{
    "2011-08-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1172503": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS e a SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DIVULGAM para conhecimento dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO a programação do “II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”, a realizar-se nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, das 09h00 às 17h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA iniciativa tem por objetivo oferecer aos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal, com enfoque político-criminal, alguns pressupostos teóricos, históricos, culturais, sociológicos, psicológicos e antropológicos que possam fortalecer a sua atuação considerando a singularidade, amplitude e complexidade da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n“II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h30\r\n\r\nPainel\r\n\r\nA Lei nº 11.340/06 no Contexto das Políticas Públicas\r\n\r\nCoordenação: Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa\r\n\r\n- Promotora de Justiça\r\n\r\nA Lei Maria da Penha na Atual Conjuntura\r\n\r\nSecretaria Especial de Política para as Mulheres\r\n\r\nViolência contra a Mulher: As Políticas Públicas de Âmbito Municipal\r\n\r\nDra. Martha Giudice Narvaz - Psicóloga\r\n\r\nA Visão Internacional do Combate à Violência contra a Mulher\r\n\r\nProfessor com Especialização na Matéria oriundo de \r\n\r\nUniversidade Americana\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nReflexão Coletiva\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\nCiclo de Violência: Por que a mulher permanece no ciclo abusivo?\r\n\r\nDr. José Jackson Coelho Sampaio - Médico Psiquiatra\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n1ª Oficina: Aplicação da Lei Maria da Penha suas Dificuldades, Conquistas e Desafios\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Sueli Lima e \r\n\r\nSilva (MP-ES) e Lúcia Iloízio Barros Bastos (MP-RJ)\r\n\r\n2ª Oficina: Políticas Públicas e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale (MP-CE) e Rubian Correa Coutinho (MP-GO)\r\n\r\n3ª Oficina: Recursos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Ana Lara Castro (MP-MS) e Raquel Dodge (MPF)\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n4ª Oficina: A Lei Maria da Penha e sua Aplicação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes (MP-SP) e Márcia Teixeira (MP-BA)\r\n\r\n5ª Oficina: Temas Polêmicos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadores: Promotores de Justiça Fausto Rodrigues de Lima (MPDFT) e Sumaya Saady Morhy\r\n\r\nPereira (MP-PA)\r\n\r\n6ª Oficina: Violência Doméstica e Crimes contra o Patrimônio\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti (MP-AL) e Ivana Machado Battaglin (MP-RS)\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h30\r\n\r\nPlenária\r\n\r\nApreciação e Deliberação de Sugestões à COPEVID\r\n\r\nPresidente: Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MP-MT)\r\n\r\nSecretário: Adiel da Silva França (MP-RJ)\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento e Confraternização\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Aspectos Práticos da Execução Penal”, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2011, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, na sala nº 2 do 2º conjunto de salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nQuestões Práticas da Execução Penal (Apenado Preso) \r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal\r\n\r\n11h30 às 12h30\r\n\r\nQuestões Práticas da Execução Penal (Apenado Solto) \r\n\r\nDra. Gabriela Tabet de Almeida - Promotora de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Execução Penal\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nCompetência na Execução Penal e Processamento de Feitos na Vara de Execuções Penais \r\n\r\nDra. Ana Paula Abreu Filgueiras - Juíza Auxiliar da Vara de Execuções Penais\r\n\r\n15h00 às 16h00 \r\n\r\nQuestões Pontuais de Execução e a Influência das Novas Leis Penais na Execução Penal \r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Subcoordenador do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebates.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Teresópolis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 04 de agosto de 2011, às 10h30, na Sede do CRAAI, situada na Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea, Teresópolis.\r\n\r\nId: 1172503"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1172502": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2011, o servidor AMILTON RIBEIRO RANGEL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1250, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais, Capital, até ulterior deliberação.\r\n\r\nDesigna, no período de 07 de julho de 2011 a 29 de julho de 2011, JULIANA DOS SANTOS LEITÃO, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5296, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 11 de julho de 2011, a servidora JULIANA BUENO GONSÁLEZ, matrícula nº 5308, da Coordenação do CRAAI Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2011, a servidora DIRCELÉIA JOSÉ DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3812, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói para a Coordenação do CRAAI Niterói.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 18 de julho de 2011, a servidora JULIANA SALIMENA BEDA, matrícula nº 5114, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Araruama para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de julho de 2011, a servidora JULIANA FERREIRA RIBEIRO OLIVELLA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4166, da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de julho de 2011, a servidora ANA CLÁUDIA CARDOZO DA CRUZ, matrícula nº 4148, da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de julho de 2011, a servidora ANA PAULA PORTO MARTINS SOARES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4231, da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de julho de 2011, o servidor JOSÉ GUIMARÃES GOMES JUNIOR, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrí cula nº 4215, da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Gerência de Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de julho de 2011, a servidora GABRIELLA BARROS CECCHI DE AZEVEDO PEGADO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4763, do 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1172502"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1172504": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1172504"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1172505": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 030/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital, no próximo dia 11 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1172505"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1172319": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 49ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 21 de julho.\r\n\r\nAos vinte e um dias de julho de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 48ª sessão, de 19 de julho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 4, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 645 processos: 63 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 361 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 57 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 65 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 99 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 106812-5/1996. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205206-2/2011 (prestação de contas de administração financeira de Mendes - exercício de 2010), manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que acompanhou o relator, registrando que o empenhamento do recurso do Fundeb acima das receitas auferidas em um ano, por causar um desequilíbrio orçamentário e financeiro nessa fonte de recursos, deva constituir ressalvas às contas, com consequente determinação para que se coíba tal prática. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 221965-3/2006 (recurso de reconsideração em inspeção especial na Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo conhecimento e provimento, conhecimento e sobrestamento, conhecimento e não provimento, e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, provimento, sobrestamento e encaminhamento, o qual sagrou-se vencedor com voto de Minerva da Presidência, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, havendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa acompanhado o relator, explicando sua posição contrária à tese do revisor, por entender que a lei municipal não possa valer mais que a Lei Orgânica do Tribunal de Contas, em seu art. 17, que regulamenta e define bem o alcance das decisões deste Plenário e a responsabilidade individual ou solidária pelo ato inquinado. Continuou o julgamento do Processo TCE no 233083-8/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pela comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela comunicação, o qual, acompanhado pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, sagrou-se vencedor com voto de Minerva da Presidência, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e reiterada neste a posição do revisor referente à lei orgânica deste Tribunal, discutida no processo anterior. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 225029-7/2003, 225036-0/2003, 225035-6/2003, 225034-2/2003, 225032-4/2003, 225031-0/2003, 225030-6/2003 e 210907-8/2009 (7 contratos e 1 termo de re visão da Prefeitura de Mendes) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo arquivamento, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que acompanhou o relator nas conclusões; 202938-9/2009 (pensão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votara pela diligência externa em sessão de 30.06.11; e 238727-4/2008 (aposentadoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votara pelo registro em sessão de 30.06.11. Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 21/07/2011 11:22:12 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n244998-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n109199-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230327-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CANTAGALO\r\n\r\n108279-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103130-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108990-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228843-2/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n212325-4/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n228844-6/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n220102-2/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n113107-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109197-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109126-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109097-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109017-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109132-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n242872-5/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n206396-0/11 APOSENTADORIA/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n114927-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108987-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209984-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n103601-7/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108261-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109641-4/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116461-8/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114401-9/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105781-9/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107231-8/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107251-8/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n203937-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n223747-5/07 PENSÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n107395-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105691-8/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103801-1/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107239-0/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107338-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105659-0/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105648-1/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105649-5/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107238-6/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n119419-1/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105668-1/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103769-7/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105601-3/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107281-3/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105661-3/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n232130-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n243728-2/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n243733-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n104136-1/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105566-7/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105627-7/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105639-0/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105652-2/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105689-5/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105778-2/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107247-7/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107259-0/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107276-8/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107928-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108976-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108988-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109009-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109088-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109136-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109157-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109196-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205524-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n210004-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n107051-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202647-3/96 APOSENTADORIA/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n225269-5/06 APOSENTADORIA/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n107058-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208011-5/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n233785-9/07 PENSÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n106967-3/08 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n240933-1/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104467-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107128-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107469-0/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107507-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107828-0/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108528-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109826-6/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111227-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201561-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n224487-8/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n106027-6/10 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108413-3/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n219153-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND H M S T SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n116020-0/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n301341-3/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n211182-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n116407-2/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109200-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109290-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112753-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202602-6/89 APOSENTADORIA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109107-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105650-4/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107720-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109640-0/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n228916-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n241948-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n116254-3/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107506-4/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n237979-2/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n237483-7/05 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n104277-4/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100927-3/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112317-8/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116427-2/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109777-4/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107447-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107716-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103577-0/10 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105586-7/11 TRANSF P/RESER REMUNERA/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103507-7/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107236-8/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105597-6/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107237-2/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107256-8/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115667-0/08 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109056-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228698-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100859-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116467-2/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116446-8/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110387-4/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105787-3/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n212097-9/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n231336-0/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105666-3/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n108999-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206370-6/11 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J D VALE RIO PRETO\r\n\r\n206373-8/11 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J D VALE RIO PRETO\r\n\r\n109038-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108982-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107291-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105582-1/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103792-7/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n214730-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224491-9/09 PENSÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n102741-8/11 PENSÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109110-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108260-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109010-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105751-4/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105631-8/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116451-3/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116431-3/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103182-1/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111902-7/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105613-6/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105773-2/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107413-1/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105653-6/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114383-1/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105863-3/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107242-7/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107233-6/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105633-6/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n208922-7/10 PENSÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109092-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n243843-8/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n105603-1/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105288-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115669-8/08 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111089-6/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106719-6/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105568-5/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112609-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105278-5/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108109-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110039-9/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108709-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211628-8/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZ DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n109212-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108942-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111251-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n224501-0/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108993-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109203-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n239628-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105621-3/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109841-1/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108251-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104491-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108271-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219420-9/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n111471-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210199-0/11 PROMOÇÃO/OUTROS CAMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n115141-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n216251-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF BARRA MANSA\r\n\r\n109129-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109093-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108963-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116432-7/10 APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n108863-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105791-4/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105571-2/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116471-3/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103561-3/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116441-8/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107241-3/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109063-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119163-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210041-8/08 APOSENTADORIA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n113091-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107263-1/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110052-6/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105662-7/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108973-3/10 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108323-7/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112602-6/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107262-7/11 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109823-4/09 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110383-8/10 TRANSF P/RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111232-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109022-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n204402-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n231289-7/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n212456-3/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA MESQUITA \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n221859-4/04 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228686-2/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n251453-4/00 CONTRATO/ COMPRAS SEC MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n219633-2/09 TERMO/DIVERSOS / PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n205762-2/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227156-0/08 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100287-1/2009 (33/207457/05) - Interessado: MANOEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100349-2/2011 (03/10203554/09) - Interessado: CRISTINA MARIA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100361-0/2011 (03/1600028/97) - Interessado: MARIA NAZARETH DE CARVALHO MENESES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-8/2011 (01/600742/05) - Interessado: REGINA MARIA PERNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100835-1/2011 (03/11300002/10) - Interessado: NARIA TEIXEIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100848-8/2011 (03/900259/97) - Interessado: IVONETE BARBOSA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100850-1/2011 (03/489/00) - Interessado: NELY DA SILVA SILVERIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100851-5/2011 (03/6710214/99) - Interessado: MARIA LUISA SOUSA OLIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100852-9/2011 (03/7130919/04) - Interessado: RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100856-8/2009 (08/221950/08) - Interessado: AILTON MARTINS NORONHA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso TCE nº 100856-5/2011 (03/2500133/95) - Interessado: ANGELA MARIA GUIMARÃES CARIELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100900-2/2011 (03/10203612/99) - Interessado: AIDEA DE SOUSA HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100901-6/2011 (03/10407353/08) - Interessado: NELIA PIRES CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100915-5/2010 (03/332/04) - Interessado: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100934-3/2011 (03/10500664/07) - Interessado: MARIA MARLENE RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100935-7/2011 (03/1002295/93) - Interessado: ANTONIO HANDERSON TOSTES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101120-0/2007 (09/12021550/03) - Interessado: RUTE BARBOSA AMORA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101176-0/2011 (03/4210032/06) - Interessado: ERCILIA VICENTE DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101177-4/2011 (03/715117/97) - Interessado: VERA LUCIA SENRA DE CARVALHO NARDELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101178-6/2010 (03/8334/07) - Interessado: JOAQUIM MANUEL DOS ANJOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101204-3/2011 (03/812319/04) - Interessado: DAISE SILVA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101341-7/2011 (03/2210414/99) - Interessado: NEUSA MARIA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101625-1/2011 (03/4800484/93) - Interessado: UIARA GIMENES PARANHOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101638-8/2011 - Interessado: JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101738-4/2011 (03/10702496/99) - Interessado: ELSA GOLFETTO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101757-0/2011 (01/602514/03) - Interessado: SONIA LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101791-6/2011 (03/801503/96) - Interessado: MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101841-7/2011 (03/13000100/97) - Interessado: ELIANA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102037-5/2011 (03/10702168/08) - Interessado: ELZI CARMO DAS NEVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102039-3/2011 (03/201594/07) - Interessado: LEA PEREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102052-3/2010 (03/10800222/09) - Interessado: FERNANDO LUIZ LEAL DE SERPA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102078-9/2011 (03/10103084/97) - Interessado: REGINEL AYRES CARDOSO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102142-4/2010 (03/4610155/98) - Interessado: MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102146-0/2010 (03/1720006/01) - Interessado: AMARINA JULIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102156-5/2010 (03/6940073/98) - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102204-0/2011 (03/1720112/04) - Interessado: ISRAEL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102299-5/2011 (03/3805/90) - Interessado: MARIA CATHARINA FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102718-2/2008 (08/606280/06) - Interessado: JOANY VIANA JATOBA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102720-5/2008 (08/605830/05) - Interessado: ARACI LIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102877-3/2011 (03/7310651/10) - Interessado: MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103040-8/2007 (874411035/05) - Interessado: JOSÉ BENEDITO ANTONIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103048-9/2010 (03/5110069/98) - Interessado: IVONE ALVARENGA STANISCE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103062-5/2010 (03/1060089/98) - Interessado: NEUSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103418-0/2011 (03/1600319/97) - Interessado: ROBERIO JOSÉ DO CANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103443-5/2011 - Interessado: REGILDA SOUZA MELO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103444-7/2010 (03/7131057/09) - Interessado: EMILIA CRUZ RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103446-5/2010 (03/4110844/06) - Interessado: THEREZINHA GIFFONI PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103447-9/2010 (03/3310483/09) - Interessado: ALMIR LOPES CASCABULHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104141-7/2008 (08/604573/06) - Interessado: ARIETE MARIA CARQUEJA MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104178-9/2011 (03/10003325/05) - Interessado: IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104182-0/2011 (03/812423/10) - Interessado: SONIA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104186-6/2011 (03/811883/10) - Interessado: MARIA ANGELA MORATO ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104258-5/2011 (09/00522585/10) - Interessado: ZENILTON COSTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104460-0/2011 (03/2610138/03) - Interessado: ALTANOR LOBO DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104507-2/2010 (09/0318051570/03) - Interessado: TANIA MARIA CASTRO SANTA MARINHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104589-2/2011 (09/051802573/95) - Interessado: JOSÉ DA COSTA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104596-8/2009 (03/6810755/08) - Interessado: SIMIANA CORTES FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104614-1/2010 (09/61791702/03) - Interessado: LUIZ ALBERTO DANTAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104684-8/2011 (03/811577/03) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104687-0/2011 (03/6940116/98) - Interessado: MARIA DA GLORIA DE SOUZA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104694-3/2011 (03/4786/95) - Interessado: OSMAR JOSÉ CASTANHEIRA JUDICE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104704-7/2009 (03/813501/08) - Interessado: MATILDE BATISTA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104707-6/2011 (03/6810109/03) - Interessado: WILMA LUCIA SERPA FIAUX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104807-2/2011 (03/12210/96) - Interessado: NEUSA RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104828-6/2011 (03/4010015/10) - Interessado: GENI JULIA DE ABREU VALADÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104832-7/2011 (03/3611027/10) - Interessado: ADENILZE GUIMARÃES TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104839-5/2011 (03/11004746/09) - Interessado: CELIA REGINA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104870-7/2010 (09/43921510/03) - Interessado: POLYBIO TEIXEIRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105077-9/2009 (03/10701067/06) - Interessado: CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105113-6/2011 (03/201770/03) - Interessado: LUZIA BECKER PAULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105118-6/2011 (03/1800180/96) - Interessado: ELAINE KELLY FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105125-9/2011 (03/1120885/05) - Interessado: SOPHIA DA CONCEIÇÃO BERNADO DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105193-6/2011 (03/2710059/98) - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105196-8/2011 (03/801664/95) - Interessado: MARIA REGINA D ANGELO DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105199-0/2011 (03/210173/98) - Interessado: ARMANDO PAES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105204-1/2011 (03/1730148/03) - Interessado: LUCIA MARIA CHATEL CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105210-0/2011 (03/10101180/10) - Interessado: MARIA HELENA CARVALHO VIZOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105212-8/2011 (03/2310980/09) - Interessado: HERCÍLIA CARDOZO DE AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105291-4/2011 (03/3910180/03) - Interessado: CREILDO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105408-7/2010 (03/811599/07) - Interessado: JOANA NEVES E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105448-7/2010 (03/3611380/08) - Interessado: HERLI CORREA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105450-0/2010 (03/201569/09) - Interessado: ROSITA ROSA SZNEJDER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105500-4/2008 (09/7871700/05) - Interessado: JOSÉ LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105565-1/2010 (03/601822/04) - Interessado: GILBERTO GOMES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105574-2/1998 - Interessado: MARIA PEDRA DO VALLE PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105595-6/2010 (03/2810097/08) - Interessado: NILZA GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105923-9/2011 (03/2210041/97) - Interessado: REGINA APARECIDA CARNEIRO DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106296-4/2009 (10551003/05) - Interessado: JORGE PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106333-8/2009 (08/221155/08) - Interessado: LAURITA DE OLIVEIRA VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106516-9/2011 (03/11400165/03) - Interessado: LUCIA HELENA DE LIMA NAVARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106517-3/2011 (03/902197/95) - Interessado: NORMA MARTINS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106614-5/2010 (01/602805/03) - Interessado: PENHA BOTTINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106940-2/2010 (13/10020/02) - Interessado: JORGE LUIZ RANGEL DE ARAUJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107656-5/2009 (09/6041831/02) - Interessado: NEY AUGUSTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107729-3/2010 (03/10407133/08) - Interessado: GRACILDA FRANCISCA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107736-3/2005 (03/6301108/95) - Interessado: GLORIA D AVILA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107824-9/2010 (03/5700571/88) - Interessado: ELZI DE PAULA CARDOSO ALO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107919-0/2010 (03/10800096/09) - Interessado: IRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-1/2010 (03/201257/07) - Interessado: CARLOS AUGUSTO GARCIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108248-8/2011 (03/10201866/10) - Interessado: JOSÉ COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108952-2/2008 (08/220867/07) - Interessado: MARA LUCIA FERREIRA DE MOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108979-0/2008 (08/221886/07) - Interessado: RAYMUNDO CAMILLO BODART SEGUNDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109307-8/2008 (03/10001410/07) - Interessado: MARLI MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109576-7/2006 (03/1020316/99) - Interessado: CENIRA POMBO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109684-4/2008 (159233/1908/06) - Interessado: CORNÉLIO ALVES BAESSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109706-0/2009 (13/10002/03) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109830-4/1999 (03/1500165/95) - Interessado: REGINA LUCIA PINHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109839-3/2009 (03/1720253/03) - Interessado: ROSANE LATERÇA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110384-5/2008 (03/1730513/06) - Interessado: ALCIDEA NUNES DIAS ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110392-2/2008 (09/7231226/05) - Interessado: OSWALDO LUIZ CUPELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110483-9/2009 (03/200601/09) - Interessado: VERA REJANE FERREIRA VERAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110502-9/2008 (03/810771/08) - Interessado: WILMA MARINS MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110682-5/2008 (08/200566/08) - Interessado: ELIDE AGUIAR FONTOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110691-3/2010 (03/2610035/10) - Interessado: TANIA MARGARETH GARCIA FIORI CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110704-9/2008 (70341510/07) - Interessado: NELSON CARVALHO DE PAIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110746-7/2008 (08/200254/07) - Interessado: ALFREDO JOSÉ PASIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110817-2/2008 (08/221824/07) - Interessado: EDNO DA SILVA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110856-5/2010 (03/811289/09) - Interessado: ANTONIO LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110866-0/2010 (03/10101756/09) - Interessado: MARIA ISABEL NARCISO BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110867-5/2007 (09/0053441702/00) - Interessado: ANTONIO NONATO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110875-1/2010 (03/10000119/09) - Interessado: MARIA APOLINARIA PATROCINIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110876-5/2010 (03/3610279/03) - Interessado: SARITA TEREZA DA SILVA DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110981-1/2009 (09/4471550/02) - Interessado: ENSO MONTALDI DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111171-5/2009 (03/11401215/08) - Interessado: CACILDA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111172-4/2010 (03/10004464/09) - Interessado: IARI DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111244-3/2010 (03/270598/98) - Interessado: IGNEZ CORREA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111417-2/2010 (03/10004349/07) - Interessado: VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111454-0/2010 (03/9310069/03) - Interessado: MARIA SIDENEIA DE OLIVEIRA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111600-1/2010 (03/801102/91) - Interessado: UBIRAJARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112031-6/2009 (01/709911/05) - Interessado: NELY RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112044-9/2007 (01/601992/05) - Interessado: ABENIR DA CRUZ GUIMARÃES- Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112123-9/2006 (03/2310276/03) - Interessado: ROSALVA DE SOUZA MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112287-2/2010 (08/220103/08) - Interessado: PAULO DE MELLO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112500-3/2007 (01/306204/83) - Interessado: JORGE LUIZ AMARAL NEGRÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112650-8/2009 (03/6901558/95) - Interessado: MARILENA MACHADO DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112767-7/2009 (03/10600444/09) - Interessado: ANGELA MARIA VIEIRA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113142-6/2008 (08/602963/07) - Interessado: VILMA DA SILVA QUERIDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113300-7/2010 (03/10200798/04) - Interessado: WANIR PEREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113337-9/2006 (01/600931/05) - Interessado: AIRTON DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113482-1/2010 - Interessado: BEATRIZ DE MORAES VIEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113497-1/2009 (03/10011868/08) - Interessado: MARCIA MARIA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113505-2/2008 (03/1310293/08) - Interessado: HILMARA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113646-9/2010 (03/4610046/99) - Interessado: MARIA ANGELICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113658-9/2005 (01/602904/04) - Interessado: ALOISIO FELIX MADALENA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114061-5/2009 (03/8100229/95) - Interessado: HILDA FIGUEREDO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114328-1/2009 (03/2810013/08) - Interessado: MARIA MESSIAS SOARES DAIBES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114503-3/2009 (03/202701/06) - Interessado: ELIZABETH DOS REIS BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114828-6/2010 (03/11.202.905/06) - Interessado: NILZA FATIMA TRICARICO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114852-7/2010 (03/10102566/07) - Interessado: MARIA JOSÉ ROBERTO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114897-2/2009 (09/14711420/01) - Interessado: CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114943-2/2010 (08/605400/07) - Interessado: IVAN DE MOURA BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114990-0/2009 (03/7130270/99) - Interessado: CREUSA MONTEIRO RAMOS DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115532-9/2008 (08/602384/07) - Interessado: NILZA MARCHI E SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116138-3/1998 (03/1701565/95) - Interessado: MARIA INES MACIEL MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116508-5/2008 (03/210377/99) - Interessado: SEBASTIÃO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116601-0/2010 (03/800754/95) - Interessado: ANA MARIA COBUCI PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116622-4/2010 (03/8100159/93) - Interessado: MARIA DE LOURDES ALVARES R. DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116684-2/2010 (03/2110233/10) - Interessado: FATIMA SUELI PORTILHO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116901-5/2005 (03/3999/05) - Interessado: SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117032-0/2010 (03/800493/96) - Interessado: LEA DINIZ CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117094-3/2009 (03/11002486/09) - Interessado: GENILCE DE SOUZA VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117101-7/2010 (03/10103787/07) - Interessado: DENACY TOLEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117231-8/2010 (03/900711/96) - Interessado: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117236-8/2010 (03/2810110/07) - Interessado: EVELINA DE SOUSA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117248-1/2010 (03/10001960/00) - Interessado: ROSALINA OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117370-5/2009 (03/6810103/09) - Interessado: YVANI CARNEIRO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118965-3/2009 (09/80661702/03) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO PAULA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119160-2/2009 (03/11003315/09) - Interessado: MARIA JOSÉ LIMA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119178-9/2009 (03/11000951/03) - Interessado: LUCY MORENO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119233-5/2009 (03/715049/01) - Interessado: MARLENE XAVIER DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200734-8/1991 (5118/89) - Interessados: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200745-0/2006 (1807/03) - Interessado: LUIZA CORREA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201787-3/1988 (/00) - Interessado: MARIZA KLING DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201802-5/2008 (329/07) - Interessado: MARLENE DA SILVA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202284-2/2007 (1684/06) - Interessado: MARIA DA GLORIA RANGEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203184-5/2008 (2105457/07) - Interessado: MARIA APARECIDA BRUM VALLADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203936-4/2007 (023/06) - Interessado: NELSON NOGUEIRA GOMIDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203941-7/2006 (07368/04) - Interessado: ELENA DE FATIMA STELLET ALVES E OUTROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204038-8/1990 (/00) - Interessado: AVELAR SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204048-2/2008 (453/07) - Interessado: LUIZ AFONSO ROCHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204490-1/2009 (2008.07.0036P) - Interessado: SEBASTIANA CORREA GOMIDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205206-2/2011 - Interessado: PREFEITURA DE MENDES - ROGÉRIO RIENTE - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206571-0/2010 - Interessado: PAULA LOUREIRO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207294-0/2006 (4834/05) - Interessado: NELIA GLORIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211142-9/2005 (0445/05) - Interessado: FELIPE CORREA DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211693-1/2010 (598/09) - Interessado: MARIA STELLA PACHECO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212397-7/2007 (210/0054/2007) - Interessado: MARGARIDA AUXILIADORA NEGRELLY ZACCHE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213649-9/2009 - Interessado: RODRIGO DA SILVA SALDANHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213719-0/2009 - Interessado: ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213723-1/2009 - Interessado: ELIETE M. P. BELIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213729-5/2009 - Interessado: FABIANI M. RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213734-0/2009 - Interessado: RAPHAEL M. GOMES DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213738-6/2009 - Interessado: RENATA A. MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213748-1/2009 - Interessado: RENATA BARBOSA VOGEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213755-4/2009 - Interessado: ANA CELIA FERREIRA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213795-4/2009 - Interessado: CLEONICE FERREIRA BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213799-0/2009 - Interessado: CLEUDENIR DA CONCEIÇÃO BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213806-9/2009 - Interessado: DIANA DAS DORES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213813-2/2009 - Interessado: EDIMAR ALVES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213816-4/2009 - Interessado: MARIA LUIZA A. DE OLIVEIRA VELOZO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213833-2/2009 - Interessado: ROMILDA M. DA FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-5/2009 - Interessado: SIDNEA ANDRADE DE L. MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213842-3/2009 - Interessado: SUZETE DA S. BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213844-1/2009 - Interessado: VALMIRA DA SILVA SABINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-8/2009 - Interessado: VANDA ROSA PENCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-6/2009 - Interessado: ALMIR FRANCISCO DE MAGALHÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213912-4/2009 - Interessado: CARLINDO VITAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-8/2009 - Interessado: CARLOS J. LACLOT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213927-9/2009 - Interessado: EDIMILSON PINTO ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-3/2009 - Interessado: IVAN CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213930-6/2009 - Interessado: JOSEIR ANDRADE LEMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-8/2009 - Interessado: PEDRO B. RANGEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213934-2/2009 - Interessado: VALDENIR R. DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213935-6/2009 - Interessado: ALTAMIRO B. DOS ANJOS NETO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213937-4/2009 - Interessado: ANDRE LUIZ VASCONCELLOS PITANGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213938-8/2009 - Interessado: CARLOS E. E. PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213939-2/2009 - Interessado: HELOISE B. DE ASSUNPÇÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213940-1/2009 - Interessado: UBIRATAN O. DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-9/2009 - Interessado: ALINE ROCHA V. BENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213953-8/2009 - Interessado: CARLA C. NOGUEIRA BRAGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213962-9/2009 - Interessado: JOSIEL PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213963-3/2009 - Interessado: KENNY ALMEIDA DA HORA CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213965-1/2009 - Interessado: LUANA V. ANDRADE MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213967-9/2009 - Interessado: MICHELE BRAGA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213969-7/2009 - Interessado: NAZARÉ P. FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213970-6/2009 - Interessado: RAFAELA ROCHA VARGAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-0/2009 - Interessado: ADRIANA MARTINS DA ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213973-8/2009 - Interessado: CARLA APARECIDA DA SILVA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213975-6/2009 - Interessado: ENI MORAES MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213976-0/2009 - Interessado: JOVINA GOMES DAS DORES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213977-4/2009 - Interessado: LUCIANA V. DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213978-8/2009 - Interessado: LIGIA C. T. DE SOUZA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213979-2/2009 - Interessado: MARINEDE M. G. PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213980-1/2009 - Interessado: MARIA DA C. S. DA MOTTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213981-5/2009 - Interessado: PATRICIA ANA AMANCIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213982-9/2009 - Interessado: VANIA S. C. LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213983-3/2009 - Interessado: ALINE ALVES DE FREITA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214015-9/2009 - Interessado: ADEMOCRES M. RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214032-7/2009 - Interessado: ADMAR L. DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214035-9/2009 - Interessado: ADRIANA PIRES DA R. GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214037-7/2009 - Interessado: AISSIMAR MARIA DA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214056-3/2009 - Interessado: ANA CLAUDIA CORREA DE SENA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214063-6/2009 - Interessado: ANDREIA DA CUNHA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214067-2/2009 - Interessado: CARLA DE C. N. PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214072-7/2009 - Interessado: CARLOS . A . A . NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214082-2/2009 - Interessado: CLAUDIA HELENA C. FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214086-8/2009 - Interessado: CLAUDIA V. VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214098-1/2009 - Interessado: CRISTINA ROSA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214160-0/2009 - Interessado: DAMIANA DA S. VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-2/2009 - Interessado: DARLENE ARAUJO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-6/2009 - Interessado: ELIANE A. DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214168-2/2009 - Interessado: ELIETE DA C. FREITAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214171-9/2009 - Interessado: ELAINE R. DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214173-7/2009 - Interessado: ELIZABETE V. OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214176-9/2009 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214180-0/2009 - Interessado: FERNANDA GARCIA PINA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214183-2/2009 - Interessado: FABIO CORDEIRO DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214184-6/2009 - Interessado: GLAUCIA O. REBELLO CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214187-8/2009 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214233-3/2009 - Interessado: ISABELLA C. DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214401-2/2009 - Interessado: GESSICA MONTEIRO GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214405-8/2009 - Interessado: JOÃO F. REGE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-4/2009 - Interessado: KEILA C. DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-5/2009 - Interessado: KEICIELLY Q. ARAUJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214419-9/2009 - Interessado: KATIA DA SILVA SABINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214428-0/2009 - Interessado: LEANDRO HERINGER ESPINDOLA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214441-2/2009 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214452-1/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS SABINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214456-7/2009 - Interessado: LURDICEIA L. DA SILVA E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214457-1/2009 - Interessado: MARIA NAZARÉ COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214827-0/2009 - Interessado: MARIA ANTONIA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214828-4/2009 - Interessado: MARIA A. NUNES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214830-7/2009 - Interessado: MICHELE R. DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214831-1/2009 - Interessado: MARIA DA G. DE A. SERGIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214837-5/2009 - Interessado: MARIANA Q. DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214839-3/2009 - Interessado: MARIA R. O. GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214840-2/2009 - Interessado: MARILEA DOS R. SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214843-4/2009 - Interessado: GEFERSON G. MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214846-6/2009 - Interessado: RAQUEL F. RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214850-7/2009 - Interessado: RAQUEL R. PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214857-5/2009 - Interessado: REINALDO R. MONTEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214860-2/2009 - Interessado: ROSIANE G. DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214863-4/2009 - Interessado: ROSENEY A. DE CASTRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-6/2009 - Interessado: ROBERTA A . S. MATA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214868-4/2009 - Interessado: VANESSA BASTOS VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-8/2009 - Interessado: TATIANA RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214890-7/2009 - Interessado: MAIRA LEITE ROSINA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215592-2/2003 - Interessado: TATIANA DE ARAUJO HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-3/2003 - Interessado: JOERTE PICANÇO MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218161-2/2009 (117/09) - Interessado: JOSÉ GERALDO PINTO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219168-5/2008 - Interessado: WILMA MARINS MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219637-4/2007 (510/05) - Interessado: ROSANETE RODRIGUES AUGUSTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221351-2/2009 (3762/86) - Interessado: JANDIRA SILVA SOUSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221363-5/2009 - Interessado: THEREZA DOS REIS AGOSTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221549-5/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221553-2/2009 (187/09) - Interessado: CARLOTINA LEMOS ROIFFE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221965-3/2006 - Interessados: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO, NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, JOSÉ PAQUELET, LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NOS 1.131/2010, 1.132/2010, 1.133/2010 E 1.135/2010, ENCAMINHAMENTO / Interessados: AMARO JOSÉ DA SILVA FILHO, REILZA DA SILVA BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222106-2/2009 (256/09) - Interessado: DANIEL GOMES DE ALMADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222129-4/2009 (252/09) - Interessado: JOÃO MARIA CHARLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222270-5/2007 (195/07) - Interessado: GLORIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222560-2/2009 (455/09) - Interessado: ALAIDE DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-7/2007 (210977/07) - Interessado: MARIA MARTHA GLORIA DE CASTRO PECLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223973-6/2007 (210001048/07) - Interessado: IVANEIDE FERNANDES GRILLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224065-1/2010 (094/10) - Interessado: BENEDITO CORREA REZENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224106-2/2007 (210/1762/07) - Interessado: JANETE DE SA UCHOA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224395-9/2009 (303/09) - Interessado: MOACIR SANT ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-3/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224695-7/2009 (364/09) - Interessado: ADENIR DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225651-4/2007 (2603/07) - Interessado: MÔNICA BURKLE WARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225654-6/2007 (3172/07) - Interessado: ILKA VIEIRA SARDENBERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225656-4/2007 (3169/07) - Interessado: ELIANA MARTINS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226619-2/2010 - Interessado: ADILCILENE BRAGA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226623-3/2010 - Interessado: ALBA MARCELA SANTOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226624-7/2010 - Interessado: ALESSANDRA MOREIRA SILVA DE ARAUJO MARTI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226627-9/2010 - Interessado: ALEXANDRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226628-3/2010 - Interessado: ALEXANDRE GARCIA NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226631-0/2010 - Interessado: ALINE GODINS DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226747-5/2010 - Interessado: ALZENI SANTOS LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226750-2/2010 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226752-0/2010 - Interessado: ANA PAULA QUINTANILHA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226753-4/2010 - Interessado: ANDREIA OLIVEIRA FERMINO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226757-0/2010 - Interessado: ANDREIA RODRIGUES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226762-5/2010 - Interessado: ANDRIELI TORRES BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226767-5/2010 - Interessado: ARLETE RODRIGUES BRAGA BATISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226768-9/2010 - Interessado: CLEIDE PAULA CESARIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226769-3/2010 - Interessado: CLEUZA DA CONCEIÇÃO SANTOS BEZERRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226770-2/2010 - Interessado: DABYLLA ALVES SABINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226771-6/2010 - Interessado: DAIANA MONTEIRO SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226777-0/2010 - Interessado: DANIELI RODRIGUES MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226779-8/2010 - Interessado: DANIELE BERNARDO DA SILVA PESSANHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226781-1/2010 - Interessado: DANIELE DA MOTTA TRINDADE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226783-9/2010 - Interessado: DAIANA NEVES GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226784-3/2010 - Interessado: DEIZE CARLA NAVEGA DE MATTOS CLAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226786-1/2010 - Interessado: DEBORA VIEIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226788-9/2010 - Interessado: DENIZE DE ABREU RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226790-2/2010 - Interessado: DIANE ARAUJO DAS FLORES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226791-6/2010 - Interessado: EDINILSON NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226795-2/2010 - Interessado: ELIANA ARAUJO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226800-3/2010 - Interessado: ELIETE CARVALHO PIRES CADIMO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226802-1/2010 - Interessado: ELISANGELA DA COSTA MORAES GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226803-5/2010 - Interessado: ELIZETE DA CRUZ GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226804-9/2010 - Interessado: ELISANGELA FERREIRA QUINTANILHA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226806-7/2010 - Interessado: FATIMA GOMES CARDOZO VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226807-1/2010 - Interessado: FLAVIA FARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226808-5/2010 - Interessado: GEIZA LEITE DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226809-9/2010 - Interessado: GLEICE DA CONCEIÇÃO MORAES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226810-8/2010 - Interessado: INDIOMAR ROSA DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226811-2/2010 - Interessado: IVANI DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226812-6/2010 - Interessado: JACILENE MENEZES DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226813-0/2010 - Interessado: JOCILENE CORDEIRO DE ANDRADE DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226820-3/2010 - Interessado: KAMILA DA SILVA FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226821-7/2010 - Interessado: LAILA CHRYSTIAN DOS SANTOS ALCANTARA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226822-1/2010 - Interessado: LAYS DOMINGUES AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226825-3/2010 - Interessado: LEVI TINOCO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226828-5/2010 - Interessado: LUCIANA GUIMARÃES CEZAR CABRAL DE AMORIM - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226829-9/2010 - Interessado: LUCIANA MARIA DE JESUS REGE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226832-6/2010 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226900-9/2010 - Interessado: MARCELLA ALVARENGA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226903-1/2010 - Interessado: MARIA LURDES GOMES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226904-5/2010 - Interessado: MARIA ELOIZA MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226906-3/2010 - Interessado: MARIANA ANTUNES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226912-7/2009 (730/09) - Interessado: MARISA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226913-6/2010 - Interessado: MARIENE DOMINGUES BATISTA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227007-0/2010 - Interessado: MERCEDES CAMPOS TRINDADE NETA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227008-4/2010 - Interessado: MICHELLE HUNGARA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227011-1/2010 - Interessado: MÔNICA DA CONCEIÇÃO CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227012-5/2010 - Interessado: NAIRA NAJA ARAUJO RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227014-3/2010 - Interessado: NEUCELI PEREIRA FERREIRA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227016-1/2010 - Interessado: NIVEA FERNANDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227017-5/2010 - Interessado: NORMA REGINA DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227020-2/2010 - Interessado: QUEILA GOMES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227021-6/2010 - Interessado: RHANA VIANA BRAGA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227023-4/2010 - Interessado: REGIANE DOMINGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227025-2/2010 - Interessado: RENATA GOMES DO NASCIMENTO AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227030-7/2010 - Interessado: ROSANE CESAR DE SÁ DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227034-3/2010 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS PAULO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227035-7/2010 - Interessado: ROSELI MONTEIRO FAGUNDES TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227036-1/2010 - Interessado: ROSIMERI LANZANI DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227089-8/2010 - Interessado: SCHEILA LEMOS DE ARAUJO BRUST - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227172-1/2010 - Interessado: SHEILA MARIA DA SILVA ALVES NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227173-5/2010 - Interessado: SHIRLEY DIAS ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227174-9/2010 - Interessado: TAMYRES SENA DO NASCIMENTO RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227176-7/2010 - Interessado: VAIGA DA FONSECA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227177-1/2010 - Interessado: VALCIELE RODRIGUES DA C. F. EVANGELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227178-5/2010 - Interessado: VANESSA ZOZIMO ALVES DE CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227180-8/2010 - Interessado: VIVIANE DOS SANTOS FLORIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227181-2/2010 - Interessado: WANDERLANDIA FALAZÃO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227183-0/2010 - Interessado: WANESSA CRUZ RANGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227185-8/2010 - Interessado: WANESSA CRUZ RANGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227190-3/2010 - Interessado: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227202-2/2010 - Interessado: MAIKO DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227203-6/2010 - Interessado: MARCOLINO AFONSO FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227204-0/2010 - Interessado: FERNANDA CARDOSO GIVIGIER - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227205-4/2010 - Interessado: MAIRA DO VALLE MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227206-8/2010 - Interessado: CLAUDIO PESSOA DE ARAUJO SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227211-3/2010 - Interessado: ADEMIR PAULA DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227213-1/2010 - Interessado: ADRIANA TINOCO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227214-5/2010 - Interessado: ALINE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227215-9/2010 - Interessado: ANDREA ALIXANDRE DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227216-3/2010 - Interessado: ANDREIA COSTA CAMPINAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227217-7/2010 - Interessado: ARIANI DE SOUZA MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227218-1/2010 - Interessado: ARLETE LEMOS SCHUMAKER CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227220-4/2010 - Interessado: ARLETE MARIA DE JESUS MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227221-8/2010 - Interessado: BIANCA DE SOUZA ARAUJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227222-2/2010 - Interessado: CELSA FERREIRA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227228-6/2010 - Interessado: CERLY ANTUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227229-0/2010 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA VIVIANI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227230-9/2010 - Interessado: CLAUDIA RAMOS BARRETO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227231-3/2010 - Interessado: CLEUSIMAR NUNES CARDOSO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227232-7/2010 - Interessado: CRISTIANA PEREIRA DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227233-1/2010 - Interessado: CRISTINA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227234-5/2010 - Interessado: DENACI MENDES DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227267-2/2010 - Interessado: MIRIAN FREIRE DA FONSECA BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227268-6/2010 - Interessado: DILCIMAR XAVIER RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227314-1/2010 - Interessado: DILMA FERREIRA DE SOUZA FAGUNDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-5/2010 - Interessado: DIMEIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227316-9/2010 - Interessado: EDINEIA ALVES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-3/2010 - Interessado: EDIR RODRIGUES MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227318-7/2010 - Interessado: MIRIAN FREIRE DA FONSECA BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227320-0/2010 - Interessado: ELENICE ROSA BELIZARIO CORREA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227321-4/2010 - Interessado: ELISANGELA DE SOUZA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227323-2/2010 - Interessado: FERNANDA DA CONCEIÇÃO MIRANDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227324-6/2010 - Interessado: FERNANDO VALADÃO VICTER - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227325-0/2010 - Interessado: GEORGE MULLER ANTUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227327-8/2010 - Interessado: IRACY CURCIO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227346-4/2010 - Interessado: IVANETE CHIARETE FILGUEIRAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227347-8/2010 - Interessado: JANETE MOURA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227348-2/2010 - Interessado: JANICE FERREIRA DA CONCEIÇÃO CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227351-9/2010 - Interessado: JOELZA DA SILVA ALVES BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227353-7/2010 - Interessado: JOSIAS BASTOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227355-5/2010 - Interessado: JUSCINETE NASCIMENTO MORAES CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227357-3/2010 - Interessado: LEIDY DAIANA MARTINS AMORIM BORGES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227380-0/2010 - Interessado: LECI JESUS DE CARVALHO SIQUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227382-8/2010 - Interessado: LIDIA RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227384-6/2010 - Interessado: LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227388-2/2010 - Interessado: LUCIANITA ALVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227389-6/2010 - Interessado: MARGARIDA MARIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227391-9/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227392-3/2010 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO VERGILIO DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227393-7/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227394-1/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MOURA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227395-5/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA AMANCIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227397-3/2010 - Interessado: MARIA LUIZA GOMES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227450-1/2010 - Interessado: MARILENA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227454-7/2010 - Interessado: MARISTELA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227457-9/2010 - Interessado: MARLENE PINHEIRO ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227459-7/2010 - Interessado: MAURICEIA DA SILVA CONCEIÇÃO LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227464-2/2010 - Interessado: NEUZA DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227466-0/2010 - Interessado: PATRICIA APARECIDA LOUREIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227467-4/2010 - Interessado: RAQUEL MONTEIRO FAGUNDES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227468-8/2010 - Interessado: REGINA BARBOSA CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227470-1/2010 - Interessado: ROSA HELENA ELIAS SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227472-9/2010 - Interessado: ROSANGELA TAVARES DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227474-7/2010 - Interessado: ROSENI LOPES DOS SANTOS CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-9/2010 - Interessado: SAMANTHA CASTRO VALVIESSE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227478-3/2010 - Interessado: SIMEIA MATTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227483-8/2010 - Interessado: SIMONE SILVA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227485-6/2010 - Interessado: SIMONE MARIA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227488-8/2010 - Interessado: UALACE ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227489-2/2010 - Interessado: VALDIRENE FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227490-1/2010 - Interessado: VALERIA TELES GOMES PIRES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227492-9/2010 - Interessado: NEWTON GOMES DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227832-6/2008 (210/1757/08) - Interessado: GRACINDA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228170-3/2008 (210/2281/08) - Interessado: VANIA GALVÃO REBELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229592-2/2008 (210/2317/08) - Interessado: ELZA HELENA GONÇALVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230018-3/2007 (272/07) - Interessado: JORGE MARTUCHELLI - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230636-1/2007 (941/07) - Interessado: RANDOLFO RAYBOOLT SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231035-0/2008 (2371/08) - Interessado: ENIZETE NEVES PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231916-4/2006 (200/15794/05) - Interessado: MILTON BRAGA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233475-5/2010 (277/10) - Interessado: ANTONIO JANUARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233782-7/2007 (008046/07) - Interessado: MARIA ZILMA BUSTILHO VICTORIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233812-7/2010 (2010/01/10) - Interessado: ELIZABETH SOUZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235486-5/2005 (000396/05) - Interessado: DALILA RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237475-0/2005 (210/00003227/2005) - Interessado: TILMA FERRAS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238727-4/2008 (452/08) - Interessado: DELCIO DELGADO TRIGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100024-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100136-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100137-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100140-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101002-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102912-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102964-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102970-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102980-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102985-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103010-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103013-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103097-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103166-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103195-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103266-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103267-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103270-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103778-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104023-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104290-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104350-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104355-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104362-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104364-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104367-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104371-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104400-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104597-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104600-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104634-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104681-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104816-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105198-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105277-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105587-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105597-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105666-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105671-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105827-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105829-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106429-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106442-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106571-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106692-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106768-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106791-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106796-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106930-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106932-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106940-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106953-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106959-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106964-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107080-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107081-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107214-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107253-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107277-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107279-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107352-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107362-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107508-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108553-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108599-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108612-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108623-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109647-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109822-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109892-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110358-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110717-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111631-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111756-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112041-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112217-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112433-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112917-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112926-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112935-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112979-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114049-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114056-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114062-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114120-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114130-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-6/1985 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114310-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114408-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114991-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114995-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115000-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115039-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115526-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115527-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115530-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115550-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115655-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115818-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117074-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117748-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117865-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117902-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118652-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200841-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202012-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202286-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202491-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202938-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203018-2/2009, 203020-5/2009, 203021-9/2009, 203022-3/2009, 203023-7/2009, 203024-1/2009, 203025-5/2009 e 203026-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205376-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205378-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205388-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205398-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205466-4/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206367-1/1995 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207646-4/1996 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211693-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212647-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214222-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214369-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214459-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214466-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214473-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214664-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214849-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214999-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215179-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215203-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215813-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217017-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218685-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221044-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225029-7/2003, 210907-8/2009, 219995-0/2005, 220440-2/200, 225030-6/2003, 225031-0/2003, 225032-4/2003, 225034-2/2003, 225035-6/2003, 225036-0/2003 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225284-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229134-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230026-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231131-8/2002 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232272-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233006-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233083-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233858-2/2007, 202802-2/2008, 221604-3/2007, 233859-6/2007, 233860-5/2007, 233861-9/2007, 233863-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234373-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236172-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239152-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239632-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240298-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240331-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241567-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243485-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245332-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252064-0/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272795-7/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 21/07/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n116901-5/2005\r\n\r\nId: 1172319"
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                    "1172382": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2487/2009*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.103-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Trajano de Morais, sob responsabilidade do Sr Genilson José da Silva e da Sra. Selma Lúcia dos Santos, respectivamente, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Macedo Faria, então Secretário Municipal de Fazenda do Município de Trajano de Morais, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 11/11/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.811,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Roberto Macedo Faria, então Secretário Municipal de Fazenda do Município de Trajano de Moraes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de correção no nome constante do original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n\r\nId: 1172382"
                    ],
                    "1172320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1100/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.901-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido este processo referente à Tomada de Contas instaurada em nome da servidora Suzana de Oliveira e Silva, Datilógrafo I, matrícula nº 1.003.866-9, em decorrência de utilização de cheques não autorizados pela direção do Colégio Estadual Ramiz Galvão no valor de R$ 6.696,65 equivalente, nesta data, a 3.136,3104 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto à utilização de cheques não autorizados pela servidora Suzana de Oliveira e Silva, Datilógrafo I, matrícula nº 1.003.866-9 no valor de R$ 6.696,65 equivalente, à época, a 3.317,9673 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que Sra. Suzana de Oliveira e Silva, Datilógrafo I, matrícula nº 1.003.866-9, responsável pela Irregularidade indicada pela Instrução, foi considerada Revel em face do não atendimento ao determinado na Sessão Plenária de 25/05/10, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Suzana de Oliveira e Silva, Datilógrafo I, matrícula nº 1.003.866-9, no valor de R$ 6.696,65, equivalente, nesta data, a 3.136,3104 UFIR-RJ, em decorrência de utilização de cheques não autorizados pela direção do Colégio Estadual Ramiz Galvão, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1172320"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1169132": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228938-9/06\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12616/2011\r\n\r\n235663-1/08\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14513/2011\r\n\r\n201427-3/09\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19339/2011\r\n\r\n216707-8/09\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO CAMPOS\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20639/2011\r\n\r\n240729-0/04\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21666/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n241493-8/03\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA CUNHA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n17737/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n240654-1/00\r\n\r\nADEMIR MEDEIROS MULIN\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21355/2011\r\n\r\nId: 1169132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1172398": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO - GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.064-7/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2011, o qual teve como vencedor a empresa KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor total de R$ 6.489,00. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.601-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 43/2011, o qual teve como vencedores as empre sas: 1) ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. nos itens 1 e 2, com os respectivos percentuais de desconto registrados de 61,50% e 50% sobre a tabela das fabricantes VOLKSWAGEN e FORD; 2) ULTRAVANS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., no item 3, com o percentual de desconto registrado de 31% sobre a tabela da fabricante NISSAN RENAUT. \r\n\r\nId: 1172398"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1172418": [
                            "IB - Errata",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 01/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 27/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 301.959-6/2011\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONDE SE LÊ: STELZER NONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO S/S LTDA.-ME\r\n\r\nLEIA-SE: STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO S/S LTDA.-ME \r\n\r\nId: 1172418"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1172518": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de agosto de 2011 com a seguinte O R D E M DO D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE \"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3377/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 18/2010), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 802-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 566/2011, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2011), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2136-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 583/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO DO CINEMA ICARAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE ALTERA A LEI Nº 3368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E COM VOTO FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; APARECIDA GAMA; ALTINEU CORTES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 208/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 78/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DRª INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO; JUÍZA TI TULAR DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 104/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2011, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nId: 1172518"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1172519": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 206, de 2011, de autoria do Deputado Bebeto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 166,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS, VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo diploma ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos do Rio de Janeiro, por sua significante atuação em favor de seus filiados, valorizadora e defensora dos direitos e deveres constitucionais, representante maior de uma categoria vital a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 209, de 2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 167,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Excelentíssima Senhora Ministra Maria do Rosário, Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1172519"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1172520": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 680/2011\r\n\r\nREGULAMENTA AS DIRETRIZES CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTOS DE ESGOTO, LUZ E FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Autor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A relação no contrato de consumo de energia elétrica, fornecimento de água e tratamento de esgoto e gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro deve observar as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - continuidade na prestação de serviço de forma ininterrupta;\r\n\r\nII - aviso ao consumidor sobre a necessidade de paralisação momentânea no fornecimento do serviço, com quinze dias de antecedência;\r\n\r\nIII - desconto proporcional, em caso de interrupção do fornecimento do serviço, devidamente discriminado nas contas de consumo;\r\n\r\nIV - desconto de dez por cento nas contas de consumo em caso de falha na prestação de serviço por parte da operadora;\r\n\r\nV - proibição de corte no fornecimento nos casos de inadimplemento;\r\n\r\nVI - garantia de acesso ao extrato da conta de consumo, com informações completas sobre o adimplemento das prestações e discriminação do volume de consumo nos últimos doze meses, disponibilizados na rede mundial de computadores, em sítio mantido e custeado pelas operadoras;\r\n\r\nVII - informações ao consumidor com a qualificação completa, fotografia e sinais característicos do funcionário encarregado da medição de consumo nas residências e empresas;\r\n\r\nVIII - informação atualizada sobre a data e horário em que as empresas deverão realizar a leitura do fornecimento do serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de descumprimento da norma as administradoras responsáveis pelo contrato de consumo serão penalizadas mediante a aplicação de multa.\r\n\r\nParágrafo único - A pena de multa será fixada entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), consoante o grau de gravidade da conduta e reiteração do fato.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicam-se para apuração e aplicação das penalidades as regras atinentes ao processo administrativo.\r\n\r\nArt. 4º - Aplica-se esta norma aos contratos de consumo firmados na circunscrição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal atribui a competência concorrente entre os Estados, Distrito Federal e União para dispor sobre produção e consumo (artigo 24, inc. V).\r\n\r\nPor sua vez, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro ao não discriminar as matérias sobre produção e consumo para iniciativa exclusiva do Governador, atribui, por exclusão, esta iniciativa concorrente a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuanto ao mérito da propositura, a regulamentação especial para o comércio, quando fundamentada em relevante clamor social, não encontra impedimento constitucional, uma vez que a matéria passa a ter natureza de direito fundamental, como extensão normativa das normas de proteção do cidadão previstas no artigo 5º e outros da Constituição Federal.\r\n\r\nNeste diapasão, com muita propriedade ensina o professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (O Desvio de Poder na Função Legislativa, 1ª edição, editora FTD, p. 17/18), in verbis:\r\n\r\n“O legislador, para agir, não carece de autorização especial da Constituição para produção de leis. Já o administrador só age quando autorizado explícita ou implicitamente em lei. O Poder Legislativo seria assim titular de competência geral “nata e natural” para o exercício da função legislativa, não necessitando encontrar na Constituição fundamento positivo para sua conduta. Sua margem de liberdade de decisão e atuação seria, portanto, mais ampla, tendo natureza de vinculação material heterônoma qualitativamente inferior em relação à Administração.”\r\n\r\nDesta forma, passaremos as análises de fato sobre a necessidade de se regulamentar a forma de consumo para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água e esgoto, sob a égide de serviços essenciais e de natureza fundamental para preservação mínima do ser humano, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor apresentou em seu artigo 22 a diretriz a ser seguida pela nova concepção normativa, que garante a prestação continuada dos serviços públicos essenciais.\r\n\r\nO serviço público essencial, consoante Celso Antonio Bandeira de Mello (Curso de direito administrativo, 11ª Ed., São Paulo, Malheiros, p. 477), seria “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público - portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais -, instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo.”\r\n\r\nA égide que fundamenta a natureza dos serviços essenciais é a continuidade, indispensabilidade. Como muito bem frisou Vidal Serrano Nunes Junior e Yolanda Alves Pinto Serrano “Código de Defesa do Consumidor Interpretado”, 5ª edição, Ed. Verbatim, São Paulo, 2011): “De qualquer modo, há um certo consenso doutrinário de que, neste passo, tratou a lei dos serviços prestados uti singuli, vale dizer, aqueles específicos e divisíveis, tais como o fornecimento de água, luz, telefonia etc.”\r\n\r\nAinda os mesmo autores destacam suas convicções sobre a impossibilidade de corte dos serviços essenciais, perante a situação de inadimplemento: “Compartilhamos da opinião dos que são contra a interrupção do fornecimento dos serviços essenciais, uma vez que os direitos atinentes à dignidade da pessoa humana serão sempre atingidos pela interrupção de serviços - por isso mesmo - ditos essenciais. Como viver com salubridade mínima sem serviço de fornecimento de água, sabido que é a água tratada e corrente a responsável pelo afastamento de diversos males à saúde?”\r\n\r\nPartindo da premissa do serviço essencial como direitos ligados a dignidade da pessoa humana, temos que não podem ser comparados à venda e compra de produtos e serviços de mera natureza consumerista.\r\n\r\nTais serviços estão alocados num plano legal e constitucional, além daqueles destinados a situação regular de consumo.\r\n\r\nOs serviços essenciais são de consumo necessário e, na sua grande maioria, sem a possibilidade de opção quanto à prestadora de serviço.\r\n\r\nAssim, o consumidor não pode ser compelido a perder a prestação de um bem de natureza vital, em razão de simples inadimplemento. \r\n\r\nMalgrado o direito da prestadora ou do Estado receber por sua prestação, mister relacionar que possui garantias suficientes, uma vez que tais créditos não esbarram na chamada garantia do bem de família.\r\n\r\nO presente projeto que foi proposto pelo Deputado Estadual Rui Falcão do PT do Estado de São Paulo pretende proteger a população que luta por melhores condições de vida e que ocasionalmente se encontra com dificuldade de manter o mínimo necessário para sua manutenção e de sua família. \r\n\r\nDestarte, servimo-nos do presente projeto para mostrar à população que serviço essencial não pode ser equiparado a mercadoria, e o direito do cidadão de receber por sua prestação contínua não pode ser inviabilizada por um meio coercitivo e cobrança.\r\n\r\nO presente projeto encontra fundamento constitucional de validade no inciso V, do artigo 24, da Constituição Federal e ante a natureza de proteção a direito fundamental e humano, e por não encontrar impedimento na Constituição Estadual, presente está a legitimidade desta Casa para seguir com seu processamento e analisar seu mérito. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 681/2011\r\n\r\nCRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA NA SERRA DOS MASCATES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Área de Proteção Ambiental Estadual - APA da Serra dos Mascates - no Município de Valença.\r\n\r\n§ 1º - A implantação do zoneamento ecológico e a administração da APA da Serra dos Mascates serão realizadas pelo órgão estadual competente, incluindo as medidas legais destinadas a impedir atividades causadoras de degradação da qualidade ambiental e a adoção de medidas para recuperação de áreas degradadas.\r\n\r\n§ 2º - O Estado poderá estabelecer convênio com a Prefeitura do Município de Valença, e/ou Organizações da sociedade civil de Interesse público - OCIP, para dar cumprimento ao disposto no Caput deste Artigo, segundo determina o Decreto Federal 4.340/2002, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.\r\n\r\nArt. 2º - A criação desta APA objetiva: \r\n\r\nI - preservar o conjunto geológico e biológico que compõe a região da Serra dos Mascates; \r\n\r\nII - preservar espécies raras, endêmicas, e ameaçadas de extinção ou insuficientemente conhecidas da fauna e da flora nativa no seu habitat natural;\r\n\r\nIII - assegurar a preservação e a recuperação dos remanescentes da Mata Atlântica local;\r\n\r\nIV - criar um corredor ecológico integrando-a a futura Área de Proteção Ambiental Estadual - APA do Mato das Águas, e as demais unidades de conservação do Parque Municipal do Açude da Concórdia e a do Parque Estadual da Serra da Concórdia;\r\n\r\nIV - preservar as beleza cênicas e paisagísticas; \r\n\r\nArt. 3º - Passa a ser obrigatório o licenciamento prévio, de acordo com a legislação vigente, para: \r\n\r\nI - implantação de projetos de urbanização de novos loteamentos, condomínios e a expansão ou modificação dos já existentes;\r\n\r\nII - remoção da vegetação nativa;\r\n\r\nIII - abertura de novas vias de comunicação e/ou ampliação das existentes;\r\n\r\nIV - implantação ou execução de qualquer atividade potencialmente poluidora ao meio ambiente;\r\n\r\nParágrafo Único - O licenciamento prévio previsto neste Artigo será procedido nos órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Valença. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei foi apresentado inicialmente em março de 2008 pelo então Deputado Estadual Rodrigo Dantas. Após a tramitação inicial o Projeto de Lei foi ao arquivo pelo término da legislatura e pela não reeleição do deputado autor. Sendo assim, e atentendo as várias solicitações da população local, apresentamos novamente a brilhante iniciativa, como forma de atender o anseio da povo de Valença.\r\n\r\nEsta futura Unidade de Conservação possui uma beleza cênica de grande visitação por valencianos e turistas, local de contemplação da vida natural, e, é um verdadeiro pulmão verde localizado praticamente dentro da cidade de Valença, que vêm sofrendo com a ocupação humana desordenada, através de construções irregulares, ocupação de encostas, que por conseqüência vêm acarretando vários danos ambientais, como: desmatamento para aquisição de lenha, depósito de lixo e despejo de esgoto em locais impróprios, e por fim no ano de 2007 ocorreu um grande incêndio criminoso, queimando praticamente toda a área.\r\n\r\nE recentemente com a aprovação do ICMS-VERDE, através da Lei Estadual nº 5.100 de 04/10/2007, regulamentada pelo Decreto estadual nº 41.101 de 17/12/2007 - que prevê uma maior e melhor distribuição desse imposto para os municípios que promoverem a preservação ambiental, através do Saneamento Básico e Unidades de Conservação.\r\n\r\nObservações\r\n\r\nEm conformidade com a Lei do SNUC, o conselho gestor que será criado terá o prazo de cinco anos para elaboração do Plano de Manejo da APA - Mato das Águas, juntamente com a participação da comunidade local e de toda a sociedade valenciana através do Conselho Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nSerra dos Mascates\r\n\r\nA serra dos mascates, localizada no perímetro urbano da cidade de Valença-RJ, considerada de relevante interesse ecológico, engloba uma área de preservação permanente que é O Mato das Águas, que já consta como tal na Lei Orgânica do município, onde são encontrados ainda preservados remanescentes de Mata Atlântica. Possui um dos pontos mais altos da cidade com mais de mil metros de altitude, onde se caracteriza um grande potencial turístico, através da prática de vôo livre, parapente, com encontro de profissionais de todo o Brasil. Mantém uma diversidade biológica regional, típica de Mata Atlântica, onde não foi feito nenhum trabalho de identificação de fauna e flora.\r\n\r\nTipo de Unidade de Conservação (UC)\r\n\r\nNo primeiro momento será escolhido um modelo do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, uma vez que não onera os cofres públicos, pois não necessita a desapropriação da área. Permitindo pouca ou nenhuma ocupação humana.\r\n\r\nJá que a Unidade de Conservação está localizada dentro do perímetro urbano, foi adotado outro critério, a fim de evitar transtornos nas atividades já existentes na cidade, que foi o de escolha de um modelo que não exija a zona de amortecimento - definido pela Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000 (Lei do SNUC - Sistema Nacional de Conservação da Natureza), em seu Art. 2º - XVIII - é o entorno de uma UC onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com propósito de minimizar os impactos negativos sobre a UC, que segundo a Resolução CONAMA nº 013, de 6 de dezembro de 1990, que estipula um raio de dez quilômetros do entorno da UC.\r\n\r\nDentro desses dois critérios foi escolhido a APA Estadual - Área de Proteção Ambiental, que é uma categoria que se presta ao exercício do ordenamento territorial sempre desejável e ao diálogo com os diversos atores envolvidos. Dentre as desvantagens desse modelo a maior delas é, sem dúvida, que não se pode comparar a outras categorias mais restritas no seu papel para a conservação da biodiversidade. Essa desvantagem pode ser sanada através da transformação total ou parcial dessa Unidade do Grupo de Uso Sustentável em Unidade do Grupo de Proteção Integral previsto pela própria Lei do SNUC.\r\n\r\nPor tais razões e preocupado com a preservação do ecossistema da região, conto com a aprovação de meus pares para a aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 682/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ”DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no Anexo da Lei nº5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS, ÓRGÃOS CLASSISTAS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, FEDERAÇÕES DE EMPREGADOS E EMPREGADORES INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDICATÁRIOS - A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE MAIO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA história do sindicalismo operário no Brasil está vinculado às transformações de nossa economia, o objetivo dessa proposta é prestar uma homenagem aos trabalhadores das entidades sindicais do nosso Estado que desempenham papel fundamental no dia a dia dos sindicatos, cuidando das tarefas administrativas, técnicas, burocráticas e em alguns casos políticas, fortalecendo a luta dos trabalhadores para uma transformação social e política de cidadania, culminando com a máxima de que \"sem consciência e ética não há movimento sindical, sem independência e trabalho não há garantia de direitos, sem sindicato e demais segmentos sociais não há cidadania e Justiça Social\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2011\r\n\r\nREGULAMENTA O USO DE CANETAS LASER, PROIBINDO SUA VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E SEU USO POR ESTES NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As canetas ou ponteiras laser serão usadas exclusivamente para exibir, mostrar ou apontar em aulas ou palestras expositivas e atividades afins.\r\n\r\n§ 1º - Os equipamentos usados para os fins mencionados no \"caput\" devem ter potência máxima de 1MW.\r\n\r\n§ 2º - É de inteira responsabilidade dos fabricantes a apresentação de informações claras e precisas, destacadas nos rótulos dos produtos, sobre a forma correta de uso e os riscos do uso indevido dos equipamentos mencionados no \"caput\".\r\n\r\nArt. 2º - Os equipamentos a que se refere o art. 1º só deverão ser vendidos para maiores de dezoito anos.\r\n\r\n§ 1º - Os comerciantes que descumprirem esta lei, estarão sujeitos ao disposto no art. 29º do Código Penal, além do pagamento de multa e/ou cassação do alvará de funcionamento e apreensão dos equipamentos, conforme determina o art. 56 e parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento das restrições apresentadas no art. 1º sujeita o infrator as penas legais cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento da restrição prevista no \"caput\" do art. 1º sujeita o infrator a multa, sem prejuízo das medidas legais pertinentes à espécie.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs canetas ou ponteiras laser que têm causado problemas nos estádios, em jogos de futebol, agora estão sendo apontadas para aviões. Quem assim procede, desconhece os enormes riscos a que expõe os seus\"alvos\". Esses utensílios parecem brinquedos inocentes, mas são capazes de grandes estragos se usados inadequadamente. No ano Passado, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa - registrou 60 ocorrências envolvendo o uso de ponteiras laser perto de aeroportos, apontadas para aviões em procedimento de pouso ou decolagem.\r\n\r\nO Cenipa emitiu um alerta aos pilotos sobre a interferência do raio laser verde, fato constatado em relatórios operacionais, com base em informações prestadas por pilotos.\r\n\r\n\"Existe o risco, e o risco é sério. Quando um raio laser adentra a cabine de comando de um avião que esteja voando nas proximidades, no momento de pouso ou de decolagem, podem ofuscar a visão dos pilotos. Se os pilotos tiverem sua visão ofuscada, haverá risco de acidente de graves proporções\", diz Carlos Camacho, do Sindicato dos Aeronautas.\r\n\r\nDe acordo com as leis brasileiras, quem for apanhado em flagrante apontando um laser para um avião pode ser preso e enquadrado no crime de atentado contra o transporte aéreo, o que pode causar de 2 a 5 anos de prisão. Em caso de acidente aéreo, o Código Penal prevê 12 anos de cadeia.\r\n\r\n\"Se focado de maneira concentrada na área da visão central, que é área macular, pode causar a perda de visão permanente\", alerta o Presidente da Sociedade de Oftalmologia do Paraná, Ezequiel Portella.\r\n\r\nNo futebol, as maiores vítimas dos maus torcedores que levam as ponteiras laser aos estádios, têm sido os goleiros: \" quando passa no olho, você perde a visão total, praticamente some sua visão e você tem que procurar a bola de novo\" conta o goleiro do Atlético -PR, Marcio.\r\n\r\nA promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Publico do Paraná, Cristina Corso Ruaro, aplicou recentemente uma punição a um torcedor que foi flagrado usando uma ponteira laser para atrapalhar a visão do goleiro. \" Foi um ato de violência. Essa caneta laser, pelo que sabemos, tem um potencial de causar uma ofensa a integridade corporal da pessoa\" explica a promotora.\r\n\r\nO Brasil, infelizmente não tem nenhuma lei específica. As autoridades têm apenado os usuários que cometem alguma irregularidade usando outras leis, como no caso ocorrido no Paraná em que o torcedor foi apenado por incitar a violência. Mas alguns países já tem leis rígidas para uso do laser.\r\n\r\nPelo exposto e pela relevância social da matéria, seja para segurança das aeronaves ou para a saúde conto com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 684/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Na substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie, em razão de vício insanável que o tornou impróprio para o uso ou que lhe diminuiu o valor, será concedido ao consumidor novo termo de garantia equivalente ao mesmo prazo do anterior, sendo vedada a exoneração contratual do fornecedor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor força da lei 8.078/90 o consumidor é ciente que pode efetuar a troca de uma mercadoria se ela apresentar algum defeito num prazo máximo de 30 dias, tratando de produto não durável, e de 90 (noventa) dias tratando-se de produto durável. Ainda de acordo com o CDC, se o problema não for resolvido o consumidor pode exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie em condições de uso, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. \r\n\r\nNão bastasse o consumidor aguardar e sentir o prejuízo de não poder usar e usufruir o bem que adquiriu, aguardando um processo demorado e burocrático, quando o produto é efetivamente trocado, seu prazo de garantia é fixado em 90 dias, invalidando possível continuidade de garantia superior já existente. \r\n\r\nOra, se o produto é novo, uma vez que foi substituído, o consumidor tem o direito de ter a garantia totalmente resgatada já que pode apresentar defeito insanável novamente. \r\n\r\nTal medida visa garantir a parte mais frágil das relações comerciais que é o consumidor que não pode ser lesado de seus direitos.\r\n\r\nDo ponto de vista Constitucional a matéria é de natureza legislativa concorrente encontrando escopo no artigo 24, inciso V, da Constituição Federal. \r\n\r\nÉ neste sentido que conclamo a união dos nobres pares na aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 685/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO À GRANEL.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais que comercializam produtos a granel obrigados a informar ao consumidor, de forma clara, sobre o valor total do quilograma da mercadoria, em casos de produtos sólidos, ou do valor total do litro, em casos de produtos líquidos.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por informação clara a colocação, por parte dos estabelecimentos comerciais, de cartazes informando o preço do quilo ou do litro do produto, de forma a possibilitar a perfeita identificação do preço por parte do consumidor.\r\n\r\n§ 2º - A determinação contida no caput deste artigo abrange, exemplificativamente e não restritivamente, os seguintes produtos:\r\n\r\nI - cereais; \r\n\r\nII - laticínios; \r\n\r\nIII - bebidas de qualquer natureza;\r\n\r\nIV - tintas de impressoras;\r\n\r\nV - produtos alimentícios enlatados.\r\n\r\n§ 3º - A obrigação de que trata o caput deste artigo deverá ser divulgada ao público independentemente da porção que estiver sendo comercializada ou ofertada.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos que descumprirem a obrigação contida no artigo anterior ficarão sujeitos a multas que podem variar entre 5.000 e 15.000 UFIR's, podendo ser reaplicadas em casos de reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura objetiva esclarecer ao consumidor o real valor das mercadorias comercializadas pelo comércio em geral. Quando se adquire fração ou parte de determinado produto, efetuando o pagamento correspondente, o consumidor não tem acesso ao valor da mercadoria em sua totalidade, o que muitas vezes, impede a realização de análise sobre o preço cobrado.\r\n\r\nAssim, peço a aprovação de meus pares para esta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 686/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O LIMITE DE VALIDADE DE BILHETES DE INGRESSO EM TRANSPORTES PÚBLICOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas concessionárias de serviço público de transporte, tais como trens, barcas e metrô, impedidas de estipular prazo de validade para utilização de seus bilhetes de acesso aos transportes correspondentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Os bilhetes adquiridos pelos usuários dos transportes descritos no caput deste artigo somente não poderão ser utilizados em casos de reajuste de tarifa.\r\n\r\nArt. 2º - A disposição contida no artigo anterior deverá ser divulgada pelas concessionárias nos terminais de venda e de acesso. \r\n\r\nArt. 3º - As empresas concessionárias que descumprirem a obrigação contida no artigo 1º ficarão sujeitos a multas que podem variar entre 50.000 e 500.000 UFIR's, podendo ser reaplicadas em casos de reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA prática de estipular validade aos bilhetes de acesso ao transporte público estadual é extremamente prejudicial à população de nosso Estado, que, não raro, acaba prejudicada financeiramente pela perda de bilhetes adquiridos e não aceitos em razão da validade estipulada pelas concessionárias de serviço público de transporte. \r\n\r\nNesse sentido, a imposição de validade viola a legislação consumerista, na medida em que impõe ao consumidor cláusula restritiva de direito, sem qualquer justificativa plausível. Ademais, impõe ainda desvantagem ao consumidor, na medida em que impõe a utilização dos bilhetes em curto espaço de tempo, muitas vezes não superior a 3 (três) dias, igualmente sem qualquer plausibilidade em sua justificativa. \r\n\r\nDessa forma, conto com meus pares para a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 687/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM AULAS TEÓRICAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DOS CONDUTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Centros de Formação de Condutores deverão, obrigatoriamente, dispor de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em aulas teóricas ministradas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, sempre que houver aluno com deficiência auditiva. \r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a cobrança de valores diferenciados entre alunos com deficiência auditiva ou não, participantes do Curso de preparação para o trânsito, em razão da obrigatoriedade de presença do profissional referido no Art. 1º.x\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo a Federação nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis, no Brasil existem 5.750.805 (cinco milhões, setecentos e cinqüenta mil, oitocentos e cinco) deficientes auditivos.\r\n\r\nOs deficientes auditivos sempre encontram dificuldades de comunicação, pois há grande deficiência na contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras por parte de empresas prestadoras de serviços públicos e privados.\r\n\r\nCom o objetivo de proporcionar igualdade de condições para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, apresento este projeto de Lei, e conto com o apoio dos meus pares para a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 688/2011\r\n\r\nDECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Declara o JONGO patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nO jongo, ou caxambu, é um ritmo que teve suas origens na região africana do Congo-Angola. Chegou ao Brasil-Colônia com os negros de origem bantu trazidos como escravos para o trabalho forçado nas fazendas de café do Vale do Rio Paraíba, no interior dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A demanda por mão-de-obra para o trabalho na mineração e nas fazendas de café intensificou o tráfico negreiro. Com a decadência econômica de outras regiões do país, uma massa imensa de escravos imigrou para o Sudeste onde, em alguns momentos, mais da metade da população era formada por africanos, a maioria de ascendência bantu. Para acalmar a revolta e o sofrimento dos negros com a escravidão e distrair o tédio dos brancos, os donos das isoladas fazendas de café permitiam que seus escravos dançassem o jongo nos dias dos santos católicos. Para esses negros africanos e seus filhos, o jongo era um dos únicos momentos permitidos de trocas e confraternização.\r\n\r\nO jongo é uma dança profana para o divertimento, mas uma atitude religiosa permeia a festa. Antigamente, só os mais velhos podiam entrar na roda. Os jovens ficavam de fora observando. Os antigos eram muito rígidos com os mais novos e exigiam muita dedicação e respeito para ensinar os segredos ou \"mirongas\" do jongo e os fundamentos dos seus pontos.\r\n\r\nÉ importante mencionar que o jongo influenciou decisivamente o nascimento do samba no Rio de Janeiro. No início do século 20 o jongo era o ritmo mais tocado no alto das primeiras favelas pelos fundadores das escolas de samba antes mesmo do samba nascer e se popularizar. Os antigos sambistas da velha guarda das escolas de samba realizavam rodas de jongo em suas casas. Nessas festas visitavam-se uns aos outros, recebendo também jongueiros do interior. Os versos do partido-alto e do samba de terreiro são inventados na hora pelo improvisador. Esse canto de improviso nasceu das rodas de jongo. A umbigada, que na língua quimbundo se chama \"semba\", originou o termo samba e também faz parte do samba primitivo. A \"mpwita\", instrumento congo-angolano presente no jongo, é a avó africana das cuícas das baterias das escolas de samba. O jongo, por ser uma festa de divertimento, mas com aspectos místicos, fez com que a dança se restringisse aos ambientes familiares. Por isso, ao contrário do samba, que logo conseguiu hegemonia nacional, acabou sendo pouco divulgado. O fato do jongo ser praticado apenas por idosos e proibido para os mais jovens foi outro fator que levou a dança a um processo acelerado de extinção, sendo uma das maiores contribuições dos negros para a cultura do Brasil influenciou decisivamente a formação da música popular brasileira. A cidade do Rio de Janeiro, especificamente o alto dos morros cariocas, foi o local onde a dança mais se concentrou depois da escravidão.\r\n\r\nPor outro lado, o fim da escravidão não acabou com as injustiças praticadas contra os negros. Os ex-escravos e seus descendentes não receberam um pedaço de terra para continuar trabalhando na agricultura. Assim, foram obrigados a migrar para a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, em busca de melhores oportunidades.\r\n\r\nNo início do século, o Rio de Janeiro já sofria com a especulação imobiliária. As obras de demolição do centro colonial da cidade, empreendidas pela nova política de \"embelezamento\" à moda francesa e \"sanitarização\", expulsaram a população pobre dali para o alto dos morros, até então desabitados devido ao difícil acesso, inaugurando uma nova forma de moradia: as favelas. A chegada dessa população do Vale do Rio Paraíba fez com que o Rio de Janeiro se tornasse a região do Brasil com maior concentração de jongueiros. Apesar da mudança para a cidade, essas famílias negras continuaram a dançar o jongo em seus novos redutos como os morros de São Carlos, Salgueiro, Mangueira, e, sobretudo na Serrinha. Assim, graças à memória desses antigos jongueiros, foi possível reviver o passado das fazendas.\r\n\r\nPor volta de 1930, devido ao estreito contato com a vida urbana, aos novos modismos e à morte dos jongueiros idosos, o jongo foi aos poucos desaparecendo dos morros cariocas. No entanto, a Serrinha, localizada na periferia, isolada da parte central da cidade, como se fosse uma \"roça\" afastada, pôde preservar a cultura afro-brasileira tradicional.\r\n\r\nA vida dos moradores desse morro do subúrbio de Madureira continuou bem parecida com a dos tempos das fazendas. As cachoeiras, os bambuzais, os animais selvagens, as casas de pau-a-pique, o candeeiro e o ferro a brasa continuaram a fazer parte do dia-a-dia. O espírito festivo dos moradores e a consciência da importância de se preservar a cultura negra foram fundamentais para a formação desse núcleo de famílias-artistas. As ladainhas, os blocos de carnaval, os pastoris, o samba de partido-alto, o calango e o jongo da Serrinha ficaram famosos, atraindo a visita de intelectuais, políticos e artistas do outro lado da cidade para suas rodas de samba e festejos. Seus moradores lideraram movimentos negros e de luta popular, como a fundação do primeiro sindicato do Brasil, o do Cais da Estiva, onde muitos deles trabalhavam e a fundação das primeiras escolas de samba. \r\n\r\nA partir da década de 60, muitos velhos jongueiros da Serrinha foram morrendo e, mesmo naquela comunidade, as rodas de jongo começaram a se extinguir. Preocupados com isso, Mestre Darcy Monteiro e sua família convidaram as antigas jongueiras Vovó Teresa, Djanira, Tia Maria da Grota e Tia Eulália para formar o grupo artístico Jongo da Serrinha e quebraram o tabu que impedia as crianças de participarem do jongo. O grupo \"Jongo da Serrinha\" foi criado no fim da década de 60 pelo Mestre Darcy Monteiro, o “Mestre Darcy do Jongo” e sua família. Ao perceberem que o último núcleo de jongo da cidade estava morrendo, eles decidiram transformar as rodas informais da comunidade em ensaios artísticos como forma de estratégia de preservação da tradição. Assim a dança antiga foi levada do fundo dos quintais para os palcos. Foram 30 anos de trabalho árduo na divulgação do ritmo que fez do Jongo da Serrinha uma forte referência de cultura afro-carioca.\r\n\r\nDevido à criação do grupo três gerações da comunidade aprenderam o jongo na casa da Vovó Maria Joana Rezadeira, mãe de Mestre Darcy.\r\n\r\nAtualmente, as rodas de jongo da Serrinha acontecem na casa da antiga jongueira Tia Maria da Grota, formadas pelas crianças que brincam no seu quintal e pelos netos da Vovó Maria Joana, todos remanescentes do grupo original.\r\n\r\nEm 2001 o Jongo da Serrinha começou a prestar consultoria para técnicos ligados ao Ministério da Cultura no processo de tombamento do jongo como bem imaterial do país, patrimônio histórico nacional.\r\n\r\nPelo exposto, conclamamos os representantes do Povo Fluminense a aprovarem a presente proposição, por se tratar de justa homenagem ao jongo que muito contribuiu para a formação do patrimônio cultural do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 689/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação dos Centros de Reabilitação Integral para crianças e adolescentes portadores de deficiência mental e autismo.\r\n\r\nArt.2º - Os Centros de Reabilitação Integral deverão dispor de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, formação e/ou capacitação na área de reabilitação, para o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo, que requeiram cuidados de reabilitação, tratamento, prevenção de deficiências secundárias e tratamento e/ou orientação familiar consoantes com os atendimentos médicos: neurológico, genético, psiquiátrico, pediátrico, e terapêuticos: pedagógico, psicológico, fonoaudiológico, fisioterapêutico e terapêutico ocupacional. Realizar cuidados de enfermagem, atendimento odontológico e dispor de serviço social.\r\n\r\n§ 1º - Serão garantidos também nos Centros de Reabilitação Integral, para o atendimento à saúde das crianças e adolescentes portadores de deficiência mental e autismo:\r\n\r\nI - atendimentos terapêuticos alternativos;\r\n\r\nII - qualificação em atendimento a deficientes mentais e autistas dos profissionais dos Centros de Reabilitação Integral;\r\n\r\nIII - distribuição gratuita de medicamentos e nutrientes necessários a todas as crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo, sem interrupção de fluxo;\r\n\r\nArt.3º - Os Centros de Reabilitação Integral que trata o Art.1º terão equipes multidisciplinares efetivas compostas por: Pediatra, Psicólogo, Psiquiatra, Nutricionista, Geneticista, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Pedagogo, Ortopedista e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo Estadual, em sua política de garantia e ampliação dos direitos das pessoas com deficiência mental ou com autismo, observará os princípios da Declaração de Montreal sobre deficiência Intelectual, de 06 de outubro de 2004, especialmente:\r\n\r\nI - o reconhecimento de que as pessoas com deficiência intelectual e com autismo nascem livres e iguais como todos os demais seres humanos; \r\n\r\nII - a obrigação do Poder Público de proteger, respeitar e garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência intelectual ou autistas, inclusive contra a discriminação, a segregação, a estigmatização, a exploração e formas abusivas de experimentações científicas e médicas; \r\n\r\nIII - o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência intelectual ou autistas à sua inclusão social com acesso ao trabalho remunerado, sempre que possível, à saúde, à educação e aos serviços públicos, inclusive com equiparação de oportunidades com adaptações, apoios e ações afirmativas; \r\n\r\nIV - o respeito, sempre que possível, às decisões significativas tomadas pelas pessoas com deficiências intelectuais ou autistas relativas a suas próprias vidas. \r\n\r\nArt.5º - Para maior garantia do atendimento e acesso em todo o Estado do Rio de Janeiro aos Centros de Reabilitação Integral, as unidades deverão ser implantadas na Cidade do Rio de Janeiro e nas cidades pólos das regiões do Estado da seguinte forma:\r\n\r\nI - Nova Iguaçu na Baixada Fluminense;\r\n\r\nII - Itaperuna na Região Noroeste Fluminense;\r\n\r\nIII - Campos na Região Norte Fluminense;\r\n\r\nIV - Cabo Frio na Região das Baixadas Litorâneas;\r\n\r\nV - Petrópolis na Região Serrana;\r\n\r\nVI - Volta Redonda na Região Centro Sul Fluminense;\r\n\r\nVII - Resende na Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nVIII - Angra dos Reis na Região da Costa Verde;\r\n\r\nArt.6º - As cidades onde não existam espaços físicos para implantação dos Centros de Reabilitação Integral, os mesmos deverão ser construídos.\r\n\r\nArt. 7º - Constituirá os Centros de Reabilitação Integral os serviços de assistência cadastrados ou a serem cadastrados no Sistema Único de Saúde SIA/SUS.\r\n\r\n§ 1º - As fontes dos recursos para os serviços de assistência nas unidades de atendimento serão aquelas disponíveis pelo SUS - Sistema Único de Saúde para o atendimento adequado para as deficiências em questão, inclusive os procedimentos relacionados na Portaria MS/GM nº 1635 de 12 de setembro de 2002 e na Portaria MS/GM nº 818 de 05 de junho de 2001. \r\n\r\nArt. 8º - O Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras Municipais e Empresas Privadas para a consecução dos objetivos por ele visados nesta Lei, dentro dos princípios nela elencados.\r\n\r\nArt.9º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação.\r\n\r\nArt. 10º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mundo apresenta problemas de crianças autistas e deficientes mentais há séculos. Desconhecendo a questão, médicos e observadores comportamentais na área da psicologia e psiquiatria, acabaram por descrever ambas as situações que hoje são analisadas, tratadas e muitas vezes apresentam resultados bastante satisfatórios em favor de milhares de crianças e famílias afetadas.\r\n\r\nSegundo a “The National Society for autistic Children” - USA, 1978, autismo é 'uma inadequacidade no desenvolvimento que se manifesta de maneira grave, durante toda a vida. É incapacitante, e aparece tipicamente nos três primeiros anos de vida. Acomete cerca de cinco entre cada dez mil nascidos e é quatro vezes mais comum entre meninos do que meninas. É uma enfermidade encontrada em todo o mundo e em famílias de toda configuração racial, étnica e social. Não se conseguiu provar nenhuma causa psicológica no meio ambiente dessas crianças que possa causar autismo'.\r\n\r\nAutismo é uma disfunção global do desenvolvimento. É alteração que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo no estabelecimento de relacionamentos dos mais variados níveis bem como dificulta respostas apropriadas ao ambiente. O autismo pode se manifestar em crianças que, apesar da situação, apresentam inteligência e falas intactas. Há aqueles que apresentam retardos no desenvolvimento da linguagem, sendo alguns fechados e distantes, com comportamentos restritos e rígidos segundo os padrões de comportamento. Esta desordem compõe um grupo de síndromes denominado 'Transforno Global do Desenvolvimento (TGD). O 'espectro autista' compõe uma listagem de formas de como o autismo pode se manifestar.\r\n\r\nDe forma popular, atribui-se aos autistas rótulos como 'retardados', o que não é de nenhuma forma correto nem devido. Afirma, ainda, o populacho, que autistas vivem em seu mundo, um mundo que lhes parece próprio, interagindo com o ambiente que criam, o que é infundado sob vários aspectos. O médico austríaco Leo Kanner, em 1943, foi quem descreveu o autismo pela primeira vez em seu artigo denominado 'Austic disturbance of affective contact', na revista Nervous Child, vol 2, p.217-250. O termo 'autisno' foi criado n por Eugene Bleuler, em 1911, quando descreveu um sintoma da esquizofrenia, que definiu como 'fuga da realidade' só se tornando conhecido nos anos 70. Técnicamente passou a ser chamado de 'síndrome de Asperger', visto que na década de 70 o austríaco Hans Asperger descreveu em sua tese de doutorado a psicopatia autista da infância.\r\n\r\nO dicionário Mini-Aurelio, FNDE, 1989,em sua página 76, define autismo como 'fenômeno patológico caracterizado pelo desligamento da realidade exterior e criação mental de um mundo autônomo'. Pesquisas demonstram que em 2010, o brasileiro Alysson Mutuori, atuando na Universidade da Califórnia, alcançou significativos resultados na pesquisa com um 'neurônio autista', baseada na 'Síndrome de Rett', causada por problemas genéticos. Atualmente afirma-se que o autismo é de natureza orgânica e não genética como se pensava, podendo ter sensíveis melhorias através de intervenções intensivas e precoces, visto que as alterações normalmente ocorrem ou estão presentes antes dos três anos de idade, caracterizando-se por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação.O autismo difere fundamentalmente da deficiência mental.\r\n\r\n“Deficiência mental corresponde a expressões como insuficiência, falta, falha, carência, imperfeição associadas ao significado de deficiência (do latim deficiêntia) que por si só não definem nem caracterizam um conjunto de problemas que ocorrem no cérebro humano, e leva seus portadores a um baixo rendimento cognitivo, mas que não afeta outras regiões ou funções cerebrais”. Como principal característica da deficiência mental pode ser citada a redução da capacidade intelectual, situadas abaixo dos padrões considerados normais para a idade, se criança ou inferiores à média da população, quando adultas. A deficiência mental é física enquanto o autismo é meramente comportamental.(Wikipédia, a enciclopédia livre).\r\n\r\nNo passado a deficiência mental foi definida como idiotia, cretinismo, debilidade e imbecilidade. Eram os portadores de deficiência chamados de excepcionais, deficientes mentais, retardados e até loucos. Atualmente são denominados de portadores de necessidades especiais. No final do século XIX e início do XX, significativos avanços foram feitos por Francis Galton, Alfred Binet e Charles Edward Spearman, que trabalharam no campo da medida da inteligência, fornecendo subsídios enormes para o tratamento e a conduta médica no que diz respeito à deficiência mental e intelectual.\r\n\r\nO Mini-Aurélio define deficiente, em sua página 205, como a pessoa que apresenta deficiência física ou psíquica. Na vida escolar e profissional, relacionada à educação, se depara com confusões verbais quando pessoas leigas e mesmo portadores de licenciaturas em pedagogia ou disciplinas na área da psicologia e mesmo psicopedagogia, se referem às crianças com determinados problemas de aproveitamento escolar ou mesmo situações mais complicadas de forma errada, rotulando crianças sem nenhuma preocupação de definir, de fato e tecnicamente, a situação específica de cada uma.\r\n\r\nMisturam problemas de ordem cerebral com problemas de ordem apenas de conduta ou desvios e mesmo falhas educacionais, geradas, em especial, em famílias com problemas das mais variadas ordens. Nesta ordem de confusões, a dislexia e a hiperatividade acabam formando um enorme conjunto de confusões.\r\n\r\nÉ comum ouvir professores e membros da administração escolar se referir a uma determinada criança como deficiente mental ou mesmo autista. Alguns arriscam afirmar que esta ou aquela criança deveria estar na 'APAE', e não nos bancos escolares regulares, ignorando, inclusive, as questões da inclusão escolar atualmente tratada e exigida das unidades escolares em suas séries iniciais. São várias as classificações ou categorias da deficiência mental, sendo a mais clássica: leve, moderada, grave e profunda. Em todas as fases, as pessoas com o transtorno são inteiramente dependentes de atendimento multiprofissional\r\n\r\nDe forma comparativa, no âmbito teórico, o autismo é uma disfunção comportamental embora não haja malformação cerebral. Algumas linhas de estudos apontam para mudanças bruscas em algumas áreas do cérebro de pacientes autistas, incluindo um aumento moderado do cérebro fetal ou na 1ª infância. Fatores genéticos, ou a exposição do cérebro em desenvolvimento a alguma toxina ambiental ou infecção, pode ser a causa dessas anormalidades. O impacto cerebral pode piorar durante a vida, enquanto o indivíduo é continuamente exposto a tais fatores ambientais, ou dentre aqueles com incapacidade de quebrar e se livrar dessas toxinas. Nos portadores de deficiência o padrão é totalmente diferente. As causas se alicerçam em disfunções ou mesmo anomalias cerebrais.\r\n\r\nNo cérebro normal, essas áreas coletivamente conhecidas como o sistema límbico, estão envolvidas em atividades complexas como encontrar significado nas experiências sensoriais e perceptivas, no comportamento social, na emoção e na memória. O sistema límbico está envolvido no controle de complexos movimentos habituais como aprender a se vestir, a se lavar, participar de atividades coletivas e de pequenos grupos. A atividade artística está relacionada ao funcionamento do sistema límbico, da mesma forma que a agressão e o vício, ou mesmo a repetição de determinados gestos.\r\n\r\nAspectos biológicos e comportamentais do autismo remetem a doenças como a esquizofrenia, a epilepsia e outras tantas raras condições neurológicas pediátricas. Disfunções da química cerebral têm sido apontadas em vários estudos autistas. Compostos metabólicos resultados de digestão alimentar e também compostos como as citocinas, são conhecidos por terem efeitos profundos no desenvolvimento do cérebro. Diagnósticos se alicerçam no comprometimento na interação social; no comprometimento da comunicação verbal e não-verbal e no brinquedo imaginativo e no comportamento e interesses restritos e repetitivos. Algumas doenças são associadas ao autismo como a varicela, a herpes, a pneumonia, a rubéola, o sarampo, a toxoplasmose, a sífilis e até a caxumba.\r\n\r\nNa área da deficiência mental, pode se afirmar que tal transtorno é resultado, quase sempre, de uma alteração na estrutura cerebral, provocada por fatores genéticos, na vida intra-uterina, ao nascimento ou na vida pós-natal. O grande desafio é que quase metade dos casos estudados resulta de causas não conhecidas e quando analisados apresentam espectro de patologias que tem a deficiência mental como expressão de seu dano comum como a Síndrome de Dow e a Paralisia cerebral. A Síndrome de Dow é um conjunto de características especificas como a hipotonia, face com perfil achatado, excesso de pele na nuca, orelhas pequenas e displásicas, entre outros, e não uma doença. É uma anomalia causada durante a formação do feto que pode ocorrer com qualquer pessoa, chamada de Trissomia do Cromossomo 21. A deficiência intelectual é praticamente o resultado de uma alteração na estrutura cerebral, seja ela causada por razões genéticas, traumas pré e pós parto ou ainda na vida pós-natal.\r\n\r\nQuanto à avaliação da atividade intelectual uma das mais fecundas abordagens dos últimos tempos é o estudo de Inteligências Múltiplas, proposta por Howard Gardner. Filmes vários como Forrest Gump, O contador de histórias, Gaby, uma história verdadeira, Rain Man, Simples como amar e O óleo de Lorenzo ilustram bem esta questão. À luz da ciência, devemos amparar nossas crianças com esta dificuldade, em idade escolar e mesmo na fase adulta, e jamais rotularmos crianças como autistas ou mesmo deficientes mentais sem uma análise técnica e médica, e, portadoras ou não da deficiência, olhando estes seres como passíveis de aprendizagem, de comunicação, do exercício das atitudes sociais, comunitárias e familiares, inclusive escolares.\r\n\r\nO autismo faz do ser humano um corpo vivo preso a um meio ou um momento, ou mesmo um espaço. Este espaço, porém, pode ser alargado, aberto, arejado e tornado num meio agradável e que resulte ao autista uma vida melhor, mais adequada e mais feliz. A pintura, a música, a arte são para estas pessoas horizontes a serem alcançados e sem muita dificuldade. A deficiência mental impõe restrições determinadas pela biologia, mas, nada impede que ser não possa ser melhorado, aprenda a, agir com mais naturalidade e consiga se tornar num ser mais agregado ao mundo onde vive e, proporcionar à família e sociedade, momentos de menos sofrimento e até de dor. Destaque-se que a longevidade do autismo é normal. Não existe cura, mas existe tratamentos que facilitam, e muito, a vida do paciente e da família.\r\n\r\nSem dúvida, um autista não é um deficiente mental da mesma forma que um deficiente mental não é um ser fadado a apodrecer num canto como se nada de valor tivesse para oferecer. O diagnóstico do autismo, e não há dúvidas da deficiência mental, devem ser feitos por pessoas habilitadas e com base em exames clínicos e técnicos, aliando-se a testes genéticos que muito podem auxiliar o médico na descoberta de ambos os problemas e buscar especialidades na minimização de ambas as síndromes.\r\n\r\nEm ambos os casos, por trás de toda a moldura que se aplica, há um ser humano que merece ser tratado como tal e respeitadas suas limitações até o mais último grau.\r\n\r\nComo o próprio texto do projeto já determina, a finalidade principal é fornecer estrutura, normas ,procedimentos para o tratamento especializado e assistência as crianças e adolescentes portadoras de deficiência mental ou autistas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 690/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os fornecedores que disponibilizam a contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone, para o Estado do Rio de Janeiro, deverão comunicar o consumidor, por escrito, a seguinte mensagem: “Prezado cliente: Este produto ou serviço poderá ser cancelado no prazo de 7 (sete) dias, a contar da adesão ao contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, com direito à devolução dos valores pagos, monetariamente atualizados”.\r\n\r\nParágrafo único - A mensagem de que trata o caput deverá ser apresentada tanto no momento da adesão quanto do ato de recebimento do produto ou serviço.\r\n\r\nArt. 2º - A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo alertar o consumidor sobre o exercício do direito de arrependimento, também chamado de direito de reflexão, o qual assegura ao consumidor a possibilidade de devolver o que adquiriu, sem qualquer motivação, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.\r\n\r\nSão os casos, cada vez mais frequentes, de contratação por telefone e internet, fomentados pelos canais de televisão com programação especializada em venda de produtos e serviços, em que os consumidores, por estarem fora do estabelecimento comercial do fornecedor, não possuem a oportunidade de analisar minuciosamente ou testar o produto ou serviço. Além disso, parte-se da premissa que o consumidor, nessas condições, fica sujeito a compras por impulso, efetuadas sob forte apelo publicitário.\r\n\r\nO setor de comércio eletrônico fechou o ano de 2009 com faturamento de R$ 10,6 bilhões, um crescimento de 30% sobre os R$ 8,2 bilhões de 2008, segundo dados da empresa de pesquisa E-bit. Em 2009, o valor médio das compras ficou em R$ 335, o que representou um aumento de 2% ante o valor de 2008. As categorias de produtos que puxaram o volume das vendas no ano retrasado foram livros, saúde, beleza e medicamentos, eletrodomésticos, informática e eletrônicos. \r\n\r\nNão são poucos os exemplos em que o consumidor se encanta com mercadorias, colocadas à venda em canais de televisão ou pela internet, e depois, com os produtos em mãos, percebe não corresponderem à expectativa criada.\r\n\r\nÉ justamente por isso que existe a previsão do artigo 49, da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, que confere a prerrogativa de desistência do contrato no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Nada mais justo, portanto, que haja plena divulgação, pelos próprios fornecedores, do inteiro teor da norma em tela.\r\n\r\nAssim sendo, ante a motivação exposta, pedimos o voto favorável dos Deputados, por se tratar de medida de relevante interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 691/2011\r\n\r\nREGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADORES NOS CONDOMÍNIOS A PARTIR DE 50 UNIDADES RESIDENCIAIS PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS DOS SEUS CONDOMINOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os condomínios a partir de 50 (cinquenta) unidades residenciais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a dispor, para utilização em casos de emergência dos seus condôminos, o mínimo de 02(dois) aparelhos desfibriladores externos em suas dependências.\r\n\r\n§ 1º - Com a finalidade de estabelecer os parâmetros de conduta a serem seguidos na utilização dos desfibriladores externos automáticos, deverão os estabelecimentos mencionados no caput deste artigo, promover a capacitação de pelo menos 50% dos seus funcionários, através do curso de “suporte básico de vida” ministrado por entidades credenciadas pelo Conselho Nacional de Ressuscitação.\r\n\r\nArt. 2º - Os equipamentos mencionados na presente lei deverão estar disponíveis de acordo com as normas técnicas e guardados nas portarias dos condomínios.\r\n\r\nArt. 3º - Os desfibriladores externos automáticos deverão preencher o requisito de segurança, a fim de proteger, tanto o operador quanto a vítima.\r\n\r\n§ 1º - Os equipamentos deverão ter garantia de que a liberação do choque somente ocorrerá em vítimas em fibrilação ventricular, garantia esta, que tenha demonstração baseada em evidenciação científica de teste de sensibilidade e especificidade;\r\n\r\nArt. 4º - A não observância ao disposto no caput do art. 1º sujeitará a multa de 5.000 UFIR.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs doenças cardiovasculares são a primeira causa de morte em nosso meio. Se considerarmos o total de óbitos cuja causa é definida, as doenças cardiovasculares constituem 38% das mortes de homens e 29% das mortes de mulheres no Brasil. Aqui, 820 pessoas morrem por dia, de doenças do coração, sendo o enfarte a mais comum. Apenas 49% dos enfartados chegam com vida ao hospital. Com atendimento adequado e rápido, no entanto, pode-se salvar, em média, 35 vidas a mais em cada mil.\r\n\r\nO único tratamento comprovadamente eficaz para reverter a fibrilação ventricular e a desfibrilação. Este procedimento se dá através de um choque elétrico, com tempo e potência determinados, sobre o tórax da pessoa, através de um aparelho chamado desfibrilador. Sua utilização pode salvar a vida da maioria dos adultos, vítimas de paradas cardíacas, uma vez que a desfibrilação elétrica consiste na terapia mais simples e importante para o tratamento desses pacientes.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa diminuir a demora no atendimento aos cidadãos enfartados através de disponibilização de equipamentos desfibriladores em condomínios residencias, que hoje em certos casos são verdadeiras cidades com toda uma infraestrutura de lojas, bancos , academias e muitos outros equipamentos comunitários e que necessitam de uma qualificação no atendimento médico de urgência. \r\n\r\nA constatação de inúmeras mortes de ocorrência diária podem ser evitadas através da aprovação do presente projeto de lei. Diante do exposto, conclamamos aos nobres pares no sentido de aprovarem o presente projeto de lei por se tratar de medida relevante de interesse público e social.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 583/2007\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO DO CINEMA ICARAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 20.06.2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - A Secretaria de Estado de Cultura deverá iniciar, imediatamente após a vigência da presente lei, procedimento administrativo com vistas a análise da oportunidade e conveniência do tombamento do imóvel situado na Praia de Icaraí nº 161, Icaraí, Niterói, onde funciona o Cinema Icaraí.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC) o assessoramento técnico necessário à realização das providências decorrentes da presente lei.\r\n\r\n§ 2º - No procedimento de que trata o caput do presente artigo, fica assegurada a oitiva do Conselho Estadual de Tombamento e as demais medidas previstas na Lei Estadual nº. 509, de 03.12.1981.\r\n\r\n§ 3º - Aos proprietários do imóvel a ser tombado, será assegurado o direito de defesa, na forma disposta no Decreto-Lei Federal nº. 25, de 30.11.1937.\r\n\r\nArt. 2º. - Até a conclusão do procedimento de que trata o art. 1º, fica tombado provisoriamente o imóvel nele mencionado, mantidos seu uso e capacidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Desde a vigência da presente lei até a decisão do processo administrativo, qualquer alteração do uso e capacidade do Cinema Icaraí fica sujeita à autorização prévia e expressa do Secretário de Cultura, ouvido o Conselho Estadual de Tombamento.\r\n\r\nArt. 3º. - Para os efeitos da presente lei, fica definida como área de entorno para proteção do bem tombado o terreno onde se situa o imóvel, assim como o terreno onde se situa atualmente a Praça Getúlio Vargas.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se a área de entorno as disposições do art. 2º da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Junho de 2007.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDispõem os arts. 23,III da Constituição da República e 73,III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, ser competente o Estado, concorrentemente à União e aos Municípios, para a cura dos bens do patrimônio cultural. Dispõe, ainda, o art. 322, VIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que o Estado protegerá, entre outros, os bens de valor histórico, artístico e cultural.\r\n\r\nDadas essas premissas constitucionais, a presente proposição visa determinar a tomada das providências necessárias à preservação do Cinema Icaraí, construído entre as décadas de 1930 e 1940, último remanescente da arquitetura Art Déco em Niterói, e um dos maiores símbolos da história e do desenvolvimento dessa cidade, que hospedou a capital do estado do Rio de Janeiro até sua fusão com a Guanabara. O valor histórico do referido bem já foi reconhecido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, bem como pelos órgãos de proteção do patrimônio cultural do município de Niterói.\r\n\r\nReferido bem se encontra, hoje, ameaçado de várias maneiras, de modo a provocar o surgimento de movimentos sociais em sua defesa. Originariamente tombado pela lei niteroiense de nº. 1.838/2001, o referido bem foi inexplicável e ilegalmente destombado mediante a lei 2.381/2006, lei essa que foi promulgada pela Câmara Municipal a despeito do veto integral aposto a ela pelo Prefeito de Niterói. Face a tal situação, a presente proposição visa restabelecer o justo tratamento do referido bem, uma vez que os edis niteroienses, lamentavelmente, se mostraram insensíveis aos clamores de seus representados, aprovando legislação que permite a descaracterização de um bem de alto valor para várias gerações de pessoas que têm desfrutado desse local para lazer e como memória de sua história.\r\n\r\nNa presente proposição não se descurou das indelegáveis atribuições do Poder Executivo e de seus órgãos competentes no trato da matéria, restringindo-se àquilo que é possível ao Poder Legislativo no âmbito de suas competências. Não obstante isso, lembre-se o saudável papel ativo que a ALERJ vem desempenhando na proteção do patrimônio histórico e cultural do estado, cujo exemplo mais recente temos na edição da lei estadual de nº. 4.954, de 20.12.2006, que teve origem no PL 2602/2005, de autoria do nobre Deputado Ely Patrício. Tal projeto foi mais adiante que o atual, determinando o TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FAZENDA DOS AFONSOS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP. Apreciando o referido projeto, a CCJ, em sua 28ª Reunião Ordinária (18.11.2005), à unanimidade considerou o projeto CONSTITUCIONAL, lendo-se no parecer do relator - Deputado Paulo Melo - que o mesmo não feria qualquer dispositivo constitucional.\r\n\r\nO mesmo pode-se dizer do PL 3333/2002, de autoria do mesmo Deputado Paulo Melo, que determina o tombamento do Cinema Guaraci, no bairro de Rocha Miranda, no Rio de Janeiro, aprovado nesta casa e convertido na lei nº. 4156, de 11.09.2003, após ser sancionado pela então Governadora do estado.\r\n\r\nA viabilidade jurídica da atuação do Legislativo na proteção dos bens culturais é admitida por publicistas da autoridade de Pontes de Miranda e de Paulo Affonso Leme Machado, entendendo este último que tal alternativa não somente não é vedada pela Constituição como é, até mesmo, recomendável, uma vez que, instituída por lei, somente por ela pode ser desfeito, ensejando mais amplo consenso de vontades tanto ao iniciar-se a conservação, como em seu cancelamento, quando necessário (vide Direito Ambiental brasileiro, 3. ed., p. 490). As lições dos jurisconsultos, se bem entendidas, significam mera preferência a que os bens sejam tombados mediante ato administrativo, uma vez que a interdição ao Legislativo de qualquer medida nesse sentido “seria praticamente amputar-se uma atividade legislativa, sem qualquer amparo constitucional” (idem acima). Trata-se do entendimento mais conforme a Constituição do Estado, que determina ao Estado do Rio de Janeiro a proteção dos bens culturais e históricos, e o faz a todo o Estado, leia-se, aos poderes legislativo, executivo e judiciário.\r\n\r\nFace às razões acima expostas, solicita-se aos pares desta Casa de Leis a mais rápida possível aprovação da presente proposição, antecipando-se a qualquer eventual descaracterização e/ou deterioração do bem em questão.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2270/2009\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.05.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, e seus Parágrafos 1º e 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Para efeito do disposto no Artigo 340 da Constituição Estadual, as editoras das Universidades oficiais do estado do Rio de Janeiro deverão fornecer aos cegos e portadores de visão subnormal, mediante pagamento, cópias em CDs dos livros editados, de autoria do seu corpo docente, ou por elas impressos. \r\n\r\n§ 1º - Os CDs serão vendidos pelo preço de capa das publicações normais.\r\n\r\n§ 2º - Os CDs serão fornecidos exclusivamente em Editor contendo arquivos com extensão TXT ou “.DOC.” \r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se ao Artigo 1º da Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, o Parágrafo 3º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“§ 3º - As universidades que dispuserem de página de Internet se obrigam a também disponibilizar as cópias dos livros em CDs, mediante pagamento, através de transferência eletrônica dos arquivos, em formato de PDF.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de maio de 2009.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo atualizar a Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, levando em consideração que o sistema de informática, em constante modernização, já substituiu o antigos disquetes pelos CDs para armazenar informações. As alterações propostas objetivam garantir o alcance pretendido pela lei quando foi aprovada nesta casa legislativa, que é o de beneficiar os portadores de deficiência visual, garantindo-lhes fácil acesso aos livros. Para sanar outra grande dificuldade enfrentada por este segmento da população, que é o de locomoção, incluímos a obrigatoriedade de as universidades disponibilizarem os mesmos arquivos através da Internet, por meio de transferência eletrônica, mediante pagamento, o que permitirá o acesso aos livros editados sem que os deficientes visuais precisem sair de casa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3264/2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2010. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei visa considerar de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS RJ, associação civil sem fins lucrativos, situada na Rua Manoel José Lebrão, 70, Várzea, Teresópolis - RJ, em funcionamento desde 1984, que tem como finalidade precípua atuar como entidade beneficente de assistência social, voltada para a educação, mais especificamente no que tange à promoção da integração ao mercado de trabalho, desempenhando assim seus objetivos primaciais: a prática do patrulheirismo, instituição essencialmente brasileira para formação educacional de menores com idade compreendida entre quatorze e dezoito anos, de ambos os sexos; atuação como agente de integração para adolescentes e o funcionamento como escola ou curso de formação profissionalizante, na qualidade de Instituição de ensino Profissional de nível Básico.\r\n\r\nPor tratar-se de entidade que desenvolve um relevante trabalho em prol da sociedade, especificamente na formação educacional de menores é que solicito aos meus pares a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 236/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de defender e garantir a consolidação da autonomia política, administrativa e financeira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, terá caráter supra-partidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa dos interesses dessa importante instituição e da população Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, à partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor à partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem por função institucional a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. É instituição essencial à função jurisdicional do Estado justamente por garantir o direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita aos carentes, conforme assegura o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, umbilicalmente ligado ao direito fundamental ao acesso à justiça, consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, da CF. \r\n\r\nNesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a instituição modelar para a representação dos hipossuficientes conforme institui a Magna Carta, outorgada pela Assembleia Nacional Constituinte.\r\n\r\nPor outro lado, o Projeto de Lei apresentado a esta Augusta Casa de Leis além de proporcionar a Defensoria Pública tratamento igualitário às demais instituições garantidoras da Ordem Jurídica, tem por objetivo criar uma representação suprapartidária com parlamentares fluminense engajados na luta pela consolidação da autonomia política, administrava e financeira, capaz de reconhecer a sua importância institucional no acesso a Justiça e na garantia dos direitos sociais fundamentais da sociedade fluminense. \r\n\r\nA implantação plena da autonomia financeira tem sido a grande meta a ser alcançada pelos Defensores Públicos nos últimos tempos. Esta chegou a ser implementada na Emenda Constitucional nº 24 de 2002, porém esbarrou em restrições legais para sua efetiva concretização, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a autonomia política foi efetivamente conquistada, sendo o chefe da instituição no Estado votado de forma direta e secreta pelos defensores públicos. Os três candidatos mais votados integram a lista tríplice a ser apreciada pelo Governador, que escolhe e nomeia o Defensor Público- Geral. \r\n\r\nA Emenda Constitucional nº 45/2004 assegurou às Defensorias Públicas Estaduais autonomia financeira e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária. Essa medida valoriza o funcionamento das Defensorias Públicas, reduz as interferências externas e, ainda, permite que se ingresse com ações em face do Estado. \r\n\r\nApesar da legislação criada apoiar a Defensoria Pública, na prática, muitas barreiras no acesso á justiça não foram ultrapassadas. O Brasil conta com 1,86 defensores para cada 100.000 habitantes, enquanto dispõe de 7,7 juízes para cada 100.000 habitantes. E os gastos da Defensoria Pública correspondem a somente 6,15% dos gastos efetuados com o sistema de justiça. Atualmente, a instituição fluminense conta com cerca de 800 Defensores Públicos para atender uma população alvo em torno de 7.792.575. (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2004, P.20). \r\n\r\nEm 2006, após longa jornada em prol da valorização da Instituição, com a participação fundamental da ALERJ as principais reivindicações da categoria foram atendidas, como: realização de concurso público, melhores condições de trabalho, reajuste salarial e o repasse integral do duodécimo do setor (parte do orçamento do estado legalmente destinada ao órgão) pelo governo estadual. \r\n\r\nNessa nova conjuntura de reivindicações por uma defensoria capaz de prestar assistência jurídica de qualidade, é importante ressaltar as conquistas na legislação, mas, ainda, é preciso mostrar a realidade do atendimento prestado na prática, com longas filas de espera, poucos Defensores Públicos e quase nenhuma estrutura física. \r\n\r\nPor isto, necessário se faz a alocação de recursos para a contratação de funcionários de apoio, através de concursos públicos, apoio interdisciplinar e modernização do aparato de informática. Destacamos ainda, como um obstáculo ao acesso à justiça, a elevada carga de trabalho, a ausência de equipamentos e mobiliários essenciais para o desempenho da atividade, além da falta de Defensores Públicos em quantitativo suficiente, para prestar a sociedade um atendimento de qualidade.\r\n\r\nPor fim, cumpre ressaltar a importância dessa instituição que é, sem dúvida, o maior instrumento de efetivação do acesso à justiça principalmente das classes menos favorecidas. Contudo com o passar dos anos passou a ser exigida sobremaneira no exercício de seus misteres, frente às inúmeras atribuições constitucionais de que está investida.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2011\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Diploma ao Doutor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Waguinho, Rosângela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, Claise Maria Zito, Dr.. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Roberto Henriques.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 566/211, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 01/2011), que “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRE CORREA, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 54/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 184/2011, de autoria da Deputada Graça Pereira, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 70/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 113/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 395/2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 342/2011, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 123/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 444/2011, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2094/2009, de autoria do Deputado Mário Marques, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 124/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 325/2011, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1847/2008, de autoria do Deputado André Lazaroni, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 129/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 575/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para cumprir o disposto no item 3, alíneas “d” e “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 130/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 173/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.939, de 04/04/2011, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 131/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 351/2011, de autoria dos Deputados Lucinha, Rosângela Gomes e Waguinho, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência das Leis Estaduais nºs 3.968, de 17/09/2002, e 4.856, de 28/09/2006, que já versam sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 132/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 371/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência das Leis Estaduais nºs 3.968, de 17/09/2002, e 4.856, de 28/09/2006, que já versam sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 133/2011\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 205/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.240, de 16/12/2003, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 138/2011\r\n\r\nEm 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 373/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência da Lei Estadual nº 1.831, de 06/07/1991, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 139/2011\r\n\r\nEm 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 436/2011, de autoria do Deputado Marcos Soares, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.075, de 06/01/2003, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 202/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor. Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente, indicar o meu nome para compor a FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a que se refere à Resolução nº 110/2011. \r\n\r\nAproveito para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1172520"
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                        "ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (30) Assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Gustavo Tutuca; 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência saúda os funcionários da Casa e todos os demais presentes neste reinício de atividades.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa. e todos os Deputados desta Casa, funcionários, equipe da TV Alerj, todos que nos ouvem, primeiramente, pelo retorno dos trabalhos legislativos.\r\n\r\nDurante o recesso, pedimos para fazer um levantamento das atividades produzidas no nosso mandato e fiquei espantado, porque não sabia que eu tinha conseguido produzir tanto em tão pouco tempo. É um material vasto, com as Leis apresentadas, aprovadas, os Projetos de Resolução que fizemos, Propostas de Emenda Constitucional, Indicações Legislativas e Indicações Simples. Trata-se de um conjunto de feitos que precisamos trazer ao conhecimento principalmente daqueles que acompanham o nosso mandato, que deram voto aos parlamentares, e essa prestação de contas nós vamos colocar à disposição dos eleitores, atendendo ao princípio da transparência. Eu vejo que o melhor que nós temos a fazer é ter transparência: transparência no serviço público, transparência nos nossos mandatos, permitindo que haja efetivamente um acompanhamento; que possamos receber as críticas necessárias para cada vez mais aperfeiçoarmos a nossa atividade legislativa, no intuito de produzir aquilo que o povo que nos elegeu espera desta Casa de Leis. Como representante do povo, nós estivemos aqui nos momentos difíceis, nos embates, produzindo as Emendas aos Projetos. Conseguimos aprovar Emendas ao Orçamento, enfim, um grande trabalho que o nosso mandato, nossa assessoria técnica conseguiu produzir, e nós estamos colocando isso à disposição, para que todos possam tomar conhecimento.\r\n\r\nQuero registrar também, Sr. Presidente, no campo da cultura, e recomendo que vocês assistam, no Centro Cultural do Banco do Brasil, a quatro jovens na faixa dos 25 anos, e um deles, com muito orgulho, um jovem queimadense, Luciano Magalhães. Esses quatro jovens estão realizando um concerto, em piano, da obra de Franz Liszt. Um concerto maravilhoso. Em uma hora de concerto, ali, você realmente consegue assimilar uma cultura produzida na Europa. Nosso jovem está, de alguma forma, retransmitindo, tocando e levando as maravilhas produzidas por Franz Liszt, que foi um grande pianista, um grande maestro, falecido em 1886. Sua obra permanece viva até hoje. \r\n\r\nLembro, Deputado André Ceciliano, da atitude de V.Exa., quando foi Prefeito de Paracambi e investiu na cultura. Vejo jovens que saem de Queimados e vão para Paracambi para aprender a tocar violino. V.Exa. fez um trabalho espetacular no que diz respeito ao campo cultural, fazendo com que nossas crianças, que têm esse dom, possam aperfeiçoá-lo. É um orgulho muito grande ver um queimadense de 26 anos, tocando de forma maravilhosa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É para fazer um registro, Deputado Zaqueu. Quero parabenizá-lo por esses primeiros meses de mandato. V.Exa. teve uma atuação muito bonita. Acompanhou as Comissões, esteve presente em todas elas, debateu o Orçamento, a LDO. Também em alguns momentos, nesses primeiros meses, tivemos a questão da polícia e dos bombeiros, e V.Exa. esteve à frente, representando o Partido dos Trabalhadores à mesa de negociações. Então, quero saudá-lo e parabenizá-lo por sua atuação.\r\n\r\nV.Exa. me fez lembrar que hoje pela manhã estive na antiga fábrica de tecidos, a antiga Brasil Industrial, em Paracambi, numa cerimônia de inauguração de uma exposição. Essa exposição conta a história da cidade de Paracambi. No próximo dia 8 Paracambi completará 51 anos.\r\n\r\nHoje houve uma inauguração de fotos onde tivemos apresentação de uma orquestra de alunos egressos da Escola Villa Lobos, que V.Exa. citou, e que foi uma apresentação belíssima.\r\n\r\nEntão, quero parabenizá-lo assim como a cidade de Paracambi pelos seus 51 anos e a orquestra da Faetec pela belíssima apresentação de hoje pela manhã na abertura daquela exposição. \r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado André, V.Exa. como Prefeito deixou a sua marca na cidade de Paracambi. Uma grande marca na cultura quando a Prefeitura adquiriu a fábrica de tecidos e fez dela um grande centro de produção cultural. Isso é muito bom para Paracambi, para toda a Baixada Fluminense e para os jovens da região que conseguem ter acesso à cultura.\r\n\r\nUm terceiro ponto, Sr. Presidente: quero ressaltar o trabalho que a Secretaria de Estado de Segurança Pública vem desenvolvendo no que diz respeito à atuação firme da Corregedoria. A Corregedoria precisa ser firme e atuante; precisa produzir efetivamente um trabalho para expurgar os maus policiais para que os bons policiais sejam reconhecidos pelo trabalho que fazem. \r\n\r\nNenhum policial que está ali no seu dia a dia fazendo um bom trabalho quer ver mácula na polícia. O trabalho que vem sendo feito está efetivamente colocando as instituições num limite. Determinados limites não podem ser ultrapassados. Na verdade, o policial anda no fio da navalha, entre a prevaricação e o abuso de autoridade. Ele tem que seguir firme para que não descambe nem para um lado nem para o outro. \r\n\r\nA atuação da Corregedoria vem permitindo que efetivamente a sociedade tenha um órgão controlado, pois é melhor o controle feito pelas instituições, cortando na carne, do que vir a Polícia Federal fazer o trabalho das Corregedorias. \r\n\r\nTemos que parabenizar o trabalho dos corregedores e do Secretário que com firmeza está fazendo o dever de casa no que diz respeito à apuração e à atuação contra a corrupção. Isso reflete o que precisamos ter: transparência, lisura, para avançarmos cada vez mais no aperfeiçoamento dos instrumentos do Estado. Faço esse registro na volta dos trabalhos legislativos. Precisamos ressaltar e reconhecer o trabalho que está sendo feito pelos atuais corregedores.\r\n\r\nAproveito esse momento para lembrar o Governo e o Secretário de Segurança Pública de que nós temos um reparo a ser feito, porque a atuação da Corregedoria tem de ser firme; precisa. Muitas vezes a apuração mostra que equívocos são cometidos. Nós verificamos que muitas prisões provisórias em que a Justiça diz: “Aqui não houve crime; essa apuração não tinha os elementos suficientes”. Muitas vezes temos absolvições daqueles que são processados e nem todos que são processados são condenados.\r\n\r\nNós temos um reparo que precisa ser feito pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública que é com relação à prisão temporária dos policiais civis. Os policiais civis, Sr. Presidente, diferentemente dos policiais militares e dos profissionais do Corpo de Bombeiros que têm batalhão próprio para fazer o acautelamento, a guarda dos presos provisórios, tem diversas delegacias onde acautela presos provisórios. Mas o policial civil está preso em Bangu 8, dentro do sistema penitenciário, fazendo com que famílias sejam prejudicadas em suas visitas.\r\n\r\nEntão, essa injustiça precisa ser reparada pelo Governo do Estado, no sentido de que a Polícia Civil faça o acautelamento dos seus presos sob a guarda da Corregedoria - que está fazendo um grande trabalho - para que a Corregedoria seja responsável por esses presos provisórios. Mas é inadmissível que esses presos continuem em Bangu 8 e as famílias sofrendo quando vão lá visitar seus parentes porque lá você tem que pegar um ônibus comum, você precisa entrar no sistema penitenciário. É uma injustiça que está sendo feita com a família daqueles que são presos provisórios. Então, queremos um tratamento igualitário, nada diferente do que é dado à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nAcho uma reivindicação justa que a Polícia Civil faz, que os policiais civis fazem de ter o acautelamento provisório numa unidade da Polícia Civil, tendo a guarda sob a responsabilidade da Corregedoria. Esse equívoco cometido pelo Governador Sérgio Cabral, através de um decreto, precisa ser reavaliado para que possamos ter justiça no que diz respeito à atuação contra os profissionais da área de Segurança Pública que, no exercício de suas funções, muitas vezes são presos provisoriamente. O número é muito pequeno. Temos menos de 40 policiais em Bangu 8. É para V.Exa. ver que não é um assunto impossível de ser resolvido pelo Governo do Estado. Basta ter vontade política para que se consiga dar um tratamento igualitário a todos aqueles que atuam na Segurança Pública. É apenas isso que estamos reivindicando ao Governo do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, estamos retornando de um recesso oficial mas que, na prática, creio que a maioria ocupou o tempo nas suas bases trabalhando, buscando resolver assuntos importantes. Assim fizemos com o nosso mandato, trabalhando questões importantes ligadas à Comissão Especial do Legado dos Mega Eventos; tivemos também a oportunidade de trabalhar algumas questões de interesse da Região Serrana, como o início das ações voltadas para instalar o MIRIS, o Museu do Imigrante da Região Serrana. Também asseguramos, com um grande apoio do Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Simões, a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no 3º Distrito de Teresópolis, na estrada Teresópolis-Friburgo. Avançamos, com o apoio do Governador, na instalação do CVT, o Centro de Vocação Tecnológica também em Teresópolis, no CIEP da Barra. \r\n\r\nOntem tivemos a oportunidade, Sr. Presidente, de estar numa reunião na Comunidade do Espanhol em Teresópolis, comunidade essa que também foi afetada pelas chuvas e lá observamos que ainda persistem dois problemas que precisam ser atacados. Ainda temos pessoas sem receber o aluguel social, como também, Sr. Presidente, temos uma situação que nos preocupa porque no primeiro momento do dia 12, nos dias próximos ao dia 12 de janeiro, com a tragédia das chuvas, muitas áreas foram isoladas e as pessoas foram retiradas das suas casas naturalmente para preservar a vida. No entanto, observa-se uma demora na segunda visitação, na segunda vistoria que efetivamente vai definir que famílias podem voltar para suas casas, que famílias terão suas casas demolidas. Para isso tenho a convicção de que vamos precisar do apoio, novamente, do Governador Sérgio Cabral para que o Governo do Estado assuma esse papel, através da Defesa Civil Estadual, que é da Defesa Civil do Município de Teresópolis, mas que está sem condições de dar esse resultado. Portanto, vamos trabalhar para que o Estado possa assumir esse papel.\r\n\r\nQuero aproveitar também, Sr. Presidente, para dizer que enquanto estava reunido com a população, com a Comunidade do Espanhol, buscando solução para os problemas da cidade, no Canal 9, TV Cidade, ocorria um pronunciamento do Sr. Prefeito da cidade que, com declarações difamatórias, procurava colocar sobre minha pessoa a responsabilidade pelos descaminhos de seu Governo - a responsabilidade pelos atos e manifestações populares que aconteceram em Teresópolis. \r\n\r\nVeja a notória falta de percepção do Prefeito Jorge Mário, que não consegue alcançar que a sociedade organizada de Teresópolis é capaz, por si só, de demonstrar sua insatisfação com o estado de coisas em que o município e a prefeitura se encontram neste momento. \r\n\r\nNas suas declarações difamatórias, Sr. Presidente, o Prefeito Jorge Mário induzia a população, desviando do verdadeiro foco, que é a investigação da aplicação dos recursos públicos, investigação que a Controladoria Geral da União já apontou irregularidades. \r\n\r\nO desejo do Prefeito Jorge Mário, numa atitude de desequilíbrio, foi desviar a atenção e levá-la para um documento que teria sido feito num cartório em Rio das Ostras, onde os empresários da Empresa RW, de Teresópolis - investigada pelo Ministério Público - teriam dito que foram forçados por algumas pessoas a fazer declarações. \r\n\r\nEnfim, uma atitude de desespero do Sr. Prefeito Jorge Mário, talvez tentando reverter um quadro que se avizinha, pois hoje à noite, uma Sessão da Câmara poderá redundar na instalação de uma comissão processante, que poderá, inclusive, afastá-lo, para que as investigações aconteçam da melhor forma. Então, o Prefeito tenta desesperadamente desfocar. \r\n\r\nDigo, Sr. Presidente, que entendemos todo esse jogo de cena, mas não vai ficar barato para o Prefeito, que irá às barras dos tribunais para se retratar das declarações difamatórias, porque é muito fácil ir à televisão e criar um factóide. Aliás, foi à televisão num canal que recebe recursos para a divulgação dos atos da Prefeitura. Agora, parece-me que esses recursos são usados para a defesa da pessoa física do Prefeito. \r\n\r\nVamos dar a resposta nas barras dos tribunais, para que o Prefeito saiba que não pode - com factóides - desvirtuar e desviar a atenção para o fato mais importante: a investigação das supostas irregularidades apontadas e que inclusive foram alvo de ação popular do nosso mandato, junto com o Vereador Cláudio Melo, da Câmara Municipal de Teresópolis. Esse é o fato. A população de Teresópolis quer saber o que aconteceu o recurso público que recebeu, o que está acontecendo nessa relação da empresa RW com a prefeitura, porque isso está levando a cidade a essa situação. Teresópolis tem belezas, Teresópolis tem pujança, Teresópolis e toda região têm no momento o governo do Estado e o governo Federal aplicando recursos, seja nas primeiras pontes, nas primeiras encostas que estão sendo feitas, seja nos projetos das casas e dos apartamentos que serão entregues. Teresópolis vive, por parte de muita gente, o esforço para sua reconstrução. \r\n\r\nNão será o desequilíbrio, não será a falta de coerência e não será a conduta, a meu ver equivocada, do Sr. Prefeito que desfocará a atenção das autoridades, a nossa atenção, inclusive a atenção desta Assembleia, porque em algum momento ele chega a deixar transparecer que os deputados desta Assembleia também estão maquinando contra ele. A verdade é que a CPI desta Assembleia foi proposta pelo Deputado Luiz Paulo, de um partido inclusive de oposição ao PT - o PSDB. A proposta dele teve a participação de deputados de vários partidos, com interesse de identificar responsabilidades de agentes políticos no agravamento da tragédia e que, no decorrer dos trabalhos, assumiu o papel de ajudar a região, de chamar a atenção para a região, de deixar um foco lançado para a região, para as famílias atingidas e tão prejudicadas pudessem ter nesta Casa, nesta Assembleia Legislativa a oportunidade de ter voz e ver um resultado positivo para suas lutas.\r\n\r\nEsses são os fatos e é assim que nós vamos agir, com relação ao pronunciamento do Prefeito Jorge Mário: justiça, ação judicial, porque é assim que devemos agir com aqueles que demonstram incoerência, desequilíbrio e conduta incoerente com o cargo que exercem. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Roberto Henriques, demais deputadas e deputados desta Casa, estou neste plenário de volta ao nosso trabalho regimental depois do recesso - está aqui o Deputado Janio Mendes, nobre companheiro, militante das boas causas da Região dos Lagos - para falar sobre um assunto que a princípio pode soar aos nobres colegas como algo que não seja de competência desta Casa, como algo que não esteja no âmbito de atuação do Parlamento Estadual. Vejo aqui também a Deputada Clarissa Garotinho, que já foi vereadora e sabe dessa problemática, pela sua atuação como vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Mas essa minha preocupação também, digamos assim, ganha um peso maior na medida em que os grandes eventos da cidade se aproximam, como a questão da especulação imobiliária. Está aqui o Deputado Paulo Ramos que preside uma importante CPI sobre esse assunto. Quero chamar sua atenção também, Deputado, sobre essa questão.\r\n\r\nEu moro em Jacarepaguá que tem sido o maior alvo de ataques imobiliários especulativos do crescimento desordenado da cidade, em especial desse bairro. E tudo se deve à irresponsabilidade da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ao aprovar, primeiramente, a questão da mudança do gabarito dos prédios da área de Jacarepaguá, Vargem Grande, fazendo com que em menos de cinco anos praticamente dobrasse a população da área de Jacarepaguá, das Vargens, Recreio e Barra da Tijuca. E o sistema de esgoto, o sistema de transporte, a infraestrutura dessa região, Deputado José Luiz Nanci, não suporta esse crescimento desordenado. \r\n\r\nEu não quero fazer nenhuma acusação porque não tenho provas, mas me estranha a celeridade que se deu, por exemplo, na Câmara Municipal naquele período para a votação do PEU das Vargens, um projeto que ninguém sabe de onde veio, que entrou na Casa e foi votado quase que em regime de urgência. Ninguém sabia quem era o autor do projeto, mas beneficiava e muito as imobiliárias, em especial da região de Jacarepaguá, onde moro e onde milito há mais de 30 anos, onde fui professor de pré-vestibular comunitário, comprando brigas importantes contra o prefeito da época, o prefeito César Maia, que fazia da criminalização da pobreza sua bandeira não apenas na área de educação mas sobretudo na área de moradia; criminalizava quem mora em favela esquecendo que quem mora em comunidade pobre não faz por escolha mas pela falta de opção.\r\n\r\nAinda bem que temos o Programa Minha Casa, Minha Vida, que vem gerando oportunidades, mas é bom lembrar que este Programa não resolve o problema. Temos um déficit habitacional que supera a casa dos sete milhões no Brasil, e o Minha Casa, Minha Vida traz um milhão de novas moradias, apenas. Com a expansão agora, o PAC 2, esperamos crescer esse número mas anterior ao Minha Casa, Minha Vida era o antigo BNH.\r\n\r\nMas a minha preocupação, encerrando o meu discurso, é chamar a atenção da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A Cidade do Rio de Janeiro, em especial nessas áreas com vocação de bairros de moradia, previca ter uma preocupação muito grande com os gabaritos das construções. \r\n\r\nA especulação imobiliária, a mesma que deseja que a CPI do Deputado Paulo Ramos não tenha sucesso, vem tendo lucros vertiginosos na Cidade do Rio de Janeiro, lucros imensos e oriundos, evidentemente, desse infeliz processo de mudança de gabarito, desse infeliz projeto do PEU, específico do PEU das Vargens, que abriu, escancarou as portas da especulação imobiliária, escancarou esse processo de ocupação desordenada do solo urbano. Evidentemente, que é uma responsabilidade da Câmara Municipal e é a ela que faço referência da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE em cima disso, Sr. Presidente, quero também, para fora do Rio de Janeiro, pautar na região de Itaboraí, ali onde vai ter o Comperj, uma preocupação específica com relação a isso, para que o crescimento desordenado não seja o instrumento, não seja o indutor do crescimento sem sustentabilidade, o desrespeito a esse importante direito constitucional, que é a moradia digna. \r\n\r\nÉ para isso que venho a esta tribuna, para fazer essa denúncia e pedir encarecidamente que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tenha uma atenção especial à especulação imobiliária, evitando que a especulação aconteça, e mais do que isso, preservando a qualidade de vida de quem mora no Rio de Janeiro, Jacarepaguá e Vargem Grande.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz nesta tarde aqui é falar sobre o convite que recebi do Desembargador Cláudio Brandão para ir ao município de Bom Jesus de Itabapoana, no distrito de Pirapetinga para o aniversário daquela cidade.\r\n\r\nLá, na ocasião, encontrei com várias autoridades, como a prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Mota, e o prefeito de Itaperuna, Elias Machado, popularmente chamado “Paulada”, inclusive do partido PPS. Fui muito bem recebido pelas autoridades e por aquele povo muito hospitaleiro, alegre, carinhoso.\r\n\r\nLá, assisti a um desfile militar cívico e observei muitas terras plantadas; uma agricultura muito rica em café e cana de açúcar; um gado de porte, com vacas leiteiras. Destaco as lindas paisagens que completam o cenário, que me deixaram orgulhoso do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO único inconveniente é a estrada entre Rio Bonito e Campos. Infelizmente, uma estrada de muitos acidentes; uma estrada em que os motoristas de caminhões são verdadeiros camicases, indo na contramão, sem respeitar ninguém. Sem respeitar os carros, as famílias que estão ali indo passear ou trabalhar, os ônibus. Infelizmente, aquela estrada é uma verdadeira vergonha. É o verdadeiro caminho “lá vai um”. É difícil ultrapassar. É o caminho em que vários caminhões, vários carros, vão trafegando naquelas verdadeiras fileiras, impossibilitando as ultrapassagens.\r\n\r\nQuero aqui também dizer que pedi aos responsáveis pela concessão da Autopista Fluminense, que é responsável por aquela estrada - inclusive daqui da Avenida do Contorno até o Espírito Santo -, que respeite mais o povo do Estado do Rio de Janeiro; que dê mais segurança a este povo, porque é impossível o que está acontecendo naquela estrada.\r\n\r\nVejo os companheiros que passam por aquela estrada; que moram lá em Campos; que moram em Bom Jesus de Itabapoana; que moram em Itaperuna, passarem por verdadeiras armadilhas naquela estrada. É impossível acreditar que haja uma estrada daquelas no nosso grande Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPeço aos responsáveis pela concessionária Autopista Fluminense que tomem vergonha e que respeitem o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Solicito ao Sr. Deputado Paulo Ramos que assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimos colegas Deputados; caríssimos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, setores da imprensa que se encontram presentes, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha através da TV Alerj; caríssimo Presidente, aproveitando o recesso, eu andei muito por Campos dos Goytacazes: nos bairros, na cidade, nos distritos do interior.\r\n\r\nEste mês foi um mês de profunda reflexão para mim, mas um mês também de desânimo de ver a cidade pela qual sofri, porque fui vice-prefeito daquele município, ao perceber o descaminho do Prefeito Alexandre Mocaiber, entrando na porta larga da perdição logo nos primeiros meses de governo, e eu tive que me posicionar contra os abusos com o dinheiro público, que eram a céu aberto, à luz do dia. \r\n\r\nE ensejou-nos uma esperança muito grande a candidatura da ex-Governadora Rosinha Garotinho, lá em Campos dos Goytacazes. Tratava-se de uma ex-Governadora do Estado, alguém que acumulou experiências, alguém que criou relacionamentos que só a macro política pode estabelecê-los. Impossibilitado de me colocar como candidato em 2008, porque adoeci, eu tive que colocar duas próteses no coração, eu dei o meu apoio a então candidata à Prefeita do PMDB, atualmente no PMDB, a Prefeita Rosinha Garotinho. \r\n\r\nE qual foi a minha tristeza, ao longo desses dias, caríssimos Deputados, de ver que a mesma prática que eu condenava no Governo do Mocaiber está acontecendo. E eu me pergunto, e me perguntava no meu silêncio do coração: meu sacrifício de nada valeu? Arrisquei a minha própria saúde, arrisquei a minha vida, enfrentei ameaças, enfrentei intimidações combatendo a corrupção do Governo Mocaiber e agora, quando observo o Governo da Rosinha Garotinho, não sei se é Governo da Rosinha Garotinho ou se é o Governo da Rosinha Mocaiber. Até porque diversos pilares do Governo do Alexandre Mocaiber, que o Garotinho tanto condenava, hoje fazem parte do Governo Rosinha. Diversos pilares do Governo Arnaldo Viana, que tanto o Garotinho condenava, fazem parte do Governo da Rosinha Garotinho. E vejam, senhores, “Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me, ó Deus, se eu deliro ou se é verdade tanto horror perante os céus”. Vejam bem, publicado no Diário Oficial do Município, página 3, do dia 18 de julho, sobre a Secretaria Municipal de Saúde:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A Secretaria Municipal de Saúde torna público os itens e os seus respectivos quantitativos, que foram registrados pelo período de 12 meses no pregão presencial, sistema de registro de preços n° 023, de 2011, conforme discriminado abaixo”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSão muitos os itens, mas porque o tempo é curto, Deputado Sabino, vou me prender apenas a alguns. \r\n\r\nProduto Impact Nestlé. A Prefeitura de Campos registrou a R$ 31,00 para uma compra de trinta mil unidades, enquanto no varejo, em pesquisa da Internet, na Nutriservice, encontramos a R$ 22,23. Só nesse item, uma majoração de R$ 263.100,00, 39,45% mais. O leite Van, leite sem lactose, para as crianças de Campos, para comprar cinco mil foi feito o registro a R$ 110,00 a unidade. Também na Nutriservise, pela Internet, o nosso gabinete pesquisou: R$ 46,08. Pasmem, Deputado Presidente, Paulo Ramos, 138,71% é a majoração em cima desse item. O Modulem, IBD Nestlé: para compra de quatro mil unidades, R$ 280,00. Na Farma Delivery, para se comprar apenas uma unidade no varejo, custa R$ 209, 93. Aí, uma majoração de 33,33%. Seguindo: Alergomed, três mil unidades, a R$ 209,00 é o preço do governo da Rosinha Garotinho paga, em Campos dos Goytacazes. Na Nutriservice, para se comprar apenas uma unidade, encontramos pela Internet o preço de R$ 117,61, ou seja, uma majoração de 77,70%.\r\n\r\nVou parar por aqui porque os meus stents, meu caro médico Dr. José Luiz Nanci, já estão começando a saltitar em meu peito. Brada aos céus, brada aos céus!\r\n\r\nE, se não fosse apenas isso, uma misteriosa demissão do Secretário Municipal de Fazenda e a sua equipe sem qualquer explicação à sociedade de Campos dos Goytacazes, à sua população. Denúncias no programa “Passagem a R$ 1,00” sem qualquer tipo de explicação à nossa população. Determinação judicial de busca e apreensão na sede da prefeitura, para aquele caso das ambulâncias, e o Presidente do PR, o Vladimir foi encontrado num acidente, dirigindo um carro desta empresa que presta serviço à prefeitura. \r\n\r\nNão faltasse isso, depois de a prefeita ficar sete meses, afastada pela Justiça, tendo retornado em janeiro por decisão judicial, ela teve o Carnaval para descansar, a Semana Santa para descansar, diversos feriados ao longo desse último semestre para descansar e, em meio a todas essas denúncias, além de obras paradas sem qualquer tipo de explicação, denúncias brotando por todos os bairros e por todos os distritos, e a prefeita foi fazer feio em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Eu repito: a prefeita foi fazer feio em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Tirou 15 dias, em meio a esses escândalos, para descansar. Comportou-se como um soldado covarde, que arria as armas no próprio campo de batalha, deixando a população de Campos perplexa; fazendo justamente aquilo que nós condenávamos lá nesta cidade, porém com uma diferença: o Mocaiber fugia da cidade, mas ia para mais perto. Essa é a diferença. Ele ia para Guarapari ou ia para Búzios. A Prefeita Rosinha vai mais para longe; freta jatinho e vai para Bonito, no Mato Grosso do Sul. Eu não poderia deixar de trazer à população do Brasil, à população do Estado do Rio de Janeiro, no início deste semestre, essas observações do que está acontecendo em Campos dos Goitacazes. Até porque tenho autoridade para falar sobre isso porque trago comigo as marcas do sofrimento. Trago comigo duas próteses do coração, resultado da minha luta contra a corrupção em Campo dos Goitacazes. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Solicito ao Deputado Roberto Henriques que reassuma a Presidência.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito sou eu mesmo, o Sr. Deputado Paulo Ramos. Logo que estiver presidindo o Deputado Roberto Henriques eu vou fazer o pronunciamento.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a oportunidade de ler no jornal Extra do último domingo uma matéria de extrema importância, porque recupera na nossa memória um episódio escabroso, em que encontrava-se como suspeito o Delegado Cláudio Ferraz, ex-diretor da Draco. Naquela oportunidade, vários Deputados receberam um documento que tratava de uma possível extorsão feita por representantes da Draco sob a titularidade do Delegado Cláudio Ferraz no Município de Rio das Ostras. Tenho certeza absoluta de que o Deputado Sabino se inteirou também desta denúncia na medida em que tem um vínculo reconhecido com aquela unidade da nossa Federação, do nosso Estado.\r\n\r\nA esposa de um informante da polícia, de um informante assassinado - o informante foi assassinado - em depoimento prestado pela viúva na delegacia de homicídio ela própria aduz a possibilidade de seu marido assassinado, apelidado de Rael, estar também comprometido com aquela extorsão. O autor da matéria, jornalista Guilherme Amado, traz a nossa lembrança também o fato já conhecido do inquérito que se investigava, a extorsão em Rio das Ostras, ter sido trancado por decisão judicial sob a alegação do juiz de que não aceitaria a investigação já que era baseada em denúncia anônima.