794,III do CPC - quanto aos créditos a serem executados , devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. da Silva Azevedo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nVir com o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-72.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA SILVA FRANCA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: ELCY DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: PAULO MARINS RANGEL, Réu: PERCY PEREIRA RANGEL (ESPOLIO DE ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA SILVA FRANCA\r\n\r\nVir com o número de seu CPF de modo a possibilitar o repasse da quota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO AZEVEDO COUTINHO, Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFANELE ALVES PEREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFANELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 507/535. \r\n\r\nProcesso: 0327500-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal de Campos dos Goytacazes [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil, Réu Caixa Econômica Federal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0226100-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Lima Viana Lessa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.407/417. \r\n\r\nId: 1171430"
                            ],
                            "1171428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Junior Silva Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Junior Silva Pessanha\r\n\r\nVir o rte com o recolhimento das custas fixadas em sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA BARRETO BARROS [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI CRISTINA BARRETO BARROS, Réu Recuperação Judicial de Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 29/08/2011, às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Advs - Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0222900-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.444/452. \r\n\r\nProcesso: 0000545-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Oliveira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000608-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Faria Pessanha Moço [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda, Réu: Condomínio Bosque das Acácias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Faria Pessanha Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000289-25.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Bernaça Ltda [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Peixoto Mendoça Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Bernaça Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000609-75.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Alvarenga da Penha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Alvarenga da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0088600-36.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA FELICIO LAUREANO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Thomaz S. de C. Britto - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bastos de Assis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Petrucci & Cia. Ltda. E Outros [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: MArgarida da Silva Vila Vieira, Réu: Sergio Marques Petrucci Vieira (Espolio) N/P INVENTARIANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.204 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Soares Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 38. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rangel do Espirito Santo Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Evane da Silva Novaes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evane da Silva Novaes\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1171428"
                            ],
                            "1171424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz de Sant´anna [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite ) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Queiroz de Sant´anna\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Gomes\r\n\r\nTer vista por 05 dias da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2011 as 14:00 hs, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá compareceer portando sua CTPS. Devendo em caso de não comparecimento da ré a secretaria proceder a referida anotação. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0191400-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius Vianna Deodato Araujo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RESENILDO CARVALHO ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESENILDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran, bem como do expediente de fls 136/140. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Costa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 149/169. \r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.358/369. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA PALAGAR [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE LTDA [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO PAMPLONA CORTE REAL, Réu: PAULO CESAR PAMPLONA CORTE REAL [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: CYRO PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGODOEIRA FIDELENSE LTDA, Réu PAULO CESAR PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueiro de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0185900-56.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Palmeira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000400-09.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa Carneiro Chrysostomo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Carneiro Chrysostomo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 24. \r\n\r\nProcesso: 0087700-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gonçalves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Anônio Helena da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Anônio Helena da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 14 . \r\n\r\nProcesso: 0002367-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A- Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA PETIÇAÕ E DOCUMENTOS DE FLS 29/45. \r\n\r\nProcesso: 0250600-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Ribeiro Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 87/94. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0210300-13.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA LEITE [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nVir o reclamado com a adequação de seus cálculos, sob pena de ser determinada liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0127400-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barbosa Fautino [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orlando Hentzy [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Orlando Hentzy\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma das Chagas Ribeiro [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma das Chagas Ribeiro\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela contadoria, ou seja documentos que comprovem o recebimento de horas extras no período de 1978 a 1997,pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente o autor que no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151800-27.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ABREU [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVircom o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002519-74.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tadeu Motta Linhares [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social- Nucas (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tadeu Motta Linhares \r\n\r\nVir o rte com sua CTPS para que a secretaria proceda à devida anotação, em 30 dias. Prejudicado o pedido de expedição de alvará, ante fls. 16. \r\n\r\nId: 1171424"
                            ],
                            "1171431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-27.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Cordeiro Ramos Braga [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fátima Cordeiro Ramos Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 16. \r\n\r\nProcesso: 0272900-46.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDO VENANCIO DA SILVA, Aut NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos dos Embargos de Terceiro,devendo o réu inclusive ter formalmete ciência da penhora realizada às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ribeiro Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ribeiro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000346-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino de Carvalho Almeida [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino de Carvalho Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000463-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar do Rosário dos Santos [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Industria de Ceramica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Rosário dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0295600-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Batista de Araujo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRO - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Batista de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0312200-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neves [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Neves\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Franca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Franca, Réu Campestre Clube Gilda Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 18/08/2011, às 10h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000483-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000515-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:46h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0258700-68.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES RIBEIRO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DA CRIANCA PINOKIO [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES RIBEIRO\r\n\r\nVir aos autos com o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1171431"
                            ],
                            "1171425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lessa da Conceição [Adv. Kelly Viter Campos de Moraes (OAB: RJ 120809 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lessa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000436-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Mata [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo Mata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:01h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000404-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Bento [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 12. \r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Jardim Miranda [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Jardim Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 09. \r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Costa Pessanha [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Costa Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:16h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000455-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Rangel de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Rangel de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 16. \r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro Gonçalves [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1171425"
                            ],
                            "1171427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Pinheiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:04h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 14. \r\n\r\nId: 1171427"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1171228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clévio Tavares [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clévio Tavares\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Vicente Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aires de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Soares Fonseca [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.46, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayde Dias da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayde Dias da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mota de Souza Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marco André Pessanha Rangel, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nInformar, de forma fundamentada, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Siqueira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046800-49.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Felipde Rocha Moraes [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.66/68, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001046-16.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siguimaringa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000758-05.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Emissora Continental de Campos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emissora Continental de Campos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.85 e 89, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut José Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bueno Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000260-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 57/59, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Andrade da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Andrade da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição Batista Barreto\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nInformar sobre qual/quais dos bens de fl. 150/151, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003286-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira SA Const [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira SA Const, Aut Paulo Henrique Santos de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001062-67.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Carvalho de Azevedo Viana [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyuyu Praia Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Carvalho de Azevedo Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Alves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Alves\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente Ltda, Aut Maria Isabel da Silva Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 84, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Soares [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Soares\r\n\r\nVenha com a liquidação de seus pedidos, tendo em vista estarem incompatíveis com o valor atribuído a causa, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000390-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rangel da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/27, bem como do teor da decisão de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000937-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barreto da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Administrativa de Consórcios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barreto da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0041400-54.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Renaldo Machado da Silva, Réu: João Batista Gomes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Araújo [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: KAZA NF Construções e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto de Souza [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacinto de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nVenha com a complementação de seus cálculos , relativamente ao FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guidebran Mesquita Rangel [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003210-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson dos Santos Filho\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fl. 76/77, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0003609-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Frasão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003105-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur da Conceição [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -Me a/c sócio Odvaldo Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva da Penha Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyuyu Praia Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Penha Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo do Rosário Frutuoso [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: S Gomes Mambreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo do Rosário Frutuoso\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001036-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pacheco da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Ramos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Ramos\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Rocha Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Rocha Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1171228"
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                                "EXPEDIENTE DE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000625-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000564-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elaine Felipe da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Otavio Bottino Junior (OAB: RJ 164577 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva Lopes\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva Medeiros [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria da Silva Medeiros, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promocao do setor de calculos, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, o valor da condenaçõa, sob pena de execução, devendo ainda comprovar o cumprimento da obrigação de fazer relativa ao plano de saúde estabelecida na r. sentença de fls.187/188, transitada em julgado. No silencio da re, o deposito recursal de fls.235 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-28.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ISIDIO DA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: M M AFAMAR MARMORES E GRANITO LTDA, Réu: Josefa Jacinto Espínola, Réu: Geraldo Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ISIDIO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0239400-86.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CANDIDO DOS ANJOS [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CANDIDO DOS ANJOS\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia legível do seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0000065-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Lins \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda , Aut Tiago Rangel da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 15/08/2011 às 13 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000733-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Almeida \r\n\r\nComparecer a VT pra desentranhar documentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Vailan [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia S L de Andrade Distribuidora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Patricia Silva Lyra de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Vailan\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124900-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDOMIRO PINTO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDOMIRO PINTO DE SOUZA, Réu GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 14.678,19, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0265200-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Rosa\r\n\r\nIndefiro, diligencie o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda n/p Socio Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lima\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0265300-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Braulio Seabra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Braulio Seabra\r\n\r\nIndefiro, diligencie o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Antonio Mamede Tedoldi [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplanagem Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes e Terraplanagem Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.170,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0265000-02.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Maia Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Maia Miranda\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 10.000,00, em 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 304 e 386 foram convolados em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de liberação dos depósitos por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0257500-79.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa da Silva [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.257 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Dutra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Dutra \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00 ou da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova, vencendo-se as demais a cada 30 dias. Ciente de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001109-78.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Everson Jackson de Jesus Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nId: 1171272"
                            ],
                            "1171273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GONCALVES FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: Dorgival Alves de Moura\r\n\r\nRéu: IMPLASMOLD PLASTICO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Jorge Luiz da Rocha, Réu: Ledimar Coelho da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GONCALVES FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor,em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos em que seja expedida certidao referente aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fagner Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Réu: Shirley Galvão Borges Silva, Réu: Lucinea de Brites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alex da Silva Gayoso\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Castro da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Castro da Silva, Réu Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001340-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Fcm Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Sac de Campo Grande Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Monarca de Caxias Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monarca de Caxias Ltda , Réu Droga Sac de Campo Grande Ltda , Réu Droga Sac Fcm Ltda , Aut Roberto Teixeira de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos oficio de fls.332/333 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosario Marcal da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Réu: CONSTRUTORA ZADAR LTDA, Réu: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosario Marcal da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000824-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Botelho Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda., Aut Raul Jorge Botelho Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-86.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCA DE SANTANA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO AR CONDICIONADO E SERVICOS TECNICOS LTD [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FRANCA DE SANTANA\r\n\r\nAlvará 758/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.948: \"Defiro por mais 5 dias o prazo para pagamento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Coutinho Miranda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Fabricio Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Emergência Rios , Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199600-41.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Cláudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Márcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Coutinho Miranda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA VIEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.252 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Strani, Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz Guaitolini, Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.246, bem como da decisão homologatória de fl.243: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 19.693,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.029,24; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.287,14; FGTS para depósito R$ 1.756,57; totalizando o valor de R$ 29.486,00, equivalente a 2.411.897,36 TRs, atualizado até 30/06/2011, incluídas as custas de R$ 719,17, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: IESA OLEO E GAS S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu IESA OLEO E GAS S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Iris Albano [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Transdep S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Hélio Sarres, Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Hélio Sarres Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iris Albano\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nAlvará 832/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio Nogueira Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio Nogueira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Batista Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.109, bem como do Alvará 902/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte os do autor e da segunda ré, sendo os da 1ª ré integralmente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Edmundo de Souza Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz Martins [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braz Martins, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 37.995,87; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.671,51; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 11.752,64; totalizando o valor de R$ 52.682,12, equivalente a 4.304.238,95 TRs, atualizado até 31/07/2011, incluídas as custas de R$ 262,10, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 228 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara, Aut Oseas dos Santos Hernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias, devendo a 1ª reclamada ter ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por deserto. \r\n\r\nId: 1171273"
                            ],
                            "1171275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Machado Pereira\r\n\r\nRéu: Colegio J C Vitória Ltda, Marcia Pereira, Maria das Graças Cruz dos Santos, Josenil de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Josenil de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171275"
                            ],
                            "1171276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda , Mauricio de Souza Ramos, Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171276"
                            ],
                            "1171257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUIZA TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em frente a Vara no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme fls.73 do Auto de Penhora, datado de 05 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 36.430,35 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0149800.78.2004.5.01.0206 - RTE: JOÃO BATISTA CIPRIANO RDO: ESPOLIO DE EUCLIDE MARTINS DO VALE BENS: UM LOTE DE TERRENO Nº05 DA QUADRA 09, MEDINDO 12.00 MS DE FRENTE PARA A RUA C, 12.00 MS NA LINHA DOS FUNDOS, LIMITANDO-SE COM O LOTE Nº26; 40,00MS PELO LADO DIREITO, LIMITANDO-SE COM O LOTE 04, COM ÁREA TOTAL DE 480.00 MS2. REAVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). IMÓVEL - RGI, CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nA DOUTORA DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.09.2011, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 443/444, designado como: IMOVEL: Lote de terreno nº 03 da quadra nº 22-E, da Rua Espírito Santo, alterada para Rua Araujo Guimarães, situada no 3º loteamento das Chácaras Rio-Petrópolis, 2º distrito deste município, dentro do perímetro urbano, oriundo do remembramento dos lotes de terreno nºs 03, 11 e 12 da quadra 22-E, o qual mede 40,00m de frente para a citada rua Araujo Guimarães, 100,00m na linha dos fundos, por uma linha quebrada de três segmentos, sendo o 1º de 40,00m confrontando com os fundos dos lotes 06 e 07 da quadra 22-E; o 2º de 10,00m confrontando com a lateral direita do lote 06 da quadra 22-E e o 3º de 50,00m confrontando com a lateral esquerda do lote 02 da quadra 22-E, tendo a extensão da frente aos fundos, pelo lado direito 110,00m por uma linha quebrada de três segmentos, sendo o 1º de 20,00m, confrontando com a Av. Pitágoras, a 2ª de 50,00m, confrontando com a lateral direita do lote 4 da quadra 22-E e o 3º de 40,00m, confrontando com os fundos dos ,otes 04 e 05 da quadra 22-E; e 50,00m pelo lado esquerdo, confrontando com a lateral direita do lote 13 da quadra 22-E, com área de 3.000,00m2, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 443/444. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171257"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1171564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-47.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane da Costa Pagliacci [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicquel Cred (Grupo Águiacred)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane da Costa Pagliacci\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Wanderlei dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transp Colet de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Wanderlei dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 19/10/2011 às 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Grande Shanghai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 19/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 37 \"Fornecer o correto e atual endereço da sede da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resulução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocycleide Luiza Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Dristribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocycleide Luiza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 20/10/2011 às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas de Paulo Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Paulo Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 19/10/2011 às 12h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junior de Almeida Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Junior de Almeida Soares\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 19/10/2011 às 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Souza\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTendo em vista que a parte autoradeixou de informar o endereço da parte ré, como determinado na ata de audiência de fls. 35, PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 44,06, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 2.202,90, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a). \r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda., Réu: Sergio Romero da Rocha Fernandes, Réu: Ary Assis de Mello Teixeira, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 20/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000460-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hegton Couto [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Amanda Pereira da Costa (OAB: RJ 159468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hegton Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1102/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cassiano de Almeida [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cassiano de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 17/08/2011 às 13h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Anderson Tavares Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 03 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Anderson Tavares Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Freitas Barreto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Brigadeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Freitas Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ribeiro [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ribeiro, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.362 manifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL no prazo de 10 dias sucessivos permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio dos Reis [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Tereza Cristina , Réu: Diniz Pires Bastos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias , Aut Vanessa Custódio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré TELMA L. PINHEIRO - SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS, nos autos da reclamação trabalhista deduzida por VANESSA CUSTÓDIO DOS SANTOS REIS, e condenar o Embargante a pagar ao Embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Critim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Critim, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.326/328 que acolheu a arguição de prescrição e EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto às pretensões exigíveis anteriormente a 25.01.2006, na forma do artigo 7.º , XXiX, da Constituição Federal, combinado com os artigos 269, IV, do CPC e 769, da CLT, e, no mérito, REJEITAR os pedidos formulados por ALEX RIBEIRO CRITIM em face de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, nos estritos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira do Amaral [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 20/10/2011 às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roginmarf Frazão Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roginmarf Frazão Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1014/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Moreno da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiomat Construções e Reformas S/S Ltda., Réu: FG Marine Reparos e Manutenção Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Moreno da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Targino Barbosa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Targino Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 19/10/2011 às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-22.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Marriele [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Marriele\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 19/10/2011 às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Fernandes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mistura Fina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 20/10/2011 às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Melo [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrinho Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Acioly Dutra [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Acioly Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 20/10/2011 às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1171564"
                            ],
                            "1171565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Aut Michelangelo Liberatore, Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer À audiência no dia 06/10/2011 às 9h40 nesta Vara do Trabalho, assim, fica ciênte da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Portella Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitusuaharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Portella Nunes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 123 \"Manifiestar-se , em dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça, no verso da referida fl. \r\n\r\nProcesso: 0001793-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Machado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35 comprovar em 48h o depósito da 1.ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 13/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Queiroz da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Queiroz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Fernandes Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 26/10/2011 às 13h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silveira Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silveira Dias\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001088-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Porto Pereira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Porto Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Jaks de Lima [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Raphael Jaks de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré, apresentados por PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL, nos autos da reclamação trabalhista movida por RAPAHAEL JAKS DE LIMA, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda, Réu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 11/10/2011 às 8h30. 1) O não compareci mento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos, apresentados pelo autor FLÁVIO FERRERIA DA SILVA, nos autos da reclamação trabalhista movida em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Fagundes de Carvalho [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Ribeiro , Réu Emgecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 82, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.762,94 (equivalentes a 470.844,53 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 5.239,04 (428.040,48 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 523,90 (42.804,05 tr's), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 6.339,23, correspondentes a 517.928,98 tr's. sendo devido ao autor, R$ 5.762,94 (470.844,53 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 576,29 (47.084,45 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Priscila Souza Coutinho [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Réu: Marcio Luis Gomes Costa, Réu: Georgina Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 145 \"Dirigir-se ao SDM (SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS), a fim de agendar o acompanhamento da diligência\". \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Fica ciente do indeferimento da antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ayres Roque [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ayres Roque\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Deus Malvino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001081-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 20/10/2011 às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Melo Narciso [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 37 , que convolou o depósito em penhora, bem como de que deverá trazer ao autos comprovante legível referente ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Almeida de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Almeida de Oliveira, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA, nos autos da reclamção trabalhista movida por ANDRE RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 11 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila de Souza Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Silva Santana de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva Santana de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 05/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64 , que homologou os cálculos no valor de R$ 21.937,21 (equivalentes a 1.792.315,76 tr's pro-rata die), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\n.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 4.368,82, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 24.130,93, correspondentes a 1.971.547,33 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Gomes da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 11/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Salustiano da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Ivo Salustiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por GMAP SUPERMERCADOS LTDA em face de IVO SALUSTIANO DA SILVA pelas razões expostas na fundamentação. Custas de 44,26 pelo exequente, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000778-93.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 25/10/2011 às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Chgas dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Chgas dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 18/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1171565"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sena Buarque [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sena Buarque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1107/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, bem como de que tem o prazo de 10 dias para requerer o que julgar pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1111 e 1112/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Torres Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Torres Lima\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2011, 10H50.\r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bernardo Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bernardo Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/10/2011, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Martins Veras [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Martins Veras\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 169 \"Ter vistas dos autos pelo prazo de cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mattos dos Santos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1104/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 9h40. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Humar de Cabo Frio Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Juarez Jose Souza dos Santos (OAB: RJ 59080 - D)]\r\n\r\nCgto: Joceli de Assis Gonçaklves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Humar de Cabo Frio Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/10/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Martins dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 690 tomar ciência do prazo de cinco dias para, querendo, impugnar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Murilo da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 786 informar no prazo de 15 (quinze) dias, se recebeu a parcela do acordo, presumindo-se o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lisboa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lisboa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 56 informar qual é o real valor inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 9h50. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/10/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Paz Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/09/2011, 12 horas. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pontes Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pontes Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/2011, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Duarte de Almeida [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Invetsaúde Consultoria e Representações Ltda [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Duarte de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89 tomar ciência de que a CTPS foi devidamente anotada no dia 11/05/2011 e encontra-se a disposição da autora, no endereço constante do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimarães Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 335 (verso), providenciar o depósito dos honorários periciais, para que seja dado início a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva Correa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1113/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart Cabral [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart Cabral\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 67, que homologou os cálculos no valor de R$ 26.442,19 (equivalentes a 2.160.382,13 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 22.993,21 (1.878.593,16 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 3.448,98 (281.788,97 tr's), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 3.372,72, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 29.086,40, correspondentes a 2.376.420,34 tr's. sendo devido ao autor, R$ 25.292,53 (2.066.452,47 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 3.793,87 (309.967,87 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Telma Cecília Torrano (OAB: RS 49030 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 223, tomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Dias de Carvalho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Dias de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/10/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 613 tomar ciência dos esclarecimentos da Srª. Perita, fls. 624/630, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipaz Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 9h30. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Muller Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Muller Ribeiro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 309, informar, em 30 (trinta) dias, como pretende efetuar o parcelamento da antecipação de 50% do valor fixado para a realizaçãod a perícia, sob pena de perda do meio de prova.\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Machado\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 11 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/10/2011, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cerdeira Montilho Figueira [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cerdeira Montilho Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Fonseca da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Fonseca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1109/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 517 \"Deverá a reclamada proceder ao pagamento da cota previdenciária (R$ 1.744,41) no prazo de 15 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nId: 1171566"
                            ],
                            "1171567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Almeida de Souza Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Refeições Coletivas Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Almeida de Souza Lima \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Valentim dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Valentim dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/11/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Martins \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 13h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind Com e Log Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Filho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001110-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo França da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo França da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 14h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia da Vila Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 12h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Henrique de Schueler\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 12h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sobral [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sobral\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa de Oliveira [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001123-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jardim Rufino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Jardim Rufino\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 13h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Amaro de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Amaro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001122-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Botelho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Botelho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 14h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Melo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Machado de Santana [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Rio Comercial e Logística Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Machado de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 09h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Souza Teixeira Santos [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jorge Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Souza Teixeira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fari Neves [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconate Naútica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fari Neves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1171567"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0194700-70.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar \r\n\r\nExecutado: Joacy Nogueira Cabral,Credmed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda ,Danielle Melo Nogueira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Joacy Nogueira Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.107,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171560"
                            ],
                            "1171561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bernardo Filho\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/10/2011, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171561"
                            ],
                            "1171562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64 , que homologou os cálculos no valor de R$ 21.937,21 (equivalentes a 1.792.315,76 tr's pro-rata die), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 4.368,82, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 24.130,93, correspondentes a 1.971.547,33 tr's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171562"
                            ],
                            "1171563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fátima Rocha Paiva \r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fátima Rocha Paiva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 43 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1171522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chenemann Rocha de Lannes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chenemann Rocha de Lannes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0666/2011 (Banco do Brasil) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Olavo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konstantino Spiridou Kokkolakis, Aut Maria José Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Delfina Soares Magalhães [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Alves Saar [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Delfina Soares Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Freitas Pereira , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Paiva Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Eng.Const. E Montagens LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Eng.Const. E Montagens LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0634/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0679/2011 (Caixa Econômica Federal) em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0205500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion VAlle [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orion VAlle\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás 0697/2011 e 0698/2011 (Banco do Brasil) ambos em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DAMAZIO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁDIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DAMAZIO\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 32/33, que apuraram a executar o valor de R$ 12.987,93, equivalente a 1.063.840,61. IDTRs e R$ 787,19, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0233400-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro Abrahão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Castro Abrahão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0656/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LUIZ DE FRANCA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR LUIZ DE FRANCA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0661/2011 (Banco do Brasil) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001738-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silvano [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silvano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares do Couto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001763-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Diniz Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena, Réu Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda , Aut Walter Diniz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0695/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Santana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Santana, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.49\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0918/2010, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira de Freitas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Ribeiro Leão [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Mara Cristina Ribeiro Leão \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cerqueira da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cerqueira da Costa, Réu Consórcio Alto-Forno CSA, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Rosa [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda, Aut Ronaldo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-78.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio David Nigri [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Monte Sinai - Casa de Saude e Mat.Nossa Sra.da [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David Nigri\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, conforme resolução administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com a consequente expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridélto Luiz Cicchelli [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggrpkno Locação Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ggrpkno Locação Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002267-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Freitas de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Tecnica Sul Americana Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Tecnica Sul Americana Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 80,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Maciel [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. D. Montagem Industrial Ltda , Aut Raimundo Batista Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - Construções e Serviços Ltda-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calazans, Réu SRV-2005 - Construções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002504-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: MPE Engenharia [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis da Silva , Réu MPE Engenharia , Réu S Schott ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0292100-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layza Sangy do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçõa de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layza Sangy do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0671/2011, para saque do FGTS. Devendo a parte reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA, Réu MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.48\r\n\r\nPrazo de cinco dias, . \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0222100-73.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recuperadora Sales Gama Ltda. [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recuperadora Sales Gama Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 135/138, que apuraram a executar o valor de R$ 9.517,35, equivalente a 779.565,60 IDTRs e R$ 1.487,42, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Trindade Narciso [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Trindade Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Coito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Moises Pereira Coito\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0216600-94.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.299, em cinco dias, sob pena de execução . Valor: R$ 201,93, equivalente a 16.570,31IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Penido da Rosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Delícias Refeições [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Penido da Rosa , Réu Q Delícias Refeições \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR DA SILVA DANTAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR DA SILVA DANTAS\r\n\r\n1- Tomar ciência do despacho de fl.130: \"...Quanto à penhora on line requerida, indefirom eis que não houve citação em execução. Com relação à liberação do FGTS, nada a deferir tendo em vista que já foi expedido alvará à fl.29...\" 2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo o autor comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173800-22.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RAMOS DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDefiro vistas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Domingos Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0691/2011 (Banco do Brasil) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2006.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: J.S.Coutinho Mercearia M.E. [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)], Rqdo: Josias da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J.S.Coutinho Mercearia M.E.\r\n\r\nComprovar as parcelas quitadas, referente ao parcelamento requerido junto ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0696/2011 (Caixa Econômica Federal) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169300-44.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0660/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Conceicao [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rural Rio-Seropedica LTDA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 95 e FLS 89, devendo requerer o que for de seu interesse juridica no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO HERMOGENES DE MELLO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-51.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirley Protestato Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Edirley Protestato Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Thiago Eugênio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU), Aut Fernando Wolfgramm Millagres\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut Leandro Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002052-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda , Aut Roberto Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Stumbo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedagio LTDA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Cláudio Siqueira, Réu: Eudaléia Aparecida Medina Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedagio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde), Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Moraes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faustino do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon - Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon - Construtora e Serviços Técnicos Ltda , Aut Roberto Faustino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Goncalves das Neves [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nInformar o endereço do socio IZAIAS DE SOUZA MACIEL, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍZA MATEUS DIAS [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍZA MATEUS DIAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 132/137 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.865,97 , equivalente a 970.613,23. Ciência ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Monteiro da Silva, Réu Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 144/146 , que apuraram a executar o valor de R$ 6.238,23, equivalente a 510.275,06 IDTRs e R$ 809,16 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos, Réu Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoaldo Augusto da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoaldo Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0662/2011 (Caixa Econômica Federal) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Junior [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: WANDERSON MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Wilian Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0693/2011 (Banco do Brasil) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001507-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Evandro da Silva Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 68/70 , que apuraram a executar o valor de R$ 13.768,30 , equivalente a 1.126.698,44 IDTRs e R$ 1.992,20, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Freitas Agra [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Freitas Agra, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0668/2011 (Caixa Econômica Federall) em favor da parte reclamante, bem como da expedição do Alvará 0669/2011 (Caixa Econômica Federal) em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Carlos de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0692/2011 (Banco do Brasil) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria de Freitas [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria de Freitas, Réu RQ Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN JUNGER GOMES DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORT. DOS FUNCIONARIOS DA SATA-GEFUSA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)], Réu: Federacao Nacional dos Trab. em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trab. em Transportes Aereos\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Taino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Mascarenhas Barbosa [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Consorcio Alto Forno Csa - Utc [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Taino\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0675/2011 (Caixa Econômica Federall) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179000-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pinheiro de Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Pinheiro de Souza, Réu Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 135/136, que apuraram a executar o valor de R$ 22.939,93, equivalente a 1.879.008,37 IDTRs e R$ 48.222,79, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002073-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto de Paiva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto de Paiva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que, legalmente, cheque é título de crédito consistente em ordem de pagamento a vista. Ademais não ficou avençado no acordo a modalidade de pagamento pretendida pelo autor. Ciencia, ainda, do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Elias Pereira Soares [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Edelcio Elias Pereira Soares, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Sebastião da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Sebastião da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-58.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanil Varella dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nVenha a ré com a guia GPS eis que somente apresentado o comprovante de pagamento bancário. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Réu: Maurício Vieira , Réu: Claudia Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Wilson Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Souza , Aut Willian Dias Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0213200-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mesquita Alves\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 84/84, que apuraram a executar o valor de R$ 479,39, equivalente a 39.266,97 IDTRs e R$ . Ciencia as partes, sendo a re clamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência, ao autor para proceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 400,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RULLAN [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP-NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RULLAN\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0670/2011 (Banco do Brasil) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002270-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Paixão [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Paixão\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Claudino [Adv. Denise Melo de Castro (OAB: RJ 62169)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 63,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Aut Reginaldo Batista da Silva, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.241/246, que apuraram a executar o valor de R$ 100.119,54, equivalente a 9.193.061,56 IDTRs e R$ 29.034,20, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Bento da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Renato Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nApresentar a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de verificar se o valor recolhido foi efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves de Oliveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto), Aut Sueli Gonçalves de Souza Soares , Réu Tubarão das Tintas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Serviços e Comércio Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Serviços e Comércio Ltda , Aut Nilson de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marcelo Luiz Tavares , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0241200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos, Réu Casas Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O Coelho Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O Coelho Pousada ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 25,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Ribeiro Granja [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Ribeiro Granja\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santana da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nComparecer à Vara para retirar a Carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0002773-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Félix de Oliveira Freitas [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: T. B. dos Santos Informática ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. B. dos Santos Informática ME , Aut Wagner Félix de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Suzano Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Suzano Raposo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio da Silveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Leonel Volotão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort, Aut Sansão Leonel Volotão \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Santos de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Milber Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1171522"