\r\n\r\nNão sei se pode prosperar - acredito que não - o posicionamento do juiz que determinou o trancamento do inquérito na medida em que na época, além da denúncia sem o autor, recebemos também uma documentação extremamente relevante: dois despachos assinados pelo delegado Cláudio Ferraz. Um determinando a abertura do inquérito e outro arquivando aquele procedimento. Ali, pelo menos, a prima face ficava ca racterizada a possibilidade da existência da extorsão. Ao cliente duas decisões eram oferecidas: se não paga instaura-se o inquérito, se efetua o pagamento teremos o arquivamento.\r\n\r\nSe por ventura - e isso não foi verificado - as assinaturas eram verdadeiramente da lavra do delegado Cláudio Ferraz, o envolvimento dele estaria obviamente caracterizado, mas com a força política que dispõe e até com o patrocínio do Secretario de Estado da Segurança Pública o delegado Cláudio Ferraz foi eximido de qualquer investigação. Mas a suspeição permaneceu e agora o depoimento da viúva do informante, chamado Israel Ferreira de Miranda, ou do quadrilheiro, já que a extorsão era praticada por um grupo quando o titular da delegacia era o Dr. Cláudio Ferraz, traz o fato de novo à tona.\r\n\r\nÉ interessante registrar Sr. Presidente que o Dr. Cláudio Ferraz diz ter um desafeto na divisão de homicídios, que é o delegado Mauricio Demetrio. Já teve como desafeto o ex-chefe de polícia e agora tem como desafeto outro delegado. Será que o Dr. Cláudio Ferraz não tenta se escudar do patrocínio que recebe do Secretário de Estado de Segurança Pública, para não ter os seus procedimentos investigados? E aí Sr. Presidente, o jornalista Guilherme Amado, ouvindo o delegado Claudio Ferraz, colhe a seguinte preciosidade: “ Já informei a Coinpol, como identifiquei o Demétrio como fonte dos boatos, ele quer ligar o caso à Draco para me prejudicar”. Mas, Sr. Presidente, quem fez a afirmação não foi o delegado de polícia, o Dr. Demétrio, quem a fez foi a viúva do chamado informante assassinado.\r\n\r\nAinda há uma afirmação do Dr. Cláudio Ferraz, ele próprio dizendo que se empenhou muito na investigação do caso. Como poderia ele investigar algo de que ele é suspeito? Ele próprio diz que investigou e ainda diz que dedicou um tempo enorme para esclarecer o fato. Para esclarecer ou para sepultar provas? Para esclarecer ou para se proteger? Não sei. O que fica, Sr. Presidente, é que o Dr. Cláudio Ferraz precisa dar explicações mais razoáveis não só a esta Casa, porque à época - não sei se está presente no Plenário - o Deputado Zaqueu Teixeira, que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, quando o Dr. Cláudio Ferraz disse que recebeu informações privilegiadas do disque-denúncia, o titular do disque-denúncia disse que de lá não vazaria nada, talvez tenha sido um esforço para acobertar o seu próprio envolvimento. Eu mesmo, e aqui nesta Casa, acredito que alguns saibam, sou contrário às informações à população sobre crimes, os mais diversos, as informações serem colhidas por uma ONG, uma instituição privada, que tem como presidente o Sr. Zeca Borges. Afinal de contas, o Sr. Zeca Borges tem fé pública? Como admitir que uma Organização Não-Governamental tenha a responsabilidade de receber, analisar, avaliar e dar segmento às informações sobre crimes prestadas à população? Só que o disque-denúncia promove, divulga e aceita o anonimato. Quantos já foram punidos, perseguidos juridicamente e condenados por denúncias anônimas feitas através do disque-denúncia? Como é possível, então, somente o Dr. Cláudio Ferraz estar protegido de denúncias anônimas, e no caso dele, denúncias anônimas com provas? Não foi a simples denúncia, a denúncia com a anexação de documento.\r\n\r\nSr. Presidente, encaminhei, à época, um requerimento à Comissão de Segurança Pública para que o Dr. Cláudio Ferraz fosse convocado para prestar esclarecimentos à Comissão. Deputado Zaqueu Teixeira me informou aqui no plenário, antes do início do recesso, que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia nunca se reuniu, a partir do meu requerimento, por falta de quórum. Eu vou verificar se há Projetos em tramitação, com data posterior a do meu requerimento com pareceres dados pela Comissão, porque aí estaremos pilhando, pelo menos. O Deputado Zaqueu Teixeira num descuido, mas não é possível que a Comissão se reúna para dar pareceres a Projetos de Lei e o requerimento de um parlamentar não seja apreciado. De qualquer maneira, Sr. Presidente, aqui está claro. Estou dando entrada hoje em um requerimento, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para que a viúva que dá entrevista ao jornal venha aqui. O jornal não revela o nome da viúva, mas eu tenho cópia do depoimento prestado pela viúva na delegacia de homicídio, é a Sra. Eliane Crisóstomo Costa, que está procurando a proteção de todos os lados, porque admite estar correndo risco de vida. Segundo me foi informado, vou procurar a confirmação. A Sra. Eliane já teria estado aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania pedindo providências e proteção. Então, eu agora estou requerendo o convite a ela para que ela venha aqui prestar depoimento e que possamos constatar se ela já esteve na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e quais as providências tomadas para proteção de sua vida. \r\n\r\nSr. Presidente, sei que o Dr. Cláudio Ferraz é um protegido do atual Secretário de Estado da Segurança Pública. Tudo que ele fala, mesmo com provas forjadas, tem curso. Tudo aquilo documentado que é falado contra ele é sepultado. Então, que ele venha a esta Casa prestar depoimento; e, se é candidato como dizem a ser chefe de polícia, que pelo menos coloque as barbas de molho, porque não vamos acolher qualquer indicação para que ele se fortaleça mais e, partir da força que acumular, possa fazer investigações irresponsáveis contra os outros; e continue impedindo investigações responsáveis sobre os atos que ele próprio pratica. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Em primeiro lugar, queria saudar o retorno aos trabalhos e fazer uma saudação ao Presidente da Sessão, aos Srs. Deputados presentes. Queria dizer que já não é sem tempo que a Casa reabre, porque existem muita coisa acontecendo no nosso Estado. \r\n\r\nNesse último mês, enquanto estivemos de recesso, vários fatos que dizem respeito ao governo do Estado do Rio de Janeiro foram noticiados na grande imprensa. Entramos em recesso com o debate sendo encaminhado para esta Casa pelo Governador Sérgio Cabral de um novo código de ética e de conduta para o governo. Imagino eu que esse será um dos pontos que esta Casa muito brevemente deve avaliar, e acho que isso tem que ser colocado na pauta rapidamente, afinal, nos últimos 30 dias não foi preciso fazer muita inspeção, nem muita investigação, não foi preciso ouvir outros setores, porque estavam nas páginas dos principais jornais do nosso Estado e também de outros estados várias denúncias morais contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro e contra diversas de suas secretarias. \r\n\r\nNão precisa ser muito investigativo. Basta entrar na internet e ir ao Google e colocar o nome do governador, por exemplo, e casa em Mangaratiba, que o Google vai apresentar todas as denúncias que existem, inclusive algumas dizendo que o governador não teria como, à época, explicar os recursos com os quais ele teria comprado a casa em Mangaratiba. Se colocar o nome 'Sérgio Cortes' e 'casa em Mangaratiba', da mesma forma. Se colocar 'Adriana Anselmo', ex-esposa do governador do Estado do Rio de Janeiro; se colocar Metrô, se colocar Barcas... Hoje as denúncias de fraude e corrupção nos chegam via internet. \r\n\r\nVárias denúncias foram colocadas nos nossos gabinetes - imagino que não só no meu, mas dos outros parlamentares também - acho que o debate do Código de Ética tem que entrar na pauta desta Casa o mais rápido possível, porque não fica bem para um Deputado que tem o seu papel constitucional de ser fiscalizador do Executivo, de ser fiscalizador das coisas que acontecem dentro do governo do Estado, que tantas denúncias estejam explodindo nas páginas dos jornais e que nós, aqui dentro, não possamos, de forma séria, vigorosa, inclusive agressiva, estabelecer o debate que realmente garanta que esta Casa fiscalize o governo, fiscalize as obras que esse governo vem implementando, que esta Casa fiscalize o comportamento ético e moral do governador e também dos seus Secretários.\r\n\r\nAcho que o debate do Código de Ética que ficou pendurado quando entramos em recesso deve ser, pela Presidência da Casa, imediatamente colocado em pauta.\r\n\r\nEssa era a primeira questão que gostaria de tratar. Quero também destacar que hoje vamos ter, durante a Ordem do Dia, a presença dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro que já se encontram num ato público nas escadarias da Alerj. \r\n\r\nFizemos nesse último período um debate sobre a situação dos servidores públicos Estado do Rio de Janeiro. Muitos de nós ficamos ansiosos para resolver a questão dos Bombeiros, a questão dos Professores que, aliás, continuam em greve porque não conseguiram chegar a uma solução. Muitos se sensibilizaram ao saber que os Bombeiros ganhavam um piso salarial de R$ 950,00. Muitos se comoveram ao saber que alguns professores ganhavam um piso de R$ 750,00 e que os profissionais ténico-administrativos ganhavam um piso de pouco mais de R$ 400,00.\r\n\r\nPois bem, a Saúde do Estado do Rio de Janeiro ganha um piso salarial de R$ 157,00. Esta é a situação dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Existe um processo de precarização da mão de obra, pois em 26 mil servidores da Saúde, dez mil trabalhadores pertencem hoje à Fundação Fesp. São trabalhadores que não têm estabilidade e que estão ameaçados de demissão no início de março de 2012.\r\n\r\nIsso é muito grave, porque em março poderemos ter dez mil trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro demitidos, poderemos ter uma situação caos maior do que a existente na Saúde do Rio de Janeiro. Isso não dá para ficar dessa maneira. É necessário que o debate da Saúde entre na pauta agora. É por isso que os trabalhadores estão fazendo um ato lá fora e estarão presentes na Casa. Vamos falar na Ordem do Dia sobre a situação desses trabalhadores.\r\n\r\nPor intermédio do Presidente, Deputado Paulo Melo, a Casa já se comprometeu, junto com a representação do Governo na pessoa do Wilson Carlos, a receber uma comissão de trabalhadores da Saúde, a receber a pauta de reivindicações que esses trabalhadores têm para o Executivo. Esses trabalhadores têm não só uma pauta para o Executivo, mas também para a nossa Casa, em que reivindicam um conjunto de audiências públicas para discutir a situação do Plano de Cargos, para discutir a situação dos dez mil trabalhadores da Fundação Fesp, para discutir o problema da dengue no próximo verão. Estamos alertando para o problema da dengue no próximo verão. \r\n\r\nEstamos para entrar numa situação de calamidade maior do que já foi. Isso está sendo avisado pelos diretores das unidades. Isso não é uma discussão da esquerda, isso não é uma discussão da oposição. Hoje, os diretores dos hospitais e dos postos de saúde estão avisando que se não houver uma ação vigorosa por parte do Governo do Estado no sentido de preparar as unidades para a entrada do novo vírus, agora a partir do início do verão, muitas pessoas morrerão. Isso é muito grave e alarmante. Ninguém nesta Casa, nem do Governo vai poder dizer, quando as pessoas começarem a morrer, que isso não foi avisado.\r\n\r\nEntão, a situação que se apresenta é muito grave. A Comissão de Saúde da Casa tem que chamar a audiência pública, tem que colocar o Governo para discutir a situação da dengue que está vindo de forma muito grave.\r\n\r\nOutra situação que a Saúde colocou em sua pauta é o problema da precariedade na Zona Oeste com o fechamento do Hospital Pedro II. Estarão aqui, hoje, nestas galerias, os trabalhadores do Hospital Rocha Faria, do Hospital Carlos Chagas, do Hospital Albert Schweitzer, hospitais da Zona Oeste e que estão superlotados e sem capacidade de atendimento à população naquela região.\r\n\r\nExistem denúncias gravíssimas, denúncias que dizem que existe o dedo da Companhia Siderúrgica do Atlântico no fechamento do Hospital Pedro II, na região. Existem várias denúncias, e esta Casa tem que fazer esse controle, essa fiscalização, tem que saber o que está acontecendo. Esta Casa, por meio da Comissão de Saúde, tem que trazer o Secretário Sergio Cortes aqui para que ele possa dizer, objetivamente, qual é o plano que se tem para a Saúde do Rio de Janeiro. O que estamos vendo é que existe uma reforma administrativa surda na Saúde. Vários serviços básicos da Saúde do Estado estão sendo fechados, estão sendo transferidos para as prefeituras, principalmente para a Prefeitura do Rio de Janeiro, através de convênios e acontece que a Prefeitura não tem hoje condição e capacidade de receber esse serviço e de dar esse serviço à população a contento. Então, é muito grave a situação da Saúde no Rio de Janeiro e é grave a situação dos seus servidores. Então, o debate que queremos fazer e o debate que os trabalhadores da Saúde estadual estão trazendo aqui hoje não é só o debate do Plano de Cargos, não é só o debate da efetivação, não é só o debate de que é necessário dar um índice salarial de reajuste, que é importante sim, mas é o debate da Saúde de conjunto. A Assembleia Legislativa tem que chamar o Secretário Sérgio Cortes, tem que chamar o Governador Sérgio Cabral. Eles têm que dizer qual é objetivamente o plano, a estratégia deles para a Saúde do Rio de Janeiro, porque o que está acontecendo, o fechamento das portas de entrada da população mais pobre, dos setores médios da população, ao mesmo tempo em que aumenta a demanda e a possibilidade de atendimento pelos planos de Saúde, está cheirando a conluio do Governo com a iniciativa privada, com o serviço, inclusive que vêm de outros países, como os Estados Unidos, de acordo com o que foi discutido aqui, no seminário do BID, sobre a Saúde, com a presença do primeiro escalão do Governo. Então, queremos que esse debate seja feito na Assembleia Legislativa. Queremos entender qual é a estratégia hoje que existe objetivamente para a área da Sáude. Estamos, a partir de hoje, 2 de agosto de 2011, colocando a pauta da Saúde estadual dentro da Assembleia Legislativa, porque queremos colocá-la dentro da sociedade do Estado do Rio de Janeiro, porque precisamos acabar com esse verdadeiro genocídio que existe hoje dentro dos hospitais públicos e com esse verdadeiro ataque que existe contra esses trabalhadores da Saúde.\r\n\r\nEsta é a nossa intervenção no dia de hoje. Quero fazer uma saudação aos trabalhadores que já estão presentes. Lá fora o pessoal vai entrar também, estão terminando o ato, e faço chamada a todos os Deputados desta Casa, que têm responsabilidade com a Saúde, não só no Estado, como em seus municípios, para que juntos possamos ter iniciativas para melhorar a Saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada. (Manifestações nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Deputado Luiz Paulo, Deputada Janira, Deputado Marcelo Freixo, Deputada Clarissa e Deputado José Luiz Nanci, no início destes trabalhos legislativos recebemos duas Mensagens do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ambas tratando dos trabalhadores da Educação. A primeira trata da criação de um novo quadro de Professor I, na Secretaria de Estado e de Educação, chamado DOC I de 30 horas, e cria as carreiras de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional na Rede Estadual de Educação. \r\n\r\nA segunda Mensagem trata da majoração dos vencimentos dos docentes do Sistema Estadual de Educação, onde o Estado antecipa o Nova Escola de 2012 para 2011 e incrementa os salários docentes em 3,5%. Vejam bem, Srs. Deputados, esse debate da Educação Pública no Estado do Rio de Janeiro precisa tomar um rumo, neste Parlamento, para que nossas reflexões sinalizem o compromisso do Estado com a Educação, não apenas os governos. Os profissionais da Educação ficaram dez anos sem nenhum aumento salarial no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, até 2007 os professores e trabalhadores técnico-administrativos não tiveram nenhum reajuste salarial levando os salários a perdas de aproximadamente 50% do seu poder de compra. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, na campanha de primeira eleição, assumiu um compromisso de carta assinada com esses trabalhadores de recomposição das perdas do período em que não existiu nenhum aumento, e também da incorporação do “Nova Escola”. Podemos até admitir que o Governador Sérgio Cabral tenha feito uma parte do seu dever de casa. O Governador Sérgio Cabral, de 2007 para cá, do salário inicial do pessoal docente da educação, concedeu aumentos da ordem de 60%. Mas foram aumentos em cima de um salário que já vinha defasado há muitos anos, em cima de um salário que já vinha de uma perda no seu poder de compra. Esses 60% geram números que levam o Estado a oferecer à carreira docente um salário, um salário para chamar, eu diria, de ridículo, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, hoje a segunda economia do país, tem, de acordo com o último Enem, a segunda pior escola pública de ensino médio do país, só superando a escola do Piauí. O debate desta Casa precisa colocar a educação na prioridade de Estado. Os Srs. Parlamentares precisam entender que esse débito vem se acumulando ao longo de diversos governos. Não é um débito só desse governo; é um débito de todos nós, que temos responsabilidades públicas no Estado do Rio de Janeiro. Por mais que o incremento de 60% na remuneração dos professores possa apontar um início de recuperação, ainda é muito pequeno frente ao valor nominal desses salários. \r\n\r\nÉ impossível estabelecer para uma carreira qualquer incentivo de busca entre os talentos da sociedade de novos professores, com os salários oferecidos no Estado do Rio de Janeiro. Não adianta agenda de desenvolvimento econômico, com Porto do Açu, com Comperj, com o Arco Metropolitano Rodoviário; não adianta agenda que vá gerar emprego no futuro, se o Rio de Janeiro não garantir uma escola pública que possa no mínimo dar ao filho do trabalhador fluminense as habilidades e competências necessárias para o novo mundo do trabalho. \r\n\r\nE não há como oferecer escola pública com o mínimo de qualidade sem o reconhecimento e a valorização dos profissionais que lá atual. Esta Casa vai novamente participar desse debate com essas duas mensagens. Esta Casa vai novamente trazer para si a responsabilidade do discurso sobre o destino da educação pública no Rio de Janeiro. Ou nós entendemos que chegou o momento de o governo do Estado do Rio de Janeiro estabelecer uma nova agenda de prioridades, ou nós vamos continuar num Estado que vai, a cada governo que passa, esvaziando as carreiras profissionais, seja da educação, seja da saúde, seja fazendária, carreiras que dão a estrutura de um Estado capaz de prestar o serviço público necessário, e esperado pela população, vamos ter o desenvolvimento econômico, mas sem o acompanhamento do desenvolvimento social das pessoas que aqui vivem. \r\n\r\nEu quero fazer um chamamento aos Srs. Deputados: é um momento de reflexão de todos nós o debate dessas duas mensagens; é o momento de nós encararmos um problema que não é um problema só do governo, porque é um problema do Estado do Rio de Janeiro, é um problema de todos nós, a questão da escola pública que queremos para o futuro. E a escola pública que queremos para o futuro está diretamente ligada ao nível de remuneração que nós oferecemos aos seus trabalhadores. \r\n\r\nFica o meu apelo aqui aos Srs. Deputados. Vamos, a partir de amanhã, debater essas duas mensagens. Vamos, a partir de amanhã, estabelecer aqui qual é a expectativa do professor e do trabalhador na educação para o próximo ano. \r\n\r\nO que está sendo oferecido pelo governo do Rio de Janeiro é muito pouco; está muito aquém daquilo que é devido às categorias profissionais da educação. Deixo este apelo aqui aos Srs. Deputados, quanto à responsabilidade de cada um de nós aqui. O Senador Cristovam Buarque acaba de apresentar no Senado Federal um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de deputados e vereadores matricular seus filhos em escolas públicas. \r\n\r\nO que pretende o Senador Cristovam Buarque? Abrir mais uma reflexão junto à sociedade e à classe política, aos parlamentares, quanto à importância de a escola pública como veículo, como instrumento de transformação. Seguramente, se os Deputados desta Casa tivessem filhos na escola pública, a escola pública do Rio de Janeiro seria outra. \r\n\r\nOu abrimos este debate com coragem, independentemente de sermos da oposição e os Deputados, aqui, do Governo: a questão da Educação transcende esta discussão, a questão da Educação é um bem da população, a questão da Educação é a política capaz de ser implementadora das grandes transformações sociais das gerações futuras. O Estado do Rio de Janeiro, a manter essa política remuneratória dos seus profissionais e que vem sendo implantada há vários anos, vai continuar sendo lanterninha nos rankings de Educação da Federação brasileira, vai continuar sendo um Estado promissor economicamente, mas pobre na sua intelectualidade. \r\n\r\nDeixo aqui este apelo aos Srs. Deputados para que todos participem do debate destas duas Mensagens e ofereçam Emendas. E possam também aqueles da bancada do Governo - PDT, PMDB, PT, enfim todos os partidos de apoio ao Governo - sensibilizar o Governador a ser um pouco mais generoso com os trabalhadores da Educação, compreendendo S.Exa. que é pela Educação que serão feitas as transformações que a sociedade espera. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, ao retomarmos as atividades de Plenário, quero, cumprimentando os colegas parlamentares, trazer de volta um tema que aqui abordamos na última Sessão. \r\n\r\nFalo da necessidade de atendermos aos reclamos de uma categoria de trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro que tem sofrido bastante em razão da política implementada aqui na Capital, na região da Avenida Brasil, com a criação da faixa seletiva, sendo aquela faixa permitida ao trânsito de taxistas da Capital e da Região Metropolitana. O não-atendimento naquela faixa aos taxistas do interior do Estado do Rio de Janeiro tem provocado sérios transtornos. \r\n\r\nQuando do início da operação da faixa seletiva, sendo permitida aos taxistas, havia uma autorização de forma genérica, de modo que os taxistas do interior que por ali trafegavam, sem saber que lhes era proibido - pois havia uma discriminação entre o taxista da Capital e da Região Metropolitana e o taxista do interior -, foram posteriormente surpreendidos com o lançamento de multas. \r\n\r\nA problemática é grande, principalmente para a nossa Região dos Lagos, uma região de grande intensidade e fluxo turístico, onde os profissionais são obrigados a fazer corridas à Capital e aos municípios da Baixada Fluminense, transitando pela Avenida Brasil.\r\n\r\nJá fiz contato com a Secretaria Municipal de Transportes e com o Detro, no sentido de otimizarmos as providências, primeiro, que visem a liberação dessa faixa para darmos um tratamento igual a uma categoria profissional do Estado. Não há sentido que se tenha essa discriminação, os taxistas da capital e da Região Metropolitana, para os taxistas do interior. Isto porque no interior esses profissionais da capital não têm tratamento diferenciado. Não existe, em nenhum dos nossos municípios, uma via que seja proibido o trânsito de taxistas oriundos da capital ou de municípios da Região Metropolitana. Não há uma via, onde o taxista daquela cidade tenha trânsito livre e o taxista da capital na Região Metropolitana seja penalizado com multa por ali transitar. Logo, por dever de justiça, precisamos fazer esta revisão.\r\n\r\nTrago o assunto a este Parlamento, primeiro, por ser um assunto de natureza intermunicipal e, segundo, porque precisamos tomar providências para exonerar esses profissionais das multas já aplicadas e que se encontram no sistema por terem utilizados aquela via, quando a placa indicativa sinalizava “trânsito livre para táxis” e não para taxistas exclusivos da capital ou da Região Metropolitana. \r\n\r\nVivemos um momento em que muito se fala do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, da agenda positiva, da necessidade de integração dos municípios, do desenvolvimento das macrorregiões, mas neste momento precisamos dispensar um tratamento uniforme a todos os profissionais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero reivindicar a sensibilidade e o apoio dos nobres colegas. Na minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, há uma valorosa categoria de taxistas que tem, nos últimos anos, sofrido imensamente com a concorrência desleal, prova disso é que os jornais do Estado do Rio de Janeiro noticiaram, na última semana, uma operação do Ministério Público que estourou centrais clandestinas de veículos que faziam serviço de táxi pirata numa concorrência desleal a esses profissionais. \r\n\r\nPrecisamos avançar na democratização do sistema. Precisamos avançar na universalização da política de implementação de taxímetro no interior do Estado do Rio de Janeiro, a fim de democratizar a corrida, de reduzir o custo tarifário, o custo da medida taximétrica, mas é preciso, antes de mais nada, que haja essa reparação e que haja esse respeito. \r\n\r\nFaço esse pronunciamento, Sr. Presidente, para dizer que estamos retomando esse nosso período legislativo, trazendo inicialmente esta discussão que interrompemos no recesso e que agora voltamos à pauta dada à urgência de se buscar uma solução para esse problema que atinge grande massa de trabalhadores no interior do Rio de Janeiro: Rio das Ostras, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, que tem nessa atividade grande movimento de corridas para a capital do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ o nosso apelo, Sr. Presidente, e essas são as nossas palavras iniciais, desejando a todos os nossos colegas pleno êxito neste novo período. Iniciaremos com a discussão amanhã das Mensagens para a área da Educação, tão bem abordadas pelo Deputado Comte Bittencourt, e com a discussão em relação aos profissionais da área da Saúde que vêm das diversas regiões do Estado iniciando a sua luta salarial. A Assembleia Legislativa é o palco da discussão política, dos grandes debates e com certeza saberemos acolher o pleito desses profissionais e participar da mesa de discussão. \r\n\r\nTivemos um período de recesso, mas ainda nesse período de recesso nesta Casa tivemos diversas discussões e reuniões com o Secretário de Estado de Educação; tivemos discussões com a bancada a fim de que pudéssemos aprimorar a proposta do Governo para os profissionais da educação, resolvendo essa greve que se arrasta há um bom tempo e, agora, abraçando e iniciando a discussão acerca dos profissionais de saúde que são muito bem-vindos a esta Casa Legislativa para essa discussão política.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A presidência registra a presença nas galerias da Assembleia Legislativa dos setores organizados da área da Saúde a quem cumprimentamos e acolhemos de forma sempre acolhedora e moderadora do Parlamento Fluminense.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA presidência convida o Sr. Deputado José Luiz Nanci para assumir a presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Sra. Deputada Lucinha, Sr. Deputado Janio Mendes, Sr. Deputado Edson Albertassi, Sra. Deputada Clarissa Garotinho, a Assembleia Legislativa recebeu no dia de ontem dois projetos de lei do Poder Executivo que dizem respeito ao magistério do Estado.\r\n\r\nO primeiro propõe um reajuste horizontal de 3,5%, que é um valor aquém da inflação do ano passado, que foi superior a seis pontos percentuais. Nesse mesmo projeto, Deputada Lucinha, ele antecipa em um ano a incorporação da gratificação do Nova Escola. Traz essas incorporações para os meses de julho de 2011, julho de 2012 e julho de 2013, antecipando de 2012, 2013 e 2014.\r\n\r\nOra, mas antecipação de incorporação de gratificação não é aumento, porque só incorpora o salário aquilo que o cidadão já ganhava. Então, o aumento real é perda, porque os 3,5% estão abaixo da inflação do ano, que foi acima de 6%.\r\n\r\nMas o mais grave - eu discutia com o Deputado Comte Bittencourt - é que o Anexo I corrige em 3,5% a parcela referente a julho de 2011, mas não corrige as parcelas de julho de 2012, 2013. Por via de consequência, são 3,5% diluídos em três parcelas. Na verdade, se fôssemos calcular e se as inflações dos dois anos seguintes fossem 6%, ele estaria dando 3,5% dividido pelas inflações acumuladas acima de 6%. Quer dizer, é uma matemática de engana-bobo. É claro que vamos produzir uma emenda modificando esse anexo único, para que incida reajuste em todas as parcelas que serão incorporadas. E, cá entre nós, esse reajuste não poderia ser menos que a inflação. \r\n\r\nEstá na pauta, Deputada Lucinha, um projeto de lei do funcionalismo do Ministério Público, não de promotores e procuradores: 6,5%. Está na pauta o projeto de lei dos funcionários da Alerj, também em torno de 6,5%. Está na pauta o projeto de lei da Alerj, junto com o Tribunal de Contas do Estado, também na ordem de 6,5%. Por que para o magistério é 3,5%? É inexplicável. Ou será que a inflação não é aplicada no mesmo Estado? \r\n\r\nAí eles fazem uma conta de que, como estão antecipando em um ano as parcelas incorporadas, isso na média representaria 13% de aumento. Mas não é aumento, é antecipação da “incorporação Casas Bahia”, aquela incorporação em suaves prestações. \r\n\r\nEssas questões precisam ser ditas, senão fica parecendo que o magistério está tendo um grande avanço, quando na verdade está sendo punido com um aumento que sequer atinge a correção monetária de um ano. Esse é um problema central que eu queria colocar. O segundo é que ainda não se avizinha uma solução para a área da Saúde. O funcionalismo da Saúde há anos não tem qualquer melhoria significativa em seus vencimentos. \r\n\r\nEnquanto isso, os escândalos das UPAs acontecem de maneira inimaginável. Recentemente tivemos o caso da metalúrgica de Barra do Piraí e a metalúrgica de Valença que pertencem ao mesmo proprietário, o Sr. Ronald Carvalho. Só que o Município de Valença tem beneficio fiscal e o Município de Barra do Piraí não tem. Então ele fabrica em Barra e tira a nota fiscal em Valença.\r\n\r\nA indústria metalúrgica de Valença é uma indústria de nota fiscal. E o povo de Valença não tem nenhum benefício. Essa metalúrgica, Sr. Presidente, tem com a Secretaria de Saúde contratos na ordem de R$ 154 milhões. Se somar os contratos com todos os outros governos, seguramente deve estar atingindo a casa de um bilhão de reais. Com essa manobra tributária ela sonegou mais de R$ 45 milhões, tendo tido empréstimos a juros subsidiados do Rio-Invest de quatro milhões de reais para montar a metalúrgica de Valença. \r\n\r\nIsso tudo nas barbas da Secretaria de Saúde. Mas, quando trata de olhar o funcionalismo da área de Saúde, não há dinheiro para tal. As UPAs de latas, seguramente, dentro de muito pouco tempo estarão enferrujadas, porque garanto que as placas não são placas especiais que possam resistir à ferrugem e à corrosão, como tem aqui no nosso Estado, principalmente nas cidades que estão próximas da orla. Então, ao longo de uma década teremos todas essas UPAs se deteriorando. E essas soluções esdrúxulas também estão nos CVTs, UPPs, porque tudo está a favor desse senhor produtor de Barra e Valença. \r\n\r\nEspero que isso também não chegue com tanta intensidade no Norte e no Noroeste. \r\n\r\nTemos que alertar, porque estamos abrindo esses trabalhos legislativos, de um lado, com questões salariais extremamente importantes a serem discutidas na Educação e na Saúde e, de outro lado, temos o esbanjamento dos recursos públicos também nessas respectivas áreas. \r\n\r\nComentava ainda há pouco com a Deputada Lucinha que a obra do Hospital de Traumato-ortopedia não termina. Discutíamos se ela está em curso há cinco ou seis anos. Garantiu-me a Deputada que há seis anos a obra está em andamento. \r\n\r\nHoje, a Controladoria-Geral da União intima o Ministério da Saúde para que devolva aos cofres públicos R$ 26 milhões que foram superfaturados. \r\n\r\nQuem lê os jornais diariamente, como faço, há de verificar, Sr. Presidente, que há dez, 15 dias, havia uma foto nos jornais que não gostei de ver: o Secretário de Saúde de sunga, com o dono da Delta também de sunga, numa praia, mostrando que essa intimidade não serve aos interesses públicos, que não é republicana, Sr. Presidente. \r\n\r\nEntão, temos que alertar sobre isso tudo que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro, nada mais, nada menos; em um dos três mais importantes Estados de nossa Federação e onde a qualidade da Educação está classificada em penúltimo lugar, somente na frente do Piauí. \r\n\r\nA Saúde é uma lástima, um horror; a prioridade absoluta é fazer UPAs de lata e onde os medicamentos são comprados superfaturados. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores da Saúde que se encontram aqui, senhoras e senhores, boa tarde. \r\n\r\nQue bom que voltamos do recesso. Costumo dizer que o recesso parlamentar é muito longo. Já que um trabalhador comum tem apenas 30 dias de férias, esse também deveria ser o tempo destinado aos Deputados estaduais que, por exemplo, têm cerca de 60 dias de férias. Isso, às vezes, nos impede de trazer temas tão importantes a este plenário, principalmente em momentos de crise, como este que o Estado vem vivendo. \r\n\r\nDurante o recesso parlamentar, a Revista Veja e o Jornal O Globo trouxeram denúncias que já foram citadas aqui pelo Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu. Uma dessas denúncias está na página 16, do dia 17 de julho - “Solução contraindicada”. O jornal O Globo diz que o Governo do Estado contratou uma empresa que está fabricando os contêineres das UPAs por um valor 36% mais caro que um posto de saúde de alvenaria. Isso mesmo: uma UPA de lata por um preço muito mais caro que um posto de saúde de alvenaria. Mas não é só. Essa empresa contratada foi a Metalúrgica Valença, que está sendo inclusive investigada por crimes financeiros: está fabricando as UPAs na metalúrgica de Barra do Piraí e emitindo a nota fiscal por Valença, onde o ICMS é mais barato. Um crime fiscal contra os cofres públicos do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa metalúrgica já executou em contratos o valor de R$ 200 milhões: 174 mais 22 milhões em termos aditivos. Essa mesma metalúrgica, a Metalúrgica Valença junto com a Barra do Piraí receberam, além desses R$ 200 milhões, R$ 51 milhões em incentivos fiscais. Só para ter uma ideia do que isso significa, outras quatorze metalúrgicas juntas, no Estado do Rio de Janeiro, receberam juntas o valor de R$ 15 milhões. E a Metalúrgica Valença e a de Barra do Piraí, sozinhas, receberam de incentivo R$ 51 milhões. \r\n\r\nMas não parou por aí, não. Ela também recebeu do InvestRio o valor de mais R$ 4 milhões destinados à implantação dessa metalúrgica, que recebeu os contratos antes mesmo de estar pronta. Antes mesmo de poder fabricar e de fornecer, ela já tinha contratos assinados com o Estado. \r\n\r\nQuem é o dono da Metalúrgica Valença? Quem é o proprietário da Metalúrgica Barra do Piraí? Esse homem se chama Ronald de Carvalho, presidente do grupo MBP. Outras empresas do grupo MBP também receberam incentivos do Estado no valor de R$ 8,5 milhões. Que coincidência, não é? \r\n\r\nAgora, esse mesmo Ronald de Carvalho, com a Metalúrgica Barra do Piraí e a Metalúrgica Valença também forneceu contêineres para as UPAs e clínicas da família do município do Rio de Janeiro, do prefeito Eduardo Paes. E pior: contrato de inexigibilidade. Você só pode contratar uma empresa por inexigibilidade se nenhuma outra prestar esse tipo de serviço, o que não é o caso, já que inclusive até no Estado tiveram empresas concorrentes. Uma dessas inclusive que faz UPA para o restante do Brasil. Como é que não tinha outra empresa para fornecer? Que tecnologia chinesa especial é essa que tem essa metalúrgica, que só ela pode oferecer o contêiner dessas UPAs? \r\n\r\nAgora, a questão que devemos refletir: quem é Ronald de Carvalho? Quem é esse homem que ganhou R$ 200 milhões em contratos com o Estado e mais R$ 60 milhões em incentivos? Ronald de Carvalho é um dos principais empresários da região sul fluminense do Estado do Rio de Janeiro, a mesma região de onde vem o nosso vice-governador, que foi prefeito de Piraí durante algum tempo. Ronald de Carvalho é amigo íntimo do vice-governador Pezão. Tão íntimos que, recentemente, o Ronald de Carvalho, que possui uma fazenda chamada “Fazenda Boa Vista”, inaugurou lá um laboratório de manipulação genética, e o Pezão foi lá prestigiar o amigo, participou da inauguração do laboratório dele e, logo em seguida, saiu junto com o Ronald para a inauguração do posto de vistoria do Detran de Barra do Piraí. O posto de vistoria do Detran de Barra do Piraí funciona num terreno alugado. Adivinhem a quem pertence o terreno que o Estado alugou? Ronald de Carvalho. Mas que homem poderoso é esse amigo do vice-governador, que está mandando e desmandando na Saúde, nos contratos do Estado. Isto é uma vergonha!\r\n\r\nRecentemente, Ronald de Carvalho fez um grande investimento em sua fazenda na Boa Vista no valor de 30 milhões de reais. Ronald de Carvalho removeu mais de 220 mil carros de terra. Mais de 220 mil carros de terra para fazer um mega investimento de 30 milhões em sua fazenda. Ele removeu até montanhas. Sabe para quê? Para que ele pudesse ali ter uma terra perfeita para criar gado nelore. \r\n\r\nLogo depois disso resolveu montar ali na sua fazenda um laboratório de manipulação genética de gado: nelore, gir e outras expressões que eu passei a conhecer mais recentemente estudando esse caso. \r\n\r\nAgora, adivinhem quem é o administrador desse laboratório que fica dentro da fazenda do Ronald de Carvalho. O nome dele é Antônio Augusto Mendes Neto. Quem é esse homem? Esse homem foi diretor do Grupo Santa Bárbara, cujo principal acionista era o ex... Ex não. No Grupo Santa Bárbara o principal acionista é o banqueiro Daniel Dantas. Vocês se lembram da Operação Satiagraha? Pois é, todo esse envolvimento ali naquela fazenda.\r\n\r\nRecentemente Ronald de Carvalho, que hoje começou a mexer no ramo do gado, foi homenageado aqui nesta Casa, na Assembleia Legislativa. Ele ganhou a Medalha Tiradentes e ganhou o Título de Benemérito do “Rei do Gado” que na época presidia a Assembleia Legislativa. É amigo íntimo do Sr. Jorge Picciani, que coincidentemente é um homem que atua muito no ramo do gado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputada, a senhora me dá um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não concederei o aparte porque o senhor já teve a sua vez e eu quero concluir o meu raciocínio. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Na minha vez eu daria o aparte a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Portanto, não são apenas essas as relações. Agora, enquanto nós estivemos no recesso parlamentar, enquanto nós estávamos no recesso e esta Casa não podia funcionar, o Sr. Ronald de Carvalho organizou um leilão de gado nelore em Porto Belo. Sabe aquele condomínio onde Cabral tem uma mansão em parceria com o atual Presidente desta Casa, Sr. Paulo Melo? Vejam vocês que coincidência. (Palmas)\r\n\r\nEu sei que vai me custar caro dizer o que eu estou dizendo aqui hoje. Mas na política é necessário se ter coragem.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputada, por favor, a senhora me conceda um aparte.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, eu peço que o senhor, por favor, respeite o meu momento de falar.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Não, é só conceder ou não.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concluindo. É importante dizer que curiosamente esse Sr. Ronald de Carvalho, que recebeu tanto dinheiro do Estado, seja em contratos ou em incentivos fiscais, de uma hora para outra resolveu atuar no mesmo ramo, o ramo do gado, ramo de tantos políticos que são aliados do Governo do Estado.\r\n\r\nAliás, o Ministério Público deveria apurar o enriquecimento astronômico de diversos Deputados, pois depois que obtiveram os seus mandatos viraram grandes fazendeiros (Palmas); passaram a criar gado; a ter fazenda; a ganhar dinheiro a torto e à direito, sem explicar nada. Famílias inteiras de uma hora para outra passaram o seu patrimônio para 40 milhões, para 50 milhões, para 60 milhões. Deveria apurar também os Deputados que recentemente compraram fazendas milionárias - este ano mesmo já foram compradas fazendas milionárias. Esse é um capítulo que nós vamos tratar mais à frente. \r\n\r\nMas é importante que a população do Estado do Rio de Janeiro conheça quem é esse nome que surgiu há poucos dias no jornal, Sr. Ronald de Carvalho, que manda e desmanda no contrato das UPAs superfaturadas, uma figura constante, presente, nos palanques eleitorais do Sr. Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3054/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni, Presidente. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Veto foi para os artigos 2º e 4º, mantendo o contexto da proposta, que é o Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral. O Veto se deu nos dois artigos que teriam invadido área de competência.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência, mesmo em processo de votação, concede a palavra à Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nGostaria de saudar todos os trabalhadores da Saúde, presentes nas galerias. (Palmas)\r\n\r\nHá ainda um grupo de trabalhadores lá fora e temos espaço nas galerias. Gostaria de solicitar ao Presidente que, se possível, abra as galerias para o restante das pessoas.\r\n\r\nJunto com os trabalhadores, gostaria de agradecer ao Presidente Paulo Melo não só pela abertura, porque isso é um direito nosso, a Alerj é a Casa do Povo, é um espaço aberto e temos o direito de estar aqui, mas porque o Presidente da Casa, procurado por mim, se comprometeu a marcar uma audiência, com a presença dele e com a de uma representação do Governo do Estado. Wilson Carlos esteve aqui num processo de negociação dos professores, se comprometeu conosco; também está aqui o líder do Governo, André Corrêa, que se comprometeu a estar presente nessa reunião, que vai atender aos trabalhadores. \r\n\r\nOs trabalhadores têm uma pauta de reivindicações a ser entregue ao Governo do Estado. Essa pauta aborda a questão salarial, é uma campanha salarial emergencial em que se pede um índice de 100% de reajuste.\r\n\r\nAs pessoas podem achar que 100% é demais, mas muita gente aqui nesta Casa ficou solidária aos bombeiros, que têm um piso de R$ 950,00; ficou solidária aos professores, que têm um piso de R$ 700,00. A Saúde, hoje, tem um piso de R$ 157,00. Pedir 100% de reajuste para quem tem piso de R$ 157,00 não é muita coisa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Sra. Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Temos, também, a situação dos trabalhadores da Fundação Fesp. São dez mil trabalhadores que estão com data para serem demitidos. Queremos apresentar uma PEC para garantir a permanência desses trabalhadores no quadro da Saúde.\r\n\r\nHoje é o lançamento dessa campanha para defender o servidor, para defender o serviço e para defender nossa população usuária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Sra. Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quero dizer aos companheiros da Saúde que existe, aqui na Casa, o compromisso da Presidência em receber e negociar. A partir de agora, estamos em processo de negociação.\r\n\r\nAgradeço ao Presidente, ao líder do Governo, ao Presidente da Comissão de Saúde, que também se colocou para estar junto nesse processo. Hoje, a Saúde está aqui presente e chama o conjunto dos Deputados a apoiarem a sua luta, a sua pauta e a apoiarem a saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência abriu uma exceção porque o pedido foi feito antes. A Presidência vai encerrar o processo de votação. Concedeu ao Deputado Roberto Henriques, vai encerrar o processo de votação e aí, após o processo de votação concede pela palavra.\r\n\r\nA Presidência gostaria de explicar que esta semana mesmo estará marcando a data da agenda, solicitada, com o pessoal da Saúde. (Palmas) \r\n\r\nA Presidência libera mais 40 lugares na galeria, determinando a Chefe da Segurança. Temos o problema de laudo do Corpo de Bombeiros, mas pelo que estou vendo, comporta mais, e estou liberando.\r\n\r\nQuero avisar ao Srs. Deputados que estamos em processo de votação. Votando “não” mantém o Veto e rejeita o projeto: votando “sim”, rejeita o veto e mantém o projeto.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, no Expediente Inicial, ao fazer uso da tribuna, trouxe ao conhecimento as aberrações que acontecem na área da Saúde em Campos dos Goytacazes. Quando a Deputada Clarissa Garotinho fez uso da palavra, pedi a ela um aparte e, como sempre, ela não concedeu, porque os seus argumentos não suportam quinze segundos do meu aparte. \r\n\r\nEla ficou perguntando, ao fazer uso da palavra: “Sabe quem é fulano?” “Sabe quem é sicrano?” Quero perguntar à Deputada Clarissa Garotinho quem é o proprietário da MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. que, enquanto no mercado de varejo, o leite Nan sem lactose foi averiguado o valor de R$ 46,08, em Campos a Secretaria de Saúde comprou cinco mil unidades a R$ 110,00.\r\n\r\nE ao final do seu discurso, vi a Clarissa ser muito aplaudida pelo pessoal da Saúde. Quero dizer que Barrabás também foi muito aplaudido. Entre Cristo e Barrabás a galeria ficou com Barrabás.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai estabelecer um critério: durante o processo de votação a Presidência não vai conceder aparte e vai prosseguir. Eu já vou passar para V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É só para orientação de Bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de Bancada. Perfeito, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O veto é apropriado e o PDT encaminha a manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nSrs. Deputados, está reaberto o processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de Bancada, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para liderança do Governo, já foi encaminhado, só para reforçar, é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só pedir licença. Estou fazendo uma chamada, é um procedimento. Quem quiser mudar, é só se candidatar num partido político e tentamos mudar. Mas, por favor, eu tive a maior boa vontade com a Deputada Janira Rocha. Há um procedimento e um mínimo de respeito se faz necessário.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Sabino.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 8; votos “não”, 38; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 46.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo a V.Exa., que avisasse ao departamento de som, porque V.Exa. não tem a menor noção - nem pode tê-lo, porque está aí em cima - da ausência absoluta ou da falta de qualidade do som, a ponto de ninguém conseguir conversar e nem ouvir coisa alguma. Esse menino, lá em cima - não sei quem é o responsável - precisa arrumar isso, porque a gente nem consegue ouvir o que diz V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de solicitar ao departamento de som que veja qual é o problema.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Veto aposto ao Projeto de Lei 2107 derruba a proposição do Deputado Luiz Paulo, que determina que as construções realizadas pela Cehab devam ser pintadas de branco para que isso minimize a absorção do calor. Em que pese ser a proposta uma proposta que melhora as condições do meio ambiente, entendemos que é um projeto que encarece muito as construções, as habitações populares, razão pela qual o nosso parecer é pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer emitido pela derrubada do Veto.\r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado que me precedeu não leu o projeto. O projeto não é para pintar de branco, é para pintar o telhado de branco para refletir o calor, por isso pedi o voto “sim”, pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, para encaminhar pela liderança do governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar pela liderança do governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, entendemos que o projeto é meritório, pois melhora a qualidade ambiental das casas. Assim, vamos recomendar a derrubada do Veto. Portanto, o voto é “sim”, pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O líder do governo encaminhou o voto “sim”.\r\n\r\nGostaria de comunicar o pessoal da Saúde que até quinta-feira vocês estarão recendo a data da agenda, que espero seja logo no início da semana. Se houver possibilidade, farei ainda esta semana. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, se V.Exa. me permitir, eu gostaria de fazer uma saudação ao pessoal da Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu permito, assim que terminar o processo de votação. Agora estamos na orientação de bancada. Como eu falei, a Presidência tomou uma resolução: durante o processo de votação só tratarei do tema que esteja sendo votado.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Embora o projeto seja inconstitucional porque a Assembleia não pode legislar sobre o comportamento do Estado nas suas construções, e sim na propriedade particular, a gente vota favoravelmente, seguindo a orientação do governo. Se o Governo acha que pode fazer, está de ótimo tamanho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. O PDT encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para encaminhar a votação) - O PSC encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª Chamada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 49; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 49.\r\n\r\nRejeitado o veto.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, na quinta-feira haverá a solenidade de abertura do Curso de Controle de Constitucionalidade, realizado em parceria com a Escola de Magistratura. Desde já convido os Srs. Deputados. A própria Desembargadora que coordena a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro estará presente na solenidade. Gostaria que os colegas aqui prestigiassem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo, antes porém gostaria de dizer que acho importante esse curso, pois foi um trabalho da Presidência e da Escola do Legislativo com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, importantíssimo para qualificação do corpo profissional e também dos Srs. Deputados da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é só para agradecer a V.Exa. e a todos os senhores parlamentares o voto 'Sim' que permitiu a derrubada do Veto para que a partir de agora todas as construções que sejam produzidas pela Cehab tenham o seu telhado na cor branca, para refletir a luz solar, melhorando as condições ambientais internas e diminuindo sensivelmente o consumo de energia.\r\n\r\nMuito obrigado a todos e, ao mesmo tempo, depois quero uma questão de ordem antes de o Senhor abrir.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos. Aproveito para parabenizar o Sr. Deputado Luiz Paulo pelo projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questão de ordem, Sr. Presidente, antes do senhor ler.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É que os três projetos seguintes, tanto o de V.Exa. quanto o do Sr. Deputado Marcelo Freixo e o do Sr. Deputado Alessandro Calazans, guardam a mesma impropriedade, porque foram feitos em anos em que essa questão não era observada. Escrevem “revogadas as disposições em contrário”, e sabe V.Exa. que isso não pode. Como eu emendei, queria que V.Exa. considerasse essas emendas na hora de Emenda de Redação para não sair de pauta, pois simplesmente dirá “revogadas disposições em contrário” no último artigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, eu adoraria fazer isso como Emenda de Redação, mas esta só é permitida quando vai à redação. A matéria não teve emenda, não foi à redação, não pode ter Emenda de Redação.\r\n\r\nVou mandar republicar os projetos, tirando essa impropriedade e incluí-los na pauta de amanhã se todos estiverem de acordo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro para dizer que considerei acertada a decisão de V.Exa. de receber uma representação dos profissionais de saúde do nosso Estado, o mais rapidamente possível. O sofrimento e a agonia são muito grandes, porque depois de muita luta no ano de 2002 conquistaram o plano de cargos, carreiras e salários. Lutam pela implementação. Agora ainda surgiu outra figura, a contratação de servidores da Saúde a partir da Fesp. Não são servidores estatutários, embora concursados, e não são celetistas. Uma figura esdrúxula que precisa ser corrigida. \r\n\r\nPortanto, a minha solidariedade aos profissionais da Saúde e a certeza de que em conjunto poderemos encontrar uma saída para que a Saúde em nosso Estado possa ser bem prestada à população por meio de servidores que sejam reconhecidos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência vai atender, assim como convidar. Essa tem sido uma luta de V.Exa. e a Presidência atenderá, assim como também tem sido o pleito de todos os Deputados da situação e de oposição.\r\n\r\nEu gostaria, diante do semblante do Deputado Marcelo Freixo que tinha pressa em votar, de dizer que V.Exa. pode pedir o fim do interstício porque é uma matéria em duas discussões. V.Exa. pode, com um requerimento, pedir o fim do interstício podendo votar e voltando em seguida a matéria.\r\n\r\nA Presidência vai republicar. As matérias retornam à pauta de amanhã. Então, a Presidência está retirando de ofício o Projeto de Lei nº 3264/10, de minha autoria, o Projeto de Lei nº 583/07, de autoria do Deputado Marcelo Freixo e o Projeto de Lei nº 2270/09, de autoria do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 206/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS; VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS; REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Primeiramente, quero cumprimentar o Deputado Bebeto pela iniciativa de homenagear o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, e dizer também que o Deputado Bebeto está passando por um problema de Saúde. Não compareceu hoje à Sessão e já está encaminhando à Presidência um pedido de licença médica.\r\n\r\nQue o Deputado Bebeto se recupere e brevemente possa estar conosco.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero saudar a presença dos companheiros da área de Saúde aqui na Assembleia Legislativa. (Palmas) Obrigado por comparecerem à Assembleia.\r\n\r\nComo disseram a Deputada Janira e o Deputado Paulo Ramos, não há outro caminho que não seja o da luta e da organização política. Foi assim com os bombeiros no Rio de Janeiro que se organizaram, que ocuparam esta Casa e que conquistaram parte - parte - do que desejaram. Esta luta não está conclusa.\r\n\r\nEstá sendo assim com os professores. Amanhã há uma audiência pública na Comissão de Educação com os professores para debater uma Mensagem que chegou a esta Casa. Ela já chegou modificada da sua original porque os professores se organizaram e ocuparam esta Casa. Então, não há outro caminho.\r\n\r\nParabéns a todos os profissionais da área de Saúde que estão no mesmo caminho dos bombeiros, dos professores e todos os outros servidores que estão se mobilizando, ocupando as ruas, ocupando esta Casa. Este é o caminho de luta que é mais do que justa.\r\n\r\nA Saúde, ultimamente, tem ocupado as páginas do jornal não para debater a saúde, mas por questões policiais, de superfaturamento, investigações, Secretários para lá de suspeitos. Está na hora de a Saúde entrar na pauta pelo prisma que a sociedade deseja, que é uma Saúde de qualidade e digna para todos, e não por escândalos de superfaturamentos.\r\n\r\nParabéns aos profissionais que estão na luta e se mobilizaram para estar aqui. (Palmas)\r\n\r\n(Manifestações nas galerias)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, não poderia deixar de vir aqui e me manifestar em relação a esses trabalhadores que aqui estão. \r\n\r\nQueremos saudar e parabenizar os trabalhadores da Saúde aqui presentes, porque precisamos sair do movimento sindical, virmos para esta Casa e dizer o que os trabalhadores da área da Saúde estão passando. Esta situação de penúria que passam os médicos, profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, funcionários administrativos, não é de hoje, vem de vários governos atrás. \r\n\r\nMuitos dos que estão nesta Casa têm clareza de que os funcionários da Saúde, há muitos anos, vêm amargurando uma situação de penúria com R$ 157,00 de salário. O Plano de Cargos, Carreira e Salários, aprovado nesta Casa, não foi implementado pelos governos que passaram e não foram poucos. \r\n\r\nMuitos dos que estão nesta Casa têm conhecimento de que as falcatruas que acontecem na área da Saúde, os desvios de verbas, os desvios de compra de material, a falta de material porque passamos, não é de agora. Portanto, quero saudar esses trabalhadores que aqui estão, que conseguiram se organizar com muito custo porque, para estar aqui, têm que deixar seus pacientes nos hospitais, nas unidades de Saúde. É muito grande a dificuldade para esses trabalhadores estarem aqui porque eles estão lá segurando a situação de Saúde deste Estado. \r\n\r\nQuero saudar, parabenizar e dizer que o gabinete da Deputada Enfermeira Rejane sempre esteve na luta e trouxe para esta Casa, juntamente com a Deputada Janira Rocha, com o Deputado Paulo Ramos e vários Deputados que aqui estão, que têm conhecimento do que passa a área da Sáude, que têm conhecimento dos fechamentos dos vários hospitais dessa rede, deixando de assistir à comunidade, aos usuários desse sistema de Saúde.\r\n\r\nHoje, temos trabalhadores que estão, há mais de dez anos, trabalhando através de cooperativas ou de sistemas terceirizados. Portanto, companheiros, não é de hoje que estamos denunciando uma lei que não é cumprida pelo Executivo. \r\n\r\nO Plano de Cargos e Salários, aprovado por esta Casa, essa privatização que entrega a área da Saúde à iniciativa privada, deixa os trabalhadores à míngua. Nesse sentido quero parabenizar, mais uma vez, esses trabalhadores aqui presentes e dizer que são vários os Deputados que estão nesta luta e que devemos trazer para esta Casa essa discussão e que, portanto, parabenizando e já agradecendo ao Deputado Paulo Melo, para que abra esse canal de negociação, não somente neste Plenário, mas buscar do líder do Governo a abertura com quem de direito, que é o Governo do Estado, para que escute esses trabalhadores e que acate sua reivindicação que é justa e de vários anos.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador é o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, em nome do PPS quero saudar os profissionais da Sáude, que estão nesta Assembleia Legislativa e trazer a V.Exa. e ao líder do Governo, o Deputado André Corrêa, uma preocupação com essa questão levantada pelo Deputado Paulo Ramos: há duas legislaturas tivemos aqui um debate sobre a questão da contratação de servidores terceirizados pela Fundação Escola de Serviço Público. Essa questão foi denunciada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e esse atual Governo prometeu resolver essa questão, ou seja, a Fesp não é uma agência de emprego.\r\n\r\nA Fesp é uma fundação pública de direito público voltada para qualificar, capacitar e fazer concurso público no Estado do Rio de Janeiro. É lamentável que o governo continue desvirtuando a finalística da Fesp. É lamentável que este governo repita os erros do governo anterior que fez daquela fundação - desvirtuando completamente o seu objetivo e a sua finalidade - uma agência de emprego terceirizada, influenciada por deputados e vereadores. Essa questão precisa ser novamente discutida no Parlamento, precisa ser trazida à transparência. E, se necessário, vamos entrar novamente com recurso no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nMuito obrigado e o nosso apoio aos servidores da Saúde. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, eu conversava agora há pouco com a Deputada Janira a respeito. Quero saudar aqui os funcionários da Saúde e me somar à preocupação dos Deputados Paulo Ramos e Comte Bittencourt. Quero dizer que vamos abrir, pela Comissão de Servidores Públicos, audiências públicas para tratar exatamente desse problema do PCCS, que tem que ser resolvido em homenagem a todos os funcionários da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu queria saudar dos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde presentes e, em nome do Partido dos Trabalhadores, dizer que nós estamos também integralmente solidários às indicações da área. Eu estava falando aqui para a Deputada Janira que é até uma contradição: é Fundação Escola do Serviço Público - e, aí, você tem um conjunto grande de trabalhadores da Fundação Escola do Serviço Público alijado de todo e qualquer direito do servidor público. Então, essa questão da regulamentação é uma questão central, fundamental. \r\n\r\nEu fui há pouco lá até a manifestação e encontrei vários companheiros antigos, profissionais de saúde. Encontrei uma companheira antiga do Sindicato dos Telefônicos, que é psicóloga, que trabalha inclusive na área de saúde mental - uma atividade extremamente importante. Só quem tem na sua família uma pessoa com problemas de deficiência mental é que sabe a importância dos profissionais dessa área. Então, são profissionais com essa responsabilidade que estão aí com salários extremamente aviltados e às vezes recebendo um salário base inferior ao salário mínimo nacional unificado. Deveria ser considerado inclusive inconstitucional. Se a Constituição diz que tem um salário mínimo nacional unificado, como pode alguém ganhar um salário base de R$ 157,00? \r\n\r\nA solidariedade do Partido dos Trabalhadores aos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, pela segunda vez tento vir ao microfone para prestar a minha solidariedade aos servidores da Fesp e aos servidores da Saúde. Mas quero brevemente aqui trazer uma informação e fazer uma reflexão, porque a situação dramática, dura, dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, seja do governo do Estado, se reflete também na maioria das prefeituras do interior do nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, nos últimos 12 meses, 250 profissionais da área de saúde do Município de Rio das Ostras voluntariamente deixaram o serviço, pediram demissão, por não suportar os baixos salários, as condições de trabalho e a pressão da sociedade, porque muitas vezes o doente, o paciente vai ao sistema de saúde e não compreende que aquele sofrimento que lhe é imposto não é de responsabilidade dos servidores da saúde, e agride e ataca os servidores da saúde, atacando quem não tem responsabilidade sobre a situação que o sistema de saúde atravessa. \r\n\r\nEntão, minha solidariedade, pedindo ao governo do Estado - nós, aqui nessa Casa, que sofremos tanto no caso dos bombeiros, que esperamos uma solução para todo o quadro da educação no Estado - que os servidores da saúde sejam tratados com respeito, com dignidade, com transparência e com responsabilidade, para que o povo do Estado do Rio de Janeiro tenha assegurado o seu direito à saúde. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Sr. Presidente, quero saudar todos os profissionais de Saúde e todos os Deputados e colocar-me à disposição como Presidente da Comissão de Saúde. A Comissão está aberta a promover o diálogo e se colocar sempre à disposição. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputados. Obrigado, Janira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, quero pedir sensibilidade. Sabemos que cada tema é um tema. Mas vemos o Governo tão generoso e é tão importante para o nosso Brasil, para o nosso Estado, à Copa do Mundo, às Olimpíadas, muitos investimentos, mas na hora de ver aquele que salva a vida, aquele que ensina, o Governo não tem a mesma sensibilidade. \r\n\r\nEntão, o PR vai apoiar aqui o salário justo, a luta do servidor da Saúde e da Educação. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, sendo parlamentar do Partido dos Trabalhadores quero cumprimentar todos os trabalhadores da Saúde. \r\n\r\nEsta é uma matéria muito clara. Quando precisamos, é a eles que vamos recorrer. Então, nada mais justo que o Governo do Estado faça o reconhecimento dessa categoria. Perceber R$ 157,00 é inadmissível! \r\n\r\nOs trabalhadores terão a nossa solidariedade, terão a solidariedade da bancada do Partido dos Trabalhadores. Venho aqui para expressar o nosso apoio aos trabalhadores da Saúde. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 209/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO - SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 80/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 101/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA QUE CONSISTIRÁ NA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 108/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS; GILBERTO PALMARES; ANDRÉ CORRÊA; IRANILDO CAMPOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLANÁRIO PARA HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, nada mais havendo a tratar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada. Já está aprovado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, é o seguinte: na semana passada, a 1ª Câmara Cível, pelo voto da Relatora, Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, em face de ação proposta por vários companheiros do meu partido, o PDT, a 1ª Câmara Cível anulou a última convenção partidária que elegeu o Diretório Regional do Partido e, portanto, a Executiva Regional.\r\n\r\nA Convenção está anulada. O PDT, hoje, no Estado do Rio de Janeiro não tem direção. É uma resposta àqueles que tentam fazer da nossa legenda um cartório, uma legenda de aluguel, um balcão de negócios. \r\n\r\nEm homenagem a Leonel Brizola e a tantos pedetistas que estão se revolvendo no túmulo, em face dos caminhos que estão sendo trilhados impostos ao nosso Partido, pela direção atual, eu peço a V.Exa. a transcrição do voto nos Anais da Casa, para que todos tomem conhecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n“PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL N° 0034536-20.2009.8.19.0001 \r\n\r\nRELATORA: DES. MARIA AUGUSTA VAZ M. DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CONVOCAÇÃO E DA CONVENÇÃO OCORRIDA NO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT. PARTIDO POLÍTICO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA DO ARTIGO 44, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. QUESTÃO INTERNA CORPORIS. ATO NULO QUE NÃO PODE SER CONVALIDADO, NA FORMA COMO EXPRESSAMENTE DISPÔE O ARTIGO 169 DO DIPLOMA SUBSTANTIVO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nVisando resguardar a segurança jurídica e o interesse público, o magistrado aplicou a Teoria do Fato Consumado para dirimir a questão, julgando improcedentes os pedidos constantes na exordial. Todavia, a questão analisada não diz respeito a questões eminentemente públicas, mas sim à forma com se deu a eleição de determinado órgão do partido, questão interna corporis, cujas regras estão expressamente discriminadas em diploma privado, qual seja, o estatuto do partido. Foi constatada a expressa violação às normas estabelecidas pelo PDT, fato que, segundo o artigo 169 do Código Civil de 2002, é causa expressa de nulidade.\r\n\r\nOra, tratando-se o partido réu de pessoa jurídica de direito privado e tratando-se a questão debatida de regra interna corporis, forçoso considerar a plena aplicabilidade do artigo 169 à hipótese, razão pela qual impossível manter a deliberação da Convenção Estadual ocorrida em 29/11/2008.\r\n\r\nAlém do mais, a aplicação da Teoria do Fato Consumado em hipóteses como a presente acabaria por abrir perigoso precedente jurisprudencial, contribuindo para a perpetuação de atitudes violadoras nas normas estabelecidas nos diplomas estatutários.\r\n\r\nDá-se, pois, provimento ao recurso para anular o edital de convocação e a Convenção Estadual, realizada no dia 29/11/2008.\r\n\r\nVistos, relatados e decididos estes autos da apelação cível de n° 0034536-20.2009.8.19.0001, em que figuram como apelantes VIVALDO VIEIRA BARBOSA E OUTROS e apelado PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA.\r\n\r\nAcordam os desembargadores da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.\r\n\r\nTrata-se de ação declaratória que Vivaldo Vieira Barbosa, Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos e Ronald Santos Barata ajuizaram contra o Partido Democrático Trabalhista, objetivando fosse declarada a nulidade da convocação e da Convenção Partidária, realizada no dia 29/11/2008.\r\n\r\nA sentença, de fls. 95/98, julgou improcedentes os pedidos iniciais, condenando os apelantes ao pagamento de R$ 2.000,00 a titulo de honorários sucumbenciais, além de custas judiciais.\r\n\r\nOs apelantes se insurgem contra a sentença (fls. 100/107) alegando que a convocação para Convenção Partidária se deu de forma irregular, eis que não realizadas as reuniões da \"Executiva Estadual' e do \"Diretório Estadual'. Sustentam a negativa de direito de voto aos diretórios zonais da cidade do Rio de Janeiro. Salientam que o órgão denominado \"Comissão Permanente\" não possui competência para convocar a Convenção Partidária, devendo tal convocação ser efetivada pela \"Comissão Executiva\" e que os diretórios zonais têm direito de participar das referidas convenções. Aduzem ser incabível a aplicação da Teoria do Fato Consumado, haja vista tratar-se de ato nulo e não anulável. Por fim, pugnam pelo provimento da apelação e conseqüente reforma da sentença.\r\n\r\nContrarrazões ao recurso de apelação às fis. I i 2/ 121.\r\n\r\nEstão satisfeitos os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nAntes de analisar as questões suscitadas pelas partes, convém fazer breve digressão sobre os principais órgãos de deliberação, direção e execução que compõem o Partido Democrático Trabalhista - PDT. O artigo 11 do estatuto do partido expressamente aduz que os Órgãos de Deliberacão são: o Congresso Nacional, o Congresso Estadual e as Convenções Nacional, Regionais e Municipais. Os Órgãos de Direção são: o Diretório Nacional, os Diretórios Regionais e os Diretórios Municipais. Já os Órgãos de Execução são: a Executiva Nacional, as Executivas Regionais (Estaduais) e as Executivas Municipais. Ressalte-se que as principais questões a serem analisadas neste feito dizem respeito apenas aos órgãos de direção e execução do partido, pouco se relacionando com os órgãos de deliberação. Feita esta breve menção ao organograma partidário do PDT, passa-se à análise dos argumentos trazidos pelas partes.\r\n\r\nOs apelantes aduzem, inicialmente, que a competência para convocar Convenção Estadual do PDT seria do órgão denominado \"Executiva Estadual e não da chamada \"Comissão Permanente da Executiva Estadual', razão pela qual seria nula de pleno direito a convocação ora analisada. Já em suas contrarrazões, o apelado afirma que tal competência, segundo o artigo 17 do estatuto do partido, seria do \"Presidente do Diretório\", inexistindo, pois, qualquer nulidade a ser aqui declarada.\r\n\r\nA matéria está regulada em dois artigos no estatuto do partido. O primeiro é o artigo 17, segundo o qual as convenções serão convocadas pelos Presidentes dos respectivos Diretórios; já o segundo é o artigo 45 do mesmo diploma, que dispõe competir à Executiva Nacional convocar a Convenção Estadual. Transcrevem-se os dois dispositivos ora mencionados:\r\n\r\nArt. 17 - As convenções, órgãos máximos do Partido, serão convocadas e presididas pelo Presidente do respectivo Diretório, Comissão Provisória ou Interventora.\r\n\r\nArt. 45 - Compete à Executiva Estadual:\r\n\r\na) convocar a Convenção Estadual, na forma da lei ou deste Estatuto (...). (GRIFO NOSSO).\r\n\r\nOs autores af1rmam que haveria sensível diferença entre o órgão denominado \"Executiva Estadual\" e o órgão denominado \"Comissão Permanente da Executiva Estadual e que a competência para convocar a Convenção Partidária seria exclusivamente do primeiro órgão e não do segundo. À luz das disposições do estatuto, tal argumentação procede, pois, o artigo 46 do referido diploma estatutário confere às Comissões Permanentes apenas a tarefa de gerir a Executiva Estadual no período em que esta não estiver reunida. Ou seja, não há qualquer menção expressa estendendo as atribuições da Executiva Estadual (Artigo 45) à Comissão Permanente, sendo o artigo 46 bastante claro ao dispor que a atribuição da Comissão Permanente da Executiva Estadual é simplesmente a de gerir os interesses já devidamente debatidos no seio da Executiva Estadual. Significa isto dizer que não cabe à Comissão Permanente inovar em matéria de competência da Executiva Estadual, sendo sua função similar a de um gestor de negócios, cuja atribuição é manter os interesses presumivelmente desejados pelo dono do negócio e não inovar, gerindo a coisa conforme seus interesses.\r\n\r\nNão obstante seja a Comissão Permanente órgão de gestão relevante, grande parte de suas atribuições estatutárias relacionam-se a atos burocráticos, de mero expediente, sendo o desempenho de funções eminentemente políticas até permitidas, desde que referendadas pela Executiva Estadual, este sim, o órgão encarregado de definir as diretrizes da ação partidária e orientar a ação parlamentar do Partido, conforme disposto no artigo 45, alínea c, do estatuto. As atribuições administrativas da Comissão Permanente ficam bastante claras ao se analisar o disposto no artigo 47 do referido diploma, cujo teor ora se transcreve:\r\n\r\nArt. 47 - Compete à Comissão Permanente da Executiva Estadual:\r\n\r\na) praticar os atos cotidianos necessários à administração partidária, notadamente a articulação com as Direções Municipais e Zonais e a Bancada de Vereadores da Capital;\r\n\r\nb) convocar extraordinariamente a Executiva Estadual;\r\n\r\nc) articular a ação do Secretariado da Executiva estadual;\r\n\r\nd) nomear. ad referendum da Executiva Estadual, Comissões Provisórias Municipais ou Zonais e designar delegados junto ao Tribunal Regional Eleitoral:\r\n\r\ne) designar ad referendum da Executiva membros do Partido para desempenhar missões de interesse partidário:\r\n\r\nf) promover o registro dos candidatos do Partido a Governador e Vice-Governador do Estado, a Senador e Suplente, a Deputado Federal e Estadual e a. Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores nos municípios objeto do Artigo 36°;\r\n\r\ng) solicitar ao Conselho de Ética Partidária exame de conduta de órgão ou filiado ao Partido e dar ciência à Executiva Estadual;\r\n\r\nh) elaborar Orçamento anual, balanço e calendário de atividades partidárias, apresentando-os à Executiva Estadual;\r\n\r\ni) registrar Diretórios Municipais e Zonais de acordo com normas estabelecidas nacionalmente;\r\n\r\nj) manter atualizados e acessíveis os cadastros de filiação partidária e a coleção de legislação e de jurisprudência eleitoral e partidária, informatizando-os quando possível; (GRIFO NOSSO).\r\n\r\nOra, diante das claras regras dispostas no estatuto, não poderia a Comissão Permanente da Executiva Estadual deliberar sobre matéria cuja atribuição competia unicamente à Executiva Estadual, na forma como expressamente dispõe o artigo 45, alínea “c\" e “1\", do estatuto. Entretanto, não foi isto que ocorreu, como se constata na ata de fls. 149, pois houve regu1ação expressa sobre a forma como deveria se dar a deliberação partidária. Ora, tal deliberação alterou a forma pela qual se deu a eleição para o diretório, macu1ando com vício jurídico o pleito ora analisado. Ressalte-se, ademais, que a reunião da Comissão Permanente, em que se deu a aprovação da Resolução 001/2008, ocorreu sem a presença do líder da bancada do partido na ALERJ, Deputado Paulo Ramos, que também era membro do referido órgão e não teve a oportunidade de se manifestar sobre as questões lá debatidas.\r\n\r\nOs recorrentes afirmam, ainda, que os \"Diretórios Zonais\" (previstos no artigo 37, inciso 11, do estatuto) deveriam, também, ter participado da Convenção Estadual, ora analisada, o que não ocorreu, daí a necessidade de se declarar a nulidade absoluta do pleito. O apelado, por sua vez, afirma que os representantes dos diretórios zonais escolhem apenas os membros do diretório municipal e não os delegados da convenção estadual, tarefa esta atribuída apenas aos diretórios municipais. Afirma, ademais, que não teria lógica permitir que órgão de menor graduação (Diretórios Zonais) tivesse participação em pleito em igualdade de condições com órgão de hierarquia mais elevada (Diretórios Municipais), razão pela qual deveria este Tribunal desconsiderar a impropriedade gramatical havida no artigo 38 do estatuto do partido de modo substituir a conjunção alternativa \"ou\" pela conjunção aditiva \"e\" na parte [mal do referido dispositivo.\r\n\r\nTal argumentação, todavia, não merece ser acolhida, pois o artigo 38 do estatuto dispõe claramente que a Convenção Estadual será composta, dentre outros membros, pelos Diretórios Zonais eleitos especialmente para este fim, conforme ora se transcreve:\r\n\r\nArtigo 38 - A Convenção Estadual é órgão de deliberação do Partido e responsável pelas diretrizes de ação partidária no âmbito do Estado. Compõe-se dos membros titulares do Diretório Estadual, dos Deputados Estaduais, Federais e Senadores do PDT na Unidade Federada e de delegados dos Diretórios Municipais e Zonais eleitos especialmente para este fim e dos Presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados no Estatuto. (GRIFO NOSSO).\r\n\r\nA interpretação pretendida pelo ora recorrido visa a excluir órgão expressamente mencionado no artigo 38 do estatuto, o que não pode ser admitido. O fato de os diretórios zonais possuírem status hierárquico inferior no organograma do estatuto, por si só, não é suficiente para excluí-Ios do cenário político. Caso o partido realmente entenda ser inadequada a participação destes órgãos (Diretórios Zonais) na Convenção Estadual deve ele proceder à adequada reforma do estatuto e não utilizar constantemente interpretação restritiva para excluir a participação de órgão expressamente mencionado no diploma organizador da entidade. A leitura do artigo 38 é cristalina e não deixa margem a qualquer dúvida sobre a efetiva inclusão dos diretórios zonais na Convenção Estadual, razão pela qual absolutamente descabida a pretensão do recorrido de excluí-Ios do pleito.\r\n\r\nO artigo 166 do Código Civil de 2002 dispõe basicamente que o negócio jurídico será nulo quando houver vícios relacionados às \"artes contratantes (inciso I), ao objeto da avença (incisos II e VI) e à forma utilizada para sua celebração (incisos IV e V). No caso em tela, de fato, constata-se a ocorrência de vícios na forma como se deu a eleição no partido, eis que preterida a participação de órgão expressamente mencionado no estatuto (Diretórios Zonais) e estipuladas regras eleitorais por órgão incompetente para tanto. A argumentação de que as regras aprovadas pela Resolução 001/08 (exigência de apoio de 1/3 dos convencionais para as chapas a serem apresentadas e negativa de voto aos diretórios zonais) seriam consuetudinárias não pode ser aceita, haja vista inexistir nos autos qualquer prova dando conta de que tais regras vêm sendo observadas em várias eleições ao longo dos anos (requisito objetivo), além de inexistir, também, qualquer prova que demonstre a consciência coletiva de que tais regras seriam de observância obrigatória nas eleições partidárias (requisito subjetivo).\r\n\r\nNo caso em tela, o magistrado a quo, visando resguardar a segurança jurídica e o interesse público, aplicou a chamada Teoria do Fato Consumado para dirimir a questão, julgando improcedentes os pedidos constantes na exordial. Para tanto, utilizou duas ementas prolatadas por este Tribunal. Todavia, em tais ementas vê-se que os temas debatidos eram questões eminentemente públicas e não privadas, eis que, na primeira, (Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança 0059053-58.2010.8.19.0000) analisou-se a apreensão de veículo por agente da Administração Pública, e na segunda (Apelação 000282488.2006.8.19.0042) discutiu-se questão relacionada a concurso público. No caso em tela, todavia, em que pese a atuação política dos partidos no cenário nacional, não se pode ignorar sua natureza de pessoa jurídica de direito privado (artigo 44, inciso V do CC/ 02) e, como tal, sua submissão às regras do Código Civil de 2002, notadamente o artigo 169, que expressamente dispõe serem insuscetíveis de confirmação ou convalidação pelo tempo os atos nulos.\r\n\r\nOra, a questão analisada diz respeito à forma como se deu a eleição de determinado órgão do partido, questão interna corporis, cujas regras estão expressamente discriminadas em diploma privado, qual seja, o estatuto do partido. Na ocasião foi constatada a expressa violação às normas estabelecidas pelo PDT, fato que, segundo o artigo 166 do Código Civil de 2002,- é causa expressa de nulidade. Ora, tratando-se o partido réu de pessoa jurídica de direito privado e tratando-se a questão debatida de regra interna corporis, forçoso considerar a plena aplicabilidade do artigo 169 à hipótese, razão pela qual impossível manter a deliberação da Convenção Estadual ocorrida em 29/11/2008.\r\n\r\nRessalte-se, por fim, que a aplicação da Teoria do Fato Consumado em hipóteses como a presente acabaria por abrir perigoso precedente jurisprudencial, contribuindo para a perpetuação de atitudes violadoras nas normas estabelecidas nos diplomas estatutários. Isto porque, mantida a validade da eleição ora impugnada, nada impede que, em outro pleito, os órgãos da situação venham a elaborar novas regras abusivas, confiantes de que a demora na tramitação de eventual processo dará ensejo à aplicação da Teoria do Fato Consumado. Tal entendimento fomentaria atitudes iníquas e lesivas ao amplo e regular debate democrático.\r\n\r\nNestes termos, dá-se provimento ao recurso para anular o edital de convocação e a Convenção Estadual, realizada no dia 29/11/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2011.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO DESEMBARGADORA RELATORA”\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 109/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA SOBRE O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE; INSTITUÍDO PELA LEI 5054/2007.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa). Aprovada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, embora um pouco tardio, porque já foi votado o projeto, no entanto, em tempo, porque a Sessão ainda terminou, eu quero, para Declaração de Voto, de início agradecer muito às Deputadas e aos Deputados que aprovaram aqui a Medalha Tiradentes à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. É uma mulher num cargo importante, que tem um histórico de trabalho a serviço da população, especialmente na defesa dos direitos humanos. Como Ministra tem feito um ótimo trabalho.\r\n\r\nEntão, declaro o meu voto favorável, como autora, e agradeço a todos e a todas por essa votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. parlamentares, no Expediente Inicial eu me referi à proposta de reajuste salarial de 3,5% que o Governo do Estado mandou para a área mais importante que há neste estado: a da educação. Um percentual abaixo da inflação. Projeto que nós vamos emendar porque é - inaceitável - como veio. Reajuste com a metade da inflação do ano. Agora, as galerias da nossa Casa estão aqui com os funcionários da Saúde, que têm nos seus contracheques o valor de vencimento básico de R$ 157,00. Algo que é também inexplicável, depois de quatro anos e meio de um Governo que transformou a saúde num conglomerado de interesses particulares, de interesses privados, tendo em vista que entre outros grupos, lá é o centro de operação da Facility e também da metalúrgica de Valença. \r\n\r\nAssociado a esses dois grupos, ainda lá opera a venda de medicamentos superfaturados e alguns até, não sei se comprados, vencidos. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado que está publicizada no site do TCE, verifica-se, mesmo com a Secretaria de Estado de Saúde tendo contratado a peso de ouro uma empresa de informática para gerir os seus estoques, lá foram encontrados milhares e milhares de reais em medicamentos vencidos.\r\n\r\nEssa é a gestão da Saúde, das UPAS de lata, dos superfaturamentos, das crises e do descaso total com o conjunto do funcionalismo público da área da Saúde.\r\n\r\nE não satisfeitos agora, visto que a medida provisória do Governo Lula/Dilma que delegava à iniciativa privada a gestão dos hospitais universitários caiu, encaminhou o Governo Dilma Projeto de Lei ao Congresso Nacional dando à iniciativa privada a gestão dos hospitais universitários.\r\n\r\nEntão, com essa falta de rumo, esse destrato com a Saúde pública, com esse patrimonialismo que hoje reside na área da Saúde é que nós estamos vendo os protestos aqui nas galerias, justos e corretos, em busca de um Plano de Cargos e Salários que faça justiça àqueles que se dedicam à coisa pública.\r\n\r\nO que verifico, Sr. Presidente, quer seja na área da Educação, quer seja na área da Saúde, um Governo que não estabelece políticas que possam dar um serviço público de qualidade para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso, é chegada a hora em que este Parlamento faça uma reflexão profunda para que possamos de fato, como Poder mediador que também somos, encontrar caminhos que tire a Saúde e a Educação do fundo do poço em que hoje vivem. (Palmas)\r\n\r\nÉ inacreditável, Sr. Presidente, que o Secretário de Estado de Saúde até hoje não tenha se sensibilizado com a causa do servidor da Saúde. Mas é muito sensível seguramente com as questões políticas de dizer para a população que a UPA de lata foi a redenção da Saúde do Estado, quando todos nós sabemos que a Saúde do Estado nunca esteve tão desacreditada.\r\n\r\nAinda há pouco, conversava com a Deputada Lucinha sobre o Hospital Pedro II. E ele se encontra até hoje fechado, e a Saúde na Zona Oeste cada vez mais precária. Morador da Zona Oeste que quiser fazer hemodiálise tem que procurar atendimento em outras partes do município do Estado, porque na Zona Oeste ele não encontra esse mínimo de atenção que haveria necessidade de ter. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, volto a dizer que vamos nos dedicar neste segundo semestre a pautar nossas intervenções por uma crítica que possa levar à reflexão do chefe do Poder Executivo em relação ao drama que vivem a Saúde e a Educação, se é que essa sensibilidade ainda possa ser aflorada, se é que essa preocupação com a saúde do povo do nosso Estado ainda possa existir.\r\n\r\nVamos amanhã aprofundar mais essas questões para que fique claro a todos que um Estado que não tem política de Saúde, que não tem política de Educação é um estado que está à bancarrota. Não adianta discursar em sentido contrário porque o povo sabe avaliar o que está acontecendo com todos aqueles que procuram uma educação de qualidade e saúde pública de boa receptividade, e na verdade encontram serviços públicos péssimos que não dignificam a cidadania do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência agradece a presença dos servidores da área da Saúde. O Parlamento tem sido, e continuará sendo, sob a presidência do Deputado Paulo Melo, uma Casa acolhedora e ponto de encontro das grandes discussões do Estado. Obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais parlamentares desta Casa, venho a esta tribuna para evidentemente também saudar os profissionais da área da Saúde. É bom ver as galerias cheias. Nós torcemos e esperamos que essa presença seja constante. Recentemente discutimos e votamos aqui a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Seria bom que a participação popular fosse uma constante nesta Casa para enriquecer o nosso debate, até porque, como diz Frei Beto, política é como cozinhar feijão, só funciona na pressão. E a pressão popular é sempre bem-vinda. E esta Casa tem que ser a Casa do povo.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna falar sobre a audiência pública que fizemos no recesso, celebrando o Dia do Jongo, uma audiência pública importante, quando entregamos a Medalha Tiradentes à Tia Maria do Jongo. Fiz isso como presidente a Comissão de Cultura e parlamentar desta Casa por entender que o jongo, que é uma manifestação cultural, sofre de preconceito, por ser encarado apenas como manifestação religiosa. E se o fosse não haveria problema, mas não é. É uma manifestação cultural que resgata a tradição brasileira, que resgata as nossas raízes com a África, que resgata uma manifestação que veio inclusive do período dos escravos no Brasil, que tinham a sua manifestação de alegria no jongo, no gingado, na dança. Era uma celebração cultural que lembrava seus ancestrais, sua história. Esta Casa tem o dever, a obrigação de valorizar essa cultura. \r\n\r\nA audiência pública, Sr. Presidente, foi no Palácio Gustavo Capanema, aqui na sede do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro. Na oportunidade, mais de 600 pessoas lotaram aquela casa que nos últimos oito anos tem sido também uma casa do povo, diferente dos 500 anos da História da República brasileira, quando a cultura era para as elites, onde a cultura era um instrumento restrito a uma elite branca, rica, muitas vezes militar, como está aqui neste desenho da Constituinte Republicana. Isso mudou com o governo Lula, por isso fizemos questão daquele espaço. Foi bonito ver a Tia Maria do Jongo dançando o jongo, ao final da nossa Sessão, com a Medalha Tiradentes - a maior honraria, a maior comenda do Estado do Rio de Janeiro que pode ser dada a um cidadão. \r\n\r\nCelebrava e dançava com pessoas de comunidades que sofrem com o preconceito. Muitas dessas pessoas são expulsas das comunidades pelo poder local. É verdade que o Estado avança com a presença das UPPs e da polícia, mas é evidente que precisamos de alguns instrumentos importantes que completem essa política de Segurança Pública. E um desses instrumentos é a Cultura e, por isso precisamos cada vez mais valorizar iniciativas como essa. \r\n\r\nTia Maria do Jongo, uma senhora que carrega consigo a história do Jongo no Rio de Janeiro, manifestou sua alegria não apenas no discurso, mas também na dança - uma dança que é perseguida nas comunidades. Por isso, Sr. Presidente, a nossa Comissão de Cultura realizou, se não estou enganado, mais de dez audiências públicas, conseguiu reunir nesta Casa e em outros lugares - como o Palácio Gustavo Capanema - mais de mil pessoas, pessoas que desejam ver uma política de cultura para as pessoas mais pobres; que desejam ver uma política de cultura que integre os sistemas nacional, municipal e estadual de cultura, mas uma política de Estado e não apenas de governo. Que reuniu pessoas que desejam ver a cultura como segundo passo na erradicação da miséria. \r\n\r\nÉ importante dizer isso - quero concluir falando sobre isso - porque se no governo Lula 20 milhões de brasileiros saíram das classes D e E, das classes mais pobres e ganharam uma orientação na vida, um sentido, graças ao Bolsa Família, esse sentido só será profícuo, verdadeiro, se essas pessoas se sentirem incluídas, se essas pessoas perceberem - e aí, resgato o pensamento de Paulo Freire; resgato o pensamento e a práxis de Augusto Boal - se sentirem, através dessa construção, protagonistas de sua história política. Isso é fundamental. A cultura, assim como a Educação, precisam ser balizadores de uma política pública que dê um sentido do resgate da dignidade da pessoa humana. \r\n\r\nComo Presidente da Comissão de Cultura, eu não me cansarei de trazer mais audiências públicas, para construir políticas efetivas nessa área junto ao governo do Estado, junto ao governo Federal - como, por exemplo, a exitosa experiência dos pontos de Cultura - para que a gente possa ter uma política estruturante para dar oportunidade de acesso aos aparelhos de cultura aos mais pobres e àqueles que são excluídos. Para aqueles que, durante os 500 anos da História do Brasil, ficaram longe de oportunidades como essa. \r\n\r\nEsta Casa não pode fugir desse debate, Sr. Presidente, e nossa Comissão de Cultura está aí, a esse serviço, a serviço da construção de uma política verdadeiramente estruturante e orientada aos mais pobres. Muito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Altineu Côrtes, caríssimos Deputados, população do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, eu dizia no Expediente Inicial das situações negativas que pude presenciar ao longo do período de recesso, mais presente porque tivemos os dias da semana mais dedicados à nossa base em Campos dos Goytacazes e à região norte e noroeste fluminense. Falei de situações que pude colocá-las, como já disse, porque dei muito de mim, dei muito de minha saúde combatendo o desperdício do dinheiro público em Campos dos Goytacazes, na condição de vice-prefeito que se rebelou logo nos primeiros dias de mandato do ex-prefeito Alexandre Mocaiber. E pude falar com a autoridade de quem tem a marca dos sofrimentos no próprio corpo. \r\n\r\nMas agora, neste Expediente Final, venho falar de coisas positivas que pude vivenciar ao longo desse período de recesso. Pudemos ver, por exemplo, o quanto a população anseia por algo que teve iniciativa nesta Casa, que é o Fórum Permanente, e nele está incluso como um dos temas um diagnóstico sobre a região Norte e Noroeste fluminense, que já foram apresentados nesta Casa em sessão, com palestra do secretário Sérgio Ruy, bem como com a participação de vários deputados. A abertura foi realizada pelo Deputado Paulo Melo que, depois, muito me honrou com a passagem da presidência daquele seminário. Tivemos aqui a presença de diversos segmentos da sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro, quer seja da capital, quer seja das regiões do interior, bem como da Região Metropolitana. \r\n\r\nE numa cerimônia que pude vivenciar e estar lá representando, no auditório do SESI Campos, numa cerimônia da Firjan, muito bem presidida na região pelo Dr. Geraldo Coutinho, onde se premiava dois empresários daquela região, eu pude perceber a grandiosidade do conteúdo, resultado de um trabalho hercúleo da Secretaria de Planejamento, bem como de todo o governo do Estado, bem como das contribuições de segmentos e institutos da sociedade civil. \r\n\r\nE pude perceber que lá anseiam por duas apresentações, que eu queria deixar como sugestão à presidência desta Casa, bem como à nossa querida coordenadora do Fórum Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Geisa, que acabou de ser mamãe - e a quem quero parabenizar. \r\n\r\nEm Campos dos Goytacazes houve uma sugestão para que seja feita uma apresentação - Campos representando a Região Norte; e outra apresentação, em Pádua ou em Campos, representando a Região Norte-Noroeste fluminense. \r\n\r\nEu trago essa sugestão, que não é minha, é do gerente da Firjan Luiz Mário, concebida e acolhida por diversos segmentos da comunidade, porque querem que esse diagnóstico se interiorize até para valorizar o trabalho dos técnicos e o trabalho do governo Sérgio Cabral, a quem eu parabenizo na pessoa do Secretário Sérgio Ruy. \r\n\r\nTrago essa feliz notícia, a notícia de que o Fórum Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é perceptível porque traz temas das regiões, traz temas importantes ao longo deste ano, e continuará trazendo nos anos vindouros temas importantes para a população do Estado do Rio Janeiro.\r\n\r\nQuero salientar também, Sr. Presidente, a percepção que tivemos quando da mudança da direção da Fenorte, a Fundação do Norte e do Noroeste Fluminense; demos essa sugestão ao Governo Sérgio Cabral, a ele pessoalmente, e ele acolheu a indicação do Professor Almir Júnior, ex-Reitor da Universidade do Norte Fluminense, que está lá junto com servidores da Fenorte, que está lá junto com cargos buscados no seio da sociedade civil e técnicos da comunidade de Campos e da região realizando uma série de reformulações na Fenorte que eu tenho certeza em muito irá resgatar a Fenorte para ser um órgão aglutinador, um órgão de ações colegiadas com outros órgãos do Governo do Estado, para diminuir as distâncias das nossas regiões Norte e Noroeste para mais perto das decisões aqui da Capital do Estado. Portanto, eu quero parabenizar, dar apoio à iniciativa do Governador Sérgio Cabral, bem como apoio às iniciativas do Professor Almir Júnior e da sua equipe, porque se Deus quiser, para o bem da população da Região Norte-Noroeste Fluminense, haveremos de ter uma Fenorte como uma espécie de usina de gerar ideias e de gerar fazimentos, como dizia o professor de feliz memória, ex-Vice-Governador Darcy Ribeiro. Portanto, eu quero registrar esses dois atos importantíssimos que pude vivenciar nesse recesso lá em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVenho também dizer que trago comigo a marca da esperança do povo de Campos e da região, que espera nesse momento histórico, numa encruzilhada histórica tão importante com é o de agora, que eu reputo apenas no século XVIII situações parecidas como as situações de hoje. Por isso, eu quero chamar a atenção para as grandes potencialidades tradicionais da nossa região. No campo da agricultura, da pecuária, da fruticultura, no campo das riquezas minerais do Noroeste, com o, hoje, a evolução da exploração de pedras decorativas, bem pedras para a construção civil, para pisos e revestimentos que têm saído da região de Italva, de Itaperuna, de Santo Antônio de Pádua, enfim, situações que nos reportam às riquezas tradicionais como a pesca e tantas outras potencialidades que a Região Norte-Noroeste possui. E junto com isso a situação do pós-sal e do pré-sal, bem como os investimentos da área portuária. \r\n\r\nE essa situação que nós estamos vivenciando hoje precisa e muito da presença mais próxima. Por isso, a Fenorte quer ser e vai ser essa presença mais próxima e mais forte lá na Região Norte-Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTrago aqui para a Capital do Estado, para o Governo do Estado, os pleitos também do funcionário de carreira, concursado da Fenorte, que busca também justiça, porque aquela categoria não foi atingida pelos 22% concedidos de aumento dos servidores da Universidade do Norte-Noroeste Fluminense. \r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, quero dizer que também ainda continua de pé a luta, a bandeira aqui da nossa Frente Parlamentar presidida pelo Presidente Paulo Melo, que foi revigorada através de projeto de resolução de minha autoria e dos Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo e André Corrêa, em defesa da pequena e da microempresa; na luta por uma justiça que deve ser feita ao pequeno e ao microempresário. O Governador foi sensível e pôde adiar por mais três meses a adoção do aplicativo fiscal. Mas esse aplicativo fiscal precisa ser rediscutido para acharmos saídas que não venham mais acarretar peso em cima do pequeno e do microempresário.\r\n\r\nPortanto, quero encerrar agradecendo a V.Exa., Presidente Altineu Côrtes, pedindo desculpas por extrapolar o horário, e dizer que aqui estamos firmes nesse retorno, no rigor das tradições históricas do povo da região Norte-Noroeste Fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Com a palavra, Deputado Alessandro Calazans. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados, na verdade não pretendo fazer uso de todo o tempo regimental. Vou usar dois minutos exatamente só para dar sequência à linha de discurso que tenho adotado em relação ao péssimo serviço prestado pelo Metrô. \r\n\r\nNão me cabe aqui falar novamente da temperatura exagerada, fora dos padrões internacionais, o excesso, as paralisações, as pessoas caminhando nos trilhos eletrificados, enfim, o serviço péssimo do Metrô. Para mostrar a má vontade dessa empresa, há mais de 45 dias o Metrô tinha combinado com a Comissão de Transporte de fazer uma visita ao Metrô nas partes técnicas para ver sua operação, e, mais uma vez, mostrando que eles não têm elementos para justificar o seu péssimo serviço, cancelaram o almoço que estava marcado há mais de 45 dias, mostrando o desrespeito, a falta de consideração e, principalmente, mostrando que não tem argumento para justificar o péssimo serviço que eles estão prestando.\r\n\r\nContinuarei firme cobrando da agência reguladora que cumpra o seu papel efetivo de multar por aquilo que eles fazem de errado. Mostrei aqui no meu discurso, no último dia antes do recesso, não tem um mês sequer, as reportagens, Deputado Edino Fonseca. Está aqui a de janeiro. Eu fiz questão de trazer uma só, mas há muitas outras. Uma de cada mês. Eu trouxe de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho. É impressionante o péssimo serviço prestado por essa empresa desrespeitando o cidadão fluminense.\r\n\r\nNós continuaremos firmes neste semestre cobrando da agência reguladora para que ela cumpra o seu papel de fiscalizar e, principalmente, de multar. Porque a má prestação de serviço é presente e até hoje o Metrô só recebeu uma multa de 300 mil reais, o que não é nada em relação ao seu faturamento, por conta dos atrasos na entrega dos vagões. Era para eles terem sido entregues há dois anos. A última data foi setembro do ano passado, o que não ocorreu. O contrato, Deputado Xandrinho, diz que a multa tinha que ser mensal. Eles deram uma multa e não estipularam um novo prazo. Então, isso significa que ele pode pagar uma multa, os vagões poderão vir daqui a dois anos novamente e que se dane a população do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado Alessandro Calazans, se tivéssemos o Oscar da pior empresa, nesta ordem: Light, CEG, Metrô, a quem V.Exa. daria o Oscar?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - O Metrô é impressionante. O Metrô é hors-concours.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. entende que os três ganhariam o Oscar de pior desempenho?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - O Metrô tem vários problemas: temperatura excessiva, superlotação, paradas permanentes, intervalos entre uma chegada de trem e outra, o dobro permitido pelo padrão internacional.\r\n\r\nAcredito que esteja na hora de a Agência Reguladora fazer jus ao orçamento que tem - não é muito grande, sabemos disso, mas se ela foi eleita e aprovada por nós, que cumpra o seu papel de fiscalizar e multar essa empresa que presta um péssimo serviço.\r\n\r\nEstou acabando de fazer a leitura de todo o contrato de concessão a essa empresa, de ler todos os posicionamentos da Agência Reguladora em relação a essa empresa e, muito em breve, voltarei à tribuna para abordar esse tema.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi atentamente o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nObviamente, é uma piada. As pessoas estavam brincando dizendo que um rapaz saiu cedo de casa para trabalhar e, quando chegou ao Metrô, ficou ali naquela espera absurda. Foi entrar no trem e quase não conseguiu. Naquele calor absurdo, ele pegou o trem com muita dificuldade. Saiu do trem ao chegar à Estação Carioca, centro do Rio de Janeiro e naquele tumulto, corre para cá, corre para lá, ninguém sabia o que estava acontecendo. Quando ele olhou para o lado, um bueiro explodiu. \r\n\r\nEssa é uma cena que, apesar da piada, da brincadeira, podemos considerar, infelizmente, normal o que o carioca está vivendo. Isso é lastimável.\r\n\r\nOuvi o Deputado Alessandro Calazans falar sobre essa questão do Metrô e ainda eu gostaria de acrescentar sobre o preço, que é o mais caro do Brasil. É o Metrô de pior qualidade, com o preço mais caro do Brasil.\r\n\r\nE mais, esse contrato do Metrô nunca esteve claro. Nunca esteve clara essa prorrogação do contrato, no final do ano de 2007, por vinte anos. Prorrogou em 2007, mas a validade naquele momento era até 2018, se não me engano, por mais vinte anos, mais ou menos isso. Se eu estiver errado, me perdoem, mais ou menos isso.\r\n\r\nMas nunca estiveram claros a compra dos trens e os investimentos pelo Governo do Estado. Essa situação merece estar mais clara para que as pessoas entendam: por que é a passagem mais cara? Por que todos esses problemas estão acontecendo sempre e essa péssima qualidade? E o que o Estado está investindo para isso? Eu acho que isso seria de suma importância.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, estive nesta tribuna, há algum tempo, abordando um problema que o Brasil todo ficou assustado e, na realidade, foi pego de surpresa, que é a máfia dos radares eletrônicos, das lombadas eletrônicas.\r\n\r\nEstou esperando receber do DER cópia de um processo que eu solicitei sobre essa questão. O responsável esteve aqui numa audiência, disse que iria solicitar a cópia do processo, falou que estava fazendo as fotocópias. Pareceu estar com muito boa vontade, mas na realidade, também, eu não cobrei, aí, nós últimos dias desse primeiro semestre, essa questão, e eu quero fazer e vou fazê-lo essa semana, para que possamos ter ideia de qual contrato do Estado do Rio de Janeiro com essas empresas que fraudam licitações e que foram pegas pelo Fantástico, pelas imagens do Fantástico em corrupção no Brasil inteiro.\r\n\r\nMas, como é a vida, né? A RJ-114, que liga o Município de Itaboraí a Maricá, conhecida como Estrada dos Pachecos, é uma rodovia que podemos dizer “Rodovia da Morte”, não pelos acidentes de automóveis, mas pelos atropelamentos. São muitos atropelamentos, muitos. Semana passada, no domingo passado, mais uma pessoa faleceu. São inúmeras pessoas que já perderam a vida ali. E já foi solicitado diversas vezes ao DER - e eu digo como é que é a vida, eu estar aqui solicitando esta questão, eu que sou tão revoltado com esse pessoal aí de lombada e de radar eletrônico, porque, em minha opinião, até que se prove o contrário eles estão aí fazendo multas e cobranças indevidas, mas se existe um ponto positivo, é que na realidade muitos automóveis reduzem a velocidade e isso eu considero que seja um ponto positivo. Não dá o direito de multar aquele que não cometeu infração, mas eu solicito aqui, e vou solicitar amanhã pelo telefone ao Dr. Henrique, do DER, que instale um radar e uma lombada eletrônica na RJ-114.\r\n\r\nDeputado Calazans, eu jamais podia imaginar que eu ia pedir aqui na tribuna a instalação de um radar e de uma lombada, mas a situação é muito grave.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputado Altineu, nós estamos até juntos nessa luta, já fizemos vários requerimentos em conjunto, tanto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, para o DER, para o Detran, buscando mais informações sobre esse assunto, em virtude do desdobramento daquela matéria do Fantástico, que nitidamente comprovou a forma como essas empresas conseguem implementar os seus serviços nos Poderes públicos.\r\n\r\nMas nós não somos contra o motorista cumprir a legislação de trânsito, nós não somos contra aquele que comete uma infração ser multado por isso. Agora, nós somos contra a indústria de multa que se criou para que essas empresas possam ser beneficiadas, aí que não dá... Acho que aí é que é o ponto que temos que combater. Um local onde o índice de acidente é muito grande, uma lombada eletrônica pode, efetivamente, ajudar nesse sentido. Agora, o que não pode acontecer, como já temos prova aí, já temos várias denúncias, haver locais que não têm o registro de um acidente. Tem vias que nunca tiveram um acidente, nem uma batidinha num parachoque, e você está lá cheio de pardais eletrônicos. Tem ruas que, pelo fato de serem todas esburacadas, não dão condição de um veículo andar por mais de 40, 50 quilômetros por hora e têm radar eletrônico. E aí percebemos que tem maldade, que tem favorecimento e é neste sentido que nós vamos combater.\r\n\r\nNós já recebemos vários documentos, inclusive do Ministério Públicos; vários documentos em que eu vou me debruçar, também, em relação a essa leitura, para que possamos aprofundar esta discussão.\r\n\r\nObrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Obrigado, Deputado. É verdade, recebemos diversos documentos, solicitamos as cópias ao Ministério Público. Quero fazer um agradecimento ao Ministério Público por isso. Mas o DER, através do Sr. Lineu, ficou de nos enviar a cópia do processo, esteve conosco muito gentilmente, conversamos, vemos que é uma pessoa de muito boa intenção, e não estou aqui falando da pessoa do Sr. Lineu, que é o responsável pelo contrato, mas eu estou muito desconfiado desses contratos do Governo do Estado.\r\n\r\nUm dos contratos é mais ou menos em torno de R$ 15 milhões por ano de locação dessas lombadas. Não é pouco dinheiro, não, é muito dinheiro, mesmo: R$ 15 milhões. E o outro contrato, aqueles carrinhos que ficam por aí multando, são dez carros, custam R$ 750 mil por mês, R$ 75 mil um carro. Nós não recebemos as cópias desses contratos, eu quero registrar isso aqui. Não seria nem o momento para isso. Vamos solicitar amanhã. Os prazos do requerimento de informação aqui da Assembleia, feitos pelo Presidente da Assembleia, já estão vencidos. Existe a lei, a legislação sobre essa questão. Não queremos partir para esse lado da legislação da lei. Temos certeza de que o Sr. Lineu vai cumprir o prazo e entregar aqui a cópia dos processos, feito por requerimento dentro da lei, para que não tenhamos um problema maior, inclusive para o Sr. Lineu. Eu não imaginei aqui pedir, diante de todo esse fato estarrecedor de corrupção, que essas empresas podem estar envolvidas em outro estado - não sei se estão aqui -, mas pedi esse radar e essa lombada para a RJ-114, Estrada dos Pachecos, que liga Itaboraí a Maricá.\r\n\r\nAmanhã vou ligar para o Dr. Henrique, ou hoje ainda, e pedir que se não for possível a lombada e o radar, se possível, não sei se é possível dentro da legislação, que seja instalado aquele olho de gato maior, pelo menos, imediatamente. As pessoas estão morrendo ali semanalmente. É uma situação que está atingindo toda a população. Existe colégio, campo de futebol, uma comunidade. Enfim, gostaria de pedir isso ao Governo do Estado. Que este tenha a sensibilidade em atender urgentemente essa questão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nA Presidência recebeu um telefonema da Associação dos Servidores da antiga Fesp, esclarecendo que agora o nome da Fesp é Ceperj. Porque muito foi dito aqui por diversos parlamentares se referindo a esta autarquia do Estado. Mas, queremos aqui, portanto, a pedido da associação, registrar que agora é Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, informa que a Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2011, às 14h30, será convocada por Edital.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 10 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALTINEU CORTES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1172521"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 295/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO CÔCO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que institui o Programa de Reciclagem do Côco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece prosperar, tendo em vista o conteúdo sócio-ambiental que lhe fomenta.\r\n\r\nNo entanto, a fim de aperfeiçoar o projeto de lei em questão, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 7º do Projeto de Lei nº 295/2011 passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se à proposição o art. 8º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 295/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 295/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 476/2011, QUE “OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICA CRIMINOSA NA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL FALSA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, GUSTAVO TUTUCA, MYRIAN RIOS, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Prática de Emissão de Carteiras Estudantis Falsas (Resolução nº 11/2011), que obriga a afixação de cartazes informativos sobre prática criminosa na emissão e utilização de carteira estudantil falsa, nos locais que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, seu conteúdo visa conscientizar a população do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo o público estudantil, acerca da conduta fraudulenta consubstanciada na emissão e utilização de carteiras de estudante falsas, que também importa em falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso, entre outras práticas criminosas.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 476/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 476/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 476/2011, QUE “OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICA CRIMINOSA NA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL FALSA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, GUSTAVO TUTUCA, MYRIAN RIOS, RAFAEL DO GORDO e RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que obriga a afixação de cartazes informativos sobre prática criminosa na emissão e utilização de carteira estudantil falsa, nos locais que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como finalidade a divulgação e informação da prática criminosa na emissão e/ou na utilização de carteira estudantil falsa.\r\n\r\nPrevê ainda, campanhas de conscientização da população acerca dos ilícitos penais cometidos, bem como os grandes prejuízos causados ao meio artístico e empresarial.\r\n\r\nLogo, trata-se de louvável iniciativa, de cunho educativo e preventivo, contribuindo com a cultura no sentido de resguardar o direito do estudante à sua meia-entrada, da classe artística de angariar os recursos corretos da bilheteria e dos patrocinadores dos eventos.\r\n\r\nTendo em vista a relevância e pertinência da matéria, nosso parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 476/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAM RIOS, XANDRINHO - Suplente e MARCIO PACHECO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS RAVES (MÚSICA ELETRÔNICA) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que dispõe sobre a proibição da realização de festas “raves” (música eletrônica) e dá outras disposições.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObjetiva o autor do projeto de lei proibir a realização de festas raves (música eletrônica) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCabe esclarecer, por oportuno, que o objetivo primordial é a proibição das festas raves que tanto malefício tem trazido para o nosso Estado, face o consumo deliberado de substâncias entorpecentes, além de incentivar, por via de conseqüência, o tráfico de drogas.\r\n\r\nFace o exposto apresento Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2546/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2546/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do autor é louvável e visa combater a utilização de drogas injetáveis e disseminação de doenças contagiosas, dificultando a aquisição de seringas descartáveis.\r\n\r\nPortanto, meu parecer ao Projeto de Lei 136/2011 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada ROSÂNGELA GOMES - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO; SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e RAFAEL PICCIANI, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em quinze de junho de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 10/05/11, o Projeto de Lei nº 13/11, do Deputado Luiz Martins; e, em 07/06/11, o Projeto de Lei n° 236/11, do Deputado Edson Albertassi; e distribuído, em 10/05/11, ao Deputado Nilton Salomão para relatar o Projeto de Lei nº 81/11, do Deputado Rogério Cabral. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado João Peixoto, que concedeu a palavra ao Deputado Rogério Cabral para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 13/11, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS; 2 - Projeto de Lei nº 236/11, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, foram aprovados. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Nilton Salomão para emitir seu parecer: 3 - Projeto de Lei nº 81/11, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, foi aprovado. O Senhor Presidente, Deputado Rogério Cabral, reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, em quinze de junho de dois mil e onze. (a) Rogério Vieira de Castro - Secretário - matr. 201.603-8 e Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente \r\n\r\n*COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO e MYRIAN RIOS, membros efetivos, XANDRINHO e MÁRCIO PACHECO, suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22/06/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido o seguinte documento: Ofício SGMD Convênio nº 39/2011, ref. Ofício GAB/SEC nº 218/2011, da Secretaria de Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 02.06.2011, ao Deputado COMTE BITTENCOURT o Projeto de Lei nº 476/2011, dos Deputados Aspásia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo e Rafael Picciani. Continuando, o Senhor Presidente, nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado MARCUS VINÍCIUS Vice-Presidente, para relatar o parecer exarado pelo Deputado COMTE BITTENCOURT: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 476/2011, dos Deputados Aspásia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo e Rafael Picciani. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE - Presidente - colocou em pauta a Convocação da Comissão em caráter permanente no período do recesso parlamentar, por motivo excepcional caracterizado pela realização de Audiência Pública, tendo em vista a Comemoração do Dia do Jongo, no mês de Julho. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e dois de junho de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas e cinqüenta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e com a presença do Senhor Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator. Iniciando a sessão o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta data o Doutor JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO, Titular do 24º Ofício de Notas, já presente, e, também, o Doutor SERGIO BERMUDES que não compareceu ou justificou a ausência. Esclareceu que o Doutor SERGIO BERMUDES já foi alertado que o seu não comparecimento pode ensejar medidas mais severas por parte da CPI, o que não é o propósito. A seguir, o depoente fez a leitura do Termo de Compromisso e a seguir ouviu do Senhor Presidente os motivos que o levaram, ao longo destes últimos anos, a investigar situações ligadas à titularidade de imóveis com a participação do 9º Ofício, considerando principalmente a existência de milhares de adquirentes de boa-fé que são surpreendidos com o surgimento de dúvidas a respeito da propriedade, envolvendo o Serviço de Patrimônio da União, além de pessoas físicas e jurídicas. Falou que o motivo da presença do titular do 24º Ofício de Notas foi o recebimento de informações de que teriam sido lavradas naquele Cartório, escrituras em nome de pessoas que são titulares de imóveis na região, a partir do Banco de Crédito Móvel. Relatou que já foi enviado anteriormente, ofício ao 24º Ofício de Notas solicitando cópias das escrituras definitivas e promessas de compra e venda subscritas pelos Senhores PASQUALE MAURO e HOLOPHERNES DE CASTRO, como representantes do Banco de Crédito Móvel, ou isoladamente. Com a palavra o Doutor JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO citou: que o 24º Ofício foi criado em mil novecentos e trinta e sete e sempre teve um grande volume de escrituras; que faz, em média mais de trezentas escrituras por mês; que tem mais de três milhões de firmas; que assumiu o Cartório em outubro de dois mil e quatro; que era Juiz de Direito aposentado e decidiu fazer o concurso para a atividade notarial; que ficou um tempo em um cartório do interior até prestar concurso de remoção; que o seu cartório já teve sucursal na Barra da Tijuca, atualmente extinta; que não tem tido reclamações a respeito dos imóveis da Barra e que ele tem muita preocupação com a posse desses imóveis; que cumpre dispositivo da Corregedoria; que não permite que os escreventes façam e vendam a posse de lotes genéricos; que existe um dispositivo que permite fazê-lo, desde que o interessado tome ciência de não obterá o domínio; que para todas as escrituras, inclusive as cessões autorizada por alvará judicial, exige a certidão de ônus reais e de um certo tempo para cá, está exigindo também certidão do 1º RGI; que caso haja dúvida ele consulta o Juízo de Registro Público; que teve dois escreventes que trabalhavam muito com imóveis de Vargem Grande e, em virtude da insegurança jurídica dessas propriedades, ele proibiu que eles trabalhassem no seu Cartório; que toda vez que é feita uma escritura ele tem o prazo de oito dias para comunicar ao distribuidor, dando maior segurança jurídica ao adquirente; que a falta da comunicação constitui irregularidade administrativa; que recentemente, por um ato da Corregedoria Geral de Justiça, o registro geral de imóveis não exige mais a distribuição, o próprio comprador é que deve fazer o registro; que no caso de promessa de compra e venda, é obrigação do cartório ao fazer a escritura definitiva exigir as certidões pessoais e reais; que caso haja exigência judicial de promessa de compra e venda anterior, existe a obrigação de consignar na escritura definitiva a sua existência; que cabe ao RGI fazer a exigência; que a posse não é registrada no registro de imóveis; que para ter o título de posse ou escritura declaratória de posse, o interessado tem que levar testemunhas, contas de luz, água ou telefone, e declarar a posse sob as penas da lei; que só se transmite a propriedade com a inscrição do título no registro de imóveis. Logo após, o Senhor Presidente falou sobre a questão do registro dos imóveis em nome do Banco de Crédito Móvel que só poderiam ser registrados com a existência de promessas anteriores a mil novecentos e sessenta e quatro, que poderiam ou não ter sido registradas, tendo o depoente explicado como devem ser feitas esses registros em que há uma condicionante. A seguir, o Doutor JOSÉ MÁRIO PINHEIRO PINTO destacou que o Titular do Cartório do Nono Registro Geral de Imóveis, Doutor ADILSON ALVES MENDES, é seu cliente e tem feito escrituras com ele, em nome próprio e no nome de sua empresa; que no ano de dois mil, a titular do 24º Ofício de Notas, era a Doutora TANIA CASTRO GÓES, afastada por nepotismo, pela Corregedoria. Falou, também, como é feita a distribuição dos livros aos escreventes do Cartório. Concluindo, o Senhor Presidente, solicitou que o depoente encaminhasse à CPI cópia da escritura de venda entre a BROOKFIELD e a empresa em nome do Doutor ADILSON ALVES MENDES, e cópia da deliberação da Corregedoria citada por ele. A seguir, agradeceu a presença do Doutor JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO, elogiando a clareza do seu depoimento. Logo após, por solicitação do Relator, Deputado ANDRÉ CORREA, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para que deliberassem sobre a vinda do Doutor SERGIO BERMUDES. Após, o tempo solicitado a sessão foi reaberta, tendo o envio de nova convocação ao Doutor SERGIO BERMUDES, ficado a cargo do Relator da CPI. Em seguida, a Presidência colocou em votação a convocação do Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Doutor CARLOS EUGÊNIO LOPES, e do Doutor GERALDO MENDONÇA, titular do Cartório do Primeiro Registro Geral de Imóveis, assim como a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais sessenta dias. Em votação as propostas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente concedeu a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 18 de maio de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta data, o Doutor GERALDO MENDONÇA, Titular do 1º Ofício do Registro de Imóveis e o Doutor CARLOS EUGÊNIO LOPES, Diretor Jurídico da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, que encaminhou ofício solicitando dispensa do depoimento. Em seguida, informou que o pedido estava indeferido, de ofício, pela presidência, e que estava remarcando uma nova data para o seu comparecimento e, caso houvesse uma nova recusa, teria que utilizar os instrumentos coercitivos à disposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em seguida, agradeceu a presença do Doutor GERALDO MENDONÇA, que já depôs em uma CPI anterior sobre o mesmo assunto, solicitando que ele fizesse a leitura do Termo de Compromisso. Após, concedeu a palavra ao Doutor GERALDO MENDONÇA que destacou: que a zona de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Recreio saiu da competência do 1º Ofício em 1917; que a transcrição do Banco de Crédito Móvel é de 1892; que o primeiro desmembramento foi feito em 1967, porque o seu antecessor no Cartório, Doutor MARCIO TEIXEIRA LOUREIRO, estranhou que nenhum desmembramento foi feito à margem da transcrição e falou com o Juiz da Vara de Registros Públicos, na época, Doutor ANTONIO PEREIRA PINTO, e, a partir daí, eles começaram a ser feitos; que tem em seu Cartório oito livros do extinto registro de hipotecas, que funcionou de 1843 a 1865; que há mais de dez anos um cidadão que se disse historiador, pediu para consultar esses livros antigos e acabou requerendo certidão de um registro em nome de SEBASTIÃO LESSA,que ele se negou a dar mas que, posteriormente, foi concedida por autorização judicial; que a pessoa que consultou os livros é hoje inventariante de um espólio que está correndo na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões. A seguir o Senhor Presidente argüiu o depoente sobre a situação do Banco de Crédito Móvel; as procurações dadas aos Senhores HOLOPHERNES DE CASTRO e PASQUALE MAURO; a necessidade de promessa anterior para a escritura definitiva; como é feita a inscrição de um imóvel; como fazer o desmembramento de uma matrícula; os efeitos do Provimento nº 27/2011; a obrigatoriedade de fazer a prenotação e o princípio da continuidade no registro de imóveis, tendo o Doutor GERALDO MENDONÇA respondido satisfatoriamente. Em seguida, o depoente comentou que, apesar de estar em tratamento de saúde, não quis deixar de atender à convocação da Comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a colaboração prestada, mencionando que o depoente é uma espécie de exemplo, porque algumas pessoas resistem a comparecer. A seguir, convocou a próxima reunião para o dia primeiro de junho de 2011, para a qual estão convocados o Doutor SERGIO BERMUDES e o titular do Nono Cartório do Registro Geral de Imóveis, Doutor ADILSON ALVES MENDES. Concluindo, mencionou que submeteria à apreciação dos demais membros da CPI, a convocação do Doutor RICARDO TEIXEIRA, Presidente da CBF, que posta em votação, foi aprovada por todos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente concedeu a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de maio de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente \r\n\r\nId: 1172522"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4245/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15918/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ROMULO DE LA PENA, matrícula nº 301.124-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de DANIEL RIBAS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4246/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15919/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL RIBAS DE SOUZA, matrícula nº 408.384-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4247/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15004/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, KLEITON PEDRO DA SILVA, matrícula nº 409.143-5, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4248/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16002/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEY GONÇALVES, matrícula nº 413.684-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4249/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15977/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 20 de julho de 2011, PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 301.599-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4250/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15963/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA PIMENTEL LINS, matrícula nº 415.916-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4251/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15991/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCIDES BOTELHO SAMPAIO, matrícula nº 415.150-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4252/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15987/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA SILVA TERRA, matrícula nº 415.382-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4253/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA FEITOSA SANTOS, matrícula nº 416.111-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4254/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA FEITOSA SANTOS, matrícula nº 416.111-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de VERA LUCIA BARBIERI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4255/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LUCIA BARBIERI, matrícula nº 412.748-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4256/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA BARBIERI, matrícula nº 412.748-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUCIA FEITOSA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4257/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 415.873-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER FONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.08.2011\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n4374/2011 - CLAUDIA MARIA FLORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6010/2011 - TATIANA SALDANHA ANTUNES SILVA DE JESUS\r\n\r\n6974/2011 - GILDA FELISMINO DA ROCHA\r\n\r\n8257/2011 - MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8536/2011 - CLAUDIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n10066/2011 - PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA\r\n\r\n10635/2011 - ALMIR MORAES DE SOUZA\r\n\r\n10917/2011 - MARCOS DE LIMA TITARA\r\n\r\n11065/2011 - PATRICIA BASTOS VILAÇA\r\n\r\n11328/2011 - EDSON TEIXEIRA PEDROSO\r\n\r\n12814/2011 - DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n13650/2011 - EDSON COSTA GONÇALVES\r\n\r\n13970/2011 - DEBORA BIANCA DA LUZ MONTEIRO\r\n\r\n14343/2011 - ARNALDO REZENDE DA COSTA\r\n\r\n14594/2011 - VALDIR JUNGER\r\n\r\n14657/2011 - LEONARDO WENCESLAU CAMERA\r\n\r\n14911/2011 - GINA CHRISTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n15066/2011 - MAICON NEVES PAIVA\r\n\r\n15241/2011 - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n15294/2011 - WELLINGTON NOVAES JORDAO\r\n\r\n15298/2011 - KELLY CRISTINA ALVES POMPEU MOURA\r\n\r\n15307/2011 - JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n15355/2011 - MARCUS ANTONIO SALLY\r\n\r\n15482/2011 - JORGE LUIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\n15641/2011 - ROBERTO GABRIEL DE SOUZA\r\n\r\n15696/2011 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8010/2011 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nDEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio Educação de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15715/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFIRO o cancelamento dos Auxilios-Educação relacionados às fls. 02, de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14773/2011 - AMERICO GONÇALVES VALERIO FILHO\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto as anotações de alteração do estado civil do servidor.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n14210/2011 - EDSON CARVALHO\r\n\r\n14932/2011 - RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n15175/2011 - ELIANE DE SOUZA ALONSO SILVA\r\n\r\n15238/2011 - VANIA DE ALMEIDA SAYED GOMES \r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14870/2011 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 19 verso, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15408/2011 - DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 26, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9798/2011 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\nConforme os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12830/2011 - GILCIR DA LUZ SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13873/2011 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14107/2011 - SUELI REZENDE\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14061/2011 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14074/2011 - ELIAS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29/07/2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 025/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13932/11\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para fornecimento de água mineral natural potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, fabricados em polipropileno - pp, absolutamente transparente, sem variação de cor, não translúcido, com capacidade de 20 litros; água mineral sem gás agrupadas em fardos de 12 garrafas de 510 ml; água mineral com gás agrupadas em fardos de 12 garrafas de 510 ml.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 027/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13094/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de 02 (duas) máquinas, marcas XEROX, modelo centre 470ST.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 028/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12632/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza do acervo bibliográfico.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 029/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 14065/11\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição, genuínas da tabela oficiais da montadora Volkswagen para atender à manutenção dos veículos oficiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio: Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.07.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº s\r\n\r\n15432/2011 - MARILEI ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n15363/2011 - ROMULO MILAGRES RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 01.08.2011\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO (Reassunção)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15727/2011 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02/08/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15800/2011 - ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\n15801/2011 - RUBENS LIMA FILHO\r\n\r\n15805/2011 - VILMA DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\n15806/2011 - ELZA REGINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1172523"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1172524": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 311 do Palácio Tiradentes, dando prosseguimento ao debate de temas relativos às pessoas com deficiência.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 677/2011 (Mensagem nº 34/2011), do Poder Executivo, que “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 678/2011 (Mensagem nº 35/2011), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 679/2011 (Mensagem nº 36/2011), do Poder Executivo, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2011, às treze horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DELIBERAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERNATIVAS JURÍDICOS-INSTITUCIONAIS PARA O SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM APOIO DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO INSTITUTO TRATA BRASIL A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO, ÀS NOVE HORAS DO DIA QUINZE DE AGOSTO DE 2011;\r\n\r\n2. AGENDAMENTO DE VISTORIAS;\r\n\r\n3. AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala da Comissão, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Excelentíssimos Senhores Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, às 09 horas e LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - às 11 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2011, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)DEPUTADO MARCELO FREIXO-Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ÁTILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, para a 3º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2011, quinta-feira, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRE LAZARONI - Presidente\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 3660/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO.\r\n\r\nA REUNIÃO MARCADA PARA O DIA 03/08/2011, ÀS 14H, FICA ADIADA \"SINE DIE\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de agosto de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. nº 19/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLÁVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes para 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2011, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - deliberar convocação para reunião a ser realizada no próxima dia 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital D.O. 03.08.2011) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão de 03 proposições. Presidente da comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 03.08.2011)\r\n\r\nGABINETE 208 - PALÁCIO 23 DE JULHO\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 131/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 1ª Reunião Administrativa, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2011, quarta-feira, às 10 horas, no gabinete 208 do Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: - Programação dos Trabalhos da Comissão Especial.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 03.08.2011)\r\n\r\nId: 1172524"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1172058": [
                    "V - Ata",
                    "METALGRÁFICA MÓDULO RENNER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 10.601.662/0001-70 - NIRE Nº 33.3.0029661-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Aos 25 dias do mês de maio de 2011, às 11 horas, reuniram-se os Senhores Conselheiros abaixo firmados, na sede social da empresa, na Rua Vereador Devair Rodrigues da Silva, s/nº, Galpão nº 3 - Cantagalo, Três Rios, RJ, para eleger a Diretoria da companhia. Realizada a eleição resultaram eleitos, pelo prazo de um ano, o Senhor MARCOS RIBEIRO MACHADO, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Juiz de Fora, MG, na Rua do Imperador, nº 481, CI nº M-3.931.090, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob nº 634.348.066-87 e a senhora ANA LÚCIA MACHADO SABINO, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Juiz de Fora, MG, na Estrada de Salvaterra, nº 3.500, CI nº M-3.098.628, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob nº 534.542.946-49. Os Diretores eleitos, todos presentes, declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Nada mais foi tratado. Lavrada e lida, a ata foi aprovada e por todos assinada. Thomas Bier Herrmann. Marcos Bier Herrmann. Berenice Ribeiro Machado. Marcos Ribeiro Machado. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia. Marcos Ribeiro Machado - Conselheiro, Berenice Ribeiro Machado - Conselheira, Marcos Bier Herrmann - Conselheiro, Thomas Bier Herrmann - Conselheiro. Jucerja nº 00002203727 em 01/07/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1172058"
                ],
                "1172307": [
                    "V - Ata",
                    "ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ nº 33.830.043/0001-53 - NIRE 3330008262-0\r\n\r\nSumário da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/06/2011, na Forma Permitida pelo Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 1. Local: Av. Ataulfo de Paiva, 135 sala 705, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); 2. Dia e Hora: Dia 27 de junho de 2011, às 10:00 horas; 3. Presença: Acionistas representando 99% do Capital Social; 4. Convocação: Através de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2011 e no Diário Comercial nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2011. 5. Mesa: Elzo Jorge Nassaralla - Presidente e Jose Augusto de Mattos - Secretário. 6. Resoluções Tomadas na AGE: Foi aprovada por todos os acionistas presentes a proposta de aumento do Capital Social de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), através da incorporação do total do saldo da Conta \"Reserva Legal\", de R$ 994.150,93(novecentos e noventa e quatro mil, cento e cinqüenta reais e noventa e três centavos), mais uma parcela de R$ 5.849,07(cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos) do saldo da Conta \" Lucros a Disposição da Assembléia\", que fica com um saldo final no valor de R$ 6.283.738,57 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinqüenta e sete centavos). O Artigo 5º do Capitulo II, que trata do capital e das ações, do Estatuto Social Consolidado com a aprovação do aumento de Capital Social passou a ser redigido como segue: \" Artigo 5º - O Capital Social, todo ele realizado e integralizado é de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), dividido em 13.569.000(treze milhões, quinhentas e sessenta e nove mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 7. Aprovação: A Ata da AGE, redigida de forma sumária, foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011. (Ass.) Elzo Jorge Nassaralla - Presidente e Jose Augusto de Mattos - Secretário. A presente é cópia fiel extraída de livro próprio. Elzo Jorge Nassaralla; José Augusto de Mattos; Ismael Magalhães Mendes; Antonio Marcello Araujo Salgado; Claudio Oliveira Osório Marques; Messias Rodarte Filho. Enecon Participações Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Enecon S.A. - Engenheiros e Economistas Consultores. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2211823 e data de 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1172307"
                ],
                "1172403": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de Julho de 2011. 1. Data, Hora e Local: 15 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Presidente Vargas nº 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Tatiana Regiani. 3. Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Tatiana Regiani. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento de capital da Companhia; e (ii) a alteração do art. 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, em função do aumento de capital. 6. Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: 6.1. Aumento de Capital: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), mediante a emissão de 32.530.532 (trinta e dois milhões, quinhentas e trinta mil, quinhentas e trinta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão das ações foi fixado em R$ 0,922210559 por ação ordinária, fixado com base no patrimônio líquido da Companhia em 31/05/2011. A acionista Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR manifestou sua intenção de exercer seu direito de preferência e de adquirir eventuais sobras, na forma do art. 171 da Lei nº 6.404/76, de modo que - dada a renúncia ora manifestada por todos os demais acionistas da Companhia aos seus respectivos direitos de preferência para aquisição de novas ações - a INVEPAR subscreveu a totalidade das novas ações ordinárias e preferenciais emitidas, nos termos do Boletim de Subscrição firmado nesta data pela acionista, que fica arquivado na sede da Companhia. As ações ordinárias ora emitidas participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a todos os benefícios e eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir da data de sua emissão. 6.2. Alteração do art. 5º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação indicada no item 6.1: Foi aprovada a alteração dos arts. 5.º, caput, do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte nova redação, mantidas inalteradas todas as demais disposições do Estatuto Social: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 758.115.145 (setecentos e cinquenta e oito milhões, cento e quinze mil, cento e quarenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11:00h, a Assembléia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Tatiana Regiani - Secretária. Acionistas presentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - Invepar; Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcus Roger Meireles Martins da Costa; Marcos Bastos Rocha; Joubert Fortes Flores Filho; Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Tatiana Regiani - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2211738 e data de 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1172403"
                ],
                "1172341": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.741.961/0001-18 - NIRE 3330015809-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2011. Data: 29 de abril de 2011. Horário: 15:00 horas. Local: Rua Carlos Marques Rollo, nº 881, Jardim Império, CEP 26.225-291, Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\", dispensando-se a convocação por editais, nos termos do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Roberto Souza Francisco; Secretário: José Manuel Conceição dos Santos. Ordem do Dia: A Assembléia Geral foi convocada para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Matéria Ordinária: a) Exame e votação do Balanço Patrimonial e demais documentos referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a distribuição de dividendos aos acionistas; c) Destinação dos lucros. d) Outros assuntos de interesse social. Deliberações: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos de votar, deliberaram por unanimidade de votos, o seguinte: a) Aprovar sem restrições o Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultados e demais Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos que já foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal local \"Diário Comercial\" nas edições do dia 20 de abril de 2011. b) Foi aprovada a distribuição de dividendos aos acionistas, no montante de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) sendo, R$ 355.398,08 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos) referente ao exercício de 2007 e R$ 1.444.601,92 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2008, na mesma proporção das ações que possuem na sociedade, pagos da seguinte forma: a) R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) pago de 01 de dezembro de 2010 a 28 de abril de 2011; b) R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) a ser pago a partir de 02 de maio de 2011 até 31 de dezembro de 2011, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês; c) O lucro do exercício de 2010 já deduzido das destinações previstas em lei, no montante de R$ 3.817.958,18 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), foram transferidos para o Grupo de Reserva de Lucros na conta de Retenção de Lucros. d) Franqueada a palavra, ninguém dela quis fazer uso, em relação a outros assuntos de interesse social. Encerramento dos Trabalhos: Esgotadas as ordens do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Nova Iguaçu (RJ) 29 de abril de 2011. Assinaturas: Presidente da Mesa: Roberto Souza Francisco; Secretário da Mesa: José Manuel Conceição dos Santos. Acionistas: Raul Souza Francisco - 42,62%; Roberto Souza Francisco - 42,38%; Waldemar Verdi Junior e Marcio Anisio Haddad por GV Holding S/A - 10,00%; Laura Francisco de Souza - 5,00%. Visto: Flávio Lopes Ferraz - advogado OAB-SP nº 148.100. Confere com o original: Roberto Souza Francisco - Presidente da Mesa; José Manuel Conceição dos Santos - Secretário. Visto: Flávio Lopes Ferraz - Advogado OAB-SP 148.100. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2214618 em 29/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1172341"
                ],
                "1172111": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.197.120/0001-80 - NIRE 33.30000545-5\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Às 14 hs do dia 05/07/11, na sede social da empresa, situada na Rua Miguel Rangel, 493, nesta cidade, reuniram-se os acionistas da Viação Acari S/A, representando a maioria do Capital Social, bem como 2/3, conforme consta o livro de presença. Sendo neste ato composta a mesa sob a presidência do diretor Valmir Fernandes do Amaral, convidado para secretariar Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, deu-se por aberto os trabalhos sendo deliberado o que segue: I. Convocações e Publicações: Efetuada convocações aos acionistas através de publicações nos dias 20, 21 e 22/06/11 no DOERJ e no Diário Comercial. II. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas presentes representam a maioria do Capital Social com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas. III. Resoluções na AGO: A) Aprovação por unanimidade, sem restrições com as abstenções legais, do Relatório da Diretoria e o Balanço Patrimonial e da Demonstração Financeira referente exercício social findo em 31/12/10, conforme publicações no DOERJ e no Diário Comercial em 27/06/11. B) O Resultado do Exercício ficará composto no Patrimônio Liquido da empresa, C) A diretoria eleita com um mandado de 1 ano, ou seja 30/04/11 a 30/04/12, por unanimidade de votos, fica composto da seguinte forma: Reeleitos; Diretor Presidente -Valmir Fernandes do Amaral; Diretor - Vice Presidente - Cassiano Antônio Pereira; Diretor - Vice Presidente -Sérgio Luiz dos Reis Lavouras; Diretor Comercial - Manuel João Pereira; Diretor Operacional - Cláudio José dos Reis Lavouras; Diretora Financeira - Maria José Sandar Pereira Pinto. C.1) - Os documentos a que se referem os qualificados acima, acham-se arquivados na Empresa, conforme art.147 da Lei 6.404/76. C.2) - Foram fixados por unanimidade de votos, para o próximo exercício, os honorários mensais: Diretor Presidente o valor de R$ 15.000,00 e demais Diretores em R$ 1.434,59 para cada um, D) - Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada por unanimidade pela maioria dos acionistas presentes. RJ, 05/07/11. Assinaturas: Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário; os acionistas: José Carlos dos Reis Lavouras, Valmir Fernandes do Amaral, Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Armando Roberto dos Reis lavouras, Cláudio José dos Reis Lavouras, Manuel João Pereira, Cassiano Antônio Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Espolio de Macário Duarte Soares de Paiva neste ato representado pelo inventariante Antônio Antunes de Paiva, Henrique Silva Dias, Américo do Espírito Santo Camilo, Viação Acari S/A representada por Valmir Fernandes do Amaral. (Cópia Fiel do livro de Atas nos 02 Pag.129 e 130). RJ, 05/07/11. Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário. Jucerja Reg. 00002213699, em 28/07/11.\r\n\r\nId: 1172111"
                ],
                "1172275": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAta da AGE realizada em 21/6/2011. Hora, Data e Local: Às 9h do dia 21/6/11, na sede social à R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 10/6/11 na pág. 17, dia 13/6/11 na pág. 7 e no dia 14/6/11 nas págs. 24/25 e no Jornal Tribuna de Petrópolis, nos dias 10/6/11 na pág. 4, dia 11/6/11 na pág. 3 e dia 12/6/11 na pág. 3. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, respaldados no art. 10, §1º, alínea \"g\", do Estatuto Social, foi aprovada a elaboração de contrato de locação não residencial de imóvel situado a R. Irmãos D'Angelo, 52, Centro, Petrópolis/RJ, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis do 2° ofício da Comarca dessa Cidade, sob o nº 2-1-T, fls. 184 sob o nº R4/5.7.11 datado de 16/12/1981, entre esta Sociedade (Locatária) e a Sra. Maria de Lourdes Esteves Nicolau (Locadora), CPF nº 318.976.817-04, pelo prazo improrrogável de 60 meses. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Claudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 21/6/11. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2212334 em 25/7/11.\r\n\r\nId: 1172275"
                ],
                "1171918": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 01.582.075/0001-90 - NIRE 33.3.0016342-5\r\n\r\nATA DA AGO EM 31/03/2011. 1. Hora e local: Ás 11h, na sede social da Cia., na Pç. Vinte e Dois de Abril, n.º 36, no RJ/RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença o único acionista da Cia., Icatu Seguros S/A. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Secretário: Sr. Luciano Snel Corrêa. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas: 5.1. Aprovar as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/2010, de conformidade com a publicação veiculada no Doerj e no DM, ambos na edição do dia 25/02/2011. 5.1. Consignar que não houve deliberação sobre a destinação do lucro do exercício no montante de R$ 556.053,39, uma vez que o mesmo foi absorvido pelos prejuízos acumulados. 5.2. Reeleição dos seguintes membros, para compor a Diretoria da Sociedade, pelo prazo de 3 anos, encerrando-se por ocasião da realização da AGO de 2014: Srs. Maria Silvia Bastos Marques, bras., adm. de empresas, CI 81.272.167-8-IFP/RJ, CPF/MF 459.884.477-91, domiciliada na Pç. Vinte e Dois de Abril, 36, designada Pres.; José Fiel Faria Loureiro, adm. de empresas, CI 07.241.901-3-IFP/RJ, CPF/MF 013.018.227-36, domiciliado no RJ, na Pç. Vinte e Dois de Abril, 36, designado Diretor e Luciano Snel Corrêa, engenheiro, CI 090278797-IFP/RJ, CPF 025.910.197-46, domiciliado na Pç. 22 de Abril, 36, designado Diretor. 5.2. Aprovar a remuneração global e anual de até R$ 35.000,00 para os membros da Diretoria. 5.5. Ratificar e aprovar a designação das atribuições, pela Cia., de seus diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP 234 e 239 e das Resoluções CNSP 118 e 143, que são: Agente - Responsabilidade. Jose Fiel Faria Loureiro/Dir. responsável administrativo-financeiro; Luciano Snel Corrêa/Dir. responsável técnico. Jose Fiel Faria Loureiro/Dir. responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98 e por prevenção a fraudes (circular SUSEP 344/2007). Jose Fiel Faria Loureiro/Dir. responsável pelos controles internos (Circular SUSEP 249/2004). Maria Silvia Bastos Marques/Dir. responsável pela representação perante a SUSEP. Luciano Snel Corrêa/Dir. responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). Luciano Snel Corrêa/Dir. responsável pelo registro de apólices e endossos. 5.6. Ratificar a designação, pela Cia., da Sra. Márcia de Alcântara Rezende como ombudsman, com atuação em nível nacional. 6. Encerramento: O CF da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGO, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Sr. Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. 7. Declaração: O CF da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGO, lavrou-se a presente ata no livro próprio, que foi assinada pelo Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. RJ, 31/03/2011. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Luciano Snel Corrêa - Secretário. Jucerja 2207899 em 12/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1171918"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1172365": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.500.990/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 27 de julho de 2011, com validade até 27 de julho de 2015, para realizar obras de construção de 46 unidades habitacionais com 3.094,88m2 de área construída nos Lotes F20 ao F39 da quadra QNF e GO1 ao G23 da quadra QNG, todos situados na Rua 14 - Vila Pacaembu.\r\n\r\nId: 1172365"
                        ],
                        "1171902": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEVISÃO CIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 333.3.0028641-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA\r\n\r\nGERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 14H do dia 12 DE AGOSTO DE 2011, na Rua Doutor Bruno Rangel Pestana, 26, Jardim Leonor, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciar a renúncia apresentada por membro do Conselho de Administração e eleger de seu substituto.\r\n\r\n02,03,04/08/2011\r\n\r\nId: 1171902"
                        ],
                        "1171269": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803056-2 - CNPJ: 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 10 de agosto de 2011, a fim de deliberarem sobre o balancete, referente ao exercício de 2011, levantado pela Administração, bem como ratificar a distribuição dos lucros então apurados. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1171269"
                        ],
                        "1170842": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE nº 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 10 de Agosto de 2011, às 10 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 11º andar, sala 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a prestação de contas referentes ao período de janeiro a junho de 2011; e b) Aprovar a proposta de alienação dos últimos ativos da Companhia (domínios de Internet). Os demonstrativos das contas referentes ao período de janeiro a junho de 2011 e a lista contendo o rol dos últimos ativos da Companhia se encontram arquivados e disponíveis na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de Agosto de 2011. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1170842"
                        ],
                        "1169119": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 11 de agosto de 2011, às 09:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 01 de agosto de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1169119"
                        ],
                        "1172201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos interessados que no dia 11/08/2011 às 9 horas realizará a licitação referente a aquisição de Kit Gestante, modalidade: Carta Convite nº 01/2011 referente ao processo n° 487/2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 - Aguada / Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-1666/2463-3932. EMAIL: comprasocial@gmail.com\r\n\r\nId: 1172201"
                        ],
                        "1171333": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕEA PORTUÁRIAS\r\n\r\nC.N.P.J. 08807676/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕEA PORTUÁRIAS torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental -EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para as obras de implantação do Terminal Sul do Porto do Açu, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/509206/10)\r\n\r\nId: 1171333"
                        ],
                        "1171963": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - Companhia Aberta \r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Afluente G”), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vêm a público informar o que segue. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/07/2011 a Portaria MME nº 23 que alterou a Garantia Física da UHE Presidente Goulart do valor de 8 para 7,6 MW médios, que passa a vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2012. Os acionistas interessados em obter outras informações deverão entrar em contato com a Companhia, através do website (www.afluenteg.com.br) ou por meio de seu Departamento de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3235-9800 ou pelo e-mail (ri.afluente@neoenergia.com). Rio de Janeiro, 01 de agosto de 201. AFLUENTE G - Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1171963"
                        ],
                        "1171116": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.059.924/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017279, com validade até 29 de julho de 2016, para realizar a atividade de fornecimento de combustíveis (bunker), óleo lubrificante e água potável para embarcações fundeadas na Baía de Sepetiba e o transporte marítimo de derivados de petróleo, na RUA MANOEL DUARTE, 2.999 - GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/202835/2008) \r\n\r\nId: 1171116"
                        ],
                        "987467": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.000.107/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002180, valida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar obra interna de reforma de imóvel ocupado por clínica médica, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 7.935, SALAS 336 A 345 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503671/2010) \r\n\r\nId: 987467"
                        ],
                        "1168584": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCNPJ: 29.128.766/0001-38 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017246, com validade até 25 de julho de 2021, autorizando o lançamento de efluentes no Rio Macacu, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 24 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nLançamento:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 412,00 m³/h e vazão média de 255,00 m³/h; volume mensal de 183.600,00 m³; coordenadas 22° 28' 45,63” S e 43° 39' 23,48” W. \r\n\r\nProcesso E-07/510325/2010.\r\n\r\nId: 1168584"
                        ],
                        "1168581": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCNPJ: 29.128.766/0001-38 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017245, com validade até 25 de julho de 2021, autorizando o lançamento de efluentes no rio Macacu, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 24 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nLançamento:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 331,00 m³/h e vazão média de 209,00 m³/h; volume mensal de 150.480,00 m³; coordenadas 22° 35' 38,880” S e 42° 44' 50,010” W. \r\n\r\nProcesso E-07/510330/2010.\r\n\r\nId: 1168581"
                        ],
                        "1171967": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000900/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 17/2011, com validade de 14 de julho de 2011 à 14 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1171967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169500": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.948.896/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017229, com validade até 25 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 267 - VILA PRINCIPAL, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/201590/2005) \r\n\r\nId: 1169500"
                        ],
                        "1157792": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0038-40\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.05.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001697, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial na fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 11,64 m³/h; volume mensal de 6.984,00 m³; tempo de extração de 20 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 56' 31,420” S e 43° 21' 53,270” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,80 m³/h; volume mensal de 1.080,00 m³; tempo de extração de 20 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 56' 47,700” S e 43° 21' 53,270” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 2,10 m³/h; volume mensal de 1.260,00 m³; tempo de extração de 20 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 56' 31,680” S e 43° 21' 57,830” W.\r\n\r\nProcesso E-07/100.280/04.\r\n\r\nId: 1157792"
                        ],
                        "1107330": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016156, com validade até 28 de março de 2016, que a autoriza operar linha de transmissão de energia elétrica FONTINELI, com extensão de 400 metros e 04 (quatro) torres, na ENTRE LT VOLTA REDONDA-SAUDADE, SETD FONTINELI - BARRA MANSA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/204652/2002) \r\n\r\nId: 1107330"
                        ],
                        "1169279": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MONTE CRISTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.678.415/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MONTE CRISTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017227, com validade até 25 de julho de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 009, KM 271 - MONTE CRISTO, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/200727/2004) \r\n\r\nId: 1169279"
                        ],
                        "1085103": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015714, com validade até 09 de fevereiro de 2016, que a autoriza a operar a unidade de distribuição de energia elétrica - Subestação Retiro, na RUA MANOEL GUARANIR, 132, - RETIRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/203643/2002) \r\n\r\nId: 1085103"
                        ],
                        "1162574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.124.027/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO BONSUCESSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017096, com validade até 08 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 8.441 - BONSUCESSO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/200496/2005) \r\n\r\nId: 1162574"
                        ],
                        "1107291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016159, com validade até 28 de março de 2016, que a autoriza operar linha de transmissão de energia elétrica RASE RETIRO, com extensão de 7.463,48 metros e 17 (dezessete) torres, na TRECHO ENTRE TORRE 03 DA LT RACO CIMENTO TUPI, SUBESTAÇÃO RETIRO - RETIRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/203646/2002) \r\n\r\nId: 1107291"
                        ],
                        "1171968": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000932/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 18/2011, com validade de 22 de julho de 2011 à 22 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1171968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000933/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 19/2011, com validade de 22 de julho de 2011 à 22 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1171969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171970": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA PARA DEMOLIÇÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000904/2011, a Licença Para Demolição Nº 191/2011, com validade de 30 dias após o recebimento.\r\n\r\nId: 1171970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169103": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ n. 11.059.290/0001-65\r\n\r\nNIRE n. 3320843880-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nOs sócios da ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às 14:00hs, na sede social, localizada na Rua México n. 51 - sala 501 (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Análise da proposta de dissolução da sociedade, em razão do exaurimento do fim social e deliberação a respeito; II - Definição do balanço a ser considerado para fins da liquidação e da destinação do acervo líquido apurado; III - Nomeação dos Liquidantes e definição de suas atribuições; e IV - Alteração da denominação da sociedade para “ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA LTDA - em Liquidação”. \r\n\r\nId: 1169103"
                        ],
                        "1172416": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Agosto de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Agosto de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Vip Capitalização de 3567542 até 6333381; Ibicapitalização de 2769041 até 6656940; ibi Cap 20 de 5982752 até 6331949; BanriCap 2 milhões de 3783882 até 6563220; Super Banese Capitalização de 2902589 até 6322814; BRB CAP Série Milhão de 2318659 até 3614016; BANESCAP Extra de 3362232 até 4776187; Beg Capitalização Super Prêmios de 2041916 até 2698705; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 2634761 até 6323028; VIP MILHÃO de 5564257 até 6322452; Invest Plus de 2696066 até 6376585; CitiCapitalização Plus de 3043267 até 6320853; Zapt! Mais Capitalização de 3416752 até 3666383; Verde Capitalização de 3017882 até 6323506; ibiCard Cap de 6041039 até 6495528; Multi BEA CAP de 2090691 até 2737838; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6290374 até 6338100; Super Din Din Banespa Capitalização de 2446545 até 2553765; Super Din Din Capitalização de 2446150 até 2534377; Big Din Din Banespa Capitalização de 2145150 até 6308448; BRBCAP Duplo Milhão de 3811983 até 6458283; BEC Capitalização Premium de 2165577 até 5961433; SMART CAP de 6311436 até 6323364; Banrisul Capitalização de 3429755 até 3748329; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5905353 até 6321149; ZAPTMUITO MAIS de 3856981 até 6309891; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3272557 até 3314873; Sudameris Capitalização de 2439384 até 4136978; BesCap Vida Nova de 3092914 até 5680260; BRBCAP SÉRIE MAXI de 2457002 até 2504706; TOP BANESCAP de 4899562 até 6322871; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3270076 até 3539698; MultiCap de 1822906 até 4154577; Super Din DIn Capitalização de 2446195 até 2508852; BRB CAP Série Maxi de 2484524 até 2504707; Ganhe mais Leader de 3732121 até 6317715; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6324784 até 6324876; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 2441169 até 2504685; CitiCapitalização Único de 2494219 até 2494219. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1172416"
                        ],
                        "1172379": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos as renúncias dos membros do Conselho de Administração da LIGHT S.A., César Vaz de Melo Fernandes, ao cargo de membro suplente, através da carta datada de 08.06.2011; Aldo Floris, ao cargo de membro titular, através da carta datada de 07.07.2011 e de seu suplente Lauro Alberto de Luca, através da carta datada de 01.07.2011 e com eficácia a partir de 06.07.2011; Carlos Roberto Teixeira Junger e Ricardo Simonsen, membros titular e suplente, respectivamente, através das cartas datadas de 01.07.2011 e 30.06.2011, na mesma ordem, e com eficácia a partir de 06.07.2011; a carta do Sr. César Vaz de Melo Fernandes foi recebida na Companhia no dia 08.06.2011 e as demais no dia 07.07.2011, todas registradas e arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 21.07.2011, sob os nºs 2211343, 2211316, 2211398, 2211350 e 2211371, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1172379"
                        ],
                        "1172375": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos as renúncias dos membros do Conselho de Administração da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., César Vaz de Melo Fernandes, ao cargo de membro suplente, através da carta datada de 08.06.2011; Aldo Floris, ao cargo de membro titular, através da carta datada de 07.07.2011 e de seu suplente Lauro Alberto De Luca, através da carta datada de 01.07.2011 e com eficácia a partir de 06.07.2011; Carlos Roberto Teixeira Junger e Ricardo Simonsen, membros titular e suplente, respectivamente, através das cartas datadas de 01.07.2011, na mesma ordem, e com eficácia a partir de 06.07.2011; a carta do Sr. César Vaz de Melo Fernandes foi recebida na Companhia no dia 08.06.2011 e as demais no dia 07.07.2011, todas registradas e arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 21.07.2011, sob os nºs 2211344, 2211375, 2211373, 2211396 e 2211348, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1172375"
                        ],
                        "1172368": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nHRT adiciona a seu portfólio 815 milhões de BOE\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2011 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), tem o prazer de anunciar o novo relatório, elaborado pela consultoria DeGolyer & MacNaughton (“D&M”), que estima os novos volumes de recursos certificados nos blocos 2813-A, 2814-B e 2914-A na Bacia de Orange, Namíbia. O relatório indicou recursos potenciais totais líquidos para a Companhia de 815 milhões de barris de óleo equivalente (“BOE”), sendo 649 milhões de BOE de óleo e 166 milhões de BOE de gás. Com isso, a HRT passa a ter um volume de recursos potenciais líquidos de 7,9 bilhões de BOE. Ao abrir o seu capital no final de 2010, a HRT possuía 2,1 bilhões de BOE. Com a aquisição da UNX Energy Corp. (“UNX”) em 2011, a Companhia adicionou mais 4,7 bilhões de BOE. Com a aquisição de participação da Vienna Investments (Proprietary) Limited (“Vienna”) mais 295 milhões de BOE foram incluídos, que, se somados aos 815 milhões de BOE do novo relatório, totalizam o volume de recursos potenciais líquidos de 7,9 bilhões de BOE para a HRT.\r\n\r\nISERIR IMAGEM: HRT_GRAFICO.EPS\r\n\r\nOs novos recursos são provenientes dos estudos de mapeamento de prospectos a partir dos 2,1 mil km de sísmica 2D e 1,5 mil km2 de sísmica 3D adquiridas em 2010 que cobriam os blocos 2813-A, 2814-B e 2914-A na Bacia de Orange. Tal certificação demonstra a estratégia e o potencial técnico da Companhia em trazer novos recursos para seu portfólio. Abaixo, tabela com todos os recursos estimados pela D&M considerando os recursos prospectivos riscados líquidos e contingentes 3C líquidos: \r\n\r\nEm milhões de BOE\r\n\r\nÓleo\r\n\r\nGás\r\n\r\nTotal\r\n\r\nContingente 3C\r\n\r\n87\r\n\r\n428\r\n\r\n515\r\n\r\nBrasil\r\n\r\nSolimões\r\n\r\nProspectivo\r\n\r\n269\r\n\r\n180\r\n\r\n449\r\n\r\nOrange\r\n\r\nProspectivo\r\n\r\n3.849\r\n\r\n1.977\r\n\r\n5,826\r\n\r\nNamibia\r\n\r\nWalvis\r\n\r\nProspectivo\r\n\r\n1.022\r\n\r\n86\r\n\r\n1,108\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.227\r\n\r\n2.671\r\n\r\n7.898\r\n\r\nA HRT planeja iniciar em 2012 a campanha de perfuração de 4 poços na Namíbia e visando auxiliar na escolha das localizações, a Companhia contratou aquisições sísmicas 3D que podem ser resumidas como segue: Bacia de Walvis - blocos 2112-B e 2212-A: 5.278 km2. Conduzida pelo navio Naila, da Polarcus, e concluída em 19 de julho. Com isso, a HRT antecipou o compromisso exploratório de 200 km2 de sísmica 3D a uma data anterior a junho de 2013. Bacia de Orange - blocos 2813-A e 2814-B (1.232 km2) e blocos 2713-A e 2713-B (1.428 km2) 34% concluídas, conduzidas pelo navio Samur, da Polarcus. Esta operação foi interrompida devido às condições meteorológicas, com previsão de ser retomada em novembro de 2011. Bacia de Orange - bloco 2815: 1.137 km2. Conduzida pelo navio Nordic Explorer, da PGS, e concluída em 15 de maio de 2011. “Esta nova certificação feita pela D&M nos dá mais confiança no grande potencial de óleo e gás em nossos blocos da Namíbia, sem mencionar o trabalho de mapeamento para as futuras certificações que está sendo realizado pela HRT America com os levantamentos sísmicos 3D adquiridos recentemente” destacou Marcio Rocha Mello, Diretor Presidente e de Relações com Investidores da HRT. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1172368"
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                        "1170770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA CNPJ/MF 28.621.084/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, RJ, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° MAO14, com validade até 26 de julho de 2014, que autoriza a realizar obras para a construção de loteamento residencial constituído de 107 unidades, denominado CHÁCARA DOS TRÊS COQUEIROS, a margem da Estrada de Rio Seco, s/n, Viçosa, Rio Bonito, RJ, com coordenadas geográficas 22° 44' 48\" S e 42º 36' 46\" O e SISTEMAS DE REFERENCIA WGS 84. (Processo Municipal n° 3660/10).\r\n\r\nId: 1170770"
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                        "1172035": [
                            "V - Convocação",
                            "ALMAC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 68.608.520/0001-15 - NIRE: 33.3.028126-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE: Ficam convocados os acionistas da ALMAC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 11/08/2011, às 10h, na sede da Cia, localizada na RJ/RJ, na R. do Ouvidor nº 60 salas 412/413 - Centro - RJ/RJ para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. (i) Alteração do endereço da Cia.; (ii) deliberar a respeito da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia. para refletir o novo endereço da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembléia. RJ, 03/08/2011. Antônio Luiz de Andrade Maciel - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1172035"
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                        "1170732": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Comunicamos aos senhores acionistas que a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 11 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, teve a sua pauta retificada passando a ser a seguinte ordem do dia:Posse do Presidente do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membro do Conselho Fiscal;\r\n\r\nEleição de membro da Diretoria Executiva;\r\n\r\nFixação da remuneração dos eleitos e do membro nato do Conselho de Administração empossado;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1170732. Por ofício"
                        ],
                        "1172109": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 10h do dia 11/08/2011, na sede social da Cia., na Av. Nilo Peçanha, nº 50, Sala 409, Edifício Rodolpho De Paoli, Centro/RJ, para deliberar sobre: (i) a ratificação da contratação da FESA GLOBAL EXECUTIVE SEARCH TRANFORMING LEARDERSHIP, para auxiliar na estruturação do plano de remuneração global para os funcionários chave da Cia. e para contratação do Diretor Financeiro da Cia., nos termos da Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 27/05/2011; (ii) a alteração de endereço da sede da Cia.; (iii) tendo em vista que o Sr. NILO MARCOS MINGRONE CECCO, até a presente data, não tomou posse para o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da Cia., para o qual foi eleito na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20/05/2011, às 10h, deliberar sobre a eleição de novo membro para tal cargo, de forma a recompor o Conselho Fiscal; (iv) a aprovação de realização de aumento do capital social da Cia. no valor total de R$ 45.000.000,00; (v) a aprovação da periodicidade para novos aumentos de capital social da Cia.; (vi) a aprovação do orçamento anual global para a remuneração dos administradores (incluindo a Diretoria e os membros do Conselho de Administração) e dos membros do Conselho Fiscal da Cia., em conjunto, para o exercício de 2011, em função da proposta do Conselho de Administração da Cia., conforme deliberado em reunião do dia 01/07/2011, de modificar a periodicidade dos pagamentos da remuneração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; e (vii) a alteração das seguintes disposições do Estatuto Social da Cia.: Art. 24, inciso (iii); Art. 25, inciso (ix) e (x); inclusão dos incisos (viii) e (ix) ao Art. 36; e retificação da numeração dos Arts. 45 a 50, mediante consolidação do Estatuto Social da Cia.. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos senhores Acionistas na sede da Cia.. RJ, 22/07/2011. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1172109"
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                        "1172362": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.075.436/0001-00\r\n\r\n2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da Expresso Miramar Ltda - NIRE nº 3320024041-0, convocados a comparecer a Reunião dos Sócios, a realizar-se na sede da empresa na Avenida Rui Barbosa nº 691 - São Francisco - Niterói - RJ, no dia 08 de Agosto de 2011, às 8:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Adequar o contrato social a Lei 10.406/2002. Niterói, 27/07/2011. Fernando Aurélio Nogueres Sampaio - Administrador.\r\n\r\nId: 1172362"
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                        "1172383": [
                            "V - Convocação",
                            "L.R. COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE \r\n\r\nHIGIENE E TOUCADOR \r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.089.053/0001-80 - NIRE nº 33300108211\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas da L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador a se reunirem, na forma do art 19, §1º de seu Estatuto, em AGE, a realizar-se em 24/08/2011, às 10hs, na sede, Rua Ana Néri, 321, Benfica/ RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do art. do Estatuto da Cia, que trata do objeto social e consolidação do Estatuto; (ii) Autorização para alienação de imóveis da Cia; e (iii) Assuntos de interesse geral. RJ, 02/08/2011. Mauro Sérgio de Oliveira Ribas; Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas.\r\n\r\nId: 1172383"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1162758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2007 - Clara Rodrigues do Nascimento. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2008 - Marcia Valeria da Silva. Concluinte do Curso Ensino Médio/ Técnico em Enfermagem em 2008 - Débora Custodio de Azevedo. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2009 - Jéssica de Barros Luiz Ferreira, Taiane dos Santos Luciano. Concluintes do Curso Ensino Médio/ Técnico em Enfermagem em 2009 - Amanda Mendonça Correia, Amanda Vieira de Oliveira, Andressa Fiuza Santos, Angélica Marins de Souza, Bruno Oliveira Berion de Lima, Carini da Silva Ferreira, Ingrid Santos de Souza, Jessica Chaves da Silva, Joyce Victorino Machado, Juliana Nogueira da Silva, Paloma Vianna Ribeiro Vieira, Pâmela da Silva Cavalcanti, Sílvia Lima de Souza, Taisa Alves Dias Martins, Tamara Pereira Fernandes, Thais da Silva Vianna, Thyago Bernardo da Conceição, Tiago Correia de Souza, Vanessa Teodoro da Costa, Jéssica Ferreira Batista. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2010 - Carina Martins Costa, Juliana Souza de Almeida Henrique. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2010 - Alessandra Tavares de Queiroz, Bruno Fontes de Oliveira, Carlos Eduardo Duarte Nunes, Izemaura Portela Oliveira Santana, Laise Pinto de Melo Carvalho, Márcia Bulhões de Oliveira, Sergio Pedro do Nascimento. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2004 - Rosilane Souza dos Santos. Secretária: Ameriza Cortat Ferreira da Souza. Reg: Nº 1111/06 SEE. Diretora: Maria José Pereira Combat. Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat: 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo matr. 942638-8\r\n\r\nId: 1162758"
                    ],
                    "1169984": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Marco Antonio Anastacio Vieira. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Adelson Araújo da Costa, Angélica da Silva Rodrigues, Bruno Soares, Carla Valeria Moreira Betazze, Flávia de Oliveira da Silva, Flavio André Xavier da Silva, Gustavo Guimarães Garcia, José Alberto Silva Santos, Leandro Carolino Vicente, Marilene Alves dos Santos, Mario Alves de Moura Neto, Marta Maria de Souza Guarani, Rodrigo Gonçalves Barbosa de Almeida, Sebastiana Maria Ribeiro Maciel, Thiago Mendes Ferraz. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Aguinaldo dos Santos Nunes, Caio da Silva Araújo Martins, Fabio Cardoso de Lima, Luiz Felipe Machado de Oliveira, Rafael Bastos da Silva, Rodolpho da Silva Ramos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Abraão Rodrigues Pessôa, Acanajé Bastos Machado, Adeilson Messias dos Santos Tito, Ademilson Alves Montalvão, Ademir Antonio Claudino da Silva Junior, Adenilton Rodrigues de Figueiredo, Adenilza Gonçalves Dantas, Admilson Vieira Lourenço, Adriano Alves de Almeida, Adriano de Brito Firmino, Adriano Fabiano Moço Dias, Aécio Silva de Oliveira, Afonso Celso Pereira, Afonso Romualdo Vieira, Agnaldo Natal Moriondo, Aizita Ouverney do Nascimento Bessa, Akiko Cerqueira Lourenço dos Santos, Alan Mateus da Silva, Aldomiro Felix de Oliveira, Alessandra Batista Duarte Cardoso, Alessandra de Souza Oliveira, Alessandra Silvano Pereira de Almeida, Alessandre Ferreira Gallo, Alessandro Suares do Nascimento, Alex Ferreira dos Santos, Alex Nascimento da Silva, Alex Pereira Teixeira, Alexandra Freire, Alexandre Batista Avelino, Alexandre Chaves Menezes Araujo, Alexandre da Silva Vidal, Alexandre Kano, Alexandre Santos da Silva, Alexandro dos Santos Pereira Correia, Alice Rosa Machado, Aline Francisca dos Santos, Aline Lins Martins, Aline Mariane de Souza Lima, Aline Oliveira Santos da Silva, Aliny Thais de Freitas, Allan Derlann Correia Silva, Alvaro José de Oliveira Rodrigues, Alyne Fleury Pereira da Silva, Amanda Maria Rodrigues da Silva, Amanda Oliveira Silva, Amaro Arruda dos Santos Neto, Amelia Cristina de Castro Silva, Ana Angelica Pereira Bastos, Ana Claudia dos Santos Leite Couto, Ana Cláudia Ferreira Feijó Marques, Ana Lucia Pereira, Ana Paula Alves, Ana Paula Ferreira de Matos, Anderson Augusto Felix, Anderson da Cruz Simões, Anderson da Silva Bueno, Anderson de Amorim de Souza, Anderson dos Santos, Anderson Luiz Cordeiro Faria, Anderson Queiroz Brasileiro, Anderson Romão, Anderson Santos de Paiva, Anderson Willian Ferreira Fraga, André Cabral do Nascimento, André de Oliveira Zanella, André Jorge Carvalho Coutinho, André Luis Leiras da Silva, André Luís Martins de Andrade, André Luis Pereira, André Luis Pereira dos Santos, André Luiz Quintanilha de Oliveira, Andre Luiz Saraiva Loretti, Andre Miguel Rosa Silva, André Vieira Germano, Andreia Bezerra Cavalcante Caeiro, Andreia Gonçalves Alamim, Andréia Santos Martello da Cunha, Andréia Soeiro Manhães, Andreia Souza de Carvalho, Angelim Fernando França da Silva, Angelo Mozarte Ramos, Angelo Rodrigues Souza, Anilda da Silva Marques, Anselmo Rodrigo de Freitas Sant'Anna, Antonio Alves de Souza, Antonio Calixto da Silva, Antonio Cesar Rodrigues, Antonio Elvis Araujo Soares, Antonio José Fernandes Macedo, Antonio Siqueira Campos, Antonio Soares Martins, Arakem Braga Pinto, Ariane Maria Ramos Pereira, Ariel Gustavo Dias de Godoy, Arley de Oliveira Santos, Augusto Angelo, Beatriz Gusmão Cazarotti Ferreira, Benedito de Araújo Lima, Bianca da Cunha Guerra, Bianca Ferreira da Silva do Amaral, Braulio Carvalhal Lopes, Bruno Carlos da Silva Barbosa, Bruno Cesar Cursino, Bruno de Paiva Domingues Lourenço, Bruno Rezende dos Santos, Bruno Robert de Almeida, Bruno Sales do Amaral, Bruno Santos de Almeida, Camila Barcellos, Camila de Oliveira Gomes, Camila de Oliveira Thomaz, Camila dos Santos Pimenta, Carla Coelho Vianna de Souza, Carla Cristina da Conceição, Carla Gleice Batista da Rocha, Carla Herlany Barbosa, Carla Silvia Macedo de França, Carlos Abraão de Souto Couto, Carlos Alberto da Silva, Carlos Alberto de Assis Dias, Carlos Alberto de Souza Dias, Carlos Andre Silva dos Santos, Carlos Augusto Melo Graça, Carlos Dutra da Silva Filho, Carlos Eduardo Custódio dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Martins, Carlos Eduardo Ramos Moraes Vieira, Carlos Eduardo Roismann Chacon de Castro, Carlos Flávio de Souza Pena, Carlos Henrique Ansel de Andrade, Carlos Henrique de Oliveira Melo, Carlos Henrique Gonzava da Silva, Carlos Humberto de Souza Lima, Carlos Luis Igidio, Carlos Otavio Garcia de Mattos, Carlos Roberto Careli de Matos, Carlos Roberto Costa Souza, Carlos Roberto Moreira de Paula, Carlos Roberto Rosa da Silva, Carolina Caldeira Cavalcante, Catia Rejane Lopes da Silva, Catia Rosangela Rubens Azevedo, Cesar Murilo Marques, Cidiclei Lima dos Reis, Cláudia da Silva Martins Pereira, Cláudia Oliveira de Moura, Claudio Cesar de Carvalho, Claudio Corrêa da Silva, Claudio Jorge dos Santos Homem, Cláudio Luiz Vilela Borges, Cláudio Roberto Vital de Assis, Claudirene Freitas Nogueira Serra, Cleianne Borges de Macêdo, Clenio Nunes Cardoso de Oliveira, Crisleide Gomes da Costa, Cristiana de Fatima dos Santos, Cristiane de Oliveira, Cristiano Cordeiro dos Santos, Cristiano de Souza Innocencio, Cristiano Magalhães Teles, Cristiano Nascimento Santos, Cristiano Nunes Gomes, Daiane dos Santos Lopes Dainez, Daiane Evelyn dos Santos Nogueira, Dailson Barbosa Laurentino, Damião Denis Caetano da Silva, Daniel Avelino da Silva, Daniel Victor Vieira Dantas, Daniela Alves do Prado, Daniela Borges Santos Rodrigues, Daniele Azevedo de Lima, Daniele da Silva Santana Benitez, Danielle de Britto Domingos, Danilo Correia Machado, Danilo de Araujo Silva, Darci Aparecida D'Angelis Claudio, Davi Vieira, David Matheus, David Silva de Souza, David Souza de Araujo, Davidson Fraga Ribeiro, Dayse Ramos Bazete, Débora Pereira Alves, Déia de Oliveira Tavares dos Santos, Deise Januario Teixeira, Denilson Larrubia de Oliveira, Denise Fontes Alves, Denise Tirre Soares, Deyle Lennyson Antunes da Silva, Dhonatan Silva de Matos, Diego dos Santos Trindade, Diego Gonçalves Freitas, Diego Pereira Oliveira da Silva, Diego Pires Barbosa de Souza, Dimas de Azevedo Ferreira Lima, Diogo Cunha Alfradique Leal, Diogo Pereira Veiga, Dionisio Conceição Cunha Filho, Dionisio de Freitas, Djalma Ignacio Machado, Dora Imaculada Portilho Borges, Dyego de Araujo Meirelles, Edésio Furtado, Ediene Salles da Silva, Edilene Barp, Edilene Elissi dos Santos, Edilene Lacerda da Silva, Edilson de Souza Santos, Edineide Lins de Miranda, Edivaldo Marins dos Santos, Edmar Archiporvich Alves, Edmar Batista de Araujo, Edna Silva dos Santos, Edson Figueiredo de Souza, Edson José Goedert, Eduardo Henrique Cordeiro Coelho, Eduardo Santos Oliveira, Egle Lima Guimarães Pereira, Eleine Brandão Santos, Elenice Fernandes da Silva Vieira, Eliane Marinez da Silva, Elias de Almeida Gonçalves, Elias Pacheco Junior, Elisabete Guedes da Silva, Elisângela de Moura Pereira, Elton Manoel Torres, Emilson Rosa da Silva Filho, Emily Santana de Mendonça, Erasmo José da Silva, Erick Romão Assis, Érick Venicius Monteiro Ferraz, Etiane Felix dos Santos, Eunice Ferreira dos Santos, Everton de Matos Carvalho, Everton de Souza de Almeida Sales, Fabiana Cristina de Castro, Fabiana Dias da Rocha, Fabiana dos Santos Gabina, Fabiano de Oliveira Barbosa, Fabiano Sidnei dos Santos, Fábio Alexandre Soares da Silva, Fábio da Costa Guedes, Fábio Francisco de Oliveira, Fabio Luiz da Silva, Fabio Luiz Pessanha, Fábio Melo Barbosa, Fábio Moura de Araujo, Fabio Villa da Silva, Fabricio Santos Clemente, Fatima Silva Pereira, Felipe de Oliveira Ramos, Felipe Soares Maia, Fernanda Alonso de Almeida Ribeiro, Fernanda Barbosa da Cunha, Fernanda Barboza Totti, Fernanda da Silva Alves, Fernanda de Castilho, Fernanda dos Santos, Fernando Ferreira Coutinho, Fernando Fortunato Simões, Fernando Moreira Dantas, Fernando Neves da Silva, Fernando Santana Werneck, Fernando Valentim, Filipe Carneiro da Silva, Filipe do Nascimento Silva, Flavia Salles Guimarães, Franciele Assis Seixas, Francisca da Chagas Sousa, Gabriel Camargo de Souza Lima, Gabriel de Brito Leite, Gabriel Siqueira Quintela, Gabriela de Oliveira Ferreira, Gabriela Henriques Negrão, Gabriella Aline Betazze Santos, Genilson da Silva Calheiros, Geovanina Paiva Brandão, Geraldo Antonio Ferreira dos Reis, Geraldo Rodrigues, Gerson dos Santos Nogueira, Gerson Leite Neto, Gilberto Alcantara Rodrigues, Gilberto Verissimo de Souza, Gilbran Dias Pereira, Gilmar de Oliveira Arruda, Gilmar Martins Silva, Giovani de Almeida Tostes Moreira, Giovanni Soares Araujo, Gisele de Oliveira Araujo, Giselle de Oliveira, Gislane Solidade Pereira, Glaucia Cristina Souza dos Santos, Glaúcia França dos Santos, Gleibson Nogueira Mendonça, Gleice Regina Pinto de Oliveira, Greisiane Dias Nascimento, Guilherme Silva da Costa, Gustavo Emanuel Miacci, Gustavo Silva Lacerda de Oliveira, Helena Ferreira Rodrigues, Hercules Sampaio de Oliveira, Higor Oliveira Araujo, Hiugh Douglas França Ferreira Costa, Igor Miglionico de Paiva, Ilza Sampaio dos Santos, Indiana Camila da Silva Cruz, Inês Corrêa Gomes Cardinot, Ingrid Rodrigues Bandeira, Iracema Aparecida Muniz, Isaac Lincoln de Sousa, Isabel Cristina Matias, Ismael Soares Barsottelli, Israel Ferreira Neto, Israel Oliveira de Queiroz, Italo Renan Braga de Oliveira Teixeira, Ivana Borges Guimarães de Souza, Ivo Helcio Soares de Freitas Vieira, Izaias dos Santos Messias, Izáque França Matos, Jacqueline Cristina Pereira de Lima, Jacqueline do Nascimento Camargo, Jaiderson Rodrigo Silva Richiel, Jairo Matola de Oliveira, Janaina Simone Bezerra Fernandes, Jandiara de Oliveira de Lima, Janilton de Jesus, Jaqueline Aurélio Pereira, Jaqueline de Oliveira Jarbas, Jean Paulo da Silva, Jeferson Pereira de Novaes, Jefferson Mariano Silva, Jefferson Moreira da Silva, Jefferson Pinheiro Gomes, Jessé Gadêlha Simões, Jéssica Fernanda Medeiros, João Carlos da Silva Gomes, João Paulo Martins, João Pena Filho, João Reginaldo Ribeiro Roma Neto, Joedi Vieira da Silva, Joemir Augusto Nogueira de Mello, Jonatas de Carvalho, Jonatha de Oliveira Melo, Jonathan Batista dos Santos, Jorge de Oliveira Salles, Jorge Luis da Silva, Jorge Luís Geremias Gomes da Silva, Jorge Luiz de Carvalho Junior, Jorge Luiz Ferreira da Costa Guimarães, Jorge Luiz Reis Paiva, José Adriano Alves da Silva, José de Almeida Viana, José Dias dos Santos, José Domingos Vicentini, José Ferreira de Lima, Jose Francisco da Silva, José Luiz Fernandes, Jose Luiz Nascimento Campos, José Mauro da Silva Braga, Jose Paulo da Silva, José Pedro Edmundo Montes Martins, José Reginaldo dos Santos Júnior, José Roberto Ribeiro da Silva, José Rodrigues Silva de Carvalho, Josenildo Jorge Morais, Josiane de Moraes Castro, Josiane Ornelas da Silva Mariano, Josias da Silva Alvaro, Josimar da Silva Andrade, Josué Francisco dos Santos, Juarez da Costa Arsenio, Juceli Ferreira da Silva, Juliana Esteves Correia Meireles, Juliana Pereira da Silva, Juliana Pereira Reis, Juliana Rezende Faria, Julio Cesar de Souza, Julio Cesar Paixão Vasconcelos, Juvenildo Santos Rocha, Katia Cilene Rosa Matos, Kelly Mariete Ribeiro, Kleber dos Santos Pedro, Klebson Francisco Inácio, Kleton da Silva Gomes, Lana Michelle Braga de Oliveira, Leandro de Lima Freitas, Leandro dos Santos, Leandro Duarte Santos, Leandro Magno de Farias, Leidiane Jesus da Cunha, Leonardo Alberto Ramos dos Reis, Leonardo Ângelo Nogueira, Leonardo da Conceição Pereira, Leonardo da Silva Francisco, Leonardo da Silva Freitas, Leonardo de Jesus Rosalino, Leonardo Gomes de Freitas, Leonora Silva de Souza, Leosonia Alves dos Santos, Letícia Cecília Santos Ayres da Silva, Lilian Tavares da Silva, Limbert Chavez Mercado Junior, Lívia Lopes da Silva Mello, Lucas Marcelino da Silva, Luciana de Oliveira Macêdo, Luciana Pereira Izaias, Luciana Silva da Conceição dos Santos, Luciano da Costa Epaminondas, Luciano dos Santos Martins, Lucilene Airim Morais, Lucilene de Oliveira Celestino Pereira, Lúcio Mauro Céspedes Coelho, Luis Carlos da Silva, Luís Carlos Dias da Silva, Luísa Moslimani Dantas, Luiz André Barbosa Nunes, Luiz Antonio Delfino Gomes, Luiz Augusto Santos, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos Dias Pereira, Luiz Claudio Balata Macedo, Luiz Corrêa Gonçalves, Luiz Fernando Barbosa de Macedo, Luiz Henrique da Silva, Luiz Júnior da Silva, Luiza Domiciano Saturnino, Luzinete Cardoso de Souza, Mahyrom Affonso da Silva Medeiros, Maicon da Silva de Oliveira, Manoel Pereira da Silva Neto, Manuel Mariano de Carvalho Filho, Marcela dos Santos Alves de Souza, Marcelo Alves dos Santos, Marcelo Alves Rocha, Marcelo Caetano Nogueira, Marcelo de Godoy Júnior, Marcelo dos Santos, Marcelo dos Santos Silva, Marcelo Jorge Cramonez de Almeida, Marcelo Roberto Maia, Marcelo Serafim Pereira de Souza, Márcia Maria Rio Branco de Lima Souza, Márcio Alexandre Moreno, Márcio André da Silva, Marcio Baptista Carvalho, Marcio da Silva Ferreira, Márcio Fortes Longo, Márcio Moreira da Silva, Marcio Nascimento da Rocha, Marco Alves Reis, Marco Antônio Rodriguez, Marco Aurélio Cardoso Lacerda, Marcos Antonio Lins Azevedo, Marcos Antonio Ribeiro Mello, Marcos Antônio Rocha, Marcos da Silva Ferreira, Marcos dos Santos Costa, Marcos José Azevedo Macedo, Marcos Neves Barbosa, Marcos Paulo Ferreira dos Santos, Marcos Paulo Pinto Paiva, Marcos Ralfh dos Santos Ferraz, Marcos Valerio dos Santos, Marcus Vinícius de Lima Martins, Maria Aparecida Alixandre dos Santos, Maria Auxiliadora Cavalcante do Nascimento, Maria Avani da Silva, Maria Cleude Marques, Maria da Gloria Ferreira das Neves, Maria Dalvalina dos Santos Archanjo, Maria do Socorro Sales, Maria dos Santos Esteves, Maria Lucia Lopes da Costa Botelho, Mariana Domingues Ramos, Mariana Ouverney, Marina Leal de Faria, Marinete da Silva, Marinilton Peixoto Rosa, Mario Alberto Almeida Souza, Marion Marcia Passe Silva, Marlene Francisco Barbosa, Marly Alves Pereira Santos, Marta Campelo de Oliveira, Mauro Lucas de Lima, Mauro Panela Lassance, Maxwell da Silva Colinos, Michel de Souza, Michel Gomes Marinho, Miguel Angelo de Oliveira, Milton Francisco dos Anjos Bandeira, Mônica de Souza Ferreira Silva, Monique Carvalho Fonseca, Monique Enes da Silva, Moyses Antunes Cipriano, Natália Correia da Silva, Naurelena Duarte dos Santos Silva, Nayara Barroso Ferreira Veiga, Nazaré Aparecida de Moura Cruz, Nei de Assis, Nelson Maximiano da Silva, Nelson Rodolfo Rosa, Nicholas Santos de Oliveira, Nilmar Aparecido de Oliveira, Nilson Alexander Tressoldi de Sá, Nilson Maia Soares, Nilton Cézar da Silva Reis, Nivaldo José Bezerra da Silva, Norma Sueli Queiroz Fernandes Pereira, Odair Helvécio Januário, Oswaldo Rosa, Pablo César da Silva Cruz, Pablo de Carvalho Lopes, Paulo Augusto Marques Silva Júnior, Paulo Cesar Andrade de Souza, Paulo Cesar da Cruz Junior, Paulo Cesar de Freitas Paula, Paulo Cesar Gaute da Silva, Paulo Franklim Braga de Paulo, Paulo Giovanni de Resende Martins, Paulo Henrique da Silva, Paulo Jose Soares, Paulo Leonardo Pires Lissa, Paulo Marcelo Soares de Araujo, Paulo Marcos Pessôa Duarte, Paulo Neres Pinheiro Torres, Paulo Rafael de Araújo, Paulo Roberto Bonifácio, Paulo Roberto de Barros Siqueira, Paulo Roberto de Paiva Roche, Paulo Roberto Pinto de Oliveira, Paulo Roberto Ramos, Paulo Sergio Alves Costa, Paulo Victor Araujo de Souza, Pedro André do Nascimento dos Santos, Pedro Paulo dos Santos, Pedro Paulo Souza, Peter Thiago Braga Campos, Pierre Oliveira Obert, Poliana Dias Soares, Priscila Anjos dos Santos, Priscila Gasse Ribeiro, Quésia Soares da Silva do Nascimento, Rafael Alencastre Lopes Santos Souza, Rafael Alves de Souza, Rafael Andre Almeida Affonso, Rafael de Oliveira Lopes, Rafael do Nascimento Queiroz, Rafael Ferreira de Melo, Rafael Frazão Damico, Rafael Gamez Motta, Rafael Mateus Silva Lemos, Rafael Ramalho de Souza, Rafael Santos do Amaral, Rafael Silva de Andrade, Rafaela Oliveira de Lima, Raphael Santos da Silva, Raquel Braga Santiago, Regina Celia Lima de Souza, Reginaldo Adailton Monteiro, Reginaldo Alexandre Rodrigues Pereira, Reginaldo Alves, Reginaldo Barros Nunes, Reginaldo da Rocha, Reginaldo de Oliveira Daniel, Regis Cristiano Pol, Regivaldo Barbosa de Lima, Reinaldo José da Silva, Renan Pereira Soares, Renata Carlos Bezerra, Renata de Oliveira Leite, Renata Maria de Souza, Renata Raimundo Vianna Dórea, Renata Souza Porto, Renato Cesar de Oliveira Silva, Renato Costa Alves, Renato de Oliveira Silva, Renato Esteves Athaide, Renato Franco Lopes, Ricardo Gomes Braga, Ricardo Rimes da Silva, Roberta Flávia da Silva Cassiano, Roberto Barbosa Bruno, Roberto Cesar Marinho de Mello, Roberto da Silva Costa, Roberto de Barbara Abrantes, Roberto Dias Martins, Roberto Machado, Roberto Nogueira da Silva, Robson Nascimento Paulo, Rodrigo Cardoso dos Santos Cruz, Rodrigo da Silva Santos, Rodrigo de Souza, Rodrigo Duarte Ferreira, Rodrigo Guedes Matos, Rodrigo Lemes de Lima, Rodrigo Miranda Barreto, Rodrigo Nepomuceno da Silva, Rodrigo Pinto da Fonseca, Rogério da Silva Botelho, Rogerio de Matos Pereira, Rogerio Jefferson de Lima, Rogerio Siqueira Santos, Rosa Mitiko Nakashima, Rosecleide da Costa Lins, Rubens David Neiva de Arruda, Rubens Rodrigues Ferreira, Sabrina da Silva Rodrigues, Samuel Bustamante Vilela, Samuel de Freitas, Samuel do Nascimento Pereira, Samuel do Nascimento Soares de Souza, Samuel Felipe Fernandes Araujo, Sandra Cristina Amorim de Carvalho, Sandra Galdino Silva, Sandra Honorato dos Santos, Sandro Francisco da Silva, Sany dos Anjos da Silva, Sarah Ferreira Gonçalves, Sergio Soares Silva, Sheila Vieira Alves Stilpen, Sidnei Conceição de Souza, Sidnei Dias da Silva, Sidnei Fernandes de Mendonça, Sidney Sousa Silva, Sillas Silva de Morais, Silvestre dos Santos Ferreira, Sílvio de Sá Júnior, Simone das Neves, Solange do Nascimento Martins, Solange Pimentel Pereira, Susane Alves Mariete, Suzana Hilario da Silva, Suzinete Siqueira de Moura, Taciara Barcellos Cardozo Diniz, Taiane Cristini Araujo Dourado, Tatiana Nascimento de Mello, Telmo Moura de Castro, Thais Amancio Vasconcelos Souza, Thiago da Conceição Laranjeira, Thiago da Silva Abreu, Thiago Henrique dos Santos Cristino, Thiago Nunes Queiroz, Thiago Silva Barcelos de Oliveira, Thiago Souza da Graça, Tiago da Silva Garcia, Tiago dos Santos, Tiago Francisco da Silva Santos, Tiago Luiz da Silva, Tiago Saulo Nogueira, Tony Ricardo de Araujo, Uriel Adler de Souza Araújo, Ursula Pereira Souza, Valdeci Figueira, Valdecir Nunes Pereira, Valdeir de Sousa Filho, Valdiza Ferreira da Silva, Valéria da Silva Lemos, Valéria de Oliveira Martins, Valeska Pinto Calheiros de Souza, Valmir Gomes de Souza, Valquíria Fontoura Dantas, Vander Gleison Figueiredo Pereira, Vanderlei Cunha da Silva, Vanderson Bruno Maia da Silva, Vanessa Cláudia Farias Alves, Vanessa Cruz de Andrade, Vanessa de Oliveira Lima, Vanessa Lourêdo Gomes, Vanessa Pereira Xavier, Vantuil dos Santos Ferreira, Vera Lucia da Silva, Veraldino Pereira Lima, Verônica Aparecida Bento, Vinicius Santana Ferreira, Vitor Alexandre Fernandes da Conceição, Viviane da Silva Queiroz, Viviane Marques Vieira, Wagner da Silva Ribeiro, Wagner Dias Gomes, Wagner Luiz de Souza Silva, Wagner Ramos Sales, Wagner Rolim Flórido, Walber Eduardo de Almeida do Nascimento, Waldinei Pereira da Silva, Walfredo Leite Victor de Souza, Wallace Lima de Jesus, Walmir Montez, Walter Gomes da Silva Filho, Wanderson Prado Silveira, Welber Carvalho de Oliveira, Welington Gomes de Souza, Wellington Cordeiro de Lima, Wellington Silva Araujo Rocha, Wellington Silva de Assis, Wescley Ramos de Moraes, William da Silva Magalhães, William Melo Reis, William Rastelli Sena, Willian Nogueira da Silva, Willian Teixeira da Silva, Wilmar Cousaquiviti Ribeiro, Wilson de Souza Tavares, Wilson do Amaral, Wilson Nogueira dos Santos, Wilton de Sena Santos, Wilton Peçanha Pinheiro, Yago Garcia Moreira, Zilma Ribeiro. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/08/2011\r\n\r\nId: 1169984"
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                        "COLÉGIO AURI-VERDE\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde, mantido por Colégio Auri-Verde Ltda, situado na Travessa Aurélio Chaves, 81 - Centro, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino de 2º Grau do curso Técnico de Contabilidade, em dezembro de 1996: Jorge Ricardo Azevedo Câmara, Luís Henrique Stilpen; em dezembro de 1990, Maria Magnolia de Lima. Curso Técnico de Processamento de Dados, em dezembro de 1997, Anderson Bastos dos Santos; em julho de 1998, Cynthia Torres da Silva; em dezembro de 1998, Andreia Basilio da Silva, Terezinha Pereira Eulalio, Vagner José Santos de Mello; em julho de 2001, Vanessa de Souza Arcelino José Galdino; em julho de 2002, Luiz Claudio da Silva Rosario, Sérgio Luis Felix do Nascimento. Curso Ensino Médio, em dezembro de 2002, Fabiana Machado Tinoco, Vivian Cleto Cavalcanti de Albuquerque Correa; em julho de 2003, Luciana Machado Cardoso, Robson Jorge Santos de Mello; em dezembro de 2003, Carlos Eduardo da Silva Gama; em dezembro de 2007, Anderson Nascimento Freires; em dezembro de 2010, Aldo Paulino dos Santos, André Leandro do Rosario, Daniel Vieira Costa, Felipe Pereira Lopes, José Thiago Dias Silvestre, Karla dos Santos Joaquim, Leonardo Sales de Almeida, Marcelo Vieira de Carvalho, Márcio Alulas, Maria Leopoldina de Figueiredo Nunes, Niege Maiara Silva de França, Paulo Maurício Carvalho Tomaz, Rafael Gomes Ramos, Rodrigo Amaral da Rocha, Sabrina Gomes da Costa, Taís Vianna Marinho e Valnir Rangel Machado. Secretário Sergio Carlos Menezes Bezerra Aut 74/85 SEE/RJ e Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ. Profª Inspetora Escolar Andreia R. F. Almeida Mat 0957563-0 e Profª Inspetora Escolar Daiana Martin G. Rego Mat 0956332-1.\r\n\r\nId: 1165758"
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                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2002 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Pablo Nunes de Andrade. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Tony Marcos Trotti. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Ademilson Clementino Pereira, Cristiano Barbosa de Souza, Daniel Curvelo Araújo. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Monique Lima dos Santos. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Carlos Eduardo Dias, Paulo Roberto Nascimento. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Rejane do Nascimento Ferreira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Antonio Barbosa Damasceno, Fabio dos Santos Vergasta, Luis Carlos de Carvalho, Prino Moreira Tavares, Wagner Pereira da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Luiz Gustavo de Sá Macedo Leite. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Aurélio Batista da Silva, Edson Elias da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Fábio José dos Santos, Itamy da Silva Barros, Rafael de Abreu. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Bruci John de Moura Santos, Manoel Messias Sá dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Agenôr Pereira de Lima, Alessandro Quintanilha dos Santos, Alexandre Lopes da Silva, Anderson Alves Soares, Anderson Cruz do Amaral, Anderson da Fonseca Salerm, Anderson Oziel de Oliveira, Andre Wilson Alves Monteiro, Antonio Marcos da Silva Rodrigues, Artur Leandro Salvador Torres, Bruno Silva Hiunes, Carlos Roberto de Souza, Cristiane de Oliveira da Silva, Dailson Ferreira Barbosa, Daniel de Souza Teixeira, Darcilia Silva Balmant, Deivyd Benevides dos Santos, Demilson Lemos Cardoso, Douglas Virginio Roque, Eder Soares da Silva, Eduardo Rodrigues de Campos, Elieser de Moura da Silva, Evandro Marquioni, Fabio Acosta, Fabio Cezario Rodrigues de Barros, Fábio de Souza Vargas, Fábio Tyrone Franklin de Melo, Fernando Antunes de Paiva Junior, Fernando de Oliveira, Francisco Jose dos Santos Lima, Francisco Márcio Barbosa da Silva, Gabriel Figueiredo Lacerda, Gerson Cardoso da Silva, Gláucia Maria da Silva, Guilherme Messeder Martins, Gustavo dos Santos Ferreira, Ilma Avellar Neves, Israel Marcelino de Almeida, Janielson Silva Pereira, Jefferson Carreiros de Souza, João Batista Honorato da Silva, Jônatas Gois dos Santos Belem, Jorge Luiz Oliveira Belo, José Carlos Tiburcio de Souza, José Henrique da Silva, Julio Cesar Santos da Silva, Leandro José Cavalcante e Sá, Luciano Costa de Oliveira, Lucio Flávio do Nascimento Pereira, Maicon Lopes Pinto, Marcelo Aparecido Dias dos Santos, Marcelo dos Santos Lima, Marcos Antônio Martins dos Santos, Marcos de Albuquerque Costa, Marcus Fábio Nascimento Santos, Marcus Vinicius Reis Ignácio, Moises dos Santos Costa, Obadias Porto Ramos, Paulo Carvalho Pinto, Paulo Emilio Granadeiro de Oliveira Junior, Pedro Albuquerque Navarro Gualter, Priscila José Silva Nobre, Reinaldo Machado, Rivaldo Miguel de Souza, Roberto Costa de Almeida, Robson Renato Assis Andrade, Rodrigo Carvalho da Silva, Rodrigo Ramos do Nascimento, Sebastião Ramos da Silva, Tadeu dos Santos Velasco, Valteir dos Santos Guimarães, Valter Alves da Costa, Vitor dos Santos Joia Pinheiro, Wallace Martins da Silva, Wallace Pereira Jaques, Wellington de Deus Marques Pereira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Andre de Oliveira Rocha, Anísio Wladimyr de Lima Cabral, Ricardo Diniz Lemos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Agnaldo Bispo dos Santos, Alexandre Guimarães Baptista Martins, Alexandre Porciúncula Fernandes, Allan Santos de Castro, Almir Barbosa Borges, Analídia Nunes Thomaz, Anderson Carvalho Silva, André Dias da Silva Xavier, André dos Santos, Antonio Carlos da Silva, Arnô Luís Pereira Frazão, Breno Costa Pereira, Bruno dos Santos Soares, Carlos Alberto Honorato da Silva Filho, Carlos Henrique dos Santos Velozo, Carlos Santana Querino, Celso Brito Sacramento, Cláudio Moura Rosa, Cleber Rosa dos Santos, Daniele dos Santos Figueiredo, Diego Maradona da Silva Ferreira, Dino Cesar de Freitas Cunha, Diogo Baldez Sant'Anna, Diogo César Gomes Lisbôa, Élson Costa de Araújo, Everton Luís da Silva, Fábio de Alcantara de Lima, Fabio Rogerio da Silva Paula, Felipe Barreto de Souza, Flavio Cabral, Flávio do Nascimento Cremonez, Flavio Pacheco Vieira, Flavio Roberto da Silva Leite, Francisco Pereira da Silva, Francisco Viana da Silva, Francisco Washington Camara, Geovane Rodrigues de Freitas, Hugo Leonardo Nascimento de Queiroz, Israel Gonçalves de Oliveira, Jader Afonso Dias, Jean Pierre de Sá Vilar, Joas Cruz Nunes, Johne Castilho Starpple de Azevedo, Jonathan de Souza Lima, José Cicero Bispo da Silva, Jose Roberto Batista, José Roberto Ferreira da Silva, Leandro da Silva Nunes, Leandro Luiz dos Santos Veiga, Leandro Pasquini de Melo, Leandro Valença de Souza, Leonardo Fernandes, Luciano Sobral de Lima, Luis Claudio Gomes Soares, Luis Mauricio Christensen Lourenço, Maicon dos Santos Lima, Manoel de Sousa Pereira Filho, Marcelo Baptista de Abreu, Marcelo Gandra Mesquita, Marcelo Sergio dos Santos, Marcilei Rodrigues de Souza, Márcio José Rodrigues de Souza, Marcos Aurélio da Silva Nunes, Marcos de Souza Marques, Marcos Paulo Vieira de Souza, Melquizedeque Almeida Santana, Neraldinho Simplicio Dias, Odilon Silva Santiago, Paulo Henrique Cabral Barbosa, Paulo Roberto Rocha da Silva, Paulo Sergio Gomes Roza, Pedro Avelino da Cruz Neto, Pedro Lee Martins Gonçalves, Rafaell Barbosa Rodrigues, Renan de Souza Santos de Mello, Roberto Ferreira da Costa, Robson Luiz Ferreira Ribeiro, Rodrigo Casula Nunes, Rodrigo de Magalhães Silva, Rodrigo Morais de Souza dos Santos, Rodrigo Silva Guimarães de Lima, Rogério de Castro Silva, Ronaldo Léo Murray Pereira, Ronaldo Ribeiro da Silva, Sérgio Gonçalves Marques, Sueli Marinho Barcellos, Vagner Vicente da Silva, Vanderlei dos Santos Fonseca, Vanessa de Oliveira Ribeiro, Vinicius Ratz Corvino, Wagner Ferreira dos Santos, Weslley de Amaro da Silva, Wilson Borges Machado. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: André dos Santos de Souza, Bruno Chiaro Gomes, Claudio Santos de Oliveira, Danilo da Silva Batista, Edésio Pralon, Edson Alves da Silva, Elias Leiva, Fábio Souza, Henrique Botazini Duarte, João Gabriel Macedo Pereira, José Alecigleio da Silva Souza, Juliano Santana Antonio, Leandro Brandão de Souza, Leonardo Avila Sobral, Leonardo dos Santos Sá, Luciano Santana Freitas, Luiz Antonio Cassiano Junior, Luiz Flávio Leal, Márcio Rodrigues do Nascimento, Marcos Rodrigues Chagas, Marcus Vinicius Feital Blondet, Oseias Lima Tavares, Paulo José Oliveira de Mendonça, Rafael de Oliveira Silva, Reinaldo Almeida dos Santos, Ricardo Garcia Sampaio Júnior, Rogerio Viana da Silva, Roseane Pereira Santana, Sérgio Silva Soares, Silvio Reis Brito, Wallace Batista Gambá, Wellington dos Prazeres. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Leonardo Ferreira Leite. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adriana Oliveira da Silva, Adyr Luiz de Araujo Junior, Alan de Oliveira de Souza, Alan Magalhães Rodrigues, Alessandro Lelis Soares, Alex Santana Terra, Alex Souza Gomes, Alexandre Barbosa da Silva, Andressa Cristina Merence Fernandes, Andreza Gomes de Souza Barreto, Antonio Rosa Santos, Antonio Evandro de Sousa, Antonio Rafael Ferreira de Carvalho, Armando de Oliveira Guedes, Augusto Cesar Ferreira da Silva, Carina Leal Soares, Carla Raymundo de Menezes, Carlos Eduardo Cardoso, Cecilia Silva do Rosário, Cíntia Cristina Alves, Cláudio Anacleto Matheus, Cristiano de Almeida Lima, Daiane Meyer da Fonsêca, Daniele dos Santos Faria, Danielle Vilar de Queiros, Diego Gomes Primo, Diego Montovani da Fonseca, Douglas Cezario Eduardo, Edenildo Aquelino Monteiro, Elias de Mattos Rosa, Elias Magalhães Damasio, Elidiane dos Santos Silva, Estelita Maria Brasileiro Borges Belo, Evandro Siqueira da Silva, Everaldo Jesus Santos, Fabiana Almeida da Silva, Fabiana de Brito Silva, Flávia Campos da Silveira, Francisco Geraldo Silva, Gerson Cordeiro Augusto, Glauciomar Matias Tavares, Hugo Rodrigo Silva, Igor Correia de Melo Neto, Ivanildo Batista dos Santos, Jaqueline Gomes de Brito, Jean Carlo Pereira de Carvalho, Jefferson Luiz Gonçalves Silva, Joelson de Oliveira Silva, José Luiz Dionizio Família, Josias do Nacimento Lins, Judite da Silva Conceição, Jupiracyr José de Lima, Kaio Cesar Guedes Simas, Keila Soares da Silva, Kelly Pereira Torres Chaves, Klebson Santos da Silva, Klele Cristina Gomes, Leandro Gonçalves Orofino, Leandro Sabino Simões Lopes, Leonardo de Oliveira Rocha Paes Leme, Leonilma da Silva Pontes, Luiz Claudio de Oliveira, Luiz Fernando da Silva Lopes, Luzia Guilhermina Sá da Silva, Magarida de Fátima do Couto Carneiro, Maiara Barbosa Sales da Silva, Marceli da Silva Firmino Neves, Marcelo Gonçalves da Silva, Marcos Antonio Alves Vieira, Maria José Rocha Torre Leite, Marlon de Oliveira Capuxim, Matheus Januário da Rocha, Mauricio Batista de Lima, Maxsuel Vale da Silva, Michelle dos Santos Buriche, Milton de Lima Mesquita, Naiara de Souza da Silva, Natália do Vale Araújo, Nginamau Mfulutoma, Patricia Domingues Lucena, Rafael da Silva Barcellos, Rafael Nascimento dos Santos, Reinaldo Passos da Silva, Roberto Manduano Filho, Roberto Ryan Tomaz da Silva, Robson da Silva Rodrigues, Ronald Colhe Osorio, Sidnei Cavalcante Soares, Thiago Rodrigues Farias, Vagner Luiz Martins, Valdeci Sergio da Silva, Vander Lucas da Silva, Verônica dos Santos Costa, Vitor Duarte de Oliveira Ramos, Wilian Proder dos Santos Gomes Ferreira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Adriana Lima Barreto, Adriano Luiz Moreira, Alba Conceição de Andrade, Alexandre Carlos da Silva Conceição, Alexandro Cordeiro da Silva, Alexsandro Carmo de Oliveira, Amanda dos Santos Ramos, André Leandro dos Santos Cerqueira, André Pacheco Pereira, Bruno da Silva Pinheiro, Bruno Moore Nascimento, Carlos Alberto Benvindo da Silva, Cláudio Miranda das Neves, Claudio Vieira de Melo, Dalvan Eliton Maciel de Souza, Deyvison Luiz Vianna, Douglas Santos de Abreu, Eduardo Adame Carvalho, Eduardo Tadeu Gomes de Jesus, Fabiano Vieira Lessa, Fernando de Andrade Fernandes, Gessé Farias da Rocha, João Marcio de Paula Aguiar, Josemar Tolêdo Rosa, Julio Cesar Santos da Silva, Leonardo David da Silva de Oliveira, Leonardo Faneli Laurentino, Marcio Andre Gonçalves da Silva, Marcio Eduardo dos Reis Santos, Mario Eduardo Bettio, Michelle Maria da Silva Rodrigues, Oseas Custodio Marques, Robson Corrêa de Moraes, Robson Lins Novaes, Rogério Bettio, Rogerio Silva, Ronald de Lins Novaes, Sergio Luiz dos Santos Luzia, Sidiclei Cordovil da Silva, Siuel Pereira da Silva, Vitor Ferreira Dias, Yuri Aragão Alves Miranda dos Santos. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6/SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 01/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 02/08/2011.\r\n\r\nId: 1169556"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO LAGOAS\r\n\r\nZ. V. Lagoas Estabelecimento de Ensino ME\r\n\r\nC.N.P.J.: 31.835.234/0001-82\r\n\r\nConcluintes de 2004: Educação de Jovens e Adultos a Nível Médio: Anderson Carlos Pinheiro Murro. Concluintes de 2005: Ensino Médio Daniel de Albuquerque Almeida. Concluintes de 2010: Ensino Médio Aline Marequito Martins, Aline Paz da Silva, Bianca de Souza Paulo, Diego Ferreira Pinto, Emanuelle de Macedo Guerreiro, Erika Lindoso Silva, Ewerton de Misquita Pereira, Hellen Cristina Campos Santos, Jéssica Caroline Maciel Reis, Juliana Aguiar Carvalho Pereira, Larissa da Silva Costa, Leonardo de Lima Côrtes, Luiz Claudio Gomes Junior, Pedro Henrique Braga Gomes, Pedro Ivo Soares Coelho, Sara da Silva Souza, Wallace Ribeiro da Cunha. Diretor Ozorimar Lagoas Ferreira registro: Nº 18373, Secretária Kátia Mariano Pereira registro: Nº 22197, Inspetora Escolar Iara Moraes da Silva Mat: 0942608-1 e Rosa Figueiredo de Menezes Neta Mat: 0942.614-9. \r\n\r\nId: 1163890"
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                            "JEANS PARATI DE MAGÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.725.953/0001-05\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nCOMUNICO o extravio do Registro de Entradas de Modelo 1A; Registro de saídas Modelo A2; Registro de utilização de Documentos fiscais e termos de ocorrências - RUDFTO; Registros de Apuração de ICM deste estabelecimento situado na rua Dr. Siqueira N° 337 - Centro - Magé.\r\n\r\nId: 1172166"
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                    }
                },
                "Órgão de reprentação Profissional": {
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                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2011 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adolfo Gentil Neto, Adriana Procopio Ramos, Alba Maria Correia de Souza Carvalho, Alberto Emilio Vieira Martins, Aldo D'acri Malicia, Alexandre José Bastos Belém, Alexandre Trajano da Silva, Alvaro Antonio Berthier Neto, Amanda Gonçalves Barreto, Amato Romolo Neto, Ana Maria Dutra Alves, Ana Paula Barros Arruda, Anael Alves dos Santos, Anderson Cantanhêde Sousa, Anderson Monteiro da Silva, André Luiz Marques Pavani, Angela Maria Ferreira Alves, Angela Maria Prates Nosé, Ângelo Hélio Barbosa da Silva, Anna Liza Boyd Martine, Antonio Carlos Barbosa Couceiro, Aparecida Santos Monteiro, Archimedes Berbat Neto, Arlete de Paula Messias, Beatriz Helena Bomfim de Souza Lobo, Blaise Valentin Obrist, Bruno Fabiano Lopes Guerra de Castro, Carla Andréa da Silva Alves Moreira, Carlos Alberto Nolasco, Carlos Alberto Vasconcelos da Silva, Carlos Augusto Camargo Silva, Caroline Silva França de Farias, Cassia Maria Melo Pimenta, Célia Maria do Couto, Celio Marcus Lopes Irineu, Celio Pacheco Vogel, Celso Carlos de Mendonça Pereira, Cintia Marcate Queiroz, Cláudia da Silva Cunha Antunes, Cláudia Torres de Souza Piseto, Cláudio José Reis Raulino, Clécia Cristina Ferraz Neves, Cleide Xavier Baptista, Cleidiani Aparecida Nepomuceno, Cristiane Guimarães de Oliveira, Cristiano Brandão Gonçalves, Cristiano Gusmão, Cristina Avelar Teixeira, Cristina Cordeiro Cruz, Daniela Dias Vilhena, Daniele Aimers Monteiro Silva, Daniele de Deus Rodrigues Alencar, Daniella Terezinha Senna Santos Imbuzeiro, Danilo Lima de Almeida, Debora do Nascimento Soares Azeredo, Denis Monteiro Sanches, Denise Azevedo de Almeida de Caldas, Dirceu Nascimento Verol, Divino José Barreira, Doris Fernanda Rito Lima, Doris Leotta dos Santos, Douglas Rodrigo Sartorio da Costa, Edda Carla Bins Cardoso Santiago Corrêa, Edison Amaral de Castro Junior, Edna de Jesus dos Santos, Edson Mello Paes, Eduardo Berthier de Menezes, Elaine Cristina de Oliveira Costa Sabino, Elaine de Almeida Ferreira, Eliana da Conceição Lopes Carvalhar, Elias Nascimento Jorge, Elilene Cardoso da Silva, Elzimar de Oliveira Faico, Eula Maria Ferraz, da Costa, Fabiana Carreiro Pires Mataruna da Silva, Fabiano Sodre Vilela, Fatima Carneiro de Barros, Fernanda Lopes Costa Jesus do Nascimento, Fernanda Pereira dos Santos Lucas Salgado, Fernando Cesar de Souza Ribeiro, Fernando Martins Gomes, Fernando Reis Paiva, Fernando Ventura Queres, Fujiko Nishiyama, Gilson dos Santos Freitas, Gilson Russell do Nascimento, Gláucio Santana de Oliveira, Glória Regina Villar Nunes, Graziela Gomes Ribeiro, Igor da Silva Ribeiro, Iris Vargas de Jesus Torres, Ivan Lôbo Campos Junior, Ivone da Silva Minto, Jacilene de Carvalho, Jaime Luiz dos Santos, Jason Martins Pereira, João Luiz Pimenta José, João Paulo Cardoso da Silva, Joelson Martins, Jorge Barbosa Filho, Jorge Luiz Neves, Jorge Rodrigues Cruz Filho, Jorge Silva da Cruz, José Alicio Silva do Nascimento, José Claudio de Souza Azevedo, José Luiz Castel O'neill de Souza, Jose Manuel de Senna Fernandes Canavarro Nolasco da Silva, Juliana Martins Campos, Jurraine Dornellas Hadid, Karla Cristina Lauria Baptista Guimarães, Kézia dos Santos Andrade Corrêa, Lenita Fialho Araujo Vianna, Leonardo Araújo dos Santos, Leonello Patitucci, Lucas Vergne de Abreu Gonzaga, Luciana Martins Macedo Ramos, Luciano Gouveia Santos, Luciano Valerio Resende, Luiz Antonio Carneiro, Luiz Carlos Dias da Silva, Luiz dos Santos de Souza, Luiz Fernando Vasconcelos da Silva, Luiz Silvano Neto, Marcela Henriques Pimentel de Freitas, Marcello Magalhães Salazar, Marcelo Cristiano Viana Soares, Márcia Ferreira Ribeiro, Márcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires, Márcia Maria Villar Rossi, Marcia Marins Carvalho, Marcia Mendes de Oliveira Castro Lopes, Marcia Valeria Rocha Porciuncula Rodrigues, Marcio Luiz de Oliveira, Marcio Salabert Martins Chaves, Marco Antonio Anderson Duarte, Marco Aurélio Amaral Castelo, Marcos Antônio Schiavini, Marcus Horacio Gomes Ferreira Mendes, Margareth Veiga Barreto, Maria Augusta Feitosa de Melo, Maria Carmen Cardoso Henriques, Maria das Graças Alves de Medeiros, Maria de Fatima Cruz Camacho, Maria Divina de Jesus Duhau, Maria Iêda Soares, Maria Izabel Dias de Pinho Gomes, Maria Luiza da Silveira Zecca, Maria Rachel Costard, Maria Teresa Cruz de Albuquerque, Mariana Brigido de Mendonça, Marília Deslandes Figueira, Marli Magalhães da Gama, Marta Hafner Ferreira, Mary Lucid de Souza Romualdo, Mauricio Alexander Simão, Mauricio Alves Balloussier, Maxwel Colonna Amaral, Miguel Angel Garcia Diez Perez, Miriam Kotlinski, Mirza Vieira de Moraes, Moises Luiz de Araujo, Mônica Costa Ferreira, Monica Dias de Pinho Gomes, Nádia Cristina de Oliveira Resende, Nair Renata Nobre dos Santos, Niara Gonçalves Limoeiro, Norma Ferreira de Oliveira, Paula Regina Ramos Gomes, Paulo Alexandre Alves Soares, Paulo Gonçalves dos Santos Farrôco, Paulo Henrique Caldas Silva, Paulo Roberto Arnaud Carmo, Paulo Roberto de Araujo Machado, Paulo Roberto de Souza Cunha, Pedro Lobato Rangel, Pitter Roberto Amorim Lima, Rachel Pereira de Souza, Rafael de Paula Castro Moreira, Rafael Pinheiro Monteiro, Rallison Marques Costa, Raquel de Paula Castro Moreira, Rebeca Freitas Coelho, Renata Machado Monteiro, Renato de Araujo Barreto Vianna, Ricardo Bruno de Souza Santos, Ricardo Diniz de Vasconcellos, Ricardo dos Santos Beleza, Ricardo dos Santos Freitas, Rodrigo Coelho de Carvalho Goes, Rodrigo Zarur, Rogeline Plado Barreto dos Santos, Rogerio Santos de Carvalho, Ronaldo Jorge de Castro, Rosana Aparecida Bonaldo, Rosana Michelino dos Santos, Rosane Consuelo Gargano, Rosangela da Silva, Rosângela dos Santos, Samuel Moreira Soares, Sandra Luzia Figueiredo Cardoso, Sandro Barbosa do Couto, Sérgio Figueiredo Lenzi, Sergio Luiz Bueno, Sergio Ricardo Pereira Guedes, Simone Murray de Andrade, Simone Peres Cruz, Simone Saul, Sirley Feliciano de Oliveira, Solange Prazeres Oliveira de Morais, Sonia Regina Brum de Oliveira, Talita Vieira Rodrigues, Tarcísio Dias Yamamoto, Thiago Pereira Giovaneli, Tiago de Souza Pinto, Tiago Sabino, Ubiratan Alves Vicente e Silva, Valerio Ferreira Simões, Válter Nogueira Lobato, Vanessa Cruz dos Santos de Medeiros, Vanessa Nogueira Pereira da Silva, Vania Cristina Teixeira dos Santos, Vânia Lúcia de Moura Silva, Verônica de Souza Salvado, Vítor de Magalhães Lopes, Vitor Menezes de Oliveira, Vladimir Santos do Nascimento, Wagner Luiz Nascimento Gomes, Walter Rodrigues Garcia Filho, Wanderléia Alves Matos, Wellington de Souza Bezerra, Wendell Vieira da Silva, Wilson Gomes de Oliveira, Wladimir Alves de Toledo, Zildenia Gomes de Souza. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matrícula: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1169653"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1172027": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Secretaria Municipal de Adminitração e\r\n\r\nDesenvolvimento de Pessoal\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13427/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de contenção de encosta em muro de pedra argamassada na Estrada Benedito Adelino - Trecho da Mangueira até a Praia da Enseada - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1172027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171903": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 29 de agosto de 2011, às 10h00min.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições COMUNICA aos interessados que a VISITA TÉCNICA em atendimento ao subitem 3.8.10 do edital, será realizada no próximo dia 26 de Agosto de 2011, às 09:00 horas, com saída da COORTRAN no Parque da Cidade, sito a Rua Prefeito João Chiesse Filho, n. 312, Centro, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1171903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171888": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado,\r\n\r\nExclua-se o item do edital, qualificação técnica:\r\n\r\n13.1.4.8- Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1171888. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGão PRESENCIAL N°. 62 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de diagnóstico socioterritorial com capacitação de profissionais (agentes publicos do município de Cantagalo) - -VALOR: R$ 28.000,00 - DATA: 16 de agosto de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 08 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 29 de Julho de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira -Presidente\r\n\r\nId: 1171440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171462": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO CONVÊNIO 01081/2009,/PROPOSTA Nº70166/2009-MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2011, MENOR PREÇO POR ITEM, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2011 ÁS 10 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nOS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DAS 10 HORAS ATÉ ÁS 13 HORAS PARA A RETIRADA DO EDITAL E SERÁ FEITA A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E 02(DUAS) MÍDIAS DE CD.\r\n\r\nMAIORES INFRMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1171462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171463": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONVÊNIO 01808/2009-MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2011, MENOR PREÇO GLOBAL, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011 ÁS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nOS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DAS 10 HORAS ATÉ ÁS 13 HORAS PARA A RETIRADA DO EDITAL E SERÁ FEITA A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E 02(DUAS) MÍDIAS DE CD.\r\n\r\nMAIORES INFRMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1171463. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 019/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 014/2011\r\n\r\nProcesso nº 06/000655/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE COBERTURA COMPREENSIVA, ISTO É, SEGURO TOTAL CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, RCF, APP e ASSISTÊNCIA 24 HORAS (SERVIÇO DE REBOQUE, ASSISTÊNCIA MECÂNICA E CHAVEIRO), pelo período de 12 (doze) meses. DATA/HORA: 16/08/2011, às 13h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 028/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 025/2011\r\n\r\nProcesso nº 02/001898/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, POR MEIO DE COBERTURA COMPREENSIVA, ISTO É, SEGURO TOTAL CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, RCF, APP e ASSISTÊNCIA 24 HORAS (SERVIÇO DE REBOQUE, ASSISTÊNCIA MECÂNICA E CHAVEIRO), pelo período de 12 (doze) meses. DATA/HORA: 16/08/2011, às 14h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1171892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1172236": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 004/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 141.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS PETIÇÕES INICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 16 de AGOSTO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1172236. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1172336": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica de veículos; Data/Hora da Licitação: 17/08/2011 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 4679/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1172336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172337": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2011\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de peças e acessórios originais para manutenção de veículos; Data/Hora da Licitação: 18/08/2011 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 4682/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1172337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1171761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de agosto de 2011, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1171761. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1171026": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Conrado da Costa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Conrado da Costa de Oliveira , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio LTDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonia Bencardino, Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonia Bencardino. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcte: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Augusto Rodrigues da Cunha, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Augusto Rodrigues da Cunha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0060700-88.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lucas Pereira Marinho Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Lucas Pereira Marinho Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda, Rcdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucas Pereira Marinho Júnior. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000305-71.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Almir José Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: IEDSON LOPES BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Rcte IEDSON LOPES BASTOS, Rcte PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2002.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ESTELITA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU, Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Nascimento Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Nascimento Rosa, Rcdo Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Paula Nascimento Rosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construcoes S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Consorcio Paraiba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construcoes S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Consorcio Paraiba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Paraiba do Sul, Rcdo Delta Construcoes S.A, Rcte Ministério Público da União, Rcdo Oriente Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consorcio Paraiba do Sul. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Delta Construcoes S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Oriente Construcao Civil Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Mendes Maia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)], Rcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eurofarma Laboratórios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0139100-64.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nId: 1171026"
                        ],
                        "1171031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alirio Raymundo Sampaio [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182200-08.2002.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: RPM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA (nova denominação de SEMEG - Serviços Médicos Guanabara Ltda.) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCINA RIBEIRO VASCONCELLOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2002.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Quartarone [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.1996.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELISA CARDOSO COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Lucelia Porto de Abreu [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Menezes Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Paiva Pessoa [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Agdo: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andre Ferreira Borget [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Agdo: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Primo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILIA DE SA E SARDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ótica Iguatemi Rio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camille Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Ferreira da Silva Leal [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Agdo: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-46.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Lopes da Fonseca [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1171031"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0259700-95.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Diéssica Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Heitor Brandi de Souza Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria dos Santos Alves, Rcdo GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angela Maria dos Santos Alves. \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Cardozo, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos Cardozo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Castro Penna Barranco, Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Rcte Jota José Delduque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jota José Delduque. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Leandro Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S/A, Rcdo Telsul Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Estruc Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Patricia Estruc Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Estruc Pinto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Lopes Cabral [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul América Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Lopes Cabral , Ebgdo Sul América Saúde S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sul América Saúde S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliane Lopes Cabral . \r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte MANUEL NELSON COELHO SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MANUEL NELSON COELHO SANTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)], Rcdo: Abril Comuinicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Rio Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Lider Rio Comercio e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Lider Rio Comercio e Serviços Ltda.. \r\n\r\nId: 1171027"
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Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-64.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: supervia concessionario de transporte ferroviario sa [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel de Pinho Mendonca Bialet [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-75.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Agdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: HP-HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO SOARES DE REZENDE [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-69.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Henrique da Rosa Mendonca [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Agdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Agdo: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS, Agdo: Luiz Cesar de Vasconcellos, Agdo: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-54.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Vieira Amaro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Agdo: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-04.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Faria Panisset [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Moreira da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hideo Nishimura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Gabriela Pires Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1171032"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Francisco Jose Oliveira da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Matias Viana de Salles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Vicente da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cortes e Toledos Reformas Ltda. [Adv. Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Amaral da Silva [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cortes e Toledos Reformas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Aldacir Caron [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Joao Sanches Antunes Amaro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-86.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelos Trindade Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelos Trindade Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-04.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Josenil Nascimento Pestana [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josenil Nascimento Pestana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cesar Cerqueira da Silva [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Cesar Cerqueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Siqueira e Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Flavio Lucio Lustosa Primo, Rcdo: Isaac Campos Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Med Lar Internações Domiciliares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siqueira e Castro Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Marcilei de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jane Marcilei de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Vaneska Romer de Bendersky [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos Pita Pombo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262800-49.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemary Martins Santos [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Maria da Gloria de Oliveira Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2006.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas CEM [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201200-61.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Naked Chalita [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Naked Chalita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Wandisa Menezes Ferreira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Ebgdo Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Christiane Venus Bastos da Rocha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Serapiao da Silva Vargas Neto [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Inepar S.A - UTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia de Assis Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1171028"
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                        "1171029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Alan Silva Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-10.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Débora dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Ebgdo: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: KATIA RIOS BORELLI [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: KATIA RIOS BORELLI [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KATIA RIOS BORELLI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Diatribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia da Silva Silveira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Diatribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Oas Engenharia e Participações [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Metalurgica Crisfer Ltda., Ebgdo: Jorge Raposo dos Santos Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Oas Engenharia e Participações \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinícius Silva de Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Ebgdo: SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Lilian Tavares dos Santos [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Walmir da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-43.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Rufino Comercio Alimenticio Ltda. - Grill Club [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose Sampaio [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Rcdo: Maria Helena Alves [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)], Rcdo: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Ebgdo: Candida Mariana Braga [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdecir de Lima Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabíola Pereira Rodrigues Figueira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabíola Pereira Rodrigues Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Garcia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jedair da Costa Barreto [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222700-97.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcte: Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Rcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201000-71.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amábila Pereira Colombo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gustavo Nascimento da Silva [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Muller [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Moyses Victorino de Sá [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: JBAM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moyses Victorino de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Matos Soares [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Neves Candido [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1171029"
                        ],
                        "1171033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069600-09.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nAgdo: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Pereira de Brito [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-16.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Leite das Dores [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-83.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Emílio Nardini [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Extra Supri Material de Escritório Ltda. [Adv. Celso Soares Gomes (OAB: RJ 130596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juvenal Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0205300-27.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017300-11.2003.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: JUSCELINO SILVA CAVALCANTE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Agdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloir Fernandes Monte [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Camelo Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Agdo: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2004.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: ZENILTON MEIRELES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Diego Wanick Pinheiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria da Cunha Rosa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andaime Master Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1171033"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001768-95.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Samico Natalizi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilcileia de Araújo Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ely Thomaz [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: Rosana Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)], Agdo: Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-67.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Maria Lopes Sena [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zara Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloísa Feo de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)], Agdo: Brigida Gomes Martins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Agdo: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Rodrigues Mendes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espolio de Levi Jose Martins (Beneficiaria: ALTAIR DA SILVA TEIXEIRA) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Maria Bonfim Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Fabio Monteiro da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-29.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Machado Lourenço [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Estevam Medeiros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maiara Candido de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Frotté Pinto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1171034"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosali Nepomuceno da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nazaré de Carvalho Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outra. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Rafael Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Rafael Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Orceli Lisboa de Rodrigues Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orceli Lisboa de Rodrigues Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Noé Teixeira da Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noé Teixeira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Lourdes de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Rodrigues Motta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Luiz Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando dos Santos Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Fernando dos Santos Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Maria Helena Morais de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Morais de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Maria Helena Morais de Carvalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Oliva Torres e Outros (+2) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Flávio Luiz Nunes Cardoso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Oliva Torres e Outros (+2)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-13.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cinézio Guarino [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cinézio Guarino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Fernandes da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2007.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcte: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRcdo: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcdo: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Moreira dos Santos Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BDO Trevisan Auditores Independentes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Moreira dos Santos Tavares. \r\n\r\nId: 1171030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1172225": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0001866-11.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Juíza Claudia Regina Reina Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 125 que reconsiderou a decisão de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0005732-27.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Jasiel Mendonça Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005241-20.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ricardo Magalhães de Faria e Outro [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Mirna Rosana Ray Macedo Corrêa \r\n\r\nTI: Fujitisu General do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ricardo Magalhães de Faria e Outro \r\n\r\nTer ciência do despacho as fls. 38 que homologou a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0009071-91.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares \r\n\r\nTI: Sonia Regina dos Reis Guasti \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito por perda de objeto. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0010695-15.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Universe Informatica Ltda e Outros [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelo Luiz Ferreira Ummenn \r\n\r\nDestinatário(s): Angelo Luiz Ferreira Ummenn\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 164\"..A CorPar em epígrafe foi extinta sem resolução do mérito, conforme decisão juntada as fls. 147/148. Assim, por não haver interferência na esfera jurídica do terceiro interessado, indefiro o requerimento. Intime-se o peticionante. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0006548-09.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marina Bruck de Alencar [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)], Rqte: Maria Alice da Silva [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Mucio Nascimento Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Alice da Silva , Rqte Marina Bruck de Alencar \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1172225"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1171946": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal exarado em 21/07/2011:\r\n\r\nProcesso 13750-2010-000-01-00-4 [PA]. INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO/RJ - AMATRA 1. Assunto: Terço Constitucional de Férias. \"1. Julgo prejudicado o pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I, pois esta Administração não procede à incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, pago, seja em razão de fruição, seja em caso de indenização de férias. 2. Quanto à exação do imposto de renda, está correta a praxe administrativa de não fazer incidir o referido tributo sobre o terço constitucional pago em razão da indenização de férias não fruídas, assim como a sua retenção na hipótese de gozo de férias, visto que, neste caso, a verba se enquadra no conceito de renda, previsto no art. 43, do Código Tributário Nacional. 3. Publique-se.\" (a) Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nId: 1171946"
                        ],
                        "1172164": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 29.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-211/81 de Interessada: SANDRA MARTINS ALMIRANTE PORTO PIRES. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, retifique-se o tempo de serviço/contribuição municipal, para que passe a constar 544 dias para efeito de aposentadoria e disponibilidade, no interregno de 06/06/1979 a 30/11/1980 e, ainda, 543 dias para fins de adicional de tempo de serviço , de acordo com Art. 103, inc. I da Lei 8112/90 c/c o decidido nos autos do TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0.”;\r\n\r\nTRT-PA-3123-2007-000-01-00-1 de MARIO DE ANDRADE. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo já averbado para que passe a constar 5.031 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-3439-2005-000-01-00-1 de MANOEL VASCONCELLOS GOMES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 307 dias de tempo de serviço militar, prestados ao Comando da Marinha, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, passando o servidor a fazer jus ao índice de 6% (seis por cento) a contar de 16/12/1998, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Ressalta-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2011 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, incidindo a prescrição quinquenal sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 23/05/2011, data do protocolo do requerimento do interessado, com fundamento no art. 110, inciso I, da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-07276-2011-000-01-00-4 de ALEX COSTA DE SOUSA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 19/05/2011 a 23/05/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1172164"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1172059": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005356-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ARMINDO MENDES DA CRUZ [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MENDES DA CRUZ\r\n\r\nTer cência do desarquivamento dos autos e para vista do processo, na Secretaria da SEDI, por 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009153-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Maria Jose Duarte Correia [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Maria Jose Duarte Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010763-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005687-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIimpetrante: Hsbc Bank Brasil S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 – D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bárbara Pereira de Allmeida[Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Bárbara Pereira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0308700-30.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Isimar Nunes Ferreira e Outra [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Greice Ane Teixeira Bergamo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isimar Nunes Ferreira e Outra\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para vista do processo na Secretaria da SEDI, por 05(cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1172059"
                        ],
                        "1172067": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009226-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Rosane Barbosa dos Santos \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosane Barbosa dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172067"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1172255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001642-73.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Escala Rio Atrações e Restaurantes Ltda [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D) Ipdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Oswaldo Sposito Filho (Dr. Marcos Aurélio da Silva OAB/RJ 69730) Destinatário(s): Oswaldo Sposito Filho, Francisco das Chagas Pereira Evangelista ( Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ 30539), Antonio Ferreira Araújo (Dr. André Luiz Guedes Valente - OAB/RJ 134062), Maria das Graças Alves de Medeiros (Dra. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ 73808), Marcos Fernando da Costa Almeida ( Dr. Ruy Pereira dos Santos - OAB/RJ 43949) e Francisco Flavio Josino Pinto ( Maria de Fatima de Oliveira Viegas - OAB/RJ 46636). Ter ciencia de despacho: \"Cumpra-se o determinado no item III do despacho de fls. 70 a/c dos patronos que constam nos dados cadastrais retro: III) Após o cumprimento integral do item anterior, intimem-se os terceiros interessados para manifestarem-se em 10 dias em cumprimento ao art. 198, § 1º do Regimento interno deste Eg. TRT. Nesta oportunidade, considerando a devolução da notificação de fls 52, reitere-se a intimação ao terceiro interessado, Oswaldo Sposito Filho a/c de seu patrono Marcos Aurélio da Silva que aparece nos dados cadastrais do processo RTOrd 0119900-97.1999.5.01.0053 e voltem-se conclusos. \" Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1171677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0012735-67.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TV OMEGA LTDA [Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do MP, a fim de que seja regularizada a representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0007697-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo César F de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Ipte: Cleyde Moreno Fernandes de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Anatiele Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cleyde Moreno Fernandes de Almeida, Ipte Paulo César F de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005731-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fastmon Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Galdino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fastmon Indútria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006826-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Larcky Sociedade de Crédito Imobiliário S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005896-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo Carlos dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcelo Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005709-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Raul Oliveira Dias Alves [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Carlos de Souza Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nInformar o endereço do 3º Interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1171677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1172137": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003374-89.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Paulo Cesar Quarti Cruz [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nAgvdo: IINFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Paulo Cesar Quarti Cruz \r\n\r\n\" ... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, por apócrifo, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo Regimental.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172137"
                            ],
                            "1172138": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003203-35.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105v: Indeferido o requerido às fls. 104, eis que se trata de mera cópia a totalidade dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0007183-87.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Cordeiro [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Venha o Autor com cópia da presente emenda, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0255100-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Oka [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Antonio Coutinho Moreira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Morett [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Arnóbio Motta [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Aldecy José Hemerly [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Creusa Correia de Amorim [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dirce Braga da Silveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dídimo Nunes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Diana Santos de Aquino [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Daria Borges Alvarenga [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Edelmira Sabino Tauil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Florindo Toso [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Glaucy Pinheiro Moledo [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genilton dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genildo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Jacy Peres Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José de Novais Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Janilde Silveira Amaral [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Vasconcellos Nóvoa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Edmundo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Marilene de Carvalho Mendes Brasil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Conceição Mendes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Belmonte [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Jeanne Sampaio de Sousa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Penha da Cruz Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mário Couto Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Manuel de Castro Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mery Lúcia Trivisol Leal [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Neyde de Souza Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Olindina Barreto Dias [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Renato Paulino de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Thereza da Silva Leite [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Vilma Maria Correia Buharb [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Waldir Terrana de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Zilma Barreto dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Lino Arueira (Espólio de) representado por Emilce Siqueira Barreto Arueira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Anésio Baliane [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Santos de Aquino, Aut Dídimo Nunes, Aut Edelmira Sabino Tauil, Aut Genildo dos Santos, Aut Glaucy Pinheiro Moledo, Aut José Edmundo dos Santos, Aut Maria Penha da Cruz Simplício, Aut Marilene de Carvalho Mendes Brasil, Aut SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA , Aut Vilma Maria Correia Buharb, Aut Jacy Peres Gomes, Aut Arnóbio Motta, Aut José de Novais Santos, Aut Lino Arueira (Espólio de) representado por Emilce Siqueira Barreto Arueira, Aut Waldir Terrana de Carvalho, Aut Florindo Toso, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Maria Belmonte, Aut Daria Borges Alvarenga, Aut Armando Oka, Aut Renato Paulino de Carvalho, Aut Antonio Coutinho Moreira, Aut Olindina Barreto Dias, Aut Janilde Silveira Amaral, Aut Maria Jeanne Sampaio de Sousa, Aut Neyde de Souza Gomes, Aut José Vasconcellos Nóvoa, Aut Mário Couto Gomes, Aut Creusa Correia de Amorim, Aut Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel, Aut Maria Conceição Mendes, Aut Genilton dos Santos, Aut Armando Morett, Aut Dirce Braga da Silveira, Aut Mery Lúcia Trivisol Leal, Aut Manuel de Castro Simplício, Aut Zilma Barreto dos Santos, Aut Aldecy José Hemerly, Aut Anésio Baliane, Aut Thereza da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373: Dizer que outras provas ainda pretendem produzir. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172138"
                            ],
                            "1172139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda, Aut Jose Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: Às razões finais. Prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1171735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI \r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada nº 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008866-62.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sidnei de Oliveira Nunes Destinatário(s): Ipte Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda “Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1171735"
                            ],
                            "1172190": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada n 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0009935-32.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Wellinton Moreira Rodrigues [Adv. Ana Cláudia de Souza (OAB: RJ 161417- D)] Destinatário(s): Ipte Confederal Rio Vigilância Ltda. , Wellinton Moreira Rodrigues “Tomar ciência do indeferimento da liminar”. \"DECIDO: O que se busca na presente ação mandamental é desconstituir a decisão em que se atribuiu à impetrante o onus probandi da higidez do local de trabalho do terceiro interessado, diante de documentos que, ao juízo da autoridade coatora, comprovam a existência de condições insalubres. Na espécie não vislumbro plausibilidade no fundamento invocado pelo impetrante, pois não cogito de direito líquido e certo da parte a determinada interpretação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, esta a base da postulação de nulidade da decisão em que autoridade coatora inverteu o ônus da prova. Note-se que a espécie difere dos inúmeros casos em que se insurge o impetrante contra determinação de antecipação dos honorários periciais, alegando-se incompatibilidade do art. 33 do CPC com a Processualística do Trabalho. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se a autoridade denominada coatora para conhecimento da presente decisão, bem como para que preste informações, na forma da lei. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Em 01 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1172190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1171528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001632-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcello Lima [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ricardo da Silva Ramos Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcello Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 652: \"Fale o impetrante, em 5 dias, sobre o fato agora comunicado pela autoridade impetrada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1172085": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009933-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosemary Pinto de Souza Mello [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Cícero Gomes dos Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rosemary Pinto de Souza Mello\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 130,80 (cento e trinta reais e oitenta centavos) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 6.540,22 (seis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nProcesso: 0008748-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: American Virginia Industria, Comércio, Importação e Exportação de Tabaco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Flavio Pereira da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155/157: \"Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração em decisão monocrática em mandado de segurança, dando-lhe provimento para suprir a omissão quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, sem, contudo, apresentar efeito modificativo, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0009932-77.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda-EPP. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Tatiana Castro Florito \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda-EPP.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1172085"
                            ],
                            "1171928": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009825-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte For Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais) .\r\n\r\nId: 1171928"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1172105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000058-87.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Suellen dos Santos Sousa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telerj Celular (VIVO S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Consultoria em RH LTDA ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n2 - 0000518-71.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ely Leonardo da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Multi-Rio Operaçoes Portuárias ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n3 - 0000625-78.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Sebastião Tiburcio de Santana ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ).\r\n\r\n4 - 0000680-75.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Rodrigo Moreira Nobre ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Rodrigo Moreira Nobre ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n5 - 0000775-15.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira da Silva ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Bryskier ( Adv. Marilia Truppel Duarte RJ 72861 D ).\r\n\r\n6 - 0000828-78.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Clerton da Silva Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n7 - 0000938-56.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Luciana Brivio ( Adv. Clayton da Silva Campanha RJ 125712 D ).\r\n\r\n8 - 0000980-13.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Fernando Soares ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n9 - 0001002-48.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rede Record ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Floripes Maraçat ( Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos RJ 140567 D ).\r\n\r\n10 - 0001096-93.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Leandro Neves da Silva ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ 118397 D ) - Recorrido: Empreendimentos Comercios e Serviços Ltda. - VIGBAN ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n11 - 0001128-81.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n12 - 0001236-47.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ezoel Soares Barradas ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n13 - 0001265-18.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciano de Farias Barroca ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Ippes Instituto Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saude .\r\n\r\n14 - 0001267-11.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração S.A ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Luciana de Oliveira Curto ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ).\r\n\r\n15 - 0001481-50.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Zaly Castilho Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n16 - 0001840-23.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Regis Shiroma Matsumoto Moreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Inter Techma Tecnologia Ltda..\r\n\r\n17 - 0002100-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Eduardo Amendes da Silva, Odair Rodrigues da Silva, Adenilton Santos Faria ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n18 - 0006100-44.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Daniel da Silva Nunes ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0006300-53.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n20 - 0008800-36.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Norberto da Silva ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Norberto da Silva ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0020000-13.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n22 - 0020000-36.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravado: Luis Guilherme Rebello Muniz ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Carlos Henrique Corrêa Caetano, Deteérre Diversões Ltda, Antônio José Corrêa Caetano.\r\n\r\n23 - 0021500-28.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n24 - 0025200-47.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sidney Fernandes da Costa ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ).\r\n\r\n25 - 0028400-74.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Josue da Silva Borges ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Agravado: E J I Fiel Turismo Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n26 - 0029300-34.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nei Alves Zanardi ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ) - Recorrido: DENIS ISIDORO LOPES, ALVARO AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK.\r\n\r\n27 - 0037200-13.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Angela de Paula Conceicao ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n28 - 0038900-16.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo José Silvério (espólio de) n/p Dejanira da Silva Silvério ( Adv. Onesimo Correa dos Santos RJ 107144 D ).\r\n\r\n29 - 0039900-77.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: GILSONIEL CARVALHO PEIXOTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Agravado: GILSONIEL CARVALHO PEIXOTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\n30 - 0040500-24.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n31 - 0040500-71.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n32 - 0042700-44.2007.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: Dino Rodrigues da Silva ( Adv. Helena Timoteo RJ 72360 D ).\r\n\r\n33 - 0045000-53.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Adelina Maria de Sa Antunes ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ).\r\n\r\n34 - 0049000-75.2006.5.01.0043 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lubri Line Aditivos Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), Adalmo da Silva Reis ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Adalmo da Silva Reis ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ), Lubri Line Aditivos Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n35 - 0049600-82.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Michele Ferreira Sessa ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ) - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Michele Ferreira Sessa ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n36 - 0059500-60.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Genésio Mendes Alfena Filho ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n37 - 0059600-03.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Martins Monte Negro ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Alexandre Martins Monte Negro ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n38 - 0059900-98.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Jacio de Mello Baptista ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Jacio de Mello Baptista ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n39 - 0060900-39.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), RICARDO TEOTONIO FERREIRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: RICARDO TEOTONIO FERREIRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n40 - 0065900-86.2008.5.01.0521 - RN - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itatiaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Zilda Dias ( Adv. Rafael dos Santos Gutian RJ 132686 D ).\r\n\r\n41 - 0066000-62.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n42 - 0066800-76.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ADELIO CLAUDINO DA SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0067100-72.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vera Lucia do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n44 - 0075000-49.2009.5.01.0030 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudia da Silva Ferreira ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Claudia da Silva Ferreira ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0075600-09.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Paulo Cesar da Costa Fernandes ( Adv. Jose Mendes do Nascimento RJ 38755 D ), Elisabete Soares Fernandes ( Adv. Jose Mendes do Nascimento RJ 38755 D ).\r\n\r\n46 - 0076600-16.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zilma da Silva Mattos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Zilma da Silva Mattos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n47 - 0078400-25.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Denise Trindade Santos ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n48 - 0080300-20.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: FERNANDO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ).\r\n\r\n49 - 0080500-30.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel Salvador da Silva ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Rosa Viva ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n50 - 0080800-39.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n51 - 0081300-14.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: JANE MARIA MARTINS LINDORO ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ).\r\n\r\n52 - 0084600-89.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ELDE BESSA BARRETTO ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n53 - 0085600-62.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Patricia Antunes Machado ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0086700-02.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ERICKON ERLANDSSOM AMARAL ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 51214 D ).\r\n\r\n55 - 0094900-45.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Érika da SiIva dos Santos ( Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ 131232 D ) - Recorrido: Silbene Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n56 - 0099900-56.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Uenderson Pereira Machado ( Adv. Adriano Rangel Parreira RJ 148693 D ).\r\n\r\n57 - 0100900-13.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ricardo Teixeira Garcia ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n58 - 0101200-26.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0101900-74.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Assistencia e Pesquisa ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n60 - 0102100-69.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MAURO FERNANDES LOPES ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n61 - 0106800-52.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0107000-80.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Jorge de Souza Nascimento ( Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati RJ 99662 D ) - Recorrido: Dominus Engenharia ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rodobens Negocios Imobiliarios S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Condominio de Construcao Empreendimento Residencial Fontana Di Trevi ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0117800-82.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n64 - 0118300-69.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Almiro Correa Guimaraes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n65 - 0119100-69.1994.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Espólio de Richard William Hamond a/c Ricardo Guilherme Dotto Hamond ( Adv. Ruy Pereira Silveira RJ 290 D ).\r\n\r\n66 - 0121200-13.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leila Maria Mello dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ) - Recorrido: Leila Maria Mello dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ).\r\n\r\n67 - 0121800-60.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Roberto Verissimo Rocha ( Adv. Luiz Daniel de Souza Goncalves RJ 124656 D ).\r\n\r\n68 - 0122300-80.2006.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Solar da Tijuca Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Agravado: Catia Regina do Nascimento Reis ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n69 - 0125300-43.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: JB MEGA IMOVEIS LTDA ( Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa RJ 66516 D ).\r\n\r\n70 - 0125400-44.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: OTTO MODAS LTDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n71 - 0129200-34.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Simone Fernandes Carneiro ( Adv. Leonardo X. Matos RJ 145308 D ) - Recorrido: Simone Fernandes Carneiro ( Adv. Leonardo X. Matos RJ 145308 D ), BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n72 - 0129200-51.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Margareth Angela Fonseca Munhoz ( Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa RJ 127880 D ).\r\n\r\n73 - 0129200-71.1988.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0129900-55.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Santos da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n75 - 0129900-68.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato do Nascimento Sa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n76 - 0131200-62.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S .A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Alex Sinclair Ferreira Marchetti ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S .A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Alex Sinclair Ferreira Marchetti ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n77 - 0133100-02.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daiana Lucia de Souza ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n78 - 0133800-16.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Midget Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Beti Tavares Thiago da Silva ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Beti Tavares Thiago da Silva ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ).\r\n\r\n79 - 0136000-22.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RENATA DE LIMA PERRIN ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Agravado: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) ( Adv. Mario Luiz Lima RJ 60786 D ).\r\n\r\n80 - 0142700-34.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilsimar Cristiano dos Reis ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: Probank Ltda ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Caixa Economica Federal ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n81 - 0143200-13.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Comercio e Industria Tuffy Habib S.A. ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ) - Recorrido: Mauricio de Almeida ( Adv. Sebastiao Cossich RJ 79434 D ).\r\n\r\n82 - 0146000-05.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Cidalia Cavaco Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n83 - 0146300-70.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Agravado: ABRAHAO LIFCHITZ ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n84 - 0148100-60.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Joao Batista Paes Vianna ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n85 - 0151500-90.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: José Carlos Vieira Teixeira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n86 - 0151700-67.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ), SOLUCAO RECURSOS HUMANO LTDA.\r\n\r\n87 - 0153500-86.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Luzia Pedra da SIlva ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ) - Recorrido: Sara Cherene Jassus ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n88 - 0154300-75.2001.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ABELARIO SOARES FAGUNDES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n89 - 0155200-71.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n90 - 0155800-98.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RGIS Brasi Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Edimara da Hora Theodoro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n91 - 0157500-72.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Jose Goncalves Godinho Filho ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ).\r\n\r\n92 - 0158400-64.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Carlos Alberto Manoel da Silva ( Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ 84825 D ).\r\n\r\n93 - 0160900-45.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Marilia Rodrigues Braga ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n94 - 0162700-14.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: INVENTA 2000 INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Agravado: CRISTIANE CONCEICAO TAVARES ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0164800-69.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Jose Antonio Coelho ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Francisco Gomes Ramalho RJ 7629 D ).\r\n\r\n96 - 0166000-82.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Vera Lucia Fernandes dos Santos ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n97 - 0167300-24.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jose Cristiano da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n98 - 0178000-76.1996.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: BANCO BOREAL S/A ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ).\r\n\r\n99 - 0180100-04.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMAURI DA SILVA REIS ( Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ 83605 D ), TRANSURB SA ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n100 - 0180700-76.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: EDSON OLIVEIRA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n101 - 0190000-11.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elisabete de Paula Costa ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Conservas Rubi(Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0190300-77.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Agravado: NELSON VIRGILIO ORTOLANI ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n103 - 0193200-35.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ALUIZIO BENTO PESSOA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n104 - 0195400-64.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Iesa Oleo e Gás S.A ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcos Luis Conceição Gonçalves ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n105 - 0198800-80.2002.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CLEMENTE DE LIMA FERNANDES ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: FAZENDA COFRARRINA ( Adv. Luciana de Farias RJ 63228 D ), LUIZ CARLOS PEREIRA, JOSE CARLOS TORRES COELHO ( Adv. Luciana de Farias RJ 63228 D ).\r\n\r\n106 - 0206000-60.2004.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0207800-91.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CONDOMINIO IPANEMA 2000 ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: ALBERTO JORGE VAZ ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n108 - 0208900-55.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: ANDERSON SOUZA RANGEL ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ), Transporte Fábio´s Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n109 - 0210500-34.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Agravado: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n110 - 0219400-19.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CARLOS SANTOS DA SILVA ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL.\r\n\r\n111 - 0223700-03.2005.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Casa Show S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n112 - 0224500-26.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Andrade da Silva ( Adv. Regina Marcelo Francisco Alves RJ 101627 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n113 - 0234500-33.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estanislau Chagas Michalsky ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n114 - 0242200-69.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Marcio de Araujo ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ).\r\n\r\n115 - 0257600-95.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Diego Araujo de Siqueira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n116 - 0264300-17.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n117 - 0272200-79.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues RJ 32254 D ) - Agravado: Leonardo Campos Ventura ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0292600-87.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Coferdan Servicos Ltda ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), Jorge Luiz Couto de Moraes ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n119 - 0307400-50.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ARMANDO PINTO DE FREITAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: ARMANDO PINTO DE FREITAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n120 - 0506200-53.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ANA GONCALVES LOPES TOLENTINO ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ).\r\n\r\n121 - 0508800-47.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1172105"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1172140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2006.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Tertuliano Alves Soares(Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D),-Recorrido:VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA(Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de origem, julgar procedente em parte pedido, e condenar a reclamada ao pagamento, como hora extraordinária, do intervalo intrajornada indevidamente suprimido, à razão de uma hora diária, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), conforme se apurar em liquidação com base nas fichas de controle juntadas aos autos, observada sua integração para o cálculo do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS, incluindo a indenização adicional de 40% (quarenta por cento) pela dispensa imotivada. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0186900-65.1996.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D),-Agravado: ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA(Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a exclusão da diferença da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) apurada com base no valor sacado do FGTS em 19.04.1994, conforme revela o extrato analítico de fls. 47 e b) a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070700-27.1998.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Agravado: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN(Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D),- por unanimidade,conhecer do agravo, exceto quanto aos juros de mora sobre a cota previdenciária em razão da preclusão e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0192700-14.2009.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: A.N.P.J. Materiais de Construção Ltda ME(Danielle Maduro Cardozo RJ105603D),EMFOL-Empresa de Mineração Fonte Limpa(Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D),- Recorrido: EMFOL-Empresa de Mineração Fonte Limpa(Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D), A.N.P.J. Materiais de Construção Ltda ME(Danielle Maduro Cardozo RJ105603D), Renato Gonçalves de Souza(Izaias Davi Pereira RJ110428D),-por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071900-22.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Rafael Cabral Lobo RJ123185D),-Recorrido: SINTECT-Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares no Estado do Rio de Janeiro(Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),-Colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito dar-lhe parcial provimento, tão somente para explicitar que a incidência de juros de mora na condenação imposta à recorrente devem incidir no percentual de 0,5% entre setembro de 2001 e 30 de junho de 2009, a partir de quando deve ser observada a atual redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, que preconiza incidirem sobre os débitos os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2000.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Banco Itau S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- Embargado: PAULO ROBERTO RIBEIRO(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Embargado: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA(Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao exequente a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2009.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: F D R 18 Comércio do Vestuário Ltda.(Welington de Souza Ferreira RJ114238D), Raquel Salgado Serravalle(Delfredo Fernandes RJ81376D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 37.\r\n\r\nProcesso: 0070600-19.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: Alan de Lima Guimarães(Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D), PKK Calçados Ltda.-Di Santinni(Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 85/86.\r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Sendas Distribuidora S/A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Adelino da Silva(Moises Menezes de Amorim RJ60734D),-Recorrido: Adelino da Silva(Moises Menezes de Amorim RJ60734D),Sendas Distribuidora S/A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: Jose Evangelista dos Santos(Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D), Borany Decorações e Manutenção Ltda.-ME(Moises Camilo dos Santos Filho RJ109824D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls.55/56\r\n\r\nProcesso: 0000702-10.2011.5.01.0065 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Leandro Lima Martins (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D),-Agravado:FACILITA PROMOTORAS SA(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),FAI- FINANCEIRA AMERICANAS ITAU SA-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Itaú S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência no traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000576-67.2011.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: João Batista de Souza(Nilson Amorelli RJ62489D),-Agravado:Marítima Petróleo e Engenharia Ltda(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação , dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000347-42.2011.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Alexandro Gonçalves Bertão ( Carlos Eduardo Campagnac Valverde RJ112683D ), - Agravado : Spengezer Serviços Ltda. ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação , dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0343 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Agravado: CBR-Construtora Beira Rio Ltda.(Ricardo Dias Gidalte RJ53731D), Cassio Andre de Oliveira Pereira(Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D), Saint Gobain Cerâmicas e Plásticos Ltda(Renata de Oliveira Vilalva RJ151165D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1172140"
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                            "1172192": [
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),Telsul Serviços S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Ilidia Xavier Ribeiro(Joel Gomes Soares Junior RJ94568D),- por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Cse Mecanica e Instrumentação Ltda(Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D),- Recorrido: Irineu Martinho Gomes de Souza(Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, e rejeitar a aplicação de pena de litigância de má-fé requerida em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020200-66.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Municipio de Armação de Búzios(Procuradoria Municipio de Armação dos Buzios),- Recorrido: Sandro Mario Elias(Carlos Cesar Moreira RJ43559D), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, e, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de se expurgar a condenação imposta ao reclamado de pagar ao autor os vencimentos e vantagens retroativos, nos termos da fundamentação, invertendo-se ônus da sucumbência e mantidos os valores estimados à condenação e a título de custas judiciais. Retifique-se a autuação de forma a excluir-se o reexame necessário, incabível na hipótese.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1172192"
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                            "1171904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2008.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Bruno Soares Barreto Botelho RJ131651D ), Jose Luiz Paulo Machado ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0050000-83.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arnon Bernard Weiss ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - Recorrido : Megaton Engenharia Construções Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000706-83.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gilvânia de Oliveira Alves ( Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ97868D ), - Recorrido : Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil ( Pedro Carpenter Genesca RJ121340D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Publinstal Sociedade Civil Ltda. ( Cid Maria Teixeira Motta Filho RJ152877D ), Publitas Luminosos Ltda ( Cid Maria Teixeira Motta Filho RJ152877D ), - Recorrido : Paulo Alencar Alvarenga Dias ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para não reconhecer o vínculo empregatício, julgando improcedentes os pedidos. Mantido o valor da condenação. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0120400-38.2009.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : LIA CARVALHO DE MENDONCA ( Vilma Jacinto de Araujo RJ122258D ), - Agravado : Wanda Lopes Lencastre Pinheiro ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Vulcan Material Plastico Ltda. ( Roberto da Costa Santos Menin RJ132836A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000399-19.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Rosane Lugarinho Fischer Matos ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Flávio Heitor da Trindade Soares ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-74.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Jorge Conceição de Jesus ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência e fixando-se o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que servirá para cálculo das novas custas pelo autor, dispensado de recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernando Cordeiro Rosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a restituir os valores descontados à título de adiantamento salarial, na rescisão e sob as rubricas 425 e 427, bem como pagar uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, com os devidos reflexos. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Descontos de Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. Alvaro Pinho (OAB 20020) , que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171904"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1171724": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Neves da Silva\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nRcdo: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades, GI Instaladora de Moveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada GI Instaladora de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0228500-37.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva, HGE Engenharia Ltda, EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, HGE Engenharia Ltda, e HUGO GOMES DA ROSA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171724"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1171747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000045-49.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Artpox Pinturas Ltda. ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Osmar Fabio Souza da Silva ( Elen Morais Figueiredo RJ162352D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Camilo Engenharia ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : Dermeval de Jesus Santos ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Antonio Pinto Teixeira ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição extintiva, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos veiculados na inicial, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1171747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1172224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-28.2006.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Arrow Farmaceutica S.A. ( Eduardo Colle Moreira Lima RJ1234A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Arrow Farmacêutica S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Flávio Soares de Noronha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças devidas a título de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que ultrapassaram a 8ª hora, a serem apuradas com base nos controles de horário juntados pela ré, mais as verbas decorrentes da integração na base de cálculo dos 13º salários; férias proporcionais e integrais, acrescidas de 1/3; repousos semanais remunerados e FGTS. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. Seu critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sidnei Rosa da Silva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Tenda Atacado Ltda ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sandro Deval dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001511-22.2010.5.01.0069 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : Alexandre Paulo de Abreu Cardozo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para conferir-lhes efeito infringente, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada/agravante e, no mérito, negar-lhe provimento para manter o despacho agravado que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Mauriléa Maria dos Santos Castro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Agravado : Transportes Barra Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elisângela Souza da Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA ( Walewska Boueri Cavalcanti RJ52903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2011.5.01.0057 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA ( Carlos Raimundo Montenegro Nuno RJ18562D ), - Agravado : RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDAGEOVANE DA SILVA SANT ANA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo ex-sócio da empresa reclamada, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : João Gabriel Ramos Santos (João Gilberto Demercian Filho RJ105259D) - Agravado : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida e declarar despiciendo o depósito recursal dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados na sentença, e consequentemente determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2010.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Emprel Embalagem Promocional Ltda - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por EMPREL EMBALAGEM PROMOCIONAL LTDA, por inexistente, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fastmon Indústria e Comércio Ltda. ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - Embargado : Isaias da Silva Duarte ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Agravado : Edson Carlos de Oliveira ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Expresso Pégaso Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento, para não reconhecer a sucessão trabalhista e excluir a responsabilidade da recorrente quanto ao crédito trabalhista do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Rubem Alexandre da Silva Filho ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079800-40.2005.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Maria de Lourdes Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Maria de Lourdes Silva e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar inclusão da empresa Glaxosmithkline Brasil S.A. no pólo passivo da execução, a fim de que seja expedido o pertinente mandado de citação, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Oliveira Nogueira ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2001.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA ( Eliane Diniz da Silva RJ82676D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cássio Cardoso Rodrigues ( Adenisio Pereira da Silva Junior RJ75973D ), - Recorrido : Angra dos Reis Esporte Clube - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, no que respeita à indenização compensatória de 40% do FGTS, sob pena de nulidade, por supressão de instância; conhecer do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo condenar o clube reclamado ao pagamento, em favor do reclamante, da cláusula penal estabelecida no contrato de trabalho desportivo, ora reduzida ao valor de R$ 148.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Cid Bauer Cesar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de fls. 392/394, a fim de que, especificamente com relação aos meses de maio/1998, junho/1998, novembro/1998, fevereiro/1999, julho/1999 e fevereiro/2000, sejam considerados os quantitativos de dias úteis trabalhados informados pela reclamada na planilha de fl. 173, bem como seja apurado o repouso semanal remunerado segundo o critério utilizado pela ré na referida tabela, eis que não impugnado pelo autor no momento oportuno.\r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Embargado : WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nAgente Especializado de Gabinete\r\n\r\nId: 1172224"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1172237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso 0113600-07.2009.5.01.0074 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embgte: BIMBO DO BRASIL LTDA - Embgdo: FLÁVIO DOS SANTOS FARIAS (Adv. Aristea Gonçalves Accioly - OAB/RJ-51.545) - Despacho de fl. 325: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso 0114400-29.2009.5.01.0076 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embgte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Embgdos: SÉRGIO BERNARDINO DE SENA (Adv. Selênia Moreno Coutinho - OAB/RJ-106.084) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM - Despacho de fl. 205: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1172237"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1171882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Teixeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 315.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171882"
                            ],
                            "1172110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Andréa da Conceição Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego da autora com a 1ª ré, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), com o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a apreciação das demais pretensões deduzidas como entender de direito, a fim de se evitar a supressão de instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1172122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (Procuradoria do Município de São João de Meriti), - Recorridos: JOSÉ FELICIANO BARBOSA (Angelica Pestana Duarte RJ111150D) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D), - por unanimidade, não conhecer da remessa para reexame, conhecer do recurso ordinário interposto MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, que lhe negava provimento. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: KRAFT FOODS BRASIL S.A. (Rodrigo Nunes RJ109685A), CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), MARCOS ROBERTO DE ALENCAR (Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D), KRAFT FOODS BRASIL S.A. (Rodrigo Nunes RJ109685A) e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Sendas, por irregularidade de representação, e conhecer dos demais apelos. No mérito, negar provimento ao recurso da Kraft e dar provimento ao do Carrefour, a fim de, reformando a sentença, absolvê-lo da condenação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0035700-08.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HOTEL FAZENDA SANTA RITA DO PAU FERRO LTDA. (Elias Goncalves Sabioa RJ77577D), - Recorrido: ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS (Joao Ribeiro Alves RJ59747D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir os honorários advocatícios da condenação. Custas diminuídas para R$ 600,00, arbitradas sobre R$ 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: UBALDINO JOSÉ DE ASSIS (Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), -Recorrido: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorridos: DIONIZIO EDUARDO DE SOUSA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), CARLOS ALBERTO FREIRE (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), HENDRIX NONATO DA SILVA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), ANDERSON RAMOS DE ARAUJO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), ROBSON RIBEIRO PINTO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e FLAVIO XAVIER ANDRE (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de excesso de imposto de renda e de contribuição previdenciária, determinando que esses recolhimentos sejam feitos na forma da fundamentação, bem como para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação. Custas reduzidas para R$ 2.500,00, calculadas sobre R$ 125.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0119900-42.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridas: ROSA MARIA DA CONCEICAO BARROS DOS SANTOS (Celso Foli RJ19027D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que se refere à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172122"
                            ],
                            "1171582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia Pinheiro\r\n\r\nRcdo: Del Mar e Sol Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 83v.: \"Nos termos do art. 900 da CLT, notifique-se a reclamada por edital para oferecer contrarrazões no prazo legal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1171582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1171864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001875-17.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Fabiano de Azevedo Rocha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0100100-36.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marilene de Oliveira Rodrigues ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - Recorrido : LSI Administração e Serviços Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0048400-10.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - Recorrido : Cláudia Aparecida Matiolli ( Fernando Rodrigues Barbosa RJ117716D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2010.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - Agravado : Edilaine da Silva Cruz ( Carlos Diniz Souza da Conceicao RJ28361D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por inexistente, face à ausência de assinatura.\r\n\r\nProcesso: 0276302-58.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : FRANCISCO FERNADES VIEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Municipal de Limpeza Urbana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Marcelo Henrique da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Maria Thereza Bousquet Barreto ( Flavia de Moura Estevao Rangel RJ109403D ), Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - Embargado : Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), Maria Thereza Bousquet Barreto ( Flavia de Moura Estevao Rangel RJ109403D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Midra Consultores Associados S/C Ltda. ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ), Eliana Galvao Rocha ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Recorrido : Eliana Galvao Rocha ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), Midra Consultores Associados S/C Ltda. ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ), - Por unanimidade, REJEITAR as preliminares de intempestividade e de nulidade suscitadas, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da C.L.T., e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Joel Ramos de Souza ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Funshel Fundicao Artistica ( Luiz Antonio Cardoso Machado RJ57245D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguída pela 1ª reclamada e dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pagamento da multa do art. 477 da C.L.T. e a diferença da multa de 40% do FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado na sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0003500-43.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alan Rangel Gripa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : João Marcos da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos. Presente o Dr. Dionísio Santana dos Santos (OAB/RJ 144558), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1172281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTurma \r\n\r\nProcesso: 0021700-04.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Ebgdo: Celia Regina Ferreira Velludo da Cunha [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Celia Regina Ferreira Velludo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.398/405 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-38.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251 dos autos.\r\n\r\nOBS:Deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172281"
                            ],
                            "1172249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-73.2009.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : LUIZ CELSO DE OLIVEIRA ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA. ( s/adv) - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para que o calculo da taxa de juros a ser aplicada em relação ao débito do Recorrente seja procedido na forma da nº 7 do T.S.T. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0080800-69.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ISS SERVSISTEM DO BRASIL LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) , - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para determinar que a multa, juros e correção monetária incidentes sobre as contribuições previdenciárias incidam a partir do dia 2 do mês subsequente ao da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNCIPIO DE SAO GONCALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : ALESSANDRO QUINTINO DA SILVa ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), UNILIX DO BRASIL LTDA. - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava-lhe parcial provimento, para determinar a contagem dos juros, na forma da Lei nº 9.494/97, com as alterações que se seguiram. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.1991.5.01.0015 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (PETROMISA) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por maioria, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para que os juros da mora sejam calculados na forma da OJ 7, do TST. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao agravo de petição do reclamante-exequente. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2004.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : FRANCISCO D ECA SILVA ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0083600-18.1983.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA DO SOCORRO ARRAES DE AZEVEDO (SUCESSORES DE ANTONIO TITO DE AZEVEDO) ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), OTAVIO BORGES ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), EDSON VILLELA BORGES ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para limitar a execução até 22.11.2007, data do falecimento do Reclamante. Expeça-se ofício à OAB/RJ, com as peças informadas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DIOGO CARVALHO CABRAL ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Agravado : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. - Oi ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-46.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante DOMILSON LOPES DOS SANTOS ( Victor Barbosa Rodrigues RJ1360B): - Agravado : RESTAURANTE EXPRESSO SELF SERVICE LTDA. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMERSON CARDOSO APARECIDO ( Luiza Helena de Oliveira Nobre RJ59150D ), CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - Recorrido : BANCO VOTORANTIM ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), EMERSON CARDOSO APARECIDO ( Luiza Helena de Oliveira Nobre RJ59150D ), CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação da reclamada ao pagamento da indenização decorrente da litigância de má-fé, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HOTÉIS OTHON S/A E OUTROS (+3) ( JosE Fernando XImenes Rocha RJ27439D ), CELSO RIOS DO NASCIMENTO ( Jose Carvalho de Oliveira RJ1574B ), - Recorrido : CELSO RIOS DO NASCIMENTO ( Jose Carvalho de Oliveira RJ1574B ), HOTÉIS OTHON S/A e OUTROS (+3) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de reajustes normativos/convencionais, horas extras e reflexos, para excluir a indenização relativa ao imposto de renda e negar provimento ao recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TURISMO TRANSMIL LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : RILDO DA SILVA JUNIOR ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por descumprimento do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GAROTA DE IPANEMa RESTAURANTE E BAR LTDA. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : JOSÉ AIRTON PEREIRA MARTINS ( Djair Fernando Cerutti RJ59658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir o processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 267, V), restando prejudicada, via de conseqüência, a análise das demais questões suscitadas nas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : PRISCILA DOS SANTOS FONSECA ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (2ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : JEAN CARLOS PAULO ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das horas de intervalo e reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0192600-41.1992.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Recorrido : MARIO GLASBERG ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão-somente, para prestar esclarecimentos sobre os vícios alegados, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIMONE EMILIANO IZIDORO ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB SERVIÇOS ESPECILAIZADOS LTDA. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação da ré o pagamento de férias proporcionais de 9/12 avos. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.1989.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI – Agravados: VALFRAN ANDRADE TRINDADE ( Aloisio Innecco RJ51959D ) (Embargante) e JOÃO . ESTEVES (curadora RITA DOS SANTOS ESTEVES SILVA) ( Tania Mara Moreiram Cardoso RJ 111219D), por unanimidade, conhecer dos embargos e, negar provimento a esses segundos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBSON VIEIRA DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo, ante a sua intempestividade. Presentes pelo agravante, Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538) e pelo agravado, Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB/RJ 117759), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSÉ MENDES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir do cálculo dos reflexos os repousos.\r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2000.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão em relação ao art. 75 da LC 109/01, na forma da fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado. Declaro, outrossim, minha suspeição para funcionar nos processos em que conste o Dr. IVO BRAUNE - OAB 3791 RJ. Oficie-se a Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1172249"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1172128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Brasileira de Disitribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) VALNEI CORREA MACHADO SILVA ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ) e 2) BRASIL 2000 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA., - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorridos : 1) Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. e 2) Reinaldo Alves Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do feito por acordo firmado na Comissão de Conciliação Prévia, bem como a de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077702-91.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravada : Maria Graciete da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), -por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000266-17.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Willian Gomes da Silva ( André Uchôa Baptista RJ102230D ), - Agravada : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : 1) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX e 2) Alessandro Andrade Pereira ( Ana Maria Torquato Franca RJ111234D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-43.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Katia Correia da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), -Recorridos : 1) Katia Correia da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ) e 2) Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), 2) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D) e 3) Maria Cristina Mendonça dos Santos (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargados: 1) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), 2) Maria Cristina Mendonça dos Santos (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), 3) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D) e 4) VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração apresentados pelos reclamados (VARIG LOGÍSTICA S.A, VOLO DO BRASIL, VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.) e ACOLHER os embargos de declaração da reclamante para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : LUCAS BARON ( Jose Carlos Vergara RJ28523D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por inadequado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Angela Maria Mattos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), -por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar o reclamado ao pagamento de 15 minutos extraordinários com adicional de 50% e suas repercussões nos repousos semanais remunerados, inclusive sábados, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e gratificação semestral; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368 do TST; custas de R$ 200,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 10.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079200-95.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Patricia Antunes Machado ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorridas : 1) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir à reclamante a gratuidade de Justiça e dispensar a autora do pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132800-80.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho, - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000083-72.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Imper Clean Lavagem, Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda ME ( Leandro da Silva Ferreira RJ149618D ), - Recorrido : Luís Fernando Nascimento Haidar ( Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ94134D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária diária acrescida de 50%, a título de redução do intervalo intrajornada, e repercussões sobre o repouso semanal remunerado, 13º salários, férias e depósitos do FGTS; custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada, invertido o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ministério Público do Trabalho e 2) Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic (Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D), - Recorridos : 1) Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ) e 2) Ministério Público do Trabalho, - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada (FOLIC), por deserto; por consequência, não conhecer do recurso adesivo da parte autora (Ministério Público do Trabalho), nos termos do art. 500, III do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152900-58.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : SÉRGIO IGNÁCIO WOGEL DA COSTA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Agravada : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos de atualização, considerando-se o valor histórico de R$ 10.543,98 com data inicial de 01/07/2001, abatendo-se o valor já liberado, também corrigido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172128"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1170648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)], Rcdo: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndicar advogado único para efeito de futuras publicações, conforme despacho de fls. 1271, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1170648"
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                            "1171905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0085600-02.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Avila de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndicar advogado único para efeito de futuras publicações, conforme despacho de fls. 807, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171905"
                            ],
                            "1172191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: WALTER DIAS [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Ebgdo: JORGE AILTON PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE AILTON PEREIRA\r\n\r\nIndeferido pedido de desentranhamento de fls. 4198, ante os termos do despacho de fls. 4200. \r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: WALTER DIAS [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Ebgdo: JORGE AILTON PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORGE AILTON PEREIRA, Ebgdo SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI, Ebgdo WALTER DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 4192/4197. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1172191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1171210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-45.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Geraldo Deodoro da Silva ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-12.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Elevadores do Brasil Ltda. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : André Azevedo de Souza ( Marcos Ferreira da Silva RJ95586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Recorrido : Juliana Ferreira Marinho dos Santos ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Ruth de Paula Carvalho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-40.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a União Federal refaça o cálculo da contribuição previdenciária, observando o limite máximo do salário de contribuição do contribuinte individual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0231600-83.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Roselane Figueiredo Ferreira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jorge Luiz Silva de Araújo ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lucia Porto Notonha RJ 161.906A) -Petrobrás Distribuidora S.A. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à vara de origem, reabrindo-se a instrução processual, com designação de nova data de audiência, até seus ulteriores termos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0107400-16.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Banco Arbi S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à vara de origem para que o magistrado decida os embargos de declaração e para afastar a condenação à multa dos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Andrea Leão Barroso ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Condomínio do Centro Comercial Polo 1 ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-80.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ104217D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Marcelo Correa Mario ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e atribuir ao recorrente responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1171210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1172104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0144800-97.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Kennia Leonídio Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kennia Leonídio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia de Moura Goulart Modas ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Francisco Gonçalves Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Francisco Gonçalves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1172104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1171957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 – AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:ANDRÉ FELIPE VICENTE (Dra. Maria Fátima Henrique de Rezende OAB/RJ 34167-D). Agravados: FRUTO ARTE LTDA (Dra. Carla Vicente da Silva Berca OAB/RJ 73567-D), JOSÉ DE ARIMATÉRIA E SILVA DUARTE (Dr. ...), JOCENIR REBOLLI (Dr. ...), ESPÓLIO DE ADILSON SERGIO DUARTE (Dra. Carla Vicente da Silva Berca OAB/RJ 73567-D). Destinatário:ESPÓLIO DE ADILSON SERGIO DUARTE (Dra. Carla Vicente da Silva Berca OAB/RJ 73567-D). Contra-minutar o agravo de petição de fls. 218/221, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1171957"
                            ],
                            "1171976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RO – Embargos de Declaração - Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: ISOLUX CORSAN DO BRASIL S.A. (Dr. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça OAB/SP 187146-D). Recorrido: SEBASTIÃO SOBREIRA FILHO (Dr. Rosário Antônio Senger Corato OAB/RJ 65850-D). Destinatário:SEBASTIÃO SOBREIRA FILHO (Dr. Rosário Antônio Senger Corato OAB/RJ 65850). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 202/204.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1171976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1172273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Renann Pereira de Souza Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que seja refeita a conta considerando como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2004.5.01.0073 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Proc.Info. Comerciais Ltda.( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : AIS - Associação Para Investimento Social ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Walter Fontes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Word Sales Corretagem e Promoções Ltda.( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0293600-80.1997.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Município de São João da Barra ( Procuradoria Geral do Município de São João da Barra - Procurador - Renata Gomes Barreto), Ivan Ribeiro de Souza ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão quanto à decadência e tornar subsistente a execução do crédito previdenciário sobre a condenação, observado como fato gerador o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Tania Maria Aarújo Lima ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que seja apurado pela Contadoria do Juízo, através da realização de nova conta, a atualização monetária e juros de mora sobre o saldo remanescente resultado da dedução da importância efetivamente recebida em 30.03.2010 (fl. 1039), contados até a data da efetiva realização do novo cálculo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : Issa Alli ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Max Castro Pereira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Clesio de Oliveira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Sergio Rodrigues Gomes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a correção monetária da indenização pelo dano moral a partir do arbitramento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cledeilson Ferreira da Silva ( Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ67553D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-15.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Paulo Ricardo Olimpio ( Walter Magalhaes Quintana RJ51783D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, determinar a conversão do julgamento em diligência e o encaminhamento dos autos à Vara de origem para que seja produzida a prova testemunhal pretendida pela Ré, retornando, em seguida, à E. Turma para o prosseguimento do julgamento, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Wellington da Silva Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ( Edson Martins Areias RJ94105D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ( Edson Martins Areias RJ94105D ), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), José Válido Azevedo da Conceição ( Edson Martins Areias RJ94105D ), Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestres da Marinha Mercante ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, por falta de interesse recursal, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Cesar Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Luiz Cesar Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de horas extras, em razão da exceção do artigo 62, II, da CLT, a tornar prejudicado o recurso do Autor relativamente ao intervalo intrajornada e de aplicação do divisor de 200, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos Roberto Pinheiro ( Arilson Gouveia RJ108707D ), - Recorrido : Itau Vida e Previdência S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e julgar procedente o vínculo de emprego com o primeiro Réu, obrigado a anotar a CTPS do Autor no período de 01.04.2002 a 02.12.2005, observado o salário mensal de R$ 2.500,00, e condenar os Réus, solidariamente, nas verbas resilitórias, por presumida a dispensa imotivada,em 02 de dezembro de 2005, nos termos da Súmula nº 212 do C.TST, sendo devido o aviso prévio, 13º salários, férias com o terço constitucional e FGTS com a multa de 40%, participação nos lucros, abono único, auxílio refeição e cesta alimentação e reflexos, observando-se os valores e vigência fixados nos instrumentos normativos juntados aos autos, e nas horas extras e reflexos, a serem apurados em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora convocada Vólia Bomfim Cassar divergia apenas quanto ao enquadramento sindical, uma vez que entendia que, apesar de ser empregado de banco e cumprir horário de bancário, deveria ser enquadrado na norma dos securitários.\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez), - Recorrido : João Batista Ribeiro de Oliveira ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, NEAGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo a condenação do Município no pagamento dos valores devidos à título do FGTS, na forma do entendimento da Súmula nº 363, do C.TST, nos termos de seu voto. Ficou vencido o Relator que dava provimento, para excluir da condenação o FGTS, julgando-se improcedente o pedido inicial. Redigirá o acórdão o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2010.5.01.0049 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Evaldo da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de) A/C Adm Judic David C. Giansante, Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172273"
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EPP ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Monique de Sá Motta Sant Anna ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), Interglobal Telecom Ltda. EPP ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, excluir da condenação a integração de pagamento realizado ¿por fora¿ a título de meta e super meta, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da reclamante, mantendo-se inalterada a r. sentença no demais.\r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Cesar Campos Ramos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Citifinancial Pro N C Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para enquadrar o autor como financiário, com a apuração das horas extras além da 6a diária, com divisor 180 mensalmente, e aplicação das normas coletivas da categoria dos financiários, com os benefícios ali fixados, deferindo-se assim os itens b); c); e); f); g) e h) do pedido autoral, tudo apurado em liquidação de sentença, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nilo Barcelos da Silva Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que a apuração das diferenças salariais deve levar em consideração a variação salarial, do nível C, constante nas Tabelas de fls. 419-420, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandro da Silva Martins ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela 2ª ré (UENF), à exceção da matéria pertinente ao reconhecimento do vínculo entre o autor e a Cooperativa, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2001.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EDITORA CARAS SA ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), RONIE FARIAS DAS NEVES ( Valdineia de Oliveira Modesto RJ101945D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir como extra as horas trabalhadas e apontadas nos controles de frequência acostados aos autos, que superarem a 6a hora diária, com reflexos e integrações, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir a multa por embargos declaratórios procrastinatórios aplicada e, por fim, aplicar a prescrição quinquenal sobre os depósitos de FGTS, vinculados aos créditos deferidos, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fernanda Patricia da Rocha Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da dispensa, com manutenção da reintegração deferida em antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sandra Lucia Marques Magalhães Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sandra Lucia Marques Magalhães Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da ré e da autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir o sábado como dia de repouso semanal remunerado dos bancários do Estado do Rio de Janeiro, e ainda, deferir deferir como extra os 15 minutos que antecedem a extrapolação da 8a hora trabalhada, acrescidos de 50% nos dias efetivamente trabalhados. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gilberto Antonio de Oliveira ( Daniel Teixeira de Assis RJ120948D ), - Recorrido : Centro de Apoio Comunitario Barao do Rio CompridoCompanhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a multa do art 467 e 477 da CLT, bem como uma indenização de R$ 2.000,00 pelo dano moral sofrido pelo autor, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Antônio Carlos Gesteira da Costa ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pela FIOCRUZ, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prejudicada a apreciação da preliminar de suspensão do processo, bem como das matérias pertinentes ao pagamento de verbas de natureza não salarial e aplicação dos juros na forma prevista na lei nº 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcely Castro da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação da demandante ao pagamento da multa pela oposição de embargos entendidos como procrastinatórios, mantendo o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0212400-22.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carlos Roberto de Paulo ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto mas, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, mantendo incólume a r. sentença no demais.\r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eduardo Leal da Silva Reis ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que seja aplicada a Convenção Coletiva de Trabalho ao contrato de emprego do autor, com o enquadramento de operador de telemarketing, com diferenças salariais, reflexos e integrações, e, ainda com o deferimento da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhadas, somente com o acréscimo de 50% incidente sobre as mesmas, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0328700-32.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sebastiao Jose Antonio Mota ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO excluir da condenação a indenização pela contratação de advogado particular e determinar que no cálculo das horas extras sejam observadas as marcações constantes dos registros de frequência apresentados, limitando-se, todavia, ao máximo de 30 minutos diários, bem como seja adotado o divisor de 220 horas, sobre o salário já considerando as diferenças deferidas, mantendo-se incólume o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : André Luiz Brito da Silva ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela Sendas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. De ofício, declaro a FALTA DE INTERESSE EM RECORRER da Sendas quanto ao pagamento das horas extras e reflexos e indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e excluir a responsabilidade subsidiária da Sendas, tão-somente, pela obrigação de proceder a retificação da data de admissão na CTPS do autor, bem como pagar astreinte pelo descumprimento da referida obrigação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla CostaRicart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1172149"
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Gustavo Banho Licks) - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, apenas no tocante a responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : GISELA CURTY CALDEIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (BRASIL) S.;A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : GISELA CURTY CALDEIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (BRASIL) S.;A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : William da Silva Ferreira ( Elina Samuel RJ115441D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Telemar, ACOLHER as preliminares de ausência de litigância de má-fé e de julgamento extra petita, para afastar a condenação por litigância de má-fé e de pagamento de honorários advocatícios; de ofício, declarar a FALTA DE INTERESSE EM RECORRER da Telemar quanto ao pagamento das verbas rescisórias, FGTS e vale-transporte, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar que seja excluída a indenização de 40% sobre o valor apurado em liquidação, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0044600-72.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luis Claudio Viana Rebel ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a aplicação dos juros de mora se faça de conformidade com a OJ nº 7 do Pleno do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adonias Xavier Machado ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), Condomínio do Edifício Produbank ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Adonias Xavier Machado ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)Condomínio do Edifício Produbank ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos réus, exceto do recurso do terceiro demandado, no que tange aos argumentos de dedução das cotas previdenciárias e fiscais e aplicação do regime de caixa, não conheço do recurso adesivo do reclamante, determino a correção dos erros materiais constantes da sentença, para que conste o nome do reclamante, Adonias Xavier Machado, onde consta o de Francisco Dias Mendes, no dispositivo, bem como para fixar em 45 meses o divisor para efeito de responsabilização proporcional pelas verbas resilitórias e determinar que seja observado o correto tempo de serviço prestado a cada tomador, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo quarto réu (Santander), DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu (Condomínio), para afastar sua responsabilização subsidiária em relação à indenização deferida pelos danos moral e material e aos salários retidos, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do terceiro demandado (Itaú) para fixar sua responsabilidade proporcional pelas verbas resilitórias em 14/45 avos, declara-la integral em relação ao dano moral e aos salários retidos de dezembro e janeiro e excluí-la em relação aos salários retidos dos meses de fevereiro a abril de 2007, mantendo incólume a r. sentença no demais.\r\n\r\nProcesso: 0090300-78.1997.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : DILIO CORDEIRO ( Antonio Barbosa Almeida RJ26173D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas com contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré, rejeitar a pretensão anulatória e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a quitação e a extinção da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jusselange Alves Rpdrigues ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela reclamante em contrarrazões, CONHECER de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para condenar a ré ao pagamento e integração de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e determinar que o recolhimento do imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0120400-58.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Josias William Diosa de Menezes ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - Recorrido : Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda.Total Alimentos S.A. - Familia Max ( Ubirajara Franco Rodrigues MG31067D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203500-85.2001.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ROBSON MATOS DOS SANTOS ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ROBSON MATOS DOS SANTOS ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para condenar a ré ao pagamento do valor referente à locação da motocicleta, às diferenças pela integração das comissões nas verbas intercorrentes e rescisórias, inclusive no seguro-desemprego, ao reembolso do valor gasto com combustível, com base na quilometragem diária de 200 km, e ao pagamento de 10% do valor do aluguel da motocicleta a título de tíquete-refeição extra, bem como determinar a retificação da CTPS do autor, devendo constar o real salário pago pela ré, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172243"
                            ],
                            "1172268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0120400-58.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Josias William Diosa de Menezes\r\n\r\nRcdo: Total Alimentos S.A. - Familia Max, Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., William da Silva Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/08/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0052800-06.2005.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Andreia Soares Borges de Souza (Nilza Veillard Reis RJ82612D) - Recorrido:Supermercados Mundial Ltda (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D) - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com posterior prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi determinado, ainda, a expedição de ofício à Corregedoria deste E. Tribunal, para averiguação do motivo do descumprimento do acórdão e do retardamento da prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1172126"
                            ],
                            "1171931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000273-89.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRecorrente: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Goulart Faria de Moraes (OAB: RJ 123685 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Nei Cláudio Macedo Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Nei Cláudio Macedo Neves\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"...Defiro a prioridade de tramitação na forma da Lei 12.008/2009...\"\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEmbargante: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], e 2) Banco do Brasil S/A [Adv. José Antônio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Banco do Brasil S/A e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"...À parte contrária. Prazo preclusivo de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1171931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1171855": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Ana Regina Zabeu Cardoso, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dez de agosto do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - Sala de Sessões nº 4. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171855"
                        ],
                        "1171856": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000120-65.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D) - Recorrido: Paula Beatriz Silva Pires de Souza ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n2 - 0000159-81.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Paulo José Meirelles da Costa ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n3 - 0000162-09.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Pereira do Lago ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n4 - 0000182-04.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lucas Imbiriba Blanco ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n5 - 0000187-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Florentino Rodrigues Filho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n6 - 0000205-47.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Vera Maria de Almeida Recarey ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), OSWALDO BARCELOS ( Adv. Mussi Abdo Annuza RJ 33685 D ).\r\n\r\n7 - 0000291-73.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Ilona Curvo Vianna ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D).\r\n\r\n8 - 0000299-66.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jaqueline Amaral da Silva ( Adv. Wadison Gomes de Souza Neto RJ 161606 D ) - Recorrido: Ramos Baptista Ltda. ME ( Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ 116180 D ).\r\n\r\n9 - 0000345-42.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ademir Savazzi ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Igrejinha ( Adv. Adriano dos Santos Moraes RJ 160883 D ).\r\n\r\n10 - 0000402-23.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexander Soares Nunes ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ) - Recorrido: E4w Soluções Internet Ltda. ME ( Adv. Leonardo Oliveira Galvao RJ 78790 D ).\r\n\r\n11 - 0000431-55.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wilian de Santana Quintiliano ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wilian de Santana Quintiliano ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ).\r\n\r\n12 - 0000458-38.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vagner Meyer Leite ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n13 - 0000544-54.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cosme Rosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n14 - 0000570-39.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria Aparecida Medeiros Mendonça ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n15 - 0000590-62.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wellington Leandro da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: Wellington Leandro da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n16 - 0000596-51.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva Lopes ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n17 - 0000599-20.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Angela Maria de Hollanda Lopes ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Deuziana Maria de Souza ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n18 - 0000623-22.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n19 - 0000638-61.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jamilson Pereira da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: União Indústria e Serviço Ltda. ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n20 - 0000652-05.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jansen de Souza Gonçalves ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jansen de Souza Gonçalves ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n21 - 0000726-78.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Raquel Pinto Cardozo ( Adv. Geraldo Zamboti RJ 98948 D ) - Recorrido: Cemep Centro Médico Pilares ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n22 - 0000776-71.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sueli Maria da Silva ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ).\r\n\r\n23 - 0000796-72.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pedro Augusto de Sousa ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A., Sociplan Engenharia Ltda..\r\n\r\n24 - 0000876-22.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdirene Camilo da Silva ( Adv. Ricardo Braga de Oliveira RJ 83134 D ) - Recorrido: V S da Silva ME ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n25 - 0000902-51.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Anderson Fellipe Gonçalves ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ) - Agravado: Cristiane Alves Couto ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ).\r\n\r\n26 - 0000904-84.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ), José Roberto de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n27 - 0000922-67.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n28 - 0000938-90.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Walmy da Silva Santos ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ), Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Walmy da Silva Santos ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ), Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n29 - 0000942-69.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandra Araujo da Costa ( Adv. Amanda da Silva Castro RJ 146166 D ), Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), Alexandra Araujo da Costa ( Adv. Amanda da Silva Castro RJ 146166 D ).\r\n\r\n30 - 0000975-77.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa de Espana do Rio de Janeiro ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ) - Recorrido: Gabriel Vieira da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n31 - 0001014-61.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio de Oliveira Silva ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ).\r\n\r\n32 - 0001031-24.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ronaldo Carlos dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0001076-28.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Alessandro dos Santos de Carvalho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n34 - 0001164-37.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Arlindo Pinheiro Bastos Neto ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n35 - 0001195-89.2010.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Madai Horti Fruti Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Agravado: Tercia Martins Campos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n36 - 0001304-78.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Solange de Oliveira Moreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n37 - 0001314-25.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria José Almeida Batalha ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n38 - 0001316-82.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO ( Adv. Alvaro Lilio RJ 4139 D ) - Agravado: ANTONIO GONCALO DA SILVA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D).\r\n\r\n39 - 0001319-47.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Letícia Novaes Goulart ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n40 - 0001328-09.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sirlene Loures Mozer ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n41 - 0001332-46.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria de Lourdes Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n42 - 0001440-91.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria de Fátima Farias ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n43 - 0001462-72.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Yale Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Wagner Luiz Velasco de Oliveira ( Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D ).\r\n\r\n44 - 0001646-20.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Hugo Crery da Silva ( Adv. Cesar Renato Seabra Goes RJ 163968 D ).\r\n\r\n45 - 0003000-74.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriano Alves da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriano Alves da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n46 - 0013000-93.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: REBECA GRODZENSKI DO NIGER ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ) - Agravado: HELIO AMARO DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n47 - 0013100-44.2008.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Leandro da Costa Pisao Pinhal ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D) - Agravado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda..\r\n\r\n48 - 0014400-92.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rita Maria manso de Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rita Maria manso de Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0025600-20.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Ademir Goncalves da Silva ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Absoluta Servicos Tencicos Ltda..\r\n\r\n50 - 0028900-81.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ana Lucia Sodre ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de).\r\n\r\n51 - 0032300-44.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bernardino dos Santos Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n52 - 0038900-29.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ana Paula Marçal Xavier ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco GE Capital S/A ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n53 - 0043000-37.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: Vera Lucia Rodrigues dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n54 - 0043100-64.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maristella Altomar Racero ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n55 - 0043900-96.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renato Siqueira Quintanilha ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n56 - 0050800-78.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Regina Finkelmann ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravado: CECILIA DUARTE PINTO ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Luiz Lederman ( Espólio de), DIANA MARIA PORTO GUIMARAES ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA ( Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian RJ 50650 D ), MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n57 - 0051100-04.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Lídia de Oliveira Ramalho ( Adv. Sonia Terra RJ 127660 D ) - Recorrido: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Banco Cuzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0061200-96.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n59 - 0064200-28.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alexandre Camporesi de Melo ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n60 - 0064400-28.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Daniel Albino Sanchez Pinheiro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Daniel Albino Sanchez Pinheiro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0068800-27.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Arêas Siqueira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ).\r\n\r\n62 - 0069700-84.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Antônio Miguel Toledo ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n63 - 0075900-56.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ) - Recorrido: Luciano Maranhão Lobo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n64 - 0076400-47.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Alberto Azevedo Alves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Azevedo Alves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n65 - 0076900-71.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Eliana de Almeida Rodrigues ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n66 - 0077500-59.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Refrigeração Polar Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ 74096 D ) - Recorrido: Luis Alberto da Silva Melo ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ).\r\n\r\n67 - 0078400-68.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marta Conforte Barbosa Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n68 - 0083600-69.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ruan Pablo Dias Viana ( Adv. Sebastiao Miranda Filho RJ 88009 D ).\r\n\r\n69 - 0094100-65.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juliana Lima Leandro ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n70 - 0094200-84.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilberto Lívio de Araújo ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n71 - 0098400-53.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Cid de Castro Freire ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Cid de Castro Freire ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n72 - 0099400-43.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ana do Carmo Telo da Corte ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lucas Akio da Corte Okamura ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lucas Akio da Corte Okamura ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Ana do Carmo Telo da Corte ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n73 - 0099600-15.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Jorge de Oliveira Barreto ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n74 - 0106500-22.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alfredo Ricardo Ferreira de Castro ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n75 - 0107801-88.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mauricio da Conceição Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n76 - 0109100-34.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ) - Recorrido: Moacir Alves Cardoso ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ).\r\n\r\n77 - 0113000-02.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Jorge Luiz Barbosa ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ).\r\n\r\n78 - 0113400-56.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Martinha do Amparo Rosa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n79 - 0114200-50.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Janeide Pereira de França ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n80 - 0123300-60.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EDITORA ABRIL SA ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: ACELIO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n81 - 0125800-42.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Geovani Porto Gondim ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ).\r\n\r\n82 - 0128300-81.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Julio Cesar Fernandes ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos. (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n83 - 0129100-22.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tryograf Editora Ltda. ( Adv. Lydio Ribeiro de Carvalho RJ 42928 D ) - Agravado: JOSE LOBAO PACHECO ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n84 - 0131400-04.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ana Regina Zabeu Cardoso ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol.\r\n\r\n85 - 0131900-61.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mércia Rosely Alves de Souza ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Colégio Teresiano ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n86 - 0132100-72.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VH Hair Comércio de Comésticos Ltda. ( Adv. Alexandre Bastos Collares RJ 29980 P ) - Recorrido: Cristiane do Carmo Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n87 - 0134500-20.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Anderson Moura de Souza ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Anderson Moura de Souza ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n88 - 0135300-23.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n89 - 0136300-43.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: MAURY FERREIRA DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n90 - 0140100-39.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Elenildo da Silva Mendes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n91 - 0140500-51.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Alves Vieira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Recorrido: Band 8100 Servicos Automotivos Ltda. ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ).\r\n\r\n92 - 0142900-40.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: SANDRO VIANA DE FREITAS ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ).\r\n\r\n93 - 0145700-74.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Calcados Luz 25 Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Cristiane Lethieri de Oliveira ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n94 - 0145800-56.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ESTALEIRO MAUÁ S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Isaias Pereira de Jesus ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: ESTALEIRO MAUÁ S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Isaias Pereira de Jesus ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n95 - 0152000-53.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: ROBERIO ANTONIO DE LIMA ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n96 - 0160000-06.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utlidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Edson Pinheiro Filho ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ) - Recorrido: Edson Pinheiro Filho ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ), Globex Utlidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n97 - 0161800-05.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: João Batista Ginuino de Queiroz ( Adv. Rafael Braga Barroso RJ 63643 D ).\r\n\r\n98 - 0163600-95.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lourival Martins Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n99 - 0172800-13.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: To Talk Idiomas Ltda. ME ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Aline Cardoso Freire de Andrade ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D).\r\n\r\n100 - 0179100-27.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Jorge de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Jorge de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n101 - 0187200-69.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Alucar Transportes e Locações Ltda. ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ) - Agravado: Claudio Henrique Teixeira ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n102 - 0188900-73.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ), Luiz Henrique Nunes Serpa ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n103 - 0190000-80.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Wagner Machado da Silva ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ) - Recorrido: James Frederick Clark S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n104 - 0197300-56.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Cleide Maria Ribeiro ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n105 - 0197600-69.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Glória Maria da Silva Marcelino ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Glória Maria da Silva Marcelino ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n106 - 0203100-19.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Maria Teixeira da Silva ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D) - Recorrido: José Antonio de Melo Tavares Transportes Ltda. ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ), Centro Educacional Tereza Tavares ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ).\r\n\r\n107 - 0212100-62.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: NEWTON LEMOS VIEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ). (REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n108 - 0213300-49.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos RJ 180427 E ) - Recorrido: Myke Oliveira Gomes ( Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos RJ 152113 D ).\r\n\r\n109 - 0260800-11.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilcileno Rodrigues Lima ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 01 de agosto de 2011. Eduardo Neves Americano do Brasil. Diretor de Secretaria em exercício. \r\n\r\nId: 1171856"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1171865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Loreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Tennessy Lacerda Mendonça ( Cristina Lacerda Gomes RJ137526D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Silvio de Oliveira Toco Filho ( Barbara Maria Costa Santos RJ77000D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Junior Douglas Rodrigues Pimenta ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Alberto Nunes da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.) entre 31.10.2003 e 30.04.2005, determinando o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, apreciando os demais pedidos contidos na exordial e ao final proferida a decisão que for de direito; mantido o valor atribuído à causa, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que julgaria todos os temas do recurso nesta Instância. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edvaldo Fortes Cristino ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL)Andréa Marina da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Eduardo Gomes (Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Lúcia de Oliveira de Barros ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), Rosa Maria de Oliveira Tiengo ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - Recorrido : Rafael Ferreira Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir as condenações relativas ao dano moral, ao salário-família, à indenização do PIS, às diferenças salariais e à multa pela não anotação da CTPS, além de deferir a dedução dos valores pagos sob idêntico título. Tudo nos termos da fundamentação constante no Voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da causa, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Geraldo Bezerra de Menezes.\r\n\r\nProcesso: 0005100-02.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Izaias Teixeira Pereira (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar a incidência de juros de 6% ao ano.\r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcio Moreira dos Santos (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio Moreira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego - Recorrido : Ajato Administracao e Servicos Ltda.Ana Aparecida Brusolo Gerbase (Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente secretário\r\n\r\nId: 1171865"
                            ],
                            "1171866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdos: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Junior Douglas Rodrigues Pimenta\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão às folhas 137/139.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1171866"
                            ],
                            "1172090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., George Costa e Silva\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., George Costa e Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToma ciência do resultado do acórdão de fls. 390/400 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172090"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1172198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Mais Design Ltda. - Papel Craft ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Embargado : Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos ante a preclusão consumativa.\r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ricardo Cezar de Souza Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Ricardo Cezar de Souza Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos Declaratórios do Reclamante para fazer constar na fundamentação e no dispositivo que: \"No que diz respeito, o valor das comissões devem repercutir na base de cálculo do aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, férias, 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40%. Em relação ao intervalo intrajornada, acolher os embargos declaratórios para integrar no tópico das horas extras com o trecho: \"No que diz respeito ao intervalo intrajornada, restando configurado que o Reclamante laborava 11 horas seguidas com intervalo para refeição e descanso de apenas 30 minutos, é devida 1 (uma) hora extra por dia laborado ou com ausência justificada. Isto porque a supressão parcial equivale a não concessão (OJ 307 do C. TST). Contudo, como o Reclamante era comissionista puro, aplica-se a Súmula n. 340 do C. TST, sendo devido apenas o adicional de 50%.\"; em relação aos reflexos das horas extras no RSR, parcelas contratuais e resilitórias, igualmente acolher o recurso para fazer constar que: \"As horas extras deferidas, por serem habituais, devem integrar o cálculo do repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. TST), férias e abono constitucional, 13º salário, FGTS e multa indenizatória de 40% (Súmula nº 347 do C. TST). Quanto ao aviso prévio indenizado não há que se falar em integração para não haver bis in idem, tanto que foi cancelada a Súmula n. 94 do C. TST.\"; por fim, quanto ao erro material retificar o acórdão no que diz respeito ao item \"a\", fl. 486, para constar: \"a) FGTS sobre todo o período laboral (item \"p\" e \"q\" da inicial);\". Por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, face a litigância de má-fé e deslealdade processual, impor a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios fixado em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, os quais serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Oséas Moreira das Chagas ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para, nos períodos em que não vieram aos autos as guias ministeriais (observada a limitação ao mês de maio/2007, último mês laborado como motorista), excluir da condenação os 40 minutos relativos à prestação de contas do autor, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cirlene Cipriano da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Cirlene Cipriano da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, para excluir da condenação o pagamento de: (a) intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados; e (b) os reflexos do RSR sobre as demais parcelas contratuais - aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, e FGTS + 40%; por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamante quanto aos temas: \"intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados\" ,\"imposto de renda sobre juros\" e \"cálculo do imposto de renda\"; conhecer dos demais temas, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) conceder à Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (b) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas como excedentes ao módulo semanal de 30 horas, e não 36 horas, como consignou a sentença; (b) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o 2º reclamado - Banco Citicard, determinando a retificação da CTPS da autora. Determina-se, ainda, que a 1ª Reclamada, por ter participado da fraude à legislação trabalhista, responda solidariamente pelos créditos devidos ao autor; (c) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: (c.1) diferenças salariais decorrentes da aplicação dos índices normativos previstos na data base, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (Cláusula 1ª, fls. 51; e 129); (c.2) auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, e décima terceira cesta alimentação (Cláusulas 14ª, 15ª e 16ª, fls. 55/56; 97/98; e 132/133); (c.3) Participação nos Lucros e Resultados do ano de 2009 (Cláusula 1ª, fl. 151); (c.4) Adicional por tempo de serviço (Cláusula 6ª, fl. 130); (c.5) Indenização adicional (Cláusula 52ª, fl. 143). Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos; (d) condenar as Reclamadas no pagamento de uma hora extra diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e reflexos idênticos aos das demais extraordinárias; (e) condenar as rés no pagamento de R$ 4.000,00 a título de indenização por danos morais - R$ 2.000,00 em razão do assédio moral cometido pela Supervisora; e R$ 2.000,00 decorrentes da limitação do uso do banheiro; e (f) determinar que na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Bruno Mateus Barata ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Carlos Cruz da Costa ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Sergio Rosestolato ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada para excluir da condenação: (a) o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, no período de validade do ACT de 2000 - 30/07/2000 a 30/07/2002.; e (b) as diferenças de adicional de insalubridade. Custas em reversão, pelo autor, das quais fica isento, diante da gratuidade de justiça que lhe foi concedida (fl. 429).\r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Daniel Guimaraes Ramos ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, para : (a) determinar o refazimento dos cálculos de diferenças salariais, considerando-se a proporcionalidade de dias trabalhados nos meses da admissão e dispensa do autor (outubro/06 e junho/07), nos termos do voto do Desembargador Relator; (b) declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias devidas ao SAT e a terceiros; e (c) determinar que os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária tomem como marco inicial o 2º dia útil do mês seguinte ao do trânsito em julgado da decisão homologatória de fl. 398.\r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luiz Cláudio Nogueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Luiz Cláudio Nogueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos pelo autor, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que a parcela \"gratificação ajustada\" seja integrada ao salário do autor, para efeito de cálculo das demais parcelas salariais e rescisórias; e, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS do banco Reclamado, para prestar esclarecimentos, sem contudo,imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228100-68.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE MARCO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), MARCONDES ALBERTO TAVARES DA SILVA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), WANDERLEY ANTONIO DONOLA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição da executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marinesio Marques dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do Reclamante para anular a sentença recorrida, determinando que os autos sejam baixados à vara de origem e, reaberta a instrução processual, julgando o Magistrado a quo como bem lhe aprouver.\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Thiago Manhães Soares da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, para corrigir os erros materiais, assim como para sanar a omissão quanto ao item ¿F¿ do pedido, declarando-o improcedente, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172198"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Thiago de Souza da Costa Pinto ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Thiago de Souza da Costa Pinto ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : Aristides Josuel dos Santos ( Ana Beatriz Macedo RJ71488D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão havida no acórdão, afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela ¿participação nos lucros ou resultados¿ e determinar que o imposto de renda seja suportado pelos substituídos (contribuinte), cabendo à ré a responsabilidade de comprovar o recolhimento do tributo (responsável tributária),que o imposto de renda suportado pelos substituídos (contribuintes), cabendo à ré a responsabilidade de comprovar o recolhimento do tributo (responsável tributária), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão havida no acórdão, rejeitar a preliminar de carência da ação por ausência de interesse processual e acolher a prescrição quinquenal para fixar o marco prescricional em 02.02.2002 e rejeitar o requerimento de devolução pelos substituídos das compensações financeiras recebidas em troca do trabalho em turnos com 30 minutos de intervalo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1171937"
                        ]
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                            "1172136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ricardo Pascher [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Pascher \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Geraldo Souza Alves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Magalhães de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Ebgdo: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Magalhães de Oliveira , Ebgdo DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172136"
                            ],
                            "1172133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Rafael Osorio Metz ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário da Ré e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida para, anulando a r. sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução, com a concessão da oportunidade de produção da prova testemunhal, prosseguindo-se, então, como entender de direito a MM. Juíza a quo, até a prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Claudio de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sérgio Sorozini ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Janaina dos Santos Pinheiro ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as sanções de multa e indenização por litigância de má-fé. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), José Luiz Geralrdi ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), José Luiz Geralrdi ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, mantendo incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Votorantim Siderurgia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Embargado : Osvail Jose das Gracas Moura ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para sanar o equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso interposto pela Demandada e, assim, para que prevaleça, na parte dispositiva, a seguinte redação: “ANTE O EXPOSTO, conhecer dos Recursos interpostos e acolher a prejudicial suscitada pela Ré, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO, do que resulta a Extinção do Feito, com Resolução do Mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, a cargo do Acionante”.\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eliane de Jesus Gomes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eliane de Jesus Gomes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar que o cálculo do imposto de renda observe o critério da competência.\r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), Ednaldo Felizardo da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Ednaldo Felizardo da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto pela Ré por deserto; conhecer do Recurso interposto pelo Autor, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. André Gripp, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Cristiano Augusto da Boa Morte ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Relator, acolher a preliminar de nulidade arguída para determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente a Dra. Livia Alvarenga de Souza, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0159600-95.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Jorge Borges Monteiro Lima RJ52193D ), - Recorrido : Rogério da Silva Rosa ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego postulado na inicial, do que resulta, à míngua de prova, na improcedência do pedido formulado na inicial. Inverteram-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MGM Bar e Restaurante Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Adilson Oliveira Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : MGM Bar e Restaurante Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Adilson Oliveira Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar ao empregador o cálculo e o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, bem como a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, sendo certo que cálculo do imposto de renda deverá ser observado o contido no art. 12-A, na nº 7.713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora e cálculo da contribuição previdenciária deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo e excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cláudio Luis da Silva Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cláudio Luis da Silva Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, desacolhendo os do Autor e acolhendo os da Ré para sanar o erro material apontado, quanto à inversão do ônus da sucumbência, ficando assim o dispositivo: PELO EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras, restando prejudicado o recurso do Autor. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0167900-60.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Nunes Bastos ( Veronica Ramalho Silva RJ115070D ), - Recorrido : Verona Hotel Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172133"
                            ],
                            "1172134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000748-63.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Antonio Jose Ferreira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José da Silva Correia ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172134"