                            ],
                            "1171519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0029300-33.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.578,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-10.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Alcantara Vieira\r\n\r\nExecutado: UNI RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ,Unibras Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado UNI RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.893,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-24.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: M G Areais Reunidos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M G Areais Reunidos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.836,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-45.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Felisbino Filho,Transbier Transportes Especiais LTDA,ZBM Beer Transportes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Felisbino Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.675,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZBM Beer Transportes LTDA,Transbier Transportes Especiais LTDA,ZBM Beer Transportes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZBM Beer Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.675,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-41.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: EDEN CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: TMA CONSTRUTORA LTDA,NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.685,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249900-81.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Lima de Souza\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais LTDA,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.886,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171519"
                            ],
                            "1171520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva , Wilson Ferreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos , Marlene dos Santos , Cristiane Gonçalves Felício \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Silva , Leni Moura Silva , Maria Aparecida de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Valdech Gonçalves Chaves Ferreira , Vera Lúcia Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves , Marcos Antônio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Rodrigues , Paulo Ferreira Roque \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgerio Ramos da Silva , Glaucia Helena da Silva , Rosemere de Andrade Leandro \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos , Vera Maria Sales Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171520"
                            ],
                            "1171521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0030600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 144/146 , que apuraram a executar o valor de R$ 6.238,23, equivalente a 510.275,06 IDTRs e R$ 809,16 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1169691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-24.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO QUEIROZ PESSANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Industria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Industria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453, que homologou os cálculos de fls. 438/452, fixando o quantum debeatur em R$ 23.836,42 (líq. ao Rte), R$ 3.717,14 (INSS - Guia GPS), atualizado até 11/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar do Carmo Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Henrique Santos Cerqueira (OAB: RJ 138841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno da Costa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Novaes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido - Centro de Imagem e Documentacao Odontologico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0077100-80.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camara da Silva [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: E E Pedras Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camara da Silva\r\n\r\nFazer contato com a Oficiala de Justiça Alice (Cel. 9275-8502), no prazo de 05 dias, a fim de acompanhar diligência em mandado penhora, avaliação e remoção expedido em 27/07/2011, ficando ciente, ainda, de que deverá providenciar os meios necessários à remoção do bem .\r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Oliveira Melo Mota [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar José Cabral Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Oliveira Melo Mota\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-22.2011.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Ipte: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditor Fiscal do Trabalho em Exercício na Gerência Regional do Trabalho de Itaperuna - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda, Ipte Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.59 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000152-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-59.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA SANTOS [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Dias [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Navarro Rodrigues - ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175: \"Intime-se a parte autora para que indique meios ao prosseguimento´, à vista dos documentos oriundos do sítio da JUCERJA, em 30 dias. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0015700-36.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziely Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Soares Limao [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziely Mattos dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que a execução estará suspensa por um ano, caso não haja indicação de bem penhorável .\r\n\r\nId: 1169691"
                            ],
                            "1169839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Fernandes Fragoso, Réu: Maria Inês Nogueira, Réu: Vander Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Almeida\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, indicando meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 25/08/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela RECLAMADA, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001880-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Franco Tavares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Nadir Franco Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO FILHO [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SAULER ALVIM DA COSTA [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SAULER ALVIM DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camargo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que homologou os cálculos de fls. 151/157, fixando o quantum debeatur em R$ 18.808,30 (líq. ao Rte), R$ 1.289,53 (INSS - Guia GPS), atualizado até 21/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, que homologou os cálculos de fls. 294/298, fixando o quantum debeatur em R$ 13.795,21 (líq. ao Rte), R$ 1.845,66 (INSS - Guia GPS), atualizado até 16/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1169839"
                            ],
                            "1169688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0032200-75.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelso da Silva\r\n\r\nExecutado: Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,José Carlos da Silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comércio de Alimentos Ltda,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.866,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,José Carlos da Silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comércio de Alimentos Ltda,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.866,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,José Carlos da Silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comércio de Alimentos Ltda,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.866,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,José Carlos da Silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comércio de Alimentos Ltda,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.866,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169688"
                            ],
                            "1169838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0017100-17.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Jorge Rancao\r\n\r\nExecutado: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 220,90 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169838"
                            ],
                            "1169689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea Fraga Farinazzo\r\n\r\nRéu: Braservis LTDA, Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 14:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.08.2011 às 14:01 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169689"
                            ],
                            "1169690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000168-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Mansano\r\n\r\nRéu: Pasthelarika Lanches e Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m Pasthelarika Lanches e Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 15/16, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 128,74, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1171216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1171216"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1171154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Juliano Alves Camargo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Juliano Alves Camargo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nInformar se a reclamada efetuou a entrega ou se a CTPS encontra-se em poder do reclamante , tendo em vista a petição de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Costa de Paulo [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emannoel Apostólico Junior, Réu GM Contabilidade S.C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-64.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Guimaraes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Renaldo Pereira Guimaraes [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,em vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan da Silva Fabroni [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan da Silva Fabroni \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0031400-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME, Aut Marcos Henrique de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Siqueira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Costa Palazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jaudar Lima Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Juceli Costa da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Mariana Portugal Vaqueiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Max Kelli Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roberto Veiga Nocchi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Romildo de Oliveira Sampaio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sergio Ronaldo Pessoa Porto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves, Aut Jaudar Lima Jauhar, Aut Juceli Costa da Fonseca, Aut Mariana Portugal Vaqueiro, Aut Max Kelli Motta da Silva, Aut Ricardo Vicente da Costa Palazzo, Aut Roberto Veiga Nocchi, Aut Romildo de Oliveira Sampaio, Aut Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar, Aut Sergio Ronaldo Pessoa Porto\r\n\r\nApresentar peças para restauração em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Ferreira dos Santos [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Gonçalves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Vasconcelos, Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Azevedo Sá [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Carvalho Santos , Réu: Luiz Issa Hiar , Réu: Amarildo Caldeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Borges de Azevedo Sá \r\n\r\nFornecer meios para a citação do reclamado em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi deferido por mais 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cascardo Lopes [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção São Cristovão.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cascardo Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária, devendo a reclamada efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamada efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas, Réu Galian Decoracoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 15/08/2011 às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ramos Bastos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ramos Bastos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de intimação do sócio indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa \r\n\r\nFornecer meios para a citação do reclamado em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: João Issa - Sítio Brejo Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno da Silva\r\n\r\nInformar o rte se houve pagamento integral do valor pactuado no termo de conciliãção firmado à fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Made Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias, Réu Palacio de Made Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 195 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057000-20.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nEsclarecer sobre fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Oliveira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gilberto da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 1012100-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Paim Feitosa [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Paim Feitosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinto de Castro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirart Industria e Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinto de Castro\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls 198, bem como a contribuição previdenciária apuradas em fls 208/209, devendo o reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Braz de Oliveira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Farias [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Castro Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Andre Luiz Benecke [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcia Nazareth Silveira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo Jeronymo Reinoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandoval Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benecke, Aut Marcia Nazareth Silveira da Costa, Aut Michele Cristina Costa da Silva, Aut Ricardo Jeronymo Reinoso, Aut Sandoval Costa da Silva, Aut Sandro Marcio Motta da Silva\r\n\r\nApresentar peças para restauração em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Abreu Costa [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Abreu Costa\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando fundamentação constante no v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Edvaldo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lopes de Siqueira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lopes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001050-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Dutra [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora - ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Dutra\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000855-60.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Santana de Souza [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Biologia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Biologia Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 41/43, devendo comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0000106-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Réu: BLP Participações Ltda [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a) e requerer que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-95.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rangel de Araújo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel de Araújo\r\n\r\nFornecer meios para a citação do reclamado em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miguel Angel Lasa [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miguel Angel Lasa\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Garrido [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Garrido\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder de Azevedo Lobo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Sérgio Turano [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Azevedo Lobo\r\n\r\nIndicar meios viáveis para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia João [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andira Pacheco Rocha [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andira Pacheco Rocha , Aut Antônia João \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-51.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEX CORREIA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALYPESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Izabella Barroso Teixeira (OAB: RJ 117779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEX CORREIA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149600-55.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio), Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NETO [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco das Chagas Ferreira Neto, Réu FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NETO, Aut Walter de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felipe de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Timotio\r\n\r\nIndicar meios viáveis para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BRAGA DO COUTO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BRAGA DO COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Egdo: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Egdo: Uniao de Papeis Ltda., Egdo: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda., Egdo Antonio Montuan Barbosa, Egte Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda , Egdo Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 22 que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Constrular Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02). [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls., devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1171154"
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                            "1171153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Auto Viacao Reginas Ltda, Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nEgdo: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda., Antonio Montuan Barbosa, Uniao de Papeis Ltda., Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniao de Papeis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 22 que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A., PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls., devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao da execução que se processa nos autos e para o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de atos executórios. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA, ELIAS ALVES THEODORO, RENATO CASANOVA\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, BROC ENGENHARIA LTDA, CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA, Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BROC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA V.V.LTDA, TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls 198, bem como a contribuição previdenciária apuradas em fls 208/209, devendo o reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Palacio de Made Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 195 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171153"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1171533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-87.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgina Seára da Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgina Seára da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudio da Silva Ismael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: Nada a deferir, correta a anotação efetuada na CTPS da autora, pois observou os termos da inicial bem como da sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gonçalves Rodrigues, Aut Izabela Rodrigues Bezerra, Aut Valdesson Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls 108. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Costa [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: indicar o correto endereço da testemunha Hamone Botelho da Silva, ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de ter de trazê-la independente de intimação ou perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000202-91.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Guimarães Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nilópolis Square Shopping Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Guimarães Carvalho\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 51, que julgou extinto sem resolucao do merito o processo, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa José Lopes\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço do ré, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodora da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do réu em 10 dias ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-73.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNER COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERNER COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215 no valor de R$ 1.586,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Teixeira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Goncalves Teixeira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do réu, em 10 dias ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda, Aut Marcio Ramos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328. A ré deverá, também, comprovar o depósito nos autos em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fortunato dos Reis [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fortunato dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço do 2º réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria José Lopes\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço do 2º réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante das informações da Jucerja, às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0112300-24.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Tenório [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Tenório\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.110, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Carvalho [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço do réu em 10 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roland de Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil AS Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roland de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: Indefiro a dispensa de custas requerida pelo autor. Venha o reclamante com o depósito em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NILOP.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nComprovar depósito da garantia dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1171533"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-53.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut RUI LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Fumian [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento Banco de Dados e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Machado Fumian\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 21/09/2011 às 09:00 horas, na sala de audiencia da 3a VT/Niteroi, localizada na Av. Amaral Peixoto, 232, 3o.andar, Centro, Niteroi-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Crispino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Crispino, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito do oficio juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001037-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra-Serviços de Marcenaria e Construções Ltda. , Réu: Hospital Icarai - Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jose de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jose de Souza , Réu Wania Santos Miranda ME.\r\n\r\nManifestar-se a respeito do oficio juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Peres [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Kopenhagen Ltda., Aut Fabiana Lopes Peres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Antunes de Almeida [Adv. Sheila Barreto Machado de Souza (OAB: RJ 107814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz - PROMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Antunes de Almeida \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.26 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Valéria Cerqueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Candoso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Valéria Cerqueira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Constr. e Acabamentos Ltda, Réu: Pilobus Empreend. Imobiliarios Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Oliveira, Réu Pilobus Empreend. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AMARO FRAGA GOMES, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Carvalho [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rossana de Souza da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HBO Modas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rossana de Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabricio Martins da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Pinheiro da Silva [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabricio Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moura [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vargas Alves de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda., Réu: Tok Stok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vargas Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-47.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. - Caximbau, Réu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001232-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Francisco Muller [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Francisco Muller\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias, sob pena de ter que traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: OCD Serviços de Montagem Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira Carneiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001543-87.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Designer 230 Salão de Beleza Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias, sob pena de ter que traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viltonir Araújo Brandão [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústico Ltda. - ME, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viltonir Araújo Brandão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Pessoa [Adv. Telma Vieira (OAB: RJ 101967 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira Pessoa \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/09/2011 às 09:20 horas na 3a VT/Niteroi. O não comparecimento do Reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-41.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Faria Abreu [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmar Locacao de Mao-de-Obra Manutencao e Reparos Ltda., Réu: JOÃO RINALDI PACIELLO, Réu: CARLOS ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Faria Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito de fls.82, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-48.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALEIXO CORDEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ALEIXO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nId: 1167061"
                            ],
                            "1167062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Vargas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jorge Lins Costa [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jorge Lins Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001605-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Extraquadro Administração Recursos Humanos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freitas Gomes\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, ainda que parcelado, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0191600-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS (DOM ROALE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de extração de carta de credito, com posterior arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0264700-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIARQUE DA SILVA FERNANDES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0367300-04.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos em atenção à promoção da contadoria de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0002179-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marins [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda. - ME, Réu: Konus Icesa Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a reclamada, bem como para informar o endereço atual da 1a reclamada, caso tenha, apenas por boa-fé processual. \r\n\r\nProcesso: 0000857-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gabri Gomes [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Correia de Jesus [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Correia de Jesus , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0330100-94.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTI: ROSANE DE FARIA ABDALA \r\n\r\nDestinatário(s): ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios não foram conhecidos, mantendo incolume o ato judicial tipico. \r\n\r\nProcesso: 0020600-28.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Willian Soares [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Willian Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob a ressalva de que o não pagamento acarretará a execução do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel Manoela Luz de La Luna Dela Molina Sousa Canedo Garcia Sobreira de Araújo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa de Pizza Ltda. - EPP [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Casa de Pizza Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0275900-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CODECO PINTO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora havida nos autos da carta precatoria, bem como das impugnações aos calculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Martinha Goncalves Agostinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-21.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DUTRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DUTRA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços constantes de fls.185, aquele em que a executada permanece no exercicio de suas atividades comerciais. \r\n\r\nProcesso: 0207400-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alencar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Ceara Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alencar\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao a promocao da contadoria de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0000604-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida Raimundo [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Ribeiro Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Ribeiro Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ FORTES DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ FORTES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0325400-02.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR HUGO SILVEIRA LIMA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: GLUTTONY COMESTIVEIS LTDA GLAMOUR [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLUTTONY COMESTIVEIS LTDA GLAMOUR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vidal Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A., Aut Hildebrando dos Santos Serra, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0055100-23.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Meira Vieira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Carmem Ribeiro Fernandes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Meu Cantinho Ltda. - ME [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Meu Cantinho Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001316-97.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Celem Maria Bezerra de Menezes \r\n\r\nRéu: Empresa Etnic Center [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Etnic Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Engenharia S/A - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Engenharia S/A - SOTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0283300-71.2000.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: PALOMA DA SILVA ANDRADE [Adv. Patricia dos Santos Waked Pontes (OAB: RJ 98109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PALOMA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.331 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Machado [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Machado, Réu Estaleiros Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229300-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MACFIL DE ITAIPUACU LTDA [Adv. Pericles de Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 27797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACFIL DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo da Cunha Eleoterio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nQuitar a multa estipulada no item 04 do Termo de Conciliação, referente ao mes de fevereiro de 2010. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Pinto Costa Gonçalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Pinto Costa Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio anexado aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMARIO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVEL CONSERVADORA LTDA ME, Réu: Almir de Oliveira, Réu: Sebastiao Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos socios mencionados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1167062"
                            ],
                            "1167058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0391600-93.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA VIANNA LEITE\r\n\r\nExecutado: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER,PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.618,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTISERVICE LTDA,PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.618,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321600-68.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO COELHO\r\n\r\nExecutado: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C,MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.324,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167058"
                            ],
                            "1167059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001304-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167059"
                            ],
                            "1167060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Samy Pinto Machado\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Projecao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados pelo autor, no prazo e nos termos de fls.77, item 09. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperartiva de Educação e Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperartiva de Educação e Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de a ação foi julgada Procedente em Parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.68/87. \r\n\r\nProcesso: 0002179-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marins\r\n\r\nRéu: Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda. - ME, Konus Icesa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167060"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1167616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CALDEIRA COSTA COELHO DOS REIS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 05 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0267000-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea do Amparo Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileide Magda Mattei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea do Amparo Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medina Alves [Adv. Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães (OAB: RJ 114801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Marcos Medina Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada e a promoção de fls.140 . \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA SUCESSORA DE CASA ODS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando o despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flank Pereira Barsi\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 15/09/2011, às 15:00 horas, para anotação do contrato de trabalho em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2008.5.01.0244 - Monito\r\n\r\nRqte: Ricardo Barbosa Neto [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRqdo: Engelux Engenharia Inst Com Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Barbosa Neto\r\n\r\nEsclareça o autor, o seu pedido de fls. 47. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Duarte (OAB: RJ 42984 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley da Hora Januario [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GODOI BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E MAR DISTRIB DE JORNAL E REVISTAS LTDA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Réu: PIETRO POLIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOL E MAR DISTRIB DE JORNAL E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos do i.perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Bernardo [Adv. Wagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Bernardo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0360300-76.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO BRAGA DE CASTRO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: V CARDOSO ARTIGO OTICO [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)], Réu: PAULO RENATO BRAGA DE CASTRO [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO RENATO BRAGA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 14.361,48 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Teixeira da Silva, Cgto: Julio Cesar dos Santos , Cgto: Rodrigo Santos da Silva, Cgto: Douglas Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Valle Abrantes [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Valle Abrantes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Aragao Insuelas Cavalcante [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorceli Franca Pinto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo: 30 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Azarias Caetano [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azarias Caetano\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0200600-20.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ferreira Camacho [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicea Ribeiro Takahashi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ferreira Camacho\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ou forneça o nº de inscrição no CPF a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0426600-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO FERREIRA SODRE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Réu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA. [Adv. Vicente Wagner Costa Cortez e (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO FERREIRA SODRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0056700-62.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EDUARDO COSTA DUARTE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARCHIMEDES DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: KEMPER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NEY ERTHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO RODRIGUES FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE ABREU\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-53.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Junio Silva de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de (R$ 243,97), em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Fontes Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Rb Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Vecto Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu Rb Empregos Temporarios Ltda., Réu Vecto Aibel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza Velasco Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-63.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska Isis dos Santos Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Granja S´Antanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Isis dos Santos Veiga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0295300-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Diniz de Melo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina Alonso Beisl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Diniz de Melo Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silveira Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Raul Martins Freire (OAB: SP 254945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Monica da Silveira Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria do juízo, no dia 15/09/2011, às 15:30 min., para a anotação da CTPS da autora, nos termos de fls. 66 e 70. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de NIterói Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira Rocha \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 279 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0313600-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Almeida Pinto [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SENDAS S/A (MULTICENTER ITAIPU) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L&C PREST SERVICE LTDA, Réu SENDAS S/A (MULTICENTER ITAIPU)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-83.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro P. da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173000-24.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: José Maurício Manhães Iglesias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Ferreira, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.404/405 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELLU´S SALAO DE BELEZA LTDA A/C MARCIA REGINA PEREIRA LOPES\r\n\r\nTI: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA TEIXEIRA COUTINHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED -COOP DOS PROFIS.DE SAUDE DO R.JANEIRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 2.052,05 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira do Alamo [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, ciente de que o silêncio importará em concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. (NOVOS CÁLCULOS) \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Junior Andrade Duarte [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Junior Andrade Duarte\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-18.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF - Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Nóbrega Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF - Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Neto Marins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0408200-94.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Victoria Pecanha Santana [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Victoria Pecanha Santana\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRUNO JARDIM [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos valores devidos a título de diferença de INSS (R$ 2.330,35) e de Custas Processuais (R$ 44,26), em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0215600-31.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRqdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Rqdo: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais , em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE KLING DE PAULA [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0340700-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENCIR JOSE DE MELO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut CLENCIR JOSE DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada fls.430/431foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda, Réu: Mattos e Mattos Costrução Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Costrução Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 08 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nOpor Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 120 e as instruções da Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0128000-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho da Silva Paula [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. - ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Miguel de Frias Drogaria Ltda. - Varejao dos Remedios [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 475,63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1167616"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0048100-42.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIUCHA EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA, N/P da sócia Nara Deilha Coutinho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-90.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278600-73.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo Crespo Baunilha\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167614"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-68.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-47.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nJose F. Costa (OAB: RJ 128009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167615"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-45.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandra Lindolpho de Souza (OAB: RJ 186214 E)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nAriel Cunha (OAB: RJ 70610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 D)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-31.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-46.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-57.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Fernanda Vieira de Castro (OAB: RJ 174644 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-68.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nValesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 D)\r\n\r\nPatricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-87.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-70.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-85.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paula Lemos Ramilo (OAB: RJ 184168 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-58.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Danielle Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 178110 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-09.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-36.2005.5.01.0246 - RTSum - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-97.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000569-41.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nSandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-71.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-92.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Fernanda Vieira de Castro (OAB: RJ 174644 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-73.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-83.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171445"
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                        "Atos": {
                            "1170825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayza Costa Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayza Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhido em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002051-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda., Aut Francisco das Chagas Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001143-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Borges [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 22/08/2011, às 10:35 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seixas Martins [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Seixas Martins\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 12/09/2011 , às 11:30 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira Guimarães de Aguiar [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Teixeira Guimarães de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 17/08/2011, às 10:05 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000791-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosa Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000413-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Costa [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Costa , Réu Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055, Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 29/08/2011, às 10:55 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência, em razão da devolução da notificação enviada ao mesmo. \r\n\r\nId: 1170825"
                            ],
                            "1169974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-66.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Marcolino Pereira [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marcolino Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Souza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão das certidões negativas de fls. 16, 18 e 20, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: WBV Studio de Beleza Ltda - ME [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBV Studio de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aguiar Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aguiar Veiga, Réu Maricá City Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Nery Souza [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nery Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001062-78.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber Gomes Cabreira [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Gomes Cabreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 22/08/2011, às 10:20 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000623-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Meu Cumpadi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da certidão negativa de fls. 25, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1169974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1171239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-95.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM EVARISTO DOS SANTOS R/P ROSELENE SANTO [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO SHALON BRASIL HOTELEIRO LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Sivone Lage da Silva, Réu: Bruno Machado Dreux, Réu: Wilson de Araujo Dreux Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVA JATO SHALON BRASIL HOTELEIRO LTDA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD dos ativos do sócio Bruno Machado Deux, conforme informação de fls. 217. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SACRAMENTO DO NASCIMENTO [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Réu: COOP. INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0213500-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Cardoso da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasserfall Mineral e Envasamento Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls.122, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceicao Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fortes [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 90, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência deferimento requerimento de vista dos autos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANARA BARBOSA MIRANDA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana Regina Correa Weidlich [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIANARA BARBOSA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 243. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Audir Freitas - Super Lojão [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)], Réu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audir Freitas - Super Lojão, Réu Super Lojão 1001 Utilidades Ltda, Aut Wallace de Oliveira Silva\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 446, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Freitas, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Knupp Tardin [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Valle do Conego Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olivia Knupp Tardin\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0014700-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nA teor do despacho de fls. 199-V, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 162. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.273, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison de Jesus Pinto [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Economax Supermercados Ltda [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Jesus Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 80,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva de Paula [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R. Confeccoes Ltda. [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius S. R. Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls.97 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Atitudes e Gatas, Réu: Sandra Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite de Oliveira, Aut Laura Cristina Silveira do Nascimento\r\n\r\nCiente a informar o CNPJ da primeira ré, bem como o CPF da sócia da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Miller Franco [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0111800-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Reis Otilio [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda, Réu: Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Reis Otilio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaia Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaia Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0053600-25.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Victorio da Silva Vieira [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Terceirizados e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victorio da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 113, em 48 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0179500-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CUCO SOARES [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CUCO SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda., Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gilda Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 501, por 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Serafim Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nCiente deferimento devolução de prazo requerida, para apresentação de deduções pertinentes, de forma a permitir expedição de alvará à parte autora. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barbeto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência deferimento devolução prazo para contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barboza Azevedo [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barboza Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spte Valdevir Alves Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admar Edson Zambrotti França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 246. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 466, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (Massa Falida) a/c AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB/SP 122.093)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SCHUMACH DA SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Lopes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo, Aut Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Opositor)\r\n\r\nVista do oficio de fls. 297. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Joaquim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva Lima [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Autarquia Municipal de Trânsito\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101900-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Florentino [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (Em liquidacao Extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 176, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000060-57.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA, Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Cruz Pires\r\n\r\nCiente da dispensa do pagamento das custas processuais e, que o desentranhamento requerido já foi deferido anteriormente. Prazo de 10 dias, após os quais serão os autos arquivados com baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Thurler da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viddal Comércio e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Thurler da Silva\r\n\r\nCiência despacho de fls. 34, em que indeferido o requerimento, nos termos do art. 45, do CPC.* \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Florentino Filho\r\n\r\nConsiderando o resultado da pesquisa JUCERJA, ter vista dos autos pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Paulo Fernandes Ecard Espindola (OAB: RJ 101508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdon Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdon Falcão Cardoso, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 05 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos André Mendonca Cortes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos André Mendonca Cortes, Réu Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 189, com documentos, bem como da certidão de fls. 208. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mayer Pacheco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane Goncalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mayer Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanayna do carmo de Angelo Dias [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanayna do carmo de Angelo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias,* \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Andrade [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0168200-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Junior Francisco da Costa [Adv. Windson Maciel (OAB: RJ 135697 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda.(Massa Falida) - n/P Síndica Dra. SILVIA REGINA ESTRELA, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Junior Francisco da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Senna Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Jose Leal [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David Senna Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GUEBEL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GUEBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Thuler Marchetti, Réu Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Knupp de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Knupp de Andrade \r\n\r\nCiência fls.654 , em que determinada substituição do perito, fixando honorários em R$ 1.500,00, devendo a parte autora comprovar o pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Silva Canhavate [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda., Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Silva Canhavate\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Ferreira dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Baiao Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Baiao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 77, em 48 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moara Morena da Matta Monteiro [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horestes da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Horestes da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 232. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa falida de), Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 300. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175800-44.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)], Réu: Patricia Mina Matsuoka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista do valor atualizado da guia de fls. 282, no prazo de 05 dias, ciente que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo crédito remanescente, conforme fls. 277.* \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 241. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nId: 1171239"