                            ],
                            "1172135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 355/62: \"... conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as sanções de multa e indenização por litigância de má-fé. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1172135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1172094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaldo Santino Pedro dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.526/528\r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgdo: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Claudete de Oliveira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.673/677.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1172094"
                            ],
                            "1172151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgdo: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n“Tomar ciência do despacho de fls.162: \" Na forma do art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao Agravo Regimental por manifestamente inadmissível, uma vez que trata-se de decisão do Colegiado da 10ª Turma e não decisão monocrática deste relator e por não se enquadrar nas hipóteses previstas no Regimento Interno deste Tribunal, vide artigos 236 e seguintes.\r\n\r\nInt. as partes.\"\r\n\r\nRio e Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nId: 1172151"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-11.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSTA DE MORAIS [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: MARIE SOPHIE SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO SGHWARTZ, Réu MARIE SOPHIE SGHWARTZ\r\n\r\nComprovar nos autos o parcelamento, tão logo este seja deferido, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0169400-31.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Urbano dos Santos [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Urbano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 11.770,38, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0071700-94.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOSTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 119/120, devendo para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, em face das circunstancias relativas a pesente execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUSA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Herdy Antonio de Oliveira Jr (OAB: RJ 108859 - D)], Réu: Paulo Cesar Rodrigues Simoes, Réu: Raul Barrozo da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUSA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida, devendo em face das circunstancias relativas a presente execução, declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 17.08.2011 para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Simone Selva Moura\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 03.10.2011 às 14h35min, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine Alves de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine Alves de Lima\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145000-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Guimaraes Gaglianone, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTer ciencia de que foi extinta a execução, determinando a devolução do depósito de fls 70 a Ré .\r\n\r\nProcesso: 0154900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Carlos Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 17.08.2011 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Maia [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Maia\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassimiro Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cassimiro Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meony Silva dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Silva [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls 1394/1396, em 10 dias eis foram apresentados comprovantes de pagamento do valor total acordado .\r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROSA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia da devolução de seu prazo .\r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 650/653, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observando-se a ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE AQUINO TEIXEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: P G MONTAGEM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P G MONTAGEM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, previdenciario e tributario em 5 dias, conforme termo de acordo de fls 358/359, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138400-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Serpa Neto [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Serpa Neto \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.08.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica a parte Autora desde já intimada a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DE ALCANTARA PESSOA JUNIOR [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNUS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGNUS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o valor devido a titulo de multa (fls 236), na forma de decisão de fls 221/222, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olimpio de Oliveira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olimpio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se devendo indicar o endereço do Tesouro Nacional em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOUGLAS BARBOSA DA FONSECA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001030-69.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Assis Pereira de Oliveira Filho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e tributario que couber, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0244700-09.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV FED AUT ENT FORM PROM FIS POL M CRED [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV FED AUT ENT FORM PROM FIS POL M CRED\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 17.08.2011 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-64.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOUVEIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1172229"
                            ],
                            "1172226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0161800-85.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE FERNANDEZ VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Eunice Castro Nascimento Silva,PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA,Leni Orsida Varella\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro Nascimento Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.246,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1172226"
                            ],
                            "1172227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConparecer a audiência de conciliação (Movimento Conciliar PROJUS - Ato nº 54/2009, da Presidência do E. TRT 1ª Região) no dia 25.08.2011 às 13:45h .\r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1172227"
                            ],
                            "1171863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-61.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223500-04.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andreia Castro de Andrade (OAB: RJ 181246 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-44.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-62.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-21.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-55.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-72.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nCleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-31.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Keity Cristina de Oliveira Pitanga (OAB: RJ 138024 D)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-49.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-31.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-93.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nSergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-23.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-13.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nSalvador Esperanca Neto (OAB: RJ 51243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-79.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Salvador Esperanca Neto (OAB: RJ 51243 D)\r\n\r\nClaudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-19.2011.5.01.0001 - ExProvAS - Carga: Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 E)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-56.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-04.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 D)\r\n\r\nPaulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-87.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 D)\r\n\r\nGuilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-18.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-50.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Iracema dos Santos Souza (OAB: RJ 177366 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223000-35.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000390-32.2011.5.01.0001 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-42.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-48.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nLuiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-47.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-30.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-32.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nMarilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-60.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-70.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nCelso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Michelle Machado Canto (OAB: RJ 152467 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-31.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 184587 E)\r\n\r\nClaudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-55.2005.5.01.0001 - RTSum - Carga: Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-61.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-22.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-37.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1171863"
                            ],
                            "1172228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRBALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0175900-84.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BARBOSA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o advogado intimado a devolver os autos a Secretaria em 48 h sob pena de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-47.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nRéu: REFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS LTDA, ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA, REFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do saldo remanescente , no prazo de 48h, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassimiro Guimarães \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1172228"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio de Campos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcio de Campos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 186/189. Prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Serrano Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Graciliano [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Graciliano\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Ramos dos Santos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Globo Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000320-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Paz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.451 . \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOAO DE ARAUJO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOAO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.448/457 . \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Coimbra da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls218/219.Prazo sucessivo a começar pelo reclamante com permeio de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000828-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Costa da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Costa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.981 . \r\n\r\nProcesso: 0091400-28.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Peres [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-24.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson Alves Monteiro [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Aldeias Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Aldeias Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira Alves de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatiane Teixeira Clementino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Shape Academia de Ginástica [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vitor da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Santa Isabel Rainha de Portual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.63 . \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pratti Vieira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES NASCIMENTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM. PARTIC. E SERV. LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.175 . \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA PESSOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES PEREIRA PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabris Soares [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Sell Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa Ltda.\r\n\r\nDefiro a devoução do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-45.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULLART MARIOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR GOULLART MARIOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.60,o oriundo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cujo teor informa a inexistência de saldo remanescente nos autos em trâmite naquela Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY HENRIQUE ISIDIO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA S.A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY HENRIQUE ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.404 \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Santiago [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacerdy Martins Trindade [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacerdy Martins Trindade, Aut Kelly Cristina da Silva\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Oliveira [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64, que intimou-lhe a dizer se possui condições de antecipar o valor de R$ 1.000,00, conforme requerido pelo perito, observando-se o princípio da sucumbência. \r\n\r\nId: 1167542"
                            ],
                            "1167544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lopes de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Jose Ricardo Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.405 , que intimou o autor a depositar os honorários periciais (R$ 1.750,00). \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2011.5.01.0002 - Notif\r\n\r\nRqte: Henrique de Cerqueira Pitta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique de Cerqueira Pitta\r\n\r\nRetirar os autos, na forma prevista no art. 872 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Redamesi Fonseca [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Everaldo Redamesi Fonseca \r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean, Aut Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FARIAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FARIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DUARTE DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DUARTE DIAS, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-89.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Alves da Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves da Rocha \r\n\r\nDefiro 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Falcao da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Nelson Carlos Falcao da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo, a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147400-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei Ferreira Pernanbucano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Lucas Lanches e Derivados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei Ferreira Pernanbucano\r\n\r\napresentar o nº do CNPJ da executada \r\n\r\nProcesso: 0105000-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao de Figueiredo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Brandao de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292:\"ante a devolução do alvará 0290/2011 pela CEF com a informação \"conta já sacada pelo titular\", manifeste-se o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVANY CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO QUEIROZ CO LTDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVANY CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.132 . \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.73 . \r\n\r\nProcesso: 0001050-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Vieira de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Vieira de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceicao Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Barra Bella In, Réu: Condominio Barra Summer Dreen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndefiro por ora o pedido da reclamada tendo em vista que não houve ainda a homologação dos cálculos. Venha com impgnação aos cálculos dos autor. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Carla dos Santos Luz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-83.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paula da Silva Melo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cruz da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Costa [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Borges Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Queen Sonia\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA CHAVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha com pagto da parcela de honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDefiro devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0154900-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Naval de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0171100-29.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISI ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL, Aut ROBSON DIAS DO PRADO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Faria [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Silva de Souza Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelson Gomes Pimentel [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1167544"
                            ],
                            "1167546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0102400-45.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTE ATENCAO MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.152,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-45.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: FALIX CHERMAN,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,EMILIO OREBE,GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FALIX CHERMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.227,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,EMILIO OREBE,GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.227,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO OREBE,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,EMILIO OREBE,GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO OREBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.227,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167546"
                            ],
                            "1167543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Correia\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167543"
                            ],
                            "1167545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0139900-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelson Gomes Pimentel\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Thyssenkrupp Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em relação às 2ª e 3ª rés.. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167545"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino de Melo [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 24 de Maio [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 24 de Maio , Aut José Rufino de Melo \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A, Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0206900-23.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA FONSECA TOUSSAINT [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APREND COM ADM REGIONAL ERJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APREND COM ADM REGIONAL ERJ\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 458 \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nDeferida a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Notifiquem-se as partes para que apresentem rol de testemunhas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Melo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SRF Taquara Cosméticos e Cutelaria Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Melo dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Belfort [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes Belfort\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Pires [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendes Pires , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração parcialmente procedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Gomes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetare Arquitetura e Design Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Gomes\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré ou requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: cecio jose paixão belchior, Réu: cecio pimentel belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Airton de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trust Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoara o recurso principal, em 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphel Meneses da Silva Fernandes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuisdora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphel Meneses da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nId: 1171197"
                            ],
                            "1171198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0161400-21.2007.5.01.0003 - Rte. MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS (Adv. Silvério Rodrigues Cardoso - OAB/RJ: 033863/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO ESTRELADO LTDA (Adv. Mauro A. Silva - OAB/RJ: 147473/D) - Bem(ns): 1) Oito microcomputadores completos, teclado, mouse, torre e impressora HP Deskjet D2300, todos no estado, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Trinta carteiras completas (mesa e cadeira), ferro e fórmica (MDS), todas no estado, avaliadas em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Torres de Oliveira, 235, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO P. P. FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1171198"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Van Junior [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Van Junior , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 380, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes Xavier [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA.JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Triade Buffet Comercio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Réu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Paiva, Réu Leme Tenis Clube, Réu Triade Buffet Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lival de Souza Gonçalves [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lival de Souza Gonçalves, Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls.101. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes Xavier [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA.JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Rosimar Fagundes Xavier\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 233-verso, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª ré foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iliria Administradora de Imóveis e Negócios Ltda. [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Jose Olice [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iliria Administradora de Imóveis e Negócios Ltda. , Cgto Ronaldo Jose Olice \r\n\r\nTomar ciencia dadecisão de fls. 50: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS para substitiu o cabeçalho da parte dispositiva da sentença, passando a ter a seguinte redação: julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves de Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Engenharia e Construção Ltda., Aut Gabriela Alves de Brito \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/10/2011, às 09:10 horas. As partes prestarãso depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAIM DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIAMATE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PAIM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Matuck, Réu Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 98, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1171860"
                            ],
                            "1171861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lacerda Nunes de Andrade, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 13/09/2011, às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pasqua Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maurício Pasqua Barros\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 303/304, que conheceu e negou provimento aos embargos declaratórios opostos pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Barbosa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Barbosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2011 às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a reclamada deverá entregar as guias ao reclamante para saque do FGTS. \r\n\r\nId: 1171861"
                            ],
                            "1171857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nRéu: CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nRéu: CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0015200-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasilia Servicos Automotivos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado re gistrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171857"
                            ],
                            "1171858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VITORIAMATE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VITORIAMATE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes Xavier\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A., BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA.JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo 2º réu foram ACOLHIDOpara modificar o julgado para incluir os dispositivos de sentença (fls. 218/219) que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos de responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª reclamadas, devendo serem excluídas do pólo passivo após o trânsito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171858"
                            ],
                            "1171859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor de fls. 174, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171859"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Macedo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Macedo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-13.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vania Santos Cardoso [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista (Região 1) Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-89.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUSA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUSA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIS DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilma Maria da Conceicao Baptista [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nIndique a situação do processo n. 0084300-64.1993.5.01.0006, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH D M CARGO REPR SERV E CONSULT LTDA [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: TAM CARGA E ENCOMENDAS EXPRESSAS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH D M CARGO REPR SERV E CONSULT LTDA, Réu TAM CARGA E ENCOMENDAS EXPRESSAS, Aut WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Lima [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. ME n/p Márcio Elysio Brito da Silva (sócio), Réu: Editora Jornal do Brasil , Réu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. ME n/p Marco Elysio Brito da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Lima \r\n\r\nIndique a localização da 2ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074400-76.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEALCY CALMON BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COMERCIO PECAS ACESS LTDA ME, Réu: MARIA TERESA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALCY CALMON BARBOSA\r\n\r\nIndicar novo bem livre e desempedido para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-70.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Conceicao do Nascimento [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Conceicao do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 164, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Bartolomeu Guimaraes [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Bartolomeu Guimaraes\r\n\r\nQuerendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-08.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana dos Santos\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 186 segs, e indique novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-49.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Marques Oliveira Roman [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Egdo: LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Egdo: MARCELO SCHUBERT DE SOUZA, Egdo: EDUARDO MARQUES OLIVEIRA, Egdo: ROSANA MARQUES OLIVEIRA, Egdo: MARCO ANTONIO REIS BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS, Egdo SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Macedo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva de Macedo\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 1089600-24.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 252, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose dos Santos\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 340, se nada tiver a opor, apresente seus cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 335/336, conforme despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0045200-48.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista de petição de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos\r\n\r\nVista ao exequente das declarações de renda acauteladas, devendo o mesmo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francesco Laino [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja de Carvalho Martinelli [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonja de Carvalho Martinelli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melo da Silveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Melo da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 296, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1168174"
                            ],
                            "1172254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista de Rito Ordinário proposta por ANA PAULA MARQUES DE ARAUJO SOARES em face de ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, GIÁCOMO DE SIMONE, MARIA CRISTINA SALLES, MÁRIO RODRIGUES DA COSTA, DOMINGOS JOSÉ GOMES, DALVA GIL VIANNA GUIMARÃES SALLES, MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, MÁRCIO LUIZ ONIDA DE ARAÚJO, ISABEL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA (Processo nº 0022400-02.2004.5.01.0006 - RTOrd), na forma abaixo:\r\n\r\nA Dra. MÔNICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, Juíza do Trabalho na Sexta Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, GIÁCOMO DE SIMONE, MARIA CRISTINA SALLES, MÁRIO RODRIGUES DA COSTA, DOMINGOS JOSÉ GOMES, DALVA GIL VIANNA GUIMARÃES SALLES, MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, MÁRCIO LUIZ ONIDA DE ARAÚJO, ISABEL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA, de que no dia 13/09/2011, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/09/2011, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o veículo penhorado, descrito e avaliado às fls. 204 e com a devida intimação da penhora às fls. 204,v. - AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: Um veículo Nissan Livina, ano 2010, 1.6, flex, Placa- KYY1491, Chassi - 94DTAFL10AJ231159, cor preta, funcionando, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais). Localização do bem: Rua Mario Agostinelli, nº 50, Bloco 2, Apartamento 411, Barra da Tijuca/RJ. De acordo com ofício do Detran/RJ, constam restrições judicial - Licenciamento anual - P320047/10 6VT/RJ (P00224000220) e 045010006RT-Penhora, constando, ainda, alienação fiduciária. Constam multas relativas ao ref. bem, no valor de R$ 446,93 e não constam débitos de IPVA, com sua venda sendo realizada livre dos débitos. - E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido, facultando-se o pagamento a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme artigo 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ciente os Executados de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realize acordos na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários à título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da avaliação. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. - Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de julho de dois mil e onze. - Eu, Luis César de Oliveira Leitão, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Mônica de Amorim Torres Brandão - Juíza de Direito.\r\n\r\nId: 1172254"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21-07-11\r\n\r\nProcesso: 0198200-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ROSAURA DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ROSAURA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Rodrigues Figueiredo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut Wilma Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Xavier de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Xavier de Souza , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)], Aut: Josenildo de Sousa Marculino [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA AMORIM [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: FABIO BRUNO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Gil Anderson Silva de Moura , Réu Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-36.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA LIDIA [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 677, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenalia Prado \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Chimanowsky Santiago [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S, Aut Francilene Chimanowsky Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INT IND COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SÉRGIO DE PAULO PACHECO, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Alvarenga [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonar Metalplastic Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias Alvarenga, Réu Sonar Metalplastic Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGUS LTDA, Réu: SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Amaral Durval [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Fábio Cavalcanti de Albuquerque Massá (OAB: RJ 146080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda., Aut Valquiria do Nascimento Amaral Durval \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: \"J. Intime-se a Ré, Monica Cristina de Almeida Aguiar, para no prazo de 10 dias, efetua o pagamento dos valores apurados pelo INSS.\"Em, 18/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0068300-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MATOS RIBEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAM ACESSORIOS PARA MAQUINAS S/A [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Menezes Marins [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Menezes Marins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOURENCO MARTINS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)], Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE - DEVEDOR DERIVADO., Réu: TEREZA DE JESUS CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOURENCO MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 209 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Koeller Neto [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Koeller Neto, Réu MHA Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 285, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ferreira Campos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Gomes Carneiro [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Gomes Carneiro\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524-v: \"Vistos, etc. Intime-se o patrono do autor para informar o nº do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de alvará em favor da Receita Federal.\" Em, 15/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Roberto Vieira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisas Lojas Varejistas Ltda. [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"Vistos, etc. Intime=se o Reclamente para dizer se foi procedida a anotasção de baixa da CTPS do autor conforme estabelecido em Juízo (fls.80), em 10 dias...\"Em, 19/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0162000-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niviane Costa de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niviane Costa de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 599, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 575, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda, Réu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Aut Cristiano Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Ribeiro [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 145, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Valle Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Valle Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 212, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Candido Flor\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade dos Anjos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade dos Anjos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Thereza Morado Serpa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Dra. Sandra Monteiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Thereza Morado Serpa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 35, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alemões [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda., Aut José Carlos Alemões \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 199, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glacilmar Coutinho Teixeira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Glacilmar Coutinho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529: \"...ECTINTO A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE SEM RESOLULÇÃO DO MÉRITO...\" Em, 14/07/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Luiz Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananda Aparecida de Lima Bertoldo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Eulina Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Mano (OAB: RJ 21689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Aparecida de Lima Bertoldo, Réu Tinturaria Eulina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Gardenia Muniz Pereira Soares [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A ( VIACAO AEREA RIOGRANDENSE )- A/C DA ADMINISTRADORA LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Gardenia Muniz Pereira Soares\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 552, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA BENDET BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Egte: RENATA BERMAN ALVIM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO, Egte MONICA BENDET BERMAN, Egte RENATA BERMAN ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-05.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA COSTA REIMANN [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA COSTA REIMANN, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 339 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ALVES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Passos Ferreira do Rego\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 979, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-36.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS 29 [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS 29\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 779/780, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: Mármores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda., Aut Geraldo José dos Santos Filho , Réu Mármores e Granitos Royal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veras Abreu [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veras Abreu\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Art Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ELCOB Atividade de Form. e Org. Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0245600-42.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO TORRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut EDMO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da decisãodos embargos declaratorios: NAO ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bittencourt Pedrosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bittencourt Pedrosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1166950"
                            ],
                            "1166948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21-07-2011\r\n\r\n0081800-02.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta \r\n\r\nExecutado: MARCELO MARQUES DOMINGOS,Basecem Salão de Beleza Ltda.,CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO),SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO),Cláudio Marques Domingo\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MARQUES DOMINGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.153,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Marques Domingo,Basecem Salão de Beleza Ltda.,CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO),SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO),Cláudio Marques Domingo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Marques Domingo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.153,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-16.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Maria Pereira Martins\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MAARQUES DOMINGOS,Basecem Salao de Beleza Ltda.,CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA,SILVIA INARA DE OLIVEIRA,MARCELO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MAARQUES DOMINGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.112,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MARQUES DOMINGOS,Basecem Salao de Beleza Ltda.,CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA,SILVIA INARA DE OLIVEIRA,MARCELO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MARQUES DOMINGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.112,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166948"
                            ],
                            "1166949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Leite Raphael\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 489 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0289100-90.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE JESUS RISADO\r\n\r\nRéu: Nelson Barreto Menezes, Projectus Engenharia Ltda, FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO, JORGE DE CARVALHO SALES, RENATO CARVALHO SALES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 360, 361 e 362. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166949"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autiélio Santiago da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autiélio Santiago da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Rego\r\n\r\nPagar os honorários periciais, tendo em vista a determinação de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendonca dos Santos Varela [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Mendonca dos Santos Varela, Réu Telecom Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Silveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria de Albuquerque [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Salgado Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Braga [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinto Braga \r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Soares da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda., Réu: Braceletto Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio José Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Soares da Costa\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Fagundes [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Matos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-93.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA FERREIRA LOURENCO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Aut: DEUSLENE NAPOLEAO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Aut: MARINALVA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Aut: MARISA VIEIRA DA SILVA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Aut: MARCELINO FARIA PEREIRA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Aut: ROBERTO AUGUSTO JATOBA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Tavares [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Lisboa de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Lisboa de Carvalho, Aut Priscila de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE, Réu: OTTO BUSINGER COUTINHO [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO BUSINGER COUTINHO, Aut WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-38.2008.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Marques Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Marques Ramos, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custodio Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aildo José do Nascimento de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo José do Nascimento de Paiva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Custodio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição total da ação, julgando extinto o feito, com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Donizete da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000987-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Melo Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. - Taii Financeira Itau [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. - Taii Financeira Itau, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Suelen Melo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristine Silva de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Com. Res. Bar Lanc. Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristine Silva de Oliveira, Réu Galeão Coffee Shop Com. Res. Bar Lanc. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macário da Costa Neto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra das Garças [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Barra das Garças\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nita Ricardo da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nita Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIA SEIXAS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY LUCIA SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de vênia ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES GOMES JUNIOR [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD, Réu: Júlio César da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES GOMES JUNIOR\r\n\r\nInformar qual o RGI competente e o respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylas Fernandes de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio Ltda., Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sideral Union S.A., Réu: Euromecânica Metalurgica Ltda., Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scylas Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065800-51.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FRANCA NUNES DA ROCHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TEREZA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TEREZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Barros [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paris Sanchotene Estigarribia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos atravessada pela parte ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira de Andrade [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1160603"
                            ],
                            "1169023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0168500-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Braga de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-90.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Regina Correa Damacena [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida Regina Correa Damacena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 ... \"nada a deferir, tendo em vista que os recolhimentos previdenciários e fiscais foram efetuados em guias próprias, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0119600-18.2009.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Maia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 ... \"nada a deferir, tendo em vista a determinação de fl. 28.\" \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOSE GONZALES PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0120500-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Cargas Expressas Ltda., Réu: Flap Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Targino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Pinheiro Senra Pacheco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Pinheiro Senra Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Jose Belo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilio Jose Belo\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Rodrigues de Souza [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alone [Adv. Romeu Oliveira Gurgel (OAB: RJ 36500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1169023"
                            ],
                            "1160601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0119600-23.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Alves de Paiva\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.611,74 (620.978,0115 TRs), atualizados até 31/08/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-80.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Sandra Beraldo Loureiro,CLINERJ CLIN NEUROL CIRURG NEUROCIRURG RJ LTDA,João Elias Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Beraldo Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.717,99 (384.901,6190 TRs) atualizado até 31/08/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Elias Antonio,CLINERJ CLIN NEUROL CIRURG NEUROCIRURG RJ LTDA,João Elias Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado João Elias Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.717,99 (384.901,6190 TRs) atualizado até 31/08/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160601"
                            ],
                            "1169022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cassiano dos Santos \r\n\r\nRéu: AFSPAI Associação Federal dos Servidores Públicos Ativos e Inativos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFSPAI Associação Federal dos Servidores Públicos Ativos e Inativos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000583-17.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169022"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 306/307, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Ribeiro , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lins de Franca [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Jose Lins de Franca\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DO CARMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000493-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nogueira Claudino [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nogueira Claudino \r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Réu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Réu Garrido Courier Express Ltda., Aut Luis Claudio Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1172115"
                            ],
                            "1172112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0210500-95.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DECLEIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: WALDIR CAMILO JORGE,CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA,PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR CAMILO JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.478,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172112"
                            ],
                            "1172113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA ISSMAIL\r\n\r\nRéu: SUPRI CENTRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO VALENTIM FIAHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172113"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228300-28.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará somente em nome do autor, fls.436. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEZE JOAQUIM [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEZE JOAQUIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0175700-88.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA MATTA BASSAN [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA MATTA BASSAN\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-85.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO IRAN PEREIRA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO IRAN PEREIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.245. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA)\r\n\r\nCiência devolução do prazo requerido às fls. 603/611. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Administradora Cartões S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, fls. 254/258. A Autora deverá comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2011, às 11:00 horas, para que seja retificada sua CTPS pela Secretaria da Vara, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0210100-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LIMA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2009.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Bárbara Fernanda Soares Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A., Exdo: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bárbara Fernanda Soares Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-91.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA LEAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: NELSON FERREIRA LEAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hugo de Figueiredo (OAB: RJ 46336 - D)], Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES, Réu: FLAVIO CARDOSO SANTANNA, Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA LEAL\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-39.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INST ASSIST PEDRO DI PERNA [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST ASSIST PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-06.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO [Adv. Amancio Moreira de Castro (OAB: RJ 78317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA - n/p 1º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0180000-50.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR HENRIQUE MATEUS PACHE DE FARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da petição de fls. 611, devendo tomar as providências ali mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gantus Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gantus Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 do CPC e parágrafos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fortunato de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fortunato de Souza, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Telma Vieira Antônio\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO BRAZIL [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO BRAZIL, Réu FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da restrição judicial junto ao DETRAN, bem como da certidão do Oficial de Justiça às fls. 125. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-19.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ADALGISA MENEZES GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal, Réu: MARCOS PONTES VELOSO, Réu: MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Vanda Lúcia da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa Neto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: KLABIN SEGALL S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu KLABIN SEGALL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-47.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO DA SILVA FRAGOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: GERSON DA SILVA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BENATTI [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: CARLOS HUMBERTO SPINELLI [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: COSME SOMBRA DE LIMA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: MANOEL GETULIO AZEVEDO [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: MOACIR ROSA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Aut: SEBASTIAO MIRANDA MARTINS [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE THEODORO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará à RÉ do saldo do depósito de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus do Desterro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL), Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus do Desterro\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000779-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 do CPC e parágrafos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.269 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-60.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BAPTISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA, Aut VALDIR MOREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-96.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Securibras Corretores e Administradores de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS, Réu JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e despacho de fl. 451, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS SEVERIANO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REIS SEVERIANO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pessoa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-28.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SILVA SOARES\r\n\r\nProceder à imediata devolução do valor levantado através do alvará de nº 0184/09, de fl. 318, sob pena de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0216000-68.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AREAS OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AREAS OLIVEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 515, e de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0272800-29.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIBERO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO REIS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ALTAMIRO DE SOUZA SALDANHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO REIS, Aut ALTAMIRO DE SOUZA SALDANHA, Aut ISRAEL DA SILVA RIBEIRO, Aut LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES, Aut RICARDO DE LIBERO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente às fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BARBOSA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. A partir de 24/08/2011 a PARTE RÉ terá 15 dias para se manifestar, sob pena de concordância tácita, e, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0235200-76.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONA, Aut: HILDA LICURGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls. 1307, bem como do laudo retificado de fls. 1309/1320, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVES MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francesco Conte (OAB: RJ 40011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-84.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimar Roberto Abrahão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimar Roberto Abrahão, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rafael Silva de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: FORTUNATO FERNANDO LETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rafael Silva de Paula \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rosa Maria Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dolabella Cesar [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dolabella Cesar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 do CPC e parágrafos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-91.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CASTRO MENDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE GERALDO CASTRO MENDES\r\n\r\nCiência de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 990. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1164045"
                            ],
                            "1172251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-79.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Firmina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda. , Réu: Serpal Engenharia e Construtora , Réu: ADVENTO PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Firmina da Silva \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Labores Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio Estrela de Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos a diferença devida a titulo de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia de Azevedo Nascimento [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Azevedo Nascimento\r\n\r\ntomar ciência da petição de fls 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA - N/P ANTONIO GOMES, Réu: ANTONIO GOMES (SOCIO 1A RDA), Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA (SOCIO 1a RDA) - por EDITAL, Réu: MARSYL RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: WASHIGTON RODRIGO SILVA, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: CLAUDIA PATRICIA GOMES, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: WALDECIO GRACILIANO DA SILVA , Réu: SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Silva, Réu Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Salgado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Salgado \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/10/2011, às 09:10hs, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000057-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Arruda Gazeta [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nciência de que deverá comprovar, em cinco dias, os tributos, sob pena de execução e ofício ao orgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista dos autos por 5 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cordeiro [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 10/10/2011, às 09:10hs, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000652-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-37.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LESSA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nOutros: NEIDE REGINA MARINO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ86235 - D)], SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - representada por Rodrigo Garcia Freitas [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut JORGE LUIZ LESSA FERREIRA, NEIDE REGINA MARINO, SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - representada por Rodrigo Garcia Freitas\r\n\r\nCiência despacho de fl. 404:\r\n\r\n\"1 - Torno sem efeito as notificações de fls. 399/ 401, 402 e 403.\r\n\r\n2 - Dê-se ciência por mandado à fiel depositária TATIANA MARINO e à embargante NEIDE REGINA MARINO, esta última por DO através do seu advogado (fls. 328) que serão expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias, o mandado de imissão de posse ao arrematante,a Carta de Arrematação e ofício ao RGI para transferência, tendo em vista a arrematação do imóvel, homologada às fls. 388.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo supra mencionado, prossiga-se de acordo com o despacho de fls. 398. Em 18 de Julho de 2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rondon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergem Serviços Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergem Serviços Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELLES DE MENEZES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut EDILSON TELLES DE MENEZES\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ferreira da Silva\r\n\r\nvenham as partes com o cálculos da diferença devida a titulo de FGTS não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DRUMOND [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Jorge Bulus [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: ALBERTO BULUS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO BULUS, Aut EDSON DRUMOND, Réu Jorge Bulus, Réu NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A\r\n\r\n\"1 - Indefiro o pedido requerido às fls. 421, uma vez que o autor já recebeu o valor acordado conforme confessado à fls. 417, nada mais tendo a receber nestes autos. 2 - Expeça-se alvará do saldo atualizado dos depósitos de fls. 367 e 394, à Fazenda Nacional (IRRF), conforme cálculos homologados às fls. 142. 3 - Após, remetam-se os autos à Contadoria para apurar a diferença de IRRF, INSS e custas. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARROS MANHAES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: HERALDO SANTOS ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: HERALDO SANTOS [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BARROS MANHAES\r\n\r\ncomparecer a audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Neves de Andrade Marcelino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Leite Diniz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Réu: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu BRADESCO SAÚDE S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina Lucia Leite Diniz \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Otavio da Silva Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Veículos Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clima Veículos Ltda., Aut Jamilson Otavio da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios\" .PELO EXPOSTO, recebo-os Embargos de Declaração porque tempestivo, mas deixo de conhecê-los por não preencher os quesitos legais, nos termos da fundamentação supra, cujo decisum se integra, e reporto-me à decisão de fls. 35\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL PEIXOTO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SALVADOR CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls 384. \r\n\r\nProcesso: 0000637-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cirino Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cirino Machado , Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Stella Andrea Cavalcante e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/08/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Moreira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Moreira Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000728-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Muniz \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao da desistência. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonildo de Mendonça [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonildo de Mendonça \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2008.5.01.0015 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Raggio [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Freire [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Raggio , Réu José Freire \r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Sacramento de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Sacramento de Medeiros\r\n\r\nCiência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1172251"
                            ],
                            "1172250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Isis Silva Dias\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda., Gisele Alves da Silva Santos , Maria Dalva Oliveira de Castro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gisele Alves da Silva Santos , Maria Dalva Oliveira de Castro, Winner Curso de Linguas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas na audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Fontes \r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Senai São Gonçalo , Marcos Aurélio Aquiles Alves (sócio), Dalicea Schueller dos Santos (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dalicea Schueller dos Santos (sócia), Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Marcos Aurélio Aquiles Alves (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas na audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Salgado \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DEBORA FERNANDES DE MENEZES, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas na audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172250"
                            ],
                            "1164044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Editora Abril S.A., GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, fls. 254/258. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Tele Soluções Telemarketing Ltda. , WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Translite Serviços Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164044"
                            ],
                            "1172257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., WALDECIO GRACILIANO DA SILVA , SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES, WALDECIO GRACILIANO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Freitas Damasceno\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172257"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Alcenio Dias [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Alcenio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA RIBEIRO LEMOS [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA RIBEIRO LEMOS\r\n\r\nEsclarecer se abre mão de sua posição na ordem cronológica do processo em trâmite na 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que tenha seu crédito satisfeito junto à 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000784-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paulo Guimarães [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda., Aut Eloiza de Paulo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PINTO RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: SESVI SA A/C SR.ORLANDO PEREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.312, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Joao Aguiar de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praca [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Dinamar Braganca Alves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Andre Martins Teixeira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Miguel Teixeira de Moura [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Miecio da Silva Lucas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sebastiao Raimundo Farias de Almeida [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Teresa Cristina Borges Ayres [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheyla Cristina Sobreira Ciminelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inorazal Barroso Lazaroni\r\n\r\nInformar se as partes efetuaram transação e termo de quitação com a RDA, bem como apresentar o demonstrativo que apurou o montante de R$ 67.065,10 (fl. 477). \r\n\r\nProcesso: 0000841-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Quadros Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO GUIMARAES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO RICARDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença devida R$ 85.186,16, equivalente a 6.959.886,73 idtr's. \r\n\r\nProcesso: 0000211-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araujo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda., Aut Rafael da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a ré comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento da primeira parcela e, em 30 dias, o da segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Faria Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Faria Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES PAES LEME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES PAES LEME, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos de declaração da União Federal, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY E CIA LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Capelari Lemos de Moraes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria Capelari Lemos de Moraes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Rive Verte [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Leite [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Rive Verte, Cgto Luiz Carlos Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Vintage Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Chagas de Almeida, Réu Style Vintage Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica dos Santos Barros [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Esteves dos Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Esteves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo comprovar nos autos o levantamento dos valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Pinto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449 \" Indefiro o pleito, diligências a cargo do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1º RECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nascimento dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 461 \" Considerando as alegações, dispenso o autor do pagamento das custas judiciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ROIG RATTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Vidal [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Vidal , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 379/381. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Jesus Andrade [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento, Aut Michel de Jesus Andrade, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra a REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaete Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Pulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Pulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda., Aut Lafaete Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Marins Losso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Marins Losso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. Prazo 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061100-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lourenço Felício [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lourenço Felício \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Braga [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Agricola S.A. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargill Agricola S.A., Aut João Carlos de Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções Montagens Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1172161"
                            ],
                            "1172189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0170900-09.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz da Silva Borges\r\n\r\nExecutado: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda.,Alstom do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.395,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172189"
                            ],
                            "1172197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000671-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000231-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Baroneti Club, In Akaqui Sushi Bar e Restaurante Ltda. - Bazzar Restaurante, BPF BAR E RESTAURANTE LTDA., Lanchonete Balada Mix, Cawarra Comestíveis Ltda., Garcia e Rodrigues, Clube dos Caiçaras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) In Akaqui Sushi Bar e Restaurante Ltda. - Bazzar Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000677-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cicinato Cruz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172197"
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FERNANDES BOMFIM [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Vânia Silveira Chaves, Réu: José Bornes Chaves, Réu: Gioconda Vianna Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA FERNANDES BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência dos embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina de Melo Nabuco [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lana Cristina de Melo Nabuco, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada, que fica dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Santana [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Santana , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114/115, no importe de R$ 217.993,02. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1289. \r\n\r\nProcesso: 0000566-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Florencio da Silva [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ayres Saldanha [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Florencio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi de Jesus Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda. , Aut Claudi de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa Fiúza Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa Fiúza Nogueira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Marcos Francisco da Silva , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-78.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino de Araujo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino de Araujo, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os honorários periciais em R$ 2.000,00. Devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057500-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silveira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. São Geraldo de Viação, Réu Empresa Gontijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001373-14.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Sousa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Diva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Jarbas Laudier M. de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gonçalves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - Aeroporto Santos Dumont - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - Aeroporto Santos Dumont - INFRAERO, Aut Marinalva Gonçalves de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Prelado Guimarães \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Oliveira, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-78.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzicleia Santos Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0057300-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Médica Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Médica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carmo Batista [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Emilson Carmo Batista , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araujo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê, Aut Rodrigo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-35.2010.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nSpdo: Regus Mourisco Centro Empresarial Mourico , Spdo: Empresarial Assembleia 11 [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Empresarial Assembleia 11, Spte Julio Cezar Vieira de Mello Junior\r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o abandono da causa pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Socorro Souto da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Socorro Souto da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para a retirada da Certidão de Habilitação na Falência, bem como as fotocópias que julgar necessárias. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Marques da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Faria [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Faria, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Maria Benvinda de Araujo\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Bombeiros do DF [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Bombeiros do DF \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Rezende Filho , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Costa do Carmo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Costa do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0185300-37.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 1190/1242. Fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda., Aut Sebastião Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os honorários periciais em R$ 2.000,00. Devendo a ré efetuar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Ferreira da Silva, Réu Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluize Silva de Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heluize Silva de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração com efeito modificativo opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nApresentar contrarrazoes mutuamente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o vínculo existente entre as pessoas enumeradas na fl. 323 e a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Mesquita [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimintos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Dias da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Mangabeira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Mangabeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Ferreira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Roraima Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Roraima Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Barros da Silveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. Devendo ainda a 2ª reclamada retirar o RO juntado por linha. \r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Braga [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP, Réu: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, devendo ainda fornecer o endereço da ré, no prazo 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Borges da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed 84 ortopedia Ltda. - Ortocamp [Adv. Bernardo de Mello Franco (OAB: RJ 74458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed 84 ortopedia Ltda. - Ortocamp\r\n\r\nImpugnar os cálculos do INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpoline, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0078100-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Martins [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nId: 1171752"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0069600-61.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Pires de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Fam Servicos Industriais Graficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fam Servicos Industriais Graficos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-49.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM FARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.425,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171751"
                            ],
                            "1171753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Dantas \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiencia dia 19/10/2011 ás 13:35. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000473-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda., Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio José Gomes, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Hotalício Alves Sousa, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Domingos Moutinho Alves, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Joaquim Golçalves da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Virgilio de Sousa Figueiredo, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Cardoso Pereira, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Jeronimo Teixeira, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda n/p Maria dos Santos, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Henrique Gomes dos Santos, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Terezinha Elisabete Sereno Duarte, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Verdiano Vicente de Aguiar, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Josefa Vicente de Aguiar, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio Mariano da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Abundância Soares Gomes Figueiredo, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Primitivo Vasquez Fernandez, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Amante Boullosa Porto (espolio), Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Carlos Gomes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda., Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Abundância Soares Gomes Figueiredo, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Amante Boullosa Porto (espolio), Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio José Gomes, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio Mariano da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Domingos Moutinho Alves, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Hotalício Alves Sousa, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Jeronimo Teixeira, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Joaquim Golçalves da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Cardoso Pereira, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Carlos Gomes Figueiredo, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Josefa Vicente de Aguiar, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Henrique Gomes dos Santos, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Primitivo Vasquez Fernandez, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Terezinha Elisabete Sereno Duarte, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Verdiano Vicente de Aguiar, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Virgilio de Sousa Figueiredo, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda n/p Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Comparecer para a audiência no dia 02/09/2011 ás 10:10, nesta secretarai. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171753"
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                            "1163564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-32.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Queiroz da Costa Oliveira Silva [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Queiroz da Costa Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Barbedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias Barbedo\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nInformar se desiste da cobrança do recolhimento das custas ao reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Luiz Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nÀs partes para mencionarem que outras provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paes de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 236, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0029601-66.2005.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nExdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Julio [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vital Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Miranda Pillar Valeria Miranda Pillar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Vital Cabeleireiros Ltda., Aut Herminio da Silva Julio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 301, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA LUCAS, Réu FERRAGENS RAMADA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 422, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000109-19.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Equity Capital Partner Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Mauricio Tadei Barthel Manfredi [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equity Capital Partner Ltda., Réu Mauricio Tadei Barthel Manfredi\r\n\r\nApresentar que outras provas pretende produzir, inclusive rol de testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rufino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rufino Ramos\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Soares , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Christovam Alves, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Dias [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Dias\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Jordao\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ ré para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-62.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Sant Ana [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rapidão e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Leocadio de Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weldon Leocadio de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-96.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao da Cruz Furtado Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em conta vinculada de FGTS a ser aberta em nome do reclamante, a importância deferida na sentença, devendo comprovar nos autos. Deverá, ainda, entregar as guias para levantamento e aquelas para habilitação do seguro desemprego. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut VALERIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 516, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1163564"
                            ],
                            "1163563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163563"
                            ],
                            "1172107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001503-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Moura [Adv. Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rendimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial para fins de habilitação dos herdeiros do autor, no dia 28.09.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0017000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva Jantorno de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swim Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva Jantorno de Carvalho, Réu Rio Swim Academia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28.09.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0119800-42.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ALVES LOPES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OTACILIO ALVES LOPES FILHO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000684-27.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000767-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Golden Party Organização de Festas Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Golden Party Organização de Festas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Araújo Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Araújo Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000880-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Irias da Silva [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Irias da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.09.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000339-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Vai Passar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1172107"
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                                "Processo: 0001115-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso da Silva Clementino [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: V Weiss e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso da Silva Clementino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001448-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000897-30.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Assis Xavier [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Assis Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000839-27.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurilio Casemiro de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurilio Casemiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000396-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Henriques Bandeira Vital [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representações de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Henriques Bandeira Vital \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1172068"
                            ],
                            "1172052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waléria Xerez Mesquita Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waléria Xerez Mesquita Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001211-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Priinet Mynssen da Cunha [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moret Colchões Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Priinet Mynssen da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000372-74.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanete Silva de Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Gabriele Moreli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanete Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício Linhares Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pergentino de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000579-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Borges de Oliveira [Adv. Ary da Silva de Almeida (OAB: RJ 131964 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Borges de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001380-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Soares [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo-Well Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000797-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Mello de Oliveira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Mello de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0126600-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Négocio de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa da Silva , Réu Provar Négocio de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011, às 10:20 hpras nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson do Carmo da Cunha [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson do Carmo da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 , às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Sulamita Bento Vieira [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Electra Loureiros de Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Sulamita Bento Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calixto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Calixto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000550-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Thomaz de Assis [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Izabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Thomaz de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manzini de Medeiros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manzini de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000572-55.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro Espírito Santo e Bahia [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Maria de Souza Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro Espírito Santo e Bahia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001460-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Conceição [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Batista Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito José de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito José de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001378-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Villar Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Villar Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Marta Neves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Felipe [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Felipe \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1172052"
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                        "Atos": {
                            "1170186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-81.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.158/161, no valor de R$ 12.971,19 , equivalentes a1.059.773,24 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 162/163, no valor atualizado de R$ 3.369,89 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 7.57846, correspondente a 619.175,97 TRs PR, bem como deverá comprovar o depósito do valor supra apurado na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Marques \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoção e Espetáculos Teatrais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.298/299, no valor de R$ 6.480,83, equivalentes a 529.497,47 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Antonio Rezende Peixoto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Aes communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Magalhães [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Magalhães , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0134500-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Santos Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santos Costa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignácio da Silva Mello Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ignácio da Silva Mello Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Sarmento [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Sete Cultura Física Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: Marcus Vinícius Dutra e Goes, Réu: Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Fernandes Malheiro, Aut Gilberto Gonçalves Sarmento, Réu MG Sete Cultura Física Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.128/130 , no valor de R$ 9.906,38, equivalentes a 809.371,88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 548. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete do China de Bento Ribeiro Ltda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria e Lanchonete do China de Bento Ribeiro Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO GUIMARAES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO GUIMARAES\r\n\r\nVenha o reclamante providenciar o ressarcimento da reclamada pelo valor dos honorários periciais adiantados, em janeiro de 2002, conf despacho de fls 474. \r\n\r\nProcesso: 0127000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Mendes [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Mendes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conf despacho de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda. [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Silva do Nascimento \r\n\r\nCiência ao reclamante, nos termos do art 884 §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ripardo Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacon Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabow Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MARIA MATZENBACHER [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Moreno Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ TEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Tatiana de Almeida Rego Saboya\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA CORREA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paiva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Caetano Rangel [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)], Aut: Mariano Justino dos Santos [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Caetano Rangel, Aut Mariano Justino dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.235/240 , no valor de R$ 157.900,92 , equivalentes a 12.900.834,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se o competente Precatório, considerando-se o Provimento nº 01/2010 deste E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Macedo \r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da ré para citação na pessoa dos seus sócios ou indique seu novo endereço, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Amorim [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Castelauto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Amorim \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Ramos Junior\r\n\r\nVenha o autor requerer o que entender cabível, em 10 dias, apresentando novos cálculos devidamente atualizados, conf despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0127800-54.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, SOCIO DA PADARIA DO CHIQUINHO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, SOCIO DA PADARIA DO CHIQUINHO\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida da Conceicao Beira Reis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida da Conceicao Beira Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 223. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA FROTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA FROTA\r\n\r\nVenha o autor ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nVista ao autor para os efeitos do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vaccani do Carmo [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Medimex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medimex Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0000896-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arial Nogueira [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arial Nogueira , Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-50.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adelcio da Luz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda, Réu: Criativa Cobrança Ltda, Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adelcio da Luz\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré às fls 344, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1170186"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163000-85.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grecco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Grecco, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 204/209 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A 1A. RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000129-98.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 20,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II, DA CLT C/C ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Cleber de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A CONSIGNANTE A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brandão da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Brandão da Silva\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 143/147 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 114. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ORGINAL DA CERTIDÃO DE FLS. 125. FLS. 156. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER MARCOLINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO XAVIER MARCOLINO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Francisco de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDENPENDENTE DE PAUTA, PARA EXAME E SE FOR O CASO HOMOLOGAÇÃO. FLS. 126. \r\n\r\nProcesso: 0116900-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Silva, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\n...RESOLVE CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRAM O DECISUM, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO. FLS. 112. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROSA\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 487. FLS. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000777-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Vale Nogueira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Vale Nogueira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ribeiro Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ribeiro Martins\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 471. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVANGELISTA MOURA E SOUZA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JESUS BATISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1A. REGIÃO. FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermosílio Cabral [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Iafa Construções Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermosílio Cabral \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 420,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 13. \r\n\r\nProcesso: 0126600-34.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PIRES CALDAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PIRES CALDAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 507, EM 10 DIAS. FLS. 506. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custodio da Silva, Réu TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 234/236, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO GEHREN [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: GILBERTO PAIVA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO GEHREN\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO ATUALIZADA DE ÔNUS REAIS RELATIVA AO IMÓVEL ORA INDICADO. FLS. 614. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 813. \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Air Liquid do Brasil S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Candido de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONFORME DECISÃO DE FLS. 1096/1097. FLS. 1099. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira Crisostomo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira Crisostomo \r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS. 218. \r\n\r\nProcesso: 0020000-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubate Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 159. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rbieiro Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rbieiro Miranda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DA PROMOÇÃO RETRO, EM 10 DIAS. FLS. 189. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON PEREIRA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: MARIA LUZIA DA SILVA PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON PEREIRA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR SOBRE A ENTREGA DOS BENS ADJUDICADOS. FLS. 287. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Macembu Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira, Réu: Marcia Montez Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Conceicao\r\n\r\nINDEFIRO, TENDO EM VISTA QUE TAIS BENS NÃO CONSTAM DA RELAÇÃO DE BENS ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL. VENHA O AUTOR COM OS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 85 \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 218 PAR AOS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 175/180 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 146. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 183. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santiago Almeida [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santiago Almeida\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DECIO DA SILVA AGUIAR, Aut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EDGARD GOUVEIA SANTOS, Aut: EDSON BARBOSA DE SOUZA, Aut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA, Aut: OSWALDO COSTA, Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nINTIME-SE CARLOS RODRIGUES FILHO A DEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 2391. \r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEIXANDRO SOUZA PINTO [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Aut MARCOS ALEIXANDRO SOUZA PINTO\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...FLS. 269. \r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS RANGEL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWING AMMON, Réu: VENDASCOOP COOP DE PROFISSIONAIS VENDAS LTDA [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima Bento [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima Bento\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000382-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Marques Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Marques Pereira \r\n\r\nRETIRAR O FEITO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 142. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 295. \r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Dias da Cruz [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Dias da Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0205400-27.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Luiz Sergio Bouhid, Réu: Elenice Bouhid\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut RENATO DA SILVA MORAES\r\n\r\n...TODAVIA COM RAZÃO O EXEQUENTE. NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Mattos Costa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, MESMO DE FORMA PARCELADA. FLS. 630. \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA, Réu: JANETE RIBEIRO MARTINS, Réu: MARGARETH RECH TODIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO E. TRT. FLS. 194. \r\n\r\nProcesso: 0031900-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Duarte Simoes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Duarte Simoes\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 601. \r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Samanta Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Itália Design Comercio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO....CUSTAS DE R$ 10,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sales da Paixão Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sales da Paixão Junior\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR À GARANTIA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 427. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 759. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 792/800 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 604 E 689. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 804. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDEFIRO O DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, CONFORME SÚMULA 12 DESTE E. TRT. INTIME-SE A 2A. RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 496. \r\n\r\nProcesso: 0062400-95.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGIA E COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 700. \r\n\r\nProcesso: 0000755-20.2011.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Ferreira de Souza \r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 02. \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jacqueline Cavalcante de Oliveira , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS PARA IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO, RETIFICANDO A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, ONDE DEVE CONSTAR: \"ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS TERMOS SUPRA, PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE UNICARD BANCO MÚLTIPLO SA E ITAÚ UNIBANCO SA A ADIMPLIR JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE 8 DIAS...DEFERE-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR ENTENDER QUE O RECLAMANTE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUÍZO DE SEU PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 790, PARÁGRAFO 3º DA CLT. FLS. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0212200-23.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NISKIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA LIA ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIA PEREIRA BRITO, Aut: ANTONIO CARLOS BONACCORSI DE SOUZA LEITE, Aut: ALVARO NOBRE SIQUEIRA, Aut: BEATRIZ NUNES DA SILVA, Aut: DULCE ALVES DA COSTA BARRETO, Aut: JORGE ROBERTO FARIAS DE SOUZA, Aut: IDEAL PERES, Aut: EFIGENIA HENRIQUE CURVELLO, Aut: IMA CURVELO CARVALHO, Aut: IVANIRA VILANOVA E SILVA, Aut: CONCEICAO EUNICE CHAVES DE MORAES, Aut: LOBELIA DA SILVA COUTO PANASCO, Aut: LUIZ CARLOS PECENE, Aut: MARIA AUXILIADORA MORAES LIMA, Aut: MARIA DAS NEVES SERRANO PINTO, Aut: MARUCIA MEDINA CALVAO, Aut: MOACY CASTILHO DE SOUZA, Aut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Aut: PAULO ROBERTO EDRA, Aut: RAUL DA SILVA MUYLAERT, Aut: ROSANGELA XAVIER DA SILVA SANTOS, Aut: CELIO OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: CEUMAR DE CARVALHO, Aut: THIERS ROBIN ROMANO JUNIOR, Aut: VANDA LOPES ALVES, Aut: HUMBERTO DI VAIO FILHO\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NISKIER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0049200-84.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA, Réu: MANOEL PIRES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM\r\n\r\nINDEFIRO O ORA REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O RÉU ORA INDICADO NÃO É PARTE NOS PRESENTES AUTOS. FLS. 173. \r\n\r\nProcesso: 0197000-63.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PIRES DE SOUZA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO PIRES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 305/306, PARA DETERMINAR QUE OS JUROS DE MORA DEVEM SER APURADOS ATÉ A DATA DA FALÊNCIA, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO...FLS. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO KOSKEN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA FLS. 84/85. CUMPRA-SE CONSTANTE O O DESPACHO DE FLS. 87. FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000110-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio do Nascimento, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA....FLS. 390/392 \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Sales dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.L. Promocoes e Eventos Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Sales dos Santos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 397. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Farias Ribeiro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Farias Ribeiro\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.CUMPRA O AUTOR O CITADO ÀS FLS. 73. FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0146900-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RAIMUNDO MOURA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: MARISTELA BRETAS DA SILVA, Réu: MARCELO EDGAR AINSWORTH DA FONSECA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RAIMUNDO MOURA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1A. REGIÃO. FLS. 333. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Leoni das Neves\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 433. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2008.5.01.0023 - Alvará\r\n\r\nRqte: Irany Monteiro Xavier [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfa Serviços de Crédito e Informática S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irany Monteiro Xavier\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 48. \r\n\r\nId: 1169621"
                            ],
                            "1171553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0101300-84.2000.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA,LUIZ CARLOS BRAGA,ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.338,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171553"
                            ],
                            "1171543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Mazuque Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mazuque Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 109: \"VISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 105/108 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCLEI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PARQUE DA FELICIDADE, SERRALHERIA FONSECA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERRALHERIA FONSECA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 14.158,63 EQUIVALENTE A 1.168.997,59 (ATUALIZADO ATÉ 30/10/2009) NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 165.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171543"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Sousa Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Francisco Wilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-08.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marinho da Silva [Adv. Maria Cristina da Cunha Rangel (OAB: RJ 140655 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexrio Ind Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexrio Ind Gráfica Ltda., Aut Marcos Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Brito de Pontes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Brito de Pontes , Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Agostinho de Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Agostinho de Assis, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-57.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 5 Academia Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 5 Academia Ltda., Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A., Aut Renato Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leila Martins Cano \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Couto Nabarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela do Couto Nabarro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constantina Vidal Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constantina Vidal Costa, Aut Vanessa Batista de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Santana [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Aut Rosimere da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos da Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos da Conceição, Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Estelita dos Santos [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Estelita dos Santos , Réu CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Bernardino, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Fullgas Insteligás Instalações Ltda., Aut Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Oliveira [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Oliveira, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Gilmar Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolal Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutora Ltda. , Aut Luiz Carlos Nicolal Souto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolau Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Carlos Nicolau Souto, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva, Réu Itaú UnibancoS.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA FONSECA CORREIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut PAULO DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1171851"
                            ],
                            "1171853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Youro Bar Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro dos Santos, Réu Youro Bar Ltda. \r\n\r\nCiencia as partes de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha na 4VT de Nova Iguaçu no dia 22/08/2011 as 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Carlos de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-36.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Miranda da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Facil - Start Kar [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Facil - Start Kar , Aut Sebastião Miranda da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.224,47 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-23.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DANTAS [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Aristides dos Santos Andrade (OAB: RJ 1393 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO DANTAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 275/278 no valor de R$ 1.107,38 reais equivalente a 90.620,08 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. Decorrido in albil expeça-se RPs. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.1974.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO GRANJO BERNARDES [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO GRANJO BERNARDES, Réu FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 852. julgo Extinta a Execução, nos termos do art 794,I, do CPC, visto que o devedor satisfez sua obrigação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Pontes [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Pontes, Réu Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Barbosa Patricio [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Barbosa Patricio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,discrominando as verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Araújo Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Presidente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista dos Santos Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bardesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bardesco Seguros e Previdência S.A., Aut Nilza Batista dos Santos Monteiro \r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalécio do Carmo Soares [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indalécio do Carmo Soares \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.233,49 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vasques dos Santos de Moura [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vasques dos Santos de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneses de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Meneses de Jesus , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Macedo Costa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nId: 1171853"
                            ],
                            "1171854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barauto Auto Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171854"
                            ],
                            "1171852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nDoc 41\r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: Churrascaria Vianna Ltda Epp., Auto Posto Ap de Benfica Ltda., Salvador Alves da Silva, Claudia Patricia Gomes, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Vianna, Helena Cristina Patricia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o sócio para manifestar-se acerca da referida desconsideração e acerca do valor.R$ 39.243,91 reais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171852"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Candido [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Lan House Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Candido\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar cálculos atualizados e convertidos em TRs pro rata, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-40.2006.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nCgto: Americo Pereira de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Americo Pereira de Souza\r\n\r\nCumpra o consignatário, em 30 dias, o despacho da fl. 162. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braz Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Gonçalves do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadoca Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessy Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, acerca da petição da fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira da Silva , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nDou ppor encerrada a diligência pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0132900-98.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Deuzamar Jansen Pereira [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deuzamar Jansen Pereira, Réu PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0260500-73.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELNICE ROSA GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELNICE ROSA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRTE: Nada a deferir quanto ao requerimento de intimação da ré para apresentar a DIRF, tendo em vista que a comprovação do recolhimento do IR encontra-se às fls. 1024. RDA: Impugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212900-41.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: SACA SOC ASSIST CULT ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Gomes Moreira [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Gomes Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Zacarias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 412/413, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-55.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA PINTO DO COUTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SLUM MODA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA PINTO DO COUTO\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 129, tendo em vista que conforme fl. 116/120 não há bens declarados em nome da sócia da ré. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Tomaz [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Tomaz \r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 dias, com novos cálcuilos, efetuando a atualização do INSS (empregado e empregador) e com o resumo final do valor da execução (item 3 - fls. 105) devidamente convertido em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0062500-78.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DA PENHA JUNIOR [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYLAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nO requerido na petição da fl. 287 está a depender do cumprimento do despacho da fl. 285. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Martins\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida, tendo em vista a antiguidade dos bens, bem como a baixa liquidez dos mesmos. Destaque-se, ainda, que já houve tentativa da penhora do automóvel de fls. 150, mas o mesmo não foi localizado (fls. 157). Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Perrotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rossana Perrotta \r\n\r\nComprove o reclamante a condição de sócio dos arrolados na petição de fls. 67, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Eira Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFornecer a documentação relacionada pela reclamante (fls. 486/487), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1171680"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/08/2011 - doc 184\r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls.265/276\r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Nascimento dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME , Réu: Roselaine Soares Farias, Réu: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Nascimento dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 50 : \" Indefiro porque o Juízo não se encontra garatido . \" \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Barban Móveis e Interiores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 39, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Calmon de Amorim [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Calmon de Amorim , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 23.587,05\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com depositário dos ben penhorados. Diga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados à fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carmo de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carmo de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 225 : \" Os autos estão disponívei s, mas a meu sentir não há mais o que executar. Posteriormente o valor de fl. 224 será liberado. \" \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho da petição juntada por linha. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Peres Martins Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mirandela Ltda., Réu: Manoel Gildo Miranda, Réu: Francisco Agapito de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Peres Martins Neto\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 61. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000429-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista de Almeida [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela ou, se for o caso, efetue o depósito do valor em prol do Juízo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MASTER COMERCIO IMPORTADOS NAC LTDA, Réu: Edmond Kaboudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nUma vez que foi realizada pesquisa no sistema RENAJUD/ INFOJUD/ JUCERJA, sem sucesso, venha o autor com meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVir com os cálculos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Pires Barreto , Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 388.081,53 ) \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira dos Santos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Solange Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 11.962,05 ( valor homologado + custas ) \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115 : \" Rerporto-me ao item 03 de fl. 113 \". Informar o valor a ser deduzido a título de IRFF, com base na totalidade das verbas salarais apuradas na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno de Faria Fraga [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno de Faria Fraga , Aut Maria do Socorro Gomes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 1.613,87\r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORAES JORGE [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CAMARGO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CAMARGO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-76.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologado a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira , Réu Prestige Car e Services Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TROTE RODRIGUES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TROTE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 544. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Custódio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Custódio Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 566 : \" Discordo e lembro que a IN 1127 não alcança situação pretérita à sua edução. \" \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Neto Mendes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 375 : \" Homologo fls. 368/373, frente à inércia da 1ª ré. cobre-se (R$ 566.887,73) da 1ª ré, na forma do art. 475-J do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações de Interiores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 20 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Technologies Ltda., Réu Claro S.A., Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor não foi conhecida e que parte dos pedidos formulados nos embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 380: \"Nego homologação. O imposto de renda está calculado equivocadamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0170400-15.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA MARIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 72.119,79 )\r\n\r\nProcesso: 0142300-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nVir com as custas, no valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BARCELOS PINTO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Massa Falida de ) [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BARCELOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio Faria da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 93 : \" Que o autor dilligencie acerca do endereço da executada, envitando esforços para confirmar ( ou não) o endereço indicado na certidão. \" \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand s Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 1124. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administrador Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correia\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 44, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA CONFIANCA LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Paulo Cesar Horta Barbosa [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Horta Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho da petição juntada por linha. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Fassini Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ribeiro Freitas\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Helena Alvarez Caldas [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMER AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, Aut DAMIAO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl.576\r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 21, em 48 horas. Sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Guimaraes Marques [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Center Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Center Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com as custas nas quais foi condenada - fl. 226, sob pena de execução, na forma do art. 475 - J. \r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Martinho Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: Carlos Navarro Fontanillas [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves Peribonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 339 verso. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwyne Pires de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à fl. 1134. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Edmilson Teofilo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados improcedentes e a impugnação de credor foi julgada procedente.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl. 303/318\r\n\r\nProcesso: 0160100-43.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Royal & Sunalliance Seguros (BRasil) S.A. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 563: \"Indefiro. Não é isso que diz o ofício de fl. 557.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valares Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl.182/190\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(R$ 277.915,33)\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2009.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vila Niza Armarinhos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Lima [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela Lima , Cgte Vila Niza Armarinhos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 4.464,14 ).\r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairton Oliveira Ribeiro Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ieda Maria Ribeiro Santos da Silva, Réu: Katia Cristina Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127: \"Indefiro. Matéria retirada de internet não pode ser usada como fator de decisão por este juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes, Réu Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-41.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Franca Mendes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Franca Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 577: \"Nada a deferir. Prazo para eventual recurso já fluiu e, diante da condenação do 2º réu, é improvável que não haja adimplemento da obrigação.\" \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Britto Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Britto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 301 : \" HOMOLOGO OS PRESENTES CÁLCULOS. JUÍZO JÁ GARANTIDO. \" \r\n\r\nProcesso: 0104000-97.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE PORTARIA E VIGILANCIA SPEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1171941"
                            ],
                            "1171942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011 - doc 42\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, União Federal, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl. 303\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171942"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Vigilância Ltda., Aut Julio Cesar Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79/88: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 89,23, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 4.461,64, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA LAS HERAS DA SILVA LAGO RIOMAYOR [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pires Romero [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0019800-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para levantamento do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Passos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos LTDA., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira Passos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/101: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor fixado para condenação, a serem recolhidas pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Lucia de Moura Calvão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Lucia de Moura Calvão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 377/379: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 620,00, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 31.000,00, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALINE DA COSTA BARROS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALINE DA COSTA BARROS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 935/937: IMPROCEDENTE. Custas mantidas na forma da sentença de fls. 691/692. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Sócrates da Silva Shushanof\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pelas autora e 1ª ré, às fls. 483, conhecendo os mesmos, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedyr Machado Pernasetti Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1217/1220: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 420,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 21.000,00, pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nogueira Cesarino [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Jose Roberto Nogueira Cesarino, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0214500-23.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO MARIO CORNELIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais em nome da ré, Telemar Norte Leste S/A. Ciência da petição do INSS juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pires Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Angélica Pires Machado, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pelas 1ª, 3ª, 5ª e 6ª rés, às fls. 736, conhecendo os mesmos, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Vera Maria Horácio e Silva\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pela 1ª, ré, às fls. 721/722, conhecendo os mesmos, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1171880"
                            ],
                            "1171878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCgto: Marta Cristina Mendonça Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marta Cristina Mendonça Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171878"
                            ],
                            "1171879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Passos\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos LTDA., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lola Rent a Car Veículos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/101: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor fixado para condenação, a serem recolhidas pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171879"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Rangel \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 866 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Hermont Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Hermont Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Rizzo [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drclog Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Rizzo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos do Vale , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedentes \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CARVALHO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA(SUCESSORA DE REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de penhora de fls. 400, uma vez que o imóvel não é de titularidade de qualquer dos executados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Lopes\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 23 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Braganca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar\r\n\r\nProceder o pagamento da multa estabelecida na decisão homologatória de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 347 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Koppke Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Koppke Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Jerônimo da Silva [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Campos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Lar Eletrônica Ltda. ME [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Lar Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., 113, devendo a ré requerer o parcelamento diretamente à Autarquia, comprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 944.541,69 ou 77.226.337,66 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.038.990,86 ou 84.948.539,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000181-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Frederico Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração: procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rodrigo Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 68.998,43 ou 5.233.247,47 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 70.398,27 ou 5.575.657,21 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Helio Conceicao de Lima [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Helio Conceicao de Lima, Réu SESC\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.268,16 ou 675.960,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.662,09 ou 462.901,74 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Anderson da Cunha Santos [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia e Seguranca e Transporte de Valores Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vigilancia e Seguranca e Transporte de Valores Ltda \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1170397"
                            ],
                            "1170395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0114800-03.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS MERCES MACHADO\r\n\r\nExecutado: Cesar Luiz Dalcin,Atilio Dalcin,Paulo Roberto de Assis,Brunno Ribeiro Lorezoni,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luiz Dalcin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.288,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170395"
                            ],
                            "1170396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência dia 20.09.2011 às 9:40 horas. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170396"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JESU ANTONIO QUELOTTI LEAL, Réu: CARLOS HOMERO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 132 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: EDSON LOPES PIRES, Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCIOLY LINS COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: EDSON ACIOLI LINS (SOCIO), Réu: VITORIO JOAO ACIOLI LINS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LAT LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LAT LTDA, Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 610 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162600-38.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE INES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Sampaio Batista (OAB: RJ 65821 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE INES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Duarte de Lacerda [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgecol Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Duarte de Lacerda, Réu Urgecol Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO AGUIAR PENNA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ EM 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DONEDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO FEDERAL, EM CINCO DIAS, INCLUSIVE DIZER SE AINDA PERSISTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DE ABREU [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBEIRO BATISTA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REGULAGEM JM [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MARCO ANTONIO GAUDIO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO REGULAGEM JM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Sant Anna Rosa [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Toto Artigos para Animais Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Marta Denise Marques Maia (Sócia), Réu: Rodrigo Adrião Pereira Leite (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Sant Anna Rosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Franciele Nunes de Farias [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Francisco Franciele Nunes de Farias\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE , NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Cunha [Adv. Luciana Lima dos Santos (OAB: RJ 116287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Comunidade Educacional [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Comunidade Educacional\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-39.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DIAS PEREIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: ROBERVAL ANTONIO ZUCCOLI [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERVAL ANTONIO ZUCCOLI\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 262 EM 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0193400-97.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED QUEIROZ VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 293, DECLARANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0165300-84.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTA ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: CRISTIANO THOMI, Réu: LAERCIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTA ANNA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 299, SEM PREJUIZO DO PRAZO DE FLS. 301. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0172800-79.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flonorina Elidio Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flonorina Elidio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS. 372 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Ricardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1202 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0190700-37.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTZ GERHARD HANNEMANN [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DOBRA TABACOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PHILIP MORRIS BRASIL S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda, Réu DOBRA TABACOS LTDA, Aut LUTZ GERHARD HANNEMANN, Réu PHILIP MORRIS BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM PARA AS PARTES\r\n\r\nProcesso: 0162600-77.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA DIAS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL, Réu: Humberto del Pin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Torres Rangel [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Martiniano [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Martiniano \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 56 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marques de Moura \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 FS CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-27.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO RAMOS MELLO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO RAMOS MELLO, Réu UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO SA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Pessoa do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nId: 1165096"
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                            "1171466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A BAIXA NA CTPS COM DATA DE 30/09/2009. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171466"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-22.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GRISI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GRISI, Réu CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA, Réu DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551 que não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Construtora Concal Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Álvaro Gomes de Farias Filho, Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Concal Ltda., Réu JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/94: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDeverá, ainda, o segundo réu (Concal) regularizar sua repesentação. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que suspendeu a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia \r\n\r\nTer vista do ofício acostado à fl. 44, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-22.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GRISI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GRISI, Réu CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA, Réu DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 8 (oito) dias, da interposição do Agravo de Instrumento (0000813-93.2011.5.01.0032) .\r\n\r\nProcesso: 0215000-16.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE AZEVEDO LEITE HANSON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 376 que deferiu a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000183-37.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Costa Blanc\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Custas de R$ 11,03 pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Guimaraes Torres, Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 215 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.880.551,94 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Guimaraes Torres, Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 215, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.880.551,94Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCP DO CENTRO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Alves Ribeiro Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RAMALHO MOREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: PAULO CESAR DA CRUZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CIDIMAR BRILHANTE FERREIRA, Aut: ALAÍDE CONCEIÇÃO SILVA LOPES, Aut: DALVA CAPELLA DA SILVA, Aut: JOSÉ CARLOS THOMAZ NUNES, Aut: MARCOS AVELINO GUENA, Aut: MARLI SOLANGE CAETANO DA SILVA, Aut: ANA LUCIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 261 de modo a efetuar o pagamento do valor devido aos exequentes, equivalente a 3.213.255,69 TRs, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MORAES COSTA [Adv. Vinicius Nogueira Costa (OAB: RJ 117662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO DE MORAES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 327, sendo a reclamada também para efetuar o depósito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 293, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.282.943,55 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina Maria Lima Ximenes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leina Maria Lima Ximenes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls.129 .\r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-58.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE CARVALHO FILHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Transporte de Cargas Ltda [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FLORES, Réu: Milton Menezes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 191: Nada há a deferir. Venha a parte autora com a certidão do RGI. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Higor Brailko de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO A/C Sócio Lélia Cardoso da Cruz, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO A/C Sócio Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055000-52.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAPTISTA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459, para dar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento definitivo. Na hipótese contrária extrair as cópias necessárias para a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-58.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cruz\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a devolução da CPE apensada. Prazo de 5 (coinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bernardo da Silva Paschoal\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Azevedo da Silva [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Cristina Nogueira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIANNI MARIA ATTILIO PARETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: ENRICO MARIA AMATA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0001482-83.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Dias Montalvão [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias Montalvão \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, bem como do despacho de fl. 50. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 535 .\r\n\r\nProcesso: 0168500-23.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 684, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 20.446.444,77Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Castro [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Castro \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 24/08/2011, às 08:10 horas, nesta 32 Vara do Trabalho, tendo em vista o Ato 65/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001106-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Coutinho de Sá [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Coutinho de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163500-08.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA HALECH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0203900-74.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA., Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0234800-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 333 de modo a vir com os documentos solicitados às fls. 311, sob pena de a perícia vir a ser elaborada por arbitramento .\r\n\r\nProcesso: 0164200-37.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GILSON JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTer vista da petição acostada às fls. 248 dos autos no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Abrantes Coelho [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do alvará de fls. 527 e da planilha de fl. 528, além do despacho de fl. 526 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Julião Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Vanda Lucia Julião Santana\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 35 que convolou em penhora o depósito de fl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00 valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílson Laurindo de Freitas [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Lacer Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Lacer Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias de seguro-desemprego ao autor, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, bem assim, dar meios para se prosseguir com a execução. Prazo de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Paixao [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 48500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Pontes Paixao\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da ordem cronológica de arrecadações .\r\n\r\nProcesso: 0123500-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GALDINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social do réu, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Diogo Malafaia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Cleo Cunha Barbato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Diogo Malafaia\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Réu: Adalberto Patricio de Carvalho (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), Réu: Helio Sergio Santa Clara (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição) [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos ; Réu Helio Sergio Santa Clara (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos provenientes do bloqueio judicial, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução. Na inércia da parte será expedido alvará ao autor. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Deverá a parte autora manifestar-se sobre a petição acostada às fls. 177/189, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-32.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ARAUJO RUFINO [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SÓCIO DE BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ARAUJO RUFINO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da expedição de certidão de crédito, acostada à fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Banco Banerj S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-84.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN LOPES DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut GILVAN LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com as peças processuais que estiverem em seu poder, em 5 (cinco) dias, para a restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0179300-18.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTO S A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nId: 1168146"
                            ],
                            "1170983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Souza [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: AOI Sobagara Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)], Réu: Ras Participações Produções Fonográficas [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Réu: Antônio Lima de Freitas [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)], Réu: Roberto Arruda Senra [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Lima de Freitas , Réu AOI Sobagara Ltda., Réu Ras Participações Produções Fonográficas , Réu Roberto Arruda Senra \r\n\r\nAs reclamadas deverão comparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:20 horas nesta 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nId: 1170983"
                            ],
                            "1168147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento de Pontes\r\n\r\nRéu: Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Soares Maximo da Silva \r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda., Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Carlos Nogueira Relvas , Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Ivan Cesar Luzes Ferreira Filho, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C João Carlos Martins Relvas, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Felipe RIbeiro Vilhena, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Claudia Alexandra Campos Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica m Relvas e Ferreira Lanches Ltda ; Carlos Nogueira Relvas , Claudia Alexandra Campos Vilhena, Felipe RIbeiro Vilhena, Ivan Cesar Luzes Ferreira Filho, João Carlos Martins Relvas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda., Adalberto Patricio de Carvalho (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), Helio Sergio Santa Clara (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição)\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Patricio de Carvalho (sócio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos provenientes do bloqueio judicial, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução. Na inércia da parte será expedido alvará ao autor. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168147"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0151300-94.1996.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz de Castro Dodsworth Martins,LAVANDERIA KLIN LTDA,Sisal Hoteis e Turismo SA.,Sisal Maquinas SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz de Castro Dodsworth Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.940,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-49.1995.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,MARCIO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR,LEONARDO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO,HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO,M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.510,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-03.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Santiago Prado\r\n\r\nExecutado: Regina Lucia Oreira Pereira,Miller Industrial Farmaceutica Ltda.,Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Lucia Oreira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.124,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Oreiro Pereira,Miller Industrial Farmaceutica Ltda.,Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Oreiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.124,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-66.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mary Gissel Molina Cunha,PERALTA SERVICOS LTDA,Alexandre Vinícius Peralta\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Gissel Molina Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.370,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vinícius Peralta,PERALTA SERVICOS LTDA,Alexandre Vinícius Peralta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vinícius Peralta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.370,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-63.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nExecutado: Ademir Fernandes Afonso,Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda.,master Remocoes Medicas Ltda.,Cleber Armond,Jair da Silva,Marcos Vinícius Lira do Couto,Ademir Fernandes Afonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Fernandes Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.537,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-42.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jad Cargas Expressas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169869"
                            ],
                            "1169870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimento Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reforma e Revestimento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001407-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moura \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França de Melo\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169870"
                            ],
                            "1169871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva \r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimewnto, bem como ter ciência da rejeição dos embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges \r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.183 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.357.448,25 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169871"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-51.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEOBALDO JOSE DE LIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL, Réu: (s) ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: (s) Christian Urbino Hinke Rocha, Réu: (s) Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOBALDO JOSE DE LIRA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: (s) Denise Francisco Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES ALVES\r\n\r\nConsiderando-se que procedida a penhora on line nas contas da ré e a pesquisa no RENAJUD, não foram obtidos resultados positivos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS [Adv. Francisco Ricardo Pereira (OAB: RJ 62009 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. A/C SOCIA Ligia de O. V. Paes, Réu: POSTO DE GASOLINA SANTA ROSITA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Ambrosio [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira Ambrosio\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo para manifestações acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES, Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-79.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE HOUSE PROJ CONSTRUCOES EMPR PART LTDA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: (S) Flavio Nascimento Azevedo, Réu: (S) Alexandre Vaz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ANTONIO CORNELIO\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cipriano de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cafona Consertos Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cipriano de Sousa\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Mauro Carriço de Assumpção, Réu: Erick Cesar Merces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nConsiderando-se que a pesquisa junto ao RENAJUD, mostrou que já existem outras restrições efetuadas por outros Juízos nos veículos da reclamada e de seus sócios, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE DE JESUS PIMENTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ, Aut: MARIA LOPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ECOLIMPA EMP DE CONS LIMP E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046900-16.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROSO PEREIRA SALLES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES CRED ASSESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROSO PEREIRA SALLES\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-83.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Silva de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Ribeiro Brum dos Santos [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Ribeiro Brum dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 465,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais(FLS 35), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como as custas (R$ 30,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-52.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielle Freitas de Arruda [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no valor de R$ 28,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0091400-02.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA CUNHA BASTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MARIO CESAR DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nRéu: RM CULTURA FISICA LTDA [Adv. Marcia Regina Sales Souza (OAB: RJ 96926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES CAMPOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro de Mattos [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro de Mattos\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Aragao Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoaria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoaria Empresarial Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.196,73, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.60),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 80,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Cavalcante [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alvelina Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alvelina Silva\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 620,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls 50),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rebello Passos [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 108,32, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.99/100),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 36,60), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Magorno Nogueira Queiroz\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o débito apurado a título de custas é de apenas R$ 50,00, com base no que dispõe a Portaria MF nº 49/04, e em nome dos princípios da eficiência e da razoabilidade, tomar ciência da dispensa do pagamento das custas, bem como da SUSTAÇÃO DO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda., Réu: Della Vita Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciênciado deferimento do sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Azevedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)], Réu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carlos do Nascimento Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.085,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.62),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 70,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SALES\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Goncalves Valviesse [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira da Penha - Comercio e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Goncalves Valviesse\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000628-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Batista da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caca Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 53,36, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 39/40), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 20,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Albuquerque e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Albuquerque e Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091000-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 454,69, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.17/18),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 20,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelaas dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-20.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.881,27, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.294),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 240,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Borges de Lima Mattos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Servic [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Servic\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 147,20, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.22/23),comprovar, em cinco dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisiane Cruz da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco, Réu: (s) Patricia Pina Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisiane Cruz da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0098100-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 281,20, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 103), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 36,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117200-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Ferreira Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 191,36, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.70/71) ,comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 50,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Mario Jorge Soares Rodrigues, Réu: Elisio Ferreira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0064000-18.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANTEC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: FRANTES TELECIMUNICACOES LTDA, Réu: FRANTEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000984-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar o substabelecimento, conforme determinado em audiência no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelo Thiengo de Lima [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 176,66, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.22/23),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 25,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-61.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAZ COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000844-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bento de Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab s Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Faustino Rodrigues [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Réu Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.472,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais, comprovar (fls 78), em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 95,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-44.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001118-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus Ferreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Figueiredo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 58, no prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062100-24.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Domingos Teixeira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023000-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 72, para suas providências, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Doze Paladares Produções Artísticas e Transportes Ltda [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: SELMA REGINA DA SILVA, Réu: WANDERLEY DA SILVA VIEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0000688-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Silva de Assunção [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric S Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric S Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.480,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.27),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 80,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Análias Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Centro Avançado de Ortodontia [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferencial Centro Avançado de Ortodontia\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 713,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 22), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 46,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Univercidade) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Univercidade)\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 7.360,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.78),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 300,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bento Capelini [Adv. Sebastiao Luiz Miglievich Nunes de Oliveira (OAB: RJ 14752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bento Capelini\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Ferreira de Pontes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lanches Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lanches Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 620,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 29), comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (40,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilogística Business Park S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilogística Business Park S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 147,20, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.26),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 16,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Indelli de Magalhães [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.979,32, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 49), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciáriio, bem como das custas (R$ 2.200,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Santana Machado [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 118,40, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.51/52),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 17,60), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Abreu [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sil Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sil Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.240,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.28),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 40,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON CAVADAS [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE RENATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CAVADAS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO LTDA, Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0094400-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POVAO FARMACIA DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Marly Thereza de Almeida (OAB: RJ 21859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POVAO FARMACIA DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.054,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais, comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIDORIO DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LIDORIO DE MELLO\r\n\r\nUma vez que o único veículo da sócia executada já se encontra penhorado por outros juízos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Eduardo Fernandes Lima , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 270/271 que fixou o principal em R$ 5,61, equivalente a 458,89 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: (s) Jurandi Simão Barbieri, Réu: (s) Maria Laura Ayres Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: (S) Andre Grozima Monteiro, Réu: (S) Andre Grozima Monteiro, Réu: (S) Sidnei Dias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Santos \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CARDOSO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD SERVICOS GERAIS [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)], Réu: Valéria da Motta Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos livres e desembaraçados, conforme consulta ao RENAJUD, que ora junto aos autos, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nId: 1171019"
                            ],
                            "1172182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia que o pedido de tutela antecipada foi deferida, nos termos da decisão de fls. 356/356v. .\r\n\r\nId: 1172182"
                            ],
                            "1172183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Santana [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do NÃO RECEBIMENTO do recurso interposto, por deserto, indeferindo-se seu requerimento de gratuidade de justiça. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Andrada Lacombe [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Andrada Lacombe, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 409/412, que fixou o principal em R$ 65.723,10, equivalente a 5.369.714,18 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 48, no valor atualizado de R$ 5.688,42, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 60.034,68, equivalente a 4.904.958,42 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 6.070,41, equivalente a 495.965,14 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2009.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 27/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA(CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA(CENTRAL), Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 411/415, que fixou o principal em R$ 23.785,87, equivalente a 1.943.355,66 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 410 no valor atualizado de R$ 4.102,47, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 19.683,40, equivalente a 1.608.174,78 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 7.391,61, equivalente a 603.909,93 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0177800-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO AMARAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC COM REPRES GRAFICO ARTIGOS PAPELARIA LTDA [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)], Réu: Sidney Gonçalves Plata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO AMARAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARILENE COSTA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: NINA MARIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO, Aut MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO, Aut MARILENE COSTA DA SILVA, Aut NINA MARIA DA SILVA, Aut ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA, Aut REGINA VITORIO CAZEMIRO, Aut SEVERINA LUZIA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embagos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS, por falta de interesse de agir. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Freitas Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Freitas Gomes, Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Nokia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 242 que fixou o principal em R$ 13.533,93, equivalente a 1.105.750,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.877,10, equivalente a 153.362,98 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 81/84 que fixou o principal em R$ 60.629,46, equivalente a 443.096,54 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 286,06 , equivalente a23.371,70 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Sousa [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Sousa \r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construcoes Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construcoes Associados Ltda., Aut Jose Claudeni Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 110/115, que fixou o principal em R$ 77.498,53, equivalente a 6.331.791,34 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 117 no valor atualizado de R$ 5.687,05, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 71.811,48, equivalente a 5.867.147,51 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 16.965,46, equivalente a 1.386.113,42 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0169100-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Clesio Santana do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 414/418 que fixou o principal em R$ 3.346,77, equivalente a 273.438,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 673,58, equivalente a 55.032,89 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora o depósito recursal às fls 413, no valor atualizado de R$ 5.649,58, suficientes para pagamento do principal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-58.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSVALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 494/505, que fixou o principal em R$ 354.818,57, equivalente a 28.989.416,31 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 492/493 no valor atualizado de R$ 17.393,80, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 322.319,62, equivalente a 26.334.184,40 TR, mais, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nId: 1172183"
                            ],
                            "1172180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILTON CARDOSO\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. N/P SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m SERMA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA NP DOS SÓCIOS RAIMUNDO SILVA FREITA, LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS e GLAUCIO COUTINHO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB CREDITO S C LTDA, Carlos Roberto de Lima, Romeu Nosella Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Lima, Romeu Nosella Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FELIX\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RSTAURANTE LTDA, Jose Rodolpho Camara, Eduardo Affonso Freire Mendonca, Carlos Eduardo de Alencar Camara\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Alencar Camara, DEL CARMO RSTAURANTE LTDA, Eduardo Affonso Freire Mendonca, Jose Rodolpho Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que no prazo legal, os executados deverão efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou ainda indicarem bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172180"
                            ],
                            "1172181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 81/84 que fixou o principal em R$ 60.629,46, equivalente a 443.096,54 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 286,06, equivalente a 23.371,70 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO, MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO, MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO, MARILENE COSTA DA SILVA, NINA MARIA DA SILVA, SEVERINA LUZIA DA SILVA, ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, NÃO FORAM CONHECIDOS, por falta de interesse de agir. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172181"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.361/367 , ATUALIZADOS A F.423/426 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 475.589,04, EQUIVALENTE A 38.856.615,30 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.427/428 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 457.972,49 EQUIVALENTE A 37.417.306,46 IDTR. SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 422.612,81, EQUIVALENTE A 34.528.346,95 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 35.359,68, EQUIVALENTE A 2.888.959,52 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa França de Melo Batista [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa França de Melo Batista\r\n\r\nDizer, de maneira clara e precisa, em 10 dias, se laborou como copeira no período compreendido entre janeiro e outubro de 2010, explicitando, caso negativa a resposta, em que função atuou em tal período. \r\n\r\nProcesso: 0000929-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Alburqueque Araujo [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Alburqueque Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls 276/277. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com o CPF da ré ou maiores informações, como nome da mãe, data de nascimento etc, no prazo de 30 dias, ante o teor da certidão de f . 45. \r\n\r\nProcesso: 0000896-94.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Shavio dos Santos Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a planilha de cálculos, sob pena de serem homologados os cálculos da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Brizamar de Lima Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 223, fixando a quota em R$ 30.973,26. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-76.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Henrique da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-64.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Luiz Madeira Dias [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nCgto: Deilda Cypriano Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 43. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristie Moreira Paulo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristie Moreira Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Ribeiro, Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.427/428 , ATUALIZADOS A F. 436/437, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.940,37 EQUIVALENTE A 812.148,85 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR(R$ 4.995,26) E AO SINDICATO-ASSISTENTE(R$ 749,29) PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 438. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.195,82, EQUIVALENTE A 342.807,23 IDTR, SENDO: DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR: R$ 3.646,82, EQUIVALENTE A 297.952,79 IDTR; DIFERENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 549,00, EQUIVALENTE A 44.854,44 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Corrente Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: RUBENS ESTEVÃO PEREIRA, Réu: REYNALDO SCAPIN, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais de fl. 132 e 169 foram convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição def. 437, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramalho Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Roberto Ramalho Rodrigues, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0130400-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Amendola [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A., Aut Marcelo de Oliveira Amendola \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lealfrig Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milton Santos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HABIB RAYES [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 938, para fixar a quota em R$ 23.570,00, já excluída contribuição de terceiros. Venham as reclamadas com o pagamento, via GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONA ROCHLIN [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL SOFTWARE LTDA INTERNETWORKING COMPANY e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONA ROCHLIN\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, OU INDICAR BENS QUE VENHAM A GARANTIR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo de Araujo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelle Personale Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelle Personale Comércio de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-79.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Fernandes Pires [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágila Mara Gaspar Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nágila Mara Gaspar Neto\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.386/398 , ATUALIZADOS A F.406/409 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.990,20, EQUIVALENTE A 816.220,15 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.410 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.029,26, EQUIVALENTE A 329.198,94 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.532,01, EQUIVALENTE A 288.572,57 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 497,25, EQUIVALENTE A 40.626,36 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva de Morais [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silva de Morais \r\n\r\nRETIRADO O FEITO DA PAUTA. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pires Nunes Moreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pires Nunes Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medina Neto [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medina Neto , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se os cálculos ou planilha de f. 79 se encontra em seu poder, ante certidão de f. 91-v. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 608/632, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1171190"