                            ],
                            "1171240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0025400-18.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ FONSECA BERARD,LUCIANA DO REGO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ FONSECA BERARD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.155,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DO REGO BARROS,LUCIANA DO REGO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DO REGO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.155,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-04.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idilei Rimes\r\n\r\nExecutado: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.695,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171240"
                            ],
                            "1171241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87, que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK), Vivo S.A., CARLOS EDGARD BARCELLOS MAIA - resp. p/BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK), CARLOS EDGARD BARCELLOS MAIA - resp. p/BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Balcony Industria e Comercio de Roupas Ltda., Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 42, que declarou extinta a execução, nos termos do art. 26, da Lei 6830/80. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171241"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1171531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-81.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Machado Fernandes [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Macedo de Bom Jardim Comércio de Roupas Ltda-ME [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Macedo de Bom Jardim Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-63.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdevir Munhe [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pacheco [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdevir Munhe\r\n\r\nDeferida suspensão requerida, por sessenta dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO VOGAS CARPI [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BALSA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: EDISON DE OLIVEIRA GODOI, Réu: SEBASTIAO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALSA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.219/225, fixando em março de 2011, o valor da contribuição devida em R$ 308,60. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Loureiro [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 105.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias requerido às fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Pinto [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, de segunda a sexta, no horário de 10:00 às 17:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-34.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRecolher o valor previdenciário residual informado pela União às fls. 788/797, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Lengruber Barbosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Lengruber Barbosa, Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre informações do i. prerito de fls. 240. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Araujo Castro [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-64.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 218/229, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 18.694,35 em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0037700-52.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Carvalho Mattos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Carvalho Mattos\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze0 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, IncisoI, c/c parágrafo único do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Pinto da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradwohl Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Pinto da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias requerido às fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 09 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Araujo Vilela [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Araujo Vilela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Neves Leite de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Janaina Goncalves Barbosa (OAB: RJ 131183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Neves Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive quanto ao despacho de fls. 179, tendo em vista as devoluções postais de fls. 204 e 204-verso. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fabrício dos Santos Souza [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRecolher corretamente as custas na guia do GRU.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 177, tendo em vista a própria informação do exequente às fls. 157. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson da Motta Martins [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira de Mendonça [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson da Motta Martins\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 31.944,76, equivalentes a 2.612.331,08TR´s, em julho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Mascouto Simoes Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Int.Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Mascouto Simoes Silva\r\n\r\nIndicar , no prazo de 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Mello [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Laços Vogues Indústria e Comércio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Mello\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Mascouto Simoes da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Int.Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mascouto Simoes da Silva\r\n\r\nindicar , no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliana Barroso Marzieiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 111, para requerer o que for do seu interesse no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Eccard Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Eccard Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito, tendo em vista o que consta de fls. 70-verso e despacho de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 406/413. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Mônica Avelino de Araújo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio e Josania Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Mônica Avelino de Araújo\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 19 (endereço insuficiente). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves de Mendonça [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gomes Barrada [Adv. Lidiane Lima Cortat (OAB: RJ 143629 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Macedo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gomes Barrada\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-89.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM TABELLA DE SOUZA [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.101. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Custódio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Indústria e Representações Brauer de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Custódio\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da ação, determinado na Ata de Audiências de fls. 21. Custas de R$ 248,58 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.429,00, pelo reclamante, que fica dispensado face à gratuidade de justiça deferida. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Rosseliene Dias Pimentel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 375/377. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Menezes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-85.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Moraes\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Pereira Mathias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Pereira Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0212/2011, a sua disposição e de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo/RJ. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barros dos Santos [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E.B Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barros dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal a ela enviada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rocha Ferreira [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Neusely Teresinha Santos Costa [Adv. Danielle Lopes de Souza (OAB: RJ 128550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusely Teresinha Santos Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmárcio Alexandre Correa [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmárcio Alexandre Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, presente em folhas 109, podendo para tanto indicar bens de que tenha conhecimento e viáveis à penhora. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-80.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilame Jose Saraiva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilame Jose Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Trajano de Moraes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 130/143 e sobre promoção do Calculista do Juízo, de fls. 144/146, no prazo de quinze dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Pinto [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-94.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAGLIANO [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TIEL SHOP ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAGLIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução postal de fls. 132-verso e o exíguo tempo até a audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sanna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 09 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KUO RI PAN [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ANTONIO CASTRO [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Santo Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 113. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento formulado na petição de fls. 4498, notadamente quanto \"a continuidade deste processo de forma coletiva ou de forma individual, através de carta de sentença ou de processos individuais\", no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Palma Leal\r\n\r\nTer ciência do Acórdão de fls. 400/402 do C. TST, que conheceu do Agravo de Instrumento e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA COSTA ARAUJO [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CDL-CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa de fls. 131/140. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane da Costa\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey da Silva Lamoglia [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey da Silva Lamoglia\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 156, já que a relação trabalhista reconhecida se deu com a Empresa Individual Marcílio Nunes da Silva-ME. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 09 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Almeida Paredes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Indústria e Representações Brauer de Friburgo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Almeida Paredes\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 29 (não existe o número). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1171531"
                            ],
                            "1171529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Barsil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B.S.I. do Barsil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171529"
                            ],
                            "1171530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 31.944,76, equivalentes a 2.612.331,08TR´s, em julho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1171234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobil Empreendimentos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Brito [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido dos Santos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Almeida Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronilda da Penha Silveira Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Almeida Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pereira Moura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 15:50 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001166-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luis de Sousa [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luis de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson de Oliveira Souza [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Oliveira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins da Silva [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ignacio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Bebidas Árabe da Síria Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ignacio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 15:30 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Eduardo de Araújo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Eduardo de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Moura Tosi [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Moura Tosi \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO PONTES FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FELIPE PIEDADE FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA ADELINA PONTES PIEDADE FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE MESQUITA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO PONTES FERRAZ, Aut FELIPE PIEDADE FERRAZ, Aut MARIA ADELINA PONTES PIEDADE FERRAZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Moraes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-52.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandro Hilton Rabelo Gianini [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandro Hilton Rabelo Gianini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Menezes da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1171234"
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                                "Processo: 0000578-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Oliveira da Silva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Oliveira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001604-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damásio Gonçalves de Medeiros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Damásio Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001755-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves da Cunha Júnior [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves da Cunha Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000570-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001896-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azevedo da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Azevedo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Dore Soares [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. , Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Dore Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001860-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001583-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos Queiroz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF), Réu: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos Queiroz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000588-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R e E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorette Gomes de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Benedito [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Benedito\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000573-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Gonçalves da Rocha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Gonçalves da Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Mello do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes de Mello do Carmo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001434-39.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline e Léo Comércio de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001742-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Soares [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Creusemarques dos Santos [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Creusemarques dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sousa Silva Ferreira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Restituição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Sousa Silva Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000968-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Bandeira de Mello [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Bandeira de Mello\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane Figueiredo do Nascimento [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000565-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Lima [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Conceição Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Conceição Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001106-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldek de Almeida Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldek de Almeida Barros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Freitas Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Freitas Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001915-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Conceição de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Conceição de Abreu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001894-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000143-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Correa da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001904-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Margarido [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Margarido\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001868-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Ricardo Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Ricardo Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1171238"
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Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000787-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio Heleodoro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lúcio Heleodoro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Souza de Oliveira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Souza de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Aparicio de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Giane Aparicio de Araujo\r\n\r\nAtenção: Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011\r\n\r\nàs 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000850-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Guedes da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Guedes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Vila Pauline , Réu: Condomínio Palhada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000804-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Peroba Ribeiro [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lima Gonçalves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Peroba Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Procópio da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Procópio da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0023700-16.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENT. [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM TIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: INACIO CORDEIRO CELEBRINI [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENT., Réu INACIO CORDEIRO CELEBRINI, Réu TIM TIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000790-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Thomaz da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Thomaz da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Carvalho Ramos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Carvalho Ramos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinheiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinheiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Carvalho Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Carvalho Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001097-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet da Silva Vilella Júnior [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet da Silva Vilella Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loy Magos Francisco Zombo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loy Magos Francisco Zombo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001994-78.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Amaral Empreiteira de Obras, Réu: P B Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia 24 Horas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Freitas [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Freitas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0060700-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0223300-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno Miranda de Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bruno Miranda de Moraes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001750-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros dos Santos [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Aço Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Sales [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia união de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabio Sales \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina da Silva [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda., Réu: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001160-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu: Springs Empreendimento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001107-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Domingos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pontes Silva [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pontes Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Neves de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001912-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Sousa Campos [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Sousa Campos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Costa [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1171242"
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                            "1171243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eliana de Lima Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eliana de Lima Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 111/125. .\r\n\r\nProcesso: 0306900-68.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUERINO BATISTA AMICHI [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEBEL SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUERINO BATISTA AMICHI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001902-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araújo Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDeverá a ré proceder a entrega da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0187400-46.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Bruno [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Bruno\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Assis Lindolpho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 404/416. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simoes Tavares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeterra Material de Construcao Ltda. - ME [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simoes Tavares\r\n\r\nVenha com o termo de inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO VIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO VIANA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceli de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceli de Jesus Santos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria desta vara, a fim de retirar sua CTPS, bem como apresentar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f ls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Araujo Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobranca Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobranca Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso adesivo de fls. 634. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de)\r\n\r\nVenha com o termo de inventariante negativo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felipe dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felipe dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a Guia do Seguro Desemprego por ele recebida. \r\n\r\nProcesso: 0197900-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Andréa da Silva Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, que determinou o DESARQUIVAMENTO, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco)\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 248/262 .\r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.253/259. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-05.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Wolf [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Espaço Beleza [Adv. Priscila Pessanha da Silva (OAB: RJ 129808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Espaço Beleza\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 23, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0220300-25.1984.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BITTENCOURT [Adv. Laerte Bittencourt (OAB: RJ 50805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. RIO D´OURO INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidões de fls. 342/344. \r\n\r\nProcesso: 0183700-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada atender o despacho de fls. 401, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO CARVALHO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: COESE COMERCIO SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: CONTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FAUSTINO CARVALHO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lourenco [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camarqui Ltda.e Outro [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Universidade de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camarqui Ltda.e Outro, Réu Universidade de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 86/88. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winnie Pereira da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 66/74. .\r\n\r\nId: 1171243"
                            ],
                            "1171247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Costa [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida Nunes dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Delícia de Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida Nunes dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000960-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Eugenia de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiana Eugenia de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Homem [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Homem\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 11:20 horas. FICANDO CIENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ÀS FLS. 48.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Mattos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Mattos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Santos Teles Azevedo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Santos Teles Azevedo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Salgado [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Salgado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Moraes Bezerra [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Moraes Bezerra \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000849-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Albuquerque [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Albuquerque, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 12:00 horas. FICANDO CIENTE DA EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA, PROSSEGUINDO O FEITO APENAS COM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, ÀS FLS. 233.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Louzeiro de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Louzeiro de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Louzeiro de Albuquerque \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO THIAGO LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, Réu CLINICA SAO THIAGO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 17:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000854-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. (Construtora Living) , Réu: Gafisa S.A. , Réu: Rossi Residencial S.A. , Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (incorporadora da CHL XV incorporações Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sebastião Pinheiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000848-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dornelas Soares [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dornelas Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000864-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos do Norte [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos do Norte\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Albuquerque [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA, PROSSEGUINDO O FEITO APENAS COM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, ÀS FLS. 233.\r\n\r\nProcesso: 0000839-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Benvindo de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Benvindo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Magno dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Telles Barbosa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Magno dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edson de Paula [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edson de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1171247"
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                                "Processo: 0000838-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ernesto Petronilho dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ernesto Petronilho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Taiane da Silva Lima [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: L P S Brasil Consultoria de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Taiane da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 16:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Martins [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Piso de Austin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 14:40 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rabello de Oliveira Carneiro [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: William Retrovisores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rabello de Oliveira Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Agre Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: R P M Indústria e Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 15:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lobo Muniz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lobo Muniz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV- Construções Terraplanagens e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 16:50 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Castilho Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu: Embeleze Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Castilho Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 15:40 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Ferreira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000802-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton José de Freitas Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Chopperia VJM Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton José de Freitas Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim Bezerril [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim Bezerril \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezende Coelho [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalex Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezende Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 14:50 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Matos [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva Matos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 16:30 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roniele Simões Pessoa [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roniele Simões Pessoa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moraes de Miranda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Moraes de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 15:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Magalhães Amaro [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Magalhães Amaro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 16:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Roberto da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmo Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 14:30 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Bastos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Paixão Moreira [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Paixão Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 16:40 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira de Santana [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadistas S.A., Réu: Banco IBI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Oliveira de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 15:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1171248"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, ante a irregularidade de representação processual da agravante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 59.618,54, equivalente a 4878080,99 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pessanha Barros Santos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Pacheco Maciel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamas Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.115,36, equivalente a 336628,43 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0194200-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Costa Pereira [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.291,81, equivalente a 1169042,21 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002110-81.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ipê Mercearia Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Ipê Mercearia Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.200,66, atualizado até 24/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Vieira Gonçalves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.482,66, atualizado até 31/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.639,36, atualizado até 26/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Santana do Amaral [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R G Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.137,76, , atualizado até 29/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Salustiano de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 109,20, equivalente a 8932,34 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende Filho [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287:\" Tendo em vista que no cálculo de fls 270 já houve dedução do valor do depósito recursal, bem como do imposto de renda incidente, conheço dos presentes embargos, para no mérito, julgá-los improcedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONSERRATE ANTUNES DOS SANTOS BRITO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONSERRATE ANTUNES DOS SANTOS BRITO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269: \" Tendo em vista a transação havida entre as partes às fls. 252/255, homologo o acordo para que surta seus efeitos legais. Custas pela reclamada conforme sentença. À União Federal. Verifique quanto ao saldo do depósito recursal efetuado pela ré, considerando que os autos foram restaurados e não há guia jutada. O depósito recursal será liberado à reclamada, após a manifestação do INSS, caso não haja valores para serem recolhidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.515,96, atualizado até 14/12/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson de Souza Rocha [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, ante a irregularidade de representação processual da agravante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-57.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Pereira [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Administração e Participação Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novapark Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.284,37, atualizado até 11/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Antunes Cortez [Adv. Thiago Gomes do Carmo (OAB: RJ 137509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elaine Antunes Cortez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85:\" Tendo em vista que houve equívoco na cobrança da cota previdenciaria no mandado de fls. 83, conheço dos presentes embargos e os acolho para proceder a exclusão do valor da cota previdenciaria da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felício da Silva [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.033,75, atualizado até 11/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro David [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 42.704,78, equivalente a 3493167,81 IDTR's, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001978-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes Cruz [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0216000-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Magalhães dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \" Tendo em vista que a cota previdenciaria foi cobrada equivocadamente no mandado de fls 171, eis que já havia guia GPS comprovada às fls 160, conheço dos presentes embargos , para no mérito julgá-los procedentes, devendo ser excluída a verba previdenciária da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Belchior \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré de fls. 323/339, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Cavalcante [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 106.106,28, atualizado até 19/03/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Tomar ciencia também da garantia do Juízo através do bloqueio no BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Oliveira da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Facão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agroecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1171244"
                            ],
                            "1171245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0156100-34.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson da Silva Franca\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.135,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171245"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1171499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 01/08/2011 – LOTE 60/2011.\r\n\r\nProcesso: 0174700-49.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, CLAUDIO FIGUEIREDO, ABILIO JOSE MARTINS, ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO JOSE MARTINS, ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da realizacao do Leilao na 5a Vara do Trabalho de Niteroi/RJ,. situada na Rua: Ernani do Amaral Peixoto, no.232 - 6o Andar - Niteroi/RJ.; CEP:24.020-075, nos autos da Carta Precatoria Executoria no. 5a VT/NIT-1012-92.2010.5.01.0245, nos dias: 18/08/2011,(1oLeilao), e 01/09/2011(2o Leilao), às 14:00 horas, no atrio do Forum Trabalhista em Niteroi. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1169586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.379 . Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ALBERNAZ VALENTE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: ANA LUCIA MANOEL ZIMBRAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL INDUSTRIA DP REG RIO JANEIRO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERV SOCIAL INDUSTRIA DP REG RIO JANEIRO\r\n\r\nCiência do alvará de fls 361 e de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-20.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Paiva Gatti Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabão Arte e Recreação S/C Ltda. ME, Réu: Letícia Claveland Grillo, Réu: Marcelo Tesch Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paiva Gatti Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moldonado de Carvalho [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moldonado de Carvalho, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eduardo Fonseca Moraes [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Petrópolis - Centro de Formação Profissional [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Microlins Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Petrópolis - Centro de Formação Profissional\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o deferimento do parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Batista de Mendonça [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentição Saúde Oral Participações Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentição Saúde Oral Participações Ltda, Aut Jailton Batista de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a diferença entre o número de funcionários PNE informado na inicial (29) e aquele constante da relação de fls 135 (19). \r\n\r\nProcesso: 0185500-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda., Aut Thais Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer as partes, independente de designação de pauta, porém mediante agendamento, para apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Andrade Viveiros Quadrelli [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Andrade Viveiros Quadrelli, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Petropolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ASSIS MAGALHAES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALFA PRESENTES LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)], Réu: FRESCA PROD DE BELEZA LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: GALBE COMERCIAL LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)], Réu: WINDRUNNER COMERCIAL LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da diferença apontada pelo INSS fls 385, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Eder Cammarota [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eder Cammarota, Réu Marambaia Capital S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0188500-61.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Pereira da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as praças restaram infrutíferas, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINA DARCILIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: GARABED ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA DARCILIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 72, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191900-30.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos contracheques juntados e apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elisa Malaquias [Adv. Manoel Novaes Netto (OAB: RJ 32307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtr Servicos Financeiros Ltda., Aut Sandra Elisa Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/10/2011, às 12:40 para a oitiva das testemunhas no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0150600-49.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO ELIAS GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Gilvana Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brulemar Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Gilvana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEMAR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.09 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-57.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ceciliano Jorge [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Ceciliano Jorge\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 270 \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Grão Ltda, Aut Marcia Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0083800-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Paula [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o ofício de fls. 279, devendo informar se ratifica o pedido de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0188300-54.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Xavier dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Reis Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Xavier dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO TRECE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARVALHO TRECE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-63.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ LUNA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 30 dias, bem como tomar ciência da expedição de alvarás fls 414/415, após retornarão os autos para o arquivo. \r\n\r\nId: 1169586"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1169221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.262 de que suspenso o início da perícia designado para o dia 25/08/2011, tendo em vista a não fixação dos honorários periciais. .\r\n\r\nId: 1169221"
                            ],
                            "1169925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sergio Nogueira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Padaria dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sergio Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0167900-12.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MONTEIRO DE JESUS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CECILIANO ISMAEL [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 09:20H, DEVENDO A CAUSÍDICA CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0094900-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sabadine Machado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marcos de Souza [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Marcos de Souza\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA 26/08/2011 AS 09:05 H, DEVENDO O PATRONO DAR CIENCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001216-62.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosiana Barboza de Melo Teofilo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Andriaves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosiana Barboza de Melo Teofilo\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 09:00H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Nair da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernanda Romano Pereira Mota [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Egdo: Vânia Yoshie Toyokawa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernanda Romano Pereira Mota, Egte Nair da Silva Carvalho, Egdo Vânia Yoshie Toyokawa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO JUNIOR [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhido os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YUKITOSHI SATO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica do Nascimento\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA 26/08/2011 AS 09:10H. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Divino Machado [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arézio dos Santos Azevedo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Murilo Pimentel Gama [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Murilo Pimentel Gama, Aut José Arézio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B., Egdo: REGINALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Egdo REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado Fagundes [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que acolhido os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Costa Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Quental Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina da Costa Souza\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 09:55H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0015800-62.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VARGAS DA SILVA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPREL PRESTACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Réu: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Bechtlufft [Adv. Priscila Gil Silva (OAB: RJ 132548 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ribeiro, Réu: Iracy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Bechtlufft\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson da Silva Carneiro [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jeferson da Silva Carneiro\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 09:25H, DEVENDO A CAUSÍDICA CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001245-15.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Beghini Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports Esporte e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Beghini Lopes\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 09:35 H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0024700-19.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA JOAQUIM KREISCHER [Adv. Mirella Pezzino Rangel (OAB: RJ 121495 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Rizzo Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA 26/08/2011 AS 09:40H. \r\n\r\nProcesso: 0066500-81.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR RAMOS BOTELHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR RAMOS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Batista Defaveri da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MONTEIRO FRANÇA, Aut Esther Batista Defaveri da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Contage Gleitzmann [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iolanda Contage Gleitzmann, Egdo IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-70.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Glicerio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Carbografite Industrial de Soldas Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)], Réu: Luck Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbografite Industrial de Soldas Ltda., Aut Paulo Sergio Glicerio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendes Novais, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS LIPPI [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CARVALHO DA CUNHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA VALERIA CORREIA ME, Aut VERA LUCIA DE CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Teixeira de Souza Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tation Indústria e Comércio de Doces e Biscoitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Teixeira de Souza Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 09:15H, DEVENDO A CAUSÍDICA CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS CATUNDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-43.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE CABRAL DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CABRAL DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Louis François Bernard Massé, Réu: Louis Nestor Bernard Massé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 09:45H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0051900-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI FATIMA VIEIRA ALVES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] - Nelson Justen [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] - Nelson Justen\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hingel Veículos S/A [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165825 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hingel Veículos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SAMUEL KERZEMBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANA MARIA LONGO KERZEMBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LONGO KERZEMBAUM, Aut JACOB SAMUEL KERZEMBAUM\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitado os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Schober [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis Ltda., Aut Kurt Schober\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-95.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de cinco dias, ante a promoção de fls.1179. .\r\n\r\nId: 1169925"
                            ],
                            "1170650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-71.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Esteves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Souza\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:40H, DEVENDO A CAUSIDICA CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:10H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001284-12.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lisboa Barra [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Müller, Réu: Hélio Müller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lisboa Barra\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:25H, DEVENDO A CAUSIDICA CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Vida e Providência S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Providência S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/08/2011, ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DAS RECLAMADAS CIENTIFICÁ-LAS DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:20H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:45H, DEVENDO A PATRONESSE CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Ribeiro Corrêia [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Monteiro Felicíssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Ribeiro Corrêia\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:35H, DEVENDO A CAUSIDICA CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Sá Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sá Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:00H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon José Barbosa Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Muniz Simas Noves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Barbosa Corrêa\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:05H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleusa da Silva Gama [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Moraes Minatelli, Réu: Valentina Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleusa da Silva Gama\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA EM 26/08/2011 AS 10:30H, DEVENDO A CAUSIDICA CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais da Silva Dias [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitandinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Dias\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:15H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001316-17.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Recrutamento e Seleção Ltda - SERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Isabel Vieira Honorato\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:50H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: China In Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 09:50H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001319-69.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Aragão Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Comali Manutenção, Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Aragão Medeiros\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 10:55H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Ponte Ricardo [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Ponte Ricardo\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 11:00H, DEVENDO A PATRONESSE CIENTIFICAR O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlan Vianna de Sá [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan Vianna de Sá\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. AUDIENCIA EM 26/08/2011 AS 11:05H, DEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1170650"
                            ],
                            "1171225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldman Imóveis Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Francisco [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egte: Frederico de Miranda Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA, Egte Frederico de Miranda Santos, Egdo PAULO PORCIUNCULA DE SA, Egte Vicente Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Roberto Domingos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camem Lucia Monteiro da Cruz [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vertuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camem Lucia Monteiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-44.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Éric Cardoso da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Serviços ., Réu: Engenhark Engenharia. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenhark Engenharia., Aut Éric Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38 de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/08/2011, sendo adiado para o dia 24/10/2011, às 11:05horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GROSS, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Gonzales, Réu União de Bancos Brasileiros S/A Unibanco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Wilbert Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Providência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Providência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dirceu Wilbert Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, conforme r. decisão fls.1082/1083, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTer ciência da manifestação do autor de fls.233/237, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Wilbert Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Providência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Providência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dirceu Wilbert Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, conforme r. decisão fls.1079/1081, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joceia Garcia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joceia Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40, de que o feito foi retirado da pauta do dia 03/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Soares Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1171225"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171224"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio da Costa\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Work´s Auto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169924"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0337100-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Assessoria Com e Ind do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Sergio de Azevedo, Réu: José Antonio Souza Pinheiro da Silva, Réu: Jailson Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 73, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda. ME - Oficina do Baixinho [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Baixo Centro Automotivo Ltda. ME - Oficina do Baixinho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0048300-19.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira de Souza [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0098400-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEI OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do oficio da Receita Federal de fl. 268. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda _ MAP [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda _ MAP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0159700-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araujo de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0553/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá, após o recebimento do FGTS, refazer seus cálculos, se necessário, apontando a diferença mensal e comprovando nos autos o valor sacado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Zacarias de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de liberação do valor depositado a favor da União Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Souza de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.272.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartholomeu Maia de Souza Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0214600-88.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS REIS FREITAS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut KATIA DOS REIS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 333:\"... IMPROCEDENTE, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA CHARLES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0532/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre a informação prestada pela empresa Força e indicar o correto endereço da Ré, ou requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 326/327:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre da Silva Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0549/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0505/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0339200-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira de Souza [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Ribeiro Chateaubriand [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: Pavisolo Engenharia II Ltda., Réu: SÓCIO DA RDA: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: SÓCIO DA RDA: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Ribeiro Chateaubriand\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fl. 98, devendo a parte autora cumprir corretamente o despacho de fl. 96v, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-42.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Santos Soares [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 09/08/2011, ÀS 8h40min. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0314400-55.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 219:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0244600-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Fonseca Barbosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Fonseca Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormendis Musser Mendonça [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato juntado à fl. 45, juntando, se for o caso, o comprovante de depósito. Prazo: 05 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtj Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Conceição\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Silva dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto ( Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Silva dos Santos \r\n\r\nInformar se houve anotação de baixa em sua CTPS, bem como a data anotada a fim de possibilitar a expedição de Alvará para liberação do FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292500-16.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA BARROSO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA BARROSO\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0174800-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO ORNELLAS CARVALHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANASTACIO ORNELLAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0556/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000762-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Marize Silva Vieira Mendes [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Pingo d Agua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Marize Silva Vieira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-95.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-19.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição do INSS de fl. 258, com planilha, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza dos Santos Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza dos Santos Nogueira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA VITAL DE ALMEIDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ZULEIKA CHIDIT [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, atentando, inclusive para o despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0554/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001860-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heilton Fernandes da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heilton Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 15/08/2011, às 11:40h, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao depoimento pessoal. sob pena de confissão. Deverá o advogado dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enildo de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enildo de Abreu\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211300-40.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Teixeira Nazareth [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os honorários foram estimados em R$ 1350,00 a serem suportados pelas rés sucumbentes que deverão, em 48 horas, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000536-66.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinely de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. S. Andrade Comércio de Mármore e Material de Construção ME [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinely de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0550/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000518-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Rangel Linhares [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Rangel Linhares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOETTENAUER DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOETTENAUER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0552/2011 em nome do reclamante devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0551/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayhan Sigmaringa Felizardo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Film Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayhan Sigmaringa Felizardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2011 às 09:10horas. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0035700-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG & BELT IND E COM DE ACES E ARTEF DE COURO [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0533/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0131200-93.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construcoes Ltda. [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)], Réu: Procuradoria Santa Cecilia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001114-29.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lorena Chaves [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lorena Chaves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011, ÀS 08:30H. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0315900-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA SANTOS SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIA DE MORAES OLIVEIRA , Réu GILMARA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujonathan Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ujonathan Moreira da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249300-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANI PAULA DA ROSA [Adv. Haroldo Jorge Lemos Campanario (OAB: RJ 72660 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.337. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0249300-80.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DA SILVA BERGE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE DA SILVA BERGE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0542/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Rosa Portela [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIncluir o autor no plano de saúde, sem exigência de nova carência, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0251100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: luzimar venancio costas, Aut: Ângela maria soares ferreiro, Aut: José Luiz de Oliveira Poubel [Adv. Julian Barros da Silva (OAB: RJ 120259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.729.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Batista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Batista \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245300-71.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO CALDEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-36.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M H.M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Assis Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M H.M. Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.70/76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Almeida Azeredo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0023800-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Santos Paes Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Viver SIS - Sistema Integrado de Sáude [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saúde Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Viver SIS - Sistema Integrado de Sáude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173800-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN MAGALHAES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0527/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198300-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Toalheiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Silva \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da reclamada, tendo em vista que, muito embora conste da certidão de fl. 52 o endereço onde o sócio pode ser encontrado, não é indicado o número. Prazo: 10 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CRUZ DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CRUZ DAS NEVES\r\n\r\nFazer o cálculo, mês a mês, do IRRF, no prazo de 05 dias, sob pena de manutenção do cálculo efetuado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048700-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves de Azevedo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sj Jabour Ltda. [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sj Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.555\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES FERREIRA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAO DE S GONCALO MATERIAIS DE CONSTRUCAO L [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJOLAO DE S GONCALO MATERIAIS DE CONSTRUCAO L, Aut VALDIR ALVES FERREIRA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1171500"
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                            "1171501": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0189700-80.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Olacy Beltrão Campos (sócio),INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA,Arany Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Olacy Beltrão Campos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.280,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA,INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA,Arany Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.280,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arany Lima (sócio),INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA,Arany Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arany Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.280,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-08.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diones Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: DIOGO BERNARDES RODRIGUES,Posto Coelho Gonçalense Ltda. ,GABRIEL BERNARDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO BERNARDES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.623,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL BERNARDES RODRIGUES,Posto Coelho Gonçalense Ltda. ,GABRIEL BERNARDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL BERNARDES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.623,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269800-46.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EZIO MORAES\r\n\r\nExecutado: Tânia Lidia Simionato Barbedo,M SIMIONATO & CIA LTDA,Maximo Alberto Simionato\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Lidia Simionato Barbedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.807,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maximo Alberto Simionato,M SIMIONATO & CIA LTDA,Maximo Alberto Simionato\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximo Alberto Simionato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.807,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-50.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nExecutado: TERESINHA CHERPINSKI,TEREZINHA CHERBINSKI REPRESENTACOES\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESINHA CHERPINSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-28.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nExecutado: Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados em Hospital de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica citado Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados em Hospital de São Gonçalo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213900-34.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Machado Cardoso\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.482,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171501"
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                            "1171503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Ribeiro Santos \r\n\r\nRéu: RL Santos Empreiteria e Serviços ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RL Santos Empreiteria e Serviços ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001107-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Avenida Central Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Avenida Central Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Vieira de Athayde\r\n\r\nRéu: LD Alves Construfort, RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LD Alves Construfort, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171503"
                            ],
                            "1171502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0220000-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91/97, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.82/87: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 40,00, pelas Rdas...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais \r\n\r\nRéu: J. G. de Souza Empreiteira e Serviços , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. G. de Souza Empreiteira e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.62/67: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 70,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.70/76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.63/67: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171502"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1164645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0083800-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Salvaya [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Salvaya\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000860-53.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nCgto: Janine de Souza dos Santos Jóia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro\r\n\r\nVenha com depósito judicial da quantia que entende devia, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepel Saneamento e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RONALDO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070500-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lima [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Espaço Exato , Réu: Espaço Exato Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lima \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls. 58/81 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pessoa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258/260, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Valdovino de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multi Market\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo do depósito recursal de fls. 84 está sendo convolado em penhora para quitação da cota previdenciária, calculadas às fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0000182-38.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Span Ltda ME [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Span Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sem 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0357800-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Paula Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial de fls. 267, para os fins legais, bem como depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento. Ciente ainda de que, no silêncio, a quantia em questão, ante sua natureza alimentar, será liberada ao credor. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Monteiro Lobão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Monteiro Lobão , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000521-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Conceição [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Roberto Marins Machado [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marins Machado, Aut Sergio Luiz de Souza Conceição, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Sa [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Guerreiro Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Guerreiro Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sobre petição de fls. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0331800-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonca da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonca da Silva\r\n\r\ndiligencie o exequente os meios para informar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264901-55.2005.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Guimaraes de Vargas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: MANUEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Guimaraes de Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0025800-73.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR THEODORO GONCALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR THEODORO GONCALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. 06/2006. \r\n\r\nId: 1164645"
                            ],
                            "1165009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Réu: Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Batista da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 72/81 .\r\n\r\nId: 1165009"
                            ],
                            "1166463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Gilson da Conceição Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Oliveira , Aut Gilson da Conceição Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0137200-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TAMANDARE JUNIOR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES\r\n\r\nCiêcia da certidão do Oficial de Justiça, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-77.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FARID DIB FERREIRA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARID DIB FERREIRA\r\n\r\nVenha com o nome e CPF dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS N/P SÓCIO PAULO FIGUEIREDO JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 86, fixando o crédito do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sobrinho Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Sobrinho Junior, Réu Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 197 e da diferença devida, observada a planilha de fls. 198, bem como expedição de Alvará ao RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0221300-04.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURÍCIO RAMOS BESSA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURÍCIO RAMOS BESSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como ciência da homologação de cálculos de fls. 174/177, com as devidas atualizações de fls. 185/186, observada a disriminação de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0271600-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MELO LAGOA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 30 dias para habilitação dos sucessores, na forma da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Silvestre Dias [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Cooptrab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Silvestre Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, que nega seguimento ao recurso ordinário, pela intepestividade e pela ausência de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0307800-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sampaio dos Santos [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProvidencie a juntada dos controles faltantes, bem como dos ilegíveis, em mais 10 dias, sob pena de realização de perícia, às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kenedy Moveis Ltda., Réu: Ricardo Ribeiro de Miranda, Réu: Marina de A. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Souza\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0279100-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fl. 42/51 .\r\n\r\nProcesso: 0000408-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Creston dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0001799-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calazans [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Calazans , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 547, que rejeita liminarmente os Embargos à Execução, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0227100-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Fernandes Bertin [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus\r\n\r\nDeferido o requerido na petição de fls. 88, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0314700-43.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 201/205, com as atualizações de fls. 208/209, observada a discriminação de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-65.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Lessa Pereira [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucy Flávio Leite [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlucy Flávio Leite\r\n\r\nCVenha com o comprovante do recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias.. .\r\n\r\nId: 1166463"
                            ],
                            "1171524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 271/276. Custas de R$ 200,00, pela reclamanda, bem como contrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1171524"
                            ],
                            "1171523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Faria Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufullo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufullo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio , para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0000769-60.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Agdo: Sebastião da Hora Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CARVALHO DA SILVA DIAS [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL E CARVALHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA DE FARIA SIQUEIRA, Réu: GELSON PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CARVALHO DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acostados às fls. 103/106, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habacuc Amorim da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Habacuc Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130/131, que julg os embargos declaratórios improcedentes .\r\n\r\nId: 1171523"
                            ],
                            "1164634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0053600-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Neres\r\n\r\nRéu: Panitri Ind e Com de Paes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panitri Ind e Com de Paes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.257,17, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA JOSE RAMOS\r\n\r\nRéu: BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.685,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO NETTO\r\n\r\nRéu: DROGARIA DA PRACA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA DA PRACA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.547,62, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-42.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Souza Rita\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bimbo do Brasil ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 856,95, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de almeida Nogueira\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de SG Ltda. , Organização Glc Madueira Assistencia Familiar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Glc Madueira Assistencia Familiar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 13.875,74, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194100-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA, ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 32.732,43, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2011.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Meia Pataca Restaurante Pizzaria e Sorveteria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Meia Pataca Restaurante Pizzaria e Sorveteria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.921,81, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLI VERAS\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m A SAMARITANA CALCADOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.649,55, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHAXECCO BORRACHEIRO E LAVAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PHAXECCO BORRACHEIRO E LAVAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 38.405,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 43.868,91, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Cândido Gomes Baptista Junior\r\n\r\nRéu: Henrique Pneus Shopping Car \r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Pneus Shopping Car , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 846,94, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Nunes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 388,71, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neirimar Siqueira Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Neirimar Siqueira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 340,00 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ferreira de Alamo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.603,26, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Rocha Pedro\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 788,98, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurani Antonio Correa\r\n\r\nRéu: Gs Subempreiteira de Mao de Obra Ltda., Ecia Irmao Araujo Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gs Subempreiteira de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.288,11, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208500-31.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boa Vista Lanches Ltda.\r\n\r\nCgto: Ronaldo Jose Neto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Jose Neto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 11,02, pelo consignatário, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Teodoro\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhães Martins Materiais de Coonstrução Ltda. , Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Magalhães Martins Materiais de Coonstrução Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 497,63, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-73.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Muniz de Mendonca\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 731,72, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rejane da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Panificação Lanchonete e Merc. Caria e Cassia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Lanchonete e Merc. Caria e Cassia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 522,61, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-81.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Daniela Carvalho de Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Carvalho de Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 264,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Franca Passos\r\n\r\nRéu: Avhat Asssociacao Vinculada a Habitacao Agua e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Avhat Asssociacao Vinculada a Habitacao Agua e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.492,49, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-31.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nCgto: Grimal Soares Viana \r\n\r\nPelo presente fica m Grimal Soares Viana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 173,43, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-43.2010.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ADL Serviços Exprexx Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Serviços Exprexx Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12.535,89, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 72/81. \r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Simoes\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima\r\n\r\nPelo presente fica m Puras do Brasil Sociedade Anonima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.081,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-94.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Servulo Pinto de Mesquita\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 480,53, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 49.258,38, em 48 horas. Ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164634"
                            ],
                            "1166460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0015700-54.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES GOMES\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.515,42, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217700-04.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL DE VARGAS DIAS\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URB E IND LTDA, PREFEITURA MUNICIAPL DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIFLU LIMP URB E IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 215,17, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-63.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jacira Costa Carvalho\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Macedo de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga procedente em parte, custas de R$ 160,00, pela ré, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-90.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Ruiz Garcia dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 22.235,56, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes Basile\r\n\r\nRéu: Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.819,76, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212000-42.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Valadares dos Santos\r\n\r\nRéu: Compor Industria e Comercio de Esquadrias Ltda., Jose Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Compor Industria e Comercio de Esquadrias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.674,56, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0232300-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JUSTINO SILVA\r\n\r\nRéu: GENESE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GENESE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 239,97, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Tannes de Souza\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 85.762,45, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Cornelio\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 25.776,52, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-57.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SALLES DE ASSIS\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO\r\n\r\nPelo presente fica m COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.795,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS N/P SÓCIO PAULO FIGUEIREDO JÚNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS N/P SÓCIO PAULO FIGUEIREDO JÚNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 86, fixando o crédito do reclamante, conforme despacho de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA MOEMA RIBEIRO GOUVEA\r\n\r\nRéu: STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.983,43, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Conceicao Azeredo\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tmmg Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.519,55, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Estrella\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 90.245,03, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gama de Abreu\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Macedo de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga procedente em parte a ação, custas de R$ 160,00, pela ré, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Capela Gonelli\r\n\r\nRéu: Ceaf Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ceaf Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 547,66, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingues Siqueira\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.530,96, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Rocha Trimtim\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elemov Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 77.387,61, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166460"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1171469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-12.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Severino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, bem como apresentar os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1171469"
                            ],
                            "1171470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, bem como apresentar os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171470"
                            ],
                            "1171150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NORINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES, VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias sucessivos, permeados de 5. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1157442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinario Fernandez [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Amolinario Fernandez\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000078-18.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Fagundes [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio da Costa Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 20 \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO...\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Eugênio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Eugênio Guimarães Menezes\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Machado da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BRAGANCA PEREIRA [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BRAGANCA PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Viana de Freitas, Réu Mauro Sergio Marchesi\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Magus Investimentos S/A [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magus Investimentos S/A, Aut Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SOARES DAS SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SOARES DAS SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE MAGALHAES PARADA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK - SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE MAGALHAES PARADA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-1 Gastronomia Ltda. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA LOPE XAVIER [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE MANSO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA LOPE XAVIER\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER ITABORAHY DA CRUZ [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER ITABORAHY DA CRUZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.ESTAC.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 468 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Com. de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisana de Teresópolis Com. de Plantas e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001048-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Francisco [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sabor de Teresópolis Comércio de Doces Ltda. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Sabor de Teresópolis Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0118700-27.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila da Silva Cunha [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Com. e Ind. Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trama de Teresópolis Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Moreira\r\n\r\nDiligenciar querendo junto ao RGI em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0114800-12.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOME GONCALVES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Aut: JOSE FERNANDES BARBOSA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES BARBOSA, Aut JOSE THOME GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0061100-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DUARTE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DUARTE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Faustino dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecto Pack Industria e Comercio de Plastico Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Faustino dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-80.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS LEAL DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS LEAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-46.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE CORREIA LOPES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE CORREIA LOPES\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jorge Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM ESTEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO SAVINO LTDA.-ME [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM ESTEVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172700-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones da Silva Maciel [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Paul Stanley Houselander [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richard Paul Stanley Houselander\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0076200-53.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ANDRE [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANDRE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Jacques Goncalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda Me [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Jacques Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152900-94.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marques [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavapassa de Teresópolis Lavanderia Ltda. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavapassa de Teresópolis Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1157442"
                            ],
                            "1171364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-76.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 66 em 05 dias \r\n\r\nId: 1171364"
                            ],
                            "1157445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0030000-75.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME,AGE - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.119,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157445"
                            ],
                            "1157448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1157685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237600-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oldair Chaves Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Litografica Matarazzo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oldair Chaves Nunes\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0246300-58.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Levino Silvestre da Silva Junior [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Levino Silvestre da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURICIO HOTT [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DAMASCENO, Aut: WALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO PIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ - DETRAN/RJ, Réu: FUNDACAO DE APOIO CEFET-RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO PIRES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-56.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: OMAR VALVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR VALVA, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0281700-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Aparecida Silverio Coutinho [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Aparecida Silverio Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283600-54.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Silva [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Terezinha de Jesus Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA MOTTA CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE GERALDO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CID DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260500-17.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CESAR (ESPÓLIO DE) N/P MARIA CÉLIA DA SILVA CÉSAR [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CESAR (ESPÓLIO DE) N/P MARIA CÉLIA DA SILVA CÉSAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Augusto Pereira [Adv. Pedro Carmo dos Santos (OAB: RJ 40936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Donizete Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Marins Loesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Donizete Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0263800-79.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207200-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GODINHO VILELA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GODINHO VILELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA - Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA - Protecao e Transportes de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Martins Dias da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Martins Dias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: CCL Comunidade Colaborativa de Logistica, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Inicio dos trabalhos com o deposito de 50 % do valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Soares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26. Prazo de 5 dias, pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Apolinário dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Apolinário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOARES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento em 2 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A, Aut Geraldo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228900-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Osvaldir Fontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Osvaldir Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Baltazar Ramos dos Reis [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Baltazar Ramos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243700-30.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Alfredo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eugenio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento em 2 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Genilson Moreira de Barros Almeida [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: BSO Engenharia de Montagem Ltda. [Adv. Graziela Barra de Souza (OAB: SP 183561 - D)], Rqdo: Nelson Marques Schreiner\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Genilson Moreira de Barros Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 181. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Duarte da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Silva [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilaine Martins Sebastiao [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Guilherme Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilaine Martins Sebastiao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 31. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307-verso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfredo Florentino de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Florentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-77.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NAZEBE P M RIBEIRO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NAZEBE P M RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO HECKMAIER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Izabel Cunha [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAHVR (REEX.NEC.EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Izabel Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Helvecio da Fonseca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Helvecio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento em 2 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elson Faria Lopes [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elson Faria Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MARCOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE MARCOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307800-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1157685"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1171261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Pereira de Brito [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do E-TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Isaias de Paula da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Pascoal Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 731/742, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Peixoto de Lacerda [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Peixoto de Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 53/58, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Teobaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 2104/2139. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Delfino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda) [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Delfino da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, desde que o autor venha com a sua proposta de pagamento, sob pena de prosseguimento do feito sem a realização da perícia postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 100//102. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Gregorio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Tlecomunicações ltda [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Gregorio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 441/454, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Genezio de Santana [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Genezio de Santana, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 312-verso que reconsiderou o despacho de fls. 296. bem como de que o juízo se encontra garantido para os fins do art. 884 da CLT (certidão de fls. 312). \r\n\r\nProcesso: 0000579-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Monteiro de Melo [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219/222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1171261"
                            ],
                            "1171263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ou vidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento de Lima\r\n\r\nVir, o patrono do autor, assinar suas contrarrazões de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guedes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guedes da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 134/139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Cardoso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo França da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo França da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 269/284, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS AS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 296/299, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Azevedo Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcus Paulo Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 303/305 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melqui da Conceição Carvalho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A., Aut Melqui da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 201. Vir, as partes, com as peças processuais que eventualmente possuam, visando formalizar a restauração determinada às fls. 201, e ainda, de que deverão diligenciar pessoalmente quanto à obtenção de peças cujas cópias encontram-se em poder dos órgãos que as tenham produzido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves Leone\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Golçalves [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Golçalves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho e certidão de fls. 47-verso que sustou o despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Leão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho Leão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 109/115. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito às fls. 529, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut João Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/86, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Messias Souza Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloizio Messias Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 181/206, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 311/333, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antonio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antonio Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia de Oliveira Consentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 120344 - D)], Réu: Lucinete Teixeira Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que extinguiu os embargos à execução sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 1120/1128, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barroso Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barroso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do interiro teor do r. despacho de fls. 246, que reconsiderou o despacho de fls. 228-verso. \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 184/188, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cersozimo Duque de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 138/152, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Junior Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98/99 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Carvalho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayre Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Cortazio da Costa Sá, Repres. pelo Pai, José da Costa Sá, Egte: Luísa Cortazio da Costa Sá, Rep. pelo Pai, José da Costa Sá, Egte: Weslei da Rocha Oliveira, Egte: Sidnei Brum de Almeida, Egte: José da Costa Sá\r\n\r\nEgdo: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Egdo: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Egdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Ribeiro, Egdo Telemar Norte Leste S.A., Egdo VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nVir com os cálculos do seguro desemprego abatendo o valor que indevidamente recebeu a título de multa do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Freitas [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Freitas\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 302, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiência de que deverá vir com quesitos e assistentes em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Pacheco [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Talita Pereira Pacheco\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Gomes da Fonseca [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Rodrigues, Réu Marcos Aurelio Gomes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP de fls. 76/84. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Cassio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Cassio da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com certidão da fase atual da reclamação (mencionada no r. despacho de fls. 319), sob pena de extinção de todos os processos que daquele litígio são dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro da Silva [Adv. Izabel Eliza Moura da Silva (OAB: RJ 85009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sider de Volta Redonda Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos referentes aos pedidos mencionados no r. despacho de fls. 31, inclusive com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do presente feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido seu requerimento de fls. 521 (dilação do prazo). \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 216/218, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva de Souza Vieitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva de Souza Vieitas\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 127/130. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Gomes Tavares [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesystems Sistemas de Armazenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Tavares\r\n\r\nVir com os cálculos dos pedidos mencionados no r. despacho de fls. 11, inclusive com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Abreu Ferreira, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/98, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 4627/4628, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vinícius de Souza\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Amancio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 221...\"Ante a presente, julgo extinto sem julgamento do mérito os embargos de fls. 214/218. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000793-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Almeida [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda., Réu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A., Aut Roberto Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/161, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1171263"
                            ],
                            "1171264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nVir, a executada, em 30 dias, com cópia do contrato de alienação fiduciária, com a comprovação das parcelas já pagas e ainda pendentes de pagamento, com o endereço onde os veículos possam ser encontrados e com o nome e qualificação de uma pessoa que possa assumir o encargo de fiel depositário, sendo certo que seu pedido será deferido tão logo tomadas as providências acima determinadas e procedida a regular avaliação dos veículos e respectiva lavração do auto de penhora e de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Dias Nicodemos [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: MACRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Dias Nicodemos, Réu MACRO ATACADISTA S/A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Moreira [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Almeida [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Almeida, Aut Luis Moreira\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, do ofício de fls. 92. No seu prazo, o autor deverá se manifestar, ainda, sobre a defesa e a documentação coligida aos autos, tudo sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Nakao [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Nakao\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação da situação atual junto ao INSS, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000156-28.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Ferreira de Assis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. ME. [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Ferreira de Assis , Réu Gesso Line Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2011, às 15:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ease Engenharia Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 264/272. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 383/390, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1171264"
                            ],
                            "1171265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1171265"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1171748": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.110 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE INTERESSE SOCIAL A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) PARA DESMONTE DE MATERIAL (SAIBRO) PARA USO NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO LOTE 1 DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (BR- 493/RJ-109) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/1592/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - BR-493/RJ-109 - no desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Portaria nº 441, de 11 de dezembro de 2009 do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM que dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações de que trata o §10 do art. 30 do Decreto-Lei n0 227, de 28 de fevereiro de 1967, e institui a dispensa de Título Minerário;\r\n\r\n- que a Portaria nº 441, de 11 de dezembro de 2009, do DNPM não considera atividade de lavra as hipóteses acima referidas, por não objetivarem a comercialização dos materiais envolvidos;\r\n\r\n- o parágrafo único, art. 10, da Portaria nº 441, de 11 de dezembro de 2009, do DNPM que dispõe: “São permitidas operações de beneficiamento aplicáveis a materiais de emprego imediato na construção civil, desde que limitadas àquelas necessárias para sua adequação às especificações técnicas exigidas pela obra”, e\r\n\r\n- a alínea “d” do inciso 2 do artigo 20 da Resolução CONAMA nº 369/06 que dispõe que as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente são de interesse social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de interesse social a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), para efeito de implantação do Lote 1 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493 /RJ-109), do km 48,5 ao km 63,0, com extensão de 14,5 km, a área relacionada a seguir para o desmonte de material (saibro) para uso na execução da obra e serviços de terraplanagem:\r\n\r\nI - Área com 23,30 hectares, situada no Lote Rural 420 - Núcleo Colonial São Bento - Barão de Guandu município, de Nova Iguaçu conforme coordenadas definidas pelo DNPM no Processo nº 991.384/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1171748"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1171828": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR DIEGO BARBOSA MOURA do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1038-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Diego Barbosa Moura.\r\n\r\nId: 1171828"