                            ],
                            "1171191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho \r\n\r\nRéu: AG Pavão Instalações de Ar Condicionado \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AG Pavão Instalações de Ar Condicionado , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171191"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-47.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut MARCO AURELIO CAMARGO\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Esperanca Ltda., Aut Joao Paulo de Souza\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco Fernandes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Water Girils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girils Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (SALDO RESIDUAL), CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa de Brito Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa de Brito Junior\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAL LTDA, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Eurípedes Ribeiro [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurípedes Ribeiro, Aut LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Montes\r\n\r\nDIDGA O AUTOR SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000586-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Aparecida da Paixão [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plásticos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marac Plásticos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Graciliano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Graciliano da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Alves \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-35.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA CONTE DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA CONTE DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO HERMIDA DE MELLO FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL ADMINIST. E LOCADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Mauro Rubens Costa Rodrigues [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)], Réu: Maria José da Costa Rodrigues [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO HERMIDA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nÉ INDISPENSÁVEL QUE O AUTOR INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PARA QUE, QUANDO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO FOREM FEITOS, DÊ-SE DE IMEDIATO A EXECUÇÃO, NÃO DEIXANDO-OS DEFASADOS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Maceno Telles [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUEIROZ [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: ADOLFO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA QUEIROZ\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107900-71.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO ROSA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ABEL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NÚMERO DE SEU PIS OU NIT PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1171838"
                            ],
                            "1171839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-61.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BAPTISTA DO FUNDO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A JUNTADA DE COPIA DA GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL, QUE NÃO VEIO AOS AUTOS QUANDO DA RESTAURAÇÃO, A FIM DE LIBERAÇÃO VIA ALVARÁ E ENCERRAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: FARMACIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA (NOME FANTASIA FARMACIA APOLO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Aut MARIA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 402: \"... DECLARO, DE CONSEQUENCIA, A PECLUSÃO CONSUMATIVA DOS EMBARGOS (ART. 473 DO CPC), EXTINGUINDO-OS SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Nobrega [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SUELY SENA CHAVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DAYSE DA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE ELIAN FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE CARLOS ZAMPROGNO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A ALEGADA SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Caravella [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Caravella\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA QUINTANILHA ADILINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldanha Xavier da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Gomes [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA QUINTANILHA ADILINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE DEPÓSITO ÀS FLS. 224 DA CS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE ROBERTO DE MOURA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen de Fátima Henriques da Matta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2007.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Exdo: Antonio Luiz Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antonio Luiz Machado Almada Horta, Exdo Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: \"...VERIFICO QUE O DEPOSITO DE FLS. 180 MAIS O DEPOSITO DE FLS. 171 NÃO COBREM A EXECUÇÃO DE FLS. 155/162 E POR ISSO O JUIZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NÃO GARANTIDO O JUÍZO, DETERMINANDO SOMENTE A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO DE FLS. 172 À PESSOA ACIMA MENCIONADA ...\". \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação _ INSS\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-39.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Kelly Nascimento de Oliveira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lucia Barbosa da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Kelly Nascimento de Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1171839"
                            ],
                            "1171297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: CONHECIDO E ACOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Anselmo de Andrade, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000490-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Riso Natural Ltda. [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Riso Natural Ltda., Aut Ingrid Pereira Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1171297"
                            ],
                            "1171873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Nogueira Fernandes\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIO PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia Monteiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia Monteiro\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001440-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Jose [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Express Serviços de Entregas Ltda. ME, Réu: Santander Bank Private\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente Jose\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO BEYER\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho, Aut Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 564, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, observe-se a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Além disso, convolado o depósito de fls. 478 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Machado de Souza \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000810-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmar Alves Sant Anna [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonta Construtora Ltda., Réu: DORALICE DA SILVA, Réu: EMANOEL VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmar Alves Sant Anna\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Fonseca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Fonseca, Réu W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000582-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gonçalves da Silva [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueda de Jesus Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA -CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueda de Jesus Almeida\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barreiro Cabanelas \r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AS PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DA CPI, SOB PENA DE TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEMPEDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0121700-50.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONOR MARTINS SANTOS SA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONOR MARTINS SANTOS SA\r\n\r\nVENHA O AUTOR JUNTAR COMPROVAÇÃO DA DATA E VALOR SACADO PARA FINS DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 71 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares Lira [Adv. Jaceline Eller de Araújo Gonçalves (OAB: RJ 154493 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Robson Linhares Lira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.312. Além disso, tomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Herminio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1171873"
                            ],
                            "1171887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171887"
                            ],
                            "1171840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , C&A MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA (PROCEDENTE EM PARTE), OPORTUNIDADE EM QUE, ALÉM DE INTERPOR RO, DEVERÁ CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bezerra de Melo\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0145900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cabral de Almeida \r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, a importância de R$ 13.269,10, equivalente a 1.085.847,51 IDTRs, sob pena de execução (cálculos homologados às fls. 59). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171840"
                            ],
                            "1171295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001234-02.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171295"
                            ],
                            "1171881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000582-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171881"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mauricio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parker Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mauricio da Silva, Réu Restaurante e Bar Parker Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 201. À reclamada para depositar a quantia de R$ 4.000,00, sendo R$ 2.500,00 (última parcela) + R$ 1.000,00 (saldo das parcelas de 21/01 e 21/02) + R$ 500,00 (multa), diretamente na conta do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de 50% sobre o valor ora determinado, devendo comprovar o depósito nos autos. Deverá ainda a reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária devida. Prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: NALP FRUTAS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NALP FRUTAS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 112, devendo a reclamada solicitar o parcelamento do débito junto ao INSS, comprovando o deferimento nos autos, se for o caso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Francisco dos Santos (Espólio de), Aut Sandra Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar cIência dos embargos à execução opostos pela ré, para, querendo, contestar. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza Miguel [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Vida Real Confecções e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manucraft Confecções Ltda., Réu Vida Real Confecções e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefiro mais 10 dias para a juntada. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Luci dos Santos Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnação. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-34.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo Bandeira da Luz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE SANTOS, Réu: Benedito da Silva Pinto [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito da Silva Pinto, Aut Marco Polo Bandeira da Luz\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 140. Dê-se vista ao autor para que indique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Pio do Carmo [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar Pio do Carmo \r\n\r\nAo Reclamante para devolução das guias por ele recebidas, conforme certidão de fl. 602, a fim de possibilitar a apreciação do requerimento de fl. 644. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora indicada em fl. 133/135, incusive para que indique pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória de um dos sócios ou administrador da empresa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paola Dias Soares [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paola Dias Soares \r\n\r\nConsiderando que o lance oferecido é muito baixo, não trazendo qualquer benefício à execução, deixo de homologar a arrematação. Dê-se ciência às partes, sendo o Reclamante, inclusive, para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo de Melo Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo de Melo Santos \r\n\r\nNada a deferir quanto à isenção de custas, uma vez que na sentença consta tópico específico quanti a essa questão. Por deserto, nego seguimento ao recurso de fl. 918. \r\n\r\nProcesso: 0124900-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Antonio França de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcoa Alumínio S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Alumínio S/A\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Dutra Lopes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valéria Dutra Lopes da Silva\r\n\r\nDê-se vista às partes para manifestações pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000409-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Constantino da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: AFG Cenografia Ltda., Réu: PG Cenografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Constantino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 30, ao reclamante para fornecer o endereço correto da 2ª ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Etelvina [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Sandra Maria Etelvina \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 229/230 e fixo o valor da condenação em R$ 1.095,52 correspondentes a 89.506,27 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.205,07 correspondentes a 98.456,73 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Pessanha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Gomes Pessanha\r\n\r\nComprovar o depósto dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Aguiar de Oliveira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino Aguiar de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para depósito de 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0088400-23.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA OJEDA PETERSEN [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ ré para tomar ciência do o Agravo de Petição do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentos Ltda., Aut Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Floriano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Floriano da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com a liquidação de julgado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Moraes de Souza [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Risago Leblon Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Moraes de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Melo dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo dos Santos\r\n\r\nConsiderando que restou negativo o bloqueio on line, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira de Morais [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol de Cosmos Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira de Morais\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.57/66 e fixo o valor da condenação em R$ 5.777,72 correspondentes a 472.051,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária (Rte/Rdo) e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.355,50 correspondentes a 519.257,59 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo Tavares de Vasconcelos \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172131"
                            ],
                            "1172132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria dos Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Van Riachuelo [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Van Riachuelo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Veigas Branco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatjour Shopping Decorações Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatjour Shopping Decorações Ltda. , Aut Luciano Veigas Branco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-62.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino. [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino., Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 94/97 e fixo o valor da condenação em R$ 6.981,62 correspondentes a 570.412,90 IDTR, o valor principal devido à parte consignatária, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Consignante deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a consignante para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Consignante a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.679,78 correspondentes a 627.454,03 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista o recolhimento do IR de fls. 799, dê-se vista ao autor, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ofertada pela autora (816/818). \r\n\r\nProcesso: 0105300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MACHADO TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO PINTO DA ROCHA, Aut ELZA MACHADO TORRES, Aut GILDA DE PAIVA, Aut JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Aut Jurema de Almeida Maciel Levy e Outros, Aut MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA, Aut NAIRA KRUSE CARDOSO, Aut REGINA NETTO RODRIGUES, Aut ZILDA HELENA MENDES DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para ciência de certidão de fl. 468, requerendo o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio d Ávila Maciel [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio d Ávila Maciel, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107901-50.2003.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FARAH GOMES DE BARROS LEMOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.100/110 242/244 e fixo o valor da condenação em R$ 188.451,32 correspondentes a 15.396.865,42 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDepósito efetuado pela Ré às fls. 227 no valor de R$ 106.565,72 em 20/07/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 81.885,60 correspondentes a 6.690.224,11 IDTR, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Encarnacao Pereira [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Morgado (Espolio de de) [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Encarnacao Pereira\r\n\r\nAo Reclamante para informar o seu PIS/PASEP, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira de Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 80: \"Em função da condenação subsidiária, reconsidero parcialmente o despacho de fl. 78 para determinar o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, devendo ser intimada para pagamento, sob pena de aplicação do art. 475 J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José Olimpio [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut Djalma José Olimpio, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 408/410 – 415/420 e fixo o valor da condenação em R$ 20.687,04 correspondentes a 1.690.174,26 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.755,75 correspondentes a 1.860.826,23 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Thosi [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida quanto a cota previdenciária e o valor das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1172132"
                            ],
                            "1172129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000795-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes Belarmindo Moreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 09h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172129"
                            ],
                            "1172130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0208400-18.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RAUL MONTEIRO CORTEZ, ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0012700-55.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Rubem\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., JOSÉ ALVES DOS SANTOS, EVANDRO BARROS DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BARROS DE MENEZES, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME, Deoclécio de Paiva Oliveira, Josimar dos Santos Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Deoclécio de Paiva Oliveira, Josimar dos Santos Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jares de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sinoda Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinoda Indústria de Roupas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira de Morais\r\n\r\nRéu: Marisol de Cosmos Padaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marisol de Cosmos Padaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.57/66 e fixo o valor da condenação em R$ 5.777,72 correspondentes a 472.051,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária (Rte/Rdo) e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.355,50 correspondentes a 519.257,59 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PIMENTA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA., Carlos Luiz Pereira Boher, JORGE MARTINS , SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MARTINS , SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes \r\n\r\nRéu: Maco Metalurgica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Maco Metalurgica S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento Canuto\r\n\r\nRéu: Truta Verde Cafe e Bar Ltda., AMADEU PINTO, MARIA LÚCIA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m AMADEU PINTO, MARIA LÚCIA MONTEIRO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0035200-23.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Janebro - Reformas e Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica m J.A. Silva Janebro - Reformas e Construcoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172130"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-66.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Souza de Araujo [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Lins de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BATISTA DE SOUZA ALONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A(atual den. de Credicard SA ADM DE CART DE CREDITO) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A(atual den. de Credicard SA ADM DE CART DE CREDITO)\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A DIFERENÇA APURADA PELA UNIÃO, OBSERVDA A PLANILHA, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Antonio de Paiva [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeira Santa Cruz Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Antonio de Paiva , Réu Palmeira Santa Cruz Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001341-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araújo Ramilo [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM Auto Car LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araújo Ramilo\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-66.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CHRIZOSTIMO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0255/2011 AO RÉU COMLURB OU ADV. - CAIXA - 100.000.,00 \r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lery de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lery de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR, DEVENDO AINDA O AUTOR/CREDOR/ EMBARGADO CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goulard da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goulard da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 39/40, VINDO COM CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA DE FLS. 37, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GNPP SEGURADORA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: RS PREVIDENCIA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu GNPP SEGURADORA, Réu RS PREVIDENCIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIV0S COM OUTROS CINCO DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célular Centro Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Ultra Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Souza , Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de), Réu Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - (massa falida de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS REUS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sabadine [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Marcos Paulo da Silva Sabadine\r\n\r\nRECEBIDO O RO DAS PARTES, VENHAM ESTAS COM SUAS CONTRARRAZÓES AOS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS. , NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0015200-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Marcelo da Silva Farias\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.1790,41 EQUIVALENTES A 146.280,27 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-92.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: João Luiz de Almeida Sá , Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: Flávio Henriques Tambeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM QUINZE DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 299 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Elias [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mara de Souza Elias \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO OCTIDIO LEGAL COMUM COM SUAS CONTRARRAZÕES AOS ROS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Ferreira Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Ferreira Lopes\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Cordeiro da Cunha\r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR,NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001499-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fernandes [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Mayerhofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS SOBRE APETIÇÃO DO REU DE FLS. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Damasio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Silveira Dantas [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Silveira Dantas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT. O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDO IN ALBIS EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alexandre, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000684-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Cerqueira da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Cerqueira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DE R$ -3.500,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Evelyn Barros Costa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Evelyn Barros Costa, Réu Reforce Imagem Soluções Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0000539-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA MULTA DE R$ -250,00, EM 48 HORAS, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 30, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA CONSTRIÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM\r\n\r\nINFORMAR AO JUIZO A REAL SITUAÇÃO DO PROCESSO 02003-2003-007-452-9, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000689-77.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Costa Ferreira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Conele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Temon Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANITDA. \r\n\r\nProcesso: 0001206-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Bispo de Oliveira Alencar [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Basic Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Basic Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. OBSERVADA A PLANILHA DE CALCULOS DA UNIÃO FEDERAL DE FLS. 31/33. . \r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Voluntarios 236 Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Souza, Réu Voluntarios 236 Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0145200-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nTER VISTA DOS ECLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS COMUNS, EM CARTORIO. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIENICIA. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carli de Moraes\r\n\r\nVENHA O AUTOR AGRAVANTE COM AS PEÇAS NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO AI, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabio de Castro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabio de Castro, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 451/457, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000982-47.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas\r\n\r\nEgdo: Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Egdo: Margarida Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Margarida Alves da Silva, Egdo Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Aut Ubirajara Pinto Dias \r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COM A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INIDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO A FUIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA PERICIA DE PERICULOSIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0054400-51.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 430, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BARBOSA FREITAS [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0192600-43.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE OLIVEIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Xavier Saraiva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. OBSEERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Octavio Porto Dourado, Réu Olivia Motta Scisinio Dias\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES NO QUINQUIDIO COMUM SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS RECIPROCAMENTE OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GODOFREDO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS-TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS-TRANSPORTES LTDA, Aut ERALDO GODOFREDO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -143.001,62 EQUIVALENTES A 11.683.530,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nId: 1171826"
                            ],
                            "1171827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171827"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Zanon [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Zanon\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dias Ramos\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0099900-03.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mattos Araújo [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: Movicarga S.A. [Adv. Marcelo Hartmann (OAB: SP 157698 - D)], Réu: ATILA ESCRIT DE REPRE COM SOC CORRENTISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mattos Araújo\r\n\r\nDizer, em 05 dias, sobre o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pires [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario José Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043601-98.2002.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WALDIVIA JUNCKEN DE SOUZA ANTAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nExdo: LILIANA RODRIGUEZ PUBLICIDADE PROP PROM LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Exdo: LILIANA RODRIGUEZ [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LILIANA RODRIGUEZ PUBLICIDADE PROP PROM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de depósito recursal. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wainer dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0859/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Siva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OLIMPIO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OLIMPIO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0041800-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza, Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 04/08/2011 e 25/08/2011 (1º e 2º, respectivamente) , a partir de 11:30 h, e serão realizados no átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nÀ recorrida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma do Maracanã Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de expedição de certidão e arquivamento (res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lages da Fonseca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lages da Fonseca , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria e Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria e Souza\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada Viação São João da Barra Ltda, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Clementino da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Hospital São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Clementino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000540-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065400-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos Paixão [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: S - Oeste Saúde Oeste Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S - Oeste Saúde Oeste Assistencia Médica Ltda ME \r\n\r\nEntregar a TRCT, guias CD/SD e Chave de conectividade, bem como retificar a CTPS da reclamante, conforme deferido às fls.60. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-77.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nPrazo devolvido, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Arruda [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos de Arruda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nProceder a entrega das guias para habilitação da autora no seguro desemprego, bem como das guias para saque do FGTS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mauricia dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Christovam Correia de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mauricia dos Santos\r\n\r\nDiligencie quanto à existência de sucessores do reclamado-falecido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Maria Santos da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéplica. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bandeira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bandeira de Oliveira, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Barros\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souza de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000557-14.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Conceição [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMM Andrade Junior Empreiteira e Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Adilson de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Construtora Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da execução do INSS e custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Lima da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Lima da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria de Assis Manfredotti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0845/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares Neto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Imobiliária Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Loureiro, Réu: Condomínio do Edifício Alumieira, Réu: Condomínio do Edifício Oliveira de Azemeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Soares Neto\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada SN Imobiliária em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moises Fraga [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira, Réu: Filipina Angela Gaudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moises Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0855/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Luis de Oliveira Geraldo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Mesquita [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Mesquita\r\n\r\nA antecipação de tutela somente pode ser deferida em havendo prova inequívoca das alegações, além de preenchidos os demais requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, indeferido o pedido de antecipação de tutela lançado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0034900-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 19/08/2011 às 10:00 horas. Ciente que outra ausência implicará em arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA BAGGIO NARDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nResponder à impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Melo Bayma [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Cooperativa Criativa, Réu: Adriana Silva Dias, Réu: Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Melo Bayma\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce de Oliveira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce de Oliveira \r\n\r\nA antecipação de tutela somente pode ser deferida em havendo prova inequívoca das alegações, além de preenchidos os demais requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, indeferido o pedido de antecipação de tutela lançado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEIR ARAUJO LADEIRA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDEIR ARAUJO LADEIRA, Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDSUL COMERCIAL LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUDSUL COMERCIAL LTDA, Aut TANIA RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pulino da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pulino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nCgto: GABRIEL LUIZ SANTOS RIBEIRO representado por Priscila Santos Costa, Cgto: YASMIN LORRAINE ASSIS RIBEIRO representada por Gisele Assis de Almeida [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto YASMIN LORRAINE ASSIS RIBEIRO representada por Gisele Assis de Almeida\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES FONTES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Oliveira da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Benedito de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Servenco Construtora S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Benedito de Araujo, Réu Servenco Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Conceição [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000397-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camelo de Sousa Filho [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Camelo de Sousa Filho \r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-14.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinea Alves da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinea Alves da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-28.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Felisola Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Felisola Machado \r\n\r\nDeferido o requerido, desde que os originais sejam substituídos por cópias. Quanto aos juntados já em cópias, indeferido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SILVA RIBEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS E CEREAIS JR BATISTA LTD [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Soares Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Soares Ribeiro\r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AZEVEDO PIO [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA, Aut ROGERIO AZEVEDO PIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CHAVARRY DUARTE\r\n\r\nProssiga com a liquidação, tendo em vista a documentação trazida pela ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vieira de Sousa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vieira de Sousa\r\n\r\nTrazer o novo endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.511. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edinete Gomes Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: TC do Estácio Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Gomes Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0069200-39.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO SOUZA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Vigatto [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Vigatto\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente que decorrido o prazo, sem manifestação, será expedida certidão de crédito, sendo os autos remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio de Melo Teodoro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0850/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LEMES SANDES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LEMES SANDES\r\n\r\nVenha o reclamante segundo a Súmula 381 do C. TST. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidir Rios da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidir Rios da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0856/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1172145"
                            ],
                            "1172146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-55.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SILVA DO NASCIMENTO, Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos para requererem o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0181300-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSONINA ARAUJO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA, Réu: Rosimeri de Carvalho Chacon, Réu: Marília Niedzielski [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Niedzielski, Aut UDSONINA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SA FERRAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0852/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-17.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0861/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio Martins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Custodio Martins\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-33.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut PAULO CESAR COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1172146"
                            ],
                            "1172142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0145300-40.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RONALDO MACHADO,HENRY HOYER DE CARVALHO,NEY ROBINSON SUASSUNA,EDUARDO RASCHKOVSKY,SELMA KATZ,GRUPO UNIDOS,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.087,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRY HOYER DE CARVALHO,HENRY HOYER DE CARVALHO,NEY ROBINSON SUASSUNA,EDUARDO RASCHKOVSKY,SELMA KATZ,GRUPO UNIDOS,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRY HOYER DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.087,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEY ROBINSON SUASSUNA,HENRY HOYER DE CARVALHO,NEY ROBINSON SUASSUNA,EDUARDO RASCHKOVSKY,SELMA KATZ,GRUPO UNIDOS,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado NEY ROBINSON SUASSUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.087,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO BARBIERI,HENRY HOYER DE CARVALHO,NEY ROBINSON SUASSUNA,EDUARDO RASCHKOVSKY,SELMA KATZ,GRUPO UNIDOS,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO BARBIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.087,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO RASCHKOVSKY,HENRY HOYER DE CARVALHO,NEY ROBINSON SUASSUNA,EDUARDO RASCHKOVSKY,SELMA KATZ,GRUPO UNIDOS,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO RASCHKOVSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.087,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA KATZ,HENRY HOYER DE CARVALHO,NEY ROBINSON SUASSUNA,EDUARDO RASCHKOVSKY,SELMA KATZ,GRUPO UNIDOS,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA KATZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.087,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-07.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 43.520,83, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0054600-71.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Magno de Araujo\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.747,04, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172142"
                            ],
                            "1172143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Farmácia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Melissa Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172143"
                            ],
                            "1172144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nSABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-03.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nRita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-31.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-14.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-97.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-75.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Viviane de Souza Pires (OAB: RJ 186834 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-63.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nMaria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-08.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-43.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nGuilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-52.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-72.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-37.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-93.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fabiana Leandro Medeiros (OAB: RJ 175691 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-62.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Evelin Pereira de França (OAB: RJ 175084 E)\r\n\r\nNair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-65.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nAndre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-44.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 D)\r\n\r\nDavid Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-49.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nWalter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-47.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-92.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-93.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 D)\r\n\r\nHellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-33.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172144"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulber Campos Siciliano [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: FA2C Informática e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA2C Informática e Serviços Técnicos Ltda, Aut Hulber Campos Siciliano\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Katia Cristina Lucena de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contraarrazoar o recurso trancado, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442 e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários conforme determinação de fls. 284, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-75.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Ramos da Silva [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhi mentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.439,96, conforme cálculo de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Van Jhonson Gioseffi Sobrinho [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Van Jhonson Gioseffi Sobrinho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários como determinado às fls. 304-verso, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-04.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional Colégio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Borges de Carvalho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maurício Borges de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson de Almeida Bernardo [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Almeida Bernardo\r\n\r\nForneça, em dez dias, o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216200-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Oliveira da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomé e Cucchi Sociedade de Advogados S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Oliveira da Costa , Réu Thomé e Cucchi Sociedade de Advogados S/C\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Louro de Carvalho [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Louro de Carvalho \r\n\r\nRetirar as guias acostadas à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz Silvana Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Formade Comercio Industria de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luiz Silvana Moura\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor levantado pelo alvará 0115/2011 e adequar a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173500-59.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CRISTINA GONCALVES GUIMARAES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC S DIMAS ENT FILANTR ASS SOC EDUC JUR SAUDE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE CRISTINA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento dos tributos objeto da guia de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prezo requerida por mais trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo França Chaves [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset - Assessoria Técnica e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo França Chaves\r\n\r\nFornecer, em dez dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1135/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001467-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Geraldo da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Venda e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Geraldo da Silva , Réu Setor de Lojas do Condomínio Edifício Rio Flat Service\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a certidão de fls. 123-verso \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Marinho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Marinho, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-95.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antônio Campos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nunes Bernardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Letícia Nunes Bernardo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Lima Barbosa, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Royal Sun Aliance [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o Agravo de fls. 275, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001375-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Aires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribeiro Aires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pedro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tijuca Instituto De Beleza e Estetica Ltda/Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobvre a petição de fls. 47, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lopes de Oliveira Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 2.396,39, conforme cálculo de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MALAQUIAS ALVES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MALAQUIAS ALVES, Réu ULTRATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiquiara Gois Vidal [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: DRP Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRP Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001376-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Barros Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Barros Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marli Dante [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre as alegações de fls. 1.359, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1172222"
                            ],
                            "1171972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-41.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-69.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nNadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-41.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sabrina do Carmo Moita (OAB: RJ 181765 E)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-15.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-10.1995.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nLuiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-69.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-43.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-88.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-71.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-44.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nGiovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-97.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-37.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-24.2007.5.01.0046 - RTSum - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-36.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-59.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-42.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-88.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nRicardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-26.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-36.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-79.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nAdelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-26.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-76.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-42.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nMarlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-73.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-88.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nPedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-72.2004.5.01.0046 - IAFG - Carga: Felipe Kevorkian Maddalena (OAB: RJ 165464 D)\r\n\r\nRicardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-37.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nLuis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253000-19.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Matias (OAB: RJ 178793 E)\r\n\r\nEvaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-06.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 165364 E)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-47.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-34.1994.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221800-13.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-75.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183000-28.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJoao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-40.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-47.2008.5.01.0046 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJoaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP - Carga: Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229000-76.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-47.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-42.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-33.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 D)\r\n\r\nFlavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nJose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-71.1993.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-35.2009.5.01.0046 - RTSum - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-49.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Debora Soares Moura da Silva (OAB: RJ 167598 E)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-55.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-61.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-55.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nRicardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-90.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 D)\r\n\r\nAugusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-75.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-21.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nMaria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-43.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-92.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-39.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-64.2007.5.01.0046 - RTSum - Carga: Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-56.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nLeonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-45.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rodrigo Heizer Ponpé (OAB: RJ 141717 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-64.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-48.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-79.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nAna Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-59.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-60.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-80.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nYana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-77.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 D)\r\n\r\nKatia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-92.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sonia Fatima dos Anjos Vidal (OAB: RJ 73689 D)\r\n\r\nJoelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-07.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 D)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-49.2003.5.01.0046 - RTSum - Carga: Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-42.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-69.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nDenise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-21.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171972"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-20.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Alves Lourenço (OAB: RJ 168013 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-92.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-75.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213700-06.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-80.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-06.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-59.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Felipe Marenda Rodrigues (OAB: RJ 149160 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-03.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-83.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-76.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paola Xavier de Oliveira (OAB: RJ 129313 D)\r\n\r\nDorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-09.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-63.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nWillane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-84.2008.5.01.0046 - RTSum - Carga: Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 D)\r\n\r\nMaria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-42.2008.5.01.0046 - RTSum - Carga: Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-26.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-24.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-18.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nAntonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-16.2007.5.01.0046 - RTSum - Carga: Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-14.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000667-44.2010.5.01.0046 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nSergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-85.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-54.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-03.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nJeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-22.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nAnderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001214-84.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-87.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-32.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nZenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-22.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-60.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 D)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 D)\r\n\r\nAntonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-64.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nMarcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-25.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-22.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-68.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-23.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-23.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-26.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-23.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-02.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-55.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-06.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-52.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-27.2007.5.01.0046 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-56.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171973"
                            ],
                            "1172221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172221"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Ayala [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Amilcar Comba Miguel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Helena Misako Tatsuno, Aut: Elisa Tatsuno Silva, Aut: Carlos Humberto de Souza Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto de Souza Abreu\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 443.\" Considerando que as patologias indicadas no documento apresentado pelo autor não estão elencadas naquelas que admitem a preferência na tramitação processual, indefiro,\" Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192800-57.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA OLIVEIRA AMORIM [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA OLIVEIRA AMORIM, Réu PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0140500-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda., Réu Neide Maria Viana Carmo , Réu Paulo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Paulo Rodrigues Manhaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nInt. ao depósito do crédito remanescente de R$ 520,56, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0209700-57.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BRACANTE MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de tercerios, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Pereira de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda. ME [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF com extrato analítico da conta do rte vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Ramos Bernardo [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALTER DE FREITAS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO COLLARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ALTER DE FREITAS, Réu SIND NAC AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência das garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MULATINHO RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: LEME ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA MULATINHO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento com baixa. Pena: expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-39.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUSA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001263-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciano Vieira de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nova Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2008.5.01.0047 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Óticas Thiessen Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Óticas Thiessen Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAo agravado.(fls.125) \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Jesus da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: DRA Network do Brasil Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Jesus da Silva \r\n\r\nVista ao autor (fls.44) \r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada de documentos devolvidos por intempestivos. (fls.506) \r\n\r\nId: 1172247"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-49.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NEI RIBEIRO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosario dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosario dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Neves [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processando e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Neves, Réu Transpev Processando e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-66.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIELI SALDANHA MARTINS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIELI SALDANHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 1219, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Gilcimar de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls, fixando principal no valor equivalente a 581.911,72 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 117.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 96.815,58 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 147.128,66 TRs através de guia GPS e custas de execução = R$ 15,88 (GRU Judicial, código 18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARINHO DOS SANTOS [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRASILEIRO ENSINO COLEGIO SANTO INACIO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINHO DOS SANTOS, Réu SISTEMA BRASILEIRO ENSINO COLEGIO SANTO INACIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1071 bem com das manifestações do INSS de fls 1069, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nTer vista dos dos documentos de fls, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomir Barroso [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 37, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cid Loureiro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Cid Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, em face da natureza meramente interlocutoria da decisao atacada .\r\n\r\nProcesso: 0000529-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gonçalves Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 119, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039000-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vieira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Washington Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 285, fixando o principal no valor equivalente a 485.375,74 Trs + INSS = 193.059,57, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 204, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Torres [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Felipe Coutinho Maurício, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Felix Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Felix Barbosa\r\n\r\nApresentar o demonstrativo do numero de horas extras e horas noturnas que entende serem devidas \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fls 296 v, devendo requerer o que interessar, em 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine Mendes Muniz [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Mendes Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Souza [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Jesus [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da decisão de fls 24/26. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BARBOSA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229, homologando a renuncia de fls 228 e extinguindo a execucao, com fundamento no art 794 III do CPC, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 521, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1o da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 641, fixando principal no valor equivalente a 9.145.007,34 TRs + INSS e custas, bem como de que foram convolados em penhora depósitos recursais de fls 472, 473 e 533.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 7.744.546,02 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.503.117,95 TRs através de guia GPS e custas de execução = R$ 565,94(GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sebastiane Hilario Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral Fenix Industria e Grafica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ral Fenix Industria e Grafica Ltda.\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçaõ de fls 723/730. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Machado Melchior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1171717"
                            ],
                            "1172199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Belei da Motta\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172199"
                            ],
                            "1172200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pantoja França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thais Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thalita Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Tarcísio Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Centro Educacional Rio - CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pantoja França, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Tarcísio Pantoja de França, Aut Thais Pantoja de França, Aut Thalita Pantoja de França\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 252 considerando saldado o crédito autoral, devendo a 1a Ré, em 5 dias, comprovar o pagamento da diferença de cota previdenciaria conforme item 5 do termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Botelho de Souza [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato José Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 459, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1o da Consolidação dos Provimentos da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0000549-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele França Barreto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele França Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 349, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimaraes Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Professores Subtenente Duplar Pires Mello Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalho Professores Subtenente Duplar Pires Mello Ltda., Aut Gisele Guimaraes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Neves Suete [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Neves Suete \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Cesar\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 112 \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEREDO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 353, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 251, fixando principal no valor equivalente a 4.757.792,93 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 202. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 4.277.822,26 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 980.651,67 TRs através de guia GPS e custas de execução = R$ 321,80 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls 173, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Alves Azeredo de Almeida [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficcoes do Interludio Producoes Ltda N/P socia Isabela Santiago Pinto [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Jorge Luiz Jose Maria, Réu: Isabela Santiago Pinto [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Santiago Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 120, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Castelo Branco [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINA RESTAURANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 252: \"Providencie o autor, pelos proprios meios, eis que não é beneficiário de gratuidade de Justiça\" .\r\n\r\nProcesso: 0130400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Augusto da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Everson Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 277, fixando principal no valor equivalente a 1.274.632,60 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 178. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 1.002.374,62 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 94.103,15 TRs através de guia GPS e custas de execução = R$ 67,10(GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0163700-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Medeiros [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dutra Medeiros\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira dos Santos Torres\r\n\r\nInformar o endereço do RGI para o qual será expedido ofício, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Leandro Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em 5 dias, para retirar documentos \r\n\r\nProcesso: 0159200-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000384-75.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: João Francisco do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELENICE MARTINS SANTOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELENICE MARTINS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 358, devendo indicar meios EFETIVOS para realização de perícia com recebimento ao final, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-35.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1172200"
                            ],
                            "1171714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bittilher Carlos\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality do Brasil Express S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171714"
                            ],
                            "1171716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Castro\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MHC Consultoria S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171716"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Martins Moreira [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, InfoJud, e Renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébia Batista Oliveira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébia Batista Oliveira de Lima, Réu Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALAIR VEIGA COELHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nTer ciencia da promoção do contador de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0089200-98.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes Filho [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes Filho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000794-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda., Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nAssiste razão ao autor em seu requerimento de fls. 87. Constou por equívoco como ré na decisão de fls. 79/80 empresa diversa da reclamada. Assim, passo a corrigir o erro material supracitado para que conste como reclamada a empresa Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Mota Araujo [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 241 e retificar seus cálculos conforme promoção do contador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raphael Gomes da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 143,20 equialentes a 11.699,74 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Miguel Archanjo Fagundes Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTerem ciencia do laudo complementar do Sr PERITO , NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marques de faria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal , em 5 dias, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideci Ferreira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideci Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, InfoJud, Renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0212600-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: SÉRGIO FIGUEIREDO CAMPOS (SÓCIO) [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\nGarantir o juizo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MACHADO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: LIZETE MARIA DE SOUZA BARROS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: NILMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: SEBASTIAO GONCALVES FERREIRA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 867. \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Cleane Brito [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, bem como deferimento do parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do Sr perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000524-09.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinália Santos Passos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Nazaré Amado Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinália Santos Passos\r\n\r\nArquivar a presente reclamação na forma do art. 844 da CLT, deferindo-se ao Reclamante o desentranhamento dos documentos juntados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloá Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Martins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Irmãos Rodrigues Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, InfoJud, Renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Sara Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Santos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Katya Almeida Bastos (OAB: RJ 130828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Freidmon [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza Freidmon, Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda., Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, por ausencia de garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Sena [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: José clodoaldo Chagas de Assis (sócio), Réu: Marcia dos santos Liberato (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Sena \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Penha da Silva Nascimento , Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diarios Oficiais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 110. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelino Correa de Souza [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Ruy Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Duarte Martins [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, InfoJud, e Renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Martins de Oliveira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 320 Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.168,47 , equivalentes a 994.189,18 TRs pro-rata, ao INSS R$ 6.471,73 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, além de R$ 158,12 de multa de 1% do valor da causa atualizado, a ser revertido ao Erário, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWALTER SILVEIRA MORENO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ILMO DOMINGUES TEIXEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: MANUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SILVIO MILANEZ DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWALTER SILVEIRA MORENO, Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL, Aut ILMO DOMINGUES TEIXEIRA, Aut IVAN DOS REIS MOREIRA, Aut JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL, Aut MANUEL BARBOSA DA SILVA, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE, Aut SILVIO MILANEZ DA SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 642, para fixar o quantum debeatur em R$ 188.742,94, equivalentes a 15.420.691,33 TRs pro-rata, alem de R$ 33.653,74 de INSS e R$ 8.449,55 de honorários periciais, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 3.774,86 , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0019200-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Menssor Valentim da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Menssor Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, e Renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Esteves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Esteves \r\n\r\nTer ciencia dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Pinto [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCART [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Réu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PEDRO EURYPES LAGES (SOCIO)\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000050-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)], Réu: Ana claudia domingues lusquinõs (sócia) [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)], Réu: Carlos andré da silva Turetta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 117/120, 153/155 e 169/171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Lassance [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Martins Lassance \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alonso Barboza [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vinicola Aurora Ltda. [Adv. Jose Leonardo Bopp Meister (OAB: RS 19614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Vinicola Aurora Ltda., Aut Eduardo Alonso Barboza\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Gilmar Sobreira de Araújo \r\n\r\nTerem ciencia da promoção do contador de fls 1240(v), no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Angelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo em 12/08/2011, às 10:30, para proceder à baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos , nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1170259"
                            ],
                            "1170257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Pinheiro \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170257"
                            ],
                            "1170258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para dar baixa na carteira de trabalho do reclamante, em 12/08/2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-50.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Mata\r\n\r\nRéu: Grupo R. Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m RONEY RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA, CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Katoush\r\n\r\nRéu: Panda Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Verônica de Aguiar Francisco (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS\r\n\r\nPelo presente fica m VILMAR MALAQUIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no valor de R$ 732,83, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos da Cunha\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. - Rio Barra\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO MARTINS DE SOUZA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Carla Pioli\r\n\r\nRéu: Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda., Maria Elisa Ferreira de lima (sócia), LUCIANA DE LIMA MURGA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DE LIMA MURGA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0147500-92.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda., Enes Jefferson Souza da Silva (sócio), José Augusto Carneiro (sócio), CLAUDINEY DE MELLO MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDINEY DE MELLO MEDEIROS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170258"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Dias de Jesus, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 28/7/2011 às 11horas a fim de que seja procedida a anotação dos contratos de trabalho na CTPS do autor, conforme Sentença de fl.303.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. ***FICAR CIENTE O PATRONO DO RTE DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FL.336, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA NOVA DATA DESIGNADA, POR SE TRATAR DE LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO.*** \r\n\r\nProcesso: 0000186-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Braga de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, Réu: Luiz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cândido da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cândido da Silva, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Eliseu de Abreu Machado , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Andrade [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda., Réu: Heloisa da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Andrade \r\n\r\nAnte o insucesso da penhora on line, requerer o que de seu interesse for acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-34.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares Ltda,, Réu: Sergio Luiz Carvalho Fernandes, Réu: Manuel Augusto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia - CBM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a penhora on line e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001362-71.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Enéas dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Enéas dos Santos , Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000365-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto de Carvalho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas do acordo homologado, bem como o pagamento dos recolhimentos incidentes, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Rocha Santos [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Regina Maria da Rocha Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Azevedo de Berto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gloria Maria de Azevedo de Berto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.256, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 1.652.808,83IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 165.280,88IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rubens da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Vasconcellos Arruzzo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda. ME, Aut Soraya Vasconcellos Arruzzo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.202, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.141.131,91IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 80.838,05IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Brandão [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Henrique Brandão, Réu Atento Brasil S.A., Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.167, perfazendo a diferença devida pela 1ªRda no valor equivalente a 433.468,55IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Miranda Klein [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Miranda Klein, Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus de Lemos Junior , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PITOMBEIRA DE TOLEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas referentes ao recolhimento fiscal e previdenciário, em dez dias, sob pena de execução pelo valor do saldo existente. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Belocap Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Centro Empresarial Rio Office Park [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Ltda., Réu Centro Empresarial Rio Office Park, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos fixados em: JAM:412.739,87IDTR's INSS 6.327,77IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001469-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra Ltda, [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra Ltda, , Aut Reginaldo Pereira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.34, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 167.794,11IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 16.779,41IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Gonçalves Malheiros , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000131-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paz Marques da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paz Marques da Silva , Réu Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107700-06.2009.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Pinheiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nExdo: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Pinheiro \r\n\r\nComprovar a data do pagamernto da parcela dos honorários. \r\n\r\nId: 1158881"
                            ],
                            "1158880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 28/7/2011 às 11horas a fim de que seja procedida a anotação dos contratos de trabalho na CTPS do autor, conforme Sentença de fl.303.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. ***FICAR CIENTE O PATRONO DO RTE DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FL.336, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA NOVA DATA DESIGNADA, POR SE TRATAR DE LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO.*** \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000186-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Braga de Souza\r\n\r\nRéu: Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, Luiz Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158880"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut João Fernando da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 : \"Homologo os cálculos de fls. 108/114 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.147,42 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.387,93 , e das custas no valor de R$ 420,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. A ré deverá ainda, recolher o IR, a ser deduzido do credito do autor, observando-se o disposto no §1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c §1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011 e o valor apontado às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0002800-42.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli e/ou Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello, Réu: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda, Réu TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de) [Adv. Lucivalda Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueira Rosa (Espólio de), Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram connhecidos por intempestivos. Apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SILVA MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARLENE SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 52 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Costa da Cunha [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Click Internet Representacoes [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Click Internet Representacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, devera' observar os mesmos criterios, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de novos calculos de liquidacao, apresentados pelo autor. na hipotese de impugnação, a ré deverá observar os mesmops criterios, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ventura Coelho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MENDONCA ENEAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica o exequente intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auméria Ferreira da Silva Martins , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159 :\"Homologo os cálculos de fls. 147/154, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas, valores atualizados até 16/06/2011:\r\n\r\nCrédito líquido do autor no valor de R$ 12.332,32, equivalente a 1.009.036,25 IDTR's;\r\n\r\nCota previdenciária no valor de R$ 2.088,89, equivalente a 170.913,97 IDTR's. \r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos recursais (fls. 74, 73, 106 e 107), e de que o valor total da execução, que importa em R$ 14.421,21, encontra-se garantido pelo valor atualizado de tais depósitos (fls. 158). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, com interregno de 5 dias, sobre documentos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Barros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Barros, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 259/261 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas:\r\n\r\nCrédito do autor no valor de R$ 156.858,69, equivalente a 12.830.735,26 IDTR's;\r\n\r\nFGTS + 40% no valor de R$ 26.323,18, equivalente a 2.153,184,85 IDTR's;\r\n\r\nCota previdenciária no valor de R$ 5.374,74, equivalente a 439.643,26 IDTR's.\r\n\r\nO imposto de renda, a ser deduzido do crédito do autor, deverá observar o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011. Para efeito de cálculo de IR, deve ser efetuada a multiplicação da tabela progressiva por 4 meses (já considerando cada um dos valores referentes aos 13º salários como um mês adicional, conforme § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011, além da parcela tributável devida no mês da rescisão), e ser levado em conta o percentual tributável apontado à fls. 262, ou seja, 26,20% do crédito autoral. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Damazio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Cleber do Rosario Peixoto [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luiz Claudio Esteves da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Maria do Carmo Dias Fernandes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marco Antonio de Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Rosario Peixoto, Réu Editora JB S.A., Aut Luiz Claudio Esteves da Silva, Aut Marco Antonio de Mendonca, Aut Maria do Carmo Dias Fernandes, Aut Rodrigo Alves Damazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 : \"Homologo os cálculos de fls. 188/224 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 39.032,50 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 746,50 , e das custas no valor de R$ 300,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada subsidiariamente, \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda. [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda., Aut Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: \"Homologo os cálculos de fls. 210/219, atualizados às fls. 221/223 por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.981,00 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.253,85 e das custas no valor de R$ 360,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0087400-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Euclides Nogueira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: NImey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NImey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 13.023,87, bem como das custas, no valor de R$ 776,45, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias; na hipotese de impugnação, a ré devera observar os mesmos criterios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. , Aut Antônio Moises de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1158134"
                            ],
                            "1172148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-92.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 18,69 calculadas sobre R$ 934,12, valor da condenação ora fixado,pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Aurélio Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leonel Eugenio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular, Aut Vanessa Leonel Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado,pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Paula [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Itaíi [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Itaíi, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Santos de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 13,00 sobre R$ 647,29, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gomes Costa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Joelma Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economiica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economiica Federal - CEF, Aut Wilma da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0061800-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lisboa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Renata de Oliveira Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a ACP 676.68.2009.5.01.0002 e procedente em parte os pedidos da RT 618.09. Custas de sucumbencia de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto dos Professores Particulares Publicos - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Porto, Réu Instituto dos Professores Particulares Publicos - IPPP, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP, Réu Pro-Unirio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-57.2011.5.01.0055 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antonio Jose Silva Santana [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas pelo requerente, sobre o valor de R$ 1.666,69, no importe de R$ 333,32, das quais fica isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Luiz Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1172148"
                            ],
                            "1158133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Padilha \r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"Homologo os cálculos de fls. 77, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.298,38 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.570,68 , e das custas no valor de R$ 340,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0179700-84.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENHORA MARIA JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO N/P Euder Biton, GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO N/P Luiz Felipe Bretanha Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125 : \"Homologo os cálculos de fls. 121/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 79,60 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 86,36 e da contribuição previdenciaria , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Damazio, Cleber do Rosario Peixoto, Luiz Claudio Esteves da Silva, Maria do Carmo Dias Fernandes, Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 : \"Homologo os cálculos de fls. 188/224 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 39.032,50 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 746,50 , e das custas no valor de R$ 300 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda. A/C Jose carlso Gois Bertolino, Derive Metalurgica Ltda. A/C Jose Lino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do reclamante no valor de R$ 7.596,54. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158133"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. , Aut José Divino Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubitaran Gomes Gurgel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo RECLAMANTE foram REJEITADOS e os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMADA foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato luiz Atanazio Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato luiz Atanazio Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Crispim Monteiro de Barros [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Crispim Monteiro de Barros , Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos Alcantara [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos Alcantara , Réu La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelia das Dores Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelia das Dores Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Marques Pacheco [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria de Lourdes Marques Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1171997"
                            ],
                            "1171781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio dos Santos Nascimento, LCB Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/ 139 v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198/199, devendo a reclamada pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Maciel dos Santos\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0001065-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Vinicius Brito Alves , Margarida da Cruz de Lima , Patricia Rosa de Brito , Delícias da Batata Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Margarida da Cruz de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Alves Neto \r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., MIYOCO TOGASHI-SOCIO RDA, RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIYOCO TOGASHI-SOCIO RDA, RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/120 v., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Barbosa de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , LUIZ FRANCISCO P GUIMARAES MAIA, MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, OSWALDO ESTEVES BARCIA, Darcy Bernardo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO ESTEVES BARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/ 237- v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno Lacerda de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Treenet Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelia das Dores Ramos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moura\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vetor Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 249/250, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171781"
                            ]
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                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 344/346 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Maria Cristina Marques de Matos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nJuntar no prazo de 10 dias a cópia integral da petição inicial da RT 0160600-85.2008.5.01.0058, eis que o documento de fls 29/32 está faltando pagina, sob pena de se considerar que a interrupção da prescrição só ocorreu com relação aos pedidos constantes da parte do rol que já foi juntada aos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cila Veloso de Oliveira [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cila Veloso de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, diligencie pessoalmente junto ao administrador da massa falida, eis que de posse da certidão de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bitencourt Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Bitencourt Gomes, Réu Telerj Celular\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito da diferença apurada às fls. 286/288, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros Junior [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Reis de Barros Junior\r\n\r\nVista de fls. 593, bem como ,indicar meios eficazes de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza, Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 250/251 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001473-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-56.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Reis Motta [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagio Boutique e Bazar Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belagio Boutique e Bazar Ltda.\r\n\r\nPagar as cotas previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0093700-86.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Barboza [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Barboza , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 104/106 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: N/P SOCIO MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0082000-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimitri Amaral [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Pedro Dimitri Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 278/292 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-05.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Nunes da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ventura Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls 43 e 54, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Rosalino Paiva dos Santos [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Oswaldo dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: Mariana dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Oswaldo dos Santos, Aut Luiza Rosalino Paiva dos Santos, Réu Mariana dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 142/143 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para para depósito da diferença devida , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Monteiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GALVAO REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nAdequar os cálculos ao acórdão, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM TRADE SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito e complementar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-29.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Pilar [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawsi Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Pilar\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lázaro de Almeida Filho\r\n\r\nCiência, bem como apresentar contra razões do recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA NETO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Rosangela Moreno Fernandes, Réu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Barbosa de Ascensão, Aut FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 69/70 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Felix Facanha [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sueli Felix Facanha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 170/171 foram homologados, já deduzido o depósito recursal de fls 169. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-04.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTAMAGNA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanito Silva Alves de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Silva Alves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-52.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Correa Delfino [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Correa Delfino\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Viana [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubriel de Souza Gama [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Edição Pan Americana [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubriel de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0729/2011 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001330-54.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Claudio da Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Claudio da Costa \r\n\r\nCiência do ofício expedido. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DE LYRA\r\n\r\nVista da petição de fls 340/341, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos de Andrade [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefonica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos de Andrade, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 163/165 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Magalhaes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Rafael de Aguiar [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Massa Falida de Hot Service Air Car Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Producop Ltda., Aut Cristino Rafael de Aguiar, Réu Massa Falida de Hot Service Air Car Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 189 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borba Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borba Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1125/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0186400-96.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0821/2011, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAU RIO VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ 02.431.543/0001-01 [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Souza de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Souza de Almeida, Réu Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 260/261 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 451/454 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para para depósito da diferença devida ao INSS, sob pena de prosseguimento da execução, bem como expedição de alvarás aos credores, referentes aos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-03.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como prestar os esclarecimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Ribeiro de Barros [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Cesta Basica Ltda. [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)], Réu: Ailton Barbosa de Matos (sócio), Réu: Marlene de Matos Gaudard (sócia) [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG Cesta Basica Ltda., Réu Marlene de Matos Gaudard (sócia)\r\n\r\nEntregar a guia TRCT para saque do FGTS e chave de conectividade, prazo de 05 dias . \r\n\r\nId: 1172261"
                            ],
                            "1172259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0022400-64.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Janrio Comercio e Distribuição de Gênero Alimenticios,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janrio Comercio e Distribuição de Gênero Alimenticios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.182,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.182,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.182,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172259"
                            ],
                            "1171722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000683-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Menezes da Costa \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171722"
                            ],
                            "1172260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Mendes\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 451/454 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para para depósito da diferença devida ao INSS, sob pena de prosseguimento da execução, bem como expedição de alvarás aos credores, referentes aos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-38.2011.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CCM Centro Clinico de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCM Centro Clinico de Madureira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0068100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Rosangela Moreno Fernandes, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho, LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Rosangela Moreno Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 69/70 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172260"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149300-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasa Locadora de Bens Ltda. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasa Locadora de Bens Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda., Réu: Seres de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 837,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Meireles Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Meireles Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Sampaio Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Sampaio Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira , Réu Itaú-Unibanco S.A., Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista as partes do oficio devolvido de fl. 576 e seguintes por 10 dias sucessivos, na ordem processual, sendo as Rés, ainda, para vista da petição do Reclamante de fl. 572. \r\n\r\nProcesso: 0058300-67.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carreiro Chaves [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadra Ltda., Réu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carreiro Chaves\r\n\r\nVista a parte autora sobre os autos desarquivados por 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanda Rogerio da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nEm razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à sentença, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos às reclamadas, com intervalo de 5 dias, na ordem processual, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ignácio , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Walterfang [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Walterfang \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Serpa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - VASP A/C Adm. Judicial Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Adm Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Serpa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepint Bem Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cristovao Moura de Castro, Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a pauta foi mantida para o dia 24/01/2012, às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000735-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Neves Lessa [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Neves Lessa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda A/V Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pedreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcos Ferreira [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rosas [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Rosas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Agre Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pimenta \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000749-90.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu: Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayla Maldonado de Souza [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escrtório Virtual Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Escrtório Virtual Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do cumprimento integral do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy da Rocha Gomes Filho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy da Rocha Gomes Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nRefaça a parte autora sseus calculos, adequando-os ao determinado pelo V. acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Cabral [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Bezerra Pereira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Cabral \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-64.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDILEIA PEREIRA VITORIA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIN LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDILEIA PEREIRA VITORIA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dalmacio Roma [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Dalmacio Roma\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco de Paulo Magalhães [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco de Paulo Magalhães \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richella Knopp Bernardes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Modesto Junior [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes SA, Réu LTM Consultores Associados Ltda, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia as Res da devolução do prazo de forma sucessiva na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0088000-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge Souza de Melo [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jorge Souza de Melo\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Souza Paes \r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o andamento do processo da 1ª Vara Criminal mencionado as fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0134400-29.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nEsclareça a Reclamada, tendo em vista a ausência do referido documento em anexo a petição de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Conceição de Melo [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria RB 19 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Conceição de Melo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0000564-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walter Brandão da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Walter Brandão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Condominio do Edificio Copacabana [Adv. Oetaqui Saraiva Santos (OAB: RJ 43260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0215400-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Hazan Martin Representações Ltda., Réu: Luitpold Ludwig Ammon, Réu: Luwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nId: 1169754"
                            ],
                            "1169755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS COM DATA DE 30/09/2009; SALDO DE SALÁRIO; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS; 13º SALARIO PROPORCIONAL; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169755"
                            ],
                            "1169756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A., SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à sentença, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos às reclamadas, com intervalo de 5 dias, na ordem processual, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ignácio \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xerez\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169756"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Godinho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0195100-12.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA SPOLIDORO [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA SPOLIDORO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEZAQUE PIMENTEL DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Valle [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Valle\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Nunes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCMG Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mathias da Cruz Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mathias da Cruz Conceição \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lannes Bianchi [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar em 15 dias os contracheques do autor bem como os contracheques do MODELO indicado na inicial, desde janeiro de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDeferido vista conforme requerido às fl. 82, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 7º, XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40, II do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0163300-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Hélio Kling [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ayres da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MENDES PECAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Jose Ivanildo de Mesquita (OAB: RJ 62067 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Valtemir Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciência da resposta Renajud negativa e indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001344-23.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Quirgo de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmnet Soluções em Informática e Agência de Viagens e Turismo S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmnet Soluções em Informática e Agência de Viagens e Turismo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196400-38.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SAMPAIO FARIAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Alcides Abilio, Réu: Cleusa Vasconcelos Abilio, Réu: Elza Mota de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SAMPAIO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi negativa e indicar meios para o prosseguimento, fornecendo elementos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Duarte Rios [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Duarte Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-92.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Prucho Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Import 80 Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Prucho Correa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-52.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Brito Ramos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Seguradora e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Seguradora e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVANEIDE DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Goncalves, Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0113800-57.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de (oito) 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Siqueira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz Siqueira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Píres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S.A., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001347-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gonçalves Bravo Vieira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Gonçalves Bravo Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES ELIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRELES ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dia. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares Simões [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Carlos Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Soares Simões \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474 \"... Homologa-se a desistência do recurso ordinário interposto pelo réu, restando o recurso adesivo do autor prejudicado...\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-46.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA INACIO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Jiosé Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA INACIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleima Francisca Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleima Francisca Rodrigues Machado\r\n\r\nProceder o desentranhamento dos documentos conforme requerido na petição de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-18.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA, Réu: Luciano Magalhaes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 169 e manifestar de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Veronica Galvao Lopes, Réu: Jorge Eduardo Gomes do Nascimento, Réu: Osmar Gomes da Silva, Réu: Marcela de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-04.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nDeferido 05 (cinco) dias a Ré para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000364-42.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar , em 05 (cinco) dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Julyck Ltda. ME [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Julyck Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1169861"
                            ],
                            "1169862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0134500-15.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Arenice Maria Pessoa do Patrocinio\r\n\r\nExecutado: LUCIANA LESSA VALENTE MARQUES,Eduardo Ribeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA LESSA VALENTE MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Ribeiro Marques,Eduardo Ribeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Ribeiro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-93.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Sival Cesar de Lemos,Arlindo Cirilo da Silva,ARSIMAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sival Cesar de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Cirilo da Silva,Arlindo Cirilo da Silva,ARSIMAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Cirilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-69.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Francisco Paulo da Silva,TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA,Carlos Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Paulo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.194,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011501-36.2002.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Excel Service Servicos Empresarias,Construtora Noberto Obedrech,Araci Torres de Guida,Antonio Carlos de Guida\r\n\r\nPelo presente fica citado Excel Service Servicos Empresarias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-85.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Germano Monteiro Soares,CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZ II,SOCIEDADE TEC E IND LUBRIFICANTES SOLUTEC S/A,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Wilson Serpa de Oliveira,Arlindo Torres de Pinho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Germano Monteiro Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.378,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169862"
                            ],
                            "1169860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Waldelice Teixeira da Costa Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., RJZ ENGENHARIA LTDA, Gil Zdanowski Correa, Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 05 (cinco) dias, se concorda com a expedição de alvará ao autor dos valores já existentes nos autos, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144600-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva de Morais \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-07.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Felipe Santos de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Admilson Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Admilson Jose de Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na sua conta corrente, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Assis Felix\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: J e Franca Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169860"
                            ],
                            "1172160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0112200-40.1999.5.01.0063 - Rte. ANTONIO VIEIRA DE FREITAS (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ: 073770/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 1.388Kg (um mil trezentos e oitenta e oito quilogramas) de papel tipo Strong, gramatura de 40g, avaliado em R$ 4.164,00 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1172160"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000467-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Santos Teofilo Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Severino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000072-54.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Assis [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Assis \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158500-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000739-74.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Zidirich Mesquita [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Riviera Del Fiori , Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiel de Jesus Gomes dos Reis [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Abreu Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirius Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095200-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Passos Gomes Lima [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Cera Jonshon [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cera Jonshon, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074200-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0034500-04.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Jose de Sousa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Nabrasa Ltda. - Restaurante Brasa Grill [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Tipicos Nabrasa Ltda. - Restaurante Brasa Grill\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Cavalcante [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0023900-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Braz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Reis do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Degrau Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Degrau Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1169037"
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                            "1172061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000499-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.MARIA DO SOCORRO SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, inscrito no CPF sob o no. 546.265.107-44, portador da carteira de trabalho no. 50192 série 054 RJ, identidade no. 003.2156.685-4 (DIC/RJ), PIS no. 103.28434.00.8, nascido aos 03/05/1955, filho de Neusa Ferreira da Silva, residente na Travessa Yucatan, 242, Inhaúma, cep 21061-020, Rio de Janeiro, RJ, vem à presença de V.Exa. Propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face MAJOSCAR PEÇAS ACESSÓRIOS E MECÂNICA EM GERAL LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. DOS PEDIDOS: Isto posto, requer: a- deferimento da gratuidade de justiça, com fulcro na Le Lei 1060/50; Outrossim, reclama e requer a condenação da reclamada, acrescidas da correção monetária e juros de lei, conforme restar apurado em liquidação de sentença, as parcelas abaixo discriminadas, conforme fundamentação supra: b- integração do salário “por fora” na remuneração do trabalhador, havendo reflexo desta comissão nas férias + 1/3, 13o. Salário, FGTS + 40%, descanso semanal remunerado, seguro-desemprego e verbas rescisórias, devendo, ainda, ser retificada a CTPS da reclamante, item 2.3; c- pagamento das horas extras laboradas, acrescidas do adicional de 50%, bem como o reflexo destas nas férias, 13o. Salário, D.S.R., FGTS + 40% e verbas rescisórias; d- pagamento das verbas rescisórias abaixo discriminadas, consoante item 2.6 da fundamentação: aviso prévio; 8/12 de férias proporcionais, haja vista à projeção do aviso prévio, ambas acrescidas de 1/3 constitucional; 01/12 de 13 salário; saldo de salário de 07 dias trabalhados no mês de janeiro/2011; e- pagamento da multa prevista no artigo 477 § 8o. Da CLT, pela inobservância do prazo para pagamento das verbas rescisórias; f- o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT caso a reclamada não promova o pagamento das verbas previstas na rescisão, por ocasião da primeira audiência designada; g- seja a reclamada responsabilizada pelos depósitos não efetuados na conta vinculada da reclamante a título de FGTS, efetuando o valor correspondente em espécie ou, caso o deposite, deverá traditar ao autor as guias necessárias para que o mesmo possa sacá-lo. Deverá, ainda, entregar, na primeira assentada nesta Justiça especializada, as guias necessárias para levantamento dos depósitos fundiários existentes. Caso a ré não o faça requer expedição do competente alvará; h- multa de 40% sobre o FGTS correspondente a todo o período laborado; i- entrega das guias necessárias para levantamento do seguro desemprego. Permanecendo inerte a reclamada que este MM. Juízo expeça ofício à Delegacia Regional do Trabalho para ta\r\n\r\ntal fim e, ainda, havendo impossibilidade na percepção do benefício, que a reclamada seja condenada ao pagamento referente a 5 parcelas das quais a reclamante teria direito; j- condenação da reclamada a proceder à baixa na CTPS do autor, com data de desligamento em 06/02/2011. Caso a reclamada permaneça inerte requer que este MM. Juízo determine que a secretaria proceda às devidas anotações requeridas. k- honorários advocatícios de sucumbência na base de 15% (quinze) por cento, com fulcro na lei no. 5584/70, uma vez que o autor está sendo assistido por seu Sindicato de Classe; l- expedição de ofícios à DRT, CEF, INSS e Secretaria da Receita Federal para a aplicação das sanções administrativas cabíveis. Requer-se a notificação da reclamada para, querendo, responder aos termos da presente ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, sendo, ao final, condenada num “quantum” principal, acrescido da correção monetária e juros de mora, bem como nas custas processuais. Protesta-se pelo depoimento pessoal da reclamada, na pessoa de seu representante legalmente habilitado, sob pena de confissão, provas documental, pericial e testemunhal. Dá-se a presente o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para efeitos de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172061"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0094700-37.2008.5.01.0065 - Rte. ALESSANDRO MORAES LEMOS (Adv. Manoel Branco Braga - OAB/RJ: 037919/D) Rdo. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir Jose Tavares - OAB/RJ: 08787/D) - Bem(ns): 1) 834 (oitocentos e trinta e quatro) fardos de bebidas (refrigerantes), contendo cada 6 garrafas plásticas de 2 litros, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 221, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 2299, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0057900-44.2007.5.01.0065 - Rte. SAMUEL DE AZEREDO RIBEIRO (Adv. Leila de Mello Miranda - OAB/RJ: 097642/D) Rdo. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ (Adv. Armando Borges de Almeida - OAB/RJ: 013707/D) - Bem(ns): 1) Dois Catalyst 3750X 48 port Data IP, que se encontram no servidor, em uso e bom estado, localizados no Setor de Informática do SEBRAE, adquiridos em 28/04/2011, avaliados em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 290, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 685, 9º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0142000-63.2006.5.01.0065 - Rte. ADEIR DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho - OAB/RJ: 080333/D) Rdo. ROSA MÍSTICA DE ANCHIETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME (Adv. Claudia Cristina Brand - OAB/RJ: 136204/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina grampeadora, industrial, grande, em metal, elétrica, em bom estado, não sendo possível constatar seu funcionamento pelo Oficial de Justiça Avaliador, mas segundo informações está funcionando, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Uma máquina cortadeira/vincadeira, para papelão, feita em metal, em bom estado, não sendo possível constatar seu funcionamento pelo Oficial de Justiça Avaliador, avaliada em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Mario Barbedo, 443, Parque Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073500-57.1997.5.01.0065 - Rte. ESPÓLIO DE JOÃO CRISPIM DE MIRANDA SOBRINHO (Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos - OAB/RJ: 033062/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ: 162113/D) - Bem(ns): 1) Dois equipamentos marítimos denominados de DEFENSAS, compostas por dois elementos de borracha IPO modular, 800x1000, um painel metálico 15x2,0m, revestido com placas de UHMW-PE e conjunto de fixação da marca Copabo, em funcionamento, códigos patrimoniais: 1510200 e 1510203, adquiridos pela executada em 10/05/2010, avaliados em R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 633, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Praça Mauá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114900-70.2005.5.01.0065 - Rte. JOÃO BATISTA TEIXEIRA (Adv. Adriana de Souza Morandi - OAB/RJ: 092609/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz L 608D, placa KNG-9888, cor branca, ano 86, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0108100-60.2004.5.01.0065 - Rte. MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ: 097654/D) Rdo. SANDRA MARIA BRAGA PINTO (Adv. Sergio Alves Teixeira Junior - OAB/RJ: 103374/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira, cor escura, com tampo de vidro e 6 cadeiras com estofados, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Um conjunto estofado 3 e 2 lugares, cor cinza e estampa floral, com pés em metal, avaliados em R$ 500,00; 3) Um abajur branco com cúpula branca, avaliado em R$ 100,00; 4) Uma mesa de canto, em madeira, tampo de vidro, avaliada em R$ 250,00; 5) Uma estante, tipo rack, em madeira na cor branca, com gavetas e prateleiras de vidro, avaliada em R$ 900,00; 6) Uma mesa de centro em madeira com tampo de vidro, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 7) uma televisão marca Samsung, tipo LCD, 40”, cor preta, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uaca, 93, Vista Alegre/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0121800-98.2007.5.01.0065 - Rte. DILCEA FERREIRA FAGUNDES (Adv. Ana Carolina Schettini SEABRA Miranda - OAB/RJ: 138925/D) Rdo. BELA E CRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA (Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros - OAB/RJ: 082466/D) - Bem(ns): 1) Um televisor LCD da marca Semp, 32”, funcionando, aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pau Ferro, 94, loja B, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002200-15.2009.5.01.0065 - Rte. ELIZABETH CRISTINA LOUVIZ DE MELO (Adv. Patrícia de Azevedo Guerra - OAB/RJ: 113811/D) Rdo. RENAL MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ: 023076/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina Baxter Thina 1000, para hemodiálise, fabricação 2006, bom estado, em uso, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Men de Sá, 291, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1169216"
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                                "Processo: 0118800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Marques Damaceno [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Genaro Marques Damaceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000543-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda - CNPJ: 03869232/0004-11, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ: 02808708/0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ: 02808708/0048-62, Aut Nilson Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0003-01 [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 180, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno de Oliveira Pozi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, Réu: CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno de Oliveira Pozi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metta Up Serviços Gerais Ltda - CNPJ:04737058/0001-73 [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Marinho Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metta Up Serviços Gerais Ltda - CNPJ:04737058/0001-73\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido de consignação em pagamento na presente demanda. Custas de R$ 15,52, pela consignante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOMINGOS DEDE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: A S CALDAS RESTAURANTE E LANCHONETE NP SOCIO ALEXANDER DA SILVA CALDAS, Réu: ALEXANDER DA SILVA CALDAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOMINGOS DEDE\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Réu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ribeiro Filho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ribeiro Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 92, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. , Réu: Coplase Engenharia Ltda. n/p sócio Jader Charles Malafaia, Réu: Coplase Engenharia Ltda. n/p sócia Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210900-05.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 877/878, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Salgueiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Salgueiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do arts. 267, incisos I e V do CPC. Custas de R$ 1.600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Custódio Silva da Rocha [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - CNPJ:08.254.227/0001-75 [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Aitva Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - CNPJ:08.254.227/0001-75, Aut Cosme Custódio Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, assim como entregues as guias do FGTS, sob pena de aplicação da multa de 150,00, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leonardo Barbosa Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Leonardo Barbosa Carvalho, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 15/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza) [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acarca da petição de fl. 379 e documentos anexos, no pazo de 10 dias, devendo, comprovar o motivo da supressão do pagamento mensal da complementação da aposentadoria ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ecir Silva Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda., Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ecir Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória proferida na fl. 241, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar cópia da emenda à inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte dos Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72 [Adv. Helen Valeria Sant Ana Monteiro Martins (OAB: RJ 60889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72, Aut Marcela Melgaço de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido de consignação em pagamento na presente demanda. Custas de R$ 15,52, pela consignante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alvarenga Cortez Junior [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Waldir Alvarenga Cortez Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Maia de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Centro do Rio de Janeiro - CNPJ:31602840/0001-58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Aguiar Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 660,18, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-74.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pereira [Adv. Liliane Fonseca Lopes (OAB: RJ 101307 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibetti Indústria e Comércio de Produtos Ltda. - Star White [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de arquivamento sem baixa. Ciente o autor que os autos só estarão disponíveis para liquidação após o cumprimento da obrigação de fazer pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Teixeira [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0024-65 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0024-65, Aut Felipe Barbosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068600-05.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Perkles Torres [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Perkles Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 52,40 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Miranda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Original 15 Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Miranda , Réu Memoryhits Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas rés, solidariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-84.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Quality Metalúrgica Manutenção e Reformas Predial Ltda - CNPJ:10514017/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 10,32, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12.08.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, assim como sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Resivaldo Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves Dionizio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda CNPJ: 04547165000139 [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves Dionizio, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda CNPJ: 04547165000139\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, permeados por 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene dos Santos Mecenas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ramos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 13/09/2011 às 09:00 horas. Deverá dar ciência da audiência ao autor, pois sua notificação também foi devolvida. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nId: 1171209"
                            ],
                            "1171205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0159500-39.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian de Andrade Machado\r\n\r\nExecutado: Clodoaldo Fonseca de Oliveira ,Posto de Gasolina das Missoes Ltda.,Valdecir Sant´ana,José de Almeida Marques da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Clodoaldo Fonseca de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.198,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José de Almeida Marques da Costa ,Posto de Gasolina das Missoes Ltda.,Valdecir Sant´ana,José de Almeida Marques da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado José de Almeida Marques da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.198,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171205"
                            ],
                            "1171206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000737-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Visual Loc. Serv. Const. Civil e Miner. Ltda - CNPJ:00617589/0001-71\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc. Serv. Const. Civil e Miner. Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171206"
                            ],
                            "1171207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cândida da Cunha \r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. , Rogério Machado , Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. Principal: R$ 3.527,97(três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171207"
                            ],
                            "1171208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Souza Campos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2a Região, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Aguiar Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 660,18, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nPelo presente fica m Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. , Coplase Engenharia Ltda. n/p sócio Jader Charles Malafaia, Coplase Engenharia Ltda. n/p sócia Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nPelo presente fica m Coplase Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda - CNPJ: 03869232/0004-11, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ: 02808708/0048-62\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda - CNPJ: 03869232/0004-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171208"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0124700-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATUCHESKI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MATUCHESKI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Luciana Giardino de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre o parcelamento dos honorários periciais (fls. 369). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \"Indefiro, pois a consulta pelo CNPJ não é possível pela Jucerja on line\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projetos Ltda. ME [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Projetos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0158200-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ventura [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 2775, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 209 e 248. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIDES RODRIGUES DE SOUZA BRASIL [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIDES RODRIGUES DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 204. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139200-94.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR REIS PAIXAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SILMAR REIS PAIXAO\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Saturnino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081200-38.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX BATISTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FELIX BATISTA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0132400-35.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Rocha Claudino [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: ADST Subempreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Rocha Claudino \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0099300-07.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALKINDAR LOURENCO SICA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de contribuição previdenciária de fls. 251, devendo comprovar o depósito da diferença devida de R$ 3.212,90, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIDAL PINHEIRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CUBA FARIAS LOPES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIDAL PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (Prazo 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARCOS SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FIRMINO [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \"Esclareça o exequente qual a razão social da empresa que alega funcionar no endereço da Rua Delfina Alves, 84\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Carneiro Maciel [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Carneiro Maciel\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre oficio de fls.58 à 69.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Severiano do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de São Cristóvão Imperial [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de São Cristóvão Imperial \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupércio Braga Valladão [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130800-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Arruda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Célulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Arruda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Almeida [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 142. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que há duas petições de Agravo de Petição protocolizadas na mesma data, sendo que uma não é exatamente cópia da outra, dizer qual das duas será recebida como agravo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018101-55.2002.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507: \"Cumpra-se corretamente a primeira parte do despacho de fls. 503, observando-se que a conta ora indicada já foi objeto de penhora online e não possuía saldo\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1166352"
                            ],
                            "1166351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0102400-57.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselito Anjos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Pestalozzi do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.742,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166351"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-36.2011.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Moura Móveis e Madeira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001323-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias Teixeira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CARVALHO DE BARROS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CEU LAGES PEREIRA DE ARAUJO MOSCOSO, Réu: CARLOS LAGES MOSCOSO SILVA CRUZ, Réu: HENRIQUE DA SILVA CRUZ, Réu: HENRIQUE MANOEL LAGES MOSCOSO SILVA CRUZ, Réu: PANIF.E CONF.ARMAZEM DO PAO [sucessora de PANIF.E CONF.ABRUNHOSA LTDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Souza Salgado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0218000-65.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos, Réu: Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: GDTW Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-71.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Nascimento de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,60. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela da Rocha [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Nogueira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuza Leite Vieira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA (N/P SOCIA NELY GUEDES PORTO), Réu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA (N/P SOCIA ANGELA MARIA ANTONIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cairiri do Sertão Produtos do Norte e Nordeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Paulo do Nascimento Murce [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Paulo do Nascimento Murce\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nVir com os valores que ainda entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-35.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)], Egdo: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro, Egdo Jussara Oliveira de Brito, Egte LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mendes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda., Aut Francisco da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 529,96.\r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA NEVES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA NEVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Serviços S/C Ltda., Réu: Tex Star Serviços de Portaria Ltda., Réu: Antonio Silva e Ferro e Aço Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Silva e Ferro e Aço Ltda., Aut Jorge Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0173000-71.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MARCELO GOMES MARINHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MARCELO GOMES MARINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Souza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Coelho de Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Coelho de Medeiros \r\n\r\nCumpir o determinado pelo INSS à fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone do Valle Muller [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Simone do Valle Muller\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0053300-48.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DE CASTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: CARFIL GAS NATURAL LTDA. N/P SOCIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARFIL GAS NATURAL LTDA. N/P SOCIOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S OBREMO SPARTACUS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0043300-42.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Titan Hottum \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.260 \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Torres [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Torres\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Fásio [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreio Mar Ltda., Réu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda., Réu: Cooper Traux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto de Fásio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CALDERARO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Franco [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Franco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0000929-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Gomes dos Santos , Aut Ivaldo Nunes da Costa, Aut Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral, Aut Moises de Oliveira Lima , Aut Sylvio Joaquim Paixão Junior \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cutalo José \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.139 \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves dos Reis, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROGERIO EVANGELISTA RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maia Vera Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maia Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manella, Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇOES LTDA, Réu: PROSEGUR BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-55.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FREIRE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE DI SALE MASSAS MOLHO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Lelia Typaldo Caritato (OAB: RJ 7763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FREIRE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001460-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira da Silva \r\n\r\nVir retirar as guias do FGTS e seguro desmprego na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Barbosa [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 4.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta , Réu Milton Monteiro e Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0206500-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ADAO [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: JC MARTINS REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE COUTINHO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ADAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0086000-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sabino [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. - Symbol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sabino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000704-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Silva Pinto [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Rubem Guimarães Garcia [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Marcos Primo de Lima e Silva [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Luiz Carlos Portal Costa [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: André Ramos da Costa [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: João Manoel de Castro Martins [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Luiz Tavares de Menezes [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Lauro Ivan de Faria Machado [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Walter Fernando de Freitas [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Francisco Geraldo Bueno Machado [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 312,20, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos , Réu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-90.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos nos termos do acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Barcellos Gomes Leal [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [sucessor de Banco Banerj S.A.] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Barcellos Gomes Leal, Réu Banco Itau Unibanco S.A. [sucessor de Banco Banerj S.A.]\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.761 , . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Cardoso dos Santos [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimr Uchôa Pinto [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Cardoso dos Santos, Réu Edimr Uchôa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Réu: Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., Réu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0007900-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Ramos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves de Menezes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Sergio Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0053400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Batista Brito [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Batista Brito\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME, Aut Osmar Rodovalho de Souza\r\n\r\nRte: Tomar ciência que a petição de fl.58 foi recebida como embargos a arrematação. Rdo: Contestar embargos a arrematação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Natan [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Freitas [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepor Centro de Pesquisas de Osteoporose do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepor Centro de Pesquisas de Osteoporose do Rio de Janeiro Ltda., Aut Tatiana dos Santos Freitas\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/08/2011, a partir das 11:30 horas o primeiro leilão dos bens penhorados no atrio do forum em São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santana , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boris Epellbaum (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio , Réu Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.870,68.\r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA A/C SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000628-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Palomino Serpa [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. - Farmácia Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Palomino Serpa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenete Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenete Oliveira dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0133000-39.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0065900-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Nogueira Peixoto [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifitas WF Comércio Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Nogueira Peixoto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LCK Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR SOARES HENRIQUE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOUTTA ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: MARIA DA SILVA MOUTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR SOARES HENRIQUE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.396. Prazo 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Oliveira Lopes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Theodoro D Azevedo Lemos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Theodoro D Azevedo Lemos, Aut Ronaldo José de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, PELA PARTE AUTORA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY COMERCIO REPRESENTACAO SERV LTDA ME, Réu: ALDO FERREIRA DE SA, Réu: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO MARTINGIL [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)], Réu: RICHARD ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cândida de Oliveira Correa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Press , Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUZO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUZO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangú Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Mare [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0146300-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donato Melo [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Remare Entreterimento Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: South Games International Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donato Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria dos Santos\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos de acordo com a decisão de fl. 474, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-27.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueiline Santos de Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativus Jeans Comércio de Indústria de Roupas CI Rio Modas Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativus Jeans Comércio de Indústria de Roupas CI Rio Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000369-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult , Aut Jussara da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza Tavares [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza Tavares, Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VENTURIERI, Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000967-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Afonso da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA1 - Mercedes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Afonso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Carvalho Durval [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carvalho Durval\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente Couto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001502-57.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Della Volpe Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 313,69, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ponciano da Cunha [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Posthura Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Ponciano da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Braga Moreira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Braga Moreira de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-36.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADM E PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO, Réu: ARTEK ADM E PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Batista [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigest Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1168350"
                            ],
                            "1168349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Luiz Ribeiro Filho , Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos de Araújo Ramos , Luiz Ribeiro Filho , Virgínia Bombeta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo a reclamada comparecer à esta 70VT no dia 22/08/2011 às 11horas para proceder à baixa na CTPS do autor. Custas de R$ 334,00. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadira da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ivano Silva Costa, Maria Cristina da Costa Ramalho, Sergio Lucena Silva, Tadeu de Barros Gonçalves, Verônica da Costa Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Cargo Press \r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nRéu: GDTW Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GDTW Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 157.156,55.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168349"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Mara dos Anjos Neves [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda. , Aut Vânia Mara dos Anjos Neves \r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo executado, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Christian Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - Cooprest [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Christian Martins, Réu Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - Cooprest\r\n\r\n...Tomar ciência de que os cálculos de fls. 142/144 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut WALMIR FERREIRA COELHO\r\n\r\nEmbargos acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DOUGLAS DA SILVA BRITO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DOUGLAS DA SILVA BRITO\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 94/95, tendo em vista a certidão negativa de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido a título de quota previdenciária (fls. 233/234), desde já autorizada a dedução do saldo dos depósitos, o qual será oportunamente liberado à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos Delfino [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar dos Santos Delfino, Réu Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 562/568. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Luiz Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brito Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brito Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 225/234, no que se refere ao crédito bruto do autor. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/113. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Morais [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Montreal Informática [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves de Morais\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Feitosa de Souza , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Acacio dos Santos Barbosa (sócio), Réu: Liceia Vieira de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 459. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Jesus Cardoso [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Jesus Cardoso, Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fl. 204v... \r\n\r\nProcesso: 0009400-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barros da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barros da Silva, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 329/330. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Celestino Azevedo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Celestino Azevedo\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Boaventura Taboza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratório Enila Ind.Com. de Prod. Quim. Farmaceutícos [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Boaventura Taboza, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Massa Falida de Laboratório Enila Ind.Com. de Prod. Quim. Farmaceutícos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 711/713, ressalvado o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000892-86.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilton Silva Cesario [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda., Aut Geilton Silva Cesario\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 73/74 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0064100-64.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. Custas pela exequente, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000295-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fischer Nunes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marta Fischer Nunes\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemir Montenegro da Costa, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva de Sousa [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unitrac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva de Sousa\r\n\r\nEsclareça o reclamante se pretende a inclusão das empresas indicadas à fl. 136 e à fl. 137, emendando a inicial, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EDMUNDO LANDEO HILARIO [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins socio Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel socio Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: Agnaldo de Alencar Coite socio Casa de Saude Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS EDMUNDO LANDEO HILARIO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Pereira Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mary Angela Pereira Leite\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 409/414. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Frazão Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sandra Frazão Soares \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 390/392, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Super Via S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Super Via S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Jaime dos Santos Junior\r\n\r\nPedido julgado procedente em parte na exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas El Karaan [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut José Claudio Freitas El Karaan\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Machado Alvim [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: I Promo 2M Informática Ltda. [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Réu: Mario Bruno Montheiro da Costa Passos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Réu: Regina Maria Giannini Sebadele [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Machado Alvim, Réu I Promo 2M Informática Ltda. , Réu Mario Bruno Montheiro da Costa Passos , Réu Regina Maria Giannini Sebadele \r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001098-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nRejeitados os embargos da autora e acolhidos os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRESAN EXPRESS LTDA, Réu: Fernando Antonio de Souza Ribeiro socio Tresam Express Ltda [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)], Réu: Gison Leandro da Silva Santos socio Tresam Express Ltda, Réu: Juliana Santos Sad socia Tresam Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRAGA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nAo embargado (fls. 119/125). \r\n\r\nProcesso: 0209600-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BARROS AFFONSO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: sócio Marcelo José Viana Torres [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: sócia Luciclay de Melo santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO BARROS AFFONSO, Réu MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA\r\n\r\nPedidos julgados improcedentes nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Coutinho [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Coutinho , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 347/348. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BARROS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BARROS PEREIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/207. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Luís Fellipe Gomes do Nascimento (sócio), Réu: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Passeri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Maria das Gracas Passeri da Silva\r\n\r\n...Assim, cumpra a ré a decisão de forma correta, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000480-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Ferreira Maria de Almeida [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Diacom Diagnostico Radiologico Computadorizado S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Serterad Radiologica Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely Ferreira Maria de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Gabriel Alves da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 178/181. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Miriam Figueiredo de Souza [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Miriam Figueiredo de Souza \r\n\r\nMantenho o indeferimento... \r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ZUQUI [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)], Réu: Maria Angelica da Silva socia CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Réu: Altivo Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Réu: Brasileiro de Goias Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltdai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ZUQUI\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 434/435. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilane de Paula Bezerra Nunes Quintaes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Phados Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane de Paula Bezerra Nunes Quintaes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian dos Santos Dutra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Max Willian dos Santos Dutra\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Rocha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda., Aut Francisco das Chagas Araujo Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 156/157. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lins de Albuquerque [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lins de Albuquerque , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-65.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 248/249. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000288-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lessa Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lessa Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nId: 1170310"
                            ],
                            "1170308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandira Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170308"
                            ],
                            "1170309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Expedito da Silva Ribeiro (sócio), José Carlos Nunes de Frias (sócio), Gilvan Antônio Alves dos Santos (sócio), Marco Antônio Morcinek (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Morcinek (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mota do Carmo\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Sofia S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 263/264. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Rafael Pedro de Santana socio Recal Construcao e Reformas Ltda, Ana Maria de Araujo Santana socio Recal Construcao e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Pedro de Santana socio Recal Construcao e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: ANDORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Danielle Correia Viana de Almeida Silva (sócia), Josemildo de Almeida Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Correia Viana de Almeida Silva (sócia), Josemildo de Almeida Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCELINA VICENTE DE MORAIS\r\n\r\nRéu: EMILDA DE ALMEIDA CARLETE\r\n\r\nPelo presente fica m EMILDA DE ALMEIDA CARLETE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 91, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: FERPOLO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc,, Carlos Alberto Amaral de Paiva socio Ferpolo Ferragens e Materiais...., Carlos Eduardo Morais da Rocha socio Ferpolo Ferragens e Materiais....\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta bancária. \r\n\r\n‘Processo: 0019000-76.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito exequendo em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Menezes de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 233/235. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Cristina do Carmo Rivas\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani (sócio), Alessandra Castrignani (sócia), Fernando Castrignani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Castrignani (sócia), Fernando Castrignani (sócio), Roberto Camilo Castrignani (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mello Terra\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 115/117v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo da Rocha\r\n\r\nRéu: Colors Of Asia Ltda., Antonio Marcus de Andrade Dias, Arnaldo Dias Allão Neo\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Dias Allão Neo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170309"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-81.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana da Silva Melo [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Rachel Sarago Maciel (OAB: RJ 120641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana da Silva Melo, Réu Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 62 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Felipe Roza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Roza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 91, bem como, da expedição de alvará para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037400-90.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Agusto de Lima Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Enegnharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Enegnharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 70 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Farmácia Central de Santa Margarida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Moto Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataisis Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataisis Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Martins [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Martins\r\n\r\nInformar as unidades da Polícia Militar em que esteve lotado, com seus respectivos endereços, durante o período de vigência do contrato de trabalho com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nTendo em vista a devolução dos mandados endereçados aos sócios da reclamada, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120300-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques Lima [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 51 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociele da Silva Vieira [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Botafogo Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Botafogo Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 64 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Cantharino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Rest. Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Cantharino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado da fl.245/246 endereçado à testemunha Nelson C.Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Correia [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Correia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento de FGTS, devendo, em cinco dias, comprovar o valor do quantum recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000169-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves de Oliveira Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alves de Oliveira Santos \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, bem como, comprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Leandro de Souza Machado\r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em cinco salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Silva Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Silva Santos , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo às partes, observando-se as determinações na ata de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000502-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes Simões Caputo [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fernandes Simões Caputo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000322-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo Xavier Martinez [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Muniz Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Araújo Xavier Martinez \r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Assunção Minervino [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano Simonsen [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Assunção Minervino , Réu Cia. Bozano Simonsen \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Freitas Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Construindo e Brincando Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Construindo e Brincando Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 92 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Taxi Aéreo Ltda., Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000849-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mota de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa estaleiro Ilha S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa estaleiro Ilha S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima\r\n\r\nTer ciência que a Reclamada não possui créditos com Telemar Norte Leste S.A., conforme se depreende às fls. 101. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A , Aut Josué Penha Eleotério\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087100-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskley Minho de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weskley Minho de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Correa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Correa \r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-20.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Motéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte King s Motéis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB: SP 200270)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva , Réu CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Passaroni Daumas [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Passaroni Daumas , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanda Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/08/2011 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Azevedo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Marcio Silva de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 156 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas do Amaral [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut João Carlos Viegas do Amaral, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 323, apresentar quesitação e indicação, facultativa, de assistente técnico. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carneiro de Albuquerque , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001236-58.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Rosa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Candida Pereira Alves [Adv. Adriano Fernandes (OAB: RJ 37219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Candida Pereira Alves, Aut Tatiana de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/08/2011 às 11 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000522-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Calazans da Silva \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Ricardo Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032900-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Domingues Clemente [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Silva e Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Machado de Melo [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 157, que julgou procedente a impugnação da ré aos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício de fls. 159, vir com proposta de parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000195-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farroco Lazoski [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Cot Centro Ortopédico e Traumatologico [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cot Centro Ortopédico e Traumatologico \r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 96, deverá a executada satisfazer a obrigação por inteiro, sob pena de acrescimo de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Meijueiro Nogueira de Assis [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Meijueiro Nogueira de Assis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Farias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para determinar que o autor, em dez dias, esclareça sua inicial, sob pena de indeferimento, fornecendo cópia à(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000855-16.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agte: Letícia Gomes Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agte: Marcia Helena Monteiro Amancio [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agte: Camila Guimarães Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agte: Luisa Cristina Guimarães Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agte: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1171371"
                            ],