                    ],
                    "1171749": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/40382/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 13 de junho de 2011, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os respectivos cargos, no nível A, da tabela de vencimento “anexo I” da Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junho de 2010, em cargos de nível superior, para preenchimento de vagas do quadro permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços. \r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil (Geotecnia)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\n\r\nCargo: Engenheiro (Petróleo)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\nCargo: Geógrafo (Geografia Econômica/Meio Ambiente) \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\n\r\nCargo: Geólogo (Geologia)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE \r\n\r\n3\r\n\r\n1400285\r\n\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA \r\n\r\n4\r\n\r\n1400426\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI \r\n\r\n5\r\n\r\n1400175\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n10\r\n\r\n1400293\r\n\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES \r\n\r\n11\r\n\r\n1400216\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES \r\n\r\n13\r\n\r\n1400033\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA \r\n\r\nCargo: Geógrafo (Geoprocessamento)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\n\r\nId: 1171749"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1171725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8160/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1171725"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1171829": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARÍLIA BONATTO GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira, matrícula nº 05/476-7. Processo nº E-12/LOTERJ/842/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ROBERTO PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 1919134-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Eletro Refrigeração, do Serviço de Manutenção, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR FELIPPE COSTA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aloisio Glória Conceição, matrícula nº 0932680-2.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO SANTOS para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Douglas Diniz, matrícula nº 970516-1. Processo nº E-15/1379/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2011, CARLOS ISAAC CORREA QUIJADA, matrícula nº 0340661-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503171/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.108, de 29/07/2011. Processo nº E-01/52463/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PRICILA NASCIMENTO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43014, de 07/06/2011. Processo nº E-04/7747/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 0191211-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Heiland, matrícula nº 972436-0. Processo nº E-11/412/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA PIRES, matrícula nº 0238930-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Pinheiro Costa Triches, matrícula nº 0968657-7. Processo nº E-11/413/2011.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTOFFER FRANÇA SERAFIM DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E-06/141/2011.\r\n\r\nEXONERAR SÔNIA REGINA SANTANA FLORES, matrícula nº 0963135-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Urbano Metropolitano, da Superintendência de Urbanismo Metropolitano, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1718/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 4214740-9 para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho, ID. Funcional nº 4323514-0. Processo nº E-21/981088/2011.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LOPES DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelica de Oliveira Silva, matrícula nº 0957070-6. Processo nº E-18/1335/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAIRA CIBELE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marlene Nunes de Oliveira, matrícula nº 0946624-4. Processo nº E-18/1336/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2011, PAULA SPESSE GOULART, matrícula nº 969849-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1334/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALFRAN MONTEIRO BITAR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel de Mello Vidal, matrícula nº 0957146-4. Processo nº E-18/1337/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ANGELA MARIA MARCOS, matrícula nº 18/6224-0, CPF 872646097-15, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA NILCE XAVIER, matrícula nº 18/3107-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Maria Marcos, matrícula nº 18/6224-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIA NILCE XAVIER, matrícula nº 18/3107-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA SOUZA MARTINS COELHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nilce Xavier, matrícula nº 18/3107-0.\r\n\r\nNOMEAR IRENE DE OLIVEIRA NEVES para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de junho de 2011, publicado no D.O. de 10/06/2011, que nomeou VANIA BEZZERRA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas. \r\n\r\nId: 1171829"
                    ],
                    "1171831": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, VERA LUCIA LIMA ARAÚJO, ID Funcional nº 5000417-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161301/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA BELMIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Lima Araújo, ID Funcional nº 5000417-4. Processo nº E-12/161302/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALDECK PEREIRA SCHWENCK para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, matrícula nº 949808-0. Processo nº E-03/300192/2011. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1171831"
                    ],
                    "1171830": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - D.O. DE 01/08/2011 - Fica esclarecido que ANA LUIZA PIMENTEL REIS foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1171830"
                    ],
                    "1171796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/942/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R$ 1.587,20 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1171796"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171700": [
                            "I - Ato",
                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ANDRÉ RODRIGUES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 31/07/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nEXONERA, a pedido, VANESSA RAMALHETE SANTOS NEVES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 31/07/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nNOMEIA VANESSA RAMALHETE SANTOS NEVES para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/08/2011, em vaga anteriormente ocupada por André Rodrigues de Lima desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nNOMEIA FENELON ITAPICURU PERDIGÃO, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2011, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Ramalhete Santos Neves desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1171700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171396": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 796 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2011.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.281/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG, a vigorar a partir de 01/08/2011, aos clientes de GLP Residencial, no valor de R$ 4,0362/Kg e GLP Industrial, no valor de R$ 4,2198/Kg.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 797 DE 28 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2011.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.280/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG RIO, a vigorar a partir de 01/08/2011, aos clientes de GLP Residencial, no valor de R$ 3,6041/Kg e GLP Industrial, no valor de R$ 3,7000/Kg.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1171396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170845": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4210 \r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nAPROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/420880/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova o cronograma de correições e inspeções ordinárias, referente ao segundo semestre de 2011, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\n\r\nArt. 2º- Ao final de cada correição e inspeção, será elaborado relatório/ata, devendo o titular da unidade administrativa tomar ciência do que foi apurado.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nData\r\n\r\nLocal\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n19ª CRT - S.J. de Meriti\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n12ª CRT - Macaé\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n5ª CRT - Petrópolis\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n18ª CRT - Resende\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n4ª CRT - Nova Iguaçu\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10ª CRT - Itaguaí\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n8ª CRT - Araruama\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n25ª CRT - Miracema\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n7ª CRT - Duque de Caxias\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n1ª CRT - Niterói\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n3ª CRT - Nova Friburgo\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13ª CRT - Itaperuna\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n20ª CRT - Cabo Frio\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n2ª CRT - Campos\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n17ª CRT - Barra Mansa\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n16ª CRT - Três Rios\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n24ª CRT - Valença\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n27ª CRT - Mesquita\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n14ª CRT - S. A. de Pádua\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n21ª CRT - Angra dos Reis\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n9ª CRT - Teresópolis\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n6ª CRT - Volta Redonda\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n15ª CRT - Nilópolis\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n19ª CRT - S. J. de Meriti\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n12ª CRT - Macaé\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\n5ª CRT - Petrópolis\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n18ª CRT - Resende\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n4ª CRT - Nova Iguaçu\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n10ª CRT - Itaguaí\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n8ª CRT - Araruama\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n25ª CRT - Miracema\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n7ª CRT - Duque de Caxias\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n1ª CRT - Niterói\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n3ª CRT - Nova Friburgo\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n13ª CRT - Itaperuna\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n\r\nId: 1170845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171417": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413163/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R$ 90.331,50 (noventa mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1171417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171418": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/200398/2007 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/002.441-4. REFIXA os proventos mensais a contar de 10.02.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 19.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/257722/2008 - RUBENS MARTINS DE JESUS, Eletricista, Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/001.385-4. REFIXA os proventos mensais a contar de 10.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/532890/2009 - ELZO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.338-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 26.09.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412727/2011 - JORGE DE LIMA E SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.918-2. FIXA os proventos mensais a contar de 06.03.2011.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221715/2009 - NEY AUGUSTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.131-2. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 55%, referente ao 10º triênio, a contar de 15.08.2008 e torno nula a publicação no D.O. de 18.03.2003, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. nº E-12/415580/2011 - PAULO NEVES SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.276-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.01.1965 a 15.12.1965 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CMSE - 1ª Bda, AAAe, no total de 331 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415882/2011 - SILVESTRE MARTINHO DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.167-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1984, 1985, 1987, 1988, 1990, 1995, 1996 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/415988/2011 - ROGERIO SERGIO AREAL DE MELO, Assistente Administrativo, matr. nº 24/003.660-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.08.1994 a 31.07.2000 ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415881/2011 - SILVESTRE MARTINHO DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.167-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.04.1978 a 30.06.1978, no total de 90 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento.\r\n\r\nProc. nº E-12/415978/2011 - VANDEMBERG SANTOS SILVA, matr. nº 24/003.199-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1171418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171413": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0737/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2011, para aquisição de Papel Off-Set Imune 75grs, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 104/108.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 340.680,00.\r\n\r\nProcesso nº IO/0345/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 021/2011, para aquisição de Papel Couche Fosco Imune 115grs, formato 66 x 96cm e Papel Couche Fosco Imune 115grs, formato 89 x 117cm em favor da Empresa RT DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 189/193.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 118.600,00.\r\n\r\nId: 1171413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1171640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2403/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a favor da empresa ONIX Capacitação Profissional Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo global de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1171640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171444": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2011 \r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 25\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1ºV- CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR (R$ ) - 1.542.000,00.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR (R$ ) - 1.543.603,77.\r\n\r\nId: 1171444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/07/2011, MANI FIALHO DE ANDRADE, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1172-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376039/2011.\r\n\r\nId: 1171232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1171073": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA LENA RUBIA DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.193.030-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/005.111/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RUTH LEVY, Técnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.256.907-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007.033/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.571/2008 - RESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato nº 69/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com a Sra. ELENIMAR DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 4.904.734-3.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.111/2009 - RESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato nº 128/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 4.914.249-0.\r\n\r\nId: 1171073"
                    ],
                    "1171108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.789/2011 - CRISTIANE ALVES PAVÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.669/2011 - LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043.636/2010 - ONOFRE DE ARAUJO CAMARA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.280/2011 - JADIR MARTINS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1171108"
                    ],
                    "1171118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.084/2011 - FM TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.309/2010 - AVX TAXI AEREO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.060/2011 - AERO RIO TAXI AEREO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.307/2010 - AVX TAXI AEREO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.306/2010 - AVX TAXI AEREO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.083/2011 - FM TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.308/2010 - AVX TAXI AEREO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.409/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.960/2004 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Dou provimento ao recurso da fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/191.473/2010 - MM MARCAS PRÓPRIAS COMERCIAL LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.366/2011 - LANGON COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.938/2011 - PEDRO LAERCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1171118"
                    ],
                    "1171649": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 634, 635 e 636, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de agosto de 2011, às 14h, relativo aos dias 29, 30 e 31 de julho de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n634\r\n\r\nFA392762\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n634\r\n\r\nFA067220\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n635\r\n\r\nFA396914\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n635\r\n\r\nFA251523\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n636\r\n\r\nFA402896\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n636\r\n\r\nEA719784\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1171649"
                    ],
                    "1171379": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 405 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003 e, considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001, na sessão realizada no dia 28 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, CLAUDIA HERMIDA TRILLES, matrícula 294.634-1, com fulcro no art. 93, inciso III da Lei Complementar nº 69/90, combinado com o art. 89, inciso IV, da Lei Complementar nº 69/90, tendo sua conduta infringido o art. 80, incisos I e II da Lei Complementar 69/90.\r\n\r\nArt. 2º - Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Após o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria aos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1171379"
                    ],
                    "1171380": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 406 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPLICA PENA DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001, na sessão realizada no dia 28 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 08 (oito) dias, ao Agente de Fazenda “B”, AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO, matrícula 198.277-6, com fulcro no art. 50, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 combinado com o art. 296, inciso III do Decreto nº 2479/79, tendo sua conduta infringido os arts. 38, 39, inciso VII, c/c o art. 44 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, inciso VII, c/c o art. 290 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nArt. 2º -Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Após o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria aos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1171380"
                    ],
                    "1170961": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 367 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/010.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição da servidora Fátima Maria de Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0, pela servidora Antonina Bittencourt de Mello, matrícula 0.968.539-7, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 207, de 10/01/2011, de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização, do Contrato nº 128/2010, da empresa CAST INFORMÁTICA LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/010.092/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1170961"
                    ],
                    "1170962": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 368 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.587/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 968.618-9, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 52/2011, com a empresa PROVIDE SOLUÇÕES EM PADRONIZAÇÃO VISUAL CORPORATIVA LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/011.587/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1170962"
                    ],
                    "1170963": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 369 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo \r\n\r\nnº E-04/011.589/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Patrícia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 45/2011, com a empresa E. LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME, constante do processo administrativo nº E-04/011.589/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1170963"
                    ],
                    "1171301": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.543/1981 - GILMAR NASCIMENTO DANTAS, Oficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.175.299-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 20.07.1976 a 19.07.1981 e de 20/07/1981 a 16/07/1991, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1171301"
                    ],
                    "1171107": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.355/2009 - KARINA DE LIMA MIGUEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.949.523-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/ contribuição público prestado ao INSS, averbado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/04/2003 a 15/07/2007, no total de 1.553 (hum mil quinhentos e cinquenta e três) dias, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n\r\nId: 1171107"
                    ],
                    "1171416": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 41.845 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.613/2010 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.302 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/240.788/2010 - Recorrente: GAB TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.236 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.269/2011 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.188, 42.189 e 42.190 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/043.277/2010, E-04/043.784/2010 e E-04/044.327/2010 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.165, 42.166 e 42.167 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/041.848/2010, E-04/042.022/2010 e E-04/042.026/2010 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.569 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/243.739/2010 - Recorrente: ANA CRISTINA PAOLONE PINOTTI - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1171416"
                    ],
                    "1170993": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\n*Recurso nº. 42.195 - Processo nº. E04/186.711/1997 - Interessada: REX LORD VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.278 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1170993"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.047/2011 - Nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR, tendo por objetivo o serviço de \"apoio de consultoria pelo CENACID na implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Ecológicos - NADE, por meio de análise de riscos associados a desastre geológico\", pelo valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1171409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171433": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/143.201-4 (Anexo: 00-2011/263.627-6). Empresa: KOBE PATRIMONIAL E PARTCIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/128.605-0. Empresa: CARVALHO BRITTO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1171433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171291": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 23-2011/097.508-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: GUERREIROS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO C. ALQUÉRES. ASSUNTO: Cancelamento do Contrato Social, arquivado em 07/04/2011 sob o NIRE 3320893382-1.\r\n\r\nId: 1171291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171292": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.691/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRA PÚBLICA FABIANA NASSARO BERLIM. VOGAL RELATOR: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.751/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRA PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n3º - Processo n° E-11/50.623/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLAUDIO JOSÉ GARCIA. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1171292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170893": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA PAULO DAS NEVES, Motorista, Nível 15 do Grupo III, matrícula 811.944-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-11/20.770/2011.\r\n\r\nId: 1170893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-06/22.982/03 - LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 811.976-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProcesso n.º E-06/22.428/04 - NAZIR COSTA, matrícula n° 811.879-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/11/2005 a 12/11/2010.\r\n\r\nProcesso n.º E-11/22.289/10 - JAIR PEDRO VILLA REAL, matrícula n° 811.921-6. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, correspondente aos períodos bases de 02/07/74 a 30/06/79, 01/07/79 a 28/06/84, 29/06/84 a 27/06/89, 28/06/89 a 26/06/94, 27/06/94 a 29/06/99, 30/06/99 a 27/06/2004 e 28/06/2004 a 26/06/2009.\r\n\r\nId: 1170899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1171653": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 614 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.-ME, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.154/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2011, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Triunfo, localizado no Município de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula nº 15.062-0 \r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15.459-0\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1171653"
                    ],
                    "1171170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.098/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ITS VIAGENS TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 2.616,30 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), pagamento da Fatura n° 399112 - Lote 13616, referente aquisição de passagens aéreas nos dias 07/12/2010 e 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1171170"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/101.603/1990 - ÍCARO MORENO JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 24/360.386-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.05.1986 a 19.05.2011.\r\n\r\nId: 1171411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLÍVIA VIEIRA LEITE\r\n\r\n746249\r\n\r\n29º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANA CLÁUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ\r\n\r\n705421\r\n\r\n31º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\n\r\n759478\r\n\r\n106º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLUIZ FABIANO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n748853\r\n\r\n114º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nCHARLES INACIO BARBOSA\r\n\r\n714736\r\n\r\n110º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nVAGNO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n776002\r\n\r\n115º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1171057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n751112\r\n\r\n12º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nWESCLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\n780111\r\n\r\n113º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1171058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES (103º)...\r\n\r\nLeia-se: ...THAIS MARCELA MATAGUEIRA WON-HELD (103º)...\r\n\r\nId: 1171059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171050": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.774/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.165,45 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor de funcionários estatutários por valores retidos indevidamente quando do recolhimento do 13º salário do exercício de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.783/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.365,94 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.657/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80.119,02 (oitenta mil cento e dezenove reais e dois centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nId: 1171050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1171140": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.153-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/097/2512/2011, \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, a CAPITÃO PM MÉDICA (RG 76.577) ALEXANDRA REZENDE ASSAD; nos termos dos art. 142, § 3º, inciso II, art. 42, § 1º, art. 37, incisos XVI e XVII e art. 37, § 10, todos da Constituição Federal; c/c o art. 91, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 91, inciso III, art. 96, inciso IX, art. 111, inciso II e art. 113, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/260/2512/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o 2º TENENTE PM (RG 33.320) LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/41/2606/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 39.865) GILMAR BARCELOS DE CARVALHO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9922/2592/2010.\r\n\r\nId: 1171140"
                    ],
                    "1171139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1767/2537/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/059/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2623/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/098/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/2533/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1171139"
                    ],
                    "1171138": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \r\n\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0123/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de Segurança Patrimonial, PROTEX Segurança e Ltda. CNPJ 07.101.265/0001-25 com sede na Rua Pesqueira nº 97 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1171138"
                    ],
                    "1171051": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000442/1138/2011 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 268.679-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0319/1705/2011 - DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS, matrícula nº 257.597-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3169/1510/2011 - EDSON LISBOA, matrícula nº 806.471-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/66935/1146/2010 - HELIO NOGUEIRA BILLO, matrícula nº 266.101-5, Inspetor de Policia 4ª Classe, a partir de 30/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/083354/1032/2011 - JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 179.771-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1103/1202/2011 - MARCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula nº 268.879-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/ 2642/1001/2011 - MARCOS AUGUSTO BORDON GONÇALVES, matrícula nº 260.489-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6111/1702/2011 - MÁRIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 258.160-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/03/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2643/1001/2011 - MILTON DAMIÃO DE SOUZA, matrícula nº 269.644-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 30/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/1051/2011 - PAULO CESAR DO COUTO, matrícula nº 1.146.422-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5367/1702/2011 - SANDRA REGINA RUSSO, matrícula nº 191.373-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5289/1702/2011 - SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 193.654-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6445/1702/2011 - UBIRACI DA SILVA PROENÇA, matrícula nº 199.533-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 15/02/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2372/1001/2011 - WALBERTH BELO, matrícula nº 199.010-0, Capoteiro e Vidraceiro, a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/1705/2011 - WALDIR DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 289.000-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1171051"
                    ],
                    "1171055": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/091221/1570/2011 - André Luiz da Silva Porto de Oliveira, matr. nº 921.210-1 - período base: 03/05/2005 a 01/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7117/1702/2011 - Marcus Vinícius Andrade Alves, matr. nº 269.077-4 - período base: 12/03/84 a 09/03/94 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4805/1097/2011 - Claudio da Silva Moura, matr. nº 267.514-8 - período base: 27/12/94 a 22/12/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002292/1404/2011 - Hervercy Santana Gonçalves. matr. nº 257.633-8 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018194/1510/2011 - Ivan Luiz Marques Silva, matr. nº 860.373-0 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/112630/1905/2011 - Rodolfo da Costa Batista, matr. nº 266.589-1 - período base: 08/11/2005 a 06/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/38955/1038/2011 - Leandro Gontijo de Siqueira Alves, matr. nº 860.886-1- período base: 02/05/2006 a 30/04/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3028/1907/2011 - Paulo Henrique Sacsagansky Ferraz, matr. 266.102-3 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5498/1702/2011 - Roberto da Silva Muniz, matr. nº 267.921-5 - período base: 18/11/83 a 12/11/2007 = 15 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7117/1702/2011 - Marcus Vinícius Andrade Alves, matr. 269.077-4 - Torna sem efeito o despacho de 26/12/1995, publicado no DO. de 09/01/1996.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/273/1243/11\r\n\r\nOnde se lê:...período base: 13/03/2000 a 13/03/2010 = 06 meses. \r\n\r\nLeia-se:... período base: 16/03/2000 a 13/03/2010 = 06 meses.\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nOnde se lê:...período base: 11/02/92 a 09/12/97= 03 meses. \r\n\r\nLeia-se:...período base: 11/02/92 a 09/02/97= 03 meses.\r\n\r\nId: 1171055"
                    ],
                    "1171100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/070744/1014/2011 - Dirceu Campos Buzzi, matr. 261.264-6 - período base: 09/02/2002 a 07/02/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0203/1705/2011 - Edson Pereira da Silva, matr. 146.298-5- período base: 28/11/2003 a 25/11/2008= 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/005386/1112/2011 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr. 288.859-2- período base: 28/09/2004 a 26/09/2009= 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/004224/1404/2011 - Giselle Vieira, matr. nº 269.844-7- período base: 15/11/2005 a 13/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006323/1903/2011 - Hélio Ferreira Machado, matr. 849.076-5 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024694/1006/2011 - Jane de Oliveira Santos, matr. 257.619-7- período base: 12/02/2006 a 10/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/408/1243/2011 - Marcos Henrique de A. Francisco, matr. nº 261.479-0- período base: 26/05/2002 a 24/05/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007635/1066/2011 - Paulo Cesar Lauriano, matr. 174.245-1- período base: 29/10/2005 a 27/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/091/1580/2011 - Rosangela Medeiros de Carvalho, matr. nº 806.488-3 - período base: 15/02/2006 a 13/02/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006389/1144/2011 - Vilma Cabral Barcelos, matr. 269.507-0 - período base: 18/05/98 a 14/06/2008 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1171100"
                    ],
                    "1171334": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES VALE, Cabo PM, RG 56.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 29.03.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1429/2589-2011.\r\n\r\nId: 1171334"
                    ],
                    "1171335": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFILIPE ANDRÉ TORRES SOARES, Cabo PM, RG 75.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 09 anos, 06 meses e 12 dias de serviço. Proc. nº E-09/0016/2586-2011.\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA, Cabo PM, RG 71.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com 10 anos, 10 meses e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0319/2503-2011.\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES, Soldado PM, RG 68.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com 06 anos, 01 mês e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/0003/2540-2007.\r\n\r\nROSELI BOTELHO, Soldado PM, RG 80.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 09 anos, 09 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/0316/2503-2011.\r\n\r\nId: 1171335"
                    ],
                    "1171336": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALAINE MARQUES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2544-2010.\r\n\r\nIVAN SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 33.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2574-2011.\r\n\r\nNIVIO MARTINS, Subtenente PM, RG 33.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0116/2512-2011.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ VENTURA DAS CHAGAS, Subtenente PM, RG 42.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4817/2592-2011.\r\n\r\nSÉRGIO MURILLO TRIBUTINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2544-2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...EDSON DA SILVEIRA...\r\n\r\nLeia se: ...EDISON DA SILVEIRA...\r\n\r\nId: 1171336"
                    ],
                    "1171337": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJORGE DE SOUZA COSTA, 3º Sargento, RG 19.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-09/0609/2536-1996.\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS, 3º Sargento, RG 1/08.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-09/0009/2589-1998.\r\n\r\nId: 1171337"
                    ],
                    "1171338": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 25.07.2011, que transferiu para a Reserva Remunerada, AILTON MARCOS DA SILVA, SUBTENENTE PM RG 43.627, tendo em vista publicação contida em BOLETIM PM nº 126 de 12 de julho de 2011. Processo nº E-09/0032/2594-2011.\r\n\r\nId: 1171338"
                    ],
                    "1171326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-060/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 035/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FREEDOM VEÍCULOS ELETRICOS LTDA, no valor de R$ 3.976,99 (três mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), no atendimento às necessidades do paciente: Ozinaldo Pereira Gomes, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art.o 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1171326"
                    ],
                    "1171327": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000159/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a Adesão nº 18/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2010/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1171327"
                    ],
                    "1171325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO nº 003-079/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.822,32 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), no atendimento às necessidades do paciente: Alexis Giestal da Costa, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1171325"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1171280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.490/2011 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução da carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor SÉRGIO HENRIQUE FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 899.236-4, com início em 30 de junho de 2011 e término em 30 de junho de 2012, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1171280"
                    ],
                    "1171279": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nREMOVE REINALDO PINTO DEJÓS, ISAP, matrícula 257.073-7, Id. 19648737, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Divisão de Apoio Administrativo/DGAF), com validade a contar de 18 de julho de 2011. - proc. nº E-21/901.238/2011.\r\n\r\nREMOVE INGRID SILVA ROCHA, ISAP, matrícula 963.419-7, Id. 43819052, do Gabinete do Secretário para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Pessoal). Proc. nº E-21/976.375/11\r\n\r\nREMOVE MARCOS AFFONSO, ISAP, MATRÍCULA 816.807-2, id. 20060122, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Patronato Magarinos Torres), com validade a contar de 29 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.438/2011.\r\n\r\nREMOVE CHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, Id. nº 50000845, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Assessoria de Comunicação Social/SEAP, com validade a contar de 29 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.438/2011.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO LACERDA DE ASSIS, ISAP, matrícula 822.531-0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), com validade a contar de 29 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.438/2011\r\n\r\nREMOVE BERNADETE DE FÁTIMA SILVA PERES, ISAP, matrícula 868.261-9, id. 19655614, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Unidade Materno Infantil), com validade a contar de 19 de julho de 2011. Proc. nº E-21/976.438/11.\r\n\r\nREMOVE FILLIPE VALENTE FERNANDES, ISAP, matrícula 939.886-8, id. 4321334, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 19 de julho de 2011. Proc. nº E-21/976.438/2011.\r\n\r\nREMOVE MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ISAP, matrícula 936.608-9, Id. 42561159, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 28 de julho de 2011. Proc. nº E-21/976.446/2011.\r\n\r\nREMOVE MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, ISAP, Id. 20004974, da Corregedoria/SEAP para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 08 de julho de 2011. Proc. nº E-21/976.447/11.\r\n\r\nREMOVE HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, Id. 43545920, da Corregedoria/SEAP para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 15 de julho de 2011. Proc. nº E-21/976.447/2011.\r\n\r\nId: 1171279"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1171068": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nAPLICA a penalidade administrativa disciplinar de repreensão ao servidor MARCOS GERVÁZIO ESTEVES, Médico-Obstetra, matr. nº 867578-7, em face do descumprimento ao que dispõe o art. 285, inciso VII, com fulcro no art. 292, inciso I, c/c o art. 295 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do processo nº E-08/90120/2009.\r\n\r\nId: 1171068"
                    ],
                    "1171141": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 070/2011 - SES/RJ, lavrada em 13 de julho e publicada no D.O. de 29 de julho de 2011, referente ao processo n° E-08/007.029/2010, Pregão Eletrônico nº 091/2011, para inclusão do anexo referente aos órgãos participantes e seus respectivos quantitativos. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, n° 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1171141"
                    ],
                    "1171366": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (propranolol + hidroclorotiazida, pegaptanibe sódico e outros), Detentora dos Registros: MERCK SA, nos itens 04 e 11 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 13, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 045/2011. Processo nº E-08/009.459/2010. Data de Assinatura: 26/07/2011. Valor total: R$ 568.550,00 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1171366"
                    ],
                    "1171147": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.994-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601732/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matr. nº 182.968-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602249/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LIDICE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.503-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221597/2010.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DA SILVA BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.161-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600718/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SHEILA DELFINA SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.689-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601990/2011.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA VICENTE DE PAULO FURTADO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 615.796-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604101/2010.\r\n\r\nId: 1171147"
                    ],
                    "1171148": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nATO DE 30/04/2010 - Fica retificada para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ÁTILA MENDONÇA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.074-0. Processo nº E-08/222131/2008.\r\n\r\nId: 1171148"
                    ],
                    "1171149": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/601016/2007 - CARMEN LUCIA BARCIA MENEZES, matr. nº 141.106-5, no período de 31/12/2003 até 16/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/601649/2011 - ELZA MARIA FAJARDO VALENTE WERNECK, matr. 1.164.893-8, a partir de 08/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605388/2009 - EUGENIO DOS SANTOS, matr. nº 624.104-6, no período de 05/08/2004 até 12/03/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/606428/2010 - VERA LUCIA AZEREDO MONTEIRO, matr. nº 1.165.285-6, no período de 19/10/2008 até 19/05/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\n\r\nProc. n° E-08/606537/2010 - MARCIA MARIA DA SILVA AZEVEDO, matr. nº 182.789-8.\r\n\r\nProc. n° E-08/600414/2008 - MARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 287.239-8.\r\n\r\nProc. n° E-08/604748/2009 - MAURICIO DE BARROS CORREIA, matr. nº 765-8.\r\n\r\nProc. n° E-08/601701/2011 - WALDECI PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 148.083-9.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/604105/2011 - SEBASTIÃO CARLOS LIMA BARBOSA, matr. nº 183.899-4, INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical. \r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603475/2011 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matr. nº 299.267-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608768/2009 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE, matr. nº 199.245-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/602762/2009 - JOÃO BATISTA FULGONI, matr. nº 175.676-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/607269/2010 - JOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 2.240-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/601833/2011 - LEDA MORENO DE AZEVEDO, matr. nº 198.856-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/607245/2010 - VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, matr. nº 191.076-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602106/2011 - WILMA DE SOUZA NEVES, matr. nº 260.023-7.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. n° E-08/221982/2010 - ANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, matr. nº 286.072-4, a partir de 12/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606148/2010 - BELDO VALLE MACEDO, matr. nº 143.895-1, a partir de 14/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/600857/2010 - CELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, matr. nº 176.735-9, a partir de 20/12/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/607133/2010 - CLÉA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.335-4, a partir de 07/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605330/2008 - ISAAC DOS SANTOS, matr. nº 626.064-0, no período de 16/04/2006 a 22/05/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/606054/2010 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, matr. nº 177.965-1, a partir de 04/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604564/2010 - EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matr. nº 165.102-5, a partir de 10/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604928/2008 - MARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, matr. nº 2.472-9, no período de 17/08/2007 a 25/06/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/607159/2010 - MARIA HELENA RANGEL COELHO, matr. nº 183.832-5, a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/164063/2008 - NELIZETH MAZZILLI DA SILVA ARCANJO, matr. nº 165.012-6, a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/608508/2009 - OZANA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 165.237-9, a partir de 03/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600796/2011 - ROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 4.881-9, a partir de 10/10/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604658/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2, a partir de 01/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/607141/2010 - ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1, a partir de 05/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601191/2009 - RUBENS DA SILVA ROCHA, matr. nº 146.588-9, a partir de 07/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/608278/2009 - SOLANGE CABRAL QUIRINO, matr. nº 165.377-3, a partir de 11/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601141/2010 - VALERIO ALVES DE CARVALHO, matr. nº 620.309-5, no período de 24/02/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas. \r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601092/2011 - SHEILA CORRÊA PINTO PINHEIRO, matr. nº 193.046-0. INDEFIRO o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. n° E-08/605814/2010 - ROSA MARIA DOS REIS BRUM, matr. nº 182.773-2, a partir de 13/03/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nProc. nº E-08/604118/2010 - AMÉLIA DA CONCEIÇÃO - referente ao encerramento de folha do ex-servidor MANUEL AGOSTINHO GOMES DE MIRANDA, matr. nº 260.697-8. Indefiro o pedido de Encerramento de Folha do requerente supracitado\r\n\r\nProc. nº E-08/601689/2011 - ISAQUE ARQUELAN DE ARAÚJO, matr. nº 902-2. Indefiro o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc. n° E-08/602922/2011 - JAIRTON DE SOUZA, matr. nº 146.604-4, a partir de 30/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/604.020/2010 - TANIA REGINA NAPOLITANO SANTOS, matr. nº 260.836-2, a partir de 19/04/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas. \r\n\r\nId: 1171149"
                    ],
                    "1171072": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601904/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS, Médico - Neonatologia, matr. nº 864.683-8, ID Funcional 30555361, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação. \r\n\r\nProc. nº E-08/602844/2011 - DEFIRO a remoção da servidora FABIANA ROCHA CABRAL, Enfermeira, matr. nº 865.641-5, ID Funcional 30884349, do Hospital Estadual Anchieta para o Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA RIO, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 01 ano em serviços ambulatoriais, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602612/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.010-9, ID Funcional 31521843, da Subsecretaria Geral para a Superintendência de Regulação. \r\n\r\nId: 1171072"
                    ],
                    "1171164": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220827/2008 - ANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.966-6 - validade a partir de 14/03/2008, revogando-se o despacho de 18/02/2010, com publicação no Diário Oficial de 03/03/2010. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606876/2007 - ALICE PIOVESAN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.004.320-6 - validade a partir de 13/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/222381/2007 - JAIRO MACEDO, Médico “A”, matrícula nº 183.515-6 - validade a partir de 11/07/2007, revogando-se o despacho de 09/06/2009, com publicação no Diário Oficial de 18/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221184/2008 - LENI DA FONSECA CAVALCANTI, Médico “A”, matrícula nº 168.760-7- validade a partir de 14/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221645/2008 - PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 287.588-8 - validade a partir de 19/03/2010, revogando-se o despacho de 18/05/2010, com publicação no Diário Oficial de 02/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221428/2009 - VERA LUCIA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 813.920-6 - validade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222558/2007 - CARLOS ALBERTO LEITE SAMPAIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 165.278-3, com validade a partir de 20/08/2007. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220482/2010 - MARIA JOSE RIBEIRO FARIA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.731-1, com validade a partir de 18/01/2011. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1171164"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1170946": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.408-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.392/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02.07.2010, o servidor EDENILSON BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO, Medico, classe A, matr. 08/106.350-5, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.897/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 22.06.2011, a servidora CÂNDIDA REGINA MACHADO DA COSTA, Medica, classe A, matr. 08/107.087-2, do Quadro I, com base no inciso I, art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.916/2011.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GILBERTO PEREZ CARDOSO, Medico, classe A, matr. 08/100.560-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.199/2007.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ELIANE FERREIRA BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.328-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.790/2011.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA MADALENA ARAUJO CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.766-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.580/2011.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CINTIA BRAGA DA SILVA, Fisioterapêuta, classe A, matr. 08/104.071-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.176/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01.02.2011, a servidora ALTANEA DE ALENCAR SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.718-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 222, Decreto nº 2479/79, c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/220.330/2011.\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nISA FARIA DA COSTA, matr. 08/106.134-3, Assistente Social, Brasileira, CPF 00069615764, nascida em 01.09.1948, sexo feminino, Identidade nº 2478344. I.F.P. inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.700.440.852-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmº Sr. Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22.06.2011, D.O. de 27.06.2011, proc. nº E-08/200.845/2011.Tomou posse em 27.06.2011, com validade a contar de 27.06.2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 25.11.2009, a servidora MÔNICA ASMAR NOVIS, Médica, classe A, matr. 08/108.248-9, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/202.033/2009.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora JANE MARIA ASSIS VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.114-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.274/2010.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\n*EXONERA, a pedido, com validade a partir da data da publicação, a servidora EVELIN NAVEGA FERRAZ, Medica, classe A, matr. 08/108.469-1, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-08/200.289/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2011.\r\n\r\nId: 1170946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170947": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nATO DE 14.07.2011 - MARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA, matr. 08/104.408-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.392/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.392/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.392/2010.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nATO DE 18.07.2011 - GILBERTO PEREZ CARDOSO, matr. 08/100.560-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.199/2007.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80% em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.199/2007.\r\n\r\nATO DE 18.07.2011 - ELIANE FERREIRA BARBOSA, matr. 08/103.328-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.790/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.790/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.790/2011.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nATO DE 19.07.2011 - MARIA MADALENA ARAUJO CAMPOS, matr. 08/107.766-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.580/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.580/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.580/2011.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nATO DE 20.07.2011 - CINTIA BRAGA DA SILVA, matr. 08/104.071-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.176/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.176/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.176/2011.\r\n\r\nATO DE 20.07.2011 - ALTANEA DE ALENCAR SILVA, matr. 08/103.718-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/220.330/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/220.330/2011\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/220.330/2011.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nATO DE 28.07.2011 - JANE MARIA ASSIS VIEIRA, matr. 08/103.114-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.274/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.274/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.274/2010.\r\n\r\nDE 25.03.2009\r\n\r\n*ATO DE 25.03.2009 - JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO, matr. 08/100.313-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.267/2008.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.04.2009.\r\n\r\nDE 24.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 24.07.2009 - KEIKO JOMORI DE PINHO, matr. 08/100.636-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.027/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.08.2009.\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 23.11.2009 - LUCIENE PENA DEL RIO PEREIRA, matr. 08/101.551-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.683/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.12.2009.\r\n\r\nId: 1170947. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº. 36/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/007/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Vale-Transporte Eletrônico (Cartão Rio Card), para o estimado de 11.975 (onze mil novecentos e setenta e cinco) servidores, com crédito mensal de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nVALOR: Valor Total de R$ 13.172.500,00 (treze milhões, cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1171346"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1171284": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Alcides Teixeira Guedes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Michelle de Sousa Correa\r\n\r\n02-Rondnei Antonio Fernandes de Andrade\r\n\r\n03-Luiz Alan Rolin Lopes\r\n\r\n04-Sérgio Luiz Bento de Melo\r\n\r\n05-Wallace Bruzaca de Araujo\r\n\r\n06-Leila dos Santos Lee de Souza\r\n\r\n07-Jeniffer Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Jorge Ferraz de Lima\r\n\r\n09-Robert dos Santos Silva\r\n\r\n10-Caio de Novaes\r\n\r\n11-Jaqueline Gomes Ribeiro da Costa\r\n\r\n12-Jennifer Dafne Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Andre Luis Carvalho Ferraz\r\n\r\n14-Marisa Amancio Marcilio\r\n\r\n15-Moises dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Mateus Novaes de Moura\r\n\r\n17-Josuel Sirino Campos\r\n\r\n18-Rejane Soares Martins\r\n\r\n19-Gerenilda Silva Igayara\r\n\r\n20-Mayara Lima Dias\r\n\r\n21-Vanessa Pinto Pimentel\r\n\r\n22-Bruno Cesar da Silva Camara\r\n\r\n23-Nonato Bruno de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n24-Rodrigo Pinto Faria\r\n\r\n25-Jose Luis Jordão de Jesus Junior\r\n\r\n26-Michel Lorran Baptista Machado\r\n\r\n27-Maria Aurea Galvão\r\n\r\n28-Jéssica Natasha Diir Conceição Mageski\r\n\r\n29-Josias Lima de Souza\r\n\r\n30-Camila da Silva Santos\r\n\r\n31-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n32-Raynal Bento de Lima\r\n\r\n33-Aparecida Rejane Bernardo Ferreira de Sousa\r\n\r\n34-Gedyonir Cezar de Gusmão\r\n\r\n35-Marlene da Penha do Nascimento\r\n\r\n36-Luiz Fernandes\r\n\r\n37-Valdelice Coelho\r\n\r\n38-Roseluce de Paula Rocha\r\n\r\n39-Haroldo Madeiros de Matos\r\n\r\n40-Vladimir Alves Pegas\r\n\r\n41-Thamires Cardoso Silva\r\n\r\n42-Veronica Lopes Silva\r\n\r\n43-Juliana Maia Lelles\r\n\r\n44-Ilca Maria de Lima\r\n\r\n45-Marcelle Gonçalves de Araujo\r\n\r\n46-Monica da Conceição Teodoro\r\n\r\n47-Alexandre Luiz de Souza\r\n\r\n48-Jeferson dos Santos Coutinho\r\n\r\n49-Gustavo Daniel da Silva\r\n\r\n50-Harley da Silva Santos\r\n\r\n51-Gilberto da Silva\r\n\r\n52-Jocilene Souza da Silva Knapp\r\n\r\n53-Angelo Lima de Souza\r\n\r\n54-Daniela Fonseca Martins\r\n\r\n55-Alexander Deolindo Pessanha\r\n\r\n56-Maria Izabel Martins de Oliveira\r\n\r\n57-Anderson Gomes de Lemos\r\n\r\n58-Emerson Bittencourt da Silveira\r\n\r\n59-Rildo Maia Pimenta\r\n\r\n60-Josefa Tomas Misael de Oliveira\r\n\r\n61-Raphael Matheus da Silva\r\n\r\n62-Iraneide Chagas da Silva Santos\r\n\r\n63-Iara da Conceição Costa Alves\r\n\r\n64-Janaína Iara Matos de Jesus\r\n\r\n65-Kim Bernardo Paes Freire\r\n\r\n66-Luiz Cláudio de Jesus Fonseca\r\n\r\n67-Juan Fernandes Rodrigues Penha\r\n\r\n68-Miriã Carneiro Carvalho\r\n\r\n69-Cristiano Correia da Silva\r\n\r\n70-Gilmar Reis de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan de Araujo Fernandes Nascimento da Costa\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jacqueline Penha da Cunha Ventura Moutinho\r\n\r\n02-Felippe Cunha Marques\r\n\r\n03-Geraldo Tadeu Adães\r\n\r\n04-Luciana Apolinario de Souza\r\n\r\n05-Alex Sandra Lemes\r\n\r\n06-Nanachara Lima Gomes\r\n\r\n07-Marcelo da Silva Mathias\r\n\r\n08-Marcia Cristina Bouças Santos de Moura\r\n\r\n09-Eduardo Alexandre Soares de Lima\r\n\r\n10-Benedita Edite Beserra Mota\r\n\r\n11-Felipe Leonardo Correia Martins\r\n\r\n12-Vanessa Ferreira Mourão\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maurício Luiz da Cruz, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2010, publicado no D.O. de 31.03.2011, página 48 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n16-Lucia Helena Marques Coelho\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucia Helena Marques Coelho\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Clemilde de Fraga\r\n\r\nLeia-se: 04-Clemilde da Fraga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Crescencio Silvino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabíola Gomes da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Felipe do Nascimento\r\n\r\n03-Gabriela da Conceição da Silva\r\n\r\n04-Gleyciane dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Iago da Silva Machado Rodrigues\r\n\r\n06-Jean Felipe Abreu da Silva\r\n\r\n07-Laís Faria\r\n\r\n08-Lorrany de Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Nathálya Gomes Rosa de Lima\r\n\r\n10-Thais Cristine Costa Mota\r\n\r\n11-Victor Hudson Vieira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Alves de Assis\r\n\r\n02-Sheila Maria Damasio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Romário Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Wallace Fernando Santana de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marciliana Barros Silva\r\n\r\n02-Rafael Morais Ferreira\r\n\r\n03-Rodrigo Queiroz Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Tertuliano de Brito Veiga\r\n\r\n02-Anderson Clayton Cruz de Oliveira\r\n\r\n03-Juliana Pinheiro Assunção de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Dalila da Silva Bottino\r\n\r\n02-Ana Helena da Silva Alexandre\r\n\r\n03-Simone Rosa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Paula Mendes Máximo da Gama\r\n\r\n02-Camilla Andrade de Lima Muniz\r\n\r\n03-Gleidiane Ayres Oliveira\r\n\r\n04-Graciele Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Duarte Rocha\r\n\r\n02-Diogo Conrado Vieira dos Reis\r\n\r\n03-Graziane Barbosa de Assis\r\n\r\n04-Helio Gomes\r\n\r\n05-Janine Bonifácio Gomes Cordeiro\r\n\r\n06-Luana da Costa Paulo\r\n\r\n07-Luciana Santos da Silva\r\n\r\n08-Marcus Vinicius da Conceição\r\n\r\n09-Melquisedeque Souza do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcinei Pinheiro Peixoto\r\n\r\n02-Andressa da Conceição Castro\r\n\r\n03-Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Elem Maria Rodrigues Moreira\r\n\r\n05-Herbert Richard Corrêa\r\n\r\n06-Jacquelynie Alves de Souza Silva\r\n\r\n07-Jonathan Reis Caires\r\n\r\n08-Leonardo Silva\r\n\r\n09-Luiz Gustavo dos Santos Falcão\r\n\r\n10-Norma Soeli de Oliveira\r\n\r\n11-Thamiris Fraga Morbeck\r\n\r\n12-Tiago Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Wagner de Paula Tavares\r\n\r\n02-Cláudia Lucia da Silva\r\n\r\n03-Dalva do Nascimento\r\n\r\n04-Isabela Siqueira de Souza\r\n\r\n05-Jane Antunes de Souza\r\n\r\n06-Jéssica Loyolla Bastos\r\n\r\n07-Keli Cristina Gomes Barbosa\r\n\r\n08-Marcos Antonio da Silva Ramos\r\n\r\n09-Mariângela Silva Santos Souza\r\n\r\n10-Maria Ozanete Vieira Ribeiro\r\n\r\n11-Suellen de Paula Batista\r\n\r\n12-Wagner Ramos Dias Braz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro de Lima Feliciano\r\n\r\n02-Aluisio Pontes de Oliveira\r\n\r\n03-Cristiane Paula Batista\r\n\r\n04-Douglas Leite Ramos\r\n\r\n05-Giselle São Justo de Moura\r\n\r\n06-Jeronimo dos Anjos Gomes de Lima\r\n\r\n07-Joelson Regis Gonçalves\r\n\r\n08-John Raymundo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Kennedy do Nascimento de Andrade\r\n\r\n10-Luana Célia de Souza Ramos\r\n\r\n11-Marcos Aurélio da Costa Falcão\r\n\r\n12-Marcia Silva de Almeida Arantes\r\n\r\n13-Patrick Santos da Silva\r\n\r\n14-Paulo Robson Cardoso Coelho\r\n\r\n15-Pedro Lucas dos Santos Yatuhara\r\n\r\n16-Robson Braga da Costa\r\n\r\n17-Thiago Oliveira Silva\r\n\r\n18-Wagner Almeida dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Adriana Correa Dias\r\n\r\nLeia-se: 03-Adriana Correia Dias\r\n\r\nId: 1171284"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2448/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FABIANO FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1706/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MAURO DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2525/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ALINE SANTANA ASSUMPÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2140/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e AMANDA NUNES BRAGA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2165/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CARLA CRISTINA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2166/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CLARISSE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2167/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CLAUDIA REGINA PINHEIRO MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2313/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELISANGELA SILVA COSTA PINHO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2552/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FELIPE CUPOLILLO DE ALVARENGA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2306/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FERNANDA MOREIRA DE AZEVEDO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1024/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e INGRID ICKLER DO VALE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2343/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JOLAINE CRISTINA DA COSTA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2931/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e KELLY BASTOS PORTELA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2352/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LARISA FERNANDA NUNES DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2164/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARIA LUIZA LOMBA SORIANO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2144/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MILTON MACHADO NETO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2233/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e NAYRA CHRISTINA MENEZES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1656/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2353/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e REJANE DE OLIVEIRA FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2284/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ALEXANDRE LOPES MANDARIM DE LACERDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2282/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e THALES DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2285/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CASSIA CUSTODIO OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2287/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANA PAULA VERISSIMO DE ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2495/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELISABETE DE FIGUEIREDO PASCOAL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2496/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FABIO JORGE DA SILVA PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2684/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e RAUL CRESPO FRAGOSO DE MENDONÇA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2498/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SHANA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2437/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e THIAGO MARTINS MEDEIROS DE MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2540/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ADRIANO CAVALCANTE DE MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1871/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ALEX LOURENÇO BRAGA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2345/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CARLOS JOSÉ MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LUIZ FELIPE DE SOUZA MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 799/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ROBERTO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 798/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SAMANTHA YAMARA SOUZA E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2297/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SHEILA LIMA CHIRICO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2356/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e VALERIA FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2480/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCOS ANTONIO MENEZES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1938/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e DÉBORA TEIXEIRA PIMENTEL RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FLORDELIS GOMES TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2665/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e DORILENE MAURA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2440/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JANAINA DA SILVA PAIVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1171350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171120": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Colocação de Manta Vinelica e Rodapé, Tipo Suporte Curvo e Perfil de Arremate para o CTI Cardíaco e CTI Geral do HUPE, no valor total estimado de R$ 74.105,20. Processo HUPE nº 1364/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 214/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Frasco coletor para aspiração de secreção e expurgo) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 101.520,00. Processo HUPE nº 1494/2011\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para execução de projeto de instalação do laboratório de engenharia e tecnologia de petróleo e petroquímica do Instituto de Química da UERJ FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 11866/2010.\r\n\r\nId: 1171120. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 13/2009 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 13/07/2011 e redução de 0,69% do valor do contrato. O valor anual será R$ 79.797,92 (setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61730/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93, art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1170873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171121": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços para o Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares. PARTES: A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a empresa ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PODERJ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenças de Uso de Software, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e a alteração do valor do contrato, conforme acordo entre as partes de R$ 20.774,42 (vinte mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para R$ para R$ 10.116,00 (dez mil cento e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze meses). ASSINATURA: 15/07/2011. PROCESSO N° E-26/020.883/2010. VALOR: Dá- se a este Termo Aditivo valor total de R$ 10.116,00 (dez mil cento e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1171121. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Operação de Serviço Público de Teleférico.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, doravante denominada simplesmente contratada. \r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço experimental de operação do serviço público alimentador do serviço público de transporte ferroviário, para operação, administração, manutenção e conservação de Teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos Terminais de Transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como a exploração das receitas acessórias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, vigendo a partir da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.123.892,42 (cinqüenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00466 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no \r\n\r\nProcesso nº E-10/300.408/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1171823. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4916/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...na cidade de Orlando, EUA.\r\n\r\nLeia-se: ... na cidade de Orlando, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1171349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.311/2004 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 00838-3. AVERBEM-SE os períodos de 24/05/1972 a 20/11/1972; de 22/11/1972 a 30/06/1973; de 01/01/1977 a 28/02/1977; de 01/03/1977 a 02/04/1984; de 03/05/1984 a 28/02/1991; de 01/07/1991 a 30/07/1991; de 26/08/1991 a 02/10/1991; de 14/10/1991 a 19/08/1993; de 01/10/1993 a 31/07/1996; de 16/12/1998 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 9.075 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Auxiliar de Escritório, Autônomo, Auxiliar de Apoio, Auxiliar de Apoio Administrativo e Técnico de Nível Superior, tornando sem efeito o despacho de 27.06.2011, publicado no D.O. de 05.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.311/2004 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, matrícula nº 00838-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/09/2003, 30% a partir de 15/07/2006 e 35% a partir de 14/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 27.06.2011, publicado no D.O. de 05.07.2011.\r\n\r\nId: 1171389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171109": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 159\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/06/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1171109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso no E-26/020.908/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 841,80 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1170775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.084/2004 - ELISABETE RODRIGUES PACHECO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00677-5. Averbe-se o período de 08/12/1997 a 21/06/1999 num total de 559 dias de efetivo exercício prestado às Faculdades Católicas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.246/2011 - CLÉBER GOMES TINOCO, TNS - Jurídica, matrícula 00866-4. \r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 12/07/2000 a 10/07/2005 e 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nId: 1171289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/400006/2011- Autorizo o reconhecimento de dívida, no valor de 30% (trinta por cento) do salário base, devido ao empregado Jorge Albino da Silva - registro 5578, a título de Adicional de Periculosidade, com ênfase em energia elétrica, amparado pelo Decreto Federal nº 93.412/86, e no valor total de R$ 2.198,65 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 24/09/2010 a 31/12/2010. \r\n\r\nId: 1171412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/134.445/2006 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, mantenho o indeferimento.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.879/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 748L Morro Agudo - Pavuna “SA”, 751L Morro Agudo - Pavuna (v. Cosmorama) “SA”, 563I Grande Rio - Morro Agudo “SA”, 562I Austin - Pavuna “SA” e 786L Anchieta - Morro Agudo “SA”, operada pela empresa Viação Vila Rica Ltda (RJ-206), conforme indicado pela DTO.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.254/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.255/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.256/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.719/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Luiz Carlos Normando Pereira, Celso Portugal Gonçalves e Rubens Costa filho - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.280/2011 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta das linhas L408 Angra dos Reis - Rio Claro “SA\" e L407 Angra dos Reis - Lídice “SA\", operadas pela empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda (RJ-116), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nL408 Angra dos Reis - Rio Claro “SA\"\r\n\r\nSaídas de Angra dos Reis, diariamente:\r\n\r\nÀs 7:40h, 11h, 12:30h, 14:15h, 15:30h, 19:30h e 20:30h.\r\n\r\nSaídas de Rio Claro, diariamente:\r\n\r\nÀs 5h, 6h, 9:30h, 13:20h, 14:30h, 16h e 18:20h.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nL408 Angra dos Reis - Lídice “SA\"\r\n\r\nSaídas de Angra dos Reis, diariamente:\r\n\r\nÀs 7h, 9:40h, 16:40h e 18:15h.\r\n\r\nSaídas de Lídice, diariamente:\r\n\r\nÀs 5:50h, 8:30h, 12h e 17:50h.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.315/2011 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha 100D Niterói - Praça XV “SA\" operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantido os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nLinha 100D Niterói - Praça XV “SA\"\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Niterói:\r\n\r\nDe 2ª feira a sábado:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 23h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDiariamente:\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSaídas da Praça XV:\r\n\r\nDe 2ª feira à sábado:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 23h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDiariamente:\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 20h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 20:30h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 35 (trinta e cinco) ônibus convencionais, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\n\r\nId: 1171088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1170945": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-10/136.635/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-10/139.635/2010...\r\n\r\nId: 1170945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1171122": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica não reembolsável, Nº ATN/OC-12713-BR., projeto de apoio à preparação do PSAM-RJ. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. OBJETO: Dar apoio à preparação e implementação do Programa BR-L1282 - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara (PSAM-RJ), melhorando a condição social e ambiental da população desses municípios. VALOR: Até o montante de US$ 750.000 (setecentos e cinquenta mil dólares) VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.265/2011.\r\n\r\nId: 1171122"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1171143": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 423 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre a comprovação das despesas referentes à remuneração dos proponentes de projetos culturais incentivados para fins de prestação de contas perante a SecretAria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no art. 57 e no art. 3º, inciso VI, ambos do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e ainda o estabelecido no inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos da Resolução SMF/RJ/Nº 2644 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, que permite a emissão de nota fiscal para o próprio proponente de projetos culturais incentivados pelo Poder Público, e\r\n\r\n- o conteúdo do parecer COT/nº 03/2011 - ASJUR/SEC, exarado pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura, em resposta à consulta formulada pela Coordenadoria de Prestação de Contas, por meio da CI/SSEX/CPC/ nº 032/2011 e a ratificação da Procuradoria-Geral do Estado, ao entendimento expendido no susomencionado parecer, conforme consta do processo administrativo nº E-18/001806/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para efeito de prestação de contas dos projetos culturais incentivados nos termos da Lei nº 1.954/94, as despesas referentes à remuneração dos proponentes, que tenham prestado serviços ao respectivo projeto, poderão ser comprovadas perante à SEC:\r\n\r\nI- pessoa física - apresentar Recibo ou RPA, acompanhado do comprovante do recolhimento dos respectivos tributos;\r\n\r\nII- pessoa jurídica - apresentar nota fiscal ou fatura, emitida pelo próprio proponente, discriminando os serviços efetivamente prestados durante a realização do projeto.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro poderá verificar, a qualquer tempo, a idoneidade do documento fiscal apresentado por parte do proponente, por intermédio de consulta à Secretaria Municipal de Fazenda, do local onde o emitente do documento de despesa está domiciliado.\r\n\r\nArt. 3º - A regra contida nesta Resolução abrange a prestação de contas dos projetos que tenham sido finalizados até o dia 08/12/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos e excepcionais referentes à matéria de que trata a presente Resolução serão submetidos à Secretária de Estado de Cultura para decisão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1171143"
                    ],
                    "1171181": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000.961/2011 - VERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 232.622-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/06/2011, revogando-se o despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1171181"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171137": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/PRES/FMIS DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.070/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, promover a vistoria do acervo recebido em doação referentes à coleção Dorival Caymmi.\r\n\r\nMaria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2\r\n\r\nRoberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6\r\n\r\nEliane Vilela Antunes, matrícula nº 38/0205-5\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1171137. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171085": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.455/2011- AUTORIZO o abono permanência a servidora Maria Alice Neves Coutinho de Carvalho, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.922-7.\r\n\r\nId: 1171085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1171039": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 16 de agosto de 2011, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n°. 3051 a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2011, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação 02 (dois) veículos tipo Pick-Up, valor total estimado de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil duzentos reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 03 de agosto de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº. do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00h. Proc. nº E-13/20.539/2011.\r\n\r\nId: 1171039"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 085/2011. PARTES: DETRAN/RJ e JBL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Adequação do terreno da Estrada RJ 99 e Quadra C do Loteamento da Zona Industrial de Itaguaí para a implantação de uma unidade de prestação de serviços do DETRAN/RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 898.029,93 (oitocentos e noventa e oito mil vinte e nove reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42445/2010. PROCESSO Nº E-12/413735/2011.\r\n\r\nId: 1171419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171420": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. OBJETO: Prestação de serviços para instalação de um centro de impressão de carteiras de identidade. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02.08.2011, desde que posterior à data de sua publicação no D.O., valendo esta se posterior aquela. VALOR TOTAL: R$ 7.166.160,00 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. FONTE: 10. NOTA EMPENHO: 2011NE01552. GESTOR: Marcos Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. PROCESSO Nº E-12/477587/2011.\r\n\r\nId: 1171420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171421": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO ADITIVO DE Nº 031/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. PARTES: DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda, caput, do Aditivo nº 031/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2009 e ratificar todas as outras não expressamente alteradas. VALOR: R$ 1.394.035,70 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trinta e cinco reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-12/320700/2009.\r\n\r\nId: 1171421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171825": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2010. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 157/2010 e altera o Gestor Contratual. \r\n\r\nGESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 06125006441110000. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/513098/2009. \r\n\r\nId: 1171825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171142": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Diminuir o quantitativo de posto de vigilância noturno, passando a permanecer 1 (um) posto diurno e 1 (um) posto noturno, o que acarretará na redução do valor mensal do contrato, em 34,2960% (trinta e quatro, duzentos e noventa e seis milésimos por cento), em comum acordo entre os contratantes obedecendo os termos do art. 65 § 2, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FUNDAMENTO: Em especial o § 2º, inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/649/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1171142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171378": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2011, Pregão Eletrônico nº 007/2011, assinada em 01/08/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços de licença de uso de Softwares MICROSOFT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/661466/2011.\r\n\r\nId: 1171378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171307": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203082/2011, assinado em 01.08.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Técnicos de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro - ATECERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/661167/2011.\r\n\r\nId: 1171307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2011, assinado em 31.07.2011, ao Contrato nº 203096/2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/662974/2010.\r\n\r\nId: 1171298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171299": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2011, assinado em 31.07.2011, ao Contrato nº 208013/2008. PARTES: PRODERJ e o Banco Safra S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660818/2010.\r\n\r\nId: 1171299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171300": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2011, assinado em 31.07.2011, ao Contrato nº 208015/2008. PARTES: PRODERJ e a União dos Servidores e Ex-Servidores do Estado do Rio de Janeiro - UNSERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/661571/2010.\r\n\r\nId: 1171300. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011, Tipo Menor Preço Global - Processo nº E-12/660751/2011.\r\n\r\nOnde se lê: adiado sine die em 08/06/2010.\r\n\r\nLeia-se: adiado sine die em 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1171508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171439": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660746/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de planejamento e desenvolvimento de ações voltadas para a Governança, entre os principais agentes da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).\r\n\r\nComunicamos que o certame da referência, adiado sine die, desde 15/06/2011, terá prosseguimento na data e local abaixo:\r\n\r\nDATA: 16 de setembro de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nComunicamos ainda, que ocorreram alterações no edital e que as mesmas estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1171439. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1170305": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISSTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora NEYSI CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA, Médico C, matrícula nº. 849.697-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº. E08/605.400/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 1170305"
                        ],
                        "1169442": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/605580/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 200, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CLAUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula n° 863.808-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 25/03/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1169442"
                        ],
                        "1169537": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601091/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LUCIANA VILELA DE ABREU SILVA, Médico C, matrícula n° 850.158-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1169537"
                        ],
                        "1169478": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604190/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA, Médico B, matrícula n° 850.178-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1169478"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171229": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319241/2011, torna pública que fará realizar às 16:30h do dia 14 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 30/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 30 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 360,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171219": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319247/2011, torna pública que fará realizar às 14:30h do dia 13 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 24/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 9 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 345,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171256": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/318699/2011, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 06 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua General Polidoro, 198 - Botafogo - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea Construída Total: 102,59m²\r\n\r\nÁrea do Terreno Total: 185,00m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.540.000,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nEste aviso substitui o publicado no D.O. de 28.07.2011, visto conter incorreção no preço mínimo.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319240/2011, torna pública que fará realizar às 10:30h do dia 15 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 31/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 31 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 397,50m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319248/2011, torna pública que fará realizar às 16:30h do dia 13 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 25/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 25 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 442,50m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171231": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319239/2011, torna pública que fará realizar às 12:00h do dia 15 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 32/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 31 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 406,70m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 71.000,00 (sessenta e um mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante per muta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171221": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319244/2011, torna pública que fará realizar às 10:30h do dia 14 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 27 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 360,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mi reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171222": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319243/2011, torna pública que fará realizar às 12:00h do dia 14 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 28/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 28 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 360,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171223": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319242/2011, torna pública que fará realizar às 14:30h do dia 14 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 29/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 29 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 360,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mi reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171223. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1171152": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem, com entrega parcelada, de divisórias- LOTE I - Divisórias Piso Teto; LOTE II - Divisórias retráteis - nas novas instalações da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: Prazo máximo para a aquisição e montagem, com entrega parcelada, de mobiliário é de até 60 (sessenta) dias consecutivos e será contado a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização do CONTRATANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.008.600,00 (dois milhões, oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2051.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.449/2010.\r\n\r\nId: 1171152"
                        ],
                        "1171246": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 76 (setenta e seis) armários baixos empilháveis com duas portas individuais a serem utilizados no Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data do memorando de início emitido pelo Departamento de Apoio Operacional da CONTRATANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.799,72 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.07.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00672.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.756/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GERALDO IRACI DO COU TO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de subscrição de atualizações de licenças, e suporte técnico de 01 (uma) licença do software Fast FDS 4.x..\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00687.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.597/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2009 - Termo Contratual nº 99/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2011 com previsão de término para o dia 30/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.398,60 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00693.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.087/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1171246"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171270": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os abaixo relacionados, na forma do art. 4º, § 2º da Portaria nº 1038 de 01 de julho de 2011, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2011, para atenderem o que determina o referido artigo e seu parágrafo.\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FLORESTA DE MIRANDA\r\n\r\nWILSON PALMEIRA JÚNIOR\r\n\r\nId: 1171270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1171654": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 052/2011, firmado em 01/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração do projeto executivo e execução de obra de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Triunfo localizado no Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-17/001.154/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.739.284,43 (hum milhão, setecentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nId: 1171654"
                        ],
                        "1171768": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 007/2011, firmado em 01/08/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de área identificada como Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, para implantação de indústrias e equipamentos públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.490/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.355.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1171768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171434": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, do Concurso Público para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, realizadas no dia 31 de julho de 2011.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - EDIFICAÇÕES\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - ESTRUTURAS\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - B\r\n\r\n36 - B\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - C\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - C\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n37 - E\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - E\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - A\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n40 - B\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n41 - C\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n41 - C\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - B\r\n\r\n42 - B\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n43 - E\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n43 - D\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n44 - C\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n44 - C\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n45 - A\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n45 - D\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n48 - E\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n49 - E\r\n\r\n35 - C\r\n\r\n50 - D\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - INSTALAÇOES PREDIAIS\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - GEOTECNIA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - B\r\n\r\n36 - B\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - B\r\n\r\n36 - C\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - E\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - E\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n39 - A\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - E\r\n\r\n40 - E\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n41 - B\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - D\r\n\r\n41 - D\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - E\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - E\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - B\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n46 - C\r\n\r\n32 - C\r\n\r\n47 - C\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n47 - B\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n48 - C\r\n\r\n34 - B\r\n\r\n49 - E\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n49 - B\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - A\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n50 - A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - MECÂNICA DE SOLOS\r\n\r\nENGENHEIRO ELÉTRICO - AT/BT\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - E\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n36 - A\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - B\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - D\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - E\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - A\r\n\r\n40 - E\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n40 - E\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n41 - C\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n42 - D\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - B\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - D\r\n\r\n43 - C\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - E\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n44 - C\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - C\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - A\r\n\r\n31 - A\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - A\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n33 - D\r\n\r\n48 - C\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n34 - E\r\n\r\n49 - D\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n49 - A\r\n\r\n35 - C\r\n\r\n50 - E\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n50 - C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nENGENHEIRO MECÂNICO\r\n\r\nARQUITETO \r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - C\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n11 - D\r\n\r\n21 - D\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n12 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - D\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n23 - C\r\n\r\n38 - E\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n14 - B\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - A\r\n\r\n05 - E\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n25 - A\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n41 - B\r\n\r\n06 - E\r\n\r\n16 - D\r\n\r\n26 - C\r\n\r\n41 - B\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - B\r\n\r\n42 - B\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n42 - E\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n43 - C\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - E\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - E\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - B\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n45 - E\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n46 - C\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - E\r\n\r\n33 - C\r\n\r\n48 - E\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n34 - A\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n34 - D\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n50 - B\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - B\r\n\r\nId: 1171434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171373": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 009/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de complementação da reforma do Prédio Sede do IPERJ - Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 02/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.256.784,02.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 225.678,40.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/08/2011 até o dia 01/09/2011, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1171373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1171128": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 31/12/2006, com vistas a promoção com validade a contar de 21/04/2007, publicado no DOERJ de 25/06/2008\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunc.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.268.578-2\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n13.01.23\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\nId: 1171128"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n1.144.888-3\r\n\r\nJoão Carlos Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n0.171.428-6\r\n\r\nRoberto Eugenio L. de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.10.16\r\n\r\n35.10.16\r\n\r\n0.174.003-4\r\n\r\nWaldir Barroso Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n37.05.23\r\n\r\n0.171.440-1\r\n\r\nJorge Rodrigues Vaz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n0.174.324-4\r\n\r\nWandyr de Carvalho Miranda\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n0.174.616-3\r\n\r\nValdir Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n0.174.322-8\r\n\r\nSaturnino Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.09.29\r\n\r\n34.09.29\r\n\r\n40.09.23\r\n\r\n40.09.23\r\n\r\n0.174.760-9\r\n\r\nClodoaldo Rodrigues Nava\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n35.00.16\r\n\r\n0.177.378-7\r\n\r\nAntonio Roberto Cordeiro Candreva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n35.10.17\r\n\r\n1.146.351-0\r\n\r\nCarlos Alberto Alonso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n39.11.09\r\n\r\n39.11.09\r\n\r\n39.11.09\r\n\r\n0.176.443-0\r\n\r\nWashinton da Paz Corrêa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n36.04.00\r\n\r\n36.04.00\r\n\r\n36.04.00\r\n\r\n0.176.440-6\r\n\r\nMiguel Crispim Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n35.09.10\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n0.177.227-6\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n0.176.589-0\r\n\r\nLivan Lima Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n37.10.05\r\n\r\n0.177.260-7\r\n\r\nMario Jose do Valle Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n36.02.04\r\n\r\n0.177.250-8\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n1.146.218-1\r\n\r\nCarlos Alberto Kely Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n39.11.08\r\n\r\n41.00.10\r\n\r\n41.00.10\r\n\r\n0.177.352-2\r\n\r\nWilson Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n35.00.06\r\n\r\n35.11.16\r\n\r\n35.11.16\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n37.07.25\r\n\r\n0.177.349-8\r\n\r\nSergio Luis dos Santos Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n0.177.416-5\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n34.01.21\r\n\r\n34.01.21\r\n\r\n0.177.425-6\r\n\r\nFernando Sesi Pina Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n35.04.30\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n34.04.08\r\n\r\n0.177.383-7\r\n\r\nDivaldo Guedes Faria\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n0.177.418-1\r\n\r\nWagner de Pontes Cardoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.177.401-7\r\n\r\nNelton Vieira Berriel\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.177.415-7\r\n\r\nValentim Soares Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.176.597-3\r\n\r\nOtavio Garcia Gabrielli\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.02\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n0.177.559-2\r\n\r\nAdemir Avila da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n0.177.484-3\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n43.01.05\r\n\r\n44.11.08\r\n\r\n44.11.08\r\n\r\n0.177.485-0\r\n\r\nNei de Souza Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n40.08.00\r\n\r\n40.08.00\r\n\r\n0.177.488-4\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n32.06.27\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n0.177.507-1\r\n\r\nEgdes Martins Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n36.07.27\r\n\r\n0.177.541-0\r\n\r\nRoberval Cordeiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n34.06.04\r\n\r\n0.177.489-2\r\n\r\nRoberto Teixeira de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n34.04.07\r\n\r\n0.177.519-6\r\n\r\nJesuito Barbosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n0.177.534-5\r\n\r\nGuaraci Martins Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n0.177.366-2\r\n\r\nAdalberto Pereira Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n40.07.23\r\n\r\n40.07.23\r\n\r\n0.177.632-7\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Ceccopieri\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n39.07.29\r\n\r\n39.07.29\r\n\r\n0.177.600-4\r\n\r\nGeraldo Jose Correa Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n41.04.11\r\n\r\n0.177.218-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bermudo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.10.21\r\n\r\n0.177.742-4\r\n\r\nPaulo Norberto da Silva \r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n36.03.00\r\n\r\n0.149.175-2\r\n\r\nSergio Ferreira da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n39.03.24\r\n\r\n39.03.24\r\n\r\n39.11.20\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n32.07.06\r\n\r\n0.177.774-7\r\n\r\nAntonio de Oliveira Andrade\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.06.27\r\n\r\n35.06.29\r\n\r\n35.06.29\r\n\r\n35.06.29\r\n\r\n0.177.268-0\r\n\r\nPericles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n0.178.271-3\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n33.06.22\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.04\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n38.02.12\r\n\r\n0.177.817-4\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n31.06.03\r\n\r\n38.06.03\r\n\r\n38.06.03\r\n\r\n38.06.03\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose Mario Alves dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.01.15\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n30.10.06\r\n\r\n34.03.10\r\n\r\n34.03.10\r\n\r\n34.03.10\r\n\r\n36.08.27\r\n\r\n0.178.711-8\r\n\r\nPaulo Sergio Martire\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n35.01.03\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n0.183.012-4\r\n\r\nClaudio Rodrigues Pais \r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n32.06.13\r\n\r\n0.180.270-1\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n0.180.323-8\r\n\r\nPedro Paulo de Aragão Pedroso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n28.07.30\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n34.00.28\r\n\r\n34.00.28\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n0.257.627-0\r\n\r\nAltamiro Alves Collem\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n0.257.597-5\r\n\r\nDouglas Ronald da Silva Mattos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.257.679-1\r\n\r\nSergio Penna Bastos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n27.04.02\r\n\r\n0.257.733-6\r\n\r\nMauro Fernando de Magalhães Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n0.257.560-3\r\n\r\nJose Mandarino Guedes Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.621-3\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.213-9\r\n\r\nAlcino de Mello Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n38.04.05\r\n\r\n38.04.05\r\n\r\n38.04.05\r\n\r\n0.257.392-1\r\n\r\nPaulo Roberto Azevedo Amorim\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Vivas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n0.257.424-2\r\n\r\nRubem de Oliveira Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n31.11.08\r\n\r\n0.257.371-5\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n0.257.298-0\r\n\r\nJoão de Souza Bizzo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n0.257.432-5\r\n\r\nSelma Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.257.260-0\r\n\r\nEcson Fernandes Castello Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n0.258.610-5\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n0.258.626-1\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n0.258.439-9\r\n\r\nBreno Soares de França\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.434-0\r\n\r\nFrancisco Jose Salles Abreu dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.429-0\r\n\r\nFernando Fernandes Marinho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.258.569-3\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.258.452-2\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n0.258.118-9\r\n\r\nArmando Cesar Reiger\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n29.06.02\r\n\r\n0.258.236-9\r\n\r\nGustavo dos S. Pereira Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n35.08.12\r\n\r\n38.09.02\r\n\r\n0.258.004-1\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n33.05.07\r\n\r\n0.258.018-1\r\n\r\nRonaldo Sergio de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n34.04.28\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n0.257.975-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Borgongino de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.257.317-8\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n0.260.583-0\r\n\r\nPeterson Almeida dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n0.260.470-0\r\n\r\nLuciana Rosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n0.261.461-8\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.407-1\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.446-9\r\n\r\nOsvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.354-5\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n0.263.133-1\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n35.03.08\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n0.263.043-2\r\n\r\nShirley da Silva Farias\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n0.262.759-4\r\n\r\nFrancesco Agostino Giglio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Gonçalves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n0.262.792-5\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n0.198.975-5\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n0.263.589-4\r\n\r\nLeni Souza dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cezar\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.263.599-3\r\n\r\nMarcos Francisco dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n32.00.10\r\n\r\n33.05.21\r\n\r\n0.257.856-5\r\n\r\nSergio Luiz Silva Amaral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n0.263.966-4\r\n\r\nWashington Elias de Souza Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.264.034-0\r\n\r\nMarcos Martins\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.264.104-1\r\n\r\nMarcos Antonio Azevedo Gervou\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.053-0\r\n\r\nPaulo Roberto Naffah Donin\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n35.06.30\r\n\r\n0.264.230-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Vinagre\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n23.04.29\r\n\r\n0.265.544-7\r\n\r\nGilson Dantas Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n0.265.643-7\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n0.266.220-3\r\n\r\nAilton Valerio Ribeiro Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n0.268.649-1\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.177.453-8\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n06.05.05\r\n\r\n31.02.01\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n32.06.23\r\n\r\n38.11.29\r\n\r\n0.260.515-2\r\n\r\nRubens Vermelho\r\n\r\n06.04.03\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.266.118-9\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n38.06.07\r\n\r\n0.177.674-9\r\n\r\nEmmanuel Tagarro Miranda\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.08.04\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n32.05.17\r\n\r\n34.09.02\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n33.05.05\r\n\r\n0.177.664-0\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n32.11.17\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n0.177.627-7\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n0.177.571-7\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n44.04.15\r\n\r\n0.177.740-8\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n32.04.09\r\n\r\n33.02.22\r\n\r\n0.177.801-8\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.06.22\r\n\r\n31.06.22\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n35.08.06\r\n\r\n0.177.799-4\r\n\r\nHumberto Gomes Monteiro Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n0.178.144-2\r\n\r\nDanilo de Paula Lamin\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.04.27\r\n\r\n37.03.19\r\n\r\n48.00.19\r\n\r\n48.08.17\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n41.03.17\r\n\r\n41.03.17\r\n\r\n42.05.11\r\n\r\n0.177.651-7\r\n\r\nAurelio da Silveira Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n0.177.539-4\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n33.11.29\r\n\r\n0.177.456-1\r\n\r\nAntonio Jose Braz Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.09.26\r\n\r\n0.177.540-2\r\n\r\nReginaldo Celio da Rocha Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n35.04.22\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n40.09.16\r\n\r\n41.10.21\r\n\r\n41.10.21\r\n\r\n0.177.631-9\r\n\r\nPaulo Roberto Morcourt de Amorim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\nWaldenir da Silva do Carmo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n0.178.161-6\r\n\r\nPaulino Soares Machado Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.04.08\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n0.177.522-0\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.18\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n32.04.05\r\n\r\n46.06.27\r\n\r\n0.178.186-3\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n34.09.12\r\n\r\n0.177.442-1\r\n\r\nOswaldo Luiz Sant'Anna Xavier\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n38.04.14\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n43.02.27\r\n\r\n43.02.27\r\n\r\n43.02.27\r\n\r\n0.177.852-1\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n0.048.869-2\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n40.10.07\r\n\r\n40.10.07\r\n\r\n40.10.07\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n34.11.23\r\n\r\n0.141.598-3\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n0.180.354-3\r\n\r\nJose Faulhaber Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n42.09.12\r\n\r\n42.09.12\r\n\r\n44.09.02\r\n\r\n0.180.267-7\r\n\r\nDario Floriano Ayres Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n34.03.09\r\n\r\n0.180.343-6\r\n\r\nEduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n28.10.00\r\n\r\n0.180.304-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Moraes Sodre\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.355-0\r\n\r\nElson Verone Klein\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.360-0\r\n\r\nLuiz Gustavo Ferraz de Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.08.11\r\n\r\n0.257.318-6\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n39.00.07\r\n\r\n39.02.30\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.415-9\r\n\r\nUilson Olimpo de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\nWillian Fernandes Andrade\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n0.258.496-9\r\n\r\nAtaide Gorgonio Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.258.510-7\r\n\r\nLeidemar da Silva Vasconcellos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n0.258.478-7\r\n\r\nEduardo Galito de Arajo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n0.258.548-7\r\n\r\nJose Roberto Leite Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.181.396-3\r\n\r\nJose Jacintho Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n0.196.636-5\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarnento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n0.177.856-2\r\n\r\nBartolomeu Jose Alves \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n35.06.30\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n32.07.05\r\n\r\n33.04.26\r\n\r\n0.260.557-4\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n29.08.02\r\n\r\n0.260.506-1\r\n\r\nLuis