                            "1171372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Cabral [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: J. Jardim Eletrônica [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 173, tendo em vista que o valor total acordado refere-se à verbas indenizatórias. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Penha de Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 \r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-19.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos Galvão Vaz [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneditina de Educação e Assistência Social , Aut Maria Santos Galvão Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, primeiro o autor. \r\n\r\nProcesso: 0069700-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Comércio e Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS sobre os montantes aos quais atribuídos o caráter salarial nos acordos de fls. 152/156 e 162, bem como das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Junior, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000767-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Saavedra Osorio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme apontado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, na forma da peça de fls. 371, fixados em R$ 2.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComprovar que lotou o autor em agência na cidade do Rio de Janeiro e fez cessar os descontos efetuados a título de plano de saúde na conta corrente do autor, sob pena de pagamento de multa diária, no importe de R$ 50,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre da Costa Pacheco [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre da Costa Pacheco\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Izidoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Paranhos Trigueiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurence Ferraz Aszmann [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: Egon Aszmann [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egon Aszmann, Réu Laurence Ferraz Aszmann\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lessa dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monçores Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Silvio Monçores Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.200,00 sobre R$ 60.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0134600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Elias Auzi [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vasconcellos, Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados às fls. 486/488, impreterivelmente no prazo de 48h, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls.91/94, devendo fornecer o atual e correto endereço da 3ª e 4ª reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Barbosa Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378, devendo as 2ª e 3ª Reclamadas efetuarem o pagamento da dívida, cada qual de sua parte, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Pont Super Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl.100, ante o que consta às fls. 19 e 21. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Products Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison dos Santos Fernandes [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído o caráter salarial no acordo, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Gomes [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Hugo de Abreu Gomes\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo às fls. 288 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-07.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Nobre Comercio e Representacao Ltda., Réu: Fátima Ely da Motta Nobre, Réu: Manoel Lopes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nNos termos de fls. 75, ter ciência do desbloqueio do valor de R$ 693,50. \r\n\r\nProcesso: 0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenco [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomano Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santos da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-61.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Sousa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 46 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillos Service Soluções e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/08/2011 às 15 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Oliveira [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Oliveira , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nEm virtude do ocorrido nas duas últimas assentadas foi desconsiderada a pena de revelia aplicada à reclamada, e reincluído o feito em pauta, conforme despacho de fls. 116, ficando assim designada nova data de audiência e mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA, PPP e LTCAT, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001397-68.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Valença do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Wagner Valença do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-37.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amor Viola Cuervo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária(cota-parte do empregado e do empregador), bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira, Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-79.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barcelos da Conceição [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barcelos da Conceição\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da expedição de mandado de pagamento ao patrono do autor, devendo ainda, fornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nalim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Nalim\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. ME, Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.550,00, bem como, seu parcelamento, devendo o autor, em cinco dias, depositar a 1ª parcela e as demais no número que não comprometa sua subsistência, virem a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Alves Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda., Réu: Construtora Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 24, deverá esclarecer a petição de fls. 23 e informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1171372"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0006300-88.2006.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Bernadete Faustino de Faria\r\n\r\nExecutado: Celma Morais Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Morais Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.107,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-65.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: OJQO Lighting Industrial e Comercial Importação e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OJQO Lighting Industrial e Comercial Importação e Exportadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-46.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Almir Santana da Silva,Fortaleza Comércio e Serviços de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171368"
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                            "1171369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089100-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Farias Júnior \r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria das Neves \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( em recuperação judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvânio Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171369"
                            ],
                            "1171370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., Via Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte com relação a 1ª ré e improcedentes com relação a 2ª. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nRéu: Pane Tutti Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Tutti Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171370"
                            ]
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                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-84.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhaes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Severina Clementino Cirilo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Auricio dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auricio dos Santos, Réu Severina Clementino Cirilo, Aut Ubirajara Alves de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \" Às partes, para manifestações, nos termos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diogo de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387: \" Intime-se a Reclamada para que forneça as peças para a formação da Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-14.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \" Inicialmente, intime-se o consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 643: \"...Devolva-se o prazo da 2ª Reclamada...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Réu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Igor Neto Service e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na 2ª VT/São João de Meriti-RJ para a oitiva da testemunha, HUMBERTO FLORENÇA DA HORA para o dia 28/09/2011, às 11:30 horas e para a oitiva da testemunha REINALDO TOMAZ PINTO para o dia 29/09/2011, às 11:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Astolfo Meigre Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolfo Meigre Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \" Ante a devolução da notificação das Reclamadas Via Net Express Transportes Ltda e Cargopress Transportes e Logística Ltda (fls. 42/43), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço de tais reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção quanto a estas Rés, no particular.\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-78.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pacheco de Campos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000936-56.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Cesar Castro de Souza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Park Bom Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Park Bom Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.73-v: \" Rejeito os embargos de fls. 72/73, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001240-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Rodrigues, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Balmas e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \" Intime-se a parte autora para ciência do desarquivamento dos autos, devendo providenciar o que for de seu interesse, em até 15 dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karine Morais Gaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Balmas e Filhos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos (R$ 2.000,00).\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Alvarenga Mattos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Alvarenga Mattos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-41.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias Pinto [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Farias Pinto , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/08/2011, às 15:00 horas, devendo a Reclamada proceder a anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 399/408, conforme despacho de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Samuel Soares [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samuel Soares, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.1168: \" Rejeito os embargos de fls. 1134/1140, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Josue Menezes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236 que homologou a arrematação de fl. 234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda de Barros [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: Anderson Borges da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges da Costa, Aut Ricardo Miranda de Barros\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 181. Quanto ao pleito de expedição de alvará, aguarde-se a integralização do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-04.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Intime-se a Reclamada para comprovar o depósito das custas (R$ 20,14), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179:\"Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fernandes Lameirão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323: \"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos (R$ 2.000,00)...\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geibson Alves Bacelar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Geibson Alves Bacelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 610: \"...Defiro às partes novo prazo para vistas, podendo requerer o que for de seu interesse. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faria Galdez \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" Indique a parte autora o endereço onde se encontra o veículo indicado à folha 104, para fins de expedição do mandado de penhora, observando-se que já foi buscado o automóvel na Avenida Flamboyant, sem sucesso. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-28.2011.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Família Freitas Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Família Freitas Ltda. ME , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonard Dahan\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/08/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 220), realizando a retificação da dispensa na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na decisão, conforme despacho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos ds Silva Goes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.171-v: \" Rejeito os embargos de fls. 163/167, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Rejeito também os embargos de fls. 170/171, pelos mesmos fundamentos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Nunes de Melo [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Nunes de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Vellasco [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Vellasco , Réu Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.291-v: \" Acolho em parte os embargos de fls. 272/273, para fixar o divisor de 180, correspondente ao módulo semanal de 30 horas...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1170801"
                            ],
                            "1170798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0143100-83.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Centro de Atividades Comunitarias Esperanca do Futuro,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Atividades Comunitarias Esperanca do Futuro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 19.371,69, acrescida das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170798"
                            ],
                            "1170799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. a/c Izaura Rodrigues de Souza, Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. a/c Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: Que as verbas sejam pagas em primeira audiência sob pena de quitá-las acrescidas de 50%-art. 467 da CLT, quais sejam: férias integrais vencidas em 2009/2010 com adicional de 1/3; fériasw em dobro de 2009/2010, férias integral de 20/10/2011 com adicional de 1/3; 13 salário proporcional 2011 em 5/12 avos; salário de fevereiro de 2011, saldo de salário correspondente aos 19 dias trablhados no mês de março de 2011; aviso prévio indenizado e cotas previdenciárias de todo período laborado, FGTS de todo período laborado, multa de 40% de FGTS, multa do artigo 477 da CLT; a) aviso prévio indenizado; b) pagamento das horas extraoridinárias referente à jornada de trabalho do rte de todo período laborado; c) incidência das horas extras que não foram pagas, sobre o FGTS da rte; d) multa de 40% sobre o FGTS com reflexo das horas extras; e) FGTS de todo período laborado; f) condenação da rda a pagar as férias vencidas de 2009/2010, com o devido adicional de 1/3, sendo estas ágas em dobro; g) condenação da rda ao pagamento de férias integral vencidas em 20/10/2011, com adicional de 1/3; h) condenação da rda ao pagamento de 13 proporcional de 2010 em 5/12 avos; i) pagamento do saldo desalário referente aos 19 dias trabalhados do mês de março de 2011, pelo rte; j) salário de fevereiro referente ao mês de janeiro trabalhado pelo rte; pagamento indenizatório do seguro desemprego, caso haja inércia da rda na entrega das guias para saque do FGTS e cd/sd; l) multa de que trata o § 8º do art. 477 da CLT;m) juros e correção monetária ; n) a reclamada deverá arcar com o INSS e com o IR de forma isolada calculando mês a mês, bem como observando o limite máximo do salário da contribuição; o) arcar com o IR; p) condenação subsdiária da 2 rda; q) honorários advocatícios a base de 20% sobre o valor apurado em execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170799"
                            ],
                            "1170800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na 2ª VT/São João de Meriti-RJ para a oitiva da testemunha, HUMBERTO FLORENÇA DA HORA para o dia 28/09/2011, às 11:30 horas e para a oitiva da testemunha REINALDO TOMAZ PINTO para o dia 29/09/2011, às 11:55 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.171-v: \" Rejeito os embargos de fls. 163/167, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Rejeito também os embargos de fls. 170/171, pelos mesmos fundamentos...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andarilhos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/19, que julgou PROCEDENTE o pedido inicial. Custas processuais de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como da decisão dos embargos de declaração de fl.534 que foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170800"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nea da Cunha Arruda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Charles Louvem [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda.n/p de seu representante legal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Charles Louvem\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré para notificação da sentança, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Silva de Farias [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 258, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafanelli Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 341 e 345. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino Jerônimo da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelino Jerônimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alcantara Najan Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Belmiro Santana [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ermitage [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sa d Aparecida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 619/622. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (Atual denominação do Banco Itaú S;A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (Atual denominação do Banco Itaú S;A.), Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar André Simoni [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar André Simoni\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Ferreira Mattos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Melo Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Feitosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"Por ora apenas as rés GF Gesso e Jota Gê Serviços estão sendo executadas conforme fls. 142 e 143, apesar de no edital de fl. 146 terem constando as outras rés. Portanto, caso venha a ser executada a peticionante, o período correspondente será observado\". \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Sérgio de Brito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Sérgio de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeado à penhora, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club - RJ. [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Carvalho [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util Uniao de Transportes Interestaduais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu Util Uniao de Transportes Interestaduais de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 457, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Patrício Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação George Zinovetz [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação George Zinovetz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172033"
                            ],
                            "1172030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0001314-43.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Amaral\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial,Light Serviços de Eletricidade S.A.,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Tadeu Augusto Souto Oliveira ,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Wantuil da Silva Mascarenhas,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Edezio Quintal de Oliveira,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção.n/p sócio Marcio Correa Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-92.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Figueiredo Freijanes \r\n\r\nExecutado: Ludimilla Vieira Rodrigues,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Ludimilla Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.578,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001344-78.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Israel Dias Benedito\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME,Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.199,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-10.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania de Avellar Sá\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.822,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.822,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172030"
                            ],
                            "1171684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Helena Nascimento dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mick Plus Confecções Ltda. , Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados nos presentes autos para os dias 06/08/2011 e 20/08/2011, às 13:00h, no Auditório do Tribunal Reginal do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 123, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Montenegro Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo H. Souza ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Montenegro Rodrigues , Réu Marcelo H. Souza ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados nos presentes autos para os dias 06/08/2011 e 20/08/2011, às 13:00h, no Auditório do Tribunal Reginal do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 123, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1171684"
                            ],
                            "1172031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172031"
                            ],
                            "1172032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172032"
                            ],
                            "1171683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Mick Plus Confecções Ltda. , Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Neide Costa\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, Sócia da Executada, e seu marido ISAAC ROSENFELD e NEIDE COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Rua Paim Pamplona, nº 75, na freguesia do Engenho Novo, e, que foi marcado Leilão par aos dias 06.09.2011 e 20.09.2011, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171683"
                            ],
                            "1171681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/08/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista que Rachel Helena Nascimento dos Santos (Adv.: Edison Menezes Gama OAB: RJ 98086-D) move a Empresa Mick Plus Confecções Ltda. N/P dos sócios Eliane de Moura Soares Rosenfeld e Neide Costa, Processo nº Processo: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTOTA DANIELLE SOARES ABEIJÓN, MM. Juíza em Exercício da titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa do seu representante legal, que no dia 06/09/2011, a partir das 13:00horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 20230-070, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fl. 101, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Paim Pamplona, nº 75, freguesia do Engenho Novo, e respectivo terreno medindo 20,00m de frente, 51,50m de ambos os lados e 20,00m de fundos, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, Matrícula nº 53757, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Ficam cientes os interessados que 50% do valor arrecadado no leilão será reservado aos meeiros, nos termos do art. 655-B do CPC. O leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CNT. Arrematação: à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar o Leiloeiro, a título e Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fl. 101. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, ficando o Executado intimado ao Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código do Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLLI, Diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJÓN, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1171681"
                            ],
                            "1171682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/08/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que será(ão) levado(s) a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 06/09/2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 20230-070, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do seguinte processo:\r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Montenegro Rodrigues Adv.: Renata de Mello Meirelles OAB.: RJ 126902 D\r\n\r\nRéu: Marcelo H. Souza ME Adv.: Arlindo Jose Dias OAB: RJ 80746 D\r\n\r\nBens: Um Freezer Metalfrio Solutions, Modelo HS200B, com duas tampas em vidro temperado, medindo 2,00X0,85m, em bom estado. avaliado em 6.500,00Localização dos Bens: Estrada do Mendanha, nº 2795, Quadra 11, Lote 2,Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ,23100-000, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado e avaliado as fl. 73, o bem pode ser encontrado a Estrada do Pedregoso, nº 11, Lote B, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar o Leiloeiro, a título e Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, ficando o Executado intimado ao Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código do Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLLI, Diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJÓN, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1171682"
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                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 1º/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marques Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella Apart Hotel [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbella Apart Hotel , Aut Ednaldo Marques Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.572,21, correspondente a 456.323,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamilson Souza Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fraga da Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lago Lab Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Adriana Aparecida Makasevicius da Silva, Réu: Francisco de Assis Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 92 e do ofício de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000713-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Mendes de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Mendes de Barros\r\n\r\nCiência ao autor da pesquisa junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059100-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência ao autor da restrição anotada a fls.80, devendo o mesmo informar o endereço para formalização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada foi notificada a fls. 359 e 369, apresentando manifestação a fls. 361 e 362, e recebeu os autos por carga a fls. 386-v, mantenho o despacho de fls. 389. Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes (OAB: RJ 156774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cac Delicatessem Ltda. ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Montenegro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Montenegro, Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walace Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Airways Ltda.\r\n\r\nVista à Rda de fls.35/36. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 484, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.148,26, correspondente a 993.704,00 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Brito\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025300-59.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Perpetuo da Conceicao [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Perpetuo da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Jose Crespo Rama\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 379, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 334.236,17, correspondente a 27.443.308,37 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino de Souza [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Alcantara Magalhães [Adv. Frederico Marques Baptista (OAB: RJ 98889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Alcantara Magalhães\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias requerido pela ré para a comprovação da curatela definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000505-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Diniz da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Labortemp Transportes de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Diniz da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor ante a devolução da notificação remetida a 1ª reclamada, e não a 2ª, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)], Réu: Melasurej Cursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Montenegro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Montenegro, Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 38.641,53, correspondente a 3.157.624,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1171780"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000484-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Peixoto\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos de fls. 31/45 para entrega dos mesmos à ré. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Célia Barbosa de Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Craveiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Predial Sistemas Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Cruz Ferreira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolada em penhora a guia de depósito recursal de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Henriqueta Azevedo Bessa Meneses [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Henriqueta Azevedo Bessa Meneses\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de penhora de fls. 213/214, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Silveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio da Silveira\r\n\r\nRetirar os documentos juntados às fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Peçanha [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MS Hospital Geral do Andaraí, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mantuano de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 29, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Minerva Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Minerva Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valadares Ferreira , Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 467, 481, 487 e 495. \r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barcellos da Silva Fernandes [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Barcellos da Silva Fernandes\r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaner Doces e Salgados Ltda., Aut Noemia da Conceição\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 78, 93, 98 e 106. \r\n\r\nProcesso: 0001316-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Mendes [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicladora Policarpio e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência do depósito da 3a parcela, comprovado às fls. 38/40. \r\n\r\nProcesso: 0001164-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Philippe Aché Assumpção Filho [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Philippe Aché Assumpção Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Pereira Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Bianchini Baeta [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 54/56 não foi recebido, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo César Ventura Martins \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 371 e 384. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leda Nascimento Tamiozo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leda Nascimento Tamiozo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, inclusive arrolar suas testemunhas, sob pena de as mesmas serem trazidas espontaneamente à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Pinheiro Fernandes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Pinheiro Fernandes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1171732"
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                            "1171728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros Chagas\r\n\r\nRéu: Plugger Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plugger Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Retificação na assinatura de baixa na CTPS do reclamante com data de 02/05/2011\r\n\r\nc) Aviso prévio mínimo de 30 dias\r\n\r\nd) Saldo de salário de 02 dias, pertinente ao mês de maio de 2011, no valor de R$ 77,73\r\n\r\ne) 13º salário proporcional equivalente a 04/12 avos de 2011\r\n\r\nf) Férias proporcionais referentes ao período de 2011, acrescidas de 1/3 constitucional, no valor de R$ 518,21\r\n\r\ng) Pagamento das verbas rescisórias no total de R$ 1.075,30\r\n\r\nh) Comprovação dos valores não recolhidos do FGTS, no valor de R$ 249,84\r\n\r\ni) Indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos, no valor de R$ 148,89\r\n\r\nj) Multa rescisória do §8º do art. 477, no valor de R$ 1.166,00\r\n\r\nk) Honorários advocatícios na razão de 15%, no valor de R$ 723,09\r\n\r\nl) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF\r\n\r\nm) Dedução da quantia recebida pelo reclamante, no valor de R$ 686,07\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171728"
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                            "1171729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-72.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000203-78.2011.5.01.0080 - RTSum - Carga: Daniel White Souza (OAB: RJ 141480 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-90.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-58.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-37.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-51.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-48.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-53.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171729"
                            ],
                            "1171730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Faustino Ferreira e Vera Lúcia Soares Ferreira, sócios de JFVL Instalacoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171730"
                            ],
                            "1171731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento e Outros. Adv.: Jorge Goncalves Duarte OAB.: RJ 117384 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Humberto José Peixoto Vellozo OAB.: RJ 109231 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quinze aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 5 Springer Carrier Innovare (três com aparente capacidade de 10.000 Btus; um de 10.500 Btus e um com aparente capacidade de 7.500 Btus); 3 Springer Mundial (um de 30.000 Btus, um de 7.500 Btus e um de 12.000 Btus); 3 Consul Air Master (um de 18.000 Btus, um de 7.500 Btus e um de 7.000 Btus); 1 Springer Top Line (antigo), com aparente capacidade de 18.000 Btus; 1 Springer (antigo SSQ71) e 2 Consul Multi Air 10.000 Btus, aparentemente no estado de mais novo, avaliados em R$ 6.760,00; 2) Uma máquina de escrever eletrônica Tendo ET112, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 120,00; 3) Três impressoras, em uso e em aparente estado regular, sendo: uma Epson LQ-1070, uma HP Laser Jet 1320 e uma HP Laser jet 1020, avaliadas em R$ 500,00; 4) Um conjunto de cadeiras tipo longarina, com braços, de 3 lugares, estofadas em tecido preto, em uso e no estado, avaliadas em R$ 100,00. avaliado em 7.480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.480,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171731"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta da Silva, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. - Amex\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta da Silva, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. - Amex\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/11 ÀS 10 h. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte da Rocha [Adv. Laurenice Duarte da Rocha Chauffaille (OAB: RJ 140347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Duarte da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/11 ÀS 09:30h. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Braga Bulhões de Figueiredo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Braga Bulhões de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/11 ÀS 09:45 h. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/11 ÀS 9 h. Fica ciente de que, conforme Ata de fls. 725, as partes ficam dispensadas do comparecimento, tendo em vista que já foram ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conde Cid [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia , Réu: JB Comercial S.A. , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conde Cid\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/11 ÀS 09:15h. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nId: 1171875"
                            ],
                            "1171874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2011, às 15h04min, para leitura e publicação de sentença nos autos do processo nº 0000739-23.2010.501.0081, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171874"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 308 \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Alves Correa [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Alves Correa, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás fls 204 e 205, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Paschoalinho [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Paschoalinho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Maria Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Maria Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 60 dias, bem como endereço atualizado da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Buchheister [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marcus Buchheister, Réu Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas), Réu Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nÁs partes para manifestações recíprocas, em 10 dias, com permeio de 5, conforme ata de fls 1045/1046 \r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos em parte os novos embargos declaratórios da re. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-98.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Bento [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE \r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nNada a deferir , fls 288 \r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, fls 258 \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Alves dos Santos [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Alves dos Santos , Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos em parte os embargos declaratórios do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Tortelott [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Pablo Tortelott\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, fls 66/67 \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Soares Neri [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Soares Neri \r\n\r\nTomar ciência de que devolvida a notificação de sua testemunha, fls 468, informando seu falecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Studio de Beleza Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Carla Cristina Viana da Silva, Réu: Maria Cristina Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Sabino , Cesar de Alencar Barreto da Silva, Réu Efrain Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara sendo as executadas a pagar o valor de R$ 4.775,92, em 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. , Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 15/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2011.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Victor Lobo Neto\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Editora JB S.A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: JB Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão dos bens penhorados, para o dia 04/10/2011, às 13 horas no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio 132- 10º andar . \r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Martins, Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, fls 134/137, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Prata da Rocha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Prata da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicas Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicas Especializados Ltda., Aut Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 18/08/2011, às 14 horas, conforme determinação de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Snow Coffee Comércio de Café Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nCgto: Gislaine Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Snow Coffee Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 359/362 \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência ao credor de fls 252, v e 254 \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Lins, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 261/263, no total de R$ 7.402,41, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 63, verso \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente que a audiência marcada para 12/09/2011 foi ANTECIPADA para 06/09/2011, às 14:20horas. As partes estão dispensadas de comparecer por tratar-se de matéria eminentemente de direito, conforme ata de fls.934. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Aut Henri Ramos Valença \r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impugnação do autor e mantida a decisão de fls 60 \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado (ESPOLIO DE) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impuganação do do exequente, fixando a diferença devida em R$ 5.919,12, garantida pelo depósito recursal, fls 335 \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Carvalho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Carvalho da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para que as partes compareçam `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, conforme fls 192/193, no próximo dia 15/08/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2007.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carla da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Zenilson Nicolau da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenilson Nicolau da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão dos bens penhorados, para o dia 04/10/2011, às 13 horas no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio 132- 10º andar . \r\n\r\nProcesso: 0000666-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Francisco da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Francisco da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado às fls 57/58 \r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Rosa Costa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Insdústria Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Rosa Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, conforme ata de fls 107, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, e tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Martins Valle [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1172240"
                            ],
                            "1172239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Neves \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiênci no dia 23/11/2011, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Prata da Rocha \r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Associação de Paralesia Cerebral do Brasil N/P Presidente Ludimila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172239"
                            ],
                            "1172241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000427-10.2011.5.01.0082 - Exte. VICTOR LOBO NETO Exdo. GAZETA MERCANTIL S/A -. Bem(ns): 1) Um gerador de eletricidade, marca Stemac, á diesel, grupo gerador nº 015000405005, motor marca MWM, modelo 6.10T, potência 150/141KWA, tensão 220V, corrente de 371A, frequência 60HZ, rotação de 18.000 RPM, fabricado em dez/2005, funcionando, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 22, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0100600-81.2007.5.01.0082 - Exte. CARLA DA CONCEIÇÃO SILVA Exdo. ZENILSON NICOLAU DA SILVA -. Bem(ns): 1) Um conjunto de sofás de 2 e 3 lugares, em couro preto, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma mesa de jantar em madeira padrão mogno, tampo em vidro, com seis cadeiras em madeira da mesma padronagem da mesa, assentos almofadados em tecido bege, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um conjunto microsystem Sharp, carrossel para 3 cds, duplo tape deck, rádio, equalizador e duas caixas de som, estado de uso, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nova Odessa, 120, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172241"
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                "Araruama": {
                    "Atos": {
                        "1171493": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 163; .;\r\n\r\nProcesso: 0067700-33.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREIRE COELHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 622v; \"... À parte ré, sobre valores apresentados\". \r\n\r\nProcesso: 0032400-83.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT PAINTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 289. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos josé Sodré Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos josé Sodré Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 75; ;\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"... Indefiro o apensamwento. Aguarde-se por 6 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101v: \"... À parte autora, sobre impugnação\". \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vicente Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 690v: \"... À parte autora, sobre valores apresentados\". \r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabanas Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amorim de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 622/625 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho196; ;\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240v: \"... Ao autor, para, querendo, manifestar-se em 05 dias preclusivos. Passado oprazo em branco dê-se vista ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudioney de Souza Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudioney de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ELAINE DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ELAINE DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 220 verso. .........Trazer o CPF da autora, em 10 dias, para confecção do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1999.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO SOCORRO CORREA LTDA [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON PORTELA MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO SOCORRO CORREA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 276. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pela segunda vez. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO PONTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO PONTES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 430; ;\r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 374. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 186 .\r\n\r\nId: 1171493"
                        ]
                    },
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.380,81. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Martins [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Andiara Bernardes Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 29/08/2011, as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. MARCAR COM SR.OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHAR A DILIGENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LOREDO DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEC- ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: ETE ENG TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia que foi expedido alvará número 0635/2011, para Telemar Norta 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice Ind. Com de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)], Réu: Negrito Ind. Com. de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donalice Ind. Com de Café Ltda, Réu Negrito Ind. Com. de Café Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 29/08/2011 as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 81.541,37 .\r\n\r\nProcesso: 0132900-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga Coutinho [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01), Aut Sandra Braga Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 63.106,84, . .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia para encerramento da instrucao, designada para o dia 02/09/2011, as 10:15 horas, mantidas todas as determinacoes. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTINA BRASIL [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Marques Araujo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLEMENTINA BRASIL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 245 ;.\r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES FERREIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA - ME, Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias.,. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice Ind. Com de Café Ltda, Réu: Negrito Ind. Com. de Café Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2011, AS 11:30 HORAS DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise de Barros Alencar [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise de Barros Alencar, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Multiprof e pelo Estado do Rio de Janeiro foram extintos sem resolução do mérito, pois que não observados /atendidos os pressupostos objetivos para propositura dos mesmos, conforme decisão de fl. 303. Prazo de 8 (oito) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1171258"
                            ],
                            "1171260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-46.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-44.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171260"
                            ],
                            "1171267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.380,81. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1170211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Cordeiro de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Gege Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Cordeiro de Araújo, Réu Massas Gege Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Muniz da Silva [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Cesar Muniz da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 282/283, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinto de Oliveira, Réu Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes de Souza [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA - Amazonas Terra Ambiental e SErviços S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA - Amazonas Terra Ambiental e SErviços S.A., Aut Marlene Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 pela reclamante, dispensada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 50/56. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo da Gama [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo da Gama, Réu Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Juvenal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Aut Paulo Jorge Juvenal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 866/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Franco [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1170211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1170296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0136300-55.1997.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS SANTOS CORTES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA.,Miguel Fernandes Dima,Margarida Fernandes Dima\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.688,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-26.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia dos Santos Henriques\r\n\r\nExecutado: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica, Tecnica e Profissional\r\n\r\nPelo presente ficam citados Roseni de Azevedo Camilo e José Carlos Camilo Paes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.088,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-89.1998.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: SAJON PRODUTOS PARA CABELEREIRO E LIMPEZA LTDA,Jonito Pereira da Silva,Sandra Maria Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sandra Maria dias Ferreira e Jonito Ferreira da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170296"
                            ],
                            "1170297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilande Machado Pereira Lemos \r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nfica m Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo, ainda, comprovar nos autos, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nfica m Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decdisão de fl. 114. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170297"
                            ],
                            "1170298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Carvalho Pains [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Carvalho Pains\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Rozileni Santos de Andrade [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Campos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210700-25.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Apolinario Braganca [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Brasil [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Brasil\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002014-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil da Conceição Dionisio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por terem sido recolhidas as custas em valor inferior ao arbitrado às fls.156, o recurso interposto pela Reclamada deixou de ser recebido, tendo em vista a OJ 140 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria Construções Ltda. [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Nunes \r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação dos valores não adimplidos pela Executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-94.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0251600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Samurio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato Samurio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues do Nascimento [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gripp Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.433: \" As citações endereçadas à Fazenda Pública deverão ser realizadas pessoalmente, isso por força dos art. 222 e 224, do CPC. Quanto às intimações e notificações não há norma que regularize sua ciência de forma pessoal. Isso se verifica pela leitura do art.236 do CPC, que não especifica a situação da Fazenda Pública. A Fazenda Pública Municipal, ressalvada as exceções previstas em lei (Lei de Execução Fiscal, arts.25 e22, §2º) , não goza do direito à intimação pessoal, sendo válida sua intimação pela imprensa oficial. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDARD MACIEL [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO SAO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDARD MACIEL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Amaral da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Representacoes Frecampos Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Representacoes Frecampos Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Botelho\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Marques Pessanha [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Marques Pessanha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Andrade [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Marcus Vinicius de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-10.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes (Espolio) [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo da Silveira Larrubia [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Americo da Silveira Larrubia\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Paulino de Souza [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica - S.A (Rede Ferrofiaria Federal) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica - S.A (Rede Ferrofiaria Federal)\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0029000-10.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOUZA BATISTA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Dilma da Conceicao Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Jocileia Magalhaes da Silva Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Jocinea Caldas de Abreu Barreto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Eloisa Gama Magalhaes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Marta Soares Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Regina Celia Batista Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Alfredo Dolcino Motta (OAB: RJ 28149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fagundes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fagundes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Pedra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Pedra\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUES BELTRAO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUES BELTRAO, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Maria da Penha de Freitas Campista [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza, Aut Maria da Penha de Freitas Campista \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALMEIDA PESSANHA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA, Réu: FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nDeverá informar, nos autos, se estão satisfeitos os seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0237500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: N. C. Patrão & Cia Ltda ( Restaurante Boi Teco ) [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. C. Patrão & Cia Ltda ( Restaurante Boi Teco )\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar RO de fl. 261/262\r\n\r\nProcesso: 0172500-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Eduardo Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Benatti e Pinciara Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Eduardo Chagas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002301-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Rangel Ferreira Vieira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Rangel Ferreira Vieira \r\n\r\nConsiderando tratar-se de simples erro material constante do Termo de Conciliação, consoante o disposto no art. 897-A, parágrafo único, da CLT, fica retificado o número da CTPS do autor, que passará a constar como parte integrante do Termo de Conciliação: CTPS no. 4544548 série 001-0/RJ. Ficam mantidos os demais itens do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0310800-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Pereira Dutra [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Firmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo, indicando e comprovando quem são os seus sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. RIBEIRO MARINS - ME [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)], Réu: Marcos Alessandro Pereira de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0281100-74.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO FRANCA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado, devendo o exequente se pronunciar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela V Rangel [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070400-13.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Salvador Batista [Adv. Orlando Alves Filho (OAB: RJ 138230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannia de Pao ( M P Goncalves de Carvalho - ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mannia de Pao ( M P Goncalves de Carvalho - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000605-41.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Mário Manhães Wagner\r\n\r\nEgdo: Helio Pimentel Leal [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Egdo: Retifica Wagner Ltda, Egdo: Raul Etiene Manhães Wagner, Egdo: Celio Manhães Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helio Pimentel Leal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Fonseca Barros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Armando Vidal [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar Armando Vidal, Aut Jose Francisco da Fonseca Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fagundes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Fagundes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVANIA PESSANHA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA PESSANHA FIDELIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kely dos Santos Carlos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda, Réu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda N/S Fábio Luiz da Silva Albernaz, Réu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda N/S Marcio Machado Melo, Réu: FABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Réu: MARCIO MACHADO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kely dos Santos Carlos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gomes Rangel\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0258700-47.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR ALCOOL DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GRAIN BARROSO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GRAIN BARROSO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: Rosicler Rebel Albernaz (Espolio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0190900-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0214000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: HELIO AZEREDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AZEREDO, Aut PAULO LYRIO GENUNCIO\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0167500-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Meneguci [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Martins Nogueira e Cia Ltda. Me [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Meneguci\r\n\r\nDizer se a execução já está satisfeita, tendo em vista a petição de fls. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Manhaes Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000464-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Fonseca [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda a ser remetida ao réu, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187400-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENDES FARAH MACABU [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.S. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Lauro Cesar de S.Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZE MENDES FARAH MACABU\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Maciel [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Banco Itau de Cartoes S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau de Cartoes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o a pretensão de fls. 204 foi indeferida, tendo em vista o disposto no termo de conciliação de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Viana Cardoso Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Viana Cardoso Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Celio Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Monteiro de Souza [Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas (OAB: RJ 86367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Celio Pereira da Silva\r\n\r\nDiante do teor da certidão de fl. 34, verso, venha com meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-16.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiceia Barreto Henriques Amaro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Barreto Henriques Amaro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Higino [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Protecno Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia Higino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Alves da Silva Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer ao SEAPO, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Umbelino de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Umbelino de Souza\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, fica nsuspenso o processo de execução pelo prazo de 01 ano, a partir desta data, nos termos do art. 1o. da R.A. n.06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174700-02.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1170298"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185600-07.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA CALDAS [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: NELL INDUSTRIAL LTDA, Réu: Eloar da Conceicao Cerqueira, Réu: Maria Aparecida Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, bem como para comprovar o recolhimento das custas sob sua responsabilidade, conforme fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padima Sanna Vestuario e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da devolução da notificação, devendo vir com o endereço correto da rda.,ciente o autor que no silêncio serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191800-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nunes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Nunes de Souza\r\n\r\nVir o rte, em 10 dias, com o adiantamento de R$ 500,00 sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0206500-79.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, com vistas as fls 247, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186400-88.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leandro Gomes de Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0224600-67.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elge Campelo das Neves [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Renato Fernandes [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luis Renato Fernandes\r\n\r\nTer vista ao Reclamado pelo prazo de 05 dias, do ofício da petrobrás de fls 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0227600-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILDO AMARAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE BENEDITO ANTONIO DA SILVA [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)], Réu: FAZENDA SAO JOSE (BENEDITO A.SILVA FILHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILDO AMARAL DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1172263"
                            ],
                            "1172264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-03.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lacerda de Jesus [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda RJ ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lacerda de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro das Chagas Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro das Chagas Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0237000-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Torres [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRetificar seus cálculos , conforme determinação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0175400-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Anastácio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Anastácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179400-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Zacarias dos Santos [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Zacarias dos Santos, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nVir as partes, num prazo de 30 dias, para homologação do acordo noticiado as fls retro. No silêncio, venham conclusos ante o descumprimento da determinação de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0152400-38.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0197500-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição do sr. perito de fls 761, devendo continuar a efetuar o depósito referente aos honorários periciais, até sua integralização, ciente ainda que a perícia só se inicíará após o pagamento integral do devido. \r\n\r\nProcesso: 0319500-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nVir com o pagamento do honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RANGEL DE ANDRADE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RANGEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 116 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino de Aguiar Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino de Aguiar Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 85/89. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Evanildo de Matos Trindade [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência que os honorários foram arbitrados em R$ 2.000,00 , devendo a rda, vir com o depósito dos mesmos em 10 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações do autor, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA PENHA ARDISSON\r\n\r\nTer vista o autor por 10 dias, da petição do rdo de fls 345/351. \r\n\r\nProcesso: 0161000-82.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GAMA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAMPA SERVICE LTDA n/p Síndico Sr. EUGENIO CORREA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GAMA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, bem como que os autos ficarão à disposição pelo prazo de 30 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0285900-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Manhães Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001236-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Rodrigues Chaves [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildes da Silva Araújo [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Rodogado Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildes da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.146/169. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Tânia de Souza Chaves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia de Souza Chaves\r\n\r\nVir com os depósitos de honorários periciais. \r\n\r\nId: 1172264"
                            ],
                            "1172265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0236500-57.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FONSECA BOTELHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ FONSECA BOTELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Ribeiro Paes [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Ribeiro Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0282600-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bernardino [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0182500-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 388/521. \r\n\r\nProcesso: 0194700-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barros Campos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulicio Rosa Neto [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: Francisco Carlos Rosa Neto [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulicio Rosa Neto, Réu Francisco Carlos Rosa Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.113/116.. \r\n\r\nProcesso: 0078500-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Elvio Azevedo de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Elvio Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cândido da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cândido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.53/60. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Silveira Belo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Stradivares P Sao Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silveira Belo\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação,sob pena de se considerar renúncia tácita quanto aos créditos a serem executados, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249400-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Barreto [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo para ciência da sentença foi devolvido, tomando ciência também de que a sentença foi julgada procedente em parte, e na oportunidade tomar ciência do recurso ordinário oposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0233200-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa Silva [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF DE FLS. 96/98 , devendo apresentar os cálculos do que entende devido em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203200-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abreu Leite [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Abreu Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0219300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablo de Paula Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phablo de Paula Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 156/220. \r\n\r\nProcesso: 0066100-88.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA SALES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA SALES, Réu ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamado, inclusive, para cumprimento do item 7 do acordo homologado, comprovando nos autos, em 10 dias, o recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução, na forma do acórdão de fls 634/638. \r\n\r\nProcesso: 0000520-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Passos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos LTDA. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Combustíveis LTDA. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos LTDA., Réu Arara Fluminense Combustíveis LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0117300-17.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sardinha Rodrigues [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueiro de fls 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espirito Santo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Costa do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BARRETO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL SILVA CORTES ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nTer vistas do bem oferecido as fls 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Mota [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Mota\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rdo, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 66/72. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0194000-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fidelis Dias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Engenharia e Logística Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Ampla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fidelis Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação ciente o autor que no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualmente apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Caetano [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Rodrigues Fernandes [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Caetano\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, informando o atual endereço da ré, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1172265"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1172162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003287-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: René Macário dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut René Macário dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022400-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 148/150, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001308-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Alves Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiacá Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Alves Pinto\r\n\r\nIndicar, em 01 ano , meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Auxiliadora Teixeira Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.66, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. N. A. Rejeili\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.135, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0022400-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.148/150, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003399-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economioca Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economioca Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 1048/1053. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pessanha de Souza, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 333/334.\r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisanto, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 362/363.\r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte de Sá [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 75/77, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos, Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 85.\r\n\r\nProcesso: 0001269-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.13, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz, Réu Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu Rodrigo Pessanha Marins\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000908-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Dias Manhães [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia e Rental Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Dias Manhães, Réu Riscado Engenharia e Rental Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 165/166.\r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Aut Julio Cesar Soares da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Luís de Oliveira [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: N. R. D. Editora Impressos e Papéis Ltda [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. R. D. Editora Impressos e Papéis Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003385-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Gomes Cabral de Souza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001206-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson de Oliveira Rangel [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Oliveira Rangel\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002167-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Rangel Pinheiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Saldanha da Gama [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Saldanha da Gama \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.42, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiferson da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 47/49, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Silva Francisco [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.75/77, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Barreto, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 370/371.\r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 1025/1034. \r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Sardinha [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.46/48, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002629-70.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: G R Silva Transporte e Comércio Me [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G R Silva Transporte e Comércio Me\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003139-83.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Neves de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa, Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 51, verso.\r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto, Réu José Roberto Leitão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 34.\r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Borges [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Borges\r\n\r\nEsclareça seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1172162"
                            ],
                            "1172163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 370/371.\r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 362/363.\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 333/334.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172163"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1169928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAR COMERCIAL CONSTRUTORA ASSIST TECNICA LTD\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 56 vs , devendo requerer o quer for de seu interesse quanto ao proseguimento da execução em 30 dias , ciente de que , decorridos\" in albis \" , restará suspeder a execução por 01 ano , na forma da R.A 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência dos valores apresentados pela União relativos a cota previdenciária , devendo comprovar seu recolhimento em guia GPS , cód. 2909, nos dez dias subsequentes ao cumprimento das parcelas avençadas . \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paim de Aguiar [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Paim de Aguiar\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido já que a autora não se utilizou do remédio legal cabível , no prazo recursal , haja visto que a sentença transitou em julgado em 18/02/2010. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIANA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe, Réu: Simone Barroco da Silva, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 914/2011 e 915/2011 respectivamente ao Banco do Brasil e CEF em favor do autor .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Araujo Machado [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Araujo Machado\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias, conforme pet perito fl.932, em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Veiga de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Veiga de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tannus Gurgel do Amaral\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados fl. 269, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria Souto Barbosa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimac Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Souto Barbosa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente nova conta de liquidação, conforme promoção do calculista, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Sá Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Souza Sá Bittencourt\r\n\r\nDizer se pretende manter a Drogaria Passarela no polo passivo devendo, caso positivo, vir com seu atual endereço em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro da Costa Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Martec Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Costa Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse nos termos da ata de fls 14, em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RC de Barros Modas e Bazar Ltda [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC de Barros Modas e Bazar Ltda, Aut Sheila de Oliveira Vieira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDevendo a 2ª ter ciência despacho de fls 253 que recebeu por simples petição a 'exceção de pré executividade \" formulada pela 2ª ré graal , que peticionando de forma idêntica em vários processos , onde menciona a GRAAL , sem atentar que esta restou excluída da lide por força da Sentença transitada em julgado . \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001225-02.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Kilson Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A., Aut Valerio Souza dos Santos\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 10/08/2011as 12: 00. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045000-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/09/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Araujo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sob repetição do auto fl. 39 , em 05 dias, valendo silêncio como concordância ao alegado \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Rocha Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Rocha Mendes\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 17/08/2011 , ÀS 13:00 HORAS,com tolerância máxima de 15 minutos , para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante, ciente da aplicação de multa de 01 salário base do autor em caso de descumprimento . \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano José da Silva [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução na forma da R.A 06/2006 com as alterações introduzidas pela R.A 05/2011 ambas deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SANCHES MARQUES [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAGEL SERVICOS GINECOLOGICOS LTDA [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: CLINICA SANTA BRANCA S/C [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA BRANCA S/C\r\n\r\nDizer se já logrou obter a microfilamagem , objeto de sua petição fl. 269, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA, Aut FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHO, Réu TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do do despacho de fls 389, tendo em vista a imcompetência desta Justiça para executar ,de ofício, o Imposto de renda devido. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0238000-96.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido tendo em vista que o sócio indiado é falecido. Mantida a suspensão da execução.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Floriano da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: March do XV Reformas e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Floriano da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024100-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Chachá wicke [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Vilar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenco Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA A/C EVERALDO F. SANTOS, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\ntendo em vista que o endereço informado já foi objeto de diligência que restou negativa, fica intimado a dar prosseguimento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, na forma da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS YURI SOARES MESSIAS REPRESENTADO P/ALEXSANDRA H. SOARES NEVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WAMA TRANP.COM.GAS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Réu: MARCOS WANILERES MANCANO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS YURI SOARES MESSIAS REPRESENTADO P/ALEXSANDRA H. SOARES NEVES\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido diante das tentativas frustradas de execução em face do primeiro e terceiro sócios indicados , quanto ao sócio Alexandre Franco trata-se , na verdade ,de servidor desta Vara cujo nome aparece como usuário para consulta ao Renajud. Considerando que os sócios foram citados por edital , não há como expedir mandado de penhora de bens . Assim suspendo a execução por 01 ano na forma da R.A 06/2006 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nCiência de que as declarações de renda já se encontram acauteladas em secretaria, devendo manifestar-se conforme seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Rocha Dias Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Rocha Dias Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios ITAÚ e INSS em dez dias sucessivos permeados por cinco dias segundo a ordem processual, devendo ainda o autor ,no mesmo prazo, dizer sobre documentos juntados com a defesa . \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias para impugnação especificada aos calculos de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto dos sócios reclamados em 10dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0011300-76.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pontes Neto [Adv. Marcos Aurelio Azevedo (OAB: RJ 84841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: geraldo aurélio feitosa, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pontes Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução.na forma da R.A 06/2006 ,observadas as alterações introduzidas pela R.A 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi extinto o cumprimento da sentença, em conseqüência do depósito efetuado pela ré e o despacho de fl. 158. \r\n\r\nId: 1169928"
                            ],
                            "1171965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PALMEIRAS LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PALMEIRAS LTDA, Aut ROSANGELA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da certidão de fl. 150 devendo a patrona da autora escalrecer o alegado comprovando , inclusive, o pagamento das parcelas a rte , se for o caso , em 05 dias sob pena de expedição de ofício a OAB ,bem como a do art. 14 CPC . Devendo a RECLAMADA proceder à quitação das demais parcelas do acordo por meio de depósito judicial, sob pena de não serem considerados válidos os depósitos efetuados na conta da referida advogada . \r\n\r\nId: 1171965"
                            ],
                            "1169930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudêncio Silvério Neto\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : a)Concessão da GJ. b) Nulidade do contrato celebrado com a 1ª rda e responsabilidade solidária da 2ª rda. c) responsabilidade subsidiaria caso não acolhido o pedido anterior d) Percepção das verbas pleiteadas reajustadas com base no salário9 normativo em vigor. e) Aviso Previo. f) 13º salário proporcional. f) Férias proporcionais. g) Ferias simples 2008/2009. h) Ferias proporcionais 8/12. i) 1/3 sobre remunerqação de férias. j) salarios mes de julho e 16 d. de agosto k) Multa do art. 477 CLT l) Danos Morais. m) FGTS sobre saldo de salários, diferenças salariais e 13º proporcionais não recolhidos. n) 40% FGTS não recolhido. o) Multa normativa CCT 2010/2011. p) diferrença de salário nov 2009 a julho 2010. q) vale alimentação de feveriro a agosto 2010. r) PLR 7/12. s) multa do art. 467 CLT. t) Entrega das guias TRCT , GRRF com chave de acesso, ou indenização equivalente. u) Liberação das guias CD ou indenização equivalente. v) Honorários adv. 15%.\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Junior\r\n\r\nRéu: R J Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: gratuidade de justiça;anotação CTPS;\r\n\r\nresponsabilidade subsidiária; verbas reajustadas; vínculo empregatício c/ 1 ré;horas extras; aviso prévio; férias proporciionais; multa 477; entrega guias;multa 467; danos morais; transporte; honorários advocatícios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169930"
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                            "1169929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação especificadamente , em caso de impugnação, sob pena de indeferimento por genérico e ineficaz , em 10 dias sucessivos permeados por 05 , nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda, Posto Aquarela Ltda, Posto Jerusalem Ltda, Henrique Itamar schmidt, Luciana Dias Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Itamar schmidt, Luciana Dias Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-66.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana de Fátima Ferreira de Melo\r\n\r\nRéu: Mariander Industria e Comércio Para a Moda Ltda, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Anderson Andrades\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Andrades, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169929"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1172099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0132300-36.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nExecutado: LINA COIATELLI ,GRUPO LIDERBRAS,W A TRANSPORTE LTDA,Wladimir Gonçalves Justino,ANA LUIZA MARTINEZ COSTA JUSTINO,ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado LINA COIATELLI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.458,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 6.732.449,84 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0090100-09.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Jose Bento Fernandes\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA,Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importadora e Exportadora Ltda,ISAAC LEMOS DA FONSECA,MARCELINO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 262.103,98 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 59,62\r\n\r\nExecutado: MARCELINO ARAÚJO DOS SANTOS,Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importadora e Exportadora Ltda,ISAAC LEMOS DA FONSECA,MARCELINO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELINO ARAÚJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 262.103,98 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 59,62\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172099"
                            ],
                            "1172100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDO PEDIDO:\r\n\r\nA) A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS DA RECLAMANTE COM A DATA DE 26.07.2010, ANTE A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nC)PAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS:\r\n\r\nCI) SALDO DE SALÁRIO DE 26 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2010;\r\n\r\nCII)AVISO PRÉSVIO INDENIZADO;\r\n\r\nCIII)8/12 13º PROPORCIONAL;\r\n\r\nCIV)FÉRIAS INTEGRAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nCV)MULTA DO ART. 477 DA CLT;\r\n\r\nCVI)PAGAMENTO DE TODO FGTS SONEGADO AO LONGO DO CONTARTO DE TRABALHO;\r\n\r\nCVII)PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O SALDO TOTAL APURADO;\r\n\r\nD) ENTREGA DAS GUIAS, OPORTUNO TEMPORE, PARA HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE;\r\n\r\nE)HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FAVOR DO SINDICATO ASSISTENTE;\r\n\r\nF)CITAÇÃO DA RDA, NO ENDEREÇO INDICADO NO PREAMBULO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172100"
                            ],
                            "1172101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0181100-27.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Paiva\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Exito Ltda, Mercado Exito Ltda a/c sócia Adriana Ribeiro da Silva, Mercado Exito Ltda a/c sócio José Mendonça Filho que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172101"
                            ],
                            "1172102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Pinto [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Pinto\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ESTIPULADO NA ATA DE FLS. 826. \r\n\r\nProcesso: 0000707-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Malaquias Pin [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel / S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Malaquias Pin\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0247500-23.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mariana da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda, Réu: FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 196, QUE MANTEVE O PERITO POR ESTAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERFEITAMENTE JUSTIFICADO, ESTANDO O JUÍZO AGUARDANDO A VINDA DO NUMERÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Severo Júlio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Severo Júlio, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DA PERITA DRª CLAUDIA RAMALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Xisto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: New Technology Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Xisto \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Ferreira Soteiro [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Ferreira Soteiro \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO IMPORTE DE R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000599-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N D Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves da Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emanuel da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Number Five Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Galeteria Duque de Caxias Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emanuel da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.241 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 31.285,23, REFERENTES A 2.556.068,46 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Geaquinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Geaquinto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0271900-04.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Castro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Aut Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 278, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DCLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenita da Silva Cerqueira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenita da Silva Cerqueira\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-38.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Mendes Neto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 589, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPSOTOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA MELO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL MOVEIS ARTES E DECORACOES IND E COM LTDA, Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA MELO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA PARTE AUTORA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Borges Pessanha, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O NOVO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0193300-27.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Duarte da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Duarte da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.74 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.299,32, EQUIVALENTES A 759.773,82 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.394,90 , EQUIVALENTES A 113.966,07 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0170400-84.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Brito dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro da Costa Caetano [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.246,12 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000624-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rodrigues da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-51.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ASSIS DE SOUZA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA AMARAL, Réu: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Euclydes Salvador [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Euclydes Salvador, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 15/08/2011, ÀS 12:00, PARA A AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA CPI 0000493-77.2011.5.01.0053, NA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (REDUC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Alves Filho \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Marcos Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE ÀS FLS. 379. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Dias [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.93 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 95.647,44 , REFERENTES A 7.814.595,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0255400-57.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Lima [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Ind e Comercio de Moveis Ltda(A/C SOCIO LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Lima\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0254000-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Albuquerque [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Albuquerque\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Freitas [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Machado Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Machado Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.80 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 1.321,08, EQUIVALENTES A 107.940,06 IDTRS E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DE R$ 517,70 , EQUIVALENTES A 42.298,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Macedo de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1172102"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1172253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Alves Pereira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.35 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1172253"
                            ],
                            "1172246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0001177-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Barbosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santini) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda (Di Santini)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 35, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nucia Helena da Silva Sousa [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 44, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1172246"
                            ],
                            "1172248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001161-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1171922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ansel Rodrigues [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ansel Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/08/2011 às 11:00 h foi retirada de pauta, conforme determinação de fl. 168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSON SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme Sales Rocha (OAB: RJ 115328 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONSON SILVA DE SOUZA, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 10/08/2011 , às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0285900-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut IRACI ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 15/08/2011 , às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1171922"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1172127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Martins Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento da diferença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bento Fernandes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Delsil Serviços Técnicos e Equipamentos LTDA [Adv. Evandro Henriques Pinto (OAB: RJ 43774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bento Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 138, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000974-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Freitas, Aut Lázaro Fabrício da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/10/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001489-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vieira da Costa Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Jarbas Vieira da Costa Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000310-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima\r\n\r\nPor falta de preparo, foi negado o seguimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003800-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia,, Aut Marcos Tavares de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 283. Tendo em vista que a 1ª Reclamada encontra-se em Recuperação Judicial, venha a 2ª Reclamada (PETROBRAS), como responsável subsidiária, com o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J, do CPC. Fica a 2ª Ré, desde já, alertada de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud 2.0, nos termos do art. 655-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001630-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001829-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-23.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Helena Moura da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Helena Moura da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 27,19 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a devedora subsidiária (PETROBRÁS) intimada a pagar o valor da condenação em face da mesma ou garantir o juízo no prazo de 15 dias, sob pena de execução direta via BACENJUD e aplicação da multa do art. 475-J do CPC, devendo, ainda, FICAR CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE TENHAM FINALIDADE PROTELATÓRIA PODERÁ ENSEJAR A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 17 E 18 DO CPC, BEM COMO CONSTITUIR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA PASSÍVEL DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTIGOS 600 E 601 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000342-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000285-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Souza manhães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Souza manhães\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Silva [Adv. Ruy Álvares Diniz (OAB: MG 43024 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Ac Service Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Silva\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Nascimento de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcio Emerick Carneiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento. Venha a Ré com o pagamento da 1ª de 6 parcelas no valor de 30% da execução no prazo de 10 dias, por deposito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Marvão da Costa (Espólio de), Cgto: Maria Felipa Oliveira da Costa, Cgto: Regiane do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Fernanda do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Marcelo Oliveira da Costa, Cgto: Enilda Luiz Benevides, Cgto: Felipe Benevides da Costa, Cgto: Geovanna Benevides da Costa, Cgto: Jussara Gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Jussara Gonçalves Cabral\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Gomes [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 17/08/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Farias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves Farias, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 164, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, \r\n\r\nProcesso: 0097400-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecio Souza de Azevedo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marlecio Souza de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 142, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos e manifestar-se , caso queira, sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Amado da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos e manifestar-se , caso queira, sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut João Carlos da Conceição Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligência. Concedido o prazo comum de 10 dias para que as partes se manifestem seobre a resposta do ofício nº 285/2011. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Olive [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Olive , Réu BBTUR Viagens e Turismo LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sodre da Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083600-61.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercilla Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilla Pereira\r\n\r\nVistas a patrona do exequente, pelo prazo de 05 dias, devendo se manifestar sobre qual dos processos ativos que possui contra a reclamada pretende concentrar os procedimentos de arrematação do imóvel penhorado, autorizando a suspensão do andamento dos demais processos em fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa, Réu Techocean Offshore LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 406, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000827-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Linhares Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Figuêredo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Figuêredo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Demétrio [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Demétrio\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 189, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Randolfo Carlos SantAnna da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000974-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a Ré intimada a tomar ciência da decisão de fls. 160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos e manifestar-se , caso queira, sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Siqueira Leal, Réu Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima Sabino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tic-Tac de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lima Sabino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Saraiva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Marcos Chagas Bispo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Chagas Bispo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vagner Saraiva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/08/2011, às 13:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000069-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/08/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Sena [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Sena\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0190900-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rolando Gomes da Rocha [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a Súmula 12 deste TRT e considerando que não existem bens em nome da 1ª Ré, fica intimada a 2ª Ré para pagar os valores devidos no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO) [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber de Andrade Junior, Réu Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 85, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0203500-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ramos da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Ramos da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 533, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0177900-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Areas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Areas, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento e retirado de pauta. Venham as partes, em 10 dias, para homologação do acordo independente de intimação ou marcação de audiência, de segunda a quinta- feira. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Cunha [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Cunha\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior. Comprove o valor recebido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Alexandre Alves [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Prestação de Serviço Qualidade e Segurança [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alexandre Alves, Réu M E Prestação de Serviço Qualidade e Segurança\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Brito Gomes [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nVistas à embargante das pesquisas realizadas junto ao CPF da 1ª Ré no INFOJUD conforme certificado de fls. 468-V para que se manifeste em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.2005.5.01.0482 - RtPosse\r\n\r\nAut: Jarlecildo dos Santos Ataliba [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlecildo dos Santos Ataliba\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 135, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares dos Santos Mello [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares dos Santos Mello, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 218, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Ramos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Ramos\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, de fls. 1.031, sob pena de serem acolhidos os cálculos da 2ª Reclamada, de fls. 1.024/1.029. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova D´Abadia Barbosa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Terraplanagem Construtora Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova D´Abadia Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Informatica Ltda, Réu LGNP Carvalheira Informatica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vistas aos autos, por 10 dias. No mesmo prazo, deverá a Ré vir com o depósito do valor da execução sob as penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima petróleo e Engenharia LTDA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem novos endereços das demais testemunhas, no prazo de 48 horas, sob pena de perda de prova e preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192800-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leo Santuchi Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Leo Santuchi Rocha\r\n\r\nTer cientes da decisão homologatória de fls. 264. Fica o autor intimado para pagamento da quantia de R$ 13.883,48, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line, através do convênio Bacen-Jud 2.0, nos termos do art. 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência de que foi mantido o decidido no que tange do pedido de gratuidade de justiça. Por falta de preparo, foi negado o seguimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: RJ 157777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Gilmar Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Figuêredo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Elson Tavares Esteves\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/08/2011, às 13:00 horas para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0192800-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leo Santuchi Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 264. \r\n\r\nId: 1172127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1171236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Carvalho [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Alcantara de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir os itens 07 e 08 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir os itens 07 e 08 do termo de acordo , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Targino de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Inter Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Empresarial Inter Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Barros Viana [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Barros Viana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, nos termos do despacho de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cemestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Bernardo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Bernardo \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, valendo o silêncio como afirmativa, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda., Aut Jair Martins Alves , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Araujo da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 580. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Alves Marques da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 07 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000492-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinea Rosa de Menezes Cardoso [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 07 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ficando ciênte também da 1ª parte do despacho de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelma Cristina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto de Alencar G. de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Damasceno Falco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sape Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)], Réu: Cíntia Castro da Silva, Réu: Thiago Castro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive requerer o que entender de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. Niterói, Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. Niterói n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. Niterói n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Rosa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barreto da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, querendo , poderá, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Conceição [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nContestar embargos á execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira, Réu Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME\r\n\r\nReclamante deverá tomar ciência do indeferimento do pedido de f. 148. A ré deverá impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Réu ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça na CP , inclusive requerendo no prazo de 30 dias o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Prejetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta.Devendo em 30 dias, fornecer o enderço atual da Ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001951-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Paula da Mota [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Paula da Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1171236"
                            ],
                            "1171235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, Supermercado Real de Itaipu, Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos á execução, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171235"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0038000-32.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Correa Gomes\r\n\r\nExecutado: Rosilene Melhorance de Araujo Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Melhorance de Araujo Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.863,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-56.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Gripp Costa\r\n\r\nExecutado: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172091"
                            ],
                            "1172092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 161, devendo ter ciência das penhoras anunciadas às fls. 162/184. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172092"
                            ],
                            "1172093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Franco Martins\r\n\r\nComprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0199800-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lysis Figueira Mendes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Ponto Com Informatica Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Ponto Com Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 48, em que indeferido o pedido de arquivamento formulado pelo réu, devendo prosseguir a execução.* \r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Lobo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Orsaf Organizacao de Servicos e Assistencia Funeral Ltda. [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orsaf Organizacao de Servicos e Assistencia Funeral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Silva Muniz [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME\r\n\r\nVenham as guias para levantamento do FGTS, conforme estampado no item 2 do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução pelo valor equivalente.* \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Serra Verde Shoppping Center Ltda. [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serra Verde Shoppping Center Ltda.\r\n\r\nConsiderando o que consta da petição de fls. 169 e seguintes, foi determinado o prosseguimento da execução pelos valores de fls. 87/88, com a limitação fixada às fls. 96, devendo ser aguardado os depósitos.* \r\n\r\nProcesso: 0014400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Martins de Oliveira Cabral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia Sociedade Anonima [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia Sociedade Anonima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 826, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF\r\n\r\nVir com as retificações quanto a contribuições fiscais, como requerido às fls. 546. Prazo de 10 dias, sob as penas da lei.* \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Nilberto Rodrigues de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP CANTELMO ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP CANTELMO ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 306. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio dos Santos Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo dos Santos Vale [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)], Réu: Energisa - Nova Friburgo [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 99/100, em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000413-34.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Celio Ferraz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Celio Ferraz dos Santos, Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000417-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastão Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spte Sebastão Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE LIMA VASQUES SOUZA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: COM PROD ALIMENTICIOS AGUA NA BOCA MACACU LTDA [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM PROD ALIMENTICIOS AGUA NA BOCA MACACU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0204100-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Navega [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho Navega\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261* \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Araujo Gomes [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Valdenir Araujo Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Moreira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 366, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0202600-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 178, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia D Alincourt Fonseca [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141600-84.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: William Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 511. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Figueredo Sarruf [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG Logistica Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Figueredo Sarruf\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se à disposição, na Secretaria,pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos, Réu Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19 de agosto de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após, reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0145700-72.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES RIBEIRO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE LAV. BORRACH. DOMARCOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000925-17.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gonzale da Silva Souza [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON DE OLIVEIRA NETTO - (Fazenda Subaio) [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMON DE OLIVEIRA NETTO - (Fazenda Subaio)\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 34 e 38. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0224900-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jacob Getirana [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 193, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087000-35.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de) - a/c Síndico, Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 227. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfi da Silva Barros [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalino de Oliveira [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalino de Oliveira, Aut Ralfi da Silva Barros\r\n\r\nVenham com cálculo das retenções fiscais cabíveis, no prazo de 10 dias sucessivos, de forma a viabilizar a expedição de alvarás.* \r\n\r\nProcesso: 0168400-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Fernades Brantes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 207, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Luiz dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis para liquidação, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 372, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149600-97.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA TORRES DE MELO LOPES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA TORRES DE MELO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Martins da Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Martins da Silveira, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 166. Prazo de 05 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Marques Carino [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo On Line Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 101, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171800-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 352. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0189300-56.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene Alaluna Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Getúlio Letino Thurler, Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rosário Soares [Adv. Leandro de Oliveira (OAB: RJ 120298 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 463. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plat SAFE industria e comercio S/A, Réu UNISAFE METALURGICA LTDA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 414, não conhecendo da objeção de não executividade. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Dias Pestana [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 50, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Rangel, Réu Filó S.A., Réu Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nCiência deferimento de prova pericial. Venham as partes com quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.* \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thania Maria Correa Ornelas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Jacinto Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thania Maria Correa Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Siqueira da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte ré. Prazo de 20 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 236. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ribeiro Correa [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmeia Macedo Falcão [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista do oficio do INSS, de fls. 188. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BASTOS CARDINOT [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BASTOS CARDINOT\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 528. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1172093"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1172213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-91.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aristides Barbosa Moura [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa & Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristides Barbosa Moura\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 38, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/08/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa da Rocha [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Corrêa da Rocha\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da primeira ré, a fim de possibilitar a ciência da decisão de fls. 49/56, tendo em vista a devolução postal de fls.59-verso. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Feijo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nInformar os valores para retenção previdenciária e fiscal. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Mello de Andrade [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do i. perito de fls. 291 estimando honorários. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MARINI MORAES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos de fls. 377/379, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 8.166,70, em fevereiro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025300-35.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Pimentel [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Braga da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França\r\n\r\nTer vista das informações trazidas aos autos pela Receita Federal, às 147. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandalyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 82, para requerer o que for do seu interesse. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Lopes Pinheiro\r\n\r\nInformar se o acordo foi efetivamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimeri de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimeri de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nInformar o valor de imposto de renda a ser retido do crédito trabalhista, observando a Istrução Normativa 1.127/2011 da RFB, tendo em vista que será expedido Alvará em favor do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Socan Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Salgado\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo de fls. 55/56, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Diedrichs\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-63.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ramos [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely Montechiari Alves Boutique [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franciely Montechiari Alves Boutique\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, o endereço completo do local onde se encontram os bens indicados às fls. 34, viabilizando o cumprimento do despacho de fls. 43, sob pena de aplicação de multa, conforme determinam os artigos 17, inciso IV, e 18 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no Juízo deprecado (4ªa VT de Sorocaba/SP) para oitiva de testemunha para o dia 31/08/2011, às 16:20 horas .\r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos de Carvalho Faria [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Posto Cinco Estrelas de Valao do Barro [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cinco Estrelas de Valao do Barro\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de cinco dias, o original do comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária, ou cópia autenticada e legível, face a precariedade do documento apresentado junto com a petição protocolizada em 08 de julho de 2011. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Menezes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.Almeida Transporte Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Transprado Transportes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Menezes, Réu Transprado Transportes Ltda, Réu W.M.Almeida Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Pinho [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cordeiro Eletromóveis e Confecções Ltda. [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feira Livre de Cordeiro Eletromóveis e Confecções Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento do valor previdenciário residual, conforme informado pela União às fls. 198/202, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do i. perito de fls. 376/378. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/08/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Severiano Dias [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Aut: Tiago Dias Duarte [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Odenir Laprovita Vieira, Réu: Júlio César de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Severiano Dias, Aut Tiago Dias Duarte\r\n\r\nCumprir a determinação contida na Ata de audiência de fls. 376, quanto ao réu falecido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 do TA de fls. 15, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22,Inciso I, c/c § Único, do art. 43, da Lei 8.212/91. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO SANGLARD SCHUAB [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO BRUNO LATINI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA, Aut MAURICIO BRUNO LATINI, Aut MAURICIO SANGLARD SCHUAB, Aut RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT\r\n\r\nTer ciência dos valores informados na promoção do i. calculista do Juízo de fls. 369/401, no total de R$ 32.196,26, equivalentes a 2.632.379,08 TRs, devidos aos autores, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Freitas Abreu [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Freitas Abreu\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré Engenharia Serccom Ltda, tendo em vista a devolução postal de fls. 160 com informação \"mudou-se\". Prazo de cinco dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto, Réu Concessionária Rota 116 S/A, Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Aghata Confecções de Bom Jardim Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany da Silva\r\n\r\nTer ciência da nova data de audiência, dia 20/09/2011, às 16:30 horas, devendo o i. patrono comunicar seu cliente .\r\n\r\nId: 1172213"
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                "Nova Iguaçu": {
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                            "1172217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Renato Alves da Silva , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Oliveira da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pontes Carneiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pontes Carneiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1172217"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1171317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-90.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fátima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0129100-40.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISSON BRUN CARLOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISSON BRUN CARLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos solicitados, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-19.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)], Réu: Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Servicos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Servicos Ltda, Réu HYNATEL SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em relação à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0212200-82.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA DE LIMA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)], Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \" Indefiro, eis que não há convênio neste sentido até a presnete data. Diga o autor se pretende fazê-lo por seus próprios meios pagando os emolumentos\" \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE DE SOUZA ARANTES [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida.. \r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicileia da Conceicao Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Viana Crizostomo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0126700-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Marques Ribeiro [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Romario Marques Ribeiro\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcez dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumifer Escritório de Contabilidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rumifer Escritório de Contabilidade Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza da Silva [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: CÁLCULO DO SR.ARREMATANTE\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Barbosa Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes Muniz da Silveira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fernandes Muniz da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-83.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CAMARA LARANJA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.49\r\n\r\nRéu: FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Coquito [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servico Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Coquito\r\n\r\nFornecer cópia da certidão do RGI cuja matrícula se encontra às fls 99. \r\n\r\nId: 1171317"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1171605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 01/08/2011 – LOTE 221/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000893-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Barbosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Cristiane Duarte Barbosa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada para o dia 12/09/2011, as 10:45 horas, nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.86 Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1171605"
                            ],
                            "1171721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 01/08/2011 – LOTE 222/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Robson de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.79(IMPROCEDENTE), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Prado [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wiliam de Oliveira Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.125(NEGO PROVIMENTO AO RECURSO E CONDENO A EMBARGANTE NO PAGAMENTO DE MULTA, COMO FUNDAMENTADO), no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.604/608(IMPROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chaves Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda., Aut Tatiana Chaves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.59/60(PROCEDENTES), no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade de Souza Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luciana Andrade de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/126(PARCIALMENTE PROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Clara Filomeno Barros [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE, Aut Sheila Clara Filomeno Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.186(DOU PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda., Aut Isabel Cristina Mendes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.130(PROCEDENTES), no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Pinto [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Aut Débora Gomes Pinto , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.256(IMPROCEDENTES),em 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão do Wona Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Rodrigues Menezes, Réu Padaria Pão do Wona Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.65,(DOU PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA COMPLEMENTAR A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL COM OS ESCLARECIMENTOS QUE CONSTAM DA FUNDAMENTACAO, No prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1171721"
                            ],
                            "1171641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 01/08/2011 – LOTE 61/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001754-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalas Figueiredo Genovez\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Libercon Engenharia, M R S CONSTRUTORA DO SUL FLUM. A/C: SOCIOS HELEN ROSE REIS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,ANA MARIA DA SILVA e CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPelo presente fica m M R S CONSTRUTORA DO SUL FLUM. A/C: SOCIOS HELEN ROSE REIS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,ANA MARIA DA SILVA e CARLOS ANTONIO DA SILVA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.89/101(PROCEDENTES EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Galvão \r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. - ME , Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/147, (PROCEDENTES EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1171471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-85.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Borsato Junior [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Barcellos, Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-17.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E. Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.E. Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214, que convolou o depósito recursal em penhora, para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira\r\n\r\nInformar o valor recebido por alvará, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Gomes de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/10/2011, às 10:10 para a oitiva da testemunha Marco Aurélio José Teixeira conforme solicitado nos autos 0108600-80.2005.501.0069 \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Luz [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiiz de Fora - Concer [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiiz de Fora - Concer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 36,8% sobre o valor do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES CORREA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Zappala Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Zappala Neto, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-52.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança, com substituição por cópia e mediante certidão nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR OSORIO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como dizer se renuncia ao reembolso pelo pagamento das custas processuais, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Oliveira, Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzmar Pereira da Silva [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzmar Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 222 \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Pinto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandra Imbelloni da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alissandra Imbelloni da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nComprovar em 10 dias o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cardoso de Almeida [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Diego Cardoso de Almeida\r\n\r\nInformar se houve acordo e, em caso de negativa, informar quais provas pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Vieira Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido por alvará bem como apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOROTEIA DE GOUVEIA [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DO CAMPO LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOROTEIA DE GOUVEIA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Amorim [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Só Sucesso Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Só Sucesso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LOUBACH [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 403 \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Graebner Prouvot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ingrid Graebner Prouvot\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0198700-06.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SENNA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves da Costa [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pereira Machado [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Nogueira de Freitas Machado, Réu Marcelo Pereira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: Banco Santander(Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S/A, Aut Nelson Goncalves, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para as reclamadas, bem como ao reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: David de Souza Passos [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante e Pizzaria Fiammetta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante e Pizzaria Fiammetta\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNIC DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Paulo Troccoli Neto (OAB: RJ 40226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria de fl. 201. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1171471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1171986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natháia Manhães de Almeida Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cursos Livres São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natháia Manhães de Almeida Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 16/08/2011 às 11 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1171986"
                            ],
                            "1172159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002039-53.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oswaldino Goncalves de Lima Filho [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia, Aut Oswaldino Goncalves de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência que os leilões foram sustados, conforme solicitação do Juízo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira de Carvalho, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os leilões foram sustados face ao pagamento do débito. \r\n\r\nId: 1172159"
                            ],
                            "1171987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Elias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.237 enviada ao patrono da Reclamada, bem como da data da audiência designada para o dia 17/11/2011 às 13h30. \r\n\r\nProcesso: 0127800-02.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Brito Braga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Brito Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 221, em 30 (trinta) dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)], Réu: Josemaia de Avila Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemaia de Avila Ribeiro, Réu Raimundo Ribeiro\r\n\r\nCumprir o item 04 do termo de acordo de fls. 18. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembleia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nRequeira, o autor, em 30 (trinta) dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188600-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Barreto Bonifácio [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cílios do Alcântara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Barreto Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 60. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Geraldo Barcelos [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel do Alcântara Recuperadora de Motor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Geraldo Barcelos \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.38/39 e 41/42 enviadas ao Reclamante e seu patrono, bem como da data da audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Moreno [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Moreno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youssef Gadelha Ferreira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Youssef Gadelha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da solicitação feita pelo I. perito a fls. 65/66, bem como que foi designado o dia 08/08/2011 às 11 horas na secretaria desta vara para coleta da assinatura da autora e apresentação dos documentos originais pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0190500-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa da Silva Giacomini [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoções de Vendas Ltda. , Aut Roberta Costa da Silva Giacomini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos Ribeiro , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 27/09/2011 às 12:00 horas para oitiva da testemunha Barbara dos Santos Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vieira Jacques [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Casa de Saúde Santa Lucia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vieira Jacques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-74.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os leilões foram sustados, conforme solicitado pelo Juízo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000847-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Santana [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17/18 enviada a patrona do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 23/08/2011 às 13h20. \r\n\r\nProcesso: 0008700-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 e comprovar, em 10 (dez) dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Medeiros da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressed Clothes Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Medeiros da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 145/149, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 572. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duque Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Duque Jesus da Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 03ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 03/10/2011 às 10:20 no Posto Avançado de Maricá horas para oitiva da testemunha Helio Pereira Gomes. \r\n\r\nId: 1171987"
                            ],
                            "1171985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171985"
                            ]
                        }
                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/08/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira Adv.: Clarissa Costa OAB.: RJ 97803 D\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) Adv.: Claudio Felix Ferreira OAB.: RJ 119533 D, Doroti da Silva Melo , Jorge Raviel Machado , DEISE MERI GOMES FERREIRA , EUZÉBIO RAIVEL MACHADO Adv.: Marinete Bastos Arantes Costa OAB.: RJ 116202 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel GM/Kadet SL EFI, Ano Fab 1992/1992, Placa KTB 3911, Cod Renavam 319808408 \r\n\r\nChassi 9BGKT09GNNC337580 - Gasolina - Cinza - lataria em bom estado de conservação com poucos \r\n\r\narranhões, pneus e interior do veículo em bom estado. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paranaense, 84 - casa 2, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/08/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS DOS SANTOS Adv.: Oscar Oliveira OAB.: RJ 92907 D\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA Adv.: Marcio Goncalves Sueth OAB.: RJ 100647 D, SENDAS S/A Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma paleteira - BYG 2000 Evolution 685 X 11S0MM -RDN e\r\n\r\n02 paleteiras, em funcionamento e regular estado de conservação avaliado em 4.063,50\r\n\r\n2 - 1 Computador Pentium (R) Dual Core\r\n\r\nCPU E5400 - 2,70 GHZ - 1,99 GB de Ram com HAD de 73,2 GB com monitor Sansung e em bom estado de avaliação - R$ 650,00\r\n\r\n1 Computador Pentium (R) Dual Core CPU E5400 - 2,70 GHZ - 1,99 GB de Ram com HAD de 73,2 GB com monitor Lince e em bom estado de avaliação - R$ 650,00 avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLORIANO, 37, PARQUE JOSE BONIFACIO, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.363,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/08/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinea Venancio Cardoso e Outros. Adv.: Celso Foli OAB.: RJ 19027 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cordeiro Guimarães Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Marcelo Garces OAB.: RJ 94655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Bebedouro duplo - marca Everest na cor marrom em bom estado de conservação e funcionamento - R$ 200,00\r\n\r\n45 Carteiras Universitárias, avaliadas em R$ 30,00 cada - total de R$ 1.350,00 avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Deputado Jose Costa França lt 14 Qd 10, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-780 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Costa Adv.: Nei Almeida Santos OAB.: RJ 62927 D\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. Adv.: Antonio Carlos Pereira Neto OAB.: RJ 66654 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW - Modelo 7.110 - branco - diesel - ano/modelo 2002/2003\r\n\r\nChassi 9BW8CH2R73R301352, em bom estado de conservação avaliado em 59.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, 335, Venda Velha, SAO JOAO DE MERITI, 25575-825 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/08/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0187500-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota Adv.: Celso Foli OAB.: RJ 19027 D\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. Adv.: Consuelo Batista Nunes OAB.: RJ 142729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Computador Gabinete Preto - HD 80 GB - 1 GB de memória Ram\r\n\r\ncom leitor e gravador de CD e DVD, acompanhado do monitor Sansung preto\r\n\r\nem bom estado e funcionando. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Bela Vista, 250 - A , Parque José Bonifácio, SAO JOAO DE MERITI, 25560-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171710"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-02.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terbio Soares Bahia [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVistas de fls. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Lima da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirlei Cafieiro Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 37: \"Vistos, intime-se a parte autora para vista das declarações na Secretaria da Vara, excluida a possibilidade de reprodução gráfica, por tratarem-se de documentos sigilosos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVistas de fls. 190/198. \r\n\r\nProcesso: 0219600-15.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MENDES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa doas autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Souza Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Souza Soares, Réu Supermercado Torrebela Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadora de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua de Aquino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmissoes Nova Meriti [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua de Aquino\r\n\r\nVISTAS DE FLS 111. VENHA COM MEIOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Siqueira Madaleno [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Serj Equipe de Proteção Individual Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Siqueira Madaleno\r\n\r\nInformar se o acordo restou totalmente cumprido, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileá de Jesus Lima Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileá de Jesus Lima Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219000-81.2005.5.01.0322 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da parcela de janeiro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Silva Pinto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernando Silva Pinto\r\n\r\nVistas de fls. 74/83. \r\n\r\nProcesso: 0176300-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Galvao [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Galvao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0261800-03.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas às fls 256/258. \r\n\r\nProcesso: 0229600-30.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco de Lima\r\n\r\nVistas de fls 53/56. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2008.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Mauro Silva Reginaldo [Adv. Rosemere Amaral Rocha (OAB: RJ 107506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do registro de penhora efetuado pelo cartório do 3º ofício de Justiça, recebendo em 03/02/2011 o número de prenotação 32737, sendo a penhora registrada na matrícula 13322 R-4 em 09/02/2011. fls. 16 \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKO Decoração Tecidos Ltda, Réu Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela 1ª ré . .\r\n\r\nProcesso: 0231300-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Couto Ventura [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Couto Ventura\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Castro Silva\r\n\r\nVistas da certidão do Sr Oficial de Justiça. Venha com o atual e correto endereço da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinamba Mendes de Farias Junior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Doutor Dog [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Doutor Dog\r\n\r\nComprovar a satisfação do acordo, conforme item 3 do Termo de Conciliação de fls. 129, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-77.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILDA PEREIRA LIMA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTAL E TAL COM.E IND. DE ESQUADRIAS MADEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRenajud negativos conf. fls 355/356 \r\n\r\nProcesso: 0001758-20.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Carvalho [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: PBVET - Plano de Benefício Veterinário Ltda - ME ( Veterinária Meriti ) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Carvalho\r\n\r\nCistas de fls. 38/40 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOE FONTES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NOE FONTES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.558/559. \r\n\r\nProcesso: 0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Cavalcante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, indicando, inclusive se há interesse na pesquisa ao Renajud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Conceição\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Araujo Tirre [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRB Catel Construcoes do Brasil Ltda [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCRB Catel Construcoes do Brasil Ltda, Aut Celso de Araujo Tirre, Réu Concessionaria da Rod Pres Dutra S A\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, em dia e hora de audiência para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. Ficando cientes as partes de que transcorrido o prazo in albis dar-se-à prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Cordeiro de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Cordeiro de Lima, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0630/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência do despacho de fls. 344 ... libero a constrição de fls. 340 sobre o computador, mantendo a penhora sobre condicionador de ar..., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. '\r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Menezes Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nFls.1039/1040 - Prejudicado ante fls. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0155500-80.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LESTAYO FIGUEIREDO [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENG. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LESTAYO FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos interesses de sua cliente, trazendo aos autos o endereço atualizado dela, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257100-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUSMAO RABELO DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nComprove o executado se o que alega foi comunicado às autoridades competentes. \r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.917/921. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda, Aut Joao Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0639/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0642/2011 e o Alvará 0643/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0200900-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Pimentel [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomar Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leomar Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0634/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0646/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0647/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000680-54.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Kely de Carvalho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábios Ltda.\r\n\r\nVistas de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0215700-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panificação Nayara e Vanessa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares\r\n\r\nVistas de fls 49, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER LTDA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.000,00 da primeira parcela 1/10, em 10 dias, sob pena de entender-se que não tem interesse na conciliação, caracterizando retardo indevido da marcha processual com a referida proposta de fls155. Na hipótese de não aceitar a ré a conciliação, nem comprovar o motivo legal da sua ausência à audiência do dia 14/07/2011, será multada no importe de 20% do valor da execução, na forma dos arts. 600, incisos II e III e 601, todos do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0212900-08.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Soares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alencar dos Santos [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0635/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cerqueira de Araujo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.539,53 referente contribuição a previdência, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme planilha de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Costa Dias [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Costa Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA BAYER [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviço Ambientais LTDA. sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA BAYER\r\n\r\nVistas de ofício resposta da Receita Federal fls 145, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cavalcanti dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tone Roupas e Calçados Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Tone Roupas e Calçados Ltda, Aut Paula Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nInformar que os depósitos de fls 71 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Jesus\r\n\r\nVistas de fls. 66/71. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Martins Coutinho [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Martins Coutinho\r\n\r\nVistas do ofício resposta da Receita Federal de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nVistas de fls 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diane Vieira Pevido [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Diane Vieira Pevido\r\n\r\nVistas de fls 26/29 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção desta contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor da multa de 40% do FGTS recebido, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237700-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Marques de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Joana Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1169446"
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                            "1171504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-63.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Maciel [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Maciel, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0236500-97.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nId: 1171504"
                            ],
                            "1171871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases Ltda., Aut Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-33.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FELIX DA COSTA (Espolio de) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1171871"
                            ],
                            "1171510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0096200-80.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Helen Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: J F Pereira Roupas Ltda ( Via Fashion )\r\n\r\nPelo presente fica citado J F Pereira Roupas Ltda ( Via Fashion ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 386,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171510"
                            ],
                            "1171938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0193200-27.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACKELINE MAURICIO RAMIRO\r\n\r\nExecutado: Ivaneide de Souza,ESTESIA RIO MODAS LTDA,CHANCHA MODAS LTDA - ME,Heider Gomes Lirio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivaneide de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.640,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heider Gomes Lirio de Souza,ESTESIA RIO MODAS LTDA,CHANCHA MODAS LTDA - ME,Heider Gomes Lirio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Heider Gomes Lirio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.640,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1157502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lopes Motta\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Couto Veríssimo Nóboa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia OX [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia OX\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Saules Midlej [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Saules Midlej\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1157502"
                            ],
                            "1157506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-50.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE LIMA VIDAL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1160491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Francisco [Adv. Tatiana Emiliano da Motta (OAB: RJ 160298 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Francisco\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 22v. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000817-92.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos do Val [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos do Val\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pela reclamante, devendo o patrono dar ciência a sua cliente. Data para comparecimento: 21/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 166167. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Barbosa Comercio e Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 127. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre João de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre as parcelas de natureza salarial, apontadas às fls. 40. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos, Aut Luciano Cruz de Oliveira, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 83. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000105-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Kopke [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Análises Clínicas S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Análises Clínicas S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 109, declarando que não há contribuições previdenciárias a se perseguir. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039100-29.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Arouca Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: THF Suprimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Arouca Borges\r\n\r\nTer vista das informações juntadas às fls. 151/153. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mello Oliveira [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupídio e Memorina Restarante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Mello Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CTPS da Reclamante, que se encontra acostada na contracapa dos autos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Lourenco Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Lourenco Silva\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: um ano.\r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Bittencourt Rocha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria Belo Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Bittencourt Rocha\r\n\r\nTer vista das infornmações de fls. 75/76. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.S. Montenegro Construções e Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001233-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. , Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 55, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da multa moratória, sob pena de execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000137-10.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001173-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir dos Santos Ramos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138900-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Schiffler Rippel Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Marca para Promocao de Servicos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Marca para Promocao de Servicos, Aut Marcia Cristina Schiffler Rippel Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pela reclamante, devendo os patronos cientificar seus respectivos clientes. Data para comparecimento: 21/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a pessoa que assumirá o encargo de fiel depositário, ciente de que na omissão implicará no não conhecimento dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-84.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal(Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves Teixeira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Teixeira\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 77/114. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 241/244. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165900-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes pena da Silva [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S.A. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes pena da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 240, devendo providenciar em favor da produção da perícia, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo Gomes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Portel Sistemas de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Figueiredo Gomes\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 94, informar onde está funcionando a Reclamada, atualmente, a fim de que viabilize a providência requerida. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andrea Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrea Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pela reclamante, devendo o patrono dar ciência a sua cliente. Data para comparecimento: 14/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta dos autos. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Sá [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Uliana e Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 45/47. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valente de Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valente de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000784-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião de Freitas Portela [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião de Freitas Portela\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. Data para comparecimento: 14/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1160491"
                            ],
                            "1161122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040, Aut Valdinei Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência as partes de que foi negado seguimento ao recurso da Reclamada por DESERTO, por irregularidade no recolhimento das custas. A Reclamada deverá contra-arrazoar o recurso do Autor. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE)\r\n\r\nTer vista das informações de consulta à JUCERJA juntadas às fls. 103/147. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 217 que indeferiu a reunião de execuções. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-27.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA VARGAS FREITAS [Adv. Maria Nazareth Zilves Maio (OAB: RJ 5128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA VARGAS FREITAS\r\n\r\nApresentar os adequados cálculos de liquidação ciente de que na omissão restarão os autos arquivados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123600-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Marcolino Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rosane Kenea Caetano [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Marcolino Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos na Secretaria da Vara, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ROSA BORSATO [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANCIO CALCADOS E ROUPAS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA ROSA BORSATO\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria às fls. 103, ficando ciente de que eventual deferimento da adjudicação implicará no depósito, pela trabalhadora, da diferença apurada. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCELLO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCELLO\r\n\r\nVenha o Reclamante com os endereços das serventias para as quais pretende seja oficiado, com o fim de viabilizar tais diligências. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 289/297, conforme fls. 298. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Pereira Pires [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane de Castro Santa Rosa Coutinho [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane de Castro Santa Rosa Coutinho\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 49, sob pena de penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-70.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Maciel [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se ater por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0070500-61.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nTer ciência dos documentos de consulta à JUCERJA juntados às fls. 69/78. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-48.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: DEP NAC DE INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES-DNIT [Procurador Procuradoria do Dner , Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 282 que segue transcrito: \"O despacho de fls. 274 já determinava a execução em face da devedora principal, não havendo nada a considerar no particular. Acerca da aplicação do preceito do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho, entende este Juízo que há possibilidade da medida integrativa, já que não existe na processualística especializada dispositivo tendente a promover o cumprimento célere da sentença. Ademais, caso necessário, poderá a segunda reclamada trazer à baila tal discussão com o uso da medida processual oportuna, no momento adequado. Por ora, intime-se a 2ª ré para ciência e cumpra-se a última parte do despacho de fls. 274. Três Rios, 29.06.2011. Nathalia Chalub Prezotti Juíz do Trabalho\" .\r\n\r\nProcesso: 0059200-88.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos na Secretaria da Vara, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente de que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003100-79.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELES DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 226/233, conforme fls. 234. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354, devendo corrigir seus cálculos no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DUTRA NAVARRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PONTES SANTANA [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR DUTRA NAVARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Barros do Esprito Santo [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Barros do Esprito Santo, Réu Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 196/198. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Belém [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Moto Terra Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Rios Moto Terra Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 210, sob pena de execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA MATEUS PEDRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA MATEUS PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, devendo requerer com objetividade o que pretende. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Grazinoli Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem à penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-66.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia de Oliveira Kalil [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda, Réu: Banco Itaucard S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S. A., Aut Nelia de Oliveira Kalil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, restando PREJUDICADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-98.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Baia [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Seta Construções S/A [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada às fls. 217v., no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-39.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 15v. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Engenharia [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Gomes, Réu União Norte Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios & Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejani Maria Guedes Bonisson\r\n\r\nTer ciencia de ofício da CEF e documento de fls. 574/575. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salvador dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista do extrato analítico da conta de FGTS do autor informado pela CEF às fls. 68 em diante. Prazo: 5 dias\r\n\r\nId: 1161122"
                            ]
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                                "Processo: 0001575-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gonçalves Faísca [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Valim, Réu Luciano Gonçalves Faísca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Soc Tecnica De Mont Industriais Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: José Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Nascimento Moreira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Nascimento Moreira, Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE MOURA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0387400-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE LUIZ FELIPE DONATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FELIPE DONATO, Aut ROBERTO ALVES FERREIRA, Aut RUBENS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Dias Matias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nesio Dias Matias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Aurélio Caetano dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda., Réu: Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda., Aut Geison Aurélio Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Figueiredo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Figueiredo de Oliveira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da negação ao seguimento do apelo de fls. 171 e ss., por não haver nos autos procuração que qualifique seus subscritores. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000897-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inadete de Fátima da Paixão [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Camargo Refeições Coletivas, Réu: MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inadete de Fátima da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Aida Gifoni Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Aida Gifoni Alves, Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., Réu Hospital Vita de Volta Redonda S/A, Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250000-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEMAR DAMIAO FELIPE PECANHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que parte do saldo recursal fori convolado em penhora, visando à satisfação da complementação dos honorários periciais, fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Cunha [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Ribeiro Comércio de Produtos Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO MARCIO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLISSERA MONT MEC E CIVIL LTDA [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO MARCIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 180 dias, devendo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Ricardo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosa de Carvalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut William Rosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Pinto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cortez de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cortez de Lima, Réu Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSIDER SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)], Réu: DENISAR HESER ARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CARDOSO RODRIGUES, Réu RODOSIDER SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência também, o embargante, que deverá efeturar o pagamento dos valores mencionados à fls. 504, sob cominação de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MARAPODI GUSMAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Hackel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO SILVA CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 180 dias, devendo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0222200-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA FERNANDES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis de Paula [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: FOA Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOA Fundação Oswaldo Aranha, Aut Roberto de Assis de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CORREA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTR.COM. E IND. LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CORREA\r\n\r\nTomar ciência que a certidão de habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001699-69.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Mariane Andrade [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA MARIA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA MARIA RIBEIRO PEREIRA, Egte Leandro Mariane Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional da Defesa do Consumidor - ANDECON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Duarte\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA, Aut WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Cassiano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Cassiano\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceição [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMANN SILVA GARCIA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTE ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMANN SILVA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se quanto à documentação trazida pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPagar, em 48h, a diferença devida ao obreiro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Magalhães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria de Fátima Alves Magalhães\r\n\r\nTer vista sobre o ofício do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias preclusivos, com os documentos aludidos à fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0197900-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA PRAZERES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GIL PORTUGAL FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LAZARO GALVAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL PORTUGAL FILHO, Aut LAZARO GALVAO, Aut SILVIO PEREIRA PRAZERES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Andrade Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Andrade Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moreira de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza Nogueira Gomes Cardoso [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rayza Nogueira Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sérgio de Souza\r\n\r\nTendo em vista o malogro da CP, diga o que lhe aprouver, em 10 dias, sob cominação de perda da oportunidade de oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO SILVA, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelino de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rosilene Aparecida Teixeira Gil (OAB: RJ 186548 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Geraldo Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: HERCILIO MELLO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HERCILIO MELLO, Aut JOAO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execução foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Souza Mendes [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Raia S. A., Aut Mayara de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FONSECA COELHO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos recursais foram convolados em penhora para garantir a execução, devendo se manifestar para os fins da CLT, art. 884, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO LEITE (espolio de) representado por Zenaide Alves da Silva Leite [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVANO LEITE (espolio de) representado por Zenaide Alves da Silva Leite\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gelson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Olegário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiana Olegário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-60.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EVARISTO RUBIO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EVARISTO RUBIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0215600-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathus-Alem Guerra Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (fls. 136), devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARRUDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBC EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut LUCIANO ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ernestina dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis Vasconcellos de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ernestina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Barros Dantas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189600-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO GOMES DOS SANTOS [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Uniao Fedral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PENA, Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1172009"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1172506": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.111 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA AO ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado da Casa Civil autorizada a constituir Comissão Especial de Licitação com a atribuição de promover a realização e o julgamento de licitação cujo objeto seja a alienação de imóveis, livres e desafetados, de propriedade ou domínio útil pertencente à administração direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de alienação de imóvel de titularidade da Administração Pública Indireta, além da devida autorização da entidade, a Comissão Especial de Licitação deverá ser integrada por pelo menos 01 (um) membro indicado pelo alienante. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1172506"
                    ],
                    "1172507": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.112 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nREVOGA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-14/54282/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 38.697, de 28 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1172507"
                    ],
                    "1172508": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.113 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR de R$ 9.800.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1172508"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1172511": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, ID. Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de julho de 2011 a 08 de agosto de 2011, o titular da Chefia de Gabinete Marcos Vinicius Silva Lips, ID Funcional nº 4271601-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10092/2011.\r\n\r\nId: 1172511"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1172510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/220/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1172510"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1172515": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 241 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/2013/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, para compor a Primeira Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil, para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade nas espécies presencial (comum) e eletrônico, inclusive para registro de preços, os servidores abaixo elencados, cujo mandato será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010:\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877308-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMÁRCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4283073-7\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4177708-5\r\n\r\nDENISE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908284-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Márcia Henrique dos Santos, Identidade Funcional nº 4283073-7, como Pregoeira substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1172515"
                    ],
                    "1172516": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 242 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/2013/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, para atuar nos procedimentos licitatórios cujas modalidades estejam previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, os servidores abaixo elencados, cujo mandato será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDENISE MARIA D'ÁVILA PEIXOTO VILLAR\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877308-4\r\n\r\nANGELA CRESPO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nMARIA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4393280-0\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Márcia Maria Vieira de Carvalho, Identidade Funcional nº 877308-4, como substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1172516"
                    ],