Carlos Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.260.387-6\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.261.391-7\r\n\r\nJose Luiz Fontanelia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n31.11.26\r\n\r\n0.261.365-1\r\n\r\nHerman Victor Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.082-0\r\n\r\nWillians Armada Schulte\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.048-1\r\n\r\nLeonel Fernandes Faria Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.262.777-6\r\n\r\nCristovão Jaques Camara Canto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.263.647-0\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n29.11.17\r\n\r\n0.263.467-3\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\nMarcus Vinicius vigneron de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n30.05.03\r\n\r\n36.08.17\r\n\r\n0.264.048-0\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar Cariello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n30.04.14\r\n\r\n0.263.972-2\r\n\r\nLeilair Peres da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira de Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.10.01\r\n\r\n0.265.470-5\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n0.265.452-3\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n0.266.062-9\r\n\r\nLuiz Carlos de Assis Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n0.177.767-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Moraes\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n31.06.03\r\n\r\n37.01.12\r\n\r\n37.01.12\r\n\r\n37.01.12\r\n\r\n0.177.667-3\r\n\r\nJoão Carlos Pereira\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n0.258.635-2\r\n\r\nAndre Teixeira de Souza\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n0.177.344-9\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n34.05.18\r\n\r\n34.05.18\r\n\r\n0.177.299-5\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n0.180.269-3\r\n\r\nJair Henrique Velloso do Couto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.334-5\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n0.180.309-7\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n34.06.20\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n31.06.11\r\n\r\n0.257.720-3\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n0.257.645-2\r\n\r\nJose Carlos da Foseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.177.070-0\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n32.00.06\r\n\r\n32.00.06\r\n\r\n32.00.06\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.258.151-0\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n0.258.222-9\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n0.260.584-8\r\n\r\nTereza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz Roberto Cruz Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n26.06.17\r\n\r\n0.178.247-3\r\n\r\nHumberto Luiz Di Maio Bonente \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n33.08.05\r\n\r\n0.180.335-2\r\n\r\nMario Jose Zuzarte Bravo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n33.00.21\r\n\r\n0.257.664-3\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.588-4\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.257.231-1\r\n\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.260.459-3\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\nFabio Montechiart Valente\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.260.361-1\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.176.575-9\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n29.06.26\r\n\r\n30.09.16\r\n\r\n0.180.284-2\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.183.023-1\r\n\r\nElizabeth Tavarez Ramos Oliva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.02.29\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n0.258.591-7\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n30.01.17\r\n\r\n0.257.616-3\r\n\r\nCezar Roberto Carvalho Bacellar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n30.04.24\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n0.257.662-7\r\n\r\nHeleno Geraldo Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.737-7\r\n\r\nSheila Torres de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.304-6\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n0.257.406-9\r\n\r\nRicardo Aantonio dos Santos Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n0.257.377-2\r\n\r\nMurilo de Jesus Quaresma da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n0.257.342-6\r\n\r\nJulio C. Breckenfeld Ricarte Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n0.257.411-9\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n0.257.455-6\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.257.410-1\r\n\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.484-5\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n28.06.20\r\n\r\n28.06.20\r\n\r\n29.04.16\r\n\r\n0.258.600-6\r\n\r\nNelson Fraga do Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.04.28\r\n\r\n0.258.598-2\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.258.455-5\r\n\r\nAntonio Lombardi Morriello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n0.258.615-4\r\n\r\nSilvia Cristina Costa Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.258.528-9\r\n\r\nHugo Marcello de Castro Caputi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.184.187-3\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n31.10.28\r\n\r\n0.258.503-2\r\n\r\nJoão Luiz Vilacha de Almeida Rego\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n0.191.345-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Gouveia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n0.258.145-2\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.02.11\r\n\r\n0.258.036-3\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.149.480-6\r\n\r\nValdemir Almeida Camargo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n34.07.07\r\n\r\n34.07.07\r\n\r\n34.07.07\r\n\r\n0.260.390-0\r\n\r\nEdilberto Sa Vianna da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.11.20\r\n\r\n0.260.407-2\r\n\r\nEgberto Martins Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29.04.27\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n0.260.509-5\r\n\r\nLuiz Sergio Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n0.260.444-5\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n0.260.378-5\r\n\r\nAntonio Carlos Cunha Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n0.260.472-6\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.11.21\r\n\r\n0.260.536-8\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.260.489-0\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n0.261.258-8\r\n\r\nFranco Bittencourt de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n0.261.386-7\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n0.261.303-2\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n0.261.326-3\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.261.368-5\r\n\r\nLuiz Carlos Da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n0.261.505-2\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.261.396-6\r\n\r\nJoão Ricardo B. de Souza Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.261.458-4\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.379-2\r\n\r\nJair João Rosario Benjamim Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.511-0\r\n\r\nSergio Roberto Rocha Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\n0.198.600-9\r\n\r\nMauro Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n0.262.844-4\r\n\r\nCarlos Onofre Valentim Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n28.08.09\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n0.262.839-4\r\n\r\nJose Maria Chedier Barreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n0.263.077-0\r\n\r\nLycurgo de Carvalho Marins Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.01.00\r\n\r\n0.262.854-3\r\n\r\nHenerval Ferreira Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.262.843-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.262.785-9\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.134-9\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n0.177.053-6\r\n\r\nRenildo Gonçalves Corrêa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n36.00.22\r\n\r\n36.00.22\r\n\r\n36.10.18\r\n\r\n0.263.553-0\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n24.04.26\r\n\r\n0.263.592-8\r\n\r\nLuciene Sa da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.11.26\r\n\r\n0.263.664-5\r\n\r\nRobson Novena Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.265.965-4\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n0.266.042-1\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n26.06.13\r\n\r\n0.267.466-1\r\n\r\nArthur Resende Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.174.412-7\r\n\r\nJoão Nogueira Valadão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n1.144.873-5\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n0.258.239-3\r\n\r\nWagner Vianna de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n0.260.447-8\r\n\r\nHaroldo Franco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n0.261.269-5\r\n\r\nPaulo Roberto Ennes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n33.00.16\r\n\r\n0.263.109-1\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.694-2\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.677-7\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.638-9\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.556-3\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.475-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Salermo de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.942-5\r\n\r\nAlcimar Carvalho dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n34.01.06\r\n\r\n0.263.944-1\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.265.558-7\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n0.265.454-9\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n0.268.532-9\r\n\r\nNilson Alves Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n0.180.280-0\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n30.02.05\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n0.258.567-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n35.05.10\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.260.496-5\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n34.04.18\r\n\r\n0.260.510-3\r\n\r\nNelson Luiz Silva Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.261.279-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.07.10\r\n\r\n35.01.07\r\n\r\n0.264.063-9\r\n\r\nIvanildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n0.261.327-1\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.265.539-7\r\n\r\nEdson Amorim Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n0.265.512-4\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.267.806-8\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n0.180.268-5\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n0.177.766-3\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.10.09\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n53.10.05\r\n\r\n53.10.05\r\n\r\n53.10.05\r\n\r\n0.171.444-3\r\n\r\nLedo Valdemar de Vasconcelos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n1.144.721-6\r\n\r\nDelio Borba de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n40.09.19\r\n\r\n40.09.19\r\n\r\n40.09.19\r\n\r\n42.09.09\r\n\r\n0.174.305-3\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n0.174.356-6\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n0.177.259-9\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n31.09.16\r\n\r\n31.09.16\r\n\r\n0.177.301-9\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n32.04.11\r\n\r\n0.177.432-2\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n38.03.26\r\n\r\n0.177.392-8\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n36.02.00\r\n\r\n0.177.426-4\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacifico\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n0.177.467-8\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n39.08.02\r\n\r\n42.05.22\r\n\r\n0.177.512-1\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n0.177.769-7\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n0.177.588-1\r\n\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n0.123.541-5\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n46.01.24\r\n\r\n47.00.02\r\n\r\n47.00.02\r\n\r\n0.000.708-8\r\n\r\nLucira de Souza Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n32.09.29\r\n\r\n32.09.29\r\n\r\n32.09.29\r\n\r\n0.180.292-5\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.257.565-2\r\n\r\nElisabeth Coutinho Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n0.257.660-1\r\n\r\nLuis Henrique de Moura Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n0.257.233-7\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n31.09.26\r\n\r\n0.257.345-9\r\n\r\nLaunir de Freitas Cardoso Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.562-8\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n0.258.507-3\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.258.479-5\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29.01.00\r\n\r\n0.258.050-4\r\n\r\nAry Antonio Galvão de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n0.258.141-1\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n34.09.06\r\n\r\n0.258.065-2\r\n\r\nJuarez Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.260.581-4\r\n\r\nWilson Carvalho Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n0.260.563-2\r\n\r\nVirgilio de Sa Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.260.526-9\r\n\r\nMagaly Motta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n0.260.373-6\r\n\r\nCesar Augusto Rodrigues Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.260.541-8\r\n\r\nRicardo Alves Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n0.257.577-7\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.261.401-4\r\n\r\nHasenclever Eugênio Mateus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.262.820-4\r\n\r\nDirlei Lima dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.261.465-9\r\n\r\nSergio Murilo Aamorim Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n34.01.01\r\n\r\n0.263.474-9\r\n\r\nDenisy Fernandes Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n32.00.15\r\n\r\n0.263.970-6\r\n\r\nRubio Itaborahy Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n0.264.161-1\r\n\r\nJoão Batista Pererira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n29.00.08\r\n\r\n35.00.15\r\n\r\n0.266.239-3\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n33.11.26\r\n\r\n0.264.562-0\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n0.267.839-9\r\n\r\nNelson Luis Bertino dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.10.06\r\n\r\n0.267.485-1\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.275.780-5\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1171106"
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                        "1171215": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço. Global Por Lote Processo nº E-09/000175/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Peças de Fardamentos. \r\n\r\nRealização: 12/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 194.689,98\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no sistema: PE026/11.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1171215"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7686/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante INGO DYBALLA FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7687/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA DUARTE MARTINS REYNOZO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7688/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7689/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME BERNARDO DE ALMEIDA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIG. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7690/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO DE CASTRO JUANNES JÚNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7691/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante AYLA QUINTELLA ANTUNES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7692/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DEBORA STRAUSS PIÑEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7693/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ZAINE FERREIRA AMIN SABER, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7694/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PRISCILLA BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS MAIA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINESE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7695/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante AMORA PINHEIRO RODRIGUES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7696/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAELA VIEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7697/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LÍVIA NUNES VIANA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7698/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante REBECCA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7699/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GISELI BATISTA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7700/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SÍLVIA DA SILVA FERREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1171136"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 277.863,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9388/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1171383"
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                        "1171381": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 030/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão nº 007/2010, para aquisição de softwares. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha - DCTM.\r\n\r\nVALOR: R$ 443.785,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 29/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2785/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2011, subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Accord Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal Cardoso Fontes. \r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE4085 no valor de R$ 2.699,20 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2587/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1171381"
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                        "1171394": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 026/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.594/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito do Município de Paracambi, CPF nº 615.202.257.68 e Sr. Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde de Paracambi, CPF nº 251.601.257-87.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 040/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.606.604/0001-49\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.600/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, CPF nº 208.293.537-04 e Sr. José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Barra do Piraí, CPF nº 613.196.947-72.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 035/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 04.132.090/0001-25 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.939.756/0001-51\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.591/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, CPF nº 803.100.877-91 e Sr. Alexandre Lima Olivares, Secretário Municipal de Saúde de Mesquita, CPF nº 079.568.068-60.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 089/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61 e da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.592/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr.ª Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, CPF nº 030.715.767-03 e Sr. Paulo Roberto Hirano, Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social de Campos dos Goytacazes, CPF nº 213.901.007-82.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 029/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0008-06\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.596/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF nº 00.909.216.746 e Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Secretário Municipal de Saúde de Saquarema, CPF nº 427.791.707-00.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 032/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.597/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 729.015.947-00.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 036/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.584/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, CPF nº 194.546.787-87 e Sr. Carlos Augusto Monteiro, Secretário Municipal de Saúde Interino de São Pedro da Aldeia, CPF nº 173.618.777-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 050/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.812.972/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.812.972/0001-08\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.618/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria das Graças Ferreira Motta, Prefeita do Município de Bom Jesus do Itabapoana, CPF nº 538.195.437-91 e Sr. Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, CPF nº 304.430.247-15.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.589/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo, CPF nº 853.558.607-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 052/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carapebus, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.609.497/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 08.361.606/0001-64.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.620/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Amaro Fernandes dos Santos, Prefeito do Município de Carapebus, CPF nº 561.357.347-68 e Srª. Lenise Monteiro Nunes Mendonça, Secretária Municipal de Saúde de Carapebus, CPF nº 017.488.527-54.\r\n\r\nId: 1171394"
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                        "1171382": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2011 a 22/06/2012, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% (um inteiro e noventa e oito centésimos por cento). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/06/2011 a 22/06/2012.\r\n\r\nVALOR: Valor mensal suprimido no importe de R$ 2.505,80 (dois mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), passando o valor mensal do presente contrato ao importe de R$ 124.344,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8148/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 19,33% (dezenove inteiros e trinta e três centésimos por cento). \r\n\r\nVALOR: O valor mensal estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 240.028,07 (duzentos e quarenta mil vinte e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nO valor mensal estimado após a acréscimo é de R$ 1.481.694,70 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7621/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto básico inicial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 2º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.201.400,00 (dois milhões, duzentos e um mil e quatrocentos reais), correspondendo mensalmente ao importe de R$ 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2011 a 31/05/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do Termo Aditivo é de R$ 567.784,00 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 18,12% (dezoito inteiros e doze centésimos por cento), em face da exclusão do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal suprimido no Termo Aditivo é de R$ 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 2º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.201.400,00 (dois milhões, duzentos e um mil e quatrocentos reais), correspondendo mensalmente ao importe de R$ 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1171382"
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                        "1171367": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SILDENAFILA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.603/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DONEPEZILA e SEVELAMER), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.485/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.374/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2010, Processo nº E-08/001.211/2010, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAPA PARA CAIXA D'AGUA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1171367"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171313": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº 002/2010, FIRMADO EM 01/12/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica. PRAZO: 06 (meses). PROCESSO IVB Nº E-08/969909/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/2/2011.\r\n\r\nId: 1171313. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1170955": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-06/ 000.091/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-06/ 000.096/2011 ...\r\n\r\nId: 1170955"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1171101": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2008\r\n\r\nPÁGINA 68 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n57\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSamba no Shopping\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.065/2008\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCarlos Henrique de Paula Pereira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n57\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSamba no Espaço Cultural\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.065/2008\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCarlos Henrique de Paula Pereira\r\n\r\nId: 1171101"
                        ],
                        "1171723": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.117/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nARTRIO - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBex Feiras e Eventos Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.472.564/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1171723"
                        ],
                        "1171160": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos para projetos iniciados em setembro, conforme Edital publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nProjetos habilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n12500765\r\n\r\n1º Concurso de Poesias de Miguel Pereira\r\n\r\nLucas Santana Valente\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n12500828\r\n\r\nCine na Praça\r\n\r\nTrajetória\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n12500862\r\n\r\nCine Adapt nas Escolas\r\n\r\nRilson Baptista Coura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12500868\r\n\r\nDançando com Luzes\r\n\r\nNúcleo de Dança Portadores de Alegria\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n12500871\r\n\r\nDesmaio Públiko-20 Anos de Verso\r\n\r\nMarcelo da Silva Leal\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n12500872\r\n\r\nNegro Olhar-Ciclo de Leitura Dramatizada c/Autores e Artistas Negros\r\n\r\nTaiana Tiburcio da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12500924\r\n\r\nMostra de Teatro de Rua de Araruama\r\n\r\nAlexandre Jorge Marinho Ribeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nId: 1171160"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171145": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMETNO: CONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM DANILO CANDIDO TOSTES CAYMMI, DORIVAL TOSTES CAYMMI, DINAHIR TOSTES CAYMMI E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2011. OBJETO: Doação do acervo de documentos textuais, iconográfico, sonoros e bibliográficos, da Coleção Dorival Caymmi, gratuitamente, todo o direito, ação e domínio sobre os bens materiais e cópias digitais descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 (art.169, § 2º), Decreto Federal nº 4.025/81, Decreto Estadual nº 153/75 (art. 7º, § 1º, inciso II). PROCESSO Nº E-18/490.070/2011.\r\n\r\nId: 1171145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171144": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato FMIS Nº 08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-18/490.044/2011\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mi e duzentos reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de cada parcela mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), relativa a manutenção preventiva, bem como o valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cobrir as eventuais substituições de peças e o valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cobrir as despesas eventuais com a manutenção corretiva.\r\n\r\nId: 1171144. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1170877": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o 15º Ofício de Notas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300529/2008.\r\n\r\nASSINADO EM: 22/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1170877. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1170817": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Jorge da Silva Neto e Cláudia Bandeira Thedim Lobo.\r\n\r\nId: 1170817"
                    ],
                    "1170809": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, apesar da Resolução do TJ / OE / RJ Nº 21/2011 que altera a competência das Varas Cíveis e das Varas de Família dos Fóruns Regionais da Comarca da Capital, os Núcleos de 1º Atendimento permanecerão com as suas atribuições originárias.\r\n\r\nId: 1170809"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1171814": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 440/2011\r\n\r\nESTABELECE O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, incisos IX e XII da Lei Orgânica do Município, \r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto na Lei nº. 8.219, de 13 de abril de 2011 a qual dispõe sobre a incorporação da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na Fundação João Barcelos Martins, e, por conseguinte, a alteração da denominação desta para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se definir as atividades da Fundação Municipal de Saúde, bem como, sua nova estrutura administrativa, conforme disposto no parágrafo único do art. 3º;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Estatuto e o Quadro demonstrativo de Cargos em Comissão da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na forma dos Anexos I e II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os Cargos em Comissão previstos no Anexo II deste Decreto, resultam do reagrupamento dos Cargos previstos nas Leis Municipais nº. 7.656/2004, nº. 7.900/2007, nº. 8.168/2010 e no Decreto Municipal nº. 001/2009.\r\n\r\nParágrafo único - O reagrupamento de cargos de que trata este artigo não importará em aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrario, em especial, os Decretos nº. 88, de 27 de setembro de 1990 e nº. 132, de 27 de agosto de 1997.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA FUNDAÇÃO E SEUS FINS\r\n\r\nArt. 1º - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, instituída pelo Município de Campos dos Goytacazes, com autorização da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Lei Municipal nº. 4.841, de 24 de maio de 1989, e com nomenclatura dada pela Lei Municipal nº. 8.219, de 13 de abril de 2011, reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for pertinente.\r\n\r\nArt. 2º - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE constitui-se em uma entidade de direito público, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, destinada a exercer o controle administrativo, operacional e financeiro das unidades hospitalares, programas e projetos da área de saúde em Urgência e Emergência pertencentes ao Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 1º - São unidades de saúde que integram a estrutura administrativa da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE: Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, Hospital São José, Hospital João da Cruz Lubanco, Hospital de Travessão, Hospital de Ururaí, Posto de Urgência Saldanha Marinho, Posto de Urgência de Guarus e Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 2º - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, por decisão do Prefeito de Campos dos Goytacazes, através de instrumento próprio, poderá se tornar mantenedora de outras unidades de saúde, programas e projetos da área de saúde pertencentes ao município de Campos dos Goytacazes, exercendo, inclusive, o controle operacional, financeiro, patrimonial, administrativo e de recursos humanos sobre as mesmas.\r\n\r\nArt. 3º - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE tem sua sede, foro e área de atuação no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, com duração por prazo indeterminado.\r\n\r\nArt. 4º - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE goza de autonomia operacional, patrimonial, administrativa, financeira e de recursos humanos, inclusive, frente á sua instituidora.\r\n\r\nArt. 5º - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE tem por finalidade:\r\n\r\nI..exercer o controle administrativo, operacional, patrimonial, financeiro e de recursos humanos do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, Hospital São José, Hospital João da Cruz Lubanco, Hospital de Travessão, Hospital de Ururaí, Posto de Urgência Saldanha Marinho, Posto de Urgência de Guarus e do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII..exercer o controle administrativo, operacional, patrimonial financeiro e de recursos humanos de outras unidades de saúde hospitalares, bem como programas e projetos na área de saúde, pertencentes ao Município de Campos dos Goytacazes que lhe sejam transferidas, por ato do Prefeito de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIII.permitir que as unidades de saúde, programas e projetos a ela vinculados estendam as ações de saúde a população, por meio da aplicação de medidas de promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando-se ao Sistema Único de Saúde - SUS e atuando como pólo de atração e irradiação de programas e projetos, que visem a saúde enquanto um direito de cidadania;\r\n\r\nIV oferecer condições e contribuir para que as unidades de saúde a ela vinculadas sirvam de campo de ensino, de pesquisa e de integração ao trabalho pelo ensino a todos os profissionais e estudantes da área de saúde e de outras áreas afins; \r\n\r\nV. contribuir para o desenvolvimento dos profissionais de saúde, através de programas de educação continuada;\r\n\r\nVI.oferecer condições para que as unidades de saúde a ela vinculadas atuem como unidades de referência, associadas às instituições e serviços existentes no Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com o preconizado no Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nVII implementar atividades de pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos tecnológicos apropriados para a melhoria dos padrões assistenciais e do aperfeiçoamento do trabalho em saúde;\r\n\r\nVIII incentivar o desenvolvimento de modelos de ações integradas de organização e administração de serviços de saúde (hospitalares, ambulatoriais e comunitários), fundamentado na competência interdisciplinar e na co-responsabilidade e das gestões interinstitucionais.\r\n\r\nParágrafo Único: Para cumprimento de suas finalidades e prestação de serviços, a Fundação poderá firmar convênios e termos de compromissos, onerosos ou não, com órgãos e entidades públicas ou privadas. \r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO E SUA UTILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - O patrimônio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE é constituído das dotações orçamentárias, extra-orçamentárias ou adicionais, doações, legados, subvenções, auxílios a título de transferência de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, bem como de bens imóveis que vierem a ser transferidos pelas instâncias governamentais municipal, estadual e federal e, ainda:\r\n\r\nI. pelos bens móveis e imóveis relacionados inscritos no Patrimônio da Fundação Dr. João Barcellos Martins ou que vierem a ser transferidos para o patrimônio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE pelas instâncias governamentais municipal, estadual ou federal;\r\n\r\nII.pelos bens móveis e imóveis relacionados inscritos no Patrimônio da extinta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio que vierem a ser transferidos para o patrimônio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo ao disposto no art. 6º da Lei Municipal nº.8.219/2011;\r\n\r\nIII.por doações, legados, subvenções e auxílios recebidos de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado;\r\n\r\nIV.pelos bens e direitos que adquirir.\r\n\r\nArt. 7º - Os bens e direitos da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE somente poderão ser utilizados na realização dos objetivos previstos no artigo 5º, ficando vedada qualquer outra destinação.\r\n\r\nArt. 8º - A alienação e a oneração de bens patrimoniais da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE somente poderá ocorrer após parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 9º - Dependerá de parecer da Procuradoria Geral do Município a aceitação de doações com encargos.\r\n\r\nArt. 10 - Nos casos em que haja coincidência de aplicação de recursos da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em ações, quotas ou obrigações junto a empresas que pertençam a seus doadores ou que a eles sejam vinculadas, exigir-se-á o competente parecer da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS RENDIMENTOS E SUA UTILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - Constituirão rendimentos ordinários da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE:\r\n\r\nI.as dotações orçamentárias, extra-orçamentária ou adicionais, oriundas do Município de Campos dos Goytacazes, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal;\r\n\r\nII.as doações, legados, subvenções e auxílios recebidos de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado;\r\n\r\nIII.as receitas provenientes da prestação de serviços a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nIV.as receitas provenientes do ressarcimento de despesa com a assistência a pacientes possuidores de planos e seguros de saúde privados;\r\n\r\nV.os provenientes da exploração econômica dos bens que lhe tenham sido destinados por seu instituidor ou por terceiros, bem como dos que tenha adquirido sob qualquer título;\r\n\r\nVI.os provenientes dos títulos, ações ou papéis financeiros de sua propriedade;\r\n\r\nVII.as rendas próprias dos imóveis que possua;\r\n\r\nVIII.os juros bancários e outras receitas da mesma natureza;\r\n\r\nIX.as rendas em seu favor instituídas por terceiros;\r\n\r\nX.os usufrutos a ela conferidos;\r\n\r\nXI.as receitas de convênios e de contratos de prestação de serviços;\r\n\r\nXII.as rendas provenientes de atividades de ensino, pesquisa e assistência por ela desenvolvidas ou pelas unidades de saúde, programas e projetos a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 12 - Os rendimentos da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, previstos no artigo anterior, somente poderão ser utilizados na realização dos objetos previstos no artigo 5º, no custeio das despesas técnicas, administrativas e de pessoal integrante de seu quadro e das unidades de saúde, programas e projetos a ela vinculadas e na preservação e ampliação do seu patrimônio.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 13 - A estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE possui a seguinte constituição:\r\n\r\nI.Conselho Curador;\r\n\r\nII.Presidência;\r\n\r\nIII.Chefia de Gabinete; \r\n\r\nIV.Superintendência Geral do Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nV.Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\nVISuperintendência Geral de Atenção Regional;\r\n\r\nVII.Superintendência de Administração e Finanças;\r\n\r\nVIII.Assessoria de Comunicação Social;\r\n\r\nIX.Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nX.Assessoria Técnica;\r\n\r\nXI.Assessoria Jurídica;\r\n\r\nXII.Ouvidoria;\r\n\r\nXIII.Diretorias;\r\n\r\nXIV.Departamentos;\r\n\r\nXV.Coordenações;\r\n\r\nXVI.Supervisões;\r\n\r\nXVII.Comissões Permanentes e Transitórias.\r\n\r\n§ 1º - As competências e as atribuições das Superintendências, Assessorias, Diretorias, Departamentos, Coordenações, Supervisões e da Ouvidoria, bem como de seus respectivos responsáveis serão estabelecidas pelo Regimento Interno da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, por decisão do seu Presidente, através de instrumento próprio, que será parte integrante deste estatuto.\r\n\r\n§ 2º - As competências e as atribuições das Unidades de Saúde e de programas e projetos da área de saúde pertencentes ao Município de Campos dos Goytacazes, vinculadas à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, serão estabelecidos pelo Regimento Interno das mesmas, por decisão do seu Presidente, através de instrumento próprio, de acordo com a necessidade de serviço e será parte integrante deste Estatuto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CONSELHO CURADOR\r\n\r\nArt. 14 - O Conselho Curador da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE possui a seguinte constituição: \r\n\r\nI.representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campos dos Goytacazes - OAB/RJ 12º Subseção;\r\n\r\nII.representante da Federação das Associações de Moradores de Campos dos Goytacazes - FAMAC;\r\n\r\nIII.representante do Poder Legislativo Municipal;\r\n\r\nIV.representante da Associação Comercial de Campos dos Goytacazes - ACIC;\r\n\r\nV.representante da Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nVI.representante da Associação Brasileira de Odontologia - ABO;\r\n\r\nVII.representante da Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes - FMC;\r\n\r\nVIII.representante da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia - SFMC.\r\n\r\n§ 1º - As entidades indicarão seus representantes efetivos para compor o Conselho Curador.\r\n\r\n§ 2º - O mandato dos membros do conselho Curador será de 2 (dois) anos a contar da primeira indicação.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE será escolhido entre seus membros, por maioria absoluta. \r\n\r\nArt. 15 - O Conselho Curador da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE reunir-se-á em caráter ordinário nos meses de março e setembro de cada ano e, extraordinariamente, sempre que regularmente convocado.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Curador poderá ser convocado extraordinariamente pelo Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, pelo Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ou por 1/3 (um terço) de seus componentes.\r\n\r\nArt. 16 - A primeira e a segunda convocação, para a reunião de que trata o artigo anterior, dar-se-á por um mesmo edital, publicado no órgão oficial do Município, além de documento protocolado para a residência dos membros do Conselho Curador, em que serão mencionados, o local, o dia e hora da reunião e a pauta a ser apreciada, devendo haver um intervalo mínimo de dez (10) dias e máximo de quinze (15) dias entre a data da publicação e a reunião.\r\n\r\nParágrafo Único - Para abertura das reuniões do Conselho Curador exigir-se-á, em primeira convocação, a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos seus componentes e, em segunda convocação, com qualquer número. \r\n\r\nArt. 17 - As deliberações dar-se-ão por maioria simples de votos entre os componentes presentes.\r\n\r\nArt. 18. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE não atribuirá lucros, dividendos ou quaisquer outras vantagens pecuniárias aos membros do Conselho Curador, referente à função de conselheiro, bem como remuneração ou proventos de qualquer espécie.\r\n\r\nArt. 19 - Ao Conselho Curador compete:\r\n\r\nI.manifestar-se, até o dia 30 de março de cada ano, sobre a prestação de contas relativas ao exercício anterior;\r\n\r\nII.manifestar-se sobre a extinção da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, observando o disposto neste estatuto;\r\n\r\nIII.manifestar-se até 30 de setembro de cada ano, sobre o plano de trabalho e a proposta orçamentária para o exercício seguinte;\r\n\r\nIV.examinar, sempre que achar conveniente, a escrituração da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e a documentação respectiva, lavrando no livro de “Atas do Conselho Curador” o resultado dos exames a que proceder;\r\n\r\nV.manifestar-se sobre as normas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais a serem observados em todos os registros e operações da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuidando para que eles sejam submetidos à aprovação do Controle Interno do Município Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI.manifestar-se sobre a alienação e a oneração de bens patrimoniais da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nVII.manifestar-se sobre a aceitação de doações com encargos;\r\n\r\nVIII.manifestar-se sobre o plano de cargos e salários da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e das unidades de saúde, programas e projetos a ela vinculadas;\r\n\r\nIX.manifestar-se sobre os casos omissos neste estatuto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 20 - A presidência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE será ocupada por indicação e nomeação do Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 1º - O cargo de Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE deverá ser ocupado preferencialmente, por profissional da área de saúde com especialização em gestão/gerência/administração de saúde hospitalar.\r\n\r\n§ 2º - Na sua falta, licenças e outros impedimentos o presidente será substituído pelo Chefe de Gabinete da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de vacância, o Chefe de Gabinete assume até ser indicado o novo presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nArt. 21 - Ao Presidente compete:\r\n\r\nI.exercer a direção superior das atividades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nII.representar a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em juízo ou fora dele;\r\n\r\nIII.cumprir e fazer cumprir o estatuto e o regimento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nIV.expedir normas de organização e funcionamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nV.elaborar, em conjunto com os Superintendentes das unidades de saúde hospitalares e com os diretores das unidades de saúde não hospitalares, programas e projetos vinculados a Fundação, a proposta orçamentária para as mesmas, bem como, o plano de aplicação dos recursos orçamentários e apresentá-lo ao Conselho Curador da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nVI. assinar acordos, convênios, contratos administrativos e outros instrumentos legais de interesse da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e das unidades de saúde e dos programas e projetos a ela vinculadas, de acordo com a legislação vigente, e após parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nVII.atuar junto ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e direção das unidades de saúde localizadas no município e integrantes do SUS, para assegurar a manutenção e a melhora da qualidade da assistência a saúde prestada a população;\r\n\r\nVIII.firmar os expedientes dirigidos ao Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, à Secretaria Municipal de Saúde, à Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a qualquer outro órgão ou entidade da administração Municipal, estadual e federal e credenciar, junto aos mesmos, pessoas habilitadas a acompanhar o andamento dos processos de interesse da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nIX. convocar o Conselho Curador, nos casos previstos neste estatuto;\r\n\r\nX. elaborar o Regimento Interno da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nXI. admitir, dispensar e promover empregados, de acordo com as normas que regem a administração pública;\r\n\r\nXII. criar ou extinguir Comissões Permanentes e Assessorias Especiais;\r\n\r\nXIII. instalar Comissões Transitórias;\r\n\r\nXIV. praticar todos os atos necessários a administração da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nXV. firmar propostas e contratos para prestação de serviços à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e às unidades de saúde, bem como aos programas e projetos a ela vinculados;\r\n\r\nXVI. assinar os documentos de natureza contábil, financeira e patrimonial;\r\n\r\nXVII. movimentar contas bancárias e aplicações financeiras conforme as normas que regem a Administração Pública;\r\n\r\nXVIII. constituir procurador ou preposto para prática de atos específicos;\r\n\r\nXIX. apresentar ao Conselho Curador, até o dia 30 de junho, a proposta orçamentária para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, para as unidades de saúde, programas e projetos a ela vinculados, bem como plano de aplicação dos recursos orçamentários para o próximo ano;\r\n\r\nXX. determinar a instauração de inquéritos administrativos;\r\n\r\nXXI.resolver os casos omissos deste Estatuto.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nArt. 22 - A Chefia de Gabinete da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE será ocupada por indicação do Presidente e nomeação do Prefeito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 23 - Ao Chefe de Gabinete compete:\r\n\r\nI substituir o Presidente em sua falta, licença e outros impedimentos;\r\n\r\nII assinar, na ausência do Presidente, os documentos de natureza, contábil, financeira e patrimonial;\r\n\r\nIII.representar a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, por determinação do Presidente;\r\n\r\nIV. atuar junto ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e direção das unidades de saúde localizadas no município e integrantes do SUS, para assegurar a manutenção e a melhora da qualidade da assistência a saúde prestada a população;\r\n\r\nV. firmar os expedientes dirigidos ao Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, à Secretaria Municipal de Saúde, à Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a qualquer outro órgão ou entidade da administração Municipal, estadual e federal e credenciar, junto aos mesmos, pessoas habilitadas a acompanhar o andamento dos processos de interesse da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nVI. supervisionar as atividades das diretorias, departamentos, comissões e assessorias da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nVII.supervisionar a interligação entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e as superintendências e diretorias das Unidades da Saúde e programas a ela vinculados;\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS SUPERINTENDÊNCIAS\r\n\r\nArt. 24 - São superintendências da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, a Superintendência Geral do Hospital Geral de Guarus, a Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, a Superintendência Geral de Atenção Regional e a Superintendência de Administração e Finanças;\r\n\r\n§ 1º - Os superintendentes da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE serão indicados pelo Presidente e nomeados pelo Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 2º - As competências e as atribuições dos Superintendentes serão estabelecidas pelo Regimento Interno da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, por decisão do seu Presidente, através de instrumento próprio que será parte integrante deste Estatuto.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS COMISSÕES PERMANENTES E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 25 - Constituem às Comissões Permanentes da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE:\r\n\r\nI. Comissões de Licitação;\r\n\r\nII.Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n§ 1º - Novas Comissões Permanentes e Transitórias poderão ser constituídas, assim como, as existentes poderão ser extintas pelo Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\n§ 2º - Os presidentes das Comissões Permanentes e Transitórias e seus componentes serão nomeados pelo Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE através de instrumento próprio;\r\n\r\n§ 3º - A duração do mandato dos componentes da Comissão Permanente de Licitação é estabelecida por lei própria;\r\n\r\n§ 4º - As Comissões criarão regimentos próprios que regerão os seus trabalhos. Esses regimentos serão parte integrante deste estatuto;\r\n\r\nArt. 26 - As Comissões Transitórias serão constituídas, sempre com assunto definido e prazo determinado, pelo Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, através de instrumento próprio;\r\n\r\nParágrafo Único - O tempo de funcionamento das Comissões Transitórias é de 60 (sessenta) dias a partir de sua constituição, podendo, a critério do Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ter prorrogado o seu funcionamento 01(uma) única vez por mais 30(trinta) dias.\r\n\r\nArt. 27 - As Comissões Permanentes somente poderão ser compostas, por funcionários da própria FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e das Unidades de Saúde e dos programas e projetos a ela vinculada.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros das Comissões Permanentes ou Transitórias, não farão jus a qualquer tipo de remuneração, por sua participação nas mesmas, exceto:\r\n\r\nI. os membros da Comissão Permanente de Licitação, que serão remunerados de acordo com lei própria;\r\n\r\nII. os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, perceberão uma gratificação equivalente ao valor do símbolo DAS 07.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS ASSESSORIAS PERMANENTES E ESPECIAIS DA FUNDAÇÃO\r\n\r\nArt. 28 - Constituem Assessorias Permanentes da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE:\r\n\r\nI.Assessoria de Comunicação Social;\r\n\r\nII.Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII.Assessoria Técnica;\r\n\r\nIV.Assessoria Jurídica;\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros das Assessorias Permanentes serão nomeados pelo Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, através de instrumento próprio e em caso de vacância ou destituição o substituto será indicado pelo Presidente da Fundação.\r\n\r\nArt. 29 - As Assessorias Especiais serão constituídas pelo Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, para tratar de assunto definido, e por tempo determinado. Após o término de seu objetivo ou expiração do tempo de formação, ela se extinguirá.\r\n\r\nParágrafo Único - O tempo de funcionamento das Assessorias Especiais é de 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua criação, podendo ser prorrogado o seu funcionamento somente 01(uma) única vez por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt. 30 - As Assessorias Permanentes e as Especiais poderão ser compostas, por funcionários oriundos das unidades de saúde e de programas e projetos vinculados à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, da própria fundação ou contratados para esse fim.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDO EXERCICIO FINANCEIRO\r\n\r\nArt. 31 - O exercício financeiro coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 32 - Até o dia 30 de junho de cada ano, o presidente apresentará ao Conselho Curador, a proposta orçamentária, para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e para cada unidade de saúde, programa e projeto a ela vinculada, para o ano seguinte, na qual serão especificadas, separadamente, as receitas estimadas, os investimentos em ativo, imobilizado e as despesas estimadas, respeitando o plano de contas da Fundação e de cada unidade de saúde e da mesma forma a prestação de contas anual.\r\n\r\n§ 1º - A proposta orçamentária da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e de cada unidade a ela vinculada, deverá ser justificada com indicação do plano de trabalho correspondente e será acompanhada, obrigatoriamente, de um relatório preliminar da execução orçamentária e do andamento do plano de trabalho aprovado para o exercício correspondente.\r\n\r\n§ 2º - Aprovado o orçamento, ou transcrito o prazo fixado no caput deste artigo, sem manifestação pelo Conselho Curador, o Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ficará autorizado a:\r\n\r\nI. encaminhar a proposta orçamentária ao Prefeito, para que faça consignar no orçamento para o próximo ano, a verba necessária para executar o orçamento proposto.\r\n\r\nII.executar o orçamento proposto, a partir de 01 de janeiro, de cada ano.\r\n\r\nArt. 33 - O funcionamento e a escrituração das operações da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE terá por parâmetro as leis e normas estabelecidas para fundações de direito publico.\r\n\r\nArt. 34 - A prestação Anual de Contas será feita ao Conselho Curador e constará, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:\r\n\r\nI.relatório das atividades;\r\n\r\nII.balanço patrimonial;\r\n\r\nIII.demonstrativo de resultados;\r\n\r\nIV.demonstrativo das mutações patrimoniais;\r\n\r\nV.demonstrativo das origens e aplicações de recursos;\r\n\r\nVI.quadros comparativos, em moeda constante, entre a receita estimada e a receita realizada e entre a despesa fixada e a despesa realizada.\r\n\r\n§ 1º - Depois de apreciada pelo Conselho Curador, a prestação de contas será submetida à apreciação da Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 2º - A falta de manifestação do Conselho Curador importará na aprovação tácita da prestação de contas, não prejudicando as providências subseqüentes, referidas no parágrafo anterior.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDO RELACIONAMENTO DAS UNIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nArt. 35 - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, por delegação do Município de Campos dos Goytacazes, é a entidade destinada a exercer o controle administrativo, operacional e financeiro do Hospital Ferreira Machado, do Hospital Geral de Guarus, do Hospital São José, do Hospital João da Cruz Lubanco, do Hospital de Travessão, do Hospital de Ururaí, do Posto de Urgência Saldanha Marinho, do Posto de Urgência de Guarus e do Hemocentro Regional de Campos, podendo se tornar á entidade mantenedora e de apoio de outras unidades de saúde, hospitalares ou não, e de programas e projetos da área da saúde, pertencentes ao Município, exercendo o controle administrativo, operacional e financeiro das mesmas.\r\n\r\n§ 1º - As Unidades de Saúde Hospitalares, vinculadas à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE gozam de autonomia gerencial e assistencial, frente à Instituição mantenedora.\r\n\r\n§2º - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE é responsável pelo controle financeiro do orçamento aprovado para as Unidades de Saúde, Programas e Projetos vinculados à Fundação, pelo Município de Campos dos Goytacazes e de outras verbas destinadas às unidades, pelo SUS, por órgãos públicos ou privados, por doações de pessoas físicas ou jurídicas ou oriunda de convênios.\r\n\r\nArt. 36 - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE é responsável por realizar o processo licitatório, em suas diversas modalidades, para compra de material de consumo e permanente, equipamentos, veículos, mobiliários e insumos, e/ou contratação de serviços, obras, reformas e consultorias técnicas para as Unidades de Saúde, Programas e Projetos, vinculados à Fundação.\r\n\r\n§ 1º - Caberá às Unidades de Saúde Hospitalares, vinculadas à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE oferecer os elementos necessários a montagem dos processos licitatórios, de acordo com as normas estabelecidas pela fundação, sugerindo as quantidades, características, prazos de entrega e outras especificações, necessárias ao bom andamento do processo.\r\n\r\n§ 2º - Os elementos necessários a montagem para a formação dos processos licitatórios fornecidos pela Unidade de Saúde Hospitalar vinculada à Fundação, poderão ser alterados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, sem a necessidade da prévia e expressa autorização do Superintendente da Unidade interessada.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDOS FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DA FUNDAÇÃO E DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À FUNDAÇÃO\r\n\r\nArt. 37 - O corpo funcional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e das Unidades de Saúde, Programa ou Projeto a ela vinculada, será composto por funcionários aprovados em concurso público, específico para a fundação e suas unidades, e/ou cedidos por órgãos e entidades pertencentes ao governo municipal, estadual ou federal.\r\n\r\nParágrafo Único - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE goza de plena autonomia na contratação de pessoal e na gerência dos recursos humanos lotados na Fundação e/ou lotados nas unidades de saúde, programas e projetos a ela vinculada.\r\n\r\nArt. 38 - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE poderá contratar funcionários, em caráter temporário e por tempo determinado, de acordo com o estabelecido no art. 37, inciso IX do Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 39 - Os funcionários cedidos por órgãos e entidades pertencentes ao governo municipal, estadual ou federal, inclusive os ocupantes de cargos gratificados de livre nomeação e exoneração, e que estejam em pleno exercício de suas funções na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ou nas unidades de saúde, programas ou projetos a ela vinculados, e que percebam remuneração inferior ao praticado pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE para a sua categoria profissional, receberão complementação de seus vencimentos, para que sejam respeitados princípios isonômicos com o corpo funcional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 40 - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE não concederá remuneração ou dividendos aos seus doadores.\r\n\r\nArt. 41 - O Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes poderá através de instrumento próprio, desvincular uma unidade de saúde, programa ou projeto da área de saúde, de outro órgão municipal e estabelecer uma superintendência ou gerência própria para aquela unidade de saúde no organograma da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nArt. 42 - Verificada a impossibilidade do cumprimento de suas finalidades, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE extingui-se-á, devendo o ato de extinção ser formalizado pelo Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, publicado em Diário Oficial do Município, após autorização legal, sem prejuízo das demais medidas necessárias.\r\n\r\nParágrafo único - Deliberada à extinção da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE o seu patrimônio será revertido ao Município de Campos dos Goytacazes, sendo vedada qualquer outra destinação.\r\n\r\nArt. 43 - Este Estatuto vigorará após a sua publicação no órgão oficial da Municipalidade, sem prejuízo das demais medidas necessárias para o pleno funcionamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e das suas unidades de saúde, programas e projetos a ela vinculados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1171814"
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                    "1171815": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Anexo II\r\n\r\nQUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargo \r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor de Comunicação Social\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor de Tecnologia da Informação\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nComissões\r\n\r\nMembro de Comissão\r\n\r\nMembro da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nMembro de Comissão\r\n\r\nMembro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nSuperintendência Geral do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nSuperintendência Geral\r\n\r\nSuperintendente Geral do HGG\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargo \r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDiretoria de Serviços\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Serviços\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Almoxarifado Local\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Arquivo\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenação de Hotelaria e Serviços Gerais\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Serviços Gerais\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Recepção, Portaria e Segurança\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria Clínica\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor Clínico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Pronto Socorro\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Apoio Administrativo - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - CC/CME\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Atenção à Saúde\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Médica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Pediatria\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de CTI e UPG\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Cirúrgica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Reabilitação Hospitalar\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargo \r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Serviço Social\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Ambulatório\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Farmácia Local (Dispensação)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Nutrição\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nSupervisor de Logística de Pacientes\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendência Geral do Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nSuperintendência Geral\r\n\r\nSuperintendente Geral do Hospital Ferreira Machado\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria de Serviços\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Serviços\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Arquivo\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Almoxarifado Local\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Hotelaria e Serviços Gerais\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Serviços Gerais\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Recepção, Portaria e Segurança\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria Clínica\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor Clínico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Pronto Socorro\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Apoio Administrativo - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargo \r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - CC/CME\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Atenção à Saúde\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Médica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Pediatria\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de CTI e UPG\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de DIP e Tisiologia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de UTIP\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Cirúrgica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Psicologia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Reabilitação Hospitalar\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Serviço Social\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Farmácia Local (Dispensação)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Nutrição\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nSupervisor de Logística de Pacientes\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendência de Administração e Finanças\r\n\r\nSuperintendência\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria Financeira\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Faturamento\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Núcleo de Contas Médicas\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargo \r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Tesouraria\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Contabilidade\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria de Administração\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Administração\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Núcleo de SESMT\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Administração da Lotação\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Administração de Frequência\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Núcleo de Administração de Pessoal\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Gestão de Recursos Materiais\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Compras e Administração de Contratos\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Patrimônio\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Suprimentos\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Transporte\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Engenharia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Núcleo de Manutenção\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nSuperintendência Geral de Atenção Regional\r\n\r\nSuperintendência\r\n\r\nSuperintendente Geral de Atenção Regional\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nNível \r\n\r\nCargo \r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDiretoria de Serviços de Saúde\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Serviços de Saúde\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Centro Regional de Vigilância e Controle de Infecção Hospitalar\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Núcleo - Núcleo de Vigilância e Controle de Infecção Hospitalar\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Centro Regional de Reabilitação\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Centro de Apoio ao Diagnóstico (Laboratório Regional)\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador Técnico - Laboratório Regional\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador - Laboratório Local HFM\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Núcleo - SADT\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Farmácia Central\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria do Hemocentro\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor do Hemocentro\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador Administrativo - Hemocentro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Hemocentro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Unidades\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Gestão de Unidades\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Unidade Local de Saúde\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador Administrativo - Unidade Local de Saúde\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Unidade Local de Saúde\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 1171815"
                    ],
                    "1171756": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 441/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMIC. (TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita \r\n\r\nId: 1171756"
                    ],
                    "1171757": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 442/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais) nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGIL.A EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.3197 - DISTRITOS SANITÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\nArt. 3 º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1171757"
                    ],
                    "1171806": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°738/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o previsto na Lei nº. 8.219, de 13 de abril de 2011 a qual dispõe sobre a incorporação da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na Fundação João Barcelos Martins, e, por conseguinte, a alteração da denominação desta para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a nova estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, prevista no Decreto nº 440/11.\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 575/2010, que designou, Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal de Dr. João Barcelos Martins, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°739/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o previsto na Lei nº. 8.219, de 13 de abril de 2011 a qual dispõe sobre a incorporação da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na Fundação João Barcelos Martins, e, por conseguinte, a alteração da denominação desta para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a nova estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, prevista no Decreto nº 440/11.\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 008/2011, que nomeou, Edson Batista, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°740/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o previsto na Lei nº. 8.219, de 13 de abril de 2011 a qual dispõe sobre a incorporação da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na Fundação João Barcelos Martins, e, por conseguinte, a alteração da denominação desta para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a nova estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, prevista no Decreto nº 440/11.\r\n\r\nRESOLVE, nomear, Francisco Arthur de S. Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde de Campos, o cargo em comissão de Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°741/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o previsto na Lei nº. 8.219, de 13 de abril de 2011 a qual dispõe sobre a incorporação da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na Fundação João Barcelos Martins, e, por conseguinte, a alteração da denominação desta para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a nova estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, prevista no Decreto nº 440/11.\r\n\r\nRESOLVE, designar, Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde de Campos, o cargo em comissão de Superintendente Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°742/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o previsto na Lei nº. 8.219, de 13 de abril de 2011 a qual dispõe sobre a incorporação da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na Fundação João Barcelos Martins, e, por conseguinte, a alteração da denominação desta para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a nova estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, prevista no Decreto nº 440/11.\r\n\r\nRESOLVE, nomear, Edson Batista, para exercer na Fundação Municipal de Saúde de Campos, o cargo em comissão de Superintendente Geral do Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1171806"
                    ],
                    "1171365": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDecreto nº 433 de 27 de julho de 11\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5946/2006 publicado em 26/07/11 em nome Rogéria de Souza Nogueira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rogéria de Souza Nogueira , o direito de Perpetuação de Sepultura nº3950, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº 434 de 28 de julho de 11\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7467/2010 publicado em 27/07/11 em nome Jeani Ferreira Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jeani Ferreira Gomes , o direito de Perpetuação de Sepultura nº0108, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº 435 de 28 de julho de 11\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02864/2010 publicado em 27/07/11 em nome Jocilia Angelo dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jocilia Angelo dos Santos , o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.626, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº 436 de 28 de julho de 11\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00126/2010 publicado em 27/07/11 em nome Maria Luiza Rangel Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Luiza Rangel Ribeiro , o direito de Perpetuação de Sepultura nº06.901, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº 437de 28 de julho de 11\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09562/2009 publicado em 27/07/11 em nome de Cristina da Concei ção Pinto e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cristina da Conceição Pinto e Irmãos , o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.438, localizado no Cemitério Público Rural de São Martinho\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº 439 de 28 de julho de 11\r\n\r\nConcedendo o direito de Transferência da Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 15813/2009 publicado em 27/07/11 em nome de Celita de Souza Crespo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Celita de Souza Crespo o direito de Transferência da Perpetuação de Sepultura nº008.389-A,quadra N, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1171365"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1171737": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000078-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 045/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Assembléia e Major Correa, à licitante r.r. mothé construções e serviços ltda com o valor total de R$ 124.757,26 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de julho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.012.000142-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 071/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para serviço de locação de palco, som e iluminação para eventos da Rede Municipal de Ensino, à licitante t. j. empreendimentos comércio e serviços ltda com o valor total de R$ 78.705,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1171737"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1171392": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 45731/05\r\n\r\nRecorrente: Pinheiro e Souza LTDA.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Pinheiro e Souza LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 11415 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 42332/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: R.D. Burla Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 7671.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 42515/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7516 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 42344/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: R.D. Burla Comércio e Representações LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 7683 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 42516/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7517 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de junho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 39524/00\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Clemilça Chagas Mata\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 1215 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 45943/05\r\n\r\nRecorrente: Himner Inspeção de Equipamentos Off Shore LTDA. \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Himner Inspeção de Equipamentos Off Shore LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 11430. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1171392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1171763": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1171763"
                            ],
                            "1171738": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 014/10, fornecimento de material de informática (Computador e Nobreak), para atender as necessidades de informatização e execução dos projetos da FCJOL, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n35\r\n\r\nunidades\r\n\r\nMicrocomputador completo, 1 GB DDR2 de memória, conforme especificação no Termo de referência e proposta da empresa.\r\n\r\nR$ 909,00\r\n\r\nTEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP\r\n\r\n2\r\n\r\nunidades\r\n\r\nMicrocomputador completo, 4 GB DDR2 de memória, conforme especificação no Termo de referência e proposta da empresa.\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nunidades\r\n\r\nNobreak de 600v a 115/115V com garantia de 02 anos..\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE. A. L. COELHO ROBERTO -ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 008/10, futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos feminino, masculino e para deficientes físicos, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1.678\r\n\r\nun\r\n\r\nBANHEIROS QUÍMICOS FEMININO E MASCULINO, (MODELO STANDART).\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n102\r\n\r\nun\r\n\r\nBANHEIROS QUÍMICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS; (MODELO DEFICIENTE FÍSICO).\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 010/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de transporte terrestre (Van e carro executivo) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário por KM\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n373.974\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Van tipo Sprinter - 15 lugares, completo, com toda documentação regularizada e seguro. Com até 05 anos de uso, etc.\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nj. e. azevedo rangel empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\n143.726\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Carro Executivo, 4 portas completo, com toda documentação regularizada e seguro. Com até 05 anos de uso, etc.\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nloc service locações e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1171738"
                            ],
                            "1171739": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 011/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de transporte terrestre (ônibus executivo e micro-ônibus) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário por KM\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n322.920,31\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de ônibus executivo- com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\n263.357\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Micro-ônibus executivo- com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,26\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 013/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos para iluminação cênica de médio porte para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n129\r\n\r\nun\r\n\r\nSistema de iluminação de médio Porte. Cada sistema é composto de:Especificação:48 refletores PAR 64#1;24 refletores PAR 64#2;24 refletores PAR 64#5;12 refletores locolight;02 refletores mini brut;06 refletores Elipsoidal ETC 26-30 graus;12 cicloramas de 1.000w;02 canhões seguidores 1200;02 máquinas de fumaça;08 move head 250 spot;08 move head 575 wash;02 vapor metálico de 400 W;01 mesa de comando Avolite 2004 DMX 512;48 Canais dimmer 4000 w por canal DMX;04 sapatas ;04 slive;04 conerbock;08 Q_ 30 de 3M;08 Q_30 de 2M;04 talhas 1T\r\n\r\nR$ 2. 999,00\r\n\r\nfusão audio e cena ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 009/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos para iluminação cênica de pequeno porte para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n374\r\n\r\nun\r\n\r\nSistema de iluminação de Pequeno Porte. Cada sistema é composto de: Especificação:24 refletores PAR 64#1;12 refletores PAR 64#5;12 refletores locolight;02 refletores mini brut;01 máquina de fumaça;04 move head 250 spot;02 vapor metálico de 400 W;01 mesa de comando 24-48 canais DMX;01 mesa de comando move head;Canais dimmer 4000 x por canal DMX;04 sapatas completas;04 slive;04 conerbock;04 Q_ 30 de 3M;04 Q_30 de 2M;04 talhas 1T\r\n\r\nR$ 1.480,00\r\n\r\nabertura comércio de aparelhos musicais prom. e eventos ltda me \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1171739"
                            ],
                            "1171740": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 007/10, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de hospedagem com alimentação para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1013\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO SINGLE: diárias com café da manhã, duas refeições/dia para 01 (uma) pessoa, acomodada em apartamentos com piso antialérgico, ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 145,98\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n1.610\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO DOUBLE: diárias com café da manhã, quatro refeições/dia para 02 (duas) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 205,41\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n523\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO TRIPLO: diárias com café da manhã, 06 (seis) refeições/dia para 03 (três) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 275,10\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n220\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nSUITE CASAL: diárias com café da manhã 04 (quatro) refeições/dia para 02 (duas) pessoas acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo. \r\n\r\nR$ 217,89\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 003/10, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de engenharia para locação de estruturas e acessórios de palco e camarim para atender as necessidades da FCJOL no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n164\r\n\r\nun\r\n\r\nCamarim 5m x5m:\r\n\r\nR$ 1.550,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n232\r\n\r\nun\r\n\r\nCamarim 5m x4m:\r\n\r\nR$ 1.540,00\r\n\r\n174\r\n\r\nun\r\n\r\nCamarim 4m x4m:\r\n\r\nR$ 1.530,00\r\n\r\n35\r\n\r\nun\r\n\r\nCamarim 3m x3m:\r\n\r\nR$ 1.480,00\r\n\r\n221\r\n\r\nun\r\n\r\nHouse monitor\r\n\r\nR$ 1.390,00\r\n\r\n214\r\n\r\nun\r\n\r\nHouse mix\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\n241\r\n\r\nun\r\n\r\nTorre de fly\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\n74\r\n\r\nun\r\n\r\nRampa\r\n\r\nR$ 565,00\r\n\r\n18.100\r\n\r\nM\r\n\r\nFechamento em estrutura metálica\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\n18.284\r\n\r\nM\r\n\r\nGuarda corpo\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n62\r\n\r\nun\r\n\r\nPalco 16x12\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nPalco 12x10\r\n\r\nR$ 11.790,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 023/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação montagem em estrutura de alumínio modelo Q.30 e apresentação visual em telão para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes-RJ, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nEventos de pequeno porte\r\n\r\nR$ 3.670,00\r\n\r\njuarez p gomes me\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nEventos de médio porte\r\n\r\nR$ 7.430,00\r\n\r\njuarez p gomes me\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n= Presidente da FCJOL =\r\n\r\nId: 1171740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1171713": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 041/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTela de mosquiteiro com 1,5 m de largura\r\n\r\n100.000\r\n\r\nmetros\r\n\r\nNORT\r\n\r\nR$ 1,93\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArame galvanizado de 0,71 mm\r\n\r\n1.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 9,48\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1171713"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1171807": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\n02.1) Superintendência de Saúde Coletiva, órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade. \r\n\r\n3) CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o município de Campos dos Goytacazes, conforme determinação da Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA, possui a imperiosa necessidade de implementar um plano próprio de amostragem de vigilância da qualidade da água, consoante as diretrizes específicas elaboradas pela SVS; \r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários têm equipe técnica apta a executar o projeto “Análise permanente da qualidade da Água para Consumo Humano no Município de Campos dos Gytacazes”.\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para implementar um plano próprio de amostragem de vigilância da qualidade da água, consoante as diretrizes específicas elaboradas pela SVS, através do projeto de “Análise permanente da qualidade da Água para Consumo Humano no Município de Campos dos Gytacazes”.\r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber as amostras da água recolhidas e realizar a análise laboratorial das mesmas, assim como receber os membros do grupo de trabalho ora formado e viabilizar lhes as ações.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de elaboração do projeto de Análise permanente da qualidade da Água para Consumo Humano no Município de Campos dos Gytacazes os seguintes participantes: pela FGSV Raquel Cristina de Faria e Silva Melo, Diretora Administrativa FGSV e Oswaldo Ferraz, Responsável pelo Departamento de Laboratório FGSV; pela Secretaria Municipal de Saúde e Superintendência de Saúde Coletiva Drª. Déborah Monteiro da Gama, Coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o prazo de trinta dias após a assinatura do presente termo. Após a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de julho de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente \r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nSMS - Superintendente de Saúde Coletiva \r\n\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nCCZ - Centro de Controle de Zoonoses\r\n\r\nCésar Salles - Diretor Geral\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supraindicados:\r\n\r\nPela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nRaquel Cristina de Faria e Silva Melo\r\n\r\nDiretora Administrativa FGSV\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nDr. Oswaldo Ferraz\r\n\r\nResponsável pelo Departamento de Laboratório FGSV\r\n\r\nPela Séc. Mun. de Saúde e Superint. de Saúde Coletiva:\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDrª. Déborah Monteiro da Gama\r\n\r\nCoordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nFábio Conceição de Oliveira\r\n\r\nSuperintendente da Saúde Coletiva\r\n\r\nId: 1171807"
                            ],
                            "1171712": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 014/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 014/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLIXEIRA DE 30 LITROS - AZULMaterial: Polietileno de alta densidadeEspecificação do modelo: Quadrada, com tampa e pedalMedidas: 32 cm de altura, 42 cm de largura, 48 cm de profundidade\r\n\r\n132\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 40,77\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nLIXEIRA DE 30 LITROS - BRANCAMaterial: Polietileno de alta densidadeEspecificação do modelo: Quadrada, com tampa e pedalMedidas: 32 cm de altura, 42 cm de largura, 48 cm de profundidade\r\n\r\n202\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPLAS\r\n\r\nR$ 24,30\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nLIXEIRA DE 60 LITROS - AZULMaterial: Polietileno de alta densidadeEspecificação do modelo: Quadrada, com tampa e pedalMedidas: 40 cm de altura, 50 cm de largura, 70 cm de profundidade\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMCA\r\n\r\nR$ 93,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n4\r\n\r\nLIXEIRA DE 60 LITROS - BRANCAMaterial: Polietileno de alta densidadeEspecificação do modelo: Quadrada, com tampa e pedalMedidas: 40 cm de altura, 50 cm de largura, 70 cm de profundidade\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPLAS\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLIXEIRA DE 60 LITROS - BRANCAMaterial: Polietileno de alta densidadeEspecificação do modelo: Quadrada, sem tampa e pedalMedidas: 40 cm de altura, 50 cm de largura, 70 cm de profundidade\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNILIXEIRA\r\n\r\nR$ 69,80\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nCONTAINER DE 120 LITROS - AZULMaterial: Polietileno injetado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa, 2 (duas) rodas em borracha maciça de 8” (polegadas) presa a um eixoMedidas: 930 de altura, 480 de largura, 550 mm de profundidade\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARFINITE\r\n\r\nR$ 163,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCONTAINER DE 120 LITROS - BRANCAMaterial: Polietileno injetado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa, 2 (duas) rodas em borracha maciça de 8” (polegadas) presa a um eixoMedidas: 930 de altura, 480 de largura, 550 mm de profundidade\r\n\r\n13\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARFINITE\r\n\r\nR$ 162,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCONTAINER DE 120 LITROS - CINZAMaterial: Polietileno injetado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa, 2 (duas) rodas em borracha maciça de 8” (polegadas) presa a um eixoMedidas: 930 de altura, 480 de largura, 550 mm de profundidade\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARFINITE\r\n\r\nR$ 160,90\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCONTAINER DE 240 LITROS - AZULMaterial: Polietileno injetado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa, 2 (duas) rodas em borracha maciça de 8” (polegadas) presa a um eixoMedidas: 1115 de altura, 58 cm de largura, 770 mm de profundidade\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMCA\r\n\r\nR$ 248,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n10\r\n\r\nCONTAINER DE 240 LITROS - BRANCAMaterial: Polietileno injetado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa, 2 (duas) rodas em borracha maciça de 8” (polegadas) presa a um eixoMedidas: 1115 de altura, 58 cm de largura, 770 mm de profundidade\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMCA\r\n\r\nR$ 248,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n11\r\n\r\nCONTAINER DE 240 LITROS - CINZAMaterial: Polietileno injetado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa, 2 (duas) rodas em borracha maciça de 8” (polegadas) presa a um eixoMedidas: 1115 de altura, 58 cm de largura, 770 mm de profundidade\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMCA\r\n\r\nR$ 255,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n12\r\n\r\nCONTAINER DE 1000 LITROS - AZULMaterial: Polietileno retomoldado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa e dreno no fundo com 4 (quatro) rodas giratórias de 8” (polegadas), sendo 2 (duas) com freio pedal, quadrado/ retangularMedidas: 133 cm de altura, 136 cm de largura, 109 cm de profundidade\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNATURA\r\n\r\nR$ 1.213,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nCONTAINER DE 1000 LITROS - BRANCOMaterial: Polietileno retomoldado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa e dreno no fundo com 4 (quatro) rodas giratórias de 8” (polegadas), sendo 2 (duas) com freio pedal, quadrado/ retangularMedidas: 133 cm de altura, 136 cm de largura, 109 cm de profundidade\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNATURA\r\n\r\nR$ 1.213,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nCONTAINER DE 1000 LITROS - CINZAMaterial: Polietileno retomoldado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa e dreno no fundo com 4 (quatro) rodas giratórias de 8” (polegadas), sendo 2 (duas) com freio pedal, quadrado/ retangularMedidas: 133 cm de altura, 136 cm de largura, 109 cm de profundidade\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNATURA\r\n\r\nR$ 1.213,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nCONTAINER DE 1000 LITROS - LARANJAMaterial: Polietileno retomoldado extra reforçadoEspecificação do modelo: Com tampa e dreno no fundo com 4 (quatro) rodas giratórias de 8” (polegadas), sendo 2 (duas) com freio pedal, quadrado/ retangularMedidas: 133 cm de altura, 136 cm de largura, 109 cm de profundidade\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNATURA\r\n\r\nR$ 1.213,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1171712"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1171652": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 254/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por meio da Portaria n.° 248/2011, determinados pretensos autorizatários foram excluídos do processo de legalização do SETAMP, em virtude de ausência de documentação pessoal, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a verificação da documentação pessoal compreende tarefa a cargo do Departamento de Transporte Alternativo, de maneira a não se cometer injustiça com quem quer que seja;\r\n\r\nCONSIDERANDO que SIMONE FERREIRA DE SOUZA, pretensa autorizatária de transporte alternativo, teve seu nome excluído do SETAMP, porém, verificou-se que, na mesma data de envio daquela portaria, qual seja, 13/07/2011, a referida pretensa autorizatária sanou a pendência junto ao DETRAN/RJ, fazendo incluir em seu cadastro a documentação de seu veículo na EMUT, já devidamente legalizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RECONSIDERAR a exclusão da pretensa permissionária abaixo elencada.\r\n\r\n- SIMONE FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1171652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1171255": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1171255"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1171736": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "Secretaria Municipal de\r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 287/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000044-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: hcs engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 500.182,78 (quinhentos mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 273/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.0000141-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 070/11\r\n\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de aluguel de estrutura metálica com cobertura de lona (tenda), para eventos da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.980,00 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três ) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 283/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000497-8-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 033/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.648.410,27 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1171736"
                        ],
                        "1171330": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.006.000028-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, do item: 01; com o valor global de R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais);\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, dos itens: 02; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 15; 16; 17; 18; e 19; com o valor global de R$ 143.262,00 (Cento e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais);\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, dos itens: 03; 04; 05; 12; e 14; com o valor de R$ 68.634,00 (Sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 034/2011, processo nº 2011.006.000028-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, do item: 01; com o valor global de R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais);\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, dos itens: 02; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 15; 16; 17; 18; e 19; com o valor global de R$ 143.262,00 (Cento e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais);\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, dos itens: 03; 04; 05; 12; e 14; com o valor de R$ 68.634,00 (Sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1171330"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1171692": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1171692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1171639": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 018/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (oxigenoterapia - tomadas, válvulas, fluxômetro, etc) para atender ao setor de almoxarifado do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 22.533,60 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Agosto de 2011 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 50 (cinqüenta) canetas esferográficas ponta fina 0.7 cor azul marca COMPACTOR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1171639"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1171741": [
                                "DOCG - Adjudicação",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000020-8 - PR \r\n\r\npREGÃO nº 004/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES (CAMISA, CALÇA E SAIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ABRIGOS E DEMAIS PROGRAMAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 22.360,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). *\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1171741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1171253": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares.\r\n\r\nPartes: Antônio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.593,92 (Hum mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) mensais.\r\n\r\nData: 03/06/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1171253"
                            ],
                            "1171254": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825, Parque dos Rodoviários, Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 14.155,24 (Quatorze mil, cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 03/06/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1171254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1171630": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 01/09/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/2011, 27/05/2011 e 30/06/2011 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/2010, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/2011, 29 e 30/04/2011, 27 e 28/05/2011, 30/06/11 e 01/07/2011 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-NDY2007, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42309R105005, PIMENTA BUENO/RO, CLEISIANE JOISE CASAGRANDE; 2-LOO9929, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R133664, ARARUAMA/RJ, JOSÉ ARNOLDO DE MELLO MOURA, ALAIR DE SOUZA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 3-LOT1325, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R650131, MACAÉ/RJ, FERNANDO ANDRADE, LUIS CLAUDIO MARINS FRANCA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 4-MPF3470, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR022338, ITAPEMIRIM/ES, MARINO BARRETO DE OLIVEIRA, V. VELHA ADM. CONS. SC LTDA; 5-LOX9062, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R080516, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO, EVANDRO VILSON BERTON; 6-KQI6622, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR009345, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ODILOM DE BARROS FORTUNATO, PAULO ROBERTO VALIM; 7-KVH6572, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR051072, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FELIPE DOS SANTOS DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA; 8-LJH6678, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP069800, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO DA SILVA, TATIANA DE SOUZA MESQUITA; 9-LQP0837, GM, 2004/2005, 9BGTU75W05C181628, MACAE, DIMITRIUS BENJAMIN POSATI, BANCO BRADESCO S A; 10-LEV6753, VW, 1988/1989, 9BWZZZ30ZJT107899, RIO DE JANEIRO, BANERJ S/A; 11-KSB7157, FORD, 1979/1979, LB4KXT51989, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSÉ MALAQUIAS VIEIRA FILHO; 12-LUV5819, VW, 2006/2006, 9BWCA05W56T145720, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RONALDO GONÇALVES CASCÃO, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, BANCO FINASA BMC S.A.; 13-LSH1780, VW, 2006/2007, 9BWCA05W77T021336, RIO DE JANEIRO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA; 14-LCF4618, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT064397, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO DE SOUZA CARVALHO, VALDECI MARQUES BERNARDO, BV FINANCEIRA S A C F I; 15-KNQ3771, VW, 1993/1993, 9BWZZZ33ZPP015112, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA CRISTINA DOS SANTOS BARBOZA FRANCO, HENRIETTE CURY, BANCO FINASA SA; 16-LHX7547, GM, 1977/1978, 5D11AHC119944, RIO DE JANEIRO, IRISMAR SILVA DE OLIVEIRA; 17-KMH2570, GM, 1996/1996, 9BGKZ08GTTB434629, RIO BONITO, BRUNO DE SANTANA AFONSO, MARILDA VANDA APARECIDA MENDONCA DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 18-KQI1056, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT028398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELMO TELES JULIAO, ROSALI MATUCK BECK, BV FINANCEIRA S A C F I; 19-KSB9571, GM, 1979/1979, 5D11AJC129695, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE TUDESCO; 20-KPQ0884, VW, 1999/2000, 9BWZZZ377YP003277, TERESOPOLIS, ELCIO HELIO DE LIMA CARDOSO, ROSILENE ANICEITO RODRIGUES, BANCO FINASA S A; 21-GPQ5173, VW, 1978/1978, BT208228, RIO DE JANEIRO, DJAVAN NUNES VIANA, SERGIO FARIAS DOS SANTOS; 22-KSX4985, FORD, 1992/1992, 9BFZZZ54ZNB249294, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PERSEE SALES DUNCAN, BCO PONTUAL SA; 23-LNI8279, FORD, 2001/2001, 9BFBSZFHA1B381689, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, AROLDO DE JESUS SANTOS, CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL; 24-HMS3842, GM, 2002/2002, 9BGTT75F02C168311, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SUPER VEÍCULOS LTDA., SEVERINO LUIZ DA SILVA, BANCO ITAUCARD S A; 25-KQI9217, M. BENZ, 1998/1998, 9BM384088WB161211, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA; 26-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R015786, NÃO EMPLACADO, LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA, KEYLIANY FONTENELE DOURADO; 27-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1991, 9C2JC1801MR221630, NÃO EMPLACADO, COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS; 28-NÃO EMPLACADO, SUZIKI, 2003/2003, 9CDNF41AJ3M004534, NÃO EMPLACADO, FRIZUKI CONCESSIONARIA DE MOTOS LTDA, JOSE LEONICIO PINHEIRO FARIA, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA; 29-NÃO EMPLACADO, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1A288M000537, NÃO EMPLACADO, SUPER VEICULOS LTDA, AGUINALDO DOS SANTOS ROCHA; 30-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR230482, NÃO EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 31-KXT2125, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R107479, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BMC S A, EDIMAR JERONIMO DE SOUZA; 32-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R117205, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, EDILAR FRANCISCO RIBEIRO FILHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 33-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR045693, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 34-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR085508, NÃO EMPLACADO, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 35-LUG0580, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R089450, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIS FELIPE SILVA DA HORA; 36-KRC6379, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR092320, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ARIVALDO MACIEL PEIXOTO, ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA; 37-LPR0640, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R003268, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SÉRGIO LUIZ FERREIRA; 38-KXO0345, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R014913, RIO DE JANEIRO/RJ, MARIA SANTINHA ZANIBONI, ISMAEL ZANIBONI LEITE , CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 39-LOZ7520, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R027570, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, BRUNA SILVA PESSANHA; 40-LAL0316, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R011857, NITEROI/RJ, CARLOS WELLINGTON DE SOUZA SILVA, BANCO PANAMERICANO; 41-LOF2599, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R041282, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FERNANDA DOS SANTOS RANGEL, MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 42-LQM1172, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R026237, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, MICHELE RIBEIRO MACIEL, FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FARIA; 43-KXJ0102, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R041346, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROBERTO CARLOS BUENO, RAFAEL AZEREDO MANGUEIRA DA SILVA, BANCO FINASA SA; 44-GSN9448, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR123576, UBERABA/MG, DOUGLAS ALEXANDRE R. GUARATO; 45-KRX1043, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R128131, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, BANCO FINASA BMC S.A., ORNAN BARBOSA DIAS; 46-LOI9900, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R012515, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ELOISA ELENA MUYLAERT CAETANO; 47-KOY0712, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE042040025717, NOVA FRIBURGO/RJ, WELLINGTON DA SILVA, MARIA TELMA BERRIEL GUIMARÃES, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 48-LCP1113, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R034750, MACAÉ/RJ, JOELMA SOUZA GOMES, GILDETE PEREIRA DE JESUS, CIFRA SA CRED FINAN E INVEST; 49-LOR5702, AUDI, 2003/2003, 93UMB28L934008604, RIO DE JANEIRO, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, HELEN DA SILVA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 50-LOO8257, GM, 2003/2003, 9BGTT75B03C175821, MACAE, SUPER VEICULOS LTDA, MICHELLE FLORENCIO DA SILVA, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL; 51-KRM2616, HYUNDAI, 1999/2000, KMJRD37BPYU447677, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CREUZA MACIEL GONÇALVES, TULIPA MAGIA COMERCIAL LTDA, BANCO BRADESCO SA; 52-KUB0518, HONDA, 1983/1983, XL250BR1012235, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, UMBERTO LUIS PEREIRA MACHADO; 53-LNL4080, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R102126, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EDIVANE NEVES DE FARIA, BANCO BRADESCO S A; 54-KZK0104, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R009187, RIO DE JANEIRO/RJ, FÁBIO ANDRÉ RAMOS DE CARVALHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 55-KOZ3987, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR038826, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, KÁTIA DE OLIVEIRA; 56-KRC3509, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR075962, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LAZARO CRUZ BARRETO GOMES, JOSE JORGE RANGEL DA SILVA, CONS. NACIONAL HONDA LTDA; 57-LNU9722, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R157317, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GENILSON MARTINS DE SOUSA, SUZI FARIAS RODRIGUES, CONS. NACIONAL HONDA LTDA; 58-KNM4436, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R019356, MACAÉ/RJ, EDILMA RAMOS DA SILVA MACHADO, MICHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 59-KMT6831, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R014667, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUSTAVO SIMÕES BRANCO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 60-LKN3672, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R060568, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, GERALDO MOREIRA DA SILVA; 61-KNR6633, VW, 1999/2000, 9BWGB17X3YP001833, MACAE, PANIFICADORA E MERCEARIA DO RODO LTDA; 62-KML2393, FORD, 2000/2001, 9BFBSZFHA1B345938, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS VALADARES RANGEL, RUBINEI DA HORA CRUZ, BANCO ITAUCARD S/A; 63-KMU7594, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB312235, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER GILBERTO QUINTANILHA, JOUCELAIN PEREIRA NUNES, CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL; 64-LIM4569, GM, 1993/1993, 9BGJG69RPPB033521, DUQUE DE CAXIAS, ANA PAULA FLORENCO LOPES, JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S A; 65-LHH9652, GM, 1987/1987, 9BGTE11UHHC157845, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANISE DE SOUZA MOREIRA; 66-KOF7231, GM, 1995/1995, W0L000051S2684476, PETROPOLIS, JADIR FERREIRA DE MELO, OSVALDO GONCALVES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 67-KNQ7040, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TT228483, MACAÉ/RJ, CELSO DE SOUZA GOMES JUNIOR, ALEX SANDRO GOMES GONCALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 68-KPA1977, GM, 1998/1999, 9BGSD08ZXWC645549, SAO FIDELIS, ROGERIA DE CARVALHO QUINTAN, GEILCE DA SILVA REIS, BV FINANCEIRA S A C F I; 69-CLL0929, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5104053, SÃO PAULO/SP, JONAS JOSE DA SILVA, FABIANO DA SILVA SANTOS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA; 70-HKO2475, VW, 2009/2009, 9BWMF07X19P025101, BELO HORIZONTE/MG, LOCADRY LOC. DE AUTOMOTIVOS LTDA, A C F DA SILVA ME, BANCO J SAFRA SA; 71-KMQ4913, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB094219, CABO FRIO/RJ, PAULO AFONSO TAVARES PROCOPIO, CONTEMPLAR ADM CONS LTDA; 72-KJD2244, RENAULT, 2001/2001, 93YJA00351J241007, SAO PAULO/SP, MARIA DAS DORES ROSA ALBINO, LUCIANO DA SILVA FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 73-KSA7702, FORD, 1981/1981, LB4PYT23839, CAM POS DOS GOYTACAZES/RJ, MAGNO GONÇALVES DE ALMEIDA; 74-GTX8622, GM, 1995/1995, 9BGKZ08RSSB407191, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADRIEL COUTINHO PESSANHA, MARIA DE JESUS FERNANDES NASCIMENTO, BANCO ITAU SA; 75-LBF9033, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT057282, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE SIQUEIRA, ADENILDO VELASCO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 76-LJA1223, VW, 1992/1993, 9BWZZZ30ZNT169555, ENG PAULO DE FRONTIM, CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL, JAIR NANDES ROQUE; 77-CJB0989, GM, 1997/1997, 9BGJL19FVVB587525, NITEROI/RJ, DINISA SUL DISTR. NIT. DE VEÍCULOS LTDA., LEONARDO LOPES CABRAL, BANCO ABN AMRO REAL SA; 78-LAZ5479, VW, 1996/1996, 3VW1931HLTM311625, RIO DE JANEIRO/RJ, ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., DAYANE CARDOSO SILVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 79-KUR3516, FIAT, 1985/1986, 9BFCXXLB2CFC49984, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, ANTONIO SALGUEIRO NETO, NILSON SALGUEIRO, BCO SAFRA SA; 80-LBF5784, FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5135219, RIO DE JANEIRO/RJ, FLAVIA DE CARVALHO SOUZA CRUZ, RAFAEL FRANCO CORTES, BV FINANCEIRA S A C F I; 81-KMQ0679, GM, 1995/1995, 9BG5JK11ZFB019260, CABO FRIO/RJ, JOSÉ PAULO DA MOTA; 82-KMH0170, GM, 1994/1994, 9BGLL19BRRB315270, RIO DE JANEIRO/RJ, SAFRA LEASING S.A. ARREND. MERCANTIL; 83-KTR4609, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZHT116674, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VALTER BARRETO DOS SANTOS; 84-LNC2498, FIAT, 2000/2000, 9BD178296Y2104367, RIO DAS OSTRAS/RJ, MAYRA DOS SANTOS ASSUMPCAO, WALLACE GOMES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 85-LBV2264, FIAT, 1997/1997, 9BD255384V8562392, RIO BONITO/RJ, LUIZ RODOLFO S. DE AQUINO, RAPHAEL BARCELLOS SALIM FARIA, BV FINANCEIRA S A C F I; 86-KUT8031, FORD, 2007/2007, 9BFZE12P378897003, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, BANCO FINASA SA, PAULO DANTAS DA SILVA; 87-BNH4636, VW, 1993/1993, 9BWZZZ23ZPP016485, QUISSAMÃ/RJ, EUCLIDES JOSÉ SCIORILLI, FABIO CASTRO DA COSTA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 88-LBA3888, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5634267, RIO DE JANEIRO/RJ, MARCELO MAGALHÃES TEIXEIRA, MARCELO APPEL DA SILVA; 89-DQZ2316, VW, 2006/2006, 9BWCB05W96P044265, SÃO GONÇALO/RJ, NOVA GONCALENSE COM. VEÍCULOS LTDA.-ME., BANCO BRADESCO SA; 90-KRD8819, VW, 1998/1999, 9BWZZZ377WP545351, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GECILDO RIBEIRO PINTO, DENISE GOMES DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 91-BVM6964, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT021899, MACAÉ/RJ, ALMIR BATISTA TAVARES, BV FINANCEIRA S A C F I; 92-KPA1688, FORD, 1998/1998, 9BFZZZGDAWB589972, SÃO FIDÉLIS/RJ, PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALBA CELESTE LIMA LEMOS; 93-KNR6140, VW, 1999/2000, 9BWZZZ374YT002683, MARATAIZES/ES, ROBSON LUIZ DOS SANTOS FREIRE, MARCUS VINIICUS VASCONCELOS GONCALVES, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; 94-HEB3403, FIAT, 2006/2007, 9BD17106G72865485, JUIZ DE FORA /MG, PAULO FERNANDO DE JESUS FERREIRA, BANCO ITAUCARD SA; 95-LAK1116, VW, 1994/1994, 9BWZZZ55ZRB551950, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDREIA CONCEICAO DA COSTA; 96-KQI7255, FORD, 1997/1998, WF0FDXGBBVGG21748, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CIA ITAU LEASING DE ARREND. MERCANTIL, RICARDO ALVES FREIRE; 97-MRZ0269, VW, 2008/2008, 9BWCA05W38P115904, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES, M. RIBEIRO FERNANDES COMÉRCIO DE MOTOS, ELIO EYER NETO, BANCO FINASA S A; 98-LBS7633, FIAT, 1997/1997, 9BD178026V0326794, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL, RICARDO BRITO DA COSTA, BANCO PECUNIA SA; 99-JLX9317, FORD, 1997/1997, WF0FDXGBBVGJ77087, VITÓRIA/ES, RACHEL DE AZEVEDO ALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 100-LKV9054, FIAT, 2009/2009, 93W244M2392039332, RIO DAS OSTRAS/RJ, ANTONIO CARLOS CARNEIRO GUERRA, BANCO PANAMERICANO S A; 101-LNH5659, GM, 2000/2001, 9BGTT69C01B126178, SÃO JOÃO DE MERITI, LUIZ FERNANDO CIRINO, JOSENEI SALASAR DOS SANTOS, CIA ITAU LEASING DE ARREND. MERCANTIL; 102-MUH0727, GM, 1997/1997, 9BGKZ08BVVB430762, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARIANA ALVES DE JESUS, BV FINANCEIRA S A C F I; 103-LIP8440, GM, 1985/1986, 9BG5TC11UGC104319, RIO DE JANEIRO/RJ, ALEX ANDERSON GUIMARÃES RABELLO; 104-KTN1628, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003135173, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARILANE DA SILVA CEZAR, BV FINANCEIRA S A C F I; 105-KMT6967, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R147311, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, FATIMA MARIA DE CASTRO BRAGA; 106-LPL7744, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R910912, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, THIAGO AZEREDO DE OLIVEIRA; 107-LKY5383, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080100999, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, BANCO FINASA BMC S A, JANETE FERREIRA DOS SANTOS; 108-LPD5259, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XSBL78M000373, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ISABELA SILVA DE SOUZA; 109-KPG4614, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R018658, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, MARCOS DA PENHA CARVALHO; 110-MQM3125, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R000487, MIMOSO DO SUL/ES, VALDINEI VIEIRA, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIO LTDA; 111-KNV9660, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080031699, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILBERTO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, BANCO ITAUCARD SA; 112-LLG9124, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR695000, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS, BANCO BRADESCO FINANC SA; 113-KWG0649, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR124645, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ PAULO DE AZEREDO RANGEL, SANDRO CESAR SALVADOR; 114-LOG6574, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R005133, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RUDNEI CAETANO DE SOUZA; 115-KQI6513, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR029779, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VITOR HUGO DE CARVALHO RAMOS, CLEBER SARDINHA CARVALHO, FACIL BANK FACTORING LTDA; 116-LOR9081, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R027259, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MICHELE RIBEIRO FRANCISCO, VALDEMAR DE SOUZA GERMANO, BANCO ABN AMRO REAL SA; 117-KMT9550, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R005442, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, LUCIANO DO AMARAL NOGUEIRA; 118-LNZ0444, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R159866, RIO BONITO/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ADEILSON MIRANDA; 119-LTT1228, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBC66M024297, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS ALBERTO ESCOCARD BRAGA, IGOR PAES VILARINHO, BANCO ITAU SA; 120-LUJ0624, HON DA, 2004/2004, 9C2MC35004R046066, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANTONIO JOSE FERREIRA BARRETO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 121-LNZ8953, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R026004, NOVA IGUACU/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A., PEDRO PAULO DA SILVA BARBALHO; 122-LKL6620, YAMARA, 2007/2007, 9C6KE092070112446, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, IEDA DIAS; 123-KON1853, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R068556, SAO FIDELIS/RJ, LUIZ FILIPE MATIAS DE CARVALHO; 124-LOS6584, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R011567, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WATAS DOS SANTOS; 125-LPP1284, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R046492, ITAPERUNA/RJ, JOAO MARCOS TAVARES RANGEL; 126-LKF7527, MVK, 2006/2006, LF3XCG3A66AB40242, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DENILSON ALVES; 127-LNP6772, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R226956, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IVANILDA RANGEL DE SOUZA, NEI AGNALDO ALENDE GARCIA; 128-KZJ0985, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053737, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ENILCE HELENA BARBOSA REIS DOS SANTOS; 129-LPC6996, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R127078, SAO FIDELIS/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MIQUEAS ESPECIE BUENO; 130-LNN1351, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R189424, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, SIRELI DOS SANTOS PECANHA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 131-LOF0172, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R534552, MACAE/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA DE AZEVEDO ALVES; 132-KNP3810, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR098625, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JOAQUIM FERNANDES GONCALVES; 133-LTJ1006, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M010659, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EDMILSON CARDOSO NUNES, BANCO FINASA SA; 134-KOZ2029, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR061328, SANTO ANTONIO DE PADUA/RJ, GILMAR GONCALVES PIMENTA; 135-LLC0960, YAMAHA, 1989/1989, 9C62WL000K0002923, NITEROI/RJ, PAULO ROBERTO SANTANA DE ARAUJO, PAULO ANTONIO SANTANA DE ARAUJO; 136-LPK5691, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R020824, SAO JOAO DA BARRA/RJ, ANTONIO CANUTO DE MELO NETO, BV FINANCEIRA S A C F I; 137-MSX3698, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R010733, MARATAIZES/ES, VANIA GOMES RODRIGUES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIO LTDA; 138-HIT2359, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R685649, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GELSON SANTOS MAGALHAES, SULIANE VANESSA HENRIQUE JARDIM, BANCI FINASA BMC S A; 139-LOH5986, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R184810, BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, AILTON BOENO DA SILVA, JULIANO LUIZ CARVALHO DE REZENDE, CONS NAC LIDER SC LTDA; 140-LLE9174, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR143937, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARIA FERNANDA VALERIO VIANA, SOLUCAO ADM DE CONSORCIOS; 141-MQI9892, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R048871, PRESIDENTE KENNEDY/ES, THADEU COSTA NUNES, EDIMILSON F. VIANA; 142-GRC0299, HONDA, 1983/1983, XL250BR1016821, RIO PRETO/MG, UBIRAJARA JOSE DE A. 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Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1171630"
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