                    "1172512": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DUMMAR MAGALHÃES CARVALHO, ID Funcional nº 4334725-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pontes Alves, ID Funcional nº 4369781-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161305/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DELPHINO DA SILVA, ID Funcional nº 5001786-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique Dummar Magalhães Carvalho, ID Funcional nº 4334725-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161304/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ADONIS CESAR ALFONÇO TEIXEIRA, matrícula nº 0931834-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1384/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAILSON RODRIGUES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adonis Cesar Alfonço Teixeira, matrícula nº 0931834-6. Processo nº E-15/1384/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, PRISCILA AMARO MAYA, matrícula nº 0968696-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1383/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA REGINA GONÇALVES LUIZ para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscila Amaro Maya, matrícula nº 0968696-5. Processo nº E-15/1383/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLEIDE DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 030-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Luiza Machado Santana da Silva, matrícula nº 273-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-06/10276/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gleide da Costa Pereira, matrícula nº 030-7. Processo nº E-06/10277/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA MACHADO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 273-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-06/10278/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAERTE MOHANA DAMASCENO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10271/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ DE SOUZA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10279/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID Funcional nº 4259206-2, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jair Martins Guimarães ID. Funcional 2033872-4. Processo nº E-21/10087/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN GRASIELLE SILVA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Anderson Gadia, matrícula nº 0957106-8. Processo nº E-19/348/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, CONCYR FORMIGA BERNARDES, matrícula nº 947990-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1412/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARCOS TORRES DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1378/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ALESSANDRA FELIPE DE BARROS, matrícula nº 944126-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1383/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIS STELLA RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 6179209-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1410/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JANAÍNA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 944219-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1382/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ITIENE NOGUEIRA GAMA, matrícula nº 972260-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1401/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, CARLA DAIANA MACHADO BRANDÃO, matrícula nº 972261-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1411/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FERES, matrícula nº 972262-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1402/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, BIANCA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 963314-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1392/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, KATIA REGINA FERREIRA PACHECO PEREIRA, matrícula nº 972263-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1403/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, YARA BARBOSA SOUTO, matrícula nº 930912-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1381/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, PRISCILA GOMES, matrícula nº 969655-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1397/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, CARLA PEREIRA CARRETE, matrícula nº 972264-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1404/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERIK DUANE FONSECA HEWITT para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paula Spesse Goulart, matrícula nº 969849-9. Processo nº E-18/1380/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, NATHALIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 972265-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1406/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARCELO ALVES DO PATROCÍNIO, matrícula nº 969645-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1394/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, VALESKA WEBSTER, matrícula nº 972266-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1407/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JORGE LEANDRO SANTANA COSTA, matrícula nº 972267-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1408/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, FELIPI CORREA DE ASSIS, matrícula nº 959640-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1385/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, LUCIMARA JUSTINO DE JESUS, matrícula nº 969647-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1395/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, HELMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 959638-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1384/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, LIVIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 949771-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1400/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, RENATO PEREIRA COELHO, matrícula nº 959641-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1386/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES, matrícula nº 959646-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1399/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA, matrícula nº 969646-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1405/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ELAINE MAGALHÃES SOARES, matrícula nº 959677-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1387/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARGARETH DAS NEVES DE OLIVEIRA DE MORAES, matrícula nº 959671-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1388/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ELIENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 959672-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1389/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MAURA CRISTINA SANTIAGO REIS FARIA, matrícula nº 959784-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1379/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, DANYELE DIAS VIEIRA MUNIZ, matrícula nº 959785-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1398/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ALEX DOS REIS SARAIVA, matrícula nº 963124-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1396/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, DANIEL LEAL PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 972268-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1409/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, SANDRA DE SÁ FORTES GULLINO, matrícula nº 963118-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1390/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, RICARDO MARTINS, matrícula nº 963119-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1391/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de junho de 2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, que nomeou ELVIRA MARIA MORAES ORNELAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anastácia Guimarães Teixeira Machado, matrícula nº 0932009-4. Processo nº E-23/1703/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE ARAÚJO RIOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anastácia Guimarães Teixeira Machado, matrícula nº 0932009-4. Processo nº E-23/1703/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, VIVIAN VICENTE DE ALMEIDA, matrícula nº 0970502-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1623/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA COIMBRA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Vicente de Almeida, matrícula nº 0970502-1. Processo nº E-23/1623/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Borba, matrícula nº 0963251-4. Processo nº E-23/1701/2011.\r\n\r\nEXONERAR NEILDA FABIANO DOS SANTOS, matrícula nº 0932973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1701/2011.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DONIN DE FREITAS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neilda Fabiano dos Santos, matrícula nº 0932973-1. Processo nº E-23/1701/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de maio de 2011, OSMAR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0934626-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1702/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA BARBOSA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Osmar Moreira da Silva, matrícula nº 0934626-3. Processo nº E-23/1702/2011.\r\n\r\nNOMEAR DARIO DE SOUZA ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luiz da Silveira Bruno, matrícula nº 101727-6. \r\n\r\nId: 1172512"
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                    "1172513": [
                        "I - Retificação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA ARAÚJO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 01/08/2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1172513"
                    ],
                    "1172498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515206/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01365-1, pelo valor de R$ 117.461,80 (cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515224/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.00874-0, pelo valor de R$ 1.751.857,65 (um milhão, setecentos e cinqüenta e um mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), ficando sem efeito o despacho de 24 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 25 de fevereiro de 2011, às fls. 237.\r\n\r\nId: 1172498"
                    ],
                    "1172517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2036/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2050/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1172517"
                    ],
                    "1172473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2649/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0029/2011, iniciada em 28.06.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, o Lote 1 pelo valor global de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), o Lote 3 pelo valor de R$ 4.283,67(quatro mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), o Lote 4 pelo valor global de R$ 825,68(oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), o Lote 5 pelo valor global de R$ 5.320,00(cinco mil trezentos e vinte reais), o Lote 6 pelo valor global de R$ 2.490,00(dois mil quatrocentos e noventa reais), o Lote 7 pelo valor global de R$ 4.690,00(quatro mil seiscentos e noventa reais), o Lote 8 pelo valor global de R$ 329,98(trezentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), o Lote 9 pelo valor global de R$ 3.526,98(três mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), o Lote 13 pelo valor global de R$ 2.041,00(dois mil quarenta e um reais), o Lote 15 pelo valor global de R$ 2.080,98(dois mil,oitenta reais e noventa e oito centavos), o Lote 16 pelo valor global de R$ 1.164,98(um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e o Lote 17 pelo valor global de R$ 159,90(cento e nove reais e noventa centavos), em favor da licitante LAGOS E CAPACHOS BAZAR LTDA.,tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que o Lote 2 culminou fracassado e os Lotes 10, 11, 12, 14, 18, 19 e 20 não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1482/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0034/2011 iniciada em 26.07.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pelo valor global de R$ 13.400,00(treze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1172473"
                    ],
                    "1171635": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/411/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1171635"
                    ],
                    "1171636": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/410/2011 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1171636"
                    ],
                    "1171637": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/412/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1171637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171916": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 198 DE 21 de JULHO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar competência a Ronan dos Santos Gomes, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Superintendência Administrativa nas eventuais faltas e impedimentos, do Superintendente Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 178, de 04 de maio de 2011, e as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1171916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171915": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nNOMEIA DULCE MARIA BARROS DE ALARCÃO, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Vanda Lucia Motta, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1171915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172017": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420822/2011 de 28.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406716/2009 de 12.02.2009 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SÍLVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/503313/2009 de 21.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420071/2011 de 01.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ÉLIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1172017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172322": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0566/2011 - Justificativa. Considerando o que preconiza o art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a manutenção da decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou a NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, julgando improcedente seu recurso; considerando que a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, conforme preceitua o art. 41 da Lei nº 8.666/93; considerando que o Edital segue Minuta Padrão da Procuradoria Geral do Estado (Resolução PGE nº 1.712/2002); considerando que a PGE é o órgão competente para promover a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo; considerando que há previsão editalícia com prazo para impugnação do Edital na forma do § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93; considerando que todas as informações e requerimentos solicitados foram tempestivamente respondidos; considerando que mudar as condições previstas no Edital violaria os princípios fundamentais do procedimento licitatório, tais como da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, assim como da igualdade entre os licitantes.\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS de fls. 4795/4806, com prosseguimento do certame na forma da lei.\r\n\r\nId: 1172322"
                        ],
                        "1172047": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº IO/0345/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº IO/0697/2011\r\n\r\nId: 1172047"
                        ],
                        "1172025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660984/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.324,67 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor GILBERTO BASTOS DE ARAUJO, matrícula 291.836-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxílio doença no período de 10/06/2009 a 09/06/2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1172025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1171959": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.138/2011 - Tendo em vista o interesse manifestado pela CEG RIO SA, CNPJ n° 01.695.370/0001-53, com sede na Avenida Pedro II, n° 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-01/450.138/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação da área de servidão , com 2.561,09 m², conforme planta juntada às fls. 89, do processo supracitado, sobre o imóvel estadual da Avenida Wilson Batista s/nº, Bairro Guarus, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nFica a CEG RIO, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização.\r\n\r\nEsta autorização justifica-se porque a CEG RIO deverá construir e implantar ramal de distribuição de gás natural canalizado, com o intuito de viabilizar a passagem de tubulação, considerando o reforço do novo “City Gate Campos” no sistema de distribuição AP-16 (Alta Pressão), possibilitando maior aporte de gás natural para a região de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nQuanto ao recolhimento da quantia de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), à título de indenização pela constituição da servidão, foi comprovado nesta data pela CEG RIO SA, através do DARJ, sob código 604-1, com autenticação bancária (Banco Itaú SA) de 25 de julho de 2011, cópia apresentada e juntada ao processo supra mencionado.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Constituição de Servidão Administrativa do imóvel (faixa de servidão), na forma do art. 50 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1171959"
                    ],
                    "1171655": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/900706/1995 - INDEFIRO o pedido de incorporação de MARIA CLÁUDIA DE MESQUITA DIAS, matrícula 291.771-4 ,com base na manifestação da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, às fls. 26, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1171655"
                    ],
                    "1171648": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.059/2004 - INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor RONALDO MORAES PIRES, Zelador/Vigilante, matrícula nº 5.000.508-1, pelas razões expostas no parecer de fls. 41/46 da Superintendência de Inquérito Administrativo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1171648"
                    ],
                    "1171597": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO E-03/8.611.391/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 270.251-2, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nPROCESSO E-03/11.301.285/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VÂNIA LOPES GOMES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.049-0, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1171597"
                    ],
                    "1171921": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2011 \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0945885-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/8.611.350/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GLENDER NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0906.826-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/7.131.275/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora FABÍOLA MORAES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº. 0863491-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/605.142/2010.\r\n\r\nId: 1171921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1172001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716367/2002 - LAURA ACHCAR - DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722759/1984 - GUSTAVO COIMBRA DE CASTRO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703385/1991 - NAIR RODRIGUES OLIVEIRA GOMES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720159/1994 - MURILO VIANNA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714136/2002 - ELIAS ABRAHAO CALLAK.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319112/2011 - MARIA BARBOSA DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707163/1987 - JONAS VITOR AMANCIO - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/312671/1979 - ADILSON GONÇALVES PINTO DE OLIVEIRA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305026/2008 - CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/500289/1996 - MARCIA GRIMBERG - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318373/2011 - ALCELINA ANTUNES MARINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318756/2011 - ERNANI FIGUEIREDO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318759/2011 - CARMEM SILVIA ARANTES PEREIRA SKVIRSKY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319117/2011 - JOAO QUADROS DE SA E SILVA.\r\n\r\nId: 1172001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1172454": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 637, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de agosto de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 01 de agosto 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n637\r\n\r\nFA409000\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n637\r\n\r\nEA944697\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1172454"
                    ],
                    "1171527": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 404 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/042.005/2010, na sessão realizada no dia 28 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ao Agente de Fazenda “B” ANTÔNIO SAMPAIO PERES FILHO, matrícula 190.495-2.\r\n\r\nArt. 2º - Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1171527"
                    ],
                    "1171596": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 407 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 257ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 01/08/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/000.256/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1171596"
                    ],
                    "1171923": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 940 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da Autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n00.690.712/0001-80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOMAR LTDA ME\r\n\r\n85.605.941\r\n\r\n21-2008/0003082-3\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n00.913.233/0001-85\r\n\r\nJ P M VEICULOS DIESEL LTDA\r\n\r\n85.777.793\r\n\r\n21-2010/0001164-4\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n02.208.423/0001-27\r\n\r\nLAR DEPOT COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86.128.519\r\n\r\n21-2010/0015435-6\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n42.539.866/0001-15\r\n\r\nLENTACTUS COMERCIO DE LENTES DE CONTATO LTDA\r\n\r\n81.463.948\r\n\r\n21-2010/0019864-7\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n28.115.087/0001-61\r\n\r\nCOLINA LIVRARIA EDITORA LTDA\r\n\r\n82.535.241\r\n\r\n21-2010/0019282-7\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n09.080.072/0001-60\r\n\r\nSANDRA BEZERRA DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78.502.169\r\n\r\n21-2010/0041165-0\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n05.866.519/0001-70\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77.637.966\r\n\r\n21-2010/0024411-8\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nId: 1171923"
                    ],
                    "1171974": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 941 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/072809/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.1.2- Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n13.481.309\r\n\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S A\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único- A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1171974"
                    ],
                    "1171794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072686/2011 - DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: KLABIN S/A\r\n\r\nUnidade Klabin Del Castilho\r\n\r\nAv. Dom Helder Câmara, nº 5000 - parte - Del Castilho\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep. 20771-004 \r\n\r\nCNPJ nº 67.945.071/0595-31\r\n\r\nUnidade Klabin Guapimirim\r\n\r\nEstrada Rio Friburgo, Km 0 - nº 429 - parte - Parada Modelo \r\n\r\nGuapimirim - RJ - Cep. 25940-000\r\n\r\nCNPJ nº 67.945.071/0606-29\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA\r\n\r\nAv. das Américas, nº 700 - Bloco 03 - sala 118 - Barra da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep. 22640-100\r\n\r\nCNPJ nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1171794"
                    ],
                    "1171175": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 370 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.079/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Miriã Soares da Silva Oliveira, matrícula 0.198.654-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1171175"
                    ],
                    "1171785": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 371 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.344/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 968.618-9, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 37/2011, com a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/007.344/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1171785"
                    ],
                    "1171786": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 372 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 320 de 03 de junho de 2011, constante do administrativo nº E-04/000.885/2004.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1171786"
                    ],
                    "1172028": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147.045/1987 - MARIA LIGIA DA SILVA LAGES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1172028"
                    ],
                    "1172021": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.375/2011 - FLAVIA LEONARDO THOMAZELLI, Agente Administrativo, matrícula 0.180.763-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 14.09.1983 a 04.11.1988 e de 05.11.1988 a 03.11.1993, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/402.067/1987 - IRIS TEIXEIRA GOMES CORRÊA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.197.973-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 30/07/1982 a 28/07/1987 de 29/07/1987 a 27/07/1992 e de 28/07/1992 a 26/07/1997, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1172021"
                    ],
                    "1172023": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218.945/1991- ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.197.922-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 31/03/2005 a 29/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.364/1988 - HEIDMANY MANHÃES CANDINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.285-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/01/2001 a 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1172023"
                    ],
                    "1171650": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.055/2008- Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 322/331, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1171650"
                    ],
                    "1171755": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.394/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 266/368, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/110.245/2001 - Recorrente: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 469/482, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.112/2000 - Recorrente: BSB DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 205/221, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1171755"
                    ],
                    "1171589": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078.069/2007 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 19 de março de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 20 de março de 2009, e o último dia, o dia 03 de abril de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de abril de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/135.399/2003 - Recorrente: BAMBOLINE MODAS E COMÉRCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 17 de setembro de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 18 de setembro de 2008, e o último, o dia 02 de outubro de 2008, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 06 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.716/2007 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 26 de agosto de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 27 de agosto de 2009, e o último, o dia 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de setembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/110.663/2006 - Recorrente: SITA INC DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 11 de maio de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 12 de maio de 2009, e o último, o dia 26 de maio de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de maio de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.354/2005 - Recorrente: BRAPELCO COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 07 de maio de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 08 de maio de 2009, e o último, o dia 22 de maio de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de setembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/342.205/1999 - Recorrente: KREST INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 23 de fevereiro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 10 de março de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/067.376/2006 - Recorrente: FOTOLOGICA APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 11 de março de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de março de 2009, e o último, o dia 26 de março de 2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de abril de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1171589"
                    ],
                    "1171992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237.660/2010 - Recorrente: AGROTERRA E MECÂNICA SANTO INÁCIO LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237.660/2010 - Recorrente: CIDADE AZUL TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1171992"
                    ],
                    "1172024": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.884/2010 - Recorrente: LEOCAIO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de abril de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 29 de abril de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 03 de maio de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de maio de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1172024"
                    ],
                    "1171996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/119.729/2008 - Recorrente: NOVA MERCANTE DE PAPÉIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de abril de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 27 de abril de 2011, e o último, o dia 26 de maio de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de maio de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/239.616/2010 - Recorrente: MERIDIONAL CARGAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de dezembro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 07 de dezembro de 2010, e o último, o dia 05 de janeiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1171996"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.028/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 1171593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.494/2010 - Em face da inadimplência na realização do objeto do Contrato nº 007/2010, AUTORIZO a aplicação das sanções pecuniárias e as providências para rescisão do mesmo, segundo as Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda, assegurando à ENVIROGEO Serviços de Engenharia e Geologia Consultiva Ltda. o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa.\r\n\r\nId: 1172456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171925": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 48 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária de 27 de julho de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/11, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Enunciados de nºs 23 a 25, relativos à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 23: NOME DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL\r\n\r\nO Empresário Individual, ao compor seu nome empresarial, pode utilizar seu nome civil por extenso ou abreviadamente, acompanhado ou não da designação, parcial ou total, de seu objeto social.\r\n\r\n§ 1º- Podem ser acrescentadas ao nome empresarial alguma sigla ou iniciais que, a critério do Empresário, melhor o individualizem. \r\n\r\n§ 2º- O patronímico (último nome) não pode ser suprimido nem abreviado no nome a ser adotado pelo Empresário Individual.\r\n\r\n§ 3º- As expressões “Filho”, “Júnior”, “Neto”, “Sobrinho” e congêneres não são consideradas patronímicos. \r\n\r\nEnunciado nº 24: PROCURAÇÃO OUTORGADA POR ESTRANGEIROS\r\n\r\nPessoa física (ou jurídica) domiciliada no exterior que ingressar como sócia em sociedade constituída sob as leis brasileiras deverá arquivar, em ato apartado, a competente procuração. Se lavrada em idioma estrangeiro, a mesma deverá ser vertida para o vernáculo por tradutor juramentado e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, junto com a prova da existência do outorgante, se pessoa jurídica, assim como da regularidade de sua representação, tudo devidamente consularizado.\r\n\r\n§ 1º- Caso a procuração não seja exclusiva para ingresso em determinada sociedade, poderá ser utilizada para permitir o ingresso do outorgante em outras sociedades, desde que seja apresentada à Junta Comercial, em processo apartado, uma certidão da microfilmagem obtida junto ao Registro de Títulos e Documentos, ou cópia autenticada da mesma, acompanhada da cópia da documentação de apoio.\r\n\r\n§ 2º- Caso a procuração não-exclusiva aludida no parágrafo anterior já tenha sido registrada nesta Junta, bastará ao usuário informar o respectivo número de registro, e sua data, no preâmbulo do instrumento que pretenda arquivar. \r\n\r\n§ 3º- Nada obsta ao arquivamento da procuração antes da alteração contratual ou do ato societário em que a pessoa estrangeira ingressará como sócia ou acionista, desde que se trate de empresa já constituída e, portanto, dotada de NIRE.\r\n\r\n§ 4º- Quando o outorgante pessoa natural domiciliado no exterior concede poderes a alguém, estando de passagem pelo País, deve ter sua firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\n§ 5º- Quando a pessoa física residente ou domiciliada no exterior for eleita como conselheira, com a ata de sua eleição deve ser apresentada à Junta Comercial o instrumento de mandato pelo qual tenha constituído procurador domiciliado no País, dotado de poderes para receber citação em ações propostas com base na lei societária, devendo a procuração ter seu prazo de validade até, no mínimo, 3 anos contados do término do prazo de gestão do conselheiro eleito. \r\n\r\n§ 6º - Dispensa-se a consularização referida no caput deste Enunciado, quando o país do qual provier a procuração seja do MERCOSUL ou tenha tratado específico com o Brasil, como é o caso de França e Portugal. \r\n\r\nEnunciado nº 25: VISTO DE ADVOGADO\r\n\r\nNos contratos que exigem visto de advogado, o mesmo não poderá ser dado por um sócio que seja advogado, devendo ser dado por profissional estranho aos quadros da sociedade.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso um advogado funcione como testemunha do contrato, poderá também apor seu visto ao mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1171925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171919": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1042 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. ANDRÉ LUIS NEVES DA CUNHA, como Preposto do Leiloeiro Público ROGÉRIO MENEZES NUNES, matrícula JUCERJA nº 53, devido ao deferimento em 15/07/2011, por Decisão Singular, no processo de matrícula de preposto de leiloeiro nº 00-2011/252585-7, de 11/07/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3985, em 18/07/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1171919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171939": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1043 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e considerando necessidade de alterar integrantes da comissão instituída conforme Portaria JUCERJA nº 863/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar composição da Comissão de Gestão de Documentos que passa a ser integrada pelos a seguir indicados, sem prejuízo das suas atribuições básicas, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002/2009.\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques - Presidente da Comissão\r\n\r\nTécnico de Informática - matrícula nº 0700068-0\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\n\r\nChefe da Área de Contratos, Acordos e Convênios - matrícula nº 371-5\r\n\r\nMarcos Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\nChefe da Área de Pessoal - matrícula nº 356-6\r\n\r\nFabrina Maria Sidney Gotelipe \r\n\r\nArquivologista - matrícula nº 0700011-0\r\n\r\nArt. 2º- Será dado imediato conhecimento da presente Portaria à Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 863/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1171939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 563-A DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o importante papel desempenhado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro no campo da defesa do consumidor;\r\n\r\n- a decisão da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, divulgada em 22 de julho de 2011;\r\n\r\n- as matérias veiculadas pelas maiores emissoras do país em todos os meios de comunicação, que gerou a campanha batizada como “acorda menino”, face ao risco a que está sendo exposto o consumidor;\r\n\r\n- o disposto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a interdição cautelar, em todo o Estado do Rio de Janeiro, do produto açúcar cristal das marcas Tip Top, Doce Mel, Bonzão, Campo Doce e Maxçucar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nSoraya Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1172434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1171688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.741/2011- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 124/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no valor de R$ 696.525,80 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nId: 1171688"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.546/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 064/2010, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 16.05.2011, transferindo o seu término para 12.09.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 25.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.771/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 110/2010, relativo a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MAMINHA DE OURO, NA RJ-106, KM 28, JUNTO A ESTRADA DO CAIXITO - MARICÁ, objeto do processo n° E-17/202.845/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.404/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.522/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 011/2010, referente a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO: MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO 40,12 KM, objeto do Processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1171506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-33/201.215/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.03.2006, do servidor EUSTÓRGIO FARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/33951, revogando o despacho datado de 25.10.2006, publicado no Bider n° 197, de 25/10/2006 e DOERJ de 31/10/2006.\r\n\r\nId: 1171505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1171656": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFÍCIO, para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 31.113) - ALEC MOURA, a contar de 21/04/2011, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e do disposto na Lei nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/289/2503/2011.\r\n\r\nId: 1171656"
                    ],
                    "1171657": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a MAJOR PM ENFERMEIRA (RG 56.609) - VERA LUCIA NUNES GOMES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/114/2512/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 33.782) - GENÉSIO PASSE, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/286/2548/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 36.935) - ODYR DA SILVA ALMEIDA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/311/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, ex offício, para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 29.211) - ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA, a contar de 21/04/2005, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e do disposto na Lei nº 4.024/2002, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/290/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 41.898) - HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/012/2538/2011.\r\n\r\nId: 1171657"
                    ],
                    "1171618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1171618"
                    ],
                    "1171473": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6644/1702/2011 - Alfredo Marques da Cruz, matr. nº 288.763-6 - Exercícios: 1991, 1992, 1995 e 1996 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/11486/1015/2011 - Cesar Roberto Magaldi, matr. nº 860.496-9 - Exercícios: 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/42702/1033/2011 - Gloria Regina Rodrigues Neves, matr. nº 267.064-4 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3479/1918/2010 - Iris Costa Cunha, matr. nº 265.573-6 - Exercícios: 1989, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/161/1216/2011 - José Nunes da Silva Neto, matr. nº 266.336-7 - Exercícios: 1990, 1992, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/31207/1057/2011 - Luiz Antonio Bastos Leal, matr. nº 266.163-5 - Exercícios: 1989, 1995 e 1997 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/40893/1074/2011 - Luiz Carlos Ramos de Souza, matr. nº 258.567-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/221378/2009 - Paulo Cesar Tavares Monteiro, matr. nº 265.644-5 - Exercícios: 1991, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/790/1081/2011 - Rosangela Rodrigues de Almeida, matr. nº 267.953-8 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/633/1918/2011 - Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - Exercícios: 1990, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/256/1243/2011 - Sergio Felipe Muzi Bittencourt, matr. nº 267.968-6 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/601213/2006 - Wagner Oliveira de Farias, matr. nº 191.198-1 - Exercícios: 1988 e 1990 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/42704/1033/2011 - INDEFIRO o pedido de férias em dobro ao servidor Marco Aurélio Bastos da Conceição, matr. nº 269.986-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1171473"
                    ],
                    "1171955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1851/1027-2011 - Airton Ribeiro Gomes, matr.nº 289.924-3 - 2.278 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/8620/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de reconsiderção à Denise Villa Melo, matr. nº 969.969-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1171955"
                    ],
                    "1171628": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/18784/1121/2010 - Angélica de Fátima Souza Ramos, matr. nº 269.581-5 -1.133 dias prestados ao IBGE. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/18784/1121/2010 - Angélica de Fátima Souza Ramos, matr. nº 269.581-5 - 3.368 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1171628"
                    ],
                    "1171901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10033/1702/2010 - Carlos Augusto Mercanti, mat. nº 265.455-6 - Concedo o benefício requerido a partir 29/12/2010, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1745/1702/2011 - Ivo Alves de Alcantara, mat. nº 199.222-1 - Concedo o benefício requerido a partir 27/06/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/50686/1054/2011 - Renato Benet dos Santos, mat. nº 288.914-5 - Concedo o benefício requerido a partir 20/05/2011, o aumento para 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1171901"
                    ],
                    "1171675": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDILERMANDO RAIMUNDO DE PAULA, Subtenente PM, RG 32.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2541-2011.\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 32.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0115/2512-2011.\r\n\r\nLUIZ MARCIO FONTES FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 37.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2560-2011.\r\n\r\nROBSON ELIAS DE MELO, 1º Sargento PM, RG 38.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2572-2011.\r\n\r\nId: 1171675"
                    ],
                    "1171984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº 003-079/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 20.478,96 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), no atendimento às necessidades do paciente: Alexis Giestal da Costa, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1171984"
                    ],
                    "1171971": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000094/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CROSS LTDA ME, no valor total de R$ 42.751,20 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1171971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1171980": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nINVESTE, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público a candidata CIDÁLIA PAIVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 5000075-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.358/2010.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nNEGA provimento aos pedidos formalizados pelos candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, desligados do concurso do ano de 2006, de acordo com o deliberado pela Comissão de Avaliação, instituída pelo art. 9º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, conforme consta da Ata de 28.06.2011. Processo nº E-21/976.402/2011.\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\nBARBARA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCLÓVIS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRUBENS JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nCONSIDERA o candidato CELSO PAULO SUZANO FILHO, classificado em 1374º lugar, habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamente a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.385/2011.\r\n\r\nId: 1171980"
                    ],
                    "1171994": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.07.2011\r\n\r\nEXONERA ROBSON DO ROSÁRIO LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972204-4, com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.227/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010034-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Robson do Rosário Lobo, ID Funcional nº 1972204-4. Processo nº E-21/999.227/2011.\r\n\r\nId: 1171994"
                    ],
                    "1171592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/935.012/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de THIAGO PAIVA NUNES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1171592"
                    ],
                    "1171982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/935.012/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de THIAGO PAIVA NUNES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1171982"
                    ],
                    "1171983": [
                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria geral\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.059/2009 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.023/2009 - ARQUIVA os autos do processo em referência, instaurado para apurar em sede administrativo-disciplinar eventual transgressão praticada por servidor desta Pasta, em face do falecimento do interno Adão Ribeiro do Amaral, RG nº 11.107.812-7.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.171/2009 - ARQUIVA os autos do processo em referência, instaurado para apurar em sede administrativo-disciplinar eventual transgressão praticada por servidor desta Pasta, em face do falecimento do interno Wellington Mendes Veiga RG nº 20.556.328-1.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/914.013/2011 - INDEFERE, por conveniência e oportunidade, o pedido de revisão do ato da sanção punitiva de sessenta dias de suspensão, aplicada ao servidor ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 899.294-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o número supracitado, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.133/2006 - ARQUIVA os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor JORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.270-3.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.015/2010 - SOBRESTA com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.015/2010, instaurado em face do servidor DEIVE LIAO, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.327-8, até trânsito em julgado do processo nº 0058570-25.2010.8.19,0001, em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/922.228/2008 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar a morte do interno Cesar de Araujo Rosa RG 08.566.625-3, tendo em vista que seu falecimento em 14/10/2008 no Instituto Benjamin de Moraes Filho se deu em face do seu estado de saúde, e não pela participação de qualquer servidor desta Pasta.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/984.053/2006 - ARQUIVA os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores RICARDO CAVALCANTE BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 181.374-0 e NILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 289.228-1.\r\n\r\nId: 1171983"
                    ],
                    "1171989": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/933.028/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 15.869,17 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2001, R$ 13.325,19 (treze mil trezentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2002, R$ 2.543,98 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), em favor da servidora ELIS CARDOSO DE MELLO, matrícula nº 196.581-3, correspondente ao pedido de diferenças de gratificações e vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.223/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 42.201,13 (quarenta e dois mil duzentos e um reais e treze centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 16.992,83 (dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2004, R$ 19.377,80 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 2.915,25 (dois mil novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) referente ao exercício de 2006, R$ 2.915,25, em favor da pensionista DAYSE CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 921.362-0, correspondente ao pedido de pagamento de pensão especial.\r\n\r\nId: 1171989"
                    ],
                    "1171981": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes servidores como membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 247.545-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, ID Funcional nº 43207243, CRESS nº 11.086-7.\r\n\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, ID Funcional nº 43210902, CRM nº 5221.431-0.\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n\r\nMARCOS ANTÕNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.795-2, CRP nº 05/18419.\r\n\r\nHODIN SOARES DOS SANTOS, PM RG nº 68110, matrícula nº 963.262-3, Chefe do Serviço de Administração.\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor.\r\n\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.723-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor.\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor.\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 01999574-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.018/2011.\r\n\r\nId: 1171981"
                    ],
                    "1172002": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 590/2011. Aos vinte dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação nº 7420/2010. José dos Santos Ferreira, RG. n° 07388026-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. José Luiz de Oliveira, RG. nº 21175205-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo de Araújo, RG. n° 08429945-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Thiago Ferreira dos Santos Pires, RG. nº 21653662-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Wandeci da Silva Cunha, RG. n° 10536842-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Adauto Barbosa, RG. nº 09007683-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jefferson de Paula Florenzano, RG. n° 27119984-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Flaitino dos Santos Silva, RG. n° 22300036-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Fabio Fontes Correa, RG. nº 10791687-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Renato Schimidt Camila Queiroz, RG. n° 21817915-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alexandre Antonio de Souza, RG. n° 10013593-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 de ofício e, nº 6706/2008 e nº 7420/2010. Adilson Rosa Garcia Junior, RG. n° 21833799-6 Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. João Max Geraldino, RG. n° 13449186-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Derly Fernandes da Silva, RG. nº: 07737228-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Carlos Roberto Gonçalves Carneiro, RG. nº 05753148-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006. Anderson Roberto Ferreira Lisboa, RG. nº 11090514-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rafael Costa Siqueira, RG. nº 13086945-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jânio Milano Gonçalves, RG. nº 27778378-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Vinicio Costa de Andrade, RG. nº 23824791-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Carlos Naoto Correa Manhães, RG. nº 24201184-9. Favorável à Comutação dos Decreto nº 5295/2004, de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcus Vinicius Bonifácio Coelho, RG. nº 20063774-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wanderley dos Santos Figueiredo, RG. nº 25760435-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Aníbal Salim, RG. nº 02144696-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 4495/2002 e Contrário à Comutação do Decreto nº 4011/2001. Jaci Leonardo Mignot da Silva, RG. nº 10789194-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1172002"
                    ],
                    "1172003": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 591/2011. Aos vinte um dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Mauro Lucio Moreira da Silva, RG. n° 09796627-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcio Carlos de Andrade, RG. nº 21578477-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Eder Santana Bento, RG. nº 26823911-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Tezildo Rosário Melo, RG. nº 11743073-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Jean da Silva Freitas, RG. nº 11507120-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Sigmaringa Simplício Heizer, RG. nº 12512498-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alan Francisco Pinho de Araújo, RG. n° 23815581-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Bruno Lima Melo, RG. n° 24867099-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Fabio Gonçalves Soares, RG. nº 09508494-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jefferson de Freitas, RG. nº 25788165-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Diego Simões da Silva, RG. nº 21635562-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Bruno da Silva Nascimento, RG. nº 21841734-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Diego Moreira Grilo, RG. nº 20776468-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Ruan Carlos Santana da Silva, RG. nº 22402329-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adalto Santos Gomes, RG. nº 13454482-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Rodrigo Rodrigues Barros, RG. nº: 23274814-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Fábio dos Santos Barbosa, RG. nº 21668122-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adílio Cabral Silva, RG. nº 12987978-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Odilon Batista, RG. nº 02455410-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Fabrício Dutra Gomes, RG. nº 20716149-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rafael Dias dos Santos, RG. nº 25555601-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Rildo José dos Reis, RG. nº 07593697-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato Lago Guimarães, RG. nº 11332546-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/10. Fernando Souza da Cruz, RG. nº 04172391-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Ronaldo Marcelino Soares de Menezes, RG. nº 10868784-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marco Aurélio Menezes de Araújo, RG. nº 09158676-8. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henrique Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1172003"
                    ],
                    "1172004": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 592/2011. Aos vinte seis dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras Dr.ª Maíra Costa Fernandes e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Lamarque Ribeiro Costa, RG. nº 22249498-1. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Peter da Silva Costa, RG. nº 21399614-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rubens Correia de Freitas Neto, RG. nº 20323736-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. Robson Cezar de Araujo, RG. nº 20157859-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Bruno Santiago de Souza, RG. n° 26785361-2. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41551/2011 referente à Marcelo dos Santos, RG. nº 20253194-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1172004"
                    ],
                    "1172005": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 593/2011. Aos vinte sete dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ronaldo Nilo Gomes Junior, RG. n° 08533350-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rodrigo de Souza Rocha, RG. nº 11528084-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/2008. Paulo Jefferson Francisco de Oliveira, RG. nº 20972113-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ailton Moreira de Souza Hilário, RG. nº 11166131-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/2010. Vando Silva Apolinário, RG. nº 11549549-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Leonel Rosa de Souza, RG. nº 21476912-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Moreira da Silva, RG. n° 13203702-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Claudio Jackson Silva, RG. n° 20632881-7. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 de ofício, e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alexandre Luiz da Silva, RG. nº 10590589-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Edmar Lima de Oliveira, RG. nº 09631274-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções (Cálculo de Pena). Severino Ramos Filho, RG. nº 03360236-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Roberto da Conceição, RG. nº 08163973-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 3667/2000. Cristiano Santana da Silva, RG. nº 09232384-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Josimar de Oliveira Peçanha, RG. nº 12820441-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e, de ofício nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7420/2010. Jean Carlos Assunção Dias, RG. nº 11612142-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e 7420/2010. Itamar Clementino de Oliveira, RG. nº: 09089651-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Juarez Italo Paiva Neto, RG. nº 11957636-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edmilson Vieira Lopes, RG. nº: 06812991-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Fernando Cesar Bastos Mendes, RG. nº: 05556911-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alael Tardin Lage, RG. nº 06512674-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Anderson Francisco dos Santos, RG. nº 11530203-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jeferson Figueiredo de Souza, RG. nº 13320006-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Raul Mello Pereira dos Santos, RG. nº 11536658-5. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros Huilton Tostes de Azevedo Neto e André Hombrados foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1172005"
                    ],
                    "1172006": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 594/2011. Aos vinte oito dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alex Sandro Timoteo Lacerda, RG. n° 12618273-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Phillyppe Jesus dos Santos, RG. nº 21553766-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Madeira, RG. n° 13502561-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Marco Antonio Takashi Noda, RG. nº 23838124-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo da Conceição Xavier, RG. n° 13318002-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Missal Caetano Oki, RG. n° 10704990-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Haroldo Pereira Camargo, RG. nº 02440478-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 953/93, nº 1242/94, nº 1645/95, nº 2002/96, nº 2365/97, nº 2838/98 e nº 3266/99 e Contrário à Comutação do Decreto nº 668/92. Aldeir Fernandes Mendes, RG. n° 07847508-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alexandro Pereira de Lima, RG. n° 13030012-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Valdir Antonio dos Passos, RG. nº 06268431-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Flavio Rodrigues Silva, RG. n° 11175381-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Jacy Machado da Silva, RG. n° 02481362-8. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos de ofício nº 6706/2008 e nº 7046/2009, e nº 7420/2010. Pedro Cosme Pereira de Carvalho, RG. n° 11525444-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luciano Teixeira Júnior, RG. n° 20843431-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adriano da Silva Frutuoso, RG. nº: 25821552-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alex Sander Reyller, RG. nº 26893759-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Uedson Alves, RG. nº 21455493-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Claudinei de Souza Veiga, RG. nº 21750694-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Raimundo Nonato Braga Silva, RG. nº 07728334-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Sandro Alves Cabral, RG. nº 21533102-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wallace Cardoso, RG. nº 21406622-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Fernando Neves da Costa, RG. nº 20865994-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Marcos Paulo Silva, RG. nº 12316930-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Kátia Luzia da Silva “ou”, RG. nº 09607939-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Herbert da Hora Santos, RG. nº 10998520-0. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005, de ofício e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício. Marcelo dos Santos, RG. nº 20253194-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Oswaldo Felipe Lima Ribeiro, RG. nº 26427757-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Diego Marins Leonço, RG. nº 22476302-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Maycon Jonathan Mota dos Santos, RG. nº 26283300-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1172006"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1171771": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE02949, tendo em vista a impossibilidade do fracionamento de embalagem do medicamento, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10044/2010 - APROVO a Anulação da 2011NE3700, considerando o equivoco na descrição da despesa, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg, para atender aos pacientes portadores de epilepsia, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054-A e B/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 659.200,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10044/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2011, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 659.200,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6670/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, dos bloqueios determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 520,90 (quinhentos e vinte reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, para aquisição do medicamento Deferasirox 50mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 690.546,56 (seiscentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650673/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Brasília, para participar da reunião sobre a Portaria 344/98, em favor de MARIA CRISTINA BRAILE, no valor de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650700/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de MAGDA ADENISIA RODRIGUES, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650731/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Volta Redonda e Resende, para auditoria na Neovida de Resende e LIFECARE Empreendimentos Médicos Ltda., em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, No valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650701/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Barra Mansa, para coordenar e organizar o serviço de tomografia computadorizada móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 ( duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8641/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (Elisa), destinado a detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diagnóstico clínico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutel, com cronograma previsto para 04 entregas, sendo esta a 2ª parcela, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 8.471,04 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 174/2010, para aquisição de saco coletor para secreções descartáveis, visando atender as necessidades dos Centros de Hidratação, tendas e das Unidades da Rede SES, considerando a programação de ações de mobilização contra a Dengue, em favor de FL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVÉIS, no valor de R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75102/2009 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de hotelaria com fornecimento de alimentação, ocorrida em setembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650739/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Brasília, para participar da reunião sobre política de combate ao crack e outras drogas, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650653/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar de reuniões que ocorrerão em municípios das regiões norte e noroeste, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R$ 66,00 ( sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11100/2008 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04236, considerando o quantitativo disponível referente a sistema de aspiração (item nº 11), em favor de TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 5.003,20 (cinco mil três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70544/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel, ocorrida em novembro e dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R$ 22.829,48 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75280/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 37.359,68 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75280/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 73.400,30 (setenta e três mil quatrocentos reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3114/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ADILSON TERTO DA SILVA FILHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso I, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3124/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de LUCIMAR TAVARES PIMENTEL, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3127/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de WANIA MORAES DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2439/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCIA DOS SANTOS GAMEIRO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. NºE-08/2511/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4579/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, dos bloqueios determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, no valor de R$ 6.285,85 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90024/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03828, por solicitação do Sr. Secretario de Estado de Saúde, referente a inscrição no Curso para Conselheiros de Administração, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 12.357,90 (doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/71298/2010 - APROVO a despesa referente a fornecimento de equipamentos hospitalares, ocorrida em março de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, em favor de RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 400.400,00 (quatrocentos mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8902/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0094/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 061-A/2011, para aquisição de unidades de Surfactante Pulmonar de origem animal 80mg/ml - 3ml, visando atender recém nascidos acompanhados nas UTI Neonatais das unidades de saúde sobre responsabilidade da SES, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1171771"
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                        "DE 14.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4400/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o pagamento de taxa de inscrição de servidores, no Curso Questão Polêmicas sobre Sansões Administrativas e Rescisões Contratuais, a se realizar em 25 e 26 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650600/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes para capacitar Coordenadores de Defesa Civil dos municípios nas ações de prevenção a Dengue, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9253/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 041- A/2011, para aquisição do medicamento Cloridrato de Raloxifeno - frasco, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 957.494,44 (novecentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses e o acréscimo de 3,69% do valor do contrato, para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, nos meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.665.578,66 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1426, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 642.769,80 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1428, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 825.389,07 (oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1429, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de PRINCE NUTRIÇÃO LTDA, no valor de R$ 348.758,78 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1425, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 565.489,83 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1424, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 30.684,70 (trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1423, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 970.318,83 (novecentos e setenta mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1421, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 11.558,31 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1422, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.980.424,01 (um milhão, novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE03777, para empenho estimativo com a finalidade de dar coberta ao pagamento das bolsas auxilio de estagiários nível superior, nas UPAs, no mês de junho de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000126, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 cota, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000146, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 cota, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650683/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades do Lira, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650683/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades do Lira, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650678/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650678/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650703/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650703/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650685/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650685/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650675/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de EDSON COLLI CHRISTO , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650675/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650676/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento técnico no município, em favor de EDSON COLLI CHRISTO , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650676/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento técnico no município, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650677/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ , no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650666/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650666/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA , no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650699/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS2010, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO , no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650652/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária em industria de alimentos, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO , no valor de R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650652/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária em industria de alimentos, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS , no valor de R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650680/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, para conduzir técnicos para realizar visita técnica ao município com objetivo de realizar contagem de gotas e aferição de ultra baixo volume (UBV) utilizados no combate Aegypti, vetor da Dengue, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES , no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4395/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade e Sistema de Registro de Preços, a se realizar em 27 e 28 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650712/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento ao CBMERJ técnicos, que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650712/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento ao CBMERJ técnicos, que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650679/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650679/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650662/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades da Dengue, em favor de JULIO CESAR CAMPOS, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650662/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades da Dengue, em favor de PAULO CESAR ROCHA GOMES, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650714/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento das atividades dos militares do CBMERJ e do PNCD no município, em favor de EDSON COLLI CHRISTO , no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650714/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento das atividades dos militares do CBMERJ e do PNCD no município, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ , no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650601/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS2010, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650602/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS2010, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650705/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para apoio aos municípios sede nos V jogos mundiais militares durante o evento, em fa vor de ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650694/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natividade, Itaperuna e Porciúncula, para participar de pactuação dos indicadores da Vigilância no Pacto pela Vida, realizado na Região Noroeste, em favor de MARIA REGINA ARAUJO REICHETER PIMENTEL, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650387/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para entrega de insumos, em favor de JOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650387/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para entrega de insumos, em favor de OLINILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650692/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para inspeção sanitária conjunta com a Visa Municipal , Resolução SESDEC/RJ nº 1444/2011, entrega de insumos, em favor de SANDRA ALVES DUAR TE, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1171760"
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                        "DE 14.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650642/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para capacitação operacional para o PNCD/PMCD, visando preparar e atualizar os agentes combate a endemias, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650642/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para capacitação operacional para o PNCD/PMCD, visando preparar e atualizar os agentes combate a endemias, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650704/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paty do Alferes, para viagem de profissionais técnicos do SVS/CIEVS RJ aos municípios sede nos JMM (V Jogos Mundiais Militares), para apoio local as vigilâncias durante o evento, em favor de JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650542/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para reunião com os Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal, em favor de MARIA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO, no valor de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650657/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Pirai, para visita técnica, com objetivo de dar continuidade ao apoio ao município e assessorara equipe da Atenção Básica na condução da estratégia de saúde da família, em favor de CARMEN VERÔNICA S.R. DA SILVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650657/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carmo, para Supervisão Clínica Institucional aos serviços residenciais terapêuticos e reunião no Ministério Público , em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650672/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Espírito Santo, para Fórum Intersetorial Permanente de Assistência Farmacêutica, em favor de SAMIRA SANTOS EL-ADJI, no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650467/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em favor de CARINA PACHECO TEIXEIRA, no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650670/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para oficina de treinamento do SISPPI,CIB e III Congresso de Secretarias Municipais do Estado do Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650702/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, para coordenar e organizar o serviço de tomografia computadorizada móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 ( duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650740/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para coordenar e organizar o serviço de ressonância magnética móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650466/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em favor de ANALICE SILVA MARTINS, no valor de R$ 574,00 ( quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650669/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião CT da CIB, reunião com a AIR, CIB, treinamento ser Oftalmologia e III Congresso de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R$ 1.496,00 ( um mil quatrocentos e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650674/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para conhecer, discutir dificuldades e desafios para financiamento, acompanhamento, controle e avaliação das ações de saúde auditiva, em favor de SÉRGIO VORONOFF, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650695/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para visita técnica, com o objetivo de dar apoio ao município e assessorar a equipe de Atenção Básica, na condução da estratégia em Saúde da Família, em favor de CARMEN VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA,no valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650696/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para visita técnica, com o objetivo de dar apoio e assessorar o município na implantação de Centros de Hidratação da Dengue na Rede de Saúde, em favor de CARMEN VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA,no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650463/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650668/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para reuniões ocorridas na SES, em favor de JOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650464/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura da Paz e Não Violência, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650465/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura da Paz e Não Violência, em favor de ELAINE SANTIAGO SIMMER, no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650638/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Cabo Frio, para aplicação de produto químico (malathion) com carro acoplado de UBV pesado, em favor de CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650638/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Cabo Frio, para aplicação de produto químico (malathion) com carro acoplado de UBV pesado, em favor de SÉRGIO LUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de ROGÉRIO MELO VICENTE, no valor de R$ 640,00(seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de MARCOS ANDRÉ COUTINHO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650718/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar na II Oficina Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em favor de TATIANA SANJUAN GANEM PRADO, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650736/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para Auditoria na Clínica Clipel, em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650732/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende e Volta Redonda, para Auditoria no Neovida Resende e Lifecare Empreendimentos Médicos Ltda., em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650719/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da II Oficina Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em favor CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650697/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para visita técnica, com objetivo de assessora a equipe de atenção básica, na condução da Estratégica em Saúde da Família, em favor ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, no valor de R$ 35,00 ( trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650698/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para visita técnica, com objetivo de assessorar a Equipe de Atenção Básica, na condução da Estratégia em Saúde da Família, em favor MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650687/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650687/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650721/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO , no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650693/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Volta Redonda e Barra do Piraí, para reunião de preparação para os 5º Jogos Mundiais Militares, em favor RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650682/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para acompanhamento e assessoramento do LIRA, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650682/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para acompanhamento e assessoramento do LIRA, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650573/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar reuniões ocorridas na SES, em favor GEANE BAPTISTA, no valor de R$ 352,00( trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650891/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para Inspeção Sanitária conjunta com a Visa Municipal, em favor JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650709/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento técnico no Município nas ações de controle de vetores, em favor LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650713/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento técnico dos agentes do PNCD do Município, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650713/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento técnico dos agentes do PNCD do Município, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650708/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para supervisão de campo, planejamento e assessoramento das ações de controle de vetores no município, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650654/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento no Rio de Janeiro, para participar de reunião na SES, sendo que a servidora coordena o CGR/NO e reside em Itaperuna, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650636/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650636/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de MARCOS ANDRÉ COUTINHO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650689/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, para planejamento e trabalho de ação complementar, em favor de LUCIANO SANTOS COSTA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650689/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, para planejamento e trabalho de ação complementar, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650688/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidélis, para realizar trabalho de ação complementar, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORRÊA, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650688/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidélis, para realizar trabalho de ação complementar, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2236/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3150/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2574/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2223/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2228/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2368/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2234/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2621/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2060/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2231/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2059/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2225/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2225/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2248/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2058/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2106/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2109/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2109/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2578/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2367/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2445/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2247/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2252/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3703/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2573/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2881/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE UBÁ, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2226/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2222/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1171772"
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                    "1171991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/010.817/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2011, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EVEROLIMO, MICOFENOLATO DE MOFETIL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 435.540,00, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 08 e 09, perfazendo o valor de R$ 7.030.800,00, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 4.176.000,00, MEIZLER BIOPHARMA S.A, no item 11, perfazendo o valor de R$ 902.880,00 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 02, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 4.941.969,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 17.487.189,60 (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 01, 03 e 07.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.030/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2011, para fins de registro de preços, aquisição de medicamentos (ácido folínico, albendazol, azul de metileno e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BAYER S.A, no item 15, perfazendo o valor de R$ 123.000,00; BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 16.992,00; DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 08 e 26, perfazendo o valor de R$ 174.755,39; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 173.750,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o valor de R$ 1.063.832,50; F.B.M. INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 237.184,00; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 21, perfazendo o valor de R$ 1.074.525,30; INDUSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R$ 84.456,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 18, perfazendo o valor de R$ 177.211,40; MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 20, perfazendo o valor de R$ 201.383,00; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 140.043,20; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 11.912,54 e SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R$ 304.065,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.783.110,33 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil cento e dez reais e trinta e três centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 07, 09, 16, 22, 23.\r\n\r\nId: 1171991"
                    ],
                    "1171988": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10044/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2011, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 659.200,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos reais), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4400/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de taxa de inscrição de servidores, no Curso Questão Polêmicas sobre Sansões Administrativas e Rescisões Contratuais, a se realizar em 25 e 26 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, para aquisição do medicamento Deferasirox 50mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 690.546,56 (seiscentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4395/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, o pagamento de inscrição de servidores, no Curso Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade e Sistema de Registro de Preços, a se realizar em 27 e 28 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1171988"
                    ],
                    "1171773": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3312/2011 - Fica reajustado no percentual de 10,845% o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Nova Iguaçu, para o valor mensal de R$ 12.983,22 (doze mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), a contar de 01/01/2011, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 29/2003, sub-rogado a Secretaria de Estado de Saúde através do Decreto n° 41.164 de 01/02/2008, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1171773"
                    ],
                    "1171494": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nLEILA DA SILVA MELLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.941-9, fora do contato com pacientes, em serviços burocráticos, em ambiente isento de fatores estressores, CTI, emergência, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.330-5, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADRIANA CHAVES DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 840.854-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA GUARIENTO BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 290.421-7 e Professor Docente I, matrícula nº 832.656-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nAMIN DA TRINDADE, Professor Docente I, matrículas nºs 827.477-1 e 915.661-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANDREA BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 846.571-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANGELA DE OLIVEIRA MARÇAL, Odontólogo, matr. nº 851.863-1, em serviços administrativos, fora de atividades clinico cirúrgico, e sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARMEM LUCIA CAMPOS LOBATO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 290.060-3, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/3.610.399/2011.\r\n\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.280-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEMY RIBEIRO MARTINS NETO, Professor Docente I, matr. nº 940.902-0, em função extraclasse, e fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGLAUCE BONZOUMET CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 250.634-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOAQUIM TAVARES LOBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.091-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas nºs 912.500-6 e 917.097-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 864.018-7, fora do contato com pacientes, e produtos com odores pronunciados, em atividades sem sobrecarga visual, em serviços burocráticos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA ANGELICA RIOS DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 934.144-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMONICA STEENHAGEN, Professor Docente I, matr. nº 5.017.897-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.082/2010.\r\n\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.833-6, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVERONILDA DE SOUZA BARBOSA, Inspetor de Alunos, matr. nº 284.177-3, fora do contato com alunos, em serviços leves, e sem deambulação prolongada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nCAROLINE MOREIRA REIS, Professor Docente I, matrículas nºs 926.798-0 e 943.613-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCELIA HENRIQUES PEPICON, Professor Docente I, matrículas nºs 838.173-3 E 845.841-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BARRIGOSSI, Servente, matr. nº 298.184-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.184-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCIANE B. MARINI DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 254.311-4 e Professor Docente I, matr. nº 197.791-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.151/2001.\r\n\r\nMARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 928.395-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.481/2011.\r\n\r\nMARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Professor Docente II, matr. nº 186.187-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.096/2011.\r\n\r\nDE 29.07. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADÃO FERREIRA DE MORAES, Inspetor Policial, matr. nº 871.125-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.050/2011.\r\n\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 297.418-6, fora do regime de plantão, em serviços leves. Proc. nº E-08/220.765/2011.\r\n\r\nGILSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 258.522-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.094/2011.\r\n\r\nMARIA AMÉLIA MACHADO ROSA QUINTES, Perito Legista, matr. nº 859.671-0, em atividades que não exija esforço visual, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.990/2011.\r\n\r\nMARTA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.549-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.092/2011.\r\n\r\nPEDRO ROSA, Servente, matr. nº 276.746-5, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/136.067/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.288-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.044/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nSILVANA AURELIANO DO NASCIMENTO, Cozinheiro, matr. nº 224.761-7, em serviços leves e internos, que não que não exijam ortostatismo prolongado, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.581/2009.\r\n\r\nVALERIO CESAR DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 268.545-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.986/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALCIDIR DE BARROS, Oficial de Fazenda, matr. nº 1.150.621-9, em atividades que não exijam esforço físico, fora do atendimento ao público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-04/004.126/2009.\r\n\r\nJOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.888-8, em atividades fora do contato com presos. Proc. nº E-08/220.780/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS ALBERTO IZZO, Médico, matrículas nºs 262.342-9 e 295.640-7, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-08/220.266/2009.\r\n\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS, Educador Social, matr. nº 822.998-1, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.458/2009.\r\n\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES, Inspetor Policial, matr. nº 889.126-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.479/2008.\r\n\r\nEDELVES DA SILVA SOARES, Agente Fazenda, matr. nº 199.705-5, em serviços leves e internos, fora de serviço de datilografia ou escrita manual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.046/2002.\r\n\r\nELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA, Servente, matr. nº 273.532-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.184/2011.\r\n\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR, Inspetor Policial, matr. nº 177.675-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.924/2011.\r\n\r\nMARCIA BEN SENOR, Médico, matr. nº 864.892-5, em atividades que não exijam esforço físico, Proc. nº E-08/221.103/2011.\r\n\r\nNEISE DE JESUS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.527-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.587/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 865.410-5, em serviços leves, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.813/2009.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARILENE MARCIA MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 291.287-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.054/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nDENY DE SOUZA BARROSO, Professor Docente II, matr. nº 292.994-1, em função extraclasse, em atividades que não exija porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.260/2005.\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNTIN DE REZENDE, Professor Docente II, matr. nº 244.375-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.209/2003.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora DENISE RIBEIRO ALVES, Professor Docente II, matr. nº 243.902-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-03/11.400.350/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas nºs 915.387-5 e 5.010.607-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.462/2005.\r\n\r\nANDRE FREITAS, Professor Docente I, matrículas nº 848.491-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.739/2008.\r\n\r\nLIDIA CRISTINA PASSOS REZENDE, Professor Docente II, matr. nº 5.005.456-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.803/2011.\r\n\r\nRUTE DO AMARAL LIMA, Professor Docente II, matr. nº 290.325-0, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-08/220.740/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ADRIANA DA SILVA GARCIA, Professor Docente I, matrículas nºs 878.201-3 e 927.362-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.020/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHELOISA HELENA SILVA PONTES, Professor Docente II, matr. nº 254.155-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.094/2008.\r\n\r\nLENIR DE FATIMA RODRIGUES PASTANA, Professor Docente I, matr. nº 1.208.104-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.123/2011.\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 292.723-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.282/2003.\r\n\r\nVALERIA DE PAULA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 292.176-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.056/2008.\r\n\r\nDE 20.06. 2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARCIA BARRETO MAGALHÃES, Professor Docente I, matrículas nºs 831.387-6 e 838.090-9, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.07.2011.\r\n\r\nDE 15.07. 2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARIA ELISA VIULA SOARES, Professor Docente I, matr. nº 833.691-9, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07.2011.\r\n\r\nId: 1171494"
                    ],
                    "1171495": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.274/2011 - GERALDO JOSE DA GAMA AGUIAR, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.465-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.209/2011- RICARDO PINHEIRO GAGLIANO, Auditor Fiscal, matr. nº 294.670-5. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1171495"
                    ],
                    "1171496": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.776/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... HOSAN SALIES SOUZA, ...\r\n\r\nLeia-se: ... HOSANA SALIES SOUZA, ...\r\n\r\nId: 1171496"
                    ],
                    "1171659": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 843 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nH. Strattner & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ricardo Machado, nº 904 - Vasco da Gama - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.250.713/0001-62\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/115.644/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fracionar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n367/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Preço Popular de Inoã Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 15, Quadra 01, Lote 04, Loja 01 parte - Jardim Lins Maria - Inoã - Maricá - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n10.473/185/0001-05\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.587/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de medicamentos). \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n368/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPromni Comércio, Indústria, Importação e Exportação de Aparelhos para Correção e Diagnóstico de Deficiências Físicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Fagundes Varela, nº 456 - Ingá - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.219.442/0001-42\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.880/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n369/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLang Eletro Medicina Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Vieira Filho, nº 562 - Japuíba - Cachoeira de Macacu - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.600.471/0001-64\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.173/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n370/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria JGMill Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Siqueira, nº 402 - Centro - Magé - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.600.278/0001-50\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.559/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos para Saúde, Higiene e Plantas Medicinais. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n371/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDarrow Laboratórios S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040, Km 37, s/nº- Centro - Areal - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.088/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n372/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDFL Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Guerenguê, nº 2059 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.112.665/0001-46\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.441/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar, Produzir e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n373/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxoSmithKline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/106.939/1971\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Exportar e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n374/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria H D Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, nº 232 - Centro - Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n36.485.606/0001-85\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.459/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n375/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnoline Produtos Diagnósticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7709 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n68.668.417/0001-60\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.829/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n376/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Econômica de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alberto Braune, nº 155 - Centro - Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.540.943/0001-42\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.251/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n377/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDFV Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 145, Km 67 - Santa Teresinha - Valença - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.575/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n378/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1171659"
                    ],
                    "1171660": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 844 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Nova Realeza Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Pereira Bispo, nº 600 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.264.221/0001-65\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.313/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n379/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nYbeli Transportes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mercúrio, nº 1736, Armazém 02 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.094.406/0001-02\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.195/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nTransportar e Armazenar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; \r\n\r\nTransportar e Armazenar Cosméticos e Produtos de Higiene; e\r\n\r\nTransportar e Armazenar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n380/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1171660"
                    ],
                    "1171661": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 845 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Pró-Saúde de Santa Cruz. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Areia Branca, nº 1511 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.858.448/0001-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.486/1984\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nNão haver protocolo para revalidação de licença desde 2004; inspeção no local \r\n\r\nconstatou que o estabelecimento não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1171661"
                    ],
                    "1171662": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 846 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Municipal de Hemoterapia de Rio Bonito Dr. Edson José da Silva.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Martinho de Almeida, nº 222 - Mangueirinha - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.741.072/0005-32\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.838/2010 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1171662"
                    ],
                    "1171663": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 847 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCancercare Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 455, conjunto 208 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.446.964/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.282/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos; e\r\n\r\nManipular Quimioterápicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n381/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Washington Luiz, nº 47/3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.394/544/0212-63\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.335/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Músculoesqueléticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n382/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 6205, salas 208 a 302 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.086.160/0001-30\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.852/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n383/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZeiki Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 7899 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.470.296/0001-53\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.550/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n384/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCorpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Vicente, nº 121, lojas 111 a 117 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.343.734/0001-05\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.616/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n385/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVirion Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, nº 645, sala 1001 - Centro - Niterói - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.762.623/0001-52\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.816/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n386/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFIOCRUZ - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.781.055/0015-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.091/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n387/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLiga-Life Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Suécia, nº 48 - Várzea das Moças - São Gonçalo - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.066.138/0001-32\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.214/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n388/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Luiz Carlos Prestes, nº 350, Bloco II, sala 301 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.082.697/0001-61\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.233/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n389/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAD Medical Comércio de Material Médico-Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde Lages, nº 44, sala 1013 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.153.859/0001-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.719/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n390/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1171663"
                    ],
                    "1171664": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 848 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/100.841/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/101.024/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1171664"
                    ],
                    "1171665": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 849 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.498/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConfeitaria Ponto Doce Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.831.502/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Osório, nº 108 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProdução de produtos alimentícios para comercialização exclusiva no balcão do estabelecimento.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.272/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConfeitaria Ponto Doce Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.831.502/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Osório, nº 108 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProdução de produtos alimentícios para comercialização exclusiva no balcão do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1171665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1171532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/50081/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade para pagamento do seguro obrigatório - DPVAT dos veículos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/050/51044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor das empresas Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.; S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.; LFB - Homoderivados e Biotecnologia Ltda; Primos Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; Merck S/A; Genesys Comercial Ltda.; Kamed Medicamentos Ltda. e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.; para a adesão a Ata de Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos - HCAP com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Participa Equipamentos e Serviços Ltda. para a adesão a Ata de Registro de Preço para Aquisição de Poltronas para o HCAP com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1171532"
                    ],
                    "1171667": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 ANTONIO CARLOS WILLIAM, RG 0005791, do(a) EsBCS(GUADALUPE), a contar de 03 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 03 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0158/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 WAGNER DE LIMAS ANTUNES, RG 0026325, do(a) EMG, a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 162/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de Fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0151/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q04/94 ECIO GRAEFF CURTY, RG 0007426, do(a) DBM 1/6(CORDEIRO), a contar de 03 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 03 de Março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0159/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANIBAL DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, RG 0026381, do(a) 24ºGBM(IRAJA), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 160/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0149/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q04/85 RICARDO GUACURY PINHEIRO, RG 0008857, do(a) CHC(BANDA DE MÚSICA), a contar de 03 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 03 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0172/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JOCEMAR LUIS PACHECO MARCOS, RG 0026331, do(a) CHC(CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 152/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0142/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JORGE ANDRE GOMES DE SOUZA, RG 0026327, do(a) DGP/OE, a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 154/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de Fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0143/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANTONIO VILOMAR PINHEIRO FERREIRA, RG 0026356, do(a) CBA I (Capital), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 155/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0144/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/99 PEDRO DIAS LUDGERIO, RG 0025970, do(a) DBM 1/4(NILOPOLIS), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 164/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0153/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCO ANTONIO DOS ANJOS FERNANDES, RG 0026349, do(a) 28ºGBM(PENHA), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 165/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0154/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 RENATO GOMES RAFAEL, RG 0020504, do(a) 5ºGBM(CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 03 de junho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 098, de 01 de junho de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-08/0120/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/00 ANDERSON JOSE FELIPE, RG 0026323, do(a) 28ºGBM(PENHA), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 158/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0147/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALEXANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 0026317, do(a) 19ºGBM(ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 159/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0148/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 0030863, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 30 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 071, de 20 de abril de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-08/0260/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 MAURO ALVES, RG 0007023, do(a) CSM, a contar de 03 de Março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 03 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0155/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 WALTER DA SILVA FORTES, RG 0006863, do(a) DGP/OE, a contar de 15 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167 de 15 de Setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E-08/0178/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FABIO AMORIM DE PAIVA, RG 0026318, do(a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 161/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de Fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo Nº E-08/0150/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 MARCOS AUGUSTO DE MELLO OLIVEIRA, RG 0005107, do(a) DBM 1/17(GAVEA), a contar de 03 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 03 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0167/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 SEBASTIAO MENEZES DA CONCEICAO, RG 0006737, do(a) DGP/OE, a contar de 16 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 125 de 16 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0180/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q05/00 MARCELO TEIXEIRA THOMAZ, RG 0026366, do(a) 15ºGBM(PETROPOLIS), a contar de 25 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 150/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0141/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO, RG 0015505, do(a) 3ºGBM(NITEROI), a contar de 11 de abril de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de abril de 2011 Nota DGP/4 - JD 030/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0216/51162/2011.\r\n\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q00/90 ANTONIO CARLOS ROMUALDO - RG 012374, do 19ºGBM(ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 18 de maio de 2011, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 047/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 095, de 24 de maio de 2011, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 150/11, datada de 07 de junho de 2011, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto- Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0002/11162/2011.\r\n\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CABO BM Q00/91 CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO - RG 015505, 3ºGBM (NITEROI) a contar de 06 de maio de 2011, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 048/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 096, de 25 de maio de 2011, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 150/11, datada de 07 de junho de 2011, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto- Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0001/11162/2011.\r\n\r\nId: 1171667"
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                    "1171702": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.07.2011\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO - RG 0012372, GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 01 de maio de 2011, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 051/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 06 de Junho de 2011, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 090/2011, datada de, 27 de junho de 2011, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991.E-27/0034/11162/2011.\r\n\r\nId: 1171702"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1171926": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo Ferreira Sotero-1994\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCléber Soares Faria-2000\r\n\r\nPriscila Chagas da Silva-2000\r\n\r\nGiselle Nogueira do Nascimento-2001\r\n\r\nMário Henrique Borges de Freitas-2002\r\n\r\nJamyla Francine Melo de Pontes-2007\r\n\r\nEmerson da Silva Luis-2009\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBen-Hur Ferreira de Jesus-2005\r\n\r\nDiego Julian Alves Coelho de Oliveira-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdilaine Araújo Ferreira Dantas-2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarla Caroline Filandro de Almeida-2004\r\n\r\nThaís Machado Cortes-2009\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFernanda Maia dos Reis-2001\r\n\r\nRenato Brenha Passos-2001\r\n\r\nJefferson Oliveira de Souza-2003\r\n\r\nAlice Beatriz dos Santos Romeiro-2005\r\n\r\n3-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEwerton Clayton Alves Silva-2006\r\n\r\n4-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosiani Inácia de Oliveira Neto-2004\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL ABRAHAM LINCOLN- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra de Siqueira Penedo-1999\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYUVA- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliana Flavia da Cunha Faria-2000\r\n\r\n7-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHeloísa Eulália dos Santos da Silva-1995\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe Ferreira Rodriguez-2006\r\n\r\n9-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAntonio Farias de Melo Neto-2001\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGleice Nogueira Divino Gozer-1999\r\n\r\n11-COLÉGIO AMARAL FONTOURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMauricio Jesus da Silva -1983\r\n\r\n12- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenato Lorente Bernardes-1994\r\n\r\n13-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRejane do Socorro Costa da Fonseca-2006\r\n\r\nZuleica Vieira da Silva-2006\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSebastião Antunes Vieira Filho-1992\r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRomário Ferraz Ewen-1990\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAntonio Henrique de Souza Carvalhaes-1980\r\n\r\n16-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Karoline de Araujo Gonçalves Ribas-2009\r\n\r\n17-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUNCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriano Pedro Salvador Rica-1996\r\n\r\n18-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosélia Viana de Souza Silva-1991\r\n\r\n19-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano Minto da Costa-1999\r\n\r\n20-ESCOLA TERCEIRO MILÊNIO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Miranda Batalha-2004\r\n\r\n21-COLÉGIO SÃO NORBERTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAdilson Mariense Pires-1984\r\n\r\n22-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Oliveira da Silva-1997\r\n\r\n23-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVeriano Waldo Ribeiro Moreira-2005\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA- São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAridelson Rodrigues Sanches-1989\r\n\r\n25-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCecília de Andrades Pacifico-1994\r\n\r\n26-COLÉGIO ACADÊMICO ICARAÍ-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPéricles José Electo Junior-1995\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciana Santos da Silva-1992\r\n\r\n28-COLÉGIO SANTA RITA DE CÁSSIA -Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nEsdras Melo da Silva-1983\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT- Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRenata de Souza Muniz-1981\r\n\r\n30-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Silva Tavares-2006\r\n\r\n31-NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PLANCK EINSTEIN- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRuan Dhiogo de Almeida-2002\r\n\r\n32- EPEC-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Lima Soares-2005\r\n\r\n33-COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSidney Adão de Oliveira da Silva-2006\r\n\r\n34-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE- Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Regina de Oliveira-1975\r\n\r\n35-COLÉGIO SANTA BERNADETE-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone Coutinho Martins Barreto-1988\r\n\r\n36-COLÉGIO E CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Coutinho Dias-1993\r\n\r\n37-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOtilia Viana de Sousa-2005\r\n\r\n38-COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna de Araújo Fernandes-2008\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL PLÍNIO BASTOS- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJean Carlos de Souza-1998\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatrícia de Freitas Sobrinho-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIngrid de Barros Pimenta-2006\r\n\r\nRafaela Tavares Faiad-2007\r\n\r\nValeska Pereira Calid Costa-2007\r\n\r\n2-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcello Carvalho de Moraes-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThais Santana Bianco-2003\r\n\r\nAline Jurema Paixão da Silva-2005\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClarice da Cruz Cunha-1999\r\n\r\n4-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTereza Cristina da Silva Rodrigues-2000\r\n\r\n5-EDUCANDÁRIO MARIA TÉNÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFÓRMATICA\r\n\r\nGisele do Nascimento Pereira-2000\r\n\r\n6-COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaren Cristina Blanco Oliveiri-2005\r\n\r\n7-COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Assunção Motta da Rocha-1970\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA JOAQUIM MANUEL DE MACEDO- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Roberto Antunes-1994\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruna Ester Moura de Mattos-2003\r\n\r\nJorge Luiz Vieira da Silva-2003\r\n\r\nMarcela da Silva Moraes-2004\r\n\r\nKaren Cristina Petrovich de Almeida-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLincoln da Trindade Borges-2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Luis dos Santos Benedicto-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nHolária Sândria Beringui Schuenkuel-2000\r\n\r\nFelipe da Silva Pereira-2001\r\n\r\nCarlos Eduardo Santana Cardoso-2004\r\n\r\n10-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberta Liliane Matolas Nobre dos Santos-1993\r\n\r\n11-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLivia Cardoso Calzolari-2005\r\n\r\nHidéquel Bernardino de Almeida-2006\r\n\r\nMarcio Ayres Pedroso-2007\r\n\r\n12-COLÉGIO BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClansir Costa da Rocha-1979\r\n\r\n13- COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiane Raquel Araújo Bueno-2000\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRobson da Silva-1994\r\n\r\n15-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvânia Regina da Silva-2001\r\n\r\n16-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRalrio Porto de Araújo-2006\r\n\r\nJulia Caroline Ribeiro de Jesus-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Mendes dos Santos-2006\r\n\r\n17-COLÉGIO PROJEÇÃO- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Oliveira de Carvalho-2004\r\n\r\n18-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRaquel Alves Gonçalves-1999\r\n\r\n19- SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo de Souza Junior-1998\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Rodrigues Lima-2003\r\n\r\nPaloma Rodrigues Lima-2006\r\n\r\n21-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPaula Rejane Ferreira Lages-2002\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ- Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlinne de Andrade Martinho Vieira-2001\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Branco-2004\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS- Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNelson Porto da Silva-1987\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson Amaral de Moraes Ladeira-2002\r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPeri Correia Araújo de Assis-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEmerson Gomes Ferreira-2005\r\n\r\n25-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiana Jardim Miranda-2002\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA IRENEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSelma Rainha Siqueira Nazareth-1993\r\n\r\n27-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva-1980\r\n\r\nId: 1171926"
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                    "1171927": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Victor de Mendonca Marques\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gilberto Cardeal Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva Inacio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Messina Pralon\r\n\r\n02-Francisco de Assis Romualdo Lima\r\n\r\n03-Luciano de Lima da Silva\r\n\r\n04-Marcos Antonio Bastos da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Melo\r\n\r\n02-Bruno Barroso Salviano\r\n\r\n03-Dayvesson Santos da Costa\r\n\r\n04-Elen de Souza de Azevedo\r\n\r\n05-Fatima Aparecida Gonçalves Moura\r\n\r\n06-Maria Helena Bertoloto Mendes\r\n\r\n07-Regina Célia Santiago da Costa\r\n\r\n08-Rodrigo Gonzalez\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Patricio Gomes da Silva\r\n\r\n02-Yasmine Santos do Nascimento\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Feliciano Teixeira\r\n\r\n02-Alex do Nascimento Brum\r\n\r\n03-Alexsandra Pereira de Souza\r\n\r\n04-Aline do Nascimento Vera\r\n\r\n05-Aline Ribeiro Pierre Jorge\r\n\r\n06-Anderson da Silva Braganca\r\n\r\n07-Andressa da Silva Alvarenga\r\n\r\n08-Anna Paula Nascimento Ormundo\r\n\r\n09-Antonio Carlos Marinho\r\n\r\n10-Bernardo Vieira Tostes\r\n\r\n11-Caroline Souza de Andrade\r\n\r\n12-Catarina Costa Fonseca\r\n\r\n13-Charles Souza Gonçalves\r\n\r\n14-Claudia Tavares de Medeiros\r\n\r\n15-Cremilda Pereira Lima\r\n\r\n16-Dandara da Costa Oliveira\r\n\r\n17-Daniela Sales Porfirio\r\n\r\n18-Diniz Alves Seitas Fernandes\r\n\r\n19-Edson Luis de Almeida\r\n\r\n20-Erica da Silva Gomes Hatakeyama\r\n\r\n21-Everton de Almeida Alves\r\n\r\n22-Fabíola Alessandra Reis de Araujo\r\n\r\n23-Fernanda Francelino Muniz\r\n\r\n24-Ivana Nascimento Ormundo\r\n\r\n25-Jacqueline Cunha Sanches\r\n\r\n26-Julio Cesar de Freitas Mateus\r\n\r\n27-Kamilla Bucker Brangança\r\n\r\n28-Lucas Xavier Laurentino\r\n\r\n29-Luiane de Sampaio Souza\r\n\r\n30-Luiz Carlos Soares Santos\r\n\r\n31-Marcia Cristina Vieira de Melo\r\n\r\n32-Marcia Lucia Lelis Esteves Nance\r\n\r\n33-Marco Antonio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n34-Marcos Vinícius Lauriano Pereira\r\n\r\n35-Marcos Vinicius Ribeiro Maciel\r\n\r\n36-Maria Auxiliadora Pereira Lopes Nogueira\r\n\r\n37-Milena Romito Nascimento\r\n\r\n38-Rafael de Souza Oliveira\r\n\r\n39-Raylane da Silva Bêtta\r\n\r\n40-Rhuan Rodrigues Gualberto\r\n\r\n41-Tiago da Silva de Lima\r\n\r\n42-Vanessa Cristina Ribeiro da Serra\r\n\r\n43-Vinícius Santos de Oliveira\r\n\r\n44-Zulmira Suely Chaboudet Henringer\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álak Jonatha Manhães da Silva\r\n\r\n02-Carine Oliveira Baltazar Rosa\r\n\r\n03-Dênis Ribeiro Vasconcellos\r\n\r\n04-Kíssila Siqueira França\r\n\r\n05-Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\n06-Lorena Maciel da Silva\r\n\r\n07-Lorena Maciel de Castro\r\n\r\n08-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Maiara de Azeredo Trindade\r\n\r\n10-Maique Azeredo da Silva\r\n\r\n11-Maria Gabriela Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-Mariane Aparecida Nunes Chaves\r\n\r\n13-Michael Douglas Silva Rangel\r\n\r\n14-Michele do Nascimento Nogueira\r\n\r\n15-Nágila Nunes Pereira\r\n\r\n16-Raísa Vilaça da Mata\r\n\r\n17-Samara Ribeiro Chaves\r\n\r\n18-Suelen Ramos de Lima\r\n\r\n19-Valquíria da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Cleber de Azeredo Souza\r\n\r\n03-Eleonora Barreto Guzzo\r\n\r\n04-Éwerton Apolinário Chaves\r\n\r\n05-Gustavo Gaspar Gomes\r\n\r\n06-Itamara Machado da Silva\r\n\r\n07-João Vitor Rodrigues Gomes\r\n\r\n08-Josielma Pereira Rodrigues\r\n\r\n09-Laryssa Ribeiro de Azeredo\r\n\r\n10-Nadine Machado Gomes\r\n\r\n11-Paula Damiana Nogueira de Oliveira\r\n\r\n12-Raquel Pessanha\r\n\r\n13-Sthefany Nogueira Freire\r\n\r\n14-Taissa Mello dos Santos Cordeiro\r\n\r\n15-Tatiana Aparecida dos Santos Almeida\r\n\r\n16-Thainara Gomes Siqueira\r\n\r\n17-Valéria Gomes de Sousa Espírito Santo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VlI, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia do Socorro Costa do Nascimento\r\n\r\n02-Daniele Antunes Bastos\r\n\r\n03-Eliane Rosa da Silva\r\n\r\n04-Ingrid Alvarenga da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Cordeiro Marcelo\r\n\r\n06-Karoline de Moura e Silva\r\n\r\n07-Rafael Gomes Pereira\r\n\r\n08-Raquel Rodrigues Barbosa\r\n\r\n09-Roseli Castro dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina da Silva\r\n\r\n02-Diogo de Souza Brasil\r\n\r\n03-Elenir Gandard Alves Ferreira Andrade\r\n\r\n04-Guilherme Mourão dos Santos\r\n\r\n05-Marcilene Macedo da Silva\r\n\r\n06-Noel Valério Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaiane Clemente Oliveira\r\n\r\n02-Victor Ribeiro Firmino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes Sousa\r\n\r\n02-Gabriela Rafaela Virmond de Lima Verissimo\r\n\r\n03-Guilherme Ferreti\r\n\r\n04-Juliana Cordeiro Soares\r\n\r\n05-Lucas José Cruz Nogueira\r\n\r\n06-Micaela Pacheco da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliane Pereira da Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio César de Almeida Peixoto\r\n\r\n02-Laís Neves Medeiros\r\n\r\n03-Lariza Pessanha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela José de Castro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jozilda Alves\r\n\r\n02-Silas Almeida Ramos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Arialdo Faria Júnior\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Couto da Silva\r\n\r\n03-Dayse Cristina Celestino de Souza\r\n\r\n04-Fernanda Batista dos Santos\r\n\r\n05-Genilson Junio Silva Correa\r\n\r\n06-Luiz Gustavo Rangel Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Maria Mota Cabral\r\n\r\n02-Daiana Medeiros Tavares\r\n\r\n03-Isabela Rangel Manhães\r\n\r\n04-Jociara da Silva Reis\r\n\r\n05-Julio César de Almeida Peixoto\r\n\r\n06-Nathália Azevedo Rodrigues\r\n\r\n07-Marcos Antonio Bernardo Couto Júnior\r\n\r\n08-Raquel Barreto dos Santos\r\n\r\n09-Vanissia da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Campos Cardoso Filho\r\n\r\n02-Charles da Silva Rocha\r\n\r\n03-Gleice dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Graciela Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Diunizio de Souza\r\n\r\n02-Lidiane de Souza Barreto\r\n\r\n03-Otília Alves Rangel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ivanete Pereira Machado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Luciana dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Guedes\r\n\r\n02-Lenice do Couto Almeida\r\n\r\n03-Mayara de Souza Sá\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kíssila Tavares Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Augusto Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaime Francisco Pessanha Júnior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ruriana de Sousa Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erenilson Reis Rosa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marceline Leite Machado\r\n\r\n02-Michele Nogueira Gomes\r\n\r\n03-Mônica Rodrigues Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charles da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Delfino Barbosa\r\n\r\n02-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n03-Juliana da Boa Morte Silva\r\n\r\n04-Pedro Henrique Constantino de Melo\r\n\r\n05-Sheila Gomes Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ester Amélia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Pereira Inácio\r\n\r\n02-Maria Lice Faustina da Silva\r\n\r\n03-Tatiane Soares dos Santos Barreto\r\n\r\n04-Thiago Joventino da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Mariano Azeredo Soares\r\n\r\n02-João Gabriel Barroso Rodrigues Raposo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cristina de Souza\r\n\r\n02-Amanda Conceição da Silva\r\n\r\n03-Antônio Marcos de Aquino Nascimento\r\n\r\n04-Arthur Antunes de Melo\r\n\r\n05-Bianca Conrado de Carvalho\r\n\r\n06-Bruna Bernardo de Azevedo\r\n\r\n07-Danilo dos Santos Almeida\r\n\r\n08-Dayara de Souza Cardoso\r\n\r\n09-Elisangela de Souza Firmino\r\n\r\n10-Evelin Cristina Ferreira Barbosa\r\n\r\n11-Graciele Costa dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Ribeiro Costa\r\n\r\n13-Jaqueline de Araujo Pires\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Jéssica Lima Santana\r\n\r\n16-Jessica Macedo Feliciano\r\n\r\n17-Jefferson de Andrade Rodrigues\r\n\r\n18-Juliana Sampaio Barreto\r\n\r\n19-Laís Simas da Fonseca\r\n\r\n20-Lucas Brito da Silva\r\n\r\n21-Luciandro de Souza Teixeira\r\n\r\n22-Nicholas de Souza Neves\r\n\r\n23-Sabrina Dutra da Rocha\r\n\r\n24-Tiago Inácio de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Priscila da Silva Costa\r\n\r\n02-Andressa de Bem Secundino\r\n\r\n03-Ariana Adão de Assis\r\n\r\n04-Aurea das Dores Moreira\r\n\r\n05-Bernardo Llado Salva Júnior\r\n\r\n06-Bruno Henrique Santana Pessanha\r\n\r\n07-Carla Simone Costa Escala\r\n\r\n08-Clarice da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Cristiane Regina Souza de Jesus\r\n\r\n10-Daniele Batista Godart\r\n\r\n11-Dênis de Santana Alfonso\r\n\r\n12-Diego Tavares Dias\r\n\r\n13-Douglas Soares da Costa\r\n\r\n14-Elen Rodrigues Moreira Brasiliense\r\n\r\n15-Guilherme Freire da Silva Dornelas\r\n\r\n16-Fernanda da Silva Souza\r\n\r\n17-Janine Rodrigues de Freitas\r\n\r\n18-Juliana da Rocha Nascimento\r\n\r\n19-Juliana de Araujo Costa\r\n\r\n20-Lucas Rocha Martins\r\n\r\n21-Mariana Teixeira Fortunato\r\n\r\n22-Natalia Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Priscila de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Rafael Costa Oliveira Sales\r\n\r\n25-Tatiane dos Santos Alves\r\n\r\n26-Thatiane Cristina Melo de Almeida\r\n\r\n27-Thaís Oliveira dos Santos\r\n\r\n28-Thalita da Silva Garcia\r\n\r\n29-Vanessa Rodrigues Tavares\r\n\r\n30-Vanessa Duarte da Costa\r\n\r\n31-Vinícius Santanna Santos\r\n\r\n32-William da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Paula Cardoso de Almeida\r\n\r\n02-Bruno da Silva Panduro\r\n\r\n03-Carla Valquíria Seabra de Souza\r\n\r\n04-Caroline Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Edilaine Crispim de Oliveira\r\n\r\n06-Jonathan Correia Fernandes\r\n\r\n07-Juliano Murta da Silva\r\n\r\n08-Leila Abreu Costa\r\n\r\n09-Maurício Soares dos Santos\r\n\r\n10-Natália da Silva Lima\r\n\r\n11-Natália Liacone da Silva\r\n\r\n12-Rafaela dos Prazeres Pereira\r\n\r\n13-Raimundo Nonato Rodrigues de Matos\r\n\r\n14-Rosiele Caetano Dias\r\n\r\n15-Thaís Cristina de Paula da Gloria\r\n\r\n16-Vanessa de Aquino Matheus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzira Gomes Dantas\r\n\r\n02-Ana Maria dos Santos Amparo\r\n\r\n03-Anderson da Conceição Pereira\r\n\r\n04-Célia Silva Gomes\r\n\r\n05-Ellen de Souza Santos\r\n\r\n06-Emerson de Souza Pires\r\n\r\n07-Fagner Adão dos Santos\r\n\r\n08-Grasiele Nunes Bezerra\r\n\r\n09-Iracema Santos Sena\r\n\r\n10-Isabela Silva Floriano\r\n\r\n11-Ivan Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n12-Jéssica Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Jones Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Neves Almeida Rodrigues\r\n\r\n15-Randson Silva da Conceição\r\n\r\n16-Renato Mendes de Araujo\r\n\r\n17-Rosangela Alves Farias\r\n\r\n18-Sergio Tavares dos Santos\r\n\r\n19-Vanda Maria Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle Paz da Silva Francisco\r\n\r\n02-Edna Maria Ferreira Marriel\r\n\r\n03-Elisabete Pinheiro da Silva Rezende\r\n\r\n04-Ires da Silva Rocha Braga\r\n\r\n05-Jurema de Oliveira Rocha\r\n\r\n06-Karina Catamdubas Fraga\r\n\r\n07-Levi Caetano dos Santos\r\n\r\n08-Lucinda Mendes de Lima Ribeiro\r\n\r\n09-Lucinete Querino de Freitas\r\n\r\n10-Márcia Fernandes Moraes\r\n\r\n11-Maria Angela dos Santos Carneiro\r\n\r\n12-Neusete Ehrhardt Santos\r\n\r\n13-Paula Anjos Dias\r\n\r\n14-Rafael Cardoso da Silva\r\n\r\n15-Rafaelle Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Selma dos Santos Curvelo\r\n\r\n17-Vagner Maxwel de Lima Silva\r\n\r\n18-Valéria de Souza Rimes\r\n\r\n19-Veluma Paz da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane de Souza Lima\r\n\r\n02-Elaine Cristina Costa da Silva\r\n\r\n03-Geisa Gonçalves Felisbino\r\n\r\n04-João Paulo Lima dos Reis\r\n\r\n05-Marilene de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Ricardo Garcia Sampaio Júnior\r\n\r\n07-Rosane Christiani Fernandes dos Santos José\r\n\r\n08-Thaís Rachel Conceição Consoline\r\n\r\n09-Viviane dos Santos\r\n\r\n10-Wanderlaine Fraga Mendes Segundino\r\n\r\n11-Weverton Wilson dos Santos Rodrigues\r\n\r\n12-Vivian Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Suele Caldeira de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Baptista Silva\r\n\r\n03-Carlos Natan Costa Perosini\r\n\r\n04-Caroline Conceição da Silva\r\n\r\n05-Diego Barbosa Lopes\r\n\r\n06-Edson Vander de Barros José Maria\r\n\r\n07-Gabriela Cabral Salvaya\r\n\r\n08-Genaísa Thomaz Pinto\r\n\r\n09-Gleicielle Pontes Ribeiro\r\n\r\n10-Ingrid Witka Flores\r\n\r\n11-Lidiane da Silva Santos\r\n\r\n12-Lucas da Silva Porto\r\n\r\n13-Marcelli Mathias de Almeida\r\n\r\n14-Mariane Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Nathália Almeida de Sant'Ana\r\n\r\n16-Raphaela dos Santos Angelo\r\n\r\n17-Sara Neto dos Santos\r\n\r\n18-Thais Bendia de Andrade\r\n\r\n19-Wallace Bousquet de Oliveira\r\n\r\n20-William Santana Linhares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Telles\r\n\r\n02-Aline Marinho dos Santos\r\n\r\n03-Angelica Satomi Ferreira Watanabe\r\n\r\n04-Clarissa Lume Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Clícia Moura Garcia\r\n\r\n06-Deborah Ferreira Ramos\r\n\r\n07-Deisilaine Brison Brives\r\n\r\n08-Filippi Pacheco Rangel\r\n\r\n09-Isabela Mohamad Pinheiro\r\n\r\n10-Jacqueline Maria da Silva\r\n\r\n11-Janderson França de Souza\r\n\r\n12-Jeferson Moraes Santos\r\n\r\n13-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Trindade da Silva\r\n\r\n15-Josiele dos Santos Beliene da Silva\r\n\r\n16-Juliana Thomáz de Moura\r\n\r\n17-Karin Dyani Stoffel de Magalhães\r\n\r\n18-Letícia Beliene da Silva\r\n\r\n19-Leticia Conceição da Silva\r\n\r\n20-Thaynã Cristina Feres da Encarnação\r\n\r\n21-Wagner da Cunha Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Simonsen Maurício Lopes\r\n\r\n02-Celma Maurício Lopes\r\n\r\n03-Elaine da Cruz Silva\r\n\r\n04-Gabrielle Braga Andrade\r\n\r\n05-Grazielle Braga Andrade\r\n\r\n06-Jaqueline Siqueira dos Santos de Almeida\r\n\r\n07-Jéssica Marques dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Silva Valadares\r\n\r\n09-Jocilene Aparecida Santos\r\n\r\n10-Jussara Silva de Sousa\r\n\r\n11-Lennon Vinícius Bayerl de Oliveira\r\n\r\n12-Luana Leandro Barboza\r\n\r\n13-Márcia Souza da Rosa Marins\r\n\r\n14-Patricia Cezario dos Santos\r\n\r\n15-Raphael de Souza Aguiar\r\n\r\n16-Ronaldo Antunes Bezerril\r\n\r\n17-Rosinéia Lopes Bento da Silva\r\n\r\n18-Silvério Pedreira Lopes\r\n\r\n19-Simone de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Jesus de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Nunes Silva\r\n\r\n03-Débora Motta Sant'Ana\r\n\r\n04-Emmanuel David Alves Paiva\r\n\r\n05-Felipe Corrêa Barros\r\n\r\n06-Flávio Diyodi Shinoda\r\n\r\n07-Guilherme Lima da Costa Penna\r\n\r\n08-Ildemar de Souza Stellet\r\n\r\n09-Janaina de Souza Aleixo\r\n\r\n10-Jéssica Bahiense da Silva\r\n\r\n11-Jéssica da Conceição Vieira\r\n\r\n12-João Gabriel Affonso da Silva\r\n\r\n13-Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Leticia Batista Ferreira\r\n\r\n15-Lorran Silva Corrêa\r\n\r\n16-Maicon da Silva Pinto\r\n\r\n17-Maicon Nunes de Oliveira\r\n\r\n18-Rafaela Ramos de Araujo\r\n\r\n19-Raphaela Gama Rocha\r\n\r\n20-Sheila da Silva Garché\r\n\r\n21-Talles Vilela Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica Santana Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Azevedo dos Passos\r\n\r\n02-Angela Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Claudio José Cornelio de Oliveira\r\n\r\n04-Diego Daniel de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Dilson Silva Junior\r\n\r\n06-Johnny de Oliveira Letiere\r\n\r\n07-Luma Soraya de Sant'Anna Pontes\r\n\r\n08-Marcelo Paulo da Silva\r\n\r\n09-Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Pamella Ferreira da Costa\r\n\r\n11-Patricia Paiva Marcelino\r\n\r\n12-Roberta Cristina Viana de Moraes\r\n\r\n13-Tamires Neves de Souza\r\n\r\n14-Tancredo Jorge do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriel Costa Lopes\r\n\r\n02-Andreia Lodi Ribeiro\r\n\r\n03-Barbara de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Daiane Cristina Souza da Silva\r\n\r\n05-Dayana de Oliveira Damacena\r\n\r\n06-Denise Cardoso da Silva\r\n\r\n07-Felipe Farias\r\n\r\n08-Fernanda Gomes Pereira\r\n\r\n09-José Victor França dos Santos\r\n\r\n10-Liliane Oliveira Ramos\r\n\r\n11-Osmar Candido Ribeiro Junior\r\n\r\n12-Rosiane Cristina dos Santos\r\n\r\n13-Teresa Maria de Alvarenga dos Santos\r\n\r\n14-Terezinha Martins da Silva\r\n\r\n15-Thamires Assumpção Barbosa\r\n\r\n16-Vanessa Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Raquel Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Vieira Alves Barreto\r\n\r\n02-Alexsandro Florencio da Silva\r\n\r\n03-Ana Halery Cristina da Silva\r\n\r\n04-Barbara Cristiane Tavares Borba\r\n\r\n05-Debora dos Santos Menezes\r\n\r\n06-Dionisio dos Santos Lourenço\r\n\r\n07-Erica Maria Calado da Silva\r\n\r\n08-Eunice Oliveira de Moura\r\n\r\n09-Ezequiel da Silva Cabral\r\n\r\n10-Felipe de Almeida Madureira Amorim\r\n\r\n11-Janaina Rodrigues de Alexandre\r\n\r\n12-Marina Reymão de Souza\r\n\r\n13-Marlene Araujo de Freitas\r\n\r\n14-Marlon de Alcantara Santos\r\n\r\n15-Monica de Sá Sppezapria\r\n\r\n16-Natalia Enoque da Silva Palhares\r\n\r\n17-Nilson Vitorio Santos Junior\r\n\r\n18-Priscila da Silva Melo\r\n\r\n19-Rafael Baptista dos Santos\r\n\r\n20-Marcelle Lenny Gomes Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra Gomes Sant'Ana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano dos Santos Grafino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bárbara Maura Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Moura Sampaio Pereira\r\n\r\n02-Brenda de Lima Cavalcanti\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lázaro Moura Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natanael Firmino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanderlei Dias Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Amélia Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Marques dos Santos\r\n\r\n02-Carla Silva Barreiros\r\n\r\n03-Diogo Rodrigues de Vasconcellos\r\n\r\n04-Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n05-Glayce Mendes dos Santos Silva\r\n\r\n06-Jackson Gutierri Ventura da Silva\r\n\r\n07-Lilia Silva dos Santos\r\n\r\n08-Renato Izequiel Bastos\r\n\r\n09-Thalita do Nascimento Marques da Silva\r\n\r\n10-Uérick Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Barbosa da Silva Júnior\r\n\r\n02-Carolina Ribeiro Nobrega Sant' Ana\r\n\r\n03-Darlon Nascimento Almert\r\n\r\n04-Elaine dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Fernando Camargo Gomes\r\n\r\n07-Francineuda Braga Vale Lôbo\r\n\r\n08-Iza de Souza Almert\r\n\r\n09-Joise Alves Costa\r\n\r\n10-Luana Priscila Souza de Andrade\r\n\r\n11-Márcia Pereira Gomes\r\n\r\n12-Nádia Mára dos Santos Silva\r\n\r\n13-Rogério Adriano Shibiuya\r\n\r\n14-Telma da Conceição Cordeiro da Rocha\r\n\r\n15-Thaisa da Silva Tavares\r\n\r\n16-Wallace Aquino de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Williamberg de Oliveira Ramalho Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gláucia Meireles Lopes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 16.08.2004, ´página 23 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Glaucia Meireles Lopes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Gláucia Meireles Lopes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rudah Philipe Viana Corrêa Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane de Souza Alves\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane de Souza Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Trindade Paisano\r\n\r\n02-Claudia Barbosa Silva\r\n\r\n03-Diego Dias de Oliveira\r\n\r\n04-Edilson dos Santos\r\n\r\n05-Edmario Dantas de Farias\r\n\r\n06-Edna Maria Bezerra Luiz\r\n\r\n07-Elisangela Pereira Capucho Sena\r\n\r\n08-Elma Jurema Pereira de Jesus\r\n\r\n09-Fabiana Camila Alexandre da Silva\r\n\r\n10-Felipe Luis Gomes Lopes\r\n\r\n11-Gislaine dos Santos Silva Costa\r\n\r\n12-Iris da Silva Leite Monteiro\r\n\r\n13-José Eduardo dos Anjos\r\n\r\n14-Kleber Gonçalves Souza\r\n\r\n15-Luis Cláudio Pereira\r\n\r\n16-Marcelo Batista de Souza\r\n\r\n17-Marcia Camilo Alexandre\r\n\r\n18-Marcos Antonio Nicolau\r\n\r\n19-Marinete Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Nalva Franco dos Santos\r\n\r\n21-Nazaré Fátima Guimarães de Lima\r\n\r\n22-Nilma Franco dos Santos\r\n\r\n23-Patricia Alessandra Nascimento Silva de Sousa\r\n\r\n24-Priscila Bezerra da Silva\r\n\r\n25-Roberto Souza de Moraes\r\n\r\n26-Roseane Domingos da Costa\r\n\r\n27-Sandra das Neves do Nascimento\r\n\r\n28-Solange Torres Peixoto\r\n\r\n29-Sonia Ramalho Barbosa\r\n\r\n30-Suely Pereira Lacerda\r\n\r\n31-Valter Luiz Pacheco Júnior\r\n\r\n32-Wagna de Almeida Menezes\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Cristina Alves Ferreira\r\n\r\n02-Alan Gonçalves de Jesus\r\n\r\n03-Aline Maria Polette\r\n\r\n04-Ana Aparecida Luciano da Silva\r\n\r\n05-André Xavier dos Santos\r\n\r\n06-Daniel Pereira de Barcelos\r\n\r\n07-Douglas Vale Estrella\r\n\r\n08-Edna Maria Pedrosa da Silva\r\n\r\n09-Johnny Clayton Bispo dos Anjos\r\n\r\n10-Juciara Amaral Bezerra\r\n\r\n11-Katia Rosa Ferreira\r\n\r\n12-Liziane Maria Marques Guimarães\r\n\r\n13-Luis Claudio Faria Boni\r\n\r\n14-Marlene Justino da Silva\r\n\r\n15-Michele Melo Souza\r\n\r\n16-Rodrigo da Rocha Reis Pereira\r\n\r\n17-Simone Soares Caldeira\r\n\r\n18-Suellen Rejane Ricardo Pereira\r\n\r\n19-Tatiana Alves dos Santos Leite\r\n\r\n20-Tatiane Alves Carneiro\r\n\r\n21-Tatiane Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Thiago Ferreira de Souza\r\n\r\n23-Vanda Pereira Maciel\r\n\r\n24-Wagner de Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geciene Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosimary Gomes Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jéssica Anselmo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Ribeiro da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\n02-Ronaldo Luiz dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Maria Galvão\r\n\r\n02-Alysson Saraiva de Arruda\r\n\r\n03-Carlos Bruno Barros Martins\r\n\r\n04-Daiana de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Diego Henrique dos Santos de Sousa\r\n\r\n06-Francisco Jonathan Mendes Pereira\r\n\r\n07-Jessica Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Hugo Candido Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Rodrigues Pereira\r\n\r\n10-Juliana Meirelles Gomes\r\n\r\n11-Nayza Cristina Mizael de Oliveira\r\n\r\n12-Rayane Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Rian Cabral Fernandes\r\n\r\n14-Silvia Cristina Soares Veiga\r\n\r\n15-Simone Soares Freitas\r\n\r\n16-Talita da Conceição Rodrigues Silva\r\n\r\n17-Tatiana da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Thais Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thayne Coelho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Pontes Diniz\r\n\r\n02-Edison Lopes Gonzales\r\n\r\n03-Eliane Lorosa dos Santos\r\n\r\n04-Geilson Custodio de Almeida\r\n\r\n05-Jefferson Bitencourt de Oliveira\r\n\r\n07-Jorge Augusto Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Layane Santos de Souza\r\n\r\n09-Maria Lucia Camargo da Silva\r\n\r\n10-Renan Coelho Nunes Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celia Regina de Souza Fernandes\r\n\r\n02-Eni Ferreira\r\n\r\n03-Ednéa Cristina Oliveira da Rocha\r\n\r\n04-Fábio Angelo Bonfim\r\n\r\n05-Fatima Regina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n06-Guaraciara Gomes Dordenones\r\n\r\n07-Lorrana Bedim Ferreira Leite\r\n\r\n08-Marcio Manoel de Lima\r\n\r\n09-Maria Lucia Garcia\r\n\r\n10-Marilia da Fonseca Pereira Francisco\r\n\r\n11-Renato José Bomfim dos Santos\r\n\r\n12-Roseane Soares dos Santos\r\n\r\n13-Rosinéa Venel Muniz\r\n\r\n14-Sandra Marcia do Carmo Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rita de Cassia Dias Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando Pereira Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonas Pires Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nJOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina de Oliveira\r\n\r\n02-Brenda Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Bryan Robson Gomes Paiva\r\n\r\n04-Camila Jesus da Silva Sousa\r\n\r\n05-Carla Tomaz Rangel\r\n\r\n06-Edylâne dos Santos Salucci\r\n\r\n07-Franklin Alves de Souza\r\n\r\n08-Glauco Berçot de Mattos Gomes\r\n\r\n09-Israela de Carvalho Araça\r\n\r\n10-Jennifer Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Jonatan Barbosa Moura Loureiro\r\n\r\n12-Jhonatas de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Leonardo da Silva\r\n\r\n14-Luana Teixeira Barbosa\r\n\r\n15-Lucas de Souza Silva\r\n\r\n16-Ludmila dos Santos Ferreira\r\n\r\n17-Nuno Miguel Lima Varges\r\n\r\n18-Patrick Ramos Lima\r\n\r\n19-Paula de Melo Rodrigues\r\n\r\n20-Stephanie das Chagas Moreira\r\n\r\n21-Thaianne Nogueira da Silva\r\n\r\n22-Thales Danilo da Silva Azevedo\r\n\r\n23-Thamires Pereira Sabino\r\n\r\n24-Victor da Costa Galeano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amarlen Cardoso\r\n\r\n02-Bianca Pessim Lima da Silva\r\n\r\n03-Bruno Guilherme Cecilio da Vitoria\r\n\r\n04-Carolina de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Cássia Cristina Espindula Cardoso\r\n\r\n06-Daniel Gomes de Oliveira Mota\r\n\r\n07-Daniele da Silva Moreno\r\n\r\n08-Joana Silva Ribeiro de Araujo\r\n\r\n09-Leonardo Maia da Silva\r\n\r\n10-Lorraine dos Santos Nascimento\r\n\r\n11-Mariana dos Santos Pacca Rios\r\n\r\n12-Michele Daiana de Oliveira\r\n\r\n13-Nelson Pires de Menezes\r\n\r\n14-Quézia de Carvalho Araça\r\n\r\n15-Rayza Caroline Marques da Silva\r\n\r\n16-Renata Mendes Machado da Silva\r\n\r\n17-Suelen Cecilio Lemos de Andrade\r\n\r\n18-Suelen Pereira Maximino Santos\r\n\r\n19-Sulamita de Novaes Rocha\r\n\r\n20-Taiana dos Passos Teixeira\r\n\r\n21-Tainá dos Passos Teixeira\r\n\r\n22-Viviane da Costa Santos\r\n\r\n23-Yuri Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Maria da Conceição Lima\r\n\r\n02-Gabriella de Oliveira Barboza\r\n\r\n03-Josely Queiroz Batista de Pinho\r\n\r\n04-Luciano de Menezes Pontes\r\n\r\n05-Rafael Pereira Quadros\r\n\r\n06-Tatiane da Silva Leal Costa\r\n\r\n07-Vera Lucia Queiroz Batista\r\n\r\n08-Zeni Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Schaider Brito da Silva\r\n\r\n02-Crislaine Muniz\r\n\r\n03-Jadir Rosa\r\n\r\n04-John Carvalho Vale\r\n\r\n06-Kelvio Gaspar Alves\r\n\r\n07-Lucian Damasco de Almeida\r\n\r\n08-Luciano de Menezes Pontes\r\n\r\n08-Natalia Ferreira de Sousa\r\n\r\n09-Rafael Mazziotti Pereira\r\n\r\n10-Vitória Aline Peixoto Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Carlos Batista Soares\r\n\r\nCURSO: BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Marli Fernandes da Silva\r\n\r\nCURSO: CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Lenita Dolianiti\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Paula Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandra Gomes de Mello\r\n\r\n03-Anderson Viana Siqueira\r\n\r\n04-Ariana Turino Rios\r\n\r\n05-Carla de Assis Costa\r\n\r\n06-Caroline Sant'Ana Leiros\r\n\r\n07-Douglas Nadaes Chagas da Silva\r\n\r\n08-Euvis Miguel de Oliveira\r\n\r\n09-Fabrício Areias Santiago\r\n\r\n10-Felipe Casteliano Quintanilha\r\n\r\n11-Fernanda Caroline dos Santos\r\n\r\n12-Fillipe Willians Martins dos Santos\r\n\r\n13-Iagor de Lima Suarez\r\n\r\n14-Itamar Saraiva Netto\r\n\r\n15-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n16-João Victor da Silva\r\n\r\n17-Julio Cezar Machado Coleti\r\n\r\n18-Letícia Liberador de Menezes\r\n\r\n19-Maitê Brum de Almeida\r\n\r\n20-Pamella Guenes Correia\r\n\r\n21-Rosana Vianna de Souza\r\n\r\n22-Roziane Paulina Coelho\r\n\r\n23-Sabrina de Brito Pereira\r\n\r\n24-Stefanny Ribeiro da Costa Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Pereira Melo Camelo\r\n\r\n02-Aline Guimarães de Matos\r\n\r\n03-Ana Caroline Marques de Sousa\r\n\r\n04-Bianca Estefaní de Lima\r\n\r\n05-Damiana Costa Pereira da Silva\r\n\r\n06-Deanny Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Diele Ignacia Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Fernanda Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-Flaviane Pinto dos Santos\r\n\r\n10-Jeferson Marinho de Miranda\r\n\r\n11-Jessica Sayonara de Medeiros Silva\r\n\r\n12-Jhonatan de Brito Tabajara\r\n\r\n13-Luana da Penha de Souza\r\n\r\n14-Mackson Christian covelo de Araujo\r\n\r\n15-Marcele Irineu David\r\n\r\n16-Moises Rosemberg\r\n\r\n17-Pedro Alexandre Pereira Batista\r\n\r\n18-Phillipe Cesar Gomes Rocha\r\n\r\n19-Rafael da Costa Ferreira Neto\r\n\r\n20-Regiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amaury José Quirino\r\n\r\n02-Danielly Santos de Sant'Ana\r\n\r\n03-Diego Avanci Gaspar\r\n\r\n04-Francisco Wesley Ximenes\r\n\r\n05-Monique Graziele Oliveira Papa\r\n\r\n06-Rafaela de Almeida Sabino\r\n\r\n07-Raissa Luciana da Silva Santos\r\n\r\n08-Sara dos Reis Santos\r\n\r\n09-Sarah Maria Ferreira Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Cavalcante Euthalio\r\n\r\n02-Iamara Alvarez da Silva\r\n\r\n03-Marcelly Muller Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Michel Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Palloma Fermiano da Silva\r\n\r\n06-Raquel Augusto Reis\r\n\r\n07-Ricardo Gabriel Sotero Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Romulo Luiz Silva Cavalcante da Costa\r\n\r\n09-Suely Barboza da Silva\r\n\r\n10-Tainá dos Santos de Araújo\r\n\r\n11-Thamires Barbosa de Souza\r\n\r\n12-Thiago Matheus Miranda Reis Silva\r\n\r\n13-Thuanne Paulo da Silva\r\n\r\n14-Vagner Sebastião da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Silva de Almeida\r\n\r\n02-Amanda Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Everson Marlon Miranda de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Franco Abreu\r\n\r\n05-Geovane Pinto Cardoso\r\n\r\n06-Géssica Clarindo Souza\r\n\r\n07-Gidelane da Silva\r\n\r\n08-João Henrique da Silva Costa\r\n\r\n09-Joel Pires Marques Filho\r\n\r\n10-José Ricardo Paiva dos Santos\r\n\r\n11-Mayara Rosa do Nascimento\r\n\r\n12-Robson Gilson Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Almeida Farias\r\n\r\n14-Suellen Nunes Casé\r\n\r\n15-Thaiany Nogueira Maciel\r\n\r\n16-Willian Jorge de Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Vieira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Vidal da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Ramos de Assis Modesto da Silva\r\n\r\n04-Bianca Lima da Costa\r\n\r\n05-Bruna da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Hugo Vieira Jatobá\r\n\r\n07-João Marcos do Nascimento Rocha\r\n\r\n08-Lais Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Luis Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Patricia Cantão Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcilene Rocha Sousa\r\n\r\n02-Alan Rodrigo Ramos de Sousa\r\n\r\n03-Alex Miranda Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\n05-Fátima Regina Simião Felicissimo\r\n\r\n06-Felipe Soares Vicente\r\n\r\n07-Gabriel Nascimento de Carvalho\r\n\r\n08-Glaydson Ferreira Rêgo\r\n\r\n09-Igor Alves Acucio\r\n\r\n10-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n11-Jonathan Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Juan Gomes de Souza\r\n\r\n13-Juciara da Silva da Cruz\r\n\r\n14-Juliana da Conceição Rodrigues\r\n\r\n15-Juliana Kassia Araújo Lima\r\n\r\n16-Karolin Cristie Barros Pimenta\r\n\r\n17-Liwander da Costa Fernandes\r\n\r\n18-Marcio Luiz Rocha dos Reis\r\n\r\n19-Marcos Gabriel de Paiva do Vale\r\n\r\n20-Michelle de Oliveira\r\n\r\n21-Rafael Souza Sabino\r\n\r\n22-Stefani da Conceição\r\n\r\n23-Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Yasmin Pessoa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allison Carlos Jonatha Cruz Rocha\r\n\r\n02-Bruna Manfrim da Silva Sales\r\n\r\n03-Claudiana Vicente da Costa\r\n\r\n04-Danilo da Silva Conceição\r\n\r\n05-Jéssica de Andrade Pessanha\r\n\r\n06-João Pedro da Silva Menezes\r\n\r\n07-Lucas Marinho Santos\r\n\r\n08-Miquéias de Sousa Guilherme\r\n\r\n09-Natany Cristina Ladeira\r\n\r\n10-Wandrewus Feitoza de Barros\r\n\r\n11-Willian da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleksander Bianchi de Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Priscilla Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula do Nascimento Faria\r\n\r\n04-Bárbara Fabrício de Souza Nogueira\r\n\r\n05-Carlos Philippe Caetano de Vasconcelos\r\n\r\n06-Everton Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Henrique de Souza Santos\r\n\r\n08-Israel da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Juan Felipe da Silva Figueiredo\r\n\r\n10-Lorayne Aparecida Nunes Pires\r\n\r\n11-Marcela Brito Gomes\r\n\r\n12-Michel Antero da Silva\r\n\r\n13-Richard Brayan Pereira da Costa\r\n\r\n14-Viviane Souza Cavalcante\r\n\r\n15-Yara Pimenta da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jonas Mario de Amorim Cardoso Rua\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Janaina Souza de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edilaine Santiago Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César Duarte de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Pinto Miranda\r\n\r\n02-Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Soares Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hellen Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilberto Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leila Cristina Dantas Soares\r\n\r\n02-Roger de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Barbosa Ferreira\r\n\r\n02-Rogério Moreira de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raysla Danielle Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainá Alves Rosendo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Cristian Aparecida Soares\r\n\r\n02-Murilo Oliveira de Lima\r\n\r\nTURMa DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Pinheiro Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Moreira\r\n\r\n02-Everton da Silva Cardoso\r\n\r\n03-Felipe Martins dos Santos\r\n\r\n04-Karina Andressa Firmino do Nascimento\r\n\r\n05-Kety da Silva Nicodemos\r\n\r\n06-Otaviano Antunes de Paula Linhares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evelyn Dayanne Madeira de Aguiar\r\n\r\n02-Lívia Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Delsimara do Nascimento Correa\r\n\r\n02-Glauber Sabino Pereira\r\n\r\n03-Gleice Keli da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Natacha Janaina da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Rui dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Philipe Ferreira Ferro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma Gomes Monteiro\r\n\r\n02-Raiane Cipriano Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Pinho de Oliveira\r\n\r\n02-Maxwell do Nascimento Soares\r\n\r\n03-Robson Dias Ribeiro\r\n\r\n04-Sebastião de Sousa de Araújo\r\n\r\n05-Tamiris da Silva Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Conceição Freire\r\n\r\n02-Sergio Ricardo Bento de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliel Januário de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda Borges Coutinho dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Francisco Verdiano Pereira\r\n\r\nLeia-se: 09-Francisco Veridiano Pereira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adalberto Christino Rebello\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida Barro da Silva\r\n\r\n02-Michele Delfino de Carvalho\r\n\r\n03-Veronica da Silva Coimbra\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavia das Chagas Moreira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adiléia de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson do Rosário Amon\r\n\r\n03-Antonio Carlos Florentino\r\n\r\n04-Carmen Silva Rezende da Silva\r\n\r\n05-Catia Cilene Leal Cesario\r\n\r\n06-Cleison Davi de Almeida da Silva\r\n\r\n07-Cleusa Francisca de Oliveira Aguiar\r\n\r\n08-Cristiano Jorge de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Edlaine Ferreira de Araujo\r\n\r\n10-Graciana Sant´Ana Nunes\r\n\r\n11-Ivete da Silva Dias\r\n\r\n12-João Batista Felipe da Silva\r\n\r\n13-Jocilane Gomes de Souza\r\n\r\n14-José Cláudio de Brito\r\n\r\n15-Paula Santos da Gama\r\n\r\n16-Rosana Branco Accioly\r\n\r\n17-Roselane Silva Martins\r\n\r\n18-Rosimar Elias Silva de Castro\r\n\r\n19-Sérgio Bernardo de Oliveira\r\n\r\n20-Taciana Gomes Ferreira\r\n\r\n21-Vanessa de Oliveira Crisostomo Flores\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angela das Chagas Moreira\r\n\r\n02-Angélica Dias Vieira\r\n\r\n03-Bruna Ramos Siqueira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Caio Barbosa Paulino\r\n\r\n05-Cleonice Dias de França\r\n\r\n06-Denise de Andrade Pereira\r\n\r\n07-Diego Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Joselí de Souza da Silva\r\n\r\n09-Joice Ramos Teixeira\r\n\r\n10-Juliana Alves Castilho\r\n\r\n11-Leandro Geremias dos Santos\r\n\r\n12-Leandro Pereira Sabino\r\n\r\n13-Maria Genizete Neres\r\n\r\n14-Marilene Machado\r\n\r\n15-Marina Raimunda Rezende\r\n\r\n16-Mirian Louredo de Paula\r\n\r\n17-Monica de Oliveira Torres\r\n\r\n18-Osmair Bento Junior\r\n\r\n19-Thiago de Miranda\r\n\r\n20-Widson Moraes da Silva\r\n\r\n21-Tatiana Coelho Moraes de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Ayres do Espirito Santo\r\n\r\n02-Cátia Cilene de Souza Santos\r\n\r\n03-Catia Cristina Moreira Santos\r\n\r\n04-Cosme Pires de Aguiar\r\n\r\n05-Elisangela Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Elson Wagner da Silva\r\n\r\n07-Everton dos Reis Alves\r\n\r\n08-João Paulo da Silva Carneiro\r\n\r\n09-Joice dos Santos Silva\r\n\r\n10-Juline Paiva da Silva\r\n\r\n11-Maria José da Silva\r\n\r\n12-Paulo Cesar Pacheco de Andrade Faria\r\n\r\n13-Vania do Nascimento de Sousa Siqueira\r\n\r\n14-Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Souza\r\n\r\n03-Érica Ferreira de Souza da Silva\r\n\r\n04-José Márcio Ulisses da Silva\r\n\r\n05-Maria Antonia Santiago Guedes\r\n\r\n06-Ronaldo Alves Parreira\r\n\r\n07-Sergio da Silva Rocha\r\n\r\n08-Silvana de Oliveira Xavier\r\n\r\n09-Uanderson Lage de Oliveira\r\n\r\n10-Vera Lucia de Jesus Chuengue de Oliveira\r\n\r\n11-Veronica da Silva Rocha Parreira\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Reis\r\n\r\n02-Ana Amelia Resende Audizio\r\n\r\n03-Carmem Lúcia Alves dos Santos\r\n\r\n04-Cátia de Moura Fé\r\n\r\n05-Cláudia dos Santos de Sousa\r\n\r\n06-Elaine Brito Serra Lobato\r\n\r\n07-José Nilton de Freitas\r\n\r\n08-Maria Lúcia de Oliveira\r\n\r\n09-Miriam da Silva Rufino\r\n\r\n10-Neide da Silva Mendes\r\n\r\n11-Neurivone de Farias\r\n\r\n12-Patricia Valeria da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Rodrigues Coelho\r\n\r\n14-Valeria dos Santos\r\n\r\n15-Victor Leite de Araujo\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Almeida Machado\r\n\r\n02-Alex Pereira de Souza\r\n\r\n03-Andreia Coutinho dos Santos\r\n\r\n04-Cristiana Lemos Medeiros\r\n\r\n05-Deivison Berçot\r\n\r\n06-Dulce Guimarães de Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo Ayres do Espirito Santo\r\n\r\n08-Izaque Alves Passos\r\n\r\n09-Joseilda Maria Cunha dos Santos\r\n\r\n10-Leura Jesus de Amorim\r\n\r\n11-Luiz Antonio Ramos\r\n\r\n12-Paula Regina de Araújo de Oliveira\r\n\r\n13-Pedro João de Souza\r\n\r\n14-Roseli de Freitas Oliveira\r\n\r\n15-Rosilene do Nascimento\r\n\r\n16-Suelen da Silva Amaral\r\n\r\n17-Talita Yasmin de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues Damiqui\r\n\r\n02-Alexandre Teixeira Lima\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Freitas Pereira\r\n\r\n04-Carlos José do Prado Alves\r\n\r\n05-Cleide Marcia Peres de Oliveira\r\n\r\n06-Elaine Capute Brandão da Silva\r\n\r\n07-Flavio Nogueira Peixoto\r\n\r\n08-Francisca Maria Sousa Costa\r\n\r\n09-Graziele Martins da Silva\r\n\r\n10-Jailson Silva dos Santos\r\n\r\n11-José Marques Crispim do Nascimento\r\n\r\n12-Leonardo Simões Barro\r\n\r\n13-Luã Alves Correia\r\n\r\n14-Mônica Sobral de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila Lima da Silva\r\n\r\n16-Regina Helena da Silva Xavier\r\n\r\n17-Reginaldo Aparecido Rocha\r\n\r\n18-Roosevelt Alves da Fonseca\r\n\r\n19-Verônica da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carla Souza Martins\r\n\r\n02-Andreza Barbosa Coutinho\r\n\r\n03-Clayton Queiroz dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Antonio da Silva Junior\r\n\r\n05-Daniel Izidoro\r\n\r\n06-Eliane Cardoso Mesquita de Lima\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Cunha dos Santos Mattos\r\n\r\n08-Fatima Cristina de Paula Casseres Marcelino\r\n\r\n09-Gabriela da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Girlane Lima Ignacio Silva\r\n\r\n11-Graciele Oliveira Gonçalves\r\n\r\n12-Juliana Fernandes Lima\r\n\r\n13-Júlio César de Almeida\r\n\r\n14-Lia Mara Silva Laurentino\r\n\r\n15-Lúcia Helena da Silva Matos\r\n\r\n16-Marcelo José de Oliveira\r\n\r\n17-Marcio Correia da Silva\r\n\r\n18-Maria Gomes da Silva\r\n\r\n19-Michel Genesio Xavier\r\n\r\n20-Neiva da Silva Brangada\r\n\r\n21-Renata Ferreira Lopes\r\n\r\n22-Vando Gomes da Silva\r\n\r\n23-Walace Silva de Aquino\r\n\r\nId: 1171927"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171693": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 16/2009. PARTES: UERJ e a Empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento, coleta e edição de matérias divulgadas sobre a UERJ para atender a diretoria de comunicação social - COMUNS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6708/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1171693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171952": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1677/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARIANA THULLER DE AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2850/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MÔNICA ANDRÉA DOS SANTOS ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2813/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MÔNICA APARECIDA DOS ANJOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2472/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MIRIAN CRISTINA DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1816/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e PAULA CABRAL DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2125/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JANAINA DOS REIS TARJANO SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2296/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e HENRIQUE PAIVA SAMPAIO DE ALCANTARA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2870/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LEILANE CHAVES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2573/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ROSANA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1597/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ROSENEIDE PEREIRA MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1171952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171691": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de materiais de OPMES para o Serviço de Ortopedia do HUPE, no valor total estimado de R$ 25.376,50. Processo HUPE 418/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1171691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171718": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato RODRIGO BATISTA DE SOUZA, 191º classificado, em decorrência da exoneração de Marcus Vinicius de Assis e Silva, 111º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato JORGE LUIZ DE JESUS GOULART, 192º classificado, em decorrência da exoneração de Virgina Lima dos Santos Levy , 123ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato GUILHERME DE PAIVA SERRAN, 193º classificado, em decorrência da exoneração de Carlos Henrique Delfino Oliveira, 136º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1171718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171935": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A..\r\n\r\nOBJETO: Locação de 1 (uma) vaga de garagem (modalidade livre) no imóvel da LOCADORA, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro-RJ, sob Cadastro nº 209 no 9º andar.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a partir da data de publicação de extrato em DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 02.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.164/2011.\r\n\r\nId: 1171935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 031/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.921/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CVT BARRA DO PIRAÍ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nValor: R$ 144.063,81 (cento e quarenta e quatro mil sessenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para INÍCIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 009/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.310/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento de aproximadamente 24,89% ao Contrato nº 033/2009 para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma da proposta detalhe, a contar de 03.05.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.364,17 (cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias contados a partir de 03/05/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 8.883/94, da Lei Estadual n.º 287/79, dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 041/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.437/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 08/06/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010.\r\n\r\nId: 1171813. A faturar por empenho"
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                            "1171812": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nANA MONIQUE DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nBIANCA DA SILVA BELO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA RIFI\r\n\r\nJÉSSICA JESUS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nJESSICA LUZ DA SILVA\r\n\r\nLIA CAROLINA MELO DA SILVA\r\n\r\nLIANA YASMIM DA SILVA\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nALINE DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\nARTHUR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCARINE PINTO PIMENTA CEZARIO\r\n\r\nDAYANA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDOUGLAS LOPES DE FREITAS\r\n\r\nISADORA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nJÉSSICA LAÍS DE OLIVEIRA LAMEU\r\n\r\nMARCELA ROSA BELLO\r\n\r\nMATEUS SOARES DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\n\r\nNATALIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nNAYLA RIBEIRO MARTINS NOVAES\r\n\r\nPÂMELA KETELIN SILVESTRE DA SILVA MACEDO\r\n\r\nRAILA NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nRAYANE BIRAL NASCIMENTO\r\n\r\nRENATO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nSALOMÃO DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nVANESSA CANDIDA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nVIVIANE CORRÊA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nCLEITON CARLOS GAUDENCIO FERREIRA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nDAVID SYLVIO JOSÉ GALOTTI PINHEIRO\r\n\r\nDEMETRIO JORGE DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nDERECK HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nJHONATAS DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nRAFAEL LABRE CASSEL\r\n\r\nRAFAEL NEVES DE MENDONÇA\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRUBEM RUY VIEIRA GUERRA\r\n\r\nYASMIN PAES LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nCAROLINA FLORINDO DO PRADO\r\n\r\nCHARLES ANDERSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nCLEITON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDANIEL ROCHA MACIEL\r\n\r\nDEIVID MARQUES CHARNESCKY\r\n\r\nEWERTON MOTA DOS REIS\r\n\r\nGABRIELLA STANECK SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nHIAGO BARRETO MENDES\r\n\r\nHIAGO CRISTIAN BOTELHO LIMA DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nVINÍCIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON DUMONTE DA SILVA\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSÉ INACIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nKIANE DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAPOSO\r\n\r\nRENATA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSARA SIQUEIRA VICENTE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3713 - ANO: 2004\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO FRANCO\r\n\r\nTURMA: 3811 - ANO: 2004\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTURMA: 3711 - ANO: 2005\r\n\r\nTAYMARA LOPES DA CRUZ\r\n\r\nTURMA: 3511 - ANO: 2006\r\n\r\nNANÍBIA DANDARA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 2008\r\n\r\nJOYCE SOARES CHAVES\r\n\r\nTURMA: 3511 - ANO: 2008\r\n\r\nDIEGO DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nTURMA: 3711 - ANO: 2008\r\n\r\nGuarin Figueira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3111-P - ANO: 2009\r\n\r\nMILENE RIBEIRO NOENTA DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 2009\r\n\r\nTAINÁ MARQUES PIÑEIRO\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 2009\r\n\r\nPÂMELLA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTURMA: 3313 - ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA SANTANA XAVIER\r\n\r\nLETÍCIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE FREITAS PRADO\r\n\r\nSTEPHANIE FERNANDES MIRANDA LESSA\r\n\r\nTURMA: 3511 - ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSYKA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTUANNE GOMES\r\n\r\nTURMA: 3711 - ANO: 2009\r\n\r\nJESSICA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 3313 - ANO: 2010\r\n\r\nSIDCLEY SILVA DE LYRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 1999\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 2432 - ANO: 1999\r\n\r\nIGOR BERINGUY DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2000\r\n\r\nMELINA NEVES LACERDA\r\n\r\nTURMA:1531 - ANO: 2001\r\n\r\nDAMIÃO ANTONIO SOUTO PINTO\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2001\r\n\r\nBRUNO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2003\r\n\r\nCESAR PINTO MARQUES JÚNIOR\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2006\r\n\r\nDOUGLAS ALEIXO QUEIROZ\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2006\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2007\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2007\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DIAS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2007\r\n\r\nFERNANDA CATIANE DE LIMA MARTINS\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2008\r\n\r\nMARIANA SOUZA FRANCO\r\n\r\nTURMA: 2432 - ANO: 2008\r\n\r\nALAN MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2008\r\n\r\nMAEVERSON LIMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2008\r\n\r\nRUAN CARLOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2008\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2009\r\n\r\nARTHUR MESSEDER MALHEIRO\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2009\r\n\r\nDANYEL KIM MARQUES NUNES\r\n\r\nIZA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE NOCCHI DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO VINICIUS MAGALHÃES DE CASTRO\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2009\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2009\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA ARAGÃO\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2009\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE CHAVES DE FREITAS\r\n\r\nMARCELO DORNELES DA CONCEIÇÃO PARREIRAS\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2009\r\n\r\nIGOR DA CONCEIÇÃO VENTURA\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2009\r\n\r\nIGOR DIAS MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO:2009\r\n\r\nGABRIEL MARCOS PEREIRA MAESSE\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO:2009\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRAPHAEL PIERRE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2009\r\n\r\nALESSANDRO GÓIS DA SILLVA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2009\r\n\r\nRICARDO JESUS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTURMA:1231 - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE QUINTANILHA RAYMUNDO\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2010\r\n\r\nLEIZIANE ALVES BORGES\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2010\r\n\r\nJEAN RODRIGUES COSTA\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2010\r\n\r\nGIOVANNI ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALCANTARA DA MATA\r\n\r\nYURI COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2010\r\n\r\nDAVI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2010\r\n\r\nDIOGO FELIPE TAVARES ALEGRETE\r\n\r\nFILIPE ALBUQUERQUE BRAUNS CAZELGRANDI\r\n\r\nMARCOS EDUARDO FERREIRA GUSMÃO\r\n\r\nSTÉPHANIE HENRIQUES DE MENDONÇA\r\n\r\nVINICIUS THALES DAMIÃO DE ANDRADE\r\n\r\nVINICIUS TORRES ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA MARTINS LOPES\r\n\r\nBRUNO DE AGOSTINI DOS REIS\r\n\r\nEDUARDO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nGIZELE LIAN PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nVINÍCIUS MEIRELES LAGÊDO\r\n\r\nWELBERTY SALES VIRISSIMO\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2010\r\n\r\nFILLIPE PEREIRA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nLEANDRO SILVA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO\r\n\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n\r\nLAILLA LETÍCIA LIMA MOREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nRICHARD ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nTHÁSSIO MENEZES DE MELO\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2010\r\n\r\nDANILO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nERIVELTON DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES BORGES\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON DE BRITO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nBRUNO COSTA CABRAL\r\n\r\nHUGO VINICIUS PIRES DAS CHAGAS\r\n\r\nLENNON DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nMAIARA CAROLINE CARNEIRO BERNARDO\r\n\r\nPAULO VITOR BRITES ABEL\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nSYLAS ECKART MACENA\r\n\r\nTARSILA REIS PINTO\r\n\r\nVÍTOR NUNES PEREIRA BESERRA\r\n\r\nVITOR PINTO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2010\r\n\r\nALAN FELIPE VICENTE BEZERRA\r\n\r\nCAIO CESAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nIARA DA SILVA DE FRANÇA\r\n\r\nNATALIA LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nNILBERTO CHAVES VALENTIM\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2010\r\n\r\nARTUR FRANCISCO DE BRITO\r\n\r\nCAROLINE CRUZ MAIA\r\n\r\nMAYARA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TENÓRIO AGUILAR\r\n\r\nFELIPE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2010\r\n\r\nMICHELLY GARCIA MINUSSI MACEDO\r\n\r\nVINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO LUIZ PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL CRUZ CUSTODIO DA SILVA \r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ YAGO SILVERIO NOGUEIRA\r\n\r\nGUILHERME JOSINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nANA PAULA MARTINS OURIQUE HERCULANO\r\n\r\nOLIVIA MARTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2010\r\n\r\nJACKSON MENA DO COUTO\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2010\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES CORRÊA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO FELIPE NEVES PINTO\r\n\r\nPEDRO IVO PINTO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 01.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJACY FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJACY FERNANDES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nD.O. 03.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nLeia-se: CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nWILIAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nD.O. 04.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nPATRYCK MENDES DE LIMA ALVORENTO\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nPATRYCK MENDES DE LIMA ALVARENTO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1331 - ANO: 2010 \r\n\r\nGABRIEL CALDAS DE AQUINO NEVES GABRIEL FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1331 - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL CALDAS DE AQUINO NEVES\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nTHUAN DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nTHAUAN DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nD.O. 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nTHIAGO SIMÃO DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nLeia-se Onde se lê: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nTHIAGO SIMIÃO DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJESSYCA ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJESSYCA ALMEIDA MATOS\r\n\r\nId: 1171812. A faturar por empenho"
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                            "1171936": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS Nº 049/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona, Sexta e Décima Primeira ao contrato originário da prestação de serviços de viagens consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para a CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.688/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 01/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 086/2011.\r\n\r\nId: 1171936. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1171891": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600282478. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, tendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UERJ, como interveniente, e a participação da Fundação BIO-RIO OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio ora aditado por 226 (duzentos e vinte e seis) dias contados a partir do dia 20 de maio de 2011 e Alteração do Cronograma de desembolso, conforme especificação constante no presente instrumento. VIGÊNCIA: O presente Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.090/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1171891"
                        ],
                        "1172116": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A PREPARAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA -BR-L1282\r\n\r\nSetor: SANEAMENTO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Convênio Cooperação Técnica BID BR- T1202\r\n\r\nNº do Projeto: BID BR-T1202\r\n\r\nNº do Contrato/Seleção: PSAM SBQC 002/2011\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro obteve uma cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para complementar a preparação do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA e se propõe utilizar parte desses fundos para efetuar pagamentos elegíveis em virtude da Citada Cooperação Técnica(BR-T1202) para serviços de consultoria técnica especializada em DESENHO DE ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO, a serem executados em 150 dias. Os serviços compreendem o delineamento de uma estratégia de comunicação e seu plano de implantação com o objetivo de sintonizar a população com os esforços necessários à implantação de equipamentos de coleta e tratamento de esgoto estimulando a adesão da sociedade à implantação do PSAM e à preservação dos equipamentos instalados.\r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. As empresas interessadas deverão proporcionar informação que demonstre que estão qualificadas para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual). A seleção está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão obter mais informações por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial - 10:00h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até o dia 17 de agosto de 2011, às 18:00 h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Sr. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Gerenciadora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM. \r\n\r\nAv. Venezuela 110- 5º andar, saúde.\r\n\r\nCEP 20.081-312 - Rio de Janeiro - RJ, Brasil\r\n\r\nTelefones (55 - 21) 2334 5881, 2334 5882 e 2334 5897\r\n\r\nFAX: (55-21)2332 5620 e 2332 5622\r\n\r\ne-mail: psambaiadeguanabara@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1172116"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171706": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº003/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E \r\n\r\nMONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 16/08/2011, ÀS 10:00 Horas\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220\r\n\r\nVALOR ESTIMDADO: R$ 13.303.982,92\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: A partir da publicação deste Aviso\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar - Sala 409, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a\r\n\r\npermuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1171706. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1172046": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDATA: 15/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para confecção de guias de trânsito animal - GTA.\r\n\r\nCLASSE: 0119.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2030400392.083 - Código de Despesa: 3390.30.07 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002435/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 15/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (Móveis de Escritório).\r\n\r\nCLASSE: 7110.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.201220022.016 - Código de Despesa: 4490.52.07 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001576/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/08/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1172046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171948": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ nº 251 DE 29 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e no parágrafo único do art. 321 de Decreto nº 2479/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria nº 122, de 20 de abril de 2010, para incluir em seu art. 1º a servidora ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, matr. nº 6090-5, que funcionará como Defensora Dativa, nos inquéritos instaurados a partir da publicação da presente portaria.\r\n\r\nParágrafo único - o Defensor Dativo anteriormente designado pela Portaria nº 122/2010 continuará funcionando nos processos instaurados antes da publicação da presente portaria, até o seu término.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1171948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171949": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7592/2011 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 8218-0, Assistente Administrativo, com a função de Coordenador Técnico II, lotado na Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, para cursar estágio de doutorado sanduíche em Educação, na Universidade do Porto, em Portugal no período de 01/08/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nId: 1171949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 8218/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA, no valor de R$ 9.510,95, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1171694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171950": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPort. nº 568/2011 - ENQUADRA GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34680-8, Administrador, no cargo de Técnico Universitário Superior/Administrador, nível 8440, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1171950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171951": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPort. nº 1387/2008 - ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 6002-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 1397/2008 - MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30961-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 2021/2008 - GERALDA MARIA DE AGUIAR, matr. nº 26751-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Enquadra a servidora GERALDA MARIA DA CRUZ...”, leia-se: “Enquadra a servidora GERALDA MARIA DE AGUIAR...” e igualmente para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 4091/2008 - REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nId: 1171951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171934": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.499/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs HELENA KIYOMI HOKAMURA, matrícula n° 10.580-9, CARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, matrícula nº 00836-7 e GINA NUNES TEIXEIRA, matrícula n° 00779-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1171934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172048": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - DGA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nGPAF/ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGina Costa de Almeida Sanguedo, mat. 010089-1\r\n\r\nMarcos Barbosa do Espírito Santo, mat. 010179-0\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\nMarcos Barbosa do Espírito Santo, mat.010179-0\r\n\r\nJosé Antônio de Azevedo Pereira, mat.010167-5\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nRuzio Farmy C. de Oliveira, mat. 285239-0\r\n\r\nGina Costa de Almeida Sanguedo, mat. 010089-1\r\n\r\nCCTA/CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIA\r\n\r\nLEAG/LABORATÓRIO DE ECONOMIA AGRÍCOLA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nECONOMIA III\r\n\r\nJosé Paccelli Sarmet Moreira Rocha, mat. 010100-6\r\n\r\nCCH/CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nLGPP/LABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nSérgio de Azevedo, mat. 000643-0\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.470/2011\r\n\r\nId: 1172048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1172453": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 179 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.100/2011.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistema Java (40h) - Requisitos\r\n\r\nOnde se lê: Formação: Nível Superior na Área Tecnológica - cursando ou completo\r\n\r\nLeia-se: Formação: Nível Superior na Área Tecnológica\r\n\r\nId: 1172453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/34.363/2009 - INDEFIRO o pedido de licença especial a FATIMA MARQUES MACHADO, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.466-5, período base de 31.03.2005 a 23.09.2009.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida referente aos meses de novembro e dezembro de 2010, a favor das empresas abaixo, conforme o disposto no § 6º do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009:\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.277/2011 - a FULL LOG, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.278/2011 - a FULL LOG, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1171811. A faturar por empenho"
                        ]
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1171784": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO INEA N° 35 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONSULTAS FORMULADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONFORMIDADE DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL ÀS NORMAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 5°\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Nos termos do que dispõe o art. 4º, § 2º do Código Florestal, compete aos municípios as consultas encaminhadas pelas concessionárias de serviços públicos relacionadas\r\n\r\n1 - Dados da Concessionária\r\n\r\nàs construções localizadas em área de preservação permanente que estejam inseridas em zonas urbanas, desde que possuam conselho de meio ambiente com caráter deliberativo e plano diretor\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Nos termos do que dispõe o art. 4º, § 2º do Código Florestal, compete aos municípios as consultas encaminhadas pelas concessionárias de serviços públicos relacionadas às construções localizadas em área de preservação permanente que estejam inseridas em zonas urbanas, desde que possuam conselho de meio ambiente com caráter deliberativo e plano diretor. \r\n\r\nId: 1171784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1171754": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º da Resolução CONDIR/INEA nº 06, de 17 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar, na forma do Anexo desta Portaria, os servidores da Presidência, Vice-Presidência e das Diretorias do INEA competentes para a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos inerentes ao exercício do poder de polícia ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria INEA/RJ/PRES Nº 165 de 08 de setembro de 2010, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPresidência\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos\r\n\r\n390758-1\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRafael de Souza Ferreira\r\n\r\n390759-9\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\nLúcia Barbosa R. Ribeiro\r\n\r\n2700085-0\r\n\r\nAssessora Técnica da Presidência\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\n390760-7\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFrancisco Antonio Lopes de Almeida\r\n\r\n390004-0\r\n\r\nChefe de Gabinete da Vice-Presidência \r\n\r\nRenata Tostes Varól Rodrigues\r\n\r\n390191-5\r\n\r\nChefe do Serviço de Impugnação\r\n\r\nJosé Henrique Cerqueira Barbosa\r\n\r\n390796-1\r\n\r\nChefe de serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nSubordinados à Vice-Presidência\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMárcio Neves do Valle\r\n\r\n390182-4\r\n\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\n\r\nNestor Prado Junior\r\n\r\n390532-0\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nGilmara Maltauro Dias\r\n\r\n390373-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nÁureo Gonçalves Lixa\r\n\r\n390017-2\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nDênis Gomberg\r\n\r\n271440-6\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nCristiano Pontes Nobre\r\n\r\n390696-3\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nJosé Francisco Baldino Filho \r\n\r\n2701339-9\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nFelipe Coelho Mulin \r\n\r\n390057-8\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nBeatriz Rapoport\r\n\r\n390659-1 \r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSuperintendências Regionais\r\n\r\nSuperintendência I - Baía da Ilha Grande - SUPBIG\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCargo\r\n\r\nJúlio César Lopes de Avelar\r\n\r\n390255-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nDébora Yamane Furquim Campos\r\n\r\n390349-9\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\n390434-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nFernando Lardosa\r\n\r\n289433-5\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlisson Luiz Nunes\r\n\r\n390728-4\r\n\r\nChefe de Serviço da Fiscalização\r\n\r\nMário Loiola\r\n\r\n390494-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlessandro Prudente de Souza\r\n\r\n390523-9\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nMayra Ferrari da Cunha\r\n\r\n390625-2\r\n\r\nChefe de Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nOrdovaldo Francisco Cordeiro da Silva\r\n\r\n390573-4\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nSuperintendência II - Itaguaí - SUPSEP \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario \r\n\r\n2701905-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía de Sepetiba\r\n\r\nTito Luíz de Araújo Neto\r\n\r\n2701752-4\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho \r\n\r\n390558-5\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nAline Guedes Pinheiro\r\n\r\n390324-2\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nJocelino Pereira Junior\r\n\r\n390407-5\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nSuperintendência III - Médio Paraíba do Sul - SUPMEP\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n\r\n2701572-6\r\n\r\nSuperintendente Regional do Médio Paraíba\r\n\r\nMaíra Pereira de Carvalho\r\n\r\n390407-5\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nLeonardo Martins Sena\r\n\r\n390393-7\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\n\r\n390488-5\r\n\r\nQuimico\r\n\r\nSérgio Alves\r\n\r\n390246-7\r\n\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\n\r\nSuperintendência IV - PIABANHA - SUPPIB\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n\r\n2701655-9\r\n\r\nSuperintendente Regional de Piabanha\r\n\r\nHilton dos Santos Cruz \r\n\r\n390023-0\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nLuiz Carvalho Garcia\r\n\r\n390019-8\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\n\r\n2701058-6\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nGeneroso Ponce de Arruda Junior\r\n\r\n27467\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco\r\n\r\n390508-0\r\n\r\nTécnica\r\n\r\nRenato Stefani Massa\r\n\r\n390447-1\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nHelga Dias Arato\r\n\r\n390485-1\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nValério Winter \r\n\r\n390463-8\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nRamon Camargo Santiago\r\n\r\n390699-7\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA V - BAÍA DE GUANABARA - SUPBG\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n\r\n390726-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía de Guanabara\r\n\r\nStefan Augusto A. de Souza Gomes\r\n\r\n390066-9\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nMarcelo Braga Vidinha\r\n\r\n390020-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\n2700184-1\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nEdson de Viola de Camargo Filho\r\n\r\n360699-3\r\n\r\nAgente de Trabalho de Engenharia\r\n\r\nValquiria Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\n360441-0\r\n\r\nAna Claudia Ghize de Mello\r\n\r\n390.330-9\r\n\r\nAnalista Ambiente - Bióloga\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTulio Vagner dos Santos Vicente\r\n\r\nSuperintendente Regional de Araruama\r\n\r\n390114-7\r\n\r\nMauro Cesar de Melo\r\n\r\n2704283-7\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nMaria Claudia Botafogo G. Amorim\r\n\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino \r\n\r\n2701614-6\r\n\r\nTécnico em Comunicação\r\n\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n\r\n360805-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nFernando Heizer Santos\r\n\r\n360582-1\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\n\r\n390343-2\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nCarlos Felipe de Sirqueira Jaccoud\r\n\r\n390342-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nBernardo Souza Dunley\r\n\r\n390337-4\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAdir de Oliveira Castro\r\n\r\n360749-6\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCarlos Eduardo dos S. Marchon Leão\r\n\r\n360820-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS - SUPRID\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCargo\r\n\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\n\r\n390378-4\r\n\r\nTécnico Químico\r\n\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes\r\n\r\n360644-9\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nVinicius Toledo Araujo\r\n\r\n390464-6\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nTiago Afonso Santos Lepore\r\n\r\n390458-8\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n\r\n2701557-7\r\n\r\nTécnico Laboratorial\r\n\r\nVanessa Peressoni Waltrick\r\n\r\n390543-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nRicardo Silva de Souza\r\n\r\n390446-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n\r\n390720-1\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n\r\n390522-1\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nArmando Thomaz Morett\r\n\r\n390176-6\r\n\r\nChefe do serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n\r\n27001541-1\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla \r\n\r\n2701559-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nCélio Alves da Cunha\r\n\r\n2701180-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nLuany Leal da Silva\r\n\r\n390399-4\r\n\r\nEngenheira Floresta\r\n\r\nMargareth Nacif Alves de Miranda\r\n\r\n390770-6\r\n\r\nSuperintendente Regional Rio Dois Rios\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n\r\n390686-4\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\n390714-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nMichelly Martins\r\n\r\n390716-9\r\n\r\nTécnica em Química\r\n\r\nMônica Linhares da Silva\r\n\r\n390266-5\r\n\r\nChefe de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nNélia Paula Freesz\r\n\r\n390427-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n\r\n390769-8\r\n\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\n\r\nTarcila Valentin Ribeiro\r\n\r\n390795-3\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nAna Letícia Loewenstein Silveira\r\n\r\n390793-8\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA IX - CAMPOS - SUPSUL\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRenê Justen\r\n\r\n3627508-9\r\n\r\nSuperintendente Regional de Campos\r\n\r\nMaxoel Barros Costa\r\n\r\n390690-6\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nDayvison Carlos de Campos \r\n\r\n390724-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nSidnei da Costa Machado\r\n\r\n2701205-3\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n\r\n390453-9\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n\r\n2701457-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n\r\n390301-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento\r\n\r\nMicaela Nicoleti\r\n\r\n390419-0\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nLeonardo Bernardo Campaneli\r\n\r\n390391-1\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nJose Paulo Malta Mirinha\r\n\r\n390386-1\r\n\r\nEngenheiro de Minas\r\n\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n\r\n390130-3\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nEnilson Queiroz Pessanha\r\n\r\n2700786-3\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n\r\n390353-1\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nDavi Pinto Cherene Viana\r\n\r\n390482-8\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n\r\n390473-7\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFabia Rohen Campany\r\n\r\n390615-3\r\n\r\nChefe do Serviço de Apoio ao Noroeste\r\n\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha\r\n\r\n390031-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nCassiano Peixoto Maciel\r\n\r\n390479-4\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nNatalícia da Silva Tavares\r\n\r\n2700785-5\r\n\r\nTécnica Ambiental e de Laboratório\r\n\r\nKarla Magnelli Mangiavachi Rezende\r\n\r\n390639-3\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDaniela Casaes Pires e Albuquerque\r\n\r\n390197-2\r\n\r\nCoordenadora de Projetos Especiais\r\n\r\nEduardo I. Lardosa\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\n\r\nMárcio Magdinier Gomes\r\n\r\n0911-8\r\n\r\nCoordenadoria de Fiscalização\r\n\r\nJorge Benedito de Oliveira\r\n\r\n390261-6\r\n\r\nChefe do serviço de Guarda-Parques\r\n\r\nWanderson Clayton da Silva Lima\r\n\r\n390669-0\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nFelipe de Souza Queiróz\r\n\r\n390211-1\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nEdson da Silva Gomes\r\n\r\n0576-9\r\n\r\nSub-chefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n\r\n390618-7\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nVanessa Conceição C. Teixeira\r\n\r\n390672-4\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nJorge dos Santos Mesquita\r\n\r\n0881-3\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nMarco Antônio Ferreira Campos\r\n\r\n4170057-6\r\n\r\nSub-chefe do Serviço de Guarda-Parques\r\n\r\nAntônio Carlos Pestana Rocha\r\n\r\n822494-10\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nLeonardo da Silva Furtado\r\n\r\n4170009-7\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nJoão Fernandes de Oliveira\r\n\r\n0512-4\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n\r\n390387-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nBruno Linhares Lemos\r\n\r\n390677-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nHubert Nazareno Sampaio de Lima\r\n\r\n390223-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n\r\n4170074-1\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n\r\n390327-5\r\n\r\nTécnica Florestal\r\n\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n\r\n390405-9\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n390581-7\r\n\r\nChefe da APA Nova Sepetiba II\r\n\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n\r\n390106-3\r\n\r\nChefe da APA Macaé de Cima\r\n\r\nRicardo Abreu de Toledo\r\n\r\n390794-6\r\n\r\nChefe da APA Tamoios\r\n\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n\r\n390468-7\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nDaniel Washington Evangelista\r\n\r\n390559-3\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nRodrigo Bacellar Mello\r\n\r\n390798-7\r\n\r\nGerente da GESEF\r\n\r\nFlávio Dias W. Valente\r\n\r\n390370-5\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nVânia Maria Coelho da S. Gomes\r\n\r\n390206-1\r\n\r\nChefe da Estação Ecológica de Guaxindiba\r\n\r\nRicardo de Miranda Wagner\r\n\r\n390570-0\r\n\r\nAdjunto\r\n\r\nUruraí da Silva Campos\r\n\r\n4170078-2\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n\r\n390214-5\r\n\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Ilha Grande\r\n\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n\r\n390707-8\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n\r\n390645-0\r\n\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\n\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\n271702-9\r\n\r\nChefe da APA Pau Brasil\r\n\r\nLeandro Gomes e Silva\r\n\r\n390217-8\r\n\r\nChefe da APA de Maricá\r\n\r\nCristina Magnanini\r\n\r\n4930057-7\r\n\r\nChefe da APA Mangaratiba\r\n\r\nJaci Souza da Silva\r\n\r\n390107-1\r\n\r\nChefe da APA Macacu\r\n\r\nLuiz Fernando Vieira\r\n\r\n390742-5\r\n\r\nChefe da APA Massambaba\r\n\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n\r\n390105-5\r\n\r\nChefe da APA de Gericinó Mendanha\r\n\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\n\r\n390454-7\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n\r\n390207-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n\r\n4170059-2\r\n\r\nSub-chefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nRicardo Ganem Leal \r\n\r\n390208-7\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras\r\n\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n\r\n390209-5\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nCarlos José de Araújo Pontes\r\n\r\n390210-3\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n\r\n390379-6\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nMaria Lucila Chicarino V. Spolidoro\r\n\r\n390212-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\n\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n\r\n390569-2\r\n\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\n\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n\r\n390442-2\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n\r\n390556-9\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nFernando Matias de Melo\r\n\r\n390648-4\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\nMarcos Henrique Melo de Oliveira\r\n\r\n41770076-6\r\n\r\nSub-chefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n\r\n390234-0\r\n\r\nCoordenadora do Núcleo de RPPN\r\n\r\nJoão Emílio Fernandes Rodrigues\r\n\r\n390779-1\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Cunhambebe\r\n\r\nOctacílio da Conceição Junior\r\n\r\n390754-3\r\n\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\n\r\nLeidyanne Pereira Faltz\r\n\r\n390790-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSérgio Poyares\r\n\r\n390753-2\r\n\r\nChefe de UC\r\n\r\nFelipe Silva Lima Queiróz\r\n\r\n390775-5\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFORMAÇÃO/FUNÇÃO\r\n\r\nAna Cristina Rangel Henney\r\n\r\n27/1396-0\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nAnalista Ambiental/Químico \r\n\r\nAdriana Lima Silva\r\n\r\n390136-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\nAgustinho Amancio da Silva Filho\r\n\r\n390653-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\n\r\n27/1740-9\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlexandre Bernacchi Alves\r\n\r\n360787-6\r\n\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nAlexandre Cruz\r\n\r\n390474-5\r\n\r\nAnal. Ambiental\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nAline Pedreira Bustorff\r\n\r\n390792-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTecnólogo\r\n\r\nAline Rezende Peixoto\r\n\r\n390137-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nAna Lucia Marchon Leão Ramalho\r\n\r\n27/1664-1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nAndré Granato da Silva Castro\r\n\r\n360656-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAndré Luís Santos de Abreu\r\n\r\n390657-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nAndré Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\n27/0731-9\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\n\r\n390334-1\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nArilza Toscano Mainiere\r\n\r\n27/0170-0\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nArthur Nascimento Junior\r\n\r\n390504-9\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nAugusto Martins Machado\r\n\r\n390505-6\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nCaren Cristine da Silva Pereira\r\n\r\n390572-6\r\n\r\nAnal. Ambiental / Engenheira Civil\r\n\r\nEngenheira Civil\r\n\r\nCarlos Eduardo Canejo\r\n\r\n390800-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nCarlos Eduardo Moreira Guarido\r\n\r\n390585-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nCarlos Felipe da Graça Silva\r\n\r\n390586-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nCarolina Menezes Brandão de Souza\r\n\r\n390478-6\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nCauê Bielschowsky\r\n\r\n390551-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nCelso Simões Bredariol\r\n\r\n27/626-1\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nClaudia Araujo de Abreu\r\n\r\n390086-7\r\n\r\nAdjunto l\r\n\r\nEspecialista em Recursos Hídricos\r\n\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes\r\n\r\n27/1539-5\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nClaudia Tavares Alves\r\n\r\n390587-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nCristiane Fernandes Nunes\r\n\r\n390588-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nDaniele Andrade Silva\r\n\r\n390804-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nDenise Flores Lima\r\n\r\n27/1301\r\n\r\nAnal. Ambiental / Bióloga\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n\r\n390142-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\n\r\nDyrton Bellas da Silva\r\n\r\n27/1084\r\n\r\nCoordenador de Estudos Ambientais\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nEdson Cardoso Alves\r\n\r\n27/1170-9\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\n\r\n27/1741-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nEleandro Machado Walverde\r\n\r\n390356-4\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nElisa de Souza Bento Fernandes\r\n\r\n390589-0\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\nEmílio Augusto Fernandez Lins\r\n\r\n3627615-2\r\n\r\nAnal. Ambiental / Engenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nFabio da Fonseca Monteiro\r\n\r\n390818-3\r\n\r\nAdjunto ll\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFernando Fedeli\r\n\r\n390143-6\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\n\r\nFilipe de Britto Fratte Modesto\r\n\r\n390622-9\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nFlávia Barros de Andrade\r\n\r\n390368-9\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFlavia Gutman Barbosa \r\n\r\n390369-7\r\n\r\nAnal. Ambiental / Eng Química\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nGabriel Caetano da Silva\r\n\r\n390371-3\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nGabriel de Lyra Pessina\r\n\r\n390554-4\r\n\r\nEng Sanitárista\r\n\r\nEng Sanitárista\r\n\r\nGecilaine Henriques de Andrade\r\n\r\n390471-1\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nGilson Soares de Souza\r\n\r\n27/1548-6\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nGisele de Souza Bôa Sorte Ribeiro\r\n\r\n390141-0\r\n\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nGiselle Fundão de Menezes\r\n\r\n390375-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEngenheira Hidráulica\r\n\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n\r\n390089-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nHenrique Noronha Figueiredo de Brito\r\n\r\n390377-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Agrônomo\r\n\r\nHenrique Nunes dos Espirito Santo\r\n\r\n27/0073-6\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nIngrid Rosa do Espirito Santo\r\n\r\n390508-6\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nJanaína da Silva Souza\r\n\r\n390487-6\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nJoana Arcoverde Treiger\r\n\r\n390780-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJoão Carlos Gomes do Nascimento\r\n\r\n390230-1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEng Agrônomo\r\n\r\nJoão Inácio Dias Rodrigues\r\n\r\n360377-6\r\n\r\nAnal. Ambiental\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nJoelma do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n390687-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\nJorge André Rosário da Costa Ferreira Gonçalves \r\n\r\n390319-2\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nJosé Alencar Soares Sampaio\r\n\r\n27/1377-0\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJosé Fernando Lisboa\r\n\r\n390385-3\r\n\r\nEng Petróleo\r\n\r\nEng Petróleo\r\n\r\nJosé Luiz de Araújo Mendes\r\n\r\n27/1386-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJosé Luiz Pires\r\n\r\n27/1045-3\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nJosé Quirino Matos\r\n\r\n27/1265-7\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nJussara Ribeiro Nogueira\r\n\r\n27/0811-9\r\n\r\nGerente\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nKeila Klem Rodrigues\r\n\r\n390781-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nKelly dos Santos Monteiro\r\n\r\n390593-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng de Segurança\r\n\r\nLeonardo José Vidal Correa\r\n\r\n390594-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nLiliane Ferreira da Silva\r\n\r\n390550-2\r\n\r\nAnal. Ambiental / Geóloga\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\nLivia Maria Freitas da Cunha\r\n\r\n390782-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nLucia Fernanda Alves Garcia\r\n\r\n390623-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nLuciana Andrade Torres\r\n\r\n390560-1\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n\r\n27/0348-2\r\n\r\nGerente\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\n\r\n390743-3\r\n\r\nAdjunto l\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nMarcela De Biase Damasceno\r\n\r\n390125-3\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nMarcelo Torres Costa\r\n\r\n390684-9\r\n\r\nAdjunto l\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nMarcio de Sá Farhat\r\n\r\n390150-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMarco Luiz Coelho Netto\r\n\r\n390151-9\r\n\r\nAnalista/Engenheiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMarcos André Josephino da Silva Vieira\r\n\r\n390152-7\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nMargareth Kalid\r\n\r\n390596-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng. Agrônomo\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n27/1028-9\r\n\r\nAux. Técnica\r\n\r\nMaria Inês Gomes dos Santos\r\n\r\n27/1462-0\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMario Rogério Leste\r\n\r\n390417-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Civil\r\n\r\nMarlene Mendlowicz\r\n\r\n27/1494-3\r\n\r\nAnalista Ambiental / Engenheira\r\n\r\nMauricio Couto Cesar Junior\r\n\r\n27/1348-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMauro Medeiros de Carvalho Junior\r\n\r\n390425-7\r\n\r\nGerente \r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n\r\n390719-3\r\n\r\nAnal. Ambiental / \r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n\r\n390719-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n390422-5\r\n\r\nEng Florestal\r\n\r\nEng Florestal\r\n\r\nMoacyr Dutra Junior\r\n\r\n390514-8\r\n\r\nAnal. Ambiental/ Téc. em Laboratório\r\n\r\nTéc. em Laboratório\r\n\r\nMônica Stefanelli Rubim\r\n\r\n4010023-2\r\n\r\n-\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nPamela da Silva de Oliveira\r\n\r\n390784-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Química\r\n\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araujo\r\n\r\n27/0770-0\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nPaulo Henrique Zuzarte Ferreira\r\n\r\n390788-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nPaulo José Poggi da Silva Pereira\r\n\r\n390598-1\r\n\r\nAdjunto ll\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nPaulo Sérgio da Cunha Leite\r\n\r\n27/0120-2\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\n\r\n390641-9\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Petróleo\r\n\r\nRafael da Silva Caldeira\r\n\r\n390630-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTec. Ambiental\r\n\r\nRenata da Matta dos Santos\r\n\r\n390496-8\r\n\r\nAnal. Ambiental / Química\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\n\r\n27/0022-3\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Civil\r\n\r\nRicardo Moreira Bastos\r\n\r\n27/0199-9\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nRoberta Lins Fagundes\r\n\r\n390600-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTecnologo Ambiental\r\n\r\nRoberto Pinto\r\n\r\n3627108-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRodrigo de Lima e Souza\r\n\r\n390658-3\r\n\r\nAnal. Ambiental/Eng Químico\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nRodrigo de Lima Souza\r\n\r\n390658-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nRodrigo Tavares da Rocha\r\n\r\n390444-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEng Agrônomo\r\n\r\nSandro Fernandes da Silva\r\n\r\n390602-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTecnólogo\r\n\r\nSérgio Picoreli\r\n\r\n4010020-8\r\n\r\n-\r\n\r\nEng Químico\r\n\r\nSheila Pereira Jaguary Silva\r\n\r\n390656-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\n\r\n27/1561-9\r\n\r\n-\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSolange Regina de Souza\r\n\r\n390604-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nEng Florestal\r\n\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\n\r\n390455-4\r\n\r\nFarmacêutica\r\n\r\nFarmacêutica\r\n\r\nValdir Alves Lage\r\n\r\n27/1307\r\n\r\nCoordenador de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nVlamir Fortes de Azevedo\r\n\r\n390466-0\r\n\r\nEng. Agrônomo\r\n\r\nEng. Agrônomo\r\n\r\nWilsimara Antunes Ferreira\r\n\r\n390470-3\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRosa Formiga Johnsson\r\n\r\n390076-8\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\n\r\nIlma de Faria Conde Perez\r\n\r\n3627220-1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza \r\n\r\n2701544-5\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nJosé Luis Oliveira Cardoso\r\n\r\n2700213-8\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\n\r\n2701057-8\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLeandro Alves Ramos\r\n\r\n390192-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nFernando Reinaldo Faccin\r\n\r\n3627906-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n\r\n390512-2\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\nAntonio Carlos Dias dos Santos\r\n\r\n2700064-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\n2701094-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAndré Leoni Riguetti\r\n\r\n390317-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nRenato Vieira da Silva\r\n\r\n390668-2\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFátima Freitas Lopes Soares\r\n\r\n2701492-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMaurício Francisco Soares\r\n\r\n3627092-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAnselmo Federico Neto\r\n\r\n2701040-4\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nHugo Fortini\r\n\r\n3627929-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMárcia de Souza Drolshagen\r\n\r\n36277049-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n\r\n2701357-2\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMichelle Branco Ramos\r\n\r\n390685-6\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nAlzira dos Santos Amaral Gomes da Silva\r\n\r\n2701349-9\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\n\r\n390430-7\r\n\r\nTécnica em Química\r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\n2700168-4\r\n\r\nTécnica Ambiental\r\n\r\nCláudia Marins Alves\r\n\r\n390345-7\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n\r\n390416-6\r\n\r\nGerente\r\n\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\n\r\n390708-6\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n\r\n2701591-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n\r\n2700824-2\r\n\r\nAnalista Ambiental - Biólogo\r\n\r\nUbiratam Amorim da Silva\r\n\r\n390.669-0\r\n\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\n\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n390.676-5\r\n\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\n\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n\r\n2700572-7\r\n\r\nTécnico Químico\r\n\r\nLuis Américo Felix Le Fevrier \r\n\r\n2700802-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nAilton Paes de Lemos\r\n\r\n2701054-5\r\n\r\nAuxiliar Ambiental\r\n\r\nRobson Sales\r\n\r\n2701055-2\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMaurício de Azevedo crud\r\n\r\n2701279-8\r\n\r\nAgente Ambiental\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Viana\r\n\r\n390.634-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/07/2011. \r\n\r\nId: 1171754. A faturar por empenho"
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                        "1171924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 139.239,00 - NE nº 02020/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 2.940,40 - NE nº 02022/2011 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 735,00 - NE nº 02021/2011 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1171924. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.819/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o objeto do procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP nº 05/2011 para “ELABORAÇÃO E DETALHAMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO BAIRRO VERMELHO - BELFORD ROXO - RJ”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão homologando os serviços a proponente FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 1.458.704,47 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1171715. A faturar por empenho"
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                        "1171638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000135296\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n06.929.454/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Clovis bevilacqua, 285\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 95, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.720,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.291/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135156\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGNALDO RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n726.077.857-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Roberto Burle Max nº 3540 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.283,30\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.1452011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135225\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASCADURA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n60.891.041/0005-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Sargento Silvio Hollenbach, 501\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.011/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135215\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALBERTO JORGE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n000.433.907-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Longa, s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 31 e 46, inciso II art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.554,87\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.541/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n00.829.418/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eustaquio Azevedo, 273\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 64.748,93\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.779/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135220\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n60.510.583/0042-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, 1105\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93, inciso II, art. 2º da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.742,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.813/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000134431\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTOBIAS MAIA RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n392.945.527-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha da Estrela, s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.260/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.A. ELIAS CONSERVADORA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n39.756.416/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Mario Salgueiro, 780\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 82, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.841/2008\r\n\r\nId: 1171638. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135339\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOURO MEL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.097.110/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 9229\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.811,08 (quinze mil oitocentos e onze reais e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.815/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135227\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTCHAN DO LINS MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.314.324/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lins de Vasconcelos, nº 488/492\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.427/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135226\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO ENGENHARIA DE CEREAIS PRECINHO BAIXO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n11.325.857/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Teixeira Ribeiro, nº 697\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.408/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135230\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINI MERCADO IPUENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.449.890/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim de Queiros, nº 76\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.436/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135233\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS BONIFÁCIO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n631.217.357-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pau da Fome, nº 4050 - Comunidade Monte de Paz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.172/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135271\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARA DAINA IRACEMA RINK\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n231.165.367-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Antônio José Monerat Neto, Km 05 (Fazenda Desempenho)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 64 e 70, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 38.474,24 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.106/2011\r\n\r\nId: 1171711. A faturar por empenho"
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                        "1171514": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135173\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.654.484/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Juparanã, nº 50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.353,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.818/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135197\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDÚSTRIAS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.246.617/0004-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Boa Esperança, nº 650 Parte \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.956,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.170/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135174\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.134.885/0018-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedro Alves, nº 207\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.013,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.985/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135172\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANASMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.406.233/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Anfilófio Silveira Lessa, nº 45\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 642,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.800/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135171\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.104.603/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria de Andrade, nº 79 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.962,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.817/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135188\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMIPEDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.498.824/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Engenho D' Água nº 1.110 - Loja A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 86, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.330,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.053/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135331\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.318.447/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 897\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.683,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.454/2008\r\n\r\nId: 1171514. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1172045": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/003023/11, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262-9, ANDRÉ WILLIANS PEREIRA MELEGAR, matrícula 860.962-0, Chefe da Divisão de Comunicação Administrativa, e LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, matrícula nº 868.839-2, Chefe da Divisão de Suprimentos, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/003105/2011.\r\n\r\nId: 1172045"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1171787": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 424 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura para atuar nos procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, composta pelos servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano:\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMarcos Antonio Baptista da Silva, matrícula 29/3735-7\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio\r\n\r\nMonica Mendes Cabral, matrícula 29/2786-1\r\n\r\nDiego Ramon de Oliveira, matrícula 972.520-1\r\n\r\nCarla Maria Cascão Paes de Andrade, matrícula 809.649-7\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Monica Mendes Cabral, matrícula 29/2786-1. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC 368, de 04/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1171787"
                    ],
                    "1171743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.135/2010 - Aprovo, nos termos do Relatório e parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Casa França Brasil - FCFB, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1171743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1171779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.726/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 26, a favor Instituto Brasileiro de Direito Público, de acordo com o contido no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1171779"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1171917": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nFICA ADIDO ao Gabinete do Procurador-Geral RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, mat. nº 859.947-4, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1171917"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1171907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de 42 unidades de mesa reta para o Palácio Guanabara, conforme especificações constantes do Edital de Licitação TSE nº 167/2010, seu Anexo I e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e duração de 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.058,00 (vinte e três mil cinquenta e oito reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1388/2011. ASSINATURA: 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1171907"
                        ],
                        "1172041": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Adesão o Contrato Casa Civil nº 26/2010: \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada ADERENTE e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. doravante denominada CONTRATADA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. \r\n\r\nVALOR: R$ 394.343,32 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 26/2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/212/2011.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Adesão o Contrato Casa Civil nº 27/2010: \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada ADERENTE e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. doravante denominada CONTRATADA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN22 + CN24, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. \r\n\r\nVALOR: R$ 29.054,95 (vinte e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 27/2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/212/2011.\r\n\r\n*Omitidos do D.O. de 01.02. 2011.\r\n\r\n**Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1172041"
                        ],
                        "1171914": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada sessão de divulgação do julgamento dos documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 003/2011 - Proc. nº E-12/1029/2011, no dia 05/08/2011, às 14:00 horas, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1171914"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171824": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 084/2009, prorrogação esta que se dá nas mesmas condições atuais, pelo valor global de R$ 8.176.839,60 (oito milhões, cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), correspondente à previsão mensal de R$ 681.403,30 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e trinta centavos). \r\n\r\nGESTOR: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/512065/2009. \r\n\r\nId: 1171824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172018": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 092/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) anos, o Convênio nº 092/2007 e alterar/substituir endereço de postos de identificação civil. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/423260/2007. \r\n\r\nId: 1172018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4157/2003. \r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2004. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2004.\r\n\r\nId: 1172019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172020": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414586/2011 - P.E. 041/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixas arquivo de papelão.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.08.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.08.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1172020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1170307": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora NEYSI CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA, Cargo: Médico C, matrícula nº. 849.697-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/605.400/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 1170307"
                        ],
                        "1171461": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605016/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 24/79, faz saber ao servidor FABRICIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUS, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 862.603-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 16/07/2010, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1171461"
                        ],
                        "1171601": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para Locação de Veículos Automotores - Categoria: Representação - Tipo: Sedan, Processo nº E-01/400.324/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preço compreende o período de 01/08/2011 a 31/07/2012, conforme extrato publicado no DOERJ, de 01/08/2011 às fls. 28 e que o Gestor da respectiva Ata é o servidor DENILSON DE BRITO LIMA, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2332-6980 e fac-símile (21) 2333-1875/1872. Outras informações sobre o Registro de Preços nº 012/2011 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor/Registro de Preços de Locação de Veículos-2011. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nId: 1171601"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171933": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 meses, observando o art. 57, IV, da Lei n° 8666/93, a contar do dia 1° de agosto de 2011. VALOR TOTAL: R$ 41.574,72 . DATA DA ASSINATURA: 28.07.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316432/2008.\r\n\r\nId: 1171933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171953": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317568/2010, torna público que fará realizar às 15:00h do dia 08 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Constituição, 17 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel:166,13m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 298.911,81 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e onze reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1171953. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1171877": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2010 - Termo Contratual nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRES BARAÚNA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2010, por mais 06 meses contados a partir de 16/02/2011 com término previsto para 15/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.725/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 10/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.286/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 37/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARTA MACHADO DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.571/2011.\r\n\r\nId: 1171877"
                        ],
                        "1171896": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 037/11, referente aos serviços de locação de bebedouros purificadores de água para nova sede da SEFAZ, dia 15/08/2011, com abertura de propostas às 14:00 horas e início de disputa às 14:15 horas, tendo em vista alterações no edital com fins de ampliar a competição no certame, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, ficando mantidas as demais condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1171896"
                        ],
                        "1171584": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 227/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nMDE DO BRASIL ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ 7.556.619/0001-26 - Processo nº E-04/239708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194650-2, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.105,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKARAPA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.723.901 - Processo nº E-04/100866/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.876583-6, de 19/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 1.832,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CASANOVA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.990 - Processo nº E-04/138299/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303249-1, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRANSPORTES N E PASINATO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.287.193/0001-27 - Processo nº E-04/247170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265770-2, de 27/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.726,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171584"
                        ],
                        "1171539": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 219/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAST INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 3.143.181/0007-99 - Processo nº E-04/44067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312778-8, de 11/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DUARTE SOUTO\r\n\r\nCPF 79.648.737-50 - Processo nº E-04/43872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313432-1, de 04/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.526.862 - Processo nº E-04/252575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309778-3, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.134,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.526.862 - Processo nº E-04/252574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022826-4, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARESIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.229.072 - Processo nº E-04/107155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283657-9, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 105.303,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCARLITO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.365.330 - Processo nº E-04/41212/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299368-5, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nN.R. GUIAN REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.540.910/0001-79 - Processo nº E-04/41449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313252-3, de 02/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nM M VIDROEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.717 - Processo nº E-04/252443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288939-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO SALES\r\n\r\nCPF 623.799.507-25 - Processo nº E-04/42063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312108-8, de 05/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nTENDENCIA INFORMAÇÕES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.993.251 - Processo nº E-04/41779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312492-6, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.388,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nJCF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.472.227 - Processo nº E-04/200219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317457-4, de 20/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 133.183,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJCF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.472.227 - Processo nº E-04/200220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323410-5, de 20/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 279.544,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJCF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.472.227 - Processo nº E-04/200221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323411-3, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.745,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nA SANTANNA PEDRAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.046.632 - Processo nº E-04/197878/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287842-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA RODA VIVA DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.211.109 - Processo nº E-04/197677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278123-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRISCO E RABISCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.158.290 - Processo nº E-04/198015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292159-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nUPA UPA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.156.716 - Processo nº E-04/197674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278126-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nD PAES MACEDO VEÍCULOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.549.951 - Processo nº E-04/207449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328444-9, de 20/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.851.984 - Processo nº E-04/207448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328440-7, de 06/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nCASA DE CARNE E MERCEARIA FAZENDINHA DE PENDOTIBA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.442.724 - Processo nº E-04/213025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301608-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO STAR MARINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.001.414 - Processo nº E-04/213096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300029-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAGECOM COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.029.989 - Processo nº E-04/209285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293091-9, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICAÇÃO DOM CARLOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.016.174 - Processo nº E-04/213120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299402-2, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nSITIO CIO DA MATA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.035.207 - Processo nº E-04/213083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301549-6, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nALVARO MARCUS LIUZZI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.016.063 - Processo nº E-04/211474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306846-1, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F A CARDINOT ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.539.751 - Processo nº E-04/211401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305510-4, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAREAL SHAOLIN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.042.750 - Processo nº E-04/221762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308994-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOTE QUINZE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.009.641 - Processo nº E-04/221029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293538-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 17.963,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A LOIS TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nCNPJ 1.516.694/0001-87 - Processo nº E-04/251972/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310251-8, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.557,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nJ A CESAR BAR CONTRY ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.901.582 - Processo nº E-04/222657/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304135-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILIÁRIA SANDRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.593.074 - Processo nº E-04/222683/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304161-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nEUZEBIO P ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.239.815 - Processo nº E-04/241022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299641-5, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRQ2 COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.634.151 - Processo nº E-04/241040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296410-8, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANOS SOMOGYI\r\n\r\nInscrição Estadual 82.788.743 - Processo nº E-04/241092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299676-1, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ JOSE ANTUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 70.849.801 - Processo nº E-04/241090/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313374-5, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 83.508.213 - Processo nº E-04/241103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313367-9, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nNONO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.787.917 - Processo nº E-04/241091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299660-5, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESMERALDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.788.711 - Processo nº E-04/241026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299645-6, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE BEST DE TERESÓPOLIS AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.693.257 - Processo nº E-04/230205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298342-1, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXATA TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.022.241 - Processo nº E-04/41935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312890-1, de 28/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.729,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXATA TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.022.241 - Processo nº E-04/41988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312207-8, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.971,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXATA TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.022.241 - Processo nº E-04/41989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023484-1, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 318,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nK M DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.845.783 - Processo nº E-04/41062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310770-7, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nK M DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.845.783 - Processo nº E-04/41061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023184-7, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 43,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nART CULTURA RIO VÍDEO LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.460.389 - Processo nº E-04/132958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313845-4, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nART CULTURA RIO VÍDEO LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.460.389 - Processo nº E-04/132957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313844-7, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nART CULTURA RIO VÍDEO LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.460.389 - Processo nº E-04/132955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313842-1, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nART CULTURA RIO VIDEO LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.460.389 - Processo nº E-04/132956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313843-9, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARATINHA MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.373.655 - Processo nº E-04/131296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306292-8, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARATINHA MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.373.655 - Processo nº E-04/131297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306293-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC T A T - CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.329 - Processo nº E-04/131777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309940-9, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC T A T - CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.329 - Processo nº E-04/131776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309918-5, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MINICOPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.174.362 - Processo nº E-04/131024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307005-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIGNAL SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.237.725 - Processo nº E-04/127228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311568-4, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDJ & DIODATO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.558.806 - Processo nº E-04/41123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021507-1, de 02/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 402,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMUNDO FELIZ FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.684 - Processo nº E-04/146487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305446-1, de 11/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO FELIZ FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.684 - Processo nº E-04/146488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305447-9, de 11/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCHEN LIZHEN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.810 - Processo nº E-04/153161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313445-3, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 265,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEN LIZHEN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.810 - Processo nº E-04/153160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313446-1, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.780 - Processo nº E-04/153162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313443-8, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.780 - Processo nº E-04/153163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313444-6, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62 - Processo nº E-04/254282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310449-8, de 09/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES RAPOSA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 79.666.723/0001-84 - Processo nº E-04/254636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308035-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.058,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171539"
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                        "1171590": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 229/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOOP DE PROD DE CANA AÇÚCAR E ÁLCOOL DO EST DE S PAULO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.951.424 - Processo nº E-04/111705/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.121980-5, de 06/09/2001\r\n\r\nValor reclamado: 1.685,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171590"
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                        "1171602": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de Controle 233/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE JORGE V LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.316.376 - Processo nº E-04/595185/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.666040-1, de 21/01/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.029,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIK MIK FESTAS E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.450.599 - Processo nº E-04/661273/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816258-8, de 05/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.647,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPATS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.945.792 - Processo nº E-04/478695/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658019-5, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.993,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIRMÃOS BOCHNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.480.273 - Processo nº E-04/592253/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.010472-7, de 28/02/1996\r\n\r\nValor reclamado: 12.496,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171602"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, no termos da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 220/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nJ R LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 82.866.221 - Processo nº E-04/234388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289485-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171542"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados dos cancelamentos dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivo encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 230/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nB F DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.480.610 - Processo nº E-04/166715/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.637277-5, de 29/10/1992\r\n\r\nSUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.007.185 - Processo nº E-04/95513/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.026709-0, de 11/09/2002\r\n\r\nId: 1171594"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do deferimento do respectivo parcelamento. A guia para pagamento se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 232/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.720.492 - Processo nº E-04/222392/2011\r\n\r\n- RQP nº 2011.002527-4, de 18/07/2011\r\n\r\nId: 1171600"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados dos cancelamentos dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 231/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO RESTAURADORA GOMES E GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.083.658 - Processo nº E-04/667906/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790545-8, de 28/10/1993\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA LANCHONETE CASSIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.883.521 - Processo nº E-04/169014/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.027035-3, de 07/01/1997\r\n\r\nId: 1171595"
                        ],
                        "1171588": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 228/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFREYSSINET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.958.645 - Processo nº E-04/168449/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.594718-9, de 24/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 15.585,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW STREET SOUND INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.220.586 - Processo nº E-04/322372/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.101897-5, de 13/10/1999\r\n\r\nValor reclamado: 2.969,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171588"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivos encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 223/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nOLHO MAGICO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.191.713 - Processo nº E-04/321387/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.763713-5, de 23/11/1995\r\n\r\nId: 1171554"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNo termo da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 225/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOTTON GANG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.213.407 - Processo nº E-04/342123/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.069426-3, de 27/07/1998\r\n\r\nValor reclamado: 150.153,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPROFAX COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.565.199 - Processo nº E-04/343012/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.091867-0, de 19/10/1999\r\n\r\nValor reclamado: 647.412,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171572"
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                        "1171547": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 221/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFABRICA DO CONHECIMENTO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.766.553 - Processo nº E-04/141348/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237285-6, de 06/07/2009\r\n\r\nValor reclamado: 3.912,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171547"
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                        "1171552": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados dos cancelamentos dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 222/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nSATAO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.558.376 - Processo nº E-04/282275/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.710131-4, de 12/11/1992\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOLDEN CAR RENT A CAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.105.607 - Processo nº E-04/667780/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787269-0, de 28/10/1993\r\n\r\nId: 1171552"
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                        "1171579": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 226/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALPHASEA COMERCIO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.942.554/0001-69 - Processo nº E-04/42035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312496-7, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.324,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPODI LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.546.359/0001-57 - Processo nº E-04/255093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313582-3, de 19/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFO TRILHAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.164.885/0001-80 - Processo nº E-04/41340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312657-4, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.427,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LAVIOLA FERNANDES\r\n\r\nCPF 578.966.156-49 - Processo nº E-04/41612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311503-1, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 424,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nCPF 213.820.507-04 - Processo nº E-04/43491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316191-0, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERIDIONAL CARGAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 23.864.838/0001-29 - Processo nº E-04/41594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311795-3, de 21/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPC TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.485.964/0001-00 - Processo nº E-04/41035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310420-9, de 23/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRL LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.901.519/0001-02 - Processo nº E-04/42028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314514-5, de 17/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nS DE SÁ CORREIA ME\r\n\r\nCNPJ 39.335.179/0001-73 - Processo nº E-04/42263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312978-4, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 582,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.420.982/0001-18 - Processo nº E-04/41878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298965-9, de 02/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 820,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.420.982/0001-18 - Processo nº E-04/42021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314516-0, de 17/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 743,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILTRANS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.994.264/0001-61 - Processo nº E-04/42322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294866-3, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 480,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA DA EMPADA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.513 - Processo nº E-04/107142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286243-5, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DA EMPADA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.987.461 - Processo nº E-04/107144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286246-8, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DA EMPADA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.513 - Processo nº E-04/107143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286245-0, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DA EMPADA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.987.461 - Processo nº E-04/107145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286247-6, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.536.482 - Processo nº E-04/107711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330759-6, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 29 - Sobreloja e 2º andar Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO MECANICA CINFAES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.175.261 - Processo nº E-04/114080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298614-3, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA CINFAES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.175.261 - Processo nº E-04/114081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298615-0, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nJOSIVALDO MOURA DE MELO\r\n\r\nCPF 889.443.877-53 - Processo nº E-04/43073/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315769-4, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.810,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nA L INDUSTRIA E COM E CONSULTORIA DE PROD MAGNETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.809.167 - Processo nº E-04/170096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291580-3, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nFLAVIA FARIA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.505.202 - Processo nº E-04/178018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306080-7, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCATOLINO MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.631.496 - Processo nº E-04/178005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306087-2, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nGISELLE GONCALVES PEREIRA FABRI E COM DE ART DE DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.241.160 - Processo nº E-04/182093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295441-4, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELLE GONCALVES PEREIRA FABRI E COM DE ART DE DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.241.160 - Processo nº E-04/182095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295448-9, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELLE GONCALVES PEREIRA FABRI E COM DE ART DE DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.241.160 - Processo nº E-04/182094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295444-8, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nE C DE SOUZA AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.751.637 - Processo nº E-04/186146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305018-8, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LOBATO DE OLIVEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.556.351 - Processo nº E-04/186084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309481-4, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M R DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.690 - Processo nº E-04/186034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308802-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUCK'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.760.523 - Processo nº E-04/48824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021826-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 162,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D S MOREIRA ARTEFATOS DE FIBRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.647 - Processo nº E-04/186435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309465-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G MARQUES PESCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.201.514 - Processo nº E-04/43014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315783-5, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 648,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L S SCHULTZ MORAES PERFUMARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.931 - Processo nº E-04/186231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309445-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nM T S DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.897.704 - Processo nº E-04/186223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309441-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACOLUB MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.115.634 - Processo nº E-04/186688/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307359-4, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRENE S DE AZEVEDO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.442 - Processo nº E-04/186016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308405-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRINALDO DE ASSIS SOARES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.095.663 - Processo nº E-04/186398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309812-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA SOARES\r\n\r\nCPF 17.966.727-00 - Processo nº E-04/255097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283360-0, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaborai - RJ\r\n\r\nCARVAO MATO VIRGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.338.927 - Processo nº E-04/275050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308120-9, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B TRANCOZO POSTO DE MEDICAMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.023.113 - Processo nº E-04/275052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308122-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nPARACAMBI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.824 - Processo nº E-04/252002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308682-8, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.784,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARACAMBI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.824 - Processo nº E-04/252003/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021307-6, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARACAMBI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.824 - Processo nº E-04/43975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022827-2, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 629,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FRANCA DA CRUZ DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.716.575 - Processo nº E-04/197865/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288924-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUARTE E NOGUEIRA MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.577.971 - Processo nº E-04/197606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275917-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G BOECHAT ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.299.409 - Processo nº E-04/203103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312142-7, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCA 90 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.155.437 - Processo nº E-04/197741/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280596-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE ROCHA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.211.133 - Processo nº E-04/197680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277227-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAMPA MOVEIS DE ESTILO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.104.212 - Processo nº E-04/197626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276761-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUCOS E PASTELARIA AVENIDA DE ITAPERUNA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.098.131 - Processo nº E-04/197628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276759-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIVERSO DA BELEZA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.529 - Processo nº E-04/197591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273443-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nBELAMOUR'S DE MARICA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.450.839 - Processo nº E-04/213143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300044-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FARMARINK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.146.245 - Processo nº E-04/209296/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285677-5, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES E SORVETERIA SAENE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.836.970 - Processo nº E-04/213117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297271-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G CUNHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.138.014 - Processo nº E-04/213012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301945-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S MOTA COUROS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.005.709 - Processo nº E-04/209179/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298553-3, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIMAR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.070.149 - Processo nº E-04/213100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300033-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCHILLISS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.040.707 - Processo nº E-04/211627/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306942-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDODAS DA SERRA CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.977.660 - Processo nº E-04/211362/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307170-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRAFT DE FRIBURGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.796.010 - Processo nº E-04/211594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305936-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nI F DOS SANTOS ATACADAO DOS FOLHEADOS E PRATAS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.482.730 - Processo nº E-04/211529/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306874-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONETE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.260.247 - Processo nº E-04/211370/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307178-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCART MINI MERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.053.732 - Processo nº E-04/211486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306854-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nM O BATUQUEIRO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.609.785 - Processo nº E-04/211648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307117-6, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B S REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.938.819 - Processo nº E-04/211662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307240-6, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nANACAROL PRODUTOS DE BELESA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.875.821 - Processo nº E-04/221857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308442-7, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nATENUANTE ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.023.821 - Processo nº E-04/221913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310165-0, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELPAULISTANA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.813.520 - Processo nº E-04/221819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312634-3, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nC O DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.102.095 - Processo nº E-04/221770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309002-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALCADOS JEAN DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.293.764 - Processo nº E-04/221424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306365-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16.631,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANY'S DE MESQUITA BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.476.757 - Processo nº E-04/221433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306414-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTINS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.858.656 - Processo nº E-04/221740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308979-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAMA E FIAZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.313.861 - Processo nº E-04/221448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306462-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOCART INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.327.917 - Processo nº E-04/221108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291958-1, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.291.575 - Processo nº E-04/221465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306592-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES BIBI DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.987.646 - Processo nº E-04/221522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308557-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARQUINHO DISCOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.295.368 - Processo nº E-04/221491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306609-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO DANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.199.024 - Processo nº E-04/221492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306610-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA COPA BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.011.371 - Processo nº E-04/221885/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308567-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILO HOUSE PHONE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.690.892 - Processo nº E-04/217305/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292008-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROSPERITY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.921.923 - Processo nº E-04/221504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306652-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUATRO AMIGAS REFEICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.926.694 - Processo nº E-04/221562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308623-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALGADOS LAMBARI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.410.603 - Processo nº E-04/221917/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306663-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMA PNEUS E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.403.516 - Processo nº E-04/221792/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309025-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSS DE MOURA PORTES BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.448.730 - Processo nº E-04/221065/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309045-7, de 03/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nZYLBERSZTAJN E BLAJCHMAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.409.109 - Processo nº E-04/221451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306675-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nZYLBERSZTAJN E BLAJCHMAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.409.109 - Processo nº E-04/221560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308644-8, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nAFFERO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.530.577 - Processo nº E-04/226102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305289-5, de 01/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCUNHA RIBEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.072.411 - Processo nº E-04/219541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274454-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nUBIRAJARA OSMAR MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.270 - Processo nº E-04/226205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300664-4, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nUBIRAJARA OSMAR MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.270 - Processo nº E-04/226206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300663-6, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco,nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PORTELLA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.372.653 - Processo nº E-04/222752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304540-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA E CANIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.372.521 - Processo nº E-04/222750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304328-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nCORACY BRAGA DO AMARAL\r\n\r\nCPF 310.646.717-72 - Processo nº E-04/255099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306285-2, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nED INFO SUPR DE INFORM IND EDITORIAL COM E SERV GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.668 - Processo nº E-04/253417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312467-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 491,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NIKON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.788.727 - Processo nº E-04/241172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313388-5, de 01/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETAO MOBILIARIA PIABETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.787.119 - Processo nº E-04/241065/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299674-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA HYLD NEA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.254.092 - Processo nº E-04/241095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313360-4, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROMOVEIS MRW LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.135.325 - Processo nº E-04/230269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307024-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROMOVEIS MRW LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.135.325 - Processo nº E-04/230281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307025-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.224.142 - Processo nº E-04/241076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313209-3, de 01/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOREM NASCIMENTO PECAS E BICICLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.518.901 - Processo nº E-04/241106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313370-3, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nMAUBIMAR MINERADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.505 - Processo nº E-04/47844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299363-6, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 622,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.742 - Processo nº E-04/123603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315724-9, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREITAS QUEIROZ ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.480 - Processo nº E-04/123439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316444-3, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREITAS QUEIROZ ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.480 - Processo nº E-04/123483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316501-0, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEBERSON XAVIER DE SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.663 - Processo nº E-04/123673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317300-6, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISLENE MENDONCA HIWAT\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.726 - Processo nº E-04/123605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315726-4, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.769 - Processo nº E-04/123602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315722-3, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINCOLN TADDEI ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.750 - Processo nº E-04/123601/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315723-1, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILZA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.106 - Processo nº E-04/123675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315728-0, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPDV RIO CONFECCAO E EMBALAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.501.932 - Processo nº E-04/123322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312536-0, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA C IZIDORO GUEDES JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.171 - Processo nº E-04/132528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311461-2, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nABBA PAI IND E COM DE ARTIGOS PARA SOL E CHUVA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.564 - Processo nº E-04/132469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312261-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nABBA PAI IND E COM DE ARTIGOS PARA SOL E CHUVA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.564 - Processo nº E-04/132467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312259-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nABBA PAI IND E COM DE ARTIGOS PARA SOL E CHUVA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.564 - Processo nº E-04/132468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312260-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA N RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.102.633 - Processo nº E-04/132654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308302-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO CORTE DAS AVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.746.231 - Processo nº E-04/132996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313976-7, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO CORTE DAS AVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.746.231 - Processo nº E-04/132995/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313975-9, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO CORTE DAS AVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.746.231 - Processo nº E-04/132998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313978-3, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO CORTE DAS AVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.746.231 - Processo nº E-04/132997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313977-5, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR POPULAR 2001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.425 - Processo nº E-04/132906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311943-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR POPULAR 2001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.425 - Processo nº E-04/132904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311941-3, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR POPULAR 2001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.425 - Processo nº E-04/132905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311942-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIDICAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.748.853 - Processo nº E-04/128113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327743-5, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA AMBULANCHE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.037 - Processo nº E-04/132789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312371-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA AMBULANCHE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.037 - Processo nº E-04/132788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312370-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA AMBULANCHE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.037 - Processo nº E-04/132787/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312369-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS ROTIV 370 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.565.469 - Processo nº E-04/132777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312359-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS ROTIV 370 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.565.469 - Processo nº E-04/132775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312357-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS ROTIV 370 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.565.469 - Processo nº E-04/132776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312358-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTAINER WAI COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.111 - Processo nº E-04/132860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311978-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTAINER WAI COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.111 - Processo nº E-04/132862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311976-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTAINER WAI COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.111 - Processo nº E-04/132861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311977-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTAINER WAI COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.111 - Processo nº E-04/132234/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311999-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS VILA NOVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.135.758 - Processo nº E-04/131485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307854-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS VILA NOVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.135.758 - Processo nº E-04/131487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307855-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.282,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TINTAS MARLU E RUSSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.407.804 - Processo nº E-04/132878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311960-3, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TINTAS MARLU E RUSSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.407.804 - Processo nº E-04/132880/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311958-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TINTAS MARLU E RUSSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.407.804 - Processo nº E-04/132881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311957-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LARISSAS E LORENAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.144.483 - Processo nº E-04/127266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311667-4, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA LUCIANA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.821 - Processo nº E-04/132733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312316-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIGUA PO COMERCIO DE ALILENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.061.324 - Processo nº E-04/131859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310173-4, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALESY BAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.597 - Processo nº E-04/132785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312367-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALESY BAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.597 - Processo nº E-04/132784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312366-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALESY BAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.597 - Processo nº E-04/132783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312365-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIVAX COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.661.445 - Processo nº E-04/127240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308382-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nGP VASCONCELOS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.833.900 - Processo nº E-04/132820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311990-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGP VASCONCELOS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.833.900 - Processo nº E-04/132821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311989-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICA APOLO 11 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.736.766 - Processo nº E-04/127270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311644-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUPANE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.344 - Processo nº E-04/132548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311411-7, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTIFRUTI SHAMAR 247 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.833.218 - Processo nº E-04/132823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311987-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTIFRUTI SHAMAR 247 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.833.218 - Processo nº E-04/132824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311986-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFINIUM SISTEMAS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.558 - Processo nº E-04/132863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311975-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFINIUM SISTEMAS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.558 - Processo nº E-04/132864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311974-4, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFINIUM SISTEMAS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.558 - Processo nº E-04/132865/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311973-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRANMAR UNIVERSO DAS CORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.374.566 - Processo nº E-04/132814/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311996-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRANMAR UNIVERSO DAS CORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.374.566 - Processo nº E-04/132813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311997-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRANMAR UNIVERSO DAS CORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.374.566 - Processo nº E-04/132812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311998-3, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJCS SILVA-HORTIFRUTI GRANJEIROS E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.044.560 - Processo nº E-04/131808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310140-3, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAMEK DECORACAO E TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.521.832 - Processo nº E-04/127258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308388-2, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARUSSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.548 - Processo nº E-04/132874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311964-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARUSSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.548 - Processo nº E-04/132876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311962-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARUSSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.548 - Processo nº E-04/132875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311963-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MENINO GULOSO DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.655.026 - Processo nº E-04/132857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311603-9, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 198,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANA SERGIPENSE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.852 - Processo nº E-04/127357/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310803-6, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCKY STAR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.459 - Processo nº E-04/132556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311403-4, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX WEAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.019.944 - Processo nº E-04/132142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306919-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEU KARIRI BAZAR PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.379.592 - Processo nº E-04/132810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312001-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEU KARIRI BAZAR PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.379.592 - Processo nº E-04/132811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312000-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS DE VIME RAINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.359 - Processo nº E-04/131190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306980-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CLAUMAR BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.787 - Processo nº E-04/132766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312349-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CLAUMAR BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.787 - Processo nº E-04/132768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312351-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CLAUMAR BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.787 - Processo nº E-04/132767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312350-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nO MESTRE DOS VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.045.028 - Processo nº E-04/132793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312375-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nO MESTRE DOS VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.045.028 - Processo nº E-04/132791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312373-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nO MESTRE DOS VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.045.028 - Processo nº E-04/132790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312372-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nO MESTRE DOS VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.045.028 - Processo nº E-04/132792/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312374-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROSILK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.139.176 - Processo nº E-04/131106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307375-0, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROSILK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.139.176 - Processo nº E-04/131104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307376-8, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P ALONSO CABELEIREIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.143 - Processo nº E-04/132578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312037-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINO DA GAROTADA MODAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.025 - Processo nº E-04/133003/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313983-3, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIFITY SURF ADVENTURES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.930 - Processo nº E-04/132798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312020-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.818.203 - Processo nº E-04/133101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314105-2, de 01/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.226,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nROL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.818.203 - Processo nº E-04/133102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314104-5, de 01/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.606,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nS MARIA A SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.027 - Processo nº E-04/132816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311994-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS MARIA A SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.027 - Processo nº E-04/132817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311993-4, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nS MARIA A SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.027 - Processo nº E-04/132818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311992-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA L F CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.605 - Processo nº E-04/132799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312011-4, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA L F CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.605 - Processo nº E-04/132801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312010-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA L F CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.605 - Processo nº E-04/132802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312009-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARAMARINA DO NORTE ARTIGOS DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.390 - Processo nº E-04/132870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311968-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARAMARINA DO NORTE ARTIGOS DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.390 - Processo nº E-04/132872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311966-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARAMARINA DO NORTE ARTIGOS DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.390 - Processo nº E-04/132871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311967-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERV LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.641.262 - Processo nº E-04/132058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311103-0, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERVEBEM DE CASCADURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.607 - Processo nº E-04/132912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311600-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERVEBEM DE CASCADURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.607 - Processo nº E-04/132910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311597-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERVEBEM DE CASCADURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.607 - Processo nº E-04/132911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311598-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.227.891 - Processo nº E-04/132618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311234-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEM TUDO DE OSWALDO CRUZ COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.678 - Processo nº E-04/131575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307216-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nUZINAGEM DE PRECISAO M M FERREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.014 - Processo nº E-04/131834/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308940-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nUZINAGEM DE PRECISAO M M FERREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.014 - Processo nº E-04/131833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308939-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERVEINE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.827.073 - Processo nº E-04/127242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311653-4, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISAO TEC LINE ELTRONICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.773.204 - Processo nº E-04/127285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311679-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.475.508 - Processo nº E-04/131507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307908-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.475.508 - Processo nº E-04/131510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307910-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.475.508 - Processo nº E-04/131509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307909-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.475.508 - Processo nº E-04/131512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307911-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOPEMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.151 - Processo nº E-04/132573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312043-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOPEMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.151 - Processo nº E-04/132714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312041-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO VALE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.172.750 - Processo nº E-04/135108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310546-1, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTES GRAFICAS CLAYRYNE 3000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.340 - Processo nº E-04/146502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314372-8, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.946.234 - Processo nº E-04/146512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296094-0, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAYNNE ART PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.993.331 - Processo nº E-04/262796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305880-1, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARBELO - DECORACAO DE BANHEIROS E COZINHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.936.200 - Processo nº E-04/146534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296093-2, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMAP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.641.190 - Processo nº E-04/143741/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289635-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMAURY MENESES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.639 - Processo nº E-04/153158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313448-7, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMAURY MENESES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.639 - Processo nº E-04/153159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313447-9, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEILEI HUANG\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.756 - Processo nº E-04/153173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314434-6, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEILEI HUANG\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.756 - Processo nº E-04/153172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314433-8, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nGSM CHIP COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.435.280 - Processo nº E-04/147046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292932-5, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELEN PATI BIJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.093.677 - Processo nº E-04/149132/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300160-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLU SALADAS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.659.250 - Processo nº E-04/149133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300159-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DAS TELAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.894.455 - Processo nº E-04/147126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292937-4, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA IT LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.406.154 - Processo nº E-04/147045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292933-3, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE DIFERENTE BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.761.543 - Processo nº E-04/157374/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319328-5, de 25/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nALUISIO CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nCPF 498.584.759-34 - Processo nº E-04/254136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279462-0, de 25/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE CAMPOS - ME\r\n\r\nCNPJ 7.712.497/0001-10 - Processo nº E-04/254964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313505-4, de 12/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ .504.037/0002-38 - Processo nº E-04/255059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314340-5, de 17/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVAN SEVERINO NEVES\r\n\r\nCPF 23.277.414-59 - Processo nº E-04/254038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279837-3, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.548,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE LOGÍSTICA PARANÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.895.599/0001-80 - Processo nº E-04/255290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314168-0, de 01/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFD LOCAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 12.478.927/0001-10 - Processo nº E-04/255001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313075-8, de 15/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.683,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERONILDO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 479.588.207-04 - Processo nº E-04/254722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312762-2, de 27/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ G. GUNDIM TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 8.148.445/0001-25 - Processo nº E-04/255121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306287-8, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO CRISTO\r\n\r\nCPF 213.495.008-01 - Processo nº E-04/254421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308666-1, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIMO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 7.095.710/0002-72 - Processo nº E-04/254286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292908-5, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 622,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIMO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 7.095.710/0002-72 - Processo nº E-04/254287/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022783-7, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 412,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIARIO SOL NASCENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.234.917/0002-67 - Processo nº E-04/254900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313013-9, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.631,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO JUDAS SISTEMAS DE EXAUSTAO INDUSTRIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 1.192.796/0001-94 - Processo nº E-04/254912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313761-3, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO VIEIRA TELES\r\n\r\nCPF 469.366.967-91 - Processo nº E-04/254881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311878-7, de 02/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSP CARGO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.320.674/0001-36 - Processo nº E-04/254374/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310401-9, de 08/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.596,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE MARPPI LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.629.315/0001-19 - Processo nº E-04/254732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283355-0, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171579"
                        ],
                        "1171557": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado de que são considerados desistentes das impugnações interpostas aos autos de infração respectivos. Os motivos da desistência estão consignados nos correspondentes processos administrativos.\r\n\r\nA cobrança do crédito tributário reclamado seguirá seu curso com a imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 224/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190 - Processo nº E-04/238213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252320-1, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.523,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190 - Processo nº E-04/238215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252321-9, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.516,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190 - Processo nº E-04/238214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015939-4, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 776,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190 - Processo nº E-04/238216/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015940-2, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 776,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190 - Processo nº E-04/238212/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015799-2, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.947,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190 - Processo nº E-04/238211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251811-0, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33.914,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1171557"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171568": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1171568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171569": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO SOARES COSTA (nº 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1171569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171570": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LEONARDO RAMOS LUCIDI (nº 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1171570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1172106": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os abaixo relacionados, na forma do art. 5º da Portaria nº 1038 de 01 de julho de 2011, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2011, para atenderem o que determina o referido artigo:\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FLORESTA DE MIRANDA\r\n\r\nWILSON PALMEIRA JÚNIOR\r\n\r\nId: 1172106. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1171689": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 20/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.263/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 15 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 28/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\n\r\nId: 1171689"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171862": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 29.07.2011.PARTES: DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.741.902,42. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.863/2011. \r\n\r\nId: 1171862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171435": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que os termos referentes a esclarecimentos às respostas formuladas ao Edital da Concorrência ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, encontram-se à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da ALC, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1171435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171960": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de hipoclorito de sódio”.\r\n\r\nDia: 17/08/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 778.598,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1171960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1171944": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 013/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.053/2009. DATA: 12/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 093/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA: 13/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 063/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Barreto), no Município de Barreto. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.964/2010. DATA: 18/07/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 102/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Tecnosonda S/A. OBJETO: Formalizar prorrogação da contagem do prazo referente a execução das obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.275/2010. DATA: 20/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 018/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como o realinhamento dos preços relativo o período de 04/10/2011 a 04/112011, referente as obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 29/06/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1171944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1172007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 33/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Marvin Comércio de Extintores Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de extintores de incêndio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Denilson Teixeira - CPF 011.434.087-05 e Aline Montenegro Pinto - CPF 117.104.537-96.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0797/0004/2011.\r\n\r\nId: 1172007"
                        ],
                        "1171799": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00279/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 16 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para o serviço de Odontologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital. Valor total estimado: R$ 6.868,13 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1171799"
                        ],
                        "1171758": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 064/2011, processo nº E-09/00416/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de julho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de reatores eletrônicos nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 10.759,68 (dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1171758"
                        ],
                        "1171800": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/298/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 18 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, do equipamento PURIFICADOR DE ÁGUA, com fornecimento de mão-de-obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.502,44 (vinte e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1171800"
                        ],
                        "1171759": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 064/2011, processo nº E-09/00416/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de julho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de reatores eletrônicos nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 10.759,68 (dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 01.08.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1171759"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1172455": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no processo nº E- 21/901.244/2011, CONVOCA o candidato para o Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 03 de agosto de 2011 as 09:00 horas, na Escola de Gestão Penitenciária localizada à rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nNOME:\r\n\r\n* ALESSANDRO BARBOSA GOMES\r\n\r\n* Sub judice MS Nº 0029446-63.2011.8.19.0000\r\n\r\nO candidato dever levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul, carteira de identidade original ou outro documento com foto e chegar ao local com 30 minutos de antecedência.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer também, na Escola de Gestão de Gestão Penitenciária, no dia 03 de agosto de 2011, às 13:30 horas, para entrevista. \r\n\r\nId: 1172455"
                        ],
                        "1172015": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público aos senhores participantes do Pregão Presencial nº 013/2011, referente ao processo nº E-21/900.235/2010, que o recurso impetrado pela Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, através do processo nº E-21/901.251/2011, teve seu provimento NEGADO através de despacho exarado pelo Ordenador de Despesas desta SEAP.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar - sala 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1172015"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1171762": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 922.915,14 (novecentos e vinte e dois mil novecentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02185/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71798/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.119.536,47 (hum milhão, cento e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01552/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71172/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 291.578,76 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01548/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71163/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 349.880,36 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02186/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71806/201 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 809.316,23 (oitocentos e nove mil trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02876/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72477/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1171762"
                        ],
                        "1171788": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 021/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23 e da Fundação Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.583/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Demerval Barboza Moreira Neto, Prefeito do Município de Nova Friburgo, CPF nº 571.708.277-00 e Srª. Jamila Calil Salim Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF nº 954.522.307-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 028/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 L entes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.585/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito do Município de Três Rios, CPF nº 918.047.367-91 e Sr. Luiz Alberto Barbosa, Secretário Municipal de Saúde de Três Rios, CPF nº 830.869.947-20.\r\n\r\nId: 1171788"
                        ],
                        "1171999": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, RESPIRADOR, ÓCULOS E AVENTAL), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.213/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2011, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.431/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2011, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto-Básico (ANEXO 08).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.889/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/08/2011, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1171999"
                        ],
                        "1171666": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas um prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÍNICA DE NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA - CNPJ 27.773.308/0001-26 - Auto de Multa nº 000921, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102990/2004 (Auto de Infração nº 003244).\r\n\r\nCIC CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLÍNICAS LTDA - CNPJ 28.252.013/0002-58 - Auto de Multa nº 002228, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100215/2003 (Auto de Infração nº 000118).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 29.138.328/0015-56 - Auto de Multa nº 002998, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100126/2006 (Auto de Infração nº 10010).\r\n\r\nCONMEDH - CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (HOSPITAL SÃO CAMILO) - CNPJ 29.294.147/0001-13 - Auto de Multa nº 002437, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101376/2006 (Auto de Infração nº 11672).\r\n\r\nC. S. ROSA BARÇA LTDA - CNPJ 33.583.998/0001-53 - Auto de Multa nº 002072, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102178/2005 (Auto de Infração nº 10258).\r\n\r\nMARBELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ 02.971.046/0001-83 - Auto de Multa nº 003055, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/100546/2006 (Auto de Infração nº 09421).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SÃO JOSE DE VASSOURAS - Auto de Multa nº 001157, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Proc. nº E-08/101216/2002 (Auto de Infração nº 10722).\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CNPJ 40.228.587/0001-05 - Auto de Multa nº 000649, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101637/2002 (Auto de Infração nº 0133706).\r\n\r\nPROSIM - CASA DE SAÚDE P. S. INFANTIL MERITI LTDA - CNPJ 31.930.977/0001-31 - Auto de Multa nº 002580, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102017/2006 (Auto de Infração nº 11691).\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MATRE - CNPJ 33.633.629/0001-28 - Auto de Multa nº 002080, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102616/2005 (Auto de Infração nº 10284).\r\n\r\nSANATÓRIO RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ 33.282.617/0001-40 - Auto de Multa nº 002364, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100223/2006 (Auto de Infração nº 11301).\r\n\r\nIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA (HOSPITAL JOSÉ FONSECA) - CNPJ 32.353.393/0001-03 - Auto de Multa nº 002448, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102747/2004 (Auto de Infração nº 003253).\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - CNPJ 42.498.717/0002-36 - Auto de Multa nº 003563, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100867/2008 (Auto de Infração nº 12082).\r\n\r\nLAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA - CNPJ 00.263.360/0001-86 - Auto de Multa nº 001781, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100562/2004 (Auto de Infração nº 001037).\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL IGUAÇU - CNPJ 30.792.688/0001-28 - Auto de Multa nº 002096, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102858/2005 (Auto de Infração nº 10313).\r\n\r\nHOSPITAL E CLÍNICAS SÃO GONÇALO LTDA. - CNPJ 31.671.480/0001-46 - Auto de Multa nº 002872, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100117/2007 (Auto de Infração nº 11731).\r\n\r\nCLÍNICA BAMBINA LTDA - CNPJ 42.354.969/0001-00 - Auto de Multa nº 003576, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100428/2009 (Auto de Infração nº 12813).\r\n\r\nINSTITUTO DR. MANOEL EIRAS - CNPJ 34.161.232/0003-05 - Auto de Multa nº 002855, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/100790/2006 (Auto de Infração nº 11330).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE GABINAL LTDA - CNPJ 33.892.266/0001-45 - Auto de Multa nº 001158, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/102272/2002 (Auto de Infração nº 000158).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE GABINAL LTDA - CNPJ 33.892.266/0001-45 - Auto de Multa nº 163555, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101791/2003 (Auto de Infração nº 001206 ).\r\n\r\nId: 1171666"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171911": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 035/2011.\r\n\r\nDia: 15/08/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969925/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículos automotores tipo Caminhão Baú. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 253.975,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1171911. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1171782": [
                        "I - Aviso",
                        "COMUNICADO RELEVANTE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2011/SEDRAP\r\n\r\nCOMUNICO A REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA AO LOCAL DOS SERVIÇOS DE REFORMA CORRESPONDENTE A TOMADA DE PREÇOS EPIGRAFADA.\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 -segunda-feira\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos s/nº - 2º andar e sobre loja - Centro - Niterói - RJ \r\n\r\nId: 1171782"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1171744": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Nova Sociedade. OBJETO: Formalizar a atuação dos partícipes no sentido de promover, implementar e divulgar o projeto Prêmio Montagem Cênica 2011 - Seleção de projetos de espetáculos inéditos de Artes Cênicas no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2011. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PROCESSO Nº E -18/000.991/2011.\r\n\r\nId: 1171744"
                        ],
                        "1171704": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2010 celebrado em 12/08/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Musical e Cultural União dos Operários. \r\n\r\nOBJETO: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/07/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000177/2010. \r\n\r\nId: 1171704"
                        ],
                        "1171669": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 026/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.-ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras e reprográficas. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.882/2009.\r\n\r\nId: 1171669"
                        ],
                        "1171832": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056830\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Velha Sentada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNavegar Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\nV Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057052\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaret Melinda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057417\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConversa de Amigos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEdson Luiz Carmo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n738.780.737-04\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057996\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Lição Longe Demais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDolabella e Guindane Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.980.129/0001-67\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057034\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nForma e Sentido Contemporâneo - Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057194\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nForma e Sentido Contemporâneo - Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057986\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFLIC Rio Bonito - Feira de Literatura Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHollywood Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.278.049/0001-27\r\n\r\nV- Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056748\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n\"Massimo Silenzio\" - Giancarlo Neri\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057211\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontros Multidiciplinares de Artes - EMA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nV- Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057998\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColméia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarina Bockel Becker\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n791.344.757-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - o)\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056797\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJazz & Samba: Irmãos de Negritude\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057319\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasar É...\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057424\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReminiscências Estrada de Ferro Petrópolis - Nos trilhos do Império\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo dos Guimarães Bittencourt Produções Fotográficas e Audiovisuais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057507\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHomens de Verdade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLiberdade de Imprensa - Uma Luta Sem Armas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057582\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro Observatórios Brasileiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056913\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPraça XV para Crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPapelera Marketing Cultural e Esportivo Ltda. Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.050.906/0001-08\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056960\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLiteratura infantil - Primeiro Livro da Coleção Os Cílios da senhora das águas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora e Produtora Mãe Terra Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.347.045/0001-25\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057266\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFLIC Marica - Feira Literária Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKappa Woodstock Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.257.728/0003-99\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057835\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFLIC Niterói - Feira Literária Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKappa Woodstock Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.257.728/0003-99\r\n\r\nV- Produção Cultura\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056716\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNúcleo de Ação Social pela Música Piraí-RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056863\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música Lapa - A Cara do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056991\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica nas Escolas de Barra Mansa - A arte de educar através da música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e à Família Construindo Sonhos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.044.637/0001-01\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057159\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica dá Futuro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraka Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057244\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Nando Reis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comercio de Alimentos e Bebidas LTDA.-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057323\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB Brasil Festival Vozes da Noite - Canta Baixada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057327\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB Brasil Festival Vozes da Noite - Canta Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057410\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Lulu Santos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057420\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta O Rappa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057672\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Detonautas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057698\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrivilège Canta Preta Gil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAltar Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.860.662/0001-92\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057848\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinha Santa Clara, Clareou!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gaspar Gomes do Rego Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.707.637-06\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057914\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSereianestesia - DVD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram habilitados, com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057328\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFEB - Heróis de Um País Sem Memória (Não Permita Deus Que Eu Morra Sem Que Volte Para Lá)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057333\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056878\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Estudantil da Música Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSete Artes Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.390.604/0001-08\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057893\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabo Frio Rodeio Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRedmídia Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.219.982/0001-56\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1171832"
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                        "1171990": [
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.056 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n2ª Feira da Cultura Valenciana - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 113.760,00\r\n\r\nR$ 28.440,00\r\n\r\nId: 1171990"
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                        "1172038": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nORGANIZAÇÕES ELEITAS COMO CONSELHEIRAS \r\n\r\nPARA O BIÊNIO 2011-2013\r\n\r\nA Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro torna público o resultado da eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil, ocorrida no dia 29 de julho de 2011, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\n\r\nOrganizações da Sociedade Civil de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (segmento GENÉRICO):\r\n\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela (33 votos)\r\n\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião (33 votos)\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo (32 votos)\r\n\r\nInstituto de Defensores de Direitos Humanos (29 votos)\r\n\r\nHumanitas Direitos Humanos e Cidadania (29 votos)\r\n\r\nRede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (29 votos)\r\n\r\nMovimento Popular de Favelas (29 votos)\r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião (ISER) (27 votos)\r\n\r\nViva Rio (27 votos)\r\n\r\nEspaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção (27 votos)\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) (25 votos)\r\n\r\nMovimento Mães da Cinelândia (25 votos)\r\n\r\nObservatório de Favelas (24 votos)\r\n\r\nOrganizações da Sociedade Civil de Direitos Humanos (segmento ACADÊMICO ou CIENTÍFICO):\r\n\r\nPrograma de Estudos da América Latina e Caribe (PROEALC) (45 votos)\r\n\r\nLaboratório de Análise da Violência - UERJ (42 votos)\r\n\r\nOrganizações da Sociedade Civil de Direitos Humanos (segmento ENTIDADE DE CLASSE ou SINDICATO):\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia (37 votos)\r\n\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (34 votos)\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social (31 votos) \r\n\r\nId: 1172038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1171929": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 44.452,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 54.052,00 (cinquenta e quatro mil cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1171929"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1171585": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 017/2011, assinado em 23/07/2011. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS (“Ginásio”). O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CAMPEONATO MUNDIAL JUVENIL MASCULINO DE VOLEIBOL 2011 - SERIE C/D” (“Evento”), no período de 25.07.2011 a 22.08.2011, sendo a montagem e treino no período de 25 a 31.07.2011; evento nos dias 01, 02, 03, 05, 06, 09 e 10.08.2011, das 09 às 20 horas, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A desmontagem será no dia 22 e 23.08/2011, tendo em vista a cessão de estrutura para a realização das Olimpíadas Escolares. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 24.07.2011, a importância de R$ 48.488,40, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.458/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 018/2011, assinado em 26/07/2011. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (Ginásio). Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do Portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CAMPEONATO MUNDIAL JUVENIL MASCULINO DE VOLEIBOL 2011(“Evento”), no período de 29 a 11.08.2011, sendo a montagem e treino no período de 29 a 31.07.2011; evento nos dias 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 09 e 10.08.2011, das 09 às 20 horas, e desmontagem no dia 11.08.2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para uma hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 29.07.2011, a importância de R$ 112.757,50,correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.830/2010.\r\n\r\nId: 1171585. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1171703": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.08.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: FABIO VENTURA DE SÁ, JULIANA AMARAL COGNAC, RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO, MAURÍCIO EIJI HAYASHI, MARCELLA SAMPAIO SANTOS, ANDRÉ SALGUEIRO LIMA, CLARISSA LUGARINHO PIMENTEL, JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA, HILTON RODRIGUES PINTO MANOEL, FELIPE MARTINS ANTUNES, NATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO e ELAINE LACERDA DOS SANTOS. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2995, de 15.07.2011 e 3001, de 27.07.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1171703"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1172042": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 592 DE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- a necessidade de designar Defensor Público para atuar nas carceragens localizadas no Estado do Rio de Janeiro, garantindo-se a efetivação do acesso à justiça às pessoas que necessitem da assistência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população carcerária, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\n5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nId: 1172042"
                    ],
                    "1171979": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 25.07.2011\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para atuar junto as DPs da 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Petrópolis, no período de 25 a 28 de julho de 2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.04.2011, sábado, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.07.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES anteriormente designado.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES CARVALHO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 27.07.2011, quarta-feira, às 19h30min.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA para atuar junto ao Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis no período de 23 a 31 de julho de 2011, em razão da licença médica da Defensora Pública titular, cessando sua designação para atuar junto 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo de Família da Comarca de São João de Meriti no período de 22 de julho a 01 de agosto de 2011, em razão da licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, DELMALICE ROCHA E SILVA e MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto à DP - 1º Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Madureira, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2011, em razão da licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 28.07.2011, quinta-feira, às 19h30min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA para atuar junto ao Poupa Tempo de São Gonçalo, no mês de agosto de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para, no dia 22 de julho de 2011, atuar junto à Justiça Itinerante do Complexo de Alemão.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.07.2011, sábado, no III Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Srª. Defensora Pública Drª. MARIA LÚCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME para atuar junto à DP - 1º Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Madureira, ao XV Juizado Especial Cível de Madureira, e à 3ª Vara de Família de Madureira, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para atuar junto à Núcleo de Família da Comarca de São João de Meriti e junto ao Núcleo Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso de São de Meriti no período de 22 de julho a 01 de agosto de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA BULLOS ARAÚJO para atuar junto ao NUDECON no período 25.07.2011 a 03.08.2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LORDOSA para atuar junto ao NUDECON no período 16 a 30.07.2011, em razão do gozo de férias de forma fracionada.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 24.08.2011, às 10 horas, junto a Comarca de Itaperuna, na defesa dos interesses do réu P.L.A.P. nos autos do proc. nº 0000571-73.2009.8.19.0026 (2009.026.000577-7).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RICARDO, e Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, para atuarem na Ação Social, a se realizar no dia 31.07.2011, em Sepetiba, situada na Rua Dr. Ari Chagas, nº 300, Sepetiba, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, e Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, para atuarem na Ação Social em Nova Sepetiba, a se realizar no dia 31.07.2011, situada na Estrada de Sepetiba, Conjunto Nova Sepetiba, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 30.07.2011, sábado, às 18h30min.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 31.07.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensoras Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, para atuar no período de 01 a 09 de agosto de 2011, junto ao Núcleo da Região Oceânica, em razão de licença médica do Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo de Família da Comarca de São João de Meriti no período de 02 a 05 de agosto de 2011, em razão da licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo de Família da Comarca de São João de Meriti no período de 02 a 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.07.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.08.11, domingo, na 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES MUNIZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.08.2011, domingo, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário Municipal do dia 15.08.2011, segunda-feira, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.08.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEIDIMAR DA ROCHA VIDAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.08.2011, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.08.2011, domingo, no Juizado especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES pelo período de 26 de julho a 09 de agosto de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para atuar junto à Núcleo de Família da Comarca de São João de Meriti e junto ao Núcleo Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso de São de Meriti no período de 02 a 05 de agosto de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nId: 1171979"
                    ],
                    "1172037": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.000/2011 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 815.725-7. Fica concedido abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 20 de maio de 2011 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1172037"
                    ],
                    "1172039": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.498/2011 - Ronaldo Mendes Lopes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.213/2011 - Adalgisa Baldotto Emery\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.281/2011 - Jacira Rodrigues da Costa\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.552/98 - FRANKLIN CHARES DORE JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.429-6. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.11.1987 a 12.11.2007, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.153/2011 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA Defensor Público, matrícula 969.611-3. Anote-se, para fins de triênio, o tempo de exercício de Advocacia, no período de 12.09.2003 a 12.09.2005, totalizando 731 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.330/2011 - EDUARDO JANUARIO NEWTON, Defensor Público, matrícula 969.600-6. Anote-se, para fins de triênio, o tempo de exercício de Advocacia, no período de 12.09.2003 a 10.05.2005, totalizando 606 dias, com base na Lei Complementar nº 69/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.029/2009 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensor Público, matrícula 949.547-4. 20% a contar de 25.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.303/2011 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE, Técnico Superior Jurídico, matrícula 949.401-9. 20% a contar de 30.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.552/96 - MARCELO LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 820.965-2. 35% a contar de 27.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.917/2011 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. 35% a contar de 21.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.096/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. 45% a contar de 27.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1172039"
                    ],
                    "1172029": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.412/2011 - Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.454/2011 - Adilson da Costa Azevedo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.938/2011 - Roberta Mariano Rebasa Mari S. Branco \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.762/2011 - Ana Paula Comlobiano Jorge de Souza \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.795/2011 - Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.761/2011- Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.877/2011 - Giselle Beran Medella D`Almeida\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.269/2011 - Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.402/2011 - Rosangela Maria Imbrósio Rodrigues Corrêa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.747/2011 - Andréia Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.170/2011 - Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.254/2011 - Marise da C. de Souza Ferreira Santiago \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.159/2011 - Herminia Kagan\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.857/2011 - Iara Freire de Melo Barros \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.860/2011 - Patrícia Cardoso\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.386/2011 - Marcos Delano da Silva Costa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.156/2011 - Luciana Delphim Dourado \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.794/2011 - Marcelo Machado Fonseca\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.681/2011 - Andréa Salles Muniz \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.685/2011 - André Luis Silva Reichel\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.203/2011 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.270/2011 - Christiano Paiva Neves\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.730/2011 - Marília de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.533/2011 - Ana Paula Calandrine Barata \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.944/2011 - João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.353/2011 - Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.135/2011 - Marcelo Mendonça de Brito\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.263/2011 - João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.947/2011 - Daniela Pinho da Soledade Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.269/2011 - Maria Lúcia de Pontes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.068/2011 - Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.903/2011 - Marcia Mesquita Barros \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.401/2011 - Alberto Fernandes de Araujo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.167/2011 - Tiago Abud da Fonseca\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1172029"
                    ],
                    "1171467": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.403/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.640/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1171467"
                    ],
                    "1172000": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 01.8.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.610/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1172000"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1171998": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2133959.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Alessandra Bentes Saraiva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2133294.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio-Universidade do Grande Rio e o estudante Alex Augusto Ferreira Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2131006.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Amanda França de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2135956.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aline Dayane Vieira Amantea.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142142.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Amauri Ferreira da Rosa Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136061.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Ana Beatriz de Oliveira Santos e a estudante Ana Beatriz de Oliveira Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2129334.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ana Kezia Saraiva da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/07/2011 até 10/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2131180.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Andrea Soares Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2135231.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Anna Carolina Pereira de Sousa Sobral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136346.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Beatriz Lopes Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2131111.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Bruno Duarte de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso 2135202.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Bruno Getirana de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142361.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Camila Brasilino Muller.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2135903.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plinio Leite e a estudante Carolina de Azevedo C. Garcia Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137322.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Carolina Garcia Campos de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais\r\n\r\nno valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2130653.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Caroline Canepa Andre.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2129836.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e o estudante Cleyton Cordeiro Souza da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2134960.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Diego Campos Gonzales.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2128000.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Elaine Leandro da S. do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2135934.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Evelyn Cristina Souza da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138531.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanda Francis Carneiro Cancela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso 2135082.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Fernando Costa Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2133991.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Jorge Luis Leal Coutinho .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137554.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante José Alexandre Gomes Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137502.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Kamila Cristina Marinho Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2135319\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Leandro Reis Waldheim. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2130345.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Lucas de Andrade Tiburcio Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2135890.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Marcella David Camara da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137353.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Marcelle de Oliveira Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2011 até 14/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2140277.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Maria Isabel Ferreira nde Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2130110.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Mariana de Araujo Raimundo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2011 até 14/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137709.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Nathalia Lira Brigida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2140253.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Pablo Victor Frazão Caldas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2130639.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Paula da Rocha Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136195.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Phillipe Cezar Silva Alvarado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136444.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e a estudante Queila Cristina de Andrade Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138551.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Raphael Rasteiro Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2134403.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Raquel Teixeira Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137168.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universwidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Renan Oliveira de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2131096.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Renata de Souza de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138305.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Sthephanie Barbosa de Mesquita Leão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138238.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Thamara Deola Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2131992.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Yanne Macedo e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139374.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Yasmin Guedes Braga Letiere.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137280.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universideade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Yasmin Nonaka.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139490.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Osório a estudante Raphaele Metri Perrotta Lourenço.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136375.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Osório e o estudante William Pereira Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1171998"
                    ],
                    "1170820": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Jorge da Silva Neto e Cláudia Bandeira Thedim Lobo.\r\n\r\nId: 1170820"
                    ],
                    "1170810": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, apesar da Resolução do TJ / OE / RJ Nº 21/2011 que altera a competência das Varas Cíveis e das Varas de Família dos Fóruns Regionais da Comarca da Capital, os Núcleos de 1º Atendimento permanecerão com as suas atribuições originárias.\r\n\r\nId: 1170810"
                    ],
                    "1172011": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os interessados em participar do X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS, a realizar-se de 15 a 18 de novembro de 2011, no CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL, RN, deverão formular requerimento de autorização à Corregedoria Geral previamente, demonstrando que sua ausência não acarretará prejuízo ao serviço, fazendo menção às providências adotadas, para tal finalidade. O deferimento do afastamento ficará condicionado à conveniência do serviço que não poderá sofrer interrupção. \r\n\r\nId: 1172011"
                    ],
                    "1171995": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2011\r\n\r\nDPGE - PARTE I\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê: MICHAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nLeia-se: MIKAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: MARINA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\nLeia-se: MARIANA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\nId: 1171995"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1172487": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "ato do prefeito em exercício\r\n\r\nDecreto nº 438 de 28 de julho de 2011\r\n\r\nConcedendo o direito de Transferência da Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02590/2009 publicado em 27/07/11 em nome de Ivonéa Gomes Peixoto de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ivonéa Gomes Peixoto de Souza, o direito de Transferência da Perpetuação de Sepultura nº 005.762-A,quadra I, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1172487"
                    ],
                    "1172485": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 443/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, Art. 9º da Lei Municipal nº 8.219/2011, publicada em 02/05/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinqüenta mil reais) nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNIC.DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n(ANTIGO FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS) \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.010.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.540.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1172485"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1172352": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0117/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando o Princípio da Moralidade e da Transparência;\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Alterar a Portaria 0082/2011, publicada em 02/05/2011, onde se lê: MARIA LUIZA PINTO DA SILVA - agente patrimonial leia-se LUIZ EDUARDO HADDAD CAVALIERE;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1172352"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1172472": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Id: 1172472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1171913": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1171913"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1172435": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme o Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 008/10, futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos feminino, masculino e para deficientes físicos, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1.678\r\n\r\nun\r\n\r\nBANHEIROS QUÍMICOS FEMININO E MASCULINO, (MODELO STANDART).\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n102\r\n\r\nun\r\n\r\nBANHEIROS QUÍMICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, (MODELO DEFICIENTE FÍSICO).\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme o Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 014/10, para futuro e eventual fornecimento de material de informática (Computador e Nobreak), para atender as necessidades de informatização e execução dos projetos da FCJOL, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n35\r\n\r\nunidades\r\n\r\nMicrocomputador completo, 1 GB DDR2 de memória, conforme especificação no Termo de referência e proposta da empresa.\r\n\r\nR$ 909,00\r\n\r\nTEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP\r\n\r\n2\r\n\r\nunidades\r\n\r\nMicrocomputador completo, 4 GB DDR2 de memória, conforme especificação no Termo de referência e proposta da empresa.\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nunidades\r\n\r\nNobreak de 600v a 115/115V com garantia de 02 anos..\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE. A. L. COELHO ROBERTO -ME\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1172435"
                            ],
                            "1172436": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme o Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 009/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos para iluminação cênica de pequeno porte para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n374\r\n\r\nun\r\n\r\nSistema de iluminação de Pequeno Porte. Cada sistema é composto de: Especificação:24 refletores PAR 64#1; 12 refletores PAR 64#5; 12 refletores locolight;02 refletores mini brut; 01 máquina de fumaça;04 move head 250 spot;02 vapor metálico de 400 W;01 mesa de comando 24-48 canais DMX;01 mesa de comando move head;Canais dimmer 4000 x por canal DMX;04 sapatas completas;04 slive;04 conerbock;04 Q_ 30 de 3M;04 Q_30 de 2M;04 talhas 1T;\r\n\r\nR$ 1.480,00\r\n\r\nabertura comércio de aparelhos musicais prom. e eventos ltda me \r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme o Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 013/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos para iluminação cênica de médio porte para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n129\r\n\r\nun\r\n\r\nSistema de iluminação de médio Porte. Cada sistema é composto de:Especificação:48 refletores PAR 64#1;24 refletores PAR 64#2;24 refletores PAR 64#5;12 refletores locolight;02 refletores mini brut;06 refletores Elipsoidal ETC 26-30 graus;12 cicloramas de 1.000w;02 canhões seguidores 1200;02 máquinas de fumaça;08 move head 250 spot;08 move head 575 wash;02 vapor metálico de 400 W;01 mesa de comando Avolite 2004 DMX 512;48 Canais dimmer 4000 w por canal DMX;04 sapatas;04 slive;04 conerbock;08 Q_ 30 de 3M;08 Q_30 de 2M;04 talhas 1T\r\n\r\nR$ 2. 999,00\r\n\r\nfusão audio e cena ltda \r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 011/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de transporte terrestre (ônibus executivo e microônibus) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário por KM\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n322.920,31\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de ônibus executivo - com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\n263.357\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Microônibus executivo- com ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD e WC. Ônibus com até 03 anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,26\r\n\r\nMartins e Pacheco transportes e turismo ltda me\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 010/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de transporte terrestre (Van e carro executivo) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário por KM\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n373.974\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Van tipo Sprinter - 15 lugares, completo, com toda documentação regularizada e seguro. Com até 05 anos de uso, etc.\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nj. e. azevedo rangel empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\n143.726\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Carro Executivo, 4 portas completo, com toda documentação regularizada e seguro. Com até 05 anos de uso, etc.\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nloc service locações e serviços ltda\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1172436"
                            ],
                            "1172437": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1172437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1172492": [
                            "DOCG - Ato",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 30.987,60 (trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) correspondente ao pagamento da empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados no mês de dezembro do ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação \r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva \r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1172492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1172405": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que no dia 5 de agosto de 2011, às 10:00 h (dez horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 018/2011, considerando que as empresas REQUINTE FLEX IND. E COM. DE COLCHÕES LTDA e MACEDO MÁQUINAS LTDA - habilitadas nos itens 01 e 02, respectivamente - não apresentaram as amostras dos materiais em conformidade com o Termo de Referência (Anexo VIII do Edital). \r\n\r\nPregão 018/2011 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1172405"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1172486": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nA Suplente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o FUMMAM, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03/08/2011, às 10:00 horas, na ACIC, localizada na Praça São Salvador, nº 41, 16º andar - Centro, Edifício Ninho das Águias, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1.Regimento Interno,\r\n\r\n2.Abertura de Conta Bancária, e \r\n\r\n3.Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2011.\r\n\r\nSimony Cristina de Azevedo Togneri\r\n\r\nSuplente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1172486"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1172244": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 004/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000132541\r\n\r\n031631\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERNO\r\n\r\nSERVIDÃO ARAUJO JR, 03/05, Lt 03 - PARQUE AURORA\r\n\r\n0000023770\r\n\r\n004162\r\n\r\nORLANDO AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nRUA HERVAL RIBEIRO DE CASTRO, 125/128 - QD J, LT 019 - PARQUE JOQUEI CLUBE\r\n\r\n0000019435\r\n\r\n003417\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nRUA FERNANDO FERRARI, 162/164, PARQUE BENTA PEREIRA\r\n\r\n0000137417\r\n\r\n032760\r\n\r\nAMARO MANHÃES DE AZEVEDO E OUTRA\r\n\r\nRUA ROBERTO PINTO DE ANDRADE, 195/197 - QD J - LT 04 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000025549\r\n\r\n004588\r\n\r\nALVARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRUA DR. JOÃO MARIA, 145/149 - FAZENDINHA\r\n\r\n0000025550\r\n\r\n004588\r\n\r\nALVARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRUA DR. JOÃO MARIA 151/155 - FAZENDINHA\r\n\r\n0000019151\r\n\r\n003361\r\n\r\nDORALICE PEREIRA DA SILVA/OUTROS\r\n\r\nAV. FELIPE UEBE, 378/380 - CHACARA JOÃO FEREIRA\r\n\r\n0000042112\r\n\r\n007781\r\n\r\nANÍSIO FURTADO DE CASTRO E OUTRO\r\n\r\nAV. 15 DE NOVEMBRO, 463 - PQ CONSELHEIRO THOM. COELHO\r\n\r\n0000162748\r\n\r\n036561\r\n\r\nIMOBIL. GUARUS LTDA\r\n\r\nTRAVESSA ARISTIDES LEAL, 47 - NOVO MUNDO\r\n\r\n0000162747\r\n\r\n036561\r\n\r\nIMOBIL. GUARUS LTDA\r\n\r\nTRAVESSA ARISTIDES LEAL, 45 - NOVO MUNDO\r\n\r\n0000162745\r\n\r\n036561\r\n\r\nIMOBIL. GUARUS LTDA\r\n\r\nTRAVESSA ARISTIDES LEAL, 41 - NOVO MUNDO\r\n\r\n0000162746\r\n\r\n036561\r\n\r\nIMOBIL. GUARUS LTDA\r\n\r\nTRAVESSA ARISTIDES LEAL, 43 - NOVO MUNDO\r\n\r\n0000134793\r\n\r\n032085\r\n\r\nRANIERE VIANA DA SILVA\r\n\r\nRUA FULVIO D´ALEXANDRE PROF.,024/026 - FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0000134794\r\n\r\n032085\r\n\r\nALFHAVILLE C. EMP. IMOB. LTDA.\r\n\r\nRUA FULVIO D´ALEXANDRE PROF., 028/030 - FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0000022057\r\n\r\n003875\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEÃO KURY\r\n\r\nRUA GILBERTO SIQUEIRA, 114/116 QD B - LT003 - CENTRO\r\n\r\n0000066692\r\n\r\n014109\r\n\r\nJOVENTINO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nRUA RODRIGUES PEIXOTO , 79/81 - QUARTO DISTRITO\r\n\r\n0000031566\r\n\r\n006122\r\n\r\nFRANKLIN LIMA\r\n\r\nRUA DR. MATTOS , 182/184, Pq. Cajú\r\n\r\n0000036628\r\n\r\n007064\r\n\r\nRUBENS FERNANDO CORREA\r\n\r\nRUA ALONSO PEREIRA GOMES, 305/307 - TURF CLUB\r\n\r\n0000035608\r\n\r\n006793\r\n\r\nIMOB. DESENV. URBANISTICO LTDA\r\n\r\nRUA OLEGÁRIO MARIANO, 284/286 - QD R - LT 20 - VISTA ALEGRE\r\n\r\n0000108865\r\n\r\n026204\r\n\r\nROCKFELLER VIANA BARCELOS\r\n\r\nRUA PROFESSORA BLANDINA MELO, 26/30 - QD A - LT 17 - PQ IMPERIAL\r\n\r\n0000109100\r\n\r\n026221\r\n\r\nABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 228/232 - QD k - LT 20 - IMPERIAL\r\n\r\n0000109053\r\n\r\n026221\r\n\r\nHELENIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 233/237 - QD L - LT 11 - IMPERIAL\r\n\r\n0000009596\r\n\r\n001708\r\n\r\nJOSÉ PEDRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTRAVESSA BARRETO, 23/25 - GOYTACAZES\r\n\r\n0000018240\r\n\r\n003221\r\n\r\nAGROPECUÁRIA DONANA LTDA\r\n\r\nRUA ESIO RAMOS VIEIRA, 139/141 - QD J - LT 09 - DONANA\r\n\r\n0000018243\r\n\r\n003221\r\n\r\nAGROPECUÁRIA DONAN LTDA\r\n\r\nRUA ESIO RAMOS VIEIRA, 143/145 - QD J - LT 08 - DONANA\r\n\r\n0000018245\r\n\r\n003221\r\n\r\nAGROPECUÁRIA DONANA LTDA\r\n\r\nRUA ESIO RAMOS VIEIRA, 147/149 - QD J - LT 07 - DONANA\r\n\r\n0000026061\r\n\r\n004693\r\n\r\nJARDIM EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOAQUIM MACEDO, 90/92 - QD G - LT 15 - HORTO II\r\n\r\n0000025426\r\n\r\n004561\r\n\r\nAMARO PINHEIRO\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE FARIA, 16/18 - QD 23- LT 04 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000025434\r\n\r\n004561\r\n\r\nTHEREZINHA ARUEIRA BARBOSA\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE FARIA, 32/34 - QD 23 - LT 08 - JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000156901\r\n\r\n034908\r\n\r\nVALDEMIR GOMES CORDEIRO\r\n\r\nRUA SÉRGIO BUARQUE DE OLANDA, 43- QD H - LT 11B - JOCKEY CLUB II\r\n\r\n0000033697\r\n\r\n006483\r\n\r\nCONSTRUTORA UNIDA LTDA\r\n\r\nRUA DR. NELSON REBEL, 217/219 - QD D - LT 07 - DR BEDA\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1172244"